O Poder Público é o único culpado.

Adelson Elias Vasconcellos

Vocês veem abaixo, a confirmação daquilo que foi dito aqui: não apenas o governo federal liberou a merreca de 1 milhão de reais para o Rio de Janeiro, em todo o ano de 2010, e isto após o desastre de angra e Ilha Grande, como também, Angra, ainda aguarda a verba prometida, a exemplo de Santa Catarina. E, como incompetência pouca é bobagem para o governo petista, em outro artigo, o site Contas Abertas nos informa que, há dois anos, o Ministério da Integração Nacional tenta viabilizar a construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), que acumulou ao longo deste período orçamento de R$ 2,6 milhões e poderia minimizar os danos provocados pelas chuvas com o monitoramento dos riscos. Nenhum centavo, no entanto, foi liberado para o projeto, segundo o ministério, “por conta de dificuldades relacionadas ao terreno que vai abrigar o departamento em Brasília”.

Em companhia de Sérgio Cabral, dona Dilma sobrevoou a região serrana fluminense atingida pelos desastres. E na rápida entrevista coletiva que concedeu depois, atacou a ocupação ilegal dos morros e encostas. Contudo, não assumiu a responsabilidade que acima vemos, e que cumprida, teria ao menos amenizado o número de vítimas atingidas.

Assim, não pode o governo federal escusar-se de fazer um mea culpa. Conforme digo em post abaixo, Sérgio Cabral, num daqueles rasgos de serviçal boçal em relação, primeiro à Lula, agora à Dilma, tratou de fazer a defesa do governo federal afirmando haver recebido 500 milhões de reais nos últimos quatro anos. Ocorrem duas coisas: primeiro, o que se repreende no governo central não são os últimos quatro anos, e sim, o ano de 2010, e, neste aspecto, a verba repassada foi sim de apenas 1 milhão. Segundo, Angra ainda não recebeu os 30 milhões prometidos por Lula logo após o desastre em Angra. E isto é um fato.

A consequência inicial da afirmação destrambelhada de Sérgio Cabral é a seguinte: vamos aceitar que o governo federal lhe tenha entregue nos quatro últimos anos os tais 500 milhões. Muito bem: quem foi o governador do estado durante este tempo? E, o que é o principal, o que foi feito por este governador com o dinheiro recebido?

Vê-se que, prá frente ou para trás, na contagem do tempo, não podem nem Governo Federal tampouco o Estadual livrarem-se do abacaxi que tem em mãos, tampouco da irresponsabilidade com que tem tratado o assunto. E no plano federal a coisa ainda soa mais grave: vejam que sempre instado a responder pela promessa de verbas e que não liberou, o governo se sai com a desculpa de “falta de projetos”. Pois bem, e o projeto montado e pronto no âmbito do Ministério de Integração Nacional, contando inclusive com dotação orçamentária, por que não saiu do papel?

Ora, é fácil empurrar culpas e responsabilidades para o colo e os ombros alheios. Difícil mesmo é assumirem seus próprios erros.

Cabral, naquele seu jeito estúpido de ser, atacou o populismo dos prefeitos. Porém, quando a imprensa ignorou sua demagogia ordinária e o pressionou com fatos de sua própria gestão, percebendo que, de fato, lhe cabe boa dose de responsabilidade pelo desastre ceifar tantas vidas, tratou de mudar de assunto. E se saiu com esta:

“...A hora é de arregaçar as mangas e ajudar a essas famílias. É máquina, bombeiros trabalhando. Sempre tem a hora de fazer avaliação. Tem que se fazer uma autocrítica, por que se permitiu fazer tudo isso. Mas agora é resgatar corpos e ajudar famílias desabrigadas. Não vamos perder tempo nesse momento...".

Tudo ficaria muito bem não fosse Cabral ser o sujeito que é. Ele próprio voltou a criticar nesta sexta-feira o populismo praticado por antigos prefeitos que, segundo ele, cederam certidões de posse para moradores de áreas de risco.

E arrematou: "A natureza não temos como evitar. Temos visto isso no mundo inteiro. Mas temos visto aqui e em outras regiões uma ocupação desordenada e irresponsável"

Sei, quando a crítica lhe atinge os calos, a hora é imprópria, mas ele mesmo não se furta de atacar o populismo dos prefeitos. Esse comportamento, típico do senhor Cabral, tem nome: mau caráter.

Claro que a hora é para as autoridades atacarem o que é prioritário, ou seja, resgatar os mortos e salvar vidas, apoiando no que for possível, as necessidades primeiras de quem tudo perdeu.

A análise do que deve ser feito, e não foi, deve ficar relegada a um segundo plano. Contudo, é inevitável que se diga e se aponte o diagnóstico correto: apesar da chuvarada atípica, os governos estadual e federal são os maiores culpados pela tragédia ter atingido as proporções trágicas que atingiram.

Todos sabem o que deve ser feito no curto prazo para se evitar que 2012 se transforme na cópia fiel e perfeita do que foi 2011 e do que já tinha sido 2010, e do que vem sendo há mais de trinta anos.

Como lembrei aqui, a questão não é apenas negar que as pessoas morem e se arrisquem em áreas de risco. Se não for nestas áreas, que opções são oferecidas para as famílias construírem suas casas? Que áreas seguras são ofertadas, onde possam contar com infraestrutura adequada a uma qualidade de vida minimamente decente? Não basta como faz Cabral dizer que se deve negar certidões de posse para moradores em áreas de risco. As pessoas não vão morar no meio do mato ou debaixo de viadutos. Elas querem e desejam dignidade e as oportunidades para tanto quem lhes deve oferecer e garantir são as autoridades. É para isso que elas ali estão e foram colocadas. E foram ali colocadas não por uma decisão arbitrária da sociedade. Tais pessoas embutidas na “autoridade pública” se ofereceram para tanto, e seu dever é agir para melhorar a vida das pessoas, e não para sentarem-se choramingando e caçando bruxas. Não é para criticarem o passado, porque para isto não precisaria o país bancar o alto custo de se ter autoridades públicas.

Está passando da hora dos governantes brasileiros pararem com esta história de “herança maldita” dos antecessores servir de escudo e desculpa para não fazerem nada. Que cada um em sua área específica de atuação tenha consciência de seus deveres e faça o que deve ser feito, sem demagogia ou hipocrisia, sem adiamentos e postergação. Se tudo for feito como tem sido a constante dos últimos anos, em 2012, corremos o risco de ver novos desastres e tragédias e para piorar: ter de ouvir as mesmas desculpas e cretinices sobre as providências que não foram tomadas.

ENQUANTO ISSO...

Sérgio Cabral: momento é de salvar vidas e não de críticas

Agência EFE

"A hora é de arregaçar as mangas" disse o governador, que prometeu fazer uma autocrítica quando a situação melhorar

Wikimedia Commons

Sérgio Cabral criticou

a ocupação desordenada em regiões de risco

Rio de Janeiro - O governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, garantiu nesta sexta-feira que a prioridade neste momento é "arregaçar as mangas" para dar assistência às vítimas das chuvas que deixaram mais de 500 mortos na Região Serrana do Rio de Janeiro.

"A hora é de arregaçar as mangas e ajudar a essas famílias. É máquina, bombeiros trabalhando. Sempre tem a hora de fazer avaliação. Tem que se fazer uma autocrítica, por que se permitiu fazer tudo isso. Mas agora é resgatar corpos e ajudar famílias desabrigadas. Não vamos perder tempo nesse momento", disse Cabral, que nesta sexta-feira visitou as áreas mais castigadas pela tragédia.

Cabral supervisionou as dificuldades que as equipes de resgate estão enfrentando para chegar a muitas zonas devastadas pelas chuvas e denunciou que existe uma ocupação irregular em áreas de risco.

"A natureza não temos como evitar. Temos visto isso no mundo inteiro. Mas temos visto aqui e em outras regiões uma ocupação desordenada e irresponsável", concluiu.

O governador visitou os municípios de Teresópolis e Petrópolis, dois dos epicentros da catástrofe causada pelas fortes chuvas que esta semana castigam a Região Serrana do Rio.

Esses municípios, além de Nova Friburgo, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, continuam sendo palco de intensos trabalhos de resgate.

Cerca de mil membros das equipes de resgate participam das tarefas de salvamento, que avançam com dificuldades nas áreas onde várias casas foram soterradas pelos deslizamentos de terras.

Segundo os últimos balanços divulgados pelos municípios mais afetados, as inundações e, principalmente, os deslizamentos de terra causaram 524 mortes.

Enquanto isso...

 

Cabral critica 'populismo' de antigas gestões em prefeituras da Região Serrana

Ana Cláudia Costa , Veja online

TERESÓPOLIS - O governador Sérgio Cabral voltou a criticar nesta sexta-feira o populismo praticado por antigos prefeitos que, segundo ele, cederam certidões de posse para moradores de áreas de risco. Em uma rápida entrevista no bairro do Caleme, um dos mais atingidos pelas chuvas em Teresópolis, Cabral disse, no entanto, que não é hora de procurar culpados, mas de buscar salvar vidas.

Na agenda do governador estava programada uma visita ao estádio Pedro Jahara, o Pedrão, no Centro, onde estão sendo recebidos os desabrigados da cidade. A agenda, no entanto, foi cancelada e Cabral seguiu direto para Petrópolis.

Na quinta-feira, Cabral visitou Friburgo ao lado da presidente Dilma Rousseff. O governador solicitou à presidente o envio de 50 bombeiros militares especializados em resgate, 120 soldados da Força Nacional de Segurança, médicos peritos e legistas, e helicópteros para o apoio ao trabalho nas cidades.

Na mesma entrevista coletiva, ele afirmou que ainda há áreas com risco de deslizamento e queda de barreiras e que a previsão do tempo para os próximos dias não é "tranquilizadora".

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Comentaremos no próximo post.

Governo Federal enviará R$ 100 mi para socorrer o Rio. E São Paulo e Minas Gerais, nada?

Cacau Araújo, de EXAME.com

Valor faz parte dos R$ 700 milhões de MP que determina fundo para socorrer todos os estados de desastres naturais

Vladimir Platonow/ABr

Rio de Janeiro receberá R$ 50 mi do Governo Federal

 na próxima segunda-feira (17)

Brasília - O novo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o Rio de Janeiro receberá R$ 100 milhões para reparar os estragos da chuva. A partir de segunda-feira, o governo carioca vai dispor de metade do valor para socorro à população castigada com as chuvas na região serrana do estado. “O dinheiro também poderá ser usado para mantimentos, abrigos, limpeza de ruas e para tentar reestabelecer a normalidade nas cidades”, afirmou Bezerra, depois da primeira reunião ministerial do governo Dilma.

Os R$ 100 milhões que serão destinados para o Rio de Janeiro faz parte de um fundo determinado por medida provisória para socorrer todos os estados brasileiros, em caso de catástrofes naturais.

O ministro destacou também que a presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (14) a MP que permite que a população atingida pelas chuvas no Rio possam resgatar antecipadamente benefícios da Previdência Social. O limite é de R$ 5.400, o correspondente a 10 salários mínimos calculados com o valor determinado na primeira proposta do governo.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Minas vem sofrendo com temporais e enchentes desde novembro de 2010, São Paulo desde dezembro. Apenas em Minas são 76 municípios em estado de emergência, cerca de 18 mil desabrigados e 16 mortes até agora. São Paulo segue no mesmo padrão, muito embora o número de municípios atingidos seja menor, sem contudo atenuar a tragédia que atinge as pessoas.

Dilma sobrevoou o Rio 24 horas depois da calamidade. Não fez o mesmo nem com São Paulo tampouco com Minas Gerais. O Rio já terá recursos disponibilizados na segunda feira, São Paulo e Minas talvez a vaga notícia de promessas sem prazo de serem cumpridas. Santa Catarina aguarda há três anos pelo Poder Público. E incluam neste rol o estado de Goiás.

Se o mapa brasileiro não mudou, os três estados ainda pertencem à federação, as pessoas que ali moram e trabalham ainda são brasileiros.

Que a tragédia carioca tem proporções muito maiores, disto não se tem dúvida, mas não dá para aceitar o tratamento diferenciado que se tem atribuído às tragédias brasileiras. Não se pode simplesmente escolher a quem oferecer apoio apenas pela sigla partidária dos prefeitos e governadores. E, infelizmente, este é o caso, ou como explicar que a Bahia, em 2009 e 2010, tenha recebido sozinha mais de 50% dos repasses dos recursos destinados à prevenção de acidentes naturais?

Claro que, como vimos, em relação à tragédia de Angra em 2010, a promessa de 30 milhões  aguarda a boa vontade do governo federal para chegar ao destino. Porém, já vemos que 2011 a ação de se priorizar os aliados políticos do governo federal parece irá permanecer como ação de governo. E isto, convenhamos, além de absurdo e e sem justificativas, demonstra uma falta de grandeza de espírito imperdoável.

Que o Rio de Janeiro seja abençoado com recursos federais, tanto os novos, quanto os antigos prometidos e não liberados. Mas que se inclua no pacote a ajuda indispensável, necessária e urgente, humanitária sob todos os sentidos, para os demais estados atingidos por calamidades naturais. O Brasil ainda é um só, e todos são brasileiros pagadores de impostos. Todos são seres humanos. Neste caso, o privilégio específico apenas para aliados políticos se chama canalhice.

Centro de prevenção a desastres há dois anos não sai do papel

Amanda Costa, Do Contas Abertas

Há dois anos, o Ministério da Integração Nacional tenta viabilizar a construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), que acumulou ao longo deste período orçamento de R$ 2,6 milhões e poderia minimizar os danos provocados pelas chuvas com o monitoramento dos riscos. Nenhum centavo, no entanto, foi liberado para o projeto, segundo o ministério, “por conta de dificuldades relacionadas ao terreno que vai abrigar o departamento em Brasília”.

Na verdade, o que se pretende é a criação de um espaço próprio e adequado para o pleno funcionamento do Cenad, que já mantém atividades desde 2005 nas dependências do Ministério da Integração, em uma estrutura mínima, ocupando apenas três salas da sede do órgão. O papel do centro é acompanhar e monitorar as ocorrências de desastres naturais no país. Mas a falta de estrutura impede a otimização das atividades de coordenação da rede nacional de informações para a prevenção e o atendimento de desastres.

Hoje, segundo informações do Ministério da Integração, o Cenad está incumbido de prestar assistência humanitária, provendo a operação carro-pipa, a distribuição de cestas básicas e o controle da rede de rádios amadores. Segundo a Integração, atualmente o Cenad não é ativado em todas as situações de desastres. Nos casos de menor gravidade, as defesas civis locais são incumbidas de contornar os danos. Mas quando há demandas de vários municípios e estados, às equipes do Cenad entram em ação.

O Ministério da Integração desembolsou R$ 2,7 milhões, entre 2004 e 2007, para a implantação do centro nos moldes atuais. Em 2008, quando se previa ampliar o funcionamento do departamento com a injeção de quase R$ 1,7 milhão, nenhum recurso foi, de fato, desembolsado. A partir de 2009, o objetivo passou a ser a construção de uma sede para o departamento, mas o projeto ainda não se tornou realidade. Ou seja, foi efetivamente gasto apenas 26% dos R$ 9,4 milhões autorizados para o projeto entre 2004 e 2010.

Para o início das obras do novo Cenad ainda precisam ser vencidas as etapas de licitação, bem como do termo de referência e do projeto de arquitetura, além dos demais planos de instalações prediais como, por exemplo, montagens elétricas, hidrossanitárias, de comunicação, de informática e de segurança interna.

O novo secretário de Defesa Civil, Humberto Viana, afirma considerar “essencial a construção do centro para que as ações de defesa civil possam ser mais bem concatenadas em todo o Brasil”. No orçamento deste ano, que ainda não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, está estimado R$ 1,1 milhão para ampliação e construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.

Enquanto isso, no último sábado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de um centro de prevenção de catástrofes, integrando as previsões meteorológicas e os dados geográficos para minimizar os riscos de quem vive em áreas inadequadas. Mercadante disse no último sábado que o objetivo é investir em radares capazes de mapear com precisão as áreas de risco do país. Segundo ele, elas são aproximadamente 500.

A ideia é que, com as áreas mapeadas, toda vez que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, prever tempestades nessas regiões, a Defesa Civil será alertada para que tome as providências necessárias. “Se vai ocorrer uma chuva muito forte em uma área de risco, você vai conseguir se antecipar para diminuir os riscos de morte”, explicou Mercadante.

Prevenção a desastres

A construção do centro é um dos projetos previstos no programa de “prevenção e preparação de desastres”, cujo orçamento caiu 18% no orçamento da União deste ano. A previsão inicial de gastos em 2010 foi de R$ 168 milhões, sendo ampliada no decorrer do ano por créditos adicionais para R$ 425 milhões. Já no orçamento de 2011, foram destinados R$ 137,5 milhões para ações que visam reduzir ou evitar perdas e danos provocados por desastres.

Apesar dos valores previstos para as ações terem sido maiores, apenas R$ 167,5 milhões foram liberados em 2010, o equivalente a 39% da quantia prevista para aplicação no programa. Integra o conteúdo do programa a realização de obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. Estão previstos ainda a proteção superficial de áreas de risco com muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos de pequeno porte e, também, a realocação provisória de famílias afetadas pelos desastres.

Por outro lado, no programa de “resposta aos desastres e reconstrução”, foram liberados quase 13 vezes mais recursos do que no programa preventivo. Ao todo, o governo desembolsou R$ 2,3 bilhões para atividades de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades. É tarefa do programa prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias.

Após um ano, Angra ainda espera ajuda de R$ 30 milhões do governo federal

Amanda Costa, Do Contas Abertas

As fortes chuvas dos últimos dias voltaram a castigar os municípios brasileiros, provocando enchentes, deslizamentos e desabamentos, além de deixar dezenas de pessoas desabrigadas, desalojadas, feridas e mortas. O governo federal editou hoje medida provisória liberando R$ 780 milhões para ajudar os estados atingidos . Mas entre o anúncio e a liberação efetiva a distância é longa. Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, atingida pelas chuvas no réveillon do ano passado, ainda aguarda a liberação de R$ 30 milhões (38%) dos R$ 80 milhões prometidos ao município pelo governo federal. Segundo a prefeitura de Angra, R$ 50 milhões chegaram ao município, sendo que R$ 20 milhões foram liberados apenas na última semana.

Para que o recurso anunciado seja desembolsado, é necessário cumprir um procedimento burocrático demorado, que vai desde a contabilidade dos prejuízos, passando pela elaboração e aprovação de projetos de reconstrução até a organização e realização de licitação para o início das obras. Somente depois de cumpridas essas etapas, os empreendimentos de reconstrução começam a sair do papel.

O pacote de reestruturação do município de Angra englobou 25 grandes projetos. Dezoito ficaram sob responsabilidade do município. As outras sete estão a cargo do governo estadual, cujos recursos provêm do governo federal. Segundo a prefeitura, já foram investidos R$ 40 milhões nas obras de reconstrução com recursos próprios do município.

Para este ano, a prefeitura de Angra espera investir R$ 54 milhões com recursos do município em duas grandes obras. Na construção de barreiras flexíveis no Morro do Carmo serão aplicados R$ 31 milhões. Em caso de deslizamentos, a barreira seguraria o material que desceria morro abaixo. Assim, a prefeitura espera evitar que cerca de 500 residências sejam retiradas do local. A outra obra prevista será realizada no Morro do Tatu, com a retirada de cerca de 250 mil m3 de material do centro da cidade, além de projetos de urbanização, como a retirada de casas de locais de risco.

Segundo o relatório da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), publicado no fim de dezembro, algumas obras ainda não haviam sido iniciadas, como o acréscimo de área de retaludamento e revegetação da encosta no Moro de Santo Antonio, por conta da “necessidade de recursos financeiros adicionais”. Para o início das obras, também é necessária a conclusão do muro de pedra de mão no Morro da Carioca.

Investimento estadual

A assessoria de imprensa da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro afirmou não estar encontrando dificuldades para conseguir liberação de recursos do governo federal. Segundo a assessoria, os governos federal e estadual devem investir R$ 110 milhões em obras de recuperação de estragos causados pelas chuvas no ano passado em Angra. A verba será empregada em obras de contenção de encostas e construção de 800 unidades habitacionais em Angra dos Reis. Até agora, segundo a assessoria, já foram liberados R$ 53 milhões.

O trabalho de contenção acontece nas localidades de Bonfim, São Bento, Carioca e Glória, além de terem sido executados a demolição de casas e o enrocamento de grande porte de pedras na área principal da encosta na Enseada do Bananal, em Ilha Grande. As obras no Bonfim e São Bento devem ser concluídas em abril. Ainda de acordo com a assessoria, as moradias estão sendo erguidas em Areal (140 unidades, com entrega prevista para janeiro), Glória (240 unidades, que devem ser entregues em março) e UPA (420 unidades, com previsão de entrega para abril).

O governo do estado prevê a realização de outros serviços no valor de R$ 70 milhões e vai viabilizar esses recursos para o município por meio de financiamento.

Opinião

Segundo a professora Norma Valencio, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, os desastres no país indicam vícios burocráticos e recorrência da incapacidade para lidar com os fatores de ameaça. “Se o gestor não tiver uma formação especializada e nem dispuser de assessoria competente para vislumbrar e auxiliar as articulações possíveis, então, não só tornaremos a assistir a calamidades como as que atingiram Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, mas, também, testemunharemos o inconsolável quadro de vazio de boas ideias para utilizar os recursos ora disponíveis”, afirma.

Depois dos desastres decorrentes das chuvas com registro de mortes e população desabrigada, a ação dos políticos costuma seguir um ritual tradicional. As autoridades públicas visitam as áreas afetadas, lamentam o episódio, responsabilizam o clima e as casas localizadas em áreas de riscos e prometem recursos.

A tragédia fluminense

O Estado de São Paulo

Desastres naturais de proporções assustadoras, como os que ocorreram na região serrana do Rio de Janeiro, geralmente são causados por uma rara combinação de fatores, como uma chuva de intensidade anormal, a existência de solo encharcado e instável em decorrência de chuvas anteriores, declives acentuados, falta de vegetação adequada, entre outros. Mas desastres como esses só se transformam em tragédias humanas porque, com a tolerância e até o estímulo irresponsável do poder público, áreas sob risco permanente de deslizamentos são ocupadas desordenadamente. Na região serrana fluminense, nas encostas e nas áreas devastadas pela avalanche de lama e pedras encontram-se desde favelas até residências de padrão elevado, sítios de lazer e hotéis de luxo.

A ocorrência, há décadas, de tragédias semelhantes à registrada agora em Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e Sumidouro - os municípios mais afetados pelos deslizamentos que, além das centenas de mortes, provocaram o caos, com a interrupção dos serviços urbanos essenciais, o que dificultou ainda mais o socorro às vítimas - deveria ter servido de alerta às autoridades no sentido de adotar medidas preventivas para, pelo menos, reduzir os efeitos das tempestades de verão. Em 1967, a região de Petrópolis foi duramente castigada por um temporal que provocou a morte de 300 pessoas. No ano passado, deslizamento em Angra dos Reis matou 53 pessoas e desalojou outras 3.500. Em todo o Estado do Rio, desastres naturais decorrentes das chuvas provocaram a morte de 74 pessoas em 2010.

A liberação imediata de R$ 780 milhões do governo federal - por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff -, para auxiliar os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e os municípios mais afetados pelas chuvas recentes, permitirá o início rápido de obras e serviços de recuperação da infraestrutura danificada ou destruída. O dinheiro se destinará também a socorrer as vítimas e, na medida do possível, restabelecer a normalidade nas localidades mais atingidas. Certamente essa verba é insuficiente para tudo isso, mas sua rápida liberação - da mesma forma que a liberação de 7 toneladas de remédios e materiais médicos e o envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no socorro às vítimas - autoriza a esperança de que as coisas mudem com o novo governo.

O que não houve, até agora, foi a decisão de impedir que as tempestades que açoitam a região serrana todos os verões produzam tragédias como a de quarta-feira. Desde sempre, as autoridades locais, às quais compete regulamentar e fiscalizar o uso do solo e impedir a construção de moradias em áreas de risco, como as encostas e as regiões sujeitas a inundações, assistiram impávidas à ocupação desordenada dessas áreas.

Na esfera federal, a verba reservada no orçamento do ano passado do Ministério da Integração Nacional para o Programa de Prevenção e Preparação para Emergência e Desastres era de R$ 425 milhões, mas apenas R$ 167,5 milhões foram aplicados, de acordo com levantamento da organização não governamental Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo.

Nenhum centavo dos R$ 450 mil previstos para "apoio a obras preventivas de desastres/contenção na estrada Cuiabá" (em Petrópolis, uma das áreas onde houve deslizamentos) foi aplicado. Nova Friburgo, que registrou o segundo maior número de mortes na quarta-feira, deveria receber R$ 21,5 milhões para "obras de pequeno vulto de macrodrenagem", mas nada recebeu, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

Foi graças à imprevidência das autoridades - para não dizer descaso - que se repete em 2011 a tragédia de 1967. Além de afetar dolorosamente a vida das famílias, a falta de projetos e ações destinadas a evitar a ocorrência de desastres naturais em áreas ocupadas por residências tem um forte impacto financeiro. Por não aplicar o que pode em prevenção, o governo acaba tendo de gastar muito mais em obras de recuperação. Que a presidente Dilma aproveite este primeiro desafio a que é submetida para demonstrar que não veio apenas para continuar o que Lula fez.

Gastos com prevenção de desastres naturais são minimizados

Folha de São Paulo

Tanto o governo federal quanto o Estado do Rio gastam muito mais para consertar estragos de desastres naturais do que com prevenção.

O governo fluminense gastou dez vezes mais em consertos do que em prevenção. Reservou R$ 8 milhões para contenção de encostas e repasses às prefeituras para combate a enchentes e deslizamentos. Diante das mortes e da destruição em Angra dos Reis, Niterói e outras localidades, desembolsou R$ 80 milhões para reconstrução.

Segundo a Secretaria de Obras, as prefeituras têm dificuldades para formatar projetos e mapear áreas de risco, o que pode garantir a liberação de verbas de prevenção.

Já a União gastou 14 vezes mais com reconstrução do que com prevenção em 2010.

Conforme a ONG Contas Abertas, que monitora gastos públicos, foram R$ 167,5 milhões para prevenir e R$ 2,3 bilhões para remediar.

O padrão deve se repetir. Já são R$ 700 milhões para o atendimento emergencial das vítimas da região serrana do Rio, verba cinco vezes superior ao que se está previsto para prevenção neste ano, informa reportagem publicada na Folha desta sexta-feira.

O que fazer contra as precipitações

Costábile Nicoletta (*) - Brasil Econômico

O Brasil frequentemente é decantado como um país abençoado por Deus e pela natureza. Periodicamente, no entanto, os desígnios divinos nos lembram que devemos ir devagar com o andor, pois o santo é de barro - e as imagens são de lama e desolação.

Há quase meio século os jornais registram os crescentes problemas decorrentes da urbanização desorganizada e malfeita das grandes cidades e de seus entornos e as explicações pouco convincentes dos encarregados do poder público acerca do que se faz para tentar evitar tragédias como as observadas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, nos últimos dias, que causaram a morte de centenas de pessoas.

É uma lição exposta ano a ano, e que nunca se aprende, como a progressão continuada do ensino público, em que os alunos seguem adiante o curso mesmo sem ter absorvido o conteúdo do que lhe foi lecionado.

E assim se perpetua a ignorância, a falta de civilidade, a ausência de limites morais e censo ético. As justificativas oficiais para a impotência diante da calamidade são copiosas como as chuvas torrenciais e claras como as enxurradas produzidas pelas precipitações.

Chega de esperar providências de quem deveria tomá-las porque recebeu um mandato nas eleições. A sociedade precisa organizar-se para realizar campanhas incessantes de esclarecimento sobre como a população deve agir para prevenir-se assim que situações de iminente perigo sejam constatadas.

Paralelamente, escolas e igrejas podem ajudar a conscientizar as comunidades desses problemas e de algumas de suas causas, como a ocupação irregular de locais inapropriados para moradias e o descarte indiscriminado de lixo que inexoravelmente vai parar nos rios.

Formar uma corrente humanitária para enfrentar esses problemas sem a expectativa de contar com o poder público não significa que não se deva cobrar sua responsabilidade - e sim que não se deve mais tolerar sua imprevidência.

(*) Costábile Nicoletta é diretor adjunto do Brasil Econômico

Tragédia já é o maior desastre natural da história do Brasil

Veja online

A chuva que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro nesta semana produziu superlativos inglórios. Na noite desta quinta-feira, a contagem do número de mortos ultrapassou as 436 vítimas registradas nas enchentes de Caraguatatuba, São Paulo, no verão de 1967. Agora, Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo protagonizam o maior desastre natural da história do país. E continuava chovendo no Rio nesta sexta.

(Foto: João Marcello Erthal)

Em Teresópolis, uma das áreas varridas pela enxurrada

De acordo com o último levantamento das prefeituras, o número total de mortos na tragédia é de 506, quase o dobro do computado na noite de quarta-feira. Nova Friburgo é o município mais atingido, com 225 vítimas, seguido por Teresópolis, com 223 e Petrópolis, 39. A cidade de Sumidouro, por sua vez, contabiliza 19 mortos.

Há ainda cerca de 14 mil pessoas sem teto, segundo dados do governo do Rio de Janeiro. São pessoas que estão lotadas em abrigos, mas não podem voltar para suas casas – seja porque elas estão em áreas impossíveis de serem acessadas, seja porque elas foram simplesmente destruídas pela chuva.

A população de áreas atingidas pelas fortes chuvas no país poderá pedir a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira. Além disso, os beneficiários do seguro-desemprego que vivem nessas áreas receberão nos próximos dias – de forma automática – duas parcelas adicionais do auxílio. Outras medidas imediatas do governo federal são a liberação do Aluguel Social e do Benefício da Prestação Continuada e a antecipação do Bolsa-Família para os beneficiários dos três municípios. O governo federal prevê o investimento de 1,77 bilhão de reais ao estado do Rio até 2014 em ações como drenagem e contenção de encostas.

Próximos dias –

O risco de novos temporais ainda não passou, e já surge um grave risco que amplifica a tragédia das chuvas. Nas áreas alagadas, a água contaminada por lixo, insetos e ratos expõe a população a doenças como leptospirose, hepatite A e diarréia. O risco de doenças aumenta porque em muitas áreas o fornecimento de água está cortado, e muita gente acaba consumindo água contaminada.

Segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), uma faixa de nuvens carregadas continua sobre grande parte da região Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país.

Deve chover forte em áreas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal. O Cptec recomenda que os moradores dessas regiões fiquem atentos aos comunicados da Defesa Civil, já que há chance de transtornos e deslizamentos.

''Brasil não é Bangladesh. Não tem desculpa''

Jamil Chade - O Estado de São Paulo

"O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva." O alerta foi feito pela consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir. Conhecida como uma das maiores especialistas no mundo em desastres naturais e estratégias para dar respostas a crises, Debarati falou ao Estado e lançou duras críticas ao Brasil. Para ela, só um fator mata depois da chuva: "descaso político."

Como a senhora avalia o drama vivido no Brasil?

Não sei se os brasileiros já fizeram a conta, mas o País já viveu 37 enchentes, em apenas dez anos. É um número enorme e mostra que os problemas das chuvas estão se tornando cada vez mais frequentes no País.

O que vemos com o alto número de mortos é um resultado direto de fenômenos naturais?

Não, de forma alguma. As chuvas são fenômenos naturais. Mas essas pessoas morreram, porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano.

Custa caro se preparar?

Não. O Brasil é um país que já sabe que tem esse problema de forma recorrente. Portanto, não há desculpa para não se preparar ou se dizer surpreendido pela chuva. Além disso, o Brasil é um país que tem dinheiro, pelo menos para o que quer.

E como se preparar então?

Enchentes ocorrem sempre nos mesmo lugares, portanto, não são surpresas. O problema é que, se nada é feito, elas aparentemente só ficam mais violentas. A segunda grande vantagem de um país que apenas enfrenta enchentes é que a tecnologia para lidar com isso e para preparar áreas é barata e está disponível. O Brasil praticamente só tem um problema natural e não consegue lidar com ele. Imagine se tivesse terremoto, vulcão, furacões...

Questão de tempo

Míriam Leitão - O Globo

Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise — a terceira — provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez.

Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia. Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão. Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da “Época” é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica.

As cidades brasileiras não estão preparadas para o momento atual, o que dirá do futuro que os climatologistas prenunciam e alertam. A arquiteta e urbanista da Unicamp Andrea Ferraz Young me disse ontem que tudo foi feito errado no passado na ocupação do espaço urbano:

— Nunca foi considerado o funcionamento do sistema de margens dos rios e das várzeas, a vegetação foi suprimida sem planejamento. Toda a lógica das bacias e microbacias foi ignorada. As margens dos rios que deveriam ter matas ciliares foram cimentadas e concretadas. Os rios que serpenteavam foram transformados em canais retos. As galerias foram mal dimensionadas. O lixo obstrui tudo. Aí, quando vem a chuva, o solo não consegue absorver a água, e aumenta o volume que cai nos canais, que eram rios. Por não ter obstáculos, a água corre com mais velocidade e se transforma em enxurrada.

Ela acha que diante do aviso dos climatologistas de maior intensidade dos eventos extremos, é preciso repensar seriamente o espaço urbano. Uma das ideias mais óbvias e de mais difícil execução é a remoção de quem mora em área de risco:

— É preciso criar dentro das cidades áreas verdes para que o solo possa absorver a água, reduzindo o impacto da chuva, e, nas secas, elevar a umidade dos centros urbanos.

Tudo parece simples e é adiado. Só que o país corre contra o tempo. A Austrália parece um espelho avançado dos riscos que corremos com as mudanças climáticas. Teve quatro anos de secas extremas, consideradas as piores da história do país. Agora tem uma enchente que provocou em algumas áreas fenômenos chamados de “tsunami interno”. Brisbane, a terceira maior cidade do país, ficou submersa. O prejuízo já se conta em bilhões de dólares e o governo alerta que a população se prepare para o pior.

É neste contexto global de mudança do regime hidrológico que se pensa em construir às pressas e a manu militari hidrelétricas na nossa parte da maior floresta tropical do planeta. Belo Monte para ser construída terá que acabar com o que é hoje chamado de a Grande Volta do rio Xingu. Vai remover mais terra do que o necessário para fazer o Canal do Panamá. Terá uma instabilidade já prevista de geração de energia. A capacidade instalada será de 11 mil megawatts, na média pode ser de 4.000, se tanto. Mas pode-se chegar a apenas mil megawatts em alguns períodos do ano. Não estão bem dimensionados os custos fiscais, o governo estatizou o risco econômico através das empresas, do financiamento e dos fundos de pensão. Já os riscos ambientais não podem ser devidamente avaliados porque cada vez que o Ibama tenta fazer isso rolam cabeças. Foi assim que aconteceu em dezembro de 2009 com o então diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e com o coordenador de infraestrutura e energia Leonildo Tabaja. Logo depois, em janeiro de 2010, o Ibama foi chamado à Casa Civil e enquadrado. Que o licenciamento saísse. Publiquei aqui neste espaço no dia 17 de abril, na coluna “Ossos do Ofício”, a reprodução dos documentos em que o Ibama foi simplesmente atropelado para dar a licença prévia. Agora querem a licença de instalação da mesma forma. A construção de Belo Monte enfrenta oito ações do Ministério Público.

Que país é este, que mesmo diante dos alertas da Natureza de que todos os riscos ambientais precisam ser bem avaliados porque o clima está mudando de forma acelerada, acha que se deve soterrar as dúvidas com uma barragem de autoritarismo? Que país é este, que acha que pode continuar ocupando o espaço urbano sem planejamento, não corrigir os erros do passado e contratar a repetição de tragédias? Ontem, o Bom Dia Brasil mostrou que moradores estão voltando a morar no Morro do Bumba, em Niterói, que desabou porque era uma favela feita sobre um lixão. Que país canta “Às margens do Ipiranga”, mas soterra o Ipiranga sobre concreto, como fez com inúmeros outros rios, córregos, riachos? Se você mora em tal país, está na hora de exigir que ele comece a mudar. É uma questão de tempo.

EUA doam US$ 100 mil para vítimas de enchentes no Rio e em São Paulo

Exame.com e informações da Agência Brasil

Segundo embaixador, o objetivo é usar o dinheiro para a compra de produtos de higiene pessoal, de limpeza e roupas

Valter Campanato/ABr

Áreas atingidas pelas chuvas, no município de Nova Friburgo, região serrana fluminense

Brasília - O governo dos Estados Unidos vai repassar cerca de US$ 100 mil para assistência às vítimas das enchentes nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A informação foi confirmada hoje (14) pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. De acordo com a embaixada, o dinheiro doado vai se somar aos recursos nacionais.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e o Escritório de Assistência a Desastres no Exterior (Ofda) são os responsáveis pela doação dos recursos e coordenação das ações.

Segundo a assessoria, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, disse que a assistência financeira será repassada à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra). O objetivo é usar o dinheiro para a compra de produtos de higiene pessoal, de limpeza e roupas.

Shannon lamentou a tragédia causada pela chuva e pelos deslizamentos de terra não só no Rio e em São Paulo, como também em Minas Gerais e no Espírito Santo. Segundo o embaixador, o governo norte-americano presta solidariedade ao Brasil como um todo.

“Nossos pensamentos e orações estão com as famílias afetadas por este desastre natural. Esta é uma contribuição do povo dos Estados Unidos para o povo do Brasil, para apoiar a superação desta tragédia”, disse Shannon.

Tragédia no Rio é o maior desastre natural em número de mortes no país

Nancy Dutra, Folha de São Paulo

O temporal que atingiu a região serrana do Rio nos últimos dias já é o maior desastre natural no país envolvendo chuvas.

O número de mortes ultrapassou as que foram registradas no município de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, em março de 1967.

Na ocasião, foram contabilizadas 436 mortes em decorrência de fortes tempestades e deslizamentos de terra --condições semelhantes às das cidades no Rio nesta semana.

De acordo com a professora Luci Hidalgo Nunes, doutora do Departamento de Geografia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), os dados sobre o episódio são estimados por conta das dificuldades, à época, para localizar os corpos.

Mesmo assim, segundo a professora, é possível afirmar que o desastre no Rio é a maior do Brasil.

As mortes também superam as das enchentes de 1966 e 1967 no mesmo Estado.

O Rio sofre com os efeitos das tempestades desde 1700, de acordo com registros de jornais na época.

Nunes cita relatos de 1711 sobre inundações e de 1756 de fortes chuvas e ventos com vítimas.

Para a professora da Unicamp, a tendência é o número de mortes continue aumentando caso os moradores de áreas de risco não sejam retirados de duas casas. "As chuvas vão continuar. A dimensão do desastre é que é inaceitável."

CASOS RECENTES

O número de mortes na região serrana do Rio já supera, em muito, outras tragédias recentes provocadas por temporais.

Em abril do ano passado, o morro do Bumba, em Niterói (região metropolitana do Rio), construído sobre um antigo lixão, desabou após fortes chuvas. Mais de 50 pessoas morreram no local. Em todo o Estado, as vítimas da chuva chegaram a pelo menos 256.

No fim de 2008, os temporais que atingiram Santa Catarina provocaram a morte de 135 pessoas. As mortes, porém, foram confirmadas mais de um mês após o Estado começar a receber chuvas intensas.

O que falta para evitar novas tragédias

Brasil Econômico - Editorial

Uma reação bem-humorada dos cubanos diante dos intermináveis discursos de Fidel Castro, que, quando na chefia do governo, chegava a falar durante oito horas seguidas, era "torcer" para que algum furacão ameaçasse se aproximar da ilha.

É que os responsáveis pelo Centro de Meteorologia de Cuba eram as únicas pessoas autorizadas a tirá-lo do ar para utilizar a rede de emissoras de rádio na transmissão de informes regulares à população com orientação sobre eventuais operações de evacuação.

Assolada pela maioria dos furacões que se formam no Caribe, na temporada cujo auge vai de julho a novembro, a ilha desenvolveu um exemplar sistema de prevenção baseado na rapidez da remoção dos moradores das regiões ameaçadas pelo fenômeno climático.

Houve situações, como durante a passagem do furacão Ike, em 2008, em que quase um milhão de pessoas foram transferidas para locais seguros. Tamanha eficiência levou a uma aproximação com o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos que, rusgas políticas à parte, mantém estreitas relações com o congênere cubano.

Este é apenas um entre os muitos exemplos de nações, desenvolvidas ou em desenvolvimento, que tratam com seriedade a proteção à população, investindo no mais óbvio e, quase sempre, de muito menor custo, que é a prevenção.

No Brasil, as tragédias que se repetem sempre com data marcada, quando chegam as chuvas de verão, nunca mereceram de parte das autoridades nos três níveis administrativos um envolvimento mais sério para, pelo menos se estudar algum tipo de ação preventiva.

Numa coreografia em que até o tradicional voo de helicóptero sobre as áreas atingidas parece repetitivo, autoridades federais, estaduais e municipais seguem um script já conhecido, e mais uma vez, ficam devendo iniciativas concretas para evitar ou minimizar novas tragédias.

Afinal, se a prevenção funciona em outras nações, da pequena Cuba ao gigante Estados Unidos, fica a indagação por que o mesmo não acontece entre nós. Existem os recursos e a tecnologia necessários. Fica faltando apenas a iniciativa dos governantes.

O preço de 500 vidas

Ricardo Galuppo - Diretor de Redação do Brasil Econômico

A tragédia que mais uma vez se abateu sobre os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e já custou a vida de mais de 500 pessoas em diversas cidades, obrigou a abertura de um debate sério sobre um tema de alta gravidade. E que não está sob a responsabilidade exclusiva da presidente Dilma Rousseff e de Sérgio Cabral, governador do estado mais castigado, o Rio de Janeiro.

Ontem, os dois tiveram a coragem de reconhecer que parte da tragédia se deve a um comportamento estimulado no país ao longo de décadas: a ocupação irregular de terras.

Eles não desceram a fundo na questão, mas é sabido que os chamados "movimentos sociais", estimulados por políticos e "líderes comunitários" oportunistas, abusaram desse instrumento - e muita gente tirou daí uma série de vantagens eleitorais.

Empurrados pela demagogia que apontava a invasão como meio legítimo de se assegurar o direito à moradia, milhões de pessoas expuseram suas vidas a um risco sem dimensão.

Um desastre do porte desse que está acontecendo na região serrana do Rio de Janeiro poderia ter se dado às margens da represa Guarapiranga, em São Paulo, nas favelas no vale do Rio Arrudas, em Belo Horizonte, e em diversos lugares pelo Brasil afora. Não importa se a causa das mortes é tromba d'água, incêndio ou deslizamento de terras.

No fundo, essas tragédias tornaram-se corriqueiras e revelam um traço hipócrita de nossa sociedade: aqui, fala-se muito em direitos e quase nada em deveres.

Diante de tanta tristeza, chega a ser obrigatório citar o poeta Castro Alves para lembrar que "existe um povo que a bandeira empresta para cobrir tamanha infâmia e covardia".

Só o fato de admitir que pessoas vivam nas condições em que vivem os moradores das áreas de risco faz de nós cúmplices da tragédia.

A parte da sociedade brasileira que tem noção de sua responsabilidade tributária deve exigir que seu dinheiro ajude a resolver o problema de milhões de pessoas que vivem em situação de risco.

É preciso que o Estado consiga os terrenos e encontre uma técnica construtiva segura, barata e adequada, que leve à solução rápida e definitiva para o problema.

E crie mecanismos que coibam a demagogia e cobrem responsabilidades de quem ganha com essa prática. Do contrário, todo avanço econômico será efêmero e de nada valerá.

O governo Dilma e a droga

Reinaldo Azevedo

O consumo de crack é hoje um flagelo nacional. Há notícias de que a “pedra” chegou a comunidades indígenas dos rincões do país. A “cracolândia” como símbolo de um problema paulistano é uma coisa do passado. A droga se alastrou. O problema foi ignorado pelo governo Lula, que deu de ombros para o problema do tráfico de qualquer substância. Ao contrário até. Países como a Bolívia, que “exporta” ao Brasil 80% da cocaína que aqui se consome, e Paraguai, grande fornecedor de maconha, foram tratados a pão-de-ló. O BNDES financia uma obra em terras bolivianas que é chamada de “estrada da coca”. Lula deixou-se fotografar ao lado de Evo Morales, o índio de araque, exibindo um vistoso colar de folhas de coca.

Maconha, cocaína e, a rigor, qualquer droga - mesmo as lícitas, como os remédios - podem devastar um indivíduo depois de muito tempo de consumo. O crack tem-se mostrado único na velocidade com que destrói a vida do usuário. Em poucos dias, torna-se um zumbi. Como perde todos os parâmetros, a vida em sociedade se torna impossível, e o caminho da marginalidade é certo. Se outras substâncias permitem o convívio social - podemos estar falando com consumidores de drogas sem que o saibamos -, o crack expulsa o viciado de casa, do trabalho, do círculo de amigos.

E Dilma, clonando o adversário José Serra, prometeu se empenhar na guerra ao crack, reprimindo o tráfico e tratando os doentes. Foi o que ela falou durante a campanha. Então vamos ver o que ela fez. Seu governo nomeou para a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) ninguém menos do que Pedro Abramovay. O órgão migrou da Secretaria de Assuntos Estratégicos para o Ministério da Justiça. É ele que vai coordenar o tal programa contra o crack - se é que existirá um algum dia.

Em entrevista ao Globo, publicada na terça, o rapaz se disse contrário à prisão de “pequenos traficantes”, aqueles, segundo se entende, traficam para poder consumir - como se a destinação que um indivíduo dá a seu nariz ou a seu pulmão mudasse a qualidade daquilo que ele faz: TRÁFICO!!! O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que nomeou Abramovay, não pode nem mesmo alegar ignorância. Em 2009, ele defendeu publicamente essa mesma posição.

A política antidrogas em curso já descriminou, na prática, o consumo. Quem for flagrado com alguma substância ilegal para uso pessoal não vai mais em cana. A decisão até pode aliviar os presídios, claro!, mas é estúpida no que concerne ao combate às drogas. Fica parecendo que o consumidor não é um dos elos da cadeia criminosa. E é! Aliás, sem ter quem cheire e fume, não há como vender o que se cheira e o que se fuma, não é mesmo? Mas vá lá…

Bom esquerdista, Abramovay aprendeu as lições do “etapismo”. Como se diz em Dois Córregos, “você dá o braço, eles logo querem a perna”. O homem que deve coordenar o programa do governo Dilma contra o crack quer soltar os “pequenos traficantes”. Segundo diz, trata-se de uma visão estratégica. Na cadeia, esses “pequenos” acabariam se ligando forçosamente aos grandes. Entendi: Abramovay acredita que o jeito de se coibir o crime grande é ser tolerante com crimes pequenos.

As opiniões de Abramovay expõem o real compromisso do governo Dilma com o combate ao crack. Na sua primeira entrevista, o rapaz encarregado de tocar o programa defende a liberdade para traficantes - só os pequenos, naturalmente! Ora, dá-se, assim, um sinal.

Alguém acredita que desse mato vá sair coelho? Que desse pântano possa brotar alguma flor que preste? Cardozo se apressou em afirmar que a opinião de Abramovay não é a do governo. E daí? Se não é, por que ele está ocupando um cargo estratégico? Sua opinião a respeito, reitero, não é nova. Se está no cargo, é porque o governo condescende com ela. O sujeito não foi nomeado por acaso.

Estamos diante de uma tática petista bastante manjada. Enquanto, oficialmente, executa-se uma política, põe-se uma outra para operar nos bastidores. Ora, se o governo não quer pôr na rua os “pequenos traficantes”, então tem é de pôr Abramovay na rua.

Ontem, ele se transformou num herói de sites que defendem a descriminação da maconha. É justo! Ainda não subiu num palco e cantou, como fez certa feita o então ministro Carlos Minc. Esse rapaz ainda tem muito o que aprender…

A regra do jogo

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff faz hoje sua primeira reunião ministerial e, como tudo neste início de governo é naturalmente visto sob a ótica do cotejo com a administração anterior, poderá marcar (ou não) mais uma diferença de estilo.

Ela dirá quais são as regras do seu jogo.

Na primeira metade do primeiro mandato de Lula, ainda sob o comando de José Dirceu, houve várias reuniões ministeriais que eram caracterizadas como grandes eventos onde se estabeleciam metas que eram manchete de jornal.

Na reunião seguinte, de novo falava-se em metas sem a cobrança nem o resultado das anteriores. Logo ficou claro que tais encontros tinham o único objetivo de ocupar espaço nos meios de comunicação.

Tanto é que, quando começaram os escândalos, cessaram as reuniões periódicas. Se Dilma reunirá ministros à brinca ou à vera é algo que se confere em pouco tempo.

Um bom parâmetro será o Conselho de Gestão e Competitividade. Pode atuar para valer ou pode ter o destino do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico. Recebido como uma grande novidade, digna de cobertura nobre pelos meios de comunicação, o que se viu na realidade é que o chamado "conselhão" não serviu para coisa alguma e perdeu importância.

A antecipação, ontem, de pontos a ser abordados por ela na abertura da reunião de hoje e, sobretudo, a reserva que se impôs desde a posse trazem boas notícias.

Consta que Dilma será bem objetiva: determinará corte de gastos com custeio a toda a administração; informará que nas agências reguladoras não serão aceitas indicações políticas para os cargos vagos e para a substituição dos mandatos a serem concluídos.

Anunciará que os cargos de segundo escalão poderão ser preenchidos pelos partidos, mas avisará que cada um ficará responsável pelo desempenho do respectivo indicado e mais uma vez afirmará seu compromisso com a ética.

Não obstante óbvio diante dos desmandos em vigor até 31 de dezembro último, o rol das providências é bom.

O cardápio, porém, deixa à vista uma evidência: se for mesmo para valer, significa que Dilma Rousseff não teve a influência no governo anterior apregoada durante a campanha eleitoral, já que faz tudo diferente.

Falava-se dela como se fosse a verdadeira alma do governo, a inspiradora de todas as decisões. Vê-se agora que isso não era verdade. Ou, então, essas primeiras decisões têm peso relativo na perspectiva daquilo que realmente será posto em prática.

Uma terceira hipótese: discordava dos gastos a rodo, da opção preferencial pelo aprofundamento do fisiologismo e do menosprezo ao mérito e à ética, mas calou para não desagradar ao chefe.

Liturgia.

Um acerto a ida de Dilma ao Rio, sua presença ao lado do governador Sérgio Cabral na entrevista sobre a tragédia das chuvas e a breve mensagem de solidariedade às vítimas.

Prova de que pode se sair muito melhor o governante obediente ao regulamento que o que não ouve ninguém a não ser o próprio instinto.

Titularidade.

É uma idiossincrasia vã essa exigência de Dilma de ser chamada de "presidenta". Isso se for mesmo exigência dela e não invenção de marqueteiro.

Não foi por implicância que a imprensa decidiu tratá-la por "presidente": é o originalmente correto - o termo "presidenta" foi incorporado ao idioma por dicionaristas -, soa muito melhor e segue a regra de substantivos usados para os dois gêneros.

Mesmo auxiliares da presidente têm alguma dificuldade de se referir a ela segundo a nova norma. Sem contar que é constrangedor ver gente adulta tentando se adaptar só para agradar ao poder.

No lugar de tentar impor a regra, mais adequado seria o governo se adequar à prática idiomática comum no País. Inclusive porque não é isso o que fará a afirmação feminina, muito menos determinará o sucesso ou fracasso da primeira mulher presidente do Brasil.

Bom senso é como caldo de galinha: mal não faz.

O déficit da indústria tem outras causas além do câmbio.

Adelson Elias Vasconcellos

No posts abaixo, reproduzimos matéria publicadas no Estadão, dando conta do tamanho recorde do déficit da indústria brasileira no ano de 2010.

Uma parte do diagnóstico feito para explicar o tamanho do rombo, pode ser centrada na questão cambial. Mas há um limite para a ação da valorização do real pesar neste prejuízo: se de um lado, os exportadores de manufaturados e semi-faturados sofrem as consequências de um desequilíbrio cambial, há importadoras que fazem a festa e, com inteira razão, comemoram os lucros e o faturamento que têm obtido nos últimos anos.

Mas outra massa enorme de empresas que pouco são afetadas, também colaboraram para o crescimento do número negativo. Assim, é justo se imaginar que, as razões do déficit, não se explicam apenas pelo câmbio.

Com efeito, e este espaço tem sido um crítico constante neste sentido, a questão tributária, dos juros e da infraestrutura precária do país, continuam tornando o custo final do aqui dentro se produz muito além do seria sensato se imaginar.

Começo pelo problema tributário. Não só a alta carga de impostos é proibitiva: ela é assassina, também. Se compararmos o Brasil com os países emergentes e até com alguns desenvolvidos, em média, a carga tributária brasileira está 10 pontos acima da média mundial, sem contar os altos encargos trabalhistas. Isto, por si só, já seria um castigo cruel para quem pretende ser competitivo no mundo globalizado. Mas, fosse isso apenas, ainda haveria jeito de contornar a dificuldade das indústrias brasileiras.

Ocorre que no Brasil, além de se pagar muito imposto, também somos condenados a pagá-lo de forma antecipada. Ou seja, o bem produzido, antes de gerar a riqueza para a qual foi concebido, já é tributado. Isto acaba gerando uma distorção gigantesca, por obrigar as empresas a um processo de redução de seu giro próprio para antecipar o pagamento de um encargo cujo retorno sequer se tem assegurado. Para bancar a produção de um novo bem, o empresário se vê obrigado a se socorrer no mercado financeiro onde, castigo cruel, o juro praticado é o mais alto do planeta.

Moral da história: se aqueles que dependem de vendas externas já são penalizados em demasia pelo desequilíbrio do câmbio, os que dependem exclusivamente do mercado interno também são castigados pela antecipação de impostos que são obrigados a pagar, pela carga elevada e pelo juro interno estar nas nuvens.

Vez por outra, o governo sai por aí anunciando a abertura de linhas de crédito especiais para alguns ramos industriais específicos, como vimos no auge da crise internacional mais recente. Ocorre, que tais “facilidades” se revestem de mais crueldade ainda, já que, estando bastante endividadas ou no mercado financeiro ou até mesmo com o próprio governo, a capacidade de endividamento de muitas empresas já se acha em seu limite extremo de responsabilidade.

Assim, e vamos repetir a receita – ou sugestão – aqui defendida faz tempo: se, no curto prazo, não se é possível reduzir os juros – até por culpa do próprio governo e não dos empresários -, duas medidas poderiam ser adotadas, de imediato, por parte do Poder Público. Uma, alongar os prazos de recolhimento de tributos – estaduais e federais -, permitindo que as empresas tenham menor apetite por contrair empréstimos para financiar suas linhas de produção, o que colaboraria, até por esta menor necessidade, na redução dos encargos financeiros a que se acham expostas. E, em segundo lugar, algumas alíquotas poderiam também ser reduzidas, não zeradas, também colaborando para oxigenar os caixas das empresas que, com menos custos e encargos, poderiam praticar redução de preços, aumentando a capacidade de maior consumo por parte da população. A redução de tributos acaba gerando um circulo vicioso onde todos ganham conforme se viu tanto na crise recente, quanto, por exemplo, o resultado produzido no ramo da informática. A partir do momento em que o governo reduziu a carga sobre computadores e acessórios, os preços caíram vertiginosamente e o consumo aumentou a tal ponto que, hoje, o PC doméstico está presente e ao alcance de todos.

Portanto, dilatar os prazos de recolhimentos de impostos e reduzir as alíquotas de alguns, seriam medidas saudáveis capazes de fortalecer as empresas e que, na ponta, colaborariam para redução de juros e aumento de consumo, compensando assim uma inicial redução na arrecadação de estados e União.

Não se faz necessário abrir um longo, difícil e tenebroso debate no Congresso sobre um projeto de reforma tributária, que nunca chega a resultado algum dado os interesses contrários lá existentes, e assim se dar um pouco de ordem nesta barafunda que é a selva tributária nacional. E, ao contrário do que se imagina, e a prática recente já demonstrou isto, o ganho é para todos, e não apenas para o Poder Público que, nas atuais circunstâncias, apenas ele, que nada produz de riquezas, é quem, de fato, fica com todo o lucro.

Está na hora da sociedade brasileira exigir que, empresas e trabalhadores, sejam recompensados pelo seu esforço. Não podemos mais consentir que o Estado, glutão e ineficiente, seja o único premiado pelo esforço nacional de desenvolvimento. É isto precisamente que está acontecendo hoje. Não é por outra razão que os chamo de gigolôs.

Não é a desindustrialização que vai se acelerando dia a dia: a desnacionalização também é um problema sério e real. Os resultados negativos vistos abaixo, dada a grandeza que já apresentam, e a velocidade com que foram alcançados, estão a exigir que o senhor Guido Mantega, ao retornar de suas férias, se sinta melhor disposto a agir de forma firme, segura e, o que é importante, com maior rapidez. Está na hora de sairmos do discurso oficial justificando a omissão, para a ação rápida em defesa de empresas e empregos aqui dentro.

Que pare com a cretinice de culpar os nossos males por razões externas. Há espaço de sobra, internamente, para o governo agir e reduzir o prejuízo que tende a crescer. Mas ainda dá tempo, não muito, para evitar que os processos negativos em curso, se acelerem e fujam ao controle.  

A sociedade sensibilizada agradece.

Déficit da indústria atinge US$ 37 bi

Raquel Landim, de O Estado de São Paulo

Resultado de 2010 está 125% acima do saldo negativo obtido em 2009 e assusta especialistas porque evidencia desindustrialização

SÃO PAULO - O setor industrial registrou o pior rombo da sua história nas trocas com o exterior. No ano passado, o déficit da indústria da transformação (que converte as matérias-primas em insumos e produtos acabados) atingiu o recorde de US$ 37 bilhões, 125% acima do saldo negativo obtido em 2009. O resultado assusta os especialistas e revigora os temores de desindustrialização no País.

O cálculo foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e obtido com exclusividade pelo Estado. Se forem excluídos itens com pouco grau de transformação como aço, açúcar ou celulose e considerados apenas os produtos manufaturados, o déficit atingiu US$ 70,9 bilhões em 2010.

De acordo com os especialistas, o rombo da indústria é uma consequência da crise global e do forte crescimento da economia brasileira. Com dificuldades para se recuperar da pior turbulência desde a década de 30 e com capacidade ociosa, os países ricos reforçaram o esforço exportador. O Brasil se tornou um alvo preferencial, graças à expansão do mercado doméstico.

As importações de produtos industriais aumentaram 40% em 2010, para US$ 143,2 bilhões. As exportações da indústria brasileira se recuperaram da crise, mas cresceram menos: 23,5%, para US$ 106,3 bilhões.

O câmbio valorizado também ajuda a baratear os produtos importados e a reduzir a competitividade da indústria local. O real forte é resultado das altas taxas de juros locais, que atraem capitais externos, mas também da política de expansão monetária dos Estados Unidos, que provoca uma desvalorização do dólar em relação a várias moedas.

Consequências.

De acordo com o diretor do Instituto de Economia da Unicamp, Mariano Laplane, o agravamento do déficit da indústria traz efeitos indesejáveis, como demissões, menos arrecadação e redução do superávit comercial. Também acelera a desindustrialização, que é a perda de espaço da indústria no Produto Interno Bruto (PIB).

Graças às perdas da indústria, o saldo da balança comercial brasileira encolheu do recorde de US$ 46 bilhões em 2007 para US$ 20 bilhões no ano passado. O resultado positivo foi garantido pelo bom desempenho do agronegócio.

"Uma consequência que não é tão evidente, mas é mais grave no longo prazo são as oportunidades perdidas. Hoje temos um mercado doméstico em forte expansão, mas que está promovendo o crescimento da produção em outros países. Se for pontual, não é uma tragédia. O problema é se o fenômeno se tornar estrutural", diz Laplane.

A tese de desindustrialização da economia brasileira, no entanto, não é consenso entre os economistas. Para Bernardo Wjuniski, da Tendências Consultoria Integrada, não há desindustrialização no País porque os setores estão trabalhando próximos às máximas históricas de capacidade instalada.

"A produção não caiu. Estagnou em patamares elevados. A competição internacional dificulta a vida dos empresários, mas não é tão estrutural assim", disse o economista. " A produção industrial não cresce mais porque ainda não maturaram os investimentos necessários". Ele ressalta ainda que a influência do resultado da indústria no déficit em transações correntes do País é pequena.

Rombo atinge tradicionais exportadores

Raquel Landim - O Estado de São Paulo

Além dos prejuízos dos setores normalmente deficitários na balança, resultado negativo aumentou no setor de transporte e têxtil

Dos 20 setores industriais avaliados pelo governo, metade teve déficit nas transações com o exterior em 2010. Os maiores prejuízos foram obtidos por setores tradicionalmente deficitários, mas segmentos com tradição exportadora também começam a registrar saldo negativo.

Em material de transporte, o déficit triplicou de US$ 1,2 bilhão em 2009 para US$ 3,6 bilhões em 2010, conforme o Ministério do Desenvolvimento. No ano passado, o Brasil registrou um déficit de 158 mil veículos na sua balança comercial.

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apontam que os carros importados já representam 18,8% dos veículos licenciados no País. O perfil das compras demonstram que as importações não se restringem mais a produtos de luxo.

No setor têxtil, o déficit subiu de US$ 1 bilhão para US$ 1,9 bilhão. Conforme cálculo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), que exclui a exportação de algodão, o déficit chegou ao recorde de US$ 3,5 bilhões. O setor está cobrando providências urgentes do governo. "Não dá para ficar mais discutindo um problema que é muito conhecido. O novo governo tem de implementar medidas já", disse Fernando Pimentel, diretor-executivo da Abit.

Os piores rombos seguem nos setores de máquinas, material elétrico e de comunicações e químico. Conforme dados do ministério, os déficits desse setores atingiram, respectivamente, US$ 17,4 bilhões, US$ 17,1 bilhões e US$ 11,9 bilhões.

No setor elétrico e eletrônico, o problema é estrutural, porque o Brasil praticamente não produz componentes. Graças ao forte crescimento do consumo, as vendas de produtos eletrônicos seguiram avançando em 2010, o que exigiu forte aumento das importações de componentes.

Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), conta que o setor está envolvido na discussão da próxima política industrial em gestação pelo governo Dilma Rousseff. "A política industrial traz efeitos. Mas se nada for feito para desvalorizar o câmbio, não vai adiantar", disse.

No setor de bens de capital, o déficit também é recorde. Cristina Zanella, gerente de economia da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), destaca o forte avanço chinês. A participação da China nas importações de máquinas saiu de 2% em 2004 para 13% no ano passado.

Raio X

US$ 17,4 bi - foi o déficit do setor de máquinas e equipamentos, o maior rombo da balança, seguido pelo setor de material elétrico e de comunicações, com déficit de US$ 17,1 bilhões e pelo setor químico, com US$ 11,9 bilhões;

US$ 3,6 bi - foi o déficit no setor de transportes em 2010, o triplo do US$ 1,3 bilhão registrado em 2009;

US$ 1,9 bilhão - foi o déficit em 2010 do setor têxtil; no ano anterior, o déficit havia sido de US$ 1 bilhão.

O nível de emprego já dá sinais de mudanças

O Estado de São Paulo

Os dados relativos à Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) que o IBGE divulgou ontem, relativos ao mês de novembro de 2010, conduzem a algumas reflexões.

A população ocupada na indústria, com ajuste sazonal, ficou estável em novembro, situação que permanece desde agosto de 2010. Trata-se de um fato que sai da normalidade: mesmo num ano de crise, como 2009, o nível de emprego registrou crescimento em razão das festas de final do ano. Esse dado é sintoma da profunda desindustrialização pela qual passa o setor - mesmo tendo ele apresentado um crescimento acumulado no ano de 3,4%. No mesmo dia em que o IBGE divulgou suas estatísticas, a Fiesp revelou que houve uma redução do emprego industrial em São Paulo (que não inclui a mineração) de 0,8% em novembro e de 2,5% em dezembro, mas um crescimento de 4,74% no ano inteiro. O normal é haver uma queda em dezembro, mas não em novembro.

Segundo o IBGE, houve um aumento de 0,3% do número de horas pagas. Ou seja, as empresas preferiram pagar mais horas trabalhadas do que aumentar o número de empregados, por causa da rigidez das leis trabalhistas.

Sempre com ajuste sazonal, verifica-se que a Folha de Pagamento Real (isto é, com valor deflacionado) apresentou queda de 1,3%, ao contrário do que se havia verificado nos meses anteriores. Estão embutidos nesses dados os efeitos da inflação sobre o rendimento dos assalariados. Convém assinalar, porém, que, na comparação com novembro de 2009, o pagamento real cresceu de 7,4% e que essa é a décima primeira taxa positiva seguida, tendo a Folha de Pagamentos Real apresentado crescimento de 6,9% no acumulado de 11 meses. Os aumentos reais de salários não favorecem as exportações. Diante de um país como a China, que tem salários muito baixos e uma legislação trabalhista muito frouxa, nossos produtos industriais - elaborados por operários mais bem pagos - não podem enfrentar a concorrência. O exemplo mais ominoso disso é a importação de aço chinês, um produto feito com o minério do Brasil.

Os dados divulgados pelo IBGE são importantes para mostrar o que nos espera neste ano. Tudo indica que não teremos aumentos salariais reais tão substanciosos quanto os de 2010, uma vez que as pressões inflacionárias não poderão ser dominadas em curto prazo. Isso significará um afrouxamento da demanda interna, permanecendo as importações muito atraentes, por causa do câmbio.