Sofia Fernandes, Folha de São Paulo
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que o marco regulatório da mídia deverá ser enviado ainda este ano ao Congresso.
O texto, proposto pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deve incluir a proibição de propriedade cruzada na mídia, segundo informou o ministro em entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil.
Propriedade cruzada é quando um mesmo grupo econômico detém diferentes meios de comunicação, como TV e rádio.
Sobre o assunto, Bernardo falou hoje que é "a favor de desconcentrar a mídia, que ela seja o mais diversificada, o mais plural possível".
O ministro não confirmou, contudo, a presença da proibição no texto, que pretende regulamentar os artigos da Constituição que tratam de mídia eletrônica. "A forma como isso pode ser feita, nós vamos discutir", disse.
O ministro afirmou que deverá fazer um debate público sobre o tema, para evitar que ele seja enterrado por uma compreensão equivocada.
"Se o governo tiver boa estratégia, será um debate amplo e longo. Se nós errarmos, vai ser um debate curto, porque a proposta vai ser enterrada na primeira curva. Se a gente começar a confundir conceitos, vai durar pouco", disse.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Na semana passada, noticiamos que dona Dilma Rousseff mandara “arquivar” o polêmico - para se dizer o mínimo – projeto de regulação da mídia de Franklin Martins. Mas também fizemos a ressalva de que, a ideia fixa e obsessiva deste governo, de enfiar a mão na liberdade de imprensa e de expressão jamais seria abandonada. Eis aí a confirmação pelas palavras de quem cuidará do assunto daqui prá frente. É claro que eles tratarão de mudar a embalagem, colorir o rótulo, enfeitar a canalhice emprestando-lhe denominações diversas, como “democratização”. Porém, o conteúdo, a ideia do renascimento da censura, esta meus amigos, continuará permanente, porque é justamente disto que se trata a essência do projeto e da intenção final. Fiquemos em alerta total.