sexta-feira, maio 25, 2007

TRAPOS & FARRAPOS...

Avisem a Lula que o presidente é ele !
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Às vezes quando ouvimos Lula falar, parece que ele se refere a um país que não o Brasil. É quando ele se põem a desfiar a ladainha do nunca antes isto, nunca antes aquilo, etc e tal. Para o presidente, o “este país” se insere e se encaixa bem no discurso ao referir-se às maravilhas que a gente sempre sonhou, mas que nos parece ainda tão distante “destepaís” que igualmente parece bem mais distante ainda... Por isso, é muito raro ouvi-lo falar de Brasil. Aliás, eis aí um ponto interessante de estudo: por quê Lula evita tanto citar ou até mesmo pronunciar a palavra Brasil ?

Outras vezes, Lula fala misturando todo mundo num mesmo balaio, na base do “a gente vai conseguir isto ou aquilo”, ou “a gente deixou de fazer tal ou qual”. Nas únicas vezes em que se Lula assumidamente destacar sua pessoa é para louvar os feitos. Os erros ele sempre destaca para os outros. Ele é o pai que na cozinha não sabe o que o seu filho faz na sala.

Como hoje, por exemplo, em uma determinada solenidade lá por Brasília, Lula se mostrou preocupado com a corrupção. Mas ao demonstrar esta preocupação o diz Lula ? Que a gente faz um esforço enorme para gastar bem 30 ou até 50 mil reais, e depois se toma conhecimento de que foram desviados milhões de reais e a gente deixar de atender os pobres. Mas para aí, ô meu: quem afinal é o presidente que governa este país ? Quem, antes do que qualquer, toma conhecimento das falcatruas que acontecem em tempo integral pelos cantos de Brasília ? Quem é o responsável que escolhe os secretários, ministros, assessores e demais qualquer coisa num interminável lista que hoje deve exceder a 40 mil pendurados nos cabides federais ?

E outra, senhor Luiz Inácio, o Brasil foi descoberto em 1500, ficou independente de Portugal em 1822, proclamou a República em 1889, acabou com 21 anos de ditadura militar em 1985, e nós já estamos em 2007. E você, pelo que se sabe, é presidente desde 2003. Assim posto, diga-nos: você acha que o país chegou até aqui graças apenas aos seus 4 anos e meio quase, para ficar cantando marra nos louros da construção que não pertence apenas ao curto período de 4 anos? Aliás, mesmo neste período, Luiz Inácio, já dava para ter feito muita coisa, no campo da educação, da saúde, da segurança, da infra-estrutura: o que o seu governo fez nestes campos, além de um nada total? Não fosse a histórica preguiça que o acompanha, e por certo poderia ter lido e encontrado nos inúmeros relatórios produzidos para informá-lo de que a situação do país no campo econômico, iniciou sua ascensão em 1995; poderia saber que os programas sociais que fazem a festa dos pobres do Brasil, também começaram em 1995; mas que a miséria começou a se propagar bem antes de termos um primeiro presidente eleito. Como também saberia que, em apenas dois anos de mandato, Fernando Henrique mandou a inflação às favas e em quatro redimensionou o Estado brasileiro, dando-lhe o tão almejado equilíbrio fiscal. Quatro anos é pouco para todas as maravilhas que você se apropriou, mas suficientes para dar um rumo ao país, mesmo que mínimo.

Portanto, diante desta sua surpresa quanto aos escândalos, deveria saber que os costumes que se praticam no Brasil no campo do desvio de dinheiro público, é histórico, diria até secular. Não será um governo que acabará com a malfadada prática. Lula, que já passou pelas instalações do Congresso, conviveu com todas estas práticas, com todos estes “favores” de que se fartam inúmeros congressistas, de inúmeras fortunas construídas sobre o pantanoso terreno das negociatas espúrias. E tanto sabe que certa vez declarou haverem 300 picaretas no Congresso. Lula, por viver 24 horas de política há mais de 20 anos, sempre manteve-se informado de todas as tramóias que agitaram a vida do país ao longo deste exato tempo. Ora como se poderá ler sua ignorância e surpresa pela divulgação destas trapaças ?

Porque, a dar-lhe crédito, seríamos forçados a crer que, ou Lula é um tremendo incompetente que não sabe o que se passa no governo que comanda, o que seria inadmissível, ou sabe mas finge desconhecer, já que o desconhecimento evita o envolvimento, porque o envolvimento seria comprometedor, o que configuraria, no mínimo, crime de responsabilidade.

Da mesma forma, ele soube que a OAB já vinha reclamando das ações um tanto fora de tom que a PF têm realizado, em suas operações de pega-corrupto. Deveria ter-se se antecipado e já ter recomendado ao seu ministro Tarso Genro mais comedimento, menos empáfia e exibicionismo, e menos proselitismo. Mas, como o próprio Luiz Inácio já afirmou, não existe política do fulano, ou esquema do beltrano. Existe um governo Lula que é o responsável pelas diferentes atividades que se realizam e se praticam na sua estância de poder.

Por isso, seria recomendável que Luiz Inácio deixasse de exibir este melindre todo, que não passa de jogo cênico a disfarçar um pavoroso vício na prática do cinismo deslavado. Pouparia, pelo menos, o vexame...

Como também seria recomendável que Luiz Inácio assumisse logo o papel que exerce, a de que é presidente do Brasil, e não um presidente qualquer, e sim alguém que já navega em seu segundo mandato. Não tem como alegar inocência, inexperiência. Tudo, mas tudo mesmo que ocorrer em seu governo, sendo ele o comandante máximo da tropa, passa a ser sua responsabilidade. E, antes de avançar em novos e espalhafatosos programas e pacs, bom seria que pelo menos terminasse aquilo que começou. Como também seria saudável que pelo menos cuidasse das coisas mais antigas e que merecem igual atenção como a saúde e segurança pública por exemplo. Já seria um avanço e tanto. Além disto, que pense primeiro no país que governa. Dizem que o índio boliviano já anda ameaçando suspender o fornecimento de gás, provavelmente querendo arrancar-nos com sua chantagem mais alguns espelhinhos.

E, por falar em espelhinhos, que tal se Lula decretasse à toda a administração federal que nenhum funcionário ou servidor, ministro, secretário e assessor aceitasse presentinhos de fornecedores do Estado ? Olha, além da economia, já seria um enorme passo para avançar rumo à redução indispensável da imoralidade reinante em todas as esferas do poder ?

Como também, e disto o senhor Luiz Inácio não pode ignorar, que sendo presidente, precisa exercer sua autoridade de chefe de estado, e esquecer de que um dia foi dirigente partidário. A baderna que impera de norte a sul no país é sintoma indiscutível de que esta autoridade andando escassa pelos lados do Planalto. Que se cuide das ditas “entidades sociais” é até obrigatório, mas isto de modo algum deve combinar-se com a leniência para que tais grupos, ou alguns pelo menos, se sintam incentivados à prática da baderna, da violência, da depredação, do achincalhe, da invasão de prédios e instalações públicas. Exigir que o aparato de segurança garanta a segurança dos demais é uma obrigação a que de maneira alguma Lula deve se recusar como tem feito. Ser presidente, significa dentre outras coisas, também exercer a boa governança que inclui garantir a segurança mínima e preservar o patrimônio público do vandalismo que se tem visto nos ataques ao Congresso Nacional e, agora, à Usina de Tucuruí, e sempre praticados pelos mesmo grupos que inclusive são custeados com verbas federais.

Portanto, seria ótimo para o país que, diante do crescimento da economia, pudéssemos desfrutar dentro do país de um pouco mais de segurança, cuja tarefa compete ao governante da vez.

TOQUEDEPRIMA...

Feliz Ano Novo
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Para você, brasileiro que trabalha o ano inteiro, o ano começa para valer a partir de 27 de maio. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os quatro meses e 26 dias anteriores correspondem ao tempo que o brasileiro trabalha só para pagar impostos. Foi isso mesmo que você leu: são 146 dias para pagar os impostos federais, estaduais ou municipais. O estudo, que o IBPT acaba de concluir, estima para este ano um novo recorde para a carga tributária: os impostos sugarão 40,01 % do rendimento bruto do trabalhador. No ano passado, o percentual foi de 39,72%.
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Comparado com a média dos anos 70, hoje trabalha-se praticamente o dobro do tempo para se pagar impostos.
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Aqueles que estão na faixa de rendimento entre 3 000 reais e 10 000 reais mensais são os que carregam o fardo mais pesado. Mandam 42,7% para o ralo dos impostos. Em seguida, vem os que estão acima dos 10 000 reais mensais: 41,73%. Quem tem rendimento mensal até 3 000 reais mensais pagam em média 38,7%.
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Se isso serve de consolo, numa comparação com sete países só estamos melhor do que os suecos e os franceses, que trabalham em média 185 dias e 149 dias por ano, respectivamente, para pagar seus impostos.

COMENTANDO A NOTÍCIA: O “consolo” apontado pelo Lauro Jardim é preciso sofrer um duro desconto: se na Suécia e na França se trabalha mais do que no Brasil para o pagamento de impostos, por outro lado, se tem lá uma coisa que compensa : eles pelo menos têm serviços públicos decentes. Por aqui, bem, é melhor nem comparar...

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"Isto é que é jogar dinheiro no ralo'', afirma um líder
De O Globo

"Os cerca de R$ 13 milhões que teriam sido gastos na construção de 568 casas populares e em obras de saneamento no Parque Vila Nova, antiga Favela do Lixão, em Duque de Caxias, foram literalmente para o esgoto. Cerca de sete anos após o início das obras — orçadas em R$ 41,8 milhões, iniciadas pela empreiteira Gautama e herdadas pela Construtora LJA Ltda, de Latif Abud, ex-sócio de Zuleido Veras —, o que se vê na comunidade são ruas de piso rachado, afundadas em água suja e detritos, casas com rachaduras e moradias inacabadas, algumas só na fundação. Reportagem do GLOBO de anteontem mostrou que, dois dias antes de o então governador Anthony Garotinho deixar o cargo, em abril de 2002, liberou recursos em regime de prioridade para a Gautama fazer a obra.

— Toda a obra de esgoto foi malfeita, já nasceu entupida. Em vez de usarem tubos de 500 milímetros, em concreto, usaram canos de plástico de uns 150 milímetros. Os canos não agüentam a pressão e estouram, espalhando esgoto — diz o agente comunitário Luiz Cláudio Corrêa. — Isto é que é jogar dinheiro no ralo.

Carmem Lourdes da Silva, de 39 anos, mora com o marido e quatro filhos na beira do rio fétido de esgoto que se formou na Rua São José, há cerca de um ano."

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Ceará paga por segurança de Ciro
De O Globo

"O governo do Ceará pagou, nos últimos dois meses, um militar para exercer a função de segurança pessoal do deputado federal Ciro Gomes (PSB), com a justificativa de se tratar de um ex-governador. Além da estrutura do gabinete em Brasília, em março e abril, Ciro contou com o trabalho do militar Antônio Ubiratan Teixeira Moreira, como informou An$Gois em sua coluna ontem. As despesas com as diárias, no valor mensal de R$ 3.629,07, além de ajuda de custo de R$ 94, foram pagas com o orçamento da Casa Militar, onde é lotado. O gasto total foi de R$ 7.2158,14. Ciro é irmão do atual governador, Cid Gomes (PSB).

A autorização para a viagem foi publicada no Diário Oficial de 9 de maio. No Ceará, as medidas relativas à segurança de ex-governadores estão regulamenta$pelo decreto 28.564, de dezembro do ano passado. Um ex-governador pode solicitar quantas pessoas quiser e escolher entre os homens que compõem o setor de segurança da Casa Militar. A liberação passa pela autorização do chefe do órgão. "

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BM&F banca viagem de parlamentares
De O Globo

"Alheios à crise provocada pela Operação Navalha e à movimentação por uma nova CPI para apurar corrupção no Congresso, desde segunda-feira um grupo de parlamentares está nos Estados Unidos, com tudo pago pela Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). O programa da viagem inclui visita a bolsas de valores, universidades e órgãos do governo americano, além de participar da solenidade de entrega do título de "Homem do Ano 2007" ao presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto.

Da Câmara foram os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Duarte Nogueira (PSDB-SP), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Maurício Rands (PT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), e ACM Neto (DEM-BA). Do Senado, o único que aceitou o convite foi o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), que só embarcou ontem."

COMENTANDO A NOTÍCIA: São justamente estes “mimos” que acabam transformando o Congresso Nacional num imenso prostíbulo. E não apenas parlamentares. Imoral também são as festas bancadas pela FEBRABAN e paradisíacas praias para juízes e magistrados, com direito a acompanhante. É preciso que se entenda de uma por todas que, o simples fato de serem legais, não significa que sejam “morais”. A pessoa que deseja liberdade para praticar suas “lambanças”, que se dê o respeito e não parar no serviço público. Servir ao Estado impõem regras de conduta e certo espírito e senso moral, que nossos parlamentares, juízes e servidores em geral quer porque querem ignorar. Sendo assim, que não se prenda mais ninguém e deixem a putaria correr solta. Mas, o desejo é a de se construir um país melhor, por que o exemplo não vir de cima para servir de referência para o restante da nação ?

Não faz sentido algum vir o senhor Chinagglia, fazendo coro ao ministro Tarso Genro, tentar justificar que os “mimos” não representam corrupção, que todos dão presentes e todos aceitam. “Todos” uma vírgula. Primeiro que nem todos os fornecedores enviam presentinhos e cortesias, muitas vezes financeiras para parlamentares que só pensam em si mesmos Segundo, que nem todos recebem, apenas aqueles marcados para representar segundos interesses. E terceiro, que a praxe de delinqüi não justifica que o costume se propague indefinidamente, tampouco lhe dá legalidade.

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Falta de curiosidade
Lauro Jardim, Radar, Veja Online

Jaques Wagner, como se sabe, justificou o passeio de lancha assim: "Como não tenho lancha, pedi para um amigo (Guilherme Sodré) para me conseguir uma. E ele disse que teria como alugar". O.k., governador, tudo bem que a Baía de Todos os Santos faz as pessoas se esquecerem das obrigações, mas nunca lhe ocorreu perguntar o valor do aluguel? Era um mimo do amigo lobista, então? Haja falta de curiosidade...

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Águas turvas

Agora se sabe que os bagres do Ibama estavam pagando sozinhos o pato do atraso das obras do PAC. A coisa estava empacada era nos poços de traíras e piranhas, na negociação dos contratos e liberação de verbas.

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Salários estagnados deixam os brasileiros mais pobres

Cristina Borges Guimarães

A classe média brasileira ainda se lembra dos tempos em que o salário era consumido pela inflação. A indexação ao mínimo foi a fórmula encontrada para minimizar o problema. Mas o salário mínimo também sofreu perdas com a alta acelerada dos preços. Nos últimos oito anos contou com reajuste real de 66,12%, passando de R$ 136 em março de 2000 para os atuais R$ 380. A consolidação da estabilidade de preços tornou desnecessária a indexação de salários ao mínimo. Com isso, a renda da classe média ficou estagnada.

- Hoje, o achatamento da classe média não se dá pelos preços, mas no salário. A não correção da tabela do imposto de renda, o aumento da carga tributária, o processo de terceirização do trabalho são fatores que tiram poder de compra da classe média - afirma o economista da Universidade de São Paulo (USP) Peter Greiner, organizador do Índice de Custo de V ida da Classe Média (ICVM) da Ordem dos Economistas de São Paulo.

Desde junho de 1981, a Ordem dos Economistas do Brasil calcula mensalmente a variação do custo de vida da classe média no município de São Paulo, tomando como base as despesas das famílias que têm uma renda mensal na faixa compreendida entre seis e 33 salários mínimos. A partir de julho de 1994, com o Plano Real, foi adotada a nova estrutura de ponderação, baseada na pesquisa de orçamentos familiares (POF) de 91/92, alterando a faixa de renda para entre dez e 40 salários mínimos.

A metodologia de cálculo é a comparação dos preços médios do mês atual com os preços médios do mês imediatamente anterior. Portanto, chama-se a atenção para o fato de o ICVM não retratar a variação de preços do primeiro ao último dia do mês. Em o abril, o ICVM apresentou alta de 0,48%. A variação acumulada em 2007 está em 1,85% e nos últimos 12 meses foi de 3,19%.

Greiner explica que no longo prazo os índices de preços se tornam "solidários", ou seja, todos eles apresentam a mesma evolução. Por isso eles não podem medir o poder de compra de um estrato social. - O aumento dos combustíveis, por exemplo, impacta num primeiro momento a classe média e depois a classe baixa por meio da alta do transporte urbano.

No longo prazo o impacto é o mesmo para todos os estratos - diz. A diferença, segundo Greiner, é que, nos últimos anos, o aumento da renda tem se concentrado na população que recebe salário mínimo. Já a classe média não sofre mais tantas perdas inflacionárias e também não tem tantos reajustes. O problema é que a renda continua a mesma, mas o volume - e não mais o valor - das despesas crescem.

O economista da LCA Consultores, Fabio Romão, destaca os maiores ganhos reais do salário mínimo registrados nos últimos anos que implicaram em redistribuição de renda. Em 2000, o ganho real foi de 5,35%, de 11,33% no ano seguinte, 7,91% em 2005, 12,9% no ano passado e 5,3% neste ano. Ele ressalta ainda que a massa de rendimentos das classes D e E tem crescido mais que a da classe C (classe média).

Romão atribui essa melhora na distribuição de renda não só aos aumentos do salário mínimo mas também ao crescimento das transferências governamentais - como o Bolsa-Família. Outro efeito benéfico à classe baixa apontado por ele foi a redução do peso dos alimentos nos índices de preços que permitiu o direcionamento de parte da renda a bens de consumo duráveis e à educação, por exemplo.

Para consolidar o processo, Romão destaca a necessidade de realização da reforma trabalhista. - A categoria de trabalhadores por conta própria ganhou força no último ano. São pessoas físicas que foram transformadas em jurídicas e ficaram desprotegidas de alguns direitos. A maior formalização do mercado de trabalho favorece a classe C - afirma Romão.

- Com a terceirização dos trabalhadores, por exemplo, os salários são mantidos, mas devido a perdas ou redução de benefícios as despesas aumentam. É o que ocorre no caso de quem perde o benefício do plano de saúde. Seu preço está estabilizado, mas é uma despesa a mais para quem antes tinha o benefício - conclui Greiner.

Hegemonia cultural

por Ipojuca Pontes, Blog Diego Casagrande

Nos dias 10 e 11 de maio participei, no Rio de Janeiro, de um simpósio sobre o “Panorama Político-ideológico atual e perspectivas para o futuro”, organizado pelo Farol da Democracia Representativa, entidade interessada em diagnosticar a hegemonia esquerdista na vida intelectual brasileira e promover o conhecimento da liberal democracia e a disseminação do saber da civilização ocidental fundada na tradição judaico-cristã.
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No simpósio, que contou com a presença de estudiosos que se voltam para o exame da democracia liberal - entre os quais destaco o General Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, decodificador primoroso da obra de Gramsci para não iniciados, o psicanalista e articulista do site “Mídia Sem Máscara” Heitor de Paola, o professor de física Raphael Dias Martins e o filósofo Olavo de Carvalho -, me coube falar sobre como as esquerdas tomaram conta das instituições culturais do país, de modo aparentemente irreversível, pelo menos durante as próximas três décadas.
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Como não poderia deixar de ser, antes de destacar o papel da Escola de Frankfurt e da ação do intelectual “orgânico” de Gramsci no processo da hegemonia cultural da esquerda dentro e fora do aparelho do Estado, comecei por mencionar a ação de Andrei Djanov, o mentor da política cultural da União Soviética na Era Stalin. Ele se destacou, nos anos 30 e 40, como porta-voz do Realismo Socialista, a doutrina cultural que tem por objetivo comprometer a criação artística com a transformação ideológica e a educação dos trabalhadores para a formação do “espírito socialista das massas”.
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Em seguida, enumerei as regras traçadas pelo djanovismo quanto à teoria e prática do Realismo Socialista que consiste, basicamente, em: 1) considerar a classe operária como o agente histórico da transformação universal, 2) direcionar o sentido da criação artística para promoção da luta de classe, 3) enaltecer, em todas as manifestações artísticas, a prevalência do herói “positivo” sobre o herói “negativo” - este, entendido como o herói “burguês” inimigo da formação da sociedade socialista que dever ser “odiado”, 4) banir da arte em geral qualquer forma de ambigüidade, ironia, subjetivismo, abstração ou formalismo - valores comprometidos com a arte burguesa, viciada e decadente, 5) excluir da vida artística qualquer manifestação do pensamento a serviço do diversionismo ideológico, pois o partido é o grande intelectual e o detentor da verdade.
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Na linha da implantação do socialismo e do pensamento marxista-leninista em todo mundo, ressaltei a importância da instalação em 1947 da Conferência de Slarszka-Poreba, na Polônia, quando foi criado o Comitê de Informação dos Partidos Comunistas, o Kominform, cujo objetivo era fomentar o avanço do comunismo e promover a divulgação de material de propaganda para o combate contra as forças do imperialismo.
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O resultado final da conferência da Polônia foi a distribuição, entre os diversos lideres dos PCs ali presentes, do Relatório de Setembro, documento estratégico que convocava artistas e intelectuais para denunciar os Estados Unidos como uma “potência imperialista no campo ideológico, político e militar”, que deveria ser combatida como “inimiga da paz e uma ameaça às posições mundiais do socialismo”.
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Na alvorada da polarização da Guerra Fria, os intelectuais e simpatizantes comunistas dos cinco continentes receberam como tarefa fundamental identificar por todos os meios o bloco da União Soviética e suas repúblicas populares como uma “coligação das forças progressistas a serviço do bem”. Já os Estados Unidos e aliados do imperialismo, segundo a cartilha djanovista, deveriam ser execrados como uma conjugação de forças antidemocráticas a tramar uma nova guerra anti-soviética”.
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Em essência, ressaltei um dado crítico fundamental, mais tarde levado em conta por Gramsci, Adorno, Horkheimer e Habermas, os três últimos integrantes da Escola de Frankfurt: sem que o grosso da humanidade tivesse consciência da inviabilidade econômica do socialismo, a expansão do pensamento esquerdista em todo mundo (especialmente entre os militantes da área cultural) se dava substancialmente a partir de uma falácia: a denúncia do capitalismo, que, segundo o visionário Karl Marx, era o “agente explorador da mais-valia e responsável pela alienação do processo produtivo”. Aos participantes do Simpósio reafirmei que, no Brasil, bem antes da ação devastadora do “pensamento crítico” da Escola de Frankfurt e da vigência da estratégia gramscista de assalto ao poder pela “guerra de posição”, o que alimentava a criação das “condições objetivas” para se chegar ao poder era a disseminação - entre intelectuais, professores e artistas, etc. - das regras estabelecidas pelo Relatório de Setembro, de natureza puramente marxista-leninista.
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De fato, durante o período da Guerra Fria, a suma ideológica do djanovismo foi adotada como artigo de fé pelos dirigentes do PCB e levada às últimas conseqüências pelos intelectuais militantes, à época em número inexpressivo se comparada à militância de hoje. Nos campos de batalha da literatura, música, cinema, ensino, jornalismo, por exemplo, militantes como Jorge Amado, Dalcídio Jurandir, Álvaro Moreira, Rossine Camargo Guarnieri, Nelson Pereira dos Santos, Alex Viany (codinome de Almiro Fialho), Rui Santos, Oswaldo Peralva, Astrogildo Pereira e Moacir Werneck de Castro assumiram a postura de autênticos “comissários do povo”, todos instrumentalizados pelas lições stalinistas e voltados para o combate às mazelas do “imperialismo ianque”. O ouro, para a consecução da tenebrosa tarefa, como ficou claro depois, vinha de Moscou.
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Mas para comentar sobre ouro, dinheiro e estratégias para se estabelecer a hegemonia cultural das esquerdas no Brasil, mormente para inocular o vírus do “pensamento crítico” da Escola de Frankfurt e do epistolário Gramsciano em todos os espaços possíveis, retorno na próxima semana.

TOQUEDEPRIMA...

Contratos em Alagoas somam R$ 300 milhões
O Globo

"O histórico de denúncias de irregularidades e obras inacabadas não impediram que Alagoas se tornasse um dos maiores mercados da construtora Gautama, protagonista do mais novo escândalo de fraudes em licitações públicas. Os contratos fechados pela empreiteira com o governo do estado, somados, se aproximam da cifra de R$ 300 milhões. Para garantir os pagamentos mesmo diante das suspeitas de fraudes, segundo a PF, a Gautama teria subornado pessoas ligadas a dois dos principais líderes políticos do estado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e o governador Teotônio Vilela (PSDB).

Os negócios da empresa com o governo de Alagoas tiveram início em 1997 e 1998, período em que Olavo Calheiros, irmão de Renan, foi secretário de Infra-Estrutura — pasta que abrigava cinco dos oito presos no estado, semana passada, na Operação Navalha. Com Olavo (hoje deputado) no comando da secretaria, a Gautama ganhou duas obras de grande porte: as adutoras de água para o sertão alagoano e a macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, que tem como objetivo acabar com as enchentes no distrito industrial de Maceió, na cidade e universitária e em mais oito conjuntos residenciais." Leia mais em O Globo

"Zuleido Veras, dono da Gautama, pediu pessoalmente ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que intercedesse junto ao governo federal para incluir obras de interesse da empresa no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi confirmada ontem pelo próprio Teotônio, que reconheceu ter se encontrado "várias vezes" com Zuleido. A Gautama tem quatro obras no estado postas sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O pedido do dono da Gautama foi feito no dia 26 de abril, quando o governador recebeu Zuleido no gabinete do senador João Tenório (PSDB-AL), seu suplente no Senado. Segundo Teotônio, Zuleido lhe sugeriu que tentasse incluir no PAC a obra de um anel viário em Maceió."

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O imóvel de R$ 3 milhões do ex-governador do MA
Fausto Macedo, Estadão

Quando assumiu o governo do Maranhão, em 2002, José Reinaldo Tavares declarou patrimônio de R$ 535, 34 mil. Declarou, ainda, que ele e Alexandra Miguel Cruz Tavares, então sua mulher, tinham dívidas com o Banco Daimler Chrysler S. A. e com a Paulo Octavio Investimentos Imobiliários nos valores, respectivamente, de R$ 40 mil e R$ 319,1 mil. O resultado: patrimônio líquido de R$ 176,24 mil.Em abril de 2006, seu último ano no Palácio Henrique de La Rocque, sede do governo maranhense, José Reinaldo adquiriu em Brasília, na Superquadra Norte 109, imóvel avaliado em R$ 3 milhões. Uma cobertura dúplex com 681,9 metros quadrados de área privativa, 4 suítes, hidromassagem, ar-condicionado, varandas, 4 vagas na garagem e lazer completo, incluindo piscina, saunas e churrasqueira.É uma “mansão suspensa”, definem amigos do ex-governador, que agora é alvo da Operação Navalha porque teria favorecido a Construtora Gautama por meio de contratos para obras fantasmas.Documento oficial, do 2.º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, revela que o casal Tavares adquiriu o apartamento - matrícula 93.979 - pelo preço de R$ 1,118 milhão da Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda.

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Câmara aprova alteração do Código de Processo Penal

O plenário da Câmara aprovou na tarde de ontem dois projetos que alteram o Código de Processo Penal na tentativa de agilizar os julgamentos criminais. Um dos projetos diminui a quantidade de audiências, hoje de três ou quatro, realizadas antes do julgamento para uma única audiência, quando serão colhidas provas, ouvidas testemunhas e a defesa. Essa redução de audiências e prazos atinge julgamentos que não envolvam atentado à vida.

"O grande efeito, na prática, é ganhar tempo. Em uma estimativa conservadora, haverá a redução da metade do tempo", afirmou o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele citou a eliminação de formalidades que retardam o processo, como a necessidade de várias idas de oficial de Justiça para notificação. O deputado ressaltou que a redução da morosidade dos processos é uma forma de combater a impunidade.

O outro projeto aprovado ontem vai permitir que sejam válidas provas derivadas das obtidas de forma ilícita, desde que uma fonte independente confirme a prova. Nesse caso se enquadra, por exemplo, uma prova de tráfico de drogas obtida eventualmente por uma escuta telefônica ilegal. Atualmente, essa prova, derivada de um ilícito, não pode ser usada. Pelo projeto, se houver outra fonte legal de confirmação, essa prova não será mais anulada. "É importante ter regras claras. Isso vai diminuir as anulações de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou Flávio Dino.

Os dois projetos estão tramitando na Câmara desde 2001 e foram elaborados por uma comissão de juristas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na mesma sessão, os deputados aprovaram um projeto que estabelece regras específicas nos processos em que crianças e adolescentes sejam vítimas ou testemunhas, com local e salas próprias para evitar intimidação. Os três projetos seguem para votação no Senado.

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PF pede inquérito contra ministros e parlamentares
Vannildo Mendes e Sônia Filgueiras, Estadão
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A Polícia Federal pediu à Procuradoria-Geral da República que abra no Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito para investigar o envolvimento de parlamentares e ministros com a máfia das obras públicas. Desdobramento do trabalho original, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo inquérito seria destinado a investigar apenas autoridades com direito a foro especial. Além do ministro demissionário de Minas e Energia, Silas Rondeau, e do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que teria viajado em avião fretado pelo empresário Zuleido Veras, preso como chefe da quadrilha e dono da Construtora Gautama, outros parlamentares foram alcançados pelas investigações. Junto com o pedido, a PF anexou lista com nomes de mais de 100 políticos - a maioria parlamentares - presenteados por Zuleido no final do ano passado. A lista contém na maior parte presentes de valor modesto, como uísque, gravatas, canetas de grife e também convites para inaugurações de obras. Mas há também presentes de maior valor, um deles destinado a Delcídio. Na contabilidade paralela da Gautama, aparece o nome do senador, seguido do valor - R$ 24 mil - e da descrição da despesa, “aluguel de jatinho”. Delcídio confirmou a viagem, que teria feito para o enterro do sogro, mas negou que tenha sido paga por Zuleido. Entre os nomes listados está, por exemplo, o do senador Romeu Tuma (DEM-SP), ao lado do qual aparece o tipo de regalo - uísque - escrito à mão. Procurado, Tuma não retornou as ligações ontem à noite. Outro presenteado por Zuleido é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que era ministro do Trabalho na época do mimo. Além disso, Wagner passeou em uma lancha de Zuleido, em Salvador, como cicerone da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, meses atrás. Anteontem o ministro disse não saber que a embarcação era de Zuleido. A assessoria do governador informou ontem que não conseguiu localizá-lo para comentar a informação.

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Zuleido diz que teve "conversa proveitosa" com ministro

Suspeito de ter recebido uma propina de R$ 100 mil para facilitar as operações da Construtora Gautama, o até ontem ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, recebeu o empresário em seu gabinete no dia 27 de fevereiro deste ano.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), na ocasião, Zuleido Veras - dona da Gautama - estava tentando conseguir junto ao Ministério e à Eletrobrás a liberação de recursos para obras da sua construtora no Piauí. Para isso, Veras teve o auxílio do lobista Sérgio Sá para conseguir o contato direto com o ministro.

A escuta telefônica, feita com autorização judicial pela PF nas investigações da Operação Navalha, mostra que Zuleido Veras foi ao Ministério de Minas e Energia para a audiência acompanhado por Sérgio Sá e conversou com o ministro e com o diretor do programa Luz para Todos, José Ribamar Lobato Santana.

No dia seguinte, as escutas da PF mostram a conversa de Zuleido com seu irmão Dimas Soares Veras. O dono da Gautama diz que a conversa tinha sido "muito boa". Trecho da gravação feita pela Polícia Federal: Zuleido Veras - Estive com Santana (José Ribamar Lobato Santana) lá no Ministério. Estive com Silas (Rondeau) e estive com Santana. Santana é o coordenador do programa. Dimas - Sei. Zuleido - Foi muito boa a conversa.

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Tom Jobim e Dolores Duran

Reinaldo Azevedo

No Estadão On Line. Volto na seqüência:
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Manifestantes que tentaram entrar na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) e policiais militares se enfrentaram, no início da noite desta quarta-feira, 23. Cerca de duas mil pessoas que participavam do protesto contra a Emenda-3, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), se reuniram para dar continuidade à manifestação na Assembléia. Até o momento, não há informações sobre feridos.
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Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), às 16 horas, o grupo descia a Avenida Brigadeiro Luis Antônio, com três carros de som. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participa da manifestação, 19 entidades de servidores públicos e pessoas ligadas ao Fórum das Seis (formado por professores e funcionários da Unicamp, USP e Unesp) integram o protesto.
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Na Alesp, o grupo pretendia apresentar a pauta de reivindicações da categoria, com oito itens, e barrar a votação do projeto do São Paulo Previdência (SPPrev). De acordo com a CET, o movimento afetava o fluxo de veículos na região. Na Avenida Paulista, havia 1,5 km de morosidade, entre o acesso à Avenida Doutor Arnaldo e a Alameda Campinas, no sentido Paraíso. No sentido contrário da via, Consolação, o trânsito era normal.
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O principal foco de crítica da CUT é a tentativa de derrubada do veto presidencial à chamada emenda 3 - que proíbe auditores fiscais da Receita Federal de multar ou fechar empresas que substituem trabalhadores registrados por prestadores de serviço. Já os professores protestam contra o projeto estadual de previdência e por reajuste salarial.
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A CUT esperava 10 mil manifestantes em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, mas cerca de 1.000 compareceram, segundo a Polícia Militar. A central não descarta a realização de uma greve geral se não for atendida, mas para isso precisará "mobilizar as bases" em manifestações como a desta manhã.
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De volta
“Ah, você está vendo só/ do jeito que eu fiquei/ e que tudo ficou...” Maysa cantava esses versos (sei, ela fica melhor com uísque e dores de amores; não padeço da segunda e não bebo em serviço...) quando comecei a escrever, hehe. Eu fiquei bem, mas as coisas estão indo mal, muito mal.
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Os baderneiros que estão na rua, convocados pelas centrais sindicais para defender o veto de Lula à emenda três (Lembram-se? Eles querem que fiscal tenha o direito de fechar empresas... Não reconhecem, e já o disseram, a autoridade do Congresso. Só a do companheiro que está no poder. Já a Apeosesp é uma piada grotesca.
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Até a semana retrasada, os petistas disfarçados de professores queriam fazer greve porque não se conformavam com o fato de que os temporários teriam de passar para o INSS. A exigência era do governo federal, e isso teria de ser negociado com Luiz Marinho, chefão da CUT, ministro da Previdência e manda-chuva do... INSS. Em vez disso, eles faziam seu protesto contra o governo de São Paulo.
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Bem, aí isso ficou claro, claríssimo. São Paulo negociou um acordo com a União, e os cutistas da Apeoesp ficaram sem causa. Aí, fazer o quê? Ora, baderna. Então vamos atacar o projeto que cria a previdência estadual — atenção: trata-se de uma obrigação legal do estado de São Paulo; ou faz ou será punido pelo governo federal, onde manda Lula, o chefe da CUT, da Apeoesp e dos baderneiros desta tarde.
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A ordem é criar confusão em São Paulo. E, se vocês viram bem, eles foram para o confronto com a Polícia Militar. E, atenção!, bateram na PM pra valer. Há soldados machucados. Acreditem: os valentes querem porque querem um cadáver em São Paulo.
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Chega ao fim a música de Maysa. O texto também. Escrever por música. Eu me divirto.
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A nossa casa querida
Já estava acostumada
Guardando você.
As flores na janela
Sorriam, cantavam
Por causa de você...
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Tom Jobim e Dolores Duran. Já tivemos futuro. A cada dia, como cultura, só nos resta passado. A turma do “outro mundo possível” corrói tudo.

Denunciou tortura e foi exonerado.

Sociólogo que denunciou tortura em presídios é exonerado

Autor de um relatório onde menciona "graves denúncias de violação de direitos humanos" em presídios e acusa a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de "acefalia de autoridade", o sociólogo Paulo Baía foi exonerado da função de ouvidor do Sistema Penitenciário. O documento, com data de 14 de maio, foi enviado ao governador Sérgio Cabral. Nele, Baía sugeriu a realização de auditoria internacional nos presídios do Rio. O ex-ouvidor não foi localizado pela reportagem, mas à TV Globo disse que está ameaçado de morte.

O estopim para a exoneração de Baía foram as denúncias de tortura contra detentos do presídio Evaristo de Moraes, o Galpão da Quinta, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. Os crimes teriam sido praticados por agentes do Grupo de Intervenção Tática da Seap, com o apoio de homens do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), nos dias 4, 7 e 8 de maio. Eles teriam atuado encapuzados. Os presos teriam sido submetidos, entre outras agressões, a sevícias sexuais, tiros com balas de borracha, espancamento com cassetete e spray de pimenta nos olhos e no ânus.

Após investigar o caso, ouvindo relatos de presos e parentes dos detentos, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público do Rio na última quinta-feira. Os delegados da ordem recolheram balas de borracha no presídio e dois detentos passaram por exames de corpo de delito.

O subprocurador-geral de Direitos Humanos do Ministério Público, Leonardo Chaves, disse que a denúncia já tinha chegado à ouvidoria-geral no dia 9 e que a titular da 8.ª Promotoria de Investigação Penal, Vera Regina de Almeida, requisitou na ocasião abertura de inquérito à delegacia da área.

O presidente da comissão da OAB-RJ, João Tancredo, se mostrou chocado. "Nunca vi tanta violência contra um número tão grande de pessoas, mais de mil presos. É inimaginável", disse ele. "E os agressores foram com ordem de entrar encapuzados. Um absurdo, isso é coisa de bandidos." Tancredo considerou "lamentável" e "preocupante" a demissão de Paulo Baía cujo trabalho define como "excelente". "Foi uma retaliação clara. A apuração disso está saindo pela culatra. Quem se compromete a investigar está sendo exonerado", ponderou.

Em nota distribuída ontem à noite, a Seap explicou a demissão de Baía: "A exoneração ocorreu pelo fato do ouvidor ter confeccionado documento, distribuindo-o de forma maldosa aos órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, de forma a desacreditar esta Secretaria de Estado" (sic). A Seap informou que o corregedor da secretaria foi enviado ao presídio e que os fatos estão sendo apurados pela 17ª Delegacia Policial. Além disso, o coordenador da operação e os inspetores envolvidos, cujos nomes não foram divulgados, estão afastados até o fim da apuração das responsabilidades.

Sobre bezerros e bebês...

Ubiratan Iorio, economista, Jornal do Brasil

Naquela fazenda distante, festeja-se o nascimento de mais um bezerro. Júbilo nos olhares, alegria nos corações e esperança nas mentes, já que, afinal, acaba de vir ao mundo mais uma fonte de geração de renda e riqueza! Já se prevê a contribuição que o novo animal proporcionará à produção de carne e os lucros daí decorrentes, ao longo de toda a cadeia produtiva.

Entrementes, naquele posto de saúde, em uma grande cidade, uma mulher acaba de saber que está grávida. Mas os olhares, corações e mentes não mostram júbilo, nem alegria nem tampouco esperança, mas preocupação, chateação e aborrecimento, já que, afinal, aparecerá mais uma fonte de estorvos e despesas... Já se antevê o quanto custará para os seus pais e para a sociedade aquela criança, mesmo antes de nascer.

Infelizmente, há gentes que festejam nascimentos de bezerros, potros, crocodilos e micos-leões-dourados, enquanto o simples anúncio de que mais uma pessoa humana virá à luz as incomoda a ponto de defenderem a tese - alegando motivos de "saúde pública" - de que a gravidez pode ser interrompida. A insensatez e a frieza não têm limites!

Há um argumento puramente financeiro, que nada tem a ver com princípios religiosos, que demonstra claramente o erro desse tipo de atitude: é que, inapelavelmente, o valor presente dos fluxos de rendimentos a serem proporcionados por um ser humano, ao longo de sua vida, é infinitamente superior ao de um bezerro, ou seja, a adição ao estoque de capital da economia é necessariamente maior, quando se trata de pessoas humanas. Basta dar-lhes acesso à educação e à saúde, um ambiente institucional estável e liberdade para regerem suas próprias vidas, e isto é muito mais verdadeiro no mundo de hoje - em que as principais fontes do crescimento econômico são a inteligência, a criatividade e o capital humano - do que antigamente.

É claro que o nascimento de um bezerrinho deve ser recebido com alegria, por representar manifestação de vida e por ser a incorporação de mais uma fonte de renda e riqueza: a carne e seus derivados, como sabemos, têm valor de mercado. Mas o de uma criança - e isto é indiscutível - tem um valor incomensuravelmente maior, por ser a mais perfeita forma de manifestação de vida que existe, porque se trata de um ser que, contrariamente aos bezerros, é dotado de dignidade e porque sua capacidade de geração de renda e riqueza é muito superior.

Aves agourentas - e perigosas - dentro e fora do governo federal, alegando motivos de "saúde pública", vêm sugerindo que se faça uma "ampla discussão" (que lugar-comum!) sobre o aborto, prática que, velada ou abertamente, defendem. Só que, ao fazê-lo, estão implicitamente reconhecendo sua incompetência e a falência de nosso sistema político, econômico, jurídico e social para cumprir o axioma da superioridade do valor presente do bebê, mesmo que ainda no útero materno. Além de ignorantes em economia, são pessimistas de carteirinha: aquele ser, que já possui vida desde o momento da concepção, para essa gente, já está condenado a ser um marginal por toda a vida, ou a ser um menor abandonado, ou, na melhor das hipóteses, a ser mais um dentre os milhões de pobres que o país ostenta. Estão redondamente errados. Ao invés de defenderem o "direito" à prática do aborto, o correto seria que brigassem sem tréguas por boa educação e boa saúde ou, em outras palavras, que lutassem pela igualdade de oportunidades, o que garantiria a realização do axioma elementar. Mas, para elas, a depreciação do capital humano excederá sempre, por algum teorema - tão falso quanto misterioso - sua formação bruta...

Não é preciso recorrer a argumentos religiosos para condenar o aborto: os econômicos e jurídicos bastam. Aqui mesmo, no JB, o jurista Ives Gandra Martins, ao invocar o direito constitucional à vida, o fez com precisão. A economia e o direito são suficientes para a condenação dessa abominável prática, embora o peso moral da questão seja inquestionável.

A grande idéia de Simonsen

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Espantado com as dimensões da gastança promovida pelo governo Emílio Médici (1969-1974), o economista Mário Henrique Simonsen propôs a criação de uma unidade monetária fictícia: o andreazza. Assim batizada em homenagem ao coronel Mário Andreazza, promovido a marechal do Brasil Grande depois de conquistar o Ministério do Interior, cada unidade valeria 1 trilhão de cruzeiros, a moeda da época.

Aposentar esse desmoralizado bisavô do real não estancaria o desperdício, ironizava Simonsen. Mas ao menos desapareceriam as inverossímeis procissões de zeros que assombravam os canteiros de obras. A Transamazônica, por exemplo, não consumiria montanhas de cruzeiros para ligar o deserto árido ao deserto úmido. Só um punhado de andreazzas.

Mestre da fina ironia, uma forma superior de inteligência, o professor Mário Henrique Simonsen também dava aulas de racionalidade na formulação de possíveis saídas para os problemas econômicos do país. Nomeado ministro da Fazenda pelo presidente Ernesto Geisel, sucessor de Médici, traçou caminhos para reduzir o esbanjamento, a inflação e a roubalheira. Tentou percorrê-los enquanto esteve no cargo.

Resolveu voltar para casa em 1979, quando Geisel já transferira a chefia do governo para João Figueiredo, o último dos generais-presidentes. Liberado dos votos de discrição impostos a ministros leais, Simonsen voltou a mover-se sem constrangimentos nos campos do sarcasmo. Num momento de especial inspiração, formulou a idéia ainda mais inventiva que o andreazza: a criação de uma Comissão das Comissões.

Durante a longa permanência no coração do poder, Simonsen tivera amplamente confirmada a suspeita de que obras públicas são concebidas para melhorar não a vida dos habitantes de determinada região, mas a conta bancária dos idealizadores do projeto. "Com raríssimas exceções, eles nunca estão interessados na obra em si, mas na porcentagem que ganharão de presente dos construtores", constatou o ministro. "O que lhes interessa é a comissão".

Ao organismo inventado por Simonsen caberia tratar de cada caso sem rodeios, papelórios burocráticos ou minuetos administrativos. Se um deputado sugerisse, por exemplo, a construção de uma ponte onde não existem sequer vestígios de rio, seria convidado pela Comissão das Comissões a revelar quanto levaria nesse saque legalizado aos cofres do governo. "Ele receberia a porcentagem combinada, sem nenhum desconto", sorria o pai da idéia. "Mas a obra seria cancelada, e o Brasil perderia muito menos dinheiro".

Passados quase 30 anos, o painel forjado pela roubalheira federal, agora ampliado pelos estarrecedores matizes da Operação Navalha, informa que o País do Carnaval consumou a revogação do absurdo. Hoje, ao som da lira do delírio, a fantasia desenhada pelo mestre da ironia morto em 1996, aos 62 anos, talvez mereça ser examinada com carinho e atenção.

Se a Comissão das Comissões existisse, o ex-governador maranhense José Reinaldo Tavares teria sido presenteado com um carro novo pelo empreiteiro Zuleido Veras. João Alves Neto, filho do ex-governador sergipano, estaria gastando por aí a bolada oferecida pela construtora Gautama. Mas seríamos poupados de monumentos à gastança especialmente afrontosos. Todos foram erigidos em terras devastadas pela miséria. E muitos se apóiam nos alicerces do cinismo.

É o caso dos viadutos que ligam trechos de estradas inexistentes. Ou da malha de pontes projetadas sobre as gotas d'água ocultas nos mandacarus. Se estivesse vivo, é improvável que Simonsen conseguisse amparar-se no humor. As coisas foram longe demais. Ele decerto se juntaria ao coro dos que exigem cadeia para os ladrões do Brasil.

ENQUANTO ISSO...

Na contramão da responsabilidade
Editorial do Jornal do Brasil

Prestes a completar uma década, o Código Brasileiro de Trânsito passará por uma revisão. A iniciativa parlamentar contempla, na teoria, a necessidade de atualização das leis. Convém ajustar as defasagens, corrigir as falhas, aperfeiçoar os êxitos. Se o compromisso com o avanço curvar-se a interesses particulares e a proposta de aprimorar as normas transformar-se em palanque, será desperdiçada uma preciosa oportunidade para dirimir um dos infernos nacionais.

Depois de ligeira trégua, de 1997 a 1999, rodovias e ruas voltaram a acumular volume assombroso de acidentes. Matam, por ano, 35 mil. Outros milhares ficam feridos, carregam seqüelas da aventura de guiar pelo asfalto repleto de perigos.

Inconformados com a ineficácia do poder público para combater a estatística perversa, parentes e amigos das vítimas unem-se em torno de campanhas, cobranças, alertas. Buscam soluções efetivas.

O aprimoramento do novo Código e a mobilização social são passos importantes na luta contra a insegurança que ronda as estradas brasileiras. Mas revelam-se insuficientes diante da incidência crônica de colisões.

O desenvolvimento de vacinas exige esforços coordenados para resolver antigas incorreções. Grande parte delas - como a atrofia da verba pública destinada à educação dos motoristas - expõe a distância entre a teoria e a prática, entre o atraso do tráfego nacional e a civilidade necessária.

Pouco adianta tornar a lei mais rigorosa se os pilotos da administração pública e dos automóveis, debruçados na presunção da impunidade, deixam de cumprir o determinado. Só um terço dos R$ 147 milhões previstos em lei chegou ao programa Segurança e Educação de Trânsito, revela reportagem do Jornal do Brasil, na edição de domingo.

Os dois terços pendentes foram represados a fim de engordar o superávit federal, para facilitar a economia do governo central. Útil ao controle do gasto público - uma das condições essenciais ao sonhado crescimento - a ginástica contábil apresenta-se, por outro lado, frágil à responsabilidade de pavimentar a proteção de motoristas, passageiros, pedestres. Um deslize injustificável.

Assumir como gasto o desembolso indispensável à educação de trânsito mostra-se uma manobra, mais que inadequada, covarde. E um erro estratégico: os custos com as conseqüências da imprudência nas rodovias superam R$ 5 bilhões, constata o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A redução de colisões e mortes depende da conjugação entre treinamento adequado dos condutores, normas de trânsito severas, fiscalização ostensiva e engenharia de tráfego eficiente. Aplicada à risca há quatro décadas, a receita diminuiu significativamente os acidentes graves na Inglaterra. O exemplo serve de inspiração.

Anos de cadeia, multa pesada e perda da habilitação - inapeláveis - mantêm rara a embriaguez ao volante nas ruas inglesas. No Brasil, observa-se o oposto: consumo excessivo de bebidas alcoólicas ainda é uma das principais causas de batidas, ao lado da alta velocidade. Conservam o país na contramão.

Para banir a imprudência das ruas nacionais, será preciso mais do que o aperfeiçoamento do Código de Trânsito. Sem a certeza do cumprimento das leis, os avanços só acenderão o sinal verde às conveniências retóricas.


ENQUANTO ISSO...

Números impressionantes

O Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea) fez cálculos e concluiu que o prejuízo anual do Brasil com acidentes em estradas federais, estaduais e municipais é de R$ 22 bilhões. Segundo o diretor da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derene, uma das saídas seria colocar policiais ao longo das estradas. Isso inibiria os acidentes.

COMENTANDO A NOTICIA: Isto é uma calamidade! Se compararmos o número de vítimas fatais que ocorrem no trânsito pelo Brasil afora, ao cabo de um ano, eles excedem ao total de vítimas dentre todos os países do chamado primeiro mundo. Somos campeoníssimos no quesito de desrespeito às mais elementares regras sejam nas estradas ou nas cidades. Claro que o lastimável estado em que as estradas se encontram, muito do que ali acontece, se pode simplesmente culpar as estradas. Mas, bastam cinco minutos de observação num cruzamento mais ou menos intenso de movimentação viária, em qualquer média ou grande cidade brasileira, para que cheguemos à triste comprovação de que o brasileiro não respeita absolutamente nada do que se poderia chamar de direção responsável. Aliás, não é apenas no trânsito, é ou são em muitas situações da vida diária que notamos o quanto estamos longe de sermos um povo civilizado, atento e obediente às leis e à ordem. Fica difícil culpar-se apenas políticos e bandidos pelo grau de violência e corrupção disseminados no país, pela razão de que todos eles são povo também.

Enquanto não formos educados para tanto, e não tivermos consciência de que o cumprimento às leis, às normas e regulamentos acaba sendo benéfico para todos, ficará difícil evitar operações navalha, furacão e outras assemelhadas. É preciso portanto que haja sim punição exemplar para todo aquele que transgredir leis que provocam mortes e vítimas com lesões muitas vezes definitivas. Ou nos tornamos civilizados ou continuaremos marcando passo na selvageria. Quando o prejuízo é de todos, acreditem, dirigir embriagado deixa de ser folclore e passa a ser crime bárbaro.