A crise chegou e Lula precisa agir com responsabilidade

Adelson Elias Vasconcellos

A Bolsa de Valores de São Paulo já parou duas vezes nesta segunda feira e continua em declínio de mais de 12%. No momento ninguém admite comprar coisa alguma. O dólar dispara com valorização de mais de 6% frente ao real. As commodities, de enorme peso na BOVESPA, desabam no mercado internacional.

O risco país já ultrapassou os 400 pontos e continua a subir. Deste modo, pergunta-se: até quando o senhor Luiz Inácio continuará embromando e ignorando a crise? Quando é que nossas autoridades deixarão de ser levianas e passarão a agir com a responsabilidade que a situação econômica mundial exige?

Porque mais do que ficar defendendo crescimentos fantasmas e fazer jogo de cena puramente eleitoreiro, afirmando que “temos uma lição a dar para o mundo”, é preciso assegurar tranqüilidade e assumir um papel de cautela.

Dizer que não adotará “pacotes” apenas para fazer uso eleitoreiro de críticas ao passado, é continuar agindo como moleque. O papel que cabe às autoridades não é “tumultuar” o mercado e transmitir pânico. Porém, ao agir com desdém diante do cenário que se deteriora rapidamente no mercado internacional, passa-se a imagem de pessoas imaturas, irresponsáveis e sobretudo de gente leviana que não sabe o que fazer e sequer está preparada para o momento presente de dificuldades. E, ao contrário do que se imagina, ao agir com bravatas, em vez de transmitir segurança, o que faz é o oposto. Quem ouve Lula, Mantega e demais asseclas, tem a legítima impressão de que se tratam de simples delinqüentes.

A lição que fica.

Adelson Elias Vasconcellos

Muitos analistas desavisados estranham que Lula não tenha conseguido transferir votos para os seus “protegidos”. Ontem, enquanto votava em São Bernardo do Campo, ele declarou que os pobres já não votam a mando dos formadores de opinião. Pois é, se ele refletisse sobre o que acabara de dizer e com o comportamento dele próprio em algumas campanhas das quais chegou a subir nos palanques, talvez aprendesse a lição que ficou: a de que o povo brasileiro para votar não precisa de cabresto, mesmo que este cabresto tenha 80% de popularidade...

O PT ganhou, conforme Sebastião Nery afirmou em sua coluna aqui transcrita, onde já iria ganhar. Onde precisou pechinchar votos e de onde esperava retumbantes vitórias teve que amargar derrotas. Assim como Lula, também Aécio Neves viu seu “encanto” diminuído pelo resultado de Belo Horizonte. Tanto o petista quanto o tucano tentaram impor nas eleições municipais uma antecipação do peito de 2010. E, por isso mesmo, amargaram dissabores.

Prefeitos, não importando de que partido, que fizeram boas administrações, foram reeleitos, alguns com mais facilidades do que outros. E isto demonstra que o brasileiro não está muito ligado em questões partidárias. Para ele importa mais os benefícios que esta ou aquela administração pública lhes tenha proporcionado. E nas eleições municipais o senso de julgamento do eleitor é mais acurado, ele está mais próximo dos vereadores e percebe a mão omissa ou obreira dos prefeitos. Assim, pouco lhe importa se o escolhido é figurinha carimbada. Se o prefeito cuidou bem de sua cidade, se atacou problemas emergentes com rapidez e eficiência, mesmo que não tenha resolvido tudo, ainda assim merecerá a simpatia do eleitor. A política municipal deixa muito pouco espaço para mistificadores, ao contrário das eleições em nível federal e estadual. Quanto mais alto o nível do poder, maior a distância do eleitor sobre a ação dos políticos. E, nesse caso, a falta de informações mais acuradas, o cidadão acaba considerando outros aspectos.

Mas se pudesse arrancar uma frase conclusiva destas eleições municipais, diria que a vitória foi muito mais da oposição que, apesar de todas as artimanhas e o despudorado uso da máquina federal, não foi sufocada como pretendia o governo Lula, para abrir uma larga avenida para ele impor seu sucessor ou sucessora, independentemente do pensamento do povo. Creio que Lula deverá repensar sua estratégia para 2010. Quem sabe amoitar o terreno para retornar em grande estilo em 2014. E isto significaria “plantar” e deixar armadas algumas bombas relógios para estourarem no colo de quem lhe suceder que, muito provavelmente, será um oposicionista !

E, com o PSDB e DEM mostrando competência para resistir, quem acabou vencedor, de fato, foi a democracia brasileira. Estas “alianças” absurdas, de consenso, onde se esmaga a oposição, onde a máquina pública tenta “comprar” a consciência do eleitor, tudo isso não foram suficientes para impedir que o eleitor agisse com independência. O que ele quer é uma política limpa, saudável, feita por gente que de fato exerça seu mandato olhos postos no bem público. Se assim é, então, podemos afirmar que o Brasil está encontrando seu rumo. Devagar, mas vai indo. E reparem num aspecto interessante: enquanto esteve na oposição, a palavra mais proclamada pelos petistas era a tal da "ética pública". Há quanto vocês não ouvem nada sequer parecido vindo de um petista ? Pois é, oposição ao governo dos outros é refresco...

Quem sabe nas próximas eleições, em âmbito estadual e federal , o eleitor acabe convencido que “certos” favores com que os coronéis políticos tentam lhes comprar a consciência, quem acaba pagando a conta e suportando o inevitável prejuízo é o próprio eleitor. E se esta for a tendência, talvez o norte e nordeste deixem de ser currais eleitorais de gente ordinária e irresponsável que, usam a política não como uma missão de trabalho público, e sim como o caminho mais curto para seu enriquecimento ilícito.

Várias vezes alertamos aqui que, as eleições de 2008, eram encaradas por Lula e petistas como um momento estratégico para ampliar seu poder e garantir 2010. Enumeramos muitas das medidas adotadas pelo Planalto mirando justamente a ampliação deste poder. E, com base no resultado que se viu, vê-se que, primeiro eles esqueceram como o eleitor encara as eleições municipais que sempre foi descolada das demais eleições. E, segundo, que Lula até pode muito, mas não tudo. Talvez, doravante, ele se sinta menos Deus e respeite mais a vontade dos brasileiros, até daqueles que com ele não concordam e, principalmente, aprenda a conviver com real espírito públicoe aceita melhor os que lhe são contrários. Em suma, aprenda a ser um pouquinho mais democrático. A pátria agradece penhorada ! Mas querem saber: falta ao distinto a grandeza de caráter para tanto. Portanto, mais certo é que, onde houver segundo turno, e em capitais importantes para o jogo político, Lula tente colocar seu peso político além da máquina e recursos públicos para "emplacar" seus protegidos e afilhados. A lição fica mas acho que não foi desta vez que ele aprendeu. Pena !

A "marolinha" de Lula: em dia de tensão nos mercados, Bovespa cai 10% e pára

Estadão online

Dólar abre cotado a R$ 2,118 no balcão, com alta de 3,62%; bolsas da Europa, Ásia e NY também caem

SÃO PAULO - O circuit breaker da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foi acionado às 10h18 desta segunda-feira, quando a Bolsa chegou aos 40 mil pontos, acumulando uma queda de 10% no dia. Trata-se de um procedimento estabelecido pela Bolsa, sempre que o Ibovespa - índice que mede o desempenho das ações mais negociadas na Bolsa - chega a uma queda de 10% em relação ao índice de fechamento do dia anterior. O dólar abriu nesta segunda cotado a R$ 2,118 no balcão, com alta de 3,62%. As bolsas de NY também abriram em queda. Logo no início do pregão, o índice Dow Jones caía 1,11% e o Nasdaq cedia 2,30%.

Quando o sistema foi acionado, as maiores quedas do Ibovespa eram de CSN ON (-15,97%) e Net PN (-15,87%). No mesmo horário, Petrobras PN cedia 10,32% e Vale PNA perdia 12,64%.

Esta é a segunda vez, desde segunda-feira passada, que o mecanismo que interrompe os negócios por 30 minutos, em razão de queda excessiva do índice, é acionado. Na última segunda-feira, a Bovespa interrompeu o pregão pouco antes das 15 horas, quando o Ibovespa caía 10,16%. Na ocasião, o circuit breaker foi acionado pela primeira vez desde janeiro de 1999.

Na semana passada, a Bovespa encerrou a semana com perdas de 12,34%, a maior queda semanal desde julho de 2002, quando recuou 12,9% em meio à tensão pré-eleitoral que resultou no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última sexta-feira, o Ibovespa caiu 3,53%, aos 44.517,32 pontos.

O circuit breaker é um mecanismo utilizado pela Bovespa que permite, na ocorrência de movimentos bruscos de mercado, o amortecimento e o rebalanceamento das ordens de compra e de venda. Esse instrumento constitui-se em uma "proteção" à volatilidade excessiva em momentos atípicos de mercado, segundo informa a Bolsa.

Os negócios ficarão interrompidos por 30 minutos. Reabertos os negócios, caso a variação do Ibovespa atinja uma oscilação negativa de 15% em relação ao índice de fechamento do dia anterior, os negócios na Bovespa, em todos os mercados, serão interrompidos por uma hora.

Até hoje, considerando-se o episódio da semana passada, o mecanismo foi acionado em 11 ocasiões. Em 97, em meio à crise da Ásia, os negócios foram interrompidos em 7 e 12 de novembro. Em 98, na crise da Rússia, foram cinco interrupções das operações por baixa de 10%, sendo que no dia 10 de novembro o mecanismo foi acionado duas vezes. As outras três paralisações do pregão foram em 21 de agosto e 4 e 17 de setembro. Depois, foi na crise cambial brasileira, quando em 13 e 14 de janeiro de 1999 o circuit breaker voltou a ser acionado. Nesses dois últimos pregões, o Ibovespa bateu mínimas de 5.277 pontos e 5.050 pontos.

Europa e Ásia
Na Europa, as ações de bancos despencam nesta manhã, puxando para baixo os principais índices. As bolsas européias abriram em queda o pregão seguindo os mercados asiáticos que encerraram em baixa. As asiáticas também se mantiveram no terreno negativo e caíram mais de 4% diante do agravamento da crise financeira na Europa e de novos indícios de que a economia norte-americana caminha para uma recessão, apesar do socorro aprovado pelo Congresso na semana passada.

(com Stella Fontes e equipe da Agência Estado e Cláudia Trevisan, de O Estado de S. Paulo)

Após Constituição, Estado incha e renda sobe pouco

Gustavo Patu, Fernanda Odilla, Folha de São Paulo

Brasil elevou gastos públicos, mas expansão do PIB ficou abaixo da média global
O ambicioso modelo de seguridade desenhado no texto constitucional passou a pesar sobre o Orçamento após o fim da hiperinflação

Nos 20 anos que se seguiram à Constituição, a economia mundial dobrou de tamanho, mas o Brasil esteve longe de acompanhar o ritmo: o aumento da renda nacional não passou dos 60% e, mantido o desempenho médio do período, levará mais uma década para completar os 100%. Nos 20 anos anteriores ao texto constitucional, a economia do país teve expansão de 260%.

Em contraste, o Estado brasileiro, em receitas e despesas de todos os níveis da administração pública, cresceu a velocidade poucas vezes observada em países democráticos em tempos de paz. Tornou-se, praticamente sem concorrência, o maior do mundo emergente.

Com a carga tributária na casa dos 36% do PIB (Produto Interno Bruto), o Brasil ostenta hoje um gasto público que, como proporção de sua economia, se compara à Europa de tradição social-democrata -ainda que, por falta de PIB, a qualidade dos serviços esteja longe dos padrões do Bem-Estar Social europeu.

Nas outras principais economias latino-americanas, México, Chile e Argentina, a arrecadação varia de um quinto a um quarto da renda nacional. Nas duas maiores economias do mundo, EUA e Japão, o percentual não se afasta muito dos 25%. Esse patamar era mantido no Brasil desde o final da década de 60, até a disparada da carga após a redemocratização.

Trata-se do resultado do ambicioso modelo de seguridade desenhado no texto constitucional: saúde de alcance universal, previdência e assistência social vinculadas a um salário mínimo capaz de atender às necessidades básicas de todos os trabalhadores; todas essas despesas em um Orçamento à parte, com receitas exclusivas.

As diretrizes constitucionais ganharam regulamentações igualmente generosas, como a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) e a emenda 29, que passou a corrigir gastos da saúde conforme variação anual do PIB. O salário mínimo teve seguidas políticas de valorização.

De início, as responsabilidades criadas pela Constituição foram parcialmente neutralizadas pela inflação de quatro dígitos que só foi eliminada em 1994. Como o valor da moeda era corroído a cada dia, bastavam algumas semanas para que novos encargos deixassem de pesar no Orçamento. Ainda assim, o gasto da União cresceu de 13,7% para 16,2% do PIB na primeira metade dos anos 90.

Após o sucesso do Plano Real, a primeira resposta do governo Fernando Henrique Cardoso às pressões por despesas foi o endividamento, o que permitiu manter a carga tributária estável até 1998. Naquele ano, porém, a crise financeira internacional detonada pela moratória da Rússia encerrou os anos de crédito fácil e obrigou o país a iniciar política de aperto fiscal preservada até hoje -e baseada não em corte de gastos, mas em aumento da receita.

O país conseguiu o que se prometia a redução da pobreza e da desigualdade. Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os pobres, 42% da população em 1988, haviam caído a 23% no ano passado. Mais difícil, porém, é relacionar o resultado diretamente ao gasto público.

Estudo publicado pelo Banco Mundial em 2007 mostra que a queda da pobreza após a ditadura foi bem mais lenta que no conjunto dos países em desenvolvimento (China, Índia e Chile). A desigualdade, medida pelo Índice de Gini (de 0 a 1), caiu de 0,616 em 1988 para 0,556 em 2007, segundo o Ipea.

O leitor quer qualidade

Carlos Alberto Di Franco

Acabo de regressar da Europa. Lá, como cá, os jornais investem pesado na tentativa de conquistar e fidelizar leitores. A mídia impressa perde leitores em todo o mundo. Aqui, felizmente, a crise ainda não se instalou com a força de outros mercados.

Televisão e internet são, freqüentemente, os bodes expiatórios. Os jovens estão "plugados" horas sem-fim. Já nascem de costas para a palavra impressa. Será? É evidente que a juventude de hoje lê muito menos. Mas não é só a moçada que foge dos jornais. Os representantes das classes A e B também têm aumentado a fileira dos navegantes do espaço virtual. A perplexidade do setor é enorme. Mas os equívocos estratégicos são ainda maiores.

Os jornais, erradamente, pensam que são meio de comunicação de massa. E não são. Daí derivam providências fatais: a absurda imitação da televisão, a incapacidade para dialogar com a geração dos blogs e dos videogames e o alinhamento acrítico com os modismos politicamente corretos.

Esqueceram que os diários de sucesso são aqueles que sabem que o seu público, independentemente da faixa etária, é constituído por uma elite numerosa, mas cada vez mais órfã de produtos de qualidade. Num momento de ênfase no didatismo, na infografia e na prestação de serviços - estratégias convenientes e necessárias -, defendo a urgente necessidade de complicar as pautas. O leitor que devemos conquistar não quer, como é lógico, o que pode conseguir na TV ou na internet. Ele quer informação de qualidade: a matéria aprofundada, a reportagem interessante, a análise que o ajude, de fato, a tomar decisões.

O noticiário de política, por exemplo, tradicionalmente forte nos segmentos qualificados do leitorado, perdeu vigor. Está, freqüentemente, dominado pela fofoca e pelo declaratório. Não tem notícia, mas sobra suposição sem fundamento e documentação. O marketing político avançou além da conta. Estamos assistindo à morte da política e ao advento da era do declaratório e da inconsistência. Políticos e partidos vendem uma bela embalagem, mas fogem da discussão das idéias. Nós, jornalistas, somos (ou deveríamos ser) o contraponto a essa tendência. Cabe-nos a missão de rasgar a embalagem e mostrar a realidade. Só nós, estou certo, podemos minorar os efeitos perniciosos do espetáculo audiovisual que, certamente, não contribui para o fortalecimento de uma democracia sólida e amadurecida.

Por isso uma cobertura de qualidade é, antes de mais nada, uma questão de foco. É preciso declarar guerra ao jornalismo declaratório e assumir, efetivamente, a agenda do cidadão. O nosso papel é ouvir as pessoas, conhecer suas queixas, identificar suas carências e cobrar soluções dos governantes.Não se pode permitir que políticos e suas assessorias de comunicação definam a agenda das coberturas jornalísticas. O centro do debate tem de ser o cidadão, as políticas públicas, não mais o político, tampouco a própria imprensa. Na prática, não obstante a teoria da agenda-setting (Maxwell McCombs e Donald Shaw, formuladores da hipótese, afirmam que o debate público é determinado pelas pautas dos jornalistas) atribuir à imprensa uma influência decisiva na determinação da agenda do público, tal poder, de fato, passou a ser exercido pelos políticos. O jornalismo de registro, pobre e simplificador, repercute o Brasil oficial, mas oculta a verdadeira dimensão do País real. Precisamos fugir do espetáculo e fazer a opção pela informação. Só assim, com equilíbrio e didatismo, conseguiremos separar a notícia do lixo declaratório.

Outros riscos ameaçam a qualidade da cobertura jornalística. Sobressai, entre eles, o perigo da instrumentalização da imprensa. Os protagonistas do teatro político não medem esforços para fazer com que a mídia, à sua revelia, destile veneno nos seus adversários. Por isso é preciso revalorizar, e muito, as clássicas perguntas que devem ser feitas a qualquer repórter que cumpre pauta investigativa: checou? Tem provas? A quem interessa essa informação?

O esforço de isenção, no entanto, não se confunde com a omissão. O leitor espera uma imprensa combativa, disposta a exercer o seu intransferível dever de denúncia. A sociedade quer um quadro claro, talvez um bom infográfico, que lhe permita formar um perfil dos homens públicos: seus antecedentes, sua evolução patrimonial, seu desempenho em cargos atuais e anteriores, etc. Impõe-se, também, um bom levantamento das promessas de campanha. É preciso mostrar os eventuais descompassos entre o discurso e a realidade. Trata-se, no fundo, de levar adiante um bom jornalismo de serviço.

Os políticos, pródigos em soluções de palanque, não costumam perder o sono com o rotineiro descumprimento da palavra empenhada. Afinal, para muitos deles, infelizmente, a política é a arte do engodo. Além disso, contam com a amnésia coletiva. O jornalismo de qualidade deve assumir o papel de memória da cidadania. Precisamos falar do futuro, dos projetos e dos planos de governo. Mas precisamos também falar do passado, das coerências e das ambigüidades.

A imprensa, sem precipitação e injustos prejulgamentos, tem o dever de desempenhar importante papel na recuperação da ética na vida pública. Transparência nos negócios públicos, ética e competência são importantes demandas da sociedade. Nosso compromisso não é com as celebridades, mas com a verdade, com a informação bem apurada e com os leitores. E nada mais.Só uma séria retomada na qualidade informativa garantirá a fidelidade dos antigos leitores e a conquista de novos. Precisamos mostrar que o jornal continua sendo útil, importante, interessante.

Limite à coerção fiscal

Estadão

Ao considerar inconstitucional a exigência de Certidões Negativas de Débitos (CNDs) fiscais de contribuintes interessados em mudar para o exterior ou em registrar ou alterar contratos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o princípio segundo o qual o Estado não pode impor "sanções políticas" - como as definiu o ministro Joaquim Barbosa - para forçar o contribuinte a quitar débito e abriu o caminho para o questionamento de uma das medidas burocráticas que mais atormentam as empresas: a prova da regularidade fiscal para participar de licitações e para obter financiamentos.

Na semana passada, o STF entendeu, por unanimidade, que a exigência das CNDs das empresas (instituída pela Lei nº 7.711, de 1988) constitui uma espécie de sanção ao contribuinte e só não determinou o fim dessa exigência nas licitações públicas por entender que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 1993) a revogou.

Embora tenha eliminado a exigência de apresentação de comprovantes de que não há débitos tributários para a participação em licitações, a lei de 1993 manteve outra, mais branda, de comprovação de regularidade fiscal. Enquanto a concessão da CND está condicionada à ausência de qualquer débito com o Fisco, a comprovação de regularidade é dada se não houver débitos em aberto, ou seja, sem contestação judicial, parcelamento ou depósito. Assim, se uma empresa estiver contestando na Justiça o pagamento de determinado tributo, não obtém a CND, mas pode obter a comprovação de regularidade fiscal.

A decisão do STF foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas em 1990 pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Confederação Nacional da Indústria. Segundo o relator, ministro Joaquim Barbosa, "as normas impugnadas operam inequivocamente como sanções políticas". Em seguida, Barbosa lembrou que, "historicamente", o STF tem reafirmado a impossibilidade de o Estado impor esse tipo de sanção ao contribuinte como forma de coagi-lo a quitar débitos fiscais.

O ministro Marco Aurélio de Mello afirmou que "qualquer ato que implique forçar o cidadão a recolhimento de imposto é inconstitucional". O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, por sua vez, entendeu que "é necessário fazer uma repressão imediata e dura com relação a esse tipo de exigência, porque o contribuinte fica completamente descoberto".

Segundo alguns advogados, com a decisão sobre a inconstitucionalidade da exigência das certidões nos casos analisados, o STF abriu um precedente também para o questionamento da exigência da comprovação de regularidade fiscal. Embora mais branda do que a CND, a comprovação também cria problemas para as empresas, pois prejudica muitos de seus negócios e lhes impõe custos administrativos adicionais.

Muitas empresas têm recorrido à Justiça para conseguir que o Fisco lhes forneça os documentos necessários para participar de licitações, obter financiamentos e fazer contratos de câmbio. As dificuldades criadas para a emissão desses documentos tornaram-se um entrave tipicamente brasileiro à atividade empresarial.

Elas já foram tema de um seminário realizado pela Câmara Americana de Comércio e de um estudo da empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers, que ouviu 117 empresas brasileiras sobre o assunto e comparou os resultados com os de outros 12 países. São países que estão em estágio econômico comparável ao do Brasil, como alguns latino-americanos, ou com os quais o Brasil disputa mercados e capitais internacionais, como a China e a Índia. Também estão na lista países considerados modelos de eficiência, como os Estados Unidos e a Alemanha.

O estudo deixou claro que o tempo e os recursos gastos na obtenção da CND podem tornar-se um diferencial negativo para o Brasil em relação a seus principais competidores. Das empresas consultadas, mais de 90% informaram ter perdido ou retardado negócios por causa da dificuldade em obter a CND no tempo necessário.

A burocracia tributária, em certos casos deliberadamente reforçada pelo Fisco para constranger os contribuintes e forçá-los a quitar débitos que estão sendo questionados jurídica ou administrativamente, tolhe a atividade empresarial e reduz a competitividade da economia brasileira.

Não se trata de pacote, apenas “medidas específicas”

Lula levará ao Congresso medidas contra a crise

Lilian Christofoletti, Folha de São Paulo

Presidente diz que o Congresso precisa conhecer medidas que podem ser tomadas na turbulência; para ele, "Brasil não corre riscos", mas não se pode vacilar

FHC diz que "não dá para fazer aumento de salários sem parar" e que espera que governo esteja pronto para enfrentar efeitos da crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que, apesar de a crise financeira dos EUA ter chegado no Brasil como "uma pequena onda", ele pretende levar a discussão para o Congresso. Disse estar otimista porque o país fez a "lição de casa" e agora tem reserva financeira suficiente para enfrentar "essas e outras [crises]".

"Queremos que esse tema da crise seja levado para dentro do Congresso, para as pessoas perceberem que, embora o Brasil não corra nenhum risco, não podemos vacilar", disse Lula após votar em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Primeiro, disse o presidente, será preciso garantir algumas votações importantes no Congresso. Lula citou a reforma tributária e o salário mínimo, que, segundo ele, serão votadas até dezembro. "Nós temos algumas coisas que o Brasil não pode deixar de dar conhecimento aos líderes, por exemplo, nós queremos que eles tomem conhecimento de algumas medidas que nós vamos tomar em função da própria crise americana. O Congresso vai voltar a funcionar e vai votar as coisas que tem para votar", afirmou.

Demonstrando bom humor, disse que a crise americana, "que consumiu US$ 850 bilhões do povo americano para tapar os buracos dos banqueiros que faziam agiotagem com dinheiro público", não vai atingir o Brasil. Um exemplo citado foi a construção do trem-bala Rio-São Paulo, que seria licitado até março do ano que vem.

"Não haverá nenhuma mudança nas bases do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Só para você ter uma idéia, até um trem-bala vai ser licitado no mês de março para mostrar que sabemos lidar com a crise, porque nós nos precavemos, fizemos a lição de casa quando era preciso fazer e agora temos reservas para enfrentar essas e outras."

Questionado se está preocupado com a queda das Bolsas, disse que é preciso paciência. "A Bolsa é isso, sobe-e-desce, sobe-e-desce. Paciência. Deus queira que ela suba no momento certo em que você for tirar o seu dinheiro da poupança."FHCO ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse esperar que o governo esteja preparado para enfrentar os efeitos da crise. "A situação mudou no mundo, já tem efeitos no Brasil e vai continuar tendo."

"O Lula às vezes faz muita bravata. Mas ele tem o sentido comum. Em geral, ele aprende rápido as coisas. Deve estar percebendo que não estamos numa ilha de prosperidade, num mar encapelado."

Segundo FHC, "as ondas estão chegando, e é preciso que o governo deixe de ter uma atitude absenteísta e comece a entender que não dá para fazer aumento de salários sem parar, aumento de gastos sem parar, para que o próximo presidente pague. Lula se esquece de que, em 2003, por causa da eleição dele, a crise foi muito forte e eu tive a coragem de chamar o FMI e fazer com que ele, Lula, a contragosto, dissesse que precisava dos recursos. Foi o que o salvou em 2003".

De recuo em recuo

Estadão

Há dias aqui comentávamos que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, levara um susto - não foi o primeiro - ao constatar que a área desmatada da Amazônia Legal voltara a crescer no ano passado, quando foram devastados 756 quilômetros quadrados, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em imagens do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). E susto maior levara o ministro ao saber, pelo Deter, que o campeão nacional da devastação era um órgão federal: seis assentamentos do Incra encabeçavam a lista dos que mais destruíram a floresta e oito deles, em Mato Grosso (MT), haviam sido multados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em R$ 265,5 milhões.

Certamente o ministro foi acometido de mais um espanto, ante a grande repercussão, no Planalto, das informações que deu sobre o Incra devastador. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, acusou o Meio Ambiente de irresponsabilidade e de ter cometido "erros crassos" ao elaborar o relatório sobre as multas e sobre os maiores desmatadores. Entre os erros, Cassel mencionou uma coordenada geográfica que não corresponde ao local multado e dois casos de multa aplicada com base em imagem de satélite obtida três anos antes da criação do assentamento, em meados da década de 1990.

Diante dessa reação, Minc admitiu que não estava a par do assunto, confessando: "O critério que adotei foi equivocado. Assumo minha responsabilidade por isso." O presidente Lula interveio na crise que já se formava entre os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, determinando que Minc faça uma auditoria nas oito multas aplicadas ao Incra por desmatamentos de 2.282 km² em Mato Grosso. "Em 20 dias corridos, o Ibama terá de dizer o que está certo e o que não está nessas multas" - comandou. Bom seria se os cidadãos e as empresas privadas multados nesse país, em razão de fiscalizações feitas por satélites e radares, merecessem do órgão fiscalizador "dizer o que está certo e o que não está" nas multas aplicadas, no prazo de apenas "20 dias corridos". E, depois disso, Minc voltou atrás de seu recuo, afirmando que os projetos de reforma agrária devastam florestas na Região Norte e, por isso, precisam ser revistos.

As idas e vindas do ministro Carlos Minc já vão se tornando costumeiras. Ele recusou, enfaticamente, sua nomeação para ministro para, de repente, aceitá-la, docemente constrangido. Desentendeu-se com o governador de Mato Grosso, também sobre desmatamento, para depois fazer as pazes. Recuou ao deixar que a data de vigência da resolução do Conama, que obrigava a redução do porcentual de enxofre do óleo diesel consumido pelos veículos, fosse postergada de janeiro de 2009 para 2012. Lembre-se que ônibus, caminhões e carros movidos a diesel, no Brasil, representam apenas cerca de 10% da frota, mas são responsáveis por quase metade da emissão de poluentes. E, assim, o ministro vai alternando rompantes de intransigência com surtos de flexibilidade.

Há tempos a sociedade brasileira observa que no setor do Meio Ambiente - embora não só nele - persiste uma discrepância entre os discursos governamentais e o que ocorre na realidade. Sucedem-se reportagens nos telejornais e na imprensa - como a publicada pelo Estado em janeiro, mostrando em pormenores o grande desmatamento na área de reserva do assentamento Pingo D?Água, do Incra, situado no município de Querência, a 600 km de Cuiabá (MT). Atestava-se ali a precariedade do sistema de fiscalização florestal, a gritante deficiência de pessoal e de equipamentos para dar combate à voracidade predatória incontrolável em curso na Amazônia. Quando o ministro Carlos Minc aponta as omissões dos poderes públicos no controle da devastação ambiental - em contraste com o otimismo ambientalista do governo - dá esperanças de que venha a reverter o processo, com a adoção de medidas concretas e eficazes, inibidoras dessa devastação. Mas, quando do espanto passa ao recuo, que esperanças nos poderá trazer?

Assentados admitem que desmatam em Mato Grosso

José Maria Mayrink, Estadão

Queimada é o caminho mais curto para derrubar a mata; dono de terra diz ser “desbravador”, não “bandido”

As queimadas destroem mais do que a derrubada de árvores no município de Tabaporã, no norte de Mato Grosso, onde está o assentamento campeão na lista dos cem maiores desmatadores do País, divulgada na segunda-feira pelo Ministério do Meio Ambiente. Ninguém no assentamento de Nova Fronteira, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) distribuiu 1.012 lotes em 1998, contesta a informação, mas todos - de líderes de sindicatos e associações a sitiantes que exploram as terras, em lotes de 60 hectares para cada família - ficaram indignados com as acusações feitas contra eles. "Não somos bandidos, como dizem no sul, somos desbravadores que estão construindo há 40 anos a riqueza deste Estado", diz o gaúcho Pedro Abraão Peloso, um dos pioneiros do desmatamento que, em sua opinião, foi e continuará sendo inevitável para o desenvolvimento agropecuário da Amazônia. "Comecei há 35 anos, manobrando tratores, quando aqui era só mato, e enfrentei com minha família (mulher e três filhos) todo o tipo de dificuldade. Agora, quando tenho um hotel modesto e um sítio fora do assentamento, devia ser chamado de herói, mas sou considerado um marginal."

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o paranaense Jurandir Joaquim da Silva, que se licenciou do cargo para se candidatar a vereador pelo PDT, repete o mesmo discurso. Ele não nega a destruição das matas altas, mas insiste que os culpados são os fazendeiros e os pecuaristas, donos de grandes áreas, de até 20 mil hectares.

"Não há como explorar a terra sem desmatar, porque a gente não consegue plantar no pedacinho de terra, de 20% da área ou cerca de 20 hectares, que a lei permite derrubar. Os assentados optam pela criação de gado, mas não vão para frente com três ou quatro cabeças por hectare", afirma o presidente do sindicato. Por isso, a maioria devasta a floresta acima dos limites permitidos, para aumentar o rebanho ou plantar lavoura. "O meio ambiente está travando o desenvolvimento da região. Se tirar o assentamento, Tabaporã vai acabar."

A queimada é o caminho mais curto para derrubar a mata, como se vê na época da estiagem, que vai de maio a setembro. Boa parte da área do norte de Mato Grosso que aparece como desmatada nas fotos feitas por satélites é floresta destruída por incêndio. "Alguns são acidentais, mas a maioria é criminoso", diz o padre João Selhorst, que assumiu a paróquia de Santo Antônio em Tabaporã em 2000, quando quase tudo ainda era verde no município de quase 1 milhão de hectares. Toda quinta-feira, ele celebra missa na agrovila de Nova Fronteira, onde visita as comunidades católicas do assentamento. O fogo devasta mais do que as derrubadas porque mata as árvores e impede a reconstituição da floresta, quando o incêndio se repete por dois ou três anos seguidos. Algumas semanas atrás, em agosto, um incêndio de origem ainda desconhecida atingiu cerca de 40 lotes do assentamento, ameaçando a vida de gente e gado. O fogo começou perto da estrada, ficou alojado por uns 15 dias em uma vegetação rala e depois avançou 700 metros pela mata afora, em direção ao Núcleo Santa Paulina.

"Lutei contra as labaredas durante quase 12 horas, desmaiei e, quando acordei no posto de saúde, achei que o barulho do ar-condicionado era o fogo vindo para cima de mim", contou o paranaense Nelson Florêncio de Andrade, dono de um lote de 61,8 hectares. Seus vizinhos, que também sofreram com o incêndio, acreditam que ele foi provocado.

A vegetação ao redor de seus lotes está calcinada. Apesar das primeiras chuvas da temporada, que começaram na semana passada, a fumaça continua subindo das cinzas, em meio aos esqueletos de árvores que estão de pé. O desmatamento parece igual, mas as árvores cortadas pelas motosserras podem rebrotar, aquelas que foram atingidas pelo fogo vão cair de podres.

"Se o governo está dizendo que a gente desmatou, a gente não vai negar, porque é a realidade", disse José dos Santos, apontando a devastação em Santa Paulina. Um dos pioneiros do assentamento, Donizete Lamera, confirma a informação. Quando ele e sua mãe, Dirce, se instalaram no assentamento, em 1998, o Incra permitia a derrubada de 50% do lote.

Juntaram os dois lotes que ocuparam e interpretaram a lei a seu modo para melhor explorar a terra. "Tenho 58 hectares de mata em pé, mas o da minha mãe, 66% do total, foi todo para o chão." Donizete aproveitou o incentivo do governo para construir uma casa e formar o seu gado, hoje um pequeno rebanho de 21 vacas, 2 touros e 9 bezerros. "Não planto lavoura. Vender onde?", questiona.

Primeiros ocupantes
Dos primeiros ocupantes dos 1.012 lotes do Incra, só 7% continuam em Nova Fronteira. "Os outros passaram a terra para a frente", calcula padre João. Segundo ele, muita gente trocou o lote por moto, bicicleta, revólver e até por passagens de ônibus para Cuiabá, que fica a quase 800 km. "Se o governo continuar com essa política, vai quase todo mundo embora", prevê o presidente da Associação de Moradores Amagron, Valdecir Streg, o Jacaré.

No dia 22 de agosto, vários sitiantes do assentamento foram multados em valores que não conseguiriam pagar, mesmo que vendessem seus lotes, avaliados, em média, em R$ 90 mil. Até a associação foi autuada e condenada a pagar R$ 14.815 por ter derrubado árvores para a construção da agrovila, projeto previsto e autorizado pelo Incra. Todos os multados recorreram à Justiça, mas nada ainda foi resolvido. Enquanto isso, não recebem financiamentos do governo nem empréstimos bancários.

Petrobras não fechou acordo no prazo estabelecido pelo Equador

Fabiano Maisonnave, Folha de São Paulo

Correa ameaçou nacionalizar único campo explorado pela empresa no país

Ameaçada anteontem de expulsão pelo presidente Rafael Correa, a Petrobras não fechou um acordo no prazo estabelecido pelo governo equatoriano para um novo contrato do bloco 18, o único em operação pela empresa no país. O prazo venceu há dez dias.

Durante as mesas de negociação com a Petrobras, segundo a Folha apurou, o governo equatoriano havia fixado o dia 26 de setembro para que a empresa assinasse um novo contrato para se converter em prestadora de serviços -exigência estendida a todas as petroleiras que atuam no país.

Antes, um prazo de seis meses, dado a todas as empresas, tampouco fora suficiente para um acordo.

Anteontem, em seu programa de rádio e TV, Correa disse ter se reunido com o ministro de de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, e com a equipe negociadora "principalmente para ver o contrato da Petrobras".

Além das dificuldades com as negociações, a Petrobras ainda está sendo acusada de explorar ilegalmente o campo Palo Azul, vizinho ao bloco 18. Recentemente, a estatal PetroEcuador anunciou a contratação de uma auditoria para investigar o assunto.

O bloco 18 produz em média 32 mil barris diários, 6% da produção total do país, estimada em 508 mil barris por dia.

Descontente com o aumento da carga tributária e com os contratos de prestação de serviços, a Petrobras devolveu recentemente ao Estado equatoriano o seu outro bloco, 31, que não havia sido desenvolvido.

Produção em queda
O Equador tem enfrentado dificuldades para manter a sua produção de petróleo, o principal produto de exportação do país. Correa culpa as multinacionais, alegando que não cumprem com as metas de investimento. No mês passado, o ministro Chiriboga disse que a previsão para o ano que vem é de 480 mil barris diários, 9% a menos do que a previsão inicial do governo, de 530 mil.

A Petrobras é a segunda empresa brasileira em apuros no Equador. Correa também ameaça expulsar a Odebrecht por causa de problemas na construção da usina San Francisco, a segunda do país, paralisada desde junho.O presidente equatoriano promete anunciar uma decisão sobre a Odebrecht amanhã, quando se reunirá com seus assessores da área de energia.