segunda-feira, julho 30, 2012

Que historinha mal contada esta, hein!


Adelson Elias Vasconcellos

Tem coisas no Brasil que são inverossímeis. Não há  semana que a gente não se vê diante destas aberrações que só a política decadente do país consegue arquitetar e vender na praça como mercadoria “valiosa”. 

Menos mal que o bom senso ainda prevalece e, dia mais dia menos, as tais histórias espetaculares se mostram tais quais são: delírios de cafajestes.

Um destes casos aconteceu quase ao final da semana que passou, quando Mino Carta, em seu pasquim Carta Capital,  tentou emplacar uma história deste tipo em relação ao Ministro Gilmar Mendes, do STF, tentativa esquizofrênica de torná-lo impedido de participar do julgamento do mensalão. 

Em todo o enredo mal composto por um destes conhecidos vigaristas de aluguel, que se dispõe, a troco de algumas merrecas,  montar dossiês fajutos para atacar e denegrir a imagem e reputação de pessoas sérias que, por sua atuação, se tornam ameaças à turma do poder, nada bate com nada. O cargo que o ministro teria ocupado, na data do documento, só ocorreria no ano seguinte. O senador petista que teria participado do banquete, ainda na mesma data do tal documento, sequer era candidato, quanto mais senador já eleito.  Ou seja, o vigarista, no afã de atender à encomenda que lhe fora contratada, sequer se deu ao trabalho de verificar datas para produzir algo com um mínimo de credibilidade. 

Como o truque não colou, partiram para outra delirante história. Leiam o texto a seguir, de Gabriel Castro para a Veja online. Volto depois.  

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Mulher de Cachoeira é suspeita de tentar corromper juiz

Andressa Mendonça foi levada "coercitivamente" para prestar depoimento na PF. Agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa dela

 (José Cruz/ABr)
Andressa Mendonça, esposa do empresário Carlos Augusto Ramos, 
o Carlinhos Cachoeira, deixa o Congresso Nacional após depoimento
 de Cachoeira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito 

A mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, foi levada à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira para prestar depoimento sobre uma suposta tentativa de corromper o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo caso Cachoeira. De acordo com a PF, Andressa foi "conduzida coercitivamente" para a sede da corporação em Goiânia. A Justiça determinou que Andressa terá de pagar uma fiança de 100 000 reais e não poderá manter contato com os investigados na operação Monte Carlo - o que inclui o seu marido.

Segundo Polícia Federal, Andressa tentava cooptar o magistrado para obter uma decisão judicial favorável ao marido. Os policiais federais também apreenderam computadores na casa dela. Apesar de ser investigada pelo crime de corrupção ativa, a mulher de Cachoeira foi liberada após prestar depoimento. Ela chegou ao local por volta de 9h e saiu da PF às 12h20.

Cachoeira, que controlava a máfia dos caça-níqueis em Goiás, corrompia autoridades e atuava como lobista da construtora Delta, está preso desde 29 de fevereiro e tem fracassado em sucessivas tentativas de obter um habeas corpus na Justiça. O primeiro juiz responsável pelo caso, Paulo Augusto Moreira Lima, deixou as investigações após ser ameaçado. O irmão da ex-mulher de Cachoeira, Adriano Aprígio, foi detido no início de julho por intimidar a procuradora Lea Batista de Oliveira.

Andressa Mendonça foi convocada a depor na CPI do Cachoeira. Ela deve falar aos parlamentares em 7 de agosto, no primeiro encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito após o recesso do meio do ano.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A parte que grifei serve para mostrar o clima que existia antes dos acontecimentos desta segunda feira. Antes de prosseguir uma consideração: não tenho conhecimento sobre ações que desabonem o juiz Alderico Rocha Santos. Portanto, no comentário a seguir há o bom senso com ferramenta de análise, sem nenhum julgamento ou conceito preconcebido sobre o senhor Alderico no exercício de suas funções. 

Vamos lá. Pouco se divulgou sobre o diálogo mantido por Andressa Mendonça e o juiz Alderico Santos. 
Assim, vou me valer apenas do descreveu o jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog, retirando do texto que ele editou suas observações pessoais. 

Segundo Rocha Santos, Andressa insistiu em falar com ele mesmo sem a presença dos seus (dela) advogados. Tanto ela fez, diz, que ele acabou concordando. 

Só aceitou receber Andressa na presença de uma assessora sua. No curso do bate-papo, ela alega que tem questões pessoais a tratar, que dizia respeito à sua vida pessoal. Solicitou que a assessora saísse, com o que o doutor Rocha Santos concedeu.

Segundo a versão do juiz, ela então lhe disse que Cachoeira teria contratado Policarpo, da VEJA, para fazer um dossiê contra ele. Caso seu marido não fosse beneficiado por um habeas corpus, o dossiê seria tornado público

Voltemos ao tópico que grifei no texto da Veja online. Ali temos um juiz que pediu afastamento após ser ameaçado. Depois, aconteceu a prisão de um irmão da ex-mulher de Cachoeira, por intimidações feitas à procuradora Lea Batista de Oliveira. Semana passada, Andressa Mendonça teve sua cabeça colocada a prêmio, em razão do Ministério Público suspeitar que ela  pratique ou praticou lavagem de dinheiro. 

Ora, diante deste clima fervilhante, seria crível que o editor da revista Veja fosse oferecer à Andressa os préstimos da revista para a publicação de um dossiê justamente contra o juiz que conduz o caso Cachoeira? 

Vamos supor que, em princípio, esta combinação do editor da Veja e Andressa seja real. Pergunta: a Editora tem ou tinha conhecimento disto? Autorizou que seu nome fosse jogado na lama numa tramoia acertada com o lado criminoso da história? E num clima como o que descrevemos acima? Ora, seria idiotice suprema supor que isto pudesse acontecer. Até porque a revista tem sido alvo de constantes acusações não faltando quem a deseje ver no banco dos réus ao lado de Cachoeira. 

Senhores, não dá. Por mais que se deseje ser imparcial, é inadmissível que os fatos relatados segundo o juiz Alderico Santos tenham veracidade. E atenção: não estou dizendo que o juiz está mentindo, apenas que este suposto acordo entre a mulher de Cachoeira com o editor da Veja é impensável, dada as circunstâncias e o clima atual. Claro que Andressa pode ter se valido da credibilidade de Veja e, levianamente, ter usado o nome da revista para esta tentativa de intimidação que não vingou.

Mas peraí: Andressa é formada em direito, não?   Dá para imaginá-la como uma perfeita idiota em uma tentativa infantil de chantagear um servidor público do Judiciário, tendo a serviço de Cachoeira uma penca de advogados a defender seus interesses?

São hipóteses, sei, mas todas estas questões que levanto não são fruto da imaginação. Trata-se apenas de tentar entender, de modo reto, o que de fato se passou. O fato do juiz alegar como prova o vídeo que mostra Andressa entrando e saindo do prédio não dá sustentação ao que alega ter acontecido em seu gabinete, quando estavam apenas ele e Andressa. Assim como o suposto dossiê a que Andressa se referiu e que teria sido montado pelo editor da Veja pode ter sido fruto apenas da mentalidade criativa da moça, não tendo a Veja nada a ver com o caso. Apenas foi arrolada de modo infame, leviano e ardiloso. 

Assim, diante do que se tem o que podemos concluir é que a história toda está muito mal contada. Um juiz, que se diz severo, jamais admitiria em seu gabinete apenas a esposa de alguém que ele está processando, sem ao menos a presença de advogados. Como ainda é insustentável a versão de que a moça pediu a audiência solitária para tratar de assuntos pessoais, de teor conjugal. Na mesma hora, o senhor Alderico Santos deveria ter interrompido o palavrório e dado a reunião por encerrada. 

Portanto, resta-nos concluir que esta história, em seus detalhes, está muito... muito não, está é pessimamente contada. Pelo que se soube, a Editora Abril já autorizou seu jurídico a ingressar com ação criminal contra Andressa Mendonça. É o mínimo. Mas, ainda que tudo tenha transcorrido conforme contou o juiz Alderico Santos, seu comportamento também deve ser criticado, se não for caso para algo maior. 

Vamos aguardar, deste modo, que os fatos sejam esclarecidos porque, da forma como foram noticiados, ele dá margem para muitas questões, muitas respostas que estão vagando soltas no ar, comportamentos reprováveis de parte a parte, sem que se tenha uma linha firme da realidade. Todos os envolvidos devem explicações. Alguma, certamente, preencherá os requisitos que o bom senso admite, porque até aqui, senhores, nada bate com nada. 

Um último detalhe: segundo informou a Polícia Federal, será feita uma acareação entre Andressa e o juiz Alderico Rocha Santos na próxima semana. Ora, faltará um personagem indispensável nesta acareação. Justamente o editor da Veja para sustentar ou não o que a moça contou ao juiz, na sua tentativa frustrada de intimidação e chantagem. 

Ou seja, quanto mais se pensa sobre o caso, mais ele não se sustenta e mais dúvidas se levantam.

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EM TEMPO.- As matérias que havíamos selecionado para a edição de hoje, ficaram para serem postadas amanhã. Infelizmente, fomos atropelados por fatos relevantes de última hora e que mereceram atenção e prioridade. Então, até amanhã.

Antes do STF, petistas tentaram melar o julgamento no TSE.


Comentando a Notícia

TSE arquiva pedido de adiamento do julgamento do mensalão no Supremo

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta segunda-feira (30) pelo arquivamento da solicitação de adiamento do julgamento do mensalão feita por seis advogados de São Paulo. Eles queriam que o Supremo Tribunal Federal (STF) só começasse a analisar o processo depois das eleições de outubro. Três dos seis advogados são ligados ao PT. Cármen Lúcia argumentou que não cabe à Justiça Eleitoral interferir nos julgamentos do Supremo. "Além de serem vagos e imprecisos os argumentos apresentados, baseados em suposto desequilíbrio no processo eleitoral decorrente do julgamento da ação penal mencionada, é de conhecimento não caber a este tribunal representar junto ao STF preocupações e interesses de réus em qualquer ação penal ali em tramitação, ainda que sejam candidatos ou dirigentes de partidos políticos", diz a ministra.

É impressionante a cara de pau e a desfaçatez sem limites dos petistas. Claro, nem vou lembrar a falta de vergonha porque esta é uma virtude que um petista jamais trará em seu DNA. Então ficamos assim: alguém resolve matar alguém e, porque será candidato numa eleição próxima, ele estaria impedido de ser julgado pela Justiça por que “o julgamento poderia atrapalhar a eleição”. 

Ok. Mas, se o distinto for eleito, ele estaria abrigado pela imunidade parlamentar e, neste caso, seu julgamento só poderia se dar em instância superior. Ou seja, inventou-se no Brasil a canalhice eleitoral como “direito” de cidadania. É o cúmulo do absurdo. 

Portanto, como a tentativa no TSE não vingou, buscam agora no próprio STF evitar o início do julgamento. A troco do quê? A troco de nada, apenas que eles não querem ser julgados por seus crimes e pronto. Consideram-se cidadãos especiais, acima das leis do país. E, neste caso, qualquer argumento para aliviar a barra dos safados é pretexto útil.

Aguardemos os  próximos capítulos desta novela. Ainda teremos muita emoção pela frente.  A expectativa do país é que, no final, os bandidos não triunfem e recebam o castigo que merecem.   

Olha a surpresinha no julgamento do Mensalão, aí, gente!


Comentando a Notícia

Lembram que falei que nesta semana a gente poderia ainda ter surpresas em relação ao julgamento, pelo STF, do mensalão?

Agora leiam e reflitam sobre esta nota da colunista Monica Bergamo, na Folha::

Advogados fazem novo pedido que pode adiar julgamento do mensalão
Os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias protocolaram documento no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo vista sobre autos do processo do mensalão, o que pode levar ao adiamento do julgamento do caso na Corte.

Pois bem, Marcio Thomaz Bastos resolveu entrar hoje com pedido de vistas do processo. O cara teve todo este tempo livre para examinar o referido de cabo a rabo. Resolveu esperar para a última hora, com o início do julgamento já marcado, com todas as providências quanto à segurança e credenciamento para acesso à sala de julgamento já devidamente providenciadas, e somente aos 48 minutos do segundo tempo é que ele resolveu olhar os autos? 

Isto é chamar a todos de imbecis, e tratar o processo com total irresponsabilidade. Há quase um mês, o STF vem tomando todos os cuidados para que as sessões possam transcorrer em total tranquilidade e somente agora é que o senhor Thomaz Bastos se dispôs a examinar o processo! É um despropósito e um desrespeito completo à mais alta corte de Justiça do país que, espero como o Brasil inteiro também, o STF não entre nessa pilha do senhor advogado. Estão tratando os ministros do Supremo como perfeitos idiotas

Porém, como estamos no Brasil, não me surpreenderia se a tentativa espúria obtivesse êxito, não quanto a provar a inocência dos réus, mas simplesmente jogar água fria no julgamento, adiando o mais que possível com medidas simplesmente protelatórias, nada além disso. 

Não é de hoje que estas tentativas vêm se tornando comum no caso do Mensalão. O estoque de recursos para empurrar o início dos trabalhos o mais que puderem, com o objetivo claro de melar o julgamento e obterem a prescrição dos crimes, é um jogo sujo de bastidores que, até aqui, pelo menos, tem sido rechaçado. E esperamos todos que continue assim.

É o descarado uso do poder político e econômico em busca da impunidade. É a cara do Brasil. Agora, se o STF acatar o tal pedido e, em consequência, o julgamento for adiado, então o Poder Judiciário pode fechar as gavetas, apagar as luzes e fechar as portas. O Brasil decente acaba de entrar em recesso por tempo  indeterminado. 

Corremos o risco de uma pandemia de gripe aviária?


Fernanda Dias
Opinião & Notícia

Divulgação de estudo sobre mutações causa temor sobre atos de terrorismo biológico

 (Aaron Tam/AFP)
Mutações no vírus da gripe aviária poderiam fazer 
com que ele se tornasse contagioso entre os humanos 

Apenas algumas poucas mutações ou uma potencial pandemia? Em um artigo publicado na revista Science, no fim de junho, uma equipe de cientistas revelou como conseguiu, através experimentos com furões, alterar geneticamente o vírus da gripe aviária (H5N1) para que ele fosse capaz de se espalhar por meio de tosses e espirros, sendo transmissível pelo ar. Foram seis meses de discussão até que a revista revolvesse publicar o estudo. Aos olhos de alguns críticos, os detalhes do texto são a receita para uma perigosa arma biológica. Por essa razão, um conselho científico chegou a sugerir a censura dos dados.

As mutações foram criadas por um laboratório da Holanda que está tentando compreender como o vírus da gripe aviária, que normalmente não é contagioso entre as pessoas, pode sofrer alterações no ambiente selvagem e começar a se espalhar em seres humanos. Mas foi só o anúncio do experimento sair para começarem a ser publicadas manchetes assustadoras sobre a “super gripe”.

O homem no centro da polêmica é o virologista holandês Ron Fouchier. Ele mostrou que apenas um punhado de mutações, mais especificamente cinco, poderia transformar o vírus em uma ameaça pandêmica. Fouchier alega que compreender essas alterações é essencial para se preparar para uma possível pandemia.

Para submeter o estudo à Science, o pesquisador teve de obter uma autorização especial do governo holandês, que só é normalmente utilizada para a exportação de tecnologias que poderiam ser usadas como armas. Ele aceitou a condição, mas sob protesto.

O estudo foi financiado pelo governo dos EUA, mas assim que a polêmica em torno dos dados começou, um conselho consultivo do país sugeriu que os detalhes fossem mantidos em segredo. Membro da comissão, o microbiologista da Universidade de Stanford David Relman ainda acha que é uma má ideia revelar publicamente as mutações que podem fazer o vírus ser transmitido pelo ar. Relman reconhece que, em teoria, o trabalho traz benefícios, mas acredita que, a curto prazo, eles são superados pelos riscos – não só a ameaça do bioterrorismo, mas também acidentes de laboratório simples, que poderiam deixar escapar uma gripe mutante.

O infectologista Edmilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra, no entanto, que, do ponto de vista histórico, pandemias surgem em intervalos longos, entre dez e 30 anos. A gripe espanhola aconteceu entre 1918 e 1919. Depois foi a vez da gripe asiática, entre 1957 e 1958, da gripe de Hong Kong, entre 1968 e 1969, e por fim da gripe suína, denominada oficialmente gripe A (H1N1), entre 2009 e 2010. É claro que um cenário de terrorismo biológico poderia alterar o quadro, mas, para Migowski, não divulgar dados de uma pesquisa é ainda mais arriscado:

“Quem trabalha com guerra biológica é capaz de descobrir os maiores segredos, de furar qualquer segurança. Manter em sigilo o estudo só vai favorecer quem atua na clandestinidade. Quem é do bem pode, numa situação de omissão dos dados, não ter acesso a informações relevantes para novas pesquisas”.

Migowski explica que o vírus H5N1 vem se comportando em adultos com elevada letalidade (de 50 a 70% nas pessoas que desenvolveram a gripe). Embora haja desvantagem do ponto de vista individual, em termos de população, o vírus não consegue se perpetuar, pois o infectado fica acamado, circula pouco, o que diminui a capacidade de proliferação da doença:

“Quanto maior a replicação do vírus, em diferentes hospedeiros, maior a possibilidade de que se desenvolva um vírus mutante. Uma mutação poderia dar a ele maior transmissibilidade. Isso realmente seria preocupante”.

Para o pneumologista e alergista da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, José Roberto Zimmerman, não há qualquer registro no mundo que dê conta de preocupação com pandemia de gripe aviária. Na opinião do especialista, o artigo da Science não tem sequer relevância médica:

“Não há eminência de acometimento humano de gripe aviária. Inclusive os furões sobreviveram, toleraram as mutações. A gripe suína (H1N1) é o que tem efetivamente preocupado os médicos pelo surto no Sul do Brasil, que já matou centenas de pessoas”.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
De fato, a gripe aviária, ao menos no Brasil, não é motivo para pânico ou preocupações.  O mesmo não se pode dizer em relação à gripe suína, ou H1N1, em razão do número de infectados com as dezenas de mortes que já provocou. 

Faz algum tempo que estamos tentando alertar as autoridades de saúde para este surto. Infelizmente, seja pela falta de ações preventivas ou até de informações de orientação à população, dá para se dizer que trataram o surto como coisa menor, total descaso. Não deram a devida atenção para o crescente número de mortes causadas pela gripe. 

Houve até certa época em que a população de Porto Alegre sequer encontrava vacinas nos postos de saúde.  Neste sentido, é fácil concluir que a população do sul do país foi largada à própria sorte. Irresponsabilidade total, além de tudo, criminosa. 

Por que a gripe suína volta a assustar


Monique Oliveira
Revista IstoÉ

Falhas na prevenção, na adesão à vacinação, e a demora no fornecimento de remédio fazem o País ter sete vezes mais mortos do que em 2011

MEDO
Em Caxias do Sul (RS), as pessoas correram
aos postos para tomar a vacina

Números do Ministério da Saúde estão revelando uma situação preocupante. O H1N1, vírus causador da gripe suína – também conhecida como gripe A – voltou a atacar com força no País neste ano. No boletim divulgado na última quinta-feira 26, o Brasil já contabilizava, em 2012, 210 mortes provocadas pela doença. O número é sete vezes superior ao registrado durante todo o ano passado (30 óbitos). As mortes não estão distribuídas igualmente pelo País. O maior índice está na Região Sul, responsável por 65% dos casos. Também há uma rápida evolução em alguns Estados. Em São Paulo, o total de mortos dobrou nos últimos 18 dias. Pulou de 14 para 29.

Governo e especialistas descartam a ocorrência de uma epidemia nos moldes da que ocorreu em 2009, ano em que o H1N1 aterrorizou o mundo e, no Brasil, fez mais de dois mil mortos. De fato, é preciso se acostumar com a ideia de que o vírus chegou para ficar. “Vamos assistir à volta do H1N1 sempre. É assim que o vírus de qualquer gripe funciona”, diz João Toniolo Neto, diretor do projeto Vigilância Epidemiológica da Gripe, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Mas o índice elevado de mortes deixa claro que falhas importantes estão ocorrendo no esquema de prevenção criado pelo Ministério da Saúde a partir das normas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde. O programa prevê campanhas de prevenção, disponibilização da vacina a grupos mais vulneráveis (gestantes, idosos e portadores de doenças crônicas, entre eles) e acesso ao osetalmivir (nome comercial Tamiflu), antiviral que combate o H1N1 e outros vírus da gripe.

No entanto, o que se observa neste ano é um relaxamento em relação às medidas preventivas que devem ser adotadas no dia a dia (proteger com lenços a boca e o nariz ao tossir e espirrar, por exemplo) e também no que diz respeito à vacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, em muitas das cidades que estão enfrentando os surtos o índice de pessoas que deveriam se vacinar ficou abaixo do ideal. Ou seja, parte de quem obrigatoriamente necessita estar protegido não está. Além disso, segundo médicos, também há óbito entre os que não integram os grupos mais vulneráveis e, portanto, não são orientados oficialmente a tomar a vacina. “Boa parte dos óbitos é de adultos jovens”, afirma a infectologista Nancy Bellei, da Unifesp. “Vemos maior circulação do vírus nessa faixa etária.”

É por essa razão que especialistas defendem que a vacina seja dada também a essa população. Outra demanda é que se dê maior atenção para os Estados mais atingidos. “A Região Sul precisa ter uma campanha de vacinação que atenda à maior parte da população”, diz a médica Maria Rita Passos, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS), instituição referência no tratamento da gripe A.

(clique na imagem para ampliar)

No Sul do País, além das baixas temperaturas, que incentivam as pessoas a ficarem em lugares fechados, tornando-as mais suscetíveis à contaminação, a maioria dos óbitos foi em casos de pacientes que receberam o remédio tarde demais. “As pessoas até vão para o hospital, mas voltam para a casa sem o osetalmivir”, diz Maria Rita. Infelizmente, trata-se de um problema frequente em todo o País, grande parte em razão de uma herança do ano da pandemia, em 2009. Naquela ocasião, como o mundo ainda tentava entender como funcionava tanto o H1N1 quanto o Tamiflu, a recomendação era a de que a medicação fosse prescrita com moderação. Temia-se que, se a droga fosse ministrada sem cautela, o vírus poderia se tornar resistente à única arma eficaz contra ele. Três anos depois, porém, o medo se mostra infundado. “Por isso, o medicamento deve ser administrado o mais rápido possível”, afirma Jarbas Barbosa, coordenador da Secretaria de Vigilância em Saúde, ligada ao Ministério da Saúde.

Hoje, orienta-se o fornecimento de Tamiflu para as pessoas que apresentarem febre, falta de ar e tosse, mesmo sem a comprovação de ocorrência de gripe A. Essa é uma das principais mudanças estabelecidas pelo Protocolo de Tratamento do Influenza, emitido pelo Ministério da Saúde em 2011. O problema é que a informação ainda não está disseminada nas unidades básicas de saúde, normalmente a primeira porta de atendimento dos casos. “Ainda há uma resistência quanto à administração do medicamento”, lamenta Maria Rita. 

As consequências da falta de tratamento imediato podem ser terríveis. A própria Maria Rita lembra, por exemplo, do caso de uma criança da qual cuidou. Ela havia sido atendida em outro local, mas foi para casa sem o remédio. Três horas depois chegou ao hospital onde a médica trabalha. Seu estado era tão grave que foi encaminhada diretamente para a UTI. A analista técnica gaúcha Andrea Guerreiro, 42 anos, felizmente teve outra experiência. Ela recebeu o medicamento assim que chegou ao hospital, sem nem mesmo fazer o exame que comprova a infecção pelo H1N1. “Fui atendida em duas horas e saí com o osetalmivir na mão”, diz ela, hoje já recuperada.




Mercosul vira quinteto com entrada da Venezuela


Ariel Palacios
O Estado de São Paulo 

Adesão do país caribenho levou oito anos para acontecer

BUENOS AIRES - Das cálidas águas do Caribe às gélidas ondas do Canal de Beagle. Estas serão as novas fronteiras setentrionais e meridionais do Mercosul, que será ampliado nesta terça-feira, 31, com a incorporação oficial da República Bolivariana da Venezuela em uma cerimônia com toda pompa em Brasília. O encontro, que transformará o país caribenho no quinto sócio pleno do Mercosul, contará com a presença - além da própria anfitriã, a presidente Dilma Rousseff - da presidente Cristina Kirchner (a principal defensora da ideia do ingresso da Venezuela) e o uruguaio José Mujica.

Ariana Cubillos/AP
Cúpula vai oficializar adesão de Venezuela amanhã

O convidado especial é o presidente venezuelano Hugo Chávez, que promete ser a estrela deste convescote presidencial no planalto central. O ausente será o presidente do Paraguai, um dos quatro países-fundadores do Mercosul, Federico Franco, já que seu país foi suspenso de forma temporária recentemente pelos três sócios restantes do bloco.

O Paraguai foi suspenso desta organização regional em junho sob a acusação de ter "interrompido a ordem democrática" interna ao destituir em um processo de impeachmente o então presidente Fernando Armindo Lugo. Esta suspensão foi imposta até abril do ano que vem, quando o Paraguai terá eleições presidenciais.

Coincidentemente, o Paraguai era o último obstáculo para a entrada da Venezuela no Mercosul, já que o Senado em Assunção rejeitava a ideia do ingresso bolivariano no bloco. Na contra-mão, os parlamentos do Brasil, Argentina e Uruguai já haviam aprovado a entrada da Venezuela nos últimos anos.

Depois de um acelerado trâmite de suspensão do Paraguai do Mercosul, ficou livre o caminho para o ingresso venezuelano. O presidente Hugo Chávez insistia na entrada plena da Venezuela no bloco do cone sul desde 2004. "O Mercosul precisa estender-se do canal de Beagle até o (rio) Orinoco", repetiu em diversas ocasiões ao longo dos últimos oito anos.

Quando os três sócios do quarteto original do Mercosul, reunidos na cúpula de presidentes do bloco realizada no fim de junho na cidade argentina de Mendoza, aprovaram a entrada da Venezuela, Chávez, que estava em Caracas, celebrou: "esta é uma derrota do imperialismo e para as burguesias lacaias". Segundo Chávez, a "burguesia venezuelana" e a "burguesia paraguaia" haviam "conspirado" de forma coordenada para impedir o ingresso do país caribenho.

Os analistas afirmam que a entrada da Venezuela no Mercosul tem seus prós e seus contras. Por um lado, indicam, o mercado venezuelano fica aberto para os produtos industrializados da Argentina e Brasil, além dos produtos alimentícios do Uruguai e Paraguai. Mas, por outro lado, o Mercosul passa a contar dentro de sua organização com um país governador por um presidente turbulento, que constantemente entra em confronto com países europeus e EUA. Além disso, existem suspicácias sobre os vínculos intensos que a Venezuela forjou nos últimos anos com o Irã e a Síria.

Oito anos de espera
Os presidentes dos países fundadores do Mercosul aceitaram o pedido de entrada da Venezuela em 2006. Nos meses seguintes o pedido foi tramitado nos parlamentos dos países fundadores do Mercosul. Depois de ter sido aprovado pelos congressos nacionais do Uruguai, Argentina e Brasil, o ingresso venezuelano ficou bloqueado no Senado paraguaio, onde a oposição - que tinha a maioria - rejeitava a entrada venezuelana.

O então presidente Fernando Lugo, amigo de Chávez, fracassou em diversas tentativas para tentar seduzir os senadores paraguaios. Nos últimos anos, em Assunção, surgiram diversas denúncias de tentativas de subornos a senadores paraguaios por parte de Caracas. No entanto, nunca foram confirmadas.

Para satisfazer Chávez, os países do Mercosul decidiram em uma reunião em Montevidéu promover a Venezuela ao posto de "sócio pleno em estado de adesão", um eufemismo para indicar que o país ainda não era um integrante 100% do Mercosul.

No entanto, Chávez continuou insistindo na entrada da Venezuela. Em dezembro passado, durante a cúpula do Mercosul no Uruguai, o presidente uruguaio José Mujica propôs um "drible jurídico" - chamado ironicamente de "a manobra Mujica" - para que a entrada da Venezuela fosse aprovada diretamente por Lugo, prescindindo do Senado paraguaio.

A proposta causou polêmica em Assunção, onde parlamentares da oposição ameaçaram abrir um processo de impeachment caso Lugo decretasse a entrada da Venezuela, passando por cima do Senado.
Em dezembro, na cúpula do Mercosul em Montevidéu, Chávez demonstrou irritação com a demora do ingresso de seu país. Na ocasião, esbravejou: "a entrada da Venezuela no bloco não foi possível nestes anos por causa de 'mãos peludas' da extrema direita!"

A entrada venezuelana no bloco tornou-se finalmente possível graças à primeira oportunidade que surgiu: a suspensão temporária do Paraguai do bloco.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Numa das mais vergonhosas páginas da política externa do Brasil, Dilma Rousseff uniu-se à Cristina Kirchner para darem um golpe no Mercosul, permitindo assim o ingresso do parceiro indigesto que se tornará a Venezuela. Não havia nenhuma base legal para a suspensão do Paraguai como, também, está se atropelando os requisitos exigidos para admissão de novos parceiros para abrigar Chavez e, assim, tentar salvar seu pelo político em seu país.

Aos poucos, o Foro de são Paulo que já criou a famigerada Unasul, no sentido de manter Estados Unidos e Canadá fora dos fóruns de decisão no continente, vai se intrometendo na vida política dos países sul-americanos, agora sob o manto de "bloco econômico" com dois propósitos bem claros: o primeiro, transformar o continente latino-americano num imenso socialismo brega. E, segundo, permitir que o narcoterrorismo estenda ainda mais suas garras e seu império.

Em nome de um pragmatismo econômico bucéfalo, o Brasil está se distanciando mais e mais do bloco dos desenvolvidos, se isolando da comunidade internacional, chutando o modernismo para escanteio, abraçando "aliados" que não perdem oportunidade para nos dar um chute no traseiro, e se tornando um gigante adormecido no atraso e no banditismo. 

Infelizmente, aquele que poderia ser um futuro radioso para o país, está ficando cada dia mais distante. Vamos ainda lamentar muito o dia em que o petismo esmigalhou este futuro ao ligar o Brasil a este bando de caudilhos degenerados. 

Em crise, Mercosul se agarra à Venezuela


Flávia Marreiro
Folha de São Paulo

Brasil e Argentina apostam que a entrada da Venezuela no Mercosul, um longo processo que começa nesta terça-feira, em Brasília, dará sobrevida a um bloco em declínio por obra de seus próprios fundadores.

O último round de medidas protecionistas adotadas pelo governo argentino e revidadas pelo brasileiro fez estragos e acelera a perda de importância do Mercosul na exportação total de seus sócios.

No caso do Brasil, a queda das vendas ao bloco (14%) neutralizou a pequena alta na exportação global. O mesmo ocorreu na Argentina.

Ao imbróglio junte-se a insatisfação dos sócios menores e a paralisia nas negociações comerciais extrabloco.

É neste cenário que Brasília e Buenos Aires defendem a inclusão da Venezuela exibindo o superavit do bloco com o país de Hugo Chávez, de US$ 4,8 bilhões em 2011.

Dizem que o novo sócio justifica o uso da crise no Paraguai, provocada pelo impeachment sumário de Fernando Lugo, como atalho para driblar o não do Senado do país à entrada venezuelana.

A adesão pagaria o custo político da manobra cujas consequências legais estão por se ver, principalmente após o provável retorno paraguaio com as eleições de 2013.

"Muitos vão tentar passar a ideia de sobrevida, de que, apesar das dificuldades, o Mercosul está se expandindo", afirma João Augusto de Castro Neves, da consultoria Eurasia Group.

"É uma falsa impressão", segue, dizendo que a expansão horizontal (inclusão de países) não resolve "perenes problemas verticais" (nível da integração), como exceções na Tarifa Externa Comum e barreiras protecionistas no comércio intrabloco.

"Há uma nova linha de Tordesilhas nas Américas. O Mercosul e os bolivarianos protecionistas e a Aliança do Pacífico [Peru, Colômbia, Chile e México] liberalizante."

A maior parte dos analistas também vê a presença de Chávez nas próximas mesas de negociação do Mercosul como um complicador, interna e externamente.

Editoria de Arte/Folhapress


PETRÓLEO E MÁQUINAS
O Brasil rebate o que chama de "argumentos conservadores na praça", como o de que ficará ainda mais difícil fechar acordo de livre-comércio com a União Europeia.

Brasília diz que o que trava o acordo é a baixa capacidade da Europa em crise de ceder em agricultura, e não idiossincrasias futuras de Chávez, que nem tem agricultura ou indústria a proteger.

"Não atrair o país dono das maiores reservas de petróleo do mundo com um mercado consumidor promissor seria erro de inserção geopolítica em qualquer parte", diz Pedro Barros, chefe da missão do Ipea na Venezuela.

Barros diz que o novo status vai ajudar o Brasil a ganhar fatias de mercado de manufaturados hoje com EUA e China. "Apesar de termos restrições políticas, para a indústria exportadora é bom", diz Celso Casale, da Câmara de Implementos Agrícolas da Abimaq, associação do setor de máquinas do Brasil.

Mais que comércio, o economista do Ipea fala de integração produtiva. Ele apresentou aos governos brasileiro e venezuelano, na quarta-feira, um estudo sobre o potencial de dois setores: petroquímico e de coque (combustível sólido derivado do petróleo).

O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilién Sánchez, endossa e defende o investimento lá: "A energia é barata e há matéria-prima. Para o norte do Brasil, a Venezuela é mais perto que o sul do país. Há também essa equação de lógica de custo".

No caminho até o investimento de fato há o "risco Chávez", que injeta cautela nos empresários e incerteza nos projetos. É difícil imaginar parceria em petroquímica, por exemplo, sem a Petrobras, que se reduziu ao mínimo na Venezuela. A principal parceria produtiva bilateral, a aliança Petrobras-PDVSA para a refinaria de Pernambuco, jamais decolou.

Colaborou ISABEL FLECK, de São Paulo

Venezuela entra com vantagens sobre os sócios no Mercosul


O Globo

País poderá manter protegidos 800 itens no comércio com o bloco. Tributos só cairão em 2018

AGÊNCIA O GLOBO / AITONO DE FREITAS
Dilma Roussef recebe Hugo Chávez durante a 
cerimônia oficial de chegada ao Planalto em Brasília

BRASÍLIA- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, desembarca em Brasília na terça-feira para uma cerimônia para a qual o Paraguai não foi convidado: vai assinar o ato formal que dará a seu país o status de membro pleno do Mercosul. Ao lado de Chávez, estarão a anfitriã, a presidente Dilma Rousseff, além dos líderes Cristina Kirchner, da Argentina, e José Mujica, do Uruguai. Em conversa com integrantes do governo brasileiro, há dois dias, o líder venezuelano informou ter determinado a sua equipe que acelere o processo de adequação de seu país à união aduaneira, previsto inicialmente para começar em 2014.

O novo sócio já entrará devendo para o bloco. A expectativa é que cerca de 800 itens continuarão protegidos no intercâmbio com os demais associados. Esses setores sensíveis, que não sobreviveriam à abertura total do mercado, só terão tributos reduzidos a partir de 2018, dentro de prazos que ainda serão estabelecidos. Estão na lista bens de capital, autopeças, automóveis, flores, petroquímicos e eletroeletrônicos.

Empresários estimam que comércio com Brasil dobrará
A razão para isso é que a Venezuela, que tem no petróleo a locomotiva de sua economia, possui uma indústria nascente. Mesmo diante do fato de que a abertura total do mercado venezuelano levará um tempo maior em se tratando de produtos industrializados, Brasil e Argentina serão os grandes beneficiados, já que terão preferências nas compras feitas pela Venezuela. O país hoje importa boa parte do que consome, cerca de 70% do total. Nessa gama, há desde alimentos a bens de alta tecnologia. Quem deve sair perdendo é a Colômbia, tradicional fornecedora dos venezuelanos.

A expectativa de empresários dos dois países ouvidos pelo GLOBO é que o fluxo de comércio (soma de exportações com importações) entre Brasil e Venezuela, que em 2011 foi de US$ 4,6 bilhões, dobrará entre três e quatro anos. Dados oficiais de Caracas mostram que, no ano passado, os vizinhos importaram US$ 34,861 bilhões e exportaram US$ 3,207 bilhões.

— A adesão da Venezuela trará mais comércio e investimentos nas nossas relações bilaterais — afirmou o presidente da Federação das Câmaras de Comércio Brasil-Venezuela, José Francisco Marcondes.

Esse otimismo também faz parte do imaginário dos homens de negócios venezuelanos. É o que garantiu o presidente da Federação das Indústrias daquele país, Miguel Peres Abade.

— Nosso ingresso no Mercosul é uma medida acertada tanto em termos políticos, como produtivos e sociais. Vemos no Mercosul a possibilidade de recuperar nossa indústria e nossa vocação exportadora, por meio do aumento da capacidade produtiva — destacou Abade.

Críticos à adesão do novo sócio dizem que o Mercosul ganhará uma roupagem política. Para os defensores, incluindo o governo brasileiro, o aspecto econômico é o preponderante. O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) da Venezuela, hoje em US$ 315 bilhões, é o quarto maior da América do Sul. Com a entrada dos venezuelanos no bloco, o Mercosul passará a contar com 270 milhões de habitantes e um PIB de US$ 3,3 trilhões.

Há mais argumentos do lado positivo: a Venezuela possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo, superando a Arábia Saudita. Por fim, o estoque de investimentos de empresas brasileiras naquele país é de US$ 20 bilhões.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, a partir de 1 de agosto, será criado um grupo de trabalho para discutir prazos e formas de adequação.

Franco: problema do Mercosul é Venezuela não Paraguai


Veja online
Com agência France-Presse

Presidente que assumiu no lugar de Lugo diz que situação está complicada

 (Norberto Duarte/AFP) 
O novo presidente do Paraguai, Federico Franco

O presidente paraguaio, Federico Franco, que assumiu após a destituição de Fernando Lugo por julgamento político, sugeriu que o Mercosul afasta o Paraguai para possibilitar a entrada da Venezuela no bloco, em uma entrevista divulgada neste domingo pelo jornal argentino La Nación.

"O problema do Mercosul não é o Paraguai, o problema é a Venezuela. Temos 7% do PBI da Venezuela, então nos veem como crianças, mas somos crianças orgulhosas de nossa soberania", afirmou Franco. O bloco regional se reunirá na próxima terça-feira no Brasil para selar a entrada da Venezuela como membro pleno do bloco, como ficou estabelecido na última cúpula presidencial realizada no mês passado na província argentina de Mendoza (oeste).

Nessa cúpula Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o Paraguai do Mercosul até que o próximo presidente assuma após as eleições de abril de 2013, por considerarem que Lugo não teve direito à defesa no julgamento político que o destituiu em 22 de junho. O Senado paraguaio se negava a ratificar a entrada da Venezuela no bloco desde 2006.

"A situação está complicada (com o Mercosul). Gostaria que as relações com Argentina e Brasil, que sempre foram respeitosas e harmônicas, tivessem permanecido dessa forma", disse Franco. O mandatário voltou a rejeitar a decisão do Mercosul de suspender o Paraguai e defendeu o processo ao qual Lugo foi submetido. "Espero que logo entendam que esta é uma decisão soberana feita conforme a lei", disse ao reafirmar que "o Paraguai não aceita orientações estrangeiras".

Interesse da Argentina tem razões políticas


Sylvia Colombo
Folha de São Paulo

O interesse da Argentina pela entrada da Venezuela no Mercosul tem razões políticas, antes de econômicas, segundo analistas ouvidos pela Folha.

"A afinidade de Chávez e Néstor Kirchner (1950-2010) se renovou sob Cristina", diz Jorge Campbell, ex-secretário de Relações Econômicas Internacionais. "O vínculo entre os dois não responde a fatores conjunturais, é histórico", afirma Felix Peña, da Fundação Standard Bank.

Já o analista político Juan Tokatlian, da Universidade Di Tella, localiza o início desse vínculo em 2001, após o governo De La Rúa cair. "Ninguém queria saber da Argentina. Os venezuelanos fizeram acordos econômicos e deram apoio diplomático."

Os três discordam de que a Argentina queira a Venezuela no bloco para contrabalançar o peso do Brasil. "A Argentina entende que precisa ter um acerto com o Brasil como o do Canadá com os EUA, respeitando o tamanho e o poder político-econômico do parceiro", diz Campbell.

Para Peña, há "problemas técnicos" na relação Brasil-Argentina, mas "seriam mais difíceis de resolver sem o Mercosul". Segundo Tokatlian, o protagonismo do Brasil pode se diluir, mas "a Argentina não está mirando nisso".

"O que os dois estão tentando é garantir que não haja um colapso político do país [a Venezuela] e que isso afete a região", acrescenta o analista político.

No campo econômico, neste mês, o ministro argentino do Planejamento, Julio de Vido, esteve em Caracas para firmar acordos energéticos. Chávez disse desejar que a PDVSA instale refinaria na Argentina para ser provedora da recém-nacionalizada YPF.