TOQUEDEPRIMA...

Deu vírus
Cláudio Humberto

Está cercado de sigilo o resultado da concorrência 1/2006 para “serviços de tecnologia” da Agência Nacional de Aviação Civil. O contrato seria de R$ 20 milhões. A assessoria da Anac não respondeu à coluna.

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Total de assentamentos no governo Lula é menor do que divulgado

O “recorde histórico” na reforma agrária anunciado no final de janeiro pelo governo federal é bem menor do que o divulgado. Leitura dos arquivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário revela que o governo engordou seu balanço com famílias que já viviam em assentamentos criados e mantidos pelos governos estaduais, em reservas extrativistas ou florestas nacionais e em assentamentos criados e estruturados há anos, alguns da ditadura militar ou anteriores.

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Dos 243 mil trabalhadores que o governo diz ter assentado de 2003 a 2005 (os dados não incluem 2006), mais da metade, 127 mil (52%), está relacionada a projetos criados durante a gestão de Lula. Dessa parcela, 56,3 mil (44%) correspondem a assentamentos estaduais ou reservas extrativistas. Os 48% restantes (cerca de 115 mil assentamentos) foram criados em governos passados.Pelo menos 2.121 pessoas “assentadas” pelo governo Lula se encontravam em projetos criados ainda na ditadura militar. Nos anos 70, 10.425 estavam nos projetos de João Figueiredo (1979-1985) e de José Sarney (1985-1990). Outros 73.093 nos anos 90; e 29.156, nos três últimos anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

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O assentamento Barra do Corda (MA), por exemplo, foi criado no Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945). De acordo com a edição de 1959 da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, esse Núcleo Colonial foi fundado em 1942.Nesse assentamento, em atividade há meio século, o governo Lula teria assentado 942 pessoas em 2005 e 44 em 2004. Contudo, nenhuma família nova foi instalada pelo Incra no local há pelo menos dez anos, segundo o escritório regional.

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Proposta para mudar lei de licitações é inconstitucional, diz ex-secretário
Última Instância, Revista Jurídica

A proposta de alteração do estatuto das licitações no Estado de São Paulo é flagrantemente inconstitucional. A opinião é de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, especialista na área de direito administrativo e ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (2001-2004).

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A mudança no estatuto das licitações está em projeto enviado pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo).

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Pelo projeto, as fases do processo licitatório serão invertidas: primeiro as propostas de preços dos participantes serão verificadas; depois a documentação dos que apresentarem preços mais vantajosos passam a ser analisadas. O procedimento é o mesmo dos realizados em pregões, restritos a compras e serviços.

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Segundo Teixeira Ferreira, o Estado não tem competência para criar normas gerais sobre licitação. Tal competência pertence à União por determinação constitucional. Cabe ao Estado estabelecer a regra local, específica, obedecendo, contudo, o sentido determinado pela lei geral.

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O governo federal também enviou projeto à Câmara dos Deputados para modificar o processo de licitação. De acordo com Teixeira Ferreira, no entanto, o projeto de alteração da lei federal cria regra “bem diferente”: reconhece a possibilidade de haver a inversão das fases do processo de licitação a juízo da autoridade licitante. A diferença estaria na forma como a inversão de fases será realizada, já que em São Paulo seria instituída por lei.

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Para o ex-secretário, a inconstitucionalidade da proposta do governo paulista evidencia-se em dois momentos: na usurpação da competência da União para a emissão de norma geral sobre licitações e no sentido dado à regra local, que é distinto daquele proposto pela União.

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Seqüestrador ameaça delegado
Cláudio Humberto

O tenente Osmarinho, aquele que comandou o seqüestro da filha do empresário e ex-senador Luiz Estevão, acaba de sair da prisão e, segundo fontes da Inteligência, já pôs as manguinhas de fora: ameaça se vingar de um delegado integrante da cúpula da Polícia Civil. Pelo visto, continua sem juízo.

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Polícia registra 53 arrastões em ônibus em Salvador
Redação Terra

Na madrugada desta terça-feira, os bandidos voltaram a atacar os ônibus da cidade de Salvador. De acordo com o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), foram registrados 16 arrastões nos coletivos nesta madrugada.

Com isso, sobe para 53 o número de arrastões nos coletivos da cidade neste Carnaval.

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"Foram presas dez pessoas que estavam quebrando ônibus nesta madrugada. Elas foram autuadas pelo crime de dano. Desses dez, um era menor de idade e foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator", explicou o delegado Pietro Baddini, do GERRC.

Os bandidos agem em grupos de 30 a 40 pessoas, principalmente, entre 3h30 e 5h. Eles invadem os ônibus, rendem os passageiros e levam todos os seus pertences.

Para coibir os arrastões, a polícia de Salvador ampliou o número de viaturas em circulação durante a madrugada e conta, inclusive, com um helicóptero para monitorar o movimento dos veículos da cidade.

"Nós estamos identificando os bairros com maior ocorrência desses arrastões. Colocamos viaturas despadronizadas nas ruas e estamos abordando as pessoas no ponto de ônibus. Além disso, alguns policiais estão à paisana dentro dos coletivos", completou o delegado.

Segundo Baddini, houve uma queda de 14% nas ocorrências envolvendo ônibus em Salvador com relação ao mesmo período do Carnaval do ano passado.

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Brasileiro só volta a comprar em abril
Invertia

Com recursos de crediário esgotados, consumidor tem renda comprometida e diminui ritmo de compras

O brasileiro iniciou 2007 com a renda comprometida. A grande oferta de crédito - e com prazo de financiamento cada vez maior - diminuiu a capacidade de assumir novas dívidas. Ainda assim, a previsão é de que haja um pequeno aumento no consumo em relação a dezembro de 2006. Isso é o que revela o estudo "Expectativas de consumo - janeiro a março de 2007", do Programa de Administração de Varejo (Provar), da Fundação Instituto de Administração (FIA), em parceria com a Canal Varejo. Segundo a pesquisa, 54,8% dos 500 entrevistados não pretendem comprar no primeiro trimestre deste ano.

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Novo cálculo do PIB ganha a aprovação de economistas
Sabrina Lorenzi

Os economistas finalmente aprovaram as mudanças de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou ontem a especialistas detalhes de como medirá a economia a partir de março. Após esclarecimentos sobre a nova metodologia, analistas, profissionais do mercado e especialistas trocaram as queixas por declarações unânimes de que a que a mudança é necessária. Mas não arriscam dizer se o PIB vai crescer ou diminuir a partir daí.

A coordenadora das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, explicou como será feita uma das principais mudanças, que contempla o cálculo dos serviços, especificamente da administração pública. O segmento, com cerca de 16% de todo o produto, deixará de ser calculado com base no crescimento da população e passa a refletir com mais realismo o segmento, pois vai incorporar números do mercado de trabalho. O IBGE usará dados da ocupação do setor.

- Vai ser um PIB muito mais real - avalia Claudio Considera, do Ibmec e da Universidade Federal Fluminense.

- As mudanças são tecnicamente irreparáveis - afirma Cassiana Fernandez, da Mauá Investimentos.

Os economistas evitam arriscar se o PIB ficará menor ou maior porque as mudanças são muitas. Toda a base de pesos de cada setor, cada segmento no PIB, será atualizada com base nas pesquisas anuais que o IBGE vem realizando desde o final da década passada. Vão entrar segmentos novos, além da inclusão de parte da economia informal.

Mérida Medina, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também ficou satisfeita com as explicações do IBGE, mas ainda considera que as informações são insuficientes para realizar simulações do que acontecerá com o PIB. O resultado será conhecido no dia 28 de março. A revisão do IBGE culminará em um PIB mais sensível, tanto para cima como para baixo.

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Onde colocar Marta?
Felipe Recondo, Blog do Noblat

O PT decidiu indicar a ex-prefeita Marta Suplicy para um ministério. Mas para que ministério?

Marta era cotada para assumir a Educação, mas Lula disse esta semana com todas as letras:

- Para que mudar um ministério que está dando certo?

Pra lá, portanto, Marta não deve ir.

No passado, Marta foi cotada para ocupar o Ministério das Cidades. Nesta semana, Lula prometeu o ministério para o PP. Pra lá, Marta também não vai.

Há outras seis pastas que o PT quer ocupar e para onde Marta poderia ir: Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Trabalho, Previdência e Secretaria da Pesca.

A decisão caberá a Lula. É ele que vai decidir para onde e se Marta vai.

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Piscina do Tráfico
Alerta Total
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Inaugurada em novembro de 2005, uma piscina, com 14 metros de comprimento, 7 de largura e 1,5 metro de profundidade, que foi construída em uma área desapropriada durante obras do Favela-Bairro, onde era para ser construída uma creche, é uma das maiores atrações do morro do Morro do Dendê, na Ilha do Governador, na pacata Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.A preparação do terreno em que foi feita a piscina foi feita com retroescavadeira cedida pela Comlurb.

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O custo da obra social chegou perto de R$ 20 mil.

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A polícia apura se a obra foi financiada pelo tráfico, pelo chefão do tráfico no Morro do Dendê, sua excelência que atende pelo vulgo de Guarabu.

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O comerciante ilegal de drogas pertence a facção Terceiro Comando Puro (TCP) e assumiu o tráfico no Dendê após intensa guerra pelas bocas-de-fumo da comunidade.

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A palavra é ...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo
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Tira

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O leitor Claudio Andrade traz uma boa sacada: a palavra “tira” com o sentido de “policial”, onipresente em dublagens e legendas de cinema, só parece existir ali:

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Quando o cara diz em inglês cop e se traduz como “tira”, de onde vem isso? Alguém no Brasil realmente chama policial de tira com exceção de malandro de novela da Globo?

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Bom, não duvido que a palavra seja empregada em situações não cinematográficas de vez em quando, mesmo porque o cinema e a TV influenciam o discurso de muita gente. No entanto, se tal uso está longe de ser popular hoje, um dia foi. “Tira” é um caso curioso: uma gíria antiga que o cinema manteve viva, respirando por aparelhos (de projeção).

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Não encontrei nenhuma informação definitiva sobre a origem desse velho brasileirismo: “tira” por quê? A explicação que soa mais provável tem alguma coisa a ver com o uniforme (“tira” também quer dizer faixa de tecido, fita). [Acréscimo em 13/2: mais provável mesmo é que a palavra tenha vindo do lunfardo tira, de significado semelhante, conforme dica de um leitor nos comentários abaixo.]

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“Tira” funciona bem como tradução de cop: todo mundo entende. A única diferença é que o termo original, também ele uma gíria, tem circulação mais ampla, inclusive fora dos cinemas. Se estivessem interessados em reciclar sua opção, nossos tradutores poderiam considerar a palavra “cana”. Significa a mesma coisa e tem sobre “tira” a vantagem de ser empregada também na vida real.

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Resta uma dúvida: será que filmes como “Um cana da pesada” e “Um cana no jardim da infância” espantariam o público?

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Viajou na maionese
Cláudio Hunmberto

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A Agência Nacional de Aviação Civil baixou normas para a Infraero executar obras no aeroporto de Congonhas. Até abriu endereço eletrônico para o público palpitar. Logo vai querer ensinar o Corinthians a fazer gols.

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Falou e disse...

“Quando Aldo Rebelo denunciou os acordos para a eleição da presidência da Câmara, Chinaglia exigiu provas. Elas estão aí, com impressão digital e tudo. Quem chorou, mamou.”

Do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL), sobre as indicações para as presidências das comissões permanentes da Câmara.

Hora de agir

Editorial da Folha de S. Paulo

O debate sobre segurança pública, que lamentavelmente necessitou do bárbaro assassinato do menino João Hélio para ser reavivado, não pode restringir-se à questão da punição de crianças e adolescentes. É imperioso e urgente ir além.

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Manter indivíduos violentos longe do convívio social constitui requisito básico da segurança pública. O preceito se aplica não só a jovens homicidas -cujo limite de internação, no Estatuto da Criança e do Adolescente, deveria subir para dez anos.

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Abre-se também uma oportunidade para examinar, com a devida ponderação, um elenco de medidas adicionais para combater a criminalidade e a insegurança pública produzidas por adultos. Há muito o que fazer.

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O Congresso pode se dar ao luxo de deixar o problema cair de novo no esquecimento e na inércia da irresolução. A sociedade, não. São conhecidas as causas estruturais da criminalidade, que remetem à extrema desigualdade social, à precariedade da educação básica, à falta de emprego. Atacá-las é o objetivo estratégico, de longo prazo, da democracia brasileira. Responder com ações firmes à escalada criminosa é seu dever imediato.

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Para encaminhar esse debate inadiável, relacionam-se abaixo 12 providências passíveis de obter consenso vigoroso o bastante para impor-se a Legislativo, Executivo e Judiciário com a urgência necessária. Todas dispensam rituais demorados, como a apreciação de emendas constitucionais, e teriam efeito instantâneo uma vez implantadas.

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O fulcro da questão está na impunidade direta ou indiretamente propiciada pelo Estado. A fim de alterar o quadro, são necessárias mudanças na legislação penal e processual penal, antes de quaisquer outras, para apressar a condenação, impedir a libertação precoce de presos violentos e reincidentes e reduzir oportunidades de fuga ou motim.

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São incontornáveis providências para acelerar processos nos tribunais do júri. Sentenças que tardam até mais de uma década são combustível certo para o cálculo de impunidade a fomentar o cometimento de crimes.

Cumpre também considerar medidas para dar cabo da orquestração de atentados contra o Estado e para obter da Polícia Federal efetivo patrulhamento de fronteiras. A função é hoje largamente negligenciada, redundando em pernicioso incentivo ao tráfico de armas e drogas.

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Tornou-se consensual -para não dizer óbvia- a necessidade de limitar o benefício da progressão do regime prisional para autores de crimes hediondos. Hoje, qualquer que seja o delito, o condenado que cumprir 1/6 de sua pena pode passar a um regime semi-aberto e, mais tarde, à liberdade condicional.

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Para os crimes graves, esse benefício só deveria ser concedido depois de cumprido 1/3 da condenação.

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O regime de segurança máxima, chamado de RDD, deve ter seu limite temporal (hoje de um ano) estendido indefinidamente quando exames criminológicos o recomendarem - como no caso de líderes que organizam ataques a policiais. Para este tipo de ação covarde, aliás, deve-se agravar a pena dos autores de atentados, quando alvejarem agentes do Estado no exercício ou em razão de sua função.

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A permissividade do aparelho penitenciário com telefones celulares também precisa acabar. Não se compreende por que congressistas, tão diligentes na hora da crise, demoram a tipificar seu uso como falta grave. Parte da responsabilidade cabe às empresas de telefonia, que, como concessionárias de um serviço público, ainda devem à coletividade uma solução técnica. Outra parcela cabe ao Executivo, que deveria conseguir barrar a entrada desses aparelhos nas cadeias.
Nada de novo. O diagnóstico é conhecido, os remédios estão à mão, e os responsáveis por sua administração se encontram investidos do poder para fazê-lo.

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12 propostas para melhorar a segurança pública

1. Progressão para regime semi-aberto só com 1/3 do cumprimento da pena no caso de crimes hediondos; na reincidência, só com ½;

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2. Fim do limite na aplicação de regime de segurança máxima para presos perigosos;

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3. Exame criminológico para decidir se detento pode mudar de regime ou ter pena atenuada;

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4. Acréscimo na pena para homicídio de agentes do Estado;

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5. Disseminação da videoconferência em interrogatório de detentos;

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6. Tipificação como falta grave da posse de celular em prisão;

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7. Exigência de que empresas de telefonia celular bloqueiem o sinal nas prisões;

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8. Fim do privilégio de advogados não serem revistados em presídios;

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9. Ampliação para dez anos do limite de internação de menores no caso de crimes dolosos contra a vida;

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10. Agilização do processo no Tribunal do júri, por exemplo permitindo ouvir na mesma data réu, vítimas, testemunhas de defesa e acusação;

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11. Ampliação do efetivo da Polícia Federal no controle de fronteiras;

12. Transformação da Força Nacional de Segurança numa tropa regular.

Oi Robespiere, oi Lenin!

Fausto Wolff , Jornal do Brasil

Aos leitores que continuam enviando e-mails pedindo que eu comente a tragédia que se abateu sobre João Hélio e sobre todo o Brasil, informo o seguinte. Trata-se de matéria muito delicada e de fundamental importância. Dependendo do que acontecer nos próximos dias, poderá mudar o panorama político brasileiro para melhor. Lembrem-se de que tanto a Revolução Francesa como a Russa nasceram do coração e do estômago do povo. Robespierre e Lenin apenas ensinaram o caminho das pedras. Por isso, estou me guardando para quando o carnaval passar. Preciso de uma página inteira (pois não quero dividir o ensaio) e isso a minha editoria só pode me dar no próximo sábado. Vocês não perdem por esperar.

Como hoje é domingo de carnaval e para não perder o hábito, pau na canalha. Pergunto-me, por exemplo, por que continuamos pagando impostos para sustentar corjas que, além de nos roubarem a esperança, nos ameaçam com o desemprego e a cadeia? No dia seguinte à tragédia de JH, nossos algozes só souberam fornecer estas manchetes: "Governadores pedem mais tempo de prisão para menor"; "Aumento de pena para menores"; "Governadores do Sudeste defendem prazo maior de internação em caso de crimes hediondos"; "Senado reabre a discussão da maioridade (18 para 16 anos)".

Se não fossemos prisioneiros de governos tacanhos, cruéis e gananciosos, as manchetes deveriam ser estas: "Governadores destinam mais verbas à educação"; "Aumento de vagas nas escolas públicas, em horário integral, para menores"; "Governadores do Sudeste defendem o aumento da carga horária no ensino público elementar"; "Senado reabre a discussão sobre o papel do ensino público no combate à exclusão social e no exercício da cidadania".

Em que praias, em que bailes, em que suítes, em que Mansões Palloci nosso verdugos estão festejando enquanto tramam a melhor forma de se beneficiar com a tragédia de JH? Precisamos estar atentos, preparados para a contra-ofensiva depois do carnaval.

Sobe a 31 o número de parlamentares assassinos indiretos. Falo de sete novos sanguessugas. Assassinos por quê? Digamos que havia dinheiro para comprar 10 ambulâncias para um hospital. Com a comissão dos deputados, só foi possível comprar cinco. Quantas pessoas morreram por falta dessas ambulâncias? Assassinos indiretos sim e deviam estar na cadeia, mas isso só acontecerá no dia em que Luiz Silva aprender português e ler um livro do princípio ao fim.

O Conto do Pacote recebeu 684 emendas. Passarão quatro anos antes que todas sejam examinadas. Até lá, Luiz Silva já terá terminado seu mandato e programa de governo: distribuir dinheiro aos ricos e cestas básicas aos miseráveis. Obstruir o trabalho parlamentar é crime que conduz a outros crimes.

A primeira frase coerente que ouço vinda de uma liderança do PT é de autoria de Jacques Wagner, novo governador da Bahia graças ao seu carisma e prestígio pessoal, pois teve de lutar contra ACM e carregar nas costas a pesadíssima banda corrupta do PT. Eis a frase: "O pecado é fingir que não erramos. O PT deixou de discutir idéias e virou partido de máquinas". Entendo que Wagner tenha levado quatro anos para dizer isso, caso contrário não se elegeria, mas vai ter de me permitir uma pergunta: E agora? Omissão também é crime indireto.

Das 684 emendas recebidas pelo Conto do Pacote de Luiz Silva e seus conselheiros, nenhuma diz respeito ao fim do nepotismo, ao fim do voto secreto, ao fim da imunidade parlamentar, ao fim das mordomias. Não sei porque isso não espanta a mim e nem a ninguém. Logo, logo o povo do Brasil inteiro se dará conta de que não chora só pelo menino JH, tragicamente assassinado. Chora, principalmente por si mesmo, e chorará muito mais quando compreender que é refém de malfeitores de luxo. Então poderão até amarrar os cinco sociopatas fabricados pelo poder a um caminhão e arrastá-los até que estejam definitivamente mortos e fingir que, com isso, todos os problemas do Brasil resolvidos. O povo, porém, estará observando a sangrenta bufonaria. Vocês já viram uma convulsão social ?

Por que o cinto de João Hélio não soltou?

Fritz Utzeri, jornalista, Jornal do Brasil

Se o caso João Hélio tivesse ocorrido nos EUA, as exigências de quem quer sangue por sangue já estariam atendidas e dificilmente os criminosos (mesmo o "Dimenor") escapariam da pena de morte.

Mas já que estamos falando de Estados Unidos, lá haveria outro tópico em debate, totalmente ignorado entre nós até agora, e o fabricante do carro da mãe do menino assassinado estaria na berlinda. Trata-se do cinto de segurança. Os norte-americanos iam querer saber por que o cinto não abriu. Alegarão os fabricantes que a situação de pânico do menino e da mãe, face ao assalto cruel, impediram a abertura do cinto e levaram à morte brutal do garoto.

Mas a pergunta é justamente essa. Abrir o cinto quando se chega em casa, tranqüilamente, não é problema. Mas em circunstâncias de perigo, após um acidente, durante um incêndio no veículo ou roubo, essa poderá ser (como foi) a diferença entre vida e morte. No carro dos pais do menino (um modelo 2006), há três cintos no banco de trás. Os das portas são de três pontos e o do meio é abdominal. Consta que o menino estava preso por esse cinto, logo estava sentado no meio do banco traseiro. Cintos de segurança têm salvo a vida de milhões de pessoas evitando que elas sejam projetadas do carro em caso de acidente.

No caso de João Hélio, o cinto permitiu que ele fosse arrastado e despedaçado fora do carro, apesar de estar usando (segundo o noticiário) o cinto abdominal do meio do banco. Onde o cinto ficou preso? No pé do menino? No ventre? Como foi possível que esse cinto pudesse ser tão comprido a ponto de permitir que João Hélio fosse arrastado fora do carro e, ainda assim, não abrir? Inquestionavelmente, há um problema de projeto aí.

Se estivéssemos na América do Norte, estudos já estariam sendo feitos para tentar entender o que aconteceu, o que deu errado e - podem ter certeza - a fábrica seria responsabilizada e, se constatada a insegurança do artefato, seria condenada a pagar uma indenização multimilionária e modificaria o desenho de seu produto.

Falar em dinheiro num momento destes é insensibilidade, dirão muitos, principalmente os hipócritas. É claro que dinheiro não substituiu nem consola quem perdeu algo tão precioso como um filho amado aos seis anos. Mas dinheiro fala alto do outro lado e obriga o fabricante do veículo a desenhar melhor seus equipamentos de segurança.

Armação
Arma-se uma intriga contra o embaixador Roberto Abdenur, procurando atribuir-lhe malfeitos que devem ser creditados ao ex-chanceler de Fernando II no que se poderia - aí sim - chamar de uma "herança maldita". Às vésperas de sua presença na Comissão de Relações Exteriores do Senado, critica-se o embaixador, que saiu atirando depois de ser afastado da embaixada em Washington por fax (uma "elegância" comum ao governo do Molusco) e acusando o Itamaraty de antiamericanismo primário e por obrigar os diplomatas a ler uma lista de livros com uma orientação doutrinária, fato inédito na Casa de Rio Branco. Abdenur, que é considerado por seus pares como um diplomata competente e correto, foi criticado em artigos publicados pela imprensa em Brasília pelo fato de, em sua gestão na Alemanha, a embaixada brasileira ter sido construída em Berlim Oriental, em "lugar impróprio" - tão impróprio que é vizinha à nova chancelaria alemã. Houve muitas coisas obscuras na construção dessa embaixada, que por sinal o Brasil aluga por um preço elevado (embora não possa ser comparado com o aluguel pago em Bonn), mas Abdenur teve que engolir o caroço sem ter nada a ver com a fruta.

Latifúndio do MST

por Antônio Machado, no Correio Braziliense
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O debate sobre os juros e o câmbio domina as atenções, o que faz sentido, devido à importância destes preços basilares da economia, mas nem por isso se podem relevar à categoria das irrelevâncias as muitas políticas públicas que conformam o cotidiano do país e, se tanto, só chegam ao conhecimento da sociedade pela visão de seus mais diretos interessados. A ignorância sobre tais temas é tamanha que normalmente a versão comanda os fatos e “cria” a verdade.Pegue-se o caso da reforma agrária: a agitação armada pelo MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, e organizações congêneres, sugere um cenário rural de latifúndios improdutivos, a jagunçada tocando a peãozada como gado e o governo passivo, desapropriando e distribuindo terras ao sabor das pressões. À exceção deste último item, tudo o mais parece obra mais de propaganda política que de uma fotografia fiel da realidade rural. Aos fatos – e, se eles não corresponderem à realidade, que se faça o contraditório.

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O agrônomo Xico Graziano, que presidiu em 1995 o Incra, órgão do governo responsável pela execução da política de reforma agrária, ex-secretário da Agricultura de São Paulo, deputado federal pelo PSDB e, atualmente, secretário do Meio Ambiente do governo de José Serra, foi escarafunchar as estatísticas sobre a distribuição de terras no Brasil e caiu de costas: o número de pessoas que teve acesso a um lote de terra desde o governo de José Sarney até o ano passado passa de 1 milhão e já é mais de quatro vezes superior ao total de proprietários da agricultura paulista, a mais dinâmica e maior exportadora de produtos agrícolas do país.

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A atenção de Graziano foi despertada por declaração ufanista do ministro do Desenvolvimento Agrário, segundo o qual, em 2006, 136 mil pessoas receberam terras do governo, sendo “o maior número de assentamentos feito num só ano desde a criação do Incra 36 anos atrás”. Nos quatro anos do primeiro mandato de Lula 381.419 lotes de terra foram distribuídos, elevando-se a 912 mil o número de famílias beneficiadas com terra entre os dois governos de Fernando Henrique e um de Lula. Não é pouca gente, muito ao contrário.

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Abandono e pobreza
O que a reforma agrária parece exigir não é o seu aprofundamento, como clamam os grupos de supostos sem terras e setores da Igreja Católica, que fazem do tema um método de instrumentação política. Salta aos olhos que o governo já não sabe bem o que se passa nessa área. Em vez de se esmerar em prover assistência técnica a quem já ganhou um lote, função para o qual o Incra não parece o órgão mais apropriado, segue investindo recursos fiscais escassos no negócio da desapropriação de terras, para felicidade dos donos de imóveis degradados ou de retorno agrícola menor, e em mais assentamentos. E, no entanto, raríssimos são os assentamentos que alcançaram a auto-suficiência. O abandono e pobreza são os traços comuns.Como diz Graziano em artigo sobre a questão fundiária, “tamanho não é documento”. Das cerca de 5 milhões de propriedades rurais existentes no país, 20% já são de assentados de reforma agrária. O confisco e a distribuição de terras atingiram nada menos que 51,4 milhões de hectares nos últimos 12 anos, uma área maior que os 45,5 milhões ocupados pela moderna agricultura de grãos.

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Desde o governo Sarney, a área distribuída a sem terras, muitos deles sem antecedentes rurais e carentes de qualquer experiência no manejo das técnicas agrícolas, alcança 60 milhões de hectares. “Isso é uma imensidão”, diz Graziano. Tem quase o mesmo tamanho do total da área explorada em todo o país, somando-se os cultivos permanentes: 62 milhões de hectares. É o latifúndio do MST.

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Esqueleto no armário
Curioso é que o governo jamais divulgou a totalização das terras de reforma agrária doadas ao longo dos anos. Seria um poderoso argumento para demolir a propaganda do MST, alicerçada na ficção de que a reforma agrária não anda, e forçar este grupo político, que até hoje carece de personalidade jurídica, a revelar as suas reais intenções. Se o IBGE incluir no Censo Agropecuário o perfil dos assentamentos rurais, como promete, a sociedade vai conhecer objetivamente a magnitude da reforma agrária. “Vai-se espantar com o esqueleto no armário”, afirma Graziano — o assentamento como um setor econômico e social incapaz de prover o seu próprio sustento.

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“Basta confrontar os números. A descoberta é surpreendente”, diz ele. “Os sem terra já empatam com os com terra.” Mas se sabe quase nada sobre o que se passa nos assentamentos. Graziano indaga: qual a produção de alimentos? Quanto contribuem para a safra nacional? “Parece mentira, mas nunca se avaliou o resultado produtivo da distribuição de terras”, espanta-se. Estima-se que as despesas com o processo tenham atingido mais de R$ 50 bilhões na última década.

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E tudo isso para quê? Ao governo, para tentar manter sob controle o MST. Aos assentados, para não lhes dar perspectiva de ascensão social. E à sociedade, para lhe subtrair recursos que seriam mais bem empregados na educação, saúde e em investimentos públicos. Uma espécie de “censo de reforma agrária”, segundo Graziano, foi feito cinco anos atrás. Identificou má qualidade de vida e renda média muito baixa entre os assentados. A taxa de desistência era de 40%.

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Os dados do ex-presidente do Incra, salvo contestação crível pela atual direção do órgão, revelam um escândalo a ser devassado por uma CPI do Congresso. Desídia e inépcia são inaceitáveis.

Grupo francês é o 2º maior produtor de álcool do Brasil

Do G1

LD Commodities comprou as usinas do grupo Tavares de Melo. Empresa já operava no Brasil com três usinas em SP e MG.

A Louis Dreyfus Commodities Bioenergia (LD Commodities), subsidiária brasileira do grupo francês Louis Dreyfus, anunciou nesta quinta-feira a compra das usinas de açúcar e álcool do grupo pernambucano Tavares de Melo.

O negócio envolve as unidades produtoras Usina Estivas (RN), Agroindustrial Passa Tempo (MS) e Usina Maracaju (MS), além da destilaria de álcool Giasa (PB) e a Usina Esmeralda (MS), que está começando a ser construída, informou a companhia num comunicado.

"A aquisição das quatro unidades industriais faz parte da decisão do grupo de investir no setor sucroalcooleiro, principalmente diante das projeções de alta demanda de etanol nos mercados doméstico e internacional", disse o diretor-executivo da empresa, Bruno Melcher, na nota.

A companhia informa que, com a compra, passa a ser o segundo maior produtor de açúcar e álcool do Brasil, dobrando já em 2007 a capacidade de processamento de cana, para 11,8 milhões de toneladas de cana. Em 2009, o volume subirá para 18,5 milhões de toneladas.

Não foram divulgados detalhes financeiros da negociação.

A LD Commodities já opera no Brasil com três usinas -- a Cresciumal (SP), a Luciânia (MG) e a São Carlos (SP).

Para o grupo Tavares de Melo, que também atua nas áreas de embalagens, calçados, logística, e armazenagem e distribuição de combustíveis, a venda das usinas faz parte de "um realinhamento de negócios".

"Após décadas de relacionamento comercial entre os grupos, a parceria continuará por meio do arrendamento de terras para plantação de cana, já que as propriedades agrícolas não foram incluídas na negociação", afirmou o diretor-presidente Carlos Tavares de Melo, ainda segundo o comunicado.

O grupo Louis Dreyfus é um dos maiores a operar no Brasil, mantendo atividades também na área de grãos --com três esmagadoras de soja--, suco de laranja e algodão, entre outras. O faturamento do grupo foi de 1,9 bilhão de dólares em 2006.

Crescimento da produção de biodiesel

Brasil poderá produzir até julho cerca de 1,3 bi de litros de biodiesel
Com informações da Agência Brasil

A inserção do biodiesel na matriz energética do país é uma realidade e o Brasil deverá chegar ao mês de julho deste ano com o parque industrial consolidado e uma produção estimada de 1,3 bilhão de litros. A estimativa foi feita à Agência Brasil pela coordenadora de Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Edna Carmélia.

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Segundo ela, a capacidade de produção atual é de cerca de 500 milhões de litros do produto. Desse total, cerca de 59% têm como matéria-prima o óleo de soja e por volta de 20%, a mamona, principalmente na Região Nordeste.

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"Hoje, já temos todas as condições de cumprir a primeira etapa da decisão governamental de adição, a partir de 2008, de 2% de biodiesel adicionados ao diesel (B2), e já podemos, inclusive, discutir com tranqüilidade a antecipação do B5 com a adição de 5% do produto ao diesel mineral, meta estipulada para 2014", afirmou Carmélia.

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Graças aos leilões de bio-diesel promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Bio-combustíveis (ANP), é cada vez maior a inserção de famílias de pequenos agricultores no processo produtivo, principalmente a partir da utilização de outras oleaginosas, como a própria mamona, o girassol e o dendê.

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Em virtude dos leilões, o bio-diesel já responde pela contratação da produção de cerca de 60 mil famílias que desenvolvem a agricultura familiar.

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De acordo com a coordenadora de Bio-diesel do MDA, a meta é chegar ao final de 2007 com aproximadamente 200 mil famílias de pequenos agricultores contratadas, passando a 350 mil até 2010. "Das famílias envolvidas diretamente na produção de bio-diesel, metade encontra-se na região nordestina. São agricultores familiares plantando mamona, soja, girassol, dendê e amendoim, entre outras culturas", informou.

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Ao realizar o 5º Leilão de Bio-diesel, a ANP contabilizou 19 plantas de transesterificação (processo utilizado na produção em que o óleo vegetal é transformado em bio-diesel) e outras 34 com novos pedidos de análise.

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Nos cinco leilões de bio-diesel realizados até agora, a ANP vendeu cerca de 840 milhões de litros, volume suficiente para cumprir a determinação governamental de adição de 2% do bio-diesel ao óleo diesel mineral comercializado anualmente no país. Todo o volume foi adquirido pela Petrobras (73%) e a refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de sua propriedade. Pelas normas que regem o programa de bio-diesel do governo federal, somente podem participar dos leilões produtores de bio-diesel autorizados pela ANP, detentores do Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que estejam habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

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O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de bio-diesel e aos agricultores, especialmente os que praticam agricultura familiar, um mercado para a venda de sua produção, criando empregos e aumentando a inserção social no campo. A partir de 2008, a adição de 2% de bio-diesel ao diesel derivado de petróleo, hoje facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país.

EUA descartam reduzir tarifa do etanol brasileiro

Fonte: BBC Brasil

A parceria que Brasil e Estados Unidos visam firmar na produção de etanol não prevê redução de tarifas cobradas sobre o álcool brasileiro para entrar no mercado americano.

"O tema das tarifas não está na mesa de negociações", disse Greg Manuel, coordenador do setor de Energia do Departamento de Estado americano.

Atualmente, o álcool brasileiro paga sobretaxa de US$ 0,54 por galão (R$ 0,30 por litro) para entrar no mercado norte-americano.

O representante dos Estados Unidos foi um dos participantes do evento "Etanol, Biodiesel e a Revolução dos Biocombustíveis", realizado nesta terça-feira no Brazil Institute do centro de pesquisas políticas Woodrow Wilson Center, de Washington.

Ele versava sobre os assuntos relativos ao combustível que devem ser debatidos durante a visita do presidente americano, George W. Bush, ao Brasil no próximo dia 8 de março, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos no dia 31 do mesmo mês.

VisitaSegundo o representante americano, entre esses temas estão a cooperação em áreas de pesquisa e desenvolvimento, transferência de recursos do etanol para outros países, e a necessidade de criar um mercado global para o produto.

"A prioridade é apostar na criação de um mercado de commodity internacional. Para que isso aconteça, é preciso criar padrões comuns para o etanol, e ambos os países já estão atuando nesse sentido."

A transformação do álcool em commodity internacional seria o passo inicial para que ele venha ser negociado em bolsas de mercadorias, como o petróleo ou a soja.

Manuel disse ainda que os americanos desejam firmar parcerias público-privadas entre Brasil e Estados Unidos, através, por exemplo, de um projeto conjunto realizado em um país do Caribe ou da América Central.

O representante americano acredita que o etanol possa desempenhar um papel ainda mais ambicioso no cenário mundial, contribuindo até para coibir o narcotráfico.

"À medida que o etanol vai se tornando um produto de alto valor, fazendeiros que cultivavam produtos usados na produção de drogas poderiam passar para outras culturas", afirmou.

Manuel esteve recentemente esteve no Brasil acompanhando o subsecretário de Estado americano, Nicholas Burns.

Brasil e Estados Unidos respondem juntos por 70% do mercado mundial de etanol. O produto americano é produzido a partir de milho, ao passo que o brasileiro é feito de cana de açúcar.

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COMENTANDO A NOTICIA: Eis aí um boa briga para o Brasil firmar posição. Pela proposta dos americanos, eles querem firmar uma parceria para o densenvolvimento da tecnologia brasileira do etanol no ... Caribe. Depois, não admitem a concorrência pura e simples com o nosso álcool proveniente da cana, mais barata do que a do milho desenvolvida pelos EUA. Vamos ver como Lula e o Itamaraty se saem dessa. É de se esperar que saiba defender o interesse brasisleiro pelo menos desta vez, porque com os bolivianos, bem aí o pontapé no traseiro deve estar doendo até agora para a turma da Petrobrás, e para o consumidor, lógico, lá adiante, quanto tivermos que pagar a fatura.

Brasil recupera de japoneses registro da marca 'açaí'

Andrea Vialli, Estadão

Fruta típica da Amazônia estava patenteada no Japão desde 2003; empresa pode recorrer .

O açaí é, de novo, brasileiro. A frutinha típica da Amazônia estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. No início do mês, o Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente informou que o registro da marca “açaí” foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registro de marcas do Japão.

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A decisão não é definitiva - cabe ainda um recurso da empresa, dentro de um prazo de 30 dias. Caso a empresa não reivindique a marca, o caso estará encerrado. “Isso criou um problema moral e econômico para o País. Se algum produtor quisesse exportar açaí para o Japão, teria de inventar outro nome ou pagar royalties para a dona da marca”, explica Eduardo Veléz, diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Veléz, isso estava sendo usado “de forma perversa” como barreira não tarifária.

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O Ministério do Meio Ambiente credita a vitória aos esforços da embaixada brasileira no Japão, que vem desenvolvendo um trabalho envolvendo também outros dois ministérios - Relações Exteriores e Indústria e Comércio - para alertar os escritórios de registros de marca ao redor do mundo sobre o registro indevido de componentes da biodiversidade nacional.

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Entre as ações, o governo formulou uma extensa lista com 3 mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira, que, com as denominações populares , chega a 5 mil nomes, e distribui para escritórios de registro de marcas no mundo inteiro. “É uma ação preventiva, que vai facilitar nossa defesa, caso apareça outro caso como este”, diz Otávio Brandelli, chefe da divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.

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OportunidadePara os produtores de açaí, a decisão abre a possibilidade de se explorar um novo mercado, o Japão. O açaí brasileiro é bem aceito em mercados como os Estados Unidos e a Europa, mas ainda pouco conhecido dos japoneses. “É nosso interesse fornecer para o mercado japonês”, diz Jamyl Atroch, sócio da Andirá, empresa de Manaus que produz açaí e guaraná em pó. Exporta 60% da produção de açaí em pó para EUA, Irlanda, Inglaterra e Alemanha. Atroch vai aproveitar a oportunidade de participar da Foodex, feira internacional de produtos alimentícios que será realizada em março no Japão, para divulgar seus produtos e fazer contatos no País. “O cancelamento do registro da marca açaí no Japão vai nos beneficiar.”

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Thomas Mitschein, presidente do Poema, ONG que coordena o trabalho de produtores de açaí na Amazônia, acredita no potencial desse novo mercado.

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Estamos incentivando os produtores para manejarem bem seus açaizeiros, pois esperamos um aumento da produção.”

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A ONG trabalha com a cooperativa de produtores de açaí de Igarapé-Miri, no Pará, considerada a capital nacional do açaí. A cooperativa reúne 253 famílias e produz 10 toneladas/dia de açaí. Também faz o beneficiamento do produto, que segue para Austrália, Suíça, Inglaterra e EUA, além de abastecer o mercado interno. “Era inaceitável essa apropriação ilegítima do açaí.”

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EscapulárioO caso do açaí não é único. Vários produtos tipicamente brasileiros, como cupuaçu, rapadura e até escapulário - pequeno cordão com imagens de santos, usado no pescoço - já foram registrados indevidamente como marcas fora do País. O cupuaçu, por exemplo, estava registrado como marca em três países - Alemanha, EUA e Japão. Após intensas negociações, o Brasil obteve ganhos nos três países e conseguiu cancelar o registro em 2004.

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Segundo Otávio Brandelli, do Ministério das Relações Exteriores, atualmente existem 20 processos de apropriação de nomes como marcas em negociação pelo Itamaraty.

Juro alto e investimento baixo afetam crescimento

Sérgio Gobetti, Estadão

Aplicação de apenas 1,9% do PIB contrasta com gasto público de 46,6% do PIB, igual ao de países mais ricos.

Estudo apresentado por economistas brasileiros em seminário internacional sobre políticas fiscais, na semana passada, mostra que o Brasil tem atualmente a quinta menor taxa de investimento público entre 44 países emergentes e desenvolvidos do mundo. O investimento de apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em infra-estrutura e equipamentos contrasta com os gastos globais do setor público brasileiro, que somam 46,6% do PIB - igual à média dos países mais evoluídos, que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Assinado pelos economistas José Roberto Afonso, Geraldo Biasoto Jr. e Ana Carolina Freire, o documento foi discutido com representantes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em um fórum da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal) e tenta mostrar como as baixas taxas de investimento público e as altas taxas de juros explicam o crescimento medíocre da economia brasileira. Da amostra de países emergentes analisados, apenas a Turquia gasta mais em juros do que o Brasil - 21,3% do PIB ante 8,2% -, mas em compensação investe 4,6% do PIB.

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O caso da Turquia, entretanto, é exceção. Seus demais gastos públicos são baixos, o que faz sobrar uma parcela significativa da carga tributária para investimentos. O Brasil, ao contrário, além de ter o segundo maior gasto com juros, consome no custeio do setor público 19,5% do PIB e transfere a subsídios e programas previdenciários e assistenciais mais 17,1%.

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“É difícil ser bem-sucedido na implantação de uma estratégia de desenvolvimento diante de um ajuste fiscal que combina arrecadar uma carga tributária superior à média dos países ricos e gastar com investimento público muito menos do que a média das economias emergentes, tendo por trás disso tudo a enorme pressão resultante de uma política monetária concentrada apenas na aplicação de taxas de juros reais que constituem recorde mundial há muitos anos”, diz o estudo.

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De acordo com os dados levantados por Afonso, Biasoto e Ana Carolina, o gasto público médio do Brasil dos últimos anos (46,6% do PIB) iguala-se ao das economias ricas (46,5%) e supera em 10 pontos porcentuais a do grupo de países emergentes analisados (36,0%). Em compensação, sua taxa média de investimento público (1,9% do PIB) é a metade da registrada nessas economias em desenvolvimento (3,7% do PIB).

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A Tailândia, por exemplo, que lidera o ranking de investimento público, tem taxa média de 7,7% do PIB investida pelo governo em obras e equipamentos e gasto público de apenas 17,8% do PIB. A média de gasto com juros das 24 economias emergentes não passa de 3,9% do PIB, puxada pelos casos extremos do Brasil e da Turquia.

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Apesar da crítica implícita à política monetária e fiscal brasileira, os autores não sugerem que a disciplina fiscal seja relaxada para abrir espaço aos investimentos. Ao contrário, eles mostram que o superávit primário do governo federal - economia para pagamento de juros - cresceu mais em outros países latino-americanos, mas puxado pelo maior crescimento econômico dos últimos anos. Atualmente, de acordo com um ranking elaborado pela Cepal, seis outros países do continente apresentam resultado primário superior ao brasileiro na esfera federal - o Chile, a Bolívia, a Venezuela, a Argentina, o Equador e o Uruguai. No caso brasileiro, entretanto, o superávit é alavancado pela participação das estatais e de Estados e municípios.

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Se o superávit primário brasileiro já não é dos maiores, o resultado nominal (que desconta do resultado primário os juros sobre a dívida pública) é o segundo pior da América Latina. Nesse quesito, o governo brasileiro apresenta déficit de 3,57% do PIB em 2006, só superado pela Colômbia, com 5,3% negativos. A média da região é de déficit de apenas 0,3% do PIB - próximo do chamado “déficit zero” apregoado pelo ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto.

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Segundo Afonso, a política fiscal do País se tornou passiva e sobrecarregada pela política monetária. O superávit primário tem sido sustentado por novas altas da carga tributária e uma inconseqüente ampliação dos gastos correntes, relegando o investimento público a segundo plano.

Imperialismo tupinambá?

Pedro Doria,NoMínimo

George W. Bush vêm à América Latina agora em março. O passeio começa no dia 8, por São Paulo, na seqüência passa pelo Uruguai, pela Colômbia, daí Guatemala e, enfim, México. A passagem pela Guatemala explica-se, talvez, por conta da proximidade da Nicarágua que acaba de eleger Daniel Ortega. O Uruguai só pode ser provocação.

Com os argentinos.

Não bastassem os dois vizinhos estarem em pé de guerra, a Cisplatina não tem qualquer importância, a terra ao redor da cidade de Nuestra Señora del Buen Aire, tem.

Bush quer Lula inflado. O argumento da diplomacia norte-americana é que o Brasil precisa ocupar seu lugar natural de líder sul-americano, ainda mais quando um desvairado como Hugo Chávez está por cima. Chávez esquece, com facilidade, que deve muito a Lula. Entre outras coisas, seu cargo. Não fosse a intervenção brasileira deixando claro que intervenções na política interna venezuelana não seriam toleradas, os EUA poderiam ter se mexido um pouco mais quando do golpe. Não aconteceu, Chávez virou a mesa.

Mas não é apenas o Brasil que está incomodado com Hugo Chávez. Também o governo argentino acha que a instabilidade trazida para a região e as relações promíscuas com gente como Mahmoud Ahmadinejad trazem maus agouros, contaminam, derrubam a vizinhança toda, afastam negócios. Ainda assim, não é como Washington interpreta os sinais de Néstor Kirchner – e ele ganhou gelo.

A visita ao Brasil, seguida de uma ao Uruguai, é provocação pura. Para deixar evidente, mesmo.

Não que Kirchner ligue muito. É ano eleitoral e Bush não agrega nada. O Brasil é que fica numa posição delicada. O negócio à mesa é um negócio que interessa a tupinambá: venda de etanol para esfriar a Terra. (Ao menos para não jogar na superfície carbono que estava nas profundezas faz milênios.) O diabo é que, nestas horas, tupinambá às vezes se empolga e tenda praticar aquilo que, segundo o historiador Luiz Felipe de Alencastro em sue blog, não passa de uma espécie de sub-imperialismo brasileño.

Terror crescente

Xico Vargas, NoMínimo

A crueldade que levou ao assassinato do menino João Hélio Fernandes Vieites foi apresentada ao carioca há cerca de 25 anos. As primeiras páginas dos jornais de um domingo cobriram-se de horror com a descoberta de um corpo de homem jogado num fundo de lixeira de favela, em Bangu. Ali a população descobriu que a violência da cidade tomara da vida a importância de bem supremo. No lixo, valia tanto quanto um papel de bala.

Como todos os assuntos sobre os quais não se descobrem novidades, também aquele episódio cedeu lugar nas primeiras páginas e, mais adiante, caiu na vala comum que traga as notícias de pouca relevância. É assim que funciona. Com cada vez menos impacto, nos meses e anos seguintes incontáveis assassinatos, guerras de quadrilhas, chacinas e execuções encomendadas coalharam de cadáveres as ruas do Rio.

Aceitou-se a tal ponto a banalização da vida (ou seria da morte?) que as autoridades de segurança chegaram a criar nas estatísticas a figura do encontro de cadáver, para registrar os mortos abandonados em malas de automóveis, ribanceiras, cemitérios clandestinos nos morros e até em banheiros de shopping da Zona Sul. Tentou-se, com isso, fingir que a coluna homicídios, de ano para ano, não crescia tanto quanto os números insistiam em apontar.

Ao lado das cifras, a cada modalidade nova e de renovada violência, mais comoção e igual banalização. Foi por essa trilha larga que chegamos às repetidas chacinas e aos ônibus incendiados. Logo os tivemos queimados com os passageiros dentro. No primeiro, em grande sobressalto, crivamos os jornais pendurados nas bancas com olhares de incredulidade. O segundo, há coisa de um mês, já recebemos como algumas tragédias que a vida nos impõe.

Ao longo desse quarto de século, desde que a vida foi jogada no lixo aos olhos da população inteira, aceitamos que os governos, a polícia, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, continuassem os mesmos. Como se a degradação das cidades e do índice de desenvolvimento humano seguisse o curso do envelhecimento das gerações.

Como num roteiro em que o terror crescente tem como objetivo manter o espectador preso à ação, o crime no Rio experimenta em graus variados de barbárie o limite da tolerância da sociedade. A nova fronteira é o trucidamento de João Hélio. Até agora reagimos a ele como os crédulos da Idade Média diante das bruxas: grupos passaram a apedrejar a casa da família de um dos animais que o mataram. A ninguém ocorreu que há lugares no mundo onde existe temor à lei e às pessoas de bem. O que essas sociedades têm que nós não temos?

Nova alíquota do INSS causa rombo de R$ 236 bilhões

por Suely Caldas, no Estado de S.Paulo
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Instituída por decreto na última segunda-feira (12.02), a redução de 20% para 11% da alíquota de contribuição previdenciária dos trabalhadores autônomos vai criar um novo e bilionário esqueleto no INSS, que o consultor da Previdência Renato Follador calculou em R$ 236 bilhões. A sangria começa a aparecer a partir de 2022, quando os autônomos tiverem 15 anos de contribuição e a idade mínima (60 anos a mulher e 65 anos o homem) de acesso à aposentadoria.
Porém, se haverá perdas a serem absorvidas nos próximos governantes, nos quatro anos da gestão Lula haverá ganhos financeiros expressivos. Isso porque o governo calcula que a redução da alíquota vai trazer para a Previdência, pelo menos, 3,5 milhões novos contribuintes nos próximos dois ou três anos, gerando receita adicional anual de R$ 1,65 bilhão.

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“O governo foi esperto, ganha no curto prazo e pendura uma conta milionária para os sucessores pagarem. Pensou mais em quanto vai embolsar de imediato”, analisa Follador. “Este programa já nasce deficitário e vai ampliar mais o rombo da Previdência.”

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Além de regulamentar o que estava previsto no Super-Simples (regime tributário para pequenas e micro empresas), o objetivo do decreto foi promover a inclusão de informais, donas de casa e estudantes no sistema previdenciário. Porém, avalia Follador, ele tem um viés estimulador da informalidade, na medida em que empregador e empregado podem entrar num acordo: o empregador paga 11% da alíquota em nome do trabalhador e este incorpora R$ 41,80 ao salário, com o que ele antes pagava o INSS. “O tiro pode sair pela culatra e o trabalho informal pode crescer.”

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Nos cálculos que fez, o consultor considerou as regras do novo programa de autônomos: o valor da aposentadoria é limitado a um salário mínimo, sobre o qual incide a alíquota de 11% (R$ 41,80) e o beneficiário só pode se aposentar com a idade mínima e 15 anos de contribuição.

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“O sistema só alcança o equilíbrio se o autônomo contribuir por 29 anos. Mas, como o informal ora está empregado, ora desempregado, calculo que ele só completará esse tempo de contribuição em 40 anos, o que é impossível acontecer, já que ele tem a saída de se aposentar comprovando 15 anos de contribuições. Por isso, o sistema é inevitavelmente deficitário.”

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Ele fez três simulações: se os 3,5 milhões de segurados contribuírem por 15 anos o rombo será de R$ 279,7 milhões mensais para o INSS; o déficit é reduzido para R$ 135,7 milhões/mês se contribuírem 20 anos; e para R$ 47,5 milhões/mês com contribuição por 25 anos. Na média, esses valores acumulados é que criam o esqueleto que Follador calcula em R$ 236 bilhões.

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COMENTANDO A NOTICIA: Vocês lerão ainda hoje que, pelo menos oito estados do país, vivem agruras financeiras provenientes de governadores irresponsáveis, que não cumpriram com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e deixaram de herança gigantescos rombos nas finanças para os seus sucessores. E, incrivelmente, os dois estados em piores situações, tiveram estes rombos plantados por ex-governadores do PT: no Rio Grande do Sul, foi Olívio Dutra, e no Mato Grosso do Sul, o Zeca do PT. Portanto, nenhum um pouco estranhável que agora o governo Lula se negue veementemente a reformar a Previdência. Não porque não haja necessidade de fazê-lo: a negativa é pela simples razão de que Lula não está a fim de pagar o preço político que a reforma necessária implicaria. E o que veremos, mais adiante, estejam certos, é uma reforma a vigorar a partir do próximo governo. Ou seja, plantação de abacaxis só para os outros. E na questão da mudança de alíquotas para os autônomos já se pode ter a idéia do que é o governo Lula. Preocupação com o futuro é zero. E segue o baile, porque, afinal, de cretinices ainda teremos mais quatro anos.

ENQUANTO ISSO...

Blog do Noblat

Desabafo que o governador Jacques Wagner enquanto passava na Barra o trio elétrico Expresso 2222:

- Tem mais de 20 mil homens nas ruas de Salvador. Gastei R$ 15 milhões com a segurança do carnaval de Salvador. E para quê? Para a TV Globo inventar que este esta sendo um dos carnavais mais violentos da história da Bahia. Não é verdade. Isso é invenção do pessoal da Globo daqui que é ligado ao Antônio Carlos Magalhães.

ENQUANTO ISSO...

Carnaval em Salvador tem três mortos e 60 arrastões
Do G1, em São Paulo*

Uma criança morreu atingida por um tiro dentro de um ônibus. Sargento da Polícia Militar foi esfaqueado no circuito Osmar.

(...) Baleados
No segundo caso, um casal de amigos foi baleado no meio do bloco Pipocão, de Carlinhos Brown, que circulou sem cordas pelo circuito Dodô (Barra-Ondina), como era a proposta do artista.

O folião João Mário, de 24 anos, foi atingido por dois tiros na cabeça quando brincava o carnaval acompanhado de uma amiga, a adolescente Deise Ramos. Ela foi baleada no pescoço e está internada no Hospital Geral do Estado. Mário foi socorrido, mas acabou morrendo assim que chegou ao hospital. O agressor foi preso em flagrante.

Arrastões

Os foliões também tiveram de enfrentar os arrastões em ônibus no carnaval deste ano. Foram 22 na madrugada desta terça-feira, com dez pessoas detidas, entre elas, um menor. Até a noite de ontem, já haviam sido registrados outros 40 assaltos.

"Eles estão fazendo arrastões em armas. Entram nos ônibus e levem todos os pertencem dos passageiros", disse Antonio Carlos Barreto, responsável pelo plantão do Grupo Especial de Repressão a Roubos de Coletivos (GERRC).

Balanço

Entre a abertura do carnaval, na quinta-feira (15) e o início da manhã de hoje (19), foram registradas 1.280 ocorrências nos circuitos da festa, 28% a mais do que em igual período no ano passado, a maioria entre a Barra e Ondina (936).

Nos quatro primeiros dias do carnaval também houve quatro tentativas de homicídio nos circuitos Dodô (três casos) e Osmar (um), cujas vítimas foram medicadas e não correm risco de morte. Na madrugada do sábado, Édson Souza Santos, 24 anos, foi preso em flagrante logo após ter esfaqueado dois foliões na Barra. Outras duas tentativas de homicídio (arma de fogo e espancamento) aconteceram na madrugada de hoje no Farol da Barra e uma terceira (arma de fogo) na Rua do Cabeça, no Centro.

Envolvidas em brigas e desordem, 1.032 pessoas foram detidas entre quinta-feira e a manhã de hoje.

*Com informações de Glauco Araújo, enviado especial a Salvador.


E para não dizer que só a Globo noticia,

Carnaval baiano 30% mais violento
Jornal do Brasil

A violência está marcando profundamente o carnaval da capital baiana. Segundo o governo do Estado, o número de ocorrências policiais aumentou 28% nos cinco primeiros dias de festa, com relação ao mesmo período de 2006. Pelo menos 53 arrastões a ônibus foram registrados pela polícia desde quinta-feira. (...)

(...) O balanço do governo estadual informa que, entre quinta-feira e a manhã de segunda-feira, foram registradas 1.280 ocorrências nos circuitos do Carnaval da Bahia. Entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem, pelo menos duas pessoas foram assassinadas nos diversos blocos carnavalescos. (...)

(...) A maioria dos delitos e crimes foram praticados no trajeto Barra-Ondina, na Orla, que teve 249 casos de lesões corporais, 47 de agressões físicas, 809 furtos e 105 roubos. Foram detidas 1.032 pessoas neste período, quando ocorreram 12 prisões em flagrante.

Os arrastões aos ônibus são uma das principais preocupações da polícia baiana e dos foliões no Carnaval de Salvador. Somente na madrugada de ontem foram registradas 16 ocorrências desse tipo. Com isso, o número de arrastões saltou para 53 desde a última quinta-feira.

Para coibir os arrastões, a polícia de Salvador aumentou o número de viaturas em circulação durante a madrugada e passou a contar com um helicóptero para monitorar o movimento dos veículos da cidade.


COMENTANDO A NOTÍCIA: E aí Jacques Wagner, parece que seu gasto não adiantou muito, né mesmo ? Melhor faria o governador se, ao invés de ficar nos camarotes bememorando o carnaval, de vez em quando falasse com o seu pessoal que cuidou da segurança em Salvador !!! Neste caso, o que a Globo fez, como de resto toda a imprensa também, foi apenas divulgar o que aconteceu ! Este pessoal do PT, realmente, tem verdadeiro ódio à verdade !!! Aliás, o bode expiatório do primeiro mandato de Lula, inexoravelmente, era FHC. Parece que eles conseguiram arranjar outro: a Rede Globo. Na falta, vai a mídia neoliberal, mesmo que não saibam o que isto quer dizer. O importante é não assumirem suas próprias culpas e incompetências.

TOQUEDEPRIMA...

Pena para quem usa menor em crime deve aumentar

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o projeto de lei que aumenta a pena para quem "utilizar, induzir, instigar ou auxiliar criança ou adolescente" a cometer crimes. A proposta passou com unanimidade, obtendo todos os 17 votos necessários e sendo aplaudida pelos senadores presentes.

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A pena será de quatro a 15 anos de reclusão, mais multa. Caso a criança ou o adolescente sofra lesão corporal grave, a pena será aumentada de um terço, e duplicada no caso de morte. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

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O projeto de lei, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) com parecer favorável da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), teve duas emendas e modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A matéria inclui a pratica ou participação em crime de homicídio, lesão corporal de natureza grave ou seguida de morte, furto, roubo, extorsão, extorsão mediante seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor, ou dos crimes previstos em dois dispositivos relativos ao tráfico e produção de entorpecentes.

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Prendo e arrebento

Irritado com a disparada de preços na Venezuela, o quase-ditador Hugo Chávez já mandou prender as duas grandes culpadas pela crise: a Oferta e a Demanda.

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Presidente da OAB defende maior tempo de internação
Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem o aumento do tempo de internação de menores delinqüentes. A entidade vai promover hoje uma reunião com dirigentes religiosos e de associações de juízes e procuradores para discutir propostas que tornem mais rigoroso o tratamento dispensado a criminosos como os suspeitos de envolvimento na morte do menino João Hélio Fernandes.

"É possível discutir propostas alternativas que não a redução da idade penal. Citei como exemplo o aumento do tempo de internação de menores infratores de 3 para 5 anos", disse Britto. "Simultaneamente teria a função punitiva com a ressocialização, mas não colocando o menor no sistema penitenciário. Durante a internação, tem de dar oportunidade de ressocialização."

Além do aumento do tempo de internação de menores, a OAB defende a adoção de um tratamento mais rigoroso para os condenados por crimes hediondos. A organização já tinha assumido posição contrária à redução da maioridade penal. "Há um consenso de que ela não resolve. Tanto é que no caso do Rio quatro eram maiores. Não era a questão da maioridade que impediu que adultos cometessem crimes. Vamos buscar ações mais profundas, mais claras de combate à violência", afirmou.

A OAB deverá apoiar o projeto que modifica o critério para que condenados possam pedir transferência para um regime mais brando de cumprimento da pena. Atualmente, eles podem requerer isso após cumprirem um sexto da pena. Há uma proposta em tramitação no Congresso estabelecendo que para solicitar o benefício o criminoso tem de cumprir pelo menos um terço da pena.

Apesar de discutir as propostas, o presidente da OAB disse que o problema não será resolvido apenas com mudanças na legislação. "Nós estamos discutindo a ponta do iceberg. O problema da violência é a ausência do Estado na questão da segurança pública, da educação, no acesso ao saber. É a ausência do Estado que tem promovido boa parte dessa insegurança", afirmou Britto.

Para o presidente da OAB, a família do menino João Hélio poderá requerer na Justiça, se quiser, uma indenização no Estado alegando suposta omissão. Participarão da reunião de hoje na OAB entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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O Louro e a Galinha
Alerta Total

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Ana Maria Braga já foi avisada. O enredo do ano que vem do bloco oficial Galinha do Meio-dia, da Confraria do Garoto, vai girar em torno do papagaio LOURO JOSÉ.

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Mesmo que o galo seja gay ou se não for, o louro vem como padrinho, porque é bom de papo e vale a pena.

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O decreto já foi baixado pelo excelentíssimo Nelson Couto, Ministro Plenipotenciário da Venerável Irmandade, Sociedade Lúdica, Recreativa Etílico-Cultural CONFRARIA DO GAROTO.

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Incompetência pra ninguém botar defeito
Giulio Sanmartini, Prosa & Política

O Partido dos Trabalhadores – PT, já havia combinado das suas, como denunciou em 1995, o “companheiro” Paulo de Tarso Venceslau. Eram falcatruas nas prefeituras governadas pelo partido, tinham como chefe nada mais nada menos que Roberto Teixeira, amigo, compadre e benfeitor de Luiz Inácio da Silva, pois dera a este, franco de pagamento, uma casa de sua propriedade para que o ainda não presidente pudesse morar.

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Essas picaretagens municipais, ao que tudo indica, resultaram no assassinato do Celso Daniel e de mais uma meia dúzia de pessoas que poderiam abrir luz sobre o fato, numa autêntica queima de arquivo digna do gangsterismo de Chicago na época da “Lei Seca”.

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Agora o PT encontra-se numa encruzilhada, rachou, de um Aldo ficou o “Campo Majoritário”, do facínora José Dirceu e do outro a “Refundação”, do envolvido com a contravenção gaúcha, Tarso Genro.

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A briga dos dois xoxombos é antiga de 20 anos e parece que em Cajamar (SP) chegaram às vias de fato (1987).

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Nessa confusão, um lacrimoso Lula implora unidade para poder, como pensa ele, emplacar o cada vez mais desgastado PAC. (Programa de Aceleração do Crescimento).

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Como se isso não bastasse, os cinco governadores petistas querem um “canal privilegiado com o Planalto”, o que traz a animosidade dos outros 22 governadores.

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O PT, durante mais de 20 anos, fez oposição radical e sistemática, agora não se acostuma a ser situação e faz oposição a ele mesmo, numa expressão máxima de incompetência política. (G.S.)

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Marajá

Por que petista adora emprego público: a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, ganha agora R$ 12 mil. Mais que o governador do Ceará, Cid Gomes.

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Geisel avisou

De 1957, representando o Exército no Conselho Nacional do Petróleo, a 1979, quando deixou a presidência da República, o general Ernesto Geisel sempre foi contra a construção do gasoduto boliviano. Hoje, o cocaleiro Evo Morales, ao sabotar a parceria brasileira, diante da passividade do governo Lula, dá razão ao argumento de Geisel:

- E quando aqueles bolivianos fecharem a válvula, o que é que eu faço? Mando o Exército lá abrir?

Este ano não vai ser igual àquele...

Tales Faria, Informe JB

É como na marchinha de carnaval: "Este ano, meu bem, está combinado, nós vamos brincar separados".

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O PT e o PCdoB racharam e, por causa disso, os comunistas já praticamente embarcaram na candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) a presidente da República em 2010.

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Em editorial no seu site o PCdoB deixa claro que, depois da vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na disputa pela presidência da Câmara, vem aí um período conflagrado:

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"A interpretação correta desse novo mapa político, na esfera da ala governista, não aponta para rupturas mas para um realinhamento de forças é real e concreto. Na há ruptura devido aos projetos estratégicos da esquerda e ainda graças a compromissos comuns já assumidos, aqueles que se referem ao segundo governo Lula, a governos estaduais e municipais, além de setores do movimento social".

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"Não há rompimento político, mas seria tentar tapar o sol com a peneira, se não fosse sublinhado que houve abalos e distanciamentos por responsabilidade da escolha petista. No caso concreto do PCdoB, conforme declarações de seu presidente, Renato Rabelo, o PT continua sendo aliado, mas a relação política dos comunistas com o PT se dará sob nova forma e conteúdo, nos quais está descartada a aliança automática".

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Isso quer dizer o seguinte: O PCdoB está à procura de um novo caminho. Certo que formalizou o bloco PSB-PDT-PCdoB no Congresso. E o PT sabe das marcas que deixou no velho casamento. Portanto, decidiu que é hora mesmo de "brincar separados". 2010 já começou!

Um rio que passou
O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) cruza com seu colega de partido Geddel Vieira Lima (BA) no plenário da Câmara. Geddel é cotado para ministro da Integração, portanto, responsável por questões sobre a transposição do rio São Francisco, contra o que se opõem os baianos. Eunício provoca:

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- Esse ministério vai ser dor de cabeça para você. Como um baiano vai fazer a transposição do São Francisco?

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Geddel responde:

- Olha aqui, se eu fosse ministro e o presidente mandasse transpor águas para São Paulo, você ia ver como eu inundava a Rua Augusta.

Dá um dinheiro aí!
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, era radicalmente contra a liberação de mais R$ 53 milhões do governo federal para a organização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro. "Já demos R$ 1,5 bilhão", protestou na reunião em que o governador Sérgio Cabral insistiu em mais verbas. Depois cedeu: "O presidente mandou liberar".

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Sou aquele pierrô
O ex-deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) diz que, pelo fato de o PT apontar Marta Suplicy para o Ministério das Cidades, o PDT sente-se liberado para reivindicar o Ministério da Educação. Argumenta que a pasta tem mais a ver com a história de seu partido: "Retoma a tradição de Leonel Brizola e dos Cieps, de Darcy Ribeiro".

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O ex-ministro e pedetista Cristovam Buarque, naturalmente, não seria o nome do partido para a vaga.

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Bandeira branca
Cabo eleitoral de Nelson Jobim para presidente do PMDB, o senador Pedro Simon (RS) dispõe-se a engolir sapos. Articula a chapa de Jobim com seus velhos inimigos no partido José Sarney e Renan Calheiros. E quanto ao adversário de Jobim, Michel Temer, outro que Simon não suporta, até a este ele estende um tapete vermelho:

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- Se, pelo bem do partido, o Michel aceitar unir-se à chapa do Jobim, sendo o vice, nós poderíamos garantir a ele o apoio para o que ele quiser no futuro. Tanto pode ser a presidência da Câmara como um ministério no governo Lula.

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Não me leve a mal
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, foi ao presidente do Tribunal de Contas da União, Valdir Campelo, pedir que não sejam paralisadas as obras do aeroporto de Vitória, onde foram encontradas diversas irregularidades. Campelo avisou que o TCU deve emitir um parecer suspendendo de vez a continuidade do empreendimento até 10 de março. E argumentou:

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- Como poderemos manter uma obra sem projeto básico de engenharia e com sobrepreço de 347%?

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Estrela d'alva
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, está em alta. Deve ser indicado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o cargo de secretário da Super-Receita, um caixa capaz de arrecadar mais de R$ 500 bilhões. O órgão, que vai concentrar as receitas tributárias da União, se tornará um dos mais poderosos do governo.

O artista e o lobista

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

O presidente Lula ligou para um velho senador do PMDB:

- Senador, aqui é o presidente Lula.

- Estive com ele ontem.

Lula levou um susto, desligou e comentou:

- Essa reforma do ministério está deixando todos eles malucos.

Tapete azul
Esta história, contada aqui em São Paulo por um deputado do PMDB, é o retrato do balé da insensatez que virou a reforma ministerial deste o começo do segundo governo Lula. O PMDB já conseguiu o que os generais não conseguiram: pôr para brigar os tapetes azul (Senado) e verde (Câmara) do Congresso.

Até há pouco, o PMDB sempre se dividia em governistas e oposicionistas. Agora, disputam quem vai vender melhor e receber mais pelo apoio ao governo.

São os "velhos" (senadores) de um lado e os "novos" (deputados) do outro.

Os senadores do PMDB, comandados por Sarney e Renan, já têm dois ministérios: Minas e Energia (Rondeau, indicado por Sarney) e Comunicações (Helio Costa, apoiado por Sarney e Renan, mas indicado de fato pela TV Globo).

Tapete verde
Mas Renan, reeleito presidente do Senado com uma vitória além do que esperava, quer o ministério dele: Saúde. Com o governador e ex-senador Sergio Cabral, indicaram o prestigiado médico carioca José Temporão.

Do outro lado do tapete azul, os deputados do PMDB se indignaram. Lula já disse que o PMDB terá quatro ministérios: já tem dois, ganhará mais dois. Logo, se os senadores já têm dois ministérios do partido, os outros dois terão que ser dos deputados. E querem que sejam deputados e não indicados pelos deputados.

Candidatos não faltam: Eunicio de Oliveira (presidente do PMDB do Ceará) e Geddel Vieira Lima (presidente do PMDB da Bahia) saíram na frente. No Ceará e na Bahia, ambos apoiaram e ajudaram a decidir as surpreendentes vitórias de difíceis candidatos do governo: Cid Gomes (PSB) e Jaques Wagner (PT).E Renan, como fica? Logo a maior liderança sem seu ministério? Esta é a dinamite que o PMDB pôs embaixo da cadeira de Lula. E pode explodir.

Jobim e Michel
Aliás, já começou. Como ministério é decisão de Lula, e pode ir sendo adiada ao infinito, os "velhos" (senadores) e os "novos" (deputados) resolveram antecipar a guerra interna numa briga que depende deles: a presidência do PMDB.

Sarney, Renan, Romero Jucá (líder do governo no Senado), Jader Barbalho (deputado, mas que joga no time dos senadores, porque acha mais rentável) acabam de lançar a candidatura do ex-ministro Nelson Jobim para presidir o partido, na convenção que deve realizar-se ainda em março.

Os deputados reagiram imediatamente: Michel Temer, que andava periclitante, por estar há muito tempo na presidência, já é candidato a mais um mandato, com apoio da grande maioria dos 91 deputados do partido.

O que senadores e deputados andam dizendo de um candidato e de outro o Ministério da Justiça só recomenda para depois das 24 horas. O mínimo que senadores falam de Michel é que é um "artista": mesmo quando fingindo de oposição, está sempre com todos os governos. Os deputados respondem que, numa crise ética como esta, o partido não pode ser entregue a Jobim, o "rei dos lobistas".

Breve, os próximos capítulos. Se os atores saírem vivos das filmagens.

Tancredo e Fidel
Tão distantes na vida, tão próximos na desventura. Renomado médico aqui de São Paulo me conta que o drama vivido hoje por Fidel Castro é exatamente o mesmo que há 22 nos matou Tancredo Neves. A doença, quase banal: diverticulite. Não é câncer, não mata. Uma operação segura, feita a tempo, resolve o problema.

Mas, às vezes (e infelizmente tantas vezes), se a doença não mata, hospital mata. Foi a infecção hospitalar que vitimou Tancredo no Hospital de Base de Brasília. Não adiantaram sete operações depois. O mal já estava feito, irreversível.

O que aconteceu precisamente com Fidel só se saberá um dia, depois que ele morrer (ou mandar fuzilar os que quase o matam). Mas é certo que houve uma barbeiragem na operação de diverticulite, já seguida por mais duas. Como também não é câncer e parece que as operações posteriores o salvaram, só resta esperar.

José Bonifácio
O Panteão da Pátria, aquele, como todos, simples e belo edifício de Niemeyer na Praça dos Três Poderes, em Brasília, à direita do Supremo Tribunal, esconde homenagens históricas ainda muito mal contadas à população, que pouco sabe dele.

Ali ficam "entronizados" brasileiros mortos há mais de 50 anos que a Câmara Federal considerar "herói da Pátria". Até agora, são 9: Tiradentes, Pedro I, Zumbi, marechal Deodoro, almirantes Barroso e Tamandaré, duque de Caxias, Santos Dumont e Placido de Castro, o verdadeiro herói da epopéia do Acre, que a belíssima série "Amazônia", de Gloria Perez, está contando, e não Galvez ou Rio Branco.

Agora, a Câmara Federal já aprovou e, no aniversário de Brasília este ano, será inscrito no Panteão o 10° "herói da Pátria", o "nacionalista e patriota" (dois adjetivos hoje amaldiçoados pelos "vendilhões da Pátria"), José Bonifácio de Andrada e Silva, patriarca da Independência e autor, numa proposta na Constituinte de 1823, do nome "Brasília" para a "capital da Nação no Planalto Central".