Deu vírus
Cláudio Humberto
Está cercado de sigilo o resultado da concorrência 1/2006 para “serviços de tecnologia” da Agência Nacional de Aviação Civil. O contrato seria de R$ 20 milhões. A assessoria da Anac não respondeu à coluna.
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Total de assentamentos no governo Lula é menor do que divulgado
O “recorde histórico” na reforma agrária anunciado no final de janeiro pelo governo federal é bem menor do que o divulgado. Leitura dos arquivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário revela que o governo engordou seu balanço com famílias que já viviam em assentamentos criados e mantidos pelos governos estaduais, em reservas extrativistas ou florestas nacionais e em assentamentos criados e estruturados há anos, alguns da ditadura militar ou anteriores.
Cláudio Humberto
Está cercado de sigilo o resultado da concorrência 1/2006 para “serviços de tecnologia” da Agência Nacional de Aviação Civil. O contrato seria de R$ 20 milhões. A assessoria da Anac não respondeu à coluna.
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Total de assentamentos no governo Lula é menor do que divulgado
O “recorde histórico” na reforma agrária anunciado no final de janeiro pelo governo federal é bem menor do que o divulgado. Leitura dos arquivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário revela que o governo engordou seu balanço com famílias que já viviam em assentamentos criados e mantidos pelos governos estaduais, em reservas extrativistas ou florestas nacionais e em assentamentos criados e estruturados há anos, alguns da ditadura militar ou anteriores.
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Dos 243 mil trabalhadores que o governo diz ter assentado de 2003 a 2005 (os dados não incluem 2006), mais da metade, 127 mil (52%), está relacionada a projetos criados durante a gestão de Lula. Dessa parcela, 56,3 mil (44%) correspondem a assentamentos estaduais ou reservas extrativistas. Os 48% restantes (cerca de 115 mil assentamentos) foram criados em governos passados.Pelo menos 2.121 pessoas “assentadas” pelo governo Lula se encontravam em projetos criados ainda na ditadura militar. Nos anos 70, 10.425 estavam nos projetos de João Figueiredo (1979-1985) e de José Sarney (1985-1990). Outros 73.093 nos anos 90; e 29.156, nos três últimos anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
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O assentamento Barra do Corda (MA), por exemplo, foi criado no Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945). De acordo com a edição de 1959 da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, esse Núcleo Colonial foi fundado em 1942.Nesse assentamento, em atividade há meio século, o governo Lula teria assentado 942 pessoas em 2005 e 44 em 2004. Contudo, nenhuma família nova foi instalada pelo Incra no local há pelo menos dez anos, segundo o escritório regional.
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Proposta para mudar lei de licitações é inconstitucional, diz ex-secretário
Última Instância, Revista Jurídica
A proposta de alteração do estatuto das licitações no Estado de São Paulo é flagrantemente inconstitucional. A opinião é de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, especialista na área de direito administrativo e ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (2001-2004).
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Proposta para mudar lei de licitações é inconstitucional, diz ex-secretário
Última Instância, Revista Jurídica
A proposta de alteração do estatuto das licitações no Estado de São Paulo é flagrantemente inconstitucional. A opinião é de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, especialista na área de direito administrativo e ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (2001-2004).
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A mudança no estatuto das licitações está em projeto enviado pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo).
A mudança no estatuto das licitações está em projeto enviado pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo).
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Pelo projeto, as fases do processo licitatório serão invertidas: primeiro as propostas de preços dos participantes serão verificadas; depois a documentação dos que apresentarem preços mais vantajosos passam a ser analisadas. O procedimento é o mesmo dos realizados em pregões, restritos a compras e serviços.
Pelo projeto, as fases do processo licitatório serão invertidas: primeiro as propostas de preços dos participantes serão verificadas; depois a documentação dos que apresentarem preços mais vantajosos passam a ser analisadas. O procedimento é o mesmo dos realizados em pregões, restritos a compras e serviços.
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Segundo Teixeira Ferreira, o Estado não tem competência para criar normas gerais sobre licitação. Tal competência pertence à União por determinação constitucional. Cabe ao Estado estabelecer a regra local, específica, obedecendo, contudo, o sentido determinado pela lei geral.
Segundo Teixeira Ferreira, o Estado não tem competência para criar normas gerais sobre licitação. Tal competência pertence à União por determinação constitucional. Cabe ao Estado estabelecer a regra local, específica, obedecendo, contudo, o sentido determinado pela lei geral.
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O governo federal também enviou projeto à Câmara dos Deputados para modificar o processo de licitação. De acordo com Teixeira Ferreira, no entanto, o projeto de alteração da lei federal cria regra “bem diferente”: reconhece a possibilidade de haver a inversão das fases do processo de licitação a juízo da autoridade licitante. A diferença estaria na forma como a inversão de fases será realizada, já que em São Paulo seria instituída por lei.
O governo federal também enviou projeto à Câmara dos Deputados para modificar o processo de licitação. De acordo com Teixeira Ferreira, no entanto, o projeto de alteração da lei federal cria regra “bem diferente”: reconhece a possibilidade de haver a inversão das fases do processo de licitação a juízo da autoridade licitante. A diferença estaria na forma como a inversão de fases será realizada, já que em São Paulo seria instituída por lei.
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Para o ex-secretário, a inconstitucionalidade da proposta do governo paulista evidencia-se em dois momentos: na usurpação da competência da União para a emissão de norma geral sobre licitações e no sentido dado à regra local, que é distinto daquele proposto pela União.
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Seqüestrador ameaça delegado
Cláudio Humberto
O tenente Osmarinho, aquele que comandou o seqüestro da filha do empresário e ex-senador Luiz Estevão, acaba de sair da prisão e, segundo fontes da Inteligência, já pôs as manguinhas de fora: ameaça se vingar de um delegado integrante da cúpula da Polícia Civil. Pelo visto, continua sem juízo.
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Polícia registra 53 arrastões em ônibus em Salvador
Redação Terra
Na madrugada desta terça-feira, os bandidos voltaram a atacar os ônibus da cidade de Salvador. De acordo com o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), foram registrados 16 arrastões nos coletivos nesta madrugada.
Com isso, sobe para 53 o número de arrastões nos coletivos da cidade neste Carnaval.
Para o ex-secretário, a inconstitucionalidade da proposta do governo paulista evidencia-se em dois momentos: na usurpação da competência da União para a emissão de norma geral sobre licitações e no sentido dado à regra local, que é distinto daquele proposto pela União.
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Seqüestrador ameaça delegado
Cláudio Humberto
O tenente Osmarinho, aquele que comandou o seqüestro da filha do empresário e ex-senador Luiz Estevão, acaba de sair da prisão e, segundo fontes da Inteligência, já pôs as manguinhas de fora: ameaça se vingar de um delegado integrante da cúpula da Polícia Civil. Pelo visto, continua sem juízo.
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Polícia registra 53 arrastões em ônibus em Salvador
Redação Terra
Na madrugada desta terça-feira, os bandidos voltaram a atacar os ônibus da cidade de Salvador. De acordo com o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC), foram registrados 16 arrastões nos coletivos nesta madrugada.
Com isso, sobe para 53 o número de arrastões nos coletivos da cidade neste Carnaval.
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"Foram presas dez pessoas que estavam quebrando ônibus nesta madrugada. Elas foram autuadas pelo crime de dano. Desses dez, um era menor de idade e foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator", explicou o delegado Pietro Baddini, do GERRC.
Os bandidos agem em grupos de 30 a 40 pessoas, principalmente, entre 3h30 e 5h. Eles invadem os ônibus, rendem os passageiros e levam todos os seus pertences.
Para coibir os arrastões, a polícia de Salvador ampliou o número de viaturas em circulação durante a madrugada e conta, inclusive, com um helicóptero para monitorar o movimento dos veículos da cidade.
"Nós estamos identificando os bairros com maior ocorrência desses arrastões. Colocamos viaturas despadronizadas nas ruas e estamos abordando as pessoas no ponto de ônibus. Além disso, alguns policiais estão à paisana dentro dos coletivos", completou o delegado.
Segundo Baddini, houve uma queda de 14% nas ocorrências envolvendo ônibus em Salvador com relação ao mesmo período do Carnaval do ano passado.
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Brasileiro só volta a comprar em abril
Invertia
Com recursos de crediário esgotados, consumidor tem renda comprometida e diminui ritmo de compras
O brasileiro iniciou 2007 com a renda comprometida. A grande oferta de crédito - e com prazo de financiamento cada vez maior - diminuiu a capacidade de assumir novas dívidas. Ainda assim, a previsão é de que haja um pequeno aumento no consumo em relação a dezembro de 2006. Isso é o que revela o estudo "Expectativas de consumo - janeiro a março de 2007", do Programa de Administração de Varejo (Provar), da Fundação Instituto de Administração (FIA), em parceria com a Canal Varejo. Segundo a pesquisa, 54,8% dos 500 entrevistados não pretendem comprar no primeiro trimestre deste ano.
"Foram presas dez pessoas que estavam quebrando ônibus nesta madrugada. Elas foram autuadas pelo crime de dano. Desses dez, um era menor de idade e foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator", explicou o delegado Pietro Baddini, do GERRC.
Os bandidos agem em grupos de 30 a 40 pessoas, principalmente, entre 3h30 e 5h. Eles invadem os ônibus, rendem os passageiros e levam todos os seus pertences.
Para coibir os arrastões, a polícia de Salvador ampliou o número de viaturas em circulação durante a madrugada e conta, inclusive, com um helicóptero para monitorar o movimento dos veículos da cidade.
"Nós estamos identificando os bairros com maior ocorrência desses arrastões. Colocamos viaturas despadronizadas nas ruas e estamos abordando as pessoas no ponto de ônibus. Além disso, alguns policiais estão à paisana dentro dos coletivos", completou o delegado.
Segundo Baddini, houve uma queda de 14% nas ocorrências envolvendo ônibus em Salvador com relação ao mesmo período do Carnaval do ano passado.
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Brasileiro só volta a comprar em abril
Invertia
Com recursos de crediário esgotados, consumidor tem renda comprometida e diminui ritmo de compras
O brasileiro iniciou 2007 com a renda comprometida. A grande oferta de crédito - e com prazo de financiamento cada vez maior - diminuiu a capacidade de assumir novas dívidas. Ainda assim, a previsão é de que haja um pequeno aumento no consumo em relação a dezembro de 2006. Isso é o que revela o estudo "Expectativas de consumo - janeiro a março de 2007", do Programa de Administração de Varejo (Provar), da Fundação Instituto de Administração (FIA), em parceria com a Canal Varejo. Segundo a pesquisa, 54,8% dos 500 entrevistados não pretendem comprar no primeiro trimestre deste ano.