***** CNJ afasta 10 magistrados de MT por tráfico de influência
Da TVCA e O Globo:
O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 10 magistrados de Mato Grosso acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos para socorrer financeiramente uma loja maçônica em Cuiabá. O julgamento é em instância final e não cabe recursos. A votação foi por unanimidade, com todos os conselheiros seguindo o voto do relator Ives Gandra da Silva Martins Filho, que pediu a aposentadoria dos acusados.
Foram condenados os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ do Mato Grosso e grã-mestre da Ordem Maçônica do estado, José Tadeu Cury e Mariano Travassos. Também foram condenados os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho de José Ferreira Leite), Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas, Maria Cristina Simões e Irênio Lima Fernandes.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Espera aí: abriram a porta do circo ou do hospício e liberou geral? Ora, se todos foram “condenados” por desvio de dinheiro público deveriam:
a.- Estarem presos, que é o lugar para quem assalta cofre público;
b.- Deveriam ter seus bens bloqueados e serem condenados a ressarcirem o Erário pelo montante que desviaram;
c.- Deveriam ser expulsos da vida pública sem direito a coisa alguma, para servirem de exemplo para quem pensa em agir pelo mesmo figurino.
Aposentadoria compulsória? Ora, isto é um prêmio por mau comportamento. É o pior exemplo de que, para os governantes, o crime compensa MUUUUIIIITTTOOO!!!! Roubar dinheiro público, seja pelo barnabé ou pelo juiz, é crime igual. Aliás, o do juiz, pelo muito que ganha, e pelo nível de conhecimento profissional que possui swobre o respeito às leis, é até mais grave.
***** Envolvimento do PT ajuda a sepultar CPI no Sul
Cláudio Humberto
O suposto envolvimento de um deputado federal do PT no escândalo pode ajudar a transformar em pizza, nesta quarta-feira, a CPI criada na Assembleia gaúcha para investigar denúncias contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Nas escutas com autorização judicial da Operação Solidária, da PF, há vários diálogos de empreiteiras tratando de licitações para obras federais do DNIT no Rio Grande do Sul.
Nas gravações, empreiteiros fixam propina de “dois litros e meio” a um destinatário. Segundo a investigação, seria o valor de R$ 2,5 milhões.
Gravações apontam um “Vermelho que Arde nos Olhos”, fazendo supor que seria o deputado Paulo Pimenta (PT), que não é citado nos autos.
O chefe do DNIT-RS, Hideraldo Caron, figura central das investigações, é homem de confiança de Paulo Pimenta, daí a ilação dos políticos
***** Há oposição
Cláudio Humberto
O líder do PSDB, João Almeida (BA), surpreendeu na Câmara, ontem: atacou o governo. Disse que a ameaça de fiscalizar grandes empresas em ano eleitoral é para coagi-las a generosas doações ao PT
***** Sem água
Servidores do Ministério do Meio Ambiente não têm água para beber desde quinta-feira passada: faliu a fornecedora potiguar, situada a 3 mil km de distância. A droga de ministro Carlos Minc não comentou.
***** STF retoma julgamento para acabar com imposto sindical para centrais.
Será esta semana a conclusão da votação sobre o pedido do DEM para que acabe o imposto sindical que beneficia as centrais sindicais.A votação foi iniciada há 15 dias no STF.
Cada central sindical recebe 10% do imposto sindical arrecadado dos trabalhadores uma vez por ano.
Cavalgando a malfeitoria, surgiram seis centrais sindicais de trabalhadores.
As centrais sindicais patronais, tipo CNI, CNA e CNC, também recebem o dinheiro fácil.
***** Repercute entrevista não autorizada de Brossard.
Políbio Braga
A opção do editor pela publicação de uma "entrevista não autorizada" do ex-ministro Paulo Brossard, chamou atenção redobrada sobre o artigo que ele assinou no jornal Zero Hora.
Hoje, o bom jornalismo não está mais nos poucos jornais que se dedicam a informar, mas sobretudo na internet.
Para refletir sobre um tópico do artigo do dr. Brossard:
" Vazar" para o público matéria que está sob sigilo judicial é um ilícito.
Quantos "vazamentos" foram feitos ao tempo do ministro Tarso no Ministério da Justiça ? Quantos inquéritos ou procedimentos administrativos foram instaurados para apurar quem foram os responsáveis pelo ilícito? Juridicamente, quem não apura, pratica ato omissivo e isto é prevaricação.
A arbitrariedade é uma espécie de sogra maldita, que se manifesta pela ação perversa do genro.
***** Nervos de aço
O Brasil vai doar 1,5 milhão de vacinas contra raiva à República Dominicana, onde vive o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. Não se sabe se a ele servirá, mas a nós fará falta aqui. Argh.
***** AGU: sem licitação para ajudar o Haiti
Relatório da Advocacia-Geral da União conclui que não é necessário abrir licitação para a compra de produtos e serviços destinados à ajuda humanitária ao Haiti. Segundo o advogado da União Rafael Figueiredo Fulgêncio o risco a que se expõe a população justifica a urgência nas aquisições, sendo inviável o processo de licitação, pela demora no procedimento. Em janeiro deste ano, a população haitiana foi atingida por um terremoto. Mais R$ 375 milhões já foram destinados para as despesas das Forças Armadas e dos Ministérios. A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula libera R$ 1,3 bilhão em recursos.
***** No banco dos réus, o vereador do PSOL foge com o rabo no meio das pernas.
Políbio Braga
No início do ano passado, o vereador Pedro Ruas e a deputada Luciana Genro, ambos do PSOL, surpreenderam e alarmaram a sociedade gaúcha com denúncias gravíssimas contra Yeda Crusius, secretários estaduais, dirigentes partidários, empresários e familiares de Yeda Crusius.
Quem não se lembra de uma frase emblemática de Ruas e Luciana, ao falar sobre as provas: “Vimos gravações em vídeo, com a clareza de um filme de altíssima definição”.
O vereador Pedro Ruas foi particularmente agressivo com o professor Carlos Crusius, a quem chamou repetidas vezes de corrupto.
Ruas e Luciana prometeram mostrar as provas.
Nunca mostraram nada.
Yeda e Carlos Crusius sequer respondem a processos.
Acontece que o professor Carlos Crusius resolveu bater às portas do 3º Juizado Especial Criminal para buscar duas respostas:
1) As provas que Pedro Ruas disse existirem.
2) Caso o vereador do PSOL não fizesse isto, Crusius queria metê-lo na cadeia e numa camisa de força.
Alguém pode supor que o Sr. Pedro Ruas se defendeu, apresentando as provas que disse ter, e reagindo ao ataque ?
Nem de longe. Ele apenas invocou uma suposta inviolabilidade parlamentar, que o isentaria de prestar contas por qualquer calúnia, injúria e difamação que cometesse. O juiz aceitou a defesa. Neste momento, o advogado Cesar Bitencourt, com quem o editor conversou nesta quina, resolveu apelar. “A imunidade parlamentar não existe para o vereador, porque ela é apenas relativa e restringe-se aos temas municipais”, avisou o dr. Bitencourt.
- O mais curioso em todo o imbróglio é a covardia política dos caluniadores que não assumem as patifarias que praticam, escondendo-se atrás do manto da imunidade parlamentar.
***** Vannuchi duvida de crise militar
Roldão Arruda, O Estado De S. Paulo
Em palestra proferida em São Paulo, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) criticou o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim, e pôs em dúvida a crise militar ocorrida em dezembro, com a ameaça de demissão dos chefes das Forças Armadas, que teriam manifestado descontentamento com o Programa Nacional de Direitos Humanos.
"Tenho dúvida se as cartas de demissão existiram ou não", afirmou. "Foram os militares que pressionaram Jobim? Ou foi ele que pressionou os militares para se solidarizarem com ele?"
A crise militar levou o presidente Lula a rever itens do programa que havia aprovado dias antes. Na ocasião, Vannuchi, abatido e sem contar com nenhuma manifestação de apoio oficial do Palácio do Planalto, chegou a acenar com um pedido de demissão.
Na segunda-feira, porém, se mostrou animado e comemorou o fato de o 4º Congresso do PT, realizado no fim de semana, ter aprovado por unanimidade uma moção de apoio às suas ações à frente da Secretaria de Direitos Humanos.
***** Lula privilegia em reajuste a elite do funcionalismo público
Desde o primeiro ano do governo Lula, as categorias da elite do funcionalismo estão entre as principais beneficiadas com grande s aumentos salariais. Funcionários das áreas jurídica e financeira, como procuradores do Banco Central, analistas de finanças e planejamento e auditores fiscais, além dos servidores do Itamaraty, da Polícia Federal e da Abin, receberam reajustes que variaram de 157% a 281%.
O governo também tornou mais cara a máquina pública. Ao mesmo tempo em que o Executivo elevou em 13% o número de servidores nos últimos sete anos, a despesa com cada funcionário federal da ativa subiu em média 60%.
Mas, enquanto na Presidência da República o efetivo mais que dobrou, na Saúde o aumento de pessoal foi um dos menores, apenas 0,5%. Na Educação, o número de servidores subiu 19,2%.
***** Vigarices e pilantragens...
Vigarice 1: MPF questiona ‘trem da alegria’ na Anatel
A conversão de cargos exclusivos para servidores concursados em cargos de confiança na Agência Nacional de Telecomunicações virou foco de ação do Ministério Público Federal, no DF. Entre 2001 e 2006, segundo a investigação, 62 vagas exclusivas para concursados, foram transformados em cargos de “livre nomeação e exoneração”, em geral usados para nomear amigos, amantes e afilhados através de portarias.
Segundo a Constituição, a alteração de vagas exclusiva para servidores para cargos de confiança só pode ser feita através de Lei.
Na ação contra a Anatel, o MP pede a exoneração dos comissionados e a anulação das portarias que alteraram a estrutura da agência.
Também tem vídeos de propina um próximo escândalo de corrupção sob investigação do Ministério Público e da policia, no Rio.
Vigarice 2: outros trenzinhos da alegria dos petistas
Os “cumpanhero” só esperam o ok do “maquinista-chefe” para a partida do trem da alegria geral: vários órgãos, como o Banco Central, querem transformar técnicos de nível médio em auditor, sem concurso.
Vigarice 3: no Ministério da Justiça
Em 2009, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades nos contratos do Ministério da Justiça com a Aplauso em 2006, 2007 e 2008. Segundo o TCU empresa usou “jogo de planilha”, com preços abaixo e acima do valor de mercado como referência nas contratações.
***** Em defesa da Argentina, Lula faz ataque à ONU
Estadão
Paparicado por presidentes latino-americanos, chamado de "líder indiscutível" da região, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, condenou ontem a Organizações das Nações Unidas (ONU) e o seu Conselho de Segurança por não se posicionarem em favor da soberania das Ilhas Malvinas pela Argentina.
A declaração foi feita durante o discurso de Lula na Reunião de Cúpula de Países da América Latina e do Caribe (Calc), que se encerrou ontem, no balneário mexicano de Cancún. "A nossa atitude é de solidariedade à Argentina", disse Lula, que indagou: "Qual é a explicação geográfica, política e econômica de a Inglaterra estar na Malvinas?"
E emendou: "Qual é a explicação de as Nações Unidas nunca terem tomado essa decisão? Não é possível que a Argentina não seja dona (das Malvinas), mas que seja a Inglaterra, a 14 mil quilômetros de distância."
Lula insinuou que a ONU age dessa forma porque a Grã-Bretanha é membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e voltou a defender uma reformulação do organismo, ampliando sua representatividade.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Só pode ser amor mal resolvido! A Argentina não cansa de chutar o traseiro do Brasil na relação comercial, apesar de sócia no Mercosul, e Lula ainda vai se meter a defendê-la numa questão histórica que não tem a ver com o Brasil ? Será falta do que fazer, ou todos os problemas do Brasil já foram resolçvidos?
***** Lula silencia há 3 meses sobre mensalão
Flávio Ferreira, da Folha de S.Paulo
Há mais de três meses o STF (Supremo Tribunal Federal) aguarda respostas do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a perguntas sobre o conhecimento dele dos fatos apontados na ação penal do mensalão e sua relação com os réus no processo.
As questões foram elaboradas pelo Ministério Público Federal, que é o autor do processo em andamento no STF sobre a suposta compra de apoio de partidos e políticos pelo PT entre 2002 e 2005.
***** Após 4 décadas de autonomia, Petrobras importa gasolina
Após quatro décadas de autonomia na produção de gasolina, a Petrobras vai voltar a importar o combustível. Cerca e milhões de barris (270 mil m³) foram embarcados na Venezuela devem chegar ao País, ainda em fevereiro. As informações são do jornal Estado de S. Paulo desta quarta-feira.
A empresa disse que vai avaliar a possibilidade de comprar mais combustível. A importação foi motivada pelas chuvas que interromperam a colheita de cana e a destinação de parte da lavoura para a produção de açúcar, o que diminuiu a oferta para a produção de etanol combustível.
***** Sem surpresas: gastos para a Copa de 2014 são maiores que os da África do Sul
A previsão de gastos para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, a quatro anos de seu início, é 120% maior do que o montante investido na África do Sul, que recebe o evento esportivo neste ano. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira.
Segundo divulgou o governo brasileiro em fevereiro, a lista de projetos contém 59 obras (12 estádios) com custo total previsto em R$ 17,52 bilhões, incluindo recursos federais, estaduais e privados. Na África do Sul, a previsão de gasto total é de R$ 7,968 bilhões, segundo informações do Tesouro Nacional daquele país. O Brasil terá três sedes e duas arenas a mais que os africanos.
***** Cartões: governo torrou R$ 6,1 milhões já em janeiro de 2010
Os gastos do governo federal com cartões corporativos em 2010 já atingiram mais de R$ 6,15 milhões apenas durante o primeiro mês do ano. Somente as despesas da Presidência da República somaram R$ 1,3 milhão em janeiro, mas jamais serão reveladas: são classificadas de “sigilosas”. As atividades da Polícia Federal, vinculadas ao Ministério da Justiça, consumiram R$ 1,5 milhão usando os cartões.
Durante o ano de 2009, as despesas “sigilosas” da Presidência da República, incluindo gastos da família Lula, somaram R$ 13 milhões.
Os gastos com cartões corporativos este ano já correspondem às despesas do Ministério do Planejamento com cartões durante 2009.
***** Cabral e deputados articulam ‘trem da alegria’ no Rio
Há uma proposta indecorosa em gestação na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, pretendendo criar um Tribunal de Contas para analisar gastos dos municípios. Para tanto, seriam criados mais sete cargos de conselheiros, a serem indicados pelos deputados estaduais ou pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Os autores ainda juram que é “alternativa” contra “politicagem, compadrio e irregularidades.” Anrã.
A proposta de mais um Tribunal de Contas no Rio exclui a exigência de nível superior, contrariando a Constituição estadual, e prevê demissão.
Tribunais de Contas em todo o País têm sido o destino de políticos aposentados. Raramente são nomeados técnicos e especialistas.