segunda-feira, setembro 11, 2006

Uma cartilha muita suspeita...


COMENTANDO A NOTICIA já havia informado no TOQUEDEPRIMA desta segunda feira o escândalo n° 192 da Era Lula, tornada pública em reportagem da Revista Veja, nas bancas. A reportagem em si desfia a história de cartilhas mandadas publicar pelo Governo Lula como publicidade oficial de realizações. Até aí tudo bem, uma vez que o governo tem o dever de informar o destino que dá ao dinheiro que ele nos toma. Mas alguns detalhes chamam a atenção. Primeiro, a quantidade de exemplares: 5 milhões. Segundo: se é para prestar contas, porque os ataques e críticas ao governo anterior no texto das tais cartilhas ? Até aqui, nada a estranhar também (apesar de ser uma atitude imbecil) uma vez que o governo Lula desde janeiro de 2003, apesar de haver copiado tudo o que o anterior fez, tem dispendido um enorme esforço em se dizer melhor. E se fosse não faria mais do que sua obrigação, porque ser igual representaria não ter feito absolutamente nada para melhorar o país. Se fosse pior, e em muitas coisas efetivamente é, demonstra ser incompetente.
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O que o Lula realmente tem como sua marca mais eloquente em relação ao governo anterior é a de nunca antes neste país ter-se produzido tantos escândalos de corrupção como agora. Nisto, reconheçamos, o PT ganha disparado de qualquer outro governo que lhe antecedeu.
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Retornando ao da cartilha, vocês irão ler a seguir, na íntegra, o texto da Veja e, claro, irão com certeza levantar inúmeras dúvidas. Mas antes da leitura, convém que se coloque uma questão um tanto estranha: o PT quando inquerido sobre as cartilhas, não negou e divulgou uma versão no mínimo ridícula, como de resto são todas as desculpas que ele têm apresentado para seus crimes. Ou seja, o PT NUNCA nega o crime, sempre procura emprestar-lhe uma razão "fraternal" para havê-lo cometido. Mas vamos lá, e nos valemos do jornalista Reinaldo Azevedo que coloca assim a farsa toda: "...POR QUE O PT ADMITIRIA, NA BOCA DA URNA, COM TANTA CELERIDADE, UM POSSÍVEL CRIME ELEITORAL? Sou amigo de alguns advogados. Eles me dizem que existe uma tática manjadíssima: admitir um crime menor para esconder um maior. Por exemplo: você admite caixa dois para esconder a compra de parlamentares, desvio de recursos públicos para o partido, roubo puro e simples etc. Notem que, desta vez, houve apenas cinismo, mas nenhuma resistência. Há mais uma coisa que não entendi: só porque as cartilhas teriam sido mandadas diretamente para o PT, os rituais burocráticos de prestação de contas e comprovação do serviço não foram feitos? Por que uma coisa impediria outra?..."
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Então o que temos? Em resumo o seguinte: o TCU notou que faltava à Secretaria de Comunicação (Secom), aquela então comandada por Luiz Gushiken, comprovar ao menos R$ 11 milhões dos gastos anunciados. Havia suspeita de superfaturamento em serviço. Descobriu-se coisa pior. O governo mandou imprimir 5 milhões cartilhas sobre as maravilhas do governo Lula. Não havia prova da entrega de pelo 2 milhões delas, totalizando aquele dinheiro. A Secom, muito decente, provou que não era um caso de superfaturamento. É que o material foi parar diretamente nas mãos do PT, o que o partido admite. Ou seja, o governo encomendou o material, pago com dinheiro do contribuinte, e entregou para o partido começar a fazer campanha. O que os petistas dizem? Que fizeram isso para economizar dinheiro público; assim, dizem, poupou-se o custo da distribuição. O escândalo parou aí? Não. Agora ele se volta para o próprio TCU, mais espeficamente para um de seus ministros numa ação mais do que suspeita de, primeiro de tentar trancar a investigação, segundo, de tentar "aliviar" o relatório e, terceiro, de impedir sua divulgação.
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Até seria um escândalo a mais na cota do PT enlameado até o pescoço em 45 meses de gestão fraudulenta. Mas sobram dúvidas: como dissemos a quantidade de cartilhas mandadas imprimir é absurda. Depois, por que apenas o PT se encarregou de distribui-las, e se deixou de fora os partidos de sua coligação. Terceiro, se dois milhões poupavam custos, 5 milhões não poupariam muito mais ? Por último: mesmo que as cartilhas existam, por certo o serão em muito menor quantidade. Neste caso, temos um superfaturamento escandoloso. E o mais importante: onde foram parar os 11,0 milhões, executados sem prestação de contas e documentos comprobatórios de sua realização ? Deste modo, podemos ter aí caracterizado um escândalo pequeno (?) dando cobertura a um outro muito maior.
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Sempre é bom lembrar que o que derrubou Fernando Collor foi uma simples Fiat Elba, atrás da qual veio todo o resto.
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Foi o PT que pegou

O governo dá sua versão ao TCU sobre o destino de quase 2 milhões de folhetos pagos com dinheiro público: foram entregues ao Partido dos Trabalhadores

Marcio Aith publicado na Revista Veja
Com reportagem de Chrystiane Silva


Por quase um ano os desdobramentos do escândalo do mensalão ofuscaram um mistério envolvendo as contas de publicidade da Presidência da República. No calor da CPI dos Correios, em outubro de 2005, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) notou que faltava a comprovação de 11 milhões de reais dos gastos da Secretaria de Comunicação (Secom), subordinada diretamente à Presidência. O tribunal apontou superfaturamento na aquisição de materiais gráficos e não encontrou provas da manufatura e distribuição de quase 2 milhões de exemplares de um total de 5 milhões de revistas e encartes que a Secom mandou produzir. Os folhetos continham propaganda do governo e críticas à administração anterior. A Secom não reconheceu o diagnóstico de superfaturamento e pediu mais prazo para fornecer os comprovantes dos encartes "desaparecidos", alegando que eles não haviam sido guardados pelas agências de publicidade encarregadas de encomendar a execução dos serviços gráficos.
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Os documentos agora foram entregues, mas o TCU não se satisfez com o que viu. Os papéis mostram que, por orientação de duas agências de publicidade contratadas pela Presidência da República, os quase 2 milhões de encartes e revistas suspeitos não foram entregues mesmo à Secom, que os encomendara, ou a qualquer outro órgão público, como manda a lei. Foram encaminhados diretamente a diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores. A justificativa dada aos ministros do TCU foi pelo caminho de que o PT estaria prestando "um favor ao Estado" ao se encarregar da distribuição dos encartes e revistas, poupando ao Tesouro um gasto extra. O TCU não comprou essa versão. O ministro Ubiratan Aguiar, relator do caso, distribuiu seu voto aos demais ministros na terça-feira passada. Nele diz, em resumo, que a explicação oficial tornou o caso ainda mais problemático. Aguiar considera que houve uma inadmissível confusão entre os interesses do governo e os de um partido político que não vem a ser uma agremiação qualquer, mas o PT, que dá sustentação política ao atual governo e por cuja legenda o presidente da República concorre a um segundo mandato. De acordo com Aguiar, o fato de o processo referir-se a material gráfico de propaganda é outra agravante, uma vez que é tênue a linha que separa a publicidade do Estado da simples propaganda eleitoral. Há cerca de um mês o presidente Lula foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 900.000 reais, pela acusação de ter feito propaganda eleitoral disfarçada de campanha institucional justamente em uma das cartilhas distribuídas pela Secom. A multa não tem relação com os encartes sumidos que despertaram a atenção do TCU. A punição dada pelo TSE, no entanto, mostra que o Tribunal de Contas tem razão em tentar coibir o hábito oficial arraigado no Brasil de produzir material eleitoral disfarçado de publicidade institucional.
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Aguiar pediu a abertura de um processo de tomada de contas especial para apurar o fato, ouvir a versão dos envolvidos e aclarar o papel que tiveram no episódio o ex-ministro Luiz Gushiken, que comandava a Secom, e os publicitários contratados pelo governo. O relatório de Aguiar não foi votado ainda pelo plenário. Outro ministro do TCU, Marcos Vilaça, pediu vistas do processo, o que atrasará o julgamento. Antes de pedir vistas, o ministro Vilaça tentou convencer seu colega Aguiar a suavizar o relatório. O pedido foi rechaçado. Vilaça pediu, então, ao ministro relator que retardasse a divulgação de seu voto e a deixasse para depois das eleições. Outra negativa. Vilaça, então, obteve a ajuda de outros ministros para barrar a publicação do voto de Ubiratan Aguiar no Diário Oficial. Pendengas entre ministros do TCU são comuns. O que é incomum, no caso, é um dos ministros, Marcos Vilaça, trabalhar não para aclarar as coisas, mas para tentar influir no voto de um colega e conseguir que seu conteúdo seja censurado.
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Encontrar erros em contas públicas é a missão básica do TCU. Rebarbar explicações que considera inadequadas, também. Não haveria, portanto, razão técnica para que o ministro Vilaça tenha se alvoroçado tanto com o caso. Pode haver motivações políticas. Funcionários da própria Secom admitem que a versão apresentada está longe de ser convencional. Ainda assim, sustentam que os recibos passados pelo PT e entregues ao TCU dirimem a dúvida principal, a de que os serviços não teriam sido executados e o dinheiro destinado a produzir material gráfico teria sido simplesmente roubado. Seria assim se essa constituísse a única preocupação do TCU. Não é. Os técnicos do Tribunal de Contas que ajudaram a embasar o voto do ministro Aguiar acham que a confusão entre partido do governo e o próprio governo exige uma investigação mais profunda. Para ilustrarem a sensibilidade do problema, eles lembram a proximidade entre as agências de publicidade encarregadas de produzir o material gráfico investigado pelo TCU e o presidente Lula. A primeira delas, a Duda Mendonça & Associados, leva o nome do célebre marqueteiro baiano especialista em rinhas de galo, caixa dois e contas não declaradas no exterior. A segunda é a Matisse, originalmente de Campinas, onde atuava como empresa de médio porte até conquistar, para surpresa geral, a conta da Presidência da República. A Matisse pertence a Paulo de Tarso Santos, publicitário amigo do presidente e marqueteiro das duas primeiras campanhas fracassadas de Lula ao Planalto, em 1989 e 1994.
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José Antonio Dias Toffoli, advogado da Matisse, rejeita qualquer insinuação de conduta imprópria e diz não haver ilegalidade no fato de as cartilhas terem sido entregues ao PT "desde que fique provado que os partidos são mais eficazes na distribuição de material e que o custo foi menor para o Estado". Assessor jurídico da Presidência da República até julho de 2005, Toffoli considera essa controvérsia irrelevante se comparada à propaganda institucional do governo passado. "O material gráfico do governo FHC chegava a ser impresso com o nome do presidente." O advogado esclarece que a Matisse entregou todo o seu material gráfico à Secom, e não ao PT. O problema de seu cliente com o TCU, segundo ele, se restringiria a uma acusação de superfaturamento.
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Luís Justiniano de Arantes Fernandes, advogado do ex-ministro Gushiken, diz que o objetivo do governo foi reduzir custos com a distribuição do material via PT. "Tal decisão permitiu a mais ampla distribuição do material gráfico. O destino final das revistas e dos encartes era e sempre foi a população, e a esse destino eles chegaram, por intermédio desse canal de distribuição em que se constituiu o Partido dos Trabalhadores." As explicações têm sua lógica. Se elas são suficientemente fortes para arquivar o caso ou não, isso deve ser decidido pelo órgão competente, o TCU. Por essa razão, o trabalho de bastidor do ministro Marcos Vilaça para impedir o avanço do processo recobre-se de suspeita. A transparência da coisa pública exige que cheguem o mais rápido possível ao conhecimento da opinião pública o voto do ministro-relator, as explicações dos envolvidos, bem como o resultado a ser obtido na votação em plenário pelos demais ministros do TCU. Enquanto isso não ocorrer, a opinião pública está no direito de ver no caso do sumiço dos panfletos de propaganda do governo os contornos de ilícitos muito mais sombrios do que aqueles que o ministro Vilaça parece querer esconder.

Leitura recomendada - 15

SIMPLES E ERRADO

Por Carlos Alberto Sardenberg
Publicado em O Globo


O programa de governo divulgado nesta semana pelo presidente Lula não traz metas quantitativas. Em compensação, o documento oferecido dias antes pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) define objetivos e números bastante precisos - e que estão errados.
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A déia do CDES é a seguinte: mantida a política econômica, com metas de inflação e superávit primário (a economia que o governo faz para pagar juros), a taxa de juros fatalmente vai cair. O documento supõe que a taxa real de juros, hoje em torno de 10% ao ano, possa despencar para 3% em apenas cinco anos. Na verdade, seria preciso muita sorte, uma exuberante conjuntura internacional e muitas medidas internas, como as reformas microeconômicas que visem a dar garantia jurídica aos créditos, para uma queda nessa velocidade.
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Mas há um consenso de que, preservado o quadro macroeconômico, a taxa é declinante.
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Assim, até 2010, a cada ano a conta de juros paga pelo governo deve ser menor.
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Hoje, os juros nominais pagos pelo governo anualmente - incluindo todo o setor público - equivalem a cerca de 8% do PIB, algo como R$ 160 bilhões, sempre arredondando.
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Ora, diz o CDES, caindo a taxa de juros, em 2007, o governo gastaria apenas 7% do PIB na despesa financeira, de modo que sobraria 1% - ou cerca de R$ 20 bilhões, em dinheiro de hoje. Logo, vamos gastar essa sobra. o documento calcula a sobra anual e conclui que, até 2010, o governo terá nada menos que R$ 181 bilhões para gastar em educação, saúde, bolsas, ciência e tecnologia e obras diversas.
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Como se vê, números bem definidos. E parece simples, não é mesmo? Simples e errado.
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Não sobra dinheiro porque o governo não paga de fato toda a conta de juros.
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Eis como a coisa se passa, conforme o balanço de 12 meses fechado em julho último: da conta anual de R$ 160 bilhões, o governo pagou efetivamente cerca de R$ 87 bilhões - que foi o dinheiro do superávit primário, equivalente a 4,33% do PIB. E os outros R$ 73 bilhões? Foram rolados no mercado, refinanciados, ou seja, o governo lançou títulos e assim tomou empréstimo para cobrir aquela parte dos juros.
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Assim, se a conta de juros fosse menor, digamos, de R$ 140 bilhões - e mantido o suparávit primário, como o CDES diz que vai manter - a matemática ficaria assim: o governo continuaria pagando de fato, cash, os R$ 87 bilhões do superávit primário, dinheiro do Orçamento obtido com a arrecadação de impostos, e ainda faltariam R$ 53 bilhões, a serem refinanciados.
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Logo, não sobrariam recursos orçamentários para gastar. Apenas o refinanciamento dos juros, ou déficit nominal do governo, seria menor. Só haveria alguma sobra de fato quando a conta de juros fosse inferior ao total do superávit primário.
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Para se ter uma idéia, isso estaria acontecendo hoje se a taxa básica de juros, essa definida pelo Banco Central, de 14,25% nominais e 10% reais, fosse de pelo menos a metade disso. Como isso só deve ocorrer, com sorte, dentro de uns cinco anos, até lá não tem dinheiro sobrando.
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Mas o documento do CDES vai além.
Sustenta que é possível, ao mesmo tempo, aumentar os gastos públicos desde já, manter o superávit primário, reduzir a dívida pública como proporção do PIB e ainda por cima reduzir a carga tributária para 33% do PIB, quase cinco pontos abaixo do nível atual.
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Um milagre.
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Só mais uma continha para não aborrecer a leitora e o leitor. No cenário definido pelo CDES, teríamos, em 2010, arrecadação de tributos de 33% do PIB e gastos assim: 4,5% do PIB com o superávit primário; 13% com Previdência (na verdade mais, pois o salário mínimo vai aumentar 6% reais todos os anos, diz o documento); 6% com educação; 6% com saúde; 1,2% com ciência e tecnologia; mais uns 2% com obras de infra-estrutura.
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Somou? Pois é, já deu os 33%> Não sobrou nada para todo o resto do governo.
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O ministro Tarso Genro, encarregado do CDES, disse que o documento resultou de colaborações de muita gente, incluindo ministros e empresários, técnicos do governo e do setor privado, como os da FGV, e assim por diante.
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Deve haver nesse grupo quem acredite nesse mito ridículo, alimentado tanto tempo pela esquerda - o de que basta reduzir o pagamento de juros que sobra dinheiro para gastar com o povo. (O outro é o de que não existe déficit na Previdência.) Mas as principais lideranças empresariais, os ministros da Fazenda e do Planejamento, o presidente do BC e tantos outros sabem que é uma bobagem monumental.
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Ou não viram o texto final, ou viram e pensaram: “Deixa pra lá, não vale nada mesmo.” Como o programa oficial não explica nada, ficamos sabendo que o governo quer gastar mais e está procurando mágicas para arranjar dinheiro.
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Conhecemos esta história.
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Texto completo aqui.

TOQUEDEPRIMA...

Heloísa quer enfrentar Lula "na Justiça e nos debates"
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A candidata do PSOL à Presidência, Heloísa Helena, disse ontem que quer enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "na Justiça", se ele processá-la por tê-lo chamado de "gângster". "Quero enfrentá-lo na Justiça. Agora, antes, quero mesmo enfrentá-lo no debate", disse ontem ao chegar a Porto Velho (RO).
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No aeroporto, foi recebida por cerca de 300 militantes, com faixas e cartazes dizendo que ela é a "mulher de coração valente para ser presidente do Brasil". Do aeroporto, seguiu em carreata de 70 km até a cidade, acompanhada pela PM.
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Indagada sobre exploração ilegal de madeira em Rondônia, Heloísa defendeu a criação de instituição "do nível de uma Petrobras" para estudo da biodiversidade da Amazônia. Desde ontem o Estado enfrenta forte nuvem de fumaça em razão das queimadas.
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"Nenhuma região pode ser condenada à exploração predatória quando existem mecanismos para geração de empregos e produção de alimentos com base na sustentabilidade." A candidata defendeu a implantação de empresa para exploração da biodiversidade. "Assim como no ciclo do petróleo, que o Brasil criou a Petrobras, defendo que se crie instituição desse porte, de pesquisa e tecnologia para a criação de um novo ciclo." Ela disse crer que a eleição ainda não foi decidida.
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Em Brasília, nem a ausência de senadores ontem no Congresso, em "recesso branco" até as eleições, demoveu a candidata de fazer discurso no plenário. Heloísa leu carta que recebeu "com propostas de entidades e ativistas ligados à questão da pessoa com deficiência".
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CASO CELSO DANIEL
Testemunha depõe à Justiça sobre crime
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A Justiça paulista ouviu ontem a aposentada R.C., testemunha protegida da Promotoria, que diz ter visto uma parte do seqüestro do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT).
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Na noite do crime, ela disse que viu Sérgio Gomes da Silva (suposto mandante) calmo, com o celular e uma arma nas mãos, ao lado de outros homens, que a Promotoria supõe ser os bandidos.
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Para a defesa de Silva, a mulher viu o momento em que ele chamava a polícia.
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Senador diz ter sido cobrado por Caso Sandro André
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Eduardo Suplicy diz ter recebido pressões do PT e até alertas do candidato ao governo do Estado, Aloizio Mercadante, por sua insistência em investigar os casos Celso Daniel e Toninho do PT, prefeitos do PT assassinados em circunstâncias obscuras. "Tudo que tenho feito tem sido coerente com a história do PT. O partido me cobrou (...) e respondo: considero minha responsabilidade ajudar." Para ele, "a PF não foi a fundo" nas investigações dos casos.
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Beneficiário do INSS sofre...
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Se a vida dos beneficiários do INSS já era ruim, pode ficar ainda pior: os médicos peritos decidem hoje se entram em greve. É caótica a situação dos médicos peritos do INSS. Alguns são obrigados a realizar as perícias em consultórios sem porta ou com paredes de papelão
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Governo inadimplente
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O calote do governo Lula no condomínio de apartamentos funcionais ocupados por petistas levou a síndica do bloco C da SQN 304, em Brasília, a criar uma sobretaxa mensal de R$ 700 para cobrir o rombo de R$ 21 mil.
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Melhorando a vida do síndico
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A Lello investiu R$ 500 mil para criar um portal de administração de condomínios exclusivo para os cerca de 1.100 síndicos e 270.000 condôminos clientes da empresa em São Paulo. A nova ferramenta mostra a gestão do prédio em tempo real, disponibilizando dados como a posição financeira do dia, contas pagas e a vencer, folha de pagamento e unidades inadimplentes, entre outras informações. A partir de outubro, o síndico poderá visualizar detalhes dos contratos firmados com os fornecedores do prédio e saber, por exemplo, quanto o condomínio gastou com água nos últimos 24 meses.
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Oferta de cargo apressa apoio a Lula
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"Depois de muito ponderar sobre o candidato que apoiaria oficialmente, a igreja Assembléia de Deus declarou a escolha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão informal foi tomada em julho, mas de acordo com pastores ligados ao presidente da Convenção Nacional das Assembléias, bispo Manoel Ferreira, a igreja se apressou em formalizá-la depois que Lula ofereceu a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar ao líder religioso. Publicamente, Ferreira disse que a origem humilde do presidente pesou na escolha.
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IBOPE: Alckimin cresce e Lula permanece estagnado
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Do relatório do IBOPE sobre a mais recente pesquisa aplicada pelo instituto entre os dias 5 e 7 de setembro e que ouviu 3.010 eleitores em 197 municípios do Brasil:
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"Lula recupera pontos (42% para 49%) no Norte/Centro-Oeste e Geraldo Alckmin oscila também positivamente de 29% para 32% nessa região. No Nordeste, só Lula tem variação positiva de três pontos e está agora com 72%.
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É junto ao eleitorado da região Sudeste que Geraldo Alckmin apresenta evolução mais favorável nessa rodada, passando de 28% para 31%, enquanto Lula vai de 41% para 37%.
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Já no Sul, de forma inédita, não se observam mudanças significativas na distribuição das preferências desde a rodada anterior.
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Vale dizer que a candidatura de Heloisa Helena não tem perdas nem ganhos relevantes em qualquer das regiões do país."
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No relatório do IBOPE ainda se lê: "A análise evolutiva por segmentos sócio-econômicos não permite visualizar tendências claras, visto que os movimentos são inconsistentes com os da rodada anterior, assim como em direções bastante diversificadas”.
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Alckmin ganha pontos, aparentemente em detrimento de Lula, entre eleitores das capitais (passa de 21% para 28%, enquanto Lula vai de 47% para 42%) e dos municípios com mais de 100 mil habitantes (23% para 28% e 47% para 43%).
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É maior o número de segmentos, porém, em que Geraldo cresce enquanto cai significativamente a proporção de branco/nulo e de indecisos: entre eleitores com 50 anos ou mais (o tucano vai de 20% para 28%), entre quem tem até a 4ª série (de 16% para 22%) e no eleitorado de cidades metropolitanas fora das capitais (de 18% para 26%).
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Há ainda segmentos em que Lula ganha alguns pontos e seus adversários perdem força. Esse é o caso do eleitorado com nível Superior (Lula sobe de 24% para 32%, enquanto Geraldo mantém seus 35% e Heloisa Helena cai de 21% para 15%) e nos municípios pequenos (Lula cresce sete pontos e está com 49%, ao mesmo tempo em que Alckmin passa de 31% para 26%, mas a candidata do PSOL oscila de 5% para 7%).
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Finalmente, nota-se mais uma vez que os eleitores com renda familiar de mais de 10 salários mínimos apresentam movimentação contrária à observada na rodada anterior, reforçando seu caráter inconstante. Agora Geraldo e Heloisa Helena perdem pontos nessa faixa (menos cinco pontos percentuais e menos quatro pontos percentuais, respectivamente) enquanto aumenta o patamar dos brancos/nulos/indecisos, que eram 8% e agora são 19%."
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PCC: calote às vítimas
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Até hoje, passados quatro meses, os familiares de agentes penitenciários e policiais assassinados pelo “PCC”, em São Paulo, ainda não receberam os respectivos seguros de vida. Seguradoras como a American Life foram contratadas pela Secretaria de Administração Penitenciária para prestar o serviço. A alegação é revoltante: as vítimas, algumas assassinadas em casa, estavam “de folga” e o seguro cobre apenas a morte “em serviço”.
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As quantias a serem pagas a familiares das vítimas do “PCC” variam de R$ 30 a R$ 50 mil. Essenciais para que retomem suas vidas. “É o fim do mundo!”, revolta-se o ex-governador paulista Luiz Antônio Fleury Filho, em cuja gestão foi instituído o seguro de vida para agentes da Lei.

TOQUEDEPRIMA...

TCU manda bloquear R$ 10 mi liberados por Lula
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 10,8 milhões liberados em julho pelo governo do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destinados à compra de ambulâncias e tratores. A alegação do TCU foi de que a transferência dos recursos fere a lei eleitoral - que impõe restrições a agentes públicos três meses antes das eleições, com o objetivo de garantir igualdade de oportunidades entre candidatos. Desde 1º de julho, as transferências voluntárias de recursos da União para Estados e municípios está proibida, à exceção de obras já em andamento e situações de emergência e calamidade pública.
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De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o TCU solicitou ainda "providências cabíveis" ao Ministério Público Federal (MPF). A legislação prevê em casos como este multa, perda do registro ou a cassação do diploma do candidato, caso seja eleito.
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O bloqueio dos recursos se deu por meio de duas medidas cautelares. Uma delas se refere à transferência de R$ 8,4 milhões do Ministério da Saúde para o Estado do Piauí, destinados à compra de ambulâncias. A outra bloqueou ainda R$ 2,4 milhões do Ministério da Agricultura para 17 prefeituras de 11 Estados, em convênio com a Caixa Econômica Federal.
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Segundo a Folha, o TCU vai editar nos próximos dias outra medida cautelar, vetando a transferência de R$ 6,3 milhões para o início de obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no Piauí, onde o governador petista Wellington Dias disputa a reeleição. Ainda está sob investigação o repasse de R$ 55,2 milhões a Estados e municípios, entre 1º de julho e 22 de agosto.
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Com essa decisão, caberá ao MPF decidir se as transferências configuram crime eleitoral. O órgão poderá solicitar abertura de processo contra Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com entendimento do TSE, o presidente da República será responsabilizado somente se ficar comprovado que tinha conhecimento das transferências.
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Sarney coleciona reveses no Amapá
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É dura a vida do maranhense José Sarney em seu cotidiano político no Amapá. Candidato à reeleição para o Senado, o ex-presidente da República vem colecionando um revés atrás do outro. Graças a recursos impetrados pela oposição na Justiça Eleitoral, Sarney já perdeu quase quatro dias inteiros de propaganda eleitoral televisiva. Em sua última aparição na TV, ele só pôde desfrutar de 4 segundos. Repetindo: um, dois, três, quatro segundos.
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Sarney não está passivo às investidas da oposição. Dias atrás, obteve do TRE do Amapá sentença que ordenou a retirada de uma foto exposto no blog da jornalista Alcilene Cavalcante. Continha uma imagem pintada num muro de Macapá com a inscrição “Xô Sarney” .
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O tiro, porém, saiu pela culatra. A censura desencadeou um movimento que extrapolou as fronteiras do Brasil. Ao menos 80 blogs, nacionais e estrangeiros, reproduziram a imagem arrancada do recanto virtual de Alcilene Cavalcanti, que teve contra si nove representações ajuizadas pela coligação que apóia Sarney. Alcilene é assessora da campanha do candidato ao governo amapaense João Capiberibe (PSB), opositor de Sarney.
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Como se fosse pouco, ganhou a internet também um vídeo no qual Lula faz considerações desairosas sobre a família Sarney. A peça foi exibida na campanha de Edson Vidigal (PSB). Ex-amigo de Sarney, Vidigal hoje disputa o governo do Maranhão, contra Roseana Sarney (PFL).
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A despeito de tudo, Sarney lidera as pesquisas de opinião no Amapá. Na última sondagem feita pelo Ibope naquele Estado, o ex-presidente obteve 48% das intenções de voto. A oponente que mais se aproxima dele é Cristina Almeida, com 29%. Para o governo, o favorito é Waldez de Góes (PDT), apoiado por Sarney. Obteve 50%, contra 39% atribuídos a Capiberibe.
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Vida difícil de empresário
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O Rio de Janeiro tem a maior carga tributária do mundo sobre empresas de porte médio: 207,59% do lucro bruto da empresa se perde no pagamento de impostos. A tributação varia nos diferentes estados brasileiros - de 89% no Amazonas a 207,59% no Rio de Janeiro. O indicador de pagamento incluiu todos os impostos que devem ser pagos por uma empresa que produz e vende bens de consumo - de imposto de renda de pessoa jurídica a IPVA e contribuições para a Previdência.
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O alerta é do relatório “Fazendo Negócios no Brasil”, do Banco Mundial e da International Finance Corporation.
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O estudo, realizado em 12 estados e no Distrito Federal, conclui que o ambiente para negócios é, em geral, mais favorável nos estados mais ricos.
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O Distrito Federal é a região brasileira onde é mais fácil fazer negócios.
Apesar da constatação, o Banco Mundial assegura que a baixa renda não impede a implementação de regulamentações eficientes.
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Super burrocracia
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Em regra, abrir uma empresa envolve grande burocracia em todo o país, mas tempo e custo variam nos diferentes estados.
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De uma forma geral, é mais fácil abrir uma empresa em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. É mais difícil em São Paulo, no Ceará e no Maranhão. O prazo varia de 19 dias, em Minas Gerais, a cinco meses (152 dias) em São Paulo.O custo varia entre 4,9% da renda per capita no Distrito Federal e 49% no Maranhão.
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Contra a Anistia ao Lula
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No exercício de sua cidadania, Sérgio Edezio Moreira propôs na quarta-feira passada uma Ação Popular contra a União, para que seja reexaminado o processo administrativo que concedeu Anistia Constitucional ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva.
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O processo foi motivado em notícia que circula na internet, de susposta irregularidade no benefício. Se for comprovada a denúncia de irregularidade no ato que a concedeu, Sérgio pede que a anistia seja cancelada.
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A ação popular, com o número 2006.34.00.027896-5, deu entrada na 14ª Vara Federal, nas mãos do juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
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Lula recebe R$ 8.862,57 de aposentadoria especial por ter sido anistiado político, sem desconto de imposto de renda, além do salário bruto de R$ 8.800,00 de Presidente da República.
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Bronca e censura para Ministro Furlan
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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, levou bronca por ter ido a um seminário, em Bariloche, na companhia de Fernando Henrique Cardoso. A "dura" foi dada "pessoalmente", por telefone, pelo presidente Lula.
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E a Dilma Roussef foi mais braba ainda na reprimenda, o que deixou Furlan com mais vontade ainda de deixar o governo, como pretende fazer no começo do ano que vem.
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E no cartão de crédito, não vai nada?
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um requerimento da oposição que pede à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informações sobre todas as prestações de contas mensais da Presidência, relativas ao uso de cartões de crédito corporativo, desde o início do governo Lula. A proposta é de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que solicita também as notas fiscais para justificar os saques dos cartões.
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Um dos principais alvos são os supostos gastos com a primeira-dama, Marisa Letícia, que não é funcionária do governo.
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Apesar de aprovado o requerimento, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) vai entrar com recurso na Mesa da Casa, para suspender a decisão.
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Ele alega que não é atribuição do Senado ter acesso a essas informações, mas sim do Tribunal de Contas da União. Segundo ele essas informações envolvem sigilo e atingem empresas que prestam serviços à Presidência.
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O senador Aloízio Mercadante (agora candidato a perder o governo de São Paulo) chegou a justificar a proibição da divulgação dos extratos alegando “questões de segurança nacional”.
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O Presidente Lula fez um contrato com o Cartão Internacional VISA, dando um cartão de crédito para 39 pessoas do governo e um para uso do ajudante de ordens direto do presidente. A motivação seria a de facilitar o fluxo de caixa em eventuais gastos a serviço do executivo nacional.
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Inicialmente, o limite de cada cartão era de 400 e todos os usuários eram obrigados a fornecer o extrato mensal dos cartões para divulgação no site do Governo. Como os gastos ultrapassaram o limite estipulado, a administradora do cartão elevou para R$ 1 milhão o limite de todos os cartões.

COMENTANDO A NOTICIA: Esta caixa preta precisa ser realmente investigada e com muita urgência. Chega a ser ridícula a justificativa de Mercadante sobre a “tal segurança nacional” para a divulgação dos extratos. Tudo aquilo que foi custeado com o dinheiro excessivo dos impostos deve ter absoluta transparência para a sociedade. Além disso, temos informações de que uma primeira dama anda excedendo-se em demasia em relação as gastos, o que seria absolutamente irregular uma vez que não ocupa nenhum cargo na administração federal. Sequer deveria utilizar-se de cartões corporativos.

TOQUEDEPRIMA...

Escândalo 192 da Era Lula:
PT distribuiu material de propaganda do governo

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Reportagem da revista Veja desta semana aponta que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria distribuído, no ano passado, quase 2 milhões de folhetos entre um lote de 5 milhões produzidos pela Secretaria de Comunicação do governo federal. O TCU também detectou superfaturamento na aquisição deste material gráfico e a falta de comprovação de R$ 11 milhões em gastos. O caso foi detectado em outubro de 2005, durante a CPI dos Correios. Na época, a secretaria não reconheceu o superfaturamento e pediu um prazo para fornecer comprovantes da distribuição. Os documentos agora entregues apontam que, por orientação das agências de publicidade contratadas pelo governo federal, os exemplares não foram entregues à Secom, mas a diretórios do PT.
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O ministro Ubiratan Aguiar, relator do caso, pediu a abertura de um processo para apurar o fato, ouvir o depoimento dos envolvidos e verificar papel que tiveram no episódio o ex-ministro Luiz Gushiken, que comandava a Secom, e os publicitários contratados pelo governo. O relatório, apresentado na última terça-feira, ainda não foi votado pelo plenário. Um dos ministros pediu vistas do processo.
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Alckmin: caso de distribuição de panfletos é um "atraso"
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O candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo que a denúncia da revista Veja, apontando que a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal teria encaminhado folhetos do governo para que diretórios do PT distribuíssem, é "uma mistura entre o público e o privado, entre governo e partido, é um atraso". "Nem mais em município pequenininho você vê isso", afirmou o tucano.
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O tucano referia-se a uma denúncia da edição da revista Veja desta semana, que afirma que o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou superfaturamento na aquisição de materiais gráficos e não encontrou provas da produção e distribuição de quase 2 milhões de exemplares entre 5 milhões produzidos na época. Documentos entregues pela Secom apontam que o material teria sido entregue para diretórios petistas.
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Mais um trem federal
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O governo federal prepara um trem da alegria às vésperas da eleição: vai anunciar que servidores estaduais de Rondônia, contratados até março de 1987, passarão a ser servidores da União, com direitos e vantagens.
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Brasileiro bonzinho...
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Um francês, um argentino e um brasileiro estão visitando a Arábia Saudita, e resolvem tomar umas doses de whisky, quando a Policia aparece e os prende.
Os três ignoram que a simples posse de bebida alcoólica é uma ofensa grave na Arábia Saudita.
Os três são sentenciados à morte, num julgamento sumário.
Entretanto, após vários meses e com a ajuda de bons advogados, eles conseguem que a sentença de morte seja transformada em prisão perpétua.
Na data nacional da Arábia Saudita, o benevolente Sheik resolve abrandar ainda mais a pena e decreta que os mesmos poderão ser soltos após receber 20 chibatadas cada.
Quando eles estão se preparando para a punição, o Sheik anuncia:
- "Hoje é aniversário de minha esposa, e ela me pediu para permitir a cada um de vocês um desejo antes da punição."
O Francês foi o primeiro da fila, pensou um pouco e pediu:
- "Por favor, amarrem 2 travesseiros nas minhas costas".
Assim foi feito, mas os travesseiros só duraram 10 chibatadas, antes de completar a punição e quando, tudo terminou, ele teve que ser carregado sangrando e com muita dor.
O Argentino, sabido como sempre, viu o que tinha acontecido e sendo o segundo, pediu:
- "Por favor, amarrem 4 travesseiros nas minhas costas".
Porém, mesmo assim, após 15 chibatadas os travesseiros não suportaram e oargentino foi levado sangrando e maldizendo o acontecido.
O Brasileiro foi o último e antes que pudesse fazer o seu pedido, foi interrompido pelo Sheik:
-"Você é de um País belíssimo, do futebol e das mulatas. Eu adoro o Brasil, e vou lhe agraciar com 2 pedidos antes da punição".
- "Obrigado, sua Alteza. Em reconhecimento a sua bondade real, meu primeiro desejo é que eu receba 100 chibatadas e não 20 como previsto, pois eu me sinto culpado pelo ocorrido".
Ao que o Sheik respondeu:
- "Além de ser um homem honrado e gentil, o senhor também um homem corajoso.Que assim seja!Mas e seu segundo pedido?"
E o Brasileiro complementou:
- "Quero que amarrem o argentino às minhas costas"
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Operação Vernáculo

Após os túneis em Porto Alegre e Maceió, a polícia detectou um possível atentado a Lula, na campanha: “terroristas” jogariam uma gramática nele.
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Os heróis de Lula (além de Fidel)

Segundo os jornais, Lula está comparando a oposição a Hitler. Só para lembrar o presidente caso ele tenha “esquecido” Em julho de 1979, quando presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Lula deu uma entrevista à revista Playboy, na qual citou Hitler e Khomeiny como duas figuras políticas pelas quais nutria admiração. O então sindicalista elogiou a "disposição, força e dedicação" de Hitler e afirmou: "O Hitler, mesmo errado, tinha aquilo que eu admiro num homem, o fogo de se propor a fazer alguma coisa e tentar fazer".
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Dirceu, o consultor
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José Dirceu, duas semanas atrás, desembarcou outra vez na Bolívia. Esteve com autoridades bolivianas em defesa dos interesses do empresário Eike Batista.
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Povo quer é trabalho, diz Cláudio Hummes
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O cardeal Claúdio Hummes, arcebispo de São Paulo, disse hoje que a melhor maneira de se combater a exclusão social não é recorrendo a programas assistencialistas, mas criando postos de trabalho. "O Bolsa-Família é uma das coisas boas desse País e deve continuar, mas não podemos ficar só nisso", afirmou. "O programa deve ser encarado como emergência para socorrer quem passa fome, mas o que o povo quer é trabalho."
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O cardeal fez as afirmações durante a homilia da missa que, às 7 horas, na Catedral da Sé, marcou o início das manifestações do Grito dos Excluídos em São Paulo. Organizado pelas pastorais sociais da Igreja Católica, com o apoio de sindicatos e movimentos sociais, o Grito mobilizou milhares de pessoas pelo País em protestos contra o desemprego e a corrupção.
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D. Cláudio disse que é preciso reforçar a luta contra a corrupção, citando sanguessugas e mensaleiros; e recomendou à população que analise com cuidado os nomes dos candidatos nas eleições: "Estamos diante de uma oportunidade imperdível de fazer o Brasil avançar".

Eles disseram...

"O momento é estarrecedor. Se filmarem Lula com máscara, invadindo um banco para roubá-lo, vão dizer que ele queria roubar para dar aos pobres."
Pedro Simon, senador (PMDB-RS), sobre a preferência esmagadora do eleitorado pelo candidato Lula, mesmo depois de tanto escândalo em seu governo.
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"Democracia não é só coisa limpa, não."
O candidato Lula, durante comício do candidato petista ao governo de Pernambuco, o ex-ministro Humberto Costa, indiciado pela Polícia Federal por envolvimento no escândalo dos sanguessugas.
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"Lula anda confuso. Acha que fala a linguagem do povo. Fala o dialeto dos cortiços. E se vai rendendo ao manual de etiqueta dos boçais."
Augusto Nunes, colunista do Jornal do Brasil, comentando o livro Viagens com o Presidente, em que Lula diz palavrões, xinga presidentes de países vizinhos e destrata funcionários subalternos.
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"Se tivesse de definir o governo Lula, além destas roubalheiras todas, diria que foi o governo da perda de oportunidades"
Geraldo Alckimin, presidenciável pela coligação PSDB/PFL .
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"Se eu vivesse num país pobre como a Noruega, teria de me aposentar aos 65 anos. Como moro num país rico como o Brasil, posso me aposentar aos 55."
Fabio Giambiagi, economista, nos Encontros no Globo, do jornal O Globo.
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"Há tantos burros mandando em pessoas inteligentes que às vezes chego a pensar que a burrice é uma ciência".
De Ruy Barbosa, considerado o maior brasileiro em enquete feita pela Revista Época.

Após 5 anos, continuamos os mesmos...


COMENTANDO A NOTICIA relembra ao seu estilo, os 5 anos em que o fanatismo venceu o limite da civilização humana. E nem assim, no mundo se vê menos guerras, menos barbárie, menos cegueira. Como seria bom comemorar 5 anos sem a estupidez humana matando apenas pelo prazer de matar.
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Como seria bom se comemorássemos 5, 10, 15 ou até mais anos de absoluta paz e fraternidade entre os homens. E isto depende apenas de nós, de nosso esforço, de nossa tolerância, de nosso amadurecimento.
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Nem todo o avanço do conhecimento e nem tampouco a tecnologia tornou-nos seres humanos melhores uns para com outros.
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Até quando o homem continuará a matar a si mesmo ?

TOQUEDEPRIMA...

A dama de vermelho
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Noite adentro, um senhor muito bem vestido, chegando de viagem, toma um táxi no aeroporto e pede ao motorista para levá-lo para casa.
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No caminho, vê uma mulher entrando numa boate chamada "Chega Mais".
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Reconhecendo-a, pede ao taxista que retorne à porta da boate.
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Tira do bolso um maço de notas e entrega a ele:
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- Aqui estão dois mil reais. São seus se você tirar de dentro da boate aquela mulher vestida de vermelho que acaba de entrar. Mas vá tirando e cobrindo de porrada, sem contemplação, porque aquela vaca é minha esposa.
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O taxista, que andava na pior, aceita de cara e entra na boate.
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Cinco minutos depois sai, arrastando uma mulher pelos cabelos, com o rosto sangrando, toda desgrenhada, e gritando vários palavrões.
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O corno no táxi vê a cena e percebe, horrorizado, que a mulher está vestida de VERDE e sai correndo para alertar o taxista.
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- PARE! PARE! O senhor errou! Esta não é a minha mulher.
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Ao que o taxista retruca:
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- Fique tranqüilo... Esta é a minha... Já volto lá pra pegar a sua.
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Aula de história
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No primeiro dia de aulas numa escola secundária dos EUA. a professora apresentou aos alunos um novo colega, Sakiro Suzuki, do Japão.
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A aula começa e a professora:
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- Vamos ver quem conhece a história americana. Quem disse: 'Dê-me a liberdade ou a morte'?
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Silêncio total na sala.
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Apenas Suzuki levanta a mão:
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- Patrick Henry em 1775 em Filadélfia.
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- Muito bem, Suzuki. E quem disse: 'O estado é o povo, e o povo não pode afundar-se' ?
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- Suzuki: Abraham Lincoln em 1863 em Washington.
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A professora olha os alunos e diz:
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- Não têm vergonha? Suzuki é japonês e sabe mais sobre a história americana que vocês!
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Então, ouve-se uma voz baixinha, lá ao fundo:
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- Vai tomar no cu, japonês de merda!
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- Quem foi?, grita a professora.
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Suzuki levanta a mão e sem esperar, responde:
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- General McArthur em 1942 em Guadalcanal, e Lee Iacocca em 1982 na Assembléia Geral da Chrysler.
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A turma fica super silenciosa, apenas ouve-se do fundo da sala:
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- Acho que vou vomitar.
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A professora grita:
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- Quem foi?
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E Suzuki:
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- George Bush Sênior ao Primeiro-Ministro Tanaka durante um almoço, em Tókio, em 1991.
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Um dos alunos levanta-se e grita:
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- Chupa o meu pau!
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E a professora irritada:
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- Acabou-se! Quem foi agora?
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E Suzuki, sem hesitações:
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- Bill Clinton à Mônica Lewinsky, na Sala Oval da Casa Branca, em Washington, em 1997.
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E outro aluno se levanta e grita:
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- Suzuki é uma merda!
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E Suzuki responde:
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- Valentino Rossi no Grande Prêmio de Moto no Rio de Janeiro em 2002.
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A turma fica histérica, a professora desmaia, a porta se abre e entra o diretor que diz:
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- Que merda é essa, nunca vi uma confusão destas!
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Suzuki: .- Lula para o ministro da Casa Civil, José Dirceu, após as denúncias de corrupção do assessor Waldomiro Diniz, em Fevereiro/2004, em Brasília.
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Aposentado por invalidez

- Qual o seu nome?
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- Sévérino.
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- Qual a sua profissão?
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- Sou Sem-terra.
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- Mas... Sem-terra é profissão?
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- Há bem mais de um ano.
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- É rentável?
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- Não tenho o que reclamar: não se paga imposto, não há relógio-ponto e nem patrão pra chatear.
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- E o que você faz no seu trabalho?
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- Armo esta tenda de plástico preto, onde finjo que vivo nas terras dos outros. Dou entrevistas e sento no banquinho, com cara de agricultor frustrado, o dia todo. .- E a comida?
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- Ganho seguro-comida.
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- E a roupa?
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- Ganho seguro-roupa.
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- E remédios?
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- Ganho seguro-médico.
.- Tem família?
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- Claro!
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- E como a sustenta?
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- Renda mínima, bolsa-escola, auxílio-gás, vale-transporte, fome zero, seguro-gravidez, seguro-filho, seguro-pobreza, seguro-escola.
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- Mas, o que você pretende?
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- Meus direitos trabalhistas.
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- Como assim?
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- FGTS, INSS, décimo terceiro, seguro-desemprego, férias remuneradas e carteira assinada.
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- E depois?
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- Ora, aposentadoria por invalidez! Sabe, sentar neste banquinho, de pernas cruzadas, com cara de infelicidade, desgasta a espinhela. Tem gente aqui que, após 5 anos, de tanto ficar sentado, virou um bagaço.
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- É uma profissão sacrificante?
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- Sem dúvida alguma!
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- Algum recado?
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- Ah, sim. Às autoridades e às comissões de direitos humanos: queremos computador e um colchão de espuma na cama.
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- Como?
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- Queremos aparelho de som, DVD, forno microondas, ar condicionado e televisão. .- Algum outro recado?
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- É. Aos otários, quero dizer, aos contribuintes: continuem trabalhando, pagando seus impostos e nos sustentando com seus salários. A luta continua, companheiros! E nas próximas eleições, votem de novo no PT! (PERDA TOTAL!!!)
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Empresários do Lula
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Liderados por Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio que já avisou que não emplaca no próximo governo, vários empresários de peso estão apostando na reeleição de Lula.
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Roberto Setúbal (Itaú), Gabriel Jaramillo (Santander), Abílio Diniz (Pão de Açúcar), Marcelo Telles (Ambev), Victorio Carlos de Marchi (Ambev), Brian Smith(Coca-Cola), Sérgio Barroso (Cargil), Marco Antonio Bologna (TAM), Constantino Oliveira Junior (Gol), Ivo Rosset (Valisère), Josué Gomes da Silva (Coteminas), Vicente Donini (Marissol), Décio Goldfarb (Lojas Marisa), Michel Klein (Casas Bahia), Amarílio Proença de Macedo (J. Macedo Alimentos), Milton Cardoso dos Santos Filho (Vulcabrás), Salo Davi Seibel (Satipel), Agnaldo Diniz Filho (Cedro Cachoeira), Paulo Skaf (Federação da Indústrias do Estado de São Paulo), João Carlos Oliveira (Associação Brasileira de Supermercados), Élcio Giacometti (Associação Brasileira da Indústria de Calçados) e Synésio Batista (Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos).
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Comentário de uma leitora no blog Alerta Total: “Este filme já passou na Alemanha nazista e na Itália fascista... Naquela época os empresários também agiram de forma oportunística. Concordaram em sacrificar a democracia liberal pelas possibilidades de suposta tranqüilidade das massas e lucro garantido. Vive-se no Brasil uma coisa meio parecida”.
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Senado quer voto aberto apenas para cassações
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O Senado pretende desmembrar a emenda constitucional que acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Congresso, aprovada em primeiro turno pela Câmara. Os senadores devem promulgar apenas a parte relativa à cassação de mandato parlamentar.
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Um dia após a decisão da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem, em regime de urgência, uma emenda constitucional que torna o voto aberto apenas para os casos de perda de mandato...
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Apesar da iniciativa da CCJ do Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende aguardar a votação da matéria em segundo turno pela Câmara e seu envio para a Casa. "Podemos promulgar o que for consenso", disse ele.
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A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pelos deputados também abrange a eleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a análise de vetos presidenciais e as indicações para o Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, ministros do Tribunal de Contas da União, diretores do Banco Central e embaixadores.
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Uma emenda constitucional só entra em vigor quando não é feita alteração no texto. Do contrário, fica indo e voltando entre Câmara e Senado.A alternativa seria os senadores promulgarem a parte que trata do voto aberto para cassação de mandato, em que há concordância, e devolverem aos deputados o trecho sobre outras votações.
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Produtividade maior acelera países asiáticos
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O aumento da produtividade ano a ano tem sido a chave para o crescimento acelerado das economias asiáticas. Esse incremento está relacionado a taxas maiores de poupança, educação e a um aprimoramento contínuo dos sistemas de financiamento às empresas.
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Segundo o FMI, a renda per capita na Ásia cresceu sete vezes entre 1950 e 2005, reduzindo rapidamente seu desnível em relação aos EUA, por exemplo. Mas a região continua tendo grandes disparidades.
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Em Bangladesh, por exemplo, a renda per capita é de US$ 3.000/ano. Em Cingapura, US$ 33.000. Cerca de 20% da população total da região (cerca de 700 milhões de pessoas) ainda vivem em níveis considerados extremamente pobres.
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Entre 1970 e 2005 os maiores avanços ficaram concentrados entre os países que deram saltos na produtividade.
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Ranking de competitividade
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Segundo o ranking "Índice Fiesp de Competitividade das Nações", divulgado na semana passada e que avalia 43 economias, há sete asiáticos em situação bem melhor que a do Brasil, que ficou na 38ª posição.
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Conta salário terá de ser pedida a banco
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Os trabalhadores que quiserem ter o benefício da nova conta salário criada pelo governo precisarão informar, por escrito ou meio eletrônico até o início do ano que vem, que querem usar esse instrumento, indicar o novo banco para transferência dos recursos e encerrar a sua conta corrente antiga.Isso, no entanto, não se aplica aos funcionários de empresas que já tinham convênios ou contratos assinados com instituições financeiras até o último dia 5 de setembro para pagamento da folha de salário. A situação dessas pessoas ainda será regulamentada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).As regras para as contas que serão abertas a partir de agora, ou mesmo os contratos que venham a ser renovados até o final do ano, precisarão se adequar às novas normas no início de 2007, de acordo com a resolução divulgada ontem pelo Banco Central.
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Pela forma como foi disciplinada, a conta salário poderá servir como um instrumento para os bancos se livrarem parcialmente de uma das maiores reclamações do sistema financeiro: o alto nível do recolhimento compulsório. Isso, no caso de o trabalhador não transferir seu dinheiro para um terceiro banco.
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Como a conta salário será apenas um registro, se ele não determinar a migração dos recursos, o banco em que ele recebe poderá manter o dinheiro na conta salário e repassar para conta corrente vinculada à medida que o dinheiro for gasto, sem prejuízo para o correntista. Para o banco, a vantagem é que não há recolhimento compulsório sobre a conta salário. Isso, hoje, já é um expediente usado por algumas instituições por meio das contas de poupança.
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Fogo amigo: Chefe-de-gabinete de Thomaz Bastos se afasta do ministério
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O advogado Cláudio Alencar, chefe-de-gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), deixou o cargo. A informação foi publicada anteontem no "Diário Oficial" da União.
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O nome de Alencar foi citado nas investigações sobre a quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos, episódio que terminou com a queda do ministro Antonio Palocci (Fazenda). Segundo a assessoria do ministério, a saída de Alencar ocorreu por motivos pessoais. Ele é funcionário do Senado e teria informado que pretende reassumir seu cargo antes do final do ano.Alencar foi ouvido duas vezes como testemunha pela PF porque reuniu-se com Palocci um dia depois de o sigilo do caseiro ter sido aberto de maneira ilegal na Caixa Econômica Federal.
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Em seu primeiro depoimento, Alencar disse que Palocci chamou ele e o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, para questioná-los sobre a possibilidade de a PF investigar Francenildo, pois haveria suspeita de lavagem de dinheiro. A resposta teria sido negativa
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COMENTANDO A NOTICIA: Esperamos que este afastamento nada tenha a ver com o encerramento do inquérito, que se encontra em fase final. Esperar para ver.
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A chantagem imoral do programa de Lula
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COMENTANDO A NOTICIA: Uma das malandragens que Lula tem apresentado em seu programa na tevê, é a de insinuar que se ele não for reeleito, os programas em andamento, principalmente os sociais, correm o risco de serem suspensos.
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Claro que se trata de uma chantagem descarada. Apenas que esta moeda tem outro lado. Bastar dizer que ele, apesar da oposição de 25 anos, deu continuidade ao programa econômico e aos programas sociais do FHC. Então não há perigo: FHC começou, Lula continuou e Alckimin vai melhorar e ampliar. Estejam certos, se Alckimin quiser cortar o embalo do chantagista o caminho é este. Acreditem, em dois dias Lula desiste do papo furado. Só não pode deixá-lo falando sozinho.
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Duas Virtudes
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Naquele tempo, quando Deus fez o mundo, para que os homens prosperassem decidiu dar-lhes duas virtudes.
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Assim, aos Suíços os fez organizados e respeitosos da lei.
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Aos Ingleses, corajosos e estudiosos.
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Aos Japoneses, trabalhadores e disciplinados.
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Aos Italianos, alegres e românticos.
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Aos Franceses, cultos e finos,
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Porém, quando chegou a vez dos Brasileiros, disse então ao anjo que escrevia em uma planilha:
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- Estes vão ser inteligentes, honestos e petistas!
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O anjo anotou, mas logo em seguida, cheio de humildade e de medo, indagou:
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- Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, porém, aos brasileiros foram dadas três!
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Isto não os fará soberbos em relação aos outros povos da Terra?
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- Muito bem observado, anjo bom, exclamou Deus.
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Isto é verdade! Façamos então uma correção! De agora em diante, os brasileiros, povo do meu coração, manterão estas três virtudes, mas nenhum deles poderá utilizar mais de duas simultaneamente!
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Assim, quem for petista e honesto não pode ser inteligente;
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O que for petista e inteligente não pode ser honesto;
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E o que for inteligente e honesto NÃO PODE SER PETISTA.
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PALAVRAS DO SENHOR...