quarta-feira, abril 23, 2008

Afinal, Lula quer ou não o terceiro mandato?

Adelson Elias Vasconcellos

De repente, o país se impregnou com a discussão em torno de Lula continuar presidente a partir de 2011. Sempre que perguntado a respeito, Lula responde enfaticamente, que não pensa nisso, que não deseja e, para as aparências, parece que a resposta satisfaz. A alguns, pelo menos.

Mas, então, me respondam: por que a discussão permanece ? Por que petistas, alguns aliados, e até o vice-presidente José Alencar, continuam mantendo o assunto em aberto? Se Lula, de fato, não alimentasse intimamente o desejo do terceiro mandato consecutivo, não seria mais fácil chamar os amigos e aliados, ministros e até seu vice-presidente, e pedi-los para encerrarem a discussão?

Lula insiste nos palanques da vida de que fará seu sucessor em 2010, e para tanto, aposta suas fichas em Dilma Rousseff. Contratou-se até marqueteiro para “treinar” a chefe da Casa Civil a se portar de modo mais políticos em suas aparições públicas. Contudo, e Lula tem ciência disto, há uma enorme resistência interna dentro do partido de Lula quanto ao nome de Dilma Rousseff. Parece, apesar da simpatia do presidente, e da forma como tenta levantar o conceito de sua ministra, a turma forte do PT continua a torcer-lhe o nariz quando ao nome escolhido por Lula para sua sucessão.

O tom mais enérgico de Lula sobre o tema foi de ameaçar abandonar o partido caso seus companheiros continuassem a insistir em discutir. Porém, ontem, na comemorações do 21 de Abril, José Alencar voltou a carga. Aliás, o vice-presidente fez um discurso pra lá de empolado. Primeiro, afirmou que é o povo que deseja a continuidade de Lula no poder. Baseado em quê, Alencar não informou. As pesquisas todas, as mesmas que aprovam o governo do Luiz Inácio maciçamente, mostrou que o povo pensa ao contrário. Depois, o vice veio com a conversa mole dos juros altos, do qual é crítico desde que Lula assumiu. Não há dúvidas que Alencar é um empresário de sucesso. Portanto, não poderia ignorar que, na base dos juros altos que ele tanto critica, está um governo perdulário que insiste em gastar demais. Isto é básico e elementar. Mas o vice não poupa elogios ao resto do governo, só não concorda é com os juros. Ora, se os juros nos níveis em que se encontram são decorrência justamente das demais ações de governo, criticar os juros seria criticar o governo. Mas ele não vê assim. Paciência. Cada um que administre sua própria contradição.

Agora, apareceram alguns “informantes” de alcova dizendo que o projeto de Lula seria licenciar-se da presidência 6 meses antes das eleições, para concorrer ao Senado pelo estado de São Paulo. Será ? Duvido. Como duvido que Lula correria o risco de, no auge de sua enorme popularidade, arriscar-se numa eleição em que pode até perder. O risco é real. Lula nunca foi simpático aos paulistanos. Este discurso mercenário que ele aplica, volta e meia, lá pelo Nordeste, criando um clima de conflito entre Norte e Sul, sempre seria um argumento muito forte para São Paulo rejeita-lo, assim como em 2006, apesar de sua reeleição, em São Paulo Lula perdeu. E, por certo, do jeito que seu governo tem andado, em 2010 ele tem tudo para perder. Pode ganhar uma vaga ao senado, mas seria uma conquista bisonha considerando-se seus índices de aprovação de um governo do qual sairia meio ano antes.

Outros alcoviteiros, acham que a disputa seria por Pernambuco. Talvez lá ele até pudesse fazer uma aposta com menor risco. Porém, ficaria um pouco fora dos holofotes aos quais se acostumam durante praticamente 8 anos. Apesar de que poderia obter uma vitória retumbante, não acredito que Lula se dê por satisfeito. Para quem foi tão longe, seria um retrocesso em sua carreira política.

Assim, quero crer que o projeto de Lula cruza por 2008, antes de desembarcar em 2010. E, por conta disto, está seu empenho em viajar pelo Brasil, com o discurso do pac (por enquanto é só discurso) debaixo, e alguns gentilezas retiradas de sua sacolinha de bondades. Cite-se no caso o Bolsa Adolescente e o Bolsa Pingüim. O investimento maciço que se faz em propagar o pac com o milagre da multiplicação é algo estrondoso. Claro que para pessoa com cérebro no lugar, este barulho todo é só barulho. Mas para as massas, ah!, não tenham dúvidas: emplaca bem.

E por que é tão importante os partidos aliados ao governo vencerem de modo estrondoso as eleições de 2008? Para fortalecer a base aliada ainda mais, e deixar a oposição o mais irrelevante possível. Assim, seu projeto para 2010 e o continuísmo, ganha consistência e pode repercutir o tambor vindo das ruas.

Luiz Inácio insiste na ladainha de que não é candidato, e que sendo assim, esta peregrinação toda não tem o tempero eleitoral que a oposição lhe acusa. Por certo que não. Mas a campanha não mira em 2008, e sim em 2010. É a maneira malandra de continuar usando a máquina pública com toda a força sem ser acusado de infração à lei eleitoral.

Assim, tenho que Lula é candidato sim, mas em 2010. Dilma, ou qualquer outro laranja que ele venha usar, servirão apenas como meio dele obter o sonho de continuar presidente a partir de 2011.

É a história do “fico” ou do “queremismo”, sem tirar nem por. Como para mim a palavra de Lula não um níquel furado, de nada vale ele afirmar que não o terceiro mandato. E ele nem precisa defendê-lo. O que não lhe faltam são serviçais genuflexos para lhe satisfazer as vontades e executar o serviço sujo.

Mas que Lula não se iluda: lograr êxito nesta empreitada precisará de muitas “bondades” capazes de amortecer o sentimento das ruas. Lá, apesar das bolsa pode tudo que ele espalhou, há uma indignação muito forte no ar. É só conversarem com os que mais precisam dos serviços públicos. E ninguém esquece facilmente, em nome de 30 moedas, os entes queridos que perde por falta de assistência médica por exemplo. Ou aqueles que perderem parentes e amigos em apagões aéreos. Ou ainda os que sofrem com as balas perdidas. Ou os que sofrem prejuízos de toda a sorte com a baderna reinante no país.

O povo pode até perdoar Lula por tudo isso, porém, sabe que para melhorar, só mudando a presidência, porque o ranço que o rodeia não conseguirá, nem em três, quatro ou até cinco mandatos, mudar o quadro degradante que vai deixando o país cada dia pior. O povo quer não ver Lula pelas costas apenas por não gostar dele, mas sim pela turma do sindicato do crime organizado que Lula instalou no Poder, e que privatizou o Estado brasileiro neste regime caótico que sufocou o país inteiro. Se Lula tiver amor à sua biografia, sai por cima e consagrado. Se insistir em continuar pode amargar o dissabor de perder abraçado com a mediocridade com que se cercou. E isto, definitivamente, o povo brasileiro quer ver longe do poder publico.

Greve dos auditores fiscais: os prejudicados deveriam exigir na Justiça reparação pelos prejuízos.

Um país não pode ficar refém de meia dúzia de “auditores”. É inconcebível. Mais ridículo ainda é saber que toda esta confusão se dá por miseráveis R$ 500,00 que é a diferença entre o que pedem os auditores como salário, e o que o governo se propõem a pagar. Reparem que o salário atual, sem as regalias e penduricalhos que fazem a alegria dos funcionários públicos melhor remunerados é de “módicos” R$ 13.400,00. O governo propõe elevar para R$ 19.200,00, mas os ímpios exigem R$ 19.700,00.

Nesta queda de braço vergonhosa entre poder público e uma categoria funcional, apenas no porto de Santos, vocês vão ler em seguida, a carga parada aguardando o final da novela, é de quase R$ 5,0 bilhões. Imaginem o total no país todo. Na Zona Franca de Manaus, empresas e mais empresas precisaram interromper sua produção, conceder férias aos seus funcionários que lá estão esperando a boa vontade desta tropa toda se dar conta do seu dever. Imaginem o que há de contrato de exportação cancelado por não cumprimento dos prazos de entrega!

Afinal, que país é este em que meia dúzia de pessoas, já naturalmente muito bem pagas diga-se de passagem, simplesmente param uma grande e importante parte da nossa economia para ficarem discutindo com o poder público a diferença ridícula de quinhentos a mais ou a menos. Claro que sabemos que este desgoverno JAMAIS vai regulamentar o direito de greve. Isto sempre servirá de pretexto para extorquirem o país ainda mais, nos chantagearem às últimas conseqüências para nos arrancarem um pedaço a mais do nosso couro. Contudo, e o direito de empresários e trabalhadores, onde fica, na sarjeta onde se apodrecem os valores e os deveres deste pessoal todo? Não seria o bastante discutirem esta diferença sem prejudicar justamente aqueles que os sustentam?

Afinal, quem é que manda neste país? Quem é que governa de fato? E os prejudicados que se danem futebol clube? Definitivamente, TODOS OS PREJUDICADOS, sem exceção, devem imediatamente ingressar na Justiça e exigir a reparação por perdas e danos e lucros cessantes. Nenhum deles é culpado pelo prejuízo com que se obrigam em arcar por conta de briguinha de comadres em torno de uma merda de diferença de R$ 500,00. Até quando o país terá que suportar esta máfia salafrária encastelada no poder? Por quanto tempo mais deveremos suportar esta exploração sem sentido e injustificável? Que se cobrem dos sindicatos esta farra toda. E que depois eles que vão reclamar prô bispo, afinal, com a bondade federal lhes forrará os cofres com o imposto que continuará sendo extorquido dos trabalhadores, seria bom eles suportarem o peso de sua incúria e irresponsabilidade. Tem que lhes doer fundo no bolso, para aprenderem a ter respeito com quem os sustenta.

Paralisação de auditores provoca superlotação em terminais
Tribuna da Imprensa

CAMPINAS (São Paulo) - A greve dos auditores fiscais que completa 34 dias provoca superlotação no terminal de cargas de importação e exportação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O movimento no setor tem registrado grande volume por causa da aproximação do Dia das Mães, segundo empresários ligados ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

A liberação gradual das cargas paradas vem sendo operada com 30% do efetivo na alfândega em Viracopos. O desembaraço das mercadorias principalmente de produtos perecíveis e artigos de medicamentos ganhou corpo com a liminar, no começo do mês, expedida pelo juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Civil da Justiça Federal valida para a aduana da Superintendência da 8ª Região Fiscal (São Paulo).

De acordo com a assessoria da Infraero cerca de 90% das cargas que chega ao Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas é despachada pelo sistema denominado Canal Verde. Por este sistema, a liberação é automática sem a necessidade de uma fiscalização direta dos auditores fiscais.

Não há números oficiais de quanto está retido por causa da greve dos auditores e nenhum representante local do sindicato foi localizado para comentar o assunto neste feriado de Tiradentes.

Greve deve acabar logo, dizem líderes
Auditores da Receita Federal acreditam que a greve deve acabar logo. Passado o feriado, fiscais tentam marcar reunião com o governo amanhã para acertar detalhes que podem encerrar a paralisação que dura mais de um mês. O plano de carreira dos servidores é o principal ponto de discordância entre as partes.

Sobre o aumento de salário, auditores devem aceitar a proposta do governo que é R$ 500 menor que a reclamada: R$ 19.200. "Não falta muito para o movimento terminar. Agora, são detalhes", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Pedro Delarue.

O principal deles é o plano de carreira. Pela proposta do governo, o posto máximo entre os auditores poderia ser atingido em até 42 anos após a entrada na Receita. Delarue rejeita o prazo e pede que o período seja reduzido para até 18 anos. Outro ponto de discordância é o calendário para o pagamento do aumento de salário.

O governo quer dividir o reajuste em três partes a serem pagas nos meses de julho de 2008, 2009 e 2010. Os auditores querem que os pagamentos sejam feitos em prazo mais curto: até abril de 2009. Sobre o salário, Pedro Delarue sinaliza que os fiscais devem "ceder" e aceitar a proposta do governo, que veio aquém do desejado.

Segundo ele, a categoria quer isonomia com policiais federais, que ganham até R$ 19.700 mensais. Mas a proposta do governo foi R$ 500 menor, de até R$ 19.200. O representante dos auditores rechaçou a idéia que vem sendo aventada nos bastidores, de dar mais poder aos analistas da Receita, que poderiam substituir os fiscais.

"Essa idéia foi levantada durante as negociações, mas já alertamos que isso poderia ser o início de um "trem da alegria" com analistas virando auditores sem terem feito concurso. Terminar uma greve dessa forma é criar problemas para os próximos três ou quatro anos", afirma.

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Portos parados
Folha de São Paulo

Fiscais da Receita, no topo da pirâmide salarial, impõem transtornos e prejuízos milionários ao país com greve abusiva

Após um mês de braços cruzados, os auditores da Receita Federal rejeitaram as propostas do Ministério do Planejamento e mantiveram a greve. O movimento, abusivo, tornou caótica a rotina dos portos brasileiros e propicia prejuízos milionários à economia nacional.

Atualmente 80% dos auditores fiscais ganham o teto salarial, de R$ 13,4 mil, sem incluir adicionais; os demais recebem o piso de R$ 10,1 mil. Seus proventos, portanto, já os colocam no topo da pirâmide salarial brasileira, considerado também o setor privado. Reivindicam, porém, um piso de R$ 14 mil e a equiparação salarial com os delegados da Polícia Federal, cujos salários devem alcançar R$ 19,7 mil em abril do próximo ano.

A persistência da greve dos fiscais é estapafúrdia. Tornou-se panacéia invocar o direito à equiparação salarial no setor público. Equiparação sempre para cima: os auditores fiscais não querem equiparação com professores doutores de universidades federais, que ganham bem menos. Mas os fiscais da Receita ainda se deram ao desplante de recusar a generosa proposta do governo, que era chegar aos R$ 19 mil em 2010, de modo escalonado.

Por causa da greve, prejuízos gigantescos, de naturezas diversas, se acumulam. Os fluxos de comércio internacional do país estão prejudicados.

Apenas no porto de Santos, a carga parada foi estimada em US$ 4,9 bilhões.Exportadores não podem cumprir contratos, que são cancelados, interrompendo canais de distribuição a duras penas construídos. Produtores que dependem de insumos importados paralisam linhas de montagem. Só no setor de componentes eletrônicos, as retenções da Receita de itens necessários à fabricação chegam a US$ 350 milhões.

Os segmentos de transportes e logística contabilizam prejuízos de cerca de US$ 14 milhões, com os caminhões parados em 14 pontos de fronteira no país.

As empresas arcam com os custos de veículos estacionados, estimados em US$ 300 por dia -para não mencionar que os caminhões parados estrangulam o faturamento dessas companhias. Cerca de 3.500 veículos de carga argentinos estão detidos na fronteira com o Brasil.

Descontar do salário dos grevistas os dias parados é o mínimo que se exige do governo federal. É preciso, contudo, ir além e discutir formas de ressarcimento pelos prejuízos causados por essa paralisação abusiva.

Os 211 "países" na Amazônia

Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa

Que o Itamaraty desprezou, os militares e o Brasil reconquistam

Tendo recebido o comandante do Exército, Lula achou desnecessário conversar com o general Augusto Heleno, da Amazônia. Perfeito. Fui o único que fiz a ligação de três fatos.

1 - A entrevista do general Augusto Heleno no "Canal Livre" da Bandeirantes. Mas ele comunicou ao comandante do Exército, estava autorizado. Além do mais, ia tratar de assunto altamente relevante, que conhece a fundo e que aprofunda agora na Amazônia.

2 - O comparecimento ao "seminário" do Clube Militar, no qual se destacou, não por exibicionismo ou ambição, mas por colocar na pauta um dos assuntos mais importantes do Brasil de hoje e do futuro.

3 - A coincidência da homenagem do dia seguinte no Senado (Dia do Exército), com vários oradores chamando o general da Amazônia, Augusto Heleno, "de nova grande liderança que surge no Exército".

Os oradores-senadores não quiseram desautorizar ou diminuir o comandante do Exército. Mas a verdade é que ele estava presente, se "sentiu" melindrado, o que não era o caso. Tendo recebido a nota oficial do presidente do Clube Militar, general Gilberto de Figueiredo, achou exagerado o apoio ao comandante da Amazônia, resolveu publicar uma nota oficial mas pessoal, já que o Alto Comando estava rigorosamente solidário com o general Augusto Heleno.

O comandante do Exército considerava que o presidente Lula receberia o general Augusto Heleno. Apesar de ser na presença dele, o comandante-general Peri não ficou satisfeito.

Com as limitações da "hierarquia" do horário, que não pode ser esquecido ou abandonado, na própria sexta-feira e no sábado (escrevendo também na sexta) revelei tudo, incluindo a ida de Augusto Heleno imediatamente para Manaus e a volta no dia seguinte a chamado do comandante do Exército. Por sua vez, acionado pelo prórpio Planalto-Alvorada.

Revelei ainda: "O presidente Lula não gostou de duas palavras usadas pelo comandante da Amazônia. Disse ele: "Na Amazônia, a situação é C A Ó T I C A e L A M E N T Á V E L". Sem qualquer razão, Lula sentiu-se atingido, não era o caso, e o presidente não era o alvo do general. Mesmo porque essa situação CAÓTICA e LAMENTÁVEL tem dezenas de anos, nada a ver diretamente com Lula.

O general Augusto Heleno, na conversa amável e cordial com o comandante do Exército (e a conversa só podia ser "amável e cordial", os dois são generais de 4 Estrelas, um não é superior do outro. Estão em posições casionais diferentes, mas os 13 generais de Exército não são subordinados).

Satisfeito, o general-comandante do Exército desistiu da nota oficial pessoal, e transmitiu ao presidente Lula os termos da conversa com o comandante da Amazônia. O presidente considerou que o episódio estava encerrado, Augusto Heleno, liberado pelo comandante do Exército, viajara para mais uma vez reassumir seu comando.

A solidariedade ao general-comandante da Amazônia foi impressionante. E não só do Exército, mas também da Marinha e da Aeronáutica. Afinal, é o interesse talvez de importância mais alta para o Brasil.

Encerrado tudo isso, Lula deveria considerar a hipótese altamente necessária do Ministério da Amazônia. Tem que ser um general de 4 Estrelas, da ativa, que possa ter o controle de toda a região.

Não é impositivo ou imprescindível que seja o general Augusto Heleno. Mas como ele está lá, tem todas as condições e já disse que respeita a hierarquia (se não respeitasse não teria chegado aonde chegou), nada surpreendente que fosse ou seja ele.

PS - O que disseram alguns órgãos, sem nenhuma veracidade: "O presidente teria se sentido DESCONSIDERADO com a separação entre GOVERNO e ESTADO". Isso é uma provocação ao próprio Lula. Pois ele sabe, pela função que exerce, "o Estado não sou eu". Ele é governo.

A lebre, a tartaruga e a economia

Ubiratan Iorio, Jornal do Brasil

Todos conhecem a fábula atribuída a Esopo e recontada por La Fontaine, em que a lebre, sabendo-se mais rápida, desafia a tartaruga para uma corrida que acaba perdendo por excesso de confiança, já que, resolvendo dormir, não se dá conta de que a oponente aproxima-se rapidamente da linha de chegada. Quando acorda, assusta-se e começa a correr o mais depressa que pode, tentando a todo o custo, mas sem êxito, ultrapassar a tartaruga. Um velho e belo exemplo para as crianças, de exaltação à perseverança e de condenação da petulância.

Na economia, existe uma fábula de moral às avessas e que demonstra falta de conhecimento de como as coisas funcionam no mundo econômico: o argumento segundo o qual é melhor combater a inflação com o aumento da oferta e não com a contenção da demanda. Tal lenda, infelizmente, vira e mexe, volta ao noticiário, contada por empresários, políticos, jornalistas e por alguns economistas. É como se a tartaruga – a oferta – sabidamente mais lenta, desafiasse a lebre – a demanda – reconhecidamente mais veloz. E que não dorme...

O aumento da capacidade produtiva ou oferta é um processo de longo prazo, porque requer, primeiro, formação de poupança, segundo, transformação dessa poupança em investimentos e, por fim, um longo período de maturação dos projetos, até que se transformem em estoque efetivo de capital e, portanto, em produtos – mais bens e serviços nos mercados.

Em outras palavras, a oferta é lenta. Por natureza. E tende a ser ainda mais vagarosa em um país em que são necessários, em média, três a nove meses para se obter autorização para abrir uma empresa, as cargas tributária, trabalhista e previdenciária são punitivas para o empreendedorismo, e a geração de empregos e as mudanças nas regras do jogo são freqüentes.

Já a demanda, também por definição, é sempre mais veloz do que a oferta, porque resulta das políticas monetária, fiscal, cambial, salarial e de políticas de rendas, como o Bolsa Família. Basta, por exemplo, para usarmos a conhecida imagem de Milton Friedman, que o helicóptero do Banco Central despeje moeda sobre o país para que, mantida constante a relação entre consumo e poupança, consumidores e empresas aumentem imediatamente os seus gastos. Quando se trata de gastos públicos, a velocidade – e os danos – costumam ser maiores.

É por isso que, no mundo inteiro, todas as tentativas de se combater inflações mediante políticas de estímulo à oferta e aumento da demanda deram com os burros n’água. Não há um solitário caso de êxito. O máximo que se consegue é um período de expansão efêmero, porque não é baseado em novos investimentos, mas em utilização de capacidade ociosa. Ao cabo de alguns meses, inevitavelmente, a lebre ultrapassa a tartaruga, ou seja, surge um excesso de demanda que, também ao fim de algum tempo, se for alimentado por bancos centrais cujos diretores julguem equivocadamente que sua função é fixar taxas de juros "baixas" para promover o "crescimento", resulta em inflação. E esta surge tão mais depressa quanto maiores forem as expectativas de que vai surgir.

Quando viajamos para a Serra Gaúcha, colocamos roupas pesadas em nossas malas, mas, se nosso destino é o Nordeste, escolhemos vestimentas leves. Da mesma forma, quando os agentes econômicos esperam – pela falta de coordenação entre as políticas fiscal e monetária – inflação no futuro, passam a agir defensivamente: quem vende, aumenta imediatamente os seus preços, na esperança de ganhar mais e quem compra, aceita pagar preços mais elevados hoje porque receia ter que pagar ainda mais caro amanhã. É um fenômeno magistralmente analisado por Mises e outros expoentes da Escola Austríaca desde o início do século 20, e estudado rigorosamente por Robert Lucas e os economistas da Escola de Expectativas Racionais a partir dos anos 70, em que, pela ação humana racional dos indivíduos e empresas, o futuro, em uma tentativa de defesa dos agentes econômicos, é antecipado para o presente.

As reformas, especialmente a tributária, a trabalhista e a previdenciária, são urgentes, para que caiam gastos dispensáveis do Estado e, portanto, a taxa de juros e a relação dívida interna/PIB, para que a tartaruga fique mais veloz e a economia possa crescer sem ameaça de inflação.

Trégua oculta conflito iminente

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

Líder indígena avisa que tribos aguardam decisão do STF. Mas não abrem mão da área total

O principal dirigente do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, disse ontem que a entidade está comprometida em manter a paz na Reserva Raposa/Serra do Sol até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também adianta que os índios não aceitarão mudanças no texto do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que define a terra indígena como área contínua.

– As terras são nossas e vamos ocupá-las – afirma.

Dionito sustenta que 1,7 milhão de hectares pertencem às cinco etnias (macuxi, taurepang, wapixana, ingaricó e patamona), que ocupam a região e reafirma que, de um jeito ou de outro – ou seja, por bem ou por mal – os arrozeiros terão de deixar a área assim que o STF se manifestar, o que deverá coincidir com o fim da colheita do arroz e o início das chuvas na região. A polícia, que tem bases dentro da área, teme que haja conflito entre os próprios índios ou do CIR contra os arrozeiros antes mesmo do julgamento da ação cautelar apresentada pelo governo de Roraima.

Impasse perigoso
Índio da etnia macuxi, o próprio coordenador do CIR aponta um vácuo jurídico que pode suscitar polêmica: a operação da Polícia Federal foi suspensa por uma liminar, mas não houve qualquer alteração na portaria do governo homologando a Raposa/Serra do Sol em área contínua. Se por um lado evitou e eclosão de um conflito sangrento, a decisão do STF pode jogar a questão demarcatória num impasse perigoso. Os grupos mais exaltados ligados querem fazer a retirada por contra própria e só adiaram o plano por causa dos apelos que vêm sendo feitos pela Funai e pela Polícia Federal, que tem negociado à exaustão.

As manifestações em comemoração ao Dia do Índio, no sábado e no domingo, terminaram sem incidentes graves em decorrência da presença das forças federais nos pontos de concentração. Dionito disse que a polícia contornou um princípio de tumulto provocado por um índio que desafiou os agentes federais incentivado pelo líder da resistência, o prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero.

– Parente (índio) não faz isso sozinho ou por conta própria – afirma. Ele alerta que, além de controlar a ordem pública dentro da reserva, o governo terá de tomar providências para evitar retaliações depois de uma eventual retirada dos arrozeiros.

– O Paulo César está incentivando a violência. Dizem que ele está bem armado e que contratou pistoleiros para matar lideres que encabeçam o movimento depois que tudo isso acabar – diz Dionito.

O dirigente do CIR disse que o STF decidiu suspender a Operação Upatakon III com base em informações mentirosas, segundo as quais, a retirada dos arrozeiros implicaria problemas de soberania nacional por causa da interferência estrangeira dentro da reserva. Dionito também discorda da observação feita pelo chefe do Comando Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, sobre as ameaças à soberania em faixa de fronteira.

– A nação brasileira não pode estar com idéia errada. Se fosse assim, então teria de tirar todo estrangeiro que mora em São Paulo ou no Sul do país. Não há nenhum estrangeiro com terras na Raposa/Serra do Sol – diz.

Dionito adianta que os índios querem os cerca de 50 mil hectares grilados pelos arrozeiros para desenvolver projetos compatíveis com o potencial da região: produção de grãos, piscicultura e criação de gado.

– Se o governo liberar os recursos que precisamos, nada vai parar na economia de Roraima. Temos 30 mil cabeças de gado só na Raposa e podemos desenvolver um projeto de pecuária. Em Boa Vista há índios correndo atrás de comida.

Estima-se em 23 mil o número de índios atualmente misturados com brancos na capital do Estado.

Jucá propõe saída para manter arrozeiros: imposto de índios.

Já não chegam os gigolôs políticos achacando o país a torto e direito, agora recentemente Lula consagrou os gigolôs do sindicalismo vagabundo para viverem às custas do trabalhador brasileiro e sem precisarem prestar contas a quem quer que seja, agora Romero Jucá quer criar uma terceira categoria de gigolôs: os indígenas. Na reserva Raposa do Sol, quem for morador e não indígena, poderá permanecer desde que... pague aos índios uma espécie de sobre-taxa, ou um pedágio, ou, no melhor estilo feudal, pague com trabalho e parte da produção. Isto não apenas é ridículo e humilhante: é uma puta SACANAGEM. Será que Romero Jucá não tem vergonha na cara de propor uma safadeza destas para aquele povo cujo erro maior foi acreditar que, com seu trabalho honesto, poderia viver e ser feliz? E dizer que o cara se elegeu por aquele estado? Santo deus !

Oh, Jucá, cretinice tem lugar e hora, meu irmão. Pára com isso, ô malandro! O pessoal daquele de Roraima merece um mínimo de respeito e consideração !!!

A notícia é da Tribuna da Imprensa.

Fórmula proposta por Romero Jucá evitaria confronto entre Lula e o Poder Judiciário

A utilização dos recursos da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), no caso de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar o decreto de homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já divide opiniões. O senador roraimense Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado, procura encontrar uma fórmula que garanta a permanência dos produtores de arroz na área - mesmo quando estiver controlada pelos indígenas.

Uma das alternativas estudadas por ele - desde antes da suspensão da operação de despejo dos rizicultores pelo STF - seria um acordo com os índios. Eles autorizariam a continuidade da rizicultura, em troca de uma percentagem da produção ou uma taxa fixa, a ser destinada à comunidade indígena.

Com essa fórmula, o senador, francamente favorável à permanência dos rizicultores na área, procura evitar um confronto direto com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro, que autorizaram o despejo - suspenso no dia 9 pelo Supremo. No momento, Jucá prefere aguardar a manifestação final da corte - o que não deixa de sinalizar uma falta de sintonia com o governo que representa. Afinal, o presidente Lula promete mobilizar todos os recursos para obter no STF a confirmação da terra indígena - com a saída dos rizicultores.

Indecisões
A fórmula do senador Jucá tem precedentes na região. Na terra indígena São Marcos, colada à Raposa, a comunidade recebe R$ 1,2 milhão por ano da Eletrobrás, pelo fato de a área ser cortada pelo linhão que leva a energia elétrica comprada na Venezuela até Boa Vista, capital do Estado.

O problema da fórmula do senador é que os índios ainda não decidiram o que fazer com os arrozais. Uma parte da comunidade deseja tocar a produção por conta própria, apoiada por instituições do governo. Outra parte, porém, prefere abandonar a área e assim evitar o uso de agrotóxicos - que é bastante pesado. Por toda a Raposa existem dúvidas sobre a sua exploração.

Segundo Euzébio de Lima Marques, líder de uma comunidade na região montanhosa da reserva, a maior parte dos índios cria pequenos rebanhos, em áreas abertas. Mas alguns deles já estão se tornando grandes empreendedores: "A família de um professor na minha comunidade tem 5 mil cabeças de gado. E existem outros como ele por aqui", relatou Marques.

Na comunidade do Mutum, que já foi uma movimentada vila de garimpeiros, na divisa do Brasil com a Guiana, outro líder comunitário, Faustino Pereira da Silva, diz que o principal problema é estimular os índios a retomarem a agricultura de subsistência. "Tem gente por aqui que aprendeu a viver apenas do garimpo e quer continuar assim, apesar de agora ser proibido por lei", disse ele.

Desembargador alerta para interesses estrangeiros em transformar reserva em território ianomâmi

O desembargador Marcus Faver, que assume hoje, em Brasília, a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, considera que o conflito de terras entre índios e arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, "coloca em risco o território brasileiro ".

"O Exército tem estudos de que há interesses internacionais de transformar essa área em território ianomâmi", disse ele, acrescentando que haveria ONGs interessadas em mineração na região. Para tentar minimizar o conflito, Faver viajará até a região ainda na semana que vem.

Segundo ele, a demarcação da reserva em áreas contínuas provocou um esvaziamento da Justiça estadual, já que as ações de posse que já tramitavam terão que ser transferidas para a Justiça Federal.

"Irei conversar com todas as instituições envolvidas para ver no que podemos ajudar. Sei que a Justiça estadual está se sentindo esvaziada e de que há um sentimento dos moradores, pelo menos em Boa Vista, de que o governo federal não está dando condições para que o Estado se desenvolva economicamente. "

Nos dois anos em que permanecerá na presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Marcus Faver disse que enfrentará dois desafios: acabar com os processos de papel nos tribunais e padronizar o funcionamento da Justiça. Ele acha que os processos devem se tornar virtuais, com a dispensa de papel e a utilização cada vez mais segura do computador. No Rio, lembrou, a Justiça está 100% informatizada, mas ainda é grande a presença dos processos em forma de papel.

Outra meta é a padronização do funcionamento da Justiça, especialmente nos horários e na forma de trabalhar, para agilizar os processos, o que considera fundamental para a credibilidade do Poder Judiciário:

"Em algumas regiões, por causa do calor, os tribunais funcionam de 7 da manhã às 2 da tarde", observou. "É preciso, também tornar a conciliação uma meta da Justiça no Brasil, para impedir tantos recursos, porque os juízes e desembargadores não dão conta de tanto trabalho, que poderia ser evitado com uma padronização de métodos, destacou, "Cada tribunal trabalha de uma maneira", lamentou. Faver defende também a independência financeira dos tribunais, como já acontece no Rio, há 10 anos, "o que retira a ingerência do Poder Executivo no Judiciário".

O desembargador foi eleito para o Colégio por unanimidade: todos os 27 presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil o escolheram para presidir a instituição, por dois anos. Além de ter presidido o Tribunal de Justiça e o TRE do Rio, foi membro do Conselho Nacional de Justiça.

Brasil admite negociar tarifa de Itaipu. Que novidade !!!!

Vocês vão ler baixo matéria de Tânia Monteiro para o Estadão, em que apesar de tudo que Lula e alguns ministros já disseram, o Brasil vai acabar amolecendo à pressão paraguaia para rever o contrato de Itaipu. Novidade? Nenhuma, já antecipávamos isto aqui. Lula adora bancar este papel “filantrópico” para com os vizinhos pobres, mesmo que para tanto precise contrariar o interesse do país, mesmo que precise jogar no lixo contratos consagrados em atos jurídicos perfeitos. Ontem, aqui, expusemos esta “fragilidade” sentimental do Lula, muito embora, o país acabe pagando a conta. Nada contra ajudar quem precisa, mas, caramba, será que precisa ser sempre às custas do que é importante para o Brasil? Afinal, goste ou não, Lula AINDA é presidente do Brasil, e não dos pobres do continente. E por aqui o que não faltam são pobres precisando de governo!

Nada contra o Luiz Inácio sair mundo afora distribuindo óbolos de bondade para seus amigos, companheiros e aliados, mas não quando esta bondade é feita às custas do povo brasileiro que é quem paga conta, sabendo-se das enormes carências que este mesmo povo ainda tem.

Aliás, em matéria de política externa, nunca o Brasil rastejou tanto como neste período de Lula presidente. Impressionante como decaímos em princípios e valores. E acreditem: para recuperar o prestígio e mais do que isto, o respeito que a diplomacia brasileira sempre gozou no cenário internacional, não será fácil e em curto prazo. Porque país nenhum consegue ser respeitado tendo como assessor para assuntos internacionais um Marco Aurélio Ridículo Garcia. É muita mediocridade numa só criatura.

Interessante é como Celso Amorin acabou abordando esta espécie de “concessão brasileira” às exigências paraguaias. É ele mesmo quem diz: “...A paz na região não é em detrimento do nosso País. Ninguém vai ceder a chantagem...”

Até parece, né, Amorin, até parece...

Segundo o ministro Celso Amorim, governos brasileiro e paraguaio vão discutir ‘a maneira de fazer’ o reajuste

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou ontem que o Brasil vai mesmo abrir negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. A decisão política está tomada, e, segundo o ministro, o que o governo vai discutir agora com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, “é a maneira de fazer (o reajuste)”.

Em entrevista concedida em Acra, capital de Gana, antes de embarcar para o Brasil, Amorim deixou claro que o objetivo das negociações é saber como o Paraguai “pode obter uma remuneração adequada para a sua energia.” “Isso é justo”, afirmou. O Brasil quer fazer isso, como disseram Amorim e o presidente Lula, sem reescrever o Tratado de Itaipu: “Não muda o contrato”, disse Lula. “Em Itaipu, temos um tratado e ele vai se manter.”

O Tratado de Itaipu formalizou a sociedade entre Brasil e Paraguai, com a inauguração da usina, em novembro de 1982. Pelo acordo, os dois países dividem igualmente o que é produzido, mas o Paraguai, que só consome 5% da energia, é obrigado a vender ao Brasil os 95% restantes da sua cota. Ano passado, o Brasil pagou US$ 307 milhões pela energia paraguaia de Itaipu, mas Fernando Lugo chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em um valor anual “justo” em torno de US$ 2 bilhões.

“Devemos fazer com que o Paraguai obtenha o máximo de benefício em função da sociedade que eles têm conosco em Itaipu”, disse Amorim. O ministro fez questão de lembrar um precedente, que não exigiu nenhuma mexida no tratado: “Há uns anos, houve um reajuste numa parcela de compensação pela energia do Paraguai porque estava defasada.”

Fazendo coro a uma entrevista dada minutos antes pelo presidente Lula, que defendeu que o Brasil, “como maior economia da América Latina”, ajude os vizinhos mais pobres, Amorim disse considerar “um absurdo que o Paraguai, sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo” tenha uma fornecimento de energia “tão ruim em Assunção” e não possa investir em linhas de transmissão que façam o fornecimento regular de energia.

Questionado sobre a possibilidade de o Brasil enfrentar no Paraguai os problemas que enfrentou na Bolívia com a exploração, produção, distribuição e exportação de gás pela Petrobrás, Lula minimizou: “Não aconteceu nada com a Bolívia, gente. Aconteceu aquilo que eles entenderam que era importante para eles.”Amorim também abordou a possibilidade de eventuais prejuízos brasileiros, disse que o governo não se comporta assim nem por ser “paternalista” nem “bonzinho” e acrescentou: “A paz na região não é em detrimento do nosso País. Ninguém vai ceder a chantagem.”

O Ministério da Doença informa: nuncadantez neste pais

Adelson Elias Vasconcellos

Taí, eles conseguiram se superar: já conseguiram bater todos os recordes em casos de dengue. Com um detalhe: agora a epidemia começa avançar no Nordeste já tendo ultrapassado em números de casos, no Sergipe, em mais de mil por cento em relação a 2007. Mas eles prometem que este ano vão chegar a tal extremo que, nos próximos 20 ou 30 anos, ninguém conseguirá supera-los em número de casos de infectados e de mortes.

Foi por falta de aviso? Foi por falta de recursos? Foi por que o ministério estivesse falido quando eles assumiram? Não, de modo algum. Avisos foram muitos, recursos houve até em excesso, e o ministério tinha políticas públicas de saúde consideradas de excelência pela OMS-Organização Mundial da Saúde.

O desmonte começou com a nomeação em massa da corriola de sindicalistas . Lula precisava “pagar” a dívida que acumulou com os companheiros. Assim, onde haviam médicos especialistas chefiando hospitais públicos, foram substituídos por incompetentes e sebosos. Onde havia programas de excelência, foram abandonados por completo, permanecendo apenas o da AIDS, porque aí já seria demais. O resto tudo foi abandonado, jogado no lixo, e todo o ministério acabou virando um enorme depositário de companheiros ociosos.

Em 2006 advertíamos para o desmonte que o ministério vinha sofrendo, e, em 2007, advertíamos para a falta de projetos e investimentos na área da saúde. Sintomático é sabermos que o governo federal investiu ou aplicou apenas 50% dos recursos previstos para prevenção da dengue em 2007. Isto que no início a epidemia já sacudira o país de norte a sul, mas, ao que parece, não o bastante para sensibilizar o governo a cumprir seu papel.

Logo que assumiu, José Gomes Temporão veio com um discurso no mínimo prosaico: em lugar de falar da recuperação da rede pública hospitalar, ao invés de incrementar programas de prevenção em larga escala, ao invés de trazer soluções para que os pacientes do SUS pudessem realizar exames laboratoriais com muito maior rapidez (a média atual vai de 6 meses a um ano a depender do tipo de exame a ser realizado), veio com o papo de descriminar drogas e aborto. Dizíamos que, se ambos assuntos deveriam receber atenção, muito mais importante seria corrigir a rota do atendimento tanto ambulatorial quanto hospitalar. E que Deus livrasse o país de uma epidemia como a da dengue, ela mostraria o caos da rede pública e mais do que a doença, muitos acabariam morrendo muito mais por falta de atendimento. Bingo! Foi justamente isto que aconteceu.

Assim, é de se esperar que o governo atual assuma uma vez ao menos sua culpa, sua incompetência, seu descalabro, sua falta de ação e de projetos. Precisa o senhor Luiz Inácio descer urgentemente do palanque onde permanece desde janeiro de 2003 e cuidar com o zelo que lhe é exigido dos graves problemas que afligem e atormentam o dia a dia do povo brasileiro.

E pensem que o caos seja apenas na saúde pública: em todas as áreas de ação onde é exigida a presença do Estado, estejam certos, ou o Lula estará lá só na base do discurso, ou simplesmente não sabe de nada.

Durante o primeiro mandato, todos os erros, desacertos, incompetências, omissões e mazelas ficou fácil atribuir a culpa ao governante anterior. Agora, não cola mais. Ou este governo começa de fato a governar o país e corrigir sua própria rota, largando o discurso, descendo do palanque, parando de lançar a esmo programas que não se realizam nunca numa sucessão de cartas de intenção que se sabe não passarem de cerimônias eleitoreiras.

Enquanto perdem tempo com terceiros mandatos, com prorrogações dos atuais mandatos, com palanques, pacs, tvs públicas, etc., o país se arrasta num lodaçal de corrupção como jamais visto em toda a sua história. O Estado virou uma tragédia, e os serviços públicos nunca estiveram tão degradados e abandonados como atualmente. Na área da Educação não conseguimos sequer igualar os níveis de países como Chile, México, Coréia, quanto mais igualarmo-nos aos mais desenvolvidos. Qualquer meia ação positiva praticada é motivo para festejos imbecis e dispendiosos, esquecendo-se que há todo um passado que não se pode apagar ou ignorar.

Ou seja, nuncadantez neste país, um governo inepto, corrupto e incompetente foi tão festejado, mas nunca se gastou tanto em publicidade oficial mentirosa como atualmente se faz. Quando um presidente mente acintosamente em cada ocasião que se apresenta, e ainda recebe aplausos da claque” arrebanhada de maneira tão sórdida, não se pode mais ter dúvida do estado deprimente a que chegamos. Assim, como já se disse antes, nunca um governo brasileiro matou tantos brasileiros por sua ação estúpida de governar como agora. A dengue, meus amigos, é apenas, um pequeno ato de uma peça que ainda levará muito tempo para acabar, e junto, carregará muitas vidas no contrapeso de seu desgoverno.

A reportagem é de Marcello Victor, para o JB Online.

Mortos por dengue superam epidemia de 2002 e casos passam de 100 mil

RIO - O número de mortes por dengue já é recorde no Estado do Rio de Janeiro em 2008, em comparação com a epidemia de 2002. Em nova atualização dos número da doença, na noite desta terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou 92 óbitos, um a mais do que o recorde anterior. Outras 96 mortes estão sendo investigadas. O número de pessoas infectadas pelo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti é de 100.783, 17.295 a mais do que o divulgado no último dia 16.

Ainda conforme o relatório da SES, do total de 92 mortes, 32 foram do tipo hemorrágica e 42% de crianças e adolescentes em idade escolar, na faixa de 0 a 15 anos. Os municípios onde houve registro de óbito são Rio de Janeiro (55), Duque de Caxias (11), São João de Meriti (5), Angra dos Reis (4) e Campos dos Goytacazes (4), Paracambi (3), Nova Iguaçu (3), São Gonçalo (3), Miguel Pereira (1), Belford Roxo (1), Italva (1) e Itaguaí (1).

Na mesma atualização, a SES informou os 10 municípios com a maior incidência de casos no Estado do Rio de Janeiro. Novamente a capital fluminense lidera com 56.919 infectados, seguida de Angra dos Reis (6.467), Nova Iguaçu (6.039), Campos dos Goytacazes (4.577), Duque de Caxias (3.359), Niterói (2.632), São João de Meriti (2.206), Belford Roxo (2.135), Magé (1.975) e São Gonçalo (1.077).

Também nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), confirmou mais uma morte por dengue e atualizou o número de casos na capital do Rio de Janeiro. A mais nova vítima da cidade é uma mulher de 48 anos, moradora do bairro de Piedade, na Zona Norte. Ela morreu no último dia 19, no Hospital Ordem Terceira da Penitência, na Tijuca. Os infectados chegaram a 59.044, 2.125 a mais do que a última atualização divulgada na sexta-feira.

TSE identifica irregularidades em contas do PT . É mesmo ?!

Olha, já está enchendo a paciência este negócio do TSE achar irregularidades em prestações de contas de partidos políticos e continuar tudo na mesma. Não se vê punição nem à agremiação, tampouco seus dirigentes. Ou a lei existe, e se cumpre, independente de quem seja o infrator, ou se joga tudo isto no lixo e não se fiscaliza mais porcaria nenhuma ! Qual é, não há uma eleição que haja “irregularidades” nas contas do PT! E o partido continua a receber lépido e faceiro sua parte boa do Fundo Partidário. O que não podem é continuar ignorando a legislação.

Mesmo na campanha de 2006, o que não faltou foram abusos de toda a sorte, e o dossiê anti-serra foi apenas uma delas. Agora mesmo, completamente ilegal, o presidente utiliza a máquina pública e órgãos do Estado para uma peregrinação eleitoreira que todos sabem que irá desembocar em 2010, e não recebe uma reprimenda, uma advertência, uma multinha, nada. Isto é um convite aberto a que o ambiente político se deteriore ainda mais. Alô, alô TSE, vamos cumprir a lei?

As informações são da Agência Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a apontar irregularidades na prestação das contas apresentadas pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) relativas a 2006. Segundo a Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do tribunal, o partido recebeu recurso de fonte proibida, aplicou irregularmente o fundo partidário e descumpriu o prazo de apresentação de seus balancetes.

Segundo a nota, o partido utilizou R$ 19.365.524,33 do fundo partidário para saldar suas despesas, indicando que, deste total, R$ 7.636.994,43 (39,44%) foram gastos na rubrica "despesas com fins eleitorais". Os técnicos sugerem que o TSE peça à Secretaria da Receita Federal a declaração anual de rendimento de pessoas jurídicas responsáveis por doações, que totalizam R$ 600 mil, e que, individualmente, sejam superiores a R$ 65 mil.

Os técnicos do Coepa também encontraram 'divergências' entre o balanço patrimonial, publicado no Diário da Justiça do dia 29 de novembro de 2007, e os dados declarados pelo PT em sua segunda prestação de contas, entregue após a primeira desaprovação pelo tribunal. Há, segundo a Coepa, erros e omissões nas informações dos balanços financeiro e patrimonial, demonstrativo de origens, aplicação de recursos e conciliação bancária do partido.

O diretório nacional do PT declarou ter assumido dívidas de R$ 10.302.372,10 na campanha das eleições de 2006. O partido também indica dívidas de empréstimos e juros relativos aos empréstimos com o Banco BMG e o Banco Rural, além de crédito a restituir ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, denunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema do Mensalão.