sexta-feira, junho 07, 2013

Brasil invertebrado: 190 milhões de prostitutas

Milton Pires
Alerta Total 

Todo mundo sabe, no seu íntimo, a diferença entre moralidade e imoralidade. Seja lá o que isso signifique para cada um de nós, fica estabelecida imediatamente uma relação de oposição total e de diferença que é, em termos filosóficos, estabelecida na categoria de substância; nunca de acidente. Quando uma organização revolucionária e criminosa utiliza de uma estratégia como a apologia da prostituição para atacar os valores da sociedade, sustento que não está sendo imoral, mas sim amoral.

A diferença básica é o caráter puramente utilitário e meramente simbólico da prostituição por parte dos ideólogos petistas. O que as pessoas não conseguem entender, justamente porque não estudaram a estratégia dessa seita comunista,é que para esse partido tanto faz gastar milhões em cartazes elogiando as prostitutas quanto o mesmo valor numa campanha para que as mulheres se casem virgens!

Os fundamentos são sempre desviar dinheiro público, gerar polêmica e fazer com que a sociedade se volte contra si mesma numa luta cultural suicida. Várias vezes já escrevi que, só assim, na situação de caos total vão surgir as condições para o nascimento do Partido Salvador – a besta que o PT incuba sem que ninguém perceba e que está cada dia mais próximo de dar à luz.

Nesse momento a história há de começar de novo, como no Camboja do Khmer Vermelho com seu Ano Zero. Só aí a dominação vai ser total e, finalmente, para sempre. Nada disso que escrevi eu deduzi sozinho. Está muito melhor detalhado em autores que hoje são vistos como simples “teóricos da conspiração.” - visão que desespera os materialistas dialéticos porque se apresenta justamente como uma alternativa à ideia absurda da História como matéria a ser estudada sob a luz de leis científicas imutáveis. 

Entender a motivação para que o Partido-Religião quebre a espinha dorsal da sociedade brasileira passa necessariamente por distinguir a gigantesca mudança na estratégia da luta revolucionária. Sempre que alguém fala em comunismo no Brasil  vem logo aquela sensação de isso já passou.  Imediatamente pensamos em invasão de terras e empresas, proibição de religiões, e inevitavelmente, luta armada. Ninguém, com exceção de poucos, consegue ver que a estratégia mudou, que a luta agora é outra, e que são os valores da sociedade que estão jogo.

Vencido “definitivamente” em 1989, o movimento revolucionário compreendeu que seguia um caminho invertido na sua luta. Queria controlar totalmente a economia para depois  mudar a cultura de uma sociedade. Numa jogada genial, o PT viu  que se trata fundamentalmente de fazer o oposto – destruir a cultura para depois controlar a economia do Brasil. 

Nesse processo, o Partido dos Trabalhadores não tem interesse em propor “nova moral” nenhuma, mas simplesmente destruir a antiga. Ao mesmo tempo que  defende, usando dinheiro  publico, as prostitutas brasileiras ele morre de amores por regimes como o do Irã onde as mulheres não tem absolutamente direito à coisa alguma! Ao fazê-lo, busca no discurso islâmico, ajuda para derrubar outro grande pilar da sociedade brasileira – seu caráter cristão.

Nada há de esquizofrênico nesse discurso. Pelo contrário, ele é perfeitamente organizado – basta saber entendê-lo como um plano de poder que nos estágios mais avançados é capaz de abrir mão, inclusive, do governo.

É necessário, de uma vez por todas, que o Brasil compreenda que o PT não é, e jamais vai ser, um partido como outro qualquer. Ele é um movimento revolucionário sem qualquer tipo de escrúpulo em termos de aliança – coisa comum entre os partidos brasileiros – mas com uma grande diferença em relação aos demais: não existe, no discurso petista, lugar para termos como bom ou mal nem tampouco certo ou errado.

O simples conceito de moralidade dentro do pensamento marxista, aí sim ortodoxo, já é reflexo da sociedade burguesa a ser destruída.

Absolutamente tudo que for bom para o partido e para a revolução deve ser bom para o Brasil. Ou entendemos isso e paramos com esse discurso ridículo de que o “PT se vendeu” e é um “partido como qualquer outro”, ou em breve seremos todos, felizes ou não,  190 milhões de prostitutas num Brasil de invertebrados.

Os tarados pela morte inventaram que “Estatuto do Nascituro” é “Bolsa Estupro”. É uma mentira asquerosa criada pelos exterminadores de fetos

Reinaldo Azevedo

O Brasil tem o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Igualdade Racial, o estatuto sei lá do quê. Em 2007, os então deputados Luiz Bussuma e Miguel Martini propuseram o “Estatuto do Nascituro”, que protege a vida do feto. NÃO ACREDITEM NO LIXO MILITANTE QUE ESTÁ SENDO PUBLICADO POR AÍ. SEJAM CADA VEZ MAIS PRUDENTES E PRECAVIDOS. EXIJAM LER OS DOCUMENTOS ORIGINAIS. Em muitos nichos, o jornalismo está em fase terminal. Você pensa estar lendo uma reportagem e se trata, na verdade, de uma encomenda política de algum partido ou ONG. O Estatuto proposto está aqui. O texto foi aprovado nesta quarta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. A gritaria farisaica que se ouve, com repercussão imediata e bucéfala em certos setores da imprensa, impressiona. O site Avaaz de petições, cujo chefão é Pedro Abramovay (aquela que não quer “pequeno traficante” na cadeia…), já lidera os protestos. Tudo porque o estatuto estaria propondo o que, de maneira asquerosa, está sendo chamado de “bolsa estupro”. É puro despiste. Os fanáticos do aborto usam um artigo da lei, distorcem miseravelmente seu sentido, para poder dar continuidade à sua implacável perseguição ao feto e para conferir estatuto de humanismo a seu canto de morte. Antes que prossiga, uma informação.

Quando Bussuma propôs o texto, ele era deputado pelo PT. Foi expulso do partido por ter participado de uma manifestação contra a descriminação do aborto. Ex-deputado, parece que está filiado ao PMDB. Martini, ex-PV, também sem mandato, está hoje no PHS. Muito cuidado nessa hora para que as coisas fiquem no seu devido lugar.

Bandeira dos fanáticos
Que artigo do estatuto está sendo usado como bandeira pelos fanáticos? É o 13, que reproduzo abaixo, EMBORA ELES COMBATAM MESMO, MAS COM VERGONHA DE DEIXAR CLARO, O ARTIGO 3. Vou explicar.

Leiam o que diz o 13:

Art. 13 O nascituro concebido em um ato de violência sexual não sofrerá qualquer discriminação ou restrição de direitos, assegurando-lhe, ainda, os seguintes:
I – direito prioritário à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da gestante;
II – direito a pensão alimentícia equivalente a 1 (um) salário mínimo, até que complete dezoito anos;
III – direito prioritário à adoção, caso a mãe não queira assumir a criança após o nascimento.
Parágrafo único. Se for identificado o genitor, será ele o responsável pela pensão alimentícia a que se refere o inciso II deste artigo;

Retomo
Não acho que seja uma lei confortável, embora entenda o seu espírito. Os formuladores do estatuto estão empenhados na defesa da vida do feto e consideram que a pensão pode servir de estímulo para que a mulher não recorra ao direito legal ao aborto em caso de estupro — QUE É MANTIDO. O Estatuto não muda o que dispõe o Código Penal a respeito.

Ainda que eu seja contrário à descriminação do aborto, e a despeito dos bons propósitos, tenderia a votar contra esse artigo porque entendo que a mulher que eventualmente rejeite o feto concebido nessas circunstâncias não o aceitaria por bons motivos se passasse a receber uma pensão do estado. Reitero que entendo a motivação humanista que está na raiz da proposta, mas há determinadas ações que, ainda que benignas em si, simplesmente não são operacionalizáveis. Não haveria, entre outras dificuldades, como acompanhar o efetivo emprego do recurso no bem-estar da criança.

Mas atenção! Chamar isso de “bolsa estupro” é um absoluto absurdo, uma sandice. A bolsa dada ao carente busca beneficiar o carente; a bolsa para tratamento de crack busca tornar viável o tratamento. No caso em questão, o recurso não premiaria nem o estuprador nem o estupro, mas o ser que foi gerado naquela relação não consentida. Assim, pode-se rejeitar essa proposta, acho eu, por bons e por maus motivos. Um bom motivo para recusá-la é, entendo, a virtual impossibilidade de acompanhar a sua efetividade. O mau motivo é a falácia de que o benefício ou estimularia o estupro ou imporia à mulher a obrigação de carregar um feto que rejeita — e é isso o que se quer designar quando se fala em “bolsa estupro”.

O Artigo 3º e os fariseus
O ponto é definitivamente outro, e é muito fácil demonstrar que aqueles que estão protestando estão mentindo. Digamos que se elimine do Estatuto o Artigo 13: será que os que combatem o texto passarão a apoiá-lo? Uma ova! Não vão passar, não! Sabem por quê? Porque, de verdade, o que eles rejeitam é o Artigo 3, que reproduzo abaixo:

Art. 3º O nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal.

Eis aí o que os fanáticos do aborto não aceitam. Embora a Constituição brasileira já proteja à vida, o que o estatuto afirma é a “natureza humana” do feto desde a concepção. E isso, evidentemente, torna mais distante a legalização do aborto, que está em curso no Brasil por vias oblíquas. O doutor Luís Roberto Barroso, por exemplo, novo ministro do Supremo, patrocinou a causa da interrupção da gestação de fetos anencéfalos — que ele, delicado que é, chamou de “antecipação do parto”. O doutor é mesmo um mago da novilíngua: um parto costuma ser antecipado para assegurar a vida; ele inventou uma antecipação que… antecipa a morte! E muitos dizem: “Que homem hábil!”. Ainda hoje vou refletir sobre uma outra barbaridade que ele disse na sabatina desta quarta. Mas fica para depois.

Não! Estão usando o Artigo 13 como estandarte da luta; estão usando uma pecha mentirosa, como “Bolsa Estupro”, porque sabem que o reconhecimento da natureza humana do feto vai dificultar a legalização do aborto, e esses canibais da razão vivem com sede permanente.

O estatuto muda a redação dos Artigos 125 e 126 do Código Penal e aumenta a pena de quem opera o aborto ilegal: se for contra a vontade da gestante, a mínima passa de três para seis anos, e a máxima, de dez para quinze anos; se for com o consentimento, a pena, que é hoje de um a quatro anos, passa a ser de quatro a dez anos. MAS ATENÇÃO! Não se toca no Artigo 128, que trata das hipóteses de aborto legal: em caso de estupro e risco de morte da mãe. Aliás, tanto é verdade que a gravidez fruto da violência pode ser interrompida que o texto busca, com o Artigo 13, criar um estímulo para que isso não ocorra.

O link do estatuto está neste post. Essa gente farisaica poderia, ao menos, ter a coragem e o caráter de dizer o que realmente quer. Em vez disso, criam uma mentira, uma fraude intelectual e moral, para desviar o debate do seu propósito. Não existe “Bolsa Estupro” coisa nenhuma! Não é por isso que eles estão furiosos. O que os comandados de Pedro Abramovay — que hoje pauta 9 entre 10 “progressistas” da imprensa — não querem é reconhecer a dimensão humana do feto humano.

O seu progressismo só se realiza plenamente se o feto for uma “coisa”, um “penduricalho” do corpo da mãe, como um brinco, um piercing ou uma bolsa, que podem ser jogados no lixo. 

O Brasil que não está dando certo

Rogério Furquim Werneck 
O Globo

Desalento com a economia volta a deixar o PT inseguro com o projeto da reeleição

Na última campanha presidencial, o País foi conclamado pela candidata vitoriosa a escolher entre “o Brasil que dava errado e o Brasil que está dando certo”. Passados pouco mais de 30 meses, o problema central do governo eleito em 2010 passou a ser evitar que se dissemine no eleitorado o sentimento de que o Brasil não está dando certo.

No início deste ano, já não havia dúvida de que o desempenho econômico do primeiro triênio do governo Dilma Rousseff estava fadado a ser muito medíocre. E, como essa perspectiva havia deixado o PT bastante apreensivo, o lançamento da campanha presidencial foi antecipado, para conter o ceticismo do partido sobre o projeto da reeleição. Em entrevista ao GLOBO, em 28/4, o senador Jorge Viana, prócer inequívoco do partido, confirmou que a antecipação da campanha, patrocinada por Lula, em fevereiro, havia sido “um movimento interno para o PT. Como alguns levantavam dúvidas, ele disse que ela era candidata. Com isso liberou a presidente para ficar livre, leve e solta para governar”. Se, de fato, era essa a intenção, o efeito tranquilizador sobre o PT durou pouco.

O País chega ao fim do primeiro semestre com um quadro inflacionário preocupante e perspectivas de expansão da economia cada vez mais desalentadoras. O desempenho do nível de atividade no primeiro trimestre reforçou as previsões de mais um ano de crescimento pífio. A mediana das últimas expectativas de mercado coletadas pelo Banco Central já aponta para uma taxa de expansão do PIB de menos de 2,8% em 2013. O que deixaria a taxa média anual de crescimento do primeiro triênio do governo Dilma Rousseff em pouco mais que 2,1%.

É natural que o PT esteja de novo alvoroçado e apreensivo com os riscos da reeleição. Há meses, o partido ainda alimentava a fantasia de que, em 2014, poderia tentar vender ao eleitorado um pacote fechado de 12 anos de governo petista, no qual o desempenho sofrível dos quatro anos de Dilma estivesse compensado pelo desempenho dos oito anos de Lula. Mas já percebeu que isso não será tão fácil. Há poucos dias, o próprio presidente do PT reconheceu que o legado dos anos Lula será “insuficiente para garantir a reeleição”.

Na verdade, não é só o PT que vem acalentando a ideia de um Plano B. A antecipação da campanha presidencial vem obrigando toda a base aliada — governadores, senadores e deputados — a antecipar seu reposicionamento para as eleições 2014. E é a incerteza sobre o projeto da reeleição que explica boa parte das notórias dificuldades que a presidente vem enfrentando para manter a base aliada sob controle.

Em longa entrevista publicada em livro sobre os 10 anos de presidência petista Lula relata de forma muito franca as dificuldades que teve de enfrentar para levar à frente a ideia de lançar Dilma Rousseff como candidata a presidente. “Eu sei o que eu aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus.” É fácil imaginar, tendo em vista o que se viu nos últimos 30 meses, a pressão que esses mesmos interlocutores estarão fazendo, agora, para que o projeto da reeleição ceda lugar a um Plano B.

Em meio ao clima de desconfiança que vem marcando as relações do Planalto com o PT e a base aliada, a presidente, em atitude defensiva, vem tentando recuar para um círculo mais restrito de auxiliares, com quem teve oportunidade de construir relações mais sólidas. Bem ilustra esse recuo a crescente ascendência que vem tendo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobre a presidente, graças à confiança mútua desenvolvida entre eles desde a época em que foram ambos secretários do governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Nesse caso específico, é fácil perceber que o recuo da presidente para um círculo mais restrito de auxiliares não é sem custo. Implica grave perda adicional de racionalidade na condução da política econômica.

“Falta um projeto claro para o Brasil”, diz CEO da Natura

Márcio Juliboni
Exame.com 

Rebaixamento de perspectiva do Brasil pela S&P é sinal de que investidores perderam o otimismo, disse Alexandre Carlucci em evento de EXAME

Daniela Toviansky 
Carlucci, presidente da Natura: otimismo dos
 investidores internacionais com o Brasil em xeque

São Paulo – O rebaixamento da perspectiva de rating do Brasil pela Standardf & Poor’s é sinal de que “falta uma visão de futuro” para o país, segundo Alexandre Carlucci, presidente da Natura. O executivo participou, nesta quinta-feira, da apresentação do Ranking de Reputação Empresarial Merco/Ibope/EXAME.

 “Os investidores não têm mais clareza sobre a estratégia do país”, afirmou. Segundo Carlucci, o Brasil precisa decidir, agora, se quer ser apenas “um grande mercado” ou “uma grande nação”.

A diferença não seria um mero jogo de palavras. Ser apenas um grande mercado, segundo Carlucci, é ter um mercado consumidor numeroso e diversificado. Já ser uma grande nação significa ser “um lugar onde se gera valor, inovação e produtividade.”

Apenas um mercado
“Hoje, somos apenas um grande mercado”, afirmou Carlucci. E, com as perspectivas de baixo crescimento da economia, o executivo observa que “corremos o risco de não ser mais nem isso.”

Para chegar a um estágio melhor, o Brasil deveria se debruçar sobre problemas já bem conhecidos, como os gargalos de infraesturura e a segurança, segundo o executivo.

Ao rebaixar a perspectiva de rating do Brasil, a S&P citou o fraco crescimento econômico e a política fiscal expansionista do governo. Com isso, a perspectiva da nota soberana do país, em moeda estrangeiro, passou de "estável" para "negativa". Na prática, isso significa que, se a agência de classificação de risco decidir rever a nota, a tendência será de baixa, e não de alta.

O executivo participou da apresentação do Ranking de Reputação Empresarial Merco/Ibope/EXAME, na noite desta quinta-feira, em São Paulo. No estudo, a Natura é apontada como a líder em reputação entre as companhias brasileiras.

Brasil é reprovado em 41 de 57 itens considerados essenciais para atrair investimento

Sérgio Vieira 
O Globo

Relatório do Boston Consulting Group mostra problemas na infraestrutura, nas telecomunicações, na burocracia e na falta de mão de obra qualificada

RIO – O Brasil foi reprovado em 41 dos 57 itens avaliados em sete pilares econômicos analisados no relatório Charting a Steady Course (Traçando um Curso Estável, em tradução livre) realizado pela consultoria americana Boston Consulting Group. Obtido com exclusividade pelo GLOBO, o levantamento analisa a capacidade brasileira de atrair empresas internacionais e se estabelecer como um importante ponto de fluxo de investimentos estrangeiros em relação a outros 13 países – divididos em Hubs Internacionais (Hong Kong, Cingapura, Reino Unido e Estados Unidos), Nações Desenvolvidas (França, Alemanha, Japão e Coreia do Sul) e Nações em Desenvolvimento (Chile, China, Índia, México e Rússia).

Na última quarta-feira, o IBGE informou que a economia brasileira cresceu apenas 0,6% no primeiro trimestre, frente ao último trimestre de 2012. As previsões são de que o país deve ter expansão em torno de 2% este ano. O consumo das famílias e do governo ficou estagnado e os investimentos ainda não decolaram: houve aumento de 3% entre janeiro e março, mas a taxa ficou em 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da meta de 20%. Para crescer de forma saudável, diz o estudo do Boston Consulting Group, o Brasil precisa reequilibrar a demanda, direcionando mais esforços ao investimento que ao consumo.

O relatório preocupa. Os 41 reprovados representam 71% dos dados analisados. Ou seja, de 3 entre 4 itens verificados não estão de acordo com o que deveria ser adequado para um bom desempenho econômico. A infraestrutura aérea está morrendo, a qualidade e o custo das telecomunicações são altamente onerosos, a burocracia é impeditiva e o apagão de profissionais bem qualificados em setores considerados essenciais atravancam projetos.

— Temos um país com economia sofisticada, estável e bastante pró-negócios. Com legislação considerada sólida. Mas temos enormes desafios a transpor na infraestrutura, na educação e nos cenários de negócios — afirma André Xavier, sócio do Boston Consulting Group. — De certa forma, o Brasil é prisioneiro de um sucesso recente. A economia cresceu muito e o país se transformou com infraestrutura do passado. A gente perdeu muito tempo não fazendo os investimentos adequados.

Entre 2002 e 2011, o país investiu 17,3% do PIB, muito pouco diante dos 22% necessários para manter um crescimento no patamar de 4% a 4,5%. Também fica atrás de outros Brics, como a Índia (30%) e China (42%). "Diante destes índices, o Brasil não conseguirá sustentar seu próprio crescimento", analisa a publicação.

Apesar de toda a boa vontade do governo, André Xavier salienta que o Brasil não conseguirá ampliar a infraestrutura do país para níveis de excelência sem a necessidade de investimentos externos. Para isso, o Brasil precisará investir em questões essenciais – e consideradas básicas – para seu desenvolvimento, como a distribuição de renda, a educação primária, a pesquisa e desenvolvimento e a mobilidade urbana.

— A falta de capital humano é um dos problemas que mais atrofiam o crescimento. É herança de décadas de descaso - afirma Alex Agostini, economista-chefe da consultoria Austin Ratings. - Para se ter um profissional qualificado é necessário que ele estude, no mínimo, 18 anos. Quem está na faculdade hoje faz parte de uma geração que conviveu com apenas uma única moeda, momento de rara estabilidade no país. No entanto, os efeitos na educação só serão sentidos em mais ou menos duas décadas - analisa.

Os pontos positivos
Mesmo com a pífia performance brasileira, o Brasil apresentou alguns pontos de excelência. Segundo o relatório, o país, em termos proporcionais, é mais rico que a Índia e a China. Sua democracia é a mais estável entre os emergentes, incluindo a Rússia. É a maior nação da América Latina, com um terço da população da região gerando 40% do PIB (Produto Interno Bruto) da área. Atualmente, sustenta o título de sexta maior economia do mundo - com previsão de se tornar a quinta até 2020.

E vai além. Afirma categoricamente que os investidores podem ficar despreocupados com seu dinheiro pois o país é protegido por um sistema bancário bem equipado e dito como um dos melhores do mundo, a frente dos Estados Unidos e Reino Unido. A explicação para este item é simples: a inflação galopante dos anos 80 e o overnight fizeram com que o sistema financeiro fosse obrigado a se sofisticar.

De longe, o pilar mais bem elogiado é o da imagem do país no exterior. "É o país mais aberto a novas ideias entre todos os analisados. Está entre os mais atraentes a turistas muito por sua cultura", aponta a pesquisa. A imagem positiva reflete na capacidade de atrair eventos internacionais: celebrou 304 congressos em 2011 contra 133 em 2003, posicionando-se na 7ª posição no ranking mundial.

— Apesar de na politica monetária o governo apresentar uma série de pontos falhos, não podemos deixar de dizer que o mesmo mostra empenho em apresentar bons números em outros setores - diz João Pedro Brugger, analista da Leme Investimentos.

O economista-chefe da consultoria LCA, Bráulio Borges, observa que, mesmo com as frustrações recentes com os dados do crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre, vale ressaltar que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) está mantendo o nível de 2,8%, "mais alto do que vimos em 2010, de 2,3%, ano em que a economia bombou".

— Aparentemente, o investidor estrangeiro que está querendo ganhar dinheiro com produção, explorando o mercado interno, continua relativamente otimista com a situação do Brasil — diz o economista.

Muro de arrimo

Dora Kramer 
 O Estado de S.Paulo

Celebrado como a melhor e mais acertada indicação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso saiu-se conforme a encomenda na sabatina de ontem no Senado. Talvez até melhor, pelo traço de humor e clareza em personalidade de formação marcadamente humanista.

Já o Senado de novo não esteve à altura da missão. Desta vez não pecou pelo excesso de bajulação nem por carência de preparo para questionar o saber jurídico do indicado, até porque tal juízo não estaria mesmo ao alcance dos senadores.

Reiterou sua fragilidade como Poder ao transferir para o novo ministro do STF indagações a que nem o Congresso consegue responder e que caberia a ele resolver.

Com elegância, Barroso foi ao ponto na questão do "ativismo judiciário" com insistência abordada pelos senadores, quando disse que cabe ao Parlamento decidir se deixará nas mãos do Judiciário o controle do processo legislativo ou se fará ele mesmo essa baliza a partir das prerrogativas que lhe dá a Constituição.

Falava especificamente sobre a tramitação de medidas provisórias, um dos vários temas transformados em questionamentos que deveriam ser feitos (e solucionados) não a um novo integrante da Corte vista como intervencionista pelo Congresso, mas aos próprios parlamentares.

Pareceu muito mais que os senadores queriam sentir o pulso do indicado sobre esse ou aquele assunto e, nele, de alguma forma, buscar orientação. Falaram de reforma política, reforma tributária, poder de investigação do Ministério Público, formato das sabatinas aos indicados ao STF, matérias atinentes primordialmente à avaliação ou à iniciativa do Congresso.

Não seria ali - como de resto não foi - que surgiria a solução. Com habilidade, Luís Roberto Barroso evitou apontar de maneira contundente a evidência. Mas o fez ao apontar que o Judiciário não deve interferir na política, mas não pode deixar de atuar quando há ausência de norma e em jogo está um direito a ser protegido. Ou "tutelado", na linguagem jurídica.

Aos bons entendedores, tais palavras deveriam bastar. Para compreender que a expansão do Judiciário ocorre tão somente no vácuo do encolhimento do Legislativo que ontem, mais uma vez, exibiu provas de que não consegue ser dono do próprio nariz.

Pró-réu. 
Luís Roberto Barroso evitou se aprofundar no tema, dizendo que não estudou "deliberadamente" os casos dos réus que teriam direito à revisão de pena caso o Supremo reconheça a validade dos embargos infringentes e julgue os recursos dos que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição.

Mas fez reparos ao modo como o tribunal examinou a teoria do domínio do fato e considerou o julgamento do mensalão como "um ponto fora da curva".

Concorda, portanto, com os que apontam comportamento "de exceção" por parte do tribunal e discorda de que José Dirceu pudesse ser apontado como chefe de quadrilha por ter, no esquema de desvios, o domínio do fato.

Chumbo trocado. 
A fim de exibir traço de incoerência e talvez constranger o pré-candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro a desistir, o PMDB divulgou declaração antiga de Lindbergh Farias em apoio a Luiz Fernando Pezão, vice-governador e candidato a titular do posto em 2014.

Vídeo por vídeo, há na internet um em que o governador Sérgio Cabral Filho, há sete anos, fala mal do então presidente Lula e derrama-se em elogios ao ex-governador, ex-amigo e hoje deputado e inimigo Anthony Garotinho, saudado como "uma maravilha para o Rio".

A seleção como metáfora

Nelson Motta
O Globo

O Brasil é uma caixinha de surpresas

Ninguém duvida que são muitos os craques brasileiros jogando nas melhores equipes do mundo, nem que poucos países têm tantos recursos naturais e tanto potencial humano como o Brasil. Então por que não ganhamos de nenhuma seleção de primeira linha há quase quatro anos e o país só cresceu 0,9% no ano passado ? Cada governo tem a seleção que merece?

Quando fomos campeões em 1958, a seleção encarnava o otimismo e o desenvolvimentismo dos anos JK, o Brasil construía uma nova capital e se tornava capital mundial do futebol. A vitória na Suécia, dizia Nelson Rodrigues, acabava com o nosso complexo de vira-lata perdedor, o brasileiro deixava de ser um Narciso às avessas, que odiava a própria imagem.

Na vitória de 1970, querendo ou não, a seleção representava o “Brasil grande” da propaganda oficial do governo Médici, refletindo no campo o “milagre econômico” que fazia crescer a classe média, orgulhava a população e dava altos índices de popularidade à ditadura militar.

Nada foi mais parecido com os breves anos Collor do que a seleção de Lazaroni em 1990, que nos fez passar vergonha na Itália e, pior ainda, acabou eliminada pela Argentina.

Só no governo Itamar Franco, em 1994, com o país convalescendo do impeachment de Collor e o Plano Real em andamento, o Brasil voltaria a ganhar uma Copa do Mundo, a duras penas, nos pênaltis, com mais esforço do que brilho.

A vitória de 2002 foi conquistada com o equilíbrio do talento individual e da eficiência coletiva em campo, quando o Brasil crescia e se modernizava com estabilidade econômica, democrática e social, entre o fim do governo Fernando Henrique e o inicio da era Lula.

Já a seleção atual, mesmo com os seus talentos individuais, não deslancha nem decola. O desempenho da equipe de Dilma se assemelha à gestão de Mano Menezes, e a volta de Felipão parece um retorno ao estilo papaizão de Lula.

Como a pátria em chuteiras, a seleção é uma metáfora do momento do país, pela bolinha econômica que está jogando e pelo risco de não defender nossa meta (como Júlio César em 2010) dos chutes da inflação. O Brasil é uma caixinha de surpresas.

É o câmbio virando

Celso Ming 
 O Estado de S.Paulo

A decisão de zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas entradas de capital estrangeiro destinadas a aplicações em renda fixa é o reconhecimento do governo de que as contas externas estão desequilibradas e precisam de ajuste.

Mas, atenção, o governo já vinha denunciando uma tendência indesejável nas contas externas, mas em sentido contrário. Era pelo lado de excesso de entrada de moeda estrangeira. Até há dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se notabilizava por denúncias de existência de uma guerra cambial prejudicial aos interesses da economia. Na mesma direção, a presidente Dilma atacava o "tsunami monetário" dos países ricos, a atuação dos grandes bancos centrais que inundam as praças dos países emergentes com excesso de moeda e alijam a indústria local dos mercados. O governo também vinha batalhando para coibir a especulação do capital estrangeiro com juros no Brasil - e essa foi a razão pela qual, em 2010, foi instituído esse IOF de 6%.

Agora, as coisas parecem reviradas. O capital estrangeiro especulativo, antes aproveitador das condições favoráveis do Brasil, não é mais afugentado. Ao contrário, passa a ser requisitado, seja especulativo ou não.
Por trás dessa nova postura está, como ficou dito, a já preocupante deterioração das contas externas (veja o gráfico ao lado). O saldo comercial fortemente positivo (exportações mais altas do que importações) pode desaparecer e transformar-se em déficit ainda este ano. Isso porque o brasileiro está consumindo parte do que antes era exportado e gastando mais em importações; os capitais internacionais não só tendem a ficar nos Estados Unidos, mas, também, a acorrer para lá. E, não menos importante, a desvalorização cambial (alta do dólar) no Brasil, tida até aqui como necessária para dar competitividade à indústria, começa a jogar contra outro objetivo agora vital para o governo Dilma, que é o controle da inflação.

Não basta reconhecer que as condições externas começam a mudar e que a grande bonanza de capitais pode diminuir. É preciso admitir que a economia brasileira está desequilibrada não só em relação aos novos ventos que sopram lá fora, mas, também, está descontrolada em relação aos objetivos propostos aqui dentro: crescer entre 3% e 4% ao ano e, para isso, trabalhar para ter um investimento em torno de 24% do PIB; impedir um desemprego superior a 6% ao ano; garantir a inflação na meta; obter um equilíbrio nas contas externas e reverter a estagnação da indústria.

Para isso, não basta construir um puxadinho aqui e outro ali para aproveitar melhor a casa. Vai ser necessário recolocar no lugar os fundamentos da economia. Não é verdade que as contas públicas estejam à beira do precipício. Elas apenas não estão no nível adequado para dar conta do que tem de ser feito.

Vai ser necessário muito mais disciplina fiscal e mais redução do consumo interno (proporcionado pelas transferências de renda) para que sobrem recursos para o investimento e para que a economia brasileira esteja em condições de enfrentar o tranco que vem aí.

The Economist ironiza e diz que Mantega é um 'sucesso"

Exame.com
Fernando Nakagawa, Estadão Conteúdo

No fim de 2012, a publicação sugeriu a saída de Mantega para uma mudança de rumo da economia

REUTERS/Nacho Doce 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega: a publicação diz que a 
economia brasileira tem apresentado desempenho "medíocre".

Londres - A revista britânica The Economist usa a ironia para reforçar o descontentamento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em sua edição que chegou nesta quinta-feira, 6, às bancas.

A publicação diz que a economia brasileira tem apresentado desempenho "medíocre" e, com a lembrança de que Mantega ficou no cargo mesmo após a revista pedir a saída do ministro, a publicação diz que "mudou de estratégia". Apesar da brincadeira, reconhece que, após seguidas frustrações com medidas e o desempenho da economia, o governo de Dilma Rousseff parece voltar a tomar decisões para reconquistar a admiração dos mercados.

No fim de 2012, a publicação sugeriu a saída de Mantega para uma mudança de rumo da economia. "Foi amplamente noticiado no Brasil que a nossa impertinência teve o efeito de fazer o ministro da Fazenda ficar 'indemitível'. Agora, vamos tentar um novo rumo. Pedimos para a presidente ficar com ele a todo custo: ele é um sucesso", diz o texto.

Para The Economist, o Palácio do Planalto começou a se distanciar, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de premissas como a "meta de inflação de um Banco Central que opera com independência de fato, contas públicas transparentes, meta fiscal rigorosa e uma atitude muito mais aberta ao comércio exterior e ao investimento privado".

Desde o estouro da crise de 2008, diz o texto, o governo de Lula e também de Dilma optaram por deixar de lado conceitos da "economia liberal decadente" e optaram pelo "capitalismo chinês de Estado".

A revista diz que, nessa mudança, a equipe econômica desistiu de reformas e a presidente Dilma Rousseff "assediou publicamente o BC para reduzir os juros". "Ela desencadeou uma enxurrada desconcertante de incentivos fiscais (e aumentos de impostos) para indústrias favorecidas, mas não conseguiu equilibrar com os cortes de gastos". A reportagem reconhece, porém, que os sinais mais recentes são de "uma política mais clara" e cita como exemplos a alta da taxa Selic para conter a inflação e o fim da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras para estrangeiros.

Em outra reportagem, a revista diz que o Brasil parece "preso na lama", o crescimento fraco da economia levou o Palácio do Planalto a "mudar de rumo" e o caminho para reconquistar investidores é longo. O aumento do juro na semana passada, por exemplo, foi elogiado. Mas a revista lembra que o BC "vai ter de aumentar as taxas novamente para levar a inflação para perto do centro da meta".

Também há elogios para o fim do IOF na renda fixa, com a ressalva, contudo, de que o Ministério da Fazenda será acompanhado de perto para ver se voltará "à retidão" na questão fiscal "depois de usar a contabilidade criativa para atingir a meta de superávit".

Outro aspecto elogiado foi a intenção de retomar as concessões e o "bem-sucedido leilão de campos de petróleo". "Será um longo caminho para aumentar a confiança empresarial e dos investidores e para promover a melhora da ultrapassada infraestrutura brasileira que o País precisa para crescer".

FMI alerta para alta de imóveis e expansão de empréstimos no Brasil

Sergio Lamucci
Valor

WASHINGTON  -  A alta rápida dos preços de imóveis e a forte expansão dos empréstimos imobiliários no Brasil reforça a necessidade de se monitorar de perto os balanços dos bancos e a situação das famílias, diz relatório do Fundo Monetário Internacional divulgado nesta quinta-feira.

“Para fortalecer a capacidade de vigilância no setor imobiliário, o Banco Central terá que garantir a compilação e a publicação de um índice de preços de imóveis baseado em dados de negociações, com ampla cobertura geográfica”, diz o documento, acrescentando que o BC também “pode considerar implementar limites máximos para a relação entre o valor do empréstimo e o valor do bem (loan to value, em inglês) e para a relação entre a dívida e a renda, para evitar preventivamente a formação de riscos sistêmicos no setor imobiliário.”

Concluído em janeiro deste ano, o estudo analisa o arranjo de política macroprudencial brasileira, uma das partes do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP, na sigla em inglês) do Brasil. Em abril deste ano, o BC pass ou a divulgar um indicador sobre a variação dos preços de imóveis, o Índice de Valores de Garantia de Imóveis Residenciais Financiados (IVG-R).

O relatório nota que o Brasil foi um dos países que mais cedo adotaram medidas na área macroprudencial, com a sua experiência tendo recebido muita atenção da comunidade internacional.

“O Conselho Monetário Nacional e o BC tiveram um papel importante em monitorar e agir para garantir a estabilidade financeira durante crise financeira global. O BC, em especial, tem desenvolvido ativamente há tempos o arcabouço de política macroprudencial, devotando uma quantidade razoável de recursos para monitorar o risco sistêmico, implementar várias medidas macroprudenciais ou de administração de fluxos de capital, além de estabelecer um novo Comitê de Estabilidade Financeira (o Comef)”, aponta o FMI.

O estudo do FMI analisa a experiência brasileira com medidas macroprundenciais. Ao tratar do aument o dos requerimentos de capital sobre empréstimos ao consumidor, a instituição diz que ele parece ter contribuído para reduz ir a velocidade de crescimento do crédito. “Depois da implementação da medida, em dezembro de 2010, a taxa de crescimento do crédito ao consumidor caiu de 22% naquele mês para 11% em dezembro de 2011”, observa o relatório, destacando que houve também um encolhimento do prazo médio dos financiamento de automóveis, com uma queda de 20 pontos percentuais da parcela de empréstimos com prazos superiores a 60 meses.

O FMI também trata da introdução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para lidar com os fluxos de capitais externos.

“O IOF foi eficaz em reduzir o volume de fluxos de carteira e em mudar a composição dos fluxos de capital, aumentando os de longo prazo. Evidências empíricas sugerem que uma alta de 1 ponto percentual na taxa do IOF induz a uma redução de 0,73 ponto percentual do PIB nos fluxos de carteira e a aumento de 0,64 ponto nos fluxos de investimento de longo prazo”, aponta o FMI.

Para a instituição, o IOF foi bem sucedido em atingir o seu objetivo de reduzir tipos específicos de entradas de capital, mas a extensão do imposto para diferentes instrumentos e prazos sugere que os recursos passaram a entrar por outros tipos de fluxos depois de um pequeno período de tempo. Nesta semana, o governo reduziu de 6% para zero o IOF nas aplicações de renda fixa.

S&P revê nota do Brasil diante de PIB fraco e gastos elevados

Álvaro Campos
Agência Estado

Agência colocou rating do País em perspectiva negativa e disse que pode rebaixá-lo nos próximos dois anos

SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a perspectiva do rating de longo prazo em moeda estrangeira BBB do Brasil para negativa. A perspectiva do rating de longo prazo em moeda local A- também foi rebaixada para negativa, de estável. A agência justificou o rebaixamento diante  do crescimento fraco do País, do ‘investimento declinante do setor privado’ e da deterioração da política fiscal do governo.

O analista de crédito Sebastian Briozzo diz que "o Brasil provavelmente terá seu terceiro ano de crescimento econômico modesto, com o PIB devendo expandir-se em apenas 2,5% em 2013, depois de crescer 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012. O crescimento fraco reflete um desempenho modesto das exportações, assim como um investimento declinante do setor privado, resultante em parte de sinais ambíguos de políticas do governo, que reduziram a confiança do investidor". A S&P também afirma que o consumo menor das famílias também pesa sobre as perspectivas de crescimento do País. "O crescimento lento contribuiu para um modesto enfraquecimento no perfil financeiro soberano, incluindo a deterioração do desempenho fiscal e uma elevação na carga de dívida do governo".

Segundo ele, "os ratings também incorporam a dívida governamental e as necessidades de refinanciamento relativamente grandes". A agência acrescenta que os ratings refletem a demanda substancial do país por investimentos para melhorar sua infraestrutura física, assim como impedimentos estruturais que contribuem para um nível de investimentos baixo de uma maneira geral como parcela do PIB (pouco mais de 18% em 2012) e restringem o potencial de crescimento do PIB.

De acordo com a S&P, "a perspectiva negativa reflete a probabilidade de pelo menos uma em três de que uma elevação da carga de dívida do governo e uma erosão da estabilidade macroeconômica possa levar a um rebaixamento do rating do Brasil ao longo dos próximos dois anos".

O comunicado ainda cita que "a continuidade de um crescimento econômico lento, fundamentos fiscais e externos mais fracos e alguma perda de credibilidade da política econômica, tento em vista sinais ambíguos de políticas, poderiam diminuir a capacidade do Brasil de gerir um choque externo. Demoras na implementação de políticas para fomentar o investimento privado, especialmente em infraestrutura, poderiam contribuir para um crescimento fraco do PIB neste ano e no próximo, deste modo elevando o risco de um tropeço fiscal maior e resultando em uma elevação na carga de dívida do governo. Nesse cenário, a relação entre a dívida liquida do governo e o PIB poderá subir nos próximos dois a três anos. Além disso, uma elevação substancial no crédito por parte dos bancos controlados pelo governo para estimular a demanda doméstica poderia apresentar problemas de qualidade de ativos para o sistema financeiro, especialmente em meio a um crescimento do PIB continuamente fraco". 

Déficit da Previdência é alarmante e deve crescer

Renato Follador (*)
Folha de São Paulo

O déficit do INSS ficou em R$ 6,2 bilhões em abril, mas o acumulado no ano soma R$ 21 bilhões, 28,1% a mais em relação ao mesmo período do ano passado.

Mantida a tendência, é provável que ultrapasse R$ 54 bilhões neste ano, superando em 30% o do ano passado.

Números alarmantes no curto prazo, a situação piora no longo prazo.

Esse déficit, hoje, não chega a 0,5% do PIB, mas vai atingir 5,6% em 2050. Dez vezes mais.

Culpa principal de dois fatores demográficos: a taxa de natalidade e o aumento da longevidade.

A taxa de natalidade, que, na década de 60, era de seis filhos por brasileira, hoje é de 1,7; padrão europeu. Na outra ponta, a participação dos idosos subirá de 11% hoje para 30% em 2050.

Quadro impactante para a receita do INSS, chegamos ao "x" da questão: para cada idoso com mais de 60 anos, há seis pessoas hoje em idade produtiva -entre 16 e 59 anos. Em 2050, essa mesma proporção cairá para somente 1,9.

Relembrando o financiamento da Previdência Social, os trabalhadores contribuem para pagar, no mesmo mês, os aposentados. A relação ativos/inativos é fundamental.

Resultado: com essa evolução demográfica e essa forma de financiamento, chamada de repartição simples, diminuirá a receita, aumentará a despesa e explodirá o déficit.

Cabe, então, a pergunta: qual a solução? Aumentar a idade mínima de aposentadoria, para lá dos 70 anos, é impopular e só posterga a explosão.

Parece-me melhor a alternativa de se iniciar um amplo programa de educação financeira e previdenciária para conscientizar o trabalhador da importância de formar uma poupança na previdência privada para complementar o INSS, que será de só uns três salários a médio prazo, se mantida a atual a política de reajuste do salário mínimo.

Vou além: seguindo exemplos do Reino Unido e do Canadá, deve-se pensar em adotar previdência privada complementar obrigatória, já que poupança previdenciária não se faz do dia para a noite.

Quando o assunto é previdência, a tendência é "deixar como está", "com o governo" ou "pensar nisso depois".

Logo, a previdência privada obrigatória seria uma forma de proteger o trabalhador dele mesmo, de sua falta de visão estratégica de longo prazo.

(*) Renato Follador é consultor e professor em previdência social, pública e privada.

Descrédito da política fiscal

O Estado de S.Paulo

Ao aprovar, com ressalvas, as contas do segundo ano do governo Dilma, o Tribunal de Contas da União (TCU) advertiu para a deterioração da política fiscal e para o risco de as demonstrações contábeis e financeiras ficarem ainda mais desacreditadas. Por causa das manobras utilizadas pelo governo para alcançar o superávit primário que tem anunciado, nem mesmo o órgão incumbido de fiscalizar a aplicação dos recursos da União consegue aferir com precisão qual é seu real valor, como admitiu o relatório do TCU.

O uso dessas manobras, advertiu em entrevista o autor do relatório, ministro José Jorge, pode desmoralizar o superávit primário - que indica a capacidade do governo de honrar a dívida pública e, por isso, é importante indicador de austeridade financeira - apresentado pelas autoridades, tornando-o algo parecido com a inflação anunciada pelo governo argentino, na qual ninguém acredita. Seria uma forma de "argentinização" das contas públicas brasileiras.

De acordo com o relatório, nos últimos anos "mudanças metodológicas e transações atípicas cada vez mais complexas" tornaram o acompanhamento e a fiscalização do superávit primário "um verdadeiro desafio" para todos, inclusive para o TCU. "Supostos ganhos" que resultarem dessa prática, advertiu ainda o relatório, "podem ser suplantados pela perda de credibilidade do indicador", pois, por mais criativas e complexas que sejam as manobras contábeis, "elas acabam sendo identificadas e quantificadas pelos demais agentes do mercado, que passam a desconfiar da real capacidade do governo de obter tal resultado".

Nos últimos três dias do ano passado, para engordar artificialmente o superávit primário do exercício fiscal, o governo Dilma sacou R$ 12 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, criado para ser utilizado em períodos de dificuldades econômicas, e antecipou R$ 7 bilhões de dividendos que deveria receber da Caixa Econômica Federal e do BNDES ao longo de vários anos. Além disso, para fechar as contas do ano passado, o governo abateu de suas despesas, como era permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), R$ 39,3 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O TCU observou que, com o desconto dos gastos com o PAC, a meta do superávit primário foi reduzida de R$ 97 bilhões para R$ 57,7 bilhões, valor que, por meio de outros artifícios, o governo cumpriu com folga, pois contabilizou um resultado primário de R$ 85 bilhões. O relatório deixa claro que esse resultado não decorreu de uma efetiva redução de gastos, mas da postergação de pagamentos, por meio de restos a pagar, que superaram R$ 80 bilhões, e receitas extraordinárias.

Quanto aos gastos efetivos do governo, boa parte não produziu os resultados esperados pelo País. Como vem ocorrendo desde a chegada do PT ao poder, projetos deficientes, atrasos frequentes que deterioram o que já foi executado, falhas de fiscalização do andamento das obras em execução, entre outros problemas de gestão, impõem gastos adicionais e retardam a conclusão dos investimentos.

Na parte estritamente contábil, o TCU identificou o não registro, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do passivo atuarial do regime de previdência do funcionalismo público, e que está estimado em R$ 1,25 trilhão no projeto de LDO para 2014, em exame pelo Congresso. Com a contabilização desse valor, como exige o TCU, "o patrimônio líquido da União passaria de um valor positivo de R$ 761 bilhões para um valor negativo de R$ 490 bilhões", observou o relatório das contas do governo de 2012.

O Tesouro argumenta que o cálculo do passivo atuarial exige estudos adicionais e que seu reconhecimento nas contas da União deve ter, como contrapartida, o lançamento dos ativos correspondentes à capitalização do fundo que administrará a previdência do servidor público. É preciso que os cálculos do passivo atuarial e do ativo sejam apresentados para que o contribuinte saiba com clareza o tamanho do rombo.

Tesouro transfere R$ 1,9 bilhão à Previdência por desoneração da folha

Ribamar Oliveira 
Valor

BRASÍLIA  -  O Tesouro Nacional transferiu, em abril, R$ 1,912 bilhão para a Previdência Social pela compensação da desoneração da folha de pagamentos de 42 setores da economia. No total, o Tesouro já repassou R$ 3,702 bilhões, pois em dezembro do ano passado já tinha transferido R$ 1,79 bilhão.

Com essa transferência, o déficit do regime geral de previdência social (RGPS) ficou em R$ 6,18 bilhões em abril, com um crescimento nominal de 16,3% em relação ao mesmo mês de 2012. Em termos reais (corrigido pelo INPC), o aumento do déficit foi de 8,5%.

No acumulado de janeiro a abril deste ano, o déficit do RGPS atingiu R$ 20,848 bilhões, com crescimento nominal de 36,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Em termos reais, o aumento foi de 28,1%.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim Guimarães, atribuiu o forte crescimento do déficit do primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, a despesas extraordinárias no montante de R$ 2,03 bilhões ocorridas no período, a um aumento das concessões de benefícios na área rural e a um crescimento menor da receita.

Guimarães disse que é preciso esperar um pouco mais para saber se esse aumento das concessões de benefícios resulta do envelhecimento da população rural. No acumulado em doze meses até abril, o déficit do RGPS também piorou, tendo atingido R$ 46,4 bilhões, contra R$ 40,8 bilhões no acumulado até dezembro de 2012.

A expectativa de Guimarães é a de que o superávit da área urbana do RGPS seja mantido neste ano em um padrão semelhante ao de 2012.

A obra da vergonha: reforma na cobertura do Engenhão terá duração de, no mínimo, 18 meses

Carolina Oliveira Castro
O Globo

Em entrevista coletiva, engenheiros responsáveis pelo estudo afirmaram que estádio não apresenta condições mínimas de segurança
Consórcio responsável pela obra será notificado pela prefeitura para arcar com os custos da reforma

Genilson Araújo / Agência O Globo 
Cobertura do Engenhão. Prefeitura ainda não sabe quanto será gasto na reforma

RIO - Após poucos mais de dois meses da interdição do Estádio Olímpico João Havelange, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, que serão necessários 18 meses, no mínimo, para realizar as obras de reparo em sua cobertura, que serão de responsabilidade do consórcio que contruiu o Engenhão. Durante a entrevista foram apresentadas as características que permearam o estudo, o resultado do que foi analisado e, enfim, um projeto para revitalizar a cobertura do estádio.

Na coletiva, participaram o Secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto, o presidente da Rio Urbe, Armando Queiroga, e Marcos Vidigal, um dos engenheiros que integram o consórcio do Engenhão, além de Marcos Vidigal, um dos três engenheiros que formaram a comissão especial que analisou o caso. De início, Salgado explicou como foi feito o laudo e explicou que a última vistoria sobre o caso foi feita na última terça-feira, dia 4, decretando que a cobetura não possuia condições mínimas de segurança para receber o público.

Com a apresentação de slides, os responsáveis explicaram o grave problema na estrutura, comparando a deformação de parte do arco da cobertura a estrada de Santos, no litoral de São Paulo. Marcos Vidigal, engenheiro do consórcio responsável pela obra, expôs como será feita a revitalização da cobertura.

- A solução consiste em fazer um caminho diferente ao da montagem da cobertura. Vamos voltar a escorar a estrutura. A partir daí, a gente começa a fazer o serviço propriamente dito. Em seguida, fazemos o reforço dos arcos e tirantes, que compõem o principal elemento de sustentação da cobertura.

Prefeitura e consórcio não estimaram o valor das obras que serão feitas. O Município garante que irá notificar as empresas sobre o problema, refutando as chances de assumir os custos da obra.

O Engenhão está interditado desde o dia 26 de março. Desde então, um prazo de 60 dias, prorrogados por mais 15, foi pedido pela prefeitura e pelo consórcio para apresentar o laudo a respeito dos problemas no estádio.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
A indignação é tamanha que melhor seria deixar para outro momento,, comentar qualquer coisa a respeito. A única coisa que espero: que não se gaste na reforma um centavo de dinheiro público.

Brasil despenca em ranking de competitividade mundial do IMD

Lilian Sobral
Exame.com

País passou da 46ª posição em 2012 para 51ª em 2013

Paulo Whitaker / Reuters 
Linha de montagem em São Paulo: Brasil perdeu competitividade

São Paulo – O Brasil passou do 46º lugar para 51º em um ranking de competitividade global da escola de negócios suíça IMD. O ranking World Competitiveness Center (WCC)avaliou a competitividade em 60 economias e trouxe a evolução geral desde 2009 para cada uma delas. Neste período, essa é a pior posição ocupada pelo país:

2009
2010
2011
2012
2013
40º
38º
44º
46º
51º


Em 2013, China (21º) e Rússia (42º) foram os únicos países do grupo dos BRICs que cresceram no ranking liderado pelos Estados Unidos.

O Brasil aumentou sua posição apenas no ranking de desempenho econômico, passando de 47º lugar para 42º, e perdeu em eficiência governamental, eficiência dos negócios e infraestrutura. Confira as notas completas do país:

Critério
Posição em 2012
Posição em 2013
Desempenho Econômico
47º
42º
Eficiência Governamental
55º
58º
Eficiência dos Negócios
27º
37º
Infraestrutura
45º
50º


Suspensão das travas

Míriam Leitão 
O  Globo

O ministro Guido Mantega está convencido de que o Brasil tem, no comércio exterior, problemas pontuais. "É a conta petróleo que representa a maior do déficit deste ano," disse ele. Segundo ele, a decisão de suspender as barreiras ao dólar para aplicação em renda fixa foi tomada a partir da constatação de que começa a mudar o cenário monetário internacional.

O cenário em que foram instaladas travas sucessivas à entrada de dólar no país foi o do começo de 2011, quando em três meses entraram US$ 36 bilhões, derrubando o dólar e tirando a competitividade da economia brasileira. Os juros estavam mais altos, acima de 11%, e havia maior liquidez internacional.

- A economia americana está começando a mudar. Não está tão bem quanto dizem, porque o ISM (pesquisa com os gerentes de compras das empresas) deu abaixo de 50 pontos (o que representa, em geral, queda da produção industrial), mas o Fed começou a dar sinais de reduzir o ritmo dos estímulos monetários. O mercado antecipa e começa a tomar suas decisões de alocação de recursos prevendo um desmonte da liquidez. É por isso que o Brasil tem que se preparar para um ambiente em que não haverá enxurradas de dólares para países emergentes - explicou o ministro.

Primeiro, foi retirado o IOF sobre renda variável, depois, sobre empréstimos internacionais feitos por empresas e bancos. O IOF só não era cobrado para quem tomasse crédito acima de 5 anos, agora, empréstimos a partir de 360 dias já não pagam:

- Mas não tem empresa nem banco querendo pegar dinheiro curto, a tendência é crédito mais longo mesmo.
Na terça-feira, o ministro anunciou que a terceira trava ao câmbio foi retirada: a que pesava nas aplicações de renda fixa. Normalmente, esse dinheiro é identificado com o capital especulativo, mas o ministro alega que o interesse de fazer "a arbitragem" de juros é menor porque as taxas brasileiras caíram, em relação há dois anos, quando as barreiras ao câmbio foram instaladas. De fato, caíram, mas agora nós estamos no meio de um ciclo de alta de juros. Mantega nega que a retirada do IOF seja uma forma de atrair capital especulativo para cobrir o déficit em transações correntes:

- O déficit vai ser de 2,8% a 3% do PIB. É um número financiável. O mercado está favorável ao Brasil. O BB Seguridade acabou de captar US$ 3 bilhões, a Petrobras, US$ 11 bilhões. E eu acho que daqui para a frente haverá mais interesse em investimentos no Brasil com as novas rodadas de petróleo, principalmente a do pré-sal, que é num campo muito promissor.

Para Mantega, o déficit comercial do petróleo tende a cair de agora em diante porque a Petrobras aumentará a produção com as novas plataformas entrando em operação e até com as novas refinarias:

- A Bacia de Campos caiu muito a produção, chegando a 70%, mas a tendência é aumentar agora com a entrada de 14 novas plataformas.

Ele confia que, ao fim das paradas técnicas em várias plataformas e a entrada das novas, a produção sairá dos atuais 1,9 milhões de barris/dia para 2,2 milhões. E o Brasil importará menos.

Argumentei que grande parte desse rombo do petróleo foi causado pelo subsídio concedido pelo governo ao uso da gasolina através do controle de preços. Ele disse que isso também está mudando:

- Os preços foram elevados aqui, e lá fora o preço do petróleo está caindo, e isso esta diminuindo o diferencial de preços.

Apesar das dificuldades no balanço de pagamento e da alta da inflação, ele sustenta que a tirada do IOF não é para tentar segurar a alta do dólar.

- A tendência é deixar o câmbio flutuar ao máximo. Por isso o BC tem feito muito menos intervenção no mercado. Ele atua quando é para evitar a volatilidade que tira a previsão da economia - disse Mantega.

Mantega afirma que intenção é influir menos no câmbio

Veja online

Ministro da Fazenda admitiu que o BC precisou forçar desvalorização do real ano passado

(Peter Foley/Getty Images)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega,
admitiu intervenção do governo no câmbio no ano passado 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira que o câmbio brasileiro já foi menos flutuante.

Ele destacou que a intenção da Fazenda é permitir uma flutuação mais limpa do câmbio, diferentemente do ano passado, quando admitiu que o Banco Central (BC) se valeu de instrumentos como compra de moeda e operações de swap cambial para valorizar o dólar e ajudar a indústria nacional a ser mais competitiva no exterior. O ministro disse que até agora esses tipos de operações estavam praticamente zeradas, quadro que mudou nesta quarta-feira, quando o BC realizou leilões e o dólar fechou praticamente estável, a 2,131 reais.

Na terça-feira à noite, o BC zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as aplicações de capital estrangeiro em renda fixa, que antes estavam em 6%. A medida, que começou a valer já na quarta, foi um dos motivos, segundo economistas, para a volatilidade do dólar no período. Mantega, assim como a própria presidente Dilma Rousseff, negaram, contudo, que a mudança do IOF seja uma medida para controle cambial. “Nós não temos medida nenhuma para segurar o dólar. Eu queria informar que esse país adota um regime de cambio flexível“, disse a presidente. 

Mantega explicou ainda que o cenário incerto no exterior está influenciando o comércio mundial e, consequentemente, impactando o Brasil. "Essa situação retardou os efeitos das medidas que tomamos, aqui no Brasil, nos últimos anos, para reestruturação da economia, para maior dinamismo e produtividade." Mesmo assim, Mantega está confiante que os investimentos estão crescendo, dado que pode também ser visto na produção industrial, que registrou aumento dos bens de capital, item que se traduz em aumento de produtividade no futuro. 

A projeção do ministro é que a taxa de investimentos cresça entre 6% e 7% neste ano e reitera que ela não será afetada pela alta da taxa básica de juros, a Selic, para 8%, para conter a inflação. Para ele, o consumo interno também não ficará estagnado, mas as vendas do varejo não devem crescer tanto no restante do ano.

O ministro disse ainda que o mundo vive um período de valorização do dólar de forma generalizada frente a outras moedas, especialmente de países emergentes produtores de commodities. Isso, de acordo com ele, deve-se ao anúncio feito pelo presidente do Federal Reserve, banco central americano, Ben Bernanke, de reduzir os estímulos econômicos (possivelmente elevar os juros básicos) e comprar menos ativos financeiros. "Acredito que haverá volatilidade nesses mercados, mas acho que os Estados Unidos só aumentarão os juros nos próximos anos", diz. 

Nesta semana, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, disse que o Brasil terá de conviver com uma taxa de câmbio mais fraca se a recente desvalorização do real em relação ao dólar seguir a mesma tendência de outras moedas.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
É impressionante a capacidade desta gente do governo Dilma (ela inclusive), de achar que qualquer discurso fará com que as pessoas que pensam engulam versões que nada tem a ver com a realidade. Um destes casos é a questão cambial.

E aí fica Mantega, de um lado, Dilma, de outro lado e o Alexandre Tombini tentando justificar o injustificável.

Ora, ninguém é besta para cair nestas ladainhas sem nenhum nexo. A propósito, leiam o comentário bem sugestivo a respeito, feito pela jornalista da Globo, Miriam Leitão:

Em época de alta do dólar, quanto menos o governo falar, melhor

Quando o ambiente está confuso, com tendência de alta do dólar, qualquer declaração feita por autoridade acaba sendo responsabilizada como o fato que fez subir a moeda americana.

O governo tomou decisões acertadas. O ministro Guido Mantega, por exemplo, anunciou anteontem a retirada de uma barreira que tinha sido criada para a entrada do dólar - o IOFsobre a renda fixa -, porque o contexto mudou. 

O que tem de ficar claro, e acho que é isso que a presidente Dilma tentou dizer, é que não tem teto para o dólar. Ela falou: "Quero informar novamente que o câmbio é flutuante no Brasil". Foi só ela afirmar isso, quando ocorria o leilão do BC de swap, em que atua para vender dólar no futuro, que a moeda americana subiu.

Em época de câmbio subindo, o melhor é o BC agir, e o governo falar o mínimo possível. Para qualquer palavra, o mercado tenta entender o que ela significa. A presidente disse o óbvio. Mas quando o mercado quer algum motivo para fazer as suas apostas, ele cria.

Essa medida de retirada do IOF sobre a renda fixa, segundo a análise dos bancos, vai aumentar a entrada de capital no Brasil. Não é o melhor capital, pois vem para aplicação em títulos públicos, por pouco tempo, mas nesse momento em que o país tem déficit na balança comercial, e o dólar está subindo, é uma boa medida.

Outras barreiras à entrada do dólar atingem os empréstimos com menos de um ano e operações de derivativos. Mas o ministro disse que não está pensando em retirá-las, por enquanto. 

Juro alto garante queda da inflação em 2014, diz Banco Central

Renata Veríssimo, Eduardo Cucolo e Célia Froufe 
Agência Estado

Ata do Copom alerta que a alta de preços em 12 meses ainda representa risco para economia

BRASÍLIA - A ata da reunião da semana passada do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada há pouco pelo Banco Central, reitera que, em momentos como o atual, a política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação, como o observado nos últimos 12 meses, persistam no horizonte relevante para a política monetária.

Segundo o documento, o Copom avalia que, no curto prazo, a inflação em 12 meses ainda apresenta tendência de elevação e que o balanço de riscos para o cenário prospectivo se apresenta desfavorável.

Na última reunião na semana passada, dando prosseguimento ao ajuste da taxa básica de juros, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 8,00% ao ano, sem viés. O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano.

A ata repetiu a avaliação apresentada no documento anterior de que a inflação de serviços segue em níveis elevados. Os diretores do BC citam que, em 12 meses, esse conjunto de preços aumentou 8,13% - estava em 8,00% até abril de 2012.

O Comitê destacou também as pressões verificadas no segmento de alimentos e bebidas. "Em síntese, a inflação de serviços segue em níveis elevados, e observam-se pressões no segmento de alimentos e bebidas", trouxe o documento.

Ainda sobre inflação, a ata lembra que o IPCA foi de 0,55% em abril, 0,09 ponto percentual abaixo da taxa registrada em abril do ano passado. Com isso, de acordo com o documento, a inflação acumulada em doze meses atingiu 6,49% em abril (5,10% até abril de 2012).

Os preços livres variaram 8,09% em doze meses (5,63% até abril de 2012), e os preços administrados, 1,55% (3,73% até abril de 2012). Entre os preços livres, os dos bens comercializáveis aumentaram 6,57%, e os dos bens não comercializáveis, 9,44%. Os preços do grupo alimentos e bebidas, ainda sensibilizados por fatores climáticos, variaram 0,96% em abril e 14,00% em doze meses (6,23% até abril de 2012).

Câmbio
O Banco Central informou que elevou de R$ 2,00 para R$ 2,05 a taxa com a qual trabalha para o câmbio e de 7,25% ao ano para 7,50% ao ano a da Selic. Essas hipóteses, de acordo com a ata do Copom, serão consideradas "em todo o horizonte relevante".

Nesse cenário de referência, conforme o documento, a projeção para a inflação de 2013 subiu em relação ao valor considerado na reunião do Copom de abril e se posiciona acima do valor central de 4,5% para a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O BC não informa, porém, qual é o porcentual exato.

No cenário de mercado, que leva em conta as trajetórias de câmbio e de juros coletadas pelo Banco Central com analistas de mercado às vésperas da reunião do Copom, a projeção de inflação para 2013 também aumentou e, da mesma forma, encontra-se acima do valor central da meta para a inflação.

Já para 2014, a projeção de inflação da autoridade monetária "pouco se alterou" em relação ao valor considerado na reunião do Copom de abril. De qualquer forma, essa estimativa segue acima do valor central da meta, tanto no cenário de referência quanto no de mercado.

Salários
Na ata, o BC afirma que a estreita margem de ociosidade no mercado de trabalho gera um risco significativo, com a possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a inflação."Não obstante sinais de moderação, o Comitê avalia que a dinâmica salarial permanece originando pressões inflacionárias de custos", diz a ata.

O Copom considera que o nível elevado de inflação e a dispersão de aumentos de preços contribuem para que a inflação mostre resistência. "Nesse contexto, inserem-se também os mecanismos formais e informais de indexação e a piora na percepção dos agentes econômicos sobre a própria dinâmica da inflação", cita.

Tendo em vista os danos que a persistência desse processo causaria à tomada de decisões sobre consumo e investimentos, faz-se necessário que, com a devida tempestividade, o mesmo seja revertido. Por isso, o Comitê entende ser apropriada a intensificação do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso.

Política fiscal
O BC manteve o trecho que trata da política fiscal em relação ao documento divulgado após a reunião de abril. Conforme a ata, o banco considera como hipótese de trabalho a geração de superávit primário de R$ 155,9 bilhões em 2013, de acordo com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2013.

Para 2014, a autoridade monetária admite como hipótese o total de R$ 167,4 bilhões de superávit primário, segundo os parâmetros constantes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) - 2014.

Na reunião na semana passada, dando prosseguimento ao ajuste da taxa básica de juros, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 8,00% ao ano, sem viés. O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
“Juros altos para queda da inflação em 2014”. Senhores, sabem por que o governo resolveu pegar pesado contra a inflação? Porque pesquisas feitas pelo próprio Planalto indicavam a queda de até dez pontos percentuais nos índices de avaliação de Dilma Rousseff. E como 2014 é ano em que a soberana tentará sua reeleição, então se cuida agora de passar um verniz  nos índices para que, em 2014, tudo parece normal.

No fundo, a luta contra a inflação em 2013 já foi colocada de lado. Aliás, chama a atenção o relaxamento do governo. Se contenta com índices em torno de 5 a 6%, quando a meta é de 4,5%. Ademais, a exceção de Argentina e Venezuela, dentre os demais emergentes, nossa inflação é altíssima, ainda mais considerando o baixo crescimento.

Portanto, e apesar do verniz que se tentará aplicar,  a economia brasileira segue em queda livre, com as contas públicas se deteriorando muito rapidamente.  E aqui não há verniz nem contabilidade criativa que dê jeito: cedo ou tarde, a crise fiscal vai bater forte.