JOÃO PAULO CUNHA, DO PT,
EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS
quarta-feira, agosto 29, 2012
ZÉ LINGUIÇA
J. R. Guzzo
Revista Veja
Pode até não ser uma verdade comprovada pela história, mas ninguém discute que se trata de uma belíssima ideia. Na Roma antiga, quando um grande general voltava de uma campanha vitoriosa no estrangeiro, fazia-se uma fabulosa procissão triunfal pelas ruas da cidade, o “triunfo”, para exibir diante do mundo a glória do comandante vencedor, e homenagear a grandeza que ele trazia à pátria.
Era a honra máxima que um cidadão romano podia obter, e dava um trabalho danado chegar lá.
Ele tinha de ter matado em combate pelo menos 5.000 soldados inimigos.
Tinha de mostrar, presos, os chefes derrotados.
Tinha de ter enfrentado um exército pelo menos equivalente ao seu.
Tinha, sobretudo, de trazer sua tropa de volta para casa.
O problema, nisso tudo, é que os romanos da Antiguidade eram gente que tinha em altíssima conta a modéstia pessoal — e, em consequência, fechava a cara para qualquer demonstração de soberba. O que fazer, então, na hora em que o general vitorioso desfilava perante a multidão como se fosse um rei? É aí que aparece a ideia mencionada acima.
Logo atrás do “triunfador”, no mesmo carro puxado por quatro cavalos que ele conduzia, ficava um escravo que, de tanto em tanto tempo, lhe dizia baixinho ao ouvido: “Memento mori” (em tradução livre, “lembre-se de que você vai morrer”). Nada melhor, provavelmente, para baixar o facho de qualquer alta autoridade que começa a se achar.
Esse procedimento poderia ser o tipo da coisa útil no governo brasileiro de hoje. Seria uma beleza, por exemplo, se o chanceler Antonio Patriota, ao desfilar pelo planeta com a sua bela pasta de couro, distribuindo em nome da presidente Dilma Rousseff as advertências do Brasil para os grandes, médios e pequenos deste mundo, tivesse algum recurso parecido — naturalmente, com as adaptações necessárias às nossas realidades atuais.
Um oficial de chancelaria, digamos, andaria sempre atrás dele; só que, em vez do severo aviso romano, ficaria repetindo ao seu ouvido: “Lembre-se do Zé Linguiça”. Deveria ser o suficiente para o dr. Patriota cair bem depressa na real.
Ele se lembraria imediatamente de que vem do país do Zé Linguiça — e ninguém, nem a presidente Dilma, consegue transformar em potência mundial um país que chega a ter no centro do maior espetáculo jurídico da sua história, mesmo por um momento fugaz, um cidadão chamado Zé Linguiça.
Quem acompanha o julgamento do mensalão pode estar lembrado desse Zé Linguiça — o elo perdido entre um dos réus e a mala preta do professor Delúbio Soares, o tesoureiro do PT. Mas falar dele justo nesta hora, na suprema corte da nossa terra, em seus dias de solenidade máxima?
Bem no momento em que cada ministro quer ser, no mínimo, um Cícero, e outros são capazes de escrever mais de 1.000 páginas para dizer se um cidadão é culpado ou inocente? Pois é — aí vem o Zé Linguiça, e com um personagem desses não há pose que resista. Some, na hora, o Brasil Grande. Aparece o Brasil de verdade
A voz poderia lhes recordar, por exemplo: “Todo ano há 50.000 homicídios no Brasil”. Em três anos, com 150.000 cadáveres, é o equivalente a uma bomba de Hiroshima. Ou: “O ensino médio brasileiro, pelos dados oficiais de 2011, tem nota 3,7, numa escala que vai de zero a 10”.
Seria possível lembrar que as dez entradas de São Paulo, a cidade mais rica e possante do Brasil, formam uma das mais pavorosas sucessões de favelas de todo o mundo; nosso desenvolvimento, em qualquer lugar do país, tem o dom de atrair miséria.
Também seria útil que nossas autoridades, em seus acessos de grandeza, lembrassem que a população brasileira está proibida de frequentar áreas inteiras das grandes cidades, tomadas por bandidos, vadios e predadores diversos, como se vivesse sob o toque de recolher imposto por um exército de ocupação.
Como essa gente que está no governo pode dormir em paz num país assim?
Esse pesadelo não foi criado pelo governo da presidente Dilma, nem será resolvido por ela. Mas então, como o rei da Espanha recomendou tempos atrás ao coronel Hugo Chávez, por que não se calam?
Por que se metem na vida do Paraguai ou dão palpites na economia da Europa?
Por uma questão de decência comum, e em nome do senso de ridículo, todos deveriam fazer, já, um voto de silêncio.
Se condenado, João Paulo pode ter pena de ao menos 9 anos
Jailton De Carvalho, Evandro Éboli e Sérgio Roxo
O Globo
Deputado deve ter destino decidido nesta quarta-feira; faltam apenas dois votos para confirmação
O GLOBO / ELIÁRIA ANDRADE
Desfecho. João Paulo:
o deputado pode renunciar à candidatura em Osasco
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Se o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmar a sentença de condenação proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ele pode receber pena de pelo menos nove anos de prisão. João Paulo é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes peculato. A conta da pena foi feita por um dos ministros que já votaram no processo, para mostrar o rigor das decisões do plenário desde o início do julgamento.
Até o momento, quatro dos seis ministros que votaram, decidiram pela condenação do deputado por todos os crimes. Os demais ministros devem votar sobre o caso entre esta quarta-feira e quinta-feira. João Paulo é acusado de receber R$ 50 mil para facilitar a vitória da SMP&B, agência de Marcos Valério, numa licitação realizada pela Câmara entre 2003 e 2004, quando era o presidente da Casa.
— Se for condenado, o ex-presidente da Câmara teria que cumprir pena em regime fechado. E passou daqui não tem mais recursos. Daí a responsabilidade das decisões do tribunal — disse o ministro.
O cálculo sobre o tamanho da pena foi feito com base na soma das penas mínimas de cada crime atribuído a ele pela Procuradoria Geral da República. A pena mínima para lavagem de dinheiro é de três anos; para corrupção passiva, dois anos; e para peculato, duas vezes dois anos. A condenação do deputado depende do voto de dois dos cinco ministros que ainda não votaram.
Caso pode ir à CCJ da Câmara
Se condenado pelo Supremo, João Paulo terá o caso levado diretamente para a Comissão da Constituição e Justiça da Câmara. Um artigo da Constituição remete para o Congresso a decisão, por maioria absoluta, de cassar ou manter o mandato de um deputado ou senador que sofre uma condenação em sentença transitada em julgado. E outro artigo, do regimento interno da Câmara, atribui essa responsabilidade à CCJ, que designa relator, confere prazo de cinco sessões para o deputado se defender, investiga e julga.
O resultado da comissão, qualquer que seja, segue depois para ordem do dia e será votado pelos 513 deputados. Em março de 2006, o Conselho de Ética julgou que João Paulo quebrou o decoro parlamentar por seu envolvimento no mensalão. O placar foi 9 a 5. Depois, o petista foi absolvido no plenário por apenas um voto: 256 deputados votaram a favor do parecer do conselho, pela cassação. O quorum exigido nesses casos é de 257 votos.
Os efeitos do julgamento do mensalão já são visíveis na campanha de João Paulo à prefeitura de Osasco (SP). Nos últimos dias, ele reduziu atividades de campanha e correligionários tem encontrado dificuldade para pôr faixas em casas de apoiadores, receosos de se associarem a um réu do mensalão. E candidatos a vereador da coligação já escondem o nome dele em materiais de propaganda.
A expectativa dos petistas de Osasco é que João Paulo seja condenado hoje e anuncie a retirada da candidatura. O posto seria assumido pelo vice da chapa, Jorge Lapas.
Supremo define nesta quarta futuro de João Paulo Cunha-PT
Felipe Recondo e Mariângela Galucci
O Estado de S. Paulo
Deputado está a 2 votos de condenação; se ministros o julgarem culpado de 4 crimes, ele terá de cumprir pena em regime fechado
A dois votos de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado e candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha (PT-SP) é acusado de crimes que podem levá-lo à cadeia. Com sua condenação, que pode ser sacramentada nesta quarta-feira, 29 - quatro ministros já votaram nesse sentido nos crimes de corrupção passiva e peculato -, João Paulo aguardará o cálculo de sua pena.
JB Neto/AE
Candidato em campanha enquanto aguarda sentença do STF
A situação do ex-presidente da Câmara é análoga à de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil que, segundo a maioria dos ministros votou na segunda-feira, cometeu os crimes de corrupção passiva e peculato e, nesta quarta, também pode ser condenado por lavagem de dinheiro - cinco integrantes do STF já o consideram culpado. Nesse crime, João Paulo foi condenado por três ministros na última sessão.
Por ora, a pena mínima dos três crimes de que João Paulo é acusado e está mais próximo de ser condenado soma 7 anos de prisão - dois anos por peculato, dois por corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro. Porém, se o tribunal aceitar a acusação contra João Paulo pelo segundo peculato - nesse item, o placar está empatado em três votos a três -, o ex-presidente da Câmara poderá ser condenado a pelo menos 9 anos de reclusão e terá, obrigatoriamente, de cumprir a pena em regime fechado.
Pela lei brasileira, penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas inicialmente no regime fechado. João Paulo ocupou a Presidência da República por dois dias em 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou ao exterior e o vice José Alencar estava licenciado.
Como é réu primário, João Paulo deve ser punido com as penas mínimas previstas no Código Penal para os crimes de peculato (apropriação de bem em razão do cargo, em cada uma das duas acusações), corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida) e lavagem de dinheiro (ocultação da origem de recursos). As penas máximas somadas dos três crimes chegam a 34 anos. Com o último peculato, as penas máximas somadas alcançariam 44 anos.
Recursos. Apesar de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter pedido a prisão imediata dos acusados, isso não deverá ocorrer. A expectativa é de que, após o julgamento, o STF permita que os réus continuem em liberdade até a análise dos recursos que eles deverão protocolar contra a sentença. Isso poderá levar meses ou até anos.
João Paulo foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido ilegalmente R$ 50 mil do esquema do mensalão. O dinheiro foi sacado pela mulher do deputado, Márcia Regina, numa agência do Banco Rural em Brasília. Em troca, ele deveria favorecer agências de propaganda de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz em licitações na Câmara - o petista era o presidente da Casa na época.
O parlamentar também foi acusado de se beneficiar da contratação da empresa IFT - Ideias, Fatos e Textos - do jornalista Luís Costa Pinto para garantir uma assessoria pessoal. Segundo o relator do processo, Joaquim Barbosa, a contratação da IFT por meio de empresas prestadoras de serviço para a Câmara teria sido uma maneira de o deputado manter os serviços de assessoria. O jornalista tinha trabalhado na campanha de João Paulo à Presidência da Câmara.
A expectativa é de que pelo menos o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Gilmar Mendes votem a favor da condenação de João Paulo pelos três crimes. A condenação do deputado também traçará uma tendência de veredicto para outros políticos que são réus, como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A dúvida será em relação ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele é acusado de ser o autor intelectual do esquema. Mas contra ele existem provas testemunhais. De acordo com Gurgel, o escândalo ocorreu entre "quatro paredes" do Palácio do Planalto. Antecipando-se à alegação da defesa, de que não há provas contra Dirceu, o procurador argumentou que mentores não costumam deixar rastros.
"O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de ‘laranjas’ e, na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis secundários da quadrilha", concluiu Gurgel.
‘Não estraguem a surpresa', diz Peluso sobre seu voto
André De Souza
O Globo
Ministro, que participa do julgamento do mensalão, se aposenta do STF na próxima segunda
O GLOBO / AILTON DE FREITAS
Possível voto antecipado de Cezar Peluso cria nova polêmica no julgamento
BRASÍLIA - Bem humorado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso evitou, mais uma vez, falar sobre a possível antecipação de seu voto no julgamento do mensalão. Peluso é o primeiro a votar na quarta, mas já se aposenta na próxima segunda-feira, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo. Assim, ele terá tempo para votar sobre os desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, mas não para julgar o restante da ação.
Uma das soluções cogitadas foi a de que ele antecipasse todo seu voto, antes mesmo de os ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, se pronunciassem.
- Não estraguem a surpresa - disse Peluso nesta terça, em tom de brincadeira, ao ser questionado por jornalistas como seria seu voto.
Peluso foi homenageado nesta terça-feira pelos colegas na Segunda Turma do STF, da qual participou pela última vez.
O ministro Marco Aurélio Mello, que se opõe à antecipação do voto integral de Peluso, voltou a criticar essa possibilidade nesta terça.
- É inconcebível. Me perguntaram por que o regimento não prevê que um integrante há de aguardar voto de relator e revisor. Porque essa antecipação ao relator e revisor é impensável. Contraria a ordem natural das coisas, cuja força é insuplantável.
Ministra do STF afirma que corrupção coloca em risco instituições
Fausto Macedo e Felipe Recondo
O Estado de S. Paulo
Cármen Lúcia condenou João Paulo Cunha, no julgamento do mensalão, em todos os crimes
"O que coloca em risco as instituições é a corrupção", alertou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 28, em Brasília.
Dida Sampaio/AE
Ministra Cármen Lúcia em julgamento no STF
Cármen conversou com jornalistas no terceiro andar do Anexo II do STF. Explicou o alcance de seu voto no julgamento do mensalão, proferido na sessão de segunda-feira, 27.
Ela condenou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato a prefeito do município de Osasco, na Grande São Paulo.
O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, que a ele imputou os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Cármen votou pela condenação de João Paulo em todos os crimes."Eu estou dizendo: o que coloca em risco as instituições é a corrupção", diz a ministra.
"Nós temos que julgar, eu já tinha dito isso lá na denúncia (quando ela recebeu a denúncia do mensalão, feita pela Procuradoria-Geral da República, em 2007). Falaram 'ah, vai demorar se não desmembrar'. Problema nosso, temos que julgar."
Ao ser indagada sobre como acabar com a corrupção e o desabafo que fez para o País, em seu voto, Cármen Lúcia disse. "Eu sempre fui de comissão de ética de tudo quanto é lugar, de hospitais, eu acho que é mesmo jogando luz em todo lugar (que se combate a corrupção). Onde não tiver sombra fica sempre mais difícil, não tem fórmula, não é?"
"Sabe o que eu acho?", prosseguiu a ministra do STF. "(Eu acho) que a vida é igual a uma estrada. Não adianta você dizer que foi na reta certinho, mil quilômetros e depois você entra na contramão e pega alguém. É a mesma coisa. Você tem que ser reto a sua vida inteira. Independente do que o outro fizer, independente de o outro atravessar a estrada. Se você estiver certo, você terá contribuído para o fluxo da vida ser mais fácil. Isso no serviço público muito mais."
A ministra prosseguiu, referindo-se aos escândalos de corrupção no País. "Porque não dá para um cidadão ir dormir imaginando que no espaço público tem alguém fazendo coisa errada. É ruim, é ruim para nós. Olha o tanto que incomoda uma coisa dessas (o mensalão). Eu espero que quando chegar minha hora de ir embora do serviço público que as pessoas saibam que cometi erros, com certeza, mas eu tentei ser, eu fui honesta e nunca nenhum cidadão foi dormir achando que um erro meu foi não por meu limite, mas por um descuido meu."
Cármen Lúcia disse. "Eu não me descuido da parte ética. E eu acho que é a única forma de a gente viver na sociedade. Senão as pessoas não acreditam, democracia vive da confiança e a confiança precisa disso. Você tem que dormir sabendo que 'olha pode até não dar conta de fazer tudo o que era preciso fazer, mas tentou'."
Ela observou que sua posição contra a corrupção não se deve à sua experiência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que preside. "Não é por causa disso, é por causa da minha condição de cidadã. Eu acho que isso não é favor, eu acho que nós temos que ser honestos o tempo todo. Quem convive com a gente não pode ter que desconfiar disso porque é ruim, a pessoa se sente injuriada."
A ministra votou pela condenação de João Paulo inclusive no episódio em que o deputado recebeu R$ 50 mil da SMP&B, dinheiro sacado na boca do caixa pela mulher do petista, em 2003. Ela comentou a seu modo o recado que deu ao País de que o Judiciário não aceita versões singelas. "É porque você é um homem gentil e porque eu sou uma juíza. Porque se nós dois estivéssemos conversando eu diria mais. Mas é isso mesmo. Eu acho que mudou, gente. Mudou muito."
"O meu voto está pronto", afirmou Cármen Lúcia. "É tudo muito triste para o Brasil, enquanto estiver assim. E eu não posso dormir também feliz a 45 dias da eleição."
Para maioria da Corte do STF, mensalão teve recursos públicos
André De Souza
O Globo
Seis dos 11 ministros estão convencidos de que dinheiro do esquema não era do sistema privado
O GLOBO / AILTON DE FREITAS
Consenso . Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que deverá
votar nesta quarta-feira, o dinheiro veio do Banco do Brasil
BRASÍLIA - Antes mesmo do fim da primeira parte do julgamento, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou convicção de que o esquema do mensalão desviou dinheiro público. Desde que o escândalo veio a público em 2005, líderes petistas e advogados dos acusados sempre insistiram na tese de que Marcos Valério apenas tinha se valido de empréstimos bancários para ajudar o PT a pagar despesas de campanha. Mas a origem pública dos recursos do valerioduto era um dos principais argumentos do Ministério Público Federal.
Ao analisar o capítulo 3 da denúncia, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm concordado que a agência de publicidade DNA, de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, apropriou-se de dinheiro do Fundo Visanet, do qual o Banco do Brasil é acionista. O relator Joaquim Barbosa deixou isso claro em seu voto. O revisor Ricardo Lewandowski foi na mesma linha. A ministra Rosa Weber seguiu integralmente os argumentos de Barbosa. Ao apresentar seu voto, o ministro Luiz Fux não falou diretamente sobre o tema. Mas a conclusão da origem pública dos recursos desviados está na parte escrita que Fux juntou ao processo e foi divulgada nesta terça-feira pelo STF.
Apesar da relutância de políticos envolvidos no escândalo de aceitar a tese, essa interpretação tem repercussão mais política do que jurídica. Isso porque os ministros que já votaram deixaram claro que a questão da origem dos recursos perdeu peso, porque, para haver o crime de peculato, basta que tenha sido cometido por um funcionário público no exercício do cargo, independentemente de os recursos desviados serem públicos ou não.
— Há dinheiro público. Não há divergência quanto ao dinheiro do Banco do Brasil. Muito embora o crime de peculato também diga respeito a dinheiro de particular do qual tenha posse o servidor — disse nesta terça-feira o ministro Marco Aurélio Mello, que ainda não votou, fazendo apenas uma ressalva quando indagado se a questão da natureza dos recursos perdeu força.
Outro ministro que ainda não votou disse nesta terça-feira ao GLOBO que a tendência do plenário será mesmo reconhecer uso de dinheiro público. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi acusado de antecipar R$ 73,85 milhões do Fundo Visanet para a agência de publicidade DNA, de Marcos Valério, em troca de propina de R$ 326 mil. Mas a agência deixou de prestar os serviços, apresentando notas fiscais frias. Por isso, já condenaram Pizzolato pelo crime de peculato o relator do mensalão, Joaquim Barbosa; o revisor, Ricardo Lewandowski; e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O dinheiro proveniente do Fundo Visanet, segundo o Ministério Público, serviria para comprar apoio político entre os parlamentares.
Na íntegra do voto que trata dos desvios no Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados, o ministro Fux endossou a versão de que o dinheiro é público. “Não merece prosperar o argumento do réu, no sentido de que os recursos do Fundo Visanet não possuíam caráter público e, por tal razão, não haveria que se falar em peculato. Conforme explicitado pelo Laudo Pericial nº 2828/2006-INC, o Fundo de Incentivo Visanet é composto de recursos distribuídos de acordo com cotas proporcionais à participação acionária de cada sócio, sendo que os valores repassados à DNA Propaganda Ltda. foram retirados do montante que cabia ao Banco do Brasil S.A.”, disse Fux em seu voto. Em outro trecho, ele acrescentou: “O montante recebido é oriundo da prática de crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional e praticados por organização criminosa”.
Em 9 de agosto último, na sustentação no STF, o advogado de Pizzolato, Marthius Lobato, negara que ele tivesse poderes para ordenar a antecipação dos recursos, e até mesmo que o dinheiro fosse público. Segundo Lobato, o dinheiro repassado pelo Visanet era privado:
— Cada banco tem sua bandeira Visa. Então quando Vossa Excelência usa seu cartão Visa, faz uma compra, um percentual dessa compra é destinado a esse fundo, que vai compor esse fundo para essa propaganda. Por isso que é eminentemente privado. Porque esse dinheiro é composto por dinheiro privado. Ele não tem aportes financeiros de nenhum dos acionistas.
Efeito detergente
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo
Semana passada o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e o presidente do partido em São Paulo, Edinho Silva, saíram de uma reunião com o ex-presidente Lula falando sobre a queda no volume de doações financeiras para a campanha municipal que, segundo eles, ocorre no País todo e atinge todos os partidos.
"A arrecadação está devagar, os empresários dizem que estão avaliando", informou o tesoureiro. O presidente da seção paulista atribuiu essa redução à insegurança decorrente do julgamento do mensalão e da CPI do Cachoeira. "Não é um ambiente de tranquilidade na política", disse.
De fato. Com uma comissão de inquérito mostrando ligações nebulosas entre máfia de jogatina, agentes públicos e empreiteira especializada em negócios governamentais, o Supremo Tribunal Federal pela primeira vez julgando réus amigos, aliados e correligionários de partido no poder e advogados sendo criticados por conferirem à prática do caixa 2 a condição de argumento de defesa, o ambiente é tudo menos tranquilizador.
Digamos que o mar não esteja para peixe.
Tranquilidade mesmo só quando as autoridades estão alheias aos ditames da lei e a opinião pública se curva ao lema do imperativo do uso de mãos sujas no exercício da política.
Em tempos de vigilância explícita, encolhem-se os potenciais infratores. De onde se pode fazer a seguinte reflexão: se é verdadeira a alegação de que o julgamento do mensalão resulta em queda de arrecadação, algo há de errado na avaliação sobre o efeito moralizador da instituição do financiamento público de campanhas.
Não é o aporte de mais verbas públicas - além do fundo partidário e da renúncia fiscal às emissoras pela veiculação da propaganda dita gratuita - o que inibe o crime, mas a sinalização de que os ilícitos não ficam impunes. Simples e óbvio assim.
Cada qual.
A despeito da disposição de Ricardo Lewandowski de se contrapor às posições de Joaquim Barbosa, há uma definição regimental clara sobre os papéis de cada um.
Ao relator cabe lidar com os fatos e as pessoas do processo e ao revisor a confirmação, complementação ou retificação do relatório. Mal comparando, é relação semelhante à existente entre o autor e o revisor de um texto. Não é prerrogativa de quem revisa contestar o escrito.
Uma vez iniciado o julgamento do mérito, a única prerrogativa especial do revisor é votar antes dos demais, logo após o relator.
Dessa perspectiva é que o colegiado discorda do ponto de vista de Lewandowski.
O empate.
Da agonia para o caso de empate no julgamento, o Supremo não cuidará por ora, deixando para fazê-lo quando, e se, a questão se colocar na conclusão dos votos.
Não obstante a inexistência do voto de minerva - ou "voto de qualidade" no jargão do STF - em ações penais, o assunto não é pacífico no tribunal.
Há posições pró e contra. O regimento interno dá ao presidente o direito ao voto decisivo quando não seja prevista solução diversa, se houver empate decorrente de impedimento ou suspeição, vaga ou licença médica superior a 30 dias em caso de urgência e impossibilidade de convocação do ministro licenciado.
Nada diz sobre aposentadoria nem tampouco prevê a acima citada "solução diversa".
Nos conformes.
A semana começou bem para a Corte, com a manutenção dos embates nos limites da divergência, sem entrar no terreno do atrito pessoal.
Já para a defesa, o início da coleta dos votos dos chamados "vogais", o revés se desenhou na consolidação do pressuposto de que nesse processo não se examina ilícito eleitoral, mas oferta e obtenção de vantagens indevidas com punição prevista no código penal.
É a economia, senhores
Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação
É bonito ver tanta gente acompanhando um árido debate jurídico, torcendo pelos resultados, reclamando ou aplaudindo cada voto dos meritíssimos. É triste ver que tanta gente acha que do resultado desse julgamento depende nosso futuro. O julgamento é importante, sem dúvida. Mas nosso futuro, como dizia o marqueteiro James Carville ao candidato Bill Clinton, está na economia.
E a economia vai mal. O Governo Federal prevê que o Produto Interno Bruto do Brasil vá crescer 3% neste ano. O Banco Central pensa em 2,5%, daí para baixo. O mercado financeiro prevê menos de 2%. Para um país que precisa crescer, gerar empregos, investir, é pouco, muito pouco.
E, pior ainda do que o baixo crescimento, há o completo desacerto do Governo - se Dilma é a gerente que tanto se elogia, está na hora de assumir o comando. O Ministério da Fazenda divulgou há pouco o boletim Economia Brasileira, com previsões para o crescimento do PIB em 2012 e 2013 e a expectativa de investimentos até dezembro próximo. Em seguida, no mesmo dia, retirou as previsões, oficialmente para revisar os números. Tão rápido? Que é que mudou em poucas horas? Nada - exceto, talvez, que alguém com mais informação tenha lido o que havia sido divulgado e visto que os números não eram bem assim.
E como serão os números? Dificilmente a alta do PIB chegará a 2% em 2012. Já a inflação, como sempre, deve superar o centro da meta. As sentenças do Mensalão não têm como alterar os números que, esses sim, mudam nossa vida.
Pague e pronto
É assustador olhar para o Impostômetro, o medidor dos impostos que cada brasileiro entrega para União, Estados e Municípios: hoje, dia 29, à 16h30, o valor que pagamos atinge R$ 1 trilhão. É com esse dinheiro que pagamos palácios, carros oficiais, motoristas, exércitos de assessores, aviões da alegria, obras superfaturadas - epa, desculpe o erro: pagamos segurança, educação e saúde.
A cadeira de ministro
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prometeu que até o Natal deste ano teremossmartphones a R$ 200. Tudo bem: o ministro do Desenvolvimento, Aloízio Mercadante, foi à China e prometeu que até o fim do ano passado haveria uma chuva de Ipads fabricados no Brasil, com investimentos milionários dos chineses e criação de cem mil empregos. Não houve chuva de IPads, os chineses são taiwaneses com fábrica na China, o investimento não é deles, é do BNDES, não haverá criação de cem mil empregos.
E até o ministro já mudou de cargo.
Os fracos e oprimidos
É bonito, também, ver como tanta gente resolveu protestar contra os honorários dos advogados dos réus do Mensalão. E sem conhecer os valores (houve até agora apenas especulações), sem saber o que cobrem (alguns anos de serviço), sem saber os custos em que incorrem os defensores (outros advogados estudando o caso, pesquisadores, pareceres). E é engraçado ver que, no fundo, os indignados com os honorários advocatícios estão defendendo o patrimônio de pessoas como Delúbio Soares, João Paulo Cunha, banqueiros diversos - gente ingênua, que não sabe administrar seu dinheiro e perderia tudo sem nossos conselhos.
Sério: se banqueiro acha que os honorários estão no padrão de mercado, estão.
Mão pesada
Entre advogados e pessoas interessadas no julgamento, há uma certa surpresa com o andamento do Mensalão: esperava-se uma votação mais dividida.
Falam os astros
A mãe de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, disse no horário eleitoral gratuito de ontem, 28, que ele nasceu em 25 de janeiro de 1963, dois minutos depois da zero hora. O objetivo político foi mostrar que ele faz anos no aniversário de São Paulo. Mas Bárbara Abramo, uma das mais conceituadas astrólogas do país, analisou os dados no portal UOL: todos ótimos, indicando pessoas que se elevam e se destacam no Brasil. Mas, três ou quatro dias antes das eleições, Saturno irá desafiar esses pontos favoráveis.
Na opinião da astróloga, isso identifica "desempenho ruim e pouca possibilidade de eleição".
Derrubando o sal
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, Edmundo Klotz, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acabam de assinar novo acordo para reduzir a quantidade de sal na comida industrializada. A medida - excelente - faz parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis - no caso do sal, a mais grave é a pressão alta, que gera uma série imensa de males, que incluem derrames e infartos.
O acordo é correto, mas exige fiscalização permanente. O sal é um conservante barato, e por isso se usa abundantemente em frios, queijos, peixes preparados. Há certos produtos que, de tão salgados, machucam a língua. E, pior do que isso, acostumam o paladar das pessoas a comidas salgadíssimas.
O sal aparece onde menos se espera: até na Coca-Cola, onde há 50 mg por latinha.
A frase como ela é
Voltando à nota inicial, a frase inteira de Carville é "é a economia, estúpido".
carlos@brickmann.com.br
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O Brasil vai mudando
Merval Pereira
O Globo
Ao contrário do que comemorou o advogado Márcio Thomaz Bastos após o voto do revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, parece estar se formando no plenário do Supremo Tribunal Federal um posicionamento majoritário contra a tese do caixa dois defendida pelos réus, engendrada nos porões das atividades eleitorais petistas.
Houve mesmo quem, como a ministra Rosa Weber, tenha assegurado que “não importa o destino dado ao dinheiro, se foi gasto em despesas pessoais ou dívidas de campanha. Em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser indevida”.
Esse entendimento está fazendo com que os ministros que votaram até agora deixem isolados os dois que optaram pela absolvição do petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara à época em que os crimes em julgamento foram cometidos.
Parece também ser consenso da maioria que vai se formando a tese do procurador-geral da República de que esse tipo de crime não é feito às claras e é de difícil comprovação, e por isso exige do julgador bom-senso.
Rosa Weber foi específica: “(…) quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento não se faz diante de holofotes. Ninguém vai receber dinheiro para corromper-se sem o cuidado de resguardar-se.”
Devido à dificuldade inerente a esse tipo de crime é que vários ministros reconheceram, como Rosa, que se tem “admitido certa elasticidade na admissão da prova acusatória” nos chamados “crimes da intimidade” como o estupro, quando se valoriza o depoimento da vítima.
Disse ela: “Nos delitos de poder não pode ser diferente. Quanto maior o poder ostentado, maior a facilidade de esconder o ilícito com a obstrução de documentos, corrupção de pessoas. A potencialidade do acusado de crime para falsear a verdade implica maior valor das presunções. Delitos no âmbito reduzido do poder são pela sua natureza de difícil comprovação.”
“A cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome…”
Dois ministros deram a seus votos a dimensão da proteção da sociedade: Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Fux disse que “temos que nos preocupar com a dignidade das vítimas, que é toda a coletividade brasileira”. Ele classificou o caso várias vezes de “megadelitos” e chamou a atenção para o fato de que em alguns momentos o que poderia ser considerado apenas um erro administrativo ou delito menor ganha outra dimensão porque realizado “em um contexto maior”.
Para Fux, “a cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, [sem] mais um hospital, sem leitos. Estamos falando de dinheiro público, destinado à segurança, à saúde e à educação”.
O ministro chamou a atenção também para a questão das provas, que pode gerar “a situação grotesca da necessidade de se obter uma confissão escrita sobre esses fatos que não se imagina que efetivamente ocorra”.
Por isso, ele diz que hoje há uma função “persuasiva” da prova em contraposição “àquela real e absoluta”. O juiz parte de um fato conhecido para chegar a um desconhecido, “um trabalho de construção da realidade fática”.
João Paulo Cunha “fez às claras para se esconder”
Fux colocou no plenário a discussão sobre a “presunção de inocência”, afirmando que “não é qualquer fato posto que pode destruir a razoabilidade de uma acusação”. Ele disse que ouviu muito durante as defesas a tese recorrente de que “não há prova” contra este ou aquele, mas lembrou que “o álibi cabe a quem o suscita, portanto, à defesa. Se ela alega um álibi, precisa apresentar os elementos que o sustentem”.
Também a ministra Cármen Lúcia disse que, independentemente do resultado do julgamento, “o Brasil mudou”, falando da “grande indignação” que os fatos em julgamento provocaram.
Ela considerou que o fato de João Paulo Cunha ter mandado sua mulher apanhar o dinheiro de Valério no Banco Rural em Brasília demonstra uma “singeleza extremamente melancólica para nós, brasileiros, de uma certeza de impunidade, de que nada se terá descoberto. Fez às claras para se esconder”.
É de se notar que Gilmar Mendes praticamente antecipou seu voto com relação a João Paulo ao comentar sua posição no recebimento da denúncia, quando considerou o fato “atípico”, uma atenuante.
Ele explicou que “à época, mandar um parente próximo parecia que estava recebendo uma ordem de pagamento. Depois viu-se que era uma forma de esconder”.
A mágica não funcionou
O Estado de S.Paulo
Há pouco, Lula teve mais uma oportunidade para ligar o seu charme diante de um estrangeiro - o jornalista americano Simon Romero, correspondente do New York Times no País. Uma reportagem publicada domingo, sob o título O ex-presidente do Brasil voltou à linha de frente, a propósito da retomada de sua "posição de combate" depois de um penoso tratamento contra o câncer na laringe diagnosticado em outubro, descreve como ele se acerca do entrevistador e lhe dá uns tapinhas no joelho para fazê-lo entender por que não pretende desacelerar: "A política é a minha paixão". Mas admitiu que "não é fácil saber como atuar no papel de ex-presidente".
Mas se ele foi eloquente, e quem sabe persuasivo, ao criticar a Europa pelo modo como trata a crise da dívida - argumentando que, se a Alemanha tivesse resolvido o problema grego anos atrás, a situação não teria chegado aonde chegou - e, ainda, ao prever a reeleição da "minha candidata" Dilma Rousseff em 2014, a mágica parece não ter funcionado quando teve de enfrentar o inevitável tema do mensalão. O único arrimo que encontrou para a sua declaração, repetida pela enésima vez, de que o escândalo simplesmente não existiu foi o trôpego raciocínio de que o PT não precisava comprar deputados para votar com o governo porque este já dispunha de maioria parlamentar graças às alianças políticas que tinha fechado.
Lula, pelo visto, quer que os leitores do New York Times interessados em assuntos brasileiros, já não bastasse a opinião pública nacional, acreditem numa patranha. Duas, a rigor. Primeiro, a de que tais alianças se formaram sem que dinheiro ilícito (ou a promessa de) mudasse de mãos. Segundo, a de que a paga original para caciques partidários como os do PTB e do então PL tornou supérfluos novos desembolsos com recursos ilícitos, dessa vez distribuídos no varejo a políticos de diversas legendas, indicados pelo maquinista do trem pagador, o tesoureiro petista Delúbio Soares. Na sua tentativa de tapar o sol com peneira, negando o óbvio que se esparrama pelas 50 mil páginas da ação penal 470, Lula não disse - nem lhe foi perguntado - por que então falou em "erro" dos companheiros, considerou-se "traído" e pediu "perdão" aos brasileiros, antes de empunhar a teoria do "golpe das elites".
O ex-presidente - de quem se pode dizer tudo, menos que seja bobo - fez, na entrevista, a apropriada expressão corporal de respeito absoluto às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso que, para ele, não existiu. "Quem for considerado culpado que seja punido, quem for declarado inocente seja absolvido", afirmou. A aparente platitude é a mais recente incursão de Lula por aquilo que, ainda no seu primeiro mandato, a cientista política Luciana Fernandes Veiga, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), chamou a "quase-lógica" das suas manifestações. Afinal, como acatar um tribunal que apontasse e punisse os culpados por delitos que simplesmente não ocorreram?
O Lula que declara se curvar de antemão aos veredictos do Supremo Tribunal não é evidentemente o mesmo que mostrou a sua verdadeira face quando se divulgou que tentara pressionar - ou chantagear - um dos ministros da Corte, Gilmar Mendes, para adiar para depois das próximas eleições municipais o julgamento do mensalão. Para quem espera exercer a sua paixão pela política enquanto tiver forças para tal, Lula receia ter de se haver até o fim com um resultado adverso no STF.
Lewando… para onde?
Paulo Guedes
O Globo
Nós, cidadãos, temos também o direito de interpretar seu voto como pudermos entender
Para Lewandowski, “houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar”. Se houve tentativa de compra de votos, não há corrupto e corruptor político?
Um ministro do Supremo Tribunal Federal tem o direito de votar como bem entender no julgamento do mensalão. Dispõe de conhecimento especializado para tal. Mas nós, cidadãos, temos também o direito de interpretar seu voto como pudermos entender. Temos, afinal, os mais legítimos interesses no aperfeiçoamento de nossas práticas políticas.
Preocupou-me bastante, portanto, a celebração do voto do ministro Ricardo Lewandowski pelos advogados dos réus. Lembrei-me da “dança da pizza”? com que uma deputada comemorou a absolvição do colega de partido sob ameaça de ser cassado por participar do mensalão. A dimensão histórica desse julgamento vem exatamente dessa leitura simbólica que dele faremos.
Os advogados dos réus festejaram o voto de Lewandowski como “uma vitória da tese do caixa 2” “uma nova corrente de pensamento que abre caminho para a absolvição”! Essa é a pior interpretação que poderíamos ter do voto de Lewandowski. Uma coisa são as circunstâncias específicas de seu voto de absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Coisa distinta é a absolvição de práticas políticas degeneradas e sua legitimação futura. Seria uma deformidade a tese geral de que publicitários, banqueiros e outros grupos de interesses privados são condenáveis como corruptores, mas não há políticos condenados como corruptos.
Principalmente se, como revelou o próprio Lewandowski a Merval Pereira, “houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar mesmo” Corruptos e corruptores envolvidos em subtração de propriedade privada são caso de polícia. Mas, no mensalão, o que nos interessa é o julgamento de uma tentativa de compra de representantes do Legislativo por representantes do Executivo. Num atentado à independência dos poderes, ainda que lubrificados por interesses privados, corruptos e corruptores pertencem à classe política.
É, portanto, absolutamente idiota para economistas versados em “equilíbrio geral” se não for apenas escárnio, essa “nova corrente de pensamento” celebrada por advogados. O que não escapa aos mais argutos observadores políticos: “De minha parte, espero ter me precipitado ao afirmar que Lewandowski agia de modo a ajudar réus políticos, especialmente petistas. Vamos aguardar para ver como distribuirá sua justiça” observa Merval Pereira.
E se Marcos Valério resolver abrir o bico?
Augusto Nunes
Veja online
Não há esperança de salvação para Marcos Valério: condenado por corrupção ativa até por Ricardo Lewandowski, o diretor-executivo da quadrilha do mensalão já deve ter compreendido que foi escolhido para escalar o cadafalso com o apoio dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal.
Para os brasileiros decentes, essa unanimidade seria a materialização de um sonho. Para os quadrilheiros e seus comparsas, tal goleada pode transformar-se na anunciação do pesadelo: e se o vigarista que se fantasiava de publicitário resolver abrir o bico?
Ele sabe muito mais do que descobriram a CPI dos Correios, a Polícia Federal, o Ministério Público e a imprensa.
Tem mais segredos a revelar do que qualquer outro comparsa. Completou sete anos de mudez por acreditar que só o silêncio poderia livrá-lo da ruína financeira e da gaiola. Como segue desfrutando da vida de ricaço, pode-se deduzir que a primeira parte do acerto foi cumprida. A segunda começou a ser revogada no momento em que Lewandowski o condenou pelas bandidagens promovidas em parceria com Henrique Pizzolato.
A ruptura do acordo autorizará Marcos Valério a negociar em outras frentes a preservação do direito de ir e vir, sempre usando como moeda de troca informações de altíssima periculosidade.
As revelações de Roberto Jefferson abalaram as fundações do governo Lula e puseram abaixo o templo das vestais que camuflava o bordel das messalinas do PT. O teor explosivo das histórias que Valério tem para contar é infinitamente maior.
Depois da primeira prisão preventiva, ele avisou mais de uma vez que, se fosse abandonado no barco a caminho do naufrágio, afundaria atirando ─ e tinha balas na agulha tanto para mensaleiros juramentados quanto para Lula.
Na quarta-feira, com um recado em código, o advogado Marcelo Leonardo reiterou as ameaças do cliente: “Quero ver o que o tribunal vai decidir sobre os políticos”, disse Leonardo depois da condenação de Valério pelas maracutaias envolvendo o Banco do Brasil. O primeiro político foi inocentado no dia seguinte.
Tomara que Valério reaja ao risco do naufrágio solitário com o cumprimento da promessa. Tomara que conte tudo, do mensalão mineiro à roubalheira imensa descoberta em 2005. Tomara que não poupe nenhuma das figuras com as quais contracenou, de Eduardo Azeredo a José Dirceu, de Clésio Andrade a Lula.
O tumor da corrupção impune assumiu dimensões tão perturbadoras que talvez só possa ser lancetado por um corrupto de grosso calibre. Alguém como Marcos Valério.
Promessas sem fundos
Editorial
Folha de São Paulo
O horário político na TV e no rádio tem péssima fama, e uma primeira semana de vacuidades não contribuiu para melhorá-la. Surpreende, assim, que 64% dos paulistanos prefiram mantê-lo, como constatou pesquisa Datafolha.
O contrassenso aparente se dissolve quando se admite que a propaganda eleitoral cumpre função informativa, apesar dos pesares. É o que se depreende da declaração de 62% dos eleitores de que ela ajudará na definição de seus votos.
Um terço dos entrevistados (34%), porém, quer que o horário eleitoral seja modificado, com o que concorda esta Folha. Seria recomendável, como se defendeu neste espaço, diminuir o tempo dos programas, flexibilizar o horário de exibição e dedicar parte dos blocos a debates temáticos.
Até que a legislação mude nessa direção, a melhoria da propaganda fica nas mãos dos candidatos --melhor dizendo, nas mãos dos confeccionistas de aparências que contratam a peso de ouro. E eles deixam patente, com as peças desfiladas até aqui, que não têm compromisso com propostas exequíveis para problemas urbanos.
Por exequível, entenda-se: com estimativa de custo de realização, indicação da fonte de recursos adicionais necessários e explicitação de metas objetivas e mensuráveis.
Em se tratando de São Paulo, metrópole em que as pessoas perdem horas preciosas de trabalho e descanso no trânsito, a área de transportes revela-se campo fértil para promessas sem substrato.
Os planos de Celso Russomanno (PRB), líder numérico na pesquisa Datafolha, parecem vagos tanto no conteúdo quanto no que respeita ao financiamento: ampliar o uso de transportes públicos, com novos corredores e terminais de ônibus; o candidato não declinou, porém, quanto pretende gastar com isso.
José Serra (PSDB), tecnicamente empatado na pesquisa com o adversário do PRB, promete novos trechos de monotrilho, mais barato de construir que o metrô subterrâneo. Não apresentou, tampouco, o detalhamento da conta para tirar o seu "aerotrem" do chão.
Fernando Haddad (PT), embolado com o pelotão mediano na pesquisa, foi quem apareceu com a ideia mais falada: um bilhete único mensal, arbitrariamente apelidado de "mensaleiro" pela campanha tucana, embora seja corriqueiro noutras metrópoles do mundo.
Estima-se em R$ 400 milhões anuais o custo desses bilhetes. O valor equivale a metade do subsídio que a prefeitura repassará neste ano a empresas de ônibus.
Num debate verdadeiro sobre o tema, os candidatos teriam de explicitar de onde viriam os fundos para cumprir suas promessas. Com o horário eleitoral de hoje, podem restringir-se a sacar o que quiserem das cartolas do marketing.
Propaganda cansativa
Lauro Jardim
Veja online
TV por assinatura no lugar da propaganda eleitoral
O telespectador está cada vez mais buscando a TV por assinatura para fugir dos arrastadosprogramas eleitorais. Segundo o Ibope, na Grande São Paulo a primeira semana da propaganda na TV teve audiência pior do que a alcançada em 2008, ano da última eleição municipal. Os números, apesar da queda, continuam altos e revelam a importância para os candidatos da exposição na TV.
Há quatro anos, a média de audiência dos programas eleitorais nas cinco principais emissoras do país atingiu 41,3 pontos e a categoria Outros Canais alcançou a marca de 8,7 pontos. Este ano, o interesse pelas propostas dos nossos políticos caiu – o Ibope registrou 39,1 pontos na soma das emissoras e os telespectadores que buscaram opções em canais fechados atingiram 6,2 pontos.
De tarde, os números são menores. De 2008 para cá, a audiência dos programas eleitorais na primeira semana caiu de 22 para 18,7 pontos no Ibope. Já o índice Outros Canais subiu de 5,2 para 6,2 pontos no mesmo período.
A desmoralização da política
Marco Antonio Villa (*)
O Globo
Perdeu sentido, virou reduto de dançarinos.Tem para todos os gostos, até para os que adornam a cabeça com guardanapo
A luta pela democracia marcou o século XX brasileiro. Somente em oito dos cem anos é que não ocorreu nenhum tipo de eleição, de voto popular, para escolher seus representantes. Foi durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945). No regime militar as eleições tiveram relativa regularidade, mas sem a possibilidade de o eleitor escolher o presidente da República e, a partir de 1965, dos governadores e dos prefeitos das capitais e das cidades consideradas de segurança nacional. Nas duas décadas do regime militar (1964-1985), a luta em defesa da eleição direta para o Executivo e da liberdade partidária foram importantes instrumentos de mobilização popular.
Com o estabelecimento pleno das liberdades democráticas, após a promulgação da Constituição de 1988, as eleições passaram a ter uma regularidade de dois anos, entre as eleições municipais e as gerais. Deveria ser uma excelente possibilidade para aprofundar o interesse dos cidadãos pela política, melhorar a qualidade do debate e e abrir caminho para uma gestão mais eficaz nas três esferas do Executivo e, no caso do Legislativo, para uma contínua seleção dos representantes populares.
Para um país que sempre teve um Estado forte e uma sociedade civil muito frágil, a periodicidade das eleições poderia ter aberto o caminho para a formação de uma consciência cidadã, que romperia com este verdadeiro carma nacional marcado pelo autoritarismo, algumas vezes visto até como elemento renovador, reformista, frente à ausência de efetiva participação popular.
Desde 1988, está será a décima terceira eleição consecutiva. Portanto, a cada dois anos temos, entre a escolha dos candidatos e a eleição, cerca de seis meses de campanha. Neste período o noticiário é ocupado pelas articulações políticas, designações de candidatos, alianças partidárias, debates e o horário gratuito de propaganda política. Cartazes são espalhados pelas cidades, carros de som divulgam os candidatos (com os indefectíveis jingles) e é construída uma aparência de participação e interesse populares.
Porém, é inegável que a sucessão das eleições tem levado ao desinteresse e apatia dos cidadãos. A escolha bienal de representantes populares tem se transformado em uma obrigação pesada, desagradável e incômoda. Tudo porque o eleitor está com enfado de um processo postiço, de falsa participação. A legislação partidária permite a criação de dezenas de partidos sem que tenham um efetivo enraizamento na sociedade; são agrupamentos para ganhar dinheiro, vendendo apoio a cada eleição. A ausência de um debate ideológico transformou os partidos e os candidatos em uma coisa só. O excesso de postulantes aos cargos não permite uma efetiva comparação. Há uma banalização do discurso. E o sistema de voto proporcional acaba permitindo o aparecimento dos “candidatos cacarecos”, que empobrecem ainda mais as eleições.
A resposta do eleitor é a completa apatia, com certo grau de morbidez. Vota porque tem de votar. Escolhe o prefeito, como agora, pela simpatia pessoal ou por algo mais prosaico; para vereador, vota em qualquer um, afinal, pensa, todos são iguais e a Câmara Municipal não serve para nada. O mesmo raciocínio é extensivo à esfera estadual e nacional. No fundo, para boa parte dos eleitores, as eleições incomodam, mudam a rotina da televisão, poluem visualmente a cidade com os cartazes e ainda tem de ir votar em um domingo.
Para o político tradicional, este é o melhor dos mundos. Descobriu que a política pode ser uma profissão. E muito rendosa. Repete slogans mecanicamente, pouco sabe dos problemas da sua cidade, estado ou do Brasil, a não ser as frases feitas que são repetidas a cada dois anos. O marqueteiro posa de gênio, de especialista de como ganhar (e lucrar) sem fazer muita força. Hoje é o maior defensor das eleições bienais. Afinal, tem muitos funcionários, tem de pagar os fornecedores, etc, etc. Para ele, a democracia acabou virando um tremendo negócio. E é um devoto entusiástico dos gregos, pois se não fosse eles e sua invenção....
Não é acidental, com a desmoralização da política, que estejamos cercados por medíocres, corruptos e farsantes. O espaço da política virou território perigoso. Perigoso para aqueles que desejam utilizá-lo para discutir os problemas e soluções que infernizam a vida do cidadão.
O político de êxito virou um ator (meio canastrão, é verdade). Representa o papel orquestrado pelo marqueteiro (sempre pautado pelas pesquisas qualitativas). Não pensa, não reflete. Repete mecanicamente o que é ditado pelos seus assessores. Está preocupado com a aparência, com o corte de cabelo, com as roupas e o gestual. Nada nele é verdadeiro. Tudo é produto de uma construção. Ele não é mais ele. Ele é outro. É a persona construída para ganhar a eleição. No limite, nem ele sabe mais quem ele é. Passa a acreditar no que diz, mesmo sabendo que tudo aquilo não passa de um discurso vazio, falso. Fica tão encantado com o personagem que esquece quem ele é (ou era, melhor dizendo).
Difícil crer que toda a heroica luta pelo estabelecimento da democracia, do regime das plenas liberdades, fosse redundar neste beco sem saída. Um bom desafio para os pesquisadores seria o de buscar as explicações que levaram a este cenário desolador, em que os derrotados da velha ordem ditatorial se transformaram em vencedores na nova ordem democrática. Enfim, a política perdeu sentido. Virou até reduto de dançarinos.
Tem para todos os gostos, até para os que adornam a cabeça com guardanapo.
(*) Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos.
A política anda por linhas tortas
Arnaldo Jabor
O Estado de S.Paulo
Já começou o circo da propaganda eleitoral, o desfile de horrores da política brasileira. Será um trem fantasma de caras e bocas e bochechas que traçam um quadro sinistro do Brasil, fragmentado em mil pedaços - o despreparo, a comédia das frases, dos gestos, da juras de amor ao povo, da ostentação de dignidades mancas.
Os candidatos equilibram bolas no nariz como focas amestradas, dão "puns" de talco, dão cambalhotas no ar como babuínos de bunda vermelha, voando em trapézios para a macacada se impressionar e votar neles.
Os candidatos têm de comer pastéis de vento, de carne, de palmito, buchada de bode e dizer que gostou, têm de beber cerveja com bicheiros e vagabundos, têm de abraçar gordos fedorentos e aguentar velhinhas sem dente, beijar criancinhas mijadas, têm de ostentar atenção forçada aos papos com idiotas, têm de gargalhar e dar passinhos de "rebolation" quando gostariam de chorar no meio-fio - palhaços de um teatrinho absurdo num país virtual, num grande pagode onde a verdade é mentira e vice versa.
Ninguém quer o candidato real; querem o que ele não é. A política virou um parafuso espanado que não rola mais na porca da vida social, mas todos fingem que só pensam no povo e não em futuras maracutaias.
O Brasil vive um momento de suspense, de duvidas, do "será?". Haverá condenados no mensalão? Dilma vai conseguir governar? Ninguém sabe o que vai acontecer. Só nos resta o mau ou bom agouro, o palpite, a orelha coçando, o cara ou coroa.
A política brasileira anda por sustos. Meu primeiro susto foi em 54.
Estou do lado do rádio e ouço o Repórter Esso: "O presidente Vargas acaba de se suicidar com um tiro no peito!". O mundo quebrou com o peito de Getúlio sangrando, as empregadas correndo e chorando.
Estou no estribo de um bonde, em 61. "O Jânio Quadros renunciou!", grita um sujeito. Gelou-me a alma. Afinal, eu votara pela primeira vez naquele caspento louco (o avô "midiático" do Lula), mais carismático que o careca do general Lott. Eu já sentira arrepios quando ele proibiu biquínis nas praias. Tínhamos posto um louco no Planalto - e não seria o único...
Em 64, dias antes do golpe militar - o comício da Central do Brasil. Serra estava lá, falando, de presidente da UNE. Clima de vitória do 'socialismo' que Jango nos daria (até para fazer 'revolução' precisamos do Governo...). Tochas dos bravos operários da Petrobrás, hinos, Jango discursando, êxtase político: seríamos a pátria do socialismo carnavalesco. Volto para casa, eufórico mas, já no ônibus passando no Flamengo, vejo uma vela acesa em cada janela da classe media, em sinal de luto pelo comício de 'esquerda'. Na noite 'socialista', cada janela era uma estrelinha de direita. "Não vai dar certo essa porra..." - pensei, assustado. Não deu.
Ainda em 64, festa do 'socialismo' no teatro da UNE. 31 de março, onze da noite. Elza Soares, Nora Ney, Grande Otelo comemoram o show da vitória. No dia seguinte, a UNE pegava fogo, apedrejada por meus coleguinhas fascistas da PUC. Na capa da revista O Cruzeiro, um baixinho feio, vestido de verde-oliva me olha. Quem é? É o novo presidente, Castelo Branco. Corre-me o arrepio na alma: minha vida adulta foi determinada por aquele dia. O sonho virou um pesadelo de 20 anos.
Depois, vem o Costa e Silva, sua cara de burro triste e, pior, sua mulher perua brega no poder. Aí, começaram as passeatas, assembleias contra a ditadura. Costa e Silva tinha alguns traços populistas e resolveu dialogar com os líderes do movimento democrático. Uma comissão vai conversar com o presidente. Aí, outro absurdo - os membros da comissão se recusam a vestir paletó e gravata na entrada do palácio: "Não usamos gravatas burguesas!" - e o encontro fracassa. Ninguém lembra disso; só eu, que sou maluco e olho os detalhes.
Tancredo entrou no hospital e arrepiou-me o sorriso deslumbrado dos médicos de Brasília no Fantástico, amparando o presidente como um boneco de ventríloquo; tremeu-me o corpo quando vi que nossa historia fora mudada por um micróbio em seu intestino.
Gelei ao ver o Sarney, homem da ditadura, posando de "oligarca esclarecido" na transição democrática, com seu jaquetão de "teflon", até hoje intocado. Assustei-me com a moratória de 87, aterrorizou-me a inflação de 80% ao mês.
E, depois, vejo a foto do Collor na capa da Veja - com todo mundo dizendo: "Ele é jovem, bonito, macho...", revirando os olhos numa veadagem ideológica. Foi um período tragicômico, com a nação olhando pela fechadura da "Casa da Dinda" para saber do seu destino. Depois o período do "impeachment", dos caras-pintadas.
Durante Itamar, a letargia jeca-tatu, só quebrada pela mudança na economia com o plano Real que FHC fez (que depois foi roubado pelo Lula, claro...) Aí, 1994, o ano da esperança, Brasil tetra na Copa e um intelectual da verdadeira esquerda subindo ao poder. Mas, meu medo histórico logo voltou, quando vi que a Academia em peso odiava FHC por inveja e rancor, criando chavões como "neoliberalismo", "alianças espúrias" (infantis, comparadas com a era Lula). Os radicais de cervejaria ou de estrebaria não deram um escasso crédito de confiança a FHC, que veio com uma nova agenda, para reformar o Estado patrimonialista.
Durante o mandato, o próprio governo FHC cometeu seu erro máximo que até hoje repercute - não explicou didaticamente para a população a revolução estrutural que realizava: estabilização da economia, lei de responsabilidade fiscal, privatizações essenciais, consolidação da dívida interna, saneamento bancário que nos salvou da crise de hoje, telefonia, tudo aquilo que, depois, Lula surripiou como obra sua. Foi arrepiante ver a mentira com 80 por cento de Ibope.
Hoje o que me dá medo é ver que a tentativa de Dilma governar é sabotada por aqueles que achavam que ela seria apenas uma clone, uma 'cover' do Lula, que esquentaria a cadeira para ele sentar em 2014. Hoje estamos vendo a cara verdadeira dos donos peronistas da CUT e dos funcionários mais bem remunerados, os "amigos do povo" que roubam em seu nome.
O custoso legislativo municipal
Gaudêncio Torquato
O Estado de São Paulo
A democracia custa caro. A conhecida sentença, sempre pinçada para explicar o elevado e crescente custo das instituições democráticas, nunca foi tão procedente quando neste ciclo eleitoral que vivenciamos. Os custos do espetáculo democrático, que entrou na fase da programação eleitoral na mídia, baterão um recorde, ultrapassando limites de gastos de campanhas anteriores, fato que se ampara na decisão dos comitês partidários de nivelar por cima as planilhas financeiras como artifício para estreitar os subterrâneos do chamado caixa dois.
Pelas contas do Tribunal Superior Eleitoral, os gastos de 194 candidatos a prefeito nas 26 capitais chegarão a R$ 1,26 bilhão. Ao lado da expansão dos cofres eleitorais, vale destacar a forte participação de figurantes na disputa para a representação legislativa.
O número de candidatos a vereador registra um aumento de 87 mil a mais que em 2008, chegando aos 435,8 mil. Em função de mudança constitucional, em 2009, o Congresso ampliou o número de cadeiras nos Legislativos municipais, devendo ser eleitos, este ano, 5.405 vereadores a mais, o que explica em parte o incremento de candidaturas.
A motivação para ingresso na política, convenhamos, é um fenômeno que deve ser comemorado. Afinal, o melhor oxigênio para renovar os pulmões da política é aquele que entra pelos poros dos legislativos municipais, no entendimento de que a democracia representativa assenta neles sua base. Mas o desejo cívico de representar parcelas da população explica, por si só, o aumento do número de candidatos a vereador?
A resposta implica, inicialmente, saber o que faz um vereador. Sob sua responsabilidade, abrigam-se as tarefas de fazer leis em defesa da comunidade, acompanhar e fiscalizar os atos e decisões do Poder Executivo municipal. Tal atividade exige pleno conhecimento das demandas comunitárias e monitoramento dos atos do prefeito.
A realidade tem feito do vereador um despachante da população ou, no caso das grandes cidades, dos moradores de bairros e regiões. É ele que ajuda o eleitorado a ter acesso aos serviços públicos. Ressalte-se o caráter de servir à polis, ideal cívico que Aristóteles identificava nos cidadãos. A primeira imagem da política é, portanto, aquela simbolizada pela praça central de Atenas, a Ágora, onde os senadores da antiguidade reuniam-se com o povo para ouvir demandas e clamores.
Os desvios no caminho da política ocorreram e se multiplicaram ao longo da história das Nações, no embate entre valores da vida pública e conveniências da vida privada. A imbricação de interesses de uns e outros acabou por afastar o DNA da política do berço original e a semear o vírus da corrupção na teia construída pelos Estados.
De missão a política virou profissão. Os políticos se tornaram profissionais. Foi assim que a representação popular passou a ser um negócio vantajoso. A democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo, como ensinava Abraham Lincoln, abriu espaço para o aditivo: “e o governo para mim, também”.
Dando cobertura à nova ordem, armou-se um novo triângulo do poder, constituído pela burocracia estatal (administradores públicos), representação popular (mandatários) e grupos de negócios (empresas e grupos privados). O processo decisório passou a ganhar uma taxa de compartilhamento.
A complexidade da vida moderna, as crescentes demandas de comunidades comprimidas nos espaços urbanos, a superposição da coisa privada sobre a res publica, na esteira do definhamento dos mecanismos clássicos da democracia, ajudaram a plasmar o novo território da política. Que, no Brasil, floresce de maneira avassaladora, graças ao fertilizante patrimonialista, abundante entre nós.
Sob essas curvas adentramos nos plenários e corredores da representação legislativa municipal. O mandato de vereador passou a ser um negócio. Um negócio que custa, hoje, R$ 10 bilhões anuais ao país. E que custa ao Rio de Janeiro, por exemplo, quase R$ 8 milhões e a Natal, capital do RN, mais de R$ 2,2 milhões por ano.
Nessas duas capitais, os salários de vereador batem no teto, ou seja, mais de R$ 15 mil, o máximo permitido pela emenda constitucional que permite ao representante um salário de até 75% do auferido pelos deputados estaduais.
Como se pode aduzir, mais que legislar e fiscalizar em prol da causa coletiva, muitos detentores de mandato começaram a enxergar a política como escada de ascensão pessoal. Pior, agora, é constatar o desfile de caras, bocas, vestes e gestos dos nossos futuros e legítimos representantes nos legislativos.
A amostra que vimos em São Paulo (metrópole desenvolvida), na última semana, é de causar arrepios. Imaginem os desfiles canhestros em plagas atrasadas. A dúvida assoma: “como essas pessoas vão nos representar”?
Muitos clonam suas aparições na performance de Sua Excelência, o palhaço Tiririca, na crença – até razoável – de que o conteúdo semântico que se pode extrair de duas frases gritadas velozmente será suplantado pela estética de jegues, galos, cachorros, chapéus, paletó vermelho, braços enfaixados, caras mascaradas ou por uma fonética que descamba em estribilho.
Pois bem, a esdrúxula coreografia eleitoral dos postulantes à vereança é a mais desabusada demonstração de inutilidade da comunicação eleitoral no país. Perfis sérios, confiáveis, dignos de crédito e mérito, acabam, infelizmente, contaminados e engolidos pela expressão extravagante da imensa maioria dos parceiros.
Essa é uma faceta do Custo Brasil do Desperdício. Parcela substantiva dos bilhões que o país carece para reequipar suas estruturas de segurança, saúde e educação é jogada no lixo de uma programação de péssimo gosto.
O Brasil precisa muito da missão dos vereadores. A instituição política que os abriga deve ser respeitada e defendida. Sua força e prestígio dependem, porém, de um lume ético e moral para iluminar suas Câmaras e evitar que os pretendentes ao Poder Legislativo mais se assemelhem a bufões da Corte Eleitoral.
Pagot diz ter procurado empresas por doações à campanha de Dilma
Breno Costa e Fernando Mello
Folha de São Paulo
O ex-diretor geral do Dnit Luiz Antonio Pagot confirmou nesta terça-feira (28), em depoimento à CPI do Cachoeira, ter procurado dezenas de empresas com contratos com o órgão para que elas fizessem doações para a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010.
Ele afirma que as abordagens, e as doações que se efetivaram por parte dessas empresas, foram legais. De acordo com Pagot, as contribuições não tinham relação com eventuais atos administrativos do Dnit, órgão comandado por ele.
Pagot já tinha trazido o assunto à tona em entrevista realizada antes da aprovação de sua convocação para CPI, mas agora apresentou mais detalhes.
O ex-diretor do Dnit relatou aos parlamentares ter sido procurado em 2010 pelo então tesoureiro da campanha de Dilma, José de Filippi Júnior. Ele afirma ter mostrado a Filippi uma lista de 369 empresas que tinham contrato em vigor com o Dnit à época.
O tesoureiro então, segundo Pagot, pediu para que ele procurasse "30 ou 40" empresas com contratos no Dnit para que contribuíssem com a campanha de Dilma. Segundo o ex-diretor, o pedido do tesoureiro não envolvia uma conotação de achaque às empresas.
"Ele disse: não se preocupe com as maiores, que isso é assunto do comando da campanha, mas se você puder procurar umas 30, 40, peça para fazer doação na conta de campanha", relatou Pagot.
"Procurei [as empresas], e não estava praticando nenhuma irregularidade, não associei a nenhum ato administrativo no Dnit, e não estabeleci percentuais. Algumas empresas encaminharam para mim um boleto demonstrando que tinham feito a doação, legalmente, na conta de campanha. Não passaram de meia dúzia."
Alan Marques - 13.jul.11/Folhapress
O ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes)
Luiz Antônio Pagot
PSDB
Pagot também relatou os contatos que manteve com Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal rodoviária do governo de São Paulo, a Dersa.
Conforme relatou, Paulo Preto, como é conhecido, forçou a mudança na forma de contratação de empreiteiras, num convênio de R$ 3,6 bilhões firmado em 2009 com o governo federal, no qual a União participou com R$ 1,2 bilhão. O convênio envolvia as obras do contorno sul do Rodoanel.
Pagot disse ter estranhado a insistência de Paulo Preto e afirmou ter se posicionado contrariamente à forma de contratação defendida pela Dersa. Segundo ele, em compromisso assumido junto ao TCU, Paulo Preto afirmou que o valor da obra não passaria dos R$ 3,6 bilhões previstos.
Posteriormente, contudo, a Dersa apresentou ao Dnit um pedido de aditivo contratual, no valor de cerca de R$ 270 milhões. Pagot afirma que, com o apoio da Advocacia-Geral da União, se isentou de assinar o aditivo e um termo de ajustamento de conduta proposto pelo governo paulista.
"Essa reivindicação, eu de pronto me posicionei contrário, já que tínhamos assinado contrato de empreitada global, que nós tínhamos conversado com o TCU. Isso se representava uma temeridade, fazer qualquer aditivo em cima desse contrato", disse Pagot.
O ex-diretor do Dnit disse que foi mal interpretado quando afirmou, em entrevista à revista "Istoé", que o termo aditivo tinha o objetivo de bancar um caixa dois eleitoral para as campanhas dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Segundo ele, um conhecido lhe contou isso numa conversa de bar.
"Isto é uma conversa de bêbado, de botequim, que não pode se provar", afirmou.
CPI do Cachoeira: Delta tentou burlar normas do Banco Central
Gabriel Castro e Hugo Marques
Veja online
Relatório recebido pela CPI do Cachoeira traz novos detalhes sobre movimentação atípica de 671 milhões de reais pela construtora
(Euclides Oltramari Jr./ Futura Press)
Empresa Delta em Varzea Grande, Cuiabá
Apesar de avançar de forma mais lenta do que o desejado, a CPI do Cachoeira vai desnudando aos poucos a gigantesca rede financeira criada pela construtora Delta. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito nesta segunda-feira traz novos detalhes da dimensão de recursos movimentados irregularmente pela empreiteira, a principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O material confirma o uso de empresas de fachada para esconder o real destino dos valores recebidos pela Delta. O documento de 48 páginas traz informações sobre a movimentação atípica de 671,5 milhões de reais pela companhia.
São vários os exemplos de transações nebulosas. Entre janeiro de 2010 a julho de 2011, por exemplo, a empresa repassou 95,3 milhões de reais a oito empresas de fachada.
A ligação financeira da companhia com o grupo de Carlinhos Cachoeira também se comprova com os dados do Coaf: em um período de seis meses entre 2010 e 2011, a Delta repassou à conta da construtora Brava cerca de 4 milhões de reais.Os dois titulares da conta, Álvaro Ribeiro da Silva e João Macedo de Miranda, não são conhecidos na agência bancária; quem movimentava os recursos usando uma procuração era Geovani Pereira da Silva, o tesoureiro da quadrilha de Cachoeira.
Outro laranja da empresa, Adir Assad, aparece no relatório do Coaf: a Legend, empresa da qual ele é sócio, recebeu 11,7 milhões de reais da Delta em um período de 7 meses, em 2008
Burla -
As irregularidades envolvendo a Delta vêm de longe: em 2006, a companhia retirou de suas econtas 636.899 reais reais em espécie em apenas quarenta dias. O Coaf trata as operações como "suposta tentativa de burla das normas de identificação do Banco Central".
Até agora, a CPI havia detectado o repasse de cerca de 500 milhões de reais da Delta para empresas de fachada. O Coaf, vinculado ao Ministério da Fazenda, inclui em seus relatórios apenas as chamadas movimentações financeiras atípicas, que podem estar vinculadas a alguma prática ilegal.
Os dados do Coaf devem municiar os integrantes da CPI na sessão desta quarta-feira, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito ouve o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish. Ele deve permaencer calado.
O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara e integrante da CPI, diz que o importante agora é quebrar o sigilo das empresas abastecidas pela Delta para descobrir onde foram parar os recursos da empreiteira: "Nós temos uma série de requerimentos pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal das empresas que estão nominadas. Queremos votar o quanto antes e o relator está protelando", afirma, criticando o petista Odair Cunha (SP).
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