Reserva Raposa do Sol: algumas verdades que Lula esconde do país

Adelson Elias Vasconcellos

Nos posts anteriores, tivemos a posição do senador por Roraima, Romero Jucá, a do governador de Roraima, o engenheiro civil José de Anchieta Júnior (PSDB), que foi eleito como vice, mas assumiu o cargo em dezembro com a morte do titular Ottomar Pinto, o brigadeiro que dirigiu o estado por três vezes, uma delas como administrador do antigo território. Além destas posições, mais uma vez o jornalista Fernandes da Tribuna da Imprensa abordou o assunto em sua coluna diária, além da informação do Estadão de que o clima na área não melhorou em nada o clima de conflito entre as partes envolvidas.

Mas o preocupante, no caso, é a reportagem Carlos Newton, para a Tribuna da Imprensa, que vem de encontro a tudo aquilo que o general Heleno, Comandante da Amazônia, autoridade respeitada nacionalmente sobre o assunto, e que corrobora tudo o que tem sido alertado ao governo Lula sobre a forma contrária ao interesse do Brasil no modo como se homologou a Reserva Indígena Raposa do Sol: a de que os Índios já se consideram independentes do país que até hoje os abrigou, e o que realmente se esconde por detrás desta traição que o governo está cometendo, interesses escusos contrários ao interesse do país. Traição que, como alerta o jornalista Hélio Fernandes, se espera seja anulada no âmbito do STF, a menos que algum “ministro” resolva dar uma ajuda ao ato infame e trunque o processo.

Interessante é a posição do ministro genérico Nelson Jobim, da Defesa que, quando a reserva foi delimitada no governo FHC, em 1998, era ministro da Justiça e na ocasião apoiou que a reserva fosse feita em ilhas, tal qual defendem as principais autoridades representativas do Estado de Roraima. Agora, praticamente se mantém em sepulcral silêncio diante da demarcação estúpida praticada pelo governo Lula. Bom seria saber afinal, qual a posição do senhor Nelson Jobim, uma vez que o assunto é de imenso interesse de sua pasta.

Sobre a posição do governador do estado, José Anchieta, ela vem de encontro aos alertas que, desde 2006, o COMENTANDO A NOTÍCIA tem feito no sentido de que, pela forma como o governo federal tem tratado a questão, restarão aos não índios menos de 10% de área útil para o desenvolvimento de sua população não índia. Ou seja, o estado se tornará menos do que uma minúscula ilha, ficando nas mãos das nações indígenas as melhores terras para agricultura, pastagens, turismo e para a atividade mineral. Não é a toa que a região está infestada de ongueiros estrangeiros incitando os índios a se rebelar e lutarem para a manutenção da Reserva na forma como em 2005 o governo Lula a homologou, ou seja, em terras contínuas e ao longo da fronteira.

Assim como ficarão em terras indígenas inúmeros municípios, vilas e distritos, estradas e rodovias, além da Cachoeira do Tamanduá, no Rio Cotingo, onde há três décadas o governo faz estudos para construir uma hidrelétrica. Com a liberação do empreendimento, avaliado em R$ 340 milhões, Roraima se veria livre da dependência da Venezuela, de onde importa a energia que abastece Boa Vista e mais seis municípios.

O protesto que se faz, não é pela Reserva Raposa do Sol estar demarcada em áreas contínuas apenas: a sua extensão não se justifica de forma alguma para abrigar comunidades tão diminutas de nações indígenas. É que a ela se somam outras tantas reservas, indígenas e de preservação, deixando ao Estado de Roraima autonomia em menos de 10% da sua área total. Convenhamos: não apenas se trata de um exagero, mas também de um absurdo, verdadeiro crime contra aquela unidade da federação.

Deste modo, a posição defendida por Lula na semana passada, quando patrocinou o lançamento de mais um dentre tantos planos em defesa da Amazônia, e que se espera que, pelo menos agora, provoque algum resultado positivo, em razão do fracassos de todos os anteriores, não tem sentido tampouco justificativas. O fato das nações indígenas no passado terem defendido nossas fronteiras na região norte do país, é um fato histórico que atualmente não se repetirá. Por quê? Justamente porque os índios de hoje não são mais os índios do passado. Sua forma de ser, seus hábitos e a forma como se mantém e se sustentam são totalmente diferentes.

Só não reconhece isto ou quem não tem a menor noção da realidade atual, ou esconde seus reais interesses quando defendem demarcações na forma como se fez a da Raposa do Sol.

E o fator determinante para a mudança foi, sem dúvida, o Tratado de Autodeterminação dos Povos e Nações Indígenas que Lula ratificou na ONU em 2005. Não fosse por ele, e muito provavelmente nem os índios estariam em pé de guerra quanto aos territórios que ocupam, tampouco as ONGs picaretas e cretinas estariam tão assanhadas para que a Raposa do Sol se tornasse um fato concreto.

Deve toda a sociedade brasileira, pelo menos aquela grande parte que ama seu país e que tem obrigação de entregá-lo intacto em sua dimensão e riquezas às futuras gerações, levantar-se de forma uníssona não apenas para protestar mas também para exigir do governo federal a urgente mudança nos critérios e formas com que demarcou aquela reserva, bem como que anule de vez sua assinatura no famigerado Acordo firmado em 2005 para a Autodeterminação dos Povos Indígenas. É uma obrigação que se impõem a todos os brasileiros que amam sua pátria, que nela nasceram e trabalham, porque não há uma única e sólida razão para justificar este ato de traição cometido pelo governo Lula. Não se pode conceber que a Nação brasileira seja fragmentada da forma estúpida como este governo tem feito, dividindo aquilo que sempre foi nosso motivo de maior orgulho, a de sermos um povo com raízes multirraciais, e que agora, movido por políticas imbecis, começa a ser dividido de acordo com a sua origem. A obrigação deste governo está, portanto, assentada não apenas na integridade do território que pertence a um único povo que, da mesma forma, deve ser mantido íntegro, numa só nação. Definitivamente, não é possível concordar com este verdadeiro atentado à soberania nacional.

Índios já se consideram independentes, diz especialista

Carlos Newton, Tribuna da Imprensa

Advogado explica como podem ser criados 216 países indígenas em território brasileiro

A questão indígena está se agravando, porque várias tribos já se consideram emancipadas e independentes em relação ao Brasil, antes mesmo da entrada em vigor da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que lhes concede autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios e até mesmo as Forças Armadas possam entrar nas reservas.

"O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional", adverte o advogado Celso Serra, que há décadas se dedica ao estudo da questão indígena.

Em sua opinião, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por uma série de ONGs estrangeiras que se estabeleceram na região. "O objetivo dessas ONGs é conseguir transformar as reservas indígenas em países autônomos, nos termos da Declaração da ONU, que o Itamaraty ingenuamente aceitou", critica.

Manipulação
"O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação. Os índios, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem estados-membros da OEA. Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras", diz o advogado, citando uma ameaça feita recentemente pelo cacique Edson Alves Macuxi ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Semana passada, em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: "Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra".

Exibindo o recorte do jornal com a declaração do cacique, Celso Serra diz que esse comportamento mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que, na semana passada, os caciques da etnia macuxi decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis brasileiras contra o racismo", acentua.

Planejamento
Diz o estudioso da questão indígena que a manipulação das tribos pelas ONGs estrangeiras está mais do que evidente, porque os atos dos índios têm sido minuciosa e estrategicamente planejados, para obter espaço na mídia e conquistar a opinião pública.

"No caso da recente invasão de uma fazenda em Roraima, por exemplo, foi escolhida justamente a propriedade do líder dos plantadores de arroz, num momento estratégico, quando a imprensa noticiava que o ministro-relator do Supremo Tribunal Federal estava prestes a proferir seu voto.

Um detalhe importante que passou despercebido: a imprensa nacional não noticiou que já havia um avião pronto para transportar feridos e colocá-los ao alcance da grande mídia na capital de Roraima, fato só divulgado pela imprensa local", acentua Serra.

"Outro detalhe citado pelos jornais de Roraima e omitido na cobertura da grande mídia: o escritório do fazendeiro, um hangar e todos os alojamentos tiveram portas e janelas arrombadas, apesar de as chaves estarem no local", acrescenta o advogado.

A seu ver, a ação dos índios teve duplo objetivo - constranger os ministros do Supremo e aparecerem como vítimas perante a mídia mundial. "Portanto, devemos reconhecer que os índios foram eficientes no planejamento e na ação, que o governador de Roraima classificou de orquestrada", enfatiza.

Declaração da ONU dá autonomia às tribos
O advogado Celso Serra, que é um dos líderes da Maçonaria no Rio de Janeiro, explica como descobriu que o ponto-chave da questão é o parágrafo 3º do art. 5º, introduzido em 2004 no texto constitucional misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.

"Na sede da Maçonaria no Rio, há alguns meses assisti a uma palestra do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército na Amazônia, que discorreu sobre as questões de segurança na região, sem falar de política nem censurar qualquer governo brasileiro.

De volta a meu escritório, decidi consultar a legislação sobre o assunto e me surpreendi ao deparar com o parágrafo introduzido na Constituição, determinando que os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais", relata.

"Até então, havia jurisprudência de que os tratados internacionais eram considerados apenas como leis ordinárias, sem a força impositiva de emenda constitucional, que tem de ser cumprida de imediato, sem maiores discussões", comenta, acrescentando que então levou o assunto à Maçonaria, submetendo-o à Loja Dous de Dezembro, onde já funcionava, há mais de um ano, sob sua presidência, um grupo de trabalho para estudar o assunto.

"É surpreendente que esse risco real sobre a soberania brasileira em seu território ainda não tivesse sido percebido pela mídia, pelos brasileiros e pelos políticos. Assim, foi a loja maçônica Dous de Dezembro que localizou o problema e tornou pública a gravidade da situação.

Independência
Celso Serra diz ter ficado estarrecido ao descobrir que, se o Congresso ratificar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, de imediato serão criados 216 países indígenas independentes, desmembrados do território nacional, além de outras 53 tribos que ainda permanecem arredias a um maior contato com os brasileiros.

"Em dezembro, fui procurado pela reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA, que começou a publicar matérias a respeito do assunto, provocando um grande debate nacional. Outros jornais então passaram a se interessar pelo tema e a TV Bandeirantes fez um programa Canal Livre com o general Augusto Heleno, acirrando a polêmica", lembra o advogado, acrescentando:

"O mais curioso é que, até agora, apenas a TRIBUNA DA IMPRENSA esteja cobrindo corretamente o assunto, cujo ponto-chave é a Declaração da ONU, em sinergia com o parágrafo 3º inserido no artigo 5º da Constituição brasileira, que abre a possibilidade da imediata declaração de independência das 216 etnias. Os outros jornais não se aprofundaram no assunto, preferindo dar destaque apenas ao caso da reserva de Roraima", comenta o especialista.

Itamaraty sofreu muitas pressões externas
O advogado Celso Serra diz que o Itamaraty foi levado a erro ao aprovar a Declaração na ONU, enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votavam contra e outros 11 países preferiam se abster - Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.

"O Brasil sempre foi contrário aos termos dessa Declaração e nossa delegação na ONU sofreu enorme pressão, especialmente dos países europeus, liderados pela França. As ONGs também pressionaram, levando muitos índios para as reuniões da ONU, entre eles, o neto do célebre cacique Raoni", destaca.

Em sua opinião, os diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque desconheciam a mudança sofrida pela Constituição em 2004, quando se passou a considerar como emenda constitucional qualquer tratado sobre direitos humanos ratificado pelo Congresso.

"Se nossos representantes na ONU sabiam dessa mudança constitucional, cometeram crime de lesa-pátria. Prefiro acreditar que eles não sabiam", diz, lamentando ainda não ter descoberto qual foi o parlamentar que propôs a mudança na Constituição.

"Encaminhamos na semana passada um pedido de informações ao Senado, mas ainda não obtivemos resposta. Precisamos saber quem foi o autor da emenda, para apurar se é ligado às ONGs da Amazônia ou se apresentou a proposta aleatoriamente, sem avaliar os riscos que poderia trazer à soberania nacional", conclui Celso Serra.

Ministro Ayres Brito defende os índios, não discorda de Lula, mas coloca acima de tudo a nação brasileira

Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa

No dia 1º de maio revelei aqui: existem no Supremo, 23 ações a respeito da demarcação das terras da Amazônia. E informando com exclusividade, (depois copiada largamente) concluí a informação: é possível que uma dessas ações seja julgada ainda em maio. O relator é o ministro Ayres Brito que está voltando inteiramente para a tarefa de estudar, refletir, se aprofundar para o voto sobre a questão.

Mostrei então o esquema que o próprio ministro traçara. No dia 10 ou 11 concluiria seu voto, comunicaria ao presidente Gilmar Mendes, que seu trabalho já estava em condições de ser votado. Cabe então ao presidente colocar a questão em pauta para ser julgada.

Sendo 12 segunda-feira (hoje) a ação chegando ao presidente na terça, dia 13, era evidente que não poderia estar em condições de ser votada logo na quarta, dia de sessões plenárias. Ayres Brito esperava que pudesse ser votada então na quarta dia 21, já que a quinta 22 é feriado nacional. (Corpus Christi).

Completamente voltado para a questão, recluso, não se interessando nem mesmo pela questão que movimenta alguns ministros, (aumento da "expulsória" para 75 anos, que não será aprovada de modo algum) numa reclusão quase monástica, cumpriu integralmente seu esquema. E ontem, domingo, redigiu as últimas linhas do trabalho que poderá ser votado dentro do previsto e planejado.

Como este repórter revelou no dia 1º de maio, o voto de Ayres Brito tem quase a mesma duração e certamente a mesma profundidade do que apresentou para o exame das células-tronco-embrionárias. (Que ainda não foi votada pelo fato do ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vista e "sentou" em cima e não devolve de modo algum. Principalmente agora, quando trabalha açodadamente para a aprovação da "expulsória" aos 75 anos. Como é o primeiro a cair nessa "expulsória" criada em 1926, é o que mais trabalha. E não ficarei surpreendido se pedir vista também da ação sobre a Amazônia, para negociação pessoal.)

Pelas convicções de Ayres Brito, pelo seu passado e pelo presente, nem chega a ser revelação concluir que dois fatos certamente formarão a base do seu voto.

1 - Ficará nitidamente contra a DEMARCAÇÃO CONTÍNUA, que os maiores especialistas consideram verdadeira traição nacional, a transformação da NAÇÃO BRASILEIRA em NAÇÃO IANOMÂMI. Seu voto é o apogeu e a apologia da DEMARCAÇÃO DESCONTÍNUA.

2 - Ayres Brito se concentrou no estudo da própria Constituição vigente, (a chamada Constituição Cidadã) e nem admite, sugere ou apela para qualquer reforma constitucional. Considera sempre, em diversos votos importantíssimos, que as maiores dificuldades devem ser resolvidas com a interpretação da própria Constituição. Votou dessa maneira em diversas oportunidades, pela i-n-t-o-c-a-b-i-l-i-d-a-d-e da Constituição, por que iria mudar de pensamento numa questão muito mais administrativa do que jurídica?

Todos que examinam a questão da Amazônia, concordam com o general Augusto Heleno: "A administração da Amazônia vem sendo tratada de forma CAÓTICA E LAMENTÁVEL". Se um jurista e um general, que se encontram na defesa acirrada e independente na defesa do interesse nacional, por que iriam se desencontrar na questão maior que é a defesa do território nacional, ameaçadíssimo?

PS - Espero que as datas anunciadas por este repórter desde o dia 1º de maio, sejam cumpridas integralmente.

PS 2 - E que o presidente Lula compreenda que o Supremo não está contra ele. Ao contrário, vai ajudá-lo na sua declaração pública: "Não queremos dizimar os índios, mas NAÇÃO é apenas a BRASILEIRA".

E o que diz o governador de Roraima?

Por Leonel Rocha, no Correio Braziliense

O governador de Roraima, o engenheiro civil José de Anchieta Júnior (PSDB), foi eleito como vice, mas assumiu o cargo em dezembro com a morte do titular Ottomar Pinto, o brigadeiro que dirigiu o estado por três vezes, uma delas como administrador do antigo território. Ex-secretário de Obras, aos 43 anos o cearense Anchieta está no meio de uma guerra que envolve os fazendeiros instalados na região e as comunidades indígenas que exigem a desocupação de suas terras já demarcadas. Ele identifica interesses de corporações internacionais, nos minerais estratégicos do subsolo do estado, como pano de fundo dessa guerra. “Não podemos permitir que organizações internacionais e interesses estrangeiros venham dizer o que temos que fazer com nossa riqueza”, reclama. O governo de Roraima só tem o domínio sobre menos de 10% de suas terras.

(...)O senhor considera que o maior problema de Roraima é de indefinição fundiária e não apenas uma questão ambiental ou de demarcação de áreas indígenas?

É um somatório de fatos. A questão indígena é um problema, a questão fundiária é outro. Eles estão sobrepostos. É preciso definir claramente o que seria a área ideal para as comunidades indígenas. Na realidade, o que o índio quer hoje não é terra, ele não precisa de mais terra. Eles precisam é de dignidade, de cidadania. Considerando todas as reservas já demarcadas no estado, cada índio terá direito a uma área média de 250 hectares. O que um índio sozinho vai fazer com 250 hectares?

Mas não é comum que isso aconteça, já que as dimensões das fazendas na Amazônia são gigantescas?

Os índios alegam que também podem ser grandes fazendeiros, como empresários do setor os são. Eu acredito que possam ser. Mas integrados dentro de uma convivência com os não índios. Se a comunidade não índia já requer um apoio institucional para se desenvolver, imagine os indígenas. Não é o governo federal que dá sobrevivência para os índios das áreas demarcadas. É o governo estadual que leva educação, saúde, manutenção de estradas, energia. Das 406 escolas estaduais, 200 são nas reservas. Nós levamos energia a mais de 100 comunidades e isso gera um déficit na companhia energética de Roraima porque os índios não são obrigados a pagar. O governo federal não ajuda com um centavo.

O estado de Roraima tem condições de adotar programas de desenvolvimento com tanta área de preservação e reserva indígena?

Não. Nós já temos aí cerca de 50% do nosso estado comprometido com as reservas. O que estamos lutando, especificamente com relação à reserva Raposa Serra do Sol, é por uma revisão dessa demarcação. Na visão do estado, o ideal seria aquela área proposta pelo então ministro (Nelson) Jobim na época do presidente Fernando Henrique, com a demarcação em ilhas. Da forma que foram feitas, as demarcações comprometem nosso desenvolvimento.

Como?

Principalmente porque há uma coincidência que nos deixa uma interrogação muito grande, que é a superposição dos mapas nessas demarcações indígenas com as incidências das maiores riquezas naturais e mineralógicas. Se já começamos limitando uma área onde você proíbe e coíbe a presença do estado, que são exatamente as áreas do subsolo, as maiores riquezas, já compromete nosso desenvolvimento.


O que pede o governo de Roraima
No Estadão

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar a proposta do governo de Roraima para anular a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua e refazê-la em ilhas, poderão ficar de fora da reserva as sedes dos municípios de Uiramutã e Normandia, as vilas Surumu, Socó, Água Fria e Mutum, cuja maioria dos habitantes é não-índia, bem como suas zonas de expansão. A ação foi protocolada na sexta-feira pelo governador Anchieta Júnior (PSDB).

O pedido inclui a exclusão da reserva de toda a área ocupada com plantio de arroz, as fazendas com título definitivo emitido até a promulgação da Constituição de 1988 ou com posse anterior ao 1934, entre elas o Lago Caracaranã, e a faixa de fronteira numa extensão de 150 quilômetros, assim como os imóveis ali situados.

O procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz, que assina a ação de 117 páginas com Anchieta Júnior e dois advogados do Estado, explica que as datas são importantes porque a demarcação nos moldes atuais foi instituída pela Constituição de 1988, enquanto a primeira carta constitucional a tratar das terras indígenas foi a de 1934.O governo de Roraima também quer fora da terra indígena as rodovias estaduais e federais e as respectivas faixas de domínio, o Parque Nacional do Monte Roraima - que hoje se sobrepõe à reserva - e a Cachoeira do Tamanduá, no Rio Cotingo, onde há três décadas o governo faz estudos para construir uma hidrelétrica. Com a liberação do empreendimento, avaliado em R$ 340 milhões, Roraima se veria livre da dependência da Venezuela, de onde importa a energia que abastece Boa Vista e mais seis municípios.

Líder se rebela contra o governo

Luiz Orlando Carneiro, Vasconcelo Quadros e Karla Correia, Jornal do Brasil

Senador por Roraima, Romero Jucá trabalha contra a demarcação contínua da Reserva Raposa/Serra do Sol. E teme que situação no Estado saia do controle

A demarcação da Reserva/Raposa Serra do Sol deixou em campos opostos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu fiel escudeiro no Congresso, o senador Romero Jucá que, neste caso, virou um líder contra o governo. Ele bombardeia a reserva em área contínua e admite que tem usado o seu prestígio e condição política para influir, na medida do possível, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube o decreto de Lula e evite que os não-índios sejam obrigados a sair dos campos de arroz e vilas que ocupam dentro da área de 1,7 milhão de hectares. A proposta de Jucá tem tudo o que o governo não quer: a exclusão dos municípios de Normandia, Uiramutã, o Vale do Arroz – que ocupa 6,48% da reserva –, a sede da Vila Surumu, principal foco dos conflitos, a área que pode servir para a construção da Hidrelétrica de Cotingo e a Lagoa de Caracaranã.

O senhor enfrenta, aparentemente, uma situação muito difícil. É líder do governo, mas como senador por Roraima tem uma posição contrária à do governo com relação à demarcação contínua da Reserva Raposa/Serra do Sol. Como o senhor maneja isso?

Independente de ser líder do governo, o meu mandato é de senador por Roraima. Assim, a minha obrigação primeira é com a condição do Estado. A minha posição é anterior ao governo Lula. Ela é mesmo anterior à liderança que eu tive no governo Fernando Henrique. A demarcação efetiva ocorreu em 1998, no governo Fernando Henrique, quando eu ainda não era líder do governo. Agora, eu exerço a liderança do governo – exerci no governo Fernando Henrique e exerço no governo Lula – como um instrumento da minha ação política para ajudar o país, mas também como um instrumento muito positivo para ajudar o Estado de Roraima. Porque na condição de líder eu me credencio para resolver questões fundamentais do Estado. E tem sido assim.

Qual é a posição do senhor nessa disputa?

Eu defendo uma solução intermediária. Em 98, nós tivemos duas visões muito polarizadas. De um lado estava um segmento indígena, que é o CIR, junto com a Igreja Católica e algumas ONGs querendo a demarcação contínua e a retirada de todas as pessoas não-índias dentro da área demarcada. Do outro lado, do lado do governo do Estado, uma parte da bancada federal, mais o governador, mais alguns segmentos indígenas que são mais vinculados ao governo do Estado, defendiam uma demarcação em ilhas. Onde tivesse aldeia, ali se faria uma reserva indígena e você teria uma malha de vários pontos de áreas indígenas que não seriam ligadas entre si.

E, naquela ocasião, os três senadores - e portanto os representantes do Estado na Federação - também tinham essa posição?

Não, os dois senadores tinham essa posição e eu tinha uma posição intermediária. Eu queria defender as duas questões que eram mais relevantes dos dois lados: a demarcação contínua, mas com a exclusão de quatro áreas que são estratégicas para o Estado e onde não há índios. Essas áreas são o Vale do Arroz, que ocupa 6,48% da reserva, o distrito de Surumu, que é uma vila de mais de 100 anos e seria o ponto de apoio de serviços públicos para a própria comunidade indígena, com comércio e tudo mais, e que representa apenas 1,15% da reserva, a área da futura barragem do Cotingo, que é o único local que nós temos para fazer um conjunto de hidrelétricas de grande porte, e onde também não há índios, mais a área da lagoa do Caracaranã, que é um hotel turístico. É uma lagoa com quiosques, com área de acampamento e onde também não tem índio morando.

Prisão de arrozeiro acirra clima entre índios

Ao contrário do que se esperava, a prisão do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros, não serviu para amenizar os conflitos na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Durante toda a semana, os índios que exigem a expulsão dos não-índios avançaram sobre a Fazenda Tatu, ao bloquear uma estrada e impedir o trânsito de funcionários e a entrada de sementes, fertilizantes e combustível. O produtor Ivo Barilli foi obrigado a parar de trabalhar. Os índios consentiram apenas na retirada do arroz que já estava colhido.

Amanhã será a vez de os funcionários de Quartiero pararem, quando a Polícia Federal deve executar a interdição das atividades na Fazenda Depósito, determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sexta-feira. O prefeito foi multado em R$ 30,6 milhões por crime ambiental.

O recrudescimento da ação dos indígenas também é mais uma pressão sobre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisam uma série de ações contrárias à demarcação da Raposa Serra do Sol. Para os que defendem a saída dos arrozeiros da área da Raposa Serra do Sol, simplesmente tirar Quartiero de cena não traz tranqüilidade. “Nós queremos ele fora da nossa terra”, diz o tuxaua Dejacir Melkior da Silva, da aldeia Maturuca.

Já os integrantes da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr) pintaram a cara e saíram às ruas de Boa Vista com seus cocares na sexta-feira, pedindo justiça para o prefeito e a saída da PF da reserva. Dividiram o mesmo espaço com funcionários dos arrozais e empresários cujos negócios se alimentam da rizicultura. Para eles, Quartiero é uma espécie de herói da resistência à demarcação da Serra do Sol em área contínua, com a saída obrigatória de todos os não-índios da área.

Mas os arrozeiros são um capítulo recente no conflito em que Roraima mergulhou por causa da terra indígena Raposa Serra do Sol. Há 30 anos os índios brigam entre si pela demarcação em ilhas ou numa imensa faixa contínua de 1,7 milhão de hectares, como foi homologada pelo decreto do presidente Lula em 2005. Em 1977 foi fundado o Conselho Indígena de Roraima (CIR), na aldeia Maturuca, sob o estímulo de missionários católicos. A disputa pelo poder fez vários dissidentes, que fundaram outras organizações. Eles se acusam mutuamente de terem se tornado instrumento de manipulação dos arrozeiros ou dos estrangeiros e das ONGs.

O índio macuxi Sílvio da Silva, 42 anos, presidente da Sodiurr, diz que o CIR está a serviço dos estrangeiros. A seu favor, ele tem mais três entidades que reúnem, nas suas contas, 13 mil pessoas e os pastores das igrejas evangélicas. Sílvio é a favor dos arrozeiros. “São eles que garantem a produção e o desenvolvimento na região.”

Lobista dava fone de gabinete de Paulinho no esquema do BNDES

Fausto Macedo, Estadão

Preso pela PF e apontado como articulador do desvio de verba, Moura usava nome do deputado como referência

Apontado como artífice do desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e preso há 17 dias pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza, o lobista João Pedro de Moura abria portas de repartições públicas e gabinetes de autoridades estaduais, municipais e federais dando como referência sua estreita ligação e amizade com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

A seus interlocutores entregava sempre o cartão de apresentação, no qual se identifica como assessor de gabinete do deputado. Seu endereço de trabalho, que consta do cartão, é o gabinete 217 do Anexo 4 da Câmara. É o gabinete de Paulinho. Telefone para contato e número de fax que ele dava em suas andanças pelo poder são os da sala do parlamentar.

No rastro de Moura, a PF passou a suspeitar de Paulinho. Pegou conversas do lobista com outros integrantes da organização falando em divisão de dinheiro. "Tem a parte do Paulinho", disse Moura, mais de uma vez. Para a Polícia Federal, Paulinho é Paulo Pereira da Silva.

"Fez algumas viagens para Brasília, quando esteve no Congresso e visitou gabinetes de alguns deputados federais", assinala trecho de um relatório de investigação da PF sobre Moura. "Os agentes seguiram o investigado e captaram imagens dele entrando nos gabinetes."

A PF está convencida de que o lobista usava sua influência com políticos, principalmente Paulinho, para conseguir liberações de dinheiro do BNDES.

Transitava com facilidade por administrações municipais. Agindo em conjunto com o empresário Marcos Mantovani, consultor da organização que a Polícia Federal desarticulou, o amigo de Paulinho ofereceu negócios diversos a prefeitos dispostos a dividir lucro.

ParceiroSempre usando como parceiro maior o nome do parlamentar do PDT, o lobista percorreu cerca de 200 prefeituras, de acordo com a apuração policial. No dia 28 de fevereiro, Mantovani e Moura foram a reunião em uma prefeitura da Grande São Paulo. Por telefone, uma filha de Mantovani informou-o de que aquela prefeitura tinha um limite de crédito de R$ 96 milhões, dos quais só havia utilizado R$ 6 milhões.

Em 12 de fevereiro, depois de passar pelo gabinete de Paulinho, onde deixou uma mochila, recebeu ligação de Mantovani, que o questionou sobre resultados de sua passagem por Brasília: "Consegui todas as prefeituras do Rio, prefeituras da Paraíba e do Rio Grande do Norte, todas as cidades que tiverem mais de 100 mil habitantes", contou.

Investigando a ação do grupo em uma dessas cidades, Praia Grande, a PF começou a suspeitar que Paulinho teria sido beneficiado com parte do dinheiro desviado do BNDES. Alberto Mourão (PSDB), prefeito de Praia Grande, é alvo da Procuradoria da República. Ele nega irregularidades.
O relatório da PF descreve: "De dois milhões e seiscentos, um milhão e trezentos seriam divididos por Mantovani, entre ele próprio, Paulinho (possivelmente o deputado Paulo Pereira da Silva), Ricardo Tosto e José Gaspar (possivelmente José Gaspar Ferraz de Campos, vice-presidente estadual do PDT)."

Grau de investimento: euforia foi passageira, dizem analistas

Adelson Elias Vasconcellos

Na matéria abaixo de Fabiano Klostermann, no Invertia Notícias, é feita uma avaliação sobre os efeitos que o grau de investimento atingido por apenas uma das agências de avaliação de risco, poderá provocar na economia do país.

Aliás, há questão de um mês, ou um pouco mais, reproduzimos aqui uma análise semelhante feita sobre estes efeitos na economia mexicana. Também o México viveu uma euforia momentânea e passageira que, logo após, verificou-se que a “promoção” não acrescentara nada de positivo ao país.

No caso do Brasil ainda mantenho minhas reservas sobre o investment grade, e pela simples razão com que a agência analisou a nossa situação. Há no relatório inúmeras reservas e ressalvas. E, considerando-se os critérios com que a economia são avaliadas, o grau obtido pelo Brasil mais nos deveria alertar do que nos deixar eufóricos.

Na prática significa dizer que o caminho que temos pela frente para nos tornarmos merecedores de investimentos não especulativos em doses maciças, é muito, mas muito longo mesmo. E o primeiro obstáculo a vencer é justamente a questão fiscal. Depois, há um complexo emaranhado de armadilhas e, em conseqüência, de impedimentos, para que os grandes investidores se sintam atraídos com toda a segurança para apostarem no Brasil. A começar pela insegurança jurídica. E nem se precisa ir muito longe no tempo, basta que recordemos duas declarações no mínimo infelizes tanto de Lula quanto de muitos de seus ministros, na semana passada. De Lula, sua crítica patética tanto aos ministros do TCU que os acusou de “governarem o país”, quando na verdade cumprem apenas o papel que lhes cabe de impedir que políticos de todos os gêneros tratem o dinheiro público com descasos e irresponsabilidade, e dele e muitos ministros, com relação ao veredicto que inocentou, num segundo julgamento, o fazendeiro suspeito de ser o mandante pelo assassinato da missionária americana, Dorothy Stang. E a isso se acrescente a altíssima carga tributária, irreal e absurda se comparada com as principais economias emergentes do planeta, os altos juros internos praticados, a burocracia asfixiante imposta pelo Poder Público aos agentes econômicos, a falta de segurança proveniente do jogo político nas agências reguladoras, o excessivo apetite do atual governo na sua intromissão na atividade econômica, a corrupção, a insegurança pública, os péssimos níveis de educação, o excessivo descontrole dos gastos públicos, o peso mastodôntico do Estado sobre a Sociedade, e fruto deste quadro horroroso fica difícil acreditar que alguém com bom senso, seguindo as leis mercado e as regras do jogo, possa se aventurar a investir no Brasil a não ser se não lhe for oferecido “aquelas vantagens” costuradas nas pocilgas do poder. Em condições normais, de temperatura e pressão, até os investidores brasileiros estão se sentindo mais confortáveis em investir lá fora do aqui dentro.

Fora tudo isso, vejam as condições gerais dos serviços públicos, e mais ainda, a deterioração lastimável e vergonhosa da infra-estrutura do país. E não se vê neste cipoal medonho, ações governamentais para correção de rumos.

Portanto, tem razões de sobra os analistas para se mostrarem cautelosos em relação ao Brasil, quando se tenta buscar cenários de expectativa para o grau de investimento recém conquistado. É preciso ver que outras economias do continente, com muito menor potencial em suas economias, chegaram bem antes do que nós. Assim, vale o alerta para que nossos governantes se dêem conta do imenso caminho que precisamos seguir para, de fato, sermos vistos pelos investidores como um país atraente para seus capitais, e não como uma terra de alto risco, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos.

A seguir, a matéria do Invertia.

A conquista do grau de investimento (investment grade, em inglês) pelo Brasil na semana passada fez com que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) batesse consecutivos recordes de alta e derrubou o dólar quase 3% só em um dia. Contudo, analistas prevêem que, se o governo não promover algumas mudanças estruturais na economia brasileira, esta euforia, que já arrefeceu, pode acabar.

Quanto ao mercado de câmbio, o diretor da NGO corretora de câmbio, Sidnei Moura Nehme, afirmou que o grau de investimento já estava precificado antes mesmo do anúncio. "Aquilo foi euforia e se criou a perspectiva de que os investidores estrangeiros iriam vir pra cá e colocar muito dinheiro. Mas, quando aconteceu o investment grade, os efeitos já estavam precificados no mercado".
"A minha percepção é que o investment grade repercutiu muito mais no ambiente interno do que no externo. O fluxo todo não vem se confirmando. A enxurrada (de recursos) não aconteceu", completou Nehme.

Segundo ele, a moeda americana não deverá ser afetada e continuar sua trajetória normal, apresentada antes do investment grade. " (O dólar) vai ficar patinando nessa cotação, de R$ 1,69, R$ 1,70, chegando talvez até R$ 1,75. Ou seja, tudo como era antes".

Para o economista e professor da PUC-SP Antonio Corrêa de Lacerda, os mercados acionário e cambial já se beneficiavam só com a perspectiva do grau de investimento. "Os investimentos estrangeiros diretos que não tinham restrição estatutária (impedidos de investir em países que não tivessem grau de investimento) já estavam por aqui".

Lacerda apontou a elaboração de uma política industrial como fator importante para manter o ciclo virtuoso da economia brasileira. "Crescimento e investment grade não estão diretamente relacionados. Se não tiver um projeto próprio de desenvolvimento, não vamos para frente. A política industrial (que será anunciada na próxima segunda-feira), pelo que foi antecipado, vai na direção correta. Mas, ela sozinha também não pode resolver tudo", afirmou.

Mercado financeiro
O analista Fausto Gouveia, da Win Home Broker, afirmou que a forte alta da Bolsa de Valores de São Paulo nos três pregões pós-investment grade foi uma forma de o mercado ajustar seu preço ao novo "selo de qualidade" que recebeu. "Nós encaramos como um selo de garantia. Só pelo fato de você se qualificar a isso, seu preço sobe e há um ajuste interno para atingir esse patamar", explicou.

Marcelo Voss, economista-chefe da corretora Liquidez, diz que o fluxo mais intenso de investimentos deve demorar algum tempo para acontecer esperando justamente as ações do governo após a concessão da nota. "Em termos de bolsa, esse fluxo de recursos mais intenso vai acontecer em 2009. O fluxo ocorre mais de seis meses depois da concessão, porque é o tempo para os investidores verem o que o País faz com o investment grade. Alguns, como a Hungria, tomaram medidas ruins e quase perderam o selo". Para ele, a burocracia estatal e a estrutura tributária são exemplos do que deve ser aperfeiçoado para o País manter a euforia dos últimos dias.

Mesmo com ajustes a serem feitos, os analistas crêem que ainda este ano mais uma agência deve conceder o grau de investimento ao País. "A Fitch deve colocar o Brasil como grau de investimento ainda este ano", previu Voss.

O velho comunismo

Ipojuca Pontes, site Diego Casagande

A revolução comunista, em vez do “novo homem”, criou o sub-homem.

A London Paperback divulga o lançamento da 2ª edição, na Europa, do novo livro do historiador inglês Orlando Figes, “The Whisperers” (0s Sussurros), sobre os intermináveis horrores da Era Stalinista. Figes tem formado, ao lado de Paul Johnson, o duo de especialistas voltados para a reconstituição e análise da funesta experiência comunista na Rússia Soviética. Seu relato “A People’s tragedy – the russian revolution 1881-1924” (A Tragédia de um povo – A Revolução Russa 1881-1824 - Editora Record, Rio, 1996) – se inscreve, pelo rigor da pesquisa cuidadosamente estruturada, como leitura obrigatória para todos aqueles que desejam saber como a serpente expeliu o ovo e formou o tentacular monstro comunista.

Com acesso direto aos arquivos de Moscou, ou pelo menos parte deles, Figes, na transição deste século, se transferiu para a capital russa e entrevistou um sem-número de sobreviventes do stalinismo. Houve resistência, alguns depoentes, em pânico, tentaram se esquivar de qualquer conversa com o historiador pensando que ele não passava de um agente da KGB. No entanto, ainda que temerosos, eles contaram como, há mais de meio século, funcionava a vida privada do homem comum sob a repressão do Estado soviético.

Uma vida, de resto, levada aos “sussurros” por causa do vizinho que, por qualquer indício de “desigualdade”, denunciava ao agente do Partido Comunista mais próximo (“comissário do povo”) o que se passava por trás das paredes dos apartamentos comunais soviéticos, onde fermentavam, ao mesmo tempo, a carência, a dor, a inveja, o medo e a delação. O simples ato de comer uma batata a mais, dentro de um modelo social baseado no princípio da igualdade na pobreza, poderia levar o indivíduo e sua família ao degredo e à desgraça. São centenas de relatos escabrosos, em que as vítimas do sistema repressivo, em meio à violência e a miséria moral, perderam por completo o auto-respeito, os parâmetros e o próprio sentido da existência; pessoas tomadas pelo conformismo e transformadas em peças amorfas destinadas ao trabalho escravo e à obediência cega. Ninguém ousava – e aí de quem! - levantar a cabeça ou mesmo esboçar o desejo de se manifestar politicamente. Coisa em tudo similar ao que nos descreve outro escritor inglês, George Orwell, no seu aterrorizante “1984”. Eis o fato incontestável: ao invés de criar um “novo homem”, velha pretensão totalitária, o sistema comunista gerou um ser desfibrado, coisificado, tangido pelo temor e a autocensura – em suma, um sub-homem.

Os adeptos da seita e os espíritos acadêmicos integrantes do movimento comunista, a partir do XX Congresso do PC, em 1956, adotaram como estratégia o sofisma de afirmar que o stalinismo representou apenas um “desvirtuamento” da rota teorizada por Karl Marx e materializada por Lenin. “Tudo não passou de um equivoco histórico”, proclamou, certa vez, o revisionista caboclo Salomão Malina, último secretário-geral do PCB. Papo cínico e canalha. Pois é da essência mesma do credo coletivista nulificar o indivíduo em função da verdade única que se cristaliza na propriedade estatal dos meios de produção. Stalinista ou não, o sistema se consolida em definitivo na subordinação da sociedade à burocracia estatal, controlada pelo Partido. Assim, as formas de pensar, liberdade, cultura, ensino, relações políticas, sociais, etc., se efetuam no socialismo tão somente sob a “guarda do Estado” e, dentro dele, disfarçada ou abertamente, só podem ou terão condições de existir os que atuam para reafirmá-lo. (Qualquer semelhança com o que se desenvolve, sorrateiramente, no Brasil da Era Lula não é mera coincidência).

Com notável sentido do fato histórico, Figes dá especial relevo aos depoimentos de pessoas que, de algum modo, sobreviveram à época do Grande Terror stalinista. Nela, foram aniquiladas milhões de pessoas, entre as quais milhares de militantes e figuras centrais da revolução russa, tais como os “camaradas” Kirov, Bukharin, Zinoviev e Kamenev. Stalin não brincava em serviço. Como todo bom comunista, só tinha um objetivo: manter o poder. Por isso, ao menor sinal de desconfiança, instituía julgamentos farsescos nos quais os suspeitos se declaravam culpados de conspirações inexistentes e de cumplicidades (impossíveis) com os inimigos do regime. O próprio Lev Trotsky, o homem da “revolução permanente”, antecipou-se e fugiu das garras do “Guia Universal dos Povos”, em 1929, mas não conseguiu se livrar da picareta mortal de um dos seus agentes, na cidade de Coyacán, México, em 1940.

As vilanias do stalinismo e do próprio comunismo são inescrutáveis. No epílogo de seu livro, um êxito de vendas, Figes nos dá conta de que a sombra do Grande Terror da Era Stalin se projeta de forma nítida na Rússia de Putin, o ex-dirigente da KGB. Prevalecem nela ainda, segundo o historiador, o conformismo e o eterno temor diante do arbítrio estatal. O cidadão comum, por uma espécie de perversão moral herdada do passado, não ousa contestar as ameaças das instituições burocráticas e da imensa máquina de segurança do Estado, mantida e até ampliada nos alvores do Putinismo.

Para nós, na aparente distância, o fenômeno descrito em “The Whisperers” é inteiramente explicável. Na Rússia atual o governo simplesmente amplia as garras do Estado, passando por cima da fragilidade da sociedade civil liberal e isolando, no processo, a ação do indivíduo consciente como contrapeso ao poder centralizador do Estado forte. Por que digo isso?

Bem, os senhores sabem, tenho o Brasil diante de mim.

As escravas das FARC

Diogo Mainardi, na Veja

Rocco Cotroneo, correspondente do Corriere della Sera na América Latina, fez uma reportagem sobre uma escrava sexual das Farc. Aos 11 anos, ela foi arregimentada pelos terroristas colombianos para montar minas. Essa tarefa costuma ser desempenhada por crianças para evitar o risco de perder um terrorista num acidente. Aos 12 anos, ela se tornou escrava sexual de um alto comandante das Farc, um dos mais procurados do país. Ele tinha 45 anos. Algum tempo depois, ela engravidou. É comum que as escravas sexuais das Farc – as "ratas" – tenham de abortar com pontapés na barriga. Como ela pertencia a um dos chefes do bando, conseguiu ter o filho, que lhe foi tomado aos 2 meses de idade e entregue a um parente. Ela fugiu do acampamento terrorista e foi acolhida num instituto do governo, onde Rocco Cotroneo a encontrou.

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O assessor especial de Lula, Marco Aurélio Garcia, já garantiu a "neutralidade" do Brasil na guerra contra as Farc. Quando lhe perguntaram se seu grupo tinha simpatia pelos terroristas, ele respondeu simplesmente: "Nem simpatia, nem antipatia". No caso das ratas, é como manter uma postura de neutralidade diante de Josef Fritzl, o austríaco que prendeu a própria filha por mais de vinte anos, servindo-se dela como sua escrava sexual. Josef Fritzl? Nem simpatia, nem antipatia.

O general Augusto Heleno Pereira advertiu que os traficantes de drogas ligados às Farc representam o maior perigo para a Amazônia. A seguir, ele disparou contra a reserva indígena Raposa Serra do Sol, que pode facilitar a entrada de traficantes de drogas no Brasil. O general Augusto Heleno Pereira se recusa a admitir que 19.000 índios precisem de uma área daquele tamanho. Eu me recuso a admitir que, podendo dispor de uma área daquele tamanho, os índios continuem a morar em choupanas comunitárias junto com suas sogras.

Na última terça-feira, um plantador de arroz foi preso na reserva Raposa Serra do Sol. De acordo com o ministro Tarso Genro, ele tomou posse de "terras indígenas". A rigor, até Ipanema é terra indígena. Todos os dias eu olho pela janela e penso alegremente: isto aqui é uma aldeia macuxi. É tolice tentar separar os índios do resto dos brasileiros. Nós somos todos iguais. Eles fazem o que a gente faz: derrubam a mata e tacam fogo nela. Eles gostam do que a gente gosta: bebida fermentada. Eles acreditam no que a gente acredita: que o subsolo é habitado por Wanabaricon, seres de pequena estatura que plantam, pescam e constroem aldeias. Quando o índio Serenkato foi gravar um CD, o que ele fez? Arranjou um patrocínio público, igualzinho aos nossos artistas. Duvido que a música de Serenkato seja pior do que a de Caetano Veloso, que também arranjou um patrocínio público para seu próximo espetáculo.

Os traficantes de drogas assassinos e pedófilos tomaram conta da floresta. Todos os dias eu olho pela janela e penso alegremente: aquele ali é um deles?

Colombiano exilado no Brasil é o elo dos bandidos das Farc,

Cláudio Humberto

Padre Medina", homem das Farc no Brasil.

O colombiano Francisco Antonio Cadenas Colazzos, o “padre Medina”, com status de exilado no Brasil desde 2006 por ser casado com uma professora brasileira, é o responsável pela troca de cocaína por armas e recrutamento de simpatizantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, revela hoje El Tiempo, o mais importante jornal da Colômbia, acrescentando que Peru e Brasil são locais de trânsito para milicianos, armas e cocaína, o Equador é bastião financeiro e de refúgio e Venezuela, Costa Rica e México, servem de “lavanderia” de narcodólares e apoio ideológico, segundo apurou o serviço secreto colombiano, após análise dos computadores do vice-bandidão das Farc, Raúl Reyes, morto em março numa operação militar da Colômbia.

O jornal descreve a estratégia dos narcoguerrilheiros em sete países latino-americanos, com quatrocentos grupos envolvendo “revolucionários puros”, ONGS defensoras dos direitos humanos e partidos políticos oficiais.

Um economista argentino, codinome “Bernardo”, com menos de 50 anos e ex- assessor da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) entre 1990 e 1996, é um dos “testas-de-ferro” das Farc no continente – o mesmo papel exercido no Brasil, segundo El Tiempo, por Cadenas Colazzos, o “Camilo”. Outros testas-de-ferro atuam no México, Chile, Venezuela, Equador, Costa Rica e Peru. O jornal espanhol El País, por sua vez, revela na edição de amanhã – a partir dos documentos encontrados no computador de Raúl Reyes – que a Coordenadoria Continental Bolivariana (CCB), com delegações de dezessete países, entre eles Alemanha e Suíça, cria apoios e células clandestinas em congressos e encontros internacionais, como o “Encontro dos Povos” e o “Foro de São Paulo”.

O jornal espanho não cita Lula, presidente honorário do Foro, do qual se afastou nos últimos anos. Mas destaca que, classificada como “terrorista” pela União Européia em 2002, a narcoguerrilha colombiana abriu espaço na América Latina com um “aliado providencial”, o presidente venezuelano Hugo Chávez.

*****COMENTANDO A NOTICIA:
Entenderam por que o governo do Luiz Inácio não condena a FARC? Pois a notícia acima uma vez mais vem comprovar a aliança deles todos no clubinho chamado Foro de São Paulo. E que fique claro: conforme já reproduzimos mataria neste espaço, Lula, já presidente do país, não deixou de comparecer aos congressos que o clubinho realiza. Difícil é entender que parte da mídia brasileira sequer toca no assunto. No território brasileiro se abrigam muitos guerrilheiros e terroristas das FARCs e o casulo preferido destes bandidos se chama “acampamento do MST”.

Por tal motivo, as invasões e depredações que os seguidores de Stédile praticam Brasil afora jamais receberão de parte do governo Lula repressão de espécie. O caminho para eles está livre, assim como os cofres do Tesouro estarão sempre abertos para o financiamento necessário que o terrorismo que eles praticam necessitam. Leiam a propósito o que nos informa o Contas Abertas.

Governo repassa R$ 50 milhões a entidades do MST
Priscilla Mendes, Do Contas Abertas

Entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) receberam quase R$ 50 milhões do governo nos últimos seis anos. A quantia vem caindo desde 2004, quando 327 ocupações ocorreram, maior número de todo o governo Lula. As instituições do movimento que mais receberam dinheiro público por meio de convênio foram o Iterra, a Concrab, a Anara e a Anca, essa sendo responsável por 43% de toda verba repassada pelo governo.

As instituições atuam como receptadoras dos recursos da União porque o MST é um movimento social e não uma pessoa jurídica, condição necessária para o repasse. Apesar de o montante ter caído de 2004 para cá, a média anual de recursos transferidos à Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), ao Instituto Técnico de Capacitação Pesquisa e Reforma Agrária (Iterra) e à Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara) passou de R$ 2,4 milhões em valores correntes no segundo governo de Fernando Henrique para R$ 9,4 milhões na primeira gestão petista.

As ocupações de terra, no entanto, cresceram apenas 4% de um mandato para outro. De 1999 – início do segundo mandato de FHC – até 2002, a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário contabilizou 999 ocupações e 71 mortes decorrentes de conflitos agrários. Já de 2003 a 2006, foram 1036 ocupações e 88 mortes. Desde que o Incra passou a contabilizar as invasões de terra, no entanto, o recorde de ocupações registradas foi em 1999, ainda no governo tucano (502 no total). Em todas essas ocupações, mais de 20 entidades estiveram envolvidas.

No ano passado, quando o governo passou R$ 1,9 milhão às entidades que financiam o MST, 298 ocupações ocorreram em todo o país, sendo que 72% delas foram coordenadas pelo movimento. As regiões Sudeste e Nordeste foram os maiores alvos de protesto: 116 e 107 ocupações, respectivamente. O Norte é o terceiro mais visado, com 30 ocupações, seguido pela região Sul, com 24, e pelo Centro-oeste, com 21.

De acordo com José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, os convênios firmados entre o governo e entidades da reforma agrária beneficiam milhares de trabalhadores sem-terra de diversos movimentos e sindicatos. Os recursos são aplicados em projetos de educação rural, construção de moradias, eletrificação, saúde, cultura, produção e comercialização agrícola. “As parcerias são legítimas e garantem que sejam cumpridos os direitos sociais previstos na Constituição Federal”, diz o representante do movimento.

O especialista em economia agrária Jorge Madeira Nogueira, diretor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, explica que a correlação positiva entre repasses e aumento no número de invasões tem sustentação na lógica de uma economia política de relacionamento entre grupos de pressão e o aparelho estatal. “O MST não é o primeiro, nem o último grupo de pressão que usa sua capacidade de mobilização para colocar o governo contra a parede e, assim, obter vantagens, pecuniárias ou políticas. Isso não é novidade no aparelho estatal brasileiro”, diz.