Luiz Orlando Carneiro, Vasconcelo Quadros e Karla Correia, Jornal do Brasil
Senador por Roraima, Romero Jucá trabalha contra a demarcação contínua da Reserva Raposa/Serra do Sol. E teme que situação no Estado saia do controle
Senador por Roraima, Romero Jucá trabalha contra a demarcação contínua da Reserva Raposa/Serra do Sol. E teme que situação no Estado saia do controle
A demarcação da Reserva/Raposa Serra do Sol deixou em campos opostos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu fiel escudeiro no Congresso, o senador Romero Jucá que, neste caso, virou um líder contra o governo. Ele bombardeia a reserva em área contínua e admite que tem usado o seu prestígio e condição política para influir, na medida do possível, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube o decreto de Lula e evite que os não-índios sejam obrigados a sair dos campos de arroz e vilas que ocupam dentro da área de 1,7 milhão de hectares. A proposta de Jucá tem tudo o que o governo não quer: a exclusão dos municípios de Normandia, Uiramutã, o Vale do Arroz – que ocupa 6,48% da reserva –, a sede da Vila Surumu, principal foco dos conflitos, a área que pode servir para a construção da Hidrelétrica de Cotingo e a Lagoa de Caracaranã.
O senhor enfrenta, aparentemente, uma situação muito difícil. É líder do governo, mas como senador por Roraima tem uma posição contrária à do governo com relação à demarcação contínua da Reserva Raposa/Serra do Sol. Como o senhor maneja isso?
Independente de ser líder do governo, o meu mandato é de senador por Roraima. Assim, a minha obrigação primeira é com a condição do Estado. A minha posição é anterior ao governo Lula. Ela é mesmo anterior à liderança que eu tive no governo Fernando Henrique. A demarcação efetiva ocorreu em 1998, no governo Fernando Henrique, quando eu ainda não era líder do governo. Agora, eu exerço a liderança do governo – exerci no governo Fernando Henrique e exerço no governo Lula – como um instrumento da minha ação política para ajudar o país, mas também como um instrumento muito positivo para ajudar o Estado de Roraima. Porque na condição de líder eu me credencio para resolver questões fundamentais do Estado. E tem sido assim.
Qual é a posição do senhor nessa disputa?
Eu defendo uma solução intermediária. Em 98, nós tivemos duas visões muito polarizadas. De um lado estava um segmento indígena, que é o CIR, junto com a Igreja Católica e algumas ONGs querendo a demarcação contínua e a retirada de todas as pessoas não-índias dentro da área demarcada. Do outro lado, do lado do governo do Estado, uma parte da bancada federal, mais o governador, mais alguns segmentos indígenas que são mais vinculados ao governo do Estado, defendiam uma demarcação em ilhas. Onde tivesse aldeia, ali se faria uma reserva indígena e você teria uma malha de vários pontos de áreas indígenas que não seriam ligadas entre si.
E, naquela ocasião, os três senadores - e portanto os representantes do Estado na Federação - também tinham essa posição?
Não, os dois senadores tinham essa posição e eu tinha uma posição intermediária. Eu queria defender as duas questões que eram mais relevantes dos dois lados: a demarcação contínua, mas com a exclusão de quatro áreas que são estratégicas para o Estado e onde não há índios. Essas áreas são o Vale do Arroz, que ocupa 6,48% da reserva, o distrito de Surumu, que é uma vila de mais de 100 anos e seria o ponto de apoio de serviços públicos para a própria comunidade indígena, com comércio e tudo mais, e que representa apenas 1,15% da reserva, a área da futura barragem do Cotingo, que é o único local que nós temos para fazer um conjunto de hidrelétricas de grande porte, e onde também não há índios, mais a área da lagoa do Caracaranã, que é um hotel turístico. É uma lagoa com quiosques, com área de acampamento e onde também não tem índio morando.
Prisão de arrozeiro acirra clima entre índios
Ao contrário do que se esperava, a prisão do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros, não serviu para amenizar os conflitos na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Durante toda a semana, os índios que exigem a expulsão dos não-índios avançaram sobre a Fazenda Tatu, ao bloquear uma estrada e impedir o trânsito de funcionários e a entrada de sementes, fertilizantes e combustível. O produtor Ivo Barilli foi obrigado a parar de trabalhar. Os índios consentiram apenas na retirada do arroz que já estava colhido.
Amanhã será a vez de os funcionários de Quartiero pararem, quando a Polícia Federal deve executar a interdição das atividades na Fazenda Depósito, determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sexta-feira. O prefeito foi multado em R$ 30,6 milhões por crime ambiental.
O recrudescimento da ação dos indígenas também é mais uma pressão sobre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisam uma série de ações contrárias à demarcação da Raposa Serra do Sol. Para os que defendem a saída dos arrozeiros da área da Raposa Serra do Sol, simplesmente tirar Quartiero de cena não traz tranqüilidade. “Nós queremos ele fora da nossa terra”, diz o tuxaua Dejacir Melkior da Silva, da aldeia Maturuca.
Já os integrantes da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr) pintaram a cara e saíram às ruas de Boa Vista com seus cocares na sexta-feira, pedindo justiça para o prefeito e a saída da PF da reserva. Dividiram o mesmo espaço com funcionários dos arrozais e empresários cujos negócios se alimentam da rizicultura. Para eles, Quartiero é uma espécie de herói da resistência à demarcação da Serra do Sol em área contínua, com a saída obrigatória de todos os não-índios da área.
Mas os arrozeiros são um capítulo recente no conflito em que Roraima mergulhou por causa da terra indígena Raposa Serra do Sol. Há 30 anos os índios brigam entre si pela demarcação em ilhas ou numa imensa faixa contínua de 1,7 milhão de hectares, como foi homologada pelo decreto do presidente Lula em 2005. Em 1977 foi fundado o Conselho Indígena de Roraima (CIR), na aldeia Maturuca, sob o estímulo de missionários católicos. A disputa pelo poder fez vários dissidentes, que fundaram outras organizações. Eles se acusam mutuamente de terem se tornado instrumento de manipulação dos arrozeiros ou dos estrangeiros e das ONGs.
O índio macuxi Sílvio da Silva, 42 anos, presidente da Sodiurr, diz que o CIR está a serviço dos estrangeiros. A seu favor, ele tem mais três entidades que reúnem, nas suas contas, 13 mil pessoas e os pastores das igrejas evangélicas. Sílvio é a favor dos arrozeiros. “São eles que garantem a produção e o desenvolvimento na região.”