segunda-feira, maio 12, 2008

Ministro Ayres Brito defende os índios, não discorda de Lula, mas coloca acima de tudo a nação brasileira

Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa

No dia 1º de maio revelei aqui: existem no Supremo, 23 ações a respeito da demarcação das terras da Amazônia. E informando com exclusividade, (depois copiada largamente) concluí a informação: é possível que uma dessas ações seja julgada ainda em maio. O relator é o ministro Ayres Brito que está voltando inteiramente para a tarefa de estudar, refletir, se aprofundar para o voto sobre a questão.

Mostrei então o esquema que o próprio ministro traçara. No dia 10 ou 11 concluiria seu voto, comunicaria ao presidente Gilmar Mendes, que seu trabalho já estava em condições de ser votado. Cabe então ao presidente colocar a questão em pauta para ser julgada.

Sendo 12 segunda-feira (hoje) a ação chegando ao presidente na terça, dia 13, era evidente que não poderia estar em condições de ser votada logo na quarta, dia de sessões plenárias. Ayres Brito esperava que pudesse ser votada então na quarta dia 21, já que a quinta 22 é feriado nacional. (Corpus Christi).

Completamente voltado para a questão, recluso, não se interessando nem mesmo pela questão que movimenta alguns ministros, (aumento da "expulsória" para 75 anos, que não será aprovada de modo algum) numa reclusão quase monástica, cumpriu integralmente seu esquema. E ontem, domingo, redigiu as últimas linhas do trabalho que poderá ser votado dentro do previsto e planejado.

Como este repórter revelou no dia 1º de maio, o voto de Ayres Brito tem quase a mesma duração e certamente a mesma profundidade do que apresentou para o exame das células-tronco-embrionárias. (Que ainda não foi votada pelo fato do ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vista e "sentou" em cima e não devolve de modo algum. Principalmente agora, quando trabalha açodadamente para a aprovação da "expulsória" aos 75 anos. Como é o primeiro a cair nessa "expulsória" criada em 1926, é o que mais trabalha. E não ficarei surpreendido se pedir vista também da ação sobre a Amazônia, para negociação pessoal.)

Pelas convicções de Ayres Brito, pelo seu passado e pelo presente, nem chega a ser revelação concluir que dois fatos certamente formarão a base do seu voto.

1 - Ficará nitidamente contra a DEMARCAÇÃO CONTÍNUA, que os maiores especialistas consideram verdadeira traição nacional, a transformação da NAÇÃO BRASILEIRA em NAÇÃO IANOMÂMI. Seu voto é o apogeu e a apologia da DEMARCAÇÃO DESCONTÍNUA.

2 - Ayres Brito se concentrou no estudo da própria Constituição vigente, (a chamada Constituição Cidadã) e nem admite, sugere ou apela para qualquer reforma constitucional. Considera sempre, em diversos votos importantíssimos, que as maiores dificuldades devem ser resolvidas com a interpretação da própria Constituição. Votou dessa maneira em diversas oportunidades, pela i-n-t-o-c-a-b-i-l-i-d-a-d-e da Constituição, por que iria mudar de pensamento numa questão muito mais administrativa do que jurídica?

Todos que examinam a questão da Amazônia, concordam com o general Augusto Heleno: "A administração da Amazônia vem sendo tratada de forma CAÓTICA E LAMENTÁVEL". Se um jurista e um general, que se encontram na defesa acirrada e independente na defesa do interesse nacional, por que iriam se desencontrar na questão maior que é a defesa do território nacional, ameaçadíssimo?

PS - Espero que as datas anunciadas por este repórter desde o dia 1º de maio, sejam cumpridas integralmente.

PS 2 - E que o presidente Lula compreenda que o Supremo não está contra ele. Ao contrário, vai ajudá-lo na sua declaração pública: "Não queremos dizimar os índios, mas NAÇÃO é apenas a BRASILEIRA".