Com quantas classes médias se faz uma mentira oficial

Adelson Elias Vasconcellos

Para o programa federal Minha Casa, Minha Vida o governo Dilma tem outra classe média. Vamos ver?

Na reportagem da Folha reproduzida mais abaixo, salta aos olhos que é o próprio programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, que o governo reconhece qual a verdadeira faixa de renda da classe média brasileira, e ela nada tem a ver com aquela impostura produzida por Moreira Franco a frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos. 

Pelos atuais critérios, vale lembrar as três faixas de renda atendidas pelo programa:

Faixa 3 – famílias com renda de R$ 3.101 a R$ 5.400 - taxa de 8,16% ao ano. 

Faixa 2 - famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100  - taxa de 6% ao ano.

Faixa 1 - famílias com renda de até R$ 1.600 - o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.

Reparem na faixa 1: o financiamento é totalmente subsidiado, e este benefício cobre até 95% do valor do imóvel. Até aqui, tudo bem? 

Agora convido o leitor a remontar as faixas de renda daquele estudo vigarista da SAE. Por ele, é pobre quem recebe até R$ 290,00. É classe média quem ganha entre R$ 291,00 a R$ 1.019,00. Nossos ricos começam para quem ganha mais de R$ 1.019,00 por mês. Seria piada não fosse a tragédia da desfaçatez!

Ou seja, a faixa com maior benefício já tem um limite de renda máximo superior à renda máxima reconhecida pela SAE como pertencente à classe média.

Ora, seria admissível que alguém da classe média fosse subsidiado em até 95% do valor do imóvel que adquirir? Convenhamos...

Assim, a faixa 1 de financiamento do imóvel no programa Minha Casa, Minha Vida, destina-se especificamente para os pobres, pessoas humildes, com renda máxima de até R$ 1.600,00 e que está plenamente dentro da lógica social econômica do Brasil atual. Supor, como fez Moreira Franco em seu estudo mentiroso, que uma classe média possa ser beneficiado com os mesmos subsídios concedidos aos trabalhadores de renda menor, é jogar por terra todo discurso de um governo inclusivo, dedicado ao social e a minorar a pobreza e miséria existente no país.

Veja-se a faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida. A faixa beneficia quem tem  renda localizada na faixa que vai de R$ 1.600,00 a R$ 3.100,00. Ou seja, situação numa faixa intermediária de renda,  e que, de acordo com o estudo do SAE, já se situaria numa classe superior. Mas ainda tem a faixa 3 do programa, com renda ainda mais alta.

Ora, ao se encomendar um estudo em que se pretende beneficiar construções em favor da classe média, qual faixa do programa se pretende beneficiar, a faixa 1, de baixa renda, ou a intermediária, com renda típica de uma classe média?

Fica claro, partindo-se dos programas sociais do próprio governo, que o senhor Moreira Franco parece viver num outro país. Seu estudo é um flagrante de vigarice explícita e reafirmo, ofende tanto aos pobres quanto à própria classe média. 

Seria ótimo podermos comemorar que a classe média brasileira representa não apenas 53% da população como indica o estudo, mas 60% ou 70%. Mas deve-se dar com critério, com bom senso, com renda real, e não no berro, por decreto, por truques estatísticos de absoluta má fé.

Deste modo, deveria a presidente que, inclusive ainda quando Chefe da Casa Civil no governo Lula, era responsável por acompanhar o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida, e tem profundo conhecimento das condicionantes de rendas para os seus participantes e beneficiados pelo programa, mandar suspender imediatamente o estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mantê-lo joga no lixo sua seriedade e credibilidade e demonstrar, indubitavelmente, a pretensão eleitoreira para a divulgação de um estudo ridículo e de resultados fantasiosos. 

Que se aumente a classe média, que se tire da pobreza e da miséria, o máximo de pessoas que se puder, mas que não se recorra às vigarices estatísticas, tampouco com compressão da renda da própria “classe média”, sem esquecer-se da própria qualidade de vida a ela inerente. 

Agir como agiu Moreira Franco, sob as bênçãos cúmplices de sua chefia, que vem a ser a própria presidente da República, é tentar institucionalizar a mentira, a vigarice, o engodo, a mistificação. Aí, realmente, não é possível concordar, quanto mais engolir.

Eu vi nascer o mensalão

Sebastião Nery

Tribuna da Imprensa

Tarde de sábado do começo de 2003 no restaurante Piantella, o melhor de Brasília. Lula havia ganho as eleições presidenciais de 2002 contra José Serra e estava em Porto Alegre, com José Dirceu e a cúpula do PT, discutindo com o PT gaúcho a formação do novo governo.

Como fazíamos quase todas as tardes de sextas e sábados, um grupo de jornalistas almoçávamos a um canto, conversando sobre política e o pais.

De repente, entram nervosos, aflitos, os deputados Moreira Franco, Gedel Vieira Lima, Henrique Alves, da direção nacional do PMDB, e começam a discutir baixinho, quase cochichando. Em poucos instantes, chega o deputado Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Nem almoçaram. Beberam pouca coisa, deram telefonemas, saíram rápido.

Nada falaram. Acontecera alguma coisa grave. Deviam voltar logo.

LULA

Só um voltou e contou a bomba política do fim de semana. Antes de viajar para o Rio Grande do Sul, Lula encarregara José Dirceu, coordenador da equipe de transição e já convidado para Chefe da Casa Civil, de negociar com o PMDB o apoio a seu governo, em troca dos ministérios de Minas e Energia, Justiça e Previdência, que seriam entregues a senadores e deputados indicados pelo partido.

Lula já havia dito ao PT que eles não podiam esquecer a lição da derrubada de Collor pelo impeachment, que o senador Amir Lando, do PMDB de Rondonia, relator da CPI de PC Farias, havia definido como uma “quartelada parlamentar”. No Brasil, para governar era preciso ter sempre maioria no Congresso. O PT tinha que fazer as concessões necessárias.

DIRCEU

O primeiro a ser chamado foi o PMDB, o maior partido da Câmara e do Senado. Lula mandou José Dirceu acertar com o PMDB. Combinaram os três ministérios e ficaram todos felizes. Em Porto Alegre, na primeira noite, Lula encontrou a gula voraz do PT gaúcho, que exigia os ministérios de Minas e Energia, da Justiça e da Previdência. Lula cedeu. Chamou Dirceu e deu ordem para desmanchar o acordo com o PMDB.

Dirceu perguntou como iriam conseguir maioria no Congresso.

- Compra os pequenos partidos, disse Lula a Dirceu. – Fica mais barato.

Dilma virou ministra de Minas e Energia, Tarso Genro da Justiça e Olivio Dutra das Cidades. E assim nasceu o Mensalão.

O PATRÃO

O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, o brilhante Luiz Francisco Correa Barboza, disse ao Globo:

-“Não só Lula sabia do Mensalão como ordenou toda essa lambança. Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora”.

No dia 12 de agosto de 2005, em um pronunciamento, pela TV, a todo o povo brasileiro, Lula pediu “desculpas pelo escândalo”.

Lula é um “cappo”. Os companheiros do partido e governo no banco dos réus e ele, só ele, de fora. Logo ele que é o grande réu, “o réu”.

Dirceu, Roberto Jeferson, Genoino, Delúbio, Silvinho, Marcos Valério, Gushiken, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, Professor Luizinho, a malta toda, como disse o Procurador Geral da República, era uma “organização criminosa”, uma “quadrilha” chefiada pelo Dirceu. Mas sob o comando do chefão, Lula.

Quem tinha de estar no banco da frente era ele, “o réu”.

SUPREMO

Desde 2003, todo ano relembro essa historia. Lula começou dizendo que “não sabia de nada”. Depois, passou para : “Fui traído pelas costas”. E, finalmente, a tese oficial dele e do PT : – “O Mensalão foi uma farsa”.

E Lula arranja ajudantes na desfaçatez para agredir o Supremo. Um gaúcho baixotinho, que ninguém sabe quem era e de onde veio e virou presidente da Câmara dos Deputados, esta semana cuspiu no Supremo:

- “O Mensalão é uma falácia”.

Ele não sabe o que é falácia. Mas cadeia ele sabe. Quando for visitar Dirceu, Genoino, Valério, seus companheiros, na cadeia, vai aprender.

Falou e não disse

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

O Brasil, há 67 anos, abre a Assembleia Geral da ONU. E desde o segundo ano (dizem que no primeiro, com o estadista gaúcho Oswaldo Aranha representando o país, o discurso foi denso e relevante), ninguém mais prestou atenção, exceto no Brasil, ao que dizem os presidentes brasileiros. 

Dilma Rousseff manteve a tradição: defendeu a paz, condenou a guerra, defendeu o bem, condenou o mal. Disse (com toda a razão) que não há solução militar para o conflito sírio e pediu a todos que deponham as armas. Os participantes do conflito certamente levarão o pedido em conta assim que pararem de rir.

Diplomacia e diálogo são as únicas possibilidades no caso sírio, disse Dilma. É verdade; mas quais os limites, a orientação, qual o papel do Brasil nesse diálogo? Isso ficou para depois: algum dia, quem sabe, todos esses segredos da mais alta diplomacia serão revelados ao mundo embasbacado.

Mas não se limitou Sua Excelência à alta política internacional. Falou da importância de criar medidas para evitar o aumento do número de mortes de jovens em acidentes de trânsito (já pessoas de mais idade certamente não precisam de segurança); da busca dos países americanos pela democracia; e, claro, apesar do item anterior, da defesa do regime castrista em Cuba, que já dura mais de 50 anos sem que se perca tempo com a formalidade de eleições, essas bobagens. E, aproveitando a tribuna, condenou a política monetária dos países desenvolvidos.

Enfim, um discurso sem o qual o mundo seria tal e qual.

Ecce homo

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, deu suas opiniões - que horror! em Nova York, em entrevista à CNN. Em sua opinião, "apoiar a homossexualidade é coisa de capitalistas de linha dura, que não se preocupam com os legítimos valores humanos". Disse que o homossexualismo "é um comportamento muito desagradável", condenado "por todos os profetas de todas as religiões e todas as fés". E criticou os políticos que, segundo ele, apoiam gays e lésbicas "apenas para ganhar quatro ou cinco votos a mais". E negar aos homossexuais o direito à sua orientação, diz Ahmadinejad, não é negar a liberdade. "Quem disse isso?" 

Só esqueceu uma frase de sua cartilha homofóbica: a de que no Irã não existem homossexuais. Existem, já que várias pessoas foram enforcadas em praça pública sob essa acusação; mas, oficialmente, não existem. Ou já foram mortos.

Coisa feia

O presidente do Santos, Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro, tem seus motivos para ficar irritado com o jogador Ganso, que forçou sua saída do clube. Mas não deveria dizer o que disse ao repórter Jamil Chade, de O Estado de S.Paulo, em Zurique: que a contusão do jogador, em sua opinião, "é incurável". 

Primeiro, porque não tem direito de fazer comentários sobre problemas particulares de uma pessoa, que ainda por cima nem está mais ligada a seu clube; segundo, porque não é médico, e lhe falta qualificação técnica para palpitar sobre contusões; terceiro, porque se vangloria de ter enganado o São Paulo, para quem vendeu os direitos econômicos do jogador. E é um ex-banqueiro!

Palavras ao vento

Faz tão pouco tempo! Em discurso com que respondeu a um artigo de Fernando Henrique, a presidente Dilma Rousseff disse ter recebido de Lula uma herança bendita - entre outros motivos, "um país sem apagões". E aí ocorreu o grande apagão do Nordeste, atingindo algo como cinco milhões de pessoas em seis Estados. E já se sabe o motivo: em 2012, a Eletrobrás investiu 20,8% do que estava previsto - pouco mais de um real para cinco necessários. No primeiro semestre, os investimentos da Eletrobrás foram de R$ 2,1 bilhões, contra R$ 10,3 bilhões que constam no orçamento. A média é péssima, mesmo considerando-se que a estatal jamais aplicou toda a previsão orçamentária: de 2000 para cá, a melhor execução foi de 80%, e a média é de 70%. 

Há problemas; mas não seriam suficientes para provocar o apagão se os investimentos tivessem sido feitos.

Censor Protógenes

Lembra do deputado Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo, eleito com a sobra de votos de Tiririca? Pois bem: o deputado Protógenes, delegado da Polícia Federal, ficou indignado com o filme Ted, cujo astro é um ursinho de pelúcia, e anunciou que vai pedir aos ministérios da Justiça e da Cultura que suspendam sua exibição. A Constituição proíbe a censura? Isso não preocupa o deputado; "Este filme não poderia ser liberado. Não deve ser veiculado em cinemas". 

Dizem que é fácil sair da Polícia. Difícil é deixar a Polícia sair de si.

Quem são os ladrões? 

Dez funcionários da organização Rio-2016, que coordena os Jogos Olímpicos do Rio, furtaram informações confidenciais do comitê Londres-2012, que organizou os jogos da Inglaterra. É um fato reconhecido - tanto que os dez foram demitidos. Só que a organização local dos Jogos Olímpicos não informa quem foi demitido, nem quem são seus chefes, nem por que não houve denúncia às autoridades. 

Se até as Excelências que participaram do Mensalão estão sendo julgadas, por que motivo todo esse segredo na ladroeira das Olimpíadas?

carlos@brickmann.com.br 

www.brickmann.com.br

Conduzidos à força

Olavo De Carvalho 

Mídia Sem Máscara

Abortismo, casamento gay, quotas raciais, desarmamento civil, regulamentos ecológicos draconianos, liberação das drogas, controle estatal da conduta religiosa, redução da idade de consentimento sexual para 12 anos ou menos: tais são, entre alguns outros, os ideais que fazem bater mais forte o coração de estudantes, professores, políticos, jornalistas, ongueiros, empresários "esclarecidos" e demais pessoas que monopolizam o debate público neste País.

Nenhuma dessas propostas veio do povo brasileiro ou de qualquer outro povo. Nenhuma delas tem a sua aprovação.

Isso não importa. Elas vêm sendo e continuarão sendo impostas de cima para baixo, aqui como em outros países, mediante conchavos parlamentares, expedientes administrativos calculados para contornar o debate legislativo, propaganda maciça, boicote e repressão explícita de opiniões adversas e, last not least, farta distribuição de propinas, muitas delas sob a forma de "verbas de pesquisa" oferecidas a professores e estudantes sob a condição de que cheguem às conclusões politicamente desejadas.

De onde vêm essas ideias, a técnica com que se disseminam e o dinheiro que subsidia a sua implantação forçada?

A fonte desses três elementos é única e sempre a mesma: a elite bilionária fabiana e globalista que domina a rede bancária mundial e tem nas suas mãos o controle das economias de dezenas de países, assim como da totalidade dos organismos internacionais reguladores.

Nada nos seus planos e ações é secreto. Apenas, para perceber a unidade de um empreendimento cuja implementação se estende por todo um século e abrange as contribuições de milhares de colaboradores altamente preparados – uma plêiade de gênios das humanidades e das ciências. É preciso reunir e estudar uma massa de fatos e documentos que está infinitamente acima das capacidades da população em geral, aí incluído o "proletariado intelectual" das universidades e da mídia onde esse mesmo empreendimento colhe o grosso da sua militância e dos seus idiotas úteis. Em geral, nem seus adeptos e servidores, nem a população que se horroriza ante os resultados visíveis da sua política têm a menor ideia de quem é o agente histórico por trás do processo. Os primeiros deixam-se levar pelo atrativo aparente das metas nominais proclamadas e acreditam piamente – ó céus! – estar lutando contra a "elite capitalista".

A população vê o mundo piorando e de vez em quando se revolta contra esta ou aquela mudança em particular, contra a qual brande em vão os mandamentos da moralidade tradicional, sem que nem em sonhos lhe ocorra a suspeita de que essas reações pontuais e esporádicas já estão previstas no esquema de conjunto e canalizadas de antemão no sentido dos resultados pretendidos pela elite iluminada.

Para explicar a confortável invisibilidade que, após décadas de ação ostensiva em todo o mundo, o mais ambicioso projeto revolucionário de todos os tempos continua desfrutando, não é preciso nem mesmo apelar ao famoso adágio esotérico de que "o segredo se protege a si mesmo".

No meio do quadro há, é claro, alguns segredos, bem como a supressão de notícias indesejáveis, ordenada desde muito alto e praticada com notável subserviência pela classe jornalística. Mas esses não são, nem de longe, os fatores decisivos.

O que tem feito das populações as vítimas inermes de mudanças que elas não desejam nem compreendem são três fatores: (a) a luta desigual entre uma elite intelectual e financeira altissimamente qualificada e a massa das pessoas que não recebem informação nem educação senão dessa mesma fonte; (b) a continuidade do projeto ao longo de várias gerações, transcendendo o horizonte de visão histórica de cada uma delas; (c) a prodigiosa flexibilidade das concepções fabiano-globalistas, cuja unidade reside inteiramente em objetivos de longuíssimo prazo e que, na variedade das situações imediatas, sabem se adaptar camaleonicamente às mais diversas exigências ideológicas, culturais e políticas, sem nenhum dogmatismo, sem nada daquela rigidez paralisante dos  velhos partidos comunistas.

Para enxergar a unidade e coerência por trás da diversidade alucinante das ações empreendidas por essa elite em todo o mundo ocidental, é preciso, além da massa de dados, alguns conceitos descritivos que o "cientista social" vulgar ignora por completo.

É preciso saber, por exemplo, que as "nações" e as "classes" não são nunca sujeitos agentes da História, mas apenas o excipiente com que os verdadeiros agentes injetam no corpo do tempo a substância ativa dos seus planos e decisões. Isto deveria ser óbvio, mas quem, numa intelectualidade acadêmica intoxicada de mitologia marxista (ou, em parte, de formalismo doutrinário liberal-conservador), entende que só grupos e entidades capazes de durar inalteradamente ao longo das gerações podem ter a veleidade de conduzir o processo histórico?

Entre esses grupos destacam-se, é claro, as famílias dinásticas, de origem nobre ou não, que hoje constituem o núcleo vivo da elite globalista. Quando essas famílias têm a seu serviço a classe acadêmica mundial, os organismos reguladores internacionais, o grosso das empresas de mídia, a rede planetária de ONGs e, por meio destas, até a massa de militantes enragés que imaginam combater aqueles que na verdade os dirigem, quem pode resistir a tanto poder concentrado?

Decerto, só os dois esquemas globalistas concorrentes, o russo-chinês e o islâmico. Mas o "mundo melhor" que eles prometem não é nem um pouco mais humano, nem mais livre, do que aquele para o qual a elite fabiana está nos conduzindo à força.

 Publicado no Diário do Comércio.

Adeus, Lula

Marco Antonio Villa (*)

O Globo

A presença constante no noticiário de Luís Inácio Lula da Silva impõe a discussão sobre o papel que deveriam desempenhar os ex-presidentes. A democracia brasileira é muito jovem. Ainda não sabemos o que fazer institucionalmente com um ex-presidente.

Dos quatros que estão vivos, somente um não tem participação política mais ativa. O ideal seria que após o mandato cada um fosse cuidar do seu legado. Também poderia fazer parte do Conselho da República, que foi criado pela Constituição de 1988, mas que foi abandonado pelos governos — e, por estranho que pareça, sem que ninguém reclamasse.

Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica — mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor.

No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário.

As reuniões nestes quase dois anos com a presidente Dilma Rousseff são, no mínimo, constrangedoras. Lula fez questão de publicizar ao máximo todos os encontros. É um claro sinal de interferência.

E Dilma? Aceita passivamente o jugo do seu criador. Os últimos acontecimentos envolvendo as eleições municipais e o julgamento do mensalão reforçam a tese de que o PT criou a presidência dupla: um, fica no Palácio do Planalto para despachar o expediente e cuidar da máquina administrativa, funções que Dilma já desempenhava quando era responsável pela Casa Civil; outro, permanece em São Bernardo do Campo, onde passa os dias dedicado ao que gosta, às articulações políticas, e agindo como se ainda estivesse no pleno gozo do cargo de presidente da República.

Lula ainda não percebeu que a presença constante no cotidiano político está, rapidamente, desgastando o seu capital político. Até seus aliados já estão cansados. Deve ser duro ter de achar graça das mesmas metáforas, das piadas chulas, dos exemplos grotescos, da fala desconexa.

A cada dia o seu auditório é menor. Os comícios de São Paulo, Salvador, São Bernardo e Santo André, somados, não reuniram mais que 6 mil pessoas. Foram demonstrações inequívocas de que ele não mais arrebata multidões. E, em especial, o comício de Salvador é bem ilustrativo.

Foram arrebanhadas — como gado — algumas centenas de espectadores para demonstrar apoio. Ninguém estava interessado em ouvi-lo. A indiferença era evidente. Os “militantes” estavam com fome, queriam comer o lanche que ganharam e receber os 25 reais de remuneração para assistir o ato — uma espécie de bolsa-comício, mais uma criação do PT. Foi patético.

O ex-presidente deveria parar de usar a coação para impor a sua vontade. É feio. Não faça isso. Veja que não pegou bem coagir:

1. Cinco partidos para assinar uma nota defendendo-o das acusações de Marcos Valério; 

2. A presidente para que fizesse uma nota oficial somente para defendê-lo de um simples artigo de jornal; 

3. Ministros do STF antes do início do julgamento do mensalão. Só porque os nomeou? O senhor não sabe que quem os nomeou não foi o senhor, mas o presidente da República? O senhor já leu a Constituição?

O ex-presidente não quer admitir que seu tempo já passou. Não reconhece que, como tudo na vida, o encanto acabou. O cansaço é geral. O que ele fala, não mais se realiza. Perdeu os poderes que acreditava serem mágicos e não produto de uma sociedade despolitizada, invertebrada e de um fugaz crescimento econômico.

Claro que, para uma pessoa como Lula, com um ego inflado durante décadas por pretensos intelectuais, que o transformaram no primeiro em tudo (primeiro autêntico líder operário, líder do primeiro partido de trabalhadores etc, etc), não deve ser nada fácil cair na real. Mas, como diria um velho locutor esportivo, “não adianta chorar”. Agora suas palavras são recebidas com desdém e um sorriso irônico.

Lula foi, recentemente, chamado de deus pela então senadora Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém teve a ousadia de dizer que Getúlio Vargas era um deus. É desta forma que agem os aduladores do ex-presidente.

E ele deve adorar, não? Reforça o desprezo que sempre nutriu pela política. Pois, se é deus, para que fazer política? Neste caso, com o perdão da ousadia, se ele é deus não poderia saber das frequentes reuniões, no quarto andar do Palácio do Planalto, entre José Dirceu e Marcos Valério?

Mas, falando sério, o tempo urge, ex-presidente. Note: “ex-presidente”. Dê um tempo. Volte para São Bernardo e cumpra o que tinha prometido fazer e não fez.

Lembra? O senhor disse que não via a hora de voltar para casa, descansar e organizar no domingo um churrasco reunindo os amigos. Faça isso. Deixe de se meter em questões que não são afeitas a um ex-presidente. Dê um bom exemplo.

Pense em cuidar do seu legado, que, infelizmente para o senhor, deverá ficar maculado para sempre pelo mensalão. E lá, do alto do seu apartamento de cobertura, na Avenida Prestes Maia, poderá observar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde sua história teve início.

E, se o senhor me permitir um conselho, comece a fazer um balanço sincero da sua vida política. Esqueça os bajuladores. Coloque de lado a empáfia, a soberba. Pense em um encontro com a verdade. Fará bem ao senhor e ao Brasil.

(*) Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade de São Carlos, em São Paulo

Lula oscila da patrulha à picaretagem ideológica

Josias de Souza

Só há uma coisa pior do que a patrulha ideológica. É a picaretagem ideológica. Versátil, Lula consegue envergar os dois figurinos. Em setembro de 2010, num comício em Joinville (SC), disse que o DEM deveria ser “extirpado” da política brasileira. Há nove dias, num palanque de Salvador (BA) desancou ACM Neto, candidato a prefeito e líder do DEM na Câmara. De repente…

Velho amigo de Lula, o petista Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo (SP) e candidato à reeleicão, compôs uma coligação de 17 partidos. Entre eles –surpresa (!)— o DEM. Na noite deste sábado (22), Lula escalou o palanque de Marinho. Ao discursar –espanto (!!)— defendeu a presença dos ‘demos’ na caravana do cupincha. Rogou à militância que não hostilize os neoaliados:

“O prefeito tem que fazer as alianças necessárias para que ele possa ter um conjunto de partidos políticos, um conjunto de candidatos a vereadores que possam garantir a vitória”, ensinou. “Por isso quero agradecer aos partidos que estão apoiando o Marinho, independentemente da divergência no âmbito estadual e federal. […] Quem está apoiando o Marinho é aliado e quem não está é adversário.”

Aos amigos tudo, inclusive o apoio do DEM. Ou o suporte do ex-adversário Paulo Maluf, hoje um feliz aliado do petista Fernando Haddad em São Paulo. Aos inimigos, a ira. Na pajelança de São Bernardo –esputefação (!!!)— Lula açulou a plateia de militantes: “Nós temos que tirar a faixa daqueles que não estão apoiando o Marinho.”

Retorne-se, por oportuno, ao início: numa época em que a presidência de Lula provou que esquerda e direita significam qualquer coisa, a patrulha ideológica é muito ruim. Mas a picaretagem ideológica é bem pior.

Fracasso articulado

O Estado de S.Paulo

Vai se desfazendo rapidamente a imagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva construiu de si mesmo no poder, e que parecia indestrutível. As dificuldades eleitorais que os candidatos por ele impostos ao seu partido enfrentam em várias capitais são uma demonstração de que, menos de dois anos depois de deixar o poder com índice inédito de popularidade, pouca valia tem seu apoio. A isso se soma a substituição gradual, por sua sucessora Dilma Rousseff - também produto de sua escolha pessoal -, de práticas e políticas que marcaram seu governo. Concretamente, o fracasso da gestão Lula está explícito no abandono, paralisia, atraso e dificuldades de execução de seus principais planos, anunciados como a marca de seu governo. Eles vão, de fato, moldando a marca de seu governo - a do fracasso.

Trata-se - como mostrou reportagem do jornal Valor (24/9) - de um fracasso exemplar, articulado, minucioso, que quase nada deixa de positivo dos grandes projetos de Lula na região em que nasceu e onde ele e sua sucessora obtiveram suas mais estrondosas vitórias eleitorais - o Nordeste. As deficiências desses projetos eram conhecidas. O que a reportagem acrescenta é que, frutos do apetite político-eleitoral do ex-presidente e da sistemática incompetência gerencial de seu governo, essas deficiências são comuns aos vários projetos.

Ferrovias, rodovias, obras de infraestrutura em geral, transposição do Rio São Francisco, refinarias, tudo foi anunciado com grande estardalhaço, com resultados eleitorais espetaculares para o governo, mas com pouco, quase nenhum proveito para o País até agora. Como se fossem partes de uma ação cuidadosamente planejada, essas obras têm atraso médio semelhante, enfrentam problemas parecidos e, todas, geram custos adicionais astronômicos para os contribuintes.

Os grandes empreendimentos do governo Lula para o Nordeste somam investimentos de mais de R$ 110 bilhões. Excluídos os projetos cuja complexidade impede a fixação de novo prazo de conclusão, eles têm atraso médio de três anos e meio. Isso equivale a sete oitavos de um mandato presidencial. Obras que Lula prometeu inaugurar talvez não sejam concluídas nem na gestão Dilma. Veja-se o caso das refinarias anunciadas para a região, a Premium I (no Maranhão) e a Premium II (no Ceará), que devem custar quase R$ 60 bilhões. A do Maranhão, cujas obras foram "oficialmente" iniciadas em janeiro de 2010, deveria estar pronta em 2013, mas agora está classificada como "em avaliação" pela Petrobrás, ou seja, já não é nem mesmo certo que ela será construída. A do Ceará, lançada em dezembro de 2010, deveria estar pronta em 2014, mas foi adiada.

A refinaria que está em obras, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, transformou-se num poço de problemas e atrasos. Resultado de um acordo que Lula fez com o venezuelano Hugo Chávez, a refinaria deveria ser construída em parceria pela Petrobrás e a estatal venezuelana PDVSA, mas esta, até o momento, não aplicou nenhum centavo. O custo previsto atualmente para a obra equivale a cinco vezes o orçamento original.

Na área de infraestrutura, estão atrasadas as duas ferrovias em construção no Nordeste, a Nova Transnordestina, com 1.728 quilômetros, e a Oeste-Leste, que se estende de Ilhéus, no litoral da Bahia, até Figueirópolis, no Tocantins. A primeira, que teve substituída a empreiteira, tem um trecho paralisado no Ceará e enfrentou problemas com o atraso na liberação de recursos, mas seu andamento, assim mesmo, é considerado "adequado" nos balanços periódicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual faz parte. Pode-se imaginar a situação da segunda, considerada "preocupante" pelos gestores do PAC.

A transposição do São Francisco, cujos problemas têm sido apontados com frequência pelo Estado, faz parte desse conjunto. O que ele exibe é uma sucessão de projetos incompletos, contratos mal elaborados, descuido da questão ambiental, fiscalização inadequada. O resultado não poderia ser diferente: atrasos, paralisação de obras por órgãos ambientais, aumento de custos. É parte da herança deixada pelo governo Lula.

O voto e o fato

Merval Pereira

O Globo

O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, já condenou vários políticos, de diferentes legendas partidárias, por crime de corrupção passiva, o que pressupõe que ele tenha um culpado, ou culpados, do crime de corrupção ativa que será julgado em seguida, pegando o núcleo político do caso, composto pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Ao contrário do que fez em relação ao deputado João Paulo Cunha, a quem absolveu de todos os crimes imputados a ele — corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro —, no voto deste item o ministro Lewandowski condenou vários réus políticos por corrupção passiva, o que deixa pouca margem para a aceitação da tese de caixa dois.

No caso do deputado petista, o ministro alegou, em conversa comigo depois da votação, que ele poderia caracterizar “um outro crime que não está na denúncia”, deixando no ar se seria crime eleitoral ou até mesmo tributário.

Se, no entanto, insistir na teoria que já esboçou anteriormente ao julgar o deputado João Paulo Cunha, de que o que houve foi um crime eleitoral de financiamento de caixa dois de campanha, estará diante de uma impossibilidade na visão do ministro Marco Aurélio Mello, que tem interpretações bastante próprias, e quase sempre apropriadas, dos textos legais e do regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Para ele, se a linha de acusação for a da defesa, não é possível condenar os réus do mensalão por corrupção passiva, pois “os institutos não se confundem”.

O ministro relator Joaquim Barbosa, mesmo acreditando que não é necessário o “ato de ofício” para caracterizar corrupção passiva, assume a acusação de os réus terem se vendido em troca de apoio político ao governo federal.

Para Lewandowski, a corrupção passiva exige apenas a demonstração de recebimento ou oferecimento da vantagem ilegal ao parlamentar ou servidor.

Já Marco Aurélio Mello diz que o caixa dois é um crime regido pelo Código Eleitoral, que não se mistura com um crime regido pelo Código Penal. Por isso, lembra Marco Aurélio, os advogados admitiram da tribuna o crime eleitoral, porque já estariam prescritos.

Nesse caso, não seria possível dar as penas aos acusados por corrupção passiva se a maioria do plenário do STF seguir o revisor e considerar que o que houve foi mesmo um crime eleitoral.

Saberemos apenas no voto do ministro revisor sobre a atuação do núcleo político qual a sua interpretação para os fatos que estão sendo julgados.

Caberá aos ministros, na votação que deve começar amanhã, encaminhar a decisão do Supremo para uma conexão de causa e efeito entre a corrupção passiva e a compra de apoio político ao governo no Congresso, ou enveredar pelo caminho nebuloso do financiamento eleitoral através do caixa dois, que parece cada vez mais estreito e improvável, e que poderá provocar o conflito enxergado por Marco Aurélio.

Outro conflito que o ministro antevê é sobre a possibilidade de o novo ministro, Teori Zavascki, pedir vista do processo ao assumir seu posto no Supremo Tribunal Federal, atrasando assim o julgamento do mensalão.

Para Marco Aurélio, ele pode participar das sessões do julgamento do mensalão depois de aprovado pelo Senado, mas não poderá pedir vista, porque, na sua interpretação, se se considerar “apto” a participar do julgamento, como exige o Regimento Interno, não poderia alegar desconhecimento do processo.

Essa seria uma contradição insanável, na visão de Marco Aurélio, mas é uma interpretação bastante estrita da letra do regimento, que provavelmente será superada pelo entendimento majoritário do plenário, que considera que o novo ministro tem o direito de pedir vista, mas terá que arrostar as consequências de seu ato perante a opinião pública.

Quem o conhece acha que ele não atuaria para atrasar o julgamento, embora tenha o direito de participar dele nos itens em que Cezar Peluso, a quem substitui, não votou.

Caso a sabatina se realize mesmo hoje, no entanto, o ministro indicado Teori Zavascki estaria disposto a anunciar, se perguntado, que não pretende participar do julgamento.

Equipamento médico paga mais IPI que caviar e marfim

Juliana Garçon   

Brasil Econômico

Imposto tem grande variação de alíquotas e desrespeita princípio constitucional da essencialidade.

Teoricamente regidos pelo princípio constitucional da essencialidade/seletividade, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é mais agressivo com itens relacionados ao setor de saúde do que com mercadorias supérfluas, como caviar.

É o caso de câmeras fotográficas para exame de órgãos internos e impressoras para diagnóstico médico em folhas com camada termossensível, que são oneradas em 15%, o triplo do cobrado de caviar e águas de colônia. Ainda mais curiosa é a incidência - zero - sobre obras de marfim e achocolatados.

O princípio da essencialidade/seletividade garante que classes de bens de maior utilidade serão tributados com alíquota reduzida em relação a outros que não possuem esta propriedade.

"A alíquota aplicada ao açúcar de cana é mais favorável do que a aplicada à água, o que pode favorecer o aumento dos casos de sobrepeso da população", alerta o advogado Paulo Sigaud, sócio do escritório Aidar SBZ. "E a alíquota praticada na cerveja sem álcool e nos charutos é muito próxima à dos alimentos naturais para praticantes de atividades físicas."

Causa estranheza porque a essencialidade é prevista na Constituição como critério para aplicação do IPI e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Mas, na prática, vemos situações curiosas, que retratam a incongruência do sistema tributário no país."

As disparidades decorrem da falta de um tratamento sistemático do sistema, que fica sujeito a pressões dos mais diversos grupos de interesses, analisa Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.

"Idealmente, a tributação obedeceria à seletividade, e os eventuais estímulos a setores específicos seriam dados por meio de gastos públicos - em vez de renúncias de receitas -, com a devida previsão orçamentária, o que traria mais transparência."

A advogada Aline Corsetti Guimarães, do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias, destaca que a variação nas alíquotas se relaciona à política econômica: "O IPI é pautado também pelo seu caráter extrafiscal, ou seja, para fins de controle da economia. Um exemplo é a redução da alíquota concedida à indústria automotiva, a fim de fomentar o setor." 

A interpretação é parcialmente partilhada por Luis Henrique Favret, sócio do Lobregat e Advogados.

"O governo acaba por aplicar políticas econômicas acima da regra da seletividade relativa à essencialidade dos produtos, quando essas condições deveriam ser simultâneas. Daí, as distorções de alíquotas acabam originando desproporções." 

Por que esse carro está demorando a pegar

Marco Antonio Rocha

O Estado de São Paulo

O processo de puxar o crescimento e o investimento pela corda do consumismo dá resultados a curto prazo

Há muitas explicações para o inexplicável. Parece que é sempre assim. A perplexidade suscita esforços explicativos de muitas origens e em várias direções. Em geral, nada satisfatórios. E o inexplicável da hora no terreno da economia é a retração dos investimentos e, consequentemente, os baixos níveis de crescimento econômico – aqui e lá fora.

Nos Estados Unidos, o governo abre mão das exigências de políticas monetária e fiscal ascéticas para aderir, há pelo menos quatro anos, a uma espécie de esbórnia que não muito tempo atrás seria considerada coisa de republiqueta desgovernada e descontrolada. Começou, em 2008, despejando quatrilhões de dólares nos bolsos de banqueiros escolhidos a dedo para, alegadamente, evitar uma crise sistêmica no setor de crédito imobiliário, quando da crise dos títulos subprime. Evitou, sim, que a falência do Lehman Brothers se disseminasse de maneira trágica, mas deixou um legado de liquidez monetária que até Dilma Rousseff chegou a perceber e lamentar, quando criticou o tsunami de dólares que invadiu o Brasil – coisa que em tempos mais racionais seria muito bem-vinda.

Era suposto, então, que semelhante política não só aliviasse a situação dos bancos montados em créditos podres, como reanimasse a economia americana, que enfrentava uma situação de vazante recessiva, isto é, falta de investimentos, aumento do desemprego e queda no consumo.

Como se viu, pouco adiantou, pois quatro anos depois temos situação semelhante no andar da carruagem econômica de Tio Sam, e resposta semelhante do governo americano. Só que, agora, os bilhões de dólares não irão para os bolsos de banqueiros, mas serão despejados em prestações de US$ 40 bilhões até US$ 80 bilhões mensais, e, no dizer de críticos gozadores, “de helicóptero”. Haverá uma aspersão de dinheiro por todas as mangueiras disponíveis sobre o público em geral. É como se Silvio Santos ou Chacrinha tivessem se apossado do caixa do governo ianque gritando “quem quer dinheiro aí?!”. No tempo da inflação galopante no Brasil, os reajustes mensais de salários, rendimentos e aluguéis produziram efeito semelhante, muito frenesi de consumir antes que o dinheiro sumisse.

Mas isso anima os investidores e resulta em mais empresas, mais fábricas, mais empregos duráveis, mais segurança para o futuro?

O que se pode dizer é que não houve esse resultado no Brasil e não deverá haver nos Estados Unidos.

Mas, o governo americano, sem poder se endividar mais, por já deter um passivo astronômico, e sem poder aumentar impostos, particularmente em período eleitoral, sem ter com o que investir, lança mão, então, da derrama monetária, na esperança de que esse estímulo ao consumismo acenda no empresariado o “espírito animal” que o levaria a investir.

Essa moda de fabricar crescimento econômico com dinheiro solto, que no Brasil teve em JK um ardoroso aficionado, está agora ganhando o mundo rico e países tradicionalmente hígidos no terreno das finanças públicas, pois o Japão também parece ter-se decidido a seguir o exemplo americano.

E, por um outro tipo de argumentação, é o que se insiste que a Alemanha aprove, e que se faça na Europa, para salvar o euro e os governos dos países menos cuidadosos com seus cofres no curto e no longo prazos, Grécia, Espanha e Itália.

Toda essa gincana de facilitário monetário e financeiro deverá, supostamente, fazer com que a economia dos países ricos retome algum vigor e deixe o marasmo em que navega há bom tempo.

Todavia, essa disposição dos governos em dinamizar as economias até agora não resultou em melhoria da velocidade de crescimento dos maiores PIBs.

No Brasil, onde essa política vem sendo aplicada desde o começo do primeiro governo Lula, também não se nota muito entusiasmo da parte dos investidores privados. Levando em conta os passos de sete léguas que o comércio vem dando, no País inteiro, a indústria nacional e estrangeira aqui dentro já deveria estar investindo adoidado. O que não é o caso. Meses e meses de reduções de impostos, de reajustes salariais polpudos e de exortações tipo “pra frente Brasil” não arrancam os investidores privados do recanto da timidez, contrariamente ao que seria de esperar. Sim, está havendo aumento do emprego e algum crescimento econômico. Mas não parece um processo seguro e confiável.

E é nisso, ao que tudo indica, que reside uma das explicações para a inexplicável fraqueza dos investimentos, particularmente do setor privado, aqui, no Brasil, e lá fora.

O processo de puxar o crescimento e o investimento pela corda do consumismo dá resultados a curto prazo, mas não infunde a confiança e a segurança que exigem os grandes investimentos de médio e de longo prazos de maturação. O empresário esperto aproveita a onda para investir em comida, artigos de consumo, aparelhos eletrônicos que importa em quantidade, em roupas da moda. Mas é difícil que pense em indústrias pesadas, químicas, petroquímicas, de matérias-primas, de bens de capital, quando sabe que o governo só tem políticas para o curto prazo. Resta ao governo investir, com a lentidão, a inépcia e a roubalheira que o caracteriza. Vai demorar, portanto, para termos o tal de Brasil Maior.

Inflação deve voltar com força total em 2013, diz BNP Paribas

Niviane Magalhães 

Brasil Econômico

"O próprio consenso não acredita mais na meta da inflação em 4,5%. 

Até 2016, o valor está acima de 4,5%", diz o economista

Caso este cenário de concretize, o Banco Central pode elevar a taxa básica de juros "a partir do segundo trimestre de 2013. Durante o ano, a alta deve chegar a 1,5 ponto percentual".

A forte retomada da economia brasileira no segundo semestre pode penalizar a inflação no ano que vem, gerando preocupação para o governo.

"A economia brasileira começou o ano em marcha lenta e vai terminar em marcha acelerada. A projeção de crescimento para este ano é de algo em torno de 2%, mas para 2013, a expectativa é de alta de 5,5%", aponta Marcelo Carvalho, economista-chefe para a América Latina do banco francês BNP Paribas.

Entre os vilões da alta nos preços, o economista destaca a injeção de liquidez feita pelos principais bancos centrais do mundo. Com parte dos investimentos sendo alocado nas commodities globais, o preço sobe e influencia no valor dos insumos negociados em real, uma vez que, com a guerra cambial, o câmbio ficará entre R$ 2 e 2,10 durante um tempo.

Caso este cenário de concretize, o Banco Central pode elevar a taxa básica de juros (Selic) "a partir do segundo trimestre de 2013. Durante o ano, a alta deve chegar a 1,5 ponto percentual", destaca Carvalho.

Além disso, ele aponta para os diversos estímulos que o governo liberou neste ano. Entre eles, o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da indústria. Para a inflação não se tornar mais forte, alguns dos estímulos podem ser interrompidos.

"O próprio consenso não acredita mais na meta da inflação em 4,5%. Até 2016, o valor está acima de 4,5%", diz o economista.

A retomada da economia chinesa também é outro ponto. Apesar da projeção do crescimento para este ano, alta de 7,5%, ser menor do que o de 2011, a perspectiva para 2013 é de avanço de 8%.

Ele explica que as reformas econômicas que estão sendo feitas na China são delicadas, pois mexe muito no contexto político. Além disso, o país teme passar pelos problemas que tiveram com a crise de 2008, quando vários estímulos foram realizados, o que acabou elevando a inflação em patamares além do desejado e gerando bolha no mercado imobiliário.

"Se a China continuasse a crescer 10% em 10 anos, ela não caberia no mundo. É natural essa desaceleração. O crescimento na próxima década deverá ficar entre 5% e 6%", pontua Carvalho.

O ambiente interno também se mostrará aquecido e poderá elevar a inflação em 2013. A recuperação industrial observada já no segundo semestre deverá aumentar. Ao mesmo tempo, a confiança dos consumidores e dos empresários tem se mostrado cada vez maior. "O ponto de partida da inflação já será ruim. Hoje, o acumulado de um ano já está em 5,3%".

Mesmo com a melhora da confiança dos consumidores, a inadimplência, que tanto preocupou neste ano, tende a diminuir com o avanço na economia. Para Marcelo Carvalho, ainda há espaço para o crédito no Brasil, em relação aos padrões internacionais, principalmente no mercado imobiliário, que hoje responde por 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Cenário Externo

Apesar da melhora no Brasil, a situação não é a mesma para a economia global. Segundo Carvalho, a perspectiva de crescimento global para 2012 está menor do que o que se imaginava há três meses, passando de 3,2% para 3,1%.

No entanto, ele destaca que não existe mais risco de um colapso na Zona do Euro, pelo menos no curto prazo.

Nos Estados Unidos, o cenário não é tão ruim quanto na Europa, uma vez que a projeção do PIB gira em torno dos 2%, e o mercado de trabalho ainda deverá continuar fraco por um longo tempo.

Na região do euro, a previsão é de recessão na economia, com queda de 0,4% em 2012 e ligeira alta de 0,2% em 2013.

Já no Japão, após baixa de 0,8% no PIB ano passado causada pelo tsunami, a recuperação deste ano deverá atingir alta de 2,2%, se estabilizar e crescer 0,6% no ano que vem.

O excesso de burocracia e a velha gangorra fiscal brasileira

Ricardo Galuppo (*)

Brasil Econômico

A mania do Estado brasileiro de esquartejar a economia em setores de produção e dar a cada um deles um tratamento tributário distinto é, como já foi dito mais de uma vez neste espaço, terreno fértil para distorções e injustiças.

Dependendo da capacidade de influência, do poder de pressão ou de fatores subjetivos, alguns ramos industriais conseguem tratamento diferenciado e, assim, pagar menos impostos do que segmentos que, à primeira vista, fabricam artigos mais importantes. É o que mostra a reportagem de Juliana Garçon nesta edição. 

Pelo levantamento, feito com base nas alíquotas oficiais, o caviar (alimento que só tem lugar em mesas grã-finas) é gravado em 5% de IPI. Enquanto isso, os alimentos para praticantes de atividades físicas pagam 27% do mesmo tributo. 

Por esses números, o Estado entende que participar de um jantar de gala é mais importante e, portanto, merece um tratamento fiscal mais amigável do que suar a camiseta para manter a forma física. É uma questão de ponto de vista, sem dúvida. 

O exemplo pode ser singelo e, com certeza, se explica por razões de natureza técnica que escapam ao senso comum. Para quem vê a cena de fora, é estranho. 

O problema não está, naturalmente, nos 5% pagos pelo caviar. Está nos 27% cobrados sobre os alimentos dos atletas. Esse é apenas um dos lados da questão. 

Outro aspecto preocupante é o da burocracia que dá à questão fiscal brasileira uma complexidade que não se vê em nenhum outro lugar do mundo. Ou quase nenhum. 

Conforme um levantamento feito por uma empresa especializada nesse tipo de serviço, em 2012 houve no Brasil um total de 369 alterações de natureza fiscal motivadas por portarias e decretos de diversos órgãos federais, estaduais e municipais. 

Entre janeiro e agosto deste ano, foram 189 mudanças que o contribuinte precisa acompanhar sob pena de levar uma multa pesada se não seguir ao pé da letra cada ponto e cada vírgula das instruções baixadas pelos funcionários das diversas repartições que têm o poder de interferir no dia a dia das empresas.

Esse é um lado pouco explorado da complexidade tributária brasileira. O fiscalismo exagerado, que considera todo contribuinte um sonegador, é um traço cultural que remonta ao período colonial e deixa a sociedade irritada desde o tempo em que a coroa portuguesa promovia derramas para cobrar tributos em atraso. 

Um pouco de bom senso não faria mal a ninguém. Nenhum dos críticos do sistema fiscal brasileiro considera possível uma redução substancial da carga tributária. 

Muitos se dariam por satisfeitos se a carga tributária fosse mantida, desde que o sistema ficasse mais simples e racional. Isso só acontecerá no dia em que o estado perder a mania de esquartejar a economia e de fazer mudanças a conta-gotas e promover uma reforma para valer. Água mole em pedra dura...

(*) Ricardo Galuppo é publisher do Brasil Econômico

Não dá para apagar o passado (ou Sobre os poderes de Deus)

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

Lula sabia?

Voltaire indignou-se com o estudo da História, no seu tempo, para ele nada mais do que um relato de crimes e de infortúnios. E acusou: “transformamos o passado para que fique de acordo com os nossos desígnios para o futuro”.

Tanto tempo depois a lição continua válida. Querem apagar o passado para garantir o futuro, prática, aliás, usual na alegoria do “Grande Irmão” de George Orwell e no reinado de Joseph Stalin e mesmo depois dele, na União Soviética, quando os adversários dos governantes eram simplesmente suprimidos dos livros e da imprensa. Não deixa de ser cômico o desaparecimento de Leon Trotski nas fotografias ao lado de Lênin, bem como o súbito aumento do verbete sobre o Estreito de Bering, na Enciclopédia Russa, por conta da supressão do texto anterior e longo, sobre Beria, caído em desgraça.

Fala-se da mentira sobre o mensalão não ter existido e da acusação de que tudo não passa de uma conspiração dos setores conservadores empenhados em apagar a obra do presidente Lula.

Primeiro porque os oito anos de governo do primeiro-companheiro são inapagáveis. O que ele realizou e conquistou, elevando o poder aquisitivo e a honra das massas será sempre lembrado. Como também não dá para esquecer que, à sua volta, executaram uma das maiores lambanças de toda a história da República, com a distribuição de dinheiro sujo em troca de votos nos partidos e na Câmara dos Deputados.

A História segue seu curso, agora por obra e graça do Supremo Tribunal Federal, tornando-se ridículo o manifesto encabeçado pelo PT e acolitado pelos demais partidos da base oficial, no sentido de que as elites querem destruir a obra do Lula.

Se o ex-presidente sabia ou não do escândalo, se o tinha estimulado ou não, é tema para depoimentos e livros de memória, mas apagar o passado em pleno início de Século XXI soa como piada de mau gosto.

Vale terminar o comentário como começamos, ou seja, com Voltaire. Na sua irreverência monumental, certo dia ele questionou um bispo: “ou Deus pode evitar o mal, mas não quer, ou quer evitá-lo, mas não pode”.

Já que Marta Suplicy comparou o Lula a Deus, vale completar: ele não quis evitar o mensalão, podendo, ou se quis, não conseguiu…

Possível prisão de deputados após julgamento é polêmica

Chico Otavio

O Globo

Especialistas divergem sobre se parlamentares podem ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos

BRASÍLIA - A inédita condenação de deputados federais a penas de prisão, como sinaliza o mensalão, poderá provocar um conflito entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Dois artigos da Constituição (53 e 55) preveem que deputados e senadores não poderão ser presos enquanto estiverem cumprindo o mandato, exceto em flagrante delito, e só perderão o cargo por decisão da maioria absoluta na Câmara e no Senado.

Mas a redação dos artigos não é clara sobre se a imunidade alcança apenas a prisão cautelar ou é válida também para a prisão penal transitada em julgado. Dos três réus parlamentares, João Paulo Cunha, do PT-SP, já foi condenado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda estão sendo julgados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). As penas, porém, só serão conhecidas depois do julgamento.

Um dos ministros do Supremo, preocupado com a questão, está convencido de que os parlamentares podem ir para a cadeia sem a necessidade da chancela do Congresso.

Dois professores de Direito Penal deram a dimensão do problema. No entendimento do desembargador fluminense José Muiños Piñeiro, se os três ou pelo menos um dos deputados acusados for condenado definitivamente pelo STF a uma pena superior a quatro anos, só cumprirá a pena ao término do seu mandato, a não ser que renuncie ou a Câmara decida, antes, pela perda do mandato e isso após assegurada ampla defesa.

Mas o procurador da República gaúcho Douglas Fischer sustenta que o efeito da eventual condenação definitiva implica o imediato cumprimento da pena e também na suspensão dos direitos políticos como efeito da condenação, sem necessidade de decisão do Congresso:

— A decisão judicial tem autonomia. A suspensão dos direitos é apenas consequência. E não podemos pegar essa consequência e dizer que, enquanto ela não for resolvida, não poderemos executar o principal. Não tem lógica. Mesmo que se concorde com a suspensão, isso não implica impedir o cumprimento da prisão penal.

Piñeiro pensa diferente:

— A imunidade parlamentar está vinculada ao mandato, e, enquanto este não se findar, seja pelo natural término ou por exclusiva decisão da Casa Legislativa, a imunidade formal relativa à prisão, provisória ou definitiva, permanece.

Situação inédita gera dúvidas

Fischer e Piñeiro concordam num ponto: é debate inédito, provocado por uma situação igualmente inédita na História dos dois Poderes. A Constituição, no Artigo 53, diz que os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Acrescenta, no parágrafo segundo, que, desde a expedição do diploma, os membros do Congresso não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24h à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, resolva sobre a prisão.

O Artigo 55 aumenta a polêmica ao determinar que só perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. Neste caso, a perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado no Congresso, assegurada ampla defesa (parágrafo segundo).

Para Piñeiro, não se pode desconhecer que mesmo havendo condenação criminal em sentença transitada em julgado, o parlamentar somente perderá o mandato se a Casa Legislativa o quiser.

Para a Hermès, o luxo é acessível à classe média - menos no Brasil

Ana Clara Costa

Veja online

Em entrevista, o diretor da marca, Roland Herlory, afirma que carga tributária transforma o país em um mercado imaturo

 (Divulgação) 

Herlory, da Hermès: 

Não só a elite brasileira deveria ter acesso a marcas de luxo

Presente no Brasil há cerca de dois anos, a luxuosa marca francesa Hermès comemora seus resultados no Brasil. Localizada no Shopping Cidade Jardim, em São Paulo, onde opera em parceria com a própria incorporadora do shopping, a JHSF, a loja chega a faturar mais de dois milhões de reais por mês, segundo fontes do mercado de luxo. (A empresa não divulga seus números locais). Na última semana, trouxe ao Brasil seus principais executivos para a exibição do documentário Hearts and Crafts, dirigido por Frédéric Laffont e Isabelle Dupuy-Chavanat, que mostra o cotidiano e os anseios dos artesãos que fabricam os produtos da marca (tudo é feito à mão). A Hermès produz as icônicas bolsas Kelly e Birkin, que custam em torno de 20.000 reais e são inspiradas em duas grandes divas do cinema (Grace Kelly e Jane Birkin). Em entrevista ao site de VEJA, o francês Roland Herlory, diretor da empresa para a América Latina, mostrou-se satisfeito com o mercado brasileiro, mas criticou a carga tributária. Segundo Herlory, a alta alíquota de importação encarece em quase 100% os produtos Hermès e transformam o Brasil em um mercado restrito. “Enquanto a classe média não tiver acesso aos nossos produtos, o Brasil continuará sendo um mercado imaturo”, afirma.

A empresa está satisfeita com a operação da Hermès no Brasil? 

Muito. É mais do que esperávamos. Principalmente porque a clientela brasileira nos surpreendeu positivamente. São pessoas que tem um conhecimento sobre o luxo que é único na América Latina. Mas, ao mesmo tempo, há algo de paradoxal, pois apesar de os clientes terem um nível de sofisticação elevado, o mercado brasileiro ainda está longe de ser maduro. Os clientes são maduros, mas o mercado não.

Por quê? 

Não é maduro porque está acessível apenas para a elite. Isso acontece porque há o imposto de importação que eleva o preço de nossos produtos em 100% e faz com que a classe média não tenha acesso à marca.

A Hermès é uma marca de luxo e de elite. 

Mas isso não significa que não sejamos uma marca para a classe média. A Hermès é uma marca para quem busca qualidade extrema. Ela é feita para o lado de cada um de nós que aprecia o luxo. E todos nós temos esse lado. Na França, vendemos gravatas a 100 euros, lenços a 300 euros, e recebemos muitos clientes humildes que compram um lenço de presente todos os anos para o Dia das Mães. Não somos um símbolo de status, pois nosso logo não é muito visível. Quem compra Hermès, sabe que está comprando um produto que vai durar gerações.

Na Ásia, ou em outros mercados emergentes, a Hermès é acessível à classe média? 

No Japão e na Coreia, sim. Na China, estamos começando. O que ocorre no caso dos japoneses é que são pessoas extremamente atraídas pelo detalhe, gostam de coisas bem feitas, e o trabalho da Hermès é muito detalhista. No Japão, somos uma marca de classe média.

O impedimento de alcançar a classe média é apenas a carga tributária? 

Sim, pois não faltam pessoas na classe média aqui, então esse não é o problema. Já os impostos deixam os produtos inacessíveis. E, enquanto a lei não mudar e a classe média não tiver acesso aos nossos produtos, o Brasil continuará um mercado imaturo para Hermès.

Até que ponto a recente alta do dólar representa um problema para a marca no país? 

Não creio que vá afetar muito. Ele sobe agora, depois cai. Já a estrutura de importação é fixa. Mas, mesmo com esse problema, não posso apenas criticar o Brasil. A empresa está realmente surpresa com o entusiasmo da clientela aqui.

Quando inaugurou, a Hermès vendeu em três dias o equivalente ao que era esperado em um mês. Esse ritmo continua? 

Temos nos surpreendido constantemente com as vendas. Crescemos a dois dígitos desde que chegamos aqui, há dois anos.

As perspectivas de desaceleração econômica (tanto na França quanto no Brasil) fizeram com que a Hermès revisse seus investimentos no Brasil? 

Não estamos revendo nada. Nós viemos de longe e temos uma visão muito clara de nosso negócio. É como os artesãos que fabricam nossos produtos, sempre a um ritmo lento, quase estático, mas constante. E é assim que nosso negócio funciona: lento, mas avançamos sempre. Não é a conjuntura que vai decidir o que iremos fazer, pois temos o nosso ritmo. O crescimento vai ser menor? E daí? Faz parte do jogo.

Abrirão novas lojas no Brasil em parceria com a JHSF? 

Sim. Até 2014, iremos abrir uma loja no Rio de Janeiro, uma em Brasília e outra em São Paulo, não necessariamente nessa ordem. E a ideia é que continuemos com a JHSF nessa empreitada.

Por que não se instalaram antes no Brasil? 

Porque tivemos um problema jurídico relacionado ao nome Hermès, que já era usado por uma marca brasileira. Então tivemos que aguardar a permissão da Justiça e, assim que conseguimos, viemos o mais rápido possível.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Não é apenas a carga tributária responsável pela falta de acesso da classe média a produtos de luxo. A considerar-se renda para  a classe média, mentirosamente, admitida pelo governo, mesmo que não houvesse imposto algum, ainda assim, os produtos de luxo continuariam inacessíveis.  À classe média por absoluta incompatibilidade entre o preço destes e a renda de que ela dispõe.

Na verdade, a verdadeira classe média tem, sim, renda suficiente para bancar tais produtos, mesmo que em menor quantidade. E, sim, a tributação incidente sobre este tipo de produto é um verdadeiro assalto. Mas, se apenas o pesado volume de tributos incidissem sobre produtos e artigos de luxo, vá lá. Contudo, a selva tributária é coisa prá maluco. Mais adiante, o leitor terá um texto do Brasil Econômico em que se informa que o IPI incidente sobre caviar, por exemplo, é menor do que o incidente sobre um equipamento médico de primeira necessidade.

Os gatunos do Planalto

Nota interessante do Lauro Jardim, na Veja online:

Furto no palácio: e não foi a primeira vez

Na sexta-feira passada, um repórter de uma rádio do Nordeste deixou em uma das gavetas do comitê de imprensa do Palácio do Planalto um conjunto de cabos e equipamentos de rádio para gravação de entrevistas.

Como faz todas as segundas, ao chegar para trabalhar nesta manhã, o repórter buscou na gaveta, mas não encontrou os equipamentos. Furto constatado, ele tentou registrar queixa no Gabinete de Segurança Institucional, que apesar de ser o responsável pela segurança da Presidência, não sabia o que fazer no caso.

Diante do impasse, o jornalista também tentou recorrer à assessoria de comunicação do palácio, mas foi prontamente informado de que nada poderia ser feito. O motivo? Explicou a assessoria: recentemente até uma caixa de som do cerimonial do Planalto havia sido furtada e nenhuma providência havia sido tomada. A esperança de reencontrar os equipamentos subtraídos dentro do palácio era, portanto, muito pequena.

*****

Valha-nos, Deus… A segurança deste desgoverno é tão ruim, que nem o Planalto  está imune à sua inépcia. E para piorar: nem eles sabem o que fazer num caso de roubo nas dependências. Sobra o que para o povo???!!! Chorar? Rezar?  

E, afinal, o problema do Planalto nem são os gatos. São os ratos... 

Piada do ano: presidente interino diz que renúncia de Pertence não prejudica Comissão de Ética

Yara Aquino, Agência Brasil

Interinamente na presidência da Comissão de Ética da Presidência da República, Américo Lacombe disse que o trabalho do colegiado não será prejudicado pela renúncia do presidente Sepúlveda Pertence ao cargo, apresentada segunda-feira.

  Américo Lacombe, o piadista do ano.

 “De jeito nenhum [o trabalho será prejudicado]. A comissão independe dos seus membros. A comissão existe independentemente de quem a compõe”, disse Lacombe.

Após a posse de três novos conselheiros e a renúncia de Pertence, logo no início da reunião, os trabalhos foram retomados e Lacombe informou que pretende apresentar, ainda nesta tarde, o voto sobre o uso de um jatinho fretado por empresário pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para participar de um seminário em Roma, em outubro do ano passado.

O presidente interino informou que a análise de outro caso relacionado a Pimentel, o de prestação de consultorias em 2009 e 2010, período em que ele não exercia cargo público, foi redistribuída e o novo relator é Mauro de Azevedo Menezes. O mandato do antigo relator, Fábio Coutinho, venceu e não foi renovado pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Lacombe, a eleição do novo presidente da Comissão de Ética deve ocorrer quando o colegiado estiver novamente completo, com sete conselheiros. Para isso, Dilma terá de nomear três novos membros.

Antes de apresentar a renúncia, Sepúlveda Pertence deu posse a três integrantes do colegiado que foram nomeados pela presidenta Dilma no último dia 3.

***

PIADISTA OU APENAS PUXA-SACO?

Carlos Newton

Esse tal de Américo Lacombe conseguiu nos deixar em dúvida. Não sabemos se ele deve ser considerado o piadista do ano ou o puxa-saxo do ano. Deveria ter mais pudor ao dar entrevistas à imprensa. O fato é que a renúncia de Sepulveda Pertence explodiu como uma bomba no colo do presidenta Lula Rousseff, mostrando que ainda há juízes em Berlim, digo, em Brasília. Pertence já havia engolido muito sapo na Comissão de Ética, nos casos de Erenice Guerra e Antonio Palocci.

Agora, estavam exigindo  que ele engolisse Pimentel com rabo e tudo. Acontece que Pimentel é indefensável. Recebeu R$ 1  milhão da Federação das Indústrias de Minas Gerais para dar uma série de palestras e jamais deu uma só. É um aprendiz de Palocci, mas a presidente Dilma gosta dele, o que fazer?

Pertence fez o que devia e recuperou a dignidade que estava perdendo, antes tarde do que nunca.

Marília Muricy tinha ética demais para ficar no Conselho do Planalto

Hugo Gomes de Almeida

Tribuna da Imprensa

Marília Muricy incomodou o governo

A conselheira não reconduzida ao Conselho de Ética da Presidência da República, Marília Muricy, é figura brilhante. Seriíssima. Conheço-a bem. Fomos colegas de turma, desde adolescentes, no Colégio Central, na capital baiana. Naqueles idos, Marília já conhecia os principais clássicos da literatura brasileira e universal. Destacava-se nas aulas, mormente de Filosofia. Na faculdade, considerava-a a primeira da turma.

Oradora primorosa. Professora consagrada da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Procuradora do Estado. Capaz de conferir lustre a qualquer instituição que tenha por pré-requisitos a seriedade e o brilho intelectual.

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Complementaria a observação para dizer que Marília tinha ética demais para se submeter aos caprichos e comando imperial da soberana presidente. Infelizmente, ao redor de Dilma só subsistem e permanecem no cargo as vaquinhas de presépio.

Dizem que a soberana atingiu 62% de aprovação. Considerando-se que 75% da população é constituída de analfabetos e semi-analfabetos, por aí se explica a aprovação... 

Com a ausência de Marília quem perde é a Comissão e o país. Infelizmente.  

Processo sobre ministro amigo de Dilma se arrasta há quase um ano

Luiza Damé

O Globo

Um dos conselheiros não reconduzidos propôs advertência a Pimentel

ANTÔNIO CRUZ / AGÊNCIA O GLOBO 

Fernando Pimentel

BRASÍLIA - A decisão da presidente Dilma Rousseff de não reconduzir os conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy, combinada com a renúncia do presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, atrasará ainda mais o julgamento do processo contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que se arrasta desde janeiro. Com base em reportagens do GLOBO, publicadas em dezembro de 2011, a comissão decidiu analisar a conduta do ministro, que prestou consultorias à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), entre 2009 e 2010, que lhe renderam R$ 2 milhões.

O processo era relatado por Coutinho que, na reunião de 11 de junho, propôs a aplicação de advertência ao ministro. Ele considerou que seu comportamento evidenciou conflito de interesses. A comissão decidiu, porém, pedir explicações ao ministro em relação ao prazo de encerramento dos contratos de consultoria. A suspeita era que os contratos não haviam sido formalmente encerrados antes de Pimentel assumir o cargo de ministro, no dia 1º de janeiro de 2011.

Mas, desde junho, a comissão não tocou mais nesse processo. Nesta segunda, o novo conselheiro Mauro Menezes foi nomeado relator, substituindo Coutinho. A próxima reunião do colegiado só acontecerá em 22 de outubro.

— O processo foi redistribuído. Agora, o conselheiro vai estudar o processo e relatá-lo. Prossegue daqui para frente. O que foi decidido pela comissão está decidido. Nenhum voto foi anulado — afirmou o presidente interino da comissão, Américo Lacombe.

Na reunião de ontem, Lacombe sugeriu mais diligências em relação ao segundo processo envolvendo Pimentel. A comissão decidiu pedir informações ao empresário João Dória Júnior sobre o congresso em Roma, do qual Pimentel participou em outubro. Para ir da Bulgária à Itália, Pimentel usou um avião fornecido pelo empresário.

— Mandamos um ofício para esclarecer pontos da reunião da Itália: como foi, quem participou. Vamos apurar para saber quem esteve presente no congresso, se eram empresas brasileiras, italianas, se têm interesse no Brasil, interesse nas decisões dele — disse.

Segundo Lacombe, não há prazo para Dória responder à comissão.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Enrola daqui, embroma de lá, e não não haverá a menor de sequer Fernando Pimentel vir a ser advertido pela tal Comissão de Ética. Vale para os abençoados de Dilma e Pimentel é um deles, o mesmo que os aloprados valiam para Lula. 

A não recondução  de dois indicados se deu justamente pela rota de colisão criada com a soberana que, por ser imperial,  só admite a obediência, servil, submissa. 

Portanto, a Comissão de Ética serve para punir os não abençoados, nunca para os afilhados.