Risco-país sobe e culpa não é só dos Estados Unidos

Naiara Infante Bertão

Veja online

Possível mudança na política monetária americana agrava situação econômica para o Brasil - mas está longe de ser a causa da piora da credibilidade do país

(Ralph Orlowski/Getty Images) 

Risco-país: patamar do Brasil sobe ante incertezas 

O decepcionante desempenho da economia brasileira neste ano e a falta de clareza da política fiscal do governo Dilma Rousseff contribuíram diretamente para a piora do perfil da dívida soberana do Brasil. Como resultado disso, não só a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou a perspectiva da nota de crédito da dívida pública do país, como o 'risco-Brasil', também chamado de risco-país, saltou 25% em apenas um mês.

Usado para medir o risco a que os investidores estrangeiros se submetem quando investem no Brasil - trata-se de uma espécie de termômetro da economia brasileira no exterior -, o indicador acumulou alta de 8%, passando de 173 pontos-base em 30 de abril para 202 em 31 de maio, segundo o Embi+Br, principal índice calculado pelo banco JP Morgan. Em pouco mais de seis meses, a alta é de 47%. Apesar de haver um aumento generalizado no risco-país dos emergentes devido à saída de dólares do mercado em direção aos Estados Unidos, é inegável a preocupação dos investidores internacionais com a evolução da situação fiscal do Brasil. 

As contas públicas têm mostrado piora desde o início do ano devido às políticas expansionistas executadas pelo governo, que incluem um rosário de estímulos fiscais e medidas protecionistas. Resultado disso é que o superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) em 12 meses terminando em abril está em 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB), longe da meta de 2,3% do PIB que o governo anunciou que pretende cumprir este ano - e menos ainda que os 3,1% anunciados nos anos anteriores. Com isso, a trajetória da relação dívida/PIB, que mede o peso da dívida total do país, passou a subir. Estava em 35,2% em janeiro e foi para 35,4% em maio.

Não bastasse o fracasso dos números das contas públicas, o PIB do primeiro trimestre subiu apenas 0,6%, abaixo das estimativas mais pessimistas. Para completar o quadro, a inflação não dá sinais de retorno ao centro da meta de 4,5% ao ano. Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,37% - e 6,5% no acumulado de 12 meses. “O descontentamento de investidores com o Brasil se baseia na falta de medidas estruturais que reforcem as fontes fundamentais de crescimento. Em vez disso, o governo tentar estimular a economia com políticas expansionistas transitórias”, afirma Alfredo Coutiño, diretor para América Latina da Moody’s Analytics.

Peso americano - 

O anúncio de diminuição de compra de títulos pelo Federal Reserve (Fed, o BC americano) também pesou em alguns aspectos da piora do cenário brasileiro - sobretudo em relação à alta do dólar. Enquanto o Fed efetuava compras na casa dos trilhões em títulos da dívida, a economia americana era inundada por dólares que acabavam escapando para os mercados emergentes. Tal situação chegou a incitar declarações agressivas do governo brasileiro, que culpava os Estados Unidos pela entrada de dólares no Brasil - cenário que, por sua vez, ajudava na valorização do real.

Agora, diante de perspectivas de uma recuperação mais consistente, apesar de lenta, o Fed deu indícios de que diminuirá a compra de títulos. Esse movimento fez com que os juros pagos como prêmio pelos títulos americanos de longo prazo (10 anos) subissem, atraindo o capital para os Estados Unidos. “O aumento dos juros americanos deixa os outros investimentos menos atrativos e o investidor automaticamente exige um prêmio maior dos outros papéis”, diz Rodolfo Oliveira, economista da Tendências Consultoria.

Contudo, o cenário americano está longe de ser o único culpado pelo ponto em que se encontra o Brasil. Ele apenas serve como agravante para uma situação construída pelo próprio governo ao longo dos últimos três anos, período em que os pilares que sustentam a estabilidade da economia do país foram, pouco a pouco, sendo derrubados pela política desenvolvimentista da presidente. Trata-se da popular máxima: "só se sabe quem está nu, quando a maré baixa". E, diante das mudanças de ventos trazidas pelos Estados Unidos, o Brasil, ao que parece, está nu. “O aumento do risco Brasil é uma resposta à mudança americana, mas também à piora da percepção sobre o Brasil”, diz Sérgio Vale, economista da MB Associados. Para ele, a perda de credibilidade leva naturalmente ao aumento do risco-país. “Ninguém acredita que a postura do governo Dilma vá mudar da água para o vinho”, afirma. 

Segundo Vale, a situação brasileira é piorada pelo aumento do déficit em conta corrente, que é o resultado entre todas as entradas e saídas de recursos do país - produtos, serviços ou divisas. As contas externas ficaram 33 bilhões de dólares no vermelho nos quatro primeiros meses do ano, ante déficit de 17 bilhões de dólares registrado no mesmo período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nas contas externas soma 3% do PIB - número que não se via há dez anos."Esse ponto, especificamente, vai levar a um aumento definitivo do patamar da taxa de câmbio, com consequentes pressões inflacionárias”, diz economista. Ele prevê o dólar no patamar de 2,20 reais no ano que vem e 2,30 reais em 2015.

O que é o risco-país

Trata-se de um indicador que mostra a diferença de rentabilidade de títulos de dívida brasileira na comparação com a americana. Em teoria, os Estados Unidos possuem o menor risco de calote no mundo. O risco sobe à medida que essa diferença se amplia. No mercado, os indicadores mais usados para medir tal risco são o EMBI+Br e o Credit Default Swap (CDS) do Brasil.

Vento contrário

Alvaro Gribel e Valéria 

O Globo

Ontem, o Ibovespa caiu abaixo de 50 mil pontos, o Banco Central fez mais duas intervenções para segurar o dólar, o risco-país subiu. Mas não é só o Brasil que tem enfrentado o vento contrário nos últimos dias. A moeda sul-africana atingiu a menor cotação em quatro anos; o dólar australiano cai quase 10% desde maio, assim como a rupia indiana. Os emergentes sentem a ameaça de redução dos estímulos nos EUA.

O dia ontem começou com uma forte valorização dos títulos americanos de 10 anos. Atingiram a maior cotação desde o início dos estímulos monetários e depois caíram. Mas foi o suficiente para puxar o dólar para cima no mundo inteiro e derrubar as bolsas. Os juros futuros no Brasil também subiram, e o real perdeu valor. O BC foi obrigado a vender reservas para segurar a moeda brasileira.

O site do “Financial Times” destacava em manchete a fuga de investidores dos emergentes. Em relatório, o banco HSBC explicou que há fatores externos em comum, mas também problemas localizados em cada país. Do lado externo, como já afirmamos aqui, há a ameaça de redução dos estímulos nos EUA, e a China está decepcionando. As duas coisas afetam o preço das commodities e o ingresso de dólares nesses países pela via comercial.

Pelo lado interno, no caso do Brasil, há PIB baixo, inflação alta, queda do saldo comercial e uma agência de classificação de risco já cogita rebaixar a nota do país. O economista Alvaro Bandeira, da Órama Investimentos, enxerga perda de confiança na política econômica.

— O país tem US$ 300 bi de reservas, mas falta um choque de credibilidade por parte do governo, medidas mais fortes para atrair o investimento estrangeiro. Não é o caso de uma minicrise no país, mas pode vir a ser se o governo ficar parado — afirma.

O ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola, avalia que a política monetária começou a recuperar a confiança, com a alta maior dos juros, e que a queda de popularidade da presidente, por causa da inflação alta, fortalece a atuação mais agressiva do BC.

— O que está faltando é a sinalização de mudança de rumo da política fiscal — disse.

Do dólar para a inflação I

Depois de passarem um longo tempo ajudando no combate à inflação, os bens duráveis estão agora jogando contra. São itens como eletroeletrônicos e eletrodomésticos, que estavam caindo de preço, mas passaram a subir. Um dos problemas é justamente a desvalorização do real que, nos últimos 12 meses, perdeu 24%, saindo de R$ 1,63 para R$ 2,15. Antes, os importados desembarcavam aqui mais baratos, agora, chegam a um preço mais alto. Outra causa é o aumento do IPI, que estava reduzido e voltou a subir para alguns produtos.

Segundo dados do Banco Central, a inflação mensal dos bens duráveis está em alta desde outubro do ano passado. E o pior é que a taxa acumulada em 12 meses deve voltar a ficar positiva a partir de junho. Segundo o analista Cosmo Donato Júnior, da gestora M. Safra, a última vez que isso aconteceu foi em março de 2011. Ou seja, os bens duráveis vão começar a empurrar a inflação como um todo para cima e isso ajuda a explicar por que o Banco Central está tão preocupado com a cotação do real e fazendo tantas intervenções no mercado de câmbio.

Do dólar para a inflação II

No último dado de inflação divulgado pelo IBGE, já é possível ver alguns preços de bens duráveis subindo na taxa acumulada em 12 meses. Os aparelhos eletroeletrônicos, por exemplo, subiram 1,98% até maio. Os eletrodomésticos, 4,25%, e os computadores, 3,8%. Os automóveis, no entanto, ainda mantêm deflação: de 0,6%, no caso do veículo próprio; e de 2,4%, no novo. No geral, os bens duráveis estão com deflação de 0,22% até maio. Acontece que em junho de 2012 o indicador teve uma queda forte de preço, de 2,59%, como efeito da redução do IPI para alguns produtos. Quando o IBGE divulgar o dado de junho deste ano, sairá da conta essa forte redução para entrar um número positivo.

Choque fiscal

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, hoje notório consultor da presidente Dilma, vem recomendando que o governo se comprometa já a garantir um choque de responsabilidade fiscal na condução das contas públicas.

Se isso acontecer, o jogo hoje perdedor na economia poderá ser imediatamente virado: "Se ela (a presidente Dilma) disser 'eu vou buscar o déficit nominal zero nos próximos três anos', o efeito ocorre hoje, pois ela tem credibilidade".

Essa proposta foi feita pela primeira vez por Delfim em 2005, ao então presidente Lula. Quem mais resmungou contra ela foram aqueles que vivem de juros altos e a não aceitação dessa proposta foi então atribuída pelo economista Yoshiaki Nakano ao lobby dos bancos.

É preciso avaliar isso melhor. Déficit nominal é a situação de rigoroso equilíbrio das contas públicas. Acontece quando as despesas se equivalem às receitas (arrecadação), incluídas aí as despesas com os juros da dívida, que no Brasil não constituem desembolsos de caixa, porque o Tesouro os incorpora à dívida pública com emissões correspondentes de títulos.

Se o governo se determinar a produzir esse resultado, as despesas serão o que forem as receitas e a dívida encolherá em relação ao PIB. Isso significa que o Tesouro não terá mais de emitir títulos, a não ser para repor aqueles que estiverem vencendo.

O efeito de uma decisão desse tipo tenderia a ser poderoso. Devolveria a confiança na condução da política econômica, a inflação tenderia a cair e o crescimento aumentaria. Uma economia na terceira marcha reativaria a arrecadação e facilitaria o novo objetivo. Além disso, abriria largas avenidas para que o governo pudesse colocar em prática as políticas que bem entendesse: transferências sociais, redução dos juros, desvalorização cambial, etc.

A principal objeção no momento à política do déficit nominal zero é que, durante algum tempo, seria necessária forte austeridade e certo sacrifício da população. No entanto, os resultados imediatos tenderiam a compensar essa inconveniência.

Há duas outras objeções. A primeira é de que precisaria de alguns anos (pelo menos três, pelas contas de Delfim) para que o déficit pudesse ser zerado sem grandes traumas e, no entanto, a presidente Dilma tem apenas mais um ano e meio de mandato, portanto, não poderia agora prometer esse efeito. A segunda, a de que imporia mais sacrifício justamente às vésperas das eleições, quando a pletora por despesas aumenta.

Quanto à primeira objeção, a presidente Dilma poderia condicionar os resultados dos dois ou três anos seguintes à sua recondução ao governo para um segundo mandato. Funcionaria como a Carta ao Povo Brasileiro assinada pelo então candidato Lula em 2002, em que se comprometera a fazer uma administração responsável e a derrubar a inflação. Na ocasião, deu enorme credibilidade à sua campanha.

À segunda objeção, pode-se contra-argumentar que a atual deterioração das contas públicas e da própria economia brasileira já vem provocando estragos no poder aquisitivo da população e erosão nas intenções de voto, como as pesquisas estão mostrando.

O ônus da política dos 'campeões nacionais'

Editorial 

O Globo

O BNDES pôs muito dinheiro em poucas empresas e hoje padece com o baixo retorno. O  melhor é ajudar a indústria a integrar cadeias globais de suprimento

Encontra-se à vista de todos o esgotamento do ciclo da tentativa de se impulsionar a economia de forma sustentada, por meio do consumo, com salários crescendo acima da produtividade e gastos públicos em custeio sem rédeas. Também está claro que a política de criação de “campeões nacionais”, com dinheiro público subsidiado transferido para os cofres do BNDES por meio de endividamento do Tesouro, não tem futuro. Era sabido, do mesmo jeito.

Em abril, o presidente do banco, Luciano Coutinho, afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a instituição abandonara a política porque era limitado o número de setores na economia brasileira com potencial para permitir o surgimento de grandes grupos nas incubadeiras do Estado. Nada além de petroquímica, celulose, frigoríficos, siderurgia, suco de laranja e cimento.

É uma forma de ver as coisas. A outra, com base em números, como os publicados no início da semana pelo GLOBO, é que os maus resultados de algumas apostas em “campeões” já afetam a operação do próprio banco.

Como muito dinheiro foi empatado em algumas poucas empresas cujas ações estão em baixa e a rentabilidade, idem, o banco fica desprovido de uma fonte importante de recursos. O BNDESPar, braço de participações acionárias da instituição, respondia por pelo menos 40% do lucro do banco. Mas, no ano passado, não contribuiu com mais do que 3,7%.

Quem acompanhou a última tentativa de o Estado cevar empresas nacionais com a concessão de pesados subsídios, no governo militar de Ernesto Geisel, sabia que mais esta demonstração de dirigismo estatista teria o mesmo destino.

Toda vez que a burocracia estatal, em qualquer país, resolve substituir o mercado e decide ela mesma “planificar” o desenvolvimento, o resultado são enormes prejuízos a serem socializados, cedo ou tarde.

Mais atenta que a nossa, a elite dirigente chinesa, em fase de renovação, com Xi Jinping recém-empossado presidente, já anuncia que o próximo passo da segunda maior economia do mundo são desregulações e a abertura de mais espaço para a iniciativa privada, muito mais eficaz que o planejador estatal na alocação dos recursos disponíveis. Os novos dirigentes chineses têm feito declarações inaceitáveis para algumas facções do PT.

Não se pode, óbvio, menosprezar a importância do BNDES, única fonte de financiamento de longo prazo no país — uma questão a ser equacionada quando a inflação voltar a níveis civilizados. Mas, em vez de ele continuar prisioneiro de uma visão autárquica da indústria brasileira, deveria ser o centro de um plano estratégico para atrelar segmentos do parque fabril nacional a linhas globais de suprimento em ramos de grande densidade tecnológica, sem protecionismo e outros artificialismos. Ir contra esta realidade é perder tempo e dinheiro do contribuinte. E tornar realidade os temores cepalinos de que o Brasil venha a ser apenas um grande fornecedor de commodities.

Em busca da credibilidade perdida

O Estado de S.Paulo

O governo decidiu agir para limpar sua imagem, manchada pela inflação, pela estagnação econômica, pela mal disfarçada irresponsabilidade fiscal e pela piora das contas externas. Dois eventos devem ter convencido as autoridades a ser um pouco menos arrogantes, pelo menos por alguns dias, e a cuidar um pouco mais de sua credibilidade. Um deles foi a piora da avaliação da presidente Dilma Rousseff e de seu governo, percebida em Brasília antes da publicação, no domingo, da nova pesquisa do instituto Datafolha. O outro foi a revisão da perspectiva do País, de estável para negativa, anunciada na sexta-feira pela agência de avaliação de riscos Standard & Poor's (S&P).

Embora com variação menor, a pesquisa de imagem da Confederação Nacional dos Transportes, divulgada na terça-feira, indicou também uma avaliação mais severa da presidente e da administração federal. Nesse levantamento, como no outro, as opiniões dos entrevistados foram influenciadas pela inflação e pela menor expectativa de aumento de renda.

O custo político da persistente alta de preços já havia levado o governo a aceitar um aperto da política de juros, intensificado na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) com uma elevação da taxa básica de 7,4% para 8% ao ano. Com alguma demora, a presidente e seus auxiliares parecem ter notado, alguns dias depois, a conveniência de cuidar mais seriamente das contas públicas. Sem isso, como já haviam advertido os membros do Copom, o combate à inflação será mais difícil. Mas a ameaça da S&P de rebaixar a nota do País parece ter sido decisiva, segundo informações colhidas em Brasília.

A revisão da perspectiva de estável para negativa é apenas um primeiro sinal, mas suficiente para afetar o mercado. Qualquer novo fator de perturbação pode ser altamente prejudicial, neste momento. As condições de financiamento externo já refletem a expectativa de uma política monetária menos expansionista nos Estados Unidos e, portanto, de um enxugamento do sistema financeiro. Em um mês, o prêmio de risco do Brasil aumentou 25%. O crédito para vários outros emergentes também ficou mais caro.

Uma das consequências dessa mudança no panorama internacional é a valorização do dólar, especialmente acentuada no mercado cambial brasileiro. Essa nova tendência foi uma das razões da redução de 6% para zero do IOF incidente nas aplicações estrangeiras em papéis nacionais de renda fixa. A expectativa de uma abertura maior para o movimento de capitais começou a formar-se a partir daquele corte do imposto. Diante da perspectiva de menor oferta de moeda estrangeira e de uma piora das contas externas, tornou-se urgente a mudança de estratégia.

O aperto dos juros e a mudança na área cambial contrariam a política seguida até há poucos dias, mas são realizáveis sem grandes complicações técnicas e políticas. O maior desafio está na gestão fiscal. Discutem-se no governo medidas para tornar as contas públicas mais transparentes e menos frágeis. Segundo algumas fontes, examina-se até a ideia de um programa de déficit zero. Um programa desse tipo, apresentado há alguns anos pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, foi rejeitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por influência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente do BNDES, Guido Mantega.

Enquanto se discute um retorno pelo menos parcial à boa gestão das finanças, a marcha da irresponsabilidade continua. As medidas anunciadas para a capitalização do BNDES e da Valec e para uso antecipado de créditos a receber da Itaipu Binacional devem acrescentar R$ 45 bilhões à dívida bruta da União. Em breve, segundo se estima no mercado, essa dívida ultrapassará 60% do Produto Interno Bruto (PIB). A retórica oficial continua salientando a dívida líquida, bem mais baixa, mas os financiadores, incomodamente realistas, tendem a dar mais atenção ao valor bruto.

O governo só enganará a si mesmo se insistir nessa conversa, tão pouco séria quanto os balanços do PAC (ver editorial O inchaço do PAC), inflados com os financiamentos imobiliários. Não se reconquista credibilidade, um dos ativos políticos mais preciosos, contando lorotas.

FHC: 'subir juros não é suficiente para conter preços'

Veja online

Com Estadão Conteúdo

Segundo o ex-presidente, a alta dos preços deve ser controlada com uma combinação de aumento da Selic com política fiscal

(Paula Sholl/Agência PSDB) 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, nesta quinta-feira, que a inflação não está fora de controle e pode ser controlada com "relativa facilidade". Para isso, defendeu que a política monetária de aumento na taxa de juros, que passou de 7,5% para 8% ao ano na última reunião do Comitê de Política Econômica (Copom), não é suficiente. "Tem de ser uma combinação da política monetária, com a taxa de juros, com uma política fiscal. Tem de ser uma combinação das duas", afirmou.

Em maio, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, atingiu o teto da meta no acumulado de 12 meses, de 6,5%.

Para o ex-presidente, a política fiscal não significa aplicar ao Brasil políticas semelhantes às utilizadas na Europa para conter a crise, que propõe uma austeridade fiscal que pode barrar investimentos públicos. "Claro que um país como o Brasil vai ter sempre algum déficit, simplesmente tem de ter transparência. Faz o déficit para quê? Tem de explicar. Por exemplo, essa política de favorecer grandes empresas nacionais justifica-se em momentos excepcionais, em casos excepcionais. Como regra, não", afirmou.

Segundo FHC, para unir essas políticas basta que o governo tome a decisão de fazê-las. "Esse governo não parece ter essa decisão. Talvez seja obrigado pelas circunstâncias".

Para o ex-presidente, a afirmação do economista Delfim Netto, de que há uma "esculhambação" nas contas públicas e de que deve haver austeridade por parte do governo para "recuperar a credibilidade", está correta. "Acho que é isso mesmo (esculhambação). Por causa da falta de crença nas contas públicas (do governo) e por causa da maquiagem que está sendo feita. No caso, eles não são transparentes com o que fazem. Estão usando o Tesouro demais para financiar o BNDES e passar (os recursos), depois, para o setor privado", disse.

A questão fiscal vem, enfim, ganhando espaço na pauta do Palácio do Planalto. As contas públicas têm preocupado economistas tanto do país quanto de outras nações. Na semana passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor's reduziu a perspectiva de rating de crédito do Brasil de "estável" para "negativa", usando como justificativa a piora na questão fiscal. Paralelamente, o risco-país, também chamado risco-Brasil, saltou 25% em apenas um mês.

Apesar do cenário, a presidente Dilma Rousseff insiste em dizer que a política fiscal e a inflação "estão sob controle". A fala da presidente é também repetida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que afirmou na quarta-feira que o governo conseguirá um superávit primário - diferença entre a arrecadação e os gastos públicos antes do pagamento dos juros da dívida - de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Contudo, enquanto defende - apenas em teoria - o controle das finanças públicas, o governo tem anunciado cada vez mais pacotes que dilaceram a saúde das contas nacionais, como o Minha Casa Melhor, lançado na quarta por Dilma. Além disso, foram publicadas recentemente medidas provisórias que permitem "malabarismos fiscais", como o repasse de verbas ao Tesouro para que o governo consiga aumentar seu superávit.

Indagado sobre os boatos de uma possível saída do ministro Guido Mantega da Fazenda, FHC preferiu não comentar. "Isso é problema da Dilma (Rousseff, presidente da República)".

Tudo pela ideologia

Percival Puggina

E a ideologia em tudo. Afirmação reiterada, persistente, contra a lógica polida e esférica dos fatos é indício de mentira cabeluda. Veja a Medicina cubana, por exemplo. Relatam-se sucessos mágicos. Coisa de botar no chinelo o orgulhoso Hospital Albert Einstein. Essa fábula faz parte da alma do negócio ideológico e financeiro da Castro&Castro, aquela empresa que a partir de 1959 assumiu toda a atividade produtiva de Cuba. Como é possível alguém crer que uma ilha onde viver é catalogar carências possa produzir esplendores da Ciência? É possível, sim. Até o Chávez caiu nessa.

Veja o caso dos brasileiros que vão cursar Medicina em Cuba. São alunos que, ante o purgatório do vestibular, preferem botar fé no paraíso cubano. Batalham indicação de partidos e movimentos sociais afinados com a Castro&Castro. Ao retornarem, são reprovados em exames de revalidação, mesmo tendo freqüentado o que há de bom – assim dizem – em Medicina e Saúde Pública no mundo. Sim, sim, sei. Eu e o Chávez. O fato de médicos cubanos se apresentarem às portas dos hotéis de Havana oferecendo-se como guias de turismo deve ser boa confirmação dessa excelência toda.

Já a proposta de importar de Castro&Castro milhares de profissionais, a troco de ouro para os cofres da exportadora e de tostões para os médicos, ofende os direitos humanos das comunidades pobres e isoladas, escolhidas para recebê-los. A solução que proponho é, socialmente, muito mais justa. Destaquem esses profissionais para cuidar dos membros do governo federal e seus agentes, bem como de todos os que, no meio social, político e partidário, acharam a iniciativa o maior barato. Vergonha! Preferem pagar bem o governo cubano a remunerar bem os médicos brasileiros.

OS INDÍGENAS

Também ofende a dignidade humana a ideia de que índios devam permanecer, séculos afora, lascando pedra para fazer lança e servindo, seja como zoológico humano para deleite de antropólogos estrangeiros, seja para as matreiras intenções da Fundação Nacional do Índio e do Conselho Indigenista Missionário. Esses organismos estão ideologicamente sequestrados por interesses não nacionais. As sucessivas invasões de áreas de lavoura evidenciam que transformaram os índios em militantes de causas que não são suas. A produção de alimentos ocupa menos de 30% do território nacional. O resto é mato.

Portanto, se os índios querem viver segundo sua tradição tribal, não será em áreas de lavoura plantada que o farão. Têm os outros 70% à disposição. Os que querem se integrar à Civilização, não o farão como sem-terras que pintam o rosto com tinta de urucum e tocam tambores de guerra. Reservas indígenas vão entrar para o agronegócio? E daí, presidente Dilma? Veja a encrenca em que sua gente meteu o país. Assim como o MST recrutava sem-terras no meio urbano, agora a Funai recruta índios para seus objetivos ideológicos e corporativos.

A Funai não anda a fim de mato. Virou MST dos índios. E o CIMI nunca esteve a fim de evangelizar. Proclamam em seu site: “Impulsionados por nossa fé no Evangelho da vida, justiça e solidariedade e frente às agressões do modelo neoliberal, decidimos intensificar a presença e apoio junto às comunidades, povos e organizações indígenas e intervir na sociedade brasileira como aliados dos povos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativo, pluriétnico, popular e democrático”. Conheço bem essa toada. De letra e de música.

Novos tribunais são exemplos de desperdício

Editorial

O Globo

Estudo do Ipea reforça a argumentação contra a criação de cinco novas Cortes pelo Congresso, iniciativa cuja legalidade precisa ser discutida pelo STF

Uma regra infelizmente imutável da burocracia estatal é enfrentar supostas demandas por mais trabalho sempre com mais contratações, construção ou aluguel de prédios, compra de carros etc. O caso emblemático do momento é a dispendiosa e desnecessária criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, projeto, é claro, com o apoio de corporações sempre sensíveis ao crescimento da máquina pública, sinônimo de inchaço da já robusta folha de salários do funcionalismo e da conta dos gastos em custeio.

Por inevitável, o esporte nacional do aumento dos gastos com dinheiro do contribuinte tem incansáveis adeptos no Congresso. Pouco adiantou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, argumentar com os presidentes da Câmara e Senado, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que os cinco tribunais existentes já abrigam 36,4 mil servidores, um contingente de pessoal em condições de arcar com o encaminhamento das centenas de milhares de processos em tramitação pelas Cortes.

A proposta de emenda constitucional (PEC) de criação dos tribunais foi aprovada, e pelo menos Renan Calheiros, também presidente do Congresso, tratou de engavetá-la, para retardar ao máximo sua promulgação. Mas bastou o deputado André Vargas, do PT paranaense, assumir o posto de Renan, numa substituição de rotina devido à viagem do senador, para, com alegria, publicar a emenda no Diário Oficial.

Estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, revelado ontem pelo GLOBO, mostra em cifras o tamanho do equívoco da criação dos tribunais. Sem considerar gastos com novas sedes, a empreitada subtrairá por ano do bolso do contribuinte R$ 922 milhões, quase R$ 200 milhões além da estimativa dos defensores da PEC.

Sediados em Paraná, Minas, Bahia e Amazonas, os tribunais, garante o estudo, não ampliarão o acesso à Justiça Federal. “Um trabalho de gestão poderia ser muito mais interessante e ter um custo muito menor”, afirma Danielo Cerqueira, diretor do Ipea. E, neste sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ter um papel decisivo.

Há grandes diferenças de produtividade entre os tribunais. Eliminá-las já seria um grande avanço. Existem, ainda, déficits grandes de informatização nas Cortes e até mesmo espaço físico ocioso nelas. Somente depois de esgotadas todas as múltiplas possibilidades de melhorias administrativas, e no próprio rito de tramitação processual, é que se poderia começar a pensar em ampliar a rede de tribunais.

Por enquanto vencem os poderosos interesses corporativistas a favor da gastança sem limites. A esperança está na atuação do Ministério Público, junto ao STF, na arguição da competência do Congresso de propor a ampliação da estrutura do Judiciário.

Péssimo exemplo: CNJ libera R$ 100 mi para auxílio-alimentação de juízes

Felipe Recondo  

Agência Estado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira a liminar que impedia o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados e liberou, com isso, o gasto de mais de R$ 100 milhões em oito tribunais estaduais do País. Com a decisão, os tribunais podem pagar o benefício aos juízes imediatamente. Se depois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o benefício inconstitucional, o dinheiro que tiver sido pago não voltará aos cofres públicos.

Por 8 votos a 5, o CNJ revogou a liminar concedida na semana passada pelo conselheiro Bruno Dantas, decisão que congelava os pagamentos. Na sessão desta terça, prevaleceu o voto do corregedor-geral de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. Conforme dados do STJ, Falcão recebeu R$ 84 mil de auxílio-alimentação.

Os conselheiros que derrubaram a liminar argumentaram que o próprio Conselho reconheceu, ao aprovar uma resolução em 2011, que os magistrados tinham direito a receber o auxílio-alimentação. Na época, o CNJ decidiu que os magistrados teriam o mesmo direito dos integrantes do Ministério Público, que recebem o auxílio-alimentação.

Além disso, argumentou Francisco Falcão, leis estaduais garantiam o pagamento do benefício. E afirmaram que o assunto será julgado pelo STF em duas ações que tramitam na Corte. Dentre os magistrados que integram o CNJ, apenas o conselheiro Silvio Rocha se declarou impedido por ter recebido a verba.

O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, adiantou que proporá a derrubada da resolução do conselho que ampara os pagamentos. A proposta, no entanto, só será apresentada quando houver mudança na composição do CNJ, no próximo semestre. "Eu proporei à futura composição a revogação dessa resolução esdrúxula", afirmou. "A resolução 133 do CNJ é inconstitucional", concordou o conselheiro Jorge Hélio, que é advogado.

Barbosa acrescentou que o pagamento é ilegal, pois é vedado pela Constituição, não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e foi estabelecido por decisão administrativa do CNJ. "No nosso País nada se faz senão através de lei", disse. Não caberia, portanto, ao CNJ criar benefícios ou verbas extras aos magistrados. "Vamos falar a verdade constitucional: não cabe ao CNJ criar verbas", enfatizou Joaquim Barbosa. "A legalidade da decisão (de pagar o benefício, incluindo atrasados) é altamente questionável", acrescentou.

Os conselheiros vencidos argumentaram que os estados também não teriam competência para estabelecer verbas extras por meio de leis estaduais. "Não cabe a cada estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó", afirmou Barbosa. A Constituição, ressaltaram esses conselheiros, é expressa ao estabelecer que os magistrados serão pagos por meio de subsídios em parcela única sem nenhum outro penduricalho.

Supremo

Como prevaleceu entre os conselheiros o entendimento de que caberia ao Supremo decidir o assunto, o CNJ não deve rever a decisão tomada nesta terça. Enquanto não houver manifestação do STF, os tribunais podem voltar a pagar os benefícios, inclusive valores retroativos e a juízes aposentados.

Aparelhando o Judiciário: Dilma põe no TSE dupla de advogados de sua campanha

Fábio Zambeli

Folha de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de 2010.

Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte, onde foi efetivada em fevereiro.

O nome de Gonzaga constava em lista tríplice preparada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a cadeira de Henrique Neves, promovido a ministro titular.

Ele concorria com os advogados Joelson Costa Dias e Alberto Pavie Ribeiro.

Gonzaga deverá atuar num nicho nevrálgico da campanha: o julgamento de pedidos de direitos de resposta para candidatos no rádio e TV.

Em períodos eleitorais, o tribunal designa três juízes auxiliares para apreciar reclamações ou representações do gênero. Nesses processos, as decisões podem ser monocráticas (proferidas por um ministro apenas), sendo possível recurso ao colegiado para discussão do mérito.

CURRÍCULO

Embora tenha se tornado nacionalmente conhecido por atuar na criação do PSD, de Gilberto Kassab, Gonzaga foi um dos especialistas em direito eleitoral escalados pela equipe de Dilma para identificar na publicidade de rádio e TV dela e de adversários possíveis brechas para contestações e pedidos de reparação judicial em 2010.

Ele disse à Folha não ter sido submetido a entrevistas com Dilma e auxiliares para o cargo no TSE e atribui a escolha ao seu desempenho em causas eleitorais: "Atuo no direito eleitoral desde 1996 e creio que isso tenha sido considerado pela presidente".

Gonzaga afirma que não se declarará impedido de julgar casos que envolvam a virtual candidatura de Dilma 2014. "Não vejo razão [para suspeição]. Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou olhar as partes, mas a tese em debate."

Ex-advogado do PT em três campanhas presidenciais (1998, 2002 e 2006), José Dias Toffoli presidirá o TSE durante a eleição do ano que vem.

O tribunal é composto por sete titulares e sete substitutos. A maioria das vagas é preenchida por rodízio entre os membros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Duas são reservadas à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), caminho seguido por Gonzaga e Lóssio.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que os critérios da escolha são técnicos.

Procurada ontem pela reportagem, Lóssio não respondeu ao pedido de entrevista.

Nelson Jr.-31.mar.08/ASICS/TSE

O advogado Admar Gonzaga, recém-nomeado para o TSE, 

protocola ação no tribunal, em 2008

RAIO-X

Admar Gonzaga Neto, 52

NATURALIDADE

Rio de Janeiro

CARREIRA

Formado pelo Centro Universitário de Brasília, atua no direito eleitoral desde 1996. Integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral

PRINCIPAIS CAUSAS

Consulta ao TSE, representando o DEM, para reconhecimento da perda de mandato por infidelidade partidária. Sustentações orais em defesa da campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Coordenação jurídica da criação do PSD, em 2011

Sérgio Lima - 26.fev.13/Folhapress

A ministra Luciana Lóssio, escolhida por Dilma em 2011

RAIO-X

Luciana Christina Guimarães Lóssio, 38

NATURALIDADE

Brasília

CARREIRA

Formada pelo Centro Universitário de Brasília, está inscrita desde 1999 na OAB. Também integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral

PRINCIPAIS CAUSAS

Defendeu o ex-governador José Roberto Arruda (DF) e a governadora Roseana Sarney (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral. Integrou o núcleo jurídico da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, em 2010

“Minha casa melhor” pode impactar inflação, diz economista

Beatriz Olivon

Exame.com

André Braz, economista da FGV calcula que se o preço de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos subir 1%, impacto na inflação chega a 0,02 ponto percentual

Antônio Cruz/ABr

A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, 

durante a cerimônia de anúncio de linha de financiamento

São Paulo – A linha de crédito anunciada ontem pelo governo, no programa “Minha casa Melhor”, pode impactar a inflação, segundo André Braz, economista da FGV. “É um recurso muito grande e pode ter algum efeito de alta nos preços”, disse.

 “A injeção de 18 bilhões de reais pode, de certa forma gerar pressão maior pelo consumo desses bens e essa pressão pode gerar aumento no valor desses itens”, afirmou Braz. O economista lembrou que quando o governo desonerou a linha branca a queda de preços obtida foi mais tímida do que a esperada por causa do aumento da demanda.

Braz afirmou que ainda não é possível saber qual é o potencial de alta nos preços, mas, havendo alta, seu impacto na inflação não seria tão pequeno. Se o preço de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos subir 1%, em média, o impacto na inflação é de 0,02 ponto percentual, segundo o economista. O impacto deve ser gradual e começar a ser sentido cerca de 90 dias após a adoção da medida.

“Tem um potencial de alta, mas a situação econômica também não é das melhores, não é um cenário igual ao do ano passado. Sondagens mostram certo pessimismo das famílias, o que pode limitar o apetite pelo endividamento”, afirmou. Móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos comprometem 2,4% da renda das famílias segundo o IPCA do IBGE, de acordo com o economista.

O Tesouro Nacional vai disponibilizar 18,7 bilhões de reais para o programa. Minha Casa Melhor, destinado aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Para acessar o financiamento, a família precisa estar em dia com as prestações do imóvel. As famílias poderão financiar até 5 mil reais, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

Sobre o governo zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de compra e venda de dólar no mercado futuro, Braz afirmou que ainda é cedo para saber os efeitos sobre a inflação. 

Governo libera R$ 18,7 bi para compra de móveis e eletrodomésticos

Geralda Doca e Catarina Alencastro

O Globo

O beneficiário terá crédito de R$ 5 mil com taxa de juros de 0,4% ao mês (5% ao ano) e prazo de 4 anos

Divulgação 

Dilma lança linha de financiamento para aquisição de móveis e eletrodomésticos

 às famílias beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida 

BRASÍLIA — O governo anunciou nesta quarta-feira o programa Minha Casa Melhor, uma linha de crédito de R$ 18,7 bilhões, que vai permitir aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida financiar a compra de móveis e eletrodomésticos em condições facilitadas. A informação inicial que a linha de crédito seria de R$ 17 bilhões foi corrigida pelo governo.

A presidente Dilma Rousseff justificou a decisão do governo de lançar o novo programa, dizendo que dará mais "dignidade" à população. Ela citou a fala da representante da Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Marisa Trajano, que disse que agora mulheres que passam o dia fora de casa trabalhando, poderão comprar uma máquina de lavar automática.

— Muitos vão dizer que é um desperdício fazer o Minha Casa Melhor. O Minha Casa Melhor é preciso naquilo que ele se dispõe a fazer: garantir acesso aos bens modernos para a população que no Brasil não tem acesso ao crédito e que pode ter acesso ao crédito — disse, a presidente, completando em seguida: — Nós temos fatores econômicos sociais e fatores éticos também, porque é fundamental que essa parcela da população tenha acesso ao crédito.

Cada família terá acesso a um crédito de R$ 5 mil com taxa de juros de 0,4% ao mês (5% ao ano) e prazo de pagamento de 48 meses (4 anos) — a linha de financiamento com o mesmo fim que é oferecida pela Caixa atualmente tem juros que variam de 0,9% ao mês a 1,5% ao mês. O financiamento ficará disponível aos interessados por até um ano e poderá ser usado nas 12.000 lojas credenciadas. O benefício será concedido por meio de um cartão de crédito.

— Essa injeção de recursos vai fazer girar a engrenagem da economia, gerando emprego e desenvolvimento. Esse programa é muito mais do que uma linha de financiamento, é uma linha de governo — disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

A expectativa do governo é que o programa beneficie 3,7 milhões de famílias até 2014. Inicialmente, 1,2 milhão de família poderão recorrer ao crédito, o que irá demandar R$ 6 bilhões. Para fazer frente a demanda, o Tesouro terá que fazer uma espécie de capitalização na Caixa, sendo que o primeiro aporte deverá ser de R$ 3 bilhões, segundo o ministro das Cidades.

O governo tabelou os produtos que poderão ser adquiridos com esse crédito, estabelecendo um limite máximo que poderá ser pago por cada item. Um guarda-roupa, por exemplo, terá o teto de R$ 380, o sofá, de R$ 375, TV Digital, R$ 1.400, o fogão, R$ 599, e o computador, R$ 1.150.

Aguinaldo Ribeiro negou que o governo irá usar o FGTS na nova linha de crédito, e que atrasos no repasse do Tesouro deverão ser questionado ao Ministério da Fazenda. O GLOBO informou hoje, que integrantes do Conselho Curador do FGTS temem o uso indevido do dinheiro do fundo para bancar as despesas com o novo programa.

O temor de que recursos do FGTS sejam usados no novo programa se justifica pelo histórico dos últimos anos. Segundo dados do Conselho Curador, desde março de 2012 o Tesouro Nacional segurou em caixa cerca de R$ 4 bilhões que deveriam ser repassados ao FGTS, relativos a receitas arrecadadas com o adicional de 10% do fundo pagos por demissões sem justa causa.

Ao fiador as batatas

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

É bem mais fácil falar sobre uma possível substituição da presidente Dilma Rousseff pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva na eleição de 2014 do que fazer essa ideia acontecer.

Entre outros motivos porque a troca seria consequência do fracasso do atual governo e ainda há muita água para rolar até que se desenhe uma percepção negativa do eleitorado ou que se delineie no horizonte a recuperação do terreno rumo ao êxito na reeleição.

Mas, como é o próprio PT que dissemina a versão sobre a candidatura de Lula dando a entender que o partido está insatisfeito com o governo e acha que o eleitorado pensa o mesmo, vamos ao exame da situação com o olhar fixado na realidade.

Esta nos fornece dados indicativos das dificuldades. Primeiro deles: Lula não tem na pesquisa do Instituto Datafolha índice de intenção de votos muito superior ao de Dilma (ele 55%, ela 51%) e em São Paulo perderia a eleição estadual para o governador Geraldo Alckmin por 26% a 42%.

Não está, portanto, com essa bola toda. Não se confirma o mito de que seria alvo de amor eterno e indissolúvel por parte do eleitorado; sofre os efeitos das circunstâncias como qualquer outro político.

Mas, até aí, é o de menos. Se resolvesse entrar em campanha poderia revelar-se mesmo imbatível. A dificuldade maior é de outra natureza. Nada a ver com possível resistência da presidente em ceder o lugar, pois ela o faria se assim fosse pedido alegando razões de ordem pessoal para não concorrer.

O obstáculo aparentemente intransponível decorre do fato de que Lula é avalista de Dilma. E, como todo fiador, é o responsável pelo pagamento da conta. No caso de fracasso Lula seria o sócio majoritário.

Para construir uma candidatura como salvador da lavoura teria de partir do princípio de que a safra foi um fiasco e se apresentar ao público como o único capaz de fazer o País voltar à situação que tanta saudade provoca. Isso não se faz só com "estilo". Requer propostas concretas e diversas.

Precisaria necessariamente se apresentar como antagonista de sua criatura, o que além de uma contradição em termos na prática trata-se de uma impossibilidade.

As imagens de Lula e Dilma fundidas no último comercial do PT concebido pelo marqueteiro João Santana falariam mais que as palavras se estas também não tivessem sido mescladas na forma de discurso único: um começava a frase, outra a completava e vice- versa.

A fórmula funciona na bonança; na adversidade volta-se na forma de prejuízo ao criador.

Mal maior. 

Com outras palavras o ministro Aloizio Mercadante disse dias atrás que um pibinho à toa não dói, se o poder de compra está preservado e o emprego garantido.

Não levou em conta que baixo crescimento econômico faz doer o bolso do cidadão que transfere a dor à parte mais sensível do organismo governamental: a avaliação de desempenho com reflexo nas intenções de votos.

Meia-volta. 

O apoio do PSDB ao pedido de perda do mandato do vice-governador Guilherme Afif, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, é sinal de que passou a prevalecer no partido ideia de impor o máximo de desgaste possível ao ex-prefeito Gilberto Kassab.

Ao alimentar o questionamento ao acúmulo do cargo de vice com o posto de ministro da Micro e Pequena Empresa, o PSDB quer mostrar que a adesão do PSD ao governo federal rende mais custos que benefícios.

Até então, tucanos ligados a José Serra defendiam o direito de Afif à dupla função. Nos últimos dias, porém, o partido passou a se conduzir conforme concepção do presidente Aécio Neves que não vê Kassab como santo de sua devoção.

Passe livre de ônibus custaria R$ 5,5 bilhões para São Paulo

Saulo Pereira Guimarães

Exame.com

Hoje, prefeitura gasta R$ 1,25 bilhão do orçamento com subsídio da passagem; valor real da tarifa seria de R$ 4,13

Grmisiti/Flickr 

Aumento das passagens de R$ 3 para R$ 3,20

 motivou onda de protestos na cidade

São Paulo – Cinco bilhões e meio de reais: este seria o gasto anual da prefeitura para implantar a tarifa zero nos ônibus de São Paulo, uma das reivindicações do Movimento Passe Livre, que tem realizado protestos para reduzir ou zerar o preço das passagens de ônibus na cidade. 

Este ano, de acordo com dados da prefeitura, o município deve gastar R$ 1,25 bilhão para financiar o preço da tarifa atual de R$ 3,20. Sem o subsídio de 93 centavos, o usuário do sistema de ônibus da cidade pagaria R$ 4,13, segundo informações da prefeitura. 

Para determinar o valor, governo e empresas somam os custos para pôr os ônibus na rua ao lucro previstos pela iniciativa privada. O resultado desta soma é dividido pelo número aproximado de usuários. Quando o valor fica muito alto, a prefeitura entra com uma parte do dinheiro para diminuir o preço das passagens (o chamado subsídio). 

Para que a tarifa voltasse a custar R$ 3, o munícipio teria que desembolsar aproximadamente R$ 1,5 bilhão do orçamento.

Tarifa zero

Creso Peixoto, especialista em transportes e professor de engenharia civil na FEI (Faculdade de Engenharia Industrial), afirma que a adoção da passagem gratuita implicaria em multas por descumprimento de contrato para a prefeitura e reorganização do orçamento do município.

"Se a catraca fica livre, alguém tem que pagar a conta", explicou Peixoto. E caso isso aconteça, o principal prejudicado será o contribuinte – que terá de pagar mais impostos para tapar o rombo.

O especialista acredita que outras cidades podem inspirar São Paulo a resolver seu problema de transporte público. "Em Londres, a passagem unitária custa 4 libras (cerca de R$ 13,50)", afirma ele. Entretanto, o bilhete vale não por uma viagem, mas por um determinado período de tempo – o que barateia a circulação. Paris tem um sistema parecido, no qual a tarifa é cobrada do usuário apenas uma vez ao dia. 

"Modelos de transporte que cobram mais de quem usa menos podem cobrar menos de quem usa mais", resume o especialista.

Outras soluções

Outra solução para a cidade é o investimento nas várias modalidades de transporte de massa. Segundo Peixoto, cada quilômetro de metrô instalado custa cerca de 100 milhões de dólares. Já no caso do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos ou, simplesmente, bonde), o valor cai para 50 milhões de dólares. Corredores expressos de ônibus ainda são a alternativa mais barata, custando 15 milhões de reais por quilômetro instalado. 

Eles podem ajudar a diminuir o tráfego pesado, que também encarece o preço final da passagem. De acordo com Marcos Cintra, professor de economia e vice-presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), trata-se de um "ciclo vicioso": trânsito lento exige mais ônibus nas ruas, o que termina por deixar o tráfego ainda mais lento. 

Para acelerar São Paulo, Cintra defende que parte do tráfego da grandes artérias da cidade seja desviado para vias hoje subutilizadas. Além disso, ele é a favor de uma dura fiscalização contra o estacionamento irregular, que atrapalha a circulação na cidade. Caso contrário, o pior  pode acontecer.

"Do jeito que a coisa tá indo, há qualquer momento São Paulo pode entrar em colapso", adverte o especialista. Se nada for feito, ele acredita que megaengarrafamentos e tarifas caras no transporte público serão problemas cada vez mais comuns.

De acordo com a SP Trans, circulam hoje por São Paulo cerca de 1.300 linhas de ônibus que juntas somam mais de 15 mil veículos. Em 1994, o valor da tarifa era R$ 0,50. De lá pra cá, ele cresceu 640%.

Desde às 17h desta quinta-feira, manifestantes do Movimento Passe Livre fazem novo protesto em frente ao Teatro Municipal contra o reajuste das passagens, realizado no último dia 2. O governador Alckmin diz que não vai ceder às pressões.

Ao todo, o trânsito na cidade de São Paulo custa hoje 40 bilhões de reais.

Passe Livre: Um tema delicado para o PT

Pedro Venceslau   

Brasil Econômico 

A UJS, braço jovem do Partido Comunista do Brasil, 

marchou contra o aumento da tarifa pelas ruas de São Paulo.

À frente da prefeitura, o PT de hoje tem um discurso diametralmente oposto ao PT de ontem.

A imagem da fachada da sede nacional do PT, localizada no centro de São Paulo, depredada ontem foi o retrato de um dilema enfrentado pelo partido.

Apesar do prejuízo, a legenda abafou o caso. Registrou um boletim de ocorrência, mas nenhuma nota oficial foi divulgada e os dirigentes evitaram o tema ao longo do dia. Além dos vidros quebrados, o partido também foge de qualquer tipo de manifestação, oficial ou paralela, sobre o reajuste das tarifas em si. 

À frente da prefeitura, o PT de hoje tem um discurso diametralmente oposto ao PT de ontem. Quando a deputada Luiza Erundina era prefeita da capital no fim dos anos 80, o "passe livre" era a maior vitrine da sigla que se firmava no cenário nacional. A utopia de ontem virou o pesadelo de hoje.

Secretário de Transportes na ocasião, Lucio Gregori foi o idealizador de um projeto que por muitos ano norteou o discurso sobre o modo petista de governar. As tarifas de ônibus deixariam de ser cobradas e o sistema seria custeado por recursos do IPTU, que receberia um aumento progressivo dependendo da renda do trabalhador. A ideia naufragou devido à falta de apoio político de Luiza Erundina na Câmara Municipal e na opinião pública.

Depois das ruidosas manifestações de Porto Alegre contra o reajuste, Fernando Haddad percebeu que na não seria diferente quando chegasse a vez de São Paulo. Por uma ironia do destino, o prefeito estava em Paris e a capital sob a direção de Nádia Campeão, do PCdoB, quando a crise estourou. A UJS, braço jovem do Partido Comunista do Brasil, marchou contra o aumento da tarifa pelas ruas de São Paulo.

Lula completa 200 dias de silêncio sobre o caso Rose. Inspirada no recorde, a coluna lança uma camiseta e reapresenta a aula de Marco Antonio Villa na TV Cultura

Augusto Nunes

Veja online

Crédito: Rob/Boopo

Nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula completou 200 dias de silêncio sobre o caso de polícia em que se meteu ao lado de Rosemary Noronha. Para festejar o recorde e refrescar a memória do país, a coluna decidiu encomendar ao cartunista Boopo uma camiseta ilustrada pelo casal e reapresentar o vídeo que documentou a aula magna do historiador Marco Antonio Villa no Jornal da Cultura de 14 de dezembro de 2012.

Lula acha que, como tantas outras, também as patifarias ocorridas no escritório da Presidência em São Paulo serão esquecidas. Engana-se, reitera a reportagem publicada nesta terça-feira pelo Globo. O Ministério Público Federal cobra informações que o Palácio do Planalto tenta varrer para baixo do tapete. E o Brasil que presta vai continuar exigindo que o galã da Ópera dos Vigaristas deixe de fingir que mal conhece a quadrilheira que promoveu a segunda-dama.

Fora da zona de conforto

Merval Pereira

 O Globo

Se as pesquisas mostrando um viés de baixa na popularidade da presidente Dilma causaram alguma mudança no ânimo de muitos dos políticos aliados, serviu para provocá-los a sair da zona de (des)conforto em que estavam, como se o resultado da eleição de 2014 estivesse já decidido.

Para os assessores do Planalto, o viés de baixa trouxe novas dores de cabeça, como o “encarecimento” do apoio no Congresso, a mostrar que nada está decidido e que se quiserem se manter no poder terão que suar a camisa.

O Datafolha bateu muito pesado dentro do governo, e o efeito mais visível é muita gente voltando a falar na saída do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Haveria a necessidade de sinalizar uma mudança para o mercado e, sobretudo, para a sociedade.

Não é um movimento da presidente Dilma, nem mesmo de assessores diretos do Palácio do Planalto, mas cresce na periferia do governo, mais especificamente nos políticos da base aliada.

Essa pesquisa mostra dois problemas gravíssimos para a presidente Dilma, de acordo com análises do próprio governo. A queda de popularidade é resultado do aumento do pessimismo, não é tanto o sentimento do momento, mas a percepção do futuro, o que é mais sério.

O sentimento generalizado na opinião pública seria de crença no aumento da inflação no ano eleitoral (e estão certos pela dificuldade de cortar os gastos públicos), e de que o salário não vai subir e o desemprego corre o risco de aumentar.

Como a eleição é influenciada, mais do que pela sensação de momento, pela perspectiva de futuro, o aumento do pessimismo seria um sentimento que precisaria ser combatido.

Por isso, a primeira reação de alguns é sugerir uma guinada na condução da política econômica sinalizando a demissão de Mantega. Mas aí entra uma dificuldade específica da maneira de comandar da presidente Dilma: quem seria o substituto sem luz própria para aceitar suas interferências e, ao mesmo tempo, convencer o mercado e o eleitorado de que tudo mudará?

A especulação sobre o deslocamento do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para a Fazenda, como indicação de ortodoxia, seria trocar seis por meia dúzia, com a dificuldade adicional de que o Banco Central precisaria ser preenchido por alguém que gerasse confiança no mercado.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, atualmente homem de confiança da presidente, seria uma indicação que mais preocuparia do que acalmaria o mercado. Da mesma maneira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, poderia sinalizar um retrocesso na condução da economia.

Como esse não é o discurso da presidente, mas um discurso para a presidente, se a mensagem chegará a ela é difícil prever.

Quem está pensando assim está querendo usar a pesquisa do Datafolha para justificar uma mudança de rumo da economia, mesmo sabendo que o rumo ditado até o momento é da própria presidente Dilma, e não de Mantega.

A única cola que une os diversos partidos aliados da base governista, devido à sua heterogeneidade, é a sensação de inevitabilidade da reeleição de Dilma.

Embora os números de popularidade ainda sejam muito bons, quando alguém perde oito pontos em uma pesquisa, essa sensação passa a ser de insegurança, e mesmo de alívio para boa parte dos políticos que, não gostando nem do PT nem da maneira rude de tratar de Dilma, sentiam-se amarrados ao projeto supostamente vencedor.

Agora, já podem olhar para o lado em busca de alternativas, com a sensação de que uma nova situação é possível. Tanto Aécio Neves, do PSDB, quanto Eduardo Campos, do PSB, são políticos que já demonstraram na prática entenderem melhor do que Dilma de que maneira se lida com os seus colegas, mesmo que não necessitem usar métodos escrachados de negociação.

Como decorrência da antecipação da campanha eleitoral, o PSDB ganhou mais tempo para unir suas correntes regionais, e o convite do governador Geraldo Alckmin para que o senador Aécio Neves participe do programa do partido em São Paulo é um sinal inédito de unidade, ainda mais importante depois que a pesquisa Datafolha mostrou a força do governador paulista para a reeleição.

Por que o dólar está subindo tanto?

Beatriz Souza

Exame.com

Expectativa de que o Banco Central americano interrompa seu programa de estímulo monetário impulsiona a alta da moeda

Chip Somodevilla/Getty Images 

Dólar: o Banco Central tenta manter a cotação da moeda abaixo de R$2,15

São Paulo - O cenário de incertezas nos planos internacional e doméstico vem impulsionando a alta do dólar em relação ao real e outros moedas internacionais nos últimos dias.

O economista-chefe do Espirito Santo Investment Bank, Jankiel Santos explica que a sinalização norte-americana de que o Banco Central americano (Federal Reserve) vai retirar seu estímulo monetário provocou a valorização da moeda no mundo todo. No Brasil, a preocupação também é grande porque isso significa o fim da abundância de liquidez externa. 

Mas, além da questão externa, problemas no mercado doméstico também estão afastando os investidores. “Estamos pagando por tudo que fizemos de errado nos últimos meses”, afirma Santos.

Ele se refere à falta de reformas consistentes feitas pelo governo e às intervenções estatais em setores da economia. “Quando o risco aumenta, como o investidor já está inseguro, o Brasil é o primeiro lugar de onde ele vai tirar seu dinheiro”, explica o economista.

EUA

Nesta quinta-feira, a divulgação de dados mais fortes do que o esperado sobre as vendas no varejo e o mercado de trabalho sinalizaram que a economia pode estar melhorando.

Como a economia americana dá sinais de recuperação, a preocupação dos investidores é de que o Fed interrompa seu programa de compra de títulos de 85 bilhões de dólares por mês. Os investidores aguardam a reunião do comitê de política monetária (FOMC) na próxima semana para ter uma clareza sobre quando isso irá ocorrer.

Desempenho do real x dólar nos últimos 3 meses

O momento seria histórico. Principalmente porque Ben Bernanke, presidente do Fed, é reconhecido no meio acadêmico e entre os investidores como um dos maiores especialistas sobre a Grande Depressão de 1929 e também um entusiasta da expansão monetária para combater crises.

Devido ao fato, passou a ser conhecido como “Helicopter Ben”, pois certa vez defendeu a ideia do Nobel de economia, Milton Friedman, de que arremessaria dinheiro de um helicóptero para sair de um ambiente deflacionário. Ou seja, seria o momento de voltar ao heliporto.

Banco Central

Para conter a alta da moeda norte-americana, oBanco Central brasileiro tem agido no mercado para tentar manter a cotação abaixo de 2,15 reais. 

“O Brasil dispõe de instrumentos e já mostrou que vai intervir quando for necessário”, afirma o economista. Ele explica que a inflação preocupa o governo e, para contê-la, o BC não pode deixar o dólar aumentar mais. “Vai ser um combate duro para não passar de 2,15 reais”, diz.

No começo da semana, a autoridade monetária atuou por meio de swaps cambiais tradicionais, que equivalem a vendas de dólares no mercado futuro. Foram dois leilões na segunda e dois na terça, algo que não ocorria desde o final do ano passado. 

Na quarta-feira, quando o BC optou por não atuar, o dólar fechou o dia no patamar de 2,15 reais pela primeira vez em mais de quatro anos.

Medidas

Além disso, o ministro da Fazenda Guido Mantega busca reverter as medidas que fez uso quando a preocupação era a valorização do real. Nesta quarta-feira, o governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra e venda de dólar no mercado futuro, com o objetivo de diminuir as barreiras à venda de dólares no mercado futuro e forçar a queda da cotação.

A alíquota do IOF para essas operações estava em 1% desde setembro de 2011 e incidia tanto sobre o aumento da posição vendida como da redução da posição comprada. No último dia 4, Mantega já havia anunciado a isenção do IOF cobrado sobre as aplicações de estrangeiros em renda fixa no Brasil.

O corte no IOF, aliado à melhora vista nos mercados internacionais nesta quinta-feira, ajudou a derrubar o dólar nesta quinta-feira. A moeda americana encerrou o dia em baixa de 0,96%, a 2,13 reais.

Emissões do Tesouro aumentam dívida bruta e pressionam inflação

Martha Beck 

O Globo

Ex-presidente do BC avalia que a estratégia vai contra esforços para conter alta dos preços e prejudica a imagem da política fiscal

BRASÍLIA — Na contramão de uma política fiscal contracionista, que poderia contribuir para o combate à inflação e ainda melhorar a imagem do Brasil junto ao mercado, o governo tem usado e abusado dos bancos públicos e estatais para ampliar seus gastos. O exemplo mais recente está numa capitalização de R$ 8 bilhões que o Tesouro Nacional vai fazer na Caixa para bancar o programa Minha Casa Melhor, anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Mais uma vez, a estratégia será emitir títulos públicos que impactarão o já elevado estoque da dívida bruta do governo para que uma instituição pública dê crédito no mercado e estimule o consumo.

Somente este ano, o Tesouro já conseguiu autorização para emitir R$ 45 bilhões para dar fôlego a estatais. Deste total, R$ 15 bilhões vão para capitalizar o BNDES, que elevou muito o seu volume de empréstimos (quase 60% até abril). Outros R$ 15 bilhões vão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para ajudar a bancar a redução das contas de luz. Além disso, haverá uma emissão de mais R$ 15 bilhões para que a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias possa garantir compromissos assumidos com os vencedores dos leilões de concessão que vão ocorrer nos próximos meses.

Técnicos do próprio governo admitem que, no caso da Valec, o Tesouro vai acabar se endividando junto ao mercado apenas para mostrar aos investidores que o compromisso com as concessões está assegurado. Eles admitem que havia um receio da equipe econômica de que não fosse haver demanda no setor de ferrovias por temor de que a Valec não tivesse dinheiro para honrar os compromissos assumidos.

Também não estão descartadas capitalizações de outras estatais como o Banco do Nordeste e Eletrobras. Com isso, a dívida bruta da União, que fechou o ano passado em 58,69% do Produto Interno Bruto (PIB), tende a continuar crescendo. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), ela é a maior entre os BRICs (grupo que reúne Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul).

Para o ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências, Gustavo Loyola, a estratégia do governo acaba indo no sentido oposto aos esforços do BC para conter a inflação, que está próxima do teto da meta de 6,5% fixada para o ano. Ele lembra que a autoridade monetária já começou a subir as taxas de juros para segurar a alta dos preços e que uma política que estimule a demanda (seja pelo consumo seja pelos investimentos públicos) acaba anulando parte desse esforço.

Outro problema, segundo Loyola, é que as emissões do Tesouro para capitalizar as instituições também impactam a dívida bruta, e prejudicam a imagem da política fiscal brasileira:

— São recursos do Tesouro para capitalizar bancos que vão emprestar o dinheiro para terceiros. Isso cria a dúvida de que quando é que o dinheiro vai voltar para a União. O uso recorrente desse tipo de operação prejudica a imagem da política fiscal.

Segundo Loyola, é preocupante o fato de o governo estar aumentando a dívida de forma recorrente. Ele lembra que o maior problema não está no fato de a dívida bruta brasileira ser elevada, mas no fato de o Tesouro vir sendo utilizado em diversas frentes, seja para dar mais fôlego aos bancos públicos, seja para dar mais garantias aos investidores à Valec, seja para bancar as contas de luz.

— Não se trata de apoiar a política de concessões ou não. O mais sério é a proliferação dessas operações que ainda por cima são difíceis de entender. Falta clareza sobre a dinâmica da política fiscal.

Retrocesso orçamentário e democrático

Gil Castello Branco

O Estado de S. Paulo

É, portanto, necessário que os parlamentares que tenham compromisso com o controle social criem uma Frente Parlamentar a favor da transparência orçamentária

No mês passado, opiniões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, manifestadas no meio acadêmico, provocaram reações imediatas dos presidentes da Câmara e do Senado. Algumas frases, como “temos partidos de mentirinha”, “querem o poder pelo poder” ou “o Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, despertaram polêmica, mas refletiram o óbvio.

Exemplo dessa relação subserviente e até promíscua entre o Legislativo e o Executivo se dá no Orçamento-geral da União. A cada ano, o Congresso se apequena e abre mão de suas prerrogativas constitucionais. O Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, aprovado a partir de mensagem encaminhada pelo Poder Executivo em 2011, definiu as políticas públicas federais com a finalidade de organizar sua atuação de forma a alcançar eficiência e eficácia.

A inovação dessa versão vigente é que o elo entre o PPA e o Orçamento não é mais a ação orçamentária, papel agora supostamente desempenhado pelas “iniciativas” constantes do próprio Plano. Ocorre que não existe na Lei Orçamentária Anual (LOA) a classificação “iniciativa” associada ao valor autorizado da despesa. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) constava, somente, em um dos anexos, a associação entre as ações orçamentárias e as “iniciativas”.

Assim sendo, é uma odisseia verificar se os programas e as ações orçamentárias são compatíveis com as “iniciativas” e metas do PPA. Travestido de decisão técnica para o aperfeiçoamento da metodologia, o modelo atual adotou classificações genéricas que muitas vezes não estabelecem vínculos entre o PPA e a LOA. Dessa forma, passaram a ser consignadas nas leis orçamentárias dotações “guarda-chuvas”, de conteúdo genérico e sem finalidades e objetivos específicos, em prejuízo da transparência e do controle social.

À época, diante das reclamações das Consultorias de Orçamento e Fiscalização da Câmara e do Senado, por meio da Nota Técnica n.° 8, o Executivo prometeu compensar a perda de informação na LOA com o Plano Orçamentário (PO), forma infralegal para detalhamento da despesa.

O Congresso chegou a aprovar dispositivos que regulavam os POs, mas, infelizmente, o Executivo vetou-os ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. A proposta do Congresso estabelecia que os POs deveriam permitir o monitoramento da ação governamental pela sociedade. O governo justificou os vetos dizendo: “O Plano Orçamentário é um instrumento gerencial, de caráter facultativo, e tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram num nível mais detalhado. Os dispositivos em questão ampliam demasiadamente os objetivos do PO, de tal forma que seria inexequível abarcar todas as situações ali previstas”. Essa justificativa se revelou uma falácia.

A promessa de esmiuçar as despesas via POs não foi cumprida. Consulta simples ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), da Secretaria do Tesouro Nacional, evidencia que até agora o detalhamento dos POs é pífio. Da despesa global orçamentária para 2013, 98% estão classificadas como “não atribuído” a qualquer PO.

Paralelamente, além das dificuldades para acompanhar a execução dos programas e ações que oficialmente existem, são inúmeros os “programas fantasia” anunciados com pompa e ufanismo pelo governo, mas sem relação direta com as classificações, programas e metas constantes do PPA 2012/2015. Nesse caso estão alcunhas como Brasil Sem Miséria, Brasil Carinhoso, Mais Educação, Saúde da Família, Rede Cegonha, Saúde Não Tem Preço, Olhar Brasil, Brasil Sorridente, Bolsa Verde, Brasil Maior, dentre outras.

As dificuldades para o monitoramento são tantas que até hoje a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, apesar da excelente equipe técnica que integra o Siga Brasil, ainda não conseguiu tornar disponíveis os “Orçamentos Temáticos” para 2013, como os da Mulher, Segurança Alimentar, Criança, Igualdade Racial, Educação e Meio Ambiente, o que vinha acontecendo há cerca de 10 anos.

No caso do “Orçamento Mulher”, é clara a perda de transparência. Em 2011, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres contava com quatro programas finalísticos que possuíam 21 ações vinculadas. No ano passado, passou a existir um único programa, com 14 ações. Neste ano, o tal programa tem apenas cinco ações, para desespero do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), que realiza notável trabalho em favor da cidadania das mulheres.

É lamentável que as mudanças tenham prejudicado o controle do dispêndio federal por parte da sociedade. E, como tudo o que é ruim sempre pode piorar, a prática opaca já está sendo adotada por Estados e municípios. Embora o marketing oficial enalteça o acesso à informação e a abertura dos dados, essas novidades execráveis estão promovendo o retrocesso democrático e dificultando a participação social e popular.

É, portanto, necessário que os parlamentares que tenham compromisso com o controle social criem uma Frente Parlamentar a favor da transparência orçamentária. Afinal, já basta a babel constituída pelos “três orçamentos existentes”, representados pela LOA, pelos restos a pagar bilionários e pelos créditos extraordinários criados por medida provisória no apagar das luzes do ano passado.

É provável que alguns deputados e senadores nem sequer tenham a dimensão das dificuldades causadas pelas alterações no PPA e na LOA, com as quais acabaram concordando ao não derrubar os vetos. No entanto, alertados como estão pelas consultorias da Câmara e do Senado, além das entidades que acompanham as despesas públicas, caso não tomem alguma providência, irão confirmar, com o silêncio e a omissão, as opiniões do ministro Joaquim Barbosa e de grande parcela da sociedade brasileira.