Os donos dos ovos

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

O saudoso e exemplar Virgilio Távora, duas vezes senador e duas vezes governador do Ceará, era candidato a governador em 78, foi à cidade de Senador Pompeu para um comício. Não havia um hotel razoável onde hospedar-se. Ficou na casa do médico Adonias Mano de Carvalho.

Depois do comício, o jantar. Depois do jantar, a sobremesa. O doutor Adonias chamou a cozinheira:

- O que é temos para a sobremesa do senador Virgilio?
- Doutor, temos doce de banana e banana pessoalmente.

Helio Duque
Lula, com seu irresponsável talento de marqueteiro de si mesmo, como um Duda de palanque, está enganando o País, fingindo que acabou com a dívida, como se um doce fosse, mas é um crime "pessoalmente".

O brilhante baiano, professor e doutor em Economia, Helio Duque, três vezes deputado federal pelo MDB e PMDB do Paraná, fez um estudo profundo, irrespondível e arrasador sobre a dívida do País, que chamou de "O Ovo da Serpente", relembrando o clássico filme de Ingmar Bergman:

"Na Índia, a "naja" é uma serpente venenosíssima e de picada mortal, não obstante ser a preferida dos mágicos encantadores de serpente. A economia brasileira está chocando um ovo de serpente, a dívida interna. É fundamental destruí-lo, antes que seja tarde". Os números são mortais.

Lula
1 - O Brasil está com uma dívida interna de 790 bilhões de dólares, alcançada em dezembro do ano passado, o que significa 1 trilhão e 334 bilhões de reais. Só em 2007, o Banco Central comprou 78 bilhões e 600 milhões de dólares incorporados às reservas, que atingiram 190 bilhões de dólares, diante de uma dívida externa de 183 bilhões de dólares.

2 - Segundo Lula, marqueteiro de plantão, a dívida externa foi liquidada. Isso é uma mentira, uma enganação, pela razão primeira de não ser possível, pois a dívida externa abrange setores públicos e privados. Do total da dívida, 70 bilhões de dólares são de origem pública, mas 103 bilhões de dólares de inteira responsabilidade de empresas privadas. É elementar que o governo não pode interferir no pagamento dessas dívidas.

Banco Central
3 - A partir de 2004, o Banco Central fez a opção de fortalecer as reservas cambiais internacionais e a dívida interna recebeu impacto criminoso. Dados oficiais de 2004 a 2007, com valores corrigidos pela Selic, mostram que a aquisição de dólares custou 358 bilhões e 670 milhões de reais, incorporados à dívida interna, pela emissão de títulos públicos.

4 - Isso significa que o "fim do endividamento externo" teve a contrapartida de brutal aumento do endividamento interno. O ex-presidente do Banco Central, Afonso Celso Pastore, que não é nenhum bolivariano, considera um erro a troca da dívida externa por dívida interna, infinitamente mais cara. A rolagem desses títulos tem elevado custo, resultado da nossa taxa básica real de juros, a mais alta do planeta.

Os juros
5 - Enquanto o Brasil pagava, em 2007, pela dívida externa, juros de um máximo de 5 a 6%, os juros da dívida interna atingiram 12,8%. Hoje, estão em 11,25%. A dívida externa é atrelada a juros bem mais baratos, diante dos juros da dívida interna. O governo trocou a dívida externa em dólares pela dívida interna na base da Selic. Os donos dos títulos, os donos dos ovos, nacionais ou internacionais, são os mesmos.

6 - Por isso, os custos das nossas reservas cambiais são elevadíssimos. O Banco Central teve em 2007 prejuízo de 47 bilhões e 513 milhões de reais, por causa da política de acumular reservas, prejuízo assumido pelo Tesouro Nacional, através da emissão de títulos públicos.

O prejuízo
7 - Vejamos didaticamente: em 2007, o Brasil comprou 78 bilhões e 500 milhões de dólares pagando 155 bilhões de reais, com a emissão de títulos públicos, incorporados à dívida interna. Para cada 1 dólar, o governo pagou, na média, 1 real e 95 centavos. No fim de 2007, o dólar estava valendo 1 real e 75 centavos. A diferença cambial é a causa do prejuízo.

8 - Sempre que a cotação da moeda norte-americana cai, as perdas das reservas nacionais se ampliam. A economista Claudia Safatle fez uma comparação interessante sobre o prejuízo reconhecido pelo BC:

"O que foi gasto no ano passado para carregar as reservas equivale a mais de 5 orçamentos anuais do Bolsa Família. Uma forma de reduzir essa despesa seria reduzir os juros. Uma Selic mais baixa teria efeitos positivos, tanto na valorização do câmbio quanto no diferencial dos juros".

O preço
9 - O governo federal, em 2008, além dos recursos do Orçamento, terá uma necessidade de financiamento de 350 bilhões de reais, obrigando o Tesouro Nacional à emissão de novos títulos. Os títulos que vencerão no período serão de 400 bilhões de reais, sendo 103 bilhões de juros.

10 - Este é o preço do ovo da serpente: a dívida interna já chegou a 790 bilhões de dólares. O inacreditável é que, no Congresso, Câmara, Senado, na grande imprensa, ninguém toma conhecimento, ninguém se assusta, ninguém discute. Têm medo de desagradar aos donos dos ovos.

Só Helio Fernandes, como um Dom Quixote, há décadas vem clamando contra o crime de o País endividar-se cada vez mais, governo a governo, ano a ano, escorrendo em juros o sangue sugado da Nação.

A verdade sobre a dívida externa começa a aparecer.

Adelson Elias Vasconcellos

Graças a Deus, nem todos no Brasil são crédulos a ponto de aceitarem sem contestação qualquer afirmativa oriunda do senhor Luiz Inácio. Há muito tempo estamos acusando que o governo federal, na ânsia de angariar lucro político junto ao povo, que sabemos ter 85% não lê jornais, vem praticando uma ação totalmente prejudicial às finanças públicas. A questão é a dívida pública.

A externa, mais barata, está sendo paga com o aumento colossal da interna, bem mais cara e cujo limite suportável está quase sendo atingindo. No ritmo que vai, qualquer que seja o próximo presidente que o suceder, terá que enfrentar esta questão com seriedade, precisando inclusive reduzir investimentos para o reequilíbrio das finanças. A ação não pode ser indecorosa possível: receber o governo como ele recebeu, com equilíbrio fiscal, inflação dominada, dinheiro em caixa, e dívidas renegociadas de acordo com a capacidade de pagamentos do país, deveria merecer de sua excelência um mínimo de reciprocidade. Porém, quando pior for o cenário que puder deixar para quem o suceder, melhor proveito político poderá tirar depois. Claro que se trata de uma canalhice. Mas vindo de quem vem, alguma surpresa ?

Foram, nesta semana, dois artigos, nos quais mais uma vez provamos a farsa do que o senhor Luiz Inácio contou ter liquidado a dívida externa, bem como, desmontamos a falácia de que nossas reservas cambiais são suficientes para blindar o país diante de turbulências externas. E trouxemos para ilustrar o que estamos afirmando há muito tempo, o testemunho de dois economistas de respeito, Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES ainda no primeiro mandato de Lula, e Adriano Benayon, autor do livro e "Globalização Versus Desenvolvimento", e que ainda desmontou, tecnicamente, a farsa de que o Brasil virou “credor líquido” porque as reservas em moedas estrangeiras superaram a dívida externa. Pena que a mídia amestrada não dê maior ênfase para desmistificar, de vez, mais esta lorota do Luiz Inácio.

Hoje, e no post seguinte, é Sebastião Nery quem nos traz a opinião do professor e doutor em Economia, Helio Duque, que vai nesta mesma direção, chegando o jornalista a afirmar que o senhor Luiz Inácio “...está enganando o País, fingindo que acabou com a dívida, como se um doce fosse, mas é um crime "pessoalmente".

É claro que, cedo ou tarde, esta verdade acabará se tornando de domínio público, e o melhor seria que isto se consumasse antes de qualquer eleição. É claro que o povo brasileiro, sendo mantido na ignorância e na desinformação, acaba por comprar lebre por coelho. Diante da fábula que se gasta em propaganda e marquetagem política com verbas do Tesouro, fica difícil para o cidadão comum saber quando estão lhe dizendo a verdade, ou lhe vendendo um paraíso que só existe no papel, uma ilha da fantasia. Até para ficar num exemplo bem presente: vimos aqui hoje que o governo gastou apenas 55% do total do orçamento, em 2007, com programa de prevenção da dengue. Ou seja, a verba foi prevista quando ainda havia CPMF. A prevenção era para ser feita no ano passado. Como fizeram serviço pela metade, o resultado é o que se vê no Rio de Janeiro. De nada adiante o Luiz Inácio ir para o palanque e acusar, mentirosamente, a oposição de lhe ter negado a CPMF, verba com a qual iria bancar os paquidermes da saúde. E quando teve o dinheiro da CPMF, por que não fez ? E quem derrubou a CPMF, vamos repetir, foi a base aliado do Luiz Inácio que tinha maioria no Congresso para aprová-la.

Diante das mentias contadas em palanque, e muitas vezes sustentada pela propaganda cara, mas mentirosa, não é difícil de entender porque a popularidade do senhor Luiz Inácio se sustenta nos atuais índices.

Talvez um dia ainda o povo desperte desta letargia e comece a ver que seu ídolo era apenas uma ilusão, porque foi construído totalmente na mentira e na farsa. Que tal despertar quando acontecer, já não nos seja tarde demais...

Cretinice é mentir para a Nação !!!

Da Folha Online. Comentaremos depois.

Lula diz que chamar PAC de programa eleitoral é "cretinice verbal"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta quinta-feira de "cretinice verbal" as críticas que recebe sobre o suposto uso eleitoral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo governo federal. Para o presidente, se isso fosse verdade, não teria sentido fazer convênios com adversários.

"De vez em quando falam que para mim: o governo utiliza o PAC eleitoralmente. Isso é de uma cretinice verbal que não tem lógica. Se fosse verdade porque haveria eu de fazer convênios com governador de São Paulo [José Serra, do PSDB] de R$ 8 bilhões, com o Rio Grande do Sul, Paraíba e Minas Gerais [também administrados pelo PSDB] que são meus adversários. [Além de convênio] de R$ 1,1 bilhão com a Prefeitura de São Paulo [administrada pelo DEM]. Não é possível", afirmou Lula, em Foz do Iguaçu (PR).

Em entrevista após assinatura de contratos do PAC, o presidente ressaltou que daqui a 15 dias vai visitar vários Estados, inclusive São Paulo e Rio Grande do Sul, para anunciar obras do PAC, pois não leva em consideração o partido do prefeito ou do governador. O que importa, segundo Lula, é a necessidade do Estado ou da cidade.

"Quando vou numa cidade que o prefeito não é do PT, obviamente algumas pessoas do PT podem ficar de biquinho: 'porque o presidente vai subir no palanque de outro candidato?' Não estou subindo com candidato, estou com quem de direito, naquele momento, representa o município", afirmou.


***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Não é subindo o tom com a tanta agressividade que ele nos fará mudar de opinião. Já comentamos aqui que o tal pac não passa da reunião em um pacote marqueteiro eleitoral, de um conjunto de obras que já estavam em andamento, algumas ainda do tempo do Sarney, mas a grande maioria do tempo de FHC, quando o Luiz Inácio assumiu. Por conta do arrocho monetário executado ao longo do primeiro mandato, muitas destas obras simplesmente tiveram sua construção interrompida. Outras, se tratam de obras nas áreas de saneamento, educação, saúde e habitação, que nada mais são do que realizações das obrigações. Se não fossem eleitoreiras pra quê os palanques e os circos armados com tanta pompa e circunstância ? Como justificar além da agressividade e ameaças infantis, as críticas ao Judiciário, às vezes até aos seus ministros, mas principalmente aos governos anteriores e parlamentares da oposição acudando-os inclusive daquilo que não fizeram ? Cretinice,por exemplo, é mentir quanto a CPMF, que ele próprio e seu partido também votaram contra no passado ? Por que agora é governo, a oposição deveria votar a favor ? Até porque, seu cretino, contando com ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado, a CPMF foi derrotada pela base parlamentar de apoio ao governo, e nunca pela oposição que, a depender dela exclusivamente, a CPMF estaria sendo cobrada até agora ! Quem disse “não” foram justamente os aliados do governo, e não os partidos de oposição. Dizer o contrário é mentir descaradamente, é tentar mistificar um fato culpando os outros por seus próprio erros e engodos. Isto sim é que é cretinice.

Como cretinice é mandar estes mesmos aliados abafar toda e qualquer investigação que atingir os “sigilosos” gastos com cartões corporativos, caixa preta a pagar com dinheiro público despesas pessoais e de gente que no governo está. Aliás, isto já é bem mais do que cretinice.

Quanto às obras em estados comandados pela oposição, é justamente para impor candidatos de sua base nas eleições municipais. O interesse aqui é partidário, nunca público.

Portanto, melhor faria sua excelência se, em seus arroubos palanqueiros, respeitasse não apenas a história, mas a verdade dos fatos e parasse de mascarar sua própria cretinice.

No próximo post, vamos tratar da outra mentira canalha do senhor Lula que é a questão da tal dívida externa que ele, descaradamente, mentiu para todo o país, afirmando que a liquidara. Aliás, para este tema desafio qualquer economista do governo federal a desmentir, por exemplo, o excelente artigo do Sebastião Nery, da Tribuna da Imprensa, em que trata justamente deste tema. Adoraria que o senhor Luiz Inácio contestasse com toda a sua verbosidade uma única vírgula do que ali se acha escrito. Mas tem que ser com fatos, sem ironias imbecis, sem manipulação de números, e sem partir para fritaria estérica. Apenas fatos, e nada mais.

Portanto, para o senhor Luiz Inácio fica o recado: Cretinice é o presidente mentir para a Nação !!!

Os números mentirosos da Dilma quanto às MPs.

Adelson Elias Vasconcellos

Alguns posts abaixo, publicamos um artigo, “A cascata de Lula sobre as medidas provisórias”, (clique aqui) na qual contestávamos os números que a Dilma divulgou para defender seu chefe. Aliás, este governo está se tornando um portento no campo da maquiagem...

Alguns trechos do artigo:

“(...) A ministra-chefe da Casa Civil, negou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite mais medidas provisórias que outros governos. Apesar disso, Dilma disse que o presidente Lula determinou o controle no uso desse instrumento legal (...)”.

“(...) Segundo a ministra, antes de 2003, a média de edição de medidas provisórias era de 83 por ano e, desde que Lula assumiu a Presidência da República, são editadas de 40 a 60 medidas anuais (...)”.

“(...) Quanto aos números que Dilma apresentou, os mesmos estão totalmente prejudicados. Ocorre que, até 2001, as medidas não trancavam a pauta de votação no Congresso. Elas tinham um prazo de validade. E, para não perderem sua eficácia, eram sucessivamente reeditadas como foi o caso da MP de criação do Plano Real que levou cerca de seis anos até tornar-se lei. Por isso é que a média no período de 1995/2001 acaba sendo maior. Porque se considerarmos apenas as originárias, Lula dá de goleada (...)”.

Pois bem: na sua coluna Radar, da Revista Veja que circula neste final semana, Lauro Jardim apresenta números bem confiáveis e que desmontam o papo furado da Dilma. Aliás, para quem tem a pretensão de suceder Lula na presidência, seria bom que tomasse um pouco mais de cuidados em relação a estatísticas. Pode passar pelo desagradável prazer de passar por mentirosa e ser desmascarada diante do povão.

Mas, vamos lá ao que nos informa o Lauro Jardim:

A farra das MPs
Lula andou dizendo que é "humanamente impossível governar sem medidas provisórias". Pois é, nestes cinco anos e três meses de governo, Lula editou 319 MPs. Uma a cada seis dias. Ou seja, se há algo que Lula fez religiosamente todas as semanas foi mandar uma dessas medidas para o Congresso.

Aliás, faltam somente 16 MPs para que Lula alcance a marca de FHC. Em números absolutos, pois em números relativos está dando um banho em FHC. No governo passado, a velocidade da edição de medidas provisórias era de uma a cada nove dias. Mas, antes disso, Lula bate outra marca – a da milésima MP. Faltam apenas dez. "Nunca antes neste país...".

Luzes e sombras

Demétrio Magnoli, Estadão

O processo inquisitorial de Galileu é uma chave crucial de nossa interpretação da modernidade. A narrativa do confronto prometéico entre a ciência, que é progresso e luz, e a religião, que é retrocesso e sombras, está inscrita na nossa mente como uma tinta indelével. É por isso que nos surpreendemos diante da informação de que Charles Darwin consolidou seu interesse pela história natural enquanto estudava teologia em Cambridge - e mais ainda ao sabermos que escreveu A Origem das Espécies como um crente em Deus. Todos nós, e não só os comunistas, encaramos com certa naturalidade a curiosa metáfora de Karl Marx, que identificou a revolução como "locomotiva da História", porque tendemos a admitir que há uma História, assim, com maiúscula, cuja trajetória se acomoda aos trilhos da ferrovia do futuro. O culto ao progresso, que é antes de tudo um culto à razão científica, configura a religião pagã da modernidade.

Os pólos da narrativa caricatural da modernidade emergiram na forma dos dois inquisidores da polêmica sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, alertou para a inauguração de uma "época do obscurantismo e do atraso" caso o STF venha a julgar inconstitucionais as pesquisas. Já o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles reiterou a tese da Igreja segundo a qual a vida está presente na "célula autônoma" que "surge, por movimento de dinamismo próprio, independente de qualquer interferência da mãe ou do pai". Atrás das posições polares se adivinham os contornos da próxima guerra de valores, que será sobre o aborto.

Será uma lástima se o debate público cair prisioneiro na armadilha de dois fundamentalismos. O articulista Reinaldo Azevedo, um católico, sugere que há espaço para nuances. Ele aceita, com relutância, a permissão das pesquisas com células embrionárias, mas se opõe por princípio à legalização do aborto. No seu blog, chama a atenção para a intervenção da bióloga Mayana Zatz, que estabelece uma distinção essencial. "No aborto, há uma vida dentro do útero de uma mulher. Se não houver intervenção humana, essa vida continuará. Já na reprodução assistida, é exatamente o contrário: não houve fertilização natural. Só há junção do espermatozóide com o óvulo por intervenção humana. E, novamente, não haverá vida se não houver uma intervenção humana para colocar o embrião no útero."

A CNBB elevou o combate ao aborto à condição de eixo de sua Campanha da Fraternidade. Sob o sistema político que a separa do Estado, a Igreja fala legitimamente para os seus fiéis - e exprime um fundamentalismo que concerne à sua própria natureza. O ministro Temporão, por outro lado, é um agente do Estado, do qual se espera alguma coisa diferente da militância política fundamentalista. Quando ele se veste com a fantasia de porta-voz da ciência e, em nome da saúde pública, afasta liminarmente as objeções éticas levantadas pelos religiosos, revela apenas a estupidez da razão.

Sob Temporão, a esfera da saúde pública foi isolada, por uma muralha de insensatez, das esferas da moral e da cultura. Um experimento do programa de DST/aids instalou em escolas públicas máquinas de distribuição de preservativos para adolescentes a partir dos 13 anos, enquanto os postos de saúde oferecem pílulas do dia seguinte a jovens da mesma faixa etária. As iniciativas passam por cima de prerrogativas das famílias, mas as críticas dirigidas a elas são fulminadas pelo ministro como meras expressões de moralismo anacrônico.

Os totalitarismos do século 20 se engajaram no culto à ciência e, paralelamente, nos projetos de abolição ou estatização da religião. Na URSS, a psiquiatria oficial definiu como distúrbio paranóico as idéias de luta pela verdade e pela justiça e os dissidentes foram internados em hospitais para doentes mentais. Na Alemanha, o teísta Hitler deflagrou o empreendimento eugênico de fabricação da raça pura. As sociedades democráticas separam a política da religião, mas não convertem a ciência num imperativo absoluto, incorporam ao debate público os valores de ordem ética e refletem sobre o sentido moral dos princípios religiosos.

A tentação da eugenia se esconde atrás da manipulação de células embrionárias e, por isso, há um nítido interesse público na regulamentação dessa esfera da atividade médico-científica. A crítica ética ao aborto não é uma manifestação medieval de "homens conservadores que prescrevem como a sociedade deve controlar o corpo das mulheres", na frase do ministro-militante, mas um componente da indagação existencial dos seres humanos. Temporão parece incapaz de entender isso - que, no entanto, é claro não apenas para religiosos, mas também para agnósticos.

O ministro da Saúde se distingue positivamente sobre o pano de fundo de um Ministério nascido no caldo do fisiologismo. O médico sanitarista e planejador de saúde pública declarou, na hora da posse: "O Ministério da Saúde vai fazer política de Saúde; não fará política na Saúde." A sua cruzada pelo aborto, contudo, é exatamente "política na Saúde" - e má política. Há argumentos ponderáveis para sustentar uma flexibilização da legislação sobre o aborto e o próprio Temporão apresenta alguns deles. Mas não é seu papel atuar como ideólogo hipnotizado por certezas absolutas, que desqualifica sem cessar a opinião divergente.

Desconectado da realidade cultural brasileira, Temporão declarou que a descriminalização do aborto, um fenômeno essencialmente europeu, é "uma tendência mundial". Em novembro, seu Ministério se articulou às ONGs feministas para fazer aprovar um relatório pró-aborto na 13ª Conferência Nacional de Saúde, mas uma ampla maioria de participantes derrotou a proposta oficial. Agora, sua cruzada pode arrastar o País para um plebiscito cheio de som e fúria, cujo desenlace só o ministro não adivinha.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

Notícia-crime contra os governantes

Jornal do Brasil

A omissão do poder público, que não conseguiu evitar a propagação do Aedes aegypti e, conseqüentemente, da dengue, não vai passar em branco para o Sibnicato dos Médicos. Ontem, a entidade anunciou que a epidemia de dengue no Estado é um crime sanitário e que, até segunda-feira, vai enviar uma notícia-crime ao Ministério Público estadual e federal contra as três esferas do governo: Prefeitura, Estado e União. De acordo com o presidente do Sindicato, Jorge Darze, a ausência do poder público é a causa da ttragédia.

- É um momento preocupante. O que está ocorrendo é um crime sanitário e o governo contribui para agravar a situação e põe em risco a vida da população. Nós estamos constatando que houve a ausência do poder público em ter deixado de tomar as medidas que deveriam ser tomadas no momento histórico adequado, para que pudéssemos evitar o que vivemos hoje - alertou Darze.

O médico acredita que a constatação do sindicato não pode ser ignorada e por isso a entidade decidiu se posicionar politicamente.

- Esta situação não pode ficar impune - alertou Darze, em entrevista na sede do sindicato, ressaltando que o estado de calamidade pública na saúde, reconhecido pelo presidente Lula em 2005, ainda é uma realidade.

As críticas de Darze alcançam a prefeitura. Segundo ele, o município não oferece estrutura necessária. Por isso, o O governo federal tem que exercer o poder regulador e fiscalizador junto às prefeituras, já que gerencia toda a rede de saúde pública através do Sistema Único de Saúde.

- As autoridades estão omissas à epidemia. O governador está no Japão, o ministro não saiu de Brasília, e o prefeito governa pela internet. Isso é uma demonstração da preocupação das autoridades ou revela o medo deles de contrair a doença? - questionou Darze, que defende presença mais efetiva no Ministério da Saúde no Rio.

Para conter o quadro epidêmico, Darze acha que deveria haver investimento em locais especializados em infectologia, um projeto para educar e conscientizar a população durante o ano todo, a contratação médicos infectologistas e a disponibilização de mais leitos para os contaminados.

Porém, a maior indignação do presidente do Sindimed é quanto a não utilização do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no Caju, no combate a dengue.

- O instituto é uma referência mundial. Como pode o maior centro estar fechado desde janeiro do ano passado?

Darze revela que a emergência do São Sebastião não está funcionando, mas tem capacidade para 80 leitos e pode até triplicar esse número, como foi feito nas epidemias anteriores. Ainda de acordo com ele, gastando cerca de R$ 400 mil em equipamentos seria possível reativar o CTI e, com mais verba, em uma semana, abrir 100 ou mais leitos no São Sebastião.

Protocolo absurdo

Estadão

Numa iniciativa no mínimo despudorada, o governo de Mato Grosso e a cúpula do Judiciário estadual firmaram um protocolo por meio do qual a instituição passou a receber 20% sobre "o valor total das execuções efetivamente convertidas em receita aos cofres públicos". Proposto pela Secretaria da Fazenda, o acordo foi assinado em 2003 pelo governador Blairo Maggi (PR) e pelo então presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, e esteve em vigor até a semana passada, quando, denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo, foi cancelado.

Pelo protocolo, o TJ se comprometeu a orientar os juízes mato-grossenses a dar "máxima atenção possível" aos processos abertos pelo governo estadual contra contribuintes, "especialmente nas ações executivas fiscais de maior valor". Com essa medida, a Secretaria da Fazenda esperava elevar a arrecadação, repassando parte do aumento ao Judiciário. O problema é que o protocolo tornou a Justiça parte interessada nas ações fiscais, comprometendo a isenção da instituição e pondo sob "suspeição genérica" a magistratura estadual, como afirma a OAB.

Ao julgar uma ação fiscal o juiz, evidentemente, pode dar ganho de causa a qualquer das partes - autoridades fazendárias ou contribuintes. O direito ao repasse de 20% do valor total das execuções fiscais convertidas em receita, previsto pelo acordo entre o Executivo e o Judiciário, seria assim um "estímulo" para que a magistratura decidisse contra o contribuinte.

Para avaliar a força desse "estímulo", basta ler dois ofícios encaminhados aos juízes de Mato Grosso pela Corregedoria-Geral de Justiça. No primeiro, datado de novembro de 2007, o órgão deu o prazo de 60 dias para que os magistrados avaliassem os processos de cobrança arquivados nos dois anos anteriores, a fim de apurar os valores "a que o Judiciário teria direito", nos termos do protocolo. No segundo ofício, expedido no mesmo mês, o órgão pediu que os processos listados seguissem "rumo à solução final, qualquer que seja o resultado" e deu seis meses de prazo para que as comarcas informassem "em quantos deles houve pagamento ou parcelamento da(s) dívida(s), assim como os respectivos valores".

Em resposta às duras críticas ao protocolo, o governo e o Judiciário estaduais invocaram argumentos "de ordem financeira" que são - não se pode deixar por menos - um verdadeiro primor de desfaçatez. Por causa da extensão do Estado, diz o corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, os recursos de que o Judiciário dispõe para custear diligências dos oficiais de Justiça são insuficientes."Estas viagens custam dinheiro. Na época em que foi firmado o protocolo, estabeleceu-se a porcentagem porque não se sabia quais eram os valores a repassar. Foi a maneira que se encontrou para enfrentar o problema", afirma o corregedor.

"Nosso território é muito grande e, por falta de recursos para as diligências, as ações estavam paralisadas. O TJ faz parte do Estado. E os recursos vão para o Poder Judiciário, não para os juízes. O repasse não compromete a independência das decisões", diz o procurador-geral do Estado, José Virgílio do Nascimento. As autoridades estaduais também alegaram que essa foi a forma encontrada para custear a assistência judicial gratuita. "A gratuidade beneficia 70% dos processos que tramitam na Justiça de Mato Grosso", diz o corregedor-geral de Justiça.

Por maior que seja a carência de recursos da Justiça mato-grossense, nada justifica a medida adotada para aumentá-los. Ainda que não se possa suspeitar de que os 20% de "participação nos lucros da Fazenda mato-grossense" beneficiem diretamente o juiz que dá a sentença, é claro que o interesse da corporação pode influenciar sua decisão. Por isso, o protocolo, nos termos em que foi assinado, maculou a imagem de isenção e independência da instituição - um fato tão grave que levou a OAB a cogitar de pedir intervenção na Justiça e no governo estaduais. Além disso, tivesse o acordo um mínimo de base moral e legal, a Justiça não o teria cancelado assim que foi divulgado pela mídia.

Nunca antes neste país...

Murillo de Aragão, Blog do Noblat

Semana passada, uma inundação de boas notícias deve ter animado muito o presidente Lula. Com um peteleco, aprovou o Orçamento de 2008 e a criação da TV Pública, matérias que prometiam dificuldades no Senado. Na seqüência, prosseguiu recolhendo boas noticias no campo econômico: arrecadação, reservas, investimentos, consumos, entre outros. Não contente, anunciou aumento para pensionistas e 800 mil funcionários públicos em patamares acima da inflação (mais uma medida provisória será assinada nesta semana). Finalizou recolhendo elogios rasgados de Condoleezza Rice em visita cultural ao Brasil. Miss Rice foi toda sorrisos e elogios para o nosso presidente. Sinceramente, ficou emocionada com o que viu na Bahia. Provavelmente, gostaria de ver o exemplo de acolhimento de nossas raízes culturais africanas sendo repetido nos Estados Unidos.

Voltando ao país, o acúmulo de boas notícias não deve servir para encobrir os sérios problemas do país e que ainda estão em aberto. São vários. Todas perigosos e de timing variado. Ou seja, existem desafios de curto, médio e longo-prazos. No cenário de curto-prazo, duas questões se “alevantam”: o câmbio e os juros. Ambos estão mal parados e merecem ajustes imediatos. O dólar prossegue com tendência de desvalorização. Sendo promovido a investment grade, o fluxo de capital estrangeiro deve aumentar. Há quem pense, como o senador Delcidio Amaral, em facilitar o repatriamento de divisas. Estudos de Amaral estimam em mais de US$ 100 bilhões lá fora. Imaginem se este dinheiro voltasse ao Brasil? O dólar ia ficar abaixo de um real. De acordo com informações veiculadas pela imprensa neste final de semana, seu projeto já está pronto e pode ser apresentado nos próximos dias.

Sendo meramente provocador, não sei o que deve ser feito no tocante à política cambial. Mas sei o que não deve ser feito. Não se deve, por exemplo, acabar com o câmbio flutuante. Não se deve abusar do artificialismo para resolver questões estruturais. Não se deve deixar as nossas reservas baixarem. Elas são a garantia de que o Brasil será respeitado lá fora. No tocante à política de juros, me arrisco a dizer que a cautela deve ser a grande tônica no momento. E que, acima de tudo, o brasileiro não quer a volta da inflação.

No cenário de médio-prazo, o Brasil tem o desafio de potencializar o bom momento. Grandes erros acontecem quando tudo está bem. Não podemos nos dar o luxo de cometê-los agora. O Brasil ainda está longe de ser um bom ambiente para investimentos. Nem deve ser apenas um paraíso de investimentos estatais. O Brasil deve atacar firmemente aspectos regulatórios sérios, a excessiva burocracia, o risco jurídico, a arcaica legislação trabalhista, a precária situação de nossa infra-estrutura, entre outros pontos. Felizmente, parece existir uma janela de oportunidade para a reforma tributária. Lula não deve perder a oportunidade de coroar o fim do seu governo com a sua aprovação.

A longo-prazo, o Brasil tem o desafio de bem conduzir a sucessão presidencial em 2010. Governo e oposição podem ter bons candidatos. O sucesso dos últimos anos pode ter o efeito pedagógico de afastar idéias despropositadas de alguns candidatos das eleições passadas. Um deles chegou a reconhecer que não estava preparado, em termos de gestão econômica, para ser presidente. Ainda bem que Lula, que também não estava preparado, tem o bom senso de ouvir e escolher pessoas sensatas para a condução da política econômica. A derrapagem com o BNDES no primeiro mandato foi, ainda, bem superada.

O fato é que devemos esperar que os bons resultados dos programas sociais, do controle da inflação, da expansão do emprego e da massa salarial, do aumento do consumo, da expansão do crédito, entre outras conquistas, sirvam de exemplo pedagógico para o futuro presidente. Seja ele quem for.

Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice – Análise Política.