Raposa do Sol: conhecendo um pouco da História - 4.

Adelson Elias Vasconcellos

Acreditamos que nos três posts anteriores desta série, ficou claro que o governo Lula precisa, e com extrema urgência, rever os critérios que o levaram a homologar, em 2005, a demarcação da Reserva Raposa do Sol seguindo o critério de fazê-la em terras contínuas. Não há um só fator, até mesmo do ponto de vista histórico, que justifique a insanidade praticada. E não se coloque aqui nem o fato de que, das quatro etnias agraciadas, apenas uma, de fato, reside historicamente na Raposa do Sol. E assim mesmo, foi a responsável por havermos perdido parte do nosso território.

Porém, delimitar área tão extensa, justo em região de fronteira, fronteira esta que historicamente é disputada pela Inglaterra como forma de ingressar no território brasileiro, torna a questão mais injustificável ainda. E, por detrás disto tudo, o Acordo que Lula firmou na ONU, em 2005, nos torna vulneráveis quanto a salvaguardar nossa soberania territorial.

Se a demarcação quer mesmo resguardar os direitos dos índios, na forma como a Constituição de 1988 consagrou, o critério de ilhas acaba se impondo sem discussão. São quatro etnias? Então a cada uma seja entregue um pedaço de terra, entremeadas com áreas já ocupadas secularmente por não índios e, em outras, pela presença do Exército Brasileiro como forma de garantir não apenas nossa soberania, mas também a segurança das comunidades que vivem na naquela região.

Porque, no fundo, é preciso reconhecer que, a exceção do Exército e de alguns não índios, sejam na forma de garimpeiros ou agricultores, o Governo Federal não põe seus pés nem naquela nem tampouco em outas reservas indígenas da região amazônica. É conversa mole as promessas que fazem neste sentido.

Outra falácia, e desta já nos referimos inúmeras vezes, é se dizer que os índios, mantendo-se as reservas já homologadas, inclusive a Raposa do Sol, ocupam “apenas” 46% da área total do estado de Roraima. Convenhamos que já os 46% são um enorme exagero, considerando-se que lá vivem não mais do que 20 mil índios, isto em números estratosféricos propalados pelos defensores da reserva na extensão e forma como se deu, porque, na verdade, esta população não supera os 15 mil. E aí estes “missionários” do bem vem e afirmam, na maior cara de pau, que restaram 54% da área para os não índios, que somam perto de 500 mil habitantes. Ah, e contra os agricultores, eles ainda acrescentam que estes não ocupam sequer 1,0% da reserva. Ora, se a área em que vivem os não índios é tão insignificante como preconizam, que mal há em deixá-los onde estão, se sua presença é tão pequena como se insinua?

Mas o que se deve saber é que a mentira destes “missionários” do bem, acaba sendo do tamanho de toda a Floresta Amazônica. Porque o que efetivamente sobra para os não índios é menos de 10% do território estadual. Aqui, por diversas vezes, já exibimos a composição territorial de Roraima, após a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em 2005. Em 14 de setembro de 2006, num boletim do TOQUEDEPRIMA... , publicamos e comentamos sob o título “O enigma de Roraima” o seguinte:

O Enigma De Roraima

Veja o tamanho do estado depois da criação da Reserva Raposa do Sol:

* Áreas Indígenas 104.018,00km² ou 46,37%;

* Área da União 76.242,18 km² ou 33,99%;

* Áreas de Preservação 18.879,99 km² ou 8,42%;

* Área do Exército 2.747,00 km² ou 1,22%;

*Total 201.887,17km² ou 90,01%

* Área total de Roraima 224.298,98km²;

*Área que sobra para Roraima 22.411,81km² ou 9,99%

Esta é a verdadeira dimensão do que se deixa sobrar para o estado de Roraima. APENAS DEZ POR CENTO. Portanto, mente quem tenta mistificar outros números na tentativa cretina de criar uma falso clima na opinião pública, no sentido de defender a demarcação da forma como esta foi feita pelo governo Lula. Até acredito que o próprio Lula, que jamais como presidente visitou aquele Estado, só passou por cima em seu Aerolula 51, em viagem para a Venezuela, tenha sido informado adequadamente sobre todos os aspectos que aqui abordamos.Contudo,até pelo contencioso que seu ato originou, fica obrigado agora a reunir todas as informações pertinentes, históricas inclusive, para que ele não fique marcado na história como o presidente (ir)responsável pela desagregação do território brasileiro.

Como também não resta a menor dúvida que o governo deve, sim, agir com rigor extremado quanto a atuação das ONGs estrangeiras em território nacional. Não apenas levando em conta a ação presente doss “missionários” que as infestam, mas, e principalmente, buscando saber a origem do capital que as financiam.

Claro que outra ação seria necessária, mas provocaria um tumulto mundial. O correto, em relação aos povos indígenas mandá-los embora por ocuparem ilegalmente aquele território. Estes sim, são os verdadeiros invasores daquela área. E não aqueles que lá se encontram desde o século 19, apesar de Tarso Genro querer ignorar. Contudo, não acredito que este governo que está aí tenha tamanha coragem. Falta-lhe grandeza para tanto.

Assim, o que resta-nos é contar com o sentimento de brasilidade por parte do Senado Federal para repudiar o Acordo de Autodeterminação assinado por Lula na ONU e, de outro lado, confiar que o Judiciário determine a revisão do processo demarcatório, para que ele siga não apenas o critério de “ilhas” como vimos ser necessário e mais justo, mas também para que se resguardem as áreas de fronteiras, impedindo que sobre elas se criem reservas indígenas por serem contrárias à lei e ao interesse nacional.

Claro que os índios, movidos pelos “missionários” do bem irão protestar, o que seria um absurdo uma vez que ninguém lhes está negando o direito consagrado de acesso à terra, mas apenas impedindo-os de praticarem um crime contra à integridade geográfica do país.Já é o bastante o que os macuxis nos aprontaram no passado, na questão de Pirara. Assim, sempre é bom lembrar: Quem não conhece a História, corre o risco de repeti-la.

Deste modo, não temos o direito de repetir os erros do passado, porque agora, o preço a pagar, seria a perda irreparável de mais de 13,0% do nosso território.

Raposa do Sol: conhecendo um pouco da História - 3.

Adelson Elias Vasconcellos

Bem, fica evidenciado até aqui que os macuxis, única etnia indígena que habita historicamente a Raposa do Sol, sequer são “confiáveis”. Por culpa deles é que o país perdeu, e não ganhou como afirmou Lula, parte importante de seu território e que lhe garantiria acesso ao Mar das Antilhas.

Ficou provado que o laudo fraudulento da FUNAI deve ser não apenas contestado e repudiado, mas anulado e jogado no lixo, por seus "vícios" de origem. O “antropólogo” nem antropólogo é, e o economista jamais visitou a região.

Como, também, resta evidente que a parte que o país perdeu, a Planície do Pirara, no contencioso com a Inglaterra em 1904, se deve muito não apenas a vulnerabilidade de nossa defesa militar interna, mas também por falta de empenho do governo central em efetivamente resistir à pressão internacional.

Atualmente, a região amazônica, fora de nossas fronteiras, é defendida pela comunidade internacional como “patrimônio mundial”, e muitos defendem a idéia de sua internacionalização já que alegam que o Brasil não tem capacidade de resguardar o bio-sistema amazônico.

Claro que, este “enorme” interesse e apetite internacionais na preservação da Floresta se deve, não pela preservação da bio-diversidade, mas sim pelas monumentais riquezas do solo e sub-solo da região. Como fica difícil estes “interesses” se realizarem na forma de uma tomada do território à força, o que se faz? Simples, cria-se uma ONG, que passa a ser financiada com capital internacional, e se joga, esparramados por toda a região, milhares de “missionários” do bem.

E estejam certos: para estes “missionários” o que menos conta é lutar pelo bem-estar dos índios. O interesse desta turma de picaretas é bem outro. Cliquem no link abaixo, e assistam a um vídeo de reportagem do Jornal da Globo, onde fica patente os interesses que movem estes “ongueiros”.

http://br.youtube.com/watch?v=uu9orpDk1EI

Por conta do conflito na Raposa do Sol, a imprensa brasileira deslocou, por seus diferentes órgãos, equipes de jornalistas para cobrir e saber, afinal, o que de verdade existe. E todos os jornalistas que para lá se deslocaram, são unânimes em afirmar sua surpresa ao se depararem com centenas de ONGs estrangeiras agindo abertamente na região, sem nenhuma fiscalização de parte de nossas autoridades.

Na pesquisa que estamos fazendo sobre a demarcação, acabamos por encontrar no Google, uma entrevista do deputado do PC do B, por São Paulo, Aldo Rabelo, para a Agência Estado, da qual extraímos um trecho que bem corrobora o que afirmamos quanto a ação das ONGS. Diferentemente do que Lula e Tarso Genro afirmam, além de outros “especialistas” que defendem a demarcação em terras contínuas, Aldo visitou aquela região, entrou nas ladeias indígenas, e seu testemunho é valioso para deixar claro a real dimensão do problema criado pelo governo Lula e seu descritério.

AE- Qual é a essência do problema do conflito em Roraima, na reserva Raposa Serra do Sol?
Aldo: Nós reduzimos o problema a um duelo de pontos de vista sobre se a demarcação contínua é certa ou errada. O certo é que a situação expõe razões que, se consideradas isoladamente, deformam o todo. O que nós queremos? Impor uma derrota aos índios que reivindicam a demarcação contínua? Queremos derrotar os que defendem a demarcação em reservas ilhadas? Simplesmente não corresponde à verdade dizer que há ali, na região, apenas meia dúzia de arrozeiros. Quem já esteve lá, e eu estive lá mais de uma vez, e quem leu o relatório da Comissão Externa da Câmara sabe e viu como foram construídos aqueles municípios dos não-índios em Roraima. Tem gente que chegou lá no século 19 e no início do século passado.

AE- O sr. tem falado em "erro geopolítico" e "paroxismo" envolvendo a política da demarcação da reserva.Explique.
Aldo: Se não conseguimos julgar uma política com antecedência, devemos, então, julgá-la pelas conseqüências. E a conseqüência do que está acontecendo em Roraima é a instalação de um grave conflito entre populações do mesmo País.

AE- O sr. acha que o Exército está sendo usado para fins políticos?
Aldo: O Exército pode dar proteção a participantes de uma conferência internacional, no Rio, por exemplo, contra o crime organizado. Mas o Exército não pode ser usado para proteger as populações indígenas brasileiras e, ao mesmo tempo, desterrar populações não-índias e igualmente brasileiras. Pior: o Exército costuma ser barrado quando quer entrar numa reserva.

AE- Isso é paradoxal. E a questão geopolítica?
Aldo: Há populações na região da Reserva Raposa do Sol que vivem ali muito antes de parcela das populações indígenas que atravessaram as fronteiras vindas de guerras tribais do Caribe. Creio que devemos receber e acolher essas populações indígenas juntamente com as populações indígenas que já existiam no Brasil. Mas devemos acolher, também, os brasileiros não-índios que ali chegaram há muitos anos e ali construíram suas vidas. Como é que nós podemos simplesmente, em um processo de demarcação, declarar a extinção desses municípios, que é o caso do município de Normandia, que é de 1904, Pacaraima e mesmo Uiramutã. O de Uiramutã, nós (os parlamentares) conseguimos retirar da lista de extinção em meio a uma negociação difícil. As pessoas tinham ali as suas raízes, a sua infância, suas famílias, sua história. A prefeita de Uiramutã me contou que o avô dela chegou ali em 1908. Como é que nós vamos promover o desterro dessa população? A decisão embute um erro geopolítico. Quem não considera isso um problema grave não está considerando o conjunto do problema. Nós não podemos buscar a solução para o conflito com a exclusão de uma das partes.

AE- Mas é comum ouvir que os dias de hoje continuam a refletir o início de uma história de colonização, de 500 anos atrás.
Aldo: Essa é uma visão pessimista e derrotista do nosso processo histórico. Sou mais otimista, sem deixar de ver que a nossa história é carregada de erros e deformações, mas também é cheia de virtudes e acertos. É claro que ainda há incompreensões para com a população indígena, mas também há incompreensões para com as populações não-indígenas, caboclas, miscigenadas que vivem, no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em áreas próximas às dos índios.

AE- O que é, então, uma decisão minimamente justa para esse caso?
Aldo: A responsabilidade da Nação, do Estado, dos intelectuais deve ir no sentido de compatibilizar a proteção e segurança das populações indígenas com a mesma proteção e segurança a conceder às população não-indígenas.

AE- O sr. trata índios e não-índios como brasileiros, mas a antropologia pensou a demarcação como modo de preservar o diferente.
Aldo: Eu sou tributário da minha formação marxista, da luta pela igualdade. Hoje, há uma grande parcela da esquerda que, depois de capitular diante das dificuldades para transformar o mundo, dedica mais esforço a cultuar e a reforçar a diferença, em vez de buscar a igualdade. Sei que isso tem peso muito grande na formação das opiniões sobre, por exemplo, convivência étnica. Mas a realidade em Roraima não se manifesta assim, eu sei porque vi, percorri toda aquela calha da fronteira, entrei nas áreas indígenas.

AE- O sr. viu o quê?
Aldo: Fui a uma reserva ianomâmi, perto de um pelotão de fronteira do Exército, e visitei uma maloca. Me deparei com umas 50 famílias convivendo dentro de um ambiente fechado, de penúria. Muitos fogos dentro da maloca para as famílias assarem bananas e mandiocas, muita poluição, muita fuligem, um ambiente com incidência muito grande de doenças infecciosas. Até tuberculose. Fui recepcionado por uma moça de uma organização não-governamental, a ONG Urihi. Perguntei por que não se puxava do pelotão água e luz para dentro da comunidade indígena, o que daria mais conforto à população. A moça da ONG disse que não, que isso ia deformar o modo de vida dos índios. Nessa visita, o comandante militar que estava comigo não pôde entrar na área indígena. Um grupo de crianças jogava futebol, e eu joguei um pouco com elas. Comentei com a moça da ONG: "Pelo menos o futebol é um fator de integração, pois todos torcemos pela mesma seleção." A moça me respondeu: "Não. O senhor torce pela seleção brasileira, e os índios torcem para a seleção deles." Nada mais falei e nada mais perguntei.

AE- Isso é sintoma do quê?
Aldo: Vi que havia ali uma incompreensão. Em outro município, perto do Pico da Neblina, as ONGs barraram, com a ajuda do Judiciário, uma construção do Exército. Só depois que a decisão foi revogada na Justiça é que o Exército pôde fazer a obra.

AE- Há mesmo índios que querem conviver com os não-índios?
Aldo: Uma parcela dos antropólogos defende, com razão, que a cosmogonia dos índios, a visão de seu surgimento e da evolução do universo, é incompatível com a convivência com os brancos e seus costumes. O problema em Roraima é que os índios já estão, de certa forma, integrados. As meninas índias de 15, 16 anos não querem viver mais da pesca, da coleta, não querem andar pela floresta com roupas tradicionais. A aspiração é ter uma vida social, vestir-se como se veste um adolescente. O isolamento para essas pessoas é uma ameaça, é a perda da possibilidade dessa convivência. A cosmogonia tem valor para as populações que não tiveram contato com os não-índios.

AE- É alarmista falar da cobiça internacional sobre a Amazônia?
Aldo: As manifestações em favor da submissão da Amazônia a uma espécie de tutela internacional só podem causar repulsa aos brasileiros com um mínimo de dignidade. As declarações e os estudos cobiçando a Amazônia são reais, desde o século 17. Dom Pedro 2º, numa carta à Condessa de Barral, já explicava por que não atendeu ao pedido de um conterrâneo meu, o então deputado Tavares Bastos, para abrir a calha da Amazônia à navegação estrangeira. Se fizesse isso, disse dom Pedro, iríamos ter protetorados na Amazônia iguais ao que foram criados na China pelas potência estrangeiras. Sabia o que estava em jogo.

AE- Qual é o desconforto objetivo que a demarcação contínua da Raposa do Sol provoca no Exército?
Aldo: O desconforto vem das restrições e das campanhas que se fazem dentro e fora do País contra a presença das Forças Armadas nas áreas indígenas.No caso da reserva Raposa do Sol, se a demarcação incluir os 150 quilômetros da terra que corre junto à fronteira da Guiana e da Venezuela, a ação do Exército fica muito dificultada, a fronteira não poderá ser vivificada. A melhor forma de controlar uma região fronteiriça é construir municípios na área, povoá-la, preenchendo-a com a presença de brasileiros índios e não-índios, gente que trabalhe, produza, que gere atividade econômica, política, social e cultural.

Raposa do Sol: conhecendo um pouco da História - 2.

Adelson Elias Vasconcellos

No post anterior, bem no final, colocamos a disposição do leitor, um link de um vídeo de uma das reportagens que o Jornal da Globo produziu sobre o assunto. Pelo vídeo, se pode perceber que o “laudo técnico” no qual a FUNAI se justifica para manter a reserva em áreas contínuas, era um embuste, uma fraude, tão falso quanto uma nota de R$ 3,00.

Vimos, também, que as etnias reconhecidas pelo governo Lula como residentes e ocupantes da região, “há mais de quatro séculos”, há cerca de um século atrás, apenas uma, os macuxis, eram de fato ocupantes históricos, os demais chegaram muito depois.

Vimos, ainda, que Lula justificou seu ato porque, foi graças aos índios, segundo ele, que aquelas terras se tornaram brasileiras.

Neste post vamos provar que tudo isso se trata da mais deslavada mentira. E que foi graças aos índios macuxis que o país perdeu um contencioso para a Inglaterra, que nos impediu o acesso ao Mar das Antilhas.

O trecho a seguir, foi extraído de um estudo sob o título “Reserva Raposa do Sol: potencialmente uma nova Questão do Pirara”, escrito em 24.04.2008 para a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, e foi escrito por Cláudio Moreira Bento, Historiador e Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e do Instituto História e Tradições do Rio Grande do Sul. Autor do livro “Amazônia Brasileira –Conquista, Consolidação, Manutenção – História Militar Terrestre da Amazônia 1616 v- 2003).

Tendo em vista a extensão do trecho, deixaremos os comentários sobre ele para o post seguinte, o terceiro desta série.

(...) concluímos que a Região do Pirara que o Brasil perdeu para a Inglaterra por laudo arbitrais em 1904, foi a única perda territorial brasileira em suas questões internacionais.

E como antecedentes das pressões inglesas que culminaram com a incorporação inglesa da Planície do Pirara, recordo as seguintes que coincidiram com a vulnerabilidade da Defesa do Brasil e bem aproveitadas pelos ingleses:

Em 1810 os ingleses pela primeira vez remontaram o rio Essequibo quando foram detidos por um destacamento do Forte São Joaquim do Rio Branco.

Assim que surgiu uma oportunidade,missionários ingleses formaram no Pirara um Forte de Nova Guiné, incluindo índios contratados por exilados do Pará, contrários a Independência do Brasil, mas foram expulsos por militares brasileiros atentos.

Em 1827, quando o Brasil travava a Guerra Cisplatina e desfalcado das 3 divisões que foram obrigadas a retornar a Portugal, bem como se refazendo das lutas para consolidar nossa Independência e do combate a Confederação do Equador em 1824, o governador da Guiana Inglesa aproveitou esta vulnerabilidade para contestar os limites da Guiana com o Brasil.

Em 1837, quando o Brasil enfrentava a Balaiada no Maranhão, a Cabanagem no Pará e a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, o diplomata inglês Lord Palmerston aproveitou esta vulnerabilidade da defesa brasileira declarando “que o Forte São Joaquim havia sempre sido considerado limite entre o Brasil e a Guiana”. Aí teve início a manobra vitoriosa para espoliar a Planície do Pirara do Brasil.

Em junho de 1838, aproveitando ainda a vulnerabilidade militar do Brasil, o reverendo Thomas Yovel criou uma missão no Pirara, de onde foi obrigado a retirar-se 8 meses depois pelo capitão Leal, comandante do Forte de São Joaquim.

A reação inglesa foi a seguinte: comunicaram ao Brasil “que encarregaram a Missão Schoburgk de delimitar a fronteira com o Brasil. E, ao governo da Guiana “ordem para se opor a toda usurpação do Pirara ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis, para ali atraídos pelos ingleses).

O Pirara era ocupado por um missionário brasileiro que foi intimado por um oficial inglês para evacuar a área. E o território brasileiro limítrofe foi ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES (os macuxis).

O Brasil, sob a agitada Regência, enfrentando intensas lutas internas que ameaçaram transformar o país numa colcha de retalhos, concordou ingenuamente, em retirar do Pirara o seu destacamento militar enviado do Forte de São Joaquim , assim como do território ocupado por TRIBOS INDEPENDENTES e reconheceu a neutralidade dos limites contestados entre o Brasil e a Inglaterra.

Protegido por força militar inglesa, Schoburgk colocou na planície do Pirara marcos de fronteira, sem esperar decisão sobre a área em litígio contestada pela Inglaterra como sendo de 54.697 km².

Em 1888, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, General Dionízio Cerqueira, autor do clássico “Reminiscências da Guerra do Paraguai”, protestou junto a Rainha Vitória contra a decisão do Tribunal Anglo Venezuelano que traçou os limites Venezuela-Guiana por território do Brasil.

Em 1891, deposição do Marechal Deodoro por uma revolta da Marinha, a Inglaterra reduziu sua pretensão territorial no Pirara a 25.687 km².

Desta área o Brasil renunciou 15.087 km², ao aceitar, em 1904, o laudo arbitral do Rei da Itália, favorável à Inglaterra.

Com isto, o Brasil perdeu o acesso ao rio Essequibo, através do rio Rapumani e,por via de conseqüência, o acesso ao Mar das Antilhas. A Inglaterra ganhou o acesso a Bacia Amazônica, pelo Pirara, descendo o rio Tacutu, afluente do rio Branco. O limite do Brasil no rio Rapumani recuou para o rio Mahú.

Foi injusta para o Brasil a Questão do Pirara.Schoburgk foi agraciado pela rainha da Inglaterra com o título de “Sir”, com toda a pompa e circunstância.

A retirada em Pirara do Destacamento do Forte de São Joaquim que estudamos em artigo na Revista Militar Brasileira, v.106, jan/jun/1975, atraiu para a região desguarnecido militarmente pelo Brasil, faiscadores ingleses de diamantes, o que serviria a Inglaterra para alegar a sua soberania sobre a área do Pirara.

Em 1975, em viagem como aluno da Escola Nacional de Informações, ouvimos exposição do comandante do Comando Militar da Amazônia, General Betlem, quem, em território brasileiro a leste de Airão, foi encontrada uma tribo falando inglês(...)”

(...) “É conhecida a frase: Quem não conhece a História, corre o risco de repeti-la.”(...)

Em nós do COMENTANDO A NOTÍCIA, complementamos: e corre o risco de repetir todos os erros do passado.

Raposa do Sol: conhecendo um pouco da História - 1.

Adelson Elias Vasconcellos

Falar sobre a Raposa do Sol requer, antes de tudo, que se conheça um mínimo de História do Brasil. Sem esta ferramenta, qualquer conclusão além de precipitada, acaba descendo ao terreno do ”achismo” ou do atendimento a interesses diversos do interesse público. E, neste debate, o que não tem faltado é desinformação, e nem interessa saber se a desinformação é pela pura ignorância dos fatos históricos, ou para encobrir a verdade e, pela distorção provocada, criar um clima favorável para as opiniões que cada lado defende.

Assim, para colocar ordem no caos em que o debate vem se transformando, vejamos um pouco do que a verdadeira História sobre “demarcação” e “limites de fronteira” tem a nos dizer e, com melhor informação, discernir com quem está a razão.

E quando o foco do debate versa sobre a Raposa do Sol, é preciso recuar no tempo e ver que aquela região não abriga apenas interesses “dos índios”.

Mas antes deste recuo, analisemos como decorreram os fatos que redundaram na homologação feita em 2005, pelo atual governo Lula e que, por ter sido feita sem o critério histórico, acabou por gerar todo o conflito que hoje presenciamos.

Numa de suas muitas mentiras contadas a esmo e sem nenhum respeito à História do país, o senhor Luiz Inácio defendeu a demarcação em terras contínuas afirmando que aquelas terras se tornaram brasileiras graças aos índios. Será ? Acho que alguém, querendo agradar o presidente, contou-lhe uma grossa mentira, e ele, sem ter o conhecimento adequado e o discernimento necessário para contestar, comprou gato por lebre.

A questão demarcatória não apenas sobre a Reserva Raposa do Sol, bem como qualquer outra passou a ser contemplada, no plano legal, com a Constituição de 1988.

Em 2005, Márcio Thomaz Bastos assinou Portaria 534, que mudou o critério seguido pela Portaria 820, de novembro de 1998, e que demarcava a reserva em ilhas, tendo em vista não ferir os direitos dos não índios que formaram povoados, municípios e vilarejos, muitos dos quais datam sua fundação no distante século XIX. Ao instituir a Portaria 534, Bastos ignorou a História e a lei.

Acontece que, pelo Decreto No 1.775, de 8 de janeiro de 1996, as demarcações indígenas somente seriam homologadas se não houvesse contraditório, isto é, que ficasse comprovado que as áreas destinadas aos indígenas eram efetivamente ocupadas por eles ao longo do tempo. Assim, evitava-se que, para fazer justiça com a demarcação, não se praticasse injustiça contra brasileiros não índios.

A conjuntura criada pelo decreto 1775/96 é importante porque, finalmente, parecia que a situação política local adequar-se-ia à ordem legal: com efeito, segundo os dados do CIR/Funai, em 1999, havia 207 ocupantes rurais (i.e., fazendeiros), e não apenas “meia-dúzia” como, irresponsavelmente, afirma o atual ministro da Justiça, senhor Tarso Genro. Afora a população das áreas e sítios urbanos.

Contudo, em 2005, Bastos como que querendo “acelerar” a demarcação, ignorou um dos lados, e “arbitrou” que ela se desse em áreas contínuas.

Reparem no que ele considerou como justificativa para aquele ato:

(...)” observando o disposto no Decreto n o 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e com o objetivo de definir os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e

Considerando que a Portaria MJ n o 820/98 não contempla solução para questões de fato controvertidas ressalvadas no Despacho n o 50, de 10 de dezembro de 1998, do então Ministro da Justiça;

Considerando ser conveniente e oportuno solucionar, de modo pacífico, situações de fato controvertidas ressalvadas no referido Despacho n o 50;

Considerando que os atos praticados com fundamento na Portaria MJ n o 820, de 11 de dezembro de 1998, são válidos e devem ser aproveitados “(...).

O que temos? Reparem que a Portaria de 2005, considerou “...que os atos praticados com fundamento na Portaria MJ n o 820, de 11 de dezembro de 1998, são válidos e devem ser aproveitados “. E o que era a Portaria 820 de 1998? Justamente aquela que demarcava em ilhas a Reserva, critério que, em 2005, não se seguiu.

Ora, o cerne da questão da Portaria 820, era justamente o conceito de se seguir a demarcação áreas indígenas obedecendo o critério de “ilhas”. E por quê? Porque na região não vive apenas uma nação ou tribo. Hoje se afirma serem quatro as etnias: Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó.

Contudo, retrocendo-se no tempo, chegaremos no distante de ano de 1917, quando o Governo do Amazonas editou a Lei Estadual nº 941, destinando as terras compreendidas entre os rios Surumu e Cotingo para a ocupação e usufruto dos índios Macuxi e Jaricuna. Ou seja, há praticamente um século, das etnias consagradas pelo governo Lula na demarcação de 2005, apenas os Macuxis habitavam a região da Raposa do Sol. E os demais chegaram ali quando ? Por certo, não foi há quatro séculos como defendem certos “antropólogos””.

Aliás, foi baseado em um laudo destes “especialistas”, que a FUNAI se cercou para que a demarcação se desse em áreas contínuas, e que amparou a homologação feita em 2005, contrariando a demarcação anterior, feita em 1998, que se dava em ilhas. Ora, se a região é ocupada, como afirma a FUNAI, por quatro etnias diferentes, porque ceder “áreas contínuas” e não ilhas, onde cada uma pudesse ser abrigada sem ser molestada ou contestada ? A forma como se fez em 2005 pode, como de fato é o que está ocorrendo, gerar conflitos. Além disto, que droga de laudo é este que não levou em conta fatores históricos, consagrando como “habitantes da reserva” quatro etnias das quais apenas uma, macuxis, lá se encontravam no distante ano de 1917, como reconheceu o governo do Amazonas em lei estadual?

E aí a gente começa a descobrir fatos um tanto insólitos, até obscuros, que tentam falsear uma no link abaixo e assistam a uma reportagem do Jornal da Globo em que se fica sabendo que o “antropólogo” que o assinou é um mero motorista de caminhão, e o “economista” simplesmente desmentiu que tivesse participado da tramóia e que JAMAIS visitou o estado de Roraima.

http://br.youtube.com/watch?v=X2-6DGcNXi4&feature=related

Após obter decisão liminar suspendendo a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, o Estado de Roraima preparou uma Ação Cível Originária (Ação Principal) para dar entrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa do procurador-geral Luciano Queiroz é que o Supremo dará guarida ao pleito da sociedade roraimense.

De fato, o governador Anchieta Júnior (PSDB) e o procurador-geral protocolaram a ação, dois dias antes de expirar o prazo dado pelo STF.

Conforme Luciano Queiroz, em resumo, a proposta demonstra e faz prova cabal das nulidades do procedimento administrativo que culminou com a identificação, demarcação e homologação da Raposa Serra do Sol. Afirma o Procurador-Geral:

“As nulidades são várias. Uma é o laudo antropológico produzido pela Funai que sustenta a demarcação, e tamanha é sua inconsistência que foi posto sob suspeita pela comissão de peritos nomeada pela Justiça Federal de Primeira Instância. O Estado vai se utilizar desse estudo porque mostra de forma clara e convincente que o laudo da Funai é imprestável”, declarou o procurador-geral.

Depois, o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, determinou a exclusão de fazendas, vilas e sedes dos municípios. Mesmo parabenizando o ex-ministro, o Estado declarou não concordar e até hoje não concorda com aquela decisão. Argumenta que se as fazendas foram tituladas não se discute propriedade, mas a posse, que é uma situação fática.

Portanto, fica mais do que evidente que, ao conceder liminar suspendendo a desocupação dos não índios, o STF agiu com extrema prudência. Semana passada, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi em companhia de outros ministros visitar a reserva e ver de perto o que, de fato, é verdadeiro e o que há de mentira nesta questão. Porém, é preciso ainda considerar que, a par dos interesses de cada um dos lados que se opõem, o critério de demarcação em extensas áreas contínuas e ainda em áreas de fronteira, se trata de um ato doloso ao interesse do país.

E muito deste dolo se deve ao fato de Lula ter assinado, na ONU, em 2005, o protocolo que torna o Brasil signatário da Declaração Internacional de Autodeterminação das Nações e Povos Indígenas que, se homologadas pelo Congresso, será incorporada à Constituição do Brasil, e partir deste momento, toda e qualquer tribo, nação ou etnia indígenas, poderá declarar-se independente do Brasil. Em números reais, hoje seria 216 novos países que resultaria na perda de mais de 13% de nossa área geográfica, sendo que 90% disto em terras da amazônia. Dá para perceber o forte inteesse estrangeiro na questão da homologação de terras indígenas? É aí que reside, em grande parte, o erro da demarcação em áreas tão extensas e de forma contínua. Isto abre o risco real do país perder, sem direito a reclamar o que quer que seja, este bom pedaço do sua área atual. Portanto, de nada valem as alegações de Tarso Genro e Lula em defender a demarcação na forma atual, porque mesmo indígenas, as terras pertenceriam à União. Claro, isto enquanto os índios não se declararem independentes do país, com justo reconhecimento internacional pleno, e contra o quê o governo Lula só restaria dizer “que fomos traídos”. Mas, aí já será tarde. Assim, o melhor a fazer é não correr o risco, como também, o Poder Legislativo não reconhecer legitimidade quando à Declaração de Autodeterminação.

No próximo post, vamos conhecer um pouco de quem é índio brasileiro, de fato. Tem muito índio que chegou alí depois que a constituição de 1988 foi assinada.

ENQUANTO ISSO...

Um golpe de insensatez
Ronaldo Soares, Revista VEJA.

ONGs e padres ajudaram a armar os índios que atacaram o engenheiro da Eletrobrás no Pará

As cenas de um grupo de selvagens amazônicos atacando o engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, rodaram o mundo na semana passada. Ele foi agredido na última terça-feira, ao término da palestra em que defendeu a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Sua participação era a parte mais aguardada de um evento internacional promovido por ONGs e ambientalistas. O tema era o projeto de 7 bilhões de reais que deverá produzir 11 181 megawatts de energia e alagar uma área de 440 quilômetros quadrados, do tamanho da cidade de Curitiba.

Rezende falou durante 25 minutos, defendendo seu ponto de vista diante de uma platéia hostil. Foi interrompido por vaias duas vezes. Assim que concluiu sua exposição, a índia caiapó Tuíra se levantou e começou a dançar, facão em punho. Ouviu-se um grito de guerra. Foi a senha para que outros caiapós, também armados e igualmente pintados para a guerra, começassem a dançar e imediatamente o cercassem. Eles rasgaram sua camisa, o jogaram no chão, chutaram, encostaram a mão em seu rosto e o golpearam com facão. O corte foi profundo.

A ira dos índios era previsível. No vídeo que anunciava o evento, na internet, e nos jornais das organizações não-governamentais (ONGs), destacava-se a cena em que Tuíra, há dezenove anos, encostou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, hoje presidente da Eletrobrás. Havia a intenção deliberada de voltar a intimidar o representante do projeto, e novamente com o uso do facão, pela mesma índia, Tuíra, dando ao evento um pretenso simbolismo. A armação terminou em um crime executado por índios, mas tramado e incentivado por ambientalistas brancos selvagens. Em seu depoimento, ao qual VEJA teve acesso, Rezende registrou: "...rasgaram minha camisa e me jogaram no chão. Tudo isso sem que houvesse manifestação dos organizadores". Durante a semana, integrantes de entidades que organizaram o evento, entre eles um padre, foram filmados comprando facões em uma loja de Altamira, acompanhados de um índio. Segundo o delegado federal Jorge Eduardo Oliveira, havia o intuito de gerar um clima hostil na discussão sobre a hidrelétrica. "Possivelmente, os índios foram usados como massa de manobra", disse Oliveira. O delegado acredita que a intenção era impressionar os jornalistas estrangeiros – austríacos, ingleses, alemães e franceses – que cobriam o evento.

Não foi a primeira demonstração de insensatez por parte dos opositores ao projeto de Belo Monte. A discussão se arrasta há vinte anos e é cercada de obscurantismo. O andamento do projeto foi paralisado por ações judiciais durante anos, antes mesmo da conclusão de um estudo de impacto ambiental, como notou o ex-ministro de Minas e Energia Antonio Dias Leite em seu livro A Energia do Brasil: "Entre as peripécias do processo, cabe destacar a ação do Ministério Público Federal... Impedir que se estude!", escreveu, demonstrando seu espanto. A discussão foi retomada agora porque a Justiça deu sinal verde para que os levantamentos prossigam. O consumo de energia no Brasil cresce à razão de 5,5% ao ano, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Gerar mais energia (seja em Belo Monte ou não) é fundamental. Como a obra é considerada estratégica pelo governo, os estudos são imprescindíveis. Ainda mais porque a construção de barragens é considerada por especialistas de todo o mundo a mais prejudicial entre as intervenções humanas na natureza. Avaliar a viabilidade ambiental é urgente. A projeção do lago que será formado já foi reduzida de 18 000 quilômetros quadrados para os atuais 440. Note-se que foram as pressões dos índios e ambientalistas que produziram esse e outros avanços. Tudo isso só demonstra a importância do debate.

A Polícia Federal fará agora uma perícia antropológica para avaliar se os índios que participaram do ataque tinham consciência dos seus atos. Em caso positivo, serão processados por lesão corporal, como qualquer brasileiro. Caso contrário, quem os armou poderá ser incriminado. A PF tinha informações de que o clima da manifestação ia ser pesado – dado que os caiapós são tradicionalmente agressivos. Eles chegaram pintados para a guerra, mas nem a PF nem a Secretaria de Segurança Pública do Pará se preocuparam em impedir que entrassem com facões e bordunas. "Os índios entram sempre com apetrechos que comumente utilizam em suas manifestações. Não podemos dizer que estavam armados, pois esses objetos também são instrumentos de trabalho", disse o superintendente da PF no Pará, Manoel Fernando Abbadi. Um policial antropólogo é o que faltava para o crime se perpetuar na Amazônia. Os pistoleiros que matam por dinheiro na região agora podem alegar que seus revólveres e espingardas são apenas "instrumentos de trabalho".

Enquanto isso...

Intrometendo-se indevidamente, Bispo porralouca diz que agressão a engenheiro foi 'ato de defesa'

O bispo da prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Erwin Krautler, que é acusado por várias pessoas de instrumentalizar a população indígena até mesmo contra autoridades brasileiras, fez uma declaração de que até Deus duvida. Segundo ele, os facões adquiridos por um padre espanhol e usados pelos índios para agredir covardemente o engenheiro da Eletrobras, "são uma ferramenta usada como adereço em suas manifestações". Krautler disse também que, apesar de ser contra "qualquer agressão, qualquer derramamento de sangue", viu o fato como "uma defesa" dos indígenas. "Os índios se sentiram provocados", afirmou.

Há certas ações de “alguns” bispos, todos ligados à CNBB completamente injustificados e estapafúrdios. Um deles é justamente o deste bispo Erwin. Repare no comportamento da figura: primeiro, ele defendeu que os índios portarem “facão” numa reunião em que se discutiria questões relacionadas à Belo Monte, era uma questão cultural. Depois, quando flagrou-se que os facões haviam sido comprados em loja e, depois entregues aos índios, o bispo mudou o discurso e passou a alegar “ato de defesa”. Ato de defesa coisa nenhuma ! Quem, além dos índios, presentes ao evento, portavam armas ? Quem ? E quem os incitou os aconselhando com facões como forma de ameação, de intimidação para verem seus interesses atendidos ?

Melhor faria o bispo se, ao invés de incitar a violência como “argumento” para um debate cívico, se cuidasse de sua principal tarefa que é a evangelização e, tanto quanto se saiba, o evangelho prega o contrário de tudo aquilo que o bispo se aventurou a defender.

Contudo, este tem sido o grande problema do catolicismo no Brasil, insuflado por uma CNBB que confunde evangelização com pregação político-partidária. Ou alguém esquece que o MST e seus congêneres grupos de arruaceiros, bandoleiros, baderneiros, guerrilheiros e alguns terroristas são filhos diletos da Pastoral da Terra da CNBB? Ou será que agora os “missioneiros católicos” também vão querer apostar na pouca memória do povo brasileiro ?! Portanto, nem índio é inimputável, tampouco bispo ou qualquer “religioso” que incite a pratica da violência. Aliás, um dia, quando alguém da CNBB quiser, de fato, saber as razões para o enorme crescimento das seitas evangélicas no Brasil, melhor faria se praticasse um “mea culpa”. O vazio que o catolicismo deixou no coração e nas mentes das pessoas, por se entreter com assuntos que não lhe diziam respeito, e por certo um deles foi se imiscuir em política e vida partidária, acabou sendo ocupado por aqueles que, certos ou errados, se preocuparam mais em divulgar a doutrina cristã. A religião é, e sempre será, a ligação do ser humano que somos com Deus, e não a ligação dos humanos ainda imperfeitos, que sempre fomos, com autoridades não menos humanas, e portanto, tão imperfeitas quanto nós, como políticos e governantes.

E que fique claro: a ação indevida do bispo Erwim em assunto que não lhe dizia respeito, como armar a mão de índios para atos de violência, vai muito além de uma simples inconveniência, o bispo praticou, sim, um ato ilegal e deve responder por isto.

Mas preocupa-me, e muito, e acho que às autoridades brasileiras muito mais ainda, é com a ação das ONGs picaretas que infestam o território nacional, principalmente na região amazônica. E, por favor, não venham com a conversa mole de que elas lá estão a desenvolver um trabalho “caritativo”, ou "humanitário" ou “filantrópico”. Há inúmeros testemunhos que comprovam que a ação que os ativistas destas entidades desenvolvem é de pregarem um “evangelho” que não guarda nenhuma característica com “cristianismo”. Pelo contrário, o que esta gente faz é atender aos apelos e interesses de seus financiadores que, no caso da atuação na Amazônia, são em sua grande maioria, estrangeiros e, além disso, absolutamente contrários aos interesses públicos do país.

Além disto, pessoas que não têm um mínimo de respeito à história, que adoram plantar notinhas nos jornais, distorcendo a realidade, invertendo o fato da fantasia, sempre em busca de criar um clima em favor de seus subalternos interesses.

Fica evidente de que lado do problema estão estes "missioneiros" quando, mesmo diante de um decisão judicial, e em presença de forças policiais, um grupo de índios invade uma fazenda na região da Reserva Raposa do Sol e disto ninguém fala nada. Porém, quando o proprietário da área invadida resolve defendê-la, seu ato é considerado hostil e se sai pelo país afora a gritar que o fazendeiro praticou um “massacre”. Além da mentira, a tentativa é capitalizar a simpatia da opinião pública para forçar decisões em favor de um dos lados, por sinal, o lado cafajeste da questão. A mesma crítica, portanto, deve ser feita a alguns religiosos que resolvem abraçar causas que não condizem nem com a sua atuação evangelizadora e humanitária, tampouco com sua formação pessoal. Ao incitar a prática criminosa da violência e ainda armar o braço de outrem para que a prática se consuma, este religioso foge a qualquer prerrogativa de sua função. Está agindo ilegalmente, e como tal, deve responder na justiça.

Claro que sabemos, de antemão, que o episódio não resultará na condenação de nenhum agressor ao engenheiro da Eletrobrás. Temos a mania irracional, na maior parte das vezes, de querer “acomodar” a pratica da lei a “outros interesses”. Não por outra razão, a violência no país assumiu a gravidade presente, a corrupção se disseminou em todas as esferas, porque esta praga de “acomodar” o uso das leis criou o sentimento de impunidade. Assim, qualquer um se sente no direito de fazer qualquer coisa, mesmo que sua ação seja prejudicial a terceiros. Ah, alguém poderia lembrar ao bispo que, se para uma pessoa comum mentir já é feio, imagine se esta pessoa é um “bispo” que diz pregar o evangelho cristão ?

1964, 1968, 2008 e uma fala de Franklin Martins

Reinaldo Azevedo

A revista dominical do Correio Braziliense fez neste domingo matéria especial sobre o 1968, o ano que não acaba nunca... de encher o nosso saco! Ah, sim, crianças: a minha paciência com isso é bem pequenininha. Até porque só pode se encantar com a essência daquele movimento — que ganhou forma mais aparentemente universal na França — quem não leu as Memórias, de Raymond Aron. Em trechos contundentes, ele narra a estupidez obscurantista daqueles “jovens revolucionários”. O salto tecnológico a que o mundo assistiu nos últimos 40 anos — especialmente do fim dos anos 70 para cá — têm relação direta com o espírito anti-68. Vale dizer: foi fruto da revolução econômica que os caudatários daquele libertarismo chamam de “neoliberal”. Ronald Reagan foi muito mais importante para a humanidade — e para a causa da liberdade —do que Jean-Paul Sartre e sua cara “de terreno baldio” (segundo o próprio em suas memórias precoces). Mas vá tentar dizer isso...

Adiante. Um dos entrevistados na reportagem especial foi Franklin Martins, ex-militante do MR-8 e um dos seqüestradores do embaixador americano Charles Burke Elbrick, trocado, em 1969, por 13 presos políticos. Num dado momento, afirma o agora ministro da Comunicação Social: “É melhor ser herdeiro de 68 do que de 64. Ter uma ditadura é muito pior do que ser herdeiro de um movimento que atingiu ou não resultados. O erro é querer reduzir 1968 a uma coisa só.”

Concordo ou desanco? Desanco, mas concordo com uma parte: “O erro é querer reduzir 1968 a uma coisa só”. Isso é verdade. Havia certamente aqueles que queriam o fim da ditadura e a democracia. Não é o caso de Franklin Martins. Membro do MR-8, grupo que aderiu ao terrorismo, ele estava entre aqueles — a exemplo de Dilma Rousseff e Carlos Minc — que lutavam para instituir uma ditadura no Brasil. Repito aqui o que escrevi no dia 29 de agosto do ano passado: “A democracia no Brasil não morreu em 1964 porque a direita deu um golpe. Morreu porque não havia quem a defendesse, de lado nenhum. Um governante responsável não teria promovido, ele próprio, a subversão, como fez João Goulart, incentivado pelos nacionalistas bocós e pelos bolcheviques tupiniquis, que imaginavam que ele pudesse ser o seu Kerensky. Não podia. Era ainda mais idiota.”

A fala de Franklin Martins remete à velha mitologia de que “a turma de 1968”, inclsuive os que recorreram ao terrorismo, queriam um país democrático, daí ele considerar que é “melhor ser herdeiro de 68 do que de 64”. Depende! Membro que era do MR-8, Franklin, então, era um stalinista. Digamos que os “herdeiros de 64” carregassem 424 mortos nas costas. Os de 68 levam os 35 milhões de Stálin. Mas essa é uma conta macabra, né? Franklin poderia se orgulhar, então, de, em 1968, ter sido um democrata, enquanto o pessoal que fez 1964 optou pela ditadura. Foi?

Faz mais de um ano, instituí aqui um prêmio para quem localizasse um texto, um que fosse, dos grandes teóricos de esquerda ou das organizações esquerdistas brasileiras pré e pós-68 que defendesse a democracia. É evidente que nunca ninguém apresentou coisa nenhuma. E nem vai. Quem chegou mais perto, só no fim dos anos 70, foi o gramsciano Carlos Nelson Coutinho, segundo quem a democracia era uma questão fundamental para a construção do... socialismo!!! “Socialismo com democracia” é coisa mais complicada do que a quadratura do círculo. Será que apenas o Brasil operaria esse milagre? É... Só a gente teve Pelé...

Essa questão tem alguma relevância hoje em dia? Tem, sim. Segundo matéria há tempos publicada pelo Estadão e jamais desmentida, no marco zero do dossiê, está uma reunião da qual participaram os ex-“meiaoito” Franklin e Dilma Rousseff. Assim como eles acharam, no passado, que a conjuntura e a ideologia justificavam ações terroristas, acham, no presente, que sua suposta superioridade moral os autoriza a adotar procedimentos que enxovalham o estado de direito. Afinal, eles têm uma causa, não é?

E foi o mito da “resistência” que levou Dilma, em cujo gabinete se fez um dossiê que desmoraliza a democracia, a fazer o famoso discurso no Senado em resposta ao senador Agripino Maia. Afinal, esse pessoal acha preferível ser herdeiro intelectual de uma ditadura que matou muitos milhões a ser herdeiro de um outra que matou poucas centenas.

Para uma pessoa de caráter, basta uma única morte para que soem os sinos.

Um sotaque ameaça a floresta

Augusto Nunes, Jornal do Basil

"Esse moço é um crânio!", derramou-se o vice-presidente José Alencar depois de meia hora de convívio com Roberto Mangabeira Unger. Mineiro sabido, nem pediu a algum intérprete que o ajudasse a decifrar o palavrório asfixiado pelo sotaque de quem foi transferido de Boston para Brasília sem escalas num curso de português. Para reconhecer um gênio, Alencar não precisa saber o que pensa.

Há coisas mais relevantes, e nenhuma faltava a Mangabeira. Os óculos de primeiro da turma. A sobrancelha magnificamente arqueada no espetáculo da superioridade. A boca franzida de quem luta para conter o aparte cruel mas luminoso. O queixo empinado que intimida ignorantes. A pose do especialista em tudo que não vê a hora de começar outra aula magna. Um crânio, sussurrava ao vice essa procissão de singularidades.

É de gente assim que o PR precisa, emocionou-se Alencar. E o crânio virou figurão do partido. É de gente assim que o Brasil precisa, recordou-lhe a veia patriótica. E, por insistência do vice, virou ministro um homem que acusara o presidente Lula de chefiar "o governo mais corrupto da História".

Até o fim de abril, Lula tinha na ponta da língua o discurso preparado para escapar de cobranças constrangedoras. A culpa fora de Alencar, argumentava. Só promovera o antigo desafeto a ministro de Assuntos Estratégicos para não ofender o amigo. Mas o Brasil não tinha motivos para insônia: o ministério não tinha funções definidas.

O prazo de validade dessa discurseira expirou no começo deste maio, quando o presidente nomeou o ministro do Nada para o comando do Plano Amazônia Sustentável, o PAS. Anunciada a escolha, o que fora coisa de José Alencar tornou-se coisa de Lula. A demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, avisou que Lula errara.

Mais que um erro, foi um desastre, constatou-se nos dias seguintes. A nomeação de Mangabeira atestou que a escolha de auxiliares não é o forte de Lula. Candidato à Presidência por 13 anos, montou um "núcleo duro" tão consistente quanto um prédio de Sérgio Naya. Quem erra quando o tempo sobra não melhora ao agir sob pressão.

No mesmo dia em que foi surpreendido pela altivez de Marina, escolheu Carlos Minc para sucedê-la. Demorou poucas horas para compreender que lidaria com uma Marina que diz o que pensa. Com a sem-cerimônia de quem entra só de colete no gabinete presidencial, Minc denunciou o avanço do desmatamento em Mato Grosso, enquadrou o governador Blairo Maggi, revelou que as verbas prometidas ao ministério ficam no papel e deixou claro que Mangabeira é um sotaque perdido no meio da selva.

O governo não tem uma política ambiental, inquietou-se o país. Se tivesse, Lula não entregaria a Amazônia aos cuidados de uma dupla inconciliável. Minc quer combater os exterminadores da floresta. Mangabeira quer "vincular a Amazônia à indústria" para garantir empregos aos moradores da região – que, aliás, desconhece. "Mato Grosso não é só Amazônia, é também Centro-Oeste", acaba de descobrir. Logo saberá que o Amazonas não é só Amazônia, é também Noroeste, ou que o Pará não é só Amazônia, é também Norte. O Brasil já sabe faz tempo que Mangabeira não é só ministro. É também meio bobo.

Ele vai fazer falta
A bancada dos senadores decentes, que há tempos cabe sem apertos na mais acanhada mesa de botequim, tornou-se ainda menor depois da morte do amazonense Jefferson Péres. Na sexta-feira, o Congresso ficou ainda menos respeitável. E o PDT, a que Péres estava filiado, muito mais cafajeste.

Bonita, a amizade
E o desempenho do PSDB e do DEM na Câmara e no Senado, hein? E a comovente troca de afagos entre o presidente da Lula, o governador Serra e o prefeito Kassab, hein? O Brasil acaba de inventar a democracia sem oposição. Não é pouca coisa.

Manual da malandragem
Consumada outra invasão de terra, funcionários do Incra aparecem no acampamento com o questionário forjado para saber quem está precisando de cesta básica. "É o cadastro da bóia", começa o texto do MST que ensina a companheirada a conseguir comida de graça com cinco truques. Confiram:

1. Dizer que não tem bem familiar e não tem renda.
2. Se faltar documento, dizer que a Brigada roubou.
3. Se tem passagem na Polícia? Não.
4. Já era agricultor? Sim.
5. Tempo de acampamento? Mais de um ano...

Muito edificante.

O meigo Mantega e o rude Rands
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou há semanas que, como um pai de família que entesoura no cofrinho os centavos economizados, o governo quer guardar num certo Fundo Soberano os bilhões que vêm sobrando da bolada tributária. Há dias, o deputado pernambucano Maurício Rands, líder do PT na Câmara, explicou que, sem a ressurreição da CPMF, não haverá dinheiro para cuidar direito da área da saúde.

O Brasil com juízo sugere ao rude Rands que apresente ao meigo Mantega uma idéia singela: repassar ao Ministério da Saúde o dinheiro do Fundo.

A mudez do boquirroto
Depois do ataque do Exército colombiano à estalagem administrada pelas Farc no lado equatoriano da fronteira, o chanceler Celso Amorim achou pouco o pedido de desculpas apresentado pelo governo de Álvaro Uribe. O presidente deveria suplicar ao vizinho que perdoasse e jurar que nunca mais faria aquilo.
Autenticados pela Interpol, documentos extraídos dos computadores do terrorista Fred Reyes acabam de provar que a Venezuela de Hugo Chávez e o Equador de Rafael Correa são cúmplices e financiadores das Farc.

Peça desculpas, Amorim.

Apelido é prova
Acusado de ter planejado o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro paraense Regivaldo Pereira Galvão deveria estar preso há muito tempo só pelo apelido: Taradão. Para conquistá-lo, fez muito mais que matar religiosas. Merece gaiola. Algum dia ele confessa tudo.

Isto é o Brasil
Nos países lógicos, corruptos federais gastam parte do roubo com prostitutas de luxo. No país tropical, um bordel cinco estrelas financiou viagens do assessor corrupto a serviço do deputado Paulinho da Força. Tom Jobim tem razão: o Brasil não é para amadores.

Lula oficializa a crise na Amazônia

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

No fundo verde do ineditismo, o presidente Lula, em dois lances sucessivos, emplacou a proeza de oficializar a crise na Amazônia: começou por expelir a senadora Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente com dois recados indiretos para que desocupasse a pasta com a sua obstinada política de defesa da maior reserva florestal do mundo; completou a trapalhada com a nomeação de dois ministros – Carlos Minc e Mangabeira Unger - que se confrontam, como adversários irreconciliáveis.

A ex-ministra Marina Silva reassumiu a sua cadeira de senadora do PT do Acre e certamente não assistirá calada ao bate-boca, com respingos na família. Com tais ingredientes, Lula armou, no circo do Planalto, o espetáculo de dois ministros da mesma área. Lula entrou na faixa do azar, depois de desfrutar longa temporada de bonança, por ele comemorada com os mais eloqüentes auto-elogios, sempre ornados com a qualificação de recordes que deixam na rabeira todos os governos da monarquia ao do antecessor FHC, da sua especial implicância.

Não tenho lembrança, nos meus quase 60 anos de militância como repórter político, de uma crise feita em casa, com todas as agravantes da incompetência e da desinformação. Lá no fundo da raiz, a explicação que o governo não pode assumir é a única que não briga com a lógica: Lula não tem nenhum interesse pela preservação da Amazônia. No embalo da campanha de autopromoção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), irrita-se é com as dificuldades criadas pelos ambientalistas para a realização de obras atrasadas.

É forçar a barra identificar Lula como um inimigo da Amazônia. É indiferente, tal como o ex-presidente Fernando Henrique. O seu modelo de exercício da Presidência, ancorado por assessores da sua cega confiança, não examina processos, despacha confiando na sua argúcia passou pela experiência de dura advertência. A marca olímpica da incompetência gruda como cola-tudo na sucessão de despautérios que decoram o painel da bagunça oficial. Qual a política ambiental do governo, que Lula jurou seria mantida quando Marina da Silva deixou de ser ministra?

O ministro da pasta surrealista dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, como não tem nada para fazer, convenceu o presidente a escolhê-lo para coordenador do Plano da Amazônia Sustentável, uma abstração que paira no espaço das boas intenções. Com inegável ousadia, o ministro de fala enrolada iniciou a gestão buscando os conselhos do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, campeão nacional do desmatamento e o maior plantador de soja do país. A confirmação oficial do aumento do desmatamento da Amazônia, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPA) registra a liderança de Mato Grosso como campeão do desmatamento, com o aumento de 60%.

Com tão expressivo apoio, o coordenador da Amazônia Sustentável compareceu à Câmara e foi aclamado pela bancada ruralista como líder da nova posição do governo, de franca e aberta defesa do desmatamento para a instalação de indústrias e da flexibilização do direito de propriedade privada. A polêmica entre o novo ministro Carlos Minc e o coordenador do PAS promete novos e sensacionais embates. Está aquecendo com a vivacidade da linguagem na série de mútuas agressões.

O governo certamente terá que intervir para botar um mínimo de ordem e de respeito na casa abagunçada. E é a vez de o presidente Lula reconhecer o erro e cortar o mal pela raiz, seja devolvendo o ministro Mangabeira Unger à sua tenda de mago que adivinha o futuro e planeja para os próximos governos ou despachando os dois. Não pode é contar com a ajuda da ministra-candidata Dilma Rousseff, de mãos atadas pelo outro escarcéu do vazamento do dossiê dos gastos com os cartões corporativos do ex-presidente FHC e de sua esposa, dona Ruth.

O acordo de cavalheiros para encerrar a CPI que investiga o mais recente escândalo da safra recordista do reinado lulista recomenda cautela à ministra-candidata. Lula dá um jeito. Se for preciso, faz um ou vários improvisos. Ou cria mais um ministério. E a Amazônia que se dane.

Seja criativo, Minc

J.R. Guzzo, Revista VEJA

"A ministra Marina Silva teve o grande mérito de se demitir do governo por discordar do chefe, e não por ter roubado; poupou o presidente de dizer que botaria ‘a mão no fogo’ por ela. É muita coisa, no Brasil de hoje. Mas está longe de ser o suficiente"

Ao receber na semana passada no Palácio do Planalto o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que deve assumir o cargo nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva forneceu ao público uma excelente pista para entender por que a questão da Amazônia, tida como o pior problema ambiental do país, está cada vez mais longe de uma solução razoável. "Seja criativo, Minc", disse o presidente da República. "A única coisa que você não pode fazer é não ter idéias." Eis aí: a única coisa que o debate sobre o presente e o futuro da Amazônia tem de sobra, hoje, são idéias. Aparecem na forma de desejos, palpites, propostas ou declarações de fé – só o ministro Minc, antes mesmo de tomar posse, já tinha pelo menos uma dúzia de idéias para apresentar ao governo, da criação de uma Guarda Nacional Ambiental a um plano de "desmatamento zero" em sete anos. O ministro Mangabeira Unger, do Longo Prazo, andou falando algum tempo atrás sobre um aqueduto para deslocar água dos rios amazônicos até as áreas secas do Nordeste. O ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, acha que é preciso mudar o mapa legal da Amazônia. Praticamente todos os ministérios têm alguma proposta urgente para a região, junto, naturalmente, com os governos estaduais, o Congresso e o Judiciário. Cientistas, universidades, a Igreja, a imprensa, centenas de ONGs, o ex-vice-presidente americano Al Gore, Frei Betto – todo mundo tem alguma ou muita coisa a dizer sobre a Amazônia, e cada um tem certeza de estar com a razão. O que não sai disso, de jeito nenhum, é um conjunto, muito menos um projeto.

O que tem saído, ao contrário, é um tumulto cada vez mais rancoroso e cada vez menos útil em relação àquele que deveria ser o propósito comum: achar o melhor equilíbrio entre a preservação da floresta e o progresso econômico de uma região que ocupa mais de 60% do território do Brasil e na qual vivem cerca de 25 milhões de brasileiros. Dá para continuar botando o mato abaixo? Não. Dá para transformar a Amazônia num jardim botânico? Também não. Na vida prática, porém, os participantes do conflito acabam agindo por uma dessas alternativas. Nenhuma das forças envolvidas – e elas são muitas, com mentalidades, posturas e sobretudo intenções diferentes – começa a conversa tentando estabelecer os pontos concretos em relação aos quais poderia estar de acordo com o outro lado. Em vez disso, a conversa sempre começa, justamente, pelos pontos que mais separam uma parte da outra – a receita ideal, como bem se sabe, para detonar qualquer chance de entendimento numa discussão. Não existe a menor disposição, também, de admitir que hoje ninguém tem, não a sério, uma fórmula exata para resolver a questão da Amazônia, como se tem, por exemplo, uma fórmula exata para calcular a área do triângulo. Aceitar isso não seria feio, visto que nenhum país do mundo tem uma Amazônia para nos servir de exemplo e que não há na história experiências prévias de como lidar com uma questão desse porte; seria apenas eficaz. Mas não é o que acontece.

O resultado é que não existe entendimento a respeito de quase nada, incluindo as questões mais simples – a começar pelo que é desmatamento ou não é. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais acha que desmatar é uma coisa; o governador Blairo Maggi, de Mato Grosso, acha que é outra. Dados científicos se chocam entre si, segundo as cabeças que os produzem e analisam.

Opiniões de profissionais e de amadores entram com o mesmo peso na discussão – não havendo segurança, para começo de conversa, na real qualificação dos profissionais. Há, sobretudo, um mundo de diferença entre o que se pensa, o que se fala e o que se faz. Em geral, todos os envolvidos no debate sobre a Amazônia dizem que é preciso salvar as árvores e cuidar, ao mesmo tempo, do desenvolvimento da região. Mas, quando entram na vida real, as propostas concretas se excluem umas às outras, dependendo da posição e dos interesses de quem as faz. A ex-ministra Marina Silva, que acaba de deixar o cargo, é um exemplo desse tipo de situação. Marina dizia que não era "contra fazer"; seu problema era "como fazer". Aí é que está: na hora desse "como", a maioria das coisas se enrolava na repartição comandada por ela e não se fazia nada. Estudos que deveriam ficar prontos em algumas semanas levavam mais de um ano para ser entregues. Licenças para todo tipo de obra pública eram negadas como regra. Para os empreendimentos particulares, o tiroteio central vem do Ibama, organismo controlado por uma militância ideológica que se imagina capaz de derrotar o capitalismo dando multas a fazendeiros – ou fazendo coisas ainda bem piores. A certa altura, invocou-se o stress que uma hidrelétrica causaria aos bagres do Rio Madeira.

A ministra Marina Silva, que saiu do cargo com odor de santidade, teve o grande mérito de se demitir do governo por discordar do chefe, e não por ter roubado; poupou o presidente de dizer que botaria "a mão no fogo" por ela. É muita coisa, no Brasil de hoje. Mas está longe de ser o suficiente.

O passado diante e adiante de nós

Gaudêncio Torquato, Estadão

Que o passado esteja diante de nós, vá lá... Mas o passado adiante de nós, sai pra lá." A expressão artística é do poeta Carlos Ayres Britto. E o saber semântico-filosófico é do jurista de mesmo nome, ministro do Supremo Tribunal Federal. A sentença desse sergipano que assumiu, recentemente, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retrata, à perfeição, o dualismo que impregna a cultura política do País e cujos vetores darão empuxo à gigantesca onda eleitoral que banhará a sociedade até outubro. Cerca de 128 milhões de eleitores serão convocados a cumprir o dever cívico de eleger 5.564 prefeitos e um número aproximado de 50 mil vereadores, optando por abrigar um passado (vá lá...) ou decidindo desviá-lo da rota do futuro (sai pra lá...). O passado estará diante de nós sob a forma de perfis carcomidos, vidas pregressas cercadas de processos na Justiça, métodos corruptos para conquista do voto, propostas indecentes, mirabolantes e inconsistentes, que comporão a agenda eleitoral. Infelizmente, não serão poucos os perfis do passado que continuarão "adiante de nós", apesar da energia cívica do ministro Ayres Britto para conter o ímpeto das correntes poluidoras.

Será possível conter a avalanche das ilicitudes sobre o processo eleitoral? Não. As múltiplas formas de corrupção que cercam uma campanha acabam driblando o olhar da Justiça ou diminuindo sua força. Apesar dos controles e dos inúmeros casos que bateram às portas do Judiciário nos últimos anos, parcela dos candidatos se valerá do caixa 2. Muitos prefeitos candidatos à reeleição abusarão do poder do cargo. A própria continuidade na função tem o condão de arrebanhar eleitores. Ao formidável aparato de forças, métodos e formas escusas para atrair o eleitor se agrega um número considerável de candidatos de "ficha suja". E é nessa seara que o ministro Ayres Britto planta uma semente de esperanças quando promete mais ativismo judiciário para alertar os protagonistas do processo eleitoral, candidatos, partidos e eleitores. Os partidos deverão ser lembrados de que, se querem a fidelidade do eleitor, terão, em primeiro lugar, de ser fiéis a si mesmos, ou seja, ao seu programa. Para tanto urge apresentá-los. Quanto ao eleitor, há de ser motivado a não transigir no exercício de sua responsabilidade, sob o argumento de que o voto é a principal arma de que dispõe para qualificar a vida política.

Mas a manifestação mais eloqüente do novo presidente do TSE, equivalente a um jorro de ar fresco no mormaço da velha política, foi o posicionamento sobre candidatos às voltas com a Justiça. Mesmo sob a rígida interpretação da Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), pela qual apenas candidatos condenados em processos criminais com sentença transitada em julgado podem ser barrados, Ayres Britto levanta a hipótese de punição para quem se mostre, de alguma forma, pelo menos no campo da presunção, como transgressor da ordem jurídica. Apesar de polêmica, a idéia impregna-se do simbolismo do espírito aguerrido de Zaratustra, o profeta de Nietzsche, gritando no cume da montanha para fazer descer sua voz sobre a placidez dos vales: "Novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga; cansei-me das velhas línguas. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas." Sim, diz o ministro, um candidato de vida pregressa plena de desvios pode ser inelegível. E exibe a força do argumento: os princípios constitucionais do direito coletivo, entre os quais o da soberania popular e a delegação para ser representado, devem sobrepor-se aos direitos individuais, como o princípio da não-culpabilidade.Não por acaso se inseriu na Carta de 88 (artigo 14, § 9º) uma cláusula com a finalidade de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato. Além disso, há referência explícita à vida pregressa do candidato. A abordagem interpretativa feita pelo presidente do TSE sugere que possa ser adotada por interessado em questionar a condição de certas candidaturas. É animador ouvir a autoridade da mais alta Corte eleitoral proclamar o compromisso de impedir e até mesmo dificultar as oligarquias partidárias. E ainda lutar para incorporar "mais saldos de boas novidades à democracia, visando a um processo cumulativo de qualificação". Diante do exposto, surge a indagação: haverá tempo para se aplicar mais rigor no vestibular eleitoral que se aproxima? Sim. O ministro Ayres Britto pode começar com uma canetada de tinta forte para demonstrar que está empenhado em consolidar os eixos da ordem moral e do progresso ético do sistema eleitoral. Deve acreditar em sua capacidade de inovar e na acuidade visual e interpretativa para aclarar os horizontes mentais dos atores políticos. Não pode recuar de sua tese. O passado recente recomenda a S. Exa. que não hesite em usar uma borracha do tamanho do Produto Nacional Bruto da Corrupção.O contingente de candidatos também pode integrar o mutirão moralizador. Prefeito que deseja se reeleger deveria tirar licença do cargo. Até para se livrar da liturgia do Poder Executivo e vestir, sem injunções, o manto da candidatura. E todos, sem exceção, dariam contribuição à causa da renovação política com a incorporação de um curto ideário:

Melhorar e ajustar os programas existentes, antes de partir para novas grandes ações;restringir-se à plataforma que possa ser efetivamente cumprida;

realizar coisas que sejam absolutamente prioritárias para o bem-estar e o progresso da coletividade.

Dos partidos se exigem esforço e atenção para selecionar candidatos que não sejam visitantes contumazes de delegacias de polícia e tribunais. Dos eleitores, talvez um colírio para limpar a vista caia bem. E dos ministros do TSE rogamos a Deus que pensem como seu presidente: "Falam tanto nesse tal de "custo Brasil" e eu cada vez mais preocupado com o casto Brasil."

P.S. - A morte do senador Jefferson Péres (PDT-AM) deixa o Brasil menos casto.