Adelson Elias Vasconcellos
Acreditamos que nos três posts anteriores desta série, ficou claro que o governo Lula precisa, e com extrema urgência, rever os critérios que o levaram a homologar, em 2005, a demarcação da Reserva Raposa do Sol seguindo o critério de fazê-la em terras contínuas. Não há um só fator, até mesmo do ponto de vista histórico, que justifique a insanidade praticada. E não se coloque aqui nem o fato de que, das quatro etnias agraciadas, apenas uma, de fato, reside historicamente na Raposa do Sol. E assim mesmo, foi a responsável por havermos perdido parte do nosso território.
Porém, delimitar área tão extensa, justo em região de fronteira, fronteira esta que historicamente é disputada pela Inglaterra como forma de ingressar no território brasileiro, torna a questão mais injustificável ainda. E, por detrás disto tudo, o Acordo que Lula firmou na ONU, em 2005, nos torna vulneráveis quanto a salvaguardar nossa soberania territorial.
Se a demarcação quer mesmo resguardar os direitos dos índios, na forma como a Constituição de 1988 consagrou, o critério de ilhas acaba se impondo sem discussão. São quatro etnias? Então a cada uma seja entregue um pedaço de terra, entremeadas com áreas já ocupadas secularmente por não índios e, em outras, pela presença do Exército Brasileiro como forma de garantir não apenas nossa soberania, mas também a segurança das comunidades que vivem na naquela região.
Porque, no fundo, é preciso reconhecer que, a exceção do Exército e de alguns não índios, sejam na forma de garimpeiros ou agricultores, o Governo Federal não põe seus pés nem naquela nem tampouco em outas reservas indígenas da região amazônica. É conversa mole as promessas que fazem neste sentido.
Outra falácia, e desta já nos referimos inúmeras vezes, é se dizer que os índios, mantendo-se as reservas já homologadas, inclusive a Raposa do Sol, ocupam “apenas” 46% da área total do estado de Roraima. Convenhamos que já os 46% são um enorme exagero, considerando-se que lá vivem não mais do que 20 mil índios, isto em números estratosféricos propalados pelos defensores da reserva na extensão e forma como se deu, porque, na verdade, esta população não supera os 15 mil. E aí estes “missionários” do bem vem e afirmam, na maior cara de pau, que restaram 54% da área para os não índios, que somam perto de 500 mil habitantes. Ah, e contra os agricultores, eles ainda acrescentam que estes não ocupam sequer 1,0% da reserva. Ora, se a área em que vivem os não índios é tão insignificante como preconizam, que mal há em deixá-los onde estão, se sua presença é tão pequena como se insinua?
Mas o que se deve saber é que a mentira destes “missionários” do bem, acaba sendo do tamanho de toda a Floresta Amazônica. Porque o que efetivamente sobra para os não índios é menos de 10% do território estadual. Aqui, por diversas vezes, já exibimos a composição territorial de Roraima, após a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em 2005. Em 14 de setembro de 2006, num boletim do TOQUEDEPRIMA... , publicamos e comentamos sob o título “O enigma de Roraima” o seguinte:
Acreditamos que nos três posts anteriores desta série, ficou claro que o governo Lula precisa, e com extrema urgência, rever os critérios que o levaram a homologar, em 2005, a demarcação da Reserva Raposa do Sol seguindo o critério de fazê-la em terras contínuas. Não há um só fator, até mesmo do ponto de vista histórico, que justifique a insanidade praticada. E não se coloque aqui nem o fato de que, das quatro etnias agraciadas, apenas uma, de fato, reside historicamente na Raposa do Sol. E assim mesmo, foi a responsável por havermos perdido parte do nosso território.
Porém, delimitar área tão extensa, justo em região de fronteira, fronteira esta que historicamente é disputada pela Inglaterra como forma de ingressar no território brasileiro, torna a questão mais injustificável ainda. E, por detrás disto tudo, o Acordo que Lula firmou na ONU, em 2005, nos torna vulneráveis quanto a salvaguardar nossa soberania territorial.
Se a demarcação quer mesmo resguardar os direitos dos índios, na forma como a Constituição de 1988 consagrou, o critério de ilhas acaba se impondo sem discussão. São quatro etnias? Então a cada uma seja entregue um pedaço de terra, entremeadas com áreas já ocupadas secularmente por não índios e, em outras, pela presença do Exército Brasileiro como forma de garantir não apenas nossa soberania, mas também a segurança das comunidades que vivem na naquela região.
Porque, no fundo, é preciso reconhecer que, a exceção do Exército e de alguns não índios, sejam na forma de garimpeiros ou agricultores, o Governo Federal não põe seus pés nem naquela nem tampouco em outas reservas indígenas da região amazônica. É conversa mole as promessas que fazem neste sentido.
Outra falácia, e desta já nos referimos inúmeras vezes, é se dizer que os índios, mantendo-se as reservas já homologadas, inclusive a Raposa do Sol, ocupam “apenas” 46% da área total do estado de Roraima. Convenhamos que já os 46% são um enorme exagero, considerando-se que lá vivem não mais do que 20 mil índios, isto em números estratosféricos propalados pelos defensores da reserva na extensão e forma como se deu, porque, na verdade, esta população não supera os 15 mil. E aí estes “missionários” do bem vem e afirmam, na maior cara de pau, que restaram 54% da área para os não índios, que somam perto de 500 mil habitantes. Ah, e contra os agricultores, eles ainda acrescentam que estes não ocupam sequer 1,0% da reserva. Ora, se a área em que vivem os não índios é tão insignificante como preconizam, que mal há em deixá-los onde estão, se sua presença é tão pequena como se insinua?
Mas o que se deve saber é que a mentira destes “missionários” do bem, acaba sendo do tamanho de toda a Floresta Amazônica. Porque o que efetivamente sobra para os não índios é menos de 10% do território estadual. Aqui, por diversas vezes, já exibimos a composição territorial de Roraima, após a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em 2005. Em 14 de setembro de 2006, num boletim do TOQUEDEPRIMA... , publicamos e comentamos sob o título “O enigma de Roraima” o seguinte:
O Enigma De Roraima
Veja o tamanho do estado depois da criação da Reserva Raposa do Sol:
* Áreas Indígenas 104.018,00km² ou 46,37%;
* Área da União 76.242,18 km² ou 33,99%;
* Áreas de Preservação 18.879,99 km² ou 8,42%;
* Área do Exército 2.747,00 km² ou 1,22%;
*Total 201.887,17km² ou 90,01%
* Área total de Roraima 224.298,98km²;
*Área que sobra para Roraima 22.411,81km² ou 9,99%
Esta é a verdadeira dimensão do que se deixa sobrar para o estado de Roraima. APENAS DEZ POR CENTO. Portanto, mente quem tenta mistificar outros números na tentativa cretina de criar uma falso clima na opinião pública, no sentido de defender a demarcação da forma como esta foi feita pelo governo Lula. Até acredito que o próprio Lula, que jamais como presidente visitou aquele Estado, só passou por cima em seu Aerolula 51, em viagem para a Venezuela, tenha sido informado adequadamente sobre todos os aspectos que aqui abordamos.Contudo,até pelo contencioso que seu ato originou, fica obrigado agora a reunir todas as informações pertinentes, históricas inclusive, para que ele não fique marcado na história como o presidente (ir)responsável pela desagregação do território brasileiro.
Como também não resta a menor dúvida que o governo deve, sim, agir com rigor extremado quanto a atuação das ONGs estrangeiras em território nacional. Não apenas levando em conta a ação presente doss “missionários” que as infestam, mas, e principalmente, buscando saber a origem do capital que as financiam.
Claro que outra ação seria necessária, mas provocaria um tumulto mundial. O correto, em relação aos povos indígenas mandá-los embora por ocuparem ilegalmente aquele território. Estes sim, são os verdadeiros invasores daquela área. E não aqueles que lá se encontram desde o século 19, apesar de Tarso Genro querer ignorar. Contudo, não acredito que este governo que está aí tenha tamanha coragem. Falta-lhe grandeza para tanto.
Assim, o que resta-nos é contar com o sentimento de brasilidade por parte do Senado Federal para repudiar o Acordo de Autodeterminação assinado por Lula na ONU e, de outro lado, confiar que o Judiciário determine a revisão do processo demarcatório, para que ele siga não apenas o critério de “ilhas” como vimos ser necessário e mais justo, mas também para que se resguardem as áreas de fronteiras, impedindo que sobre elas se criem reservas indígenas por serem contrárias à lei e ao interesse nacional.
Claro que os índios, movidos pelos “missionários” do bem irão protestar, o que seria um absurdo uma vez que ninguém lhes está negando o direito consagrado de acesso à terra, mas apenas impedindo-os de praticarem um crime contra à integridade geográfica do país.Já é o bastante o que os macuxis nos aprontaram no passado, na questão de Pirara. Assim, sempre é bom lembrar: Quem não conhece a História, corre o risco de repeti-la.
Deste modo, não temos o direito de repetir os erros do passado, porque agora, o preço a pagar, seria a perda irreparável de mais de 13,0% do nosso território.