Ceia macabra

Por Reinaldo Azevedo
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Lula ficou quase cinco horas com Chávez. Dá para supor quem estava dando lições a quem. Como o próprio Babalorixá de Banânia já disse, a Venezuela tem democracia até demais, não é mesmo? Por aqui, assistimos aos primeiros rasgos do Lula à moda bolivariana. E o alvo é a imprensa. O PT vai tentar atuar com um pouco mais de cuidado porque a sociedade brasileira é mais complexa. Mas as ações para encabrestar o jornalismo estão em curso. Por enquanto, os veículos dos amigos estão sendo compensados com a papa do dinheiro oficial. Dá para imaginar o que planejam para os inimigos.
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É escandalosa tanta proximidade com um chefe de Estado que acaba de anunciar que vai mudar a Constituição — e ele tem maioria para isso — para instituir a reeleição sem limites no país. É uma lei que só tem um beneficiário: o próprio Chávez. Enquanto o petróleo lhe garantir os dólares do assistencialismo, ele vai continuar no poder, comandando um simulacro de democracia. Ah, quanta inveja Miraflores provoca no Planalto!
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Como vocês podem ler abaixo, os dois países não avançaram quase nada em ações bilaterais. E Chávez ainda consegue atrapalhar o Brasil e o Mercosul. A razão é muito simples: à parte o seu petróleo, ninguém quer saber dele, um maluco com retórica exacerbadamente antiamericana, que diz estar dando passos para conduzir a Venezuela ao socialismo. O Doido de Caracas está, imaginem só!, revendo os conceitos dessa tal “propriedade privada”. Com Chávez, o Mercosul vira um circo.
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Mas Lula, está posto, é seu principal aliado. A grande imprensa gosta de supor que o Foro de São Paulo, que reúne líderes e partidos de esquerda da América Latina, fundado por Lula, é uma fantasia um tanto paranóica. Claro! Prefere acreditar que os que acusam a sua existência apontam para alguma entidade secreta. Para começo de conversa, de secreta não tem nada. O PT e o presidente se orgulham de seu feito. O Foro de São Paulo é isso que vimos nestes dois dias: Chávez vem ao Brasil anunciar o seu projeto ditatorial, comemora com Lula e ainda se atreve a oferecer o “seu” petróleo para o crescimento do Brasil. À esteira da reunião, ficamos sabendo que o Apedeuta pretende visitar o ditador Fidel Castro. O Foro de São Paulo é o que vimos na Bolívia: Evo Morales “tomou” a Petrobras do Brasil, mas não de Lula, que deu de presente a empresa dos brasileiros aos “oprimidos” bolivianos. O Foro de São Paulo é esta contínua degradação da democracia no continente.
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O governo Lula, no fim das contas, é isto: enquanto o chefe da nação confraterniza com um tiranete de manual, ambos sonhando com a constituição de um novo eixo de poder no mundo de que seriam protagonistas, os brasileiros penam nos aeroportos: sem avião, sem banho, sem comida, sem o direito de ir e vir. O presidente quer distância da crise. Ela acontece num outro país: o real. Deixa o homem sonhar. Ele prefere as utopias redentoras que o espírito do vinho anima. Dois provincianos perdidos no oco da América Latina a planejar irrelevâncias para povos cada vez menos relevantes...

A encruzilhada de Lula

Por Guilherme Fiúza, no Política & Cia, NoMínimo
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Em campanha eleitoral, como se sabe, fala-se o que o eleitor quer ouvir. Passado o período dos slogans, o presidente Lula tem dito que o Brasil vai crescer, só não sabe ainda como. Mas em meio ao blábláblá de reforma ministerial e outras frutas da estação pós-eleitoral, o governo decide na surdina para onde quer virar a economia.
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Por incrível que pareça, o Planalto trabalha com dois cenários distintos – um “liberal” e outro “desenvolvimentista” – e pensa até em fazer uma aplicação híbrida dos dois, dependendo dos rumos da conjuntura. Uma engenharia um tanto estranha, mas real.
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Os planos estão na gaveta do projeto “Brasil em 3 Tempos”, que tem metas fixadas até 2022. O capítulo econômico, com 120 páginas, foi elaborado por um grupo de acadêmicos coordenados por Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central.
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Este signatário não estudou as 120 páginas. Quem as estudou e ofereceu um resumo para este espaço foi o jornalista Hugo Studart. Ele conversou com o secretário do Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo, coronel Oswaldo Oliva, que lhe informou que o governo considera tanto a alternativa liberal quanto a desenvolvimentista corretas e viáveis, podendo lançar mão de ambas, dependendo da conjuntura.
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O Plano Liberal
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1) Cria um sistema de metas de inflação e de crescimento, com igual prioridade
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2) Estabelece uma meta de crescimento de 5% ao ano por 20 anos
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3) Mantém as metas de inflação em 4,5% ao ano por tempo indeterminado
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4) Reduz a carga tributária de 35% para 27% do PIB
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5) Congela os gastos públicos até que a relação caia de 37% para 27% do PIB
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6) Aumenta a poupança interna do nível histórico de 16% para 23% do PIP através de superávits primários altos
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7) Dá independência ao Banco Central para que tenha liberdade de definir os juros
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O Plano Desenvolvimentista
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1) Cria um sistema de metas de crescimento, subordinando as metas de inflação.
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2) Estabelece metas de crescimento entre 5% e 7% ao ano por 20 anos
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3) Flexibiliza as metas de inflação até o patamar entre 6% e 7% ao ano
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4) Mantém a atual carga tributária, mas compensa com incentivos fiscais e com participação nos investimentos privados
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5) Direciona os gastos públicos para investimentos em infra-estrutura
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6) Utiliza mais os fundos compulsórios, como FAT, FND e FGTS, para financiar os investimentos
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7) Acelera a redução dos juros e controla a inflação por câmaras setoriais e calibrando os depósitos compulsórios .

Apertem os cintos, o controle de tráfego aéreo sumiu!

por Claudio Shikida, no site Instituto Millenium
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O governo intervém na economia para, supostamente, corrigir falhas do setor privado. Mas nem sempre a intervenção do governo usa os incentivos corretos. E, pior ainda, muitas vezes incentivos que funcionam hoje perdem sua funcionalidade amanhã. O mercado, como se sabe, é mais rápido para perceber o problema do que o governo, embora isto não queira dizer que o leitor ansioso terá seu problema resolvido quando deseja. Mercado é rápido, mas não faz milagres.
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O controle do tráfego aéreo, no Brasil (e em outros países) é responsabilidade do governo. E 2006 deixou um triste marco na conturbada história da atuação governamental na economia: o acidente do vôo 1907 da Gol. Nos momentos iniciais, achava-se que a culpa era dos pilotos estrangeiros do Legacy. Diziam os jornais dois meses depois do acidente: “parentes das vítimas responsabilizam pilotos do Legacy”. Embora não houvesse resultado nas investigações, a mídia e a população buscavam culpados. Pareceu-lhes, naquele momento, que era razoável culpar os tais pilotos.
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Contudo, com o passar dos dias, outras notícias surgiram. Primeiro apareceram evidências de que havia problemas do lado da oferta do controle de tráfego: os controladores não teriam atuado, no dia do desastre, com a supervisão necessária. A população começou a notar problemas na versão inicial sobre os pilotos do Legacy (um dos passageiros do jatinho também tem se dedicado a esta polêmica). Em seguida, noticiou-se outro problema notável do controle de tráfego aéreo. Neste último caso, embora não tenha ocorrido acidente mais sério, é aterrorizante ler que:
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O mais grave, de acordo com um dos presentes, é que o episódio não foi registrado em um relatório de incidentes (RI). Isso seria uma forma de proteger o controlador que, por algum motivo, estava desatento ou muito atarefado. Havia perto de 14 aviões na tela, o limite pelos padrões internacionais. Um dos pilotos ainda pode relatar o ocorrido e, neste caso, o problema seria maior ao se verificar que o controlador e o supervisor omitiram o caso.
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Acompanhar os jornais nas semanas que seguiram é interessante porque se percebe como a responsabilidade (a “culpa”, no dizer do povo) do acidente passou dos pilotos do Legacy para os que não podem responder, humanamente, pelos seus erros. Em seguida, os controladores iniciaram uma operação de protesto (uma espécie de “operação lingüição” que as empresas de ônibus aliadas aos sindicatos de seus funcionários promovem de vez em quando, só que no ar) de conseqüências difusas para todos os consumidores de viagens aéreas que, sim, hoje em dia, não incluem somente a tal “elite”. O clímax da semana foi o “super-apagão”, que parece estar sendo tratado simplesmente como uma falha técnica.
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Este quadro todo nos leva a algumas ponderações: existe um problema que o governo não consegue resolver. Um problema que, aliás, possui vários aspectos. O primeiro, simples e que é um direito dos parentes dos falecidos: quem foi o responsável? As famílias - e boa parte dos eleitores - parecem acreditar que é justo saber quem foi o responsável e como será punido. Mas isto não parece ser o objetivo do governo como se lê abaixo:
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O comandante da Aeronáutica anunciou ainda que, na semana que vem, a Comissão de investigação do acidente entre o Legacy e o Gol vai apresentar um segundo relatório parcial das apurações das causas do choque aéreo. Bueno lembrou que tudo está sendo investigado e que as apurações não têm objetivo de punir ninguém. De acordo com o primeiro relatório parcial as investigações ainda irão durar até julho do ano que vem.
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Outro problema é econômico. Se o governo aumenta a carga tributária a cada ano que passa e também aumenta seus gastos, por que os controladores estão (supostamente) em greve, insatisfeitos? Levantamento do Contas Abertas mostra que há problemas nas despesas do setor e estes não se resolvem apenas com a compra de novos radares. Radares não respondem a incentivos, pessoas sim. E os incentivos, neste caso, resumem-se em algum tipo de política de pessoal. Em Gasto Público Eficiente - 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil , Gilberto Guerzoni Filho chama a atenção para este lado normalmente negligenciado das “macro” propostas de ajuste fiscal. Outro ponto importante é a coragem de se discutir o problema da regulamentação do direito de greve (também citado no livro).
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Há muito mais para se dizer a respeito, claro. Mas os fatos parecem apontar para um problema normalmente negligenciado pelos amantes da visão iluminada da intervenção do governo na economia: ela tem falhas. E falhas que podem matar. Não um ou dois, mas muita gente. E nada disto tem a ver com lucros ou egoísmo individual. Tem a ver com um governo que cresce, tanto em termos de carga tributária ou em termos de gastos (em percentual do PIB) há anos e, quando defrontado com o problema do “apagão aéreo”, embarca no “Aerolula” sinalizando para a população que, infelizmente, quem pode levar vantagem em tudo, neste país, leva.

Viva o terrorismo!

por Rodrigo Constantino, no Blog Diego Casagrande
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“É sumamente melancólico - porém não irrealista - admitir-se que no albor dos anos 60 este grande país não tinha senão duas miseráveis opções: ‘anos de chumbo’ ou ‘rios de sangue’...” (Roberto Campos)
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A Comissão de Anistia aprovou uma indenização para os ex-guerrilheiros Jessie Jane e Colombo Vieira de Souza, assim como para outros cinco familiares do casal. A indenização de Colombo, sozinha, chega a R$ 100 mil. Eles ficaram conhecidos pela tentativa frustrada de seqüestrar um avião em 1970, no aeroporto do Galeão. Na operação, ela simulou estar grávida e carregava armas escondidas no corpo. Ele trazia uma arma no sapato. Na troca de tiros com os policiais, dois guerrilheiros morreram, e o comandante do avião ficou ferido. Eles eram membros da ALN, e passaram 9 anos na cadeia. De terroristas, hoje gozam da condição de anistiados políticos.
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O caso do casal não é isolado. Vários que lutavam pela transformação do Brasil numa enorme Cuba naqueles anos terríveis viraram vítimas e usaram um governo no mínimo complacente para extrair da população verdadeiras fortunas como forma de indenização. É preciso expor os fatos verdadeiros, para que ex-terroristas não passem por pobres vítimas da ditadura. A realidade é outra, bem diferente. Vamos abrir todos os documentos da época da ditadura! Os seguidores de Marighella não buscavam uma democracia, mas sim pretendiam adotar uma ditadura que faria a dos militares parecer brincadeira de criança. Basta observar o que Fidel fez com Cuba nesses quase 50 anos de regime de terror. Como disse Roberto Campos, “comparados ao carniceiro profissional do Caribe, os militares brasileiros parecem escoteiros destreinados apartando um conflito de subúrbio”.
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Não há motivo para inocentar os abusos dos militares durante nossa ditadura. Mas isso não significa distorcer a realidade, deixar de reconhecer que os comunistas não eram inofensivos cidadãos que lutavam pela democracia, mas sim potenciais terroristas que desejavam uma revolução armada. O risco era bastante real, e basta observar a quantidade de nações que nesta época caíram nas garras comunistas. A tensão era crescente durante o fraco governo de Jango, com clara guinada em direção ao comunismo. Diante da estação da Central do Brasil, mais de 100 mil manifestantes protestavam com faixas como “Reconhecimento da China Popular”, “PCB – Teus Direitos São Sagrados”, “Abaixo com as Companhias Estrangeiras”, “Trabalhadores Querem Armas para Defender o Seu Governo” e “Jango – Defenderemos as Reformas a Bala”. A classe média teve uma reação em cadeia contra essa radicalização estimulada pelo próprio governo.
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Leonel Brizola, cunhado de Jango, defendeu a substituição do Congresso por uma Constituinte repleta de trabalhadores camponeses, sargentos e oficiais nacionalistas. Goulart assinou um decreto, em 1964, desapropriando todas as terras num raio de dez quilômetros dos eixos das rodovias e ferrovias federais para sua “reforma agrária”, assim como encampou as refinarias de petróleo privadas, em outro decreto. Foi anunciado o tabelamento dos aluguéis. O governo estava em crise, apelando para a intimidação, enquanto a economia afundava. A inflação fora de 50% em 1962 para 75% no ano seguinte. Os primeiros meses de 1964 projetavam uma taxa anual de 140%, a maior do século. A economia registrava uma contração na renda per capita pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. As greves duplicaram, de 154 em 1962 para 302 em 1963.
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Jango nomeou o almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues, próximo ao Partido Comunista. O Congresso mostrava-se disposto a bloquear os projetos de reforma. Luiz Carlos Prestes, ligado ao Partido Comunista, chegou a defender a dissolução do Congresso. Um golpe, de um dos lados, parecia iminente e inevitável. Tancredo chegou a prever que os passos de Jango levariam a uma luta armada. O governador pernambucano esquerdista, Miguel Arraes, declarou estar certo de um golpe, “de lá ou de cá”. Brizola repetia que “se não dermos o golpe, eles o darão contra nós”. Jango, na China, discursava sobre o socialismo no Brasil. A famosa Revolta dos Marinheiros foi como uma gota no copo d’água lotado. Ocorreu uma quebra de hierarquia militar. O cabo Anselmo liderou a revolta, que resultou na demissão do ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, por tentar reprimi-lo. Eis o contexto do “golpe” de 64, levando-se em conta ainda o cenário internacional da Guerra Fria.
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Fora isso, vale ressaltar que a intensificação do terror comunista veio antes mesmo do famoso AI-5, que lançou a “linha dura”. Antes deste ato, já estavam no currículo dos comunistas o assassinato de pessoas como o Major do Exército da então Alemanha Ocidental, Edward Von Westernhagen, em 1968, e do Capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, em São Paulo, no mesmo ano, além de confrontos violentos com o grupo de Marighela, que deixaram vários feridos e alguns mortos. Uma agência do Citibank sofreu tentativa de arrombamento e coquetéis Molotov foram atirados na sede do Jornal O Estado de São Paulo. O AI-5 só foi assinado depois disso tudo.
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Não obstante todos esses fatos, os esquerdistas posam hoje de vítimas inocentes, e arrancam milhares dos contribuintes via indenizações imorais. Não dá para esperar algo muito diferente de um governo que abriga vários desses ex-criminosos, incluindo uma assaltante de banco como importante ministra. Um governo que ajudou a fundar o Foro de São Paulo ao lado do ditador cubano e de terroristas como as FARC, não poderia agir de forma diferente mesmo. Um presidente que é mui amigo de Chávez e do próprio Fidel, não teria como fazer diferente.
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A família do soldado Mário Kozel Filho, que teve o corpo despedaçado num atentado terrorista perpetrado pela Vanguarda Popular Revolucionária em 1969, recebeu em 2003 uma pensão de R$ 330. Enquanto isso, os comunistas terroristas recebem guarida na Comissão de Anistia, além de indenizações que chegam a dezenas de milhares. Eis os critérios de “justiça” do nosso governo. Para as verdadeiras vítimas, migalhas. Para os seqüestradores, polpudas quantias, quando não um poderoso ministério. No Brasil, o crime compensa, se for em nome do comunismo. Eis a mensagem que o governo transmite: viva o terrorismo!

Ministros do STF são apresentados à lei da selva

Blog do Josias de Souza
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Diz-se que o processo é o mundo do juiz. O que não está nos autos não existe no universo, eis a regra do bom julgador. Pois bem, no final da noite desta quinta-feira (7), a presidente e o vice do STF, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, descobriram que há mais coisas entre o céu e a página do processo do que pode imaginar a vã filosofia togada.
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Gracie e Mendes foram apresentados a um tipo de lei que só conheciam de ouvir dizer: a lei da selva. Deu-se no Rio de Janeiro. Mais precisamente na Linha Vermelha. É via obrigatória dos passageiros que desembarcam em solo carioca.

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No caminho que separa a aridez do aeroporto da elegância da zona Sul do Rio, Gracie e Mendes percorreram os quilômetros regulamentares de miséria que margeiam o asfalto. Súbito, viram-se no meio de um arrastão.
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Ladrões bloquearam a avenida por cinco minutos. Tempo bastante para livrar as vítimas de certos pertences. No caso de Gracie e Mendes, “o limpa”, no dizer próprio da bandidagem, foi “geral”. Incluiu o automóvel.
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Presidente e vice do Supremo foram largados ali, noite alta, à beira da estrada. "Foi tudo muito rápido. Eram uns dez bandidos. Cercaram vários carros e roubaram todo mundo. Acho que os ladrões não sabiam quem eles eram", contou uma das vítimas do assalto, que prestou queixa na delegacia.
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Gracie e Mendes deram-se conta de quão injusto é o mundo que pulsa fora dos autos. Data vênia, todo cidadão é igual perante a lei da selva. Mas o cidadão abonado, por mais igual, merece tratamento especial.
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Por sorte, Gracie e Mendes não tardaram a ser resgatados. Recolheu-os o carro da “segurança”, que vinha mais atrás. Informada de todo o ocorrido -inclusive do nome das vítimas-, a polícia carioca entrou imediatamente em ação. Ainda de madrugada, perseguiu seis suspeitos. Trocou tiros com eles. Dois morreram. Quatro fugiram.
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Reza o artigo 1º da lei da selva: Na perseguição à bandidagem pé-de-chinelo, atira-se primeiro; pergunta-se depois. Em meio ao fogo cruzado, safam-se os que têm as melhores pernas, não os melhores advogados, acrescenta um inciso pendurado ao artigo.

Governo em férias entre os dois mandatos

por Villas-bôas Corrêa, no Jornal do Brasil
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A crise da aviação civil, a maior de todos os tempos, recorde do primeiro mandato do reeleito, não exibe em tela inteira apenas a acefalia que paralisa o Executivo. No reverso da mesma moeda expõe a novidade, creditada à criatividade do presidente Lula, do governo oficiosamente em férias coletivas no largo período entre a vitória e a posse a 1° de janeiro.
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Na afobada improvisação do esquema de emergência para tamponar o rombo na popularidade do seu futuro governo, na coceira da aflição, Lula interrompeu o descanso para presidir reuniões entre os convocados. E parece que caiu em si diante do descalabro administrativo que corrói a imagem do vencedor, que sonha com a confirmação da liderança continental.
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Aprovou medidas de angustiosa emergência e repassou o exercício da Presidência à ministra Dilma Rousseff, afinal reconhecida na função da sua rotina. O presidente cuidará de resolver outros enguiços que entopem o encanamento oficial.
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A perplexidade da atarantada equipe desentrosada chega às raias da comicidade. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, anexou mais uma pérola à coleção de pomposas tolices e escandiu a frase burilada na vigília cívica: "O governo não vai enfrentar a crise com uma pressa neurótica ou temperamental". Pois é exatamente o que está fazendo.
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Perdido entre as fardas do Ministério da Defesa, o ministro Waldir Pires arde na fogueira do equívoco da sua escolha para uma área da qual não entende absolutamente nada. Agora, tanto faz como tanto fez ser demitido ou agraciado com mais quatro anos de ócio remunerado.
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O mal está feito e é irreparável: a crise que maltrata milhares de passageiros em horas que se prolongam em noites e dias no desespero de espera no desconforto dos aeroportos do país é de visibilidade internacional. Expõe o fracasso do governo no momento crítico em que precisa da autoridade e prestígio para montar o esquema de sustentação política e parlamentar e recompor o ministério de mediocridade equivalente ao seu inchaço.
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Tudo isto desmorona com o fragor de calamidade e as próximas pesquisas devem refletir as oscilações nos índices de popularidade presidencial.
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A mancha negra se espalha por todas as brechas. A imagem do êxito burilada pelos marqueteiros durante a campanha acusa as nódoas da decepção popular. Nas ruas e praças da insegurança, a população acuada mostra nas rugas do rosto a frustração de quem se sente enganada.
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Enxurrada das denúncias escorre por todos os ralos. Os erros na articulação das alianças partidárias saltam como pipocas nas primeiras derrotas no passivo do Planalto. Estava previsto que o deputado José Janene (PP-PR) escaparia da cassação do mandato na maré de desmoralização do Congresso, que uma vez mais desprezou o parecer do Conselho de Ética, a rebelião dos mansos da bancada do recentes aliados do PMDB surpreendeu o governo e impôs severa advertência com a escolha do deputado pefelista Aroldo Cedraz, um ilustre desconhecido do baixo clero, para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União - uma das mais cobiçadas jóias da coroa - derrotando o candidato oficial, deputado Paulo Delgado (PT-MG), por 172 votos a 148.
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O tempo desperdiçado nas infindáveis rodadas de conversa fiada do presidente com os partidos - que se oferecem para o sacrifício de servir à pátria nos ministérios e secretarias que se amontoam nos palácios superlotados da Esplanada dos Ministérios - agora esmurra a porta do seu gabinete vazio. E berra o aviso de que acordo político só vale com o rateio dos prêmios. O preto no branco e o ministério na mão.
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Ainda há tempo de evitar o pior. Nos 22 dias até a posse, quanto mais depressa o presidente escolher e convidar os futuros ministros, menor será o desgaste. Do jeito que as coisas desandaram, sem corretivos urgentes a festa da posse exigirá um imenso esforço para reunir a multidão que lave a alma dos muitos desgostos deste período agoniado.

Aéreo Lula

por Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo
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"O dado concreto é que não estou mais pensando em 2006". Foi assim que o presidente Lula reagiu, na semana passada, ao tomar conhecimento dos números pífios do crescimento da economia no terceiro trimestre deste ano.
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A frase é irmã gêmea da proferida anteontem pelo ministro Tarso Genro, segundo quem a crise do setor aéreo não deve ser enfrentada com "pressa neurótica ou temperamental". Tarso falou e a seguir viajou -mas de jatinho oficial.

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As urnas mal esfriaram e já soa como escárnio -mais um- o slogan da campanha vitoriosa: "Deixa o homem trabalhar". Como não?
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O comportamento do governo no "day after" eleitoral parece transitar entre a inépcia e a desfaçatez: ora sinaliza que não sabe o que fazer diante dos problemas que tem pela frente (dos mais comezinhos aos desafios estruturais), ora transmite a sensação de que seus tripulantes estão refestelados a bordo, dez mil pés acima do país.
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A letargia do governo diante dos transtornos e dramas expostos seguidos dias nos aeroportos é espantosa -até mesmo para os padrões de incapacidade decisória observados nesta administração.
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Mas a abulia na condução da crise aérea de certa forma vem ofuscar uma outra falta petista -desta vez menos pontual e antes ética, capaz de revelar, sob a idéia fantasiosa do governo de coalizão, o ovo da serpente político que o primeiro mandato vai gestando para o segundo.
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Seria preciso ser como Lula e não pensar mais nem em 2006 nem no que o antecedeu para ficar indiferente à absolvição de José Janene pela Câmara. O líder do PP não era, como se sabe, peça qualquer no xadrez do mensalão armado pelo PT.
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Janene não simboliza apenas a gargalhada da impunidade sobre todos nós. A coroação da pizza, nesses termos escandalosos, é também a prova cabal de que o PT enterrou qualquer revisão moral que possa comprometer sua fome de poder.

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A coalizão de Lula se funda sobre o cadáver insepulto do mensalão.

O país do faz-de-conta

Ana Maria Tahan
Coisas da Política – Jornal do Brasil
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Nada como lembrar o passado recente para descrever o presente. Quase um ano depois do espetáculo da compra e venda de votos ou distribuição farta de mesadas a parlamentares para reforçar o governo Lula no Congresso, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se entronizava na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ao assumir a tarefa de administrar a eleição deste ano, fez sucesso com o discurso em que definiu o Brasil como o país do faz-de-conta. Nessa nação que se inspirava na literatura infantil fingia-se que os mandatos eram sérios e não balcão de negócios. No reino da imaginação acreditava-se que por aqui não havia escândalos. Marcos Valério, o gerente financeiro da quadrilha do mensalão, Delúbio Soares e cia. ilimitada eram personagens fictícios. Simulava-se viver uma democracia real. Na ocasião, a rica retórica do ministro mereceu elogios de todos os lados.
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Na quinta-feira, o togado Marco Aurélio chancelou o país do faz-de-conta eleitoral ao relatar o processo que garantiu vida longa aos partidos nanicos e legalizou, no mínimo, o comércio de legendas. Ao considerar "esdrúxula" e "injusta" a lei que reduziria de 29 para sete as siglas com direito ao total exercício da atividade parlamentar, o ministro do Supremo e seus pares, por unanimidade, institucionalizaram a esbórnia partidária. Ao defenderem o direito das "minorias" políticas de receberem um quinhão dos R$ 120 milhões do fundo partidário este ano e de terem assegurado tempo de propaganda nos meios eletrônicos de comunicação, os supremos juízes do país decretaram o fim da responsabilidade no exercício da atividade política.
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A partir de agora é legal fazer de conta que o Partido de Mobilização Nacional (PMN) é de verdade. Que o PCdoB tem mais a apresentar ao país do que Aldo Rebelo, o presidente da Câmara. Que o Prona é tão ou mais sério que seu artífice, o folclórico Enéas, e suas donas Suelis da vida. Pior, faz de conta que a democracia tupiniquim se aproximará da perfeição nas disputas majoritárias, em debates que reunirão mais de uma dezena de interessados em se tornar prefeitos, governadores e presidente da República. Tão plena de exemplar exercício político que ninguém precisará perder tempo ouvindo o que pensam e defendem os senhores candidatos do PTN, PSC, P....
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No esforço de evitar o "massacre das minorias", como definiu a regra que estabelecia os limites da sobrevivência partidária, o ministro Marco Aurélio passou a cal sobre um processo detonado, por ironia, no Parlamento em 1995. Ao aprovar os limites da atuação das legendas, deputados e senadores deram tempo às siglas para se adaptarem às normas ao longo das disputas eleitorais. Além disso, abriram a possibilidade de sobrevivência dos benefícios para os pequenos partidos na Câmara e no Senado com a formação de movimentos, como o que reuniu, no mês passado, o PPS, o PMN e o PHS. Ao contrário do que pensam os ministros do Supremo, nem a possibilidade de ascensão de Aldo Rebelo ao comando da Câmara seria impossível com a manutenção da cláusula barreira porque a eleição para a presidência da Casa independe de respaldo partidário. Atrela-se, na verdade, a acordos políticos e à capacidade de arregimentação de um lado ou de outro.
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O exercício partidário volta ao que era antes. A festa do aluguel de legendas ganhou reforço. As travas para a sobrevivência das siglas foram detonadas pelos guardiães da lei sob o argumento de que enterrariam o princípio constitucional da isonomia. Isonomia não se impõe. Não se pode, nem se deve, tratar os diferentes como iguais. Esse é o princípio da democracia. Sem faz-de-conta.

O ministro pasmado

por Celso Ming, no Estadão
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O ministro da Defesa, Waldir Pires, é um pasmado diante da crise nua. Nunca sabe de nada e se surpreende a cada momento, quando alguém lhe faz uma pergunta qualquer sobre o apagão aéreo ou sobre o caos em que se transformaram os aeroportos.
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Ainda que tenha sido colocado no posto apenas para não atrapalhar os comandantes militares, para todos os efeitos ele é o responsável direto pelo que está acontecendo. É assim nas leis militares: o responsável é sempre quem está no comando.
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Parece que alguém precisa dizer ao presidente Lula que controle de vôo é assunto de segurança nacional. Esta é a única razão pela qual este serviço está sob responsabilidade da Aeronáutica. E, no entanto, o tratamento dispensado até agora para o problema foi dos mais estapafúrdios. Às vezes, o governo Lula pareceu pretender encaminhar soluções trabalhistas. Foi assim, por exemplo, quando determinou que o ministro do Trabalho se reunisse com as autoridades da área para procurar uma saída para a operação-padrão dos controladores de vôo. Com isso, conseguiu subverter a hierarquia militar na medida em que aceitou ouvir reivindicações salariais de sargentos da Aeronáutica.

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Às vezes, se põe a cobrar como se tudo realmente dependesse da Aeronáutica, mas nunca exigiu conseqüência para ações e omissões. A decisão de aquartelar os controladores de vôo, tomada pelo comandante da Aeronáutica, foi um tiro pela culatra que contribuiu para desautorizar os superiores.

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Das autoridades da Aeronáutica também estamos ouvindo declarações desencontradas. Quando do acidente do Boeing da Gol, foram as primeiras a negar responsabilidades pelo ocorrido dos serviços de controle de vôo. Agora já se sabe o suficiente para dizer o contrário.
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Quando, na terça-feira, saiu do ar o sistema de rádio que interconecta centros de controle, torres e aeronaves, o comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno, apressou-se a descartar sumariamente a hipótese de sabotagem. Mas não foi capaz de dar explicação mais convincente para o que aconteceu.
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De todo modo, essa pane mostrou que não há sistema de reserva num setor vital, o que por si só demonstra a ordem de prioridades atribuída a esses assuntos na Aeronáutica. É como um hospital de primeira linha não contar com gerador próprio de energia elétrica em condições de entrar em funcionamento sempre que falte força de alimentação externa.
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Há dois meses, a balbúrdia tomou conta dos céus e dos aeroportos deste país sem que nenhuma solução tenha sido encaminhada. Falta até mesmo um diagnóstico seguro do problema. O comandante da Aeronáutica entende que a solução passa pela aplicação drástica dos regulamentos militares. O ministro Waldir Pires parece mais propenso a saídas de tipo político. Nesse clima de desencontro, a qualidade de comando fica prejudicada.
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Os prejuízos não se limitam aos vôos atrasados ou definitivamente suspensos; às viagens programadas, mas não realizadas; ao faturamento desfeito das companhias aéreas que derrubou em R$ 5 bilhões o valor de mercado das ações da Gol e da TAM; e às oportunidades perdidas nos serviços de hotelaria e no avanço do turismo. É incomensurável o volume de encontros de trabalho agendados, mas não realizados; e de decisões que deixaram de ser tomadas por conta disso. Em Brasília, dezenas de eventos no Congresso tiveram de ser desmarcados porque deputados e senadores não puderam chegar a tempo ou tiveram de cancelar suas viagens. E ainda é preciso ver quantos processos por indenização serão abertos na Justiça para repor perdas a passageiros, empresas e companhias de transporte aéreo.
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A pane principal não é sequer dos serviços de controle de vôo ou dos sistemas de comunicação. É da capacidade do governo Lula de encaminhar solução rápida e eficaz a uma crise dessas proporções.
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Questões de segurança nacional têm de ter tratamento de Estado-Maior e não de cartolagem sindical. Exigem capacidade de comando e não ajeitação inconseqüente.

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No entanto, só quarta-feira o presidente Lula entendeu que devesse convocar um gabinete especial de crise para consertar as coisas. Ainda assim, o risco é o de que um processo encaminhado nessas condições se arraste interminavelmente, em reuniões inconclusivas, bem ao feitio do governo PT.

TCU: "bloqueio de verbas comprometeu sistema aéreo"

Agência JB
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RIO - O Ministro do tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse nesta sesxta-feira que o bloqueio de verba comprometeu a segurança do sistema do controle aéreo brasileiro. Ele é responsável por uma auditoria nos órgãos do sistema aéreo brasileiro.
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Nardes reuniu-se nesta sexta-feira com o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o tenente-Brigadeiro, José Carlos Pereira. Segundo o Ministro, os cerca de R$ 3 bilhões de tarifas arrecadadas pela Infraero foram divididos entre R$ 2 milhões aplicados pela empresa, aproximadamente R$ 230 milhões repassados para o Tesouro Nacional e o restante para a Aeronáutica. Os recursos repassados para o Tesouro teriam sido usados para gerar superávit primário.
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- A situação é caótica no país. O que fica caracterizado é que não existia um planejamento para esta questão (sistema aéreo) de médio e longo prazo. O que me assusta mais é que dinheiro foi arrecado dentro do sistema, mas, infelizmente, uma parte vai para o Tesouro e não volta, disse Nardes.
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Além dos recursos bloqueados, Nardes criticou ainda a falta de funcionários na Infraero. De acordo com ele, a empresa precisa de mais 1, 8 mil funcionários. O contingenciamento acaba criando essa situação de caos por falta de investimento em pessoal, em equipamento e por falta de apoio técnico para que o sistema possa funcionar de forma mais adequada, enfatizou.
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A opção do brasileiro agora é rezar e torcer para que as autoridades consigam resolver essa questão, em curto prazo, e a gente tenha confiabilidade novamente no sistema.
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Na próxima terça-feira, o ministro apresentará um relatório sobre a auditoria feita na Aeronáutica, Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nardes afirmou que nesse relatório serão indicados os culpados pela crise no sistema aéreo, que nessa semana foi agravada por uma falha no sistema de comunicação do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta 1), em Brasília.

ONG usou verba pública para viagem

Publicado no Estadão
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Até o tratamento odontológico dos filhos do presidente de uma organização não-governamental (ONG) e a gasolina para uma viagem de passeio para o litoral foram pagos 'com recursos públicos destinados à administração do presídio'. O caso ocorreu em Avaré e envolve a Associação de Integração e Cidadania de Avaré (Aica), que cuidava do Centro de Ressocialização (CR) da cidade.

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Os dois casos estão relatados na investigação feita pelo secretário da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, sobre irregularidades cometidas por ONGs que geriam presídios no Estado. Dez entidades que cuidavam de 16 presídios estão sob suspeita. Os contratos desses convênios somavam R$ 31,4 milhões por ano.
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O pagamento do tratamento dentário dos filhos de um diretor da ONG em 2003, segundo o relatório de Ferreira, não foi ressarcido. O documento aponta uso de dinheiro público em viagem de veraneio de um diretor da entidade. 'Ficou provada a utilização indevida de combustível pago pelo erário, para abastecimento de veículo particular no dia 23 de dezembro de 2003, para viagem de veraneio para o litoral paulista', diz o relatório.
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A secretaria está apurando as contratações feitas pela Fundação de Amparo ao Preso (Funap) na gestão anterior. Alegando falta de cargos de assessor técnico de gabinete, o maior vencimento entre os auxiliares do titular da pasta, o então secretário Nagashi Furukawa passou a contratar funcionários por meio da Funap, que pagava salários até 50% maiores do que os dos cargos em comissão da SAP.
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Em entrevista ao Estado, Furukawa justificou a decisão por causa do crescimento da secretaria, que não foi acompanhado pelo aumento de cargos, e pelo baixo salário (cerca de R$ 4 mil) pagos pelo governo para os cargos de assessor. 'É difícil contratar um engenheiro por esse salário', alegou.

Tribunal avisou o PT

Publicado pelo Correio Braziliense
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O PT foi informado durante a campanha eleitoral que a Justiça considerava irregulares as doações feitas ao caixa da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos. Mesmo assim, continuou a receber dinheiro dessas empresas. O tesoureiro de Lula, José de Filippi, contou ao Correio que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou o PT assim que recebeu a prestação de contas parcial da campanha. Os auditores consideraram ilegal uma doação de R$ 1 milhão feita pela mineradora Caemi, ligada à Companhia Vale do Rio Doce. A Caemi participa do capital de uma empresa que explora as ferrovias da Vale. Em vez de ouvir a Justiça, o PT procurou a empresa. “Quando recebemos a notificação, consultamos a Vale”, conta. “O departamento jurídico deles nos disse que a doação era legal.” O PT ainda recebeu mais R$ 800 mil da mineradora.
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O comando do PT está preocupado com o julgamento da prestação de contas de campanha de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer técnico dos auditores do tribunal propôs a rejeição das contas, o que impediria a diplomação de Lula e sua posse para o segundo mandato. Filippi reconhece que ficará satisfeito se as contas forem aprovadas com ressalvas. “Podemos não merecer uma nota 10, mas se obtivermos um cinco ou seis, já dá para passar de ano”, argumenta. Mas o partido prepara-se para a pior hipótese. Os advogados petistas já estão estudando formas de garantir a posse de Lula caso o TSE rejeite as contas.
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O julgamento deve acontecer na próxima terça-feira. O PT entregou ao tribunal um calhamaço de 1.200 páginas para responder ao parecer dos técnicos. Na resposta, reconhece e corrige vários erros da prestação de contas original, como a falta de notas fiscais que comprovem despesas e falhas na identificação de doadores. Como resultado dessas correções, o rombo no caixa de campanha de Lula aumentou. Na prestação original, sobraram R$ 9,3 milhões em dívidas, que foram assumidas pelo PT. Na revisão, os débitos passam de R$ 10 milhões.
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Crise institucional

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Com a retificação, os petistas esperam eliminar boa parte das restrições apontadas pela auditoria do TSE, mas Filippi reconhece que o maior problema continua. “A questão fundamental é a das doações vetadas. Nesse ponto, não tenho nenhuma esperança de mudar a posição dos auditores. Vamos tentar vencer no plenário do tribunal.” Os técnicos da Justiça Eleitoral dizem que a campanha de Lula infringiu a lei ao aceitar doações de empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos. A legislação proíbe empresas que exploram concessões públicas como rodovias e ferrovias de financiar candidatos, mas os partidos burlam o veto buscando o dinheiro em outras empresas do mesmo grupo.
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As doações contestadas pelos auditores somam cerca de R$ 12 milhões. Filippi admite que não dá para limpá-las da contabilidade de Lula. Resta ao PT tentar convencer os ministros do TSE a aceitá-las. A lei é clara ao proibir as doações de concessionários, mas é omissa quanto às empresas do mesmo grupo. É nessa omissão que os petistas apostam para preservar a eleição de Lula. Os petistas esperam que o TSE não queira criar um impasse institucional, até porque o tucano Geraldo Alckmin, que disputou o segundo turno com Lula, também tem em sua contabilidade doações de empresas ligadas a concessionárias. O TSE decidiu analisar primeiro as contas de Lula, para cumprir os prazos de diplomação. Só depois de terminar o julgamento de Lula, a corte vai debruçar-se sobre as contas de Alckmin.
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“A Justiça Eleitoral terá de analisar em conjunto todos os casos”, diz Filippi. “É preciso ter ponderação. O caso do presidente Lula é o mesmo de outros candidatos à Presidência e de vários governadores eleitos, como José Serra (SP)”. Em eleições anteriores, a Justiça Eleitoral aceitou doações do tipo que estão sendo contestadas. A esperança do PT é que o mesmo aconteça agora e que Lula saia do julgamento eleito, mesmo que com um puxão de orelhas da Justiça Eleitoral.

Polícia Federal investiga lobby de Lacerda na Petrobras

Publicado na Folha de S. Paulo
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Durante as investigações sobre o dossiê antitucano, a Polícia Federal levantou indícios de que Hamilton Lacerda, ex-assessor de Aloizio Mercadante (PT), atuava como lobista junto à Petrobras.
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Relatório obtido pela Folha aponta uma série de documentos apreendidos na casa de Lacerda que envolvem a estatal. A PF suspeita que ele tenha praticado "tráfico de influência" na empresa. Segundo a PF, Lacerda é o homem que transportou o R$ 1,7 milhão que seria usado na compra do dossiê.
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O documento da PF, produzido por um agente da polícia no dia 3 de outubro, lista dez itens diferentes. O de número 10 descreve uma pasta cinza e preta com o logotipo da empresa "Markplan Marketing, Planejamento e Propaganda", contendo uma série de documentos em seu interior.
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Antes de especificar o que há na pasta, o agente registra o seguinte comentário: "Estranha-se o fato de que todos os documentos estão de uma forma ou de outra relacionadas à estatal Petrobras".
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As informações sobre os documentos é dividida em sete subitens, das letras "A" à "F".
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O primeiro diz respeito a um caderno produzido pela agência sobre o "Projeto Caminhoneiro, Titan da Estrada", segundo a PF, patrocinado pela BR Distribuidora.

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Dois referem-se a dados cadastrais, bancários e de clientes das empresas "Gianpetro Distribuidora de Petróleo Ltda" e "Solvitech Chemical Distribuidora de Solventes Ltda". O subitem "E" é um e-mail para uma pessoa identificada como "Sr. Hércules". A mensagem é assinada por André Nobre e Izaías Gomes, ainda não identificados pela PF.
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No terceiro parágrafo do e-mail, Nobre e Gomes dizem o seguinte: "Referente à Petrobras, precisamos de um contato dentro da Petrobras, para abertura de um canal direto com condições de preços e cotas diferenciados".
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No "F", o agente da PF descreve ter encontrado na pasta a parte de um processo judicial que a empresa "Construtora Pereira de Almeida S/A" move contra a Petrobras.
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"(...) A construtora pede indenização à Petrobras, por ter a Refinaria Passos em Betim/ MG lançado poluentes contra um terreno de propriedade da construtora (...)", diz o texto do relatório.
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Em outro ponto, o agente relata o seguinte: "A segunda folha traz um texto com data de 23/05/03 que fala que o valor da indenização calculado pelo perito é de R$ 239,7 milhões", explica.
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Os documentos apreendidos na casa de Lacerda não foram os únicos elementos verificados pela PF que o ligam à Petrobras. Na análise de seu sigilo telefônico, foram observadas 36 chamadas entre o ex-assessor de Mercadante e a Petrobras, todas no período de negociação do dossiê, entre agosto e setembro.

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Todas as ligações estão relacionadas ao gerente de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, responsável por um orçamento de aproximadamente R$ 700 milhões, justamente nas áreas de publicidade e patrocínio.

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A assessoria de imprensa da Petrobras já deu duas versões distintas para os telefonemas trocados entre Lacerda e Santarosa. Na primeira ocasião, em meados do mês passado, a assessoria afirmou que Lacerda queria obter ingresso para o GP Brasil de Fórmula-1, realizado no dia 22 de outubro, mais de um mês depois da última ligação que vincula Lacerda à estatal. A Petrobras patrocina a montadora Willians e, segundo a assessoria, forneceu o ingresso ao ex-petista.
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Na segunda versão, assessoria disse que Lacerda procurou Santarosa para tentar vender convites de jantares de apoio à candidatura de Mercadante.

A ficção científica errou!

Por Tutty Vasques, publicado NoMínimo
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Responda rápido: quem são os controladores de vôo de “Blade Runner” ou “Star Wars”?
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Ainda que até outro dia ninguém desse a menor importância a essa gente, a ficção científica teria que prever o poder que o controlador de vôo terá no futuro sobre a vida e os negócios das pessoas. Vi “O Quinto elemento”, “A Ilha”, “Minority Report”, “De volta para o futuro 2”, mas não me lembro de ter assistido a um só filme sobre o grande colapso dos aeroportos – o dia em que nenhuma aeronave saiu do chão em todo o planeta, e esses caras tomaram consciência de que poderiam dominar o mundo como num videogame irado. Issaaaaa!

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Na Los Angeles de 2019 ou naquela galáxia muito, muito distante, é imperdoável que os controladores de vôo não sejam de alguma forma protagonistas de núcleos em “Blade Runner” ou “Star Wars”. Fala sério: a ficção científica pisou na bola brabo ao não prever a importância que o personagem em questão ganharia no mundo real a partir do início do século 21.

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Qualquer criança brasileira que passe por aeroportos nessas férias irá se perguntar quando voltar para frente da TV quem eram os controladores de vôo de “Futurama” ou de “Os Jetsons”, por exemplo. Como seria possível todo mundo ter sua própria aeronave para ir trabalhar ou ao supermercado sem de vez em quando roçar na barriga de um avião de carreira?
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Alguém em Hollywood deve estar neste momento debruçado sobre o personagem para transformá-lo em protagonista, Deus queira não seja filme de terror, tipo, “O controlador”.
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É nisso que dá viajar em avião oficial e desembarcar na Base Aérea do Galeão. Se tivessem ficado retidos por controladores de vôo no aeroporto Tom Jobim, os ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes provavelmente não teriam sido assaltados da Linha Vermelha.
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A lógica não é um primor, mas faz mais sentido que perguntar porque, além de todos os privilégios já supracitados, as autoridades não estavam cercadas de agentes da Polícia Federal, como considerou “ideal” o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, anotem aí o nome dele, Roberto Precioso.
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Meu Deus! Descobri ontem que, vivendo num lugar beligerante como o Rio de Janeiro, eu não sabia o nome do xerife da minha cidade. Muito prazer, doutor Precioso.