Perfeito e perverso

Por J. R. Guzzo, coluna Vida Real, Revista EXAME

Nos países onde se vive sob a proteção das leis, o Poder Judiciário funciona como uma garantia para os cidadãos. Sua ação gera um ambiente de tranqüilidade, a expectativa de ordem e o conforto de saber que as decisões serão tomadas sempre de acordo com as mesmas praxes e critérios. No Brasil é o contrário. Aqui o Judiciário, cada vez mais, vem funcionando como um fator de tumulto. Os principais responsáveis por isso são os tribunais superiores, que a todo momento interferem nos atos do Poder Legislativo, invalidam leis que o Congresso aprovou, inventam regras novas no meio do jogo e decidem o que a Constituição quis ou não quis dizer a cada artigo. O resultado disso tudo é uma crescente perturbação no sossego público e no ambiente legal do país.

A contribuição mais recente para a geléia geral foi fornecida, outra vez, pelo ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao anular o sistema vigente de distribuição das verbas do Fundo Partidário, que reservava o grosso dos recursos para os partidos políticos com maior representação no Congresso. A coisa toda já é um disparate em si, pelo simples fato de presentear os partidos com dinheiro público, mas até agora havia um pouco de método na loucura: as siglas com poucos votos e poucos parlamentares ficavam com pouca verba, o que, pelo menos, tinha alguma lógica. Com a decisão do ministro Mello de dar igualdade a todos os partidos na distribuição dos recursos do Fundo, vai-se o método e fica só a loucura. O Congresso terá, agora, de redigir e aprovar uma nova lei para impedir que os partidos pequenos, na maioria meras gangues formadas com o objetivo de assaltar o Erário e colocar seus integrantes a salvo do Código Penal, fiquem com o dinheirão que ganharam de presente do TSE. Mesmo assim, não está garantido que se consiga consertar o estrago. O ministro Mello já avisou que a nova lei tem de ser "razoável" -- ou seja, também ela pode ser declarada inconstitucional se o texto não ficar do seu agrado.

O que será que o ministro e seus colegas consideram "razoável"? Vai ser preciso adivinhar, ou perguntar a eles, ou, quem sabe, pedir que escrevam eles próprios a nova lei. Essa e mais uma porção de outras, pois em matéria de criar incertezas no ambiente legal do país os tribunais não se limitam às questões de ordem política. Para ficar só num exemplo, anularam a decisão do Congresso que retirava dos autores dos crimes mais selvagens o benefício de cumprirem apenas um sexto da pena -- no seu entendimento, punir com mais rigor criminosos como os que destroçaram no Rio de Janeiro um menino de 6 anos de idade é inconstitucional. Nesse e em outros episódios chocantes, os tribunais, com a concordância de boa parte do mundo legal, sustentam que tomaram decisões impecáveis do ponto de vista jurídico. Pode ser, mas o resultado disso, cada vez mais, é uma série de determinações juridicamente perfeitas e perversas em todos os outros aspectos. É mais ou menos como na célebre explicação dada por um oficial americano, durante a Guerra do Vietnã, após pulverizar uma aldeia que sofria com a opressão de guerrilheiros comunistas: "Para salvar a aldeia, tivemos de destruí-la".

Não ajuda em nada, nessa insânia, o fato de que altos servidores do Poder Judiciário, hoje em dia, queiram ser celebridades. Já houve um tempo no Brasil em que magistrados falavam nos autos -- tudo o que tinham a declarar estava escrito em suas sentenças. Eles não davam entrevistas, não conheciam jornalistas e não tinham assessores de imprensa. Não diziam o que era bom ou ruim para o Brasil. Guardavam suas opiniões pessoais, sobre política ou sobre qualquer outro assunto, para si próprios. Não discutiam seus salários em público nem entravam em bate-bocas com deputados para saber quem ganha mais. Era um Brasil com mais decência e mais compostura, que desapareceu sem deixar maiores vestígios. Hoje parece tão extinto quanto a civilização asteca.

Vergonha nacional

Ricardo Brito, Revista Veja

Processos contra políticos acusados de desviar recursos podem ser anulados

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O Supremo Tribunal Federal vai definir nesta semana o destino de milhares de processos que tramitam contra administradores públicos envolvidos em corrupção e desvio de dinheiro. Estarão atentos ao veredicto figuras como o ex-ministro José Dirceu, o deputado Paulo Maluf, o senador Joaquim Roriz, o ex-presidente Fernando Collor, o ex-governador Orestes Quércia e centenas de prefeitos e ex-prefeitos acusados de surrupiar os cofres municipais. O STF vai decidir se autoridades que exercem cargos de natureza política poderão continuar sendo processadas por crime de improbidade administrativa -- uma figura jurídica criada em 1992 para dar celeridade à Justiça e permitir que administradores públicos corruptos fossem alcançados com mais facilidade. A questão é polêmica e o julgamento já se estende por quatro anos. A tendência é que os juízes decidam que a lei não pode ser aplicada contra agentes políticos. Ou seja: presidentes da República, ministros, governadores e prefeitos que se enredam em maracutaias não seriam mais atingidos pela lei. A conseqüência imediata da decisão seria a anulação de cerca de 10.000 processos de improbidade que existem hoje contra autoridades e ex-autoridades, incluindo aí aqueles que caminham para a punição dos personagens já citados.

"O Supremo está decretando a impunidade dos políticos deste país", adverte o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço. A questão já está matematicamente decidida. Dos onze ministros do Supremo, seis já votaram contra a aplicação da Lei de Improbidade aos políticos. Apenas um foi a favor, e faltam quatro votos. Se todos os ministros que não se manifestaram se posicionarem contra a medida, ainda assim o placar seria favorável à proibição. A única alternativa para mudar o resultado é se um dos ministros reformar o voto, o que é normal, embora não muito freqüente. Se confirmada, além de funcionar como indulto a quem desviou dinheiro público, a decisão do Supremo ainda vai dificultar a abertura de processo contra autoridades, o que pode servir como um convite à corrupção. A Lei de Improbidade tem a virtude de permitir que um procurador da República de primeira instância ingresse com uma ação contra autoridades para reaver dinheiro público desviado, sem necessidade de autorização política ou prerrogativa de foro. Além disso, se condenada, a autoridade, além de ressarcir a quantia desviada, ainda pode perder os direitos políticos por até dez anos. "Se nem o rigor da lei inibiu as fraudes, imagine o que vai acontecer agora com essa quase-imunidade que está se dando aos políticos", diz José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

A discussão sobre a aplicação da Lei de Improbidade começou com uma reclamação do ex-ministro Ronaldo Sardenberg, condenado a devolver 20.000 reais à União por ter usado, em 1998, um avião oficial para fazer turismo na ilha de Fernando de Noronha. Sardenberg recorreu ao STF alegando que, como ministro, não poderia ser acionado por improbidade. Sem a Lei de Improbidade, o ex-ministro só poderia ser processado com autorização do Congresso Nacional e, se essa autorização fosse concedida, ele ainda teria direito a foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. O seu crime não seria mais de improbidade administrativa, mas de responsabilidade. Nesse caso, muito provavelmente, já teria caído no esquecimento e o dinheiro gasto ilegalmente em turismo jamais seria devolvido. É esse caminho mais difícil para apanhar um mau administrador que deverá voltar a ser percorrido se a decisão do STF se confirmar. "A história da ação de improbidade é a história de improbidades", disse o ministro Gilmar Mendes, do STF, que votou a favor da tese defendida por Sardenberg. O que ele quis dizer é que os procuradores da República usam a lei de maneira abusiva. O próprio Mendes responde a duas acusações por improbidade do período em que era companheiro de Sardenberg no governo de Fernando Henrique Cardoso.

COMENTANDO A NOTICIA: Tão logo iniciaram-se as investigações sobre as cartilhas e o dossiê anti-tucano, dissemos aqui que não acreditávamos que nem as investigações chegariam a um resultado satisfatório, nem tampouco, mesmo com algum resultado, a justiça brasileira iria punir alguém, principalmente alguém extremamente ligado ao poder. E mesmo que Lula comete o mais hediondo dos crimes este Poder Judiciário JAMAIS irá puni-lo. Nosso Judiciário, também já afirmamos inúmeras vezes, é uma peça ficcional, corporativista, que joga apenas para cumprir tabela. Entre hoje e amanhã publicaremos uma reportagem que nos traz a informação de que estão parados e em andamento na justiça brasileira cerca de 60 milhões de processos. E aí chegamos à questão do biscoito: existem 60 milhões de processos porque a justiça é lenta, ou porque se abrem muitos processos no país, muitos inclusive desnecessário, e outros que levam anos sem definição por culpa da morosidade da própria justiça.

E não vejo lá muito interesse em se alterar este quadro. E pela simples razão de que o Poder Judiciário está impregnado de um certo estrelismo não condizente com o papel que lhe cabe executar. Há muito candidato à vedete, à celebridade, que não resiste a uma câmera de tevê ou microfone e já se acha no direito de deitar falação sobre tudo e todos. Um poder forjado dentro desta têmpera não pode realmente cumprir adequadamente o seu papel. Não dá tempo., é preciso preparar a próxima sessão de entrevistas. Leiam no artigo, adiante reproduzido, Perfeito e Perverso” do J.R.Guzzo, publicado na Coluna Vida Real, da Revista Exame que está nas bancas (clique aqui) um pouco deste vedetismo que se impregnou na consciência e alma de nossos magistrados para entenderem melhor.

Portanto, sem nutrir o otimismo que noto em muitos quando se anuncia mudanças e reformas no Judiciário, não acredito que a sociedade tenha ainda perfeitamente sedimentada as chamadas “instituições democráticas”. Neste aspecto, ainda engatinhamos, estamos aprendendo, tentando na selva da vida moderna e de alta tecnologia e competitividade, descobrir nossos próprios caminhos. Razão pela qual nossas instituições ainda precisarão passar por verdadeiras provas de fogo para se dizerem amadurecidas. E este amadurecimento, por incrível que possa parecer, tem que aprender a se vacinar contra estes piratas da democracia e que se arvoram em pai dos pobres, ou os milagreiros do bem, os salvadores da pátria. Precisamos aprender a manter longe do poder gente desta laia porque são nefastas à liberdade dos indivíduos e ao melhoramento da sociedade como um todo. Quem governa deve fazê-lo para o país, e não para si mesmo e a confraria de amigos do rei. Quem governa deve estabelecer prioridades sim, mas sem esquecer que o país é o conjunto de pequenos entes que se somam para formar o que entendemos por nação. São destes picaretas que umas sociedade amadurecida deve livrar-se, para tanto precisa conhecer a sua essência, mas saber identificá-la quando apresentar-se e mantê-la o mais longe que puder do poder, seja de que nível for.

TOQUEDEPRIMA...

Lembra-se da promessa, presidente?
Radar, Revista Veja

Uma das promessas feitas por Lula na noite em que venceu as eleições foi a de que daria uma entrevista coletiva ainda naquela semana. Mais: Lula afirmou, então, que a imprensa se cansaria de tanto que ele falaria a partir dali. Quatro meses se passaram e até agora nada. Não há nem sinal de que a promessa se tornará realidade. No primeiro mandato, Lula só concedeu uma coletiva 27 meses depois de sua posse.

COMENTANDO A NOTICIA: Lula jamais dará entrevistas coletivas que não sejam previamente “montadas” por seu marketing, onde as perguntas sejam previamente selecionadas (e as respostas decoradas e preparadas a tempo), e onde ele tenha que dar explicações ou prestar contas de seus atos. Entrevista, para Lula, nunca será um canal de comunicação com a sociedade. Será, isto sim, um veículo para empulhar e mentir e tentar convencer com suas baboseiras e sandices, para justificar-se com o erro dos outros, Lula jamais fará um sincero “mea-culpa”. É cretino demais, egoísta demais, e em excesso, arrogante ao extremo para admitir seus próprios erros e admitir suas más escolhas.

Jamais se espere deste presidente um discurso único e sincero. Ele fala a linguagem “necessária” dependendo do público a quem se dirige. Demagógico, preguiçoso e despreparado para a função que ocupa, sua fala sempre dança entre o ridículo besteirol e a demagogia rasteira e barata. Verdadeiro lixo cultural, atropelando a verdade que a desenha sempre com suas próprias cores carcomidas pelo ranço fedorento do atraso e maniqueísmo; para uma figura bizarra como ele, a organização social moderna é um vírus que ele combate dia a noite para destruir, porque é incapaz de perceber de que foi graças a ela que o ser humano subiu da caverna do atraso e do primarismo para atingir o cume do conhecimento e da tecnologia. Porém, graças a seres imbecilizados quanto ele, este progresso não se espalhou e se universalizou, deixando no berço das trevas da ignorância, da fome e da miséria milhões de pessoas.

Com a mesma cepa com que combate o modernismo, quer nos fazer crer que voltar o relógio do tempo para as horas em que as trevas dominavam o conhecimento, e, a partir dali, começar tudo de novo significa “justiça social”. Acredita, cegamente, que estender a esmola para os desvalidos sem oferecer-lhes oportunidades de se realizarem como seres humanos é o bastante. E aí comete o erro vergonhoso dos idiotizados e ignorantes como ele: achar que todos devem ter os mesmos “prêmios” do trabalho e do conhecimento, desconhecendo que a alma humana é feita de muitas nuances, onde sempre a que acaba predominando é a do mérito individual. Querer colocar tudo num mesmo balaio de mediocridade é passar de si mesmo um atestado ressentido de alguém que não conseguiu, pelo trabalho honrado e mérito pessoal, vencer e obter os mesmos prêmios. Precisou usar as artimanhas do terrorismo, da barbárie, da mentira, da perfídia, do descaramento, para alcançar posição melhor. Usou sua própria ignorância casada com sua ambição de poder, contra a ignorância e o analfabetismo, comprando-lhes a confiança, a consciência e os votos. Portanto, não se espere que este camarada vá se permitir ser varrido em seu íntimo por entrevistas coletivas livres e democráticas. Esta linguagem é algo da qual ele não tem o menor entendimento.

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Fraternidade petista
Cláudio Humberto

Assessor envolvido em polêmica com o PDT no passado, Mauro “Alemão” é braço direito da secretária de Ação Social do governo do Rio, Benedita da Silva. O esquerdo é Ellen Peres, que viajou com a então ministra à Argentina. A jornalista Salete Lisboa montou na secretaria uma assessoria de “comunicação social e marketing”, de olho no futuro de Benedita.

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Serra: no cofre, R$ 108 milhões ‘travados’
Jornal da Tarde
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O governo José Serra (PSDB) acumula, pelo menos, R$ 108,6 milhões parados na conta do Estado no início de gestão por causa do atraso na aprovação do Orçamento de 2007. É dinheiro arrecadado com ICMS, mas não pode ser investido até que a peça orçamentária seja votada na Assembléia. O saldo refere-se ao excedente de receita do tributo em janeiro, quando foi arrecadado 3% mais que o esperado. Esse é um dos motivos da pressa de Serra em aprovar o projeto; aliados do governo na Casa aprovaram anteontem, na Comissão de Finanças, relatório do Orçamento. Governistas querem aprovar a peça em plenário 3ª ou 4ª. Até lá, Serra só pode gastar 1/12 da receita prevista por mês. O Orçamento está na Assembléia desde setembro. O valor parado nos cofres estaduais foi divulgado pela Universidade Estadual Paulista, que acompanha todo mês a arrecadação do ICMS porque todas as universidades estaduais tem direito a fatia dos recursos, inclusive o excedente. O total “travado” pode ser maior. Receitas com IPVA e outros impostos e taxas não estão inclusos.

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Controladores de tráfego aéreo recusam ´pacote de bondades´
Tânia Monteiro, Estadão

BRASÍLIA - O pacote que está em estudo pelo governo para tentar conter a insatisfação dos controladores de tráfego aéreo, que prevê a concessão de gratificação para os militares e a reestruturação da carreira dos civis, foi rechaçado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor do Rio de Janeiro, Jorge Botelho, e alvo de troca de e-mails revoltados pelos operadores de vôo de todo o País.

´Não aceitamos pacotes prontos. Temos um grupo de trabalho em andamento e queremos discutir todas as propostas´, desabafou Botelho. ´O que a categoria quer é a criação de uma carreira típica de Estado, englobando todos os controladores, fora do controle militar.´

Em e-mails, controladores chamaram a gratificação de ´migalha´. Outro, mais radical, advertia para a revolta da categoria, avisando que ´o governo está dando combustível pesado para a volta do caos aéreo´. A proposta foi elaborada ainda pela equipe comandada pelo brigadeiro Luiz Carlos Bueno, que deixa o cargo na quarta-feira e já passou pelo Ministério do Planejamento.

Na Aeronáutica, temendo que o vazamento do pacote de bondades possa aumentar a insatisfação da categoria e subir, de novo a temperatura, os militares fazem questão de dizer que toda e qualquer medida para o setor está em suspenso.

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Primeiro os meus

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No PT a coisa funciona assim: na oposição criticam o fisiologismo dos outros. No poder o praticam na maior cara-dura. No início do ano, a nova governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, declarou que apagaria o "DNA tucano" da administração estadual. A promessa foi cumprida na primeira hora com a demissão de familiares de seu antecessor, Simão Jatene. Sem os rastros genéticos de seus rivais políticos, a petista decidiu investir nos seus próprios. Nomeou para sua assessoria cinco parentes e agregados: dois irmãos, um de seus ex-maridos e dois ex-cunhados.

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Lula e Chávez vão à Guiana para reunião do Grupo do Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o venezuelano Hugo Chávez, o paraguaio Nicanor Duarte Frutos, a chilena Michelle Bachelet e o equatoriano Rafael Correa, entre outros, se reunião na próxima sexta-feira (02.03) na Guiana por ocasião da reunião de cúpula do Grupo do Rio. A comitiva quer tratar dos problemas sociais que afetam a região, informou neste sábado o chanceler guianense Rudy Insanally.

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A cúpula será inaugurada oficialmente em 2 de março no Guyana International Conference Centre. Seu objetivo é obter consenso em torno de iniciativas para atacar os problemas sociais.

De faxineira a aluna de Pedagogia na Unesp

Chico Siqueira , Estadão

Léia de Souza enfrentou o concorrido vestibular, passou em 9.º lugar e vai estudar no mesmo campus em que trabalha

Aos 37 anos, pobre, separada e mãe de um filho de 14 anos, a faxineira Léia Rodrigues de Souza tem motivos de sobra para festejar e acreditar que sua vida vai mudar para melhor. Léia voltará aos bancos escolares depois de 20 anos. Aos 16, ela largou a escola, sem concluir o primeiro ano do ensino médio, para dedicar seu tempo ao trabalho e ao casamento.

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No fim de 2006, já separada do marido e com um salário de R$ 700, a faxineira fez o vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), um dos mais concorridos do País. Passou! A partir do dia 26, será uma das alunas do curso de Licenciatura em Pedagogia do campus de São José do Rio Preto, onde trabalha desde maio de 2005 com vassoura e rodo, limpando a sujeira deixada por alunos e professores.

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Léia conta que foi justamente o ambiente de trabalho que despertou novamente nela o gosto pela escola, que tinha deixado em 1986 e depois voltado em 2000 - desta vez em casa - para fazer as provas de supletivo e terminar o ensino médio. “Aqui na faculdade eu via alunos e professores, todos buscando alguma coisa, e isso me deixava sempre arrependida de ter largado a escola”, lembra. Influenciada por uma amiga, Léia prestou em 2005 o vestibulinho para o cursinho pré-vestibular que estudantes da Unesp oferecem aos alunos carentes. Apesar de não ser aprovada imediatamente, Léia acabou entrando no curso pela lista de segunda chamada.

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Depois de tirar notas razoáveis nos simulados do primeiro semestre, Léia recebeu apoio dos professores para estudar mais, porque teria chances no vestibular do final de ano. Esforçou-se ao máximo, estudou dentro do ônibus e nos domingos e feriados, até melhorar as notas e se achar pronta para tentar entrar na Unesp. Mas veio outro empecilho. Os R$ 118 cobrados para a inscrição do vestibular iriam lhe fazer falta. “Não podia gastar esse dinheiro por luxo, sem saber se passaria ou não, mas consegui a isenção destinada a alunos carentes”, conta. Léia prestou exame apenas para o curso de Licenciatura em Pedagogia, sem nenhuma outra opção. “Tenho o sonho de ser professora.” Deu certo: ela passou em 9º lugar entre 40 alunos. Eram sete candidatos por vaga.

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Agora, Léia sabe que tem outra empreitada. “São quatro anos em que terei de fazer muito esforço, e depois continuar com mestrado e, se Deus quiser, um doutorado. Quem sabe não consigo um emprego melhor que o meu de hoje.”

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Caminho do aprendizado
Esse caminho já foi trilhado em Campinas. A ex-faxineira Marinalva Imaculada Cuzin, hoje com 42 anos, formou-se pedagoga em 2001, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e conclui neste ano o doutorado em Educação. Marinalva era monitora de educação infantil em uma creche municipal e trabalhava à noite como faxineira do cursinho vestibular do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unicamp em 1996, quando decidiu voltar a estudar. “Acreditava que podia ter uma vida e um futuro melhores”, afirmou.

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Assistiu às aulas no cursinho, prestou vestibular, fez a faculdade, cursou mestrado na mesma universidade e agora quer terminar o doutorado em relações interpessoais fundamentadas no psicodrama.

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Apesar das dificuldades, Marinalva também já passou por experiências pelas quais ela agradece. “Trabalhei como professora no presídio Ataliba Nogueira, em Hortolândia, na alfabetização de presos”, conta.

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Além de fazer o doutorado, Marinalva há quatro anos também trabalha na alfabetização de adultos com transtornos mentais.

COMENTANDO A NOTICIA: Eis a prova provada de que é possível ser pobre, mas honesto, viver em condições precárias e trabalhando em empregos bastante humildes, e nem por isso é obrigatório tornar-se bandido, ou marginal ou prostituta. Marinalva como também a Léia, com esforço, sacrifício, empenho e vontade, superaram todas as barreiras e até a falta de oportunidades. Mas buscaram com méritos pessoais indiscutíveis, vencer e superar a todas as dificuldades. Superaram e venceram. E não se venha aqui com a cretinice de se apontar como fruto desta ou daquela política de governo, de assistencialismos demagógicos, ou tentarem tirar os méritos que são todos delas, para colherem na sua horta os frutos de suas vitórias pessoais. Quem quer vencer, luta, batalha, se sacrifica, se supera e chega lá. Agora peguem toda aquela cascata do discurso de Lula e o joguem no lixo. Marinalva Léia são as provas de que ele não serve para nada, a não ser para fabricar pobreza e miséria moral e intelectual.

Sexo, não. Câncer, sim

André Petry, Revista Veja

Os conservadores religiosos voltaram a atacar – e, como já deixou de ser surpresa, estão defendendo uma moral que mata. O caso agora envolve a descoberta da vacina contra o HPV, vírus que responde por 70% dos casos de câncer do colo uterino. Como a vacina só exerce sua eficácia plena em mulheres que nunca tiveram contato com o HPV, e o meio mais comum de transmissão do vírus é a relação sexual, os especialistas recomendam o óbvio: que a vacina seja aplicada antes que as meninas comecem a ter vida sexual ativa.

É nesse ponto que os fundamentalistas cristãos comparecem. Eles acham que vacinar uma menina de 11, 12 ou 13 anos pode estimular a prática do sexo. E, como sexo só pode ser feito depois do casamento, essa vacina tem de ser coisa do demônio. Isso quer dizer o seguinte: a proteger as meninas contra um câncer dando-lhes uma vacina comprovadamente eficaz, ainda que isso possa estimular a prática sexual, eles preferem ficar atolados na aposta cega da castidade e deixar as meninas sob o risco de contrair uma doença que mata – e que, pior ainda, pode ser contraída por meios que não os sexuais.

A histeria conservadora chegou ao ápice nos Estados Unidos nos últimos dias, quando o governo do Texas baixou uma medida tornando a vacina obrigatória. Além da reação dos conservadores, o governador foi acusado de ceder às pressões subterrâneas do fabricante da vacina, o laboratório Merck, que aliás deu 6.000 dólares para sua campanha à reeleição, mas manteve sua decisão – por enquanto. A medida adotada no Texas, e sob estudo de outros estados americanos, permite que os pais se recusem a aplicar a vacina em suas filhas. Ou seja: a vacina é obrigatória, para o bem da saúde pública, mas abre exceções. Nem isso acalmou a turma. É um desvio típico do fundamentalismo religioso tanto lá como cá: eles não se contentam em viver segundo seus dogmas, suas verdades absolutas e suas revelações divinas. Precisam que a humanidade inteira também o faça.

O câncer de colo de útero mata cerca de 230.000 mulheres em todo o mundo a cada ano. É o segundo tipo de câncer mais comum em mulher. No Brasil, a incidência é desigual. A taxa mais alta fica no Rio Grande do Sul, onde afeta mais de trinta mulheres em cada grupo de 100.000, e a mais baixa ocorre na Paraíba, atingindo menos de dez mulheres em cada 100.000.

Em agosto do ano passado, o governo brasileiro aprovou a vacina, e o Ministério da Saúde estuda a melhor forma de oferecê-la nos postos de saúde da rede pública. Como a vacina é caríssima e é preciso definir a faixa etária em que a imunização será feita, ninguém acredita que se terá uma decisão ainda neste ano. Quanto mais demorar, pior. Mas quando (e se) a vacina aparecer nos postos de saúde é bom que se esteja preparado para a repetição por aqui do mesmo clamor conservador ouvido nos Estados Unidos. Afinal, entre nós já apareceu até autoridade da Igreja Católica demonizando o uso de preservativo, apesar da epidemia da aids. É a mesma moral que mata.

Aliados brigam por pastas que atendem prefeitos

Luciana Nunes Leal e Christiane Samarco, Estadão

Saúde, Cidades e Integração Nacional são disputados por oferecerem parceria com potenciais cabos eleitorais

Não são apenas recursos bilionários que atraem o interesse dos partidos por alguns ministérios, gerando um impasse até agora insolúvel na construção do primeiro escalão do governo. Além do dinheiro, programas espalhados por mais de 5 mil municípios, como os do Ministério da Saúde, e obras de grande visibilidade, como as moradias populares do Ministério das Cidades, alimentam a disputa entre os aliados.

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Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro mandato, o Ministério das Cidades está agora no centro da briga entre PT e PP por ser considerado uma alavanca para a sucessão presidencial de 2010.

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O atual ministro, Márcio Fortes, não faz esta associação direta, mas reconhece o impacto das ações de sua pasta. “Quando você entrega uma casa ao cidadão, vê o cidadão olho no olho. Quando entrego uma chave da porta da casa, vejo a alegria das pessoas. É um ministério que fala com o cidadão diretamente. E que trata da vida cotidiana, de água, esgoto, de contenção de barreiras, de acesso dos portadores de deficiência, de vias expressas, de regularização fundiária”, descreve Fortes, indicado pelo PP, que tenta mantê-lo no cargo. No entanto, está no páreo a petista Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo e um dos nomes do partido para concorrer de novo à prefeitura ou até à Presidência. Outro ponto de atração do ministério é a proximidade com prefeitos, por causa do grande número de parcerias firmadas diretamente com os municípios. Prefeitos satisfeitos são preciosos cabos eleitorais no futuro. “Temos intensa relação com governos estaduais, prefeituras e com deputados e senadores. Mas sou técnico e minha missão é cumprir a política do governo”, diz Fortes.

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No caso da Saúde, o fato de as ações estarem espalhadas pelo País quase todo é o grande trunfo que faz o PMDB, atual detentor do ministério, travar uma briga interna pela pasta. Existem ainda programas de grande apelo, como as farmácias populares e atendimento odontológico. Se o ministro for um político com senso de oportunidade, terá chances preciosas de aparecer, seja na entrega de uma ambulância ou aplicando a primeira dose em um bebê nas campanhas de vacinação.

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Além dos programas de atendimento direto ao público, o escândalo dos sanguessugas mostrou os interesses escusos que envolvem a Saúde. A descoberta da máfia que aprovava emendas para compra superfaturada de ambulâncias expôs relações criminosas entre parlamentares, governantes e funcionários do ministério.

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Também o Ministério da Integração Nacional foi alçado à condição de um dos mais cobiçados, por causa da expectativa de que, finalmente, Lula ponha em prática o plano de transposição do Rio São Francisco, que pretende deixar como marca de seu governo. A obra terá investimento federal de R$ 6,6 bilhões e, embora enfrente a resistência de Bahia e Alagoas, é a grande esperança de Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Para levar adiante o plano ambicioso, o ministro (que atualmente é Pedro Brito) terá que vencer as barreiras da Justiça, como ações impetradas por prefeituras e ambientalistas. Com a experiência de quem lidera a bancada do governo no Senado e já foi ministro da Previdência, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) explica que, do ponto de vista do Congresso, a Esplanada dos Ministérios se divide em quatro categorias: os cobiçados, os estratégicos (Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Relações Institucionais), os institucionais (Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Desenvolvimento e Comunicações) e os intermediários (Ciência e Tecnologia, Esportes e Turismo). Para Jucá, Integração Nacional é importante - interessa muito ao Nordeste -, está na lista dos cobiçados, ao lado de Saúde, Transportes, Educação e Cidades, mas é tido como uma pasta regional. Uma das vantagens da Integração Nacional é a capilaridade, ou seja, o fato de chegar a um grande número de municípios. “Ainda assim, é considerado um ministério regional”, afirma Jucá.

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Na disputa pela Integração Nacional, um dos cotados é o deputado baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), representante de um Estado contrário à transposição do São Francisco. O PSB, que ocupa o ministério atualmente, não está disposto a entregar a pasta. Se virar ministro, Geddel vai trabalhar para garantir políticas compensatórias à transposição.

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Ninguém briga por Ciência e Tecnologia ou pelas secretarias especiais que, além de orçamentos apertados e engessados, têm ações mais pontuais e de pouca publicidade. Um importante líder do PSB diz que é uma honra estar à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia, mas que é de pouca serventia para atender aos reclamos das bases eleitorais, já que não tem representação nos Estados nem pode empregar os correligionários, já que os cargos de direção são técnicos demais e, por isso, reservados mais a cientistas do que a apadrinhados.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Mais parecem um bando de urubus disputando a tapa o resto da carniça ! Eta cambada de salafrários !

Viagens internacionais geram gastos recordes de US$ 574 mi

Fernando Nakagawa, Jornal do Brasil

O Brasil bateu recordes na área de turismo internacional no mês passado. Segundo o Banco Central, brasileiros nunca gastaram tanto dinheiro no exterior e também os estrangeiros jamais deixaram tantos recursos no país como em janeiro. Em plena alta temporada nacional, os brasileiros desembolsaram US$ 574 milhões em viagens internacionais. A despesa com hotéis, restaurantes e compras é a maior da série histórica do Banco Central, iniciada em 1947.

Já os estrangeiros gastaram US$ 484 milhões no Brasil, outra marca histórica. Portanto, houve déficit de US$ 90 milhões na conta do turismo internacional, ante superávit de US$ 5 milhões em janeiro do ano passado. Na comparação entre os dois períodos, as despesas de brasileiros no exterior cresceram 45% e a de estrangeiros no Brasil, 20%.

- Os números mostram que é normal termos déficits na conta de turismo - disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. - O superávit é que é inesperado.

Dados do BC mostram que a tendência de saldo negativo continua neste mês. Até o dia 23, o déficit registrado é de US$ 67 milhões.

- O aumento da renda e o dólar favorável explicam o gasto recorde no exterior - declarou Lopes.

Nesse quadro, a previsão do Banco Central é de que a conta feche o ano ainda mais no vermelho. O déficit esperado é de US$ 1,8 bilhão, quase US$ 400 milhões a mais do totalizado no ano passado.

Mesmo assim, não preocupa. Para o integrante do governo, o fenômeno mais relevante é o aumento da quantidade de recursos de turistas estrangeiros no Brasil.

- Mesmo com a valorização do real, que torna os gastos no Brasil mais caros em moeda estrangeira, a receita continua em crescimento.

Segundo Lopes, o aumento dos gastos dos estrangeiros no Brasil resulta de uma série de fatores, como a melhoria da infra-estrutura de áreas turísticas, como os resorts da região Nordeste e novos hotéis nas grandes cidades. Outro fator que explicaria o fenômeno seria a crescente procura por destinos menos propensos a terrorismo por parte de europeus e americanos.

- É um número excepcional - afirmou o diretor de Estudos e Pesquisas da Embratur, José Francisco Lopes. - Significa dizer que elevamos a qualidade, em termos de receita, do estrangeiro que nos visita. Atualmente, recebemos um turista que gasta mais e permanece mais tempo no Brasil.

Dinheiro no bolso é...

Ana Maria Tahan, Coisas da Política, Jornal do Brasil

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu a reforma política na pauta de votações da semana que vem. Ótimo? Até que enfim? Calma, não é para comemorar. É apenas um recado à sociedade. Tipo: "Olhem, fiz a minha parte". Vai andar? Aí a história é outra. Deveria. Mas os interesses partidários, os projetos pessoais, as desavenças entre Estados, as ideologias, tudo pesa contra. Cada item da reforma, qualquer um, todos levam a divergências. Voto facultativo, fidelidade partidária, representação política proporcional à população de cada unidade da Federação, financiamento público de campanhas, fim dos suplentes de senadores, voto distrital misto ou puro, cláusula de barreira, reeleição, até sistema de governo.

Não se pretende aqui destrinchar cada tema. Nem assumir o papel dos parlamentares. Mas desenhar alguns dos abismos a ultrapassar durante a discussão, que já é infindável e promete tomar bastante espaço durante mais algum tempo. A começar pelo financiamento público de campanhas. Como dividir a verba? Como distribuir sem injustiçar? Como separar a fatia de cada um dos 29 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral? Isso mesmo, são 29 os partidos. A cláusula de barreira, um dos pontos da reforma, deveria valer a partir da eleição do ano passado. Acabou-se antes de começar e, apesar de apenas sete siglas se credenciarem para manter liderança no Congresso, todas acabaram se ajeitando. O senador Marco Maciel (PFL-PE) pretende reapresentar um novo texto para retomar o assunto. Mas até lá ficamos assim, com legendas para nenhuma minoria se sentir desprezada no espectro político nacional. Por mais insignificante que seja.

Sem tergiversar mais, financiamento público é um dos rochedos a entravar o avanço nas regras de convivência política brasileira. Se há divergências sobre a divisão do fundo partidário, imagine no restante. As legendas vivem reclamando da falta de recursos, mas levantamento publicado pela Folha de S.Paulo revela que os partidos repartiram no ano passado R$ 148,1 milhões do Fundo Partidário, crescimento de 21,7% em relação ao ano anterior - um recorde histórico. O valor é resultado da soma do repasse previsto no Orçamento da União mais parcela do pagamento de multas eleitorais. Foi justamente este último o responsável pela verba milionária no ano passado. Candidatos em débito com a Justiça Eleitoral tiveram de saldar as dívidas anteriores para concorrer às eleições de outubro. E fermentaram os cofres das siglas, especialmente PT, PSDB, PMDB e PFL. Quatorze das 29 agremiações políticas levaram R$ 685 milhões do Fundo entre 2001 e 2006.

É dinheiro para ninguém reclamar. Paga de tudo: de passagens a congressos, mantém os institutos relacionados com as legendas, como a Fundação Perseu Abramo, do PT, o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Arca com parte expressiva de despesas das campanhas eleitorais, mantém funcionários.

No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal reduziu, em muito, a farra dos grandes partidos com os recursos do fundo. Refez as contas e decidiu dar mais para os pequenos e menos para os maiores. Os fortes berraram e ainda lutam para voltar a tudo como era antes no bem guarnecido quartel de Abrantes. Ora, se nem a divisão do fundo partidário é ponto pacífico, como imaginar que o financiamento público das campanhas (que em parte já existe com o fundo) vai unir os opostos?

Os entraves à reforma política estão aí. Superá-los é um desafio que a sociedade cobra dos parlamentares há mais de uma década. O projeto sempre retorna a cada início de legislatura e acaba engavetado logo nos primeiros meses. Retorna com a proximidade de cada campanha eleitoral, não termina, é superado por regras baixadas pelo TSE e volta-se ao início do círculo vicioso. Depois de waldomiros, vampiros, mensaleiros e sanguessugas, quem sabe o Congresso não surpreende desta vez? A esperança não morre nunca...

Poupança: Desconstruindo a TR

Por Milton Gamez, Isto É online

O índice da caderneta de poupança está em xeque. A culpa?
Inflação baixa e juros em queda

Os juros estão caindo desde agosto de 2005. A taxa básica do Banco Central, a Selic, passou de 19,75% para 13% ao ano e continua com tendência de redução nos próximos meses. O que era para ser uma boa notícia – e é, pois indica inflação baixa – acabou virando um abacaxi para os bancos e o governo. A queda das taxas está provocando um desequilíbrio nas aplicações financeiras e poderá levar o Ministério da Fazenda a alterar a forma de cálculo ou acabar com a Taxa Referencial (TR). O problema é que isso implica em mudar as regras da caderneta de poupança, a aplicação mais popular do País, com depósitos de R$ 190 bilhões.

Mexer na poupança é um tabu que acompanha o presidente Lula desde 1989, quando seus opositores disseram que ele iria fazê-lo e o candidato do PT perdeu a eleição para Fernando Collor, autor do histórico confisco de todas as aplicações. A Fazenda não se pronuncia sobre o tema, mas não tem como escapar dele. “Se os juros continuarem em queda, como se prevê, o governo vai ter de mexer na poupança. É uma questão de tempo”, diz o matemático José Dutra Vieira Sobrinho. Ele previu esse imbróglio em 2001.

A poupança é corrigida pela TR, acrescida de juros fixos de 0,5% ao mês. Devido à maneira como é feito o cálculo da taxa e à isenção do Imposto de Renda, a aplicação está ficando cada vez mais atrativa para os investidores (leia gráfico). Como a TR demora mais que os títulos de renda fixa para refletir a queda dos juros, o rendimento relativo da poupança está subindo. Enquanto isso, a rentabilidade dos fundos de renda fixa está caindo. Tome-se como base de comparação os juros médios do mercado interbancário, refletidos na taxa do CDI. Em junho de 2005, a poupança rendeu 47,6% do CDI. Em dezembro passado, alcançou 60,6% do CDI. Com a Selic a 10%, o rendimento poderá ir a 80% do CDI, um retorno muito superior ao obtido pela maioria dos fundos de renda fixa. Esses fundos têm mais de R$ 330 bilhões em depósitos e, se nada for feito, poderão perder recursos para a poupança. E daí?

Ocorre que os fundos são os maiores compradores de títulos federais. Portanto, poderia haver impacto na gestão da dívida pública. E como os recursos da poupança devem financiar a casa própria, os bancos terão de emprestar o dinheiro adicional para mutuários do Sistema Financeiro da Habitação. Isso, num momento em que as taxas estão caindo para os tomadores de empréstimos (já se pratica TR mais 8% ao ano) e são fixas para os poupadores (TR mais 6,17% ao ano). Na prática, é um negócio inviável para os bancos se os juros caírem ainda mais. “Para evitar o desequilíbrio, o governo terá de alterar o cálculo da TR. E os bancos terão de reduzir as taxas de administração dos fundos de investimentos”, avisa Dutra.

TOQUEDEPRIMA...

A palavra é...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

Fama
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Fama, do latim fama, a deusa mais poderosa de nossos tempos, diante de cujo altar estamos todos de joelhos, foi assim descrita pelo padre filólogo Rafael Bluteau (1638-1734) em seu clássico “Vocabulário Português e Latino”, um monumento em oito volumes oferecido “a El Rey de Portugal, D. João V” e publicado no início do século XVIII:

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Fabulosa Deidade, a que os Poetas fizeram filha de Titão (?) e da Terra, e irmã de Encélado e do Caos. Dizem que nascera para divulgar os crimes dos Deuses que mataram os Gigantes. Pintam-na como mulher, com asas semeadas de olhos e com uma trombeta na boca. No (canto) 4 da sua Eneida, fazendo Virgílio a descrição da Fama, diz que em cada pena tem um olho, e que tem tantas bocas, línguas e orelhas quantos olhos tem; e acrescenta que anda voando de noite, sem nunca descansar, que em toda parte está atenta ao que se diz, e que traz a todos mentiras misturadas com verdades.

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Como o conjunto ainda soa preciso – embora essa genealogia de deuses e titãs pareça meio maluca –, minha participação se limitou a atualizar pontuação e ortografia.

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A vitória de Roberto Carlos
Radar, Veja online

Roberto Carlos venceu: o juiz Maurício Souza Lima, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou agora há pouco que a Editora Planeta recolha todos os exemplares da biografia do Rei, Roberto Carlos em Detalhes. Segundo a decisão do juiz, a Planeta terá três dias para retirar os livros do mercado, a partir da intimação judicial. Se não o fizer, terá que pagar uma multa de 50 000 reais por dia. Na ação, os advogados de Roberto, Álvaro Borgherth e Marco Antonio Campos, alegaram "violação do direito de personalidade".

Roberto Carlos já deu diversas entrevistas em que se mostrara contrariado com as revelações contidas no livro. Entre elas, os detalhes do acidente de trem que o fez perder parte da perna e os meses que antecederam a morte de sua segunda mulher, Maria Rita. Em nenhum momento, no entanto, o Rei contestou qualquer passagem da biografia escrita por Paulo Cesar de Araújo. O livro foi lançado no final do ano passado e já vendeu cerca de 40 000 exemplares.

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Sai MP para compensar Estados por perda na Lei Kandir
Fonte: Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde de hoje a medida provisória que define repasses aos estados para compensar as perdas que tiveram com a desonerações das exportações determinadas pela chamada Lei Kandir. Serão repassados aos estados R$ 975 milhões, em duas parcelas, uma de R$ 650 milhões, em fevereiro e outra de R$305 milhões, em março.

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Ex-presidente do Incra critica relatório sobre assentamentos

BELO HORIZONTE - O ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Resende, criticou ontem o relatório divulgado pelo governo federal que aponta o assentamento de 381.419 famílias - o equivalente a 95,3% do total previsto durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Resende, que atualmente é integrante da Associação Brasileira de Reforma Agrária e assessor da Via Campesina, avalia que os números foram inflados e, no poder, o PT incorporou uma prática que costumava criticar com veemência.

"Os números são uma vergonha. E torná-los públicos é mais vergonhoso. Me lembro o quanto nós, especialmente o Partido dos Trabalhadores, fomos enfáticos quando o (ex) ministro (do Desenvolvimento Agrário durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) Raul Jungmann tentava maquiar os números de assentamento de reforma agrária", disse, durante ato de lançamento da Campanha da Fraternidade de 2007 em Belo Horizonte.

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Compra de dólares pelo BC bate recorde em janeiro
Da FolhaNews

A aquisição de dólares pelo Banco Central bateu recorde em janeiro, quando foram comprados US$ 4,832 bilhões no mercado de câmbio brasileiro. Esse é o maior valor de compras em um único mês desde que a autoridade monetária iniciou o processo de recomposição das reservas internacionais, no início de 2004. Essas compras fizeram com que o estoque de moeda estrangeira do BC chegasse a US$ 91,1 bilhões no final do mês passado. No entanto, com as operações já feitas neste mês, e que o resultado total só será divulgado em março, as reservas já somavam US$ 98,2 bilhões até ontem.

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Já a dívida externa brasileira apresentou um leve recuo entre dezembro e janeiro, passando de US$ 168,867 bilhões para US$ 163,281 bilhões. O endividamento do setor público com vencimento no médio e longo prazo em janeiro era de US$ 75,895 bilhões, contra US$ 75,902 bilhões no mês anterior.

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Forte recuo teve a dívida das empresas (incluindo setor público financeiro). A que vence no médio e longo prazo caiu de US$ 75,752 bilhões para US$ 70,434 bilhões.

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A de curto prazo passou de US$ 17,213 bilhões para US$ 16,951 bilhões.

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Berzoini diz que Marta Suplicy pode ser aproveitada "em qualquer cargo"
Da FolhaNews

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, afirmou nesta sexta-feira que considera Marta Suplicy um "quadro nacional", "que pode ser aproveitado em qualquer quadro do governo". Na segunda-feira, a Executiva do PT vai se reunir para discutir um "pacote de sugestões" de governabilidade, que será apresentado ao presidente Lula em audiência a ser marcada ainda na semana que vem. Nesse pacote, o partido vai apresentar indicações de nomes para cargos no segundo mandato, principalmente para as pastas em que a legenda já detém alguma participação.

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O dirigente petista evitou defender de forma direta a indicação de Marta pelo partido e de que esse assunto seria resolvido de forma oficial na reunião da Executiva da legenda. Berzoini disse também que considerava "inverossímil" a informação de que o presidente teria comentado a exclusão da ex-prefeita do novo ministério.

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A composição do novo quadro ministerial é a mais recente "dor de cabeça" do presidente Lula, pressionado pelos partidos da base aliada em disputa por espaço no governo. Lula e seu partido têm se envolvido num cabo de guerra, principalmente por conta da possível indicação da ex-prefeita de São Paulo para o Ministério da Educação.

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Marta faz parte de uma das correntes políticas mais fortes do PT e há expectativa de que a Executiva, na reunião da semana que vem, confirme seu nome como parte da "cota" da legenda para o novo ministério. Em paralelo, o presidente Lula tem sinalizado por repetidas vezes que tem interesse em manter o atual titular da Educação, Fernando Haddad, no cargo. O atual ministro está envolvido na preparação de um grande pacote de projetos – já apelidado por alguns de "PAC da Educação" – e que deve ser divulgado no mês que vem.

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A reunião da Executiva ainda pode render mais pressão sobre o presidente. O "pacote" da governabilidade a ser discutido pelos petistas ainda inclui sugestões para o Banco Central, área que tem sido alvo de ataques constantes de várias correntes políticas da legenda.

Dólar pode cair abaixo de R$ 2

Jornal da Tarde

As pesadas intervenções do Banco Central (BC) no mercado de câmbio nas últimas semanas têm sido insuficientes para impedir a tendência de valorização do real. Por isso, analistas acreditam que a moeda americana deve chegar em breve perto dos R$ 2 ou até pouco abaixo disso. O motivo, segundo os especialistas, é a forte entrada de recursos na economia brasileira.

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Para o economista do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Fernando Cardim, a moeda americana ainda não chegou a um nível mais baixo, entre R$ 1,80 e R$ 1,90, apenas por conta das intervenções do BC, que, segundo ele, não poderão se repetir indefinidamente.

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A última vez em que a taxa de câmbio esteve abaixo dos R$ 2,00 foi no dia 16 de fevereiro de 2001, com a cotação de R$ 1,99. De lá para cá, oscilou bastante e chegou a encostar nos R$ 4,00 em outubro de 2002, durante a crise de expectativas que marcou a reta final das eleições presidenciais daquele ano.Sérgio Valle, economista da MB Associados, avalia que o dólar deve ficar perto de R$ 2,00 em algum momento. 'Pode ser que rompa essa barreira', observou. Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, concorda. 'Ainda neste semestre é possível que o dólar bata essa barreira, a não ser que haja um fato novo muito importante', afirmou.

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Agostini lembrou que a desvalorização do dólar é um fenômeno mundial. Segundo ele, há uma grande liquidez global, com aumento dos recursos disponíveis para aplicar nos países em desenvolvimento. 'Os investidores estão mais dispostos a correr riscos em busca de maiores retornos em países emergentes, como o Brasil', disse.

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O economista explicou também que, em princípio, os consumidores ganham com a valorização do real, que barateia produtos importados, aumenta a concorrência no mercado doméstico e preserva o poder de fogo dos salários. Isso também contribui para manter a inflação num nível mais baixo.

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TesteO superintende de câmbio do Unibanco, Sérgio Meniconi, acredita que o mercado está 'testando' o BC e deve reduzir a cotação do dólar para menos de R$ 2,05.

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'A perspectiva é de que a taxa caia ainda mais, já que está entrando um fluxo muito forte de dólares por conta do cenário 'maravilha Brasil'. Então, o mercado vai forçar os R$ 2,05 e, quando chegar a esse nível, vai ter mais posição de venda e o dólar deve chegar a R$ 2,00', previu Meniconi. 'O mercado é mais forte que o BC.'

PT admite que não tem como quitar dívidas

SÃO PAULO - Abalado por uma dívida de R$ 50 milhões, que parece se recompor, automaticamente, toda vez que um débito é quitado, o PT decidiu reconhecer que não será capaz de solucionar a questão sozinho. Apenas alguns meses após anunciar que correrá atrás de filiados inadimplentes, o partido começou a desenhar uma campanha para buscar recursos de empresas, entidades sociais e pessoas físicas com os quais mantém algum tipo de relação.

A forma como esses setores serão abordados ainda não está definida, mas a idéia é mostrar aos possíveis doadores a situação gerada pela dívida e explicar que o auxílio financeiro ajudará a legenda a dar continuidade ao projeto para o País. "A situação é muito grave", afirma o secretário nacional de Finanças e Planejamento da sigla, Paulo Ferreira. "O PT continua com um endividamento maior que sua capacidade de honrar compromissos."

Essa estratégia será conduzida, simultaneamente, ao plano para conter a evasão de contribuições partidárias, anunciado, recentemente, pela agremiação. De acordo com Ferreira, uma parcela significativa dos filiados que ocupam cargos públicos deixam de repassar uma parte dos rendimentos aos cofres petistas, conforme exigido pelas normas do PT.

Ele estima que, nos quatro primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o partido deixou de arrecadar cerca de R$ 30 milhões com o desrespeito à regra. "Há petistas de cinco estrelas nessa lista", afirma, acrescentando que a Secretaria de Finanças e Planejamento da legenda começou a enviar cartas a esses filiados pedindo o acerto das contas.

Rombo
Apesar dos esforços para enxugar as despesas, a sigla tem de fato encontrado dificuldades para reduzir o nível de endividamento. Pouco depois da crise do "mensalão", quando Ferreira assumiu a Secretaria de Finanças, a agremiação registrava dívida total de, aproximadamente, R$ 55 milhões. Desde então, o PT reduziu custos operacionais, renegociou dívidas e começou a estudar a mudança da sede nacional para Brasília, que será concluída nos próximos meses.

Com isso, o déficit caiu para cerca de R$ 40 milhões num período de cerca de um ano, mas voltou à casa dos R$ 50 milhões quando o partido assumiu a dívida de R$ 10 milhões da campanha à reeleição de Lula, em 2006. Na época, a equipe financeira da campanha presidencial, liderada pelo tesoureiro José de Fillipi Júnior, apostava em algumas doações tardias para tapar o buraco. Mas, até agora, a legenda só conseguiu cerca de R$ 2 milhões por meio dessas contribuições. "Estou esperando o Papai Noel chegar porque até agora o meu presente não veio", diz o secretário de Finanças e Planejamento do PT, admitindo que será difícil cobrir o débito eleitoral.

Além disso, grande parte da dívida total petista refere-se ao custeio da campanha municipal de 2004. "Depois da vitória do presidente Lula em 2002, o partido superestimou suas potencialidades eleitorais", afirma. "A raiz do endividamento do PT é a campanha de 2004." Nessa época, foram contraídos, por exemplo, empréstimos nos Bancos BMG, Rural e do Brasil (BB), que hoje geram saldo negativo de R$ 15 milhões para a sigla.

Foi na mesma campanha que a agremiação adquiriu 2,5 milhões de camisetas da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), uma dívida que, atualmente, gira em torno de R$ 10 milhões. Dentro dos R$ 50 milhões devidos, estão ainda tributos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao empregador, no valor de R$ 3 milhões, além de um leasing (arrendamento mercantil) de R$ 8 milhões com o BB para a compra de equipamentos de informática. O restante, segundo Ferreira, é referente a fornecedores diversos, como gráficas e companhias aéreas.

Para cobrir todas as despesas, o PT conta com uma receita mensal de R$ 2,6 milhões. Desse montante, 75% vêm de repasses do Fundo Partidário, 20% resultam das contribuições de filiados que ocupam cargos públicos e 5% são provenientes de repasses de diretórios regionais.

COMENTANDO A NOTICIA: Se este partideco não tem competência de gerir-se a si mesmo, como espera poder governar o país ? Falta a competência básica, falta-lhe capacidade administrativa, falta-lhe racionalidade. E principalmente: faltam-lhe princípios éticos e morais para comandar uma cruzada de desenvolvimento verdadeiro para uma nação com os problemas e a grandiosidade do Brasil.

Em 2004, após as eleições municipais, o petê já amargava um prejuízo terrível. Pouco mais de dois se passaram e esta dívida cresceu. E a tendência será crescer ainda mais, a menos que algumas operações do tipo Correios, BB-Visanet , Instituto de Resseguros, dentre outras tantas acabem aparecendo nos atalhos da vida píblica para salvarem a lavoura do prejuízo. Talvez por esta razão a insistência em ocuparem todos os espaços para que ninguém descubra estes “atalhos”. Pedir para TCU, CGU, Ministério Público, Polícia Federal, Poder Judiciário ficarem de olho na camarilha é pura perda de tempo. Esta gente toda até hoje não desvendou as questões ligada aos Correios, mensalão, sanguessugas, cartilhas, dossiê dentre outras trapaças, vai conseguir evitar a operação tapa-buraço do partideco ! Acredite se quiser...

Governos de oito Estados na mira da Lei Fiscal

Sérgio Gobetti, Estadão

Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas, Alagoas e Rio de Janeiro são os casos mais graves

Pelo menos oito governadores e ex-governadores não cumpriram o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a limitação dos gastos no fim de mandato e deverão ser chamados a se explicar nos Tribunais de Contas dos Estados pelo buraco que deixaram nas finanças públicas em 2006. Os casos mais graves são, pela ordem de grandeza, os do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Minas Gerais, que acumulam um déficit de R$ 11,3 bilhões. Os outros Estados com problemas são Paraíba e Pernambuco.Os números foram coletados pelo Estado nos relatórios de gestão fiscal do encerramento de 2006, publicados pelas Secretarias de Fazenda. Um dos demonstrativos desses relatórios compara as obrigações financeiras dos governos estaduais com os recursos que eles possuíam em caixa no fim do ano: a diferença corresponde ao déficit financeiro acumulado, uma soma de sucessivos déficits anuais passados.

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Entre os grandes Estados, São Paulo é um dos raros casos de superávit nesse tipo de demonstrativo: R$ 1,98 bilhão no fim de 2006. Esse montante já chegou a ser maior. No encerramento de 2002, antes da reeleição do então governador Geraldo Alckmin, era de R$ 3,26 bilhões, o que indica que a folga de caixa foi parcialmente corroída em quatro anos.

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O problema é quando esse indicador passa do positivo para o negativo, que aponta uma situação deficitária. Isso ocorre, por exemplo, quando a soma das despesas pendentes de pagamento - os chamados “restos a pagar” - supera as disponibilidades de caixa.

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Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nos últimos oito meses de governo nenhum administrador pode contrair obrigação de despesa que não tenha condições de pagar até o fim do mandato. Ele até pode deixar “restos a pagar” para o sucessor, mas desde que o dinheiro em caixa seja suficiente para quitá-los.A regra foi introduzida na lei com o objetivo de impedir que governantes não reeleitos acabassem por inviabilizar a gestão de seus sucessores, transferindo-lhes dívidas impagáveis. A limitação para os “restos a pagar” existe desde a sanção da lei, em maio de 2000, mas esta é a primeira vez que a regra se aplica a um mandato inteiro de governador.

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InterpretaçãoEm 2002, 13 governadores chegaram a encerrar seus mandatos deixando déficits para os sucessores, mas nenhum deles foi punido por descumprir a lei. Na época, os Tribunais de Contas dos Estados interpretaram que os déficits eram “históricos” e não seria possível exigir sua eliminação imediata.

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Alguns governadores que comandaram os Estados entre 2003 e 2006 conseguiram reduzir o rombo que herdaram. Em Minas, por exemplo, o tucano Aécio Neves recebeu de Itamar Franco um buraco de R$ 4,1 bilhões e reduziu-o para R$ 2,3 bilhões após um rigoroso plano de ajuste.

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No Paraná, Roberto Requião (PMDB) também logrou uma melhoria nesse indicador fiscal, embora parcialmente à custa do não-reconhecimento de algumas obrigações contraídas pelo antecessor.

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Já no Rio de Janeiro e, principalmente, no Rio Grande do Sul os rombos financeiros aumentaram nos últimos quatro anos porque os governos continuaram gastando mais do que arrecadavam. No Rio de Janeiro, o déficit cresceu de R$ 872 milhões em 2002 para R$ 1,36 bilhão em 2006, no fim do governo de Rosinha Matheus (PMDB), apesar da injeção do dinheiro de royalties do petróleo proporcionado pelo governo federal aos cofres estaduais.

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RomboO caso mais grave, no entanto, é o do governo gaúcho, administrado pela tucana Yeda Crusius, que herdou de Germano Rigotto (PMDB) um déficit de R$ 5,1 bilhões, equivalente a 38,1% de sua receita líquida. Parte desse déficit - R$ 2,6 bilhões - existia desde a gestão do petista Olívio Dutra, mas se ampliou em vez de reduzir na gestão do PMDB.

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“O governador fez o ajuste fiscal possível. Se ele fizesse mais, o Estado parava”, afirma um conselheiro do Tribunal de Contas gaúcho, lembrando que o dinheiro que sobra para investimento não chega a 4% da receita líquida.

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Segundo ele, a redação do artigo 42 da Leis Fiscal, que trata dos “restos a pagar”, é ambígua e seu cumprimento tem sido analisado de uma forma “criteriosa” pelo TCE. “É preciso verificar se o administrador está tomando ações saneadoras e se há possibilidade material de cumprir o que diz a lei.”

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De acordo com o atual secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, a meta do governo gaúcho é zerar o déficit anual em dois anos e só depois pensar em atacar o passivo acumulado.

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Outro caso grave, considerando as proporções do Estado, é o de Mato Grosso do Sul. O ex-governador Zeca do PT encerrou seus oito anos de mandato com um déficit acumulado de R$ 472 milhões, ou 13,7% da receita líquida. Em Alagoas, a gestão de Ronaldo Lessa (PSB) criou um déficit de R$ 185 milhões. Os dois últimos Estados a apresentarem déficit em 2006 foram Pernambuco e Paraíba, mas em proporções insignificantes de 1,6% e 0,4% de suas receitas, respectivamente.

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Colaborou Elder Ogliari

Olhos abertos

Mauro Santayana, Coisas da Política, Jornal do Brasil

O interesse de alguns leitores pela coluna de segunda-feira passada (O que é nosso) confirma que o problema da Amazônia, objeto de excelente série de reportagens, deste Jornal do Brasil, está mobilizando a opinião pública nacional. A maior parcela do sistema amazônico é nossa. Mas, desde a Independência, temos nos confrontado com a cobiça estrangeira - principalmente dos Estados Unidos - sobre os imensos recursos da área.

Tão logo os norte-americanos completaram a conquista do Oeste - com a incorporação da Califórnia e a anexação do Texas (1850) obtidas na Guerra contra o México - passaram a ampliar sua ambição de conquista a todo o hemisfério. Em 1862, em nome do governo norte-americano, o general James Weber solicitou de dom Pedro II autorização para assentar negros na Amazônia. Quatro anos depois, Washington reiterava o pedido, felizmente não concedido. Bem antes, os norte-americanos pleitearam a livre navegação nos rios do Vale, e tiveram, para isso, o apoio de um conhecido político brasileiro, Tavares Bastos.

A pressão para a abertura dos rios (em nome do interesse científico) vinha desde 1843. Em 1852, os Estados Unidos assinaram acordo com o Peru, que lhes abria os portos fluviais - em suma, o acesso ao território brasileiro pelo Pacífico. O acordo estendia aos Estados Unidos a vigência de tratado, assinado antes com o Brasil, que reconhecia aos peruanos o caminho fluvial para o Atlântico pelo Amazonas. Em seguida, os ianques obtinham dos bolivianos licença para cursar os rios Madeira e Mamoré, sem que o Brasil fosse ouvido.

O governo brasileiro resistiu a essas investidas, até que elas amainassem. Sabiamente, a nossa diplomacia evitou um tratado bilateral, que implicaria obrigações internacionais bem definidas. A livre navegação sobre os rios amazônicos foi permitida mediante simples decreto do imperador, em 1866, que, em tese, poderia ser revogado depois.

Mas as tentativas continuaram. Utilizando a Bolívia, e com o apoio do presidente Theodore Roosevelt, os americanos criaram o Bolivian Syndicate, cujo objetivo final era o de criar um Estado independente na região. Esse plano só foi impedido graças à bravura do gaúcho Plácido de Castro e à inteligência política do Barão do Rio Branco.

Hoje, contingentes norte-americanos estacionam em países fronteiriços ao Brasil, e eles se valem, com o apoio de alguns europeus, do pretexto ecológico para a internacionalização da Amazônia. Mas esses cruzados não pensam em ocupar a China, a fim de obrigá-la a restringir suas emissões de carbono na atmosfera. Tampouco pensam em ocupar as tundras e as taigas da Sibéria, que constituem o mais extenso ecossistema planetário (13 milhões de quilômetros quadrados), tão importante para o mundo quanto o do cerrado e da floresta tropical brasileira. Os russos, mesmo depois de abatido o Muro de Berlim, continuam com mísseis suficientes para desencorajar os aventureiros - e os chineses também dispõem de armas nucleares para os dissuadir.

Podemos ser gratos aos que, com fraternas intenções, pensam em nos ajudar na Amazônia, mas é bom dispensar os seus serviços. É urgente impedir o saqueio da biodiversidade, dos diamantes, do ouro e dos minerais raros, como o nióbio e o urânio - e proibir a ação de antropólogos e missionários que pregam abertamente a "independência" de povos indígenas, como os ianômamis. Façamos um esforço nacional para a ocupação, rápida, manu militari, se for necessário, dos pontos estratégicos da região. Não há tempo a perder. A justiça não socorre os que dormem, diz a máxima latina. É hora de abrir os olhos - e afiar a ponta dos dardos.

Uma história para o TSE

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Em 1990, primeiro ano do governo Collor, travava-se em Alagoas uma briga de punhal em quarto escuro. Renan Calheiros, líder do governo na Câmara, saiu candidato a governador. Parecia imbatível.

Os usineiros não confiavam em Renan, então no oficial PRN, mas vindo do movimento estudantil no clandestino PC do B, depois deputado estadual pelo MDB e federal pelo PMDB. Começaram a articular a candidatura do confiável Geraldo Bulhões, que vinha da Arena e do PDS e estava no PMDB.

Mas o PMDB de Alagoas, liderado pelo bravos deputados José Costa e Djalma Falcão, lhe negava a legenda para disputar o governo do Estado. Para cumprir os prazos da Justiça Eleitoral, era preciso arranjar, e urgente, mesmo que fosse necessário comprar, uma legenda disponível para inscrever Bulhões a tempo. Depois, poderia ir para um partido melhor. Ou menos pior.

Renan
Era um partideco nanico, mas de nome bonito. A direção nacional ficava em Brasília. Mandaram emissários, fizeram os primeiros contatos, tudo combinado. Mas, para fechar o negócio, era dinheiro na mão e dinheiro vivo.

Dois poderosos usineiros entraram em um jatinho em Maceió, com dois advogados, e foram para Brasília. Aliás, Taguatinga. Lá morava o dono do partido. E tinha que ser só com ele, na casa dele. Pagou, levou a legenda.

Mas, quanto ele ia cobrar? O vendedor de partido não se abria. Não dizia quanto queria. Alegava que as contas tinham que ser feitas na hora, na presença dos compradores. Acostumados a grandes tacadas, com receio de perderem a viagem e o prazo, os usineiros enfiaram 100 mil dólares em duas maletas de mão, desceram à noite em Brasília, seguiram para Taguatinga.

Bulhões
O homem, gorducho, sorridente, os recebeu na maior tranqüilidade. Já estava íntimo do pecado. Ofereceu uísque, não aceitaram, serviu cafezinho. E, sobre uma mesa larga, pilhas de folhetos, pastas, papéis. Abriu o jogo:

- Vejam ali. Os senhores sabem, fazer partido custa muito trabalho e despesa. O Tribunal Superior Eleitoral é muito chato, são vários estados, todo tipo de exigências. Levamos anos para ter o partido em ordem, nos trincos. Não quero dinheiro para mim e nem mesmo para o partido. Preciso apenas que os senhores paguem todas as despesas que tivemos até aqui. O resto é comigo.

O usineiro mais velho já estava suando, aflito com aquela conversa. Se o homem pedisse um absurdo, não iriam aceitar e ainda perderiam a viagem:

- Quanto é que dá tudo?

- 5 mil dólares. Só 5 mil dólares. E em dólares.

TSE
O velho usineiro quase pôs tudo a perder. Deu um suspiro longo, abriu a maleta, pegou 5 pacotinhos de mil dólares em notas de 100 dólares, e pôs em cima da mesa. O homem pegou, apalpou carinhosamente um por um, nem contou. E marcou encontro com os advogados em Brasília, dia seguinte cedo.

Os usineiros se despediram rápido, entraram em silêncio no carro (carro e motorista de um amigo), deixaram os advogados no hotel e foram para o jatinho, que os esperava pronto para voar. Lá dentro, o mais velho desabafou:

- Que filho da puta! Eu pensando que os 100 mil dólares podiam não dar. Me preparei para pechinchar e ver se ele fechava o negócio por 50 mil. E ele pede só 5 mil! Esse tipo de gente desmoraliza qualquer bom negócio.

Os 95 mil dólares que sobraram, ainda gastaram contra Renan. Agora, o TSE dá dinheiro aos nanicos. Deviam conversar com os usineiros de Alagoas.

São Francisco
Essa enchente do São Francisco, que vi começando engrossar no mês passado, nas belas barrancas, já quase na foz, dos lados de Bahia e Pernambuco, Alagoas e Sergipe, é mais uma prova de que a conversa de o rio secar é marola de grandes empresários de Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, que acham que o rio é propriedade deles.

É claro que neste começo de ano está havendo um volume de água excepcional, fora do normal. Não vale como argumento para uma média. Mas quem já viu Paulo Afonso, Sobradinho, Xingó, as grandes barragens, sabe que a média anual de água no rio, na maior parte do ano, é de grandes sobras.

Ciro e Geddel
O problema é que muitos empresários brasileiros, como dizia o gordo e sábio baiano Otavio Mangabeira, perdem 100 para o vizinho não ganhar 10. Os grandes projetos de irrigação, que fizeram nascer uma nova agricultura às margens do rio, querem a água destinada exclusivamente a eles.

E jamais ficarão sem água, porque o rio é perene. O governo está anunciando que, depois do carnaval, vai começar as obras de transposição de uma parcela minúscula, ridícula, das águas do rio, já perto de caírem no mar, para as regiões mais secas e miseráveis de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte. Vamos ver se o governo vai mesmo resistir aos poderosos interesses, que há mais de um século sempre impediram a obra.

Ciro Gomes lutou, preparou tudo. Provou que distribuir 2,5% da água, já perto de cair no mar, não ameaça o rio nem ninguém. O próximo ministro deve ser o baiano Geddel. Terá coragem de enfrentar ACM e os outros jacarés?

Número de brasileiros em Londres aumentou 500% desde 1997

BBC Brasil

A quantidade de brasileiros morando em Londres aumentou mais de seis vezes nos últimos dez anos, segundo dados da agência nacional de estatísticas britânica.

O levantamento, baseado em dados de um estudo sobre a força de trabalho na capital britânica, mostra ainda que cerca de um terço dos moradores da cidade nasceu fora da Grã-Bretanha.

Os dados do Office for National Statistics (ONS) indicam que a quantidade de brasileiros em Londres aumentou de cerca de 4 mil em 1997 para 25 mil neste ano, um crescimento de 500%.

Os brasileiros não constituem, segundo esses dados, um dos grupos nacionais mais numerosos da capital britânica, mas o crescimento proporcional no período é um dos maiores verificados pelas estatísticas.

O crescimento proporcional no número de brasileiros só é superado pelo aumento no número de cidadãos oriundos de países da ex-União Soviética (de 7 mil em 1997 para 67 mil neste ano), da Bulgária (de mil para 19 mil), da Hungria (de mil para 6 mil), da Romênia (de menos de mil para 9 mil) e da Albânia (de menos de mil para 12 mil).

Em números absolutos, os indianos (206 mil), bengaleses (133 mil) e irlandeses (114 mil) formam as comunidades de estrangeiros mais numerosas hoje na capital britânica.

Atrativo econômico
O número total de habitantes de Londres é estimado em 7,3 milhões, sendo cerca de 2,3 milhões deles estrangeiros. Em 1997, a população total da cidade era de 6,8 milhões, com 1,6 milhão de estrangeiros.

Uma das explicações para o crescimento acentuado no número de estrangeiros seria o crescimento econômico britânico, que atrai imigrantes que buscam condições de vida melhores do que em seus países de origem, além de gerar postos de trabalho que nem sempre podem ser preenchidos por britânicos.

Segundo o levantamento do ONS, a quantidade de britânicos em Londres caiu 150 mil desde 1997.

Para o secretário nacional para a capital, Jim Fitzpatrick, citado pelo jornal The Independent, o país deve garantir a tolerância e a receptividade dos estrangeiros, mas não deve descuidar da manutenção do “caráter britânico”.

“As pessoas que vêm para cá deveriam aprender a língua, a cultura e a história e compartilhar as riquezas de Londres”, disse ele ao jornal.

Questionamentos
Os dados do ONS sobre o número de estrangeiros em Londres, porém, são questionados por alguns analistas, que dizem que eles podem estar subestimados.

Reportagem publicada pelo jornal londrino Evening Standard questiona, por exemplo, o fato de o número de poloneses na capital ter sido estimado em 70 mil, enquanto o próprio governo britânico já havia estimado em 600 mil a quantidade de imigrantes nos últimos três anos provenientes dos países do Leste Europeu que entraram na União Européia em 2004.

Em relação aos brasileiros, o consulado do Brasil em Londres não tem nenhum dado oficial sobre a quantidade de cidadãos do país na cidade ou mesmo na Grã-Bretanha.

O número de brasileiros registrados oficialmente no consulado é ínfimo em relação ao total de cidadãos do país vivendo na Grã-Bretanha. Nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, apenas 3,5 mil brasileiros se registraram para votar na Embaixada do Brasil.

Porém o Itamaraty utiliza uma avaliação superficial feita com base em levantamentos de igrejas evangélicas com atuação na Grã-Bretanha e que estima em cerca de cem mil o número total de brasileiros no país, com metade deles na capital.

Brasileiros são os mais barrados pela imigração britânica

Andrea Wellbaum, BBC Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, em 2005 os brasileiros lideraram a lista de pessoas impedidas de entrar na Grã-Bretanha, de acordo com dados do Ministério do Interior britânico.

Nesse ano, 5.195 brasileiros que chegaram a portos e aeroportos da Grã-Bretanha tiveram sua entrada barrada e foram obrigados a embarcar de volta para o Brasil.

O número é levemente superior ao registrado em 2004, quando o Brasil chegou ao topo da lista de imigrantes proibidos de pisar em solo britânico, com 5.180 brasileiros barrados.

Por outro lado, o Brasil também figura entre as primeiras posições na relação de países com o maior número de pessoas admitidas na Grã-Bretanha.

Em 2005, o país foi o quarto com a maior quantidade de cidadãos autorizados a entrar no país europeu - 160 mil, ficando atrás apenas de Estados Unidos, Canadá e Rússia.

O número de brasileiros admitidos no país também aumentou em 19 mil em relação a 2004.

Carteiras de identidade
O Brasil subiu para o topo da lista dos países com mais cidadãos barrados na Grã-Bretanha após a entrada de dez novos países na União Européia, em 2004, já que antes da mudança, a Polônia liderava o ranking.

Além disso, as duras medidas adotadas pelos Estados Unidos para diminuir a entrada de imigrantes ilegais no país após os ataques de 11 de setembro de 2001 fez com que muitos brasileiros trocassem seu destino pela Grã-Bretanha.

Porém, o país europeu se aproxima cada vez mais dos Estados Unidos quando o assunto é o controle da entrada de imigrantes ilegais.

Nesta sexta-feira, o governo britânico deve anunciar novas medidas que darão mais poderes ao Serviço de Imigração e prevêem carteiras de identidade para cidadãos que não fazem parte da União Européia.

O chamado Borders Bill (Projeto de Fronteiras) é o quinto projeto sobre imigração adotado nos últimos oito anos.

De acordo com o governo, o sistema de carteiras de identidade, que exige dados biométricos, como impressões digitais e fotografias digitais, facilitaria a distinção entre imigrantes legais e ilegais.

Punições
O ministro de Imigração, Liam Byrne, disse que este ano pretende aumentar as punições para comércios que desrespeitarem as leis e empregarem imigrantes ilegais.

"O trabalho ilegal vai ficar muito mais difícil com o Sistema de Identidade Nacional. Por meio de um único número de referência, qualquer empregador seria capaz de checar se a pessoa tem permissão para trabalhar na Grã-Bretanha", disse Byrne.

A carteira de identidade deve ser um duro golpe para os imigrantes brasileiros ilegais que viajaram à Grã-Bretanha para trabalhar e juntar dinheiro para voltar para o Brasil.

Não existem dados confiáveis sobre o número de brasileiros vivendo na Grã-Bretanha, já que a maioria se esconde até do consulado brasileiro por não ter documentos para permanecer no país.

No entanto, de acordo com estimativas do Itamaraty, baseadas em levantamentos de igrejas evangélicas que atuam na Grã-Bretanha, mais de cem mil brasileiros morariam no país, metade deles em Londres.

UE faz operação contra imigrantes ilegais sul-americanos

Márcia Bizzotto, BBC Brasil

A Agência de Controle de Fronteiras Externas da União Européia (Frontex) está realizando até o próximo dia nove uma operação especial para combater o fluxo de imigrantes ilegais da América do Sul em oito aeroportos da União Européia.

Um total de 29 especialistas em gestão de fronteiras do órgão atuarão em Madri, Barcelona, Lisboa, Roma, Milão, Frankfurt, Paris e Amsterdã.

Eles estão dando suporte especializado aos agentes de imigração locais, ajudando a detectar ilegalidades e dando assistência em eventuais trâmites para repatriações.

“Os especialistas verificam a documentação, identidade e motivo da viagem. Se levantam alguma suspeita, podem determinar razões para negar a entrada do viajante”, explicou a assessoria de imprensa da Frontex.

A decisão final é tomada pelas autoridades do país em questão.

“Se realmente for negada a entrada, nossa equipe trabalhará para enviar o imigrante de volta (ao país de origem) o mais rápido possível, por exemplo, no próximo vôo.”

Portugal e Espanha
Esta é a segunda operação para controle de imigrantes ilegais da América do Sul realizada pela agência. Em novembro de 2006, uma ação similar nesses mesmos aeroportos impediu a entrada de 1992 sul-americanos considerados ilegais.

Na operação anterior, cidadãos do Brasil, Bolívia e Venezuela foram os que mais tiveram a entrada negada.

“Depois disso, realizamos um estudo de risco e constatamos que ainda há um grande fluxo migratório vindo da América do Sul via aérea vinculado ao uso fraudulento de vistos e de outros documentos de viagem. Por isso iniciamos essa nova operação”, justificou o diretor-executivo da Frontex, Ilkka Laitinen.

Portugal e Espanha são os destinos preferidos pelos sul-americanos, mas Laitinen ressaltou que, a partir desses países, muitos imigrantes ilegais acabam se instalando em outro Estado da UE.

Com Chávez, Venezuela corre risco de conflito interno

Márcia Bizzotto, BBC Brasil

Um relatório publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental International Crisis Group, especializada em análises de conflitos, alerta que o estilo de governo do presidente venezuelano Hugo Chávez coloca seu país "em risco de enfrentar um sério conflito interno".

"Se Chávez continuar a construir seu poder pessoal às custas de outras instituições e a militarizar o governo e a vida política, haverá um risco muito grave de um conflito interno, especialmente se os ingressos provenientes do petróleo caírem", afirma Alain Deletroz, diretor da ONG para a América Latina e um dos autores do estudo.

Intitulado "Venezuela: A Revolução de Hugo Chávez", o relatório avalia que o presidente venezuelano "polariza a sociedade" e "desmonta os mecanismos de controle do sistema democrático", sob o disfarce de uma "democracia direta ou participativa".

A ONG observa que, depois de oito anos no poder, o mandatário está enfrentando uma "grande frustração social devido à crescente criminalidade, ineficiência do governo, corrupção e distanciamento das distintas facções políticas".

Reações violentas
Segundo o estudo, três possíveis cenários podem complicar a situação de Chávez no país. O mais provável seria uma queda no preço do petróleo a tal ponto que não seria mais possível ao governo manter o atual nível de gastos sociais.

Outra hipótese é que a oposição se fortaleça e consiga o controle da Assembléia Nacional, o que poderia levar os chavistas a "apelar à violência como último recurso para defender o regime".

Os especialistas também consideram possível que o próprio círculo de Chávez desafie o poder do presidente.

"A polarização social e o acúmulo de tensões podem resultar em violência se Chávez não se comportar de forma mais contida", diz o relatório.

Trem-bala na Ponte

Xico Vargas, NoMínimo

A Valec – Engenharia e Construções –, empresa que administra a liquidação da antiga Rede Ferroviária Federal, recebeu do ministério dos Transportes uma tarefa que interessa aos dois lados desta Ponte Aérea: definir, preparar e realizar licitação internacional para botar nos trilhos um sistema de trem-bala entre Rio e São Paulo.

Ainda estão sendo acertados detalhes como período de concessão à exploração, custo da obra e tecnologia que será empregada. Mas já se sabe que não poderá partir da estação Pedro II (Central do Brasil), no Rio, nem da estação da Luz, em São Paulo, como já foi cogitado. Em ambas há galerias de metrô no subsolo e cavar níveis abaixo disso para as plataformas do trem-bala encareceria demais.

No Rio a situação é ainda pior, porque, além de galeria e estação, há um ramal que leva ao pátio de manutenção do metrô, também subterrâneo. A necessidade de correr extensos trechos abaixo da superfície, no caso do trem-bala, deve-se à própria natureza e objetivo do sistema. Tanto a velocidade inicial (140 km/h) quanto a de cruzeiro (270 km/h) exigem que toda a linha esteja livre de cruzamentos ou passagens de nível.

No Rio, portanto, o trem poderá ter ponto na estação Barão de Mauá (Leopoldina), que freqüentou as primeiras conversas, mas havia sido abandonada. Em São Paulo, com a dúzia de terminais que há na cidade não faltará lugar. Mais importante é saber que a tecnologia será escolhida entre o que fornecem de mais eficiente Japão, França, Inglaterra e Alemanha.

China já esteve nesse grupo, mas o sistema que utiliza hoje (levitação magnética) ainda atrai controvérsias. Mais do ponto de vista dos custos do que da eficiência. (A propósito, a Coppe-RJ testa um protótipo de criação própria que emprega essa tecnologia.)

A previsão aponta para que o trem-bala esteja entregue ao fim do governo Lula, ainda que faltem obras complementares. Pronto, cumprirá o trajeto em menos de duas horas e com mais conforto que os aviões da Ponte Aérea. A redução da procura talvez consiga fazer com que viagens aéreas no trecho voltem a ser coisa corriqueira e não a aventura atual.

Finalmente, entre os venenos que já circulam em Brasília por conta dessa obra um, pelo menos, atribui a ela o irrefreável desejo do PMDB de voltar ao ministério dos Transportes.

Câmara aposenta 13 com salários de até R$ 12 mil

Luciana Nunes Leal, Estadão

Acusado de ser um dos comandantes do mensalão, ex-deputado José Janene é o que terá maior remuneração, pela alegação de doença grave

Treze ex-deputados se aposentaram entre 15 de janeiro e ontem e receberão, juntos, R$ 94 mil mensais da Câmara. A maior aposentadoria será do ex-líder do PP José Janene (PR), que receberá R$ 12.847,20 por mês. Janene, acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos comandantes do esquema do mensalão, conseguiu convencer a antiga Mesa Diretora de que sofre de doença cardíaca grave e por isso obteve direito à remuneração integral.

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A aposentadoria do ex-deputado foi assinada pelo ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP) no dia 15 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União no dia 31, véspera da eleição para presidência da Câmara, em que Aldo foi derrotado pelo petista Arlindo Chinaglia (SP).

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“Esse assunto foi tratado pela Mesa passada. Não conheço a matéria. Parto do pressuposto de que a Mesa agiu na legalidade”, afirmou Chinaglia ontem. A Secretaria de Comunicação da Câmara informou que a cardiopatia grave de Janene foi atestada por duas perícias de médicos da Casa e que, administrativamente, não havia como negar a aposentadoria integral. Por causa da doença, Janene pediu licença médica em 2005, o que atrasou seu processo de cassação no Conselho de Ética.

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Em dezembro do ano passado, ele foi absolvido pelos colegas no plenário. Apesar de a maioria ter votado a favor da cassação (210 votos), sugerida pela relator Jairo Carneiro (PFL-BA), não houve o número mínimo de 257 votos a favor da punição. O deputado do PP sempre negou envolvimento com o mensalão. Jairo Carneiro é outro dos aposentados e terá direito a R$ 7.946,90 mensais. Ontem, o Diário Oficial publicou as aposentadorias de dez ex-parlamentares, assinadas por Chinaglia. Apesar de as regras da previdência da Câmara serem mais rígidas desde 1999, os parlamentares que tinham mandato antes dessa data têm direito a receber aposentadoria proporcional ao tempo que contribuíram. E também, pelo princípio do direito adquirido, podem se aposentar se tiverem no mínimo 50 anos, como dizia a regra anterior, e não 65, como é a exigência atual.

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Depois de seis mandatos na Câmara, o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), receberá R$ 7.377,96 mensais de aposentadoria.

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Para calcular a aposentadoria, a Câmara contou o tempo de contribuição dos deputados pelo regime antigo, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e somou ainda a contribuição feita nas legislaturas mais recentes. Quem contribuiu, por exemplo, durante dois mandatos no regime antigo e mais dois mandatos no regime novo, terá aposentadoria de R$ 6.276,77 (R$ 3.340,27 pelas regras antigas e R$ 2.936,50 pelas regras atuais).

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Pelas normas do atual Instituto de Seguridade Social dos Congressistas (ISSC), o deputado contribui mensalmente com 11% do salário (R$ 1.413,20) e o instituto contribui com o mesmo valor.

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Ao final de cinco mandatos, o petista Paulo Delgado (MG), que tem mais tempo de contribuição que Goldman, receberá R$ 7.946,90 mensais.

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Dois ex-deputados inicialmente citados no escândalo dos sanguessugas também se aposentaram. Nilton Gomes Oliveira, conhecido como Nilton Baiano (PP-ES), foi absolvido no início das investigações pela CPI dos Sanguessugas e nem chegou a ser citado no relatório final. Ele receberá R$ 6.276,77. Alceste Almeida (PTB-RR) não foi punido pela Câmara. Receberá R$ 3.340,27, pois só fez contribuições no tempo do regime antigo de previdência da Câmara.

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Bem antes de Janene, outros deputados envolvidos no escândalo do mensalão conseguiram aposentadoria. Apesar de cassado, Jefferson conseguiu aposentadoria de R$ 8.000 mensais. Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou, obteve aposentadoria de R$ 5.500. Eleito novamente, Costa Neto deixará de receber a aposentadoria e ficará com o salário, bem maior, de R$ 12.847,20.

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Colaborou Denise Madueño

UDR quer penalizar CUT por invasões de terra em SP

Correio Braziliense
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Cinco dias após o início da ação dos sem-terra no interior de São Paulo, a União Democrática Ruralista (UDR) formalizou ontem no Ministério Público Estadual (MPE) pedido de investigação sobre a participação da Central Única de Trabalhadores (CUT) nas invasões de fazendas no estado. Segundo o presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia, o objetivo é responsabilizar judicialmente a entidade, caso fique configurada a co-autoria nas invasões, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

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Entre domingo e segunda-feira de carnaval, os sem-terra ligados ao líder do MST José Rainha Júnior e sindicatos invadiram 13 fazendas no Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, oeste do estado. Segundo Nabhan, ao contrário do MST, a central de trabalhadores tem personalidade jurídica e pode ser responsabilizada pelos seus atos. “Estamos levando para conhecimento do Ministério Público os crimes das invasões com a noticiada participação da CUT e pedindo providências.”

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Agora, espera Nabhan, o MPE deve determinar a abertura de inquéritos para apurar quem são os autores e os responsáveis pelas invasões e adotar, de ofício, as medidas criminais cabíveis. No campo civil, segundo ele, a UDR pretende acionar judicialmente a entidade para que os fazendeiros sejam indenizados pelos prejuízos sofridos. “Além dos danos diretos nas propriedades, há ainda o dano moral e as despesas decorrentes dos processos judiciais para a retirada dos invasores.”

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O presidente da UDR disse que os prejuízos serão calculados oportunamente. A representação, dirigida ao procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, foi protocolada no final da tarde no Ministério Público de Presidente Prudente.

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ApoioA CUT São Paulo divulgou nota de apoio à decisão dos sindicatos filiados que se juntaram ao MST e “ocuparam áreas” no Pontal do Paranapanema. A posição foi manifestada um dia depois de a entidade ter negado envolvimento com as invasões atribuindo a aliança com o MST de José Rainha Júnior a uma atitude isolada de alguns sindicatos. Nenhum dirigente quis comentar, ontem, a mudança de posição. A nota, assinada pelo diretor Daniel Reis, da executiva estadual, diz que “a CUT/SP luta por ampla reforma agrária, que valorize o trabalhador rural e crie condições para o desenvolvimento de efetivas políticas agrárias no país.”

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Segundo Reis, a reforma agrária é pauta permanente dos debates e a entidade cobra políticas públicas dos governos federal e estadual para solucionar o “grave” problema nacional. “A atual ocupação é encabeçada pelo MST com a participação de alguns sindicatos locais ligados à CUT/SP, que têm autonomia para estabelecer alianças com os movimentos sociais de suas respectivas regiões”, acrescenta.

A CUT paulista informa que sempre incentivou a aliança de seus sindicatos com os movimentos sociais e vai apoiar a “melhor saída política para essa situação”. “Acreditamos que a negociação e o entendimento devem ser buscados com todos os esforços sem o uso de qualquer forma de violência.” Os dirigentes não quiseram comentar a decisão da UDR de pedir ao MPE que investigue a participação da entidade nas invasões a fim de processá-la civil e criminalmente.

COMENTANDO A NOTICIA: Só um imbecil para achar que invadir propriedade alheia não se trata de ato de violência. Além de ser sim violência, também se caracteriza como crime. Está na lei, o direito à propriedade é assegurada pela constituição. Portanto, esta balela dos sindicalistas da CUT de que “(..) Acreditamos que a negociação e o entendimento devem ser buscados com todos os esforços sem o uso de qualquer forma de violência(..)”, talvez seja muito mais por esperar não sofrer as conseqüências de seu ato impensado do que qualquer outra coisa. Ou seja, o que querem mesmo é continuarem agindo como criminosos e sendo tratado como vítimas. Eis um belo discurso cretino proferido por um canalha confesso.

Escolha sua nova conta telefônica

Rodrigo Gallo, Jornal da Tarde

A partir do dia 1º de março a Telefônica dará início às mudanças na tarifa de telefone, que passará a ser cobrada em minutos, e não mais por pulsos. A transição vai ocorrer de forma gradual, baseada em um calendário que ainda está sendo definido. A empresa, no entanto, já está enviando cartas às casas dos clientes de todo o Estado para notificar os detalhes da migração. De qualquer forma, os consumidores já podem ligar para a concessionária e fazer a opção do plano.

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De acordo com as regras criadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras de telefonia de todo o Brasil devem terminar o processo de migração até 31 de julho. As empresas são obrigadas a oferecer aos clientes dois tipos de planos de minutos.

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Um deles é o plano básico, que dá direito a uma franquia de 200 minutos de ligações. Acima disso, será cobrada uma tarifa de exatamente R$ 0,09557 (arredondando, dez centavos) por minuto adicional. De acordo com Ethevaldo Siqueira, especialista em telefonia, essa opção só será vantajosa para quem faz poucas chamadas. 'Vale a pena para os consumidores que usam o telefone de acordo com a média mundial: três ligações por dia, de até três minutos cada uma', contou.

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Além disso, um estudo da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) alerta que a mudança causará prejuízo às pessoas: só haverá vantagem nas chamadas de até um minuto.

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A outra opção é o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatório (Pasoo), destinado aos clientes que fazem ligações mais longas. Segundo a Telefônica, esse pacote possui uma franquia de 400 minutos, e será cobrado R$ 0,03667 (arredondando, quatro centavos) para cada minuto extra. 'Se a pessoa usa internet discada vale mais a pena optar pelo Pasoo, pois a franquia de chamadas é mais alta', analisou o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Luiz Fernando Moncau.

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Porém, antes de fazer a opção, Ethevaldo Siqueira recomenda que os consumidores devem analisar os gastos dos meses anteriores com bastante atenção. 'O importante é pegar as últimas seis contas telefônicas para ter uma idéia de qual é a média de consumo da casa. Se o gasto ficar dentro da franquia do sistema atual (100 pulsos por mês), compensa mais optar pelo plano básico de minutos.'

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A coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, lembra uma fator importante: quem não escolher o novo modelo de plano dentro do prazo será automaticamente transferido para o pacote básico, durante a migração. Futuramente, caso seja vantajoso, será possível mudar para outro plano. 'Isso é bom para fazer uma experiência e verificar se o básico realmente atende às necessidades. Caso não seja suficiente, o consumidor poderá analisar as outras alternativas e escolher a que mais se enquadra no perfil da casa.'

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As novas regras que entrarão em vigor a partir de março vão afetar apenas os usuários de telefonia fixa local. As chamadas discadas para celulares e os interurbanos não vão sofrer alterações, pois já são tarifadas por minuto. Para fazer a opção do pacote basta ligar para o número 0800-7715799.

Como criar uma deusa em seis semanas

Ubiratan Brasil , Estadão

Está aberta a temporada de vestidos estonteantes, corpos cuidadosamente esculpidos e pele impecável: as seis semanas que separam a entrega do Globo de Ouro até a esperada cerimônia do Oscar, marcada para amanhã, são o tempo necessário para que um exército de figurinistas, esteticistas, cabeleireiros e personal stylist prepare atrizes, diretoras e profissionais de diversas áreas do cinema para que, durante sua passagem pelo tapete vermelho, tenham alguns segundos de glória. Mesmo que, depois da cerimônia, apenas uma privilegiada minoria leve para casa a desejada estatueta careca.

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'Seis semanas é o tempo necessário para se transformar em uma deusa', garante Jimmy Coco, especialista em bronzeamento artificial, que contabiliza mais de 50 mulheres passando por sua varinha de condão antes de se exibir na entrada do Kodak Theatre. Assim como a indústria do silicone, que torna sexy qualquer busto ou bumbum esquecido por Deus, ou as sofisticadas marcas de cremes para a pele, responsáveis pelo milagre de maquiar a celulite e recuperar qualquer cútis cansada de guerra, o bronzeamento de Coco é considerado um poderoso aliado na luta pela beleza eterna, especialmente pelo fato de o passeio pelo tapete vermelho ocorrer durante o dia - começa às 15 horas, pelos ponteiros de Los Angeles.

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'Se a mulher freqüentar uma academia e ostentar um corpo bem torneado, o bronzeamento valoriza os músculos', jura Coco, que já trabalhou com atrizes como Lara Flynn Boyle e Jennifer Garner. 'Mas, mesmo que ela não freqüente, consigo um efeito semelhante.'

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As semanas que antecipam a entrega do Oscar são a glória de profissionais como Coco, transformados em especialistas de imagem de estrelas de Hollywood. Eles são convocados tanto para burilar o uso de botox como tornar qualquer cabelo mais denso. É como trabalhar sobre um projeto científico - um dos produtos mais procurados, por exemplo, é o Flex Body Bra, sutiã especialmente feito com adesivo de silicone que, garante o produtor, fixa separadamente cada seio. 'Ninguém admite exibir uma falha sequer', comenta Coco. 'Naqueles minutos em que boa parte da população do planeta vai estar de olho grudado na tela, analisando sua roupa, maquiagem, pele e cabelo, a mulher tem de parecer o melhor possível.'

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Enquanto a competição não começa, os jurados, ou melhor, os fãs do Oscar aproveitam para um último passeio pela entrada do Kodak, que será fechada hoje, e também fazem fila para um programa que já se tornou tradicional: todos os anos, a Academia de Artes e Ciências de Hollywood monta uma sala próxima do teatro onde são exibidas as 50 estatuetas que serão entregues amanhã. Protegidos por vidros à prova de bala, os prêmios parecem mais brilhantes ao vivo do que pela tevê. E, para matar a vontade, uma réplica está disponível para o público. Qualquer pessoa pode ser fotografada levantando a estatueta, simulando uma vitória. O passeio faz sucesso, a julgar pela fila interminável na porta da sala.

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Também hoje ocorrem dois simpósios, uma tentativa da Academia de transformar a entrega do Oscar em fomentador de debates. Pela manhã, os diretores cujos filmes concorrem à melhor produção estrangeira encontram-se no Samuel Goldwyn Theatre. Na pauta, o multiculturalismo. E, à tarde, no Linwood Dunn Theater, é a vez dos candidatos à melhor maquiagem, categoria cuja especialização tem impressionado a cada ano.