Luciana Nunes Leal, Estadão
Acusado de ser um dos comandantes do mensalão, ex-deputado José Janene é o que terá maior remuneração, pela alegação de doença grave
Treze ex-deputados se aposentaram entre 15 de janeiro e ontem e receberão, juntos, R$ 94 mil mensais da Câmara. A maior aposentadoria será do ex-líder do PP José Janene (PR), que receberá R$ 12.847,20 por mês. Janene, acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos comandantes do esquema do mensalão, conseguiu convencer a antiga Mesa Diretora de que sofre de doença cardíaca grave e por isso obteve direito à remuneração integral.
Acusado de ser um dos comandantes do mensalão, ex-deputado José Janene é o que terá maior remuneração, pela alegação de doença grave
Treze ex-deputados se aposentaram entre 15 de janeiro e ontem e receberão, juntos, R$ 94 mil mensais da Câmara. A maior aposentadoria será do ex-líder do PP José Janene (PR), que receberá R$ 12.847,20 por mês. Janene, acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser um dos comandantes do esquema do mensalão, conseguiu convencer a antiga Mesa Diretora de que sofre de doença cardíaca grave e por isso obteve direito à remuneração integral.
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A aposentadoria do ex-deputado foi assinada pelo ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP) no dia 15 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União no dia 31, véspera da eleição para presidência da Câmara, em que Aldo foi derrotado pelo petista Arlindo Chinaglia (SP).
A aposentadoria do ex-deputado foi assinada pelo ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP) no dia 15 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União no dia 31, véspera da eleição para presidência da Câmara, em que Aldo foi derrotado pelo petista Arlindo Chinaglia (SP).
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“Esse assunto foi tratado pela Mesa passada. Não conheço a matéria. Parto do pressuposto de que a Mesa agiu na legalidade”, afirmou Chinaglia ontem. A Secretaria de Comunicação da Câmara informou que a cardiopatia grave de Janene foi atestada por duas perícias de médicos da Casa e que, administrativamente, não havia como negar a aposentadoria integral. Por causa da doença, Janene pediu licença médica em 2005, o que atrasou seu processo de cassação no Conselho de Ética.
“Esse assunto foi tratado pela Mesa passada. Não conheço a matéria. Parto do pressuposto de que a Mesa agiu na legalidade”, afirmou Chinaglia ontem. A Secretaria de Comunicação da Câmara informou que a cardiopatia grave de Janene foi atestada por duas perícias de médicos da Casa e que, administrativamente, não havia como negar a aposentadoria integral. Por causa da doença, Janene pediu licença médica em 2005, o que atrasou seu processo de cassação no Conselho de Ética.
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Em dezembro do ano passado, ele foi absolvido pelos colegas no plenário. Apesar de a maioria ter votado a favor da cassação (210 votos), sugerida pela relator Jairo Carneiro (PFL-BA), não houve o número mínimo de 257 votos a favor da punição. O deputado do PP sempre negou envolvimento com o mensalão. Jairo Carneiro é outro dos aposentados e terá direito a R$ 7.946,90 mensais. Ontem, o Diário Oficial publicou as aposentadorias de dez ex-parlamentares, assinadas por Chinaglia. Apesar de as regras da previdência da Câmara serem mais rígidas desde 1999, os parlamentares que tinham mandato antes dessa data têm direito a receber aposentadoria proporcional ao tempo que contribuíram. E também, pelo princípio do direito adquirido, podem se aposentar se tiverem no mínimo 50 anos, como dizia a regra anterior, e não 65, como é a exigência atual.
Em dezembro do ano passado, ele foi absolvido pelos colegas no plenário. Apesar de a maioria ter votado a favor da cassação (210 votos), sugerida pela relator Jairo Carneiro (PFL-BA), não houve o número mínimo de 257 votos a favor da punição. O deputado do PP sempre negou envolvimento com o mensalão. Jairo Carneiro é outro dos aposentados e terá direito a R$ 7.946,90 mensais. Ontem, o Diário Oficial publicou as aposentadorias de dez ex-parlamentares, assinadas por Chinaglia. Apesar de as regras da previdência da Câmara serem mais rígidas desde 1999, os parlamentares que tinham mandato antes dessa data têm direito a receber aposentadoria proporcional ao tempo que contribuíram. E também, pelo princípio do direito adquirido, podem se aposentar se tiverem no mínimo 50 anos, como dizia a regra anterior, e não 65, como é a exigência atual.
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Depois de seis mandatos na Câmara, o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), receberá R$ 7.377,96 mensais de aposentadoria.
Depois de seis mandatos na Câmara, o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), receberá R$ 7.377,96 mensais de aposentadoria.
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Para calcular a aposentadoria, a Câmara contou o tempo de contribuição dos deputados pelo regime antigo, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e somou ainda a contribuição feita nas legislaturas mais recentes. Quem contribuiu, por exemplo, durante dois mandatos no regime antigo e mais dois mandatos no regime novo, terá aposentadoria de R$ 6.276,77 (R$ 3.340,27 pelas regras antigas e R$ 2.936,50 pelas regras atuais).
Para calcular a aposentadoria, a Câmara contou o tempo de contribuição dos deputados pelo regime antigo, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e somou ainda a contribuição feita nas legislaturas mais recentes. Quem contribuiu, por exemplo, durante dois mandatos no regime antigo e mais dois mandatos no regime novo, terá aposentadoria de R$ 6.276,77 (R$ 3.340,27 pelas regras antigas e R$ 2.936,50 pelas regras atuais).
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Pelas normas do atual Instituto de Seguridade Social dos Congressistas (ISSC), o deputado contribui mensalmente com 11% do salário (R$ 1.413,20) e o instituto contribui com o mesmo valor.
Pelas normas do atual Instituto de Seguridade Social dos Congressistas (ISSC), o deputado contribui mensalmente com 11% do salário (R$ 1.413,20) e o instituto contribui com o mesmo valor.
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Ao final de cinco mandatos, o petista Paulo Delgado (MG), que tem mais tempo de contribuição que Goldman, receberá R$ 7.946,90 mensais.
Ao final de cinco mandatos, o petista Paulo Delgado (MG), que tem mais tempo de contribuição que Goldman, receberá R$ 7.946,90 mensais.
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Dois ex-deputados inicialmente citados no escândalo dos sanguessugas também se aposentaram. Nilton Gomes Oliveira, conhecido como Nilton Baiano (PP-ES), foi absolvido no início das investigações pela CPI dos Sanguessugas e nem chegou a ser citado no relatório final. Ele receberá R$ 6.276,77. Alceste Almeida (PTB-RR) não foi punido pela Câmara. Receberá R$ 3.340,27, pois só fez contribuições no tempo do regime antigo de previdência da Câmara.
Dois ex-deputados inicialmente citados no escândalo dos sanguessugas também se aposentaram. Nilton Gomes Oliveira, conhecido como Nilton Baiano (PP-ES), foi absolvido no início das investigações pela CPI dos Sanguessugas e nem chegou a ser citado no relatório final. Ele receberá R$ 6.276,77. Alceste Almeida (PTB-RR) não foi punido pela Câmara. Receberá R$ 3.340,27, pois só fez contribuições no tempo do regime antigo de previdência da Câmara.
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Bem antes de Janene, outros deputados envolvidos no escândalo do mensalão conseguiram aposentadoria. Apesar de cassado, Jefferson conseguiu aposentadoria de R$ 8.000 mensais. Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou, obteve aposentadoria de R$ 5.500. Eleito novamente, Costa Neto deixará de receber a aposentadoria e ficará com o salário, bem maior, de R$ 12.847,20.
Bem antes de Janene, outros deputados envolvidos no escândalo do mensalão conseguiram aposentadoria. Apesar de cassado, Jefferson conseguiu aposentadoria de R$ 8.000 mensais. Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou, obteve aposentadoria de R$ 5.500. Eleito novamente, Costa Neto deixará de receber a aposentadoria e ficará com o salário, bem maior, de R$ 12.847,20.
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Colaborou Denise Madueño