O que falta na saúde, sobra no desperdício

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

O ministro da Saúde tem feito uma verdadeira via crucis pela área econômica do Governo Lula para conseguir uma “esmola” no sentido de minorar o grave colapso – outro apagão – da saúde pública.

Depois de vai-e-vem, de libera-não libera, hoje o ministro Mantega parece ter-se se dado da gravidade da situação. Só não precisava esperar que morressem tantos por conta do não atendimento dos hospitais públicos.

Sempre que qualquer serviço público no país entra em colapso por conta do famigerado contingenciamento de recursos, o governo apela para a falta de recursos, apesar dos sucessivos excedentes de arrecadação.

Como o diabo sempre mora no detalhe, dentre tanta porcaria que se gasta na administração federal, segue a relação de mais algumas. Reparem nas prioridades, percebam o “quão” indispensáveis foram por exemplo as últimas compras feitas não apenas pelo Senado Federal, mas, principalmente, pela Presidência da República, e se indignem à vontade pelo “inteligente” uso que fazem do dinheiro que nos arrancam o ano inteiro na forma de impostos, tarifas, taxas e contribuições, verdadeira extorsão criminosa quando comparado com os serviços que “deveriam” retornar à sociedade.

A reportagem a seguir é do Leandro Kleber do site Contas Abertas.

Carrinho de Compras: DNIT reserva R$ 5 milhões à Construtora Mendes Júnior e Senado, R$ 1,5 mil para aluguel de um carro para Calheiros

Se por um lado a crise envolvendo o nome do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de usar um lobista da construtora Mendes Júnior para pagar pensões alimentícias ao seu filho com a jornalista Mônica Veloso, atingiu em cheio a imagem do presidente do Senado, por outro, parece pouco ter afetado a empresa tida como suposta intermediária no caso. Ao menos no que diz respeito aos contratos firmados com o governo federal. Esta semana, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) reservou em orçamento R$ 5 milhões à firma para a realização de obras em rodovias em Minas Gerais.

O senador Calheiros, por sua vez, envolvido em histórias difíceis de se explicar, aparece como favorecido em uma nota de empenho da Casa. O Senado comprometeu R$ 1,5 mil, sem licitação, para a locação de um veículo de uso exclusivo do senador. A pergunta é: o parlamentar já não dispõe de um serviço especializado de carros e motoristas bancados pelo Senado? O órgão reservou também R$ 1,6 mil à mesma empresa, Localiza Rent a Car, para o aluguel de outro carro a ser usado pela Casa. O Senado reservou ainda, como de costume, verba para custear tratamento odontológico de “alguém” não identificado no empenho. O valor: R$ 10,5 mil.

Já na Câmara, os grandes lances da semana estiveram relacionados, mais uma vez, a eletrodomésticos. Dessa vez, o órgão comprometeu R$ 56 mil para a compra de 59 fogões de seis bocas, R$ 106,2 mil para a aquisição de 59 geladeiras, R$ 68,1 para 62 lavadoras de roupas e R$ 16,7 mil para a aquisição de 54 unidades de depuradores de ar para fogão. Resumindo, todos os utilitários domésticos saíram por mais de R$ 230 mil.

Outro órgão que, para variar, comprometeu em orçamento dinheiro para a aquisição de objetos de cozinha foi a Presidência da República (PR). Prepare a lista que o jantar vai ser bem servido. São 390 garfos, 390 facas e 630 colheres. Tudo por R$ 1,2 mil. Na sobremesa, claro, não pode faltar o velho e o bom cafezinho às autoridades. Quase R$ 1 mil foram reservados para a compra de 12 garrafas térmicas. A PR ainda empenhou mais de R$ 120 mil para custear a impressão de cerca de 500 mil adesivos. A nota não informa o que está escrito no material.

Para finalizar, o Tribunal de Contas da União (TCU) também participa da lista curiosa de gastos. O órgão reservou incríveis R$ 25,7 mil para comprar somente dois fornos elétricos. A especificação contida no documento é a seguinte: “forno combinado eletrônico elétrico acompanhado de base de apoio. Funcionamento elétrico, para 06 Gn s 1/1x 65mm. Funções de assar com ar seco, assar com gratinar/corar, regenerar, descongelar e auto-lavar/enxaguar. Construído em aço inox”. Além desses detalhes um tanto quanto obscuros, o preço de cada um deles, que passou por licitação, também é de difícil compreensão. O que é claro mesmo é que a grande ganhadora da licitação foi a empresa Bauer e Moreira.

Saúde: governo libera R$ 2 bi e critica Estados

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Em reportagem de Maria Clara Cabral do Portal Terra, segue a notícia do anúncio feito hoje de que o governo federal, finalmente, vai liberar os prometidos R$ 2,0 bilhões para o Ministério da Saúde tentar conter o colapso da saúde pública, principalmente no Nordeste.

Duas observações: a primeira, a de que ainda há de chegar um dia em que o governo Lula há de assumir a culpa de alguma coisa errada no país. É impressionante a capacidade que esta gente tem para empurrar, invariavelmente aquilo que dá errado para o colo ou para as costas dos outros. Antes, o culpado era Fernando Henrique, depois as Zelites, agora foi a vez dos governos estaduais. Ora, tenham a santa paciência: políticas de saúde pública são coisas sérias, não basta apenas liberar o dinheiro e achar que cumpriu com a obrigação. É preciso traçar políticas, acompanha-las, cobrar a adequada aplicação do dinheiro público.

Caramba, são bilhões de reais que não podem simplesmente cair no ralo e ficarem lá sem uma prévia prestação de contas. Vejam que, quando os prefeitos não prestam contas do dinheiro que recebem para as merendas escolares nas escolas, o que faz o governo federal? Vai lá e mete a tesoura. Que se danem os alunos, vão ficar sem a merenda por conta de um prefeito relapso, irresponsável e incompetente. Mas o governo glutão não perde tempo, mesmo que quem tenha que pagar pelo prejuízo seja exatamente quem nada teve de culpa pela prestação de contas não realizada. Por que não cobram dos governos estaduais a adequada aplicação das verbas que lhe são enviadas ? Por que se precisa chegar ao ponto extremo de vermos crianças morrendo nos hospitais, mulheres morrendo por falta de atendimento ou por falta de vaga, ou por causa de greves dos profissionais remunerados de forma indigna pelo padrão de serviços que precisam prestar, ao passo que a droga de um parlamentar analfabeto, e que nada fará a não ser procurar por boquinhas ricas em proveito próprio ganham, com todos os privilégios, a média de R$ 100,0 mil por mês? A crise atual da saúde é de competência exclusiva, portanto, do governo Lula que, conforme já demonstramos em artigo anterior, desde o primeiro mandato vem provocando o desmonte do Ministério da Saúde.

Segunda observação: vocês sabem quanto o governo federal arrecadou, desde 2003, com a CPMF, que deveria ser aplicada na saúde ? Duzentos bilhões de reais, isto mesmo: DUZENTOS BILHÕES DE REAIS ARRECADADOS COM A CPMF. Responda, leitor: você nota que o serviço de saúde melhorou nos últimos anos? Bem, a se concluir pelas mortes estampadas na imprensa, por conta do colapso da saúde, é imperioso concluir que não. E os duzentos bilhões foram então destinados a quê? Com a palavra o governo federal, ou, até seria melhor, o Tribunal de Contas da União. Porque o caso deste governo, realmente, só se resolve nos tribunais...

Segue a reportagem do Portal Terra.

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a liberação imediata de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. Ele explicou que os recursos fazem parte dos R$ 4 bilhões que foram descontigenciados no início de 2007. "O que fizemos foi antecipar a liberação do recurso para o Ministério da Saúde fazer a transferência que bem entender", afirmou.

Temporão havia pedido, há cerca duas semanas, a liberação dos recursos para combater a crise na saúde no Nordeste do País. O governo chegou a anunciar o repasse de R$ 2 bilhões do orçamento para a o Ministério da Saúde, mas voltou atrás e disse que o dinheiro não estava garantido. Depois, na sexta-feira, Mantega disse que o repasse dos valores estava certo.

"Essa é a saída que temos emergencial para que o ministro possa enfrentar a situação atual", disse o ministro da Fazenda.

Temporão confirmou hoje que o dinheiro será repassado principalmente ao reajuste da tabela do Sistema Único da Saúde (SUS) e para dar apoio às questões dos tetos salariais.

Os dois ministros tentaram isentar o governo federal de culpa pela crise no setor, principalmente na região Nordeste. Segundo Temporão, apenas sete Estados do País cumprem integralmente o repasse de verba para a Saúde: Rondônia, Acre, Amazônas, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte e Bahia.

O Distrito Federal e São Paulo, segundo ele, estão no limite dos 12% de repasse obrigatórios. O ministro disse ainda que Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul repassam para a área da saúde valores bem abaixo dos 12% desejados.

Mantega criticou os Estados que não realizam o repasse recomendado. "Se os Estados cumprissem a Emenda 29 (que determina o repasse para o setor) a situação seria bem menos dramática", disse o ministro.

PAC da Saúde
O ministro Temporão disse que deve apresentar ainda esta semana à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um esboço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. Segundo ele, o programa deve ser finalizado e apresentado oficialmente até o final do mês. “

PF abre investigação contra Renan

Leonardo Souza, Andréa Michael, da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal começou a investigar denúncia de um esquema de lavagem de dinheiro que envolveria o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O caso teve em início em setembro de 2006, em depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal por Bruno de Miranda Ribeiro Lins. Ele relatou que seu ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, manteria duas contas no exterior e operaria para políticos do PMDB, entre os quais o presidente do Senado.

Procurado pela Folha por telefone, Miranda confirmou as declarações à Polícia Civil, incluindo a citação a Renan. Evitando estender a conversa, disse que trabalhou com o ex-sogro, mas que preferia não falar mais por medo de retaliação.

Procurado por meio de sua assessoria, Renan não ligou de volta até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu localizar o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho.

Como a denúncia envolve políticos com foro privilegiado e suspeita de lavagem de dinheiro (crime federal), o caso foi encaminhado há cerca de um mês à PF, que busca elementos para decidir se instaura inquérito, que teria o senador como um dos investigados.

Segundo a Folha apurou, Coelho é de fato ligado ao PMDB e próximo de Renan. Além de detalhes de transações que teriam sido realizadas por Coelho, a PF considerou importante o fato de o depoimento ter sido prestado em 2006, meses antes das denúncias que geraram representações contra o senador no conselho.

Caribe
Não é a primeira vez que pessoas ligadas a Renan enfrentam acusações de envolvimento em esquema de lavagem, com uso de contas no exterior.

A Folha revelou em 2006 que um então assessor de Renan, Francisco Sampaio de Carvalho, operou uma conta bancária no paraíso fiscal de Grand Cayman, no Caribe, que chegou a registrar R$ 11,1 milhões em depósitos.

Segundo documentos obtidos pela reportagem na época, a conta foi operada do Brasil por um aparelho de fax instalado na sala da liderança do PMDB no Senado.

Carvalho foi coordenador do programa de modernização do Senado no biênio 95-96. Ele trabalhou na liderança do PMDB quando Renan era o líder. Em 2005, foi levado pelo senador para atuar na consultoria da presidência da Casa.

Dos papéis obtidos pela Folha, cinco foram recebidos em maio de 2005 pelo fax da Consultoria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da presidência do Senado, onde Carvalho trabalhava. Ele pediu demissão no meio da apuração da reportagem, e negou ser dele assinaturas nas transações. Cópias de documentos com assinaturas atribuídas a Carvalho foram submetidas ao perito judicial Ricardo Molina. Ele concluiu que não havia divergências nas assinaturas.

Erro é da prefeitura, mas a punição é para os alunos

Leiam reportagem de Ricardo Westin, no Estado Online, Depois comentamos.

Sem cumprir exigências, municípios perdem R$ 5,6 milhões para merenda

Prefeituras deixaram de receber verbas federais por problemas em prestação de contas e ausência de conselhos

Nos primeiros sete meses deste ano, as escolas públicas de quase 150 cidades deixaram de receber R$ 3,1 milhões para pagar a merenda dos estudantes. O governo federal suspendeu o repasse porque essas prefeituras não renovaram seus conselhos de alimentação escolar (CAEs). Outras 70 não receberam R$ 2,5 milhões por problemas na prestação de contas.
Os alunos, no entanto, não ficam sem comer, já que o fornecimento da merenda escolar é uma obrigação do poder público local, sob pena de prefeitos e governadores serem presos por descumprimento da lei. O que o governo federal oferece é um complemento às verbas municipais e estaduais, que hoje é de R$ 0,22 diários por aluno. No caso das escolas de comunidades indígenas e quilombolas, o valor federal é de R$ 0,44.
Os alunos não perdem, mas a cidade, sim. "Quando a prefeitura disponibiliza sozinha recursos para a alimentação escolar, a cidade acaba sendo, de certa forma, castigada. Sem o dinheiro do governo federal, a administração municipal precisa tirar verbas de outros programas para garantir a merenda", adverte Albaneide Peixinho, coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Os CAEs são formados por professores, pais e pessoas da sociedade, todos voluntários, com o objetivo de fiscalizar se o dinheiro federal está sendo realmente aplicado na alimentação dos estudantes. O mandato dos conselheiros é de dois anos.
Os motivos apontados para a ausência dos CAEs nessas 150 cidades vão desde a ausência de voluntários disponíveis (cada município precisa ter cerca de 20 conselhos semelhantes em diversas áreas) até o mero esquecimento das prefeituras.
São cidades de todas as regiões do País, a maioria de pequeno porte. Existem municípios que não recebem a verba federal desde 2005 por problemas com o CAE. Os repasses são suspensos 90 dias depois da data em que o conselho deveria ter sido renovado. No Estado de São Paulo, há 30 municípios que não receberam o dinheiro neste ano.

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Isto é uma palhaçada. Se a prefeitura deixa de cumprir sua obrigação, aponte-me uma causa tão somente, por que os alunos, que nada têm a ver com a irresponsabilidade dos prefeitos, é que devem ser punidos? Que se puna o prefeito ou os responsáveis que deixaram de cumprir com suas obrigações, mas nunca os alunos. Por que, por exemplo, não se prende o prefeito ? Por que o erro das “autoridades” devem invariavelmente no Brasil serem jogados nas costas da população? Não há nem lógica tampouco justiça nesta história. De jeito nenhum. Será que não bastam as péssimas condições das escolas conjugadas com a péssima qualidade de ensino. Será que não bastam que os professores da rede pública, querendo aumentos de salários deixam as crianças sem aulas às vezes até por 90 dias ou mais sem aulas ? Quem pagará pelos prejuízos que serão inevitáveis no progresso escolar das crianças ? Quem? E ainda querem nos fazer crer que o país é quase primeiro mundo? Santo Deus, deixem de ser ridículos!!! Está passando da hora do Poder Judiciário começar a enquadrar as autoridades da administração pública.

Impostos: empresas deduzem, nós pagamos

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa
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Muito bom o artigo do senador Francisco Dornelles, "Folha de S. Paulo" de 12/08, sobre a carga tributária invisível que a população brasileira paga, direta e indiretamente, todos os dias, todos os instantes. O imposto direto é o de Renda, tanto através do recolhimento mensal descontado na fonte quanto por intermédio da declaração anual.

Somadas as duas parcelas, seu peso real torna-se mais evidente. O desconto em folha de salário vem misturado com a contribuição previdenciária. Impostos indiretos, como o senador focalizou com objetividade, são todos os outros, a começar pelo ICMS, estadual, pelo IPI, federal, pelo ISS, municipal. Neste segundo caso, em termos sociais a taxação não se encontra vinculada ao valor dos vencimentos e sim ao consumo.

Inclusive, e principalmente, envolvendo os itens obrigatórios, como é o caso da alimentação, dos transportes, das tarifas de serviços públicos, do IPTU, da incidência do ICMS na energia elétrica que todos nós usamos e que garante e impulsiona o movimento da economia. Que fazer? Temos de pagar. Temos de pagar também a CPMF.

Dornelles cobra mais transparência da lei no sentido de que se divulgue, nos preços, os valores dos tributos. Corretíssimo. Mas tal iniciativa lógica vai encontrar resistências.

Vai encontrar resistências porque dentro do sistema atual existe embutido um absurdo enorme. Não apenas em face de a carga fiscal atingir, como o IBGE revelou há pouco, 39 por cento do PIB. Mas também porque se os preços configurarem os impostos que os envolvem, todos nós pobres mortais poderemos levantar a tese (legítima) de que temos direito de abatê-los quando da declaração anual de Imposto de Renda.

Claro, estamos pagando. Se a declaração é de ajuste, termo inclusive contido na própria lei, vamos partir para este encontro dentro da realidade. Aí iremos iluminar plenamente o labirinto da injustiça social a que também se referiu no artigo o ex-ministro da Fazenda. Isso porque, pelo sistema atual, os consumidores pagam os tributos embutidos nos preços. Mas no ano seguinte, as empresas, e portanto os empresários, diminuem de seus encargos para com a Fazenda os valores desembolsados indiretamente por nós. Por todos nós.

Em alguns casos, é pesado. O da compra de um automóvel, por exemplo. No Rio de janeiro, desabam na comercialização 17 por cento do ICMS e mais 10 por cento de IPI, para não falar do ISS e das contribuições patronais, com as quais não temos nada a ver. Caso do Senai, Senac, Sesi, Sesc, entre outras.

Neste caso, inclusive, no fundo estamos pagando as contribuições sindicais dos empregadores, não as nossas, de empregados. Isso de um lado. De outro, como disse Dornelles, não sabemos para onde vão os impostos cobrados. Não sentimos nas ruas e no panorama visto da ponte o efeito da expropriação que sofremos. A saúde pública é uma calamidade.

A educação, deficiente. A segurança pública é um abismo sempre perto de nossos passos. Que falar dos transportes de massa, do saneamento básico, da habitação? O crescimento das favelas nos grandes centros urbanos é a resposta mais firme e também mais direta. E enquanto os impostos sobem, os salários descem. Em matéria de contribuição tributária, ia esquecendo a CPMF, cujo produto deveria ser destinado à saúde. Deveria.

Falei no aumento dos impostos e na redução dos salários: é isso mesmo. Acrescento agora a elevação dos preços. Diante dos três vértices do problema humano, temos obrigatoriamente de incluir a inflação do IBGE. Está em 3,7 por cento para os doze meses, de agosto de 2006 a agosto de 2007.

Neste período de um ano, portanto, o que aconteceu na escala de vencimentos? Cada qual pode medir por si e tirar sua própria conclusão. Porém no caso dos funcionários públicos federal e do Estado do Rio de Janeiro, nem é preciso recorrer à memória. É simples: os salários estacionaram em zero por cento, e pior, não há perspectiva de saírem de ponto morto. Qual a motivação que os servidores podem encontrar? Nenhuma. A cada dia, assistem, incrivelmente, à queda de seu poder de compra.

O mesmo não acontece com os bancos, que recebem automaticamente 11 por cento ao ano para rolar a dívida interna do País, que alcança 1 trilhão e 198 bilhões de reais, como informa o próprio diretor do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, aliás sempre muito claro em suas informações ao público. Sombria é a realidade social brasileira. Talvez Francisco Dornelles consiga iluminá-la. É difícil, mas não impossível.

TOQUEDEPRIMA...

***** Sarney: ambíguo e anfíbio
Reinaldo Azevedo

Sabem José Sarney (PMDB), aquele maranhense que criou um estado para poder ser senador? Há muito ele é um dos esteios do lulismo no Congresso, operando em dobradinha com o moralista Renan Calheiros (PMDB-AL). Costuma ter grandes idéias. Uma delas, a tempo combatida, transformava metade do país numa grande zona franca. Opera verdadeiros prodígios. Sua família manda no Maranhão há mais 40 anos. Nesse tempo, a pobreza no estado conseguiu superar em muito a do Piauí, antes um exemplo de baixo desenvolvimento humano. Já escrevi isso aqui, como sabem. Basta procurar no arquivo — inclusive essa história de sua “megazona”. Uma das provas de que não é a seca a principal responsável pela pobreza nordestina é o Maranhão, que está fora do semi-árido. Não falta uma só condição natural positiva para o estado. Então falta o quê? Competência. É a história de sempre: o atraso brasileiro não é obra de um dia nem do acidente. Para fabricá-lo, foi preciso metódica dedicação, o que não falta a nossos valentes. Sarney é político ambíguo e anfíbio, tentando transitar na terra e na água, a depender da necessidade. No caso da CPI TVA-Telefonica, achou que podia se declarar publicamente contra — como fez — e realmente trabalhar a favor, como está fazendo. Não pode. Com esse jogo, sempre sobreviveu politicamente e chegou até nossos dias. De presidente do partido da ditadura, fez-se presidente do movimento que depôs a ditadura; na UDN que pregava o golpe, pretendia ser de sua banda de música letrada e ilustrada; político, reivindica o charme de escritor que chega à academia, embora a sua eleição tenha sido uma decisão política, não literária. Sempre assim: ambíguo e anfíbio. Está trabalhando a favor da CPI porque entende correto que uma instância do estado seja mobilizada contra uma revista que não é do agrado do presidente do Senado.

***** Renan será investigado por nova denúncia

O Corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse nesta segunda que vai investigar as novas denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O PSOL e o DEM também já preparam mais uma investida contra o senador alagoano no Conselho de Ética. Reportagens publicadas pelas revistas "Veja" e "Época" deste fim de semana mostram que Renan teria participado de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios comandados pelo PMDB.

***** Tuma diz que incluirá Jucá nas novas denúncias contra Calheiros

O Corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou que vai incluir o líder governista, senador Romero Jucá (PMDB-RR), nas novas denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Jucá também teria participado de um suposto esquema de desvio de dinheiro público em ministérios chefiados por peemedebistas.

Tuma prometeu que, se ficar comprovada a acusação, Jucá não será poupado. "Cada um responde pela sua responsabilidade. Se tiver mais alguém, tem que dançar. A valsa não toca só para um. Quem é acusado, tem responsabilidade idêntica. Você não isola um porque o outro aparece", prometeu o Corregedor.

Ele espera ter acesso nesta terça-feira ao documento que o advogado Bruno de Miranda Lins prestou à Polícia Civil em setembro de 2006. O advogado acusa o seu ex-sogro, o lobista Luiz Garcia Coelho, de operar para diversos políticos do PMDB, entre os quais Renan, com recursos desviados de ministérios.A Polícia Federal está investigando o esquema de lavagem que envolveria Renan. Segundo reportagens das revistas "Época" e "Veja", o peemedebista teria recebido sacolas de dinheiro desviado na operação com o lobista. Lins também acusou Jucá e o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) de envolvimento nas irregularidades.

***** Itália: imprensa comenta Dirceu com Slim

Repercutiu na imprensa italiana a declaração do ex-ministro José Dirceu ontem à noite, no programa Canal Livre, da Band, de que não afirmava nem desmentia ser consultor do bilionário mexicano Carlos Slim na Telmex e na operadora Claro. A agência Ansa destaca a resposta do "ex-braço direito do presidente Lula" sobre a "cláusula de confidencialidade" de seu "trabalho como consultor". Denunciado no Supremo por formação de quadrilha e corrupção ativa no escândalo do mensalão, o ex-ministro foi alvo de brincadeira após ficar "no muro": "Está claro, muito claro", contra-atacou ironicamente um dos entrevistadores do "Canal Livre".

***** OAB-DF reage a mandado de busca da PF

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal obteve liminar, neste segunda-feira, para impedir a Polícia Federal de cumprir mandados de busca e apreensão no edifício-sede do órgão. A operação tinha como objetivo recolher mais de treze mil provas e computadores que continham os exames da Ordem realizados entre 2004 e 2006. Desde o começo do ano, a Polícia Federal, o Ministério Público e a própria OAB investigam suposta fraude nas provas do Exame da Ordem. A presidente da OAB-DF, Stefânia Viveiros, classificou a operação como produto de "um pedido abusivo, ilegal e de má-fé". Dirigentes da OAB-DF acreditam que a motivação tenha sido política. Stefânia argumentou que todos documentos alvos dos mandados de busca e apreensão já haviam sido encaminhados para o Ministério Público. A presidente alegou também que a própria OAB-DF iniciou a investigação e encaminhou o processo à PF. Neste momento, a presidente, o conselho e os diretores da OAB estão reunidos para definir quais medidas serão tomadas. O órgão deve publicar uma nota oficial.

***** Oposição reage a declaração de Lula
De Isabel Braga e Demétrio Weber em O Globo

"O pedido de apoio para os réus do mensalão e a afirmação de que ninguém tem mais autoridade moral e ética que os petistas, feitos pelo presidente Lula no 3 Congresso do PT, provocaram reações iradas da oposição, para quem esse tipo de comentário, na semana em que o STF abriu processo contra os 40 nomes do mensalão, soa como estímulo à impunidade.

— Foi um discurso cínico, que remete a algum tipo de preocupação do presidente de que alguém possa falar mais do que já se sabe e comprometê-lo de forma definitiva — disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

— O presidente Lula assumiu o terrível papel de arauto da impunidade. Está afirmando que o padrão ético é esse exibido pelo PT. O Brasil todo aplaudiu a decisão do STF que sinalizou para o fim da impunidade e o presidente diz que o PT é modelo de ética? — disse o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

Já o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse que a primeira resposta a se dar ao que chamou de retórica fluente de Lula é a de que contra fatos não há argumentos.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Vale a observação feita por Chico Alencar, Psol-RJ, sobre a afirmação de Lula de que o PT é o partido mais ético:

"Ele, que já não enxergava nada acontecendo ao seu redor, agora cria a "ilusão de ética".

***** Morales quer mais 'plata' da Petrobras

A Petrobras, a hispano-argentina Repsol YPF e a francesa Total entraram com recurso no Tribunal Constitucional da Bolívia para que o governo do companheiro Evo Morales devolva parte dos US$ 200 milhões que pagaram na assinatura do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos, diz o jornal boliviano La Razón. As empresas consideram a cobrança ilegal - o decreto as obrigava a pagar imposto adcional de US$32 milhões por seis meses e não um ano, à estatal boliviana YPFB, correspondente ao valor que produziram em campos que abastecem especialmente o mercado brasileiro (San Alberto e San Antonio). Como o Tribunal Constitucional da Bolívia está de pernas para o ar com a decisão de Evo Morales de prender quatro dos cincos juízes por corrupção, o recurso da Petrobras ainda não tem data para ser julgado

Defesa, Justiça ou Coordenação Política ?

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Nelson Jobim foi convidado e aceitou ser Ministro da Defesa, em meio ao turbilhão do apagão aéreo. Chegou atropelando meio mundo, pedindo carta branca para agir. E foi a campo. Depois, andou vestindo imprudentemente um farda militar com estrelas de general, não sendo sequer militar.

Na semana passada, Jobim subiu nas tamancas com as Forças Armadas por contas do tal livro que conta apenas um lado da história dos desaparecidos políticos ao tempo da ditadura militar. Quis impedir que o oficialiato se manifestasse e acabou tendo que engolir uma nota oficial e ficar quieto. Não tem autoridade para se impor aos oficiais das três armas.

Pois bem, ao invés de cuidar daquilo que mais interessa e que tem prioridade número um de sua pasta que é debelar e resolver a crise aérea, Jobim passou a desfilar sob holofotes querendo ser mais do que realmente é.

Aí, sem mais nem porquê, Jobim resolver fazer uma visita de cortesia a Renan Calheiros, dizendo depois que foi apenas uma visita de “cortesia”. Ah, é ? Vejamos: Nelson Jobim foi ministro do supremo, onde Renan pretende recorrer quanto a votação do relatório do Conselho de Ética ser aberto: ele quer votação secreta. Depois, o advogado de Renan Calheiros já foi sócio em escritório de advocacia com Nelson Jobim. E esteve presente à visita de “cortesia”.

Além disso, Jobim ainda se intrometeu a dizer que o processo de Renan precisa ser definido logo.

Percebam: se alguém do Governo deveria ir à Renan para orienta-lo sobre “questões jurídicas” do seu processo, não seria o Ministro da Justiça, Tarso Genro ? Muito embora também fosse inadequado usar-se a estrutura do Estado no Poder Executivo, para salvar a pele de alguém do Parlamento. Mas vá lá. Ou, se a questão é política não haveria de ser o ministro Mares Guia da Coordenação Política, pronto para prestar este tipo de socorro ? Por que Jobim, ex-sócio do advogado de Renan? Sendo Ministro da Defesa e que nenhuma relação tem com o caso, e sendo ainda ex-ministro do STF, deveria ir até Renan pra quê? Você, leitor, acredita em coelhinho da páscoa, não é mesmo?

Seria prudente que Nelson Jobim escolhesse que trabalho afinal pretende realizar no governo Lula. E até onde se sabe, ele foi escolhido e exerce as funções de outro ministério.

Agir feito trator, não sendo alguém da quota do PT, Jobim só arranjará encrenca para si mesmo. Faça apenas aquilo que lhe é da função fazer, e já estará de bom tamanho. Ficar atropelando pessoas e instituições para fazer “marketing pessoal”, convenhamos, já é um pouco demais. Um pouco de decoro não lhe faria nada mal.

A ditadura do "reportariado"

por Dora Kramer, no Estado de São Paulo

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Quando vocaliza por intermédio de sua facção de réus o inconformismo com a "ditadura da mídia", o PT não está comprando briga com a imprensa. Desta, ele gosta se pode usá-la.

Quando parte para o ataque aos meios de comunicação alegando "excessos", está mesmo é se revoltando contra a liberdade de expressão e o direito universal à informação. Estes, o PT detesta se não os controla ou os manipula em favor de suas conveniências.

Do presidente Luiz Inácio da Silva ao seu ex-ministro da Casa Civil processado por corrupção ativa e formação de quadrilha, passando por outros menos cotados, mas igualmente enquadrados em diversos artigos do Código Penal, todos se valem exatamente dos instrumentos que criticam para desviar o foco do motivo essencial de seus infortúnios.

Sem o noticiário que tanto os desconforta - no ex-ministro José Dirceu provoca "pânico" -, não teriam discurso. Aliás, nem teriam chegado ao poder, mas esta é uma outra história, a respeito da qual muito já se falou.

Os queixumes mais recentes se sustentaram justamente em reportagens publicadas pelos jornais. Exemplo, o relato da Folha de S.Paulo sobre a conversa telefônica em que o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski dizia para o irmão que o tribunal recebera a denúncia contra os acusados no escândalo do mensalão porque cedera à pressão da imprensa, com a "faca no pescoço".

Dirceu exibia o exemplar a título de "prova" de que a imprensa caminha para tomar de assalto as mentes, os corações e as instituições do País.

Fazia isso em entrevista coletiva onde era tratado como autoridade, ato possível porque a imprensa em sua função noticiosa não briga com os fatos. Se julgasse e disputasse poder, como argumentam Dirceu e companhia, não estaria ali a ouvir e registrar desaforos de quem se apresenta como adversário e usa o inimigo no propósito de dar divulgação à sua tese.

O "reportariado" - jargão jornalístico para definir o coletivo de repórter - estava ali fazendo o seu trabalho e Dirceu o dele. Simples assim. O PT sabe muito bem como as coisas funcionam e delas jamais reclamou. Ao longo de sua existência, valeu-se dessa mecânica para se firmar como a oposição mais vigorosa que o País já teve da redemocratização para cá.

Ontem o partido iniciou seu 3º Congresso disposto a reservar boa parte dos debates para reclamar da imprensa. Desvia-se do ponto central de seus problemas, que são justamente aquelas pessoas que fizeram o que fizeram e continuam sendo afagadas pelo partido.

É do jogo, criticados sempre reclamam. Mas as coisas assumem uma feição um pouco mais grave quando o Estado, na pessoa do presidente da República, se dá ao desfrute de fazer avaliações sobre a amplitude do trabalho da imprensa sob a ótica da vontade de restringir.

Imprensa, na concepção desses autores, é boa quando a favor. Como, se for livre, necessariamente terá de se opor quando o uso do discernimento assim justificar, o que se observa nessas manifestações é o desejo de limitar a liberdade, enquadrá-la nos parâmetros tidos como adequados às melhores circunstâncias para o poder de plantão.

Mas, considerando o princípio de alternância do poder, natural seria que o PT pensasse no dia de amanhã e não se arriscasse a defender teses que podem contrariar seus interesses quando porventura volte a ser oposição.

A menos que não considere essa hipótese e esteja lá no fundo raciocinando sob a ótica passadista da ditadura do proletariado.

A democracia deles

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

No início da semana Lula esteve em Porto Alegre. Foi lançar pacs e discursos imbecis. Em meio a sua visita, um grupo de senhoras pertencentes ao grupo Movimento Luto Brasil quis pacificamente protestar e demonstrar seu inconformismo com o que está sendo feito no Brasil, mas principalmente pelo que se está deixando de fazer.

Era um grupo pequeno, aproximadamente 20 pessoas.a maioria composta de senhoras, algumas com crianças, quando outro grupo, este do MST, com cerca de 300 integrantes, resolveram impedir o protesto e acabaram por promover uma tremenda pancadaria na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), na Avenida Assis Brasil, zona norte da capital gaúcha.

Confira o relato de uma das agredidas, publicado no Alerta Total do Jorge Serrão:

Estávamos na paz, mas assim que fomos detectados por eles a coisa ficou preta, eles vieram encima da gente, machucam vários de nós, senhoras gente, machucaram senhoras, pessoas de bem e indefesas foi pura covardia dessa CORJA. Estou viva por milagre. Todas as senhoras que estavam na manifestação forma agredidas verbal ou fisicamente por integrantes do MST.

Eles não portavam sua bandeira característica por isto achamos que seria uma manifestação pacífica Uma senhora de 65 anos foi derrubada ao solo por um homem que não foi identificado. A nota destoante foi da Brigada Militar,que foi OMISSA em não separar as duas facções. Estou decepcionada com nossa Polícia Milita. A impressão que tive é que foram escolhidos simpatizante do PT.

Vi quando esta senhora pediu ao cavalariano um socorro,ela ameaçou montar o cavalo dele,tão perto se viu da turba demoníaca. Outra foi derrubada e lançada à rua por sorte não passava carro naquele momento. Vocês não tem noção da coisa... eles são marginais e estavam sendo incitados por uma caminhão de som a nos intimidar e nos agredir. Eu pedi ao Comandante da Brigada que separasse aos lados e eles foram insensíveis nos deixaram à mercê da sanha do PT.Aquele que derrubou a idosa ainda tripudiou: “Vocês roubaram por 500 anos,deixem o PT roubar um pouquinho!”

Tudo muito confuso para nós, estávamos cercados, tinha 2 homens dos nossos e os repórteres e cinegrafistas que ficaram apavorados com o tumulto, ouvi um “vamos cúmpanheiros defender nosso presidente”...

Infelizmente a "zelite" a qual o apedeuta se refere, são trabalhadores e não puderam ir em massa, éramos na maioria senhoras, e apanhamos sem dó nem piedade, uma de nós quase foi atropelada depois de empurrada na Av. Assis Brasil que é movimentadíssima. Quebraram os vidros do nosso carro de som roubaram nossa faixas. As integrantes do Movimento Luto Brasil lutaram bravamente contra a turba.

Deus queira que a governadora tome providência contra o descaso com nossa segurança. Só pedíamos ao comandante que nos separassem dos petistas e só no final é que alguns elementos da Brigada nos deram espaço no canteiro central. Foi horrível ver a Malu atirada ao chão na beira da rua e desabafando: "Já estamos em CUBA".

Gente, não deu pra fazer nada foi uma correria só, tivemos que sair do local escoltados pela polícia que nos disseram pra ir embora pois o efetivo deles não daria conta de nos proteger.

Esta é a democracia “deles”. Aquela em que apenas eles têm o privilégio do protesto, da baderna, da arruaça. Reparem que se tratava de um protesto pacífico, que não atrapalhava a vida de ninguém, não promovia depredação ao patrimônio de ninguém. Uns poucos que apenas queriam levar seu protesto e indignação ao presidente Lula, ele que durante tantos anos de militância política foi um dos maiores líderes de protestos e arruaças.

Este é o exército que Lula se refere ao “por mais gente na rua”. Não para protestar, mas impedir os protestos dos outros. Esta é democracia que eles defendem, aquela em que “eu mando, vocês me obedecem”. Não fica difícil de perceber que Lula faz parte deste bando de alucinados e fundamentalistas, já que ele próprio se indispõem a qualquer movimento de protesto, a qualquer contrariedade, a qualquer discordância. Este é o país em que a minoria, pela baderna, pelo quebra-quebra, pela violência impõem sua vontade à maioria.

Corram pela história e vejam quantos foram os países em que tais cenas se deram e vejam no que se sucedeu. Instalou-se a ditadura plena, sem tirar nem por. E se não nos precavermos a tempo, estaremos caminhando na mesma direção.

Fica difícil de engolir Lula quando prega ou se refere à democracia considerando-se o conjunto da obra de seu governo. A Alemanha comunista, chamava-se República Democrática, porém apenas no nome. Esta mistificação é própria de regimes totalitários, principalmente aqueles impregnados pelo fundamentalismo comunista.

Assim, apesar de Lula viver dizendo que em 01º de janeiro de 2011 passará a faixa ao seu sucessor, dado que a mentira é sua virtude principal, esperemos que o sucessor dele não seja ele mesmo... E que nos devolva o Brasil tão democrático quanto aquele que ele recebeu.

Faltou combinar a cifra com o ministério

Karla Correia e Juliana Rocha, Jornal do Brasil

O plano era afinar o discurso, mas a primeira reunião ministerial do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva acabou em clima de torre de Babel. Lula convocou a equipe para, olhos postos na eleição municipal de 2008, unificar a fala dos ministros em torno das duas grandes bandeiras de seu governo - a invulnerabilidade da economia brasileira e os avanços na área social. O pretendido anúncio do acréscimo de R$ 4,7 bilhões no orçamento da chamada agenda social acabou se deparando com bater de cabeças entre os ministros de Lula. No meio do caminho, estava a disputa entre as pastas por mais recursos do Orçamento da União, que será encaminhado hoje ao Congresso.

O desentendimento interno ao governo ficou evidenciado pela disparidade entre o que foi noticiado pelo Palácio do Planalto e o pronunciamento dos ministros, ao fim da reunião realizada na Granja do Torto. Pouco antes do almoço entre os ministros, o Planalto chegou a anunciar oficialmente os números para a área social. O governo aumentaria de R$ 11,8 bilhões para R$ 16,5 bilhões a proposta orçamentária para ações do setor. Nesse montante, estariam incluídas a correção dos valores de benefícios pagos pelo Bolsa-Família pela inflação acumulada desde o lançamento do programa, em 2003. Os valores pagos aos beneficiários subiriam de R$ 15 a R$ 95 para entre R$ 18 e R$ 102.

Também foi divulgada a elevação de 15 para 17 anos a idade limite dos jovens agraciados com os chamados benefícios variáveis do Bolsa Família. A medida alcançaria cerca de 1,7 milhões de adolescentes com benefícios mensais de R$ 30 e significaria acréscimo de R$ 52,5 milhões na folha de pagamento do programa.

- Estou convencido que as realizações sociais e econômicas e o projeto de país só terão comparação com o governo do presidente Getúlio Vargas - disse o presidente Lula na reunião, segundo relato do ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins.

Lula determinou que se faça um estudo comparando a evolução dos gastos na área social em seu primeiro e segundo mandatos. Esse estudo seria o "livro de cabeceira" de ministros e parlamentares aliados até 2010, disse o presidente, segundo informação oficial da assessoria de imprensa do palácio.

Na coletiva concedida ao final da reunião, veio o recuo. Os quatro ministros reunidos para o relato à imprensa - Franklin Martins, Dilma Rousseff (Casa Civil), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Guido Mantega (Fazenda) esquivaram-se de confirmar qualquer valor para o orçamento da área social de 2008. Os números, segundo Dilma Rousseff, seriam uma "aproximação grosseira" do real valor para a agenda social do governo.

- Esses dados não são efetivos - disse a ministra. - Isso tem que caber no Orçamento e esses programas estão sendo acordados. É claro que sempre uma parcela pode ser por meio de emendas - reforçou Mantega, lembrando a possibilidade de novos acréscimos à área social por meio de programa de atendimento a comunidades indígenas e quilombolas que será lançado no início de setembro, e com o prometido PAC da juventude. Evitou, contudo, confirmar qualquer valor para a área.

Igualmente hesitante com os números, Patrus limitou-se a definir o conteúdo dessa agenda social que será dividida em quatro eixos. Em primeiro lugar, o Bolsa Família, com o reajuste de valores e a ampliação de seu alcance para o público jovem. Políticas para a juventude, articulação entre a área de cultura e demais ações da área social e um projeto de universalização da documentação civil básica com prioridade para mulheres, negros e populações indígenas completam a listas de medidas que engrossarão o investimento social do governo em 2008.

TOQUEDEPRIMA...

***** Ministro ameaça criar novo imposto

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, desafiou ontem o Congresso a reduzir em R$ 39 bilhões os gastos do Orçamento do ano que vem, caso a prorrogação da CPMF não seja aprovada pelos parlamentares. E até ameaçou criar um novo tributo com o mesmo valor de arrecadação se a CPMF e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) não forem mantidas a partir de 2008.

Paulo Bernardo entregou, ontem, nas mãos do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, a proposta de Orçamento do governo para 2008. Os parlamentares têm até o final do ano para discutir modificações e votar o Projeto de Lei Orçamentária.

- Se a prorrogação da CPMF não for aprovada, ou vamos ter que arrumar um imposto que gere a mesma receita, ou o Congresso vai ter que cortar R$ 39 bilhões do Orçamento - provocou o ministro. - Isso não está mais nas nossas mãos. A prerrogativa de acomodar o Orçamento é do Congresso, assim como definir a prorrogação da CPMF.

A previsão de receita líquida do governo para o próximo ano é de R$ 565,6 bilhões, descontados os incentivos fiscais. E a previsão de gastos é de R$ 1,352 trilhão. Este valor inclui R$ 631,6 bilhões de despesas primárias do governo e da seguridade social e R$ 721 de despesas financeiras, como o pagamento de R$ 152,2 bilhões de juros e R$ 504,5 bilhões de amortização da dívida. A diferença entre receitas e despesas justifica a elevada dívida pública do Brasil, de 44,5% do Produto Interno Bruto.

O ministro Paulo Bernardo enfatizou o aumento de R$ 3,7 bilhões dos gastos com educação como um dos destaques do Orçamento do próximo ano. A proposta é usar R$ 12,7 bilhões em despesas além dos gastos correntes. Mas chama a atenção também o aumento o dispêndio com a folha de pagamentos do setor público.

*** COMENTANDO A NOTICIA: É impressionante: quer dizer que se o Congresso não aprovar a prorrogação, então vai na marra mesmo ? E eles chamam isto de democracia! Como já comentamos antes: POR QUE O GOVERNO Lula não vem a público e faz uma prestação de contas do tanto que foi arrecado nos últimos quatro anos e meio com a CPMF, e onde efetivamente o dinheiro foi aplicado ? Na saúde, já se sabe, é que não foi, até porque pior do que se encontra a saúde pública do País, impossível!!! E mais: por que não gastam em menos desperdícios e inutilidades? Leiam abaixo o quanto já gastaram nos tais cartões de crédito corporativos, que pe uma caixa preta que precisa ser aberta para a sociedade.

***** ONG acusa país de alimentar conflitos armados
Veja online

A ONG Small Arms Survey, com sede na Suíça, denunciou o Brasil por suposta "exportação irresponsável" de armas. Para a entidade, o país comercializaria de forma indiscriminada armamentos para locais que vivem caos político, conflitos ou que violam direitos humanos.

Quarto maior exportador de armas leves do mundo, o Brasil foi acusado de camuflar parte de suas vendas e de ser menos transparente do que o Irã – os maiores exportadores de armas leves no mundo são Estados Unidos, Itália e Alemanha. Segundo a entidade, as armas fabricadas no país alimentam grupos na Venezuela, Colômbia, Argélia, Quênia, Filipinas e até na Indonésia, segundo informações da Agência Estado.

A ONG afirmou ainda que o Brasil é o segundo maior fornecedor de armas leves para a Venezuela, com exportações no valor de 1,8 milhão de dólares – número relativo ao ano de 2002. O Brasil só é superado na Venezuela pela Coréia do Sul.

***** Governo já gastou R$ 54,5 milhões com cartões corporativos neste ano
Da Folha de S.Paulo

O governo já desembolsou R$ 54,5 milhões nos primeiros oito meses do ano com cartões de crédito distribuídos a um grupo de servidores -39,4% a mais que o gasto em todo o ano de 2006. Do total, R$ 42,8 milhões foram sacados na boca do caixa, prática condenada pelo próprio Executivo pela dificuldade de comprovar os gastos.

Somente um grupo de 491 funcionários comissionados, geralmente indicações políticas, movimentou R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo via cartão corporativo neste ano. Ao todo, o grupo gastou R$ 1,98 milhão com seus cartões corporativos neste ano. "Isso demonstra que a quantidade de pessoas que podem operar esses cartões é um poço sem fundo. Os comissionados, em tese, têm compromisso com seu partido ou chefe imediato, não com a coisa pública", criticou o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).

***** Denúncia de cabide de emprego na Câmara
De O Globo

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou à Diretoria Geral da Câmara e à Primeira Secretaria a abertura de sindicância para apurar denúncias de desvio de funções e emprego de parentes na Procuradoria Parlamentar da Casa, dirigida pelo deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Chinaglia disse que levará o resultado da sindicância aos demais integrantes da Mesa. A Procuradoria Parlamentar tem como função defender a imagem da Casa e dos deputados.

A denúncia de que a Procuradoria era usada como cabide de emprego foi publicada pelo "Correio Braziliense". Segundo o jornal, há até um ofício, assinado pelo próprio Santos, atestando a freqüência de três funcionários de Cargo de Natureza Especial (CNEs) que não iam trabalhar. O documento, de 6 de agosto, diz que esses funcionários desempenhavam suas atribuições na Câmara.

Entre eles estaria Simone Bentil, sobrinha do deputado, que mora em Niterói. O próprio Santos reconheceu, na reportagem, que ela aparece em Brasília "de vez em quando, a cada 15 dias. Segundo o jornal, a Procuradoria empregava em outros cargos de confiança (CNEs) parentes de Adna Serra, chefe de gabinete de Alexandre Santos. Além do parentesco, muitos trabalhavam no gabinete do deputado e não na Procuradoria, o que não é permitido. Simone e esses outros quatro CNEs da Procuradoria foram exonerados na semana passada.

***** Pólo de negócios

Em meio à guerra civil que devastou o país, Ruanda foi palco de um dos maiores genocídios da história, com a morte de cerca de 800 000 pessoas da minoria tutsi em 1994. Hoje, com estabilidade política e baixas taxas de corrupção, o país é visto pelos investidores como um terreno de oportunidades na África. Um grupo de executivos do Google, por exemplo, esteve recentemente na capital do país, Kigalli, para sondar a possibilidade de abrir a primeira filial da companhia no continente.

***** Partido Federalista defende privatização da Saúde

A liberação de R$ 2 bilhões do governo federal para sanear a crise da Saúde em estados do Nordeste brasileiro não é uma solução para o problema. É o que sustentam os Federalistas, que já encaminharam pedido de registro da sigla ao TSE. Eles defendem a privatização progressiva do sistema.

O presidente da legenda, Thomas Korontai, afirmou que o problema está na constituição, no modelo de atendimento universal criado pela Constituição de 1988. "O erro está na Constituição. Além de centralizar toda a capacidade de tributação, o governo federal é responsável por ‘direitos discutíveis’, como salário justo, habitação, saúde, alimentação, esporte e lazer", declarou Korontai.O federalista ainda diagnosticou os problemas do serviço público. "Na prática, mais de 60% dos médicos de Alagoas, por exemplo, são cooperativados. O problema é que não há regras claras nem concorrência. As cooperativas ligadas ao poder público querem receber, mesmo prestando um serviço de má qualidade. O governo, de sua parte, costuma desestimular novos competidores, criando uma série de barreiras para quem está disposto a ingressar nesse mercado", avaliou Korontai.

Ele ainda fez a defesa de uma carga tributária menor. "O governo federal precisa reduzir a carga tributária de empresas e trabalhadores. O que o trabalhador quer é ter dinheiro para escolher seu plano de saúde. Aí sim haverá concorrência e capital disponível para estados e municípios cuidarem de quem está fora do mercado de trabalho."

O fim da assombração

Diogo Mainardi, Revista VEJA

"O STF mandou alguns dos maiores aliados de Lula para o banco dos réus. Lula negou que isso possa ser interpretado como um juízo contra seu governo. Pode sim. Por mais popular que ele seja, Lula ficará marcado para sempre como o presidente dos mensaleiros"

Adeus, Lula.

Eu já me despedi dele no passado. Formalmente. Solenemente. Quando? Numa coluna de março de 2005. Prometi que nunca mais tocaria em seu nome, argumentando que dedicara mais tempo a ele do que a Flaubert. Lula me emburrecia. Lula me empobrecia. Lula fazia brotar perebas em minha pele. Eu tinha de purgá-lo.

Deu tudo errado. Dois meses depois de me despedir de Lula, VEJA publicou a reportagem denunciando a propina nos Correios. Desde aquele dia, tenho falado sobre ele religiosamente todas as semanas. Foram dois anos de penitência, num estado de absoluta privação intelectual, isolado em meu rochedo ipanemense – o Diogo anacoreta –, assediado por Lula como Santo Antão pelo capeta. Numa semana, Lula aparecia diante de mim como a Rainha de Sabá. Em outra, ele assumia a forma de Amonaria. Em outra, de uma besta demoníaca, de uma cobra, de uma anta. Sim: estou fazendo um paralelo pernóstico com As Tentações de Santo Antão, de Flaubert. Há uma anta em Flaubert? Talvez eu esteja enganado.

Como hagiógrafo de mim mesmo, eu, o santificado Diogo, noto que o assunto de minhas colunas nunca foi propriamente Lula, e sim os instintos malignos que ele era capaz de despertar em cada um de nós. O conformismo. O analfabetismo. O parasitismo. A venalidade. A poltronice. A paralisia. Lula sempre representou para mim algo bem maior do que o Lula real. Com suas tolices, com suas idéias feitas – de novo Flaubert, hoje é dia de Flaubert –, ele era o símbolo de nossas características mais regressivas, de nosso atraso.

Na última semana, o STF mandou alguns dos maiores aliados de Lula diretamente para o banco dos réus. Lula negou que isso possa ser interpretado como um juízo contra seu governo. Pode sim. Por mais popular que ele seja, por mais votos que ele tenha tido, Lula ficará marcado para sempre como o presidente dos mensaleiros. É um estigma do qual ele jamais conseguirá se libertar. Menos pelo que fez José Dirceu, e mais pelo comportamento despudorado do próprio Lula. A camarilha petista se formou inicialmente para saldar as despesas da campanha presidencial. O primeiro receptador do dinheiro sujo do valerioduto foi Duda Mendonça. Assim que assumiu o poder, Lula pagou-lhe com contas publicitárias do governo. Escandalosamente, continua a pagar-lhe até hoje, no segundo mandato, mesmo depois do julgamento no STF, em que ele foi denunciado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Apesar de tudo o que aconteceu, Duda Mendonça ainda tem as contas de publicidade da Petrobras e do Ministério da Saúde, cujos contratos foram renovados repetidamente nestes quatro anos, sem licitação. Lula já repassou a Duda Mendonça cerca de 500 milhões de reais. Isso sem contar os 10,5 milhões de reais do valerioduto.

Um dia conheceremos toda a história de Lula. Mas o fato é que o espectro lulista, que assombrou o país por tanto tempo, finalmente desapareceu. O eremita Diogo tem de descer do rochedo.

O decoro perdido no Senado

Editorial do Estadão

Dois meses atrás e um mês depois de espocar a revelação de que o lobista de uma empreiteira era quem pagava os débitos extraconjugais do presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Jarbas Vasconcelos proferiu em plenário as palavras mais devastadoras jamais ouvidas ali a respeito da própria instituição da qual ele faz parte. “O Senado não pode ficar nessa perplexidade em que se encontra, sob pena de se desmoralizar”, disse ele repreendendo os seus pares pela leniência em tolerar que o suspeito de tamanha enormidade permanecesse aferrado à presidência da Casa enquanto não se esclarecesse a denúncia. E completou, sem rebuços: “O que não pode é o Senado ficar sangrando e, mais do que isso, fedendo. Essa situação está ficando insustentável.” Proféticas palavras.

Anteontem, é verdade, pareceu que a instituição iria se reabilitar. Suportando uma sucessão de golpes indecorosos desferidos por parlamentares e servidores paus-mandados de Calheiros, como o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, 10 dos 15 titulares desse Conselho tomaram uma decisão reparadora para a Casa. Resolveram que será aberta - e não secreta, como pretendiam os prepostos do político alagoano - a votação do parecer dos relatores Marisa Serrano e Renato Casagrande pela cassação do seu mandato. “Renan Calheiros”, escreveram eles, “mentiu sobre sua capacidade de ter pago, com recursos que dizia possuir, suas obrigações pessoais. Jamais poderia ter colocado o Senado e o Congresso Nacional na situação em que hoje se encontram, vexados perante a opinião pública e desacreditados pela população.”

Nas 73 páginas de seu relatório, eles relacionaram nada menos de oito motivos para cassá-lo: a relação “conflituosa” com o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior; incongruências entre os pagamentos feitos e o patrimônio do senador; irregularidades fiscais nas vendas de gado que demonstrariam a posse de recursos para cobrir os seus débitos; omissão de contas bancárias; saques em dinheiro para custear despesas das suas fazendas, não a pensão para a sua ex-amante Mônica Veloso; alegado empréstimo de uma autolocadora não declarado à Receita; inverdade na omissão de informações sobre rendimentos. O ponto essencial é que Calheiros não conseguiu provar serem dele próprio os reais periodicamente entregues pelo lobista a Mônica, mas deixou os indícios gritantes apontados pelos relatores de haver mentido aos seus pares - o que costumam punir com a pena máxima da cassação.

Estaria tudo normal, não fosse o que se seguiu. Primeiro, com a óbvia intenção de adiar a votação do parecer, os renanzistas Wellington Salgado e Gilvan Borges pediram vistas do documento, mal se iniciara a sua leitura - com o que o texto só será votado na próxima quarta-feira. A chicana pelo menos serviu para se ver que o réu mudou de tática. Até há pouco, as suas manobras sugeriam que, dando por perdida a batalha preliminar, ele queria apressar a votação em plenário, por acreditar que seriam grandes ali as suas chances de absolvição. No entanto, com a renúncia do secretário-adjunto da Mesa, Marcos Santi, dias atrás, em protesto contra o “parecer encomendado” que obrigaria à votação secreta também no Conselho, o clima ficou carregado e Calheiros trocou a urgência pela protelação - além de voltar a pedir socorro ao presidente Lula.

Mas o que rebaixou o nível do Senado a ponto de justificar os termos contundentes empregados por Jarbas Vasconcelos, em fins de junho, foi o que aconteceu depois. Furioso porque não lhe foi permitido ler o seu solitário parecer pela absolvição do chefe, o seu senador-de-recados, Almeida Lima, envolveu-se num bate-boca de botequim com o colega Tasso Jereissati, do PSDB. Não se esbofetearam porque foram impedidos. Mas este chamou aquele de “palhaço” e “vendido”. Quando Almeida Lima reagiu aos berros, Tasso respondeu, fazendo trejeitos afeminados: “Calma, boneca.” Outro senador, Arthur Virgílio, enriqueceu a cena de pastelão. Ao ouvir Lima dizer que queriam castrar-lhe o direito à palavra, saiu-se com esta: “Ninguém está querendo castrar Vossa Excelência, nem no direito à palavra nem de outro modo.” Como a novela Calheiros ainda vai longe, é quase certo que o Senado ainda não desceu ao fundo do poço.

Política Partidária e Ideologia na Educação

Por Ignez Martins Tollini (*), site Escolas Sem Partido

Ao olharmos o Brasil e o mundo vemos que existem diferenças entre países, no que diz respeito a intervenções da política partidária e da ideologia na área da educação. Em paises de origem anglo-saxônica, tais como a Inglaterra e os Estados Unidos da América e paises de origem germânica, tais como a Holanda Alemanha e Áustria, tradicionalmente existe uma consciência, e até militância por parte dos alunos, que seja importante deixar a doutrinação político-partidária e ideológica fora da universidade. Professores não fazem proselitismo em sala de aula, se houver é em dose mínima e os alunos reagem. Há que se notar o período de exceção na Alemanha e Áustria, quando tais países estavam sob o terrível domínio de Hiltler. Países asiáticos, como o Japão, a Coréia do Sul e a Índia também adotam o princípio da não intervenção da política do Estado e de sua ideologia na educação. É importante ressaltar a Coréia do Sul por representar um caso de grande sucesso educacional movido pelo esforço de mudança. Suas antigas práticas educacionais foram substituídas por noções alinhadas com idéias democráticas traduzidas em ações de busca de excelência na educação do povo. É também notável o caso da Índia que, apesar de sua enorme população e as diferenças econômicas entre suas castas, vem preparando profissionais, principalmente nas áreas de ciências exatas, de reconhecida competência internacional.

Cabe também considerar a situação da antiga União Soviética. Alguns anos antes da abertura daquela região para o mundo estivemos na cidade de Minsk, local onde nasceu Lênin e se tornou o berço do comunismo na Bielorússia.

Tivemos a oportunidade de visitar uma escola de ensino fundamental na qual a professora mostrava aos alunos fotografias da guerra entre aquele país e a Alemanha, antiga inimiga da União Soviética. Retratos de Lênin estavam em todas as salas da escola, inclusive no banheiro. Tudo que ali vimos fortalece a idéia da educação como área propícia para doutrinação político partidária e ideológica. Paises de regimes autoritários, sejam da esquerda ou da direita, sempre confirmaram esta noção. Em universidades de alguns paises europeus de origem latina, tais como a Espanha, Portugal e especialmente a França e a Itália, existe claro ativismo ideológico, principalmente nas suas faculdades voltadas para as ciências sociais. Observamos esta tendência na Itália quando tivemos contatos, em razão de uma pesquisa, com uma universidade de Roma.

Na América Latina, com exceção de Cuba, é notável o número de greves de professores, tanto nas escolas de ensino básico como nas universidades públicas. Nos moldes da antiga União Soviética, Cuba sempre deu grande importância à educação em geral com ênfase nas áreas de saúde e esportes.

Como é de se esperar, o pensamento único marxista parece ter contagiado a maioria dos estudantes daquele país. Dizemos “parece” após o que ouvimos de uma jovem brasileira estudante em Cuba. Tal jovem nos contou que os estudantes cubanos de sua faculdade estão fartos do Estado comunista autoritário e esperam com ansiedade a “contra revolução”. Mencionou, também, que a situação da sociedade naquele país está insustentável, pois a repressão continua sendo total.

Finalmente, uma visão mais detalhada do caso educacional do Brasil mostra a necessidade que professores se decidam a discutir, de modo franco e aberto, tanto nas escolas de ensino básico como nas universidades, o significado da presença da política partidária e sua ideologia na educação. A intervenção de política partidária e de ideologia nas instituições educacionais pode trazer graves conseqüências para a formação de cidadãos pensantes livres, pela possibilidade de criar barreiras para que alunos e professores exponham seus próprios pensamentos ou para que debatam suas idéias com colegas. Por sua vez, isto pode levar à instalação do pensamento único, algo que contradiz o próprio significado de escola e de universidade. Se tal acontece, a democracia, como um bem da nação brasileira, passa a ser seriamente prejudicada pela própria educação pública que deveria exaltá-la.


(*) Ignez Martins Tollini, Mestre em Educação Brasileira, Universidade de Brasília, Master of Sciences in Education, Purdue University, Estados Unidos da América, Ph.D in Education University of London, Inglaterra.

A Rede

Percival Puggina

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A principal diferença entre os totalitarismos de origem marxista e os demais não está no fato de ser o partido (e não o Estado) a instância decisiva final, mas na fé em que ele, o partido, encarna a História como intérprete privilegiado e agente definitivo. Engels empresta caráter científico a tal convicção ao afirmar: "Assim como Darwin descobriu as leis da evolução da natureza, Marx descobriu as leis de evolução da sociedade".

Pronto! Estabelecido o dogma, as mentes marxistas se assumem titulares da profecia. Elas sabem onde tudo vai chegar e se desinteressam por qualquer roteiro de viagem ou direito humano que não convirja para esse porto final. A história das revoluções comunistas é o relato da certeza sobre o devir histórico, sobre o paraíso, que embora jamais tenha saído dos discursos e dos documentos, justifica todos os infernos construídos em seu nome. Ora, se a descrição do éden comunista é tão convincente que consegue sustentar durante décadas as monstruosas perversões que produz, por que não usar esse discurso para chegar ao poder dentro dos mecanismos eleitorais vigentes? Para que revolução armada, se o eleitor pode ser transformado numa esponja para toda encenação, mentira e demagogia?

Esse raciocínio, articulado em esfera continental no Foro de São Paulo, já produziu resultados na Venezuela, no Equador, na Bolívia, na Nicarágua, na Argentina e no Brasil. Perdeu por detalhe no Peru e no México. E muito provavelmente vai vencer a eleição no Paraguai. É quase impossível ser tão pouco escrupuloso quanto um demagogo de esquerda.

A tomada do poder, contudo, é mais fácil que sua manutenção. Conservar a caneta e a chave do cofre, por mecanismos que eventualmente passem pela legitimação popular, exige um imenso trabalho de doutrinação que não prescinde das organizações sindicais, dos órgãos estudantis (veja-se o que está acontecendo com a UNE) e, principalmente, do sistema de ensino. Tão mais rápida chega a embarcação ao cais quanto maior for o número de remadores. Portanto, há que influenciar a infância e a juventude. É o que está acontecendo em toda parte, inclusive nas escolas particulares e religiosas, por obra de militantes que usam a mesa do professor como altar da velha religião da história.

Embora as escolas existam para educar e não para doutrinar, não é de hoje que se lançam redes sobre as salas de aula com o intuito de capturar corações e mentes. A liberdade de expressão e de cátedra não se deveria confundir com autorização para catequese política. Se o uso do poder para assédio sexual é crime, não tem menor gravidade moral o seu emprego para assédio mental dos alunos. Recomendo aos leitores, enfaticamente, que acessem o site www.escolasempartido.org. O que ali se denuncia é parte da imensa rede que já nos capturou.

ENQUANTO ISSO...

Promotor acusado de homicídio fica no cargo

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo decidiu que o promotor Tales Ferri Schoedl, acusado de homicídio, permanecerá no cargo. A manutenção do acusado foi definida por diferença de apenas um voto: o placar final da votação do colégio foi 16 contra 15.

Schoedl está afastado das funções desde a ocasião do crime, mas mantém o cargo de promotor substituto e, por isso, recebe mensalmente R$ 10.500 de salário. No Ministério Público, cada promotor se torna vitalício no cargo depois de exercer a carreira por dois anos. Quando o crime ocorreu, Schoedl era promotor substituto em Iguape (SP) havia apenas um ano e três meses. No caso dele, portanto, o não-vitaliciamento significaria a expulsão do órgão.

O Órgão Especial que julgará Schoedl é formado por 42 procuradores. Para que o recurso que pede o não-vitaliciamento do promotor seja aceito, é necessária a maioria (metade mais um) dos votos dos procuradores presentes.

Em agosto de 2005, Schoedl chegou a ser exonerado. Em janeiro de 2006, no entanto, uma liminar dada pelo desembargador Canguçu de Almeida, vice-presidente do TJ, reconduziu o promotor ao cargo.

O crime ocorreu na saída de um luau. A vítima fazia parte de um grupo que teria mexido com a namorada de Schoedl. Ele foi preso horas depois e alegou legítima defesa.

Enquanto isso...

Promotor que matou rapaz entra em férias
Da Folha de S.Paulo

"O Ministério Público Estadual concedeu 30 dias de férias ao promotor Thales Ferri Schoedl, a pedido dele. A Promotoria informou que somente após esse período vai definir a cidade onde o promotor atuará.

Até ontem, estava certo que Schoedl trabalharia a partir de segunda-feira em Jales (a 585 quilômetros de São Paulo), o que motivou protestos na cidade. Ele é o assassino confesso de Diego Mendes Modanez, morto em 2004, e sustenta a tese de legítima defesa. Diego viveu na cidade do interior entre 1995 e 1996.

Na quarta-feira, o promotor teve o cargo mantido pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público. Foram 16 votos a favor e 15 contrários à permanência.

Com o vitaliciamento, Schoedl continuará recebendo o salário (atualmente cerca de R$ 10,5 mil mensais) mesmo se for condenado pelo homicídio e pela tentativa -ele baleou outro rapaz, que sobreviveu.

Mais: ele não irá a júri popular, como ocorre normalmente em casos de assassinato, e será julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça."

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Excelente o artigo do André Petry, para a Revista VEJA sobre esta bofetada dada na sociedade pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo. É uma palhaçada, que só num país com tamanho descaso para a ética e moralidade públicas, e que abençoa a impunidade graças a qual estamos rastejando na lama há tempo, se pode conceder não apenas estabilidade, mas tirar o dinheiro dos impostos que pagamos para remunerar por um salário muito acima da média do país, a um assassino. Segue o artigo do Petry.
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A lógica do deboche

"O promotor assassino vai participar como autoridade em julgamentos de assassinatos na cidade onde morou o jovem que ele mesmo assassinou! Isso é um tapa na cara do Brasil"

Em 30 de dezembro de 2004, o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, então com 26 anos, saía de uma festa com a namorada em Bertioga, no litoral paulista, e, diz ele, foi provocado por um grupo de rapazes. Disparou onze tiros. Matou Diego Modanez, 20 anos, e feriu com quatro tiros Felipe Siqueira Cunha de Souza, hoje com 23 anos.

Termina aqui, com esse relato breve e seco, a narrativa dos fatos. E começa a lógica do deboche.

Preso em flagrante, Thales Schoedl ficou 49 dias na cadeia e ganhou o direito de responder ao processo em liberdade. Tudo perfeitamente legal. Chegou a ser expulso pelo Ministério Público de São Paulo, que não queria um promotor assassino nos seus quadros, mas Thales Schoedl recorreu à Justiça e conseguiu o cargo de volta. Tudo perfeitamente legal. Foi expulso uma segunda vez e, de novo, conseguiu ser reintegrado. De novo, tudo perfeitamente legal.

Thales Schoedl obteve, agora, uma outra vitória. Como já tem tempo suficiente na função, pediu para ganhar estabilidade, como acontece com os promotores depois de dois anos de trabalho. E ganhou. Por 16 votos a 15, o Ministério Público de São Paulo concedeu a estabilidade ao promotor assassino. Afinal, o debate sobre a estabilidade é uma questão de natureza administrativa e, nesse terreno, não havia nada que depusesse contra Thales Schoedl. Como questões criminais não podem interferir em questões administrativas, os procuradores entenderam que Thales Schoedl tem todas as condições de trabalhar como promotor. Tudo, mais uma vez, perfeitamente legal. Legal e lógico.

A história não acaba aí. Ao dar estabilidade ao promotor assassino, o Ministério Público lhe restituiu o salário – 10 500 reais mensais – e a função de promotor de Justiça! De Justiça! Suas atribuições incluem fazer o tribunal do júri, onde se julgam crimes contra a vida! Sim, crimes contra a vida! O promotor assassino trabalhará com casos que envolvem assassinatos! O Ministério Público fez ainda mais: despachou o promotor para a cidade de Jales, no interior de São Paulo. Logo Jales! Jales é a cidade onde a família de Modanez, o jovem morto, morou durante um tempo! O promotor assassino participará como autoridade em julgamentos de assassinatos na cidade onde morou o jovem que ele mesmo assassinou! É a lógica do deboche.

Ninguém desconhece que um réu, mesmo confesso, não pode ser punido enquanto não for julgado culpado. Portanto, Thales Schoedl tem direito ao trabalho, ao salário, a morar em qualquer cidade brasileira, como qualquer inocente. Mas a ninguém escapa igualmente que se trata de uma decisão cega e burra, cruel e estúpida, ainda que tecnicamente perfeita. É esse formalismo estúpido, esse pombalismo podre que nos conduz a injustiças inomináveis.

A decisão não é um insulto apenas à família de Diego Modanez. É um insulto a toda a sociedade, ao sentimento de justiça e humanidade que todo o país precisa cultivar para manter-se minimamente agregado. Isso é um tapa na cara do Brasil. Diante de tamanha afronta, a conclusão de Sônia Modanez sobre o futuro do assassino de seu filho é de uma resignação apavorante:

– Ele não irá preso. Perdi a esperança quanto a isso. É rico, é influente, vai alegar legítima defesa e nada vai acontecer.