Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
Em reportagem de Maria Clara Cabral do Portal Terra, segue a notícia do anúncio feito hoje de que o governo federal, finalmente, vai liberar os prometidos R$ 2,0 bilhões para o Ministério da Saúde tentar conter o colapso da saúde pública, principalmente no Nordeste.
Duas observações: a primeira, a de que ainda há de chegar um dia em que o governo Lula há de assumir a culpa de alguma coisa errada no país. É impressionante a capacidade que esta gente tem para empurrar, invariavelmente aquilo que dá errado para o colo ou para as costas dos outros. Antes, o culpado era Fernando Henrique, depois as Zelites, agora foi a vez dos governos estaduais. Ora, tenham a santa paciência: políticas de saúde pública são coisas sérias, não basta apenas liberar o dinheiro e achar que cumpriu com a obrigação. É preciso traçar políticas, acompanha-las, cobrar a adequada aplicação do dinheiro público.
Em reportagem de Maria Clara Cabral do Portal Terra, segue a notícia do anúncio feito hoje de que o governo federal, finalmente, vai liberar os prometidos R$ 2,0 bilhões para o Ministério da Saúde tentar conter o colapso da saúde pública, principalmente no Nordeste.
Duas observações: a primeira, a de que ainda há de chegar um dia em que o governo Lula há de assumir a culpa de alguma coisa errada no país. É impressionante a capacidade que esta gente tem para empurrar, invariavelmente aquilo que dá errado para o colo ou para as costas dos outros. Antes, o culpado era Fernando Henrique, depois as Zelites, agora foi a vez dos governos estaduais. Ora, tenham a santa paciência: políticas de saúde pública são coisas sérias, não basta apenas liberar o dinheiro e achar que cumpriu com a obrigação. É preciso traçar políticas, acompanha-las, cobrar a adequada aplicação do dinheiro público.
Caramba, são bilhões de reais que não podem simplesmente cair no ralo e ficarem lá sem uma prévia prestação de contas. Vejam que, quando os prefeitos não prestam contas do dinheiro que recebem para as merendas escolares nas escolas, o que faz o governo federal? Vai lá e mete a tesoura. Que se danem os alunos, vão ficar sem a merenda por conta de um prefeito relapso, irresponsável e incompetente. Mas o governo glutão não perde tempo, mesmo que quem tenha que pagar pelo prejuízo seja exatamente quem nada teve de culpa pela prestação de contas não realizada. Por que não cobram dos governos estaduais a adequada aplicação das verbas que lhe são enviadas ? Por que se precisa chegar ao ponto extremo de vermos crianças morrendo nos hospitais, mulheres morrendo por falta de atendimento ou por falta de vaga, ou por causa de greves dos profissionais remunerados de forma indigna pelo padrão de serviços que precisam prestar, ao passo que a droga de um parlamentar analfabeto, e que nada fará a não ser procurar por boquinhas ricas em proveito próprio ganham, com todos os privilégios, a média de R$ 100,0 mil por mês? A crise atual da saúde é de competência exclusiva, portanto, do governo Lula que, conforme já demonstramos em artigo anterior, desde o primeiro mandato vem provocando o desmonte do Ministério da Saúde.
Segunda observação: vocês sabem quanto o governo federal arrecadou, desde 2003, com a CPMF, que deveria ser aplicada na saúde ? Duzentos bilhões de reais, isto mesmo: DUZENTOS BILHÕES DE REAIS ARRECADADOS COM A CPMF. Responda, leitor: você nota que o serviço de saúde melhorou nos últimos anos? Bem, a se concluir pelas mortes estampadas na imprensa, por conta do colapso da saúde, é imperioso concluir que não. E os duzentos bilhões foram então destinados a quê? Com a palavra o governo federal, ou, até seria melhor, o Tribunal de Contas da União. Porque o caso deste governo, realmente, só se resolve nos tribunais...
Segue a reportagem do Portal Terra.
“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a liberação imediata de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. Ele explicou que os recursos fazem parte dos R$ 4 bilhões que foram descontigenciados no início de 2007. "O que fizemos foi antecipar a liberação do recurso para o Ministério da Saúde fazer a transferência que bem entender", afirmou.
Temporão havia pedido, há cerca duas semanas, a liberação dos recursos para combater a crise na saúde no Nordeste do País. O governo chegou a anunciar o repasse de R$ 2 bilhões do orçamento para a o Ministério da Saúde, mas voltou atrás e disse que o dinheiro não estava garantido. Depois, na sexta-feira, Mantega disse que o repasse dos valores estava certo.
"Essa é a saída que temos emergencial para que o ministro possa enfrentar a situação atual", disse o ministro da Fazenda.
Temporão confirmou hoje que o dinheiro será repassado principalmente ao reajuste da tabela do Sistema Único da Saúde (SUS) e para dar apoio às questões dos tetos salariais.
Os dois ministros tentaram isentar o governo federal de culpa pela crise no setor, principalmente na região Nordeste. Segundo Temporão, apenas sete Estados do País cumprem integralmente o repasse de verba para a Saúde: Rondônia, Acre, Amazônas, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte e Bahia.
O Distrito Federal e São Paulo, segundo ele, estão no limite dos 12% de repasse obrigatórios. O ministro disse ainda que Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul repassam para a área da saúde valores bem abaixo dos 12% desejados.
Mantega criticou os Estados que não realizam o repasse recomendado. "Se os Estados cumprissem a Emenda 29 (que determina o repasse para o setor) a situação seria bem menos dramática", disse o ministro.
PAC da Saúde
O ministro Temporão disse que deve apresentar ainda esta semana à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um esboço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. Segundo ele, o programa deve ser finalizado e apresentado oficialmente até o final do mês. “
Segunda observação: vocês sabem quanto o governo federal arrecadou, desde 2003, com a CPMF, que deveria ser aplicada na saúde ? Duzentos bilhões de reais, isto mesmo: DUZENTOS BILHÕES DE REAIS ARRECADADOS COM A CPMF. Responda, leitor: você nota que o serviço de saúde melhorou nos últimos anos? Bem, a se concluir pelas mortes estampadas na imprensa, por conta do colapso da saúde, é imperioso concluir que não. E os duzentos bilhões foram então destinados a quê? Com a palavra o governo federal, ou, até seria melhor, o Tribunal de Contas da União. Porque o caso deste governo, realmente, só se resolve nos tribunais...
Segue a reportagem do Portal Terra.
“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a liberação imediata de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. Ele explicou que os recursos fazem parte dos R$ 4 bilhões que foram descontigenciados no início de 2007. "O que fizemos foi antecipar a liberação do recurso para o Ministério da Saúde fazer a transferência que bem entender", afirmou.
Temporão havia pedido, há cerca duas semanas, a liberação dos recursos para combater a crise na saúde no Nordeste do País. O governo chegou a anunciar o repasse de R$ 2 bilhões do orçamento para a o Ministério da Saúde, mas voltou atrás e disse que o dinheiro não estava garantido. Depois, na sexta-feira, Mantega disse que o repasse dos valores estava certo.
"Essa é a saída que temos emergencial para que o ministro possa enfrentar a situação atual", disse o ministro da Fazenda.
Temporão confirmou hoje que o dinheiro será repassado principalmente ao reajuste da tabela do Sistema Único da Saúde (SUS) e para dar apoio às questões dos tetos salariais.
Os dois ministros tentaram isentar o governo federal de culpa pela crise no setor, principalmente na região Nordeste. Segundo Temporão, apenas sete Estados do País cumprem integralmente o repasse de verba para a Saúde: Rondônia, Acre, Amazônas, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte e Bahia.
O Distrito Federal e São Paulo, segundo ele, estão no limite dos 12% de repasse obrigatórios. O ministro disse ainda que Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul repassam para a área da saúde valores bem abaixo dos 12% desejados.
Mantega criticou os Estados que não realizam o repasse recomendado. "Se os Estados cumprissem a Emenda 29 (que determina o repasse para o setor) a situação seria bem menos dramática", disse o ministro.
PAC da Saúde
O ministro Temporão disse que deve apresentar ainda esta semana à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um esboço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. Segundo ele, o programa deve ser finalizado e apresentado oficialmente até o final do mês. “