segunda-feira, março 10, 2008

A ação nada social de uma organização criminosa

Adelson Elias Vasconcellos

De uma semana para cá temos colecionado reportagens sobre a ação terrorista e selvagem, tanto quanto ilegal, dos baderneiros do MST e congêneres, incluindo-se e destacando-se a tal Via Campesina, que representa talvez o lado mais ilegítimo de pressão “social” de que se tem notícia. Na verdade, tais movimentos se valem de um apelo mascarado de “social” para praticarem da forma mais lacaia possível, o terrorismo político a serviço do petismo e suas “ilegalidades”.

Não, senhores, não mesmo: não se reconheça nesta gente “boa intenção”, ou “propósitos honestos”, ou apenas o desejo de trabalharem. Há mais de uma centena de artigos dando conta do que se pratica nos tais acampamentos e assentamentos. Sim, claro, ASSENTAMENTOS. Seria demais esperar que, uma vez ganho o pedaço de chão que reivindicam, os “assentados” se dedicassem a tomar para si, a boa vontade de trabalharem e, da terra recebida de graça, ao menos neste pedaço de chão trabalhassem para tirarem seu próprio sustento. Mas, qual?, e quem foi que disse que a briga era por terra, na doce e ingênua pretensão de trabalharem ?

De jeito nenhum, aceitar que a reivindicação tenha ponto final com a posse da terra, seria perder o encanto com que eles seduzem a opinião pública, neste misto de chantagem e cretinice, para continuarem perambulando quase sem rumo, e recebendo todos os favores que o Poder Público os agracia. Enquanto o canto de sereia soar majestoso, não há de parte desta gente o menor desejo de “apenas” trabalharem. Sabe-se, também, que a grande maioria destes “trabalhadores” sequer revolveu um centímetro quadrado de terra em toda a sua vida. Claro que, dentre os milhares que serram fileiras no MST e congêneres, haverá alguns que foram um dia agricultores. Haverá também aqueles que um dia trabalharam em qualquer outra coisa e que, desempregados, se tornaram massa de manobra arrebanhada e conduzida pelos dirigentes da “organização criminosa”.

Vejam a coleção de manchetes em apenas uma semana:

Mulheres sem terra invadem estatal e dois engenhos em Pernambuco
Vale acusa MST de invadir e depredar fazenda no MA
No RS: MST bloqueia Tabaí-Canoas e tenta saquear caminhão
Sem-terra devastam área de 150 mil hectares no Pará
Sem-terra bloqueiam ferrovia com pneus em MG
Sem-terra protestam em oito rodovias do RS
Mulheres da Via Campesina invadem fazenda no RS
Mulheres da Via Campesina destroem plantação de milho transgênico
MST destrói objetos de fazenda durante invasão em Alagoas
MST invade Fazenda Haras do Sul em Itatiba-SP

Ora, o que vem a ser toda esta sanha depredadora senão ações de guerrilha e terror ? Quem quer trabalhar não se sujeita a tamanha baderna. E tudo isto é bancado por quem ? Que “capital” tem sido empregado e de onde provêm para sustentar e bancar um movimento com tamanha magnitude ? O que se esconde por detrás desta patifaria toda ?

É evidente que, desde a chegada do PT ao poder, esta tem sido a tônica do MST, Via Campesina e demais bandoleiros. Enquanto isto, os cofres do Tesouro não deixaram um só dia de irrigar e sustentar estas organizações criminosas. De outro lado, qual a atitude do governo federal ? Que providências tomou para garantir a paz no campo e o direito à propriedade dos proprietários que sequer conseguem produzir sem o medo constante de ver suas propriedades invadidas e depredadas por centenas de vagabundos e arruaceiros ?

De modo algum é possível o país continuar não apenas concordando com tanto barbarismo, mas não pode, sobretudo, continuar ignorando que é do bolso de todos nós que têm saído os recursos que sustentam todas estas ações violentas. Cedo ou tarde, a sociedade brasileira precisará enfrentar esta situação. Porque não será possível o país tomar assento dentre as nações mais prósperas do mundo com a manutenção de milhares de pessoas à margem da lei e sempre predispostas ao vandalismo. Fossem tais movimentos compostos por meia dúzia de picaretas, ainda vá lá: porém, o que se vê, de norte a sul, é a bandeira do MST espalhada nos quatro cantos do Brasil.

E por que, sendo o governo atual um aliado do MST e congêneres, não busca um diálogo definitivo para, pelo menos, atender no que for justificado, os apelos e reivindicações de tais movimentos, encerrando assim todo este torvelinho de violência e baderna ?

Bem, é aí, como diz o velho dito popular, que a porca torce o rabo: acontece que MST, via Campesina e assemelhados não têm por escopo reivindicações digamos “sociais’” ou “agrárias” para ser mais preciso. Tratam-se de movimentos com profunda conotação política e a serviço de uma ideologia. Mesmo que todos os membros de tais movimentos recebessem amanhã um pedaço de terra, com farto financiamento e assistência agronômica, eles ainda assim permaneceriam agindo da mesma forma, com o mesmo tônus violento com que se portam hoje. E por quê ? Aí é que está: trata-se de movimento político, sob o falso manto de “movimento social”.

Leiam o artigo do Reinaldo Azevedo no post seguinte, e vejam o modo nada “social” de uma organização verdadeiramente devotada ao crime e à guerrilha. Ah, antes que esqueça: seria interessante que a Polícia Federal visitasse alguns dos acampamentos, ou retiros, do MST, principalmente no Sul-Sudeste. Com certeza encontrará uma boa quantidade de pessoas falando espanhol e ensinando a prática de guerrilha. Aliás, adoraríamos que alguém da CNBB – que sempre aplaudiu a ilegalidade destes guerrilheiros – nos demonstrasse em que vírgula do Evangelho Cristão está dito que é válida a ação criminosa como a que se vê no MST. Em resumo, está passando da hora do país encarar de frente as ações desta gente !!!

MST desocupa ferrovia em Minas Gerais

Do G1, em São Paulo

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terradesocuparam a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que estava interditada desde o início da manhã desta segunda-feira (10). Eles invadiram o trecho na região do município de Resplendor (MG).
Segundo a mineradora Vale, um maquinista foi mantido refém ao longo de toda a ocupação e só libertado quando os manifestantes deixaram a ferrovia.

A assessoria de imprensa do MST negou que o grupo tenha mantido um refém e afirma que a manifestação foi pacífica. De acordo com o grupo, o protesto teve o objetivo de denunciar os impactos sociais e ambientais da construção da barragem de Aimorés, no Rio Doce, que teria prejudicado diretamente 2 mil famílias

Trens
A invasão prejudicou o transporte de passageiros na região. Diariamente, cerca de 2,5 mil pessoas são atendidas por dois trens que partem de Vitória e Belo Horizonte. O trem de passageiros passa por 29 municípios.

A empresa afirmou que o tráfego de trens será normalizado nesta terça-feira (11).

Goiás
Em Goiás, três estradas foram interditadas nesta manhã. Os manifestantes fizeram passeatas pela agilização da criação de novos assentamentos.

Uma das estradas interditadas foi a BR-060, que liga Brasília ao Sudeste do estado. Houve grande congestionamento de caminhões. A rodovia já foi liberada.

Volta à cena o batalhão feminino

Estadão

É sob a bandeira da "soberania alimentar" que o batalhão feminino da organização internacional Via Campesina (aliada do nosso MST) tem realizado operações de grande violência, algumas desencadeadas sem qualquer justificativa racionalmente aceitável, outras motivadas por questões controversas que merecem ser discutidas. No primeiro caso está o ataque que fizeram, há um ano, a um viveiro de mudas e laboratório de aperfeiçoamento genético da Aracruz Celulose, no Horto Florestal Barba Negra, em Barra do Ribeiro - a 60 quilômetros de Porto Alegre. No segundo caso está o ataque de terça-feira à Fazenda Tarumã, da multinacional sueco-finlandesa de papel e celulose Stora Enso, em Rosário do Sul (RS).

Em nenhum caso, evidentemente, a violência é aceitável como argumento para provar o acerto de uma tese. A Brigada Militar gaúcha estava apenas impondo o respeito à lei quando retirou, pela força, as cerca de 500 mulheres que na madrugada haviam invadido aquela fazenda de 2.075 mil hectares, arrancado os eucaliptos que estavam plantados em cerca de quatro hectares e montado acampamento no local. Houve uma batalha com algumas dezenas de feridos - e a "tradicional" participação de crianças e mulheres grávidas. Segundo as manifestantes, a Brigada usou balas de borracha e bombas na operação e o comandante da corporação em Livramento, Lauro Binsfield, afirmou ter levado um golpe de foice no braço. Em nota distribuída à imprensa, à tarde, a Via Campesina afirmou ter realizado a operação em protesto contra o plantio de florestas de eucalipto pela multinacional na região e contra os projetos, que tramitam no Congresso Nacional, propondo a redução da faixa de fronteira (cujas terras não podem pertencer a estrangeiros) de 150 para 50 quilômetros.

Registre-se que há no Rio Grande do Sul uma disputa entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Stora Enso, empresa líder no mercado mundial de papel e celulose. Em entrevista a este jornal o presidente do instituto, Rolf Hackbart, já declarou que a instalação de uma nova indústria de papel em território gaúcho, próxima à fronteira com o Uruguai, afronta a legislação brasileira.

Aliás, essa é uma questão que está gerando controvérsia até dentro do governo: de um lado estão a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deputados da bancada estadual petista no Rio Grande do Sul - apoiados pela governadora tucana Yeda Crusius -, que são favoráveis ao investimento da multinacional; de outro lado, contra a nova fábrica, estariam os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Incra, o Ibama, outros deputados, prefeitos, movimentos ambientalistas (e o MST). Em torno dessa disputa há um projeto do senador da base aliada do governo, Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que propõe a redução da faixa de fronteira vedada a estrangeiros. O que está em discussão é se, efetivamente, aí existiria alguma incompatibilidade entre desenvolvimento e segurança (ou soberania) nacionais - questão, aliás, que volta e meia vem à baila, mas agora ganhando o ingrediente complicador atualíssimo, da problemática ambiental.

Como se vê, a discussão está aberta e o tema é complexo, envolvendo "pomos da discórdia" econômicos, jurídicos e de lege ferenda. Mas o que não se pode admitir como "argumento" é o desfile da "tropa de choque" de mulheres brandindo foices, com o tradicional "escudo" de grávidas e crianças, dessa tal Via Campesina - organização européia que não tem credenciais para "meter o nariz" (para usar a expressão em moda) nos problemas de produção e de segurança fronteiriça do Brasil.

No caso da Aracruz, as lideranças do MST sabiam que não tinham outro "argumento" para defender sua posição a não ser a força predatória. Mas, neste caso, há racionalidade na idéia de selecionar melhor as áreas para plantio de eucaliptos, mesmo porque essa que está em questão está dentro dos 150 quilômetros da faixa de fronteira estabelecida por lei.

Por que não propor civilizadamente a discussão do problema? Será porque ao MST só interessa desafiar a ordem legal?

Sem-terra devastam área de 150 mil hectares no Pará

Fábio Guibu, da Agência Folha

A omissão do poder público nas decisões que envolvem as invasões de terra em Tailândia (a 218 km de Belém) permitiu que os sem-terra devastassem cerca de 150 mil hectares em 18 acampamentos abertos em áreas de floresta nativa, segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local. Cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados.

Algumas áreas foram tomadas por invasores há 19 anos e até hoje não há uma decisão sobre os pedidos de desapropriação. Sem fiscalização, as glebas foram desmatadas, e a madeira, vendida a intermediários.

Em vários acampamentos, os sem-terra, que não têm acesso aos créditos oficiais concedidos aos assentados, ergueram pequenas carvoarias para aumentar a renda.

"O governo não faz a reforma agrária, e o pessoal não consegue financiamento. A demora fomenta o desmatamento", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tailândia, José Valdir Hoss.

No mais antigo acampamento do município, o Pindorama, 48 famílias dividem uma área de 3.453 hectares, a 24 quilômetros da cidade. Em 19 anos, a floresta que existia no local se transformou em terra arrasada.

Troncos calcinados e tocos de árvores cortadas estão por toda a parte. Há também pequenas plantações de mandioca, milho, arroz e feijão, além de gado. Na ausência do poder público, os sem-terra implantaram no local a sua própria política de reforma agrária.

No "centro" do acampamento, há casas, bares, uma associação e uma escola municipal. Parte da vila tem energia elétrica. A maioria dos trabalhadores que hoje moram no local comprou as glebas de colonos que se tornaram grileiros.

Poucos são os remanescentes da invasão de 1989. Um deles é José Campelo da Silva, 61. Ele tomou a área quando ainda não havia ao menos uma estrada de acesso à região.

Silva cercou cem hectares e, em dez anos, transformou quase tudo em pasto. Só oito hectares são usados para a lavoura. "Na época, não sabia de Ibama nem de lei sobre floresta. Ninguém dizia quanto podia cortar nem que era proibido", disse.

"Quando a gente soube, já estava derrubado, não tinha mais jeito", disse o agricultor. "A lei sempre chega depois do acontecido", afirmou. "E o pior é que agora eu sinto a falta da sombra de árvore, da natureza."

Desde fevereiro, Tailândia é alvo de uma fiscalização nas madeireiras e carvoarias, suspeitas de envolvimento na extração e venda de madeira ilegal. Ontem, as forças federais que atuam na operação Arco de Fogo destruíram mais 107 fornos de carvão encontrados em sete fazendas do município.

A Folha tentou entrevistar o superintendente do Incra no Pará, José Cristiano Martins Nunes, mas foi informada que ele estava em viagem e não poderia falar ontem. A reportagem tentou contato também com as assessorias do imprensa do órgão em Belém e em Brasília, mas não foi atendida.

Colaborou Matheus Pichonelli, da Agência Folha

Vale acusa MST de invadir e depredar fazenda no MA

Agência Brasil

A Companhia Vale do Rio Doce divulgou hoje nota à imprensa em que acusa o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de invadir e depredar, nesta manhã, uma unidade da Ferro Gusa Carajás (FGC) em Acailândia, interior do Maranhão.

A Vale classifica a ação do MST como "de extrema violência" e diz que os "invasores" danificaram prédios e equipamentos da fazenda Monte Líbano, dedicada à produção de carvão vegetal.

"Um empregado da FGC foi cercado pelos invasores, ameaçado com foices e porretes e obrigado a entregar um máquina fotográfica com a qual registrava o ataque. O trânsito na rodovia Belém-Brasília foi interrompido pelos invasores com barreira de pneus e troncos de árvores, que foram incendiados", informa a nota.

A coordenadora do MST no Maranhão, Simone Silva, afirmou que o protesto na fazenda Monte Líbano fez parte de uma jornada nacional de luta das mulheres camponesas, mas negou que tenha havido depredação ou ameças a funcionários.

Simone informou que cerca de mil mulheres ocuparam a fazenda em protesto contra os problemas ocasionados pela fumaça da carvoaria em um assentamento vizinho, onde residem 200 famílias.

"Por causa da fumaça, temos crianças com problemas pulmonares e de visão, idosos com problemas respiratórios e está aumentando o número de ataques cardíacos no assentamento", disse a coordenadora do MST. "À noite a fumaça também cobre a pista da Belém-Brasília e traz risco de acidentes", acrescentou.

Segundo o presidente da FGC, Pedro Gutemberg, o incômodo causado pela fumaça gerada na carvoaria é "esporádico e de baixa intensidade". Ele garantiu ter sido feita a instalação de um equipamento que praticamente elimina a fumaça: "usaram uma questão pontual como pretexto para outra agressão à Vale". A carvoaria da fazenda Monte Líbano produz 45 mil t de carvão por ano. Cento e cinquenta pessoas trabalham na operação de 71 fornos.

O MST quer providências do governo estadual no sentido de impedir o funcionamento da carvoaria no local e também alega ter feito a ocupação da fazenda para protestar contra o milho transgênico.

No RS: MST bloqueia Tabaí-Canoas e tenta saquear caminhão
Um dia depois da Via Campesina invadir e depredar uma fazenda empresarial em Rosário do Sul, nesta quarta foi a vez do MST debochar das autoridades. Uma facção dos 'sem terra' bloqueou a BR-386, a Tabaí-Canoas, na altura do km-433, em Nova Santa Rita. A bagunça provocou congestionamento de quilômetros, e o tráfego foi interrompido nos dois sentidos. A polícia negocia a liberação da rodovia.

Desta vez, porém, os bandoleiros não se contentaram em transtornar a vida de quem trabalha, e não pode viver de migalhas do governo. Um caminhão que tentou furar o bloqueio foi atacado pelos militantes. Houve tentativa de saque da carga. A Brigada Militar conseguiu impedir e busca identificar os culpados. Os policiais, no entanto, lamentam que não podem agir com o rigor necessário porque, conforme confidenciou um deles, "quem encosta em um 'sem terra' acaba sendo processado".

Mulheres sem terra invadem estatal e dois engenhos em Pernambuco

Renata Baptista, da Agência Folha

Mulheres ligadas à Via Campesina invadiram hoje a sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) em Petrolina e dois engenhos na mata sul de Pernambuco --em um deles, elas colocaram fogo na casa grande.

As invasões fazem parte das manifestações promovidas pela Via Campesina por causa do Dia Internacional da Mulher. Na terça-feira, mulheres ligadas ao movimento invadiram a fazenda Tarumã, em Rosário do Sul (RS), e foram retiradas pela Brigada Militar.

Na ação em Petrolina, hoje, cerca de 400 mulheres de acampamentos de Pernambuco e da Bahia invadiram a sede da Codevasf no início da manhã e instalaram-se na recepção e no pátio do órgão, em protesto contra projetos que, segundo a Via Campesina, favorecem o agronegócio, como o de transposição do rio São Francisco.

Os funcionários da Codevasf trabalharam normalmente, apesar da invasão, e a polícia apenas acompanhou a ação. A superintendência recebeu um grupo com dez representantes das manifestantes.

No final da tarde, o grupo deixou o local em marcha pelo centro de Petrolina até a sede regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), onde realizaram uma assembléia.

Ainda na manhã de hoje, um grupo com cem mulheres invadiu o engenho Pereira Grande, em Gameleira (110 km de Recife). Outras 150 mulheres invadiram o engenho Cachoeira Dantas, em Água Preta (140 km de Recife), e foram cercadas pela Polícia Militar após colocar fogo na casa grande.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o incêndio, mas móveis e eletrodomésticos ficaram destruídos. Ninguém ficou ferido.

Algumas sem-terra dizem que os policiais atiraram na direção dos manifestantes, mas ninguém foi atingido. O comando da operação disse que não foram efetuados disparos. Não houve presos nem feridos.

Até o início da noite, as mulheres não haviam deixado os engenhos. Um representante do Incra foi a Água Preta para conversar com o grupo.

Há cerca de 20 dias, a Justiça de Água Preta determinou o despejo de 66 famílias ligadas ao MST que viviam no local há mais de 20 anos, de acordo com o movimento.

Segundo o MST, eles eram trabalhadores do engenho, que, depois de demitidos, não receberam as indenizações trabalhistas e invadiram a propriedade após ela ser penhorada. O novo proprietário ajuizou ação reivindicatória com tutela antecipada. O Incra não confirmou as informações.

Evasão escolar cresce entre beneficiados do Bolsa-Família - I

Adelson Elias Vasconcellos

Excelente a reportagem de Lisandra Paraguassú, para o jornal O Estado de S. Paulo, que comprova todas as críticas que o programa Bolsa-Família tem recebido desde que o Luiz Inácio resolveu “adapta-lo”, centrando vários programas num só, retirando algumas barreiras que impediam o acesso, o que, na prática, serviu para ampliar o número de beneficiados de 6 para 11 milhões de famílias. Claro que o Bolsa-Família acabou por se converter no carro chefe de todos os programas eleitoreiros do Luiz Inácio, e por conta disso, ele se encontra na base da popularidade de 60,0% do presidente.

Porém, mesmo que nada escrevêssemos sobre o programa, os resultados que, pouco a pouco vão sendo divulgados e que escapam do controle de estatísticas oficiais que a propaganda oficial mantém, há três pontos por si só suficientes não apenas para embasar as críticas, mas também para que se exija do governo federal a revisão urgente do programa em si.

É lógico que, para o Luiz Inácio e seu marketing político, a grandeza dos números acaba sendo muito mais importante do que a tristeza dos resultados. Assim, fica muito pomposo dizer-se que cerca de 25% da população brasileira é diretamente beneficiada pelo Bolsa-Família, muito embora isto seja demonstrativo de que o crescimento econômico ainda precisa comprovar-se na prática, tendo em vista que ele ainda não reduziu a pobreza enorme de grande parte do povo brasileiro. E note-se: Luiz Inácio viveu cinco anos de poder nos quais o país poderia ter avançado muito mais em seu desenvolvimento porque, internamente, estávamos preparados para tanto, e externamente, as oportunidades nunca foram tão favoráveis. Faltou, sim, um projeto de país, sobrando, por outro lado, muito projeto de tomada do poder.

Reparem nos seguintes pontos: o trabalho infantil, depois de 10 anos de redução crescente, a partir de 2006 voltou a crescer; existe tanto no Nordeste quanto no sudoeste, imensa dificuldade de contratação de mão de obra no campo por conta da negativa dos trabalhadores em terem suas carteiras de trabalho assinadas, sob o medo de perderem o direito ao Bolsa Família; e, conforme a reportagem do Estadão demonstra, a evasão escolar cresce dentre os beneficiados pelo programa social.

Na semana passada, reproduzimos aqui artigo do Ali Kammel, para O Globo, sob o título “Bolsa Eletro-doméstico”, onde ele provou de forma irretocável o quão distante estava o Bolsa Família de converter-se em um programa social de verdade, e o quanto sua missão essencial se havia desvirtuado. (Clique aqui para ler)

Portanto, não poderá o governo federal alegar que se tenha má vontade para com o seu programa eleitoreiro, tampouco ficar amuado pelo rótulo de “eleitoreiro” que o programa recebeu. Até porque o dinheiro não sai do bolso do governo, que nada produz para tanto. Sai, sim, do bolso de toda a sociedade brasileira que trabalha duro, vê dia após dia seu salário perder valor quando comparado com a renda de há dez anos atrás, e ainda precisa repassar cinco meses de tudo o que recebe para um governo que, além do desperdício e da corrupção, cada dia se agiganta em tamanho e se reduz no cumprimento de sua missão básica. E esta sociedade expropriada na renda pelo gigantismo de um estado perdulário, ainda é obrigada a sustentar 25% de si mesma em troca de coisa alguma. Se o programa tornasse os beneficiados também contribuintes, os fizesse mais produtivos para o próprio crescimento do país, sem sacrificarem crianças - trabalho infantil e evasão escolar- e contribuintes, conforme os dados reproduzem, ainda se poderia compreender. Porém, uma classe que trabalha, estuda, produz e se desenvolve, não pode, de maneira alguma, se ver mantenedora de uma parte da sociedade que nada faz, que pouco trabalha e não estuda, e que ainda assim é beneficiada com o sacrifício e empobrecimento de quem praticamente lhe sustenta. Isto é andar na contramão do que deveria ser justiça social. Assim, este clichê empolado que tanto as esquerdas defendem de “justiça social” para 1/3 da sociedade, não pode ser argumentado para o cometimento da enorme injustiça social que se pratica contra os 2/3 restantes, registrando-se, ainda, que estes 2/3 se encontram em todas as camadas sociais.

Todo e qualquer programa social deve ser visto e entendido como um auxílio temporário para pessoas em situação de dificuldade emergencial. Quando estas pessoas não desenvolvem esforços para melhorarem-se a si mesmos porque os tais programas não lhes cobram mudança de atitude, acabando tornando-se clientelistas do Estado, eternas dependentes do Poder Público, e isto não desenvolve indivíduos, desenvolve massa de manobra para políticos inescrupulosos e em parias da sociedade que, dado os resultados que vamos assistindo, é o caminho para onde o programa Bolsa Família está conduzindo seus “beneficiados”.

A seguir, post abaixo, a reportagem do Estadão. Que os resultados que ali se expõem, juntados ao do trabalho infantil crescente e a maneira nada virtuosa como o programa vem sendo aplicado pelos beneficiários, sirva de alerta para toda a sociedade brasileira e, principalmente, para o próprio Governo Lula, no sentido de ainda buscar agregar ao Bolsa Família características “sociais” ao programa que,por ora, é apenas eleitoreiro.

Evasão escolar cresce entre beneficiados do Bolsa-Família - II

Lisandra Paraguassú, O Estado de S. Paulo

Abandono de estudo aumenta na maioria das 200 cidades dependentes do programa

LAGOA DOS GATOS (PE) - O mais importante programa social do governo Lula, o Bolsa-Família, atende hoje quase um quarto da população do País (45,8 milhões), mas não está conseguindo cumprir um de seus principais objetivos: fazer com que as crianças completem ao menos os oito anos do ensino fundamental. Cruzamento de informações feito pelo Estado, com dados dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação, revela que nos 200 municípios onde há mais famílias dependentes do Bolsa-Família a evasão escolar, contando os abandonos da 1ª a 8ª séries, cresceu entre 2002 e 2005. Em alguns casos, o número de crianças que deixam a escola mais do que dobrou. Em todas as cidades mais da metade é atendida pelo programa.

O abandono escolar cresceu em 45,5% dos municípios (91) com mais atendimentos do Bolsa-Família. Em outros 18,5% (37 cidades) não houve piora ou melhora significativas - a variação foi de menos de 1 ponto porcentual para mais ou para menos. Juntos, a piora do abandono e a manutenção da péssima realidade escolar somam 64%. O ano de 2002 foi o último antes do início do Bolsa-Família, e 2005, o último com dados oficiais disponíveis.

Os 200 municípios expõem também um fenômeno político: uma melhora sensível no desempenho do candidato Luiz Inácio Lula da Silva entre os segundos turnos de 2002 e de 2006. Da eleição para a reeleição, o presidente aumentou os votos em todas as cidades com mais população atendida pelo Bolsa-Família, registrando, em alguns casos, votações fenomenais: os 3.408 votos de Araioses (MA), em 2002, por exemplo, viraram 12.958 votos na campanha da reeleição; os 2.996 votos de Girau do Ponciano (AL) subiram para 12.550 votos.

Acauã, uma das cidades-símbolo do programa Fome Zero, visitada por ministros no primeiro ano do governo Lula, tem 71,6% de suas famílias no Bolsa-Família. O abandono escolar subiu de 4,4% para 12%. Em 13 cidades, o índice passou de 20% de estudantes largando a escola, um número considerado assustador pelo próprio Ministério da Educação. Em Lagoa dos Gatos (PE), uma das cidades visitadas pela reportagem do Estado, o abandono passou de 8% para 17,6% em apenas três anos.

Explicações
O que aconteceu nessas cidades? Nem mesmo o governo consegue dizer exatamente. Mas uma das razões é clara: as famílias obrigam as crianças a ficar no programa até os 15 anos, quando ainda são beneficiadas. A partir dessa idade, muitas vezes é mais interessante ter o filho trabalhando.

O Bolsa-Família paga R$ 58 e mais R$ 18 por filho entre 0 e 15 anos para famílias com renda per capita de até R$ 60, desde que eles estejam na escola e haja acompanhamento de saúde para os menores de 6 anos. Depois que o filho completa 15 anos, automaticamente a família deixa de receber a parcela referente àquela criança e a renda diminui. "Quantas vezes não ouvimos de professores ‘aquela criança só está aqui por conta do Bolsa-Família’", diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Almeida e Silva. "E é para isso que o programa serve. Ele estar dentro da escola já é uma grande garantia. O problema da evasão não se resolve somente com a escola. É preciso uma malha de ações sociais." As causas da evasão, lembra, são várias e mais fortes entre os meninos mais velhos: ter de trabalhar, tomar conta de irmãos ou avós, repetência contínua, falta de transporte, entre outras.

Manter as crianças na escola até garantir pelo menos que concluam a 8ª série do ensino fundamental é uma das metas do Bolsa-Família. Seria uma forma de fazer a população mais pobre ter escolaridade melhor e um futuro menos incerto. Ao estabelecer 15 anos como limite para o pagamento, o programa deixa para trás boa parte dos meninos e meninas mais atrasados - na média, os estudantes pobres estão três anos abaixo da série em que deveriam estar.

No dia-a-dia das escolas, é essa a realidade que professores encontram. "Os meninos pequenos ficam na escola. Nos períodos da manhã e da tarde a evasão é baixíssima. Mas a partir dos 15 anos eles mudam para o turno da noite e acabam não voltando mais. Não têm estímulo para estudar", conta Juliana do Nascimento, diretora da Escola Municipal Cordeiro Filho, em Lagoa dos Gatos.

Maria Luciene de Oliveira, diretora da Escola Estadual Ezequiel Bertino de Almeida, na cidade vizinha de Cupira (PE), tem a mesma experiência. "Não são as crianças pequenas, mas a partir da 5ª série. No período noturno, no ano passado, havia uma turma com 35 alunos, mas que, às vezes, tinha dois ou três alunos em sala de aula", lembra. A escola ainda enfrenta outra dificuldade: a insistência dos pais em matricular filhos a partir dos 14 anos no noturno, apesar de a lei só permitir a partir dos 15 anos. "Alguns chegam a ameaçar tirar o filho da escola porque eles têm de trabalhar", diz Maria Luciene.

Os dados nacionais confirmam a experiência das professoras. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que apenas 5% das crianças de 7 a 14 anos abandonam a escola. Entre 15 e 17 anos, essa evasão sobe para quase 20%. São quase 2 milhões de jovens que ficam sem escola, sem trabalho e sem futuro.