Pedras no caminho

Adelson Elias Vasconcellos

Afora a falta de definição das regras do jogo, o que pode retardar os efeitos do pacote recém lançado por Dilma Rousseff, para favorecer investimentos nas áreas de rodovias e ferrovias, outro ponto me parece colaborar para que o pacotaço seja visto com  reservas.

Á primeira vista parece-me que o governo não tem bem desenhado seu plano de ação. Vejam: poucos dias antes do lançamento, a presidente havia decretado a criação de uma nova estatal que, aliás, critiquei por entendê-la desnecessária. Tratava-se da ETAV, que se responsabilizaria por fiscalização as obras do tal trem bala, obsessão compulsiva da presidente que, conclui-se, parece não ter percebido ainda a inutilidade deste projeto faraônico. Não que eu seja contra ao projeto em si, me oponho é quanto ao momento que está sendo escolhido para levar avante a ideia.

Um bom exemplo do quanto é inútil criar-se estatais com o propósito de “gerenciar” obras de grande porte,  podemos medir pela tal VALEC, criada com o propósito de tocar projetos ferroviários e, como vimos, deu em grande porcaria e acabou se transformando em mais um polo de desvio de recursos públicos, cujo presidente, o tal Juquinha, como se viu, acabou na cadeia.

No mesmo instante em que anunciava seu pacote de concessões, a presidente determinou que a ETAV, criada inicialmente para fiscalizar o também se ocuparia em acompanhar o desenvolvimento do pacote de concessões rodoferroviárias, abrindo caminho para mais um futuro grande escândalo. 

Ou seja, além de comprometer verbas na manutenção destes polos inúteis de desperdício de recursos públicos, suas funções para algo tão complexo, é apostar firmemente no fracasso.

A tal VALEC acompanhava apenas a construção da Ferrovia Norte-Sul, e assim mesmo, redundou  numa bandalheira sem conta. Assim, criar uma outra estatal para cumprir missão ainda muito mais ampla e complexa, convenhamos,  é adorar  viver no fio da navalha.

Mas há um dado interessante nesta complexa teia de criação de estatais no atacado: a ETAV, empresa gerada para acompanhar o trem bala, que até agora não passou de trem fantasma passou a existir antes mesmo da licitação que apontará as responsáveis pela obra. No último anúncio, promete-se que a licitação acontecerá lá pelos idos de março de 2013. Até lá, serão muitos reais gastos sem resultado, em outras palavras, puro desperdício.

Como estatal que se cria tem de ter algo substancioso, para que possa continuar existindo mesmo depois de cumprida a missão para a qual foi criada, o governo não satisfeito com seu projeto inicial, resolveu empulhar outra missão: a tal ETAV vai ser transformada em Empresa de Planejamento e Logística. Isto, senhores, só acontece num país que não guarda nenhuma responsabilidade com planejamento de longo prazo e o cuidado que se deve ter com o destino que é dado ao dinheiro público. 

Assim, além das estruturas ministeriais, que deveriam cumprir esta tarefa de planejamento e  fiscalização, temos as tais agências reguladoras, e teremos agora, a exemplo do que já acontece no campo da energia elétrica, outra estrutura que será responsável pelo planejamento. Convenhamos, é superposição demais para cuidar de coisas tão simples. 

A decisão da presidenta Dilma de confiar ao setor privado a tarefa de construir e operar ferrovias é uma tentativa de enfrentar a incapacidade da estatal Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. de fazer o serviço. Sua diretoria assumiu após a “faxina ética” de 2011, mas não tem sido capaz de construir um só quilômetro de ferrovia há mais de um ano. Batendo cabeças, os diretores brigam entre si e mal se falam.

A paralisia da Valec fez reduzir de 30 mil para pouco mais de 1.500 o número de trabalhadores nos canteiros obra da ferrovia Norte-Sul.

Na Casa Civil do Planalto consolida-se a certeza de que a direção da Valec é tão inexperiente quanto incompetente, para dizer o mínimo. José Eduardo Castelo Branco era só um subsecretário de prefeitura na Baixada Fluminense quando foi nomeado presidente da Valec. José Francisco das Neves, o “Juquinha”, demitido da presidência da Valec, sob suspeita de corrupção, acabaria preso por fraudar licitações.

Diante do descalabro, e com a intenção de criar uma estatal para gerir a logística de transportes, é de se perguntar: por que não se fecha a VALEC? Eis aí um mistério que ninguém do governo consegue decifrar. 

Portanto, o governo insiste na velha fórmula de aumentar a sua própria burocracia com o propósito de se tornar mais eficiente. Não é à toa que a VALEC deu no que deu, e suas similares, seja no campo dos transportes ou mesmo da energia, correm o perigoso risco de seguirem o mesmo rumo. Enquanto isso, os empregos da companheirada não correrão nenhum risco de serem extintos, mesmo que tenham nenhuma serventia em favor do país. 

Ministério da Pesca, outro exemplo de estrutura inútil

Vimos ontem, em excelente reportagem da Folha de São Paulo, que os japoneses tomaram conta da pesca de atum na costa brasileira. Criou-se um decreto, até hoje não revogado, que beneficia diretamente exatamente a figura que redigiu o texto. 

Assim, já seria de se perguntar o que faz o Ministério da Pesca que não tomou providências  para acabar com a falcatrua? 

Na verdade, até hoje este ministério da pesca disse ainda a que veio, sua criação atendeu apenas o apetite por cargos para satisfazer a cambada política que desgoverna o país. 

Mas outros dados que comprovam a inutilidade do tal ministério. Foram gastos  R$ 37 milhões em máquinas de gelo que não foram entregues pelos fabricantes, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União. Lembram-se das tais lanchas milionárias compradas ao tempo em que Ideli Salvati comandava o ministério? Pois bem, repete-se agora, a mesma patifaria. 

O TCU multou nove gestores da pasta por irregularidades nos contratos para a aquisição dos equipamentos. Os geradores deveriam ser instalados em comunidades pesqueiras para a conservação dos pescados. Em 2008, durante a gestão do ex-ministro Altemir Gregolin (PT), a pasta lançou concorrência para a escolha das empresas para o contrato, sem especificar qual a destinação dos aparelhos. A permissão para a compra do material foi dada pelo ex-secretário de Planejamento da Pesca, Karim Bacha, multado em R$ 10 mil pelo TCU. 

Também foram condenados a pagar o mesmo valor José Claudenor Vermohlen, então subsecretário, e João Dias Machado, à época coordenador-geral da Pesca Artesanal. Outros seis responsáveis, entre eles o ex-secretário-executivo Cleberson Carneiro Zabaski, foram multados em R$ 4 mil. 

Vimos no artigo de Luiz Valle, para o Brasil Econômico, (íntegra aqui),  que “...O Brasil importa a maior parte do pescado que consome, forçando para baixo a balança comercial do peixe. E enorme parte desse problema se deve à ineficiência da atividade de captura marinha nacional. Pescamos pouco e pescamos mal. Nossa frota está sucateada e o método de captura praticado é retrógrado...”.

Criado ainda no tempo de Lula, para ser mais preciso, em junho de 2009,  quando transformou-se em ministério a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, criada em 2003,   até hoje, não apresentou um miserável plano de médio e longo prazo para o setor pesqueiro brasileiro. 

Para quê serve a UNE, afinal? Prá nada.

Semana passada, foram divulgados os resultados do IDEB que apontou a situação calamitosa em que se encontram o ensino fundamental e médio. Praticamente o país todo se manifestou diante do desastre. Porém, a instituição que deveria protestar e cobrar urgentes reformas para elevar a qualidade do ensino, médio principalmente, manteve um silêncio inacreditável. Não se ouviu de seus dirigentes uma única palavra diante daqueles resultados.

Se é para fazer figuração e compor, assim, o exército de Brancaleone, é melhor fechar a birosca do que ficarem enganando os estudantes que pensam ter na UNE uma verdadeira representação estudantil. A covardia desta gente que resolveram trocar seu passado de lutas por alguns miseráveis reais doados pelo governo Lula, é vergonhoso.  Ao venderem suas almas ao demônio, enterraram de vez aquele passado, cuja história chegou a ser motivo de orgulho para muitas gerações.  Agora, não passam de ajuntamento de delinquentes e pelegos, mamando nas ricas tetas do Tesouro Nacional. Para quê? Para nada. 

A solução, o nó e a crise

Priscila Cruz (*)

O Estado de São Paulo

Foram divulgados na semana passada os resultados de 2011 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Trata-se de uma das referências mais importantes para o acompanhamento dos avanços e retrocessos da área no País, combinando resultados de desempenho com fluxo escolar. Ainda que não seja um indicador perfeito, a partir de seus dados é possível avaliar as consequências das políticas e agir para que se ponham em prática os aperfeiçoamentos e as correções necessários.

Como o índice é calculado a cada dois anos desde 2005, já temos uma boa série histórica, com informações para o quinto ano do ensino fundamental (avaliando, portanto, os anos iniciais dessa etapa), o nono ano dessa mesma fase de ensino (anos finais) e o terceiro ano do ensino médio (a última etapa da educação básica). Analisando essas etapas no período, temos, respectivamente, a solução, o nó invisível e a crise.

O Fundamental I (do primeiro ao quinto ano) tem apresentado resultados animadores, os quais apontam um acúmulo de experiências bem-sucedidas que indicam o contínuo avanço dessa etapa. Desde 2005 cresceu 0,4 ponto por edição, saindo de 3,8 para 5 em 2011.

Os Estados do Ceará e do Piauí merecem destaque, com os maiores aumentos, respectivamente, de 3,2 para 4,9 e de 2,8 para 4,4. E também Minas Gerais, por apresentar o maior resultado do País em 2011, com um Ideb de 5,9 - lembrando que a meta do Brasil é chegar a 6 em 2021. O que esses Estados têm em comum? Prioridade para a educação, persistência nas políticas que se mostraram bem-sucedidas, foco na alfabetização e pactuação entre Estado e municípios.

Começamos, porém, a perder o fôlego na etapa seguinte, o Fundamental II (do sexto ao novo ano), na qual está o nó invisível da educação básica. O avanço de 2005 para 2011 foi de uma média de 0,2 ponto por edição, saindo de 3,5 para 4,1.

Essa etapa tem seus problemas de identidade e muito menos atenção do que seus vizinhos mais ilustres. Ela não é nem preponderantemente estadual nem municipal: 56% pertencem às redes estaduais e 44%, às municipais; ou seja, está no meio do caminho na distribuição de responsabilidades entre os entes federados. Também é a mais ignorada pelas políticas públicas, pelo investimento social privado e nos debates da educação.

Os alunos não são mais crianças, mas também não são ainda os jovens do ensino médio. Se estiverem na idade certa, encontram-se no início da adolescência, entre 11 e 14 anos, passando por um período de muitas incertezas e inseguranças. Nessa fase eles têm muito mais professores do que na etapa anterior, em outro tipo de estrutura curricular, muito mais fragmentada. O resultado é menor aprendizagem e aumento da repetência e da evasão.

Como a educação é um processo cumulativo, as lacunas de aprendizagem e o fluxo escolar ruim vão-se intensificando ano a ano, caso não haja políticas em resposta. E é nesse contexto que uma parte dos alunos ingressa no ensino médio. Nessa etapa a evolução foi de apenas 0,1 ponto por edição, a menor de todas, saindo de 3,4 em 2005 para 3,7 em 2011. Mas com um agravante: das 27 unidades da Federação, três - Alagoas, Espírito Santo e Sergipe - tiveram resultados em 2011 piores que os apresentados seis anos antes, em 2005.

Analisando apenas os dados das redes estaduais, uma vez que são elas as responsáveis por 97% das matrículas na rede pública para essa etapa, temos desde o Estado do Amazonas, que avançou 1,2 ponto no período, até Alagoas, cujo Ideb da rede caiu, além de também ter o menor resultado entre todos os Estados. E, talvez não por acaso, é o Estado onde a rede particular mais cresceu entre os demais, 0,5 no período.

No ensino médio, aumentou a desigualdade entre os Estados. Em 2005 a diferença entre o maior e o menor resultado era de 1 ponto no Ideb e em 2011 foi para 1,5. É uma etapa claramente em crise.

Além das desigualdades entre os Estados, outro ponto preocupante, novamente mais ainda no médio, é a desigualdade entre as redes pública e particular. Em 2011, no Fundamental I a diferença entre elas foi de 1,8 ponto no Ideb; no Fundamental II, cresceu para 2,1; e, finalmente, no médio, foi para 2,3. Ou seja, ao longo da trajetória escolar, os alunos estão se distanciando cada vez mais, quando a equidade entre as redes é imprescindível para garantir oportunidades para todos.

E como sair desse círculo vicioso da última etapa de nossa educação básica? Muitos são os possíveis caminhos, mas algumas políticas são urgentes, como repensar a estrutura curricular, reduzir para quase zero a oferta de ensino médio noturno e resolver a escassez de professores, principalmente na área de exatas. Os Estados que mais avançaram também indicam caminhos, como o aumento de escolas em tempo integral, a definição clara e transparente da aprendizagem esperada para cada ano, avaliações realmente utilizadas na gestão da rede, das escolas e da sala de aula, reforço e recuperação dos alunos ao longo do ano, utilização relevante das tecnologias da informação e modernização dos processos de gestão.

Fica aqui um alerta para todos nós, da sociedade, para o Ministério da Educação, para as Secretarias de Educação dos Estados e para os deputados federais que compõem a Comissão Especial do Ensino Médio, que iniciou seus trabalhos este ano na Câmara. Não podemos ignorar os diagnósticos já amplamente conhecidos. Estes resultados, desde o ensino fundamental até o médio, apontam para movimentações importantes que têm ocorrido ou devem acorrer na educação básica.

Portanto, devemos aprender com os resultados do Ideb, buscando entender melhor o que as médias escondem ou nos trazem de aprendizagem para garantir a oferta de uma educação de qualidade para todos, em todo o Brasil.

* Diretora Executiva do Movimento 'Todos Pela Educação'

Cabeça de governo

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Disse o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, ao anunciar medidas de apoio ao setor de software: "Um setor deste tamanho não poderia continuar sem apoio ou estímulo do governo."

Poderia, sim.

Tanto que esse mercado já conta com 73 mil empresas, que faturaram algo como R$ 75 bilhões no ano passado, valor expressivo, equivalente a quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de tudo que se produz no país).

Software é programa de computador e celular, ferramenta essencial nesta era da tecnologia de informação (TI). Inovação em qualquer setor da economia depende disso. E não há lugar mais propício à invenção do que software e aplicativos. Também dá mais dinheiro.

Microsoft é isso, assim como Facebook e Instagram. Seus inventores não criaram nenhuma máquina, apenas, "apenas!", algumas ideias bem arrumadas. Mesmo quando há máquinas e aparelhos, o essencial está no software.

Dê uma olhada no seu iPhone ou iPad. Na parte de trás está escrito: "Projetado pela Apple na Califórnia, montado na China." Já deve ter uns aparelhos por aí com "montado no Brasil" - mas é óbvio que o coração do negócio não está no aparelho.

TI é também um setor de extrema velocidade. Novidades aparecem como que do nada e rapidamente se transformam em coisa grande. Também envelhecem mais depressa ainda.

Tudo considerado, é onde pode se dar toda a história da inovação e do empreendedorismo. A pessoa, jovem talento, quase sempre, bola algo e transforma isso em uma empresa.

O ministro Raupp disse que o governo federal pretende apoiar justamente as startups , companhias inovadoras ainda na fase de partida. Promete gastar aí boa parte dos R$ 500 milhões que pretende aplicar nos próximos três anos. Vai criar "aceleradoras", espécie de empresa que agrupa startups e as coloca em contato com o mercado.

Com todo respeito, não precisava. Começa que 500 milhões de reais é mixaria. E isso considerando que o ministério vai conseguir gastar tudo, o que é duvidoso, dado o retrospecto do governo federal.

Além disso, a melhor atitude do governo, nesse setor, é sair da frente e deixar que os talentos cresçam e apareçam. Hoje, é difícil. Imagine: a moça talentosa, que passa o tempo bolando novidades em seu computador, chega a algo que pode ir a mercado. Tem que constituir uma empresa, certo?

Pronto, já caiu nas malhas da burocracia. Vai precisar de um advogado e um contador - e dinheiro para pagar as diversas etapas da formalização. A média no Brasil é de 120 dias para constituir a firma.

Suponha que vença essa etapa. Terá que registrar sua ideia, seu software. Uma patente não sai em menos de cinco anos. Já o simples registro de um programa de computador, segundo pessoal do ramo, pode sair mais rápido, mas em não menos que um ano - o que é tempo largo para esse setor. Paga-se uma taxa para o Inpi, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que é pequena para o software mais simples. Mas para quem não está ganhando nada...

Suponha que nossa moça talentosa venceu também essas etapas. Sua empresa corre agora um grande risco, o trabalhista. Ocorre que, nisso de programa de computador, ninguém trabalha de nove a cinco, batendo ponto. Aliás, quase nunca há escritório comercial, muito menos carteira de trabalho nesse startup . O serviço é mais informal e intenso, sem horário certo, feito em qualquer lugar. Mas vai explicar isso na Justiça do Trabalho, se um colaborador insatisfeito resolver buscar seus direitos.

Mesmo as grandes empresas brasileiras de software colocam esse risco/custo trabalhista como um obstáculo importante para sua expansão e, especialmente, para a exportação e concorrência com importados.

Finalmente, tudo dando certo, ainda falta pagar os impostos municipais, estaduais e federais.

Olhando bem, é um milagre que se tenha um setor de software no Brasil. É mais, porém, um mercado para grandes e médias companhias, capazes de enfrentar as barreiras.

Não há no Brasil um ambiente do qual brotem ideias, programas e empresas vencedoras, na abundância e na velocidade que uma economia deste porte exigiria.

E não é por falta das aceleradoras do ministro Raupp. É por excesso de governo ruim.

Um gerente para o pacote do governo

Joaquim Castanheira (*) 

Brasil Econômico

O governo anunciou ontem, com toda a pompa que cerca tais eventos, um pacotaço de R$ 133 bilhões para concessões de rodovias e ferrovias. Essa dinheirama contempla a recuperação de parte das sucateadas estradas de ferro do país e de nove trechos de rodovias hoje sob gestão pública.

Qualquer avaliação sobre o plano será como um abaixo-assinado a favor da energia elétrica: todo mundo apoiará. Mas cabe aqui a frase atribuída a Garrincha em 1958: "avisaram os russos?". 

Ou seja, a intenção é a melhor possível e não há dúvidas sobre a importância de investimentos na área de transporte - resta que todos os agentes (sobretudo as autoridades) cumpram os compromissos e respeitem o cronograma estabelecido. É uma "ameaça" que paira permanentemente sobre a cabeça dos projetos oficiais. 

É só analisar a mais recente rodada de concessões de estradas federais, realizada em 2007. Na ocasião, foram licitados pouco mais de 250 quilômetros de rodovias. No total, a previsão de investimentos encosta na casa do bilhão de reais. Também se previa que as obras estivessem finalizadas em até seis anos, isto é, em 2013. 

Pois bem, até agora foi desembolsado pouco mais de R$ 100 milhões e nenhum dos projetos encontra-se inteiramente concluído. Algumas nem sequer saíram do papel. Os motivos são os de sempre: excesso de burocracia, demora na concessão de licenças ambientais, falta de capitalização das empresas, etc., etc.

Tudo poderia caminhar mais rápido se grandes planos governamentais tivessem um "dono" ou "gerentão", como se costuma dizer nas empresas privadas. Programas como o que foi anunciado ontem pela presidente Dilma permeiam diversos ministérios e órgãos públicos: Transportes, Planejamento, Meio Ambiente, Valec, entre outros. 

São vários responsáveis pelo mesmo assunto. E, apelando mais uma vez para uma expressão popular, cachorro com diversos donos morre de fome. 

Como exemplo, voltemos a 2001, quando o país foi surpreendido pela ameaça de um colapso na energia elétrica, episódio conhecido como apagão, fruto da falta de planejamento e investimento no setor. 

O então presidente Fernando Henrique Cardoso tomou uma decisão crucial para a solução da crise: criou um grupo de trabalho interministerial para coordenar as ações do governo no programa de racionamento e nomeou como líder um de seus ministros, Pedro Parente, com poder suficiente para superar as possíveis travas da máquina pública. O cenário daquele momento, de certa forma, se repete nos dias atuais. 

Não há risco de blecautes generalizados, mas o setor logístico vive próximo do colapso. O programa anunciado ontem pela presidente é um primeiro, e importantíssimo, passo para resolvê-lo. Falta tirá-lo do papel. Um gestor com talento, determinação e poder pode solucionar também essa questão.

(*) Joaquim Castanheira é Diretor de Redação do Brasil Econômico

Execução do plano de infraestrutura do Brasil apresenta riscos, diz Fitch

Priscila Arone

 Agência Estado

Agência disse acreditar que financiamento para projetos dependem das escolhas que o governo fará para facilitar um processo de aquisição eficiente e estimular o uso de recursos privados

NOVA YORK - A agência de classificação de risco Fitch disse nesta quarta-feira, 22, que acredita que o financiamento para projetos de infraestrutura no Brasil dependem das escolhas que o governo fará para facilitar um processo de aquisição eficiente e estimular o uso de recursos privados, além dos programas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de investimentos de aproximadamente US$ 66 bilhões em 15 de agosto, que contempla 10 mil quilômetros de novas ferrovias e a construção ou melhorias de 7.500 quilômetros de rodovias, indicando que um pacote para hidrovias e portos deve ser anunciado em breve.

A Fitch acredita que o maior desafio desses projetos é como o BNDES vai estruturá-los financeiramente. "Alguns deles, como os ferroviários, necessitam de grandes subsídios, enquanto outros, como os rodoviários e portuários exigem subsídios menores", diz o documento.

Para a agência, o BNDES já deu passos considerados positivos, dentre eles a permissão para que as concessionárias financiem até 80% de seus custos. Porém, a Fitch demonstra temores de que os subsídios, considerados desnecessariamente grandes, possam ser prejudiciais ao programa como um todo. A Fitch diz também que os prazos das dívidas são muito mais longos do que os anteriores e acredita que eles sejam de 20 anos para os projetos rodoviários e 25 anos para os ferroviários, fator que considera positivo, caso isso leve à ampliação dos prazos do setor privado.

Um importante fator, segundo a Fitch, será como o BNDES vai maximizar o uso de fontes alternativas de capital no futuro próximo, de forma que haja uma expansão da capacidade do país em acomodar o nível desejado de investimento. "Subsídios muitas vezes são necessárias até mesmo para a autossustentação em projetos de longo prazo, mas minimizar esses subsídios é fundamental para maximizar o benefício do programa de investimento global".

Essas mudanças, além de outras, serão necessárias para atrair parceiros do setor privado, diz a agência. Para os analistas da Fitch "também será importante que esses projetos sejam executados com maior rapidez do que os anteriores". A agência lembra que a venda de concessões para vários aeroportos brasileiros está atrasada. "Também será necessário atrair os parceiros privados corretos, porque a demanda global por melhorias de infraestrutura está aumentando e a competição de outros países pelas capacidades corporativas e financeiras limitadas será significativa. Países que ofereçam execuções mais rápidas e, provavelmente, menores riscos políticos, serão beneficiados."

O relatório da Fitch elogia o maior pragmatismo mostrado pela presidente em sua abordagem em relação ao desenvolvimento da infraestrutura. Anúncios como o feito por ela em 15 de agosto podem, segundo a agência, atrair investimentos privados e sinalizam que os governo está mudando seu foco do estímulo à demanda para a resolução de algumas questões estruturais que inibem o potencial de crescimento do País.

Segundo a agência, se o plano for bem executado, o desenvolvimento da infraestrutura pode estimular a confiança dos investidores e dos consumidores e melhorar a competitividade da economia. "Além disso, o progresso no investimento de infraestrutura poderia estimular o crescimento econômico ao longo do tempo", conclui a Fitch. 

As informações são da Dow Jones.

Balanço registra gasto zero em portos da Copa

Valor

Nenhum centavo. Essa foi a execução orçamentária verificada até o mês passado nas obras previstas para os sete portos que apoiarão a realização da Copa do Mundo de 2014. Ao menos, esse é o cenário apontado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que acompanha de perto a situação dos gastos públicos atrelados ao evento esportivo. A Secretaria dos Portos, contudo, diz que quatro terminais estão em obras.

Na matriz de responsabilidade da Copa, documento que estabelece os compromissos do governo federal na ampliação da infraestrutura de apoio à realização dos jogos, estão previstos R$ 898,9 milhões para construção ou adequação de sete portos do país: Fortaleza, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Santos. Todos eles tiveram suas obras incluídas nessa matriz há mais de dois anos. Até o dia 17 de julho, no entanto, data mais recente dos dados captados pela CGU, nenhum pagamento teria sido efetivamente realizado.

Entre os casos de maior atraso orçamentário apontados pelo balanço estão os portos de Manaus, Santos e Rio. A União reservou R$ 235 milhões para obras de alinhamento do cais e de construção de uma via interna de acesso no porto paulista. Segundo a CGU, nada foi contratado. A situação é a mesma na capital do Amazonas, onde o projeto de R$ 89,4 milhões do porto de Manaus engloba a adaptação de armazéns, que serão transformados em terminais de passageiros e de bagagem, além da construção de estacionamento e passarela para pedestres. O Rio de Janeiro, dono da maior reserva de investimento portuário, tem previsão de sacar R$ 314 milhões dos cofres federais para bancar a construção de um novo cais no porto carioca. Até agora, porém, apenas R$ 61 mil foram contratados, sem a execução efetiva do recurso.

A menos de 22 meses para a realização da Copa, a CGU aponta que somente R$ 227,81 milhões teriam sido contratados pelas companhias responsáveis pelos portos, o equivalente a apenas 25% do total de recursos.

O Valor procurou cada um dos órgãos responsáveis pela gestão dos portos que apoiarão a Copa. Todos informaram que, por estarem submetidos a projetos e recursos federais, a condução dos empreendimentos está centralizada na Secretaria de Portos (SEP), em Brasília. No caso de Manaus, especificamente, o gerenciamento das obras ficou a cargo do Ministério dos Transportes, pelo fato de ser o único porto fluvial da lista.

A execução orçamentária exposta pela CGU se contradiz com o relato feito ao Valor pelo ministro da SEP, Leônidas Cristino. Segundo o ministro, "o governo repassou o dinheiro para o porto sinalizando que o dinheiro existe e que a obra não pode parar". Cristino afirmou, por meio de nota, que "o porto paga de acordo com o andamento da obra. São duas coisas diferentes."

O ministro citou quatro exemplos de execução. Em Fortaleza, a obra do porto teria começado em março e já alcançado 22% de execução física, com conclusão para novembro do ano que vem. No porto de Recife, obras iniciadas em novembro do ano passado já teriam atingido 32% de execução física. "A SEP já mandou para o porto o valor de R$ 5,1 milhões", disse Cristino. Em Salvador, os trabalhos começaram em abril e, segundo a SEP, estão em ritmo avançado. No mesmo mês tiveram início as ações no porto de Natal, que já teria atingido 15,85% de sua execução. "Já estamos realizando demolições, desmontagens e sondagens. A SEP já repassou ao porto o valor de R$ 43,7 milhões", disse o ministro.

Até junho do ano passado, a expectativa da SEP era que todas as obras de apoio ao evento esportivo estivessem licitadas e contratadas até dezembro de 2011. Pelo menos três portos ainda não iniciaram as obras até agora: Manaus, Rio de Janeiro e Santos. Quando assumiu o comando da SEP, Cristino chegou a dizer que a infraestrutura de Santos e do Rio só ficaria pronta a tempo de receber os turistas da Copa se os trabalhadores das empreiteiras se dedicassem 24 horas por dia às obras planejadas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo porto de Manaus, informou que as obras não começaram porque o projeto de engenharia do empreendimento não foi concluído. O investimento, segundo o Dnit, "já está disponibilizado pelo Ministério do Planejamento e aguarda a finalização do projeto [de engenharia] para ser aplicado na obra. Segundo o Dnit, as obras têm previsão de início em fevereiro de 2013, com conclusão em fevereiro de 2014.

O interesse do governo em reestruturar os portos para os turistas durante os jogos não está restrito ao provável aumento de cruzeiros no litoral no país no período da Copa. Os portos também deverão ser uma opção estratégica para a acomodação de pessoas onde a capacidade hoteleira não seja suficiente. Dados da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) apontam que há mais de 40 portos cadastrados para receber navios com turistas no país, mas não chegam a 20 aqueles que têm infraestrutura para receber essas embarcações.

Assalto ao plano de transportes

O Estado de S.Paulo

Em mais uma demonstração de muito oportunismo e nenhum senso de oportunidade, líderes da base aliada tentam transformar em árvore de Natal o plano de concessões de rodovias e ferrovias, com investimentos previstos de R$ 133 bilhões, anunciado na semana passada pelo Executivo. O primeiro avanço ocorreu numa reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o economista Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A ministra chamou os parlamentares ao Palácio do Planalto para uma exposição sobre o plano e para pedir seu apoio à aprovação da Medida Provisória (MP) 576, recém-editada para a criação da EPL. Como resposta, ouviu propostas de inclusão de várias obras na lista de investimentos. Se o governo fraquejar, o texto da MP será sobrecarregado, no Congresso, com uma porção de emendas de interesse eleitoral de senadores e deputados.

"Apresentar os pleitos é um direito dos líderes e parlamentares", disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, o governo admite a possibilidade de melhora do plano de concessões. Mas essa é a mesma conversa empregada, habitualmente, para justificar as emendas penduradas na proposta orçamentária de cada ano. Essas emendas cuidam de obras e de convênios de interesse paroquial e regional, atendem às conveniências políticas de seus autores e raramente, e apenas por acaso, têm alguma relação com qualquer plano de uso eficiente das verbas federais. São, de fato, a negação de qualquer princípio de planejamento e de aplicação racional de recursos. Senadores e deputados agem como vereadores federais e convertem o pouco dinheiro disponível numa pizza retalhada em milhares de pedacinhos. De vez em quando o resultado é pior que esse e o dinheiro acaba indo para contratos superfaturados ou para entidades de fachada, dirigidas por laranjas.

O espírito paroquial manifestou-se mais uma vez na reunião dos líderes com a ministra e com o presidente da EPL. Eles aproveitaram a oportunidade para pedir a inclusão, no plano de concessões, de obras em vários Estados do Nordeste, do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste. O líder Arlindo Chinaglia reconheceu a natureza das reivindicações. "Agora é a hora dos assuntos paroquiais", comentou, prometendo aos colegas um exame das possibilidades de atendimento.

A presidente Dilma Rousseff e seus ministros têm falado muitas vezes sobre planejamento para a modernização e o crescimento do Brasil, mas raramente têm-se dedicado a esse exercício. O plano logístico de R$ 133 bilhões pode ser uma exceção. Provavelmente pode ser melhorado, como disse o deputado Arlindo Chinaglia. Mas há um abismo entre o esforço de discutir e aperfeiçoar um plano e a mera reivindicação de benefícios para este ou aquele Estado ou para esta ou aquela região. Planejar é uma atividade técnica. Envolve a definição de objetivos, a identificação de obstáculos, a projeção de custos, o cálculo dos recursos disponíveis e a elaboração de projetos.

Planos são caracterizados, normalmente, pela articulação de propósitos, pela projeção de resultados e pelo uso racional de recursos. Em democracias eficientes, o Executivo e sua base parlamentar conseguem entender-se e trabalhar em conjunto para definir metas e meios de ação. No Brasil, esse entendimento é uma ficção, quando se trata do uso de meios públicos.

Na prática, tudo se passa como se a preocupação com a saúde fiscal e com o uso eficiente do dinheiro fosse atribuição exclusiva do Executivo. Parlamentares agem como se o processo orçamentário fosse uma disputa por pedaços das verbas disponíveis - e, com frequência, até de verbas inventadas por meio de reestimativas da receita. Esse procedimento é qualificado como democrático e típico dos sistemas representativos. De fato, é uma caricatura da democracia. Ao desprezar a função do Parlamento como fórum de políticas nacionais, para transformá-lo em mercado de pequenas transações, os congressistas renunciam à dignidade de sua função e inevitavelmente fortalecem o Executivo. O tratamento paroquial do plano de logística é mais uma página dessa história.

As greves e o princípio da realidade

Editorial

O Globo

As greves do serviço público dão algum sinal de arrefecimento. Mas ainda estamos muito longe da normalidade. As universidades, por exemplo, em pleno miolo do ano, estão paradas há três meses. O ministro da Educação já está falando em reposição de aulas. Como tem acontecido quase todos os anos.

Mas que ano letivo é esse, sacudido por vazios perturbadores? Onde está a discussão séria sobre a organização das universidades públicas, sobre a relação professor/aluno (insatisfatória) que elas exibem?

Em que medida a discussão das cotas nos leva um passo adiante, no que se refere à boa performance universitária? Como raciocinar, nesse quadro, em termos de país desenvolvido?

O que se pode perceber, sem nenhum esforço, é que estamos saindo de um longo período em que as centrais sindicais dormiam no colo do governo. Oriundo do sindicalismo, o ex-presidente Lula transformou quase em simbiose a relação governo/sindicatos.

Navegando em maré mansa, pôde conceder aos sindicatos (nisto incluídos os funcionários públicos) generosos benefícios que já não têm relação com os tempos de agora.

Na mudança de quadro que depois se operou, pode ter faltado ao governo Dilma experiência e habilidade para tornar menos dolorosa a transição. Mas diga-se a favor do governo que ele não tem compactuado com a demagogia.

Os aumentos agora oferecidos, face à tsunami grevista, inserem-se no território do possível, do que não ponha em risco as contas públicas num momento que ainda é de crise internacional.

A presidente Dilma também incluiu um fato novo na discussão (pelo menos em relação ao lulismo), ao declarar: “Este é um país que tem de ser feito para a maioria de seus habitantes. Não pode ser só para uma parte deles.” 

Isto é: os benefícios não podem atingir apenas determinadas classes — no caso, as que já têm garantia de emprego, e foram contempladas com aumentos expressivos no bem-bom da era Lula.

Ao contrário do que propõem as centrais sindicais, o governo trabalha com reajustes diferenciados, distinguindo os que tiveram e os que não tiveram aumentos expressivos nos últimos anos. É o princípio da racionalidade, introduzido num quadro onde vigorava apenas o desejo de agradar às chamadas bases.

É o princípio da realidade — e cair na real não costuma ser fácil. Por conta disso, a presidente Dilma tem colhido vaias, aqui e ali.

Nesse contexto, seria mais do que justo que o Congresso também fizesse a sua parte, regulamentando, por exemplo, a lei que abriu a possibilidade de greve no serviço público. Como ele não fez isso, o Supremo andou produzindo legislações temporárias, para cobrir o rombo. É pouco, e estimula os movimentos destemperados.

Fase decisiva

Merval Pereira

O Globo

Marcelo Auler, autor do livro “Biscaia”, que será lançado em setembro, esclarece que não há nele uma referência direta a pressões que o ex-ministro José Dirceu teria feito sobre o então presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Antonio Carlos Biscaia.

O livro narra, sim, que Biscaia entendia que, se tivesse de votar pela continuidade do processo de cassação de Dirceu, como o faria no caso de ser preciso o voto de minerva, teria de imediatamente entregar o cargo de confiança para o qual o PT o havia indicado.

A votação de 39 a 15 contra o recurso da defesa acabou poupando-o da renúncia. E ele, no plenário da Câmara, votou pela cassação de Dirceu.

Caso, ao contrário, Lewandowski discorde da linha adotada por Barbosa e apresente argumentos tão convincentes quanto os da acusação, mas em sentido oposto, estará abrindo caminho para uma discussão do plenário do Supremo sobre essa questão básica do caso do mensalão.

Até o momento o ministro revisor está se mostrando um contraponto ao ministro relator apenas nas questões de procedimento do julgamento, o que leva à impressão de que também nas questões de mérito ele discordará de Joaquim Barbosa. Mas não é assim, necessariamente.

Muitos atribuem as manifestações de desagrado de Lewandowski, especialmente no primeiro dia de julgamento, a um desejo de atrasá-lo ou até mesmo de impedir sua continuidade, como quando ameaçou abandonar o cargo de revisor, o que paralisaria o processo.

Mas é preciso lembrar que também Joaquim Barbosa deixou essa possibilidade no ar ao reclamar dos seus problemas de saúde. Tudo indica que os desentendimentos entre ministros com maneiras diferentes de ver uma mesma questão podem ser superados em benefício do bom andamento do julgamento, sem que uma discordância formal sinalize um voto nesta ou naquela direção.

A tentativa de adivinhar o voto dos ministros leva a situações delicadas como a do ministro Cezar Peluso. Como se aposenta compulsoriamente, por chegar aos 70 anos, em 3 de setembro, ele teria tempo útil apenas para votar nesse primeiro bloco, que trata de desvio de dinheiro público. A possibilidade de que antecipe seu voto integralmente, prevista no regimento do Supremo, está sendo tratada como se fosse uma medida de exceção.

Como o relator e o revisor tratarão de partes segmentadas do processo, ao fim das quais haverá uma votação, considera-se que Peluso não poderia votar antes dos dois sobre temas ainda não abordados por eles.

Mas o artigo 135 do Regimento Interno do STF não impede explicitamente essa antecipação, embora defina a ordem em que os votos devem ser tomados:

“Art. 135 — Concluído o debate oral, o presidente tomará os votos do relator, do revisor, se houver, e dos outros ministros, na ordem inversa da antiguidade.

§ 1º Os ministros poderão antecipar o voto se o presidente autorizar.”

Esse deve ser o próximo grande embate no plenário, e seria bom que a questão fosse decidida logo.

Toda a movimentação dos advogados dos réus contra a antecipação do voto de Peluso tem o pressuposto de que ele é um voto contrário aos mensaleiros, um raciocínio perverso para impedir um ministro do STF de participar legitimamente de processo que acompanhou desde o início e para o qual está preparado, como ressaltou Joaquim Barbosa.

Se Peluso quiser encerrar sua atuação no STF com um voto completo no caso do mensalão, caberá ao presidente Ayres Britto pesar todas as circunstâncias em jogo, e ele decidirá, provavelmente, com base na maioria do plenário.

Meia-volta no salão

Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo

O PT não acreditava que o julgamento do mensalão aconteceria neste ano, não esperava que o relator fosse tão enfático, claro e didático na exposição dos acontecimentos que o levaram a condenar até agora quatro réus, e tampouco imaginava que a narrativa passaria ao largo da tese do caixa 2 à qual ficaram presos os advogados.

O PT apostava na prescrição dos crimes, na desqualificação da denúncia, na contraposição da "força das ruas" ao peso dos fatos, no esvaziamento do processo por obra da retórica, nas manobras para o retorno de acusados a postos de destaque na política.

O PT escorava-se, sobretudo, na inconsistência dos autos e na impossibilidade de se construir um relato provido de nexo entre causas, efeitos, atos, funções e objetivos.

O PT tinha mesmo a expectativa de que tudo acabasse conforme o prognóstico de Delúbio Soares em entrevista ao jornalista Expedito Filho, do Estado, em outubro de 2005: "Dentro de três ou quatro anos tudo será resolvido e acabará virando piada de salão. É só ter calma. Seremos vitoriosos não só na Justiça, mas no processo político".

Acertou no varejo, o partido realmente não colheu revezes eleitorais do escândalo, mas equivocou-se no atacado porque na Justiça o prejuízo está feito, ainda que a maioria dos ministros não acompanhe na integralidade o raciocínio do relator.

O PT não contava com isso. Tanto não contava e tão autoconfiante estava que bancou o lançamento de João Paulo Cunha como candidato a prefeito de uma cidade (Osasco) "colada" a uma capital da visibilidade de São Paulo.

Para um partido que não queria ligar seu nome ao julgamento no cenário de eleição, a presença de um réu na disputa é a exposição de um elo mais que imperfeito.

Memória. 

Quando do recebimento da denúncia do mensalão, em 2007, o ministro Ayres Britto expôs entendimento semelhante ao adotado agora por Joaquim Barbosa em relação ao desvio dos recursos do Banco do Brasil para a turma de Marcos Valério por intermédio do fundo Visanet.

Disse ele, usando praticamente as mesmas palavras: "Para fins penais esse dinheiro é público, pois oriundo de empresa de economia mista. O dinheiro público não se metamorfoseia em privado pelo fato de ser injetado numa pessoa jurídica privada, continua público a despeito de sua movimentação".

Dose dupla. 

Dada a proximidade da data, muito se fala sobre a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, em 3 de setembro. Sem grandes consequências para o julgamento em si, pois estarão presentes 10 magistrados quando o quorum mínimo exige a participação de seis.

Confusa mesmo ficaria a situação se concretizadas algumas previsões de que o julgamento pode se estender muito mais que o previsto.

Na hipótese de ir além de novembro, alcançaria a aposentadoria do presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, cujo substituto é Joaquim Barbosa, que em princípio acumularia as funções de presidente e relator.

Recado. 

À primeira vista pode ficar a impressão de que a manifestação do governador Geraldo Alckmin posicionando-se como possível candidato a presidente em 2014 contraria os planos de José Serra.

Examinada mais detidamente, porém, a declaração pode ser vista como sinalização ao eleitorado de que Serra, se eleito, ficará na Prefeitura de São Paulo até o fim do mandato, pois a desconfiança a respeito disso é um dos fatores a que os tucanos atribuem a alta rejeição do candidato.

E se alguém gritar: 'Absolvam José Dirceu?'

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

Os organizadores estimam 7 mil pessoas, hoje, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, protestando contra a política de reforma agrária da presidente Dilma. Pode ser um pouco menos, mas o MST e a Contag costumam ser eficientes em suas manifestações. Ainda que sem relação de causa e efeito, engrossarão o coro dos grevistas que há dias promovem passeatas contra o governo pela Esplanada dos Ministérios. Nenhuma relação parecem ter com o julgamento do mensalão, ali do lado, mas…

Mas o clima ficará explosivo se algum sem-terra gritar “absolvam José Dirceu!” no meio da multidão. Essas coisas costumam pegar como o sarampo pegava em décadas anteriores.

É da democracia o povo sair para as ruas, mesmo dividido em categorias. Só que não deixa de ser estranho assistir tanta movimentação inusitada como neste mês de agosto, ironicamente quando a presidente da República atinge patamares de popularidade rarissimamente registrados antes.

Um sociólogo e um cientista político se arriscariam a explicar aquilo que para a maioria dos cidadãos parece inexplicável. Qual a razão desses protestos quando a opinião pública nacional afirma confiança e julga a administração federal ótima ou boa? Como repetimos de vez em quando, tem azeitona nessa empada.

Não dá para supor que tudo acontece por estarmos sendo governados por uma mulher. O machismo caiu de moda faz tempo. Também fica difícil aceitar o raciocínio de estarem as massas e a classe média sendo mais penalizadas do que de costume. Imaginar influência das manchas solares ou das fases da lua parece ridículo nos tempos atuais.

Por que diabo, então, esse surto de exigências salariais e sociais ? Não erra quem supuser uma orquestração. Paranóias à parte, conspira-se contra o governo de Dilma Rousseff. Em termos políticos, jamais as oposições. Quem sabe os aliados, aqueles que imaginaram tomar o governo de assalto e estabelecer um condomínio no poder? Com o PT à frente e o PMDB também reclamando por mais ministérios e diretorias de empresas estatais, aí estão penduricalhos como o PR, o PP, o PSB, o PTB, o PDT e outros.

Boa parte de seus líderes reagem por terem sido alijados no primeiro ano do atual governo. Mobilizam, assim, centrais sindicais e sucedâneos para deixar o palácio do Planalto na defensiva. Quem sabe conseguirão realizar o objetivo oculto? Ameaçam com 2014, ou seja, de não apoiar a reeleição da presidente. Lançam até, sem a concordância do próprio, o movimento “volta, Lula”.

FESTIVAL DE BOBAGENS

Começou ontem e vai até 4 de outubro mais um festival de bobagens. Com as exceções de sempre, candidatos a prefeito e a vereador agredirão nossa paciência duas vezes por dia no rádio e outras tantas na televisão, pela propaganda eleitoral obrigatória. Houve tempo em que esse tipo de programação abriu as portas para a queda da ditadura. Dezesseis candidatos a senador pelo MDB elegeram-se nos então vinte estados existentes, na única eleição majoritária que restou no plano federal. Pregavam a volta à democracia. A surpresa obrigou os detentores do poder a baixar mais medidas de exceção, como a lei Falcão, que permitia apenas a exposição de fotografias dos candidatos, e o senador biônico, não votado mas indicado pelo partido do governo.

O mundo andou para a frente, restabeleceu-se a normalidade democrática e a propaganda eleitoral. Só que não havia mais ditadura para criticar. Os candidatos entraram nos vídeos e ocuparam os microfones prometendo o que jamais poderiam realizar: até milagres. Outra vez, com as exceções de sempre. O resultado foi, em especial nas eleições de prefeito e vereador, um suceder de fantasias apresentadas por nulidades. Sem esquecer os vigaristas. É mais ou menos o que começou ontem, com as devidas desculpas…

A virtude da escassez

Editorial

Folha de São Paulo

A multiplicação de greves e operações-padrão de servidores públicos pode suscitar a impressão de que o governo Dilma Rousseff esteja inerte diante do problemas do funcionalismo federal, gigantescos como ele. Não é bem assim.

Mais por imposição da conjuntura do que por convicção, é verdade, a presidente Dilma Rousseff patrocinou avanços relevantes, ainda que desarticulados entre si, na gestão do quadro de pessoal.

Com quase uma década de atraso, criaram-se fundos de pensão para o funcionalismo público, que reduzirão seus privilégios. Isso permitirá fixar um teto equivalente ao do setor privado para as aposentadorias bancadas pelo Tesouro.

Ainda que o foco da reforma seja a solidez fiscal e que seus efeitos venham a se fazer sentir só em décadas futuras, a medida proporciona benefício administrativo, por desestimular o ingresso de profissionais mais interessados numa aposentadoria integral do que na carreira propriamente dita.

O governo Dilma conteve, ainda, a expansão de salários e do contingente em ministérios, autarquias e fundações. O número total de servidores civis do Executivo parece estabilizado, em torno dos 570 mil, e mesmo em queda nos principais setores (exceto Educação).

Graças à nova legislação sobre transparência pública, os vencimentos dos servidores passaram a ser de conhecimento geral. Tornou-se mais fácil, assim, identificar casos de distorção.

É preciso ir além, contudo. O cenário ainda pouco animador da economia exige retomar estudos para uma política eficiente de recursos humanos no governo federal, postergada nos anos de recordes contínuos da arrecadação.

Uma providência urgente é regulamentar o direito de greve no serviço público. No mínimo, institucionalizar o corte do ponto e a suspensão dos pagamentos durante as paralisações.

Tal providência, apesar de óbvia diante do interesse público, hoje está sujeita aos humores dos governantes. Só a sua omissão torna possível a professores e técnicos de universidades federais, que somam um terço do funcionalismo do Executivo, sustentar uma greve por três meses.

Para o planejamento de longo prazo, falta mais: um diagnóstico das necessidades de cada órgão. Sem isso, não há como orientar um cronograma de concursos para a renovação da força de trabalho.

A rotina dos últimos anos tem sido autorizar concursos a partir de negociações do Planalto com cada ministério, nas quais tende-se a inflacionar a demanda por vagas justamente pela incerteza quanto à realização de futuros certames.

A tarefa mais complexa, pela resistência das corporações, deve ser a de vincular as progressões salariais ao desempenho individual. Fundamental para o aumento da produtividade do funcionalismo, a diretriz talvez acabe adotada por força das restrições orçamentárias: dar aumentos maiores para os mais produtivos é também uma maneira de economizar despesas.

A tendência natural do sindicalismo no setor público é reivindicar --e obter, num governo enquistado por ele-- aumentos horizontais para todas as categorias e avizinhar-se dos tetos salariais estipulados em lei. Se lograr romper essa lógica, ainda que por mera limitação orçamentária, Dilma Rousseff estará no bom caminho.

O julgamento do mensalão pode não acabar bem. Ou sequer acabar

Ricardo Noblat  

Se Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, não for capaz de pesar a mão, o julgamento do processo do mensalão não chegará ao fim. Ou não chegará bem ao fim.

O papel do ministro-revisor do processo é importante, mas secundário. Não se equipara ao do ministro-relator, o responsável pela condução do processo.

Cabe ao ministro-revisor apontar eventuais inconsistências e contradições no voto do relator e, naturalmente, discordar do voto se for o caso.

Lewandovski, o ministro-revisor, decidiu funcionar como uma espécie de ministro-relator do B. Está tendo fazer o papel de contra-ponto do relator, o ministro Joaquim Barbosa.

Se Barbosa vestiu a toga da acusação, como dizem alguns juristas com trânsito no Supremo, Lewandovski vestiu a toga da defesa.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, foi apontado por Barbosa como tendo cometido quatro crimes. Lewandovski o absolveu pelos quatro crimes.

Nada de mais haveria nisso se Lewandovski não emitisse fortes sinais de que pretende se comportar assim até o fim do julgamento. Barbosa dirá "A". Lewandovski dirá "B".

Não é possível que "a verdade processual" seja algo tão diferente para um e para outro.

Ayres Brito tem até a próxima segunda-feira para amansar ou enquuadrar Lewandovski, que ameaçou se afastar do julgamento se não desfrutar dos mesmos direitos de Joaquim.

Como ministros eles têm direitos iguais. Como relator e e revisor, não - e isso está muito claro no regimento interno do tribunal.

Aconselha-se a Joaquim que tome cajuína para manter a calma.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Se Noblat recomenda cajuína para Joaquim Barbosa, de nossa parte recomendamos senso de realidade ao ministro Lewandovski. Não lhe cabe agir na contramão do processo. Não lhe, também, o papel de contraponto. Não pode querer ser sempre do contra ao que o relator apontou em seu relatório. Deve servir de apoio, e não de contraditório, papel que cabe aos advogados de defesa, e não a um ministro do STF. Deve se ater às leis e ao que processo contém, devendo esquecer, assim, suas ligações de amizade, sua aptidão para ser agradecido a quem o indicou para o cargo. 

Desde que foi nomeado para a função de ministro revisor, o comportamento de Lewandovski tem ido muito além de suas sandálias. É bastante oportuna a observação de Noblat:  Lewandovski, o ministro-revisor, decidiu funcionar como uma espécie de ministro-relator do B , papel que está muito longe de sua verdadeira obrigação. Tem ficado muito claro para todo o país, que Lewandovski tentará muito mais ser um pizzaiolo do que a de julgador restrito à letra fria da lei. 

Vamos ver como será seu comportamento na próxima segunda feira. É de se esperar que  o ministro tenha equilíbrio suficiente para não trespassar ao país uma imagem nada agradável sobre os reais propósitos que se escondem por detrás deste comportamento delinquente e “rebelde” que vem demonstrando.

A resposta que o Lewandovski não quis dar

Comentando a Notícia

O ministro Ricardo Lewandovski, do STF, no seu papel de defensor de defesa dos mensaleiros, livrou a cara de João Paulo Cunha, afirmando que o distinto recebeu os R$ 50 mil na boca do caixa do Banco Rural, por ordem dada por Delúbio Soares, do PT,  para pagar pesquisas eleitorais.

Ora, se assim se deu, por conta do que o dinheiro precisou repassar por Marcos Valério, senhor ministro?  Interessante Lewandovski ser tão cuidadoso em sua análise, alisando tanto os egos dos demais ministros, mas deixando de lado este fato tão importante e que é central para imputar os crimes atribuídos a João Paulo Cunha pela Procuradoria Geral!!! 

Fronteiras e rodovias desguarnecidas

O Globo

Greve na PRF e ausência da PF afetam fiscalização de estradas e entradas do país, prejudicando população

RIO, SÃO PAULO E FOZ DO IGUAÇU (PR) — Com a greve nacional dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a redução da fiscalização por parte da Polícia Federal (PF), fronteiras e rodovias ficaram nesta terça-feira desguarnecidas, em mais um dia de transtornos para a população. No Rio, quase três horas após um acidente na BR-493 (Magé-Manilha), que deixou três feridos por volta das 9h30m de terça-feira, agentes da PRF chegaram ao local para liberar as pistas. Em Foz do Iguaçu, apenas dois agentes da PF fizeram a fiscalização do posto da aduana na Ponte da Amizade.

Sexta-feira é o prazo estabelecido pelo comando da greve para o fim da paralisação no Estado do Rio. Mas o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no estado, Marcelo Novaes, disse que, se não houver avanços na reunião de amanhã com o Ministério do Planejamento, os policiais rodoviários podem cruzar os braços por tempo indeterminado.

— A PRF atua com 400 homens em todo o Estado do Rio. O mínimo necessário são 1.200. Estamos muito abaixo do aceitável. Sabemos que os serviços serão prejudicados. Mas a greve foi o último ato que a categoria viu como necessário para sensibilizar o governo — afirmou Novaes.

Em protesto, chefes da PRF entregam cargos

Na manhã de terça-feira, em protesto contra baixos salários, 50 policiais rodoviários federais do Rio, em funções de chefia, entregaram seus cargos e insígnias num ato simbólico na Superintendência da PRF no Km 163 da Dutra, na altura de Vigário Geral, Zona Norte do Rio.

Nesta terça-feira, O GLOBO percorreu postos da PRF na Região Metropolitana do Rio. A 4ª Delegacia da PRF (na Rio-Teresópolis) estava fechada. Pela manhã, só três carros da corporação monitoravam um trecho de 170km da via.

Com a paralisação, a fiscalização na Via Dutra, na divisa entre os estados do Rio e de São Paulo, também ficou desguarnecida. Uma faixa colocada pelo movimento grevista no posto desativado da PRF de Penedo, na Via Dutra, no km 311, em Itatiaia, informava que o posto estava fechado, logo, a passagem estava livre para tráfico de drogas e armas. Segundo Novaes, o local foi escolhido por ser recordista em apreensão de entorpecentes no Estado do Rio.

Os agentes também são responsáveis pela segurança dos usuários nas rodovias federais. Mas, segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio, Marcelo Cotrim, o Dnit não tem pessoal nem poder de polícia para substituir os agentes da Polícia Rodoviária Federal em caso de acidentes nos 550 quilômetros de rodovias federais do Rio administrados pelo órgão.

Na Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai, policiais federais de Foz do Iguaçu mantiveram ontem o relaxamento na fiscalização de veículos e pessoas. A ação, iniciada na segunda-feira, é uma resposta à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de proibir as operações-padrão. Pela manhã, apenas dois agentes faziam o controle no posto da aduana na ponte.

APITAÇO EM CONGONHAS

Segundo a presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Foz do Iguaçu, Bibiana Orsi, os agentes não abandonaram seus postos — como acusou o Ministério da Justiça —, e estão respeitando o mínimo de 30% dos serviços como determina a lei. Na delegacia local da PF, porém, diversos procedimentos estão parados.

— Os dois policiais que estão na ponte são o efetivo miserável, normal, que temos todos os dias nesta, que é a fronteira mais movimentada do país. Se alguém abandonou o papel de proteger as fronteiras e os postos de trabalho não foram os policiais, mas a própria Polícia — disse.

Em Brasília, enquanto assessores do Ministério do Planejamento reuniam-se com representantes dos servidores grevistas em busca de um acordo, cerca 1,5 mil trabalhadores do Judiciário fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios para reivindicar aumentos de até 56%.

Já em São Paulo, policiais federais em greve fizeram um “apitaço” e distribuíram panfletos no aeroporto de Congonhas. Eles informavam aos passageiros sobre “o sucateamento da PF”.

Dilma exige punição de grevistas que cometeram abuso. E a sociedade, também, senhora presidente!

Lisandra Paraguassu 

Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff exigiu punição exemplar dos grevistas que tenham ultrapassado os limites da legalidade. Irritada com o que considera abusos, especialmente na Polícia Federal e mais ainda na Polícia Rodoviária Federal, Dilma cobrou do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a identificação dos policiais que cometeram abuso de poder ou outras irregularidades, como a de uma placa colocada em um posto da PRF na Via Dutra com os dizeres "passagem livre para traficantes de armas e drogas" e o protesto na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu.

As negociações com diversos setores continuou nesta quarta no Ministério do Planejamento, mas o fato é que o governo não pretende ir um centavo além dos 15,8% oferecidos na semana passada, a serem divididos em três parcelas. A aceitação do reajuste, explica um assessor próximo da presidente, não significa que o governo deixará de negociar as outras reivindicações, como os ajustes dos planos de carreira pedidos por diversas categorias, mas para 2013 o aumento não irá nada além do já oferecido.

Dilma, no entanto, não quer continuar a conversa com os servidores em greve. A pressão veio por meio da decisão de cortar o ponto e descontar os dias parados de 11,5 mil servidores em greve. Em alguns casos, funcionários tiveram o pagamento zerado este mês, o que causou revolta nos sindicatos. "Nós entramos com um pedido de liminar com urgência no Supremo Tribunal Federal para tentar conter esse abuso de poder", disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). "Há uma nota técnica do próprio Ministério do Planejamento do ano passado dizendo que o desconto deveria ser de apenas sete dias para não prejudicar a questão da alimentação e do pagamento das contas dos servidores".

Os sindicatos dos policiais federais também irão entrar na Justiça contra o corte de ponto. O sindicato do Rio Grande do Sul já conseguiu nesta quarta uma liminar. Os policiais, em greve desde a semana passada, terão uma reunião na manhã desta quinta - o encontro de quarta foi cancelado a pedido do Planejamento. Os agentes da PF querem a revisão do plano de carreira da categoria. "Temos uma defasagem salarial, mas o governo oferece apenas a reposição, e isso não nos interessa. Queremos a remodelação da carreira policial. Esse reajuste só nos interessa como uma primeira parcela da reestruturação", explicou Paulo Polônio, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Nesta quarta, mais uma categoria aderiu à greve: os oficiais e os assistentes de chancelaria do Itamaraty voltaram a cruzar os braços. Os servidores haviam parado por uma semana para conseguir abrir a negociação com o governo e voltaram ao trabalho. Sem conseguir uma proposta, voltaram à paralisação.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

O título lá no alto teve complemento nosso. E por uma razão: quem mais foi prejudicado pelas dezenas de greves, que se alongam sem solução, é a própria sociedade. Ora, ela deve exigir, por ser este um direito seu, que o governo instituído e delegado por ela, puna, na forma da lei, os baderneiros que, de um lado, exorbitaram seu direito à greve causando transtornos e prejuízos à sociedade. De outro,  esta mesma sociedade não pode ser condescendente que o governo pague pelas “férias” prolongadas que os servidores se autoconcederem, negando-se em prestar os serviços pelos quais são pagos regiamente com impostos exorbitantes, e que impôs aos cidadãos tantos contratempos. 

Portanto, que os abusos sejam punidos é o mínimo que se pode esperar das autoridades  com tal responsabilidade. 

CPI do Cachoeira: PF aponta Carlinhos Cachoeira como sócio oculto da Delta

Veja online

Com Agência Estado

Relatório da investigação revela que vínculo do bicheiro com a empreiteira vai além da relação com o ex-diretor da empresa no Centro-Oeste Cláudio Abreu

 (Andre Dusek/AE)

O bicheiro Carlinhos Cachoeira: relação estreita 

com empreiteira que serve ao setor público

Relatório da Polícia Federal em poder da CPI aponta a proximidade entre Fernando Cavendish, dono da Delta, e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Elaborado pela Operação Monte Carlo, o documento que trata exclusivamente dos negócios da empreiteira diz que Cachoeira era sócio oculto da empresa e mantinha relações próximas com diretores da Delta.

"Observa-se que este vínculo Cachoeira-Delta não é feito apenas por meio de Cláudio Abreu (diretor da empresa no Centro-Oeste). Cachoeira tem, também, relação muito próxima com outros diretores regionais da Delta, e até com o seu presidente Fernando Cavendish", afirma a PF.

Desde que a Monte Carlo foi deflagrada, em 29 de fevereiro, a Delta sustenta que as suspeitas da PF recaem exclusivamente sobre Abreu. Contudo, dados obtidos pela CPI indicam operações financeiras envolvendo a matriz, no Rio. Cavendish tem depoimento marcado para o dia 28.

O relatório afirma que os contratos da Delta estão marcados por suspeitas de irregularidades. A PF também faz referência ao "estreito vínculo de amizade" entre Cavendish e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Em nota, a Delta diz desconhecer o relatório e nega ligações entre Cavendish e Cachoeira. "A empresa vem sendo auditada, investigada e é objeto de diversas ações de questionamento em pelo menos três CPIs e ninguém, em tempo nenhum, demonstrou ter qualquer argumento ou provas plausíveis destinados a sustentar essa tese de parte da PF."

Mais laranjas da Delta

Tai Nalon 

Veja online

Incomodados com a resistência da ala governista da CPI do Cachoeira em investigar a influência da Delta nos estados, parlamentares prepararam um estudo que indica a existência de mais tentáculos da empresa com laranjas.

Conforme o levantamento, os repasses da Delta para empresas de fachada ultrapassam 400 milhões de reais – e podem, segundo os congressistas, somar mais de 500 milhões em vários estados. A quantia teria sido movimentada a partir de 2008.

Parlamentares da oposição devem usar esses números nesta semana para mais uma vez tentar convencer o presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), a mudarem o foco das investigações. Desgastada pelo silêncio de testemunhas, a CPI não consegue trazer fatos novos que ajudem a desmontar o esquema gerenciado pelo contraventor.

O estudo enumera mais de 40 empresas supostamente de fachada ,cujos sigilos bancários deveriam ser quebrados para, então, rastrear o destino dos repasses.

Viaduto da Delta se desmancha em Goiânia

Goiás247

Estruturas metálicas despencam ameaçando carros que passavam no local; corpo de bombeiros foi chamado para acudir situação; obra foi concluída em 2008 na administração de Iris Rezende (PMDB) e custou R$ 18 milhões

Foto: Divulgação

Motoristas que usualmente trafegam no cruzamento das avenidas 85 com T-63, no Setor Bueno, correm risco de ver despencar sobre suas cabeças uma das placas do viaduto da Praça Simão Carneiro. Na manhã de hoje, o corpo de Bombeiros foi acionado para retirar da pista placas que se soltaram e caíram no asfalto. O viaduto foi obra da Delta Construções, braço operacional do bicheiro Carlinhos Cachoeira, durante a administração do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB).

A conclusão do projeto ocorreu em dezembro de 2008 e custou R$ 18 milhões aos cofres públicos. O nome da praça escrito no viaduto já perdeu uma das letras e várias placas se soltaram ao longo doa anos. A ferrugem também é visível no monumento.

No local não existe nenhuma placa indicando a altura máxima que é permitida para veículos e, de acordo com o site G1, um caminhão acabou batendo no túnel e arrastando a estrutura. A placa atingida está presa por apenas seis parafusos.

O presidente do Instituto de Arquitetura, Eurípedes Monteiro de Oliveira Júnior, explicou ao G1 que, como a obra sofre com vibrações, se dilata com o calor, recebe sol, chuva e o concreto se comporta diferente das placas de alumínio, os pequenos reparos são obrigatórios.

De acordo com ele, apenas uma manutenção não resolveria o problema. “Agora tem que ser um trabalho muito grande e que vai envolver um custo muito alto para a recuperação. Esse trabalho tem que ser feito, se não a estrutura vai degradar cada vez”, afirma Monteiro.

A equipe da TV Anhanguera flagrou, em abril deste ano, dois homens com calça de uniforme da Companhia de Urbanização (Comurg) que estavam com a chave e um cadeado que trancava duas placas do monumento, como se fosse uma porta.

Rachadura

No dia 6 de agosto de 2010, uma rachadura de 20 metros de extensão motivou a interdição do viaduto da T-63, gerando sérios transtornos ao já complicadíssimo trânsito da região. À época, alegou-se que o problema foi motivado por uma infiltração. A obra ainda estava na garantia de cinco anos e foi reparada pela Delta. O problema causou desgaste a Iris, então candidato ao governo de Goiás. Pressionada, a empreiteira realizou o reparo em 15 dias.

Assista aqui à reportagem da TV Anhanguera.

Mais um ano sem reforma tributária

Marcos Cintra (*)

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A tão esperada reforma tributária, mais uma vez, não vai acontecer este ano. O que está ocorrendo são alguns remendos tributários que não atendem determinadas necessidades

Dias atrás o líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Jilmar Tatto, afirmou que "a reforma tributária está sendo feita aos poucos". É evidente que essa colocação só tem explicação por conta do cargo ocupado pelo parlamentar governista. Ele tenta passar a ideia de que as medidas pontuais encaminhadas pela presidente Dilma Rousseff vão atender as necessidades do País na área fiscal, mas a realidade mostra que nada efetivamente está sendo feito para racionalizar a burocrática estrutura de impostos que o Brasil carrega. Dentre algumas ações recentes, a principal é a transferência da cobrança, em alguns setores, do INSS sobre a folha de pagamentos para o faturamento, mudança essa que torna o sistema tributário mais complexo e não contribui para gerar eficiência sistêmica na economia brasileira.

A tão esperada reforma tributária, mais uma vez, não vai acontecer este ano. O que está ocorrendo são alguns remendos tributários que não atendem necessidades como a simplificação do sistema, o combate à evasão de arrecadação, a redução dos custos administrativos para as empresas e a redistribuição do ônus tributário entre os contribuintes. O Brasil continuará tendo a pior estrutura de impostos do mundo, conforme apurou o Fórum Econômico Mundial.

A reforma tributária vem sendo levada em banho-maria há mais de vinte anos pelos governantes brasileiros. Nesse período a burocracia prevaleceu e os políticos se limitaram a mexer em um ou outro imposto no intuito único de aumentar a arrecadação. Essas medidas isoladas, como alterações na base de cálculo ou na forma de cobrança de tributos, deram origem a atual estrutura de impostos do País, caracterizada pela complexidade, alto custo e forte desigualdade na distribuição da carga entre os contribuintes.

Na gestão do presidente Lula o PT tentou passar a impressão de que ele teria feito uma reforma tributária ao mexer em um ou outro imposto. No entanto, o que ocorreu de fato foi que em seu governo o sistema piorou e muito, tendo como ápice para essa constatação a mudança do PIS e da Cofins, que passaram a ter duas formas de cobrança. O que se observou com todas essas mexidas foi que a sonegação continuou sendo a regra, a estrutura não foi simplificada, a burocracia impera de modo absoluto e a incidência tributária continua péssima. Esse fatiamento fez o "Frankenstein tributário" ficar ainda mais horripilante e contribuiu para comprometer a competitividade do País.

O governo atual continua repetindo os equívocos da gestão anterior. O fatiamento que a presidente Dilma Rousseff está empreendendo não pode ser classificado como uma reforma tributária. É uma repetição condenável da estratégia dos últimos anos que fará com que o País perca mais uma chance de racionalizar seu caótico sistema de impostos. As anomalias da estrutura tributária não serão eliminadas com mais do mesmo remédio de sempre. O que está sendo feito é mais uma maquiagem. A essência continuará a mesma.

(*) Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas

Uma crise fora de padrão

Rolf Kuntz  

O Estado de S.Paulo

Há algo fora do padrão na economia brasileira, observam dois economistas do HSBC. É a erosão das contas externas, em tempo de baixo crescimento econômico. O superávit comercial ficou em US$ 12,1 bilhões até a terceira semana de agosto, resultado 34,3% menor que o de um ano antes, pelo critério das médias diárias. Historicamente, uma longa fase de crescimento fraco resultava em melhora do saldo comercial e do balanço de pagamentos. Desta vez, ocorre o oposto. As importações têm sido o lado mais dinâmico do comércio exterior brasileiro, desde a saída da crise, em 2010. A tendência foi mantida no ano passado, quando a economia de novo perdeu impulso e cresceu apenas 2,7%, e estendeu-se pela maior parte de 2012. Esse quadro aparentemente estranho tem sido pouco discutido pelos especialistas e isso valoriza o comentário dos economistas Constantin Jancsó e Marjorie Hernandez, divulgado esta semana pelo banco. Mas como explicar a aparente mudança de padrão? O mistério parece dissolver-se quando se olha um pouco além do cenário de curto prazo.

Os dois especialistas apontam vários fatores: redução de preços das commodities, menor demanda dos parceiros comerciais brasileiros e "até problemas de competitividade". Acentuam, no entanto, os dois primeiros, exemplificados pela menor cotação do minério de ferro e pela queda das vendas à Argentina. São, sem dúvida, explicações relevantes. Não há como desconhecer a estagnação no mundo rico, a desaceleração na China e o efeito conjunto do enfraquecimento econômico e do protecionismo, no caso argentino. A indústria do Brasil tem sido seriamente prejudicada pelas barreiras erguidas pelo maior parceiro no Mercosul. Mas por que não explorar mais amplamente o terceiro fator, os problemas de competitividade? Isso pode fazer muita diferença na discussão do quadro brasileiro.

Para começar, vale a pena chamar a atenção para um detalhe. O quadro de baixo crescimento, desta vez, difere daquele geralmente observado na experiência brasileira. Em outros tempos, o governo arrochava a economia interna, em episódios de grave desajuste, para cortar o excesso de demanda. Isso comprimia os salários, diminuía as importações, estimulava as exportações e reforçava as contas externas. A história incluía, normalmente, uma desvalorização cambial para realinhamento dos preços. Experiências desse tipo ocorreram muitas vezes, quando o Brasil era cliente assíduo do Fundo Monetário Internacional. É outro o quadro observado nos últimos anos.

As importações já cresciam mais velozmente que as exportações em 2008, antes do agravamento da crise externa. Fechado o ano, o valor exportado foi 23,2% superior ao de 2007. O importado foi 43,4% maior. A breve recessão freou temporariamente essa tendência, mas o descompasso logo reapareceu. Primeira diferença importante: ao contrário do observado em outras crises, o governo jamais recorreu, desde o terceiro trimestre de 2008, a um arrocho efetivo do consumo. Apesar dos juros altos, a demanda dos consumidores foi estimulada por incentivos fiscais e pela constante expansão da oferta de crédito. O gasto público expandiu-se continuamente, o endividamento das famílias aumentou e só em raros momentos, mesmo neste ano, o consumo privado fraquejou. Não houve, portanto, nenhuma política de aperto como ocorreu em outras crises.

Mas a produção da indústria fraquejou, apesar da boa demanda interna. A empresa brasileira perdeu mercado tanto no exterior quanto no País. A invasão do mercado nacional pelos concorrentes estrangeiros foi amplamente mostrada por estatísticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da Confederação Nacional da Indústria.

Isso leva a uma segunda qualificação. A redução dos preços das commodities seria menos importante para o saldo comercial brasileiro se o País fosse menos dependente das exportações de produtos básicos e semielaborados. Da mesma forma, os problemas do comércio com a Argentina, embora relevantes, seriam mais suportáveis se a indústria brasileira ocupasse mais espaços em outros mercados. Essa questão é independente da crise global. Tem raízes na diplomacia comercial do governo petista e na ineficiência geral da economia brasileira, agravada ano após ano. Não é problema conjuntural.

A maior parte das políticas adotadas a partir de 2008 foi desenhada para questões de conjuntura. Agora, a presidente Dilma Rousseff parece haver admitido, afinal, a existência de problemas bem mais graves e complicados que os de curto prazo. O anunciado plano de transportes, com participação do setor privado, tem objetivos bem mais amplos. Falta o governo mostrar competência para administrá-lo.