Se Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, não for capaz de pesar a mão, o julgamento do processo do mensalão não chegará ao fim. Ou não chegará bem ao fim.
O papel do ministro-revisor do processo é importante, mas secundário. Não se equipara ao do ministro-relator, o responsável pela condução do processo.
Cabe ao ministro-revisor apontar eventuais inconsistências e contradições no voto do relator e, naturalmente, discordar do voto se for o caso.
Lewandovski, o ministro-revisor, decidiu funcionar como uma espécie de ministro-relator do B. Está tendo fazer o papel de contra-ponto do relator, o ministro Joaquim Barbosa.
Se Barbosa vestiu a toga da acusação, como dizem alguns juristas com trânsito no Supremo, Lewandovski vestiu a toga da defesa.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, foi apontado por Barbosa como tendo cometido quatro crimes. Lewandovski o absolveu pelos quatro crimes.
Nada de mais haveria nisso se Lewandovski não emitisse fortes sinais de que pretende se comportar assim até o fim do julgamento. Barbosa dirá "A". Lewandovski dirá "B".
Não é possível que "a verdade processual" seja algo tão diferente para um e para outro.
Ayres Brito tem até a próxima segunda-feira para amansar ou enquuadrar Lewandovski, que ameaçou se afastar do julgamento se não desfrutar dos mesmos direitos de Joaquim.
Como ministros eles têm direitos iguais. Como relator e e revisor, não - e isso está muito claro no regimento interno do tribunal.
Aconselha-se a Joaquim que tome cajuína para manter a calma.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Se Noblat recomenda cajuína para Joaquim Barbosa, de nossa parte recomendamos senso de realidade ao ministro Lewandovski. Não lhe cabe agir na contramão do processo. Não lhe, também, o papel de contraponto. Não pode querer ser sempre do contra ao que o relator apontou em seu relatório. Deve servir de apoio, e não de contraditório, papel que cabe aos advogados de defesa, e não a um ministro do STF. Deve se ater às leis e ao que processo contém, devendo esquecer, assim, suas ligações de amizade, sua aptidão para ser agradecido a quem o indicou para o cargo.
Desde que foi nomeado para a função de ministro revisor, o comportamento de Lewandovski tem ido muito além de suas sandálias. É bastante oportuna a observação de Noblat:
Lewandovski, o ministro-revisor, decidiu funcionar como uma espécie de ministro-relator do B , papel que está muito longe de sua verdadeira obrigação. Tem ficado muito claro para todo o país, que Lewandovski tentará muito mais ser um pizzaiolo do que a de julgador restrito à letra fria da lei.
Vamos ver como será seu comportamento na próxima segunda feira. É de se esperar que o ministro tenha equilíbrio suficiente para não trespassar ao país uma imagem nada agradável sobre os reais propósitos que se escondem por detrás deste comportamento delinquente e “rebelde” que vem demonstrando.