Valor
Roberto Abdenur, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial (Etco), que esteve na abertura do evento: Brasil
está longe de oferecer o Estado de bem-estar social proporcionado
por Austrália, Japão e Suécia
Acarga tributária brasileira, na casa dos 35% do Produto Interno Bruto, é mais alta do que a de países como Austrália, Japão, Suécia, Finlândia e Suíça se considerado o desempenho em termos de retorno à população dos impostos pagos. "O Brasil está longe de oferecer o Estado de bem-estar social proporcionado por esses países a seus habitantes", diz Roberto Abdenur, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
O mais grave: ao taxar preferencialmente a produção e o consumo e não enfatizar a tributação do lucro e do patrimônio, o sistema nacional cria uma situação perversa. Os impostos embutidos em serviços e produtos, iguais para todos os contribuintes, oneram proporcionalmente a população de menor poder aquisitivo.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citado pelo secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, mostra que pessoas com renda de até dois salários mínimos desembolsam 53,9% com o pagamento de impostos, enquanto quem recebe acima de 30 salários paga 29%.
No Brasil, 71% do total dos remédios são adquiridos diretamente pela população. As compras públicas, apesar de crescentes, respondem por 20% - nos países mais ricos, ficam na casa dos 60%. No Brasil, aproximadamente 34% do preço referem-se aos 86 impostos, taxas e tributos incidentes sobre os produtos. Para discutir estratégias de como mudar esse panorama, o Valor e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) realizaram na segunda-feira, em São Paulo, o seminário Medicamentos & Tributos. "Há uma relação direta entre a dificuldade de acesso aos remédios e o peso dos tributos", afirmou o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto.
Para contornar o problema, o governo criou programas para fornecer medicamentos gratuitamente ou fortemente subsidiados. Esse é o gasto federal com saúde que mais cresce nos últimos anos. Um desses programas, o Farmácia Popular, permite avaliar o tamanho da demanda reprimida. Desde que passou a fornecer gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes, o número de atendimentos disparou. Segundo o Ministério da Saúde, em janeiro foram beneficiadas 3,2 milhões de pessoas. Em igual período de 2011, não passavam de 853 mil.
Em 2012, o orçamento do Ministério da Saúde destinou R$ 9,8 bilhões para essas compras. "Ironicamente, parte dos recursos destinados à saúde vai parar nos cofres das secretarias de fazenda estaduais ou municipais na forma de tributos", diz o professor Eduardo Perillo, do Núcleo de Pesquisa Regulação Econômica e Estratégias Empresariais da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). "Vivemos situações entre irônicas e trágicas", comenta Britto. "Os governos arrecadam R$ 14,6 bilhões em impostos sobre os medicamentos, pouco mais do que gastam com a compra."
O peso dos impostos nos medicamentos vendidos com prescrição médica no Brasil supera o de outros 37 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), como mostra levantamento apresentado pelo professor de políticas de saúde do Imperial College de Londres, Nick Bosanquet.
Austrália, Canadá, Irlanda, México, Suécia, Reino Unido e Rússia não embutem nenhum imposto nos custos desses remédios. Na Polônia e Turquia, a carga tributária é de 8% e no Chile e na Alemanha, de 10%. No Brasil, sobe a 28%. "Pessoas com a saúde abalada correm o risco de não se beneficiar do desenvolvimento econômico por não terem acesso aos remédios", alerta Bosanquet. O pesquisador estima que, nas camadas mais pobres da população, um aumento de 25% nos preços em função dos tributos pode reduzir a demanda entre 2,5% e 5%.