É fácil ser canalha no Brasil de Lula

por Diego Casagrande, jornalista

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Na minha roda de amigos, quando o assunto descamba para política brasileira, tem um que costuma dizer: "Quando não quiseres errar, aposta no pior. O Brasil não te decepcionará". Pois foi isso o que aconteceu na absolvição de Renan Calheiros pelo plenário do Senado. Mais uma vez a política nacional nos deu o de sempre: pilantragem e impunidade. De novo coroada pela força da base governista e do petismo no Congresso, assim como no episódio dos mensaleiros absolvidos no plenário da Câmara Federal. É isso o que a turma de Brasília nos oferece cotidianamente. O país está estarrecido. Mas e daí?

A absolvição de velhacos, incapazes de justificar ganhos sem fraude, é regra na capital federal. E na Brasília de Lula, ficou mais fácil ainda. Na sessão fechada desta quarta-feira, Ideli Salvatti (PT-SC) e Aloízio Mercadante (PT-SP) empenharam-se pessoalmente em pedir votos para livrar a pele de Calheiros. Dias antes, o PT havia liberado seus senadores para que votassem como bem entendessem. Semanas atrás, Lula chamou Calheiros de "amigo". A senha da absolvição então, estava dada. E confirmou-se.

Mesmo assim, é de estarrecer. Eu fazia alguma idéia do poder e força que, juntos, presidente do Senado e governo federal poderiam ter, mas confesso que até o fim tive esperança de que o bem prevalecesse. Esperança de que a voz da ruas fosse ouvida, ao menos uma vez, numa única tarde pelo Congresso Nacional. Bobagem. Depois que Luis Fernando Veríssimo matou covardemente a Velhinha de Taubaté para não ter que criticar Lula e a roubalheira petista, não há mais espaço para a ingenuidade doentia da personagem assassinada por seu criador.

Renan Calheiros tinha as contas da amante - que depois tornou-se mãe de sua filha - pagas por um lobista de uma empreiteira gigante com interesses bilionários junto ao governo. Ele não apenas não conseguiu comprovar renda para pagar as contas como descobriu-se através de perícia que havia fraudado documentos. Enfim, a quebra de decoro parlamentar estava mais do que provada, estava escancarada. O que fez o Senado então? Decidiu varrer tudo para baixo do tapete.

Os petistas estão em festa. Lula comemora. A democracia está fragilizada. Talvez não o bastante para os objetivos vis da turma palaciana, mas o suficiente para ouriçar os afoitos que desejam o continuísmo de um dos mais demagógicos e populistas projetos de poder da história.

O Brasil de Lula dá, dia após dia, claras demonstrações de que está fadado a ser um enorme bananão, conduzido por canalhas safados de todo o tipo, cujo único fim é o da locupletação própria. Essa gente ainda vai assombrar muito o presente e o futuro do Brasil.

Usando o bordão desta figura triste chamada Lula, que virou presidente como punição pelo histórico de incompetência, burrice e desleixo da sociedade brasileira, a conclusão é esta: nunca antes neste país foi tão fácil ser canalha.

Renan permanece, mas o Senado morreu

Quarenta a favor da absolvição, trinta e contra votos contra, e seis abstenções. Este é o resultado da votação do Senado, que pode manter Renan na presidência do Senado e de posse de seu mandato, mas que enterra a credibilidade do Senado como instituição representativa da sociedade, que enterra sua autoridade política diante dos demais poderes, jogando no lixo qualquer respeito que por ela se pudesse ter.

Mercadante e Ideli Salvati atuaram incansáveis para construir a imagem negativa que agora se estampa e toda a suspeita que doravante vai moldar a figura patética de um Senado posto de joelhos. Renan, e isto nos próximos dias iremos constatar, não tem nem moral nem tampouco respeito político para continuar presidindo os trabalhos.

Não será fácil para o Senado recuperar-se perante a opinião pública. Cada senador irá pagar o preço político da ação destruidora de que participou na tarde de hoje. Os senadores que votaram pela absolvição e os que se abstiveram prestaram um ato de suicídio da instituição. Agora, o chavão de que todo o político é um canalha vai ficar indissoluvelmente cravado na testa de cada senador e deputado. Agiram contra o país, contra seu futuro mais ético, mais limpo, mais honrado. É doloroso ver a que ponto de mediocridade é capaz de agir um senador para salvar a pele desonesta e indecorosa de um de seus pares. Ao agirem da forma como agora se vê, desceram ao último degrau da dignidade, e doravante serão apêndices irrelevantes do poder executivo, que este sim, se fortalece diante da degradação primeiro do Congresso como se viu na legislatura passada, e agora do Senado que sangrou e se esvaiu.

Que os eleitores não se esqueçam de figuras como Mercadante, Ideli Salvati, Tião Viana, Almeida Lima, Wellington Salgado. Dentre todos os indignos que sustentaram um Senado sem vergonha e com a dignidade e credibilidade jogadas na lama, eles foram os maestros condutores do processo. Que a sociedade saiba mostrar a eles todos com quantos votos se constrói políticos decentes, negando-lhes a renovação dos respectivos mandatos, sobre os quais jogaram tanto desrespeito.

Renan disse, ao término da palhaçada comandada por ele e pelos indignos e sem moral parlamentares que com ele construíram a vergonha do dia de hoje, que “ia para casa rezar”. É bom mesmo que reze muito (vai precisar para continuar presidindo o Senado) e aproveite para revirar na lata lixo e ver se consegue encontrar a vergonha e a honra que ele perdeu desde que estourou o primeiro escândalo contra si.

TOQUEDEPRIRMA...

***** Heloísa Helena: absolvição de Calheiros foi conluio

A presidente do Psol, Heloísa Helena, classificou a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como um "conluio para acobertar o Renan". Ela disse que o partido vai exigir a continuidade das investigações contra o parlamentar. "Lógico que ficamos constrangidos com um resultado como esses", afirmou.

O Plenário decidiu nesta quarta-feira pela absolvição de Calheiros por 40 votos a 35. Houve seis abstenções. Esta foi a primeira vez na história em que um presidente da Casa teve uma cassação avaliada em Plenário.

Calheiros enfrentou o processo por quebra de decoro parlamentar após uma representação do Psol, baseada em uma reportagem da revista Veja. O texto diz que o senador tinha contas pessoais, inclusive a pensão da filha com a jornalista Mônica Veloso, pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior.

O presidente do Senado ainda responde a mais dois processos no Conselho de Ética. Um que investiga se ele usou a máquina pública para beneficiar a empresa de bebidas Schincariol e outro se ele usou laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas.

***** Jereissati: abstenções foram combinadas

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), culpou os petistas pelo resultado da votação no Plenário do Senado, que absolveu o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, as abstenções foram todas combinadas para livrar Calheiros da cassação.

Segundo o parlamentar, o próprio senador Aloísio Mercadante (PT-SP) disse que votou pela abstenção. "Foi tudo combinado. É decepcionante. A crise está em nós", afirmou.

Esta foi a primeira vez na história em que um presidente da Casa teve uma cassação avaliada em Plenário. Após votação secreta, 40 senadores votaram pela absolvição e 35 votaram pela cassação. Houve seis abstenções.

***** Democratas quer continuidade de outros processos

O líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), disse que a primeira atitude de seu partido será exigir imediatamente do presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), a indicação de relatores para os outros processos contra Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Plenário decidiu pela absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros. Esta foi a primeira vez na história em que um presidente da Casa teve uma cassação avaliada em Plenário. Após votação secreta, 40 senadores votaram pela absolvição e 35 votaram pela cassação. Houve seis abstenções.

Calheiros enfrentou o processo por quebra de decoro parlamentar após uma representação do Psol, baseada em uma reportagem da revista Veja. O presidente do Senado ainda responde a mais dois processos no Conselho de Ética. Um que investiga se ele usou a máquina pública para beneficiar a empresa de bebidas Schincariol e outro se ele usou laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas.

***** Casagrande diz que decisão foi arrogante

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do processo que pediu a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que se sente frustrado com o resultado da votação. Ele classificou a soberania do Senado como arrogante e disse que a instituição continua "sangrando".

"Não temos uma resposta para a sociedade. Não tenho nem o que falar. A sociedade se enfraquece e sangra", disse Casagrande.

O Plenário do Senado decidiu pela absolvição do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta foi a primeira vez na história em que um presidente da Casa teve uma cassação avaliada em Plenário. Após votação secreta, 40 senadores votaram pela absolvição e 35 votaram pela cassação. Houve seis abstenções.

***** Calheiros e Heloísa teriam discutido durante sessão

No discurso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a sessão secreta que o absolveu da perda de mandato nesta quarta-feira, terminou com a troca de agressões entre ele e ex-senadora Heloísa Helena, conforme relatou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ao final de seu discurso Calheiros teria acusado a ex-senadora do Psol de sonegar impostos.

Heloísa teria respondido de imediato, chamando o senador de mentiroso. O peemedebista, então, elevando o tom, teria respondido: "você lava a boca com água sanitária para falar comigo". Ela teria respondido no mesmo tom, falando que quem deveria usar água sanitária era ele.

Calheiros e Heloísa Helena tiveram que ser contidos por seus colegas para que a discussão terminasse. O senador Cristovam Buarque disse que este era apenas um dos muitos fatos ocorridos hoje que o envergou. "Isso é muito triste, muito feio. Se vocês fizessem jornal como nós fazemos o Senado, eu não iria ler nada", disse Cristovam a jornalistas.

***** O Senado pecou e errou, diz Demóstenes

O senador Demóstenes Torres (Democratas-GO) afirmou depois da absolvição do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o Senado "pecou e errou" na decisão desta quarta-feira. As informações são da Globonews.

"O calvário não é mais só de Renan Calheiros, é nosso. O Senado pecou e errou e vai pagar por isso", disse Demóstenes. O senador afirmou também que as seis abstenções favoreceram Calheiros.

O Plenário decidiu pela absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta foi a primeira vez na história em que um presidente da Casa teve uma cassação avaliada em Plenário. Após votação secreta, 40 senadores votaram pela absolvição e 35 votaram pela cassação. Houve seis abstenções.

***** Calheiros: "vou para casa rezar"

Segundo a assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi para a residência oficial, na Península dos Ministros, assim que a votação que o absolveu no processo por quebra de decoro parlamentar foi encerrada no Plenário. "Vou para casa rezar" foi o único comentário de Calheiros ao deixar a Casa.

Esta foi a primeira vez na história em que um presidente da Casa teve uma cassação avaliada em Plenário. Após votação secreta, 40 senadores votaram pela absolvição e 35 votaram pela cassação. Houve seis abstenções.

Segundo interlocutores, Calheiros recebeu um telefonema da mulher, logo após a divulgação do resultado da votação, pedindo para que ele fosse para casa, onde familiares e amigos estariam esperando por ele.

Calheiros enfrentou o processo por quebra de decoro parlamentar após uma representação do Psol, baseada em uma reportagem da revista Veja. O senador era acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista.

***** STF cassa pensão vitalícia de ex-governador

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cassaram nesta quarta-feira a aposentadoria vitalícia no valor de R$ 22,1 mil que havia sido concedida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, pela Assembléia Legislativa do Estado.

Por dez votos a um, os ministros do STF acolheram a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cassaram a pensão vitalícia, conhecida como "bolsa-pijama" e apontada como ilegal pela entidade.

Os votos foram proferidos com base no voto da relatora da matéria, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Tião Viana, o Brasil ainda não é ditadura petista!

Uma das características elementares de um país democrático é a plena vigência do estado d direito, com garantias plenas de cidadania asseguradas constitucionalmente. Dentro de tal espírito, decisões judiciais, principalmente as que emanam da Corte Suprema, não são para serem discutidas, e sim cumpridas.

Tião Viana quis se indispor a decisão do ministro Ricardo Lewandovski de permitir que 13 deputados federais estivessem no plenário do Senado para assistirem a sessão que decidira o futuro do senador Renan Calheiros. Não apenas se indispôs, mas quis simplesmente deixar de cumprir a decisão, chegando ao ponto de telefonar ara a Ministra Ellen Gracie, presidenta do STF para reclamar da decisão de Lewandovski.

Nada estranho partindo dos truculentos agentes da ignorância. A covardia e a falta de honestidade para com a sociedade fizeram da sessão uma reunião secreta com votos secretos. Mais medieval e retrógrada, impossível.

E o cenário no qual o processo se transcorreu por 120 dias, beira não apenas a hipocrisia, mas ao ordinário, ao deprimente, que levam a instituição Senado Federal ao fundo do poço, a jogar no lixo sua história, sua tradição, sua moral, sua credibilidade como instituição representativa do povo. Renan passou este tempo usando o cargo para impor chantagens, constrangimentos, intimidações a funcionários e demais colegas do Senado. Sua atuação que deveria limitar-se ao equilíbrio resvalou na vala da sordidez, do desrespeito.

Culminou ontem quando Tião Viana iniciou por retirar microfones, alto-falantes, computadores pessoais, e se seguiu ao postar um bando de leões de chácara na porta de entrada do plenário que quiseram pelo uso da força e das armas, impedir o acesso de quem obterá autorização legal para tanto, com seguranças agredindo os deputados Raul Jungmann e Fernando Gabeira que não se intimidaram e fizeram valer a força do mandado judicial de que eram possuidores. A perguntar: e a polícia do Senado responderá a inquérito policial? Não só deveriam responder a inquérito policial, mas deveriam ser imediatamente afastados do serviço público, já que a agressão a Gabeira e Jungmann foi uma agressão ao Poder Judiciário, portanto à lei sobre a qual todos se devem curvar, e uma agressão à sociedade como um todo, por agredirem de forma covarde e infame dois legítimos representantes eleitos para o Parlamento.

Carta às senadoras e aos senadores da República

Reinaldo Azevedo

Excelências,É certo que o país é maior e mais importante do que a votação de logo mais; seria injusto com o Brasil e com os brasileiros que se tomasse o resultado ou como uma sentença de condenação ou como o augúrio de um novo tempo, em que, então, todas as iniqüidades estarão vencidas, com a constituição de uma República só de justos. A história não se faz assim.

Se o senador Renan Calheiros (PSDB-AL) preservar o seu mandato, a história não chega a termo, num fim trágico; se for cassado, não teremos vencido todas as nossas mazelas. Mas cumpre que Vossas Excelências tenham muito claro: sua resposta ao relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) dirá em que país pretendem viver e em que país pretendem que vivamos nós, os brasileiros corriqueiros; aqueles que não representam, mas que são representados; aqueles que lutam cotidianamente para ter uma vida digna, decente, honesta, esforçando-se para passar aos filhos esses mesmos valores. Somos um povo honrado, senhores senadores. O voto de cada um dos senhores dirá quão veloz a Casa espera que o país se encontre não com o seu destino — que isso costuma ser retórica vazia —, mas com suas reais possibilidades.

Não, vocês não são homens e mulheres perfeitos — e nenhum de nós é. Não, vocês não são homens e mulheres sem pecados — e nenhum de nós é. Sim, vocês são demasiadamente humanos — e todos nós somos. Por isso mesmo, porque somos todos falíveis, precisamos de instituições fortes, respeitadas, alçadas acima das nossas vontades mesquinhas, para nos pôr freios, para nos advertir dos limites, para nos indicar os caminhos. O senador ou senadora da República não estará julgando transgressões ou vícios privados; não estará arbitrando sobre as escolhas morais de cada um; não estará legislando sobre as falhas de todos nós. Atenção, Excelências: os Senhores e as Senhoras estarão dizendo qual é a tolerância para transgredir os limites das instituições.

Sim, este texto assume um tom mais grave do que o habitual. Porque há a hora, Senhoras e Senhores, em que precisamos ser graves. Esse texto apela a uma certa retórica passadista. Porque há a hora, Senhoras e Senhores, em que precisamos apostar no futuro lembrando que temos um passado — a Casa em que vocês estão tem história. Este texto não busca fazer com que vocês se indignem com crimes; antes os quer amantes exaltados da instituição e procuradores do decoro. O decoro que faz homens e mulheres, mesmo imperfeitos, dignos desta Casa — mormente se pretendem presidi-la.

O líder tem o dever do exemplo; o líder é o farol e é o guia; o líder é o que avança com coragem contra as dificuldades. E, pois, não lidera quem já não pode ser exemplar; não lidera quem faz de meias-verdades mistificações inteiras; não lidera quem se escuda em privilégios que foram conferidos pelo voto para negar a essência da representação.

Todas as possibilidades de defesa, sabem bem Vossas Excelências, foram dadas ao senador Renan Calheiros. De todas as formas possíveis em que leis, códigos, regimentos, tradições puderam ser usados em seu benefício, eles o foram. Na presidência do Senado, cargo que fez questão de manter, mobilizou a estrutura da Casa em seu benefício.

Infelizmente, o senador Renan Calheiros confundiu obstinação com moral reta; desqualificação adjetiva de provas com inocência; a denúncia de complôs fantasiosos com a expressão pura da verdade.

Nessa trajetória, não ia apenas degradando o mandato que lhe conferiu o povo de Alagoas. Não! Era a própria presidência do Senado — e, portanto, a instituição — que se ia, pouco a pouco, aviltando, pequena, acrisolada na mediocridade defensiva, tolhida por uma impressionante avalanche de meias-explicações e personagens obscuras sempre se esgueirando nas sombras de uma legalidade precária, duvidosa. Renan arrastava consigo a história do Poder Legislativo.

Parafraseando Karl Marx a comentar as desventuras de Luís Bonaparte, o senador Renan Calheiros tornou-se vítima de sua própria concepção de mundo: o bufão sério não tomou a história do Senado como uma comédia, mas a sua própria comédia como se fosse a história do Senado. Preservem-se, Senhoras e Senhores, desse fatalismo místico com que ele pretende revestir a sua resistência. Renan está certo de que há certas forças às quais um senador da República jamais resiste: o poder, o prestígio, as glórias de ser amigo do rei. Cumpre que Vossas Excelências, hoje, lhe digam o contrário. E isso significará ao conjunto dos brasileiros um sinal de esperança; uma aposta num futuro mais digno; um gesto presente demonstrando que, nessa Casa, nem tudo é permitido.

O resultado da votação de hoje dirá a disposição que os membros dessa Casa têm de estabelecer um diálogo franco, aberto, honesto, com a sociedade — ou, pelo avesso, o seu estado de alienação, de alheamento, de verdadeiro divórcio entre as expectativas de um povo honrado e seus representantes. Olhem à sua volta. Por que tantas medidas de segurança? Por que tantas proibições, tantas interdições, tanto esforço para tolher a comunicação? A consciência de cada senador não reside no silêncio dos cemitérios, mas na história viva do povo que ele representa. Ao se proibirem celulares e computadores, não se quer fazer de Vossas Excelências bons juízes; antes, faz-se um esforço para impedir que o Brasil entre nessa Casa.

Dêem uma chance ao Brasil e dêem uma chance ao próprio homem Renan Calheiros dizendo: “Vossa Excelência, como senador da Republico, errou. E aqui julgamos o senador, não o homem”.
Finalmente, lembro que Renan, numa frase infeliz, disse ter sido vítima dos excessos da democracia. Foi um mau professor. Mas eu lhes ofereço um bom: Tocqueville, em A Democracia na América, afirmou que os males da liberdade se corrigem com ainda mais liberdade.

Aprendamos, então, a ser livres.

O que estará sendo julgado

Editorial Estadão

A obstinação com que o senador Renan Calheiros insiste em alegar inocência, por mais volumosa que seja, a cada novo dia, a enxurrada de acusações contra ele, nos leva a admitir a hipótese de que o parlamentar alagoano está sendo sincero. Ele acredita, realmente, que nada do que fez configura o crime de quebra do decoro. É bem possível que ele considere a coisa mais natural do mundo a relação promíscua com o lobista de uma grande empreiteira de obras públicas, o tráfico de influência em favor de empresas com problemas fiscais, a incompatibilidade entre os rendimentos declarados e o crescimento patrimonial, o uso de intermediários clandestinos (os chamados “laranjas”) na obtenção de concessões públicas e outras operações obscuras - para dizer o menos - envolvendo bancos, Ministérios e transporte de grandes somas em dinheiro vivo. A noção de crime pode variar até a total contraposição, de uma sociedade para outra - como ensinava o pai da Sociologia, Émile Durkheim (1858-1910) -, a ponto de em certos povos ser prática natural abandonar os pais idosos às feras, para que não pesem à comunidade - o que no Ocidente seria crime horripilante. Mal comparando, é possível que entre o “povo parlamentar” de Brasília tenha se formado uma concepção ética na política diferenciada daquela da sociedade brasileira, de acordo com a qual aquilo de que Renan Calheiros é acusado nada mais é do que prática consuetudinária - e por isso legítima - naquele universo.

Se essa hipótese é verdadeira, haverá grande receptividade, entre os senadores da República aliados e oposicionistas que receberam telefonemas do presidente da Casa nesse feriado, aos seus apelos compungidos quanto à severidade de sua pena, em caso de condenação, hoje, no plenário: Renan ficaria fora da política por 12 anos!

Essa “tese” ganhou grande verossimilhança com o veemente discurso do presidente Lula no recente 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual afirmou que a “solidariedade aos companheiros” deve se sobrepor a tudo, uma vez que ninguém pode se envergonhar de companheiros que “eventualmente” tenham cometido “erros” - se isso vale para os 40 do mensalão, também para o companheiro Calheiros valerá...

Mas, em termos de “envergonhar-se”, talvez haja uma certa dúvida, levantada pela insistência na sessão secreta regimental - muito mais recôndita do que é a votação secreta constitucional -, na sessão plenária do Senado que hoje decidirá pela aceitação ou não do pedido de cassação do mandato do senador alagoano. Se os senadores fizerem tanta questão de manter longe da opinião pública uma reunião da Câmara Alta que tratará de questão de tão relevante interesse público, que melhor termo haveria para definir, em muitos deles, o sentimento de pejo, perante seus próprios eleitores?

Mas, sentimentos de vergonha à parte - e não sabemos se terão ou não condições de prevalecer no momento do voto secreto -, é grande a probabilidade de que o senador Calheiros não tenha seu mandato cassado hoje. Foram fortes os indícios de que os interesses diretos das grandes maiorias dos partidos da base de apoio ao governo - especialmente PMDB e PT - dificultarão muito a obtenção de 41 votos favoráveis à cassação do presidente do Senado.

Registrem-se, no entanto, as razões que levam o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) a afirmar, com todas as letras, que a situação de Calheiros é insustentável e poderá levar o Senado da República ao “fundo do poço”. E, para Vasconcelos, a “falta mais grave” de Calheiros, que por si justifica plenamente sua cassação, foi ter usado a estrutura da presidência do Senado para se defender das acusações que originaram o processo por quebra de decoro parlamentar. Quer dizer, por sobre as quatro representações movidas contra o presidente do Senado, mais grave tem sido a maneira como o representado delas se defende, pois aí se utiliza das prerrogativas de ocupante de uma importante instituição do Estado para impedir seu julgamento comum, isonômico, isento, como o devido a todo e qualquer cidadão num Estado Democrático de Direito.

Neste sentido, o que se estará julgando hoje, também, é a capacidade institucional de nosso Estado Democrático de Direito se posicionar por sobre todos os corporativismos.

Uma ação suspeita contra o Senado...

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Este artigo já estava engatilhado há uns dez dias mais ou menos. Esperei para publicá-lo hoje somente, no dia de uma das três votações prováveis sobre a cassação ou não do senador Renan Calheiros, até por imaginar que mais alguém poderia seguir uma mesma linha de raciocínio sobre o episódio todo. Até pode ser que alguém mais tenha pensado na possibilidade que segue abaixo, mas confesso que entre tantos jornalistas, comentaristas políticos e cronistas, sequer li alguma coisa parecida.

A hipótese pode parecer, à primeira vista, coisa do absurdo. Mas em se tratando de cenário político brasileiro, nem sempre idéias ou hipóteses malucas podem ser desprezadas. Já vimos o quanto os políticos brasileiros podem desfilar de atos e idéias absurdas na sua lida parlamentar.

Porém, devo iniciar afirmando: sou favorável a cassação de Renan para que o país pode seguir seu curso normal. Há fortes indícios de quebra do decoro parlamentar, e além disto, o senador alagoano mentiu para os demais senadores, e por conseguinte mentiu para o país inteiro. Somente esta falta com a verdade já justificaria a cassação. Mas Renan foi além: sonegou receita proveniente de empréstimo. Sonegou tanto em sua defesa quanto à Receita Federal, e sob uma desculpa pra lá de fajuta. Outra questão muita estranha é o fato de usar um lobista com relação estreita com contratos mantidos entre a empresa que ele representa e os governos federal e do estado de Alagoas. Que se valesse de um assessor de gabinete, vá lá. Mas por que o lobista Gontijo, da Mendes Junior. Já nem discuto se o dinheiro era do senador ou não. O comportamento é que é estranho.

Quanto a história do gado, bem, aí a perícia da Polícia federal constatou uma série enorme de irregularidades. Portanto, há sim motivos suficientes para embasar a cassação do mandato, ou quando não menos, sua destituição da presidência do Senado. O cargo que o alagoano ocupa não pode conviver com a espada sob a cabeça motivada pela suspeição quanto os propósitos das ações de Renan. Esta novela vem se arrastando desde maio, e desde esta data há muito trabalho no Senado parado aguardando o desfecho do último capítulo.

Desde a primeira reportagem feita pela Revista VEJA vinculando o senador a lobista, semana após semana, temos assistido ao desenrolar de um novelo de denúncias. Isto, senhores, não é obra do acaso. Há alguma motivação por detrás da ação de afastar o senador não talvez do senado, mas da presidência deste senado. É como se alguém estivesse aguardando em algum armário ou gaveta uma espécie de dossiê, e entendeu ter chegado a hora de torna-lo de conhecimento público. Quando o senador alagoano pensa que já acabou, surge nova denúncia. Ora, tanto conhecimento sobre as atividades consideradas suspeitas, só poderiam proceder de uma fonte que priva da intimidade do senador Renan de tal forma e sorte, que conhece em minúcias atos cometidos fora, digamos, da normalidade.

Ora, vocês hão de lembrar no início do segundo mandato de Lula, quando ainda se discutiam as eleições para presidência da Câmara e do Senado. Logo após a eleição de Renan, o senador passou a agir de forma truculenta exigindo e cobrando preço político por sua aliança ao governo. Quando se vai com muita sede ao pote, e Renan foi, sempre provocamos ciumeira e alguma dose de antipatia e animosidade.

Assim, me parece que “alguém” está querendo de fato afastar Renan do caminho por considera-lo ou de pouca confiança, ou do tipo “exigente” demais. E esta ação tem, muito embora não pareça, respaldo do Planalto, com forte aliança dentro do Senado Federal.

Mesmo que Renan consiga sua absolvição pelo plenário na votação de logo mais, a agenda política do país continuará emperrada por conta das próximas votações das denúncias em andamento, como também, não se pode descartar o surgimento de outras lambanças para tornar insustentável a posição do senador como presidente do Senado.

Mas a idéia que tenho vai além de afastar o senador Calheiros. Vai na direção de enfraquecer politicamente o Senado Federal, onde maioria de Lula não é tão folgada quanto na Câmara de Deputados. A pergunta que surge é, a quem interessa um Senado sem força política? Ora, é óbvio, interessa a Lula e ao PT.

Quase ao final de seu primeiro mandato, Lula e PT tentaram vender a idéia de que, fora de uma Constituinte para promover reformas na Constituição, não existe salvação da lavoura. E esta reforma de cunho político interessa a quem tem por meta a manutenção do poder. Iniciado o segundo mandato, se imaginava que Lula logo abriria o debate da Reforma Política, que, pelo que se vê, emperrou de vez. Nesta reforma, assuntos como financiamento público, fim (ou não) da reeleição para cargos executivos, representatividade, são tópicos que mexeram com a vida política do país. Da maneira como se fizer esta reforma, dependerá e muito um terceiro mandato a Lula. Apesar dele dizer e afirmar que não flerta com esta hipótese, ela não pode ser afastada e descartada em definitivo. Até 2010 muita água correrá por debaixo desta ponte, e deste modo, nada do que se disser hoje deve ser tomado como assunto fechado.

Portanto, Renan enfraquecido também enfraquece o Senado e pode abrir caminho, ou elo menos facilitar, os projetos de poder do PT, mais especificamente e de Lula. Para que a sangria não promova mais perda de força do próprio Senado, seria bom que hoje o plenário votasse pelo afastamento do senador Renan. O país não pode ficar empacado em assuntos de tal natureza, dada a necessidades das reformas que são do interesse coletivo e das quais dependem o próprio futuro do país.

E antes que alguém ache absurda a idéia acima de haver, por trás dos panos, um movimento consciente para afastar Renan, e que por isso esteja liberando “informações” da vida parlamentar do senador para criar o tal “clima”, é bom lembrar que, por ocasião do 3° Congresso do PT, há questão de poucos dias atrás, não faltou quem “sugerisse” a extinção do Senado, adotando o sistema o unicameral. E, justamente o Senado, onde Lula não conta com a maioria que gostaria. Assim, Renan estaria sendo “usado” neste processo. E não seria de se estranhar que, tendo o mandato cassado, não venha ser “abençoado” pelo governo com algum cargo de certa relevância na administração federal.

O Senado à beira de uma cova rasa

Augusto Nunes, Coisas da Política

O homem do cafezinho e a mulher da limpeza, o jovem garçom do restaurante e a taquígrafa prestes a aposentar-se, o segurança novato e o decano dos gráficos, o motorista do ponto de táxi e o motorista do carro oficial, o repórter aprendiz e o colunista oficial - todos sabem que o presidente Renan Calheiros tem culpa no cartório. E que não é coisa pouca.

Sabem disso sobretudo os senhores senadores e as senhoras senadoras. Até a catarinense Ideli Salvatti, a mula-sem-cabeça de Lula, já descobriu que - a menos que não exista mesmo pecado do lado de baixo do Equador - defende alguém com contas de bom tamanho a acertar no dia do Juízo Final. Até o neurônio solitário do sergipano Almeida Lima já entendeu que o prontuário do chefe lhe garantiria o respeito dos piores companheiros de cela.

Até o mineiro Wellington Salgado conseguiu enxergar as dimensões da "capivara" do parceiro (a cabeleira obscena só não ficou eriçada porque nada causa espanto à versão degenerada de Rapunzel). O que esses e muitos outros senadores parecem ignorar é que milhões de brasileiros aguardam o desfecho da sessão desta quarta-feira com o tresoitão da ética engatilhado, prontos para revidar a ultrajante bofetada. Porque o país que pensa também sabe de tudo.

O Brasil decente talvez não soubesse tanto se Renan Calheiros reagisse com menos arrogância à divulgação, pela revista Veja, do capítulo em que contracena com a jornalista Mônica Veloso e um lobista da Construtora Mendes Júnior. É uma história e tanto, verdade. Envolve paixões proibidas, encontros clandestinos, envelopes com dinheiro, um filho fora do casamento, duelos telefônicos entre matriz e filial, dúzias de detalhes picantes.

A história garantiu a Mônica a capa da Playboy, além de credenciá-la ao papel de garota-propaganda de alguma campanha publicitária concebida para difundir o uso de preservativos entre parlamentares. Mas tudo poderia acabar virando piada de salão (como o escândalo do mensalão, segundo o profeta-bandido Delúbio Soares) se Renan Calheiros tivesse juízo.

Ao usar o lobista amigo para o pagamento de despesas pessoais, o pai-da-pátria alagoano quebrara o decoro parlamentar. Como tal infração justifica a cassação do mandato, a sensatez recomendava que deixasse a presidência do Senado para esperar - longe de holofotes, manchetes e capas - que a poeira baixasse. Preferiu ficar onde estava, confiante na cumplicidade corporativista. Os colegas saberiam retribuir os tantos favores recebidos, animou-se.

Aquartelado na cadeira de presidente, transformou o discurso de explicações numa declaração de guerra aos fatos, à verdade, à ética e à lei. O beija-mão liderado pelo comparsa Romero Jucá sugeriu-lhe que a impunidade vencera mais uma vez. A luta terminara. Estava só começando, demonstrariam os 100 dias seguintes. No quarto mês de combates, um zumbi preside a instituição em frangalhos.

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Há séculos se repete que a morte política só vem com a morte física. Com Getúlio Vargas, o Brasil aprendeu que um grande suicida pode seguir influenciando o destino dos vivos. Acaba de descobrir que a morte política pode, sim, ocorrer em vida. Não há esperança de salvação para Renan Calheiros.

Se for absolvido pelos colegas, ainda assim não ressuscitará. Mas poderá consolar-se com a eterna companhia, na cova rasa em que jaz, do que restou do Senado.

Renan, Garcia, Bezerra: estranho silêncio

Pedo do Coutto, Tribuna da Imprensa

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Na entrevista à "Veja" que está nas bancas, o advogado Bruno Brito Lins acusou frontalmente o ex-sogro Luís Garcia Coelho, o senador Renan Calheiros, o deputado Carlos Bezerra, ex-presidente do INSS, o diretor do Banco de Minas Gerais Marcos Vinicius Vieira e também o senador Romero Jucá, ex-ministro da Previdência Social, de corrupção.

Apontou um envolvimento de Renan com Garcia Coelho em torno de negócios ilícitos e informou ter sacado 3 milhões de reais em dinheiro no BMG, além de ter viajado a Belo Horizonte para entregar uma valise com 150 mil reais a Carlos Bezerra. Episódio humilhante para todos os personagens. O dinheiro entregue a Bezerra, segundo Bruno Lins, foi para compensar medida administrativa que adotou a respeito do crédito consignado em folha, de interesse do BMG.

Aliás esta questão do crédito consignado a aposentados e pensionistas deve ser objeto de revisão por parte do governo. Os bancos cobram juros de 2,3 por cento ao mês para uma inflação que, segundo o IBGE, é de 3,7 por cento ao ano.

O INSS possui 25 milhões de aposentados e pensionistas. Setenta e cinco por cento ganham o salário mínimo. A média salarial, como publicou o ministro Luiz Marinho, é de 545 reais. Como os inativos vão poder pagar os créditos que lhes são oferecidos? Uma cilada. Mas este é outro problema.

Bruno Lins acusou pessoas importantes de corrupção e favorecimento ilícito. Até o momento em que escrevo este artigo nenhum das acusados o processou criminalmente. Sequer exigiram as provas. Por que o silêncio? Não acionando o acusador, consentem tacitamente.

O recurso à Justiça era - e é - importante, sobretudo no momento em que, hoje, o Senado decide o destino de Renan Calheiros. Carlos Bezerra, por exemplo, não pode se calar. Foi acusado de receber dinheiro numa valise. Ninguém entrega recursos financeiros a outro por nada. Quem cala consente, diz o velho ditado. Como ficam Renan, Jucá, o diretor do Banco de Minas Gerais e o próprio estabelecimento de crédito? Afinal, o BMG entregou 3 milhões de reais a Bruno Lins por quê? Liberar dinheiro por nada não faz sentido.

A demora em processar ou exigir provas do autor da acusação é inaceitável. Inclusive expõe ainda mais o senador por Alagoas no instante em que está sendo julgado. Bruno Lins, o ex-genro, é um ficcionista? Se for este o caso, facílimo para Carlos Bezerra e Marcos Vinicius Vieira desmascará-lo.

Agora, se não o fizerem, da mesma forma que Luís Garcia Coelho, a omissão torna-se dramática e equivale a um reconhecimento de culpa no cartório por um conjunto de ações vergonhosas. A ausência de uma reação legal é um desastre direto e completo para os acusados e indireto para o presidente do Senado e do Congresso. Afinal, como Renan pode deixar de reagir depois de tantas reações contraditórias? O reflexo da mudez assinala a rota para uma tentativa de fuga.

E nesta fuga, a armadilha do crédito consignado com a conivência do INSS. Uma autêntica jogada publicitária atingindo os pensionistas e aposentados. Pois se o salário mínimo este no foi reajustado na escala de 8 por cento e os demais vencimentos em 3,3 por cento, como podem os inativos arcar com o peso de juros em torno de 30 por cento ao ano? Completamente impossível. O presidente Lula precisa rever este ponto.

Voltando a Renan: sua sorte está sendo lançada hoje depois de três meses de fogo cruzado a partir do momento em que explodiu a bomba do episódio Mônica Veloso. Fez desabar o muro entre a revelação e a decepção coletiva. Seja qual for o resultado da votação secreta de logo mais, uma coisa é certa: o senador por Alagoas sai derrotado. Derrotado por si mesmo.

Pois não é possível que o presidente do Poder Legislativo tenha despesas suas pagas por um lobista, Cláudio Gontijo, que trabalha na Mendes Junior. Dentro dos escritórios da empresa. Como o principal acionista, Murilo Mendes, até o momento nada disse, todos são levados a crer que ele sabia muito bem o que se passava. Caso contrário, teria afastado Gontijo. Afinal, uma grande empresa, que possui contratos de vulto com o poder público, tem que se cercar de cautela no que se refere à atuação de seus funcionários.

Renan Calheiros e Gontijo lançaram uma nuvem de suspeita em torno do que se estava passando. Não esperavam, não se sabe por qual motivo, o depoimento da jornalista, a quem era entregue a pensão mensal para a filha e para ela própria.

A contradição maior é que Renan não comprovou procedência de renda suficiente para tal pagamento. Ao contrário: enveredou por uma teia sinuosa de fatos conflitantes, entre eles notas comerciais inautênticas. Se há um setor onde não existem milagres este é o setor financeiro. Os patrimônios devem ser explicados à luz das receitas legítimas. Estou escrevendo sobre uma utopia da política? É possível.

Mas é porque, no Brasil, não se cobra a procedência dos bens de quase ninguém. Porém como toda regra tem exceção, Calheiros tornou-se alvo de uma delas. Terá reflexo concreto? Pode ser que sim, pode ser que não. Mas se Renan tiver seu mandato preservado, nem por isso terá sido absolvido no tribunal da opinião pública

Planalto promete a salvação

Fernando Exman, Karla Correia e Leandro Mazzini

Na véspera da sessão que definirá o futuro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Palácio do Planalto entrou de corpo e alma para salvar a pele do aliado. Mas estipulou seu preço. Renan terá de se comprometer com todas as letras a se licenciar da presidência da Casa para que o governo se mobilize pela captação dos votos dos senadores ditos indecisos.

O acordo proposto pelo Planalto é o de que o presidente do Senado, primeiro a discursar na sessão secreta convocada para as 11h, anuncie seu licenciamento. Feito isso, o governo entra em campo para virar a favor de Renan os votos de 11 parlamentares que aguardam o termômetro da sessão para decidir para qual lado penderão seus votos.

Até o início da noite de ontem, Renan ainda não tinha batido o martelo sobre a questão. Em público, repetiu seguidas vezes que a licença do cargo de presidente do Senado ou a renúncia não fariam parte de seus planos. O tom, nas conversas reservadas, era bem diferente. Desde a segunda-feira, Renan já admitia tirar licença temporária do mandato e viajar para fora do país, a fim de abrir caminho para a aprovação da PEC que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conforme antecipado pelo Jornal do Brasil.

O ministro da Coordenação Política, Walfrido Mares Guia, passou o dia de ontem em ligações para os principais emissários do Planalto no Senado, empenhado em garantir o pacto. Lideranças da Câmara também foram convocadas para tentar virar o voto de correligionários ou de senadores do mesmo Estado. O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, passou a tarde no Senado com a missão de persuadir o "indeciso" senador Mão Santa (PMDB-PI) a apoiar Renan. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) também dedicou seu dia a conversas no carpete azul da Casa. Na contabilidade do governo e da oposição, existem ao menos seis votos que podem sofrer influência direta do governo na sessão de hoje. Seria o suficiente para virar a situação a favor do presidente do Senado, acreditam os articuladores favoráveis ao peemedebista.

Os dois maiores partidos oposicionistas, PSDB e DEM, fecharam questão pela cassação de Renan. Os tucanos garantem 12 de seus 13 votos - o senador João Tenório (PSDB-AL) foi liberado pela legenda para votar pela absolvição do conterrâneo. Pesa, na posição assumida por Tenório, a situação política do Estado, destino de R$ 1,8 bilhão em investimentos do governo federal dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e cujo governador, Teotônio Vilela Filho, é aliado político de Renan.

Mesmo inseguro em relação à fidelidade de parte de sua bancada, o DEM seguiu o mesmo caminho e fechou questão pela cassação do presidente do Senado.

- Houve um reconhecimento: quebra de decoro. E uma conseqüência: perda de mandato - resumiu o líder da legenda na Casa, José Agripino Maia (RN).

Na teoria, a soma dos votos de tucanos e Democratas totalizaria 30 votos pela cassação de Renan - serão necessários 41 para extinguir seu mandato. Contabilizada a dissidência anunciada de João Tenório e a ausência do senador Edson Lobão (DEM-MA), esse saldo cai para 28 votos.

Para a esperança do senador prestes a ser julgado por seus pares, tanto o DEM quanto o PSDB acreditam na possibilidade de traições em seus quadros, durante a sessão secreta. Ao menos quatro senadores dos dois partidos se enquadram entre os indecisos. Com viés pró-Renan.

Subindo ao cadafalso na Praça dos Três Poderes

Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa

Renan Calheiros tenta se vingar antecipadamente

O processo de cassação de Renan Calheiros completa 3 meses, não saiu das manchetes e das Primeiras. Outros assuntos importantíssimos apareceram e desapareceram, a questão que envolveu politicamente o presidente do Senado continuou ardendo e queimando o presente e o futuro do senador de Alagoas, insuflando e aumentando a pergunta sem resposta: "Com o presente de força e o futuro que desenhava mais Poder, como conseguiu esconder todo o passado desvendado agora?".

Ontem, quase como um ponto final nesse drama-tragédia-desastre-lamento-hipocrisia, eu escrevia: "O caso Renan não termina na quarta. (Hoje). ABSOLVIDO, responderá a outros processos. CONDENADO, terá desaparecido do mapa". Mesmo que o presidente Lula resolva indicá-lo para embaixador na Bessarábia, o que o levaria a novo julgamento pelo mesmo Senado.

Ontem, demonstrando todo o desespero e tentando influenciar alguns ingênuos no Senado e fora dele, Renan Calheiros atirou para todos os lados (atingindo o próprio coração), declarando: "Sou vítima do excesso de democracia". O que é ou seria EXCESSO de democracia?

Em 1862, em plena guerra civil, pressionado pela ameaça de SEPARATISMO, o estadista Lincoln suspendeu o habeas-corpus, uma das mais legítimas conquistas do cidadão. A Corte Suprema vetou o ato do presidente da República, decidiu que ele não tinha Poderes para suspender o habeas-corpus. Isso é democracia, sem sombra de EXCESSO.

Conservador, designado pela OAB Nacional para defender o comunista Luiz Carlos Prestes, o grande Sobral Pinto cumpriu a missão, mas teve que recorrer à Sociedade Protetora dos Animais, tais as restrições que sofria. Mais tarde, perguntaram se existia "Democracia à brasileira", respondeu simplesmente: "Existe peru à brasileira. Democracia não precisa de identificação". Portanto, EXCESSO só nas ditaduras, as declaradas, de 1937/1945 e de 1964/1985. As outras também eram ditaduras, só que escondidas.

Em 1939, já no segundo mandato e antes da Guerra Mundial, perguntaram ao estadista Roosevelt "o que era democracia". Respondeu: "Democracia é um regime no qual o Legislativo LEGISLA, o Executivo EXECUTA e o Judiciário diz se aquilo que o que o Legislativo LEGISLOU e o Executivo EXECUTOU é CONSTITUCIONAL ou não". E todos podem gostar ou não gostar. Nenhum EXCESSO.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, perguntaram a Churchill qual era o melhor regime político. Grande frasista, respondeu: "O pior dos regimes é a Democracia, excetuados naturalmente todos os outros". Gozador e irônico, mas sem nenhum EXCESSO.

Agora, quase asfixiado pela corda que ele mesmo enrolou no pescoço, Renan ainda tem forças para repetir o que tantos já disseram antes, culpar o EXCESSO de democracia. Na verdade, o presidente do Senado (A-I-N-D-A?) foi beneficiado pelo EXCESSO de complacência, de corporativismo, de constrangimento, de concordância explícita ou implícita, de companheirismo, de convivência, de coalizão, de coordenação dele mesmo ou de apaniguados.

Continuo na mesma análise: tudo pode acontecer em matéria de resultado, por causa do VOTO SECRETO. Ontem, faziam cálculos de comparecimento, que seria apenas de 75 ou 76. Favoreceria Renan, pois os que lutarão pela ABSOLVIÇÃO circunstancial comparecerão ou compareceriam.

PS - Haja o que houver, terminam os três meses de SOLIDÃO RUMOROSA de Renan. Entrará definitivamente na fase da SOLIDÃO SOLITÁRIA. E numa simples residência, longe do "casão" oficial.

Pedro Simon e tendências
Se houver eleição para presidente do Senado, receberia apoio geral, mas não seria eleito, é correto demais.

No caso de Renan Calheiros ser obrigado a deixar a presidência do Senado, duas tendências. 1 - O PMDB, partido líder da base partidária, exige que o novo presidente pertença ao partido. 2 - Só que a oposição também exige, para referendar essa eleição, que o senador do PMDB não seja "assíduo ou íntimo do governo". Apesar de ter sido derrotado pelo PMDB de Renan, o PFL, perdão, DEM, reivindica a presidência. (Vaga?)

O nome "representando" o DEM, lógico, Marco Maciel, que quer tudo. No caso de haver mesmo eleição, o candidato do Planalto-Alvorada seria Tião Viana, mas sabe que ele é marcado para morrer.

Nenhuma surpresa que o nome do PMDB seja novamente José Sarney, que seria aceito pelo PSDB-DEM. Personagens ilustres como Pedro Simon não têm a menor possibilidade, lógico.

TOQUEDEPRIMA...

***** Renan: Polícia lacra Senado e só reabre pouco antes da votação
Carla Andrade, Agência JB

A assessoria do Senado Federal confirmou, no início da noite desta terça-feira, que a polícia Legislativa lacrou a Casa, que só será reaberta amanha, quarta-feira, um pouco antes do início da sessão que vai julgar a cassação do mandato do, até então, presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Antes de lacrar, a polícia fez uma varredura no Plenário, retirando todos os laptops que normalmente são usados pelos senadores. A polícia também verificou se havia gravadores ou telefones celulares no local.

A sessão está marcada para as 11h e será secreta. A varredura foi feita pelo vice-presidente da Casa, senador Tião Viana (PT-AC), que presidirá a reunião de quarta.

***** Caetano Veloso alfineta Lula

O compositor Caetano Veloso, ao lançar seu DVD Multishow Cê Ao Vivo ontem, na Fundição Progresso, no Rio, declarou que o senador Renan Calheiros "deve ser posto para fora". Perguntado sobre se era possível ficar calado com o que está acontecendo na política brasileira, o cantor disparou:

- Em política, sou totalmente Lobão e (Fernando) Gabeira. Gabeira e Mangabeira (Unger, ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo).

Para Caetano, Mangabeira falou mal de Lula "no momento em que Lula merecia".

- O Lula, pelo contrário, beijou a mão de pessoas que ele passou anos chutando, como Jader Baralho. E agora defende Renan Collor de Mello Calheiros - comparou, aludindo ao ex-presidente.

O compositor ainda elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal em aceitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão e alertou os senadores:

- Votar pela cassação de Renan é dever de todos os parlamentares.

***** Relator diz que imagem do Senado está em jogo no caso Calheiros

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse nesta terça-feira que acredita que o plenário vai votar favoravelmente ao parecer de seu relatório, que pede a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Casagrande, o Senado vai botar sua imagem em jogo na quarta-feira.

"Ou condena o Senado ou se inocenta [o Senado]. Os senadores vão refletir sobre isto. Estou confiante que o Senado vai responder a essa crise preservando a instituição", disse o senador. No relatório aprovado pelo Conselho de Ética, elaborado por Casagrande e pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), há oito motivos para cassação de Calheiros.

O peemedebista é acusado de usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Os relatores apontaram que Renan não conseguiu comprovar ter recursos suficientes para pagar pensão de R$ 12 mil à jornalista sem recorrer à empreiteira.

***** Presidente da OAB diz que sessões fechadas são "antidemocráticas"

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, condenou nesta terça-feira o fato de as sessões que decidem a cassação de parlamentares serem fechadas ou secretas. Nesta quarta-feira o plenário do Senado define o futuro do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sem a presença da imprensa ou de populares.

"A regra interna que fecha o Senado para o controle popular é, simultaneamente, inconstitucional, imoral e antidemocrática", afirmou Britto. Segundo ele, é um direito do povo ter acesso às votações no Parlamento. "Fechar-se para o povo é o mesmo que dizer que se fechou para a democracia. Fechar-se para o povo é o mesmo que golpear o sistema da representação popular."

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***** Lula se adianta e condena reação da sociedade a absolvição de Calheiros

O presidente Lula não quer que a sociedade reaja negativamente caso o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja absolvido em plenário. Ele perguntou: "Quer dizer que se absolver vai ter problema e se condenar não tem problema?"

Lula disse que seja qual for a decisão do Senado, ela deve ser aceita pelo governo e pela sociedade. Ele afirmou que uma absolvição de Calheiros também não gera uma crise institucional.

"Para o governo, o melhor é que a decisão da instituição seja respeitada", declarou Lula, durante visita ao parlamento sueco. Para Lula, independentemente da decisão do plenário, nada impede que o Ministério Público dê continuidade às investigações sobre Renan. O senador é acusado de ter contas pessoais pagas por um funcionário de uma empreiteira.

Detalhe: desde quando é proibido à sociedade reagir a uma decisão por pessoas que ela mesmo elegeu? Onde está escrito na Constituição que a sociedade deve acatar uma decisão deste tipo feito vaquinha de presépio? Tenha santa paciência: agora querem proibir que a sociedade se manifeste com indignação a uma decisão que não lhe agrada? Que ao Executivo não compete intrometer-se em decisões de outro poder, vá lá: é do jogo democrático. Mas nunca a sociedade: ela tem todo o direito de manifestar-se, contra ou a favor, a qualquer ato proveniente de qualquer governo e que não lhe agrade. Lula deve governar o país, e não vigiar a sociedade.

***** Mesa Diretora define regras para votação da cassação de Calheiros

Foram decididas nesta terça-feira as regras para a votação do processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ocorre na próxima quarta-feira. A sessão irá iniciar às 11h e será vedada a presença do público. A exceção dos senadores, as únicas pessoas que poderão participar são os servidores da Casa: a secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Claudia Lyra, Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos. Cada senador poderá fazer um pronunciamento de até dez minutos, com a preferência dada aos relatores do processo de cassação, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Na etapa seguinte, defesa (representada pelo Psol) e acusação apresentam seus argumentos por 15 minutos prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado.Somente após todos os inscritos se pronunciarem – o que pode levar até 14h30 – é que ocorrerá a votação, que será secreta e pelo método eletrônico. O presidente, no caso o senador Tião Viana (PT-AM), anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado para os senadores. Por fim, a decisão será informada ao público.

***** 'Renúncia seria um desrespeito ao Brasil', diz Renan
Ana Paula Scinocca - Agencia Estado

Na véspera do julgamento no Plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, descartou a possibilidade de renunciar ao cargo ou pedir licença da presidência da casa. "Qualquer coisa que diga respeito a licença ou renúncia não faz parte da minha personalidade", disse, ao chegar ao Congresso. Para o presidente do Senado, qualquer atitude no sentido da renúncia ou licença seria "um desrespeito ao Brasil e ao Senado brasileiro".

Renan afirmou que durante 120 dias, "com sofrimento e com exposição da família", vem lutando para provar a inocência. E acrescentou: "Por isso, não tem sentido, absolutamente nenhum sentido que agora se faça isso (renúncia ou licença). A sessão que vai julgar o processo de cassação de Renan Calheiros está marcada para amanhã, às 11 horas. Em um dos processos, o presidente do Senado é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Junior. A sessão será secreta e será presidida pelo senador Tião Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado.

O calvário sem fim de Renan

Sérgio Pardellas, Informe JB

Caso o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não tenha o mandato cassado pelo plenário da Casa por quebra do decoro parlamentar, as investigações promovidas pelo Conselho de Ética no primeiro processo e as ainda em curso, a partir das outras representações do PSOL, não serão engavetadas. Vão alimentar o inquérito criminal aberto no Supremo Tribunal Federal, no dia 6 de agosto, a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

O ministro-relator sorteado, Ricardo Lewandowski, deu início ao Inquérito 2.593, sob segredo de Justiça, ao acolher a solicitação do chefe do Ministério Público de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Calheiros, a fim de que seja aprofundada a apuração da origem das elevadas somas de dinheiro para o pagamento de pensão e outras despesas à sua ex-amante, a jornalista Mônica Veloso, bem como das acusações referentes a negócios com a empresa Schincariol e do suposto uso de laranjas para a aquisição de duas rádios e um jornal em Alagoas.

O procurador-geral garantiu, então, que o pedido de abertura de inquérito no STF - foro privilegiado para ações penais contra parlamentares - tinha por objetivo "o encaminhamento de todas as representações em curso no Senado". E acrescentou que o inquérito, como ato preparatório de futuro processo penal, no qual o presidente do Senado passaria à condição de réu, não dependeria de nenhuma avaliação que o Conselho de Ética fizesse da conduta do senador: "Os pressupostos de apreciação de possível ilícito penal são totalmente diversos dos que justificam decisões do Conselho de Ética", disse ainda.

No dia 27 de julho, ao ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, o procurador-geral afirmara que não podia "tomar atitudes açodadas para incrementar juízos políticos", e que só pediria abertura de inquérito criminal contra Renan Calheiros se existissem "fortes indícios" de participação do senador em "ilícitos penais", até por que "essas provas não vão fugir". Dez dias depois, solicitou ao STF a abertura do inquérito, cujo último andamento, do dia 5, é uma "petição avulsa ao relator".

Festa, que nada
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faz aniversário no próximo domingo, mas, por motivos óbvios, desautorizou qualquer tipo de festa ou comemoração em casa. Tudo vai depender do resultado de hoje.

Mudança de humor
Quem esteve, nos últimos dias, com a jornalista Mônica Veloso diz que a algoz de Renan Calheiros oscila momentos de euforia e depressão. Euforia pela repercussão e dividendos obtidos com o ensaio fotográfico que recheará as páginas centrais da edição do mês de outubro da revista Playboy, e depressão pelo eventual desenlace funesto do caso Renan no Senado.

Ih ...
"Não queria que chegasse a esse ponto", teria desabafado a jornalista, em conversa com amigos íntimos nos últimos dias. No fim de semana, Mônica reforçou o bronzeado na piscina do hotel Brasília Palace Hotel, localizado numa área nobre da capital federal.

Sem perdão
A decisão do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) de anunciar ontem, em plenário, o voto favorável à cassação de Renan foi comunicada ao próprio na segunda-feira. "Era isso ? Então tá bom, até logo", limitou-se a dizer o presidente do Senado, bastante irritado com o correligionário que ganhou força nas últimas horas para sucedê-lo em caso de renúncia à presidência ou cassação por quebra de decoro parlamentar.

Chamem o Duda!

Percival Puggina , Zero Hora

Ouvi de um governador, há muitos anos: "Quem senta nesta cadeira fica sabendo tudo que acontece". A afirmação faz sentido porque a dinâmica do poder envolve informação. O poder gosta de informação e vice-versa.

Assim, quando surgiram as denúncias sobre o mensalão, pareceu-me impossível que o presidente não estivesse a par dos fatos em curso no seu governo, no seu partido e na sua base de apoio numa época em que surpreendentes votos parlamentares e inusitadas adesões lhe caíam no colo como casca de amendoim em festa caipira. Trezentos "picaretas" mudaram de lado, mas Lula manteve-se firme na negativa: não sabia como, nem porquê. Roberto Jefferson, aliás, quando indagado sobre o destino dos quatro milhões de reais que recebera, afirmou: "Não conto nem amarrado na árvore levando facãozada". Lula tampouco.

Com o passar dos meses, avizinhando-se nova eleição, a cartilha aperfeiçoou a estratégia. Melhor do que negar conhecimento do fato, e melhor ainda do que negar a própria existência do fato, era atribuí-lo à malícia dos adversários. Tudo não passara de sórdida manobra da direita para atingir a honra de um governo que subira a rampa do Planalto como Jesus entrou em Jerusalém. A estratégia funcionou direitinho. Lula e seus discípulos voltaram nos braços do povo. Dinheiro em mala, envelope, maleta, cueca, caixa de uísque, carro-forte, avião e ônibus é apenas dinheiro. E dinheiro é coisa de que todo mundo gosta. Cerrrto?

Eis que passados dois anos rangem gonzos no cemitério. Arrasta-se a tampa do túmulo onde jazia a figura tenebrosa. E o mensalão ressurge do mundo dos mortos para assombrar os muito vivos da política nacional. É o próprio STF que acolhe, online e a cores, as denúncias de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Mas que falta de assunto, seu! Com tanto escândalo fresquinho vão desenterrar esse cadáver! Escondam a Ângela Guadagnin e chamem o Duda! Há que construir, com urgência, uma versão para o que está acontecendo.

A experiência permite antever algumas das possibilidades argumentativas da situação. Assim, por exemplo, pode-se atribuir ao STF torpes intenções. Aliaram-se os togados do Supremo, os fatigados do "Cansei!" e os enlutados do "Luto Brasil". Todos golpistas, claro. Ou assemelhar a conduta daquela corte, onde a maioria dos membros foi indicada por Lula, à traiçoeira punhalada desfechada por Brutus em César: "Até tu, Joaquim, meu filho!". Ou sustentar que o Supremo está servindo aos interesses do grande vilão George Bush, inconformado com o triângulo amoroso Lula-Chávez-Fidel. Ou espalhar a notícia de que aqueles senhores e senhoras, de ar sisudo e toga preta, assim que termina a reunião, se cobrem de branco, enfiam um capuz pontiagudo na cabeça e saem a tocar fogo em cruz de madeira. Ou repetir o mantra de que o grande culpado foi o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, que, em mil novecentos e antigamente, teria inaugurado o valerioduto (algo como dizer que Santos Dumont é o responsável pelo acidente da TAM).

Agora, cá entre nós. Sabem quem eu gostaria de ver no banco dos réus? Esse sistema político que ao tempo da CPI era chamado de "corrupto e corruptor" pelos mesmos que, após a reeleição, trataram de mantê-lo, acrescido de instrumentos que, entre outras banalidades, os perpetuariam no poder.

PF vai chamar Renan para depor

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

Qualquer que seja o resultado da votação de hoje no plenário do Senado, a situação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), continuará juridicamente complicada. A Polícia Federal está checando as informações prestadas pelo advogado Bruno Miranda Lins e deverá agendar para os próximos dias uma série de depoimentos de pessoas que teriam se beneficiado pelo esquema operado pelo empresário e lobista Luiz Carlos Garcia Coelho, entre as quais, o próprio Renan Calheiros, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

Nos dois depoimentos que prestou ao delegado Praxíteles Praxedes, Lins não apresentou provas contra Renan, mas afirmou que o senador estava entre as figuras que teriam agido para beneficiar o Banco BMG nas operações de crédito consignado em folha a aposentados do INSS durante a gestão de Bezerra no órgão. Chegou a detalhar um arranjo político no Ministério da Previdência, onde o senador Amir Lando (PMDB-RO) teria sido substituído por Romero Jucá para facilitar a mudança de critérios que permitiria as operações.

O advogado ficou de complementar as informações prestadas em depoimento, mas a polícia vai checar todas elas para fortalecer as investigações em torno de Luiz Carlos Garcia Coelho que, segundo Bruno, chamava o presidente do Congresso de chefe e operava para vários outros partidos e parlamentares em supostas negociatas com os ministérios da Previdência e Saúde. A polícia e o Ministério Público suspeitam que Coelho seja peça-chave para esclarecer o envolvimento de políticos com irregularidades, mas ele será o último a ser chamado a prestar depoimento.

As investigações estão concentradas no esclarecimento de suspeitas em torno das operações de crédito do BMG - respaldadas num inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal - e em supostas irregularidades reveladas por Bruno na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) na gestão do ex-presidente do órgão, Paulo Lustosa.

O inquérito do STF sobre fraudes nas operações do BMG não tinha Renan Calheiros como alvo. Seu nome surgiu com o depoimento de Bruno Lins, que apontou Coelho, seu ex-sogro, como figura íntima do senador em negócios envolvendo órgãos públicos. Citou negócios que não chegaram a se realizar, como o empreendimento de um resort na Bahia, e muitas conversas e encontros que diz ter visto e ouvido durante os dez anos em que conviveu com a família do ex-sogro. Bruno admitiu que, a pedido de Coelho, fez a entrega de uma propina de R$ 150 mil ao deputado Carlos Bezerra. A polícia aguarda os documentos que Bruno ficou de entregar - textos de e-mails, gravações e extratos - para conferir o teor das declarações e depois chamar os políticos.

Boris Casoy entrevista Fernando Gabeira

"A morte política. De Renan ou do Senado"

"Eu sei que nesta quarta-feira, quando o plenário do Senado votar pela cassação ou não do senador Renan Calheiros, vai haver uma morte. A morte política do próprio Renan, ou a morte política do Senado".

A opinião é do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), para quem as pessoas com quem conversa pelas ruas no Rio de Janeiro pedem que se faça alguma coisa, porque o Brasil "está incomodado com a presença de Renan na presidência o Senado. É um corpo já sem vida política, que já há algum tempo está cheirando mal".

Deputado, como o senhor vê o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos 40 acusados nesse rocambolesco processo sobre quadrilhas e corrupção?
- Eu vejo a decisão do Supremo com muita alegria, porque ela abre uma janela de esperança no Brasil moderno. Abre a possibilidade de nós acabarmos com a tolerância com a corrupção e, considerando que grande parte dos clientes do STF são os políticos, nós podemos esperar uma continuidade dessa atitude, o que vai representar um avanço enorme. Não quer dizer que deixemos de trabalhar no sentido de evitar recaídas, mas o STF vai ajudar muito na luta contra a corrupção.

Como o senhor vê a questão do foro especial?
- Para mim isso é um absurdo. Sempre fui contra. Acho que só deveria haver foro especial no caso da expressão de idéias. No resto, não. É um absurdo que uma pessoa cometa um crime comum e vá responder no STF. E o que é pior, quando um deputado forma uma quadrilha, aqueles que se associam à quadrilha também ganham direito de serem julgados no STF. Então, temos que alterar esse quadro.

O senhor já militou no PT e conhece bem o partido. Como o senhor vê a reação do PT ao que aconteceu no Supremo?
- Vejo como a clássica reação da esquerda, de negar a realidade dos fatos. Quando Lula diz que ninguém sabe o que aconteceu, ele certamente estava abstraindo o Delúbio Soares, o Marcos Valério, o José Dirceu e outros. Porque algum deles sabe o que aconteceu. E quando ele diz que o PT está acima de todos os demais partidos na questão ética, no momento em que a cúpula do partido tinha sido julgada no STF, ele apenas quer dizer que o PT está acima da lei. Que eles não estão acima dos outros partidos na ética, mas que eles são os donos da ética.

Falando em ética, o senhor acha que Lula esteja urdindo, ou que passa pela cabeça dele um terceiro mandato?
- Até o momento, as indicações não são essas. São de que realmente ele não quer esse terceiro mandato. Mas, em relação ao Lula, eu não tenho mais nenhuma garantia sobre o comportamento dele ou sobre o que ele pensa. Ele tem sido muito surpreendente. Em frases e ações.

E esse negócio de Constituição específica para a reforma política?
- É uma proposta que surge no contexto da América Latina, onde já foi desenvolvida na Venezuela, mais recentemente na Bolívia e, possivelmente, também possa ser no Equador. Mas é um processo que, no meu entender, não é necessário no Brasil. Embora o argumento de que é muito difícil fazer uma reforma política com os políticos interessados atuando no processo seja um argumento correto, nós temos de achar um caminho de realizar a reforma sem precisar recorrer a uma Constituinte.

O senhor acha que a reforma política já era?
- Essa reforma política, que muitos queriam, de fato já era. Mas há caminhos para que possamos avançar no tema. Acho que a questão da fidelidade partidária, embora tenha sido votada na Câmara, é ilegal. Vamos ter de tomar as medidas para uma reforma política de forma fracionada. Não uma reforma acabada, mas medidas que vão melhorando progressivamente as condições políticas do país.

Voto distrital, o senhor acha que acontece?
- Existe um grupo que luta pelo voto distrital. E eu acho que é possível avançar também nisto. E creio que será necessário, porque se os homens que estão hoje no Senado, e não conseguem votar a cassação do Renan Calheiros, fossem deputados distritais em contato direto com seus eleitores, as coisas seriam diferentes.

Falando em Renan Calheiros, o senhor consegue prever um desfecho para a crise em que se envolveu o presidente do Senado?
- O que vai acontecer é que ele vai perder o cargo de presidente do Senado, vai perder o mandato de senador e, possivelmente, vai até para a cadeia. Eu acho que esse é o desfecho previsível, racional. Evidentemente que ele não percebeu isso, porque não consegue perceber que, realmente, o tempo dele já passou. Eu ando pelas ruas do Rio de Janeiro e as pessoas pedem até aos deputados que façam alguma coisa. Porque elas estão incomodadas, o Brasil está incomodado com a presença de Renan na presidência do Senado. É um corpo já sem vida política, que já há algum tempo está cheirando mal.

Mas ele tem amigos. Tem um feixe de acordos que o sustenta. E faz ameaças veladas. O senhor acha que tudo isso deixa de funcionar na hora da decisão?
- Eu acho que deve funcionar e eu até fico grato se funcionar. Porque revela um pouco a teia de cúmplices, porque não é que ele tem amigos. Tem cúmplices, pessoas com as quais ele partilha segredos. E esses segredos podem vir à tona. Muita gente se preocupa com a possibilidade de o Senado absolver Renan. Eu sei é que nesta quarta-feira, quando o plenário do Senado votar pela cassação ou não do senador Renan Calheiros, vai haver uma morte. A morte política do próprio Renan, ou a morte política do Senado. Eles vão ter de escolher. Pela minha experiência, toda vez que a cumplicidade e o instinto de sobrevivência entram em jogo, de um modo geral prevalece o instinto de sobrevivência.

O que teria ido fazer na casa do senador Renan Calheiros o ministro da Defesa, Nelson Jobim?
- Só pode ter ido nos afrontar, porque, na verdade, o ministro da Defesa deveria manter uma distância muito grande da corrupção. No entanto, foi levar solidariedade ao Renan Calheiros, ignorando todas essas acusações de corrupção que há contra o senador e contra os seus comparsas do PMDB. Eu acredito que o ministro, ao fazer o que fez, se afastou mais dos militares, do que ele talvez nem se importe. Mas se afastou muito mais da sociedade. Para um pré-candidato a presidente da República, foi um belíssimo suicídio.

Os militares responderam ao lançamento do livro 'Direito à verdade e à memória', sobre torturas e torturados durante a repressão. O senhor é favorável à manutenção da anistia ou acha que deveríamos reabrir aqueles casos que ainda não foram totalmente esclarecidos, produtos da repressão na época da ditadura militar?
- Sou favorável a todo tipo de avanço no conhecimento da História e a todo tipo de divulgação ou de pesquisa que possam nos fazer avançar democraticamente. No entanto, eu acho que o processo de anistia brasileiro foi um processo bem sucedido. Eu costumo comparar como nós somos avançados em relação, por exemplo, aos anos de chumbo na Itália, onde até hoje há problemas dramáticos. A Oriana Falacci, uma jornalista italiana falecida recentemente, fez alguma críticas ao processo brasileiro no princípio. E eu vejo hoje como ela estava equivocada. O processo brasileiro foi tão bem acabado, que algumas das chamadas vítimas daquele momento estão hoje no governo.