Adelson Elias Vasconcellos
Em janeiro de 1990, João Pedro, taxista por profissão, nascido baiano mas apaixonado por São Paulo, resolveu que era hora de fazer um pé de meia e resolveu vender um terreno e uma casinha muito pobre, juntou todo o dinheiro que tinha e aplicou na poupança. Como o país viva a era das incertezas, com inflação galopante e fora de controle, João Pedro percebeu que muitas pessoas de sua relação, estavam progredindo fruto da receita extra que tinham dos rendimentos da poupança, por conta, justamente, da inflação alta.
Achou que chegara sua vez e resolveu, com plena confiança, que aquela era sua hora. E investiu com tudo em seu “projeto de vida”. Fez as contas e viu que o pequeno apartamento que poderia comprar no subúrbio, poderia ser pago com a receita dos rendimentos da poupança. O restante de suas despesas, o que o seu táxi rendia era suficiente. E, sonhando um pouco mais alto, imaginou que, quem sabe, se economizasse um pouco mais, aqueles rendimentos poderiam tornar-se um pouco maiores, possibilitando-lhe, futuramente, até trocar o veículo por um outro, mais novo, mais econômico e mais confortável.
Apenas uma coisa o baiano-paulistano não contava: a capacidade que o governo pode ter de, num ato tresloucado, desgraçar a vida de milhões de cidadãos de seu país.
E, para infelicidade de João Pedro, foi exatamente isto que aconteceu. Com seu Plano Econômico, o governo Collor levou milhões de brasileiros ao desespero, não aos lhes furtar a poupança, mas confiscá-la, deixando para cada um apenas cinqüentinha mensais. João Pedro se descontrolou e acabou atentando contra a própria vida. Como ele, muitos pelo país cometeram a mesma insanidade, sentindo-se incapazes de enfrentar tamanho trauma.
Em 1993, já sob o comando de Itamar Franco, o país começou a trilhar um caminho de maior responsabilidade por parte das nossas autoridades públicas. Mas faltava enfrentar e acabar com o dragão inflacionário, que corroia os salários e as esperanças de milhões de brasileiros de uma vida melhor. Começa a nascer o Plano Real que acabou definitivamente implementado no Governo FHC.
Soluções para crise só são possíveis de se obter a partir de duas premissas básicas: primeiro, reconhecer que a crise existe e que precisa ser enfrentada. E, segundo, que só se alcançam as soluções ideais a partir da elaboração de um diagnóstico preciso dos problemas que originaram a própria crise.
Na base do Plano Real, e a razão maior de sua exitosa implementação, estão presentes estes dois princípios. A crise existia sim e, as razões para a sua presença incômoda estava no descontrole das contas e dos gastos públicos. E, para enfrentar a situação, o governo precisaria tomar medidas muitas delas impopulares justamente por ferir alguns privilégios.
Dentre todas as reformas, certamente, a que melhor colaborou para o fim da inflação, que era o propósito maior naquele momento, pois sem ela jamais se atingiria a estabilidade econômica tão sonhada e, por conseguinte, um crescimento sustentado e vigoroso, foi a que moralizou os gastos públicos. Para tanto, tornou-se imprescindível acabar com os bancos estaduais e criar uma lei de responsabilidade fiscal para moralizar a gastança desenfreada, irresponsável e imoral. Só que tais medidas acabam, é inevitável, gerando resistências que deságuam num preço político que é preciso pagar. E foi justamente isto que o governo FHC fez. Pagou o preço político. Preferiu modernização do que perenização no poder. Quem estava empregado placidamente em bancos estaduais sentiu a ameaça real de perder seu emprego. Claro que o governo tomou algumas precauções. Primeiro, reforçou o seguro-desemprego, aprimorando-o. Segundo, criou uma teia de programas sociais com objetivos variados: assegurar para os desempregados alguma forma de resistência, incentivar a universalização do ensino para crianças em idade escolar, reduzir os níveis de pobreza, assegurar programa de saúde para gestantes e reduzir ao mínimo os altos índices de trabalho escravo infantil.
Se vocês forem analisar as estatísticas brasileiras no campo do trabalho infantil, mortalidade infantil e número de crianças matriculadas, verificarão o enorme salto de qualidade que o país experimentou no período 95-2000. Em termos percentuais, o governo Lula não atingiu ainda aqueles mesmos percentuais, muito embora o discurso e propaganda oficiais.
Mas havia um outro aspecto a ser atacado pela equipe econômica que desenvolveu, criou e implementou o Plano Real: como reagiriam os bancos privados a partir do momento em que ocorresse o fim da inflação já que, na sua totalidade, o mercado financeiro lucrava muito com receitas inflacionárias. Basta lembrar ao leitor que, nesta época, os bancos praticamente nada cobravam de seus clientes por serviços prestados. A receita inflacionária era suficiente para cobrir estes custos e ainda geravam enormes lucros. E como esta receita se dava? Por culpa do próprio governo.
Nesta época, o crédito se concentrava quase que cem por cento em mãos do poder público. A equação é bastante simples: como tanto o governo federal quanto os estaduais gastavam mais do que arrecadavam, seus rombos eram cobertos pelos bancos estaduais que, por sua vez, geravam enormes prejuízos que acabam cobertos pelo Tesouro que, ou emitia mais moeda, gerando mais inflação, ou aumentava sua dívida mobiliária, com a emissão de títulos de dívida pública. Estes títulos eram comprados pelos detentores de capital, no caso os bancos, e o atrativo principal eram os juros que o Estado precisava bancar para atrair compradores para seus papéis. Como conseqüência desta equação simples, porém cruel para o país, era que não se tinha espaço para redução destes juros, o que acabava prejudicando as empresas privadas sem condições de acesso ao crédito para financiar seu capital de giro. E aqui é preciso apontar outra dor de cabeça: como a inflação fugia ao controle, a única maneira que o governo tinha para não perder poder aquisitivo dos impostos que recolhia, era reduzir ao nível menor possível, os prazos de recolhimento dos tributos e, claro, aplicando sobre eles a pavorosa “correção monetária”, o que penalizava mais ainda as empresas.
Vai daí que se criou no país uma situação única no mundo: o Brasil é a única nação, na cesta das trinta maiores economias do planeta, onde o imposto é pago antes da geração da riqueza sobre a qual ele incide. Ora, é fácil constatar que não há capital de giro que sobreviva a tal situação. A solução seria, lógico, financiar-se no mercado financeiro onde, desgraçadamente, se praticavam à época, e mesmo hoje ainda, os mais altos juros do planeta.
Para sobreviver o que acontecia? Ou a empresa sonegava parte de seus impostos e contribuições ou achatava salários. Acabamos criando a maior força de trabalho informal da nossa história. Por quê? Simples: o empregador “combinava” com o empregado de pagar mais desde ou ele concordasse em trabalhar sem carteira assinada ou, deixasse de registrar parte de seu salário na carteira de trabalho, recolhendo, assim, menos contribuição previdenciária. No Brasil tudo isto é praticado. Não existe “isto” ou ”aquilo”, somente “isto e aquilo”. Era a lei da selva, único caminho para sobreviver. Quem perdia? De novo, o próprio país: como o governo gastava mais do que devia, quanto maior a sonegação, maior a necessidade de elevar-se a carga tributária para fazer frente ao descontrole. E aí começava todo o círculo vicioso.
Era um cenário cruel para negócios, sabendo-se, ainda, que o Estado há muito tempo perdera totalmente a sua capacidade de investir em infra-estrutura, educação, saúde, segurança e saneamento básico, dado seu alto grau de endividamento.
É claro que uma análise como a que nos propusemos não caberia em único capítulo, sob pena de perder-se a linha lógica de raciocínio, por deixar de abordar fatos históricos importantes.
Aqui, o objetivo era traçar o quadro em que, até 1994, o país mergulhara, de crise profunda, e indicar as principais razões para o caos em que estávamos mergulhados. Porque é somente a partir daí que se poderá entender a correção das medidas adotadas, algumas, como dissemos, impopulares. É dentro deste parâmetro que poderemos concluir que, se em algum momento de nossa história, foi possível reconhecer um projeto de país voltado à modernidade, aquele foi único. E, somente a partir dele, nos é possível entender como a crise que abala o mundo, pode até fazer estragos por aqui, e por certo o fará, mas nada que nos aflija. Foi ali naquele período, 95-2002, que o país fincou as raízes de sua estabilidade, não sem a oposição cega, burra, estúpida e analfabeta daqueles que hoje se deliciam no poder e posam para fotografia como “salvadores da pátria”. Esta mentira precisa ser descrita pelo bem da verdade. Uma nação forte, desenvolvida e moderna e livre não se constrói com falsidades e mistificações. É preciso respeito para com os fatos históricos. E este é o único compromisso deste trabalho.
Em janeiro de 1990, João Pedro, taxista por profissão, nascido baiano mas apaixonado por São Paulo, resolveu que era hora de fazer um pé de meia e resolveu vender um terreno e uma casinha muito pobre, juntou todo o dinheiro que tinha e aplicou na poupança. Como o país viva a era das incertezas, com inflação galopante e fora de controle, João Pedro percebeu que muitas pessoas de sua relação, estavam progredindo fruto da receita extra que tinham dos rendimentos da poupança, por conta, justamente, da inflação alta.
Achou que chegara sua vez e resolveu, com plena confiança, que aquela era sua hora. E investiu com tudo em seu “projeto de vida”. Fez as contas e viu que o pequeno apartamento que poderia comprar no subúrbio, poderia ser pago com a receita dos rendimentos da poupança. O restante de suas despesas, o que o seu táxi rendia era suficiente. E, sonhando um pouco mais alto, imaginou que, quem sabe, se economizasse um pouco mais, aqueles rendimentos poderiam tornar-se um pouco maiores, possibilitando-lhe, futuramente, até trocar o veículo por um outro, mais novo, mais econômico e mais confortável.
Apenas uma coisa o baiano-paulistano não contava: a capacidade que o governo pode ter de, num ato tresloucado, desgraçar a vida de milhões de cidadãos de seu país.
E, para infelicidade de João Pedro, foi exatamente isto que aconteceu. Com seu Plano Econômico, o governo Collor levou milhões de brasileiros ao desespero, não aos lhes furtar a poupança, mas confiscá-la, deixando para cada um apenas cinqüentinha mensais. João Pedro se descontrolou e acabou atentando contra a própria vida. Como ele, muitos pelo país cometeram a mesma insanidade, sentindo-se incapazes de enfrentar tamanho trauma.
Em 1993, já sob o comando de Itamar Franco, o país começou a trilhar um caminho de maior responsabilidade por parte das nossas autoridades públicas. Mas faltava enfrentar e acabar com o dragão inflacionário, que corroia os salários e as esperanças de milhões de brasileiros de uma vida melhor. Começa a nascer o Plano Real que acabou definitivamente implementado no Governo FHC.
Soluções para crise só são possíveis de se obter a partir de duas premissas básicas: primeiro, reconhecer que a crise existe e que precisa ser enfrentada. E, segundo, que só se alcançam as soluções ideais a partir da elaboração de um diagnóstico preciso dos problemas que originaram a própria crise.
Na base do Plano Real, e a razão maior de sua exitosa implementação, estão presentes estes dois princípios. A crise existia sim e, as razões para a sua presença incômoda estava no descontrole das contas e dos gastos públicos. E, para enfrentar a situação, o governo precisaria tomar medidas muitas delas impopulares justamente por ferir alguns privilégios.
Dentre todas as reformas, certamente, a que melhor colaborou para o fim da inflação, que era o propósito maior naquele momento, pois sem ela jamais se atingiria a estabilidade econômica tão sonhada e, por conseguinte, um crescimento sustentado e vigoroso, foi a que moralizou os gastos públicos. Para tanto, tornou-se imprescindível acabar com os bancos estaduais e criar uma lei de responsabilidade fiscal para moralizar a gastança desenfreada, irresponsável e imoral. Só que tais medidas acabam, é inevitável, gerando resistências que deságuam num preço político que é preciso pagar. E foi justamente isto que o governo FHC fez. Pagou o preço político. Preferiu modernização do que perenização no poder. Quem estava empregado placidamente em bancos estaduais sentiu a ameaça real de perder seu emprego. Claro que o governo tomou algumas precauções. Primeiro, reforçou o seguro-desemprego, aprimorando-o. Segundo, criou uma teia de programas sociais com objetivos variados: assegurar para os desempregados alguma forma de resistência, incentivar a universalização do ensino para crianças em idade escolar, reduzir os níveis de pobreza, assegurar programa de saúde para gestantes e reduzir ao mínimo os altos índices de trabalho escravo infantil.
Se vocês forem analisar as estatísticas brasileiras no campo do trabalho infantil, mortalidade infantil e número de crianças matriculadas, verificarão o enorme salto de qualidade que o país experimentou no período 95-2000. Em termos percentuais, o governo Lula não atingiu ainda aqueles mesmos percentuais, muito embora o discurso e propaganda oficiais.
Mas havia um outro aspecto a ser atacado pela equipe econômica que desenvolveu, criou e implementou o Plano Real: como reagiriam os bancos privados a partir do momento em que ocorresse o fim da inflação já que, na sua totalidade, o mercado financeiro lucrava muito com receitas inflacionárias. Basta lembrar ao leitor que, nesta época, os bancos praticamente nada cobravam de seus clientes por serviços prestados. A receita inflacionária era suficiente para cobrir estes custos e ainda geravam enormes lucros. E como esta receita se dava? Por culpa do próprio governo.
Nesta época, o crédito se concentrava quase que cem por cento em mãos do poder público. A equação é bastante simples: como tanto o governo federal quanto os estaduais gastavam mais do que arrecadavam, seus rombos eram cobertos pelos bancos estaduais que, por sua vez, geravam enormes prejuízos que acabam cobertos pelo Tesouro que, ou emitia mais moeda, gerando mais inflação, ou aumentava sua dívida mobiliária, com a emissão de títulos de dívida pública. Estes títulos eram comprados pelos detentores de capital, no caso os bancos, e o atrativo principal eram os juros que o Estado precisava bancar para atrair compradores para seus papéis. Como conseqüência desta equação simples, porém cruel para o país, era que não se tinha espaço para redução destes juros, o que acabava prejudicando as empresas privadas sem condições de acesso ao crédito para financiar seu capital de giro. E aqui é preciso apontar outra dor de cabeça: como a inflação fugia ao controle, a única maneira que o governo tinha para não perder poder aquisitivo dos impostos que recolhia, era reduzir ao nível menor possível, os prazos de recolhimento dos tributos e, claro, aplicando sobre eles a pavorosa “correção monetária”, o que penalizava mais ainda as empresas.
Vai daí que se criou no país uma situação única no mundo: o Brasil é a única nação, na cesta das trinta maiores economias do planeta, onde o imposto é pago antes da geração da riqueza sobre a qual ele incide. Ora, é fácil constatar que não há capital de giro que sobreviva a tal situação. A solução seria, lógico, financiar-se no mercado financeiro onde, desgraçadamente, se praticavam à época, e mesmo hoje ainda, os mais altos juros do planeta.
Para sobreviver o que acontecia? Ou a empresa sonegava parte de seus impostos e contribuições ou achatava salários. Acabamos criando a maior força de trabalho informal da nossa história. Por quê? Simples: o empregador “combinava” com o empregado de pagar mais desde ou ele concordasse em trabalhar sem carteira assinada ou, deixasse de registrar parte de seu salário na carteira de trabalho, recolhendo, assim, menos contribuição previdenciária. No Brasil tudo isto é praticado. Não existe “isto” ou ”aquilo”, somente “isto e aquilo”. Era a lei da selva, único caminho para sobreviver. Quem perdia? De novo, o próprio país: como o governo gastava mais do que devia, quanto maior a sonegação, maior a necessidade de elevar-se a carga tributária para fazer frente ao descontrole. E aí começava todo o círculo vicioso.
Era um cenário cruel para negócios, sabendo-se, ainda, que o Estado há muito tempo perdera totalmente a sua capacidade de investir em infra-estrutura, educação, saúde, segurança e saneamento básico, dado seu alto grau de endividamento.
É claro que uma análise como a que nos propusemos não caberia em único capítulo, sob pena de perder-se a linha lógica de raciocínio, por deixar de abordar fatos históricos importantes.
Aqui, o objetivo era traçar o quadro em que, até 1994, o país mergulhara, de crise profunda, e indicar as principais razões para o caos em que estávamos mergulhados. Porque é somente a partir daí que se poderá entender a correção das medidas adotadas, algumas, como dissemos, impopulares. É dentro deste parâmetro que poderemos concluir que, se em algum momento de nossa história, foi possível reconhecer um projeto de país voltado à modernidade, aquele foi único. E, somente a partir dele, nos é possível entender como a crise que abala o mundo, pode até fazer estragos por aqui, e por certo o fará, mas nada que nos aflija. Foi ali naquele período, 95-2002, que o país fincou as raízes de sua estabilidade, não sem a oposição cega, burra, estúpida e analfabeta daqueles que hoje se deliciam no poder e posam para fotografia como “salvadores da pátria”. Esta mentira precisa ser descrita pelo bem da verdade. Uma nação forte, desenvolvida e moderna e livre não se constrói com falsidades e mistificações. É preciso respeito para com os fatos históricos. E este é o único compromisso deste trabalho.
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Veremos, no capítulo seguinte, como o governo FHC e toda a sua equipe econômica, os verdadeiros pais da nossa estabilidade, venceram os desafios e modernizaram o país, com medidas indigestas muitas vezes, mas indispensáveis, e medidas estas, diga-se, contra as quais toda a então oposição, Lula e seus partidários do PT e esquerdas menores, foram visceralmente contra, com ações de puro terrorismo, e tentando, inclusive com medidas judiciais, barrar a execução e implementação do Plano Real. E, dentro deste cenário, sempre é bom frisar que o mundo era outro, nem tão crítico como agora, mas nunca progressista como no período de 2003-2007.
Veremos, no capítulo seguinte, como o governo FHC e toda a sua equipe econômica, os verdadeiros pais da nossa estabilidade, venceram os desafios e modernizaram o país, com medidas indigestas muitas vezes, mas indispensáveis, e medidas estas, diga-se, contra as quais toda a então oposição, Lula e seus partidários do PT e esquerdas menores, foram visceralmente contra, com ações de puro terrorismo, e tentando, inclusive com medidas judiciais, barrar a execução e implementação do Plano Real. E, dentro deste cenário, sempre é bom frisar que o mundo era outro, nem tão crítico como agora, mas nunca progressista como no período de 2003-2007.