segunda-feira, abril 02, 2007

"Acorda, Lula!"

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - A viagem do presidente Lula aos Estados Unidos, hoje, faz baixar a poeira rala da política interna e nos remete, outra vez, às relações com nossos irmãos do Norte. Não houve presidente brasileiro que deixasse de ver momentaneamente estremecidas nossas relações com o governo de Washington.

Para ficar nos tempos modernos, Getúlio Vargas, em 1952, negou o envio de tropas brasileiras para a guerra da Coréia, sofrendo depois, coincidência ou não, pressão imensurável das multinacionais americanas pelo sacrilégio de haver criado a Petrobrás e estabelecido o monopólio do petróleo. Viu-se levado ao suicídio para não ser deposto quando tentava estabelecer a Eletrobrás e deixou invulgar protesto em sua carta-testamento, contra a ilimitada remessa de lucros para o exterior.

O general Eurico Dutra, apesar do "How tu you tu, Trumann", depois do "How do you do, Dutra", insurgiu-se quando os Estados Unidos impuseram ao Brasil trocar o crédito externo de que dispúnhamos, por conta da participação da Segunda Guerra, por bonecas de plástico, vitrolas, chicletes e geladeiras. Obteve pequeno sucesso através do recebimento de locomotivas e caminhões.
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Juscelino Kubitschek favoreceu as multinacionais, mas em determinado momento rompeu relações com o FMI e preparou-se para o que desse e viesse. Veio pouca coisa, mas deu certo, dados os cinqüenta anos em cinco por ele estabelecidos, apesar das resistências lá de cima.

Jânio Quadros botou para fora de seu gabinete, no Planalto, o embaixador americano que veio protestar contra o reatamento de relações do Brasil com a União Soviética e contra a política externa independente. Riu muito quando o embaixador, desarvorado, em vez de sair pela porta principal, entrou sem querer no banheiro presidencial privativo e teve que esperar alguns minutos para escafeder-se.

João Goulart enfrentou pressão superior à desenvolvida contra Getúlio Vargas, por conta das reformas de base. Desapropriou empresas americanas, estimulado por Leonel Brizola. Acabou deposto por uma conspiração na qual Washington se envolveu até o pescoço, conforme depoimentos que hoje colocam o então coronel Wernon Walters no centro do furacão.

Mesmo no tempo dos militares anticomunistas, reagimos. O marechal Castello Branco negou-se a ceder tropas brasileiras para a guerra do Vietnã, não obstante as pressões. Costa e Silva, visitando a capital americana antes de tomar posse, botou o indicador na cara do embaixador Lincoln Gordon, então subsecretário de Estado para a América Latina, que pretendia impor a continuação de Roberto Campos no Ministério do Planejamento.

Exigiu que ele se retirasse da Blair House, dizendo: "Olha aqui, mister, quem vai mandar no Brasil sou eu!" E nomeou Delfim Neto para chefe da equipe econômica. Mesmo Garrastazu Médici reagiu quando os Estados Unidos estimularam o governo argentino a opor-se à construção de Itaipu.

Ernesto Geisel não teve conversa: rompeu os acordos militares com os Estados Unidos e, pela vinda de Jimmy Carter a Brasília, determinou que nenhuma bandeira americana enfeitasse a Esplanada dos Ministérios, como era costume mesmo quando da visita de qualquer potentado africano. João Figueiredo negou-se a trazer Roberto Campos de volta, quando da demissão de Mário Henrique Simonsen, e entregou outra vez o controle da economia a Delfim Neto. Resistiu às pressões.

Tancredo Neves era malandro, jamais bateu de frente com a política americana, enquanto primeiro-ministro e, depois, governador e senador, mas lembrava sempre Juscelino, para quem "eles eram eles, e nós, nós..." José Sarney iniciou a ferrovia Norte-Sul contra a opinião das multinacionais, e, mesmo Fernando Collor, introdutor da "modernidade", obrigou as montadoras a parar de fabricar "carroções" no Brasil e adotar as modernas técnicas que só aplicavam nas matrizes. Itamar Franco não quis conversa quando se falou na continuação das privatizações. Foi ridicularizado lá e cá, mas deixou o governo com 84% de popularidade.

Depois... Bem, depois, Fernando Henrique Cardoso foi o presidente mais elogiado por Washington e arredores, porque fez tudo o que seu mestre mandou. Entregou a maior parte do patrimônio público nacional às multinacionais, extinguiu direitos sociais aos montes, preparou a venda da Amazônia e tornou-se, até, comensal do presidente Bill Clinton.

Chegou o Lula. E o Lula vai outra vez aos Estados Unidos. Conseguirá reduzir as tarifas americanas ao ingresso do etanol brasileiro? Acreditará que o presidente George W. Bush vai mesmo abandonar o petróleo, fortuna dele, de sua família e de seus amigos, em troca do álcool que o Brasil produz e produzirá como ninguém? Ou acabará concordando em transformar o Brasil num imenso canavial, onde os americanos controlarão a produção, a comercialização, a distribuição e os lucros? Com todo o respeito, se uma frase pode inserir-se no contexto, é: "ACORDA, LULA!"

Fidel ataca o etanol

Correio Braziliense
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Às vésperas da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, onde será recebido no sábado pelo colega George W. Bush, Fidel Castro fez sua reestréia na primeira página do Granma, diário oficial do Partido Comunista de Cuba, lançando uma cruzada contra o tema que domina a agenda Brasil-EUA — a parceria para a produção e comercialização de etanol na América Latina. “Condenados à morte prematura por sede e fome mais de 3 bilhões de pessoas no mundo”, começa o texto, apresentado como “reflexões do presidente Fidel Castro”. O líder cubano ataca a “idéia sinistra de transformar os alimentos em combustível”, que representaria “a linha econômica da política externa” da Casa Branca.
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Em Brasília, onde assistiu à posse de novos colegas no ministério de Lula e depois compareceu a uma audiência no Senado, o chanceler Celso Amorim rebateu as acusações de Fidel, com a ressalva de que “não acredito que isso tenha sido contra o governo brasileiro ou o Brasil”. Amorim classificou as idéias de Fidel sobre o álcool combustível como “antigas” e afirmou que elas estão sendo desmentidas “pelo êxito do etanol” como alternativa para os derivados de petróleo. “O Brasil é visto hoje quase como objeto de romaria, ou como uma Meca de todos os países desenvolvidos ou em desenvolvimento, que vêm buscar no biocombustível uma saída — todo mundo sabe que o petróleo vai acabar.”O artigo, publicado na edição de ontem, foi o primeiro assinado pelo Comandante desde o final de julho, quando se submeteu a uma cirurgia no abdômen e transferiu o poder ao irmão Raúl. Nesses oito meses, suas únicas aparições foram em fotografias publicadas pela imprensa oficial, durante as poucas visitas que recebeu de amigos estrangeiros — as mais recentes com o escritor colombiano Gabriel García Márquez.
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No texto, o líder cubano toma como ponto de partida o encontro de Bush com dirigentes da indústria automobilística, que foram à Casa Branca mostrar modelos de carros movidos a energias renováveis. Fidel cita longos trechos de agências de notícias, enfileira cálculos sobre a massa de milho e outras culturas exigida para produzir o volume de etanol proposto por Bush e desafia: “Aplique-se essa receita aos países do terceiro mundo e verão quantas pessoas deixarão de comer milho”. Além disso, prevê, “não sobrará uma árvore para defender a humanidade das mudanças climáticas”.
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Frente com Chávez
A linha de argumentação do presidente cubano acompanha as críticas de seu principal aliado na região. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi o primeiro a denunciar o plano de Bush para o etanol, imediatamente após a assinatura do memorando de entendimento com o Brasil, no início do mês.
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“Ele (Fidel) tem idéias que sei que são antigas, porque por acaso eu acompanhei o ministro da Ciência e Tecnologia (brasileiro) em Havana, 20 anos atrás, e ele já dizia que o álcool não daria certo”, respondeu o chanceler brasileiro. “É a opinião dele, e vamos respeitar. Cada um tem a liberdade de expressar a sua opinião”, disse Amorim. “Mas ela tem que ser contrabalanceada com outras opiniões, inclusive de muitos cientistas”, argumentou o chanceler. “O que o mundo vê hoje é um grande futuro para o etanol.”

Biocombustíveis são fraude, diz colunista do "Guardian"

da BBC
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Em artigo publicado nesta terça-feira no jornal britânico "The Guardian", o jornalista e ativista ambiental George Monbiot afirma que utilizar biocombustíveis --como o álcool-- para combater o aquecimento global "é uma fraude". "Se quisermos salvar o planeta, precisamos adiar por cinco anos os projetos em biocombustível", defende Monbiot, conhecido por suas posições contrárias à globalização. Para o jornalista, os programas de incentivo "são uma fórmula para desastres ambientais e humanitários".
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"Em 2004, eu alertava que biocombustíveis estabeleceriam uma competição entre os carros e as pessoas. As pessoas inevitavelmente perderiam: aqueles que podem pagar para dirigir são mais ricos que aqueles à beira da fome", escreve Monbiot.
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Para o autor, o Brasil é um exemplo que ilustra o "impacto" de se transformar recursos naturais em combustíveis. "Produtores de cana-de-açúcar estão avançando sobre o cerrado no Brasil, e plantadores de soja estão destruindo a floresta amazônica. Agora que o presidente (americano, George W.) Bush acabou de assinar um acordo de biocombustíveis com o presidente Lula, deve piorar.”

COMENTANDO A NOTÍCIA: Já li muitos irados comentários contra o jornalista britânico. Ouvi muita “autoridade” falando tolices. Em parte, Monbiot faz um alerta que, pelo menos, deveríamos refletir com mais cuidado e menos emoção. Muito embora, Monbiot não tenha lá muitos argumentos sólidos para defender uma bandeira de “adiamento” nos projetos de biocombustíveis. Se trata, como sabemos, de um ambientalistas a praticar terrorismo apocalíptico.

È claro que a nossa política de biocombustíveis sinaliza para um caminho sem volta, ou seja, a lenta substituição pelo mundo todo de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, por combustíveis renováveis, não apenas por serem menos poluidores, mas porque o petróleo tem data e hora para acabar. E, neste caso, se fará o que, deixar o mundo parar ? Desejar que todos voltem a andar de carroça, e usarem lampião para iluminação ?

Porém o interesse mundial pela biocombustível cuja tecnologia o Brasil desenvolveu e domina, pode ensejar a uma desequilíbrio nefasto de se priorizar o cultivo de culturas destinadas exclusivamente ao atendimento da demanda na área de energia, deixando-se de lado culturas indispensáveis ao alimento humano. É a política da monocultura, a partir da ganância de ganhos fáceis. E aqui, COMENTANDO A NOTÍCIA já fez diversos alertas para o governo Lula desenvolver políticas de incentivo para aquelas culturas que poderiam ser afetadas. Não se trata, é bom dizer logo, de se aderir às tragicômicas sugestões recomendadas pelos malucos Hugo Chávez e Fidel Castro. Mas sim, de se procurar manter o equilíbrio na produção agrícola brasileira, para que uma demanda não prejudique a outra.

Também, insistimos, que o governo brasileiro fique atento porque há, e a tendência é a pressão aumentar cada vez mais, um desejo enorme dos países ricos como Estados Unidos, França, Japão, agora a Itália, em ter o domínio na área de biocombustíveis. Seríamos apenas, o que já fomos, os “grandes produtores” primários, enquanto eles dominariam a distribuição, a tecnologia e a comercialização. De certa forma, isto já está acontecendo, mesmo que ainda de forma inicial. Querem um exemplo disto? O Brasil é o maior produtor mundial de café em grãos, correto ? Pois bem, sabem quem é o maior exportador de café industrializado do mundo ? Pois é, a Alemanha, e pelo que se saiba lá não existe um miserável de pé capaz de produzir meia dúzia de grãos. Assim, como no passado, já tivemos o caso do Uruguai, é o Uruguai, vejam vocês, não ter uma única mina de ouro em seu diminuto território, e ser o maior exportador do minério na América Latina !

Biocombustíveis é uma oportunidade ímpar do Brasil ingressar num clube do qual está alijado desde sua fundação, a dos países dito ricos e dominadores. Portanto, precisamos ter a capacidade de negociação que nunca tivemos de sabermos defender sempre, e em primeiríssimo lugar, o interesse nacional. Mas, pelo andar da carruagem, da forma como o governo Lula vem agindo, dentro de pouco tempo, talvez quatro ou cinco anos, quando muito, estaremos, de novo, a reboque neste campo. A França, por exemplo, tem comprado usinas. Americanos têm comprado terras para o cultivo de cana. Japão e Itália estão chegando com a mesma intenção. Além disso, estão oferecendo parceria para o cultivo com tecnologia brasileira na América Latina e na África.

Portanto, cautela é preciso para que não percamos o bonde da história mais uma vez. Lembro outra situação semelhante vivida pelo país e que acabou tristemente para os brasileiros: o ciclo da borracha no início do século vinte !

Sobre o que comentamos aqui, leiam a crônica de Carlos Chagas na Tribuna da Imprensa, ACORDA LULA, e uma reportagem do Correio Braziliense, sobre as críticas de Fidel Castro, ambas reproduzidas a seguir. Esta última, é claro, Fidel está falando em nome de Chavez, que não quer ver reduzido seu poder. Quanto menor a dependência do mundo (e principalmente, dos americanos) pelo seu petróleo, menor seu poder político. E vale lembrar que 70% da produção venezuelana tem destino certo para o irmão do norte. Daí sua preocupação em não perder este rico mercado graças ao qual ele sustenta sua permanência no poder. E por que Fidel fala em nome de Chavez ? Porque Chavez é hoje o maior parceiro gratuito de Fidel. Depois da perda da receita-doação da antiga URSS, Fidel e Cuba entraram em declínio. Chavez, buscando se auto-promover e estender seu poder político sobre os latinos, passou a fazer doações regulares para Cuba. Portanto, a crítica de Fidel não vai além do que fazer um agrado ao amigo doador. O ditador cubano está, na verdade, garantindo seu sustento proveniente do petróleo venezuelano.

TOQUEDEPRIMA...

Mais de um terço das indústrias de SP promete aumentar investimentos
Reinaldo Azevedo

Por Marcelo Rehder, no Estadão deste domingo:
Mais de 73% das indústrias paulistas vão manter ou aumentar os investimentos neste ano. Essa é uma das principais constatações de sondagem feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre a intenção de investimento das empresas do setor para 2007.O dado pode reverter a tendência de perda de participação do investimento no Produto Interno Bruto (PIB), que surpreendeu o mercado na semana passada. Pelo novo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de investimento caiu de 20,16% para 16,3% do PIB em 2005 (último dado disponível).A Fiesp ouviu 191 empresas do setor em todo o Estado de São Paulo no mês passado.

Desse total, 36,3% responderam que vão aumentar o investimento em relação a 2005, enquanto outros 37,4% querem manter o mesmo nível. Já 26,3% dos entrevistados pretendem desembolsar menos. O montante médio de investimento previsto equivale a 6,6% do faturamento das empresas.A sondagem revela também a preocupação das empresas com o grau de concorrência enfrentada tanto diante de outros produtores nacionais quanto em relação às importações. Entre os objetivos a serem atingidos por meios dos investimentos, apontados pelos empresários, o principal foi o aumento da produtividade, citado em 80,3% das respostas de múltipla escolha.

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Desafio de Jorge será impulsionar mercado interno

MONTEVIDÉU - A quatro dias de deixar o governo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, diz que o Brasil enfrenta um dilema em relação ao câmbio e admite que o governo não sabe como frear a valorização do real, que tem tirado a competitividade de alguns setores brasileiros no mercado internacional.

Na avaliação do ministro, o desafio do seu sucessor, Miguel Jorge, será impulsionar o mercado interno, depois de quatro anos de recordes sucessivos no comércio exterior. Para ele, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma oportunidade para investir em políticas industriais.

"O presidente Lula tem dito que já existe uma força que movimenta as exportações", disse. Furlan também defende a necessidade de Miguel Jorge levar adiante a busca por investidores estrangeiros nas áreas de semicondutores e fármacos.

"Quanto mais a situação do Brasil melhora, em termos de credibilidade, em termos de reservas internacionais e de superávit comercial, maior vai ser o afluxo de recursos estrangeiros, e, de uma certa forma a pressão sobre o câmbio", prevê o ministro, que estava ontem no Uruguai, liderando uma missão com cerca de 30 representantes do governo e do setor privado.

Furlan sugere que os setores que ainda não se adaptaram ao novo patamar do câmbio que ofereçam sugestões para melhorar a produtividade. "O que a gente pede é que os setores, que ainda colocam esse tema, que coloquem sugestões. Aquilo que se dizia que precisava comprar mais (dólar), está sendo comprado agressivamente. Ninguém imaginava em janeiro do ano passado, que as nossas reservas internacionais pudessem caminhar para US$ 150 bilhões em 2007", disse.

Para o ministro, o governo deve encontrar caminhos para dar ganhos de produtividade à produção brasileira retirando pesos e entraves que hoje encarecem a produção. Ele lista três frentes de ação: melhorar a infra-estrutura do País; reduzir a carga tributária e os custos financeiros; e eliminar a burocracia. Para Furlan, os estudos no governo para continuar desonerando os setores afetados pela valorização do real deveriam ser levados adiante.

COMENTANDO A NOTICIA: O diagnóstico de Furlan é perfeito: melhorar a infra-estrutura, reduzir a carga tributária e os custos financeiros e eliminar a burocracia. E se ele tivesse incluído também a segurança jurídica (e tudo aquilo que ela resume), então estaria dando a receita certa para o país resolver muitas das mais aflitivas dificuldades que temos enfrentado. Claro que por sua natureza, Furlan não sai do governo dando tiro em todas as direções. Mas se sabe que tanto ele teve sérios atritos com diversos ministérios para ver atendidas as recomendações que listou, quanto esteve demissionário em outras tantas. Acreditamos até que sua não permanência se deve justamente em ter percebido que estas reivindicações não serão atendidas. O que é uma pena, sem dúvida, já que elas estão na raiz do país não sair da estagnação em que se encontra. E claro, não é mudando a forma de cálculo do PIB que fará emergirmos para o patamar das demais nações emergentes, que crescem, no mínimo, o dobro que o Brasil. E a lamentar ainda estarmos jogando fora a oportunidade4 de crescimento da economia mundial como um todo. Poderíamos ter avançado muito, mas o governo Lula escolheu a mediocridade como caminho. E, neste sentido, não há milagre que nos salve.

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Infra-estrutura precisa de US$ 1,8 tri ao ano, avalia OCDE

GENEBRA - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estabelece uma série de princípios para a participação de empresas privadas em projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) com governos, principalmente de países emergentes. Segundo a OCDE, conhecida como o clube dos países ricos, o mundo precisará de investimentos de US$ 1,8 trilhão ao ano em infra-estrutura para atender à demanda internacional por energia, transporte, telecomunicações e outros serviços.

Segundo a entidade, entre 2001 e 2005, as empresas privadas, em sua maior parte com origem nos países ricos, investiram US$ 175 bilhões em mais de 800 projetos de infra-estrutura nas economias emergentes. Com tanto dinheiro envolvido nessas transações, os países da OCDE e em consulta mesmo outros que não fazem parte do bloco, como o Brasil, decidiram elaborar uma lista de princípios que devem ser seguidos pelos governos e empresas nos futuros projetos. De acordo com a OCDE, antes de fechar qualquer parceria, os governo devem ter garantias de que o projeto de uma empresa privada terá como ser financiado e que os riscos não colocarão em perigo a "integridade das finanças públicas".

Os governos ainda precisam garantir que a concorrência para participar de parcerias seja "limpa e sem corrupção", além de assegurar bases legais sólidas para conseguir atrair investimentos. Caso os projetos tenham um impacto ambiental ou social importante, a OCDE pede que avaliações independentes sejam feitas para determinar se os benefícios serão de fato maiores que os custos gerados pelo projeto.

Segundo os princípios adotados pela OCDE, procedimentos de solução de disputas entre o governo e o setor privado devem ser estabelecidos para lidar com problemas durante a execução dos contratos.

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PSDB resiste em obstruir votação do PAC

O PSDB está resistindo à idéia do PFL de obstrução das votações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que tramitam no Congresso. Os tucanos acreditam que ser contra o programa será ruim sob o ponto de vista eleitoral, de acordo com o que disseram dois líderes do partido em reportagem da Agência Estado.
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O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, discorda: “Somos contra o PAC na sua forma, então, não temos nenhum problema para obstruir”. A sigla decidiu focar a obstrução no PAC porque o pedido de instalação da CPI do Apagão Aéreo foi arquivado.
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O STF pode obrigar a realização da CPI. Para ajudar na decisão da instituição, o Supremo pediu informações a Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre a Comissão.

Vem aí a Tele-Lula

Guilherme Fiúza, Política & Cia, NoMínimo

Como a TV do PT cobriria a volta do Collor? Destacaria a patética retratação de Aloísio Mercadante, baixando a cabeça para o ex-chefe de PC Farias e admitindo que “houve excessos” no processo de impeachment? Ou daria uma editada nisso, para livrar o PT do pedido de desculpas mais humilhante da história?

Se tudo correr bem (ou mal), os companheiros de Lula terão finalmente a oportunidade de ensinar a imprensa burguesa a trabalhar. E de mostrar ao Brasil quais são os pensamentos certos e quais são os errados.

O projeto da TV do Executivo, em gestação dentro do governo e subsidiado intelectualmente pelo PT, será mais um passo importante na purificação da relação de Lula com o povo: sem jornalistas burgueses inconvenientes, sem entrevistas coletivas – sem intermediários, como o presidente gosta de dizer.

O custo da Tele-Lula está estimado em 250 milhões de reais. Em artigo no site do PT, o dirigente do partido Walter Pomar defende o projeto e sublinha a importância da comunicação como instrumento de dominação (os petistas só pensam naquilo), lembrando como Hollywood expandiu o american way of life. Preparem-se para a expansão do delubian way of life.

Entre outras idéias relacionadas à nova rede de TV e à “democratização dos meios de comunicação”, Pomar advoga a necessidade de “democratizar o emprego das verbas publicitárias de governos e empresas públicas”.

Como o governo central e as maiores empresas públicas já estão com o PT, aparentemente a Tele-Lula nasce também para evitar que os ricos anúncios estatais vão encher os cofres da mídia burguesa. O Banco do Brasil anuncia na Tele-Lula e banca diretamente a estrutura que vai difundir os pensamentos certos.

Aí fica tudo em casa, não precisa nem chamar o Marcos Valério.

Pomar acha que os movimentos sociais têm que ter sua própria mídia. Talvez a Tele-Lula possa começar a cumprir esse papel. No próximo quebra-quebra no Congresso Nacional promovido pelos vândalos do MLST, a nova emissora pode noticiar que “começou a revolução campesina”.

O novo ministro da Justiça, Tarso Genro, cansou de alertar que a imprensa burguesa vive tentando boicotar o governo popular. Deve ser a tal conspiração da direita, para a qual alertou Delúbio Soares, quando recebeu as primeiras acusações de fraude contábil. A saída petista para essa injustiça é, como sempre, a pureza, ao melhor estilo Fórum de Porto Alegre: criar um canal só para as idéias certas. Burguês não entra.

O senador Tião Vianna, do PT, chegou a sugerir que, em vez de criar uma emissora nova, o governo investisse na rede pública de TV já existente. Não entendeu nada, o companheiro Tião.

A Radiobrás acaba de levar um puxão de orelhas do Estado-Maior lulista porque noticiou as denúncias do mensalão. O PT e o governo querem criar uma imprensa realmente livre, senador. Onde tenham total liberdade para divulgar os press releases presidenciais sem um editor chato fazendo contestações impertinentes.

Na Bolívia, o companheiro Evo está tendo que ameaçar encampar jornais. No Brasil, o camarada de armas Dirceu tinha que “falar por cima” com as grandes corporações da mídia. A Tele-Lula vem aí para acabar com essas dores de cabeça pequeno-burguesas.

Uma idéia do além: Imposto de Exportação

Mailson da Nóbrega, Noblat

A idéia de impor um Imposto de Exportação para desestimular o ingresso de divisas e desvalorizar o câmbio seria uma calamidade. Constituiria uma medida fora de época para um país de outros tempos.

O ministro do Trabalho, que não consta ser um especialista em comércio exterior, abraçou a idéia. Ele provavelmente não sabe que o mundo aprendeu, há longo tempo, que não se deve tributar as exportações, pois os produtos e serviços pagam impostos nos países de destino. Seria tributar duplamente as vendas externas.

Tanto o ministro como os autores da idéia querem que a tributação incida apenas nas commodities, isto é, nos produtos do agronegócio e nos minérios. Mais recentemente, a idéia apareceu no Congresso, mas ainda não se sabe qual o sinistro propósito dos nobres parlamentares.

Não há dúvida de que a medida provocaria uma desvalorização cambial, não porque reduzisse imediatamente o fluxo de recursos externos, mas porque seria uma brutal inconseqüência do governo. Os mercados precificariam o risco de a política econômica passar a ser gerida com base em pressentimentos e não em conhecimento e competência.

No segundo momento, por penalizar dois dos setores mais competitivos do Brasil, a medida inibiria o investimento privado e reduziria as exportações físicas. A desvalorização decorreria da queda da capacidade exportadora. O potencial de crescimento da economia cairia, precisamente o contrário do que se imagina com a proposta.

O Imposto de Exportação é um dos mais antigos do Brasil. Pertencia aos Estados e no princípio do século 20 constituía uma de suas principais receitas. Com a reforma tributária de 1965, passou à competência da União e adquiriu finalidade extra-fiscal. Tornou-se instrumento de comércio exterior e eventualmente de controle de preços.

Antes da reforma, a União cobrava um tributo semelhante. Era a contribuição sobre as exportações de café, também chamada de “confisco cambial”. Sua finalidade era neutralizar a grande vantagem competitiva do nosso produto, que criava incentivos ao subfaturamento. Os exportadores podiam combinar preços mais baixos para registrar a venda e deixar a diferença lá fora. O Imposto de Exportação foi aplicado na época das maxidesvalorizações, quando a súbita elevação da receita dos exportadores criava a mesma situação. Em ambos os casos, a tributação visava a maximizar o ingresso de divisas e não o contrário.

O Imposto de Exportação foi também utilizado com o objetivo de controle da inflação em épocas de normalidade cambial. Forçava o direcionamento de parte da oferta para o abastecimento interno e assim reduzia preços. Esta é a situação que parece justificar a imposição desse imposto na Argentina.

Diz-se por aqui que os argentinos usam a arrecadação do imposto para que seu banco central compre divisas no mercado e sustente uma taxa cambial depreciada. No Brasil, onde as instituições orçamentárias são mais evoluídas, a prática seria impossível, pois os recursos iriam para o Tesouro. Seria preciso aprovar uma dotação no Orçamento. Pela mesma razão, seria difícil usar os recursos para financiar as atividades dos exportadores atingidos, como se fazia na época do confisco cambial do café.

O incrível da proposta é imaginar que o imposto diminuiria o fluxo de divisas porque uma parte delas iria para o governo. Acontece que o exportador recebe reais e não moeda estrangeira. O governo ficaria com uma parte dos reais e não das divisas, que continuariam ingressando pelo mercado cambial. Ou seja, a pressão para valorizar o câmbio continuaria a mesma. O imposto seria inócuo para promover uma desvalorização cambial.

Paradoxalmente, a entrada de divisas poderia aumentar em produtos como o minério de ferro. Dada a forte demanda mundial e a competência da Cia. Vale do Rio Doce, esta poderia transferir pelo menos parte do ônus do imposto para os importadores. Haveria elevação do fluxo de recursos externos, o oposto do pretendido.

Como se vê, os defensores da cobrança do Imposto de Exportação para promover a depreciação cambial estão fora de tempo e alheios aos efeitos colaterais negativos da proposta. Felizmente, o Ministério da Fazenda já descartou a idéia. De tão fácil de desmontar e vetar, a eventual acolhida da proposta pelo Congresso não teria futuro.
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Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada

Fraquezas do forte

Almyr Gajardoni (*), Noblat

Fernando Rodrigues titulou seu artigo na Folha de S.Paulo de sábado assim: “Lula ainda mais forte”. Ele enumera uma série de ações, praticadas depois da reeleição, que mostram um presidente mais à vontade, fazendo e desfazendo como lhe apetece. A maior parte do texto contém a enumeração das pessoas que o presidente, de uma maneira ou outra, afrontou e dobrou. Essa me parece uma visão militar da questão – os outros são inimigos e devem ser eliminados. Os clássicos da guerra e da política já ensinaram que esta não é aquela, ainda que de outra forma, mas uma alternativa para ela. A política não é uma disputa a ser vencida, ainda que renhidas batalhas eleitorais sejam sua marca mais evidente. Política, finda essa batalha pelos votos, é negociação e conciliação. Até com os adversários, pois a democracia não pode ser a ditadura da maioria.

O articulista enumera episódios em que o presidente reeleito tratou aliados diversos de forma implacável. Marta Suplicy fritada em público, Renan Calheiros humilhado (o presidente não atendeu seu telefonema), o PMDB da Câmara não atendido como desejava, Ciro Gomes à míngua. Por isso, “parece hoje mais à vontade e forte do que em 2003, quando tomou posse pela primeira vez”. São todas ações que diminuem aliados do presidente, não adversários – para estes, ele oferece uma frase que pode ser atribuída ao próprio Lula: “Nunca neste país a oposição foi tão fraca”. Essa linha de raciocínio comporta uma pergunta que não está no artigo: o que o presidente ganhou com tudo isso?

Nessa longa, aparentemente interminável arrumação do novo Ministério, parece-me que Lula, além de não ganhar nada, perdeu muita coisa. Perdeu Furlan e não conseguiu Gerdau, e isso bem pode significar que o empresariado de peso não parece mais disposto a brincar de política com ele. Perdeu Márcio Tomás Bastos, um dos mais sólidos pilares do primeiro governo, e não conseguiu substituto; teve de se virar com um político que esteve cogitado para várias funções, pois não é especialista em nada. Perdeu Paloci, perdeu Dirceu, está mandando para a coordenação política outro polivalente que antes de chegar lá comandou o Turismo e quase foi para o Planejamento. Tem aliados feridos nas presidências do Senado e da Câmara. Fez um agrado ao clã Sarney que soa quase como uma afronta, ao nomear Roseana líder do governo no Congresso. Indispôs-se com seu próprio partido e com seu mais fiel aliado, o PCdoB. Deixou Ciro Gomes ao relento.

Assim, o segundo governo dependerá muito da boa vontade do PMDB, um partido que tem folha corrida expressiva nesse quesito das lealdades: puxou o tapete de seu quadro mais forte eleitoralmente (Garotinho), colocou-se à margem da impopularidade do final do segundo mandato de Fernando Henrique, não moveu uma palha para defender Collor, deixou seu mais poderoso cacique na época, Orestes Quércia, sozinho na campanha – traição que havia reservado, na eleição anterior, ao seu maior herói, Ulysses Guimarães.

Sim, a oposição a Lula está mais fraca do que nunca. Mas quem tem correligionários desse tipo, para que precisa de oposição?

(*) Jornalista, chefe do Núcleo de Redação da Imprensa Oficial de São Paulo

TOQUEDEPRIMA...

Aumento certo
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Os parlamentares vão mesmo aumentar o próprio salário de R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil - uma elevação equivalente à inflação acumulada dos últimos quatro anos. Ansioso para garantir o reajuste, o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), não esconde a pressa.

"Temos que votar logo para fechar de vez a fábrica de besteirol".

O parlamentar fluminense faz chacota com a possível repercussão negativa que o aumento possa ter nos meios de comunicação e na opinião pública.
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Além dos R$ 16 mil e 200 reais mensais de salário, os deputados e senadores, empregados pelo voto do povo a cada quatro anos, têm outras vantagens no obeso contracheque.
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Recebem R$ 50,8 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxílio-moradia, R$ 4,2 mil para despesas com telefone e correspondências, de R$ 6 mil a R$ 16,5 mil de passagens aéreas, mais décimo-terceiro, décimo-quarto, décimo-quinto...

COMENTANDO A NOTICIA: Realmente, o parlamentar, se é que se pode chamar este cretino de “parlamentar”, deve ter muita pressa em por a mão no dinheiro dos outros. É mais um daqueles delinqüentes que foi incompetente para conseguir trabalhar honestamente e ganhar um décimo do que receberá no Congresso. Faz parte do clube dos gigolôs que só vivem às custas de falcatruas e imoralidades bancadas pelo contribuinte que ainda precisa ouvir de um moleque safado destes que ele representa o “povão”. Vai ver que é por isso que seu partido é aquele que mentiu durante vinte e tantos anos com a lorota de “ética” na política, e que agora só sabe se lambuzar na ganância, na promiscuidade e no assalto ao bolso alheio. Besteirol foi do eleitor que acreditou que um imbecil feito Luiz Sérgio pudesse ser um honesto representante do povo no Congresso. Pelo que se vê, os votos que recebeu já foram prô lixo junto com a consciência e a moral do malandro...

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Sexobusiness
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O mundo é mesmo movimentado por Poder, Dinheiro e Drogas.
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O mais recente boletim da Organização Internacional do Trabalho revela que existem mais de 1 milhão de mulheres no mundo trabalhando como prostitutas ou escravas sexuais. O Brasil tem posição de destaque no ranking do sexobusiness, como um "grande fornecedor" de mão de obra especializada. A OIT constata que existem 240 rotas de tráfico de mulheres do Brasil para o exterior.
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Só em Portugal, existem 4 mil prostitutas brasileiras em franca atuação.

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Polícia investiga no Orkut assassino de crianças em Belém

BELÉM - A polícia paraense investiga a existência de um matador em série de crianças que estaria usando o Orkut - site de relacionamentos da internet - para atrair as vítimas, estuprá-las e assassiná-las, atirando depois os corpos num mesmo local, as matas da Ceasa, nos arredores de Belém. A morte de R. V. S., 14 anos, na quinta-feira, alimenta a suspeita policial. Em janeiro deste ano, A. A. N. M., também de 14 anos, foi assassinado praticamente no mesmo local e da mesma forma como R. V. S.

O detalhe que mais chama a atenção dos policiais é que as duas vítimas, estudantes, freqüentavam a mesma escola e uma loja de acesso à internet no bairro do Guamá, onde residiam. Uma terceira criança está desaparecida a dez dias, levando seus familiares a temer que também tenha sido assassinada. O Tribunal de Justiça decidiu exigir o cumprimento, pela polícia, de uma portaria de 2004, que disciplina o funcionamento de casas de jogos eletrônicos e de acesso à internet, conhecidas por lan houses na cidade.

A Pastoral da Criança, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promete acompanhar a investigação policial. A igreja católica cobra urgência na captura do assassino de crianças. O padre Alberto Maia de Lima disse que formará uma comissão paroquial para o caso. "A situação se agrava. As duas crianças mortas e a desaparecida eram amigas e tinham os mesmos interesses por computador e internet", observou Lima.

"Nós estamos juntando as coincidências e peças desse caso para formar uma linha de investigação", explicou o delegado metropolitano, Paulo Tamer. Ele quer fechar o cerco sobre o criminoso e prendê-lo antes que faça mais vítimas.

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Setor privilegiado do funcionalismo, PF pára mesmo assim
Reinaldo Azevedo

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu-se hoje com o presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Marcos Wink. A idéia era demovê-lo da paralisação de quarta-feira, prometida pelos agentes federais. Eles acusam o governo no não-cumprimento de um acordo salarial fechado com Márcio Thomaz Bastos em fevereiro do ano passado: os federais receberiam 60% de reajuste dividido em duas parcelas. A Fenapef diz que só foi paga a primeira parcela, de 30%. A segunda, prometida para dezembro de 2006, ainda não saiu. Tarso tentou, mas Wink disse que não tem jeito. A polícia pára na quarta. É uma advertência.
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Já disse o que eu acho: chicote neles! Policial que faz greve tem de ser demitido. Como? Não pode demitir por essa razão porque o direito de greve ainda não está regulamentado? Ah, que se invente outro motivo... Policial que faz greve negocia com a vida e a segurança da população.
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Policial federal é uma das carreiras mais bem pagas do serviço público. O salário inicial é de R$ 4,2 mil. O ganho médio do trabalhador brasileiro corresponde a um quarto disso. Não é por acaso que um concurso recente atraiu 70 mil pessoas. A coisa é simples de resolver. É funcionário público quem quer. E quem quer teria de assinar um termo sabendo que não pode parar.Mas tudo bem. A PF vai parar, e ninguém vai perceber.

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Confiança do consumidor cai 2,8% em março
Jacqueline Farid, Estadão online

RIO - O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), caiu 2,8% em março ante fevereiro. O resultado foi pior do que o apurado em fevereiro (-1,3%) ante janeiro. Essa é a 13ª edição do indicador, calculado com base nos resultados da pesquisa Sondagem das Expectativas do Consumidor, apurada desde outubro de 2002 (com periodicidade trimestral até julho de 2004, quando passou a ser mensal).

O ICC é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem. Em comunicado, a FGV esclarece que, em março, "houve piora tanto das avaliações a respeito da situação presente quanto das previsões em relação aos próximos meses".

Entre os quesitos relacionados ao presente, a proporção de consumidores que avaliam a situação econômica de sua cidade como boa diminuiu de 8,4% em fevereiro para 7,1% em março; a dos que a consideram ruim aumentou de 43% em fevereiro para 45,9% em março.

Em relação ao futuro, houve redução, de fevereiro para março, de 14,5% para 12% na proporção de informantes que prevêem comprar mais bens duráveis nos próximos meses e aumento, de 25,9% para 28,7%, na parcela dos que prevêem comprar menos. Segundo a FGV, entre os quesitos integrantes do índice, este foi o que mais contribuiu para a queda do ICC neste mês.

A Sondagem de Expectativas do Consumidor é realizada com base numa amostra de mais de 2.000 domicílios em sete das principais capitais brasileiras. A coleta de dados para a edição de março de 2007 foi realizada entre os dias 1 e 22 de março.

Chávez pede a aliados que o deixem formar um partido único

Folha Online

Hugo Chávez, pediu neste domingo a três grupos aliados que se separem para que ele possa formar um partido único, o Partido Socialista Unido da Venezuela- PSUV.
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Em seu programa de TV ALÔ PRESIDENTE, Chávez pediu aos partidos da base governista Podemos, Pátria Para Todos-PPT e Comunista Da Venezuela-PCV que "sigam seu caminho".
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"A esta altura, considero o Podemos quase na oposição", disse Chávez, ao referir-se ao grupo político que tem sido o mais crítico em relação à proposta do presidente de dissolver os partidos e formar o PSUV.
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"Concluí que o Podemos, o PPT e o PCV não querem se incorporar ao esforço de construir o PSUV. Está bem, têm seu direito, então nos deixem construí-lo, sigam seu caminho", declarou Chávez.
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"Ouvi dizer que compartilham do socialismo, mas democrático. O socialismo de Hugo Chávez é democrático", continuou.
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"Querem satanizar-me. Digam que nunca foram socialistas", desafiou, ao ressaltar "a consciência de outros partidos, como o UPV [Unidade Popular Venezuelana]", da líder radical Lina Ron, que já se desfez e garantiu sua adesão ao novo partido.
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Poucos dias depois de vencer a eleição presidencial venezuelana em dezembro, onde foi reeleito para um novo mandato de seis anos, Chávez pediu aos 21 partidos e grupos que o apoiaram que formem um partido único governista, ressaltando que os votos obtidos não correspondiam a nenhuma organização em particular, mas a ele próprio.
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O PSUV foi concebido, segundo o presidente venezuelano, para facilitar a condução do país a um modelo socialista com um sistema econômico de propriedade coletiva.
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Mas a criação do partido único enfrenta a resistência de seus principais aliados, o podemos, o PPT e O PCV, que questionam a forma como a estrutura será elaborada e a falta de definição ideológica.
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Nas eleições presidenciais, o PCV obteve 340 mil votos para a reeleição de Chávez. O PPT conquistou 590 mil votos, e o podemos, 750 mil.
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O Movimento Quinta República (MVR), presidido pelo próprio Chávez --e que já concordou em se dissolver--, obteve 4,8 milhões de votos.
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Chávez ganhou as eleições com 7,2 milhões de votos, contra os 4,2 milhões do social democrata Manuel Rosales.

TOQUEDEPRIMA...

Índio não quer Petrobras no Equador

Cientistas e ecologistas de treze países pediram ao presidente do Equador, Rafael Correa, que reconsidere a implantação de uma refinaria da Petrobras que “atingirá o Parque Nacional Yasuní, reserva biosférica da Unesco”.

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Clodovil removido para São Paulo com dengue

O deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) foi removido esta tarde para São Paulo em estado febril (40 graus), com suspeita de dengue. Ele já vinha se sentindo mal, indisposto, mas hoje amanheceu com febre alta em seu apartamento no Hotel Nacional, onde mora. Atendido pela equipe médica da Câmara, ele optou por ser tratado pelos seus médicos na Clínica Santé, em Moema, zona sul de São Paulo. Preocupado com os casos de dengue em Ubatuba (SP), onde tem casa, Clodovil esteve com o ex-ministro da Saúde Agenor Álvares pedindo providências, mas o ministro deixou o cargo sem adotar qualquer iniciativa nesse sentido. Hoje, ao embarcar em vôo de carreira para São Paulo, pelas 13h40, ele recebeu um telefonema do ministro José Temporão (Saúde).

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Líder Democrata não quer “fórmula do mal”, adotada por PT e PSDB

O líder dos Democratas na Câmara (ex-PFL) Onyx Lorenzoni e o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, defendem o fim da aliança do partido com os tucanos. Contrariando outros líderes da legenda, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
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Onyx chegou a taxar de "fórmula do mal" a política econômica do PSDB: “Queremos construir um novo caminho, uma alternativa ao projeto macroeconômico dos tucanos. Nada mais parecido que um tucano do que um petista no poder. Queremos combater a fórmula do mal”, declarou.
Cesar Maia não é tão definitivo: “A aliança seria apenas num quadro defensivo, ela não é desejável ou imaginável.”

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Em SP, alunos têm método 'porno-marxista'

O bafafá é grande no Colégio Pentágono/COC (SP), após a jornalista Miriam Macedo denunciar no site http://www.escolasempartido.org o “método pedagógico porno-marxista” e tirar a filha de 14 anos da filial da escola no Morumbi. Para ensinar conjugação, apostila da escola apresenta uma lista de verbos que representariam “a rotina de um empresário": “despiu-se, mexeu, gemeu, fungou, babou”. O sistema pedagógico COC, criado há 40 anos em Ribeirão Preto (SP), é utilizado em 150 escolas do País. A jornalista apontou ao diretor do colégio Edson Keller, “erros e falsificações históricas, mau Português e viés ideológico explícito”. O colégio não respondeu à coluna, nem ao site com a denúncia. O sistema COC também não respondeu à mãe da adolescente.

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As notas frias do Planalto
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Chegou ao fim no Tribunal de Contas da União (TCU) o processo sobre o polêmico uso dos cartões corporativos pela presidência da República - um processo que deu muito o que falar desde o ano passado. Eis, em resumo, o que o ministro Ubiratan Aguiar relatou: 29% das notas fiscais apresentadas eram frias. Mas, segundo o ministro, eram notas frias de valores irrisórios - um total de 249 000 reais.

COMENTANDO A NOTICIA: Não interessa de “quanto” somavam tais notas frias. É a caracterização legítima do crime de falsificação. Fossem agentes privados, e por certo, sofreram processos, teriam seus nomes divulgados em cadeia de rádio e televisão, e sofreriam a pecha de bandidos, sonegadores, falsificadores e contraventores. Em sendo públicos, por qual razão merecem a proteção e o cretino manto da impunidade? Devem ser responsabilizados criminalmente dentro do mesmo espírito com que se punem as empresas e seus empresários. E com maior dose ainda: estavam roubando dinheiro público. Mas vejam um detalhe: do montante analisado pelo TCU, se sabe ser apenas uma pequena parcela do total gasto, uma vez que o restante o governo mantém a sete chaves trancado em segredo por ser de “segurança nacional”. Se o que mostraram já cheira mal, imaginem o que de abalo sofreria a “segurança nacional” se fossem investigados os milhões gastos e cuja investigação não é permitida pela Presidência da República, no caso, por Lula!

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CCJ aprova projeto que prevê aumento da pena para quadrilha com menores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta um projeto de lei que dobra a pena pelo crime de formação de quadrilha caso crianças ou adolescentes estejam envolvidos. Atualmente, a pena varia de um a três anos de detenção.
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O projeto, que seguirá para aprovação no plenário da Casa, propõe que a pena também seja estendida para réus que se utilizem da participação de menores, ainda que não em quadrilhas.

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Partidos querem reaver mandatos

Democratas, PPS e PDT querem reaver os mandatos de 17 parlamentares que trocaram de partido após a eleição. A medida é uma conseqüência da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que impôs fidelidade partidária para os políticos eleitos em todos as Casas Legislativas do país.
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Para o TSE, os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos. Portanto, pode cassar o mandato de deputados ou senadores que mudaram de sigla. Os Democratas perderam oito parlamentares e anunciaram que vão pedir de volta suas cadeiras. O presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), disse que vai recorrer aos Tribunais Regionais: "Vamos aos TREs exigir a cassação do diploma desses deputados e pedir que os suplentes assumam." Dos oito deputados que deixaram o antigo PFL, sete foram para a base aliada do governo. O objetivo é que os suplentes assumam o lugar dos dissidentes.

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Zeca é o demo

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccineli, e o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que se enfrentaram em 2006, têm conversado muito. Une- os a indignação com o mal que o ex-governador Zeca do PT fez ao Estado.

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IBGE anuncia revisão do crescimento em 2006

Após divulgar nova metodologia e revisão das taxas de crescimento econômico até 2005, o IBGE anunciou os novos números de 2006. A partir do novo método, o PIB brasileiro cresceu 3,7%, de acordo com o Instituto. O apontamento anterior era de 2,9%.
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O setor que apresentou melhor resultado foi o da agropecuária, que produziu mais 4,1%. Surpresas foram os acréscimos de 5,1% na extração de petróleo e 10,9% na extração de minério de ferro.
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O estudo diz que o consumo das famílias brasileiras apresentou alta de 4,3%, terceiro ano consecutivo de crescimento no componente. O fator que mais contribuiu para este resultado foi a elevação de massa salarial real, de acordo com o IBGE.

Camelôs não sonegam ICMS

por Odemiro Fonseca, Instituto Millenium

Milton Friedman inventou o imposto de renda retido na fonte para ajudar o esforço fiscal da Segunda Guerra. Esta ferramenta fiscal jamais foi removida. Guerra é uma excelente oportunidade para os políticos aumentarem a carga fiscal. Sua mulher Rose e seu filho David reclamaram a vida inteira desta ajuda de Friedman aos políticos.

Friedman ficaria ainda mais constrangido se soubesse que no Brasil, não somente adotou-se o sistema de imposto de renda retido na fonte, como tal conceito foi levado ao limite absoluto. Para um grande numero de produtos, o fisco estima os valores agregados para toda a cadeia até o consumidor final e retém o imposto de todos no primeiro produtor, chamando esta antecipação de impostos de “substituição tributária”. Portanto, o camelô que vende água, cerveja, refrigerantes, paga o mesmo ICMS que pagam os varejistas completamente formais. O camelô pode até vender cerveja roubada, mas o do governo já foi recolhido lá na saída da fábrica. E quando mais barato o camelô vende, maior a carga fiscal relativa, que na maioria dos produtos é superior a 50%.

Entretanto, camelôs levam uma grande vantagem sobre os varejistas formais. Eles não tem que preparar, declarar e guardar uma gigantesca quantidade de informações que o fisco exige e chama de “obrigações acessórias”, que nada tem a ver com o pagamento dos impostos. Em principio são informações para checagem cruzadas e pesquisas, sendo a maioria do tipo “um dia, se necessário, a gente tem” mas de acordo com um dos mais competentes fiscais do Brasil, “80% delas jamais serão utilizadas porque não existem recursos humanos ou porque muita coisa é puro lixo”. Tais obrigações para-fiscais são muito custosas para as empresas. Grande parte destes processos para-fiscais, a maioria ultrapassados e ilógicos, foram originalmente desenvolvidos com ajuda e financiamento de grandes burocracias estatais transnacionais, como o Banco Mundial. É um caso de Custo Brasil, em estado natural, clássico fabricante de pobreza.

A maior parte das multas e do varejo da corrupção são em cima do não cumprimento de obrigações para-fiscais, que mudam ao desejo da burocracia fiscal. Nada tem a ver com sonegação fiscal. E estes para-impostos não tem nenhuma preocupação sobre a ligação fundamental entre taxação e representação.

Camelô não se preocupa com “obrigações acessórias”. O que camelô não sabe é que na cerveja ou refrigerante que ele vende existe cerca de 55% de impostos. Na energia necessária para fazer o gelo, outros 55% de impostos. E no celular pré-pago que ele usa para entrar em contato com seus fornecedores, perto de 60% de impostos.

No Brasil, até carga fiscal de camelô é muito alta.

O PAC da mitologia, o retrocesso da subserviência

Hélio Fernandes, Tribuna da Imprensa

500 BILHÕES para o crescimento, 560 para "AMORTIZAR A DÍVIDA"

Dentro de 1 ano, no máximo, teremos a discussão sobre eleição e reeeleição. Provocada certamente pelo governo e por Lula, pessoalmente. Nessa onda, muitos interesses. Os que já se reeelegeram agirão dependendo do momento. Prefeitos e governadores que não se beneficiaram desse princípio (?) dirão: "Acabar a reeeleição? Ótimo. Mas depois da minha reeeleição". O que não deixa de ser razoável e até compreensível.

Lula, reeeleito e no segundo mandato, lutará por duas opções.

1 - O terceiro mandato, já tentado e não conseguido por FHC, Menem e Fujimori. Agora, digamos, reforçado (?) pela proposta ININTERRUPTA de Chávez da Venezuela.

2 - Se não conseguir mais 4 anos (o quadro ainda é incipiente e o tempo de decisão, distante), lança um candidato, tenta elegê-lo e voltar em 2014, com 68 anos. A mesma idade de Serra candidato em 2010.

Para isso, Lula precisa eleger seu sucessor (única chance, Dona Dilma, não digo isso agora com o PAC, mas muito antes, quando escrevi que Lula deveria colocá-la como vice) e conseguir ser indicado novamente em 2014.

Se Lula obtiver o terceiro mandato, se elege FACILMENTE como se elegeu agora. E a explicação é simplíssima. Eleito em 2002, Lula ficou 4 anos sem fazer nada, rigorosamente omisso e displicente.

No primeiro turno de 2006, teve 49% dos votos. 30 dias depois teve 61%. Como explicar a não ser pelo carisma, capacidade de comunicação e de transformar OMISSÃO em REALIZAÇÃO?

De agora até 2010 não fará nada, ou melhor, repetirá rigorosamente o NÃO FAZER dos primeiros 4 anos. Esse PAC é a reunião em apenas um bloco de tudo o que deveria ser feito rotineiramente com os recursos do orçamento. Afinal, qual é a novidade desse PAC que como "papagaio de pirata" vai relacionando o que fará e que chama de INVESTIMENTO NA INFRA-ESTRUTURA?

O governo, que não sai do lugar e não vai sair mesmo, utilizou toda a sua artilharia para ENDEUSAR e MISTIFICAR esse PAC. Concentrou o fogo de barragem nos números. E gritou bem alto, de forma a abafar os protestos que sabia que não viriam. Jornais, rádios e televisões, os últimos cedidos graciosa e generosamente pelo próprio governo, se calaram subservientemente.

Os números pareciam assombrosos, positivos e construtivos: 500 BILHÕES em 4 anos. Mas decompostos, esses números são insignificantes. Dão apenas 125 BILHÕES por ano, o que é uma "miséria-miserável". Muito menos do que está no orçamento para as mesmas realizações que estão nesse PAC.

Mas se decompostos os números são insignificantes, comparados, são criminosos. Pois se em 4 anos destina 500 BILHÕES para o PAC, nos mesmos 4 anos acumula 560 BILHÕES para pagamento dos juros que não devemos. No mínimo, no mínimo 140 BILHÕES por ano, o que na escola primária (que 80 milhões não freqüentam) chega a 560 BILHÕES.

PS - Que País é esse, que reserva mais dinheiro para pagamento dos juros do que para o desenvolvimento?

PS 2 - Perdão, 140 BILHÕES por ano não é para PAGAMENTO dos juros e sim para AMORTIZAÇÃO. O cidadão-contribuinte-eleitor entra com a metade, ROUBADO através do vergonhoso "superávit primário". A outra metade é jogada em cima da própria DÍVIDA, que no fim do ano estará em 2 TRILHÕES. Bem antes do fim do mandato de Lula, chegando aos 3 TRILHÕES. Que República.

Brasil vai captar no exterior recursos para obras do PAC

BRASÍLIA - Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) está sendo reestruturada para auxiliar na captura de investimentos para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A unidade de investimento da agência, que era voltada principalmente para atender pequenas e médias empresas em projetos setoriais, vai se expandir.

Segundo o presidente da Apex, Juan Quirós, foi iniciada uma série de conversas em vários países para selecionar investidores potenciais. "Estamos selecionando os investidores para chamá-los para uma conversa individual", informou Quirós à Agência Estado.

De acordo com ele, a prospecção está sendo realizada na Inglaterra, países árabes, Espanha, Portugal e Estados Unidos. "Para cada um, apresentamos um cardápio de oportunidades". As áreas de maior interesse são portos e logística, infra-estrutura e gasodutos.

Nessas conversas, tem ficado cada vez mais claro o interesse dos estrangeiros pelo setor imobiliário brasileiro (predial e industrial). Quirós explicou que as empresas, em vez de comprar um terreno e construir, estão contratando empresas especializadas e alugam o espaço para colocar as máquinas e equipamentos.

Ele citou a Cyrela, a maior empresa de construção de São Paulo, que capta recursos de investidores, constrói prédios e os aluga. O rendimento é dos investidores.
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Para o presidente da Apex, o Brasil entrou numa nova fase de investimentos. "No passado, os investidores estrangeiros compravam ativos no Brasil, agora estão investindo em capital produtivo", afirmou.

Quirós acha que o Brasil ganhou visibilidade única nas negociações. "Os investidores operam a América Latina por meio do Brasil", disse. "O Brasil mostrou sua estabilidade econômica, inflacionária e trata seus investidores bem."

COMENTANDO A NOTICIA: Vejamos: de que forma esta captação se dará ? Financiamentos ? Oferta de parcerias em alguns projetos específicos na área de infra-estrutura ? Esta chamada para “conversas particulares” precisam ser melhor esclarecidas. E digo por que: não se pode sair por aí oferecendo condições e vantagens para investidores estrangeiros sem que se tenha agido da mesma forma em relação aos nacionais ! O Brasil tem agido desde modo há décadas, esquecendo-se de que no país existem muitos interessados em também participar, porém, sempre soterrados pela burocracia, peal alta carga de impostos e crédito caro. Oferecer “vantagens” para investidores externos, sem que se tenha dado às mesmas condições para os brasileiros, é no mínimo tremenda sacanagem. Uma falta de respeito e amor aos próprios brasileiros. ?Esperamos não ser esta a linha de conduta que se adotará nas tais “conversas particulares”. Além disto o governo precisa deixar bem claras e definidas as regras que nortearão os investimentos que se espera para a sua “imensa” lista de obras prioritárias. Precisa fixar normas legais sob a condição indispensável de que elas se manterão. Somos inconstantes neste aspecto, com a mania de se mudar a lei sob qualquer pretexto esdrúxulo, roubando assim a segurança jurídica necessária para a atração de investimentos. A burocracia excessiva e imbecil também precisa ser removida. Precisamos favorecer investimentos, sejam nacionais ou não, em atividades produtivas, capazes de gerar empregos e renda. É inadmissível sustentar uma taxa de desemprego já histórica na casa de 10%. Precisamos incentivar que mais e mais pessoas atuando na informalidade passem para o outro lado do balcão, até como forma de atenuar o crescente déficit da Previdência. Ou seja, o Brasil precisa parar de punir os que atuam nas atividades produtivas, necessitamos remover um pouco o exagerado peso do Estado sobre o trabalho para torná-lo mais dinâmico. Sem isso, não há conversa particular que resolva. A menos, é claro, que se esteja cada dia mais incentivando a desnacionalização do parque industrial brasileiro.

TOQUEDEPRIMA...

Cavalo selado
Coluna Painel da Folha de S.Paulo:

"Diante da reação irada do PR à perspectiva de perder um pedaço dos Transportes para o PSB, que ganharia a feita-sob-medida Secretaria de Portos, voltou a circular uma solução que havia sido posta de lado no movimento de peças da reforma: tirar Waldir Pires da Defesa. Isso permitiria deixar o PR com um ministério "inteiro", como gostam de dizer seus líderes, e, ao mesmo tempo, ter um posto à mão para amansar o PSB, infeliz por ter perdido a Integração Nacional para o PMDB. Ao longo dos últimos meses, Lula ofereceu toda sorte de argumento para preservar Pires -até a viuvez recente do ministro. Mas há quem avalie que o novo fim de semana de caos nos aeroportos minou a resistência do presidente."

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Emenda efetiva terceirizados sem concurso
Cláudio Humberto

Deputados se empenham para colocar em votação no plenário a proposta de emenda constitucional 54/99. Desarquivada em 2003, ela prevê a efetivação, sem concurso, dos terceirizados contratados ininterruptamente há pelo menos dez anos. Eles fariam parte de um quadro temporário, cujas vagas seriam extintas após vacância. Só em 2007, cinco deputados pediram que a PEC entre em votação.

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Mesmo endereço
Cláudio Humberto

O ex-deputado e ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, ainda ocupa o apartamento funcional da Câmara. Deveria ter devolvido até 2 de março e não o fez. Pediu para ficar até junho, mas a Câmara negou.

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Frente parlamentar pede ao STF que adie mudanças na lei de improbidade administrativa

Deputados da Frente de Combate à Corrupção da Câmara fizeram um apelo nesta segunda ao ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que ele adie a retomada da discussão sobre mudanças na lei de improbidade administrativa. O ministro pediu vista do processo no dia 1º deste mês.Os 103 parlamentares da frente uniram forças com a ONG Transparência Brasil, para lutar contra a mudança que pode extinguir cerca de 14 mil processos contra autoridades, entre elas, os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Antonio Palocci (PT-SP), o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o ex-ministro José Dirceu.
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Até o momento em que a votação foi suspensa, a maioria dos ministros havia considerado que agentes públicos devem ser julgados apenas por crimes de responsabilidade, o que acarretaria em penas mais brandas do que o previsto em ações de improbidade administrativa. Além disso, eles passariam a ter o direito a foro privilegiado.
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"Se essa mudança for aprovada, pode neutralizar todo debate ético que a sociedade vem fazendo, além de tornar inócuo todo esforço que promotores vem fazendo para julgar os casos", afirmou o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que defende que a votação recomece do zero, uma vez que alguns dos ministros que pronunciaram já se aposentaram.

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Planalto mobiliza base para tentar votar PAC

BRASÍLIA - Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há dois meses, como um projeto para aumentar o desenvolvimento da economia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não só não foi votado até agora na Câmara como paralisou a votação de outras propostas consideradas importantes.

Desde ontem, 12 medidas provisórias (MPs) esperam pela manifestação dos deputados. Desse total, oito são MPs que integram o PAC.

O governo mobilizou a base aliada para tentar retomar ainda hoje a votação das proposições e MPs que integram o Programa de Aceleração. No entanto, manobras da oposição, em conflito com a base em torno da criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do apagão aéreo, prometem bloquear as votações. O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), disse que os aliados terão de "mostrar a força da maioria e começar a votar".

A primeira das medidas do programa de crescimento na fila para ser analisada é a 346/07, que abre crédito extraordinário de R$ 452,18 milhões para a Presidência da República e diversos ministérios concluírem o processo de extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).

A mais polêmica é a MP que recebe contestações de deputados e de entidades da sociedade civil - a 349/07, que cria o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) para aplicação de recursos em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento.

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A palavra é...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

Pôr, dispor
Uma dúvida recorrente dos leitores é a incongruência que se observa entre o verbo “pôr”, que leva acento circunflexo, e todos os outros de sua família, como “dispor”, “sobrepor” e “interpor”, que não levam acento algum. Pode parecer arbitrário, mas existe uma boa razão para isso: o acento de “pôr” é diferencial, um dos poucos que sobreviveram à reforma ortográfica de 1971. Destina-se a evitar confusão entre o verbo e a preposição “por”. Como “dispor”, “sobrepor” e “interpor” não dão margem a confusão alguma, o acento é dispensado.

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O horário gratuito do partido que pertence a uma seita
Reinaldo Azevedo

Falei hoje daquele jornalista que é “o pensador do Macedão”, certo (leia abaixo)? Pois é. Vejo na TV o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), uma das expressões do PRB, no horário político gratuito do Partido Republicano Brasileiro. Crivella é sobrinho do “bispo” Edir Macedo, dono da Rede Record e da Igreja Universal do Reino de Deus. Na TV, ele defende como exemplar um projeto chamado Fazenda Nova Canaã. Até aí, tudo bem. Dá a entender que é uma iniciativa do PRB. Falso. Trata-se de um projeto da sua seita religiosa. Ficou tudo misturado. A Universal, na verdade, é dona também do partido. Na abertura da propaganda, ninguém menos do que o vice-presidente da República, José Alencar. Ele avisa: “Não vou falar de juros”. E, em seguida, ataca a... política juros. Como se não pertencesse ao governo. Como costumo dizer nessas horas, o rinoceronte está tocando a campainha.

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Base governista quer abafar CPI ocupando cargos

A base aliada do governo federal na Câmara se articula para ocupar os principais cargos da CPI do Apagão Aéreo, na hipótese de o plenário seguir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Os governistas poderão indicar 16 vagas da Comissão, sendo que a oposição pode escolher 8 parlamentares.O PT tenta ficar com a relatoria da CPI, que permite dar o parecer final sobre as investigações. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) é o nome preferido dos petistas. Vaccarezza é aliado de José Dirceu, Marta Suplicy e Arlindo Chinaglia.

Cartões de crédito da Presidência: TCU aponta irregularidades

TCU constata irregularidades em um terço dos gastos da Presidência da República com cartões de crédito
Por Jorge Serrão, Alerta Total
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Por sua falta de cuidado com o uso de cartões de crédito bancados com dinheiro público, o blindado presidente Lula da Silva sofreu mais um gol contra do Tribunal de Contas da União, ofuscando a comemoração por ter virado realidade a sua “idéia” de a Gol adquirir a Nova Varig. Uma Auditoria do TCU encontrou irregularidades em 27,8% das notas fiscais apresentadas para justificar despesas pagas com cartão de crédito corporativo de funcionários da Presidência da República.
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Os principais problemas são com os gastos da primeira-dama, Marisa Letícia, que não é funcionária pública e, teoricamente, não teria direito a cartão. A Corte Palaciana conta com quase 50 servidores públicos, burocraticamente classificados de “Ecônomos do Planalto”, que são legalmente usados como “laranjas”, nas despesas sem controle com cartões Visa Net. Só a servidora Maria Emília Évora chegou a gastar uma média de R$ 2.800 por dia com Dona Marisa.A maioria das despesas ocorre com saques em dinheiro, na boca do caixa eletrônico do Banco do Brasil, o que torna impossível o controle administrativo e a transparência sobre os gastos. O governo ignora, cinicamente, os diversos alertas emitidos pelo ministro Marcos Vilaça, do TCU, alertando sobre o uso abusivo dos saques em dinheiro com os cartões. No ano da graça eleitoral de 2006, a Presidência gastou R$ 33 milhões em despesas com cartão. Em 2005, foram R$ 10 milhões e 200 mil, sendo R$ 6 milhões e 800 mil sacados em dinheiro vivo.
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A Presidência é responsável por 32,7% do total dos gastos com cartões corporativos da administração federal. O problema é que 96% dos gastos com cartões sob a responsabilidade do Palácio do Planalto estão encobertos pelo sigilo. Por lei, o Gabinete de Segurança Institucional fica desobrigado de justificar seus gastos, sob alegadas “questões de segurança”.
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De boas intenções...
O cartão de crédito corporativo foi adotado, em 2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para uso restrito em gastos de emergência com autoridades e de materiais e serviços urgentes.
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A boa justificativa era que a medida ajudaria o governo a fiscalizar os gastos públicos e evitaria a burocracia das licitações para pequenas compras, além de dar liberdade aos usuários para cobrir despesas em estabelecimentos que não aceitam a forma de pagamento utilizada pelo serviço público (velho pronto pagamento).
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Mas o governo Lula tem usado e abusado dos cartões de crédito corporativos.

Brasil cai para 52º em ranking de tecnologia da informação

BBC Brasil

O Brasil caiu uma posição e ficou em 52º lugar no ranking que mede a capacidade dos países de usar a tecnologia da informação para incentivar o desenvolvimento e a competitividade.

O Relatório Global de Tecnologia da Informação - que este ano analisou um recorde de 122 países - é elaborado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial.

O Brasil vem perdendo posições há quatro anos consecutivos. Em 2003, o país estava em 39º lugar. A Dinamarca é o país que lidera o ranking, seguida da Suécia e Singapura. Os Estados Unidos, que estavam em primeiro lugar no ano passado, caíram para a sétima posição.

Em entrevista à BBC Brasil, a co-autora do estudo, Irene Mia, disse que a queda do Brasil no ranking se deve principalmente a dois fatores. Em primeiro lugar, "o Brasil sofre de um problema comum, que é o excesso de regulamentação do mercado, o que dificulta, por exemplo, a abertura de novos negócios".

Outra causa, segundo ela, é a qualidade do ensino, um problema que também afeta a América Latina em geral. "A qualidade da educação é muito importante para o surgimento de inovações e para a criação de mão-de-obra qualificada para o setor de tecnologia da informação", disse Mia.

Mas a autora disse que há aspectos positivos na forma como o Brasil está conduzindo o mercado de tecnologia de informação.

"O governo brasileiro assumiu um papel de liderança no setor", disse Mia. "Além disso, as empresas brasileiras ¿ o setor privado ¿ vêm investindo muito em pesquisa e desenvolvimento, o que torna o Brasil diferente do resto da América Latina, onde isso ainda é muito dominado pelo governo."

América Latina em alta
A queda brasileira vai contra a tendência geral da América Latina, com países como o México (49º), Argentina (63º) e Peru (78º) tendo subido várias posições.

O Chile se manteve em primeiro lugar entre os países latinos, no 31º lugar, mas caiu oito posições em comparação ao ano passado. "A melhora geral da região pode ser atribuída em parte aos resultados do aumento da ênfase em estratégias de tecnologia de informação e comunicação incluídas nas agendas políticas da maioria dos países da região para reduzir a divisão digital e aumentar a competitividade", disse a co-autora do relatório, Irene Mia.

"É uma tendência muito encorajadora, mas ao mesmo tempo há uma série de problemas que precisam ser resolvidos para que o continente alcance regiões como a Ásia, Europa e os Estados Unidos", disse Mia.

Como no caso do Brasil, os outros países latinos sofrem com a baixa qualidade do sistema de educação. Além disso, "o setor privado precisa ter um papel mais ativo na área de pesquisa e desenvolvimento".

CNBB critica aumento para Legislativo e Executivo

BRASÍLIA - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou ontem o reajuste de 26,5% para deputados, ministros e para o Presidente da República, aprovado pela Câmara. Mesmo reconhecendo que o aumento é menor que a tentativa feita no final do ano passado, de dobrar os salários dos parlamentares, o presidente da CNBB, cardeal Geraldo Majella arcebispo da Bahia e primaz do Brasil, disse que é preciso sempre comparar com o salário mínimo. "Heróis são os que sobrevivem com o salário mínimo", disse d. Geraldo, lembrando a fala em que o presidente Lula chamou seus ministros de heróis por sobreviverem com um salário de R$ 8 mil.

Dom Antônio de Queirós, vice-presidente da CNBB, afirmou que é uma "enorme insensibilidade" no aumento e "não há ética nenhuma" em reajustar os próprios salários. Ao final da 26ª reunião do Conselho Episcopal Pastoral, os bispos concederam entrevista, quando foi feita uma análise da conjuntura brasileira. No final do encontro, a CNBB revelou duas preocupações principais: o aumento da corrupção e o risco trazido pela intenção de aumentar a produção de etanol no País.

"Nossa preocupação é que se transforme o Brasil em um imenso canavial. Não há País que tenha concentrado na cana-de-açúcar sua fonte de riqueza e tenha prosperado. Não é o etanol que vai salvar o mundo", afirmou dom Geraldo Majella, citando as ilhas do Caribe e mesmo o Nordeste brasileiro. Dom Odilo Scherer, o recém eleito arcebispo de São Paulo, disse que a produção de álcool traz impactos ambientais e sociais e teme ver o aumento de latifúndios e do êxodo rural.

Os bispos comentaram ainda a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que os usineiros se transformaram em heróis no seu governo. "Não acredito que ele pense isso. As pessoas quando se entusiasmam dizem coisas como essa. Acredito que ele tenha apenas dito que é uma fonte de renda", disse dom Geraldo.

Outra preocupação manifestada pela CNBB foi sobre as obras anunciadas pelo governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o risco de corrupção que elas trazem. "Nesse clima de corrupção em que essas obras são feitas, não se sabe para onde vai todo o dinheiro. A gente não duvida das boas intenções, mas temos que ver até que ponto serão executados esses planos", disse dom Antonio.

TOQUEDEPRIMA...

TSE decide por fidelidade partidária
Da Folha de SP:

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito. A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para todos os cargos elegíveis no país e tem por objetivo impedir a troca de partido políticos.O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: "os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?"
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O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.
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O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.
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Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é "requisito essencial à elegibilidade do candidato". Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda "tem por efeito a preservação da vaga ao partido", ressaltou.
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Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

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Justiça garante terceirizados em Furnas

O presidente de Furnas, José Pedro Rodrigues, tem encontrado dificuldade para demitir os terceirizados que ocupam vagas destinadas a concursados. Rodrigues diz que não tem compromisso com os contratos anteriores à sua gestão, e que desde que assumiu o cargo, em 2003, diminuiu de 2800 para 1913 o número de terceirizados na estatal. Mas eles recorrem à Justiça e conseguem liminares que impedem as demissões.

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Galisteu no trem-fantasma
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Adriane Galisteu estréia Charme nesta madrugada, o seu novo programa diário no SBT. Até aí, beleza. O curioso é que a apresentadora foi gravar o primeiro programa na semana passada sem ter noção de que programa faria, quais convidados entrevistaria naquela tarde, que cenário o programa mostraria - enfim, estava no escuro, como num trem-fantasma. Coisas do SBT.

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Conselho de ética adia abertura de processos de cassação

O Conselho de Ética da Câmara adiou a decisão sobre os pedidos de processos de cassações dos deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG). O conselho pretende, antes, responder a consulta que PMDB, PR, PT e PP fizeram para contestar a abertura dos processos.
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Rocha e Costa Neto renunciaram em 2005 durante o escândalo do mensalão. Magalhães, por sua vez, é acusado de envolvimento na máfia das sanguessugas. Os três foram reeleitos nas últimas eleições. O argumento dos autores da consulta é que os deputados já foram julgados e absolvidos pelo povo nas urnas.
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O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), determinou que o questionamento vai ser encaminhado à mesa diretora do órgão, que deve responder em uma semana. Após essa etapa, Izar deve decidir se aceita ou não o pedido de instauração dos processos em cinco sessões.
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O PSOL, partido que pediu a abertura dos processos de cassação, reagiu com indignação ao adiamento. "No nosso entendimento, estão criando mais um artifício de defesa", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

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Aécio quer reformulação do PSDB e diz que não pensa em 2010

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse que seu partido precisa reformular seus posicionamentos e seu programa interno para possibilitar uma ampliação da participação da sigla na política nacional. "O PSDB precisa, não apenas renovar o seu discurso e o seu programa, mas fazer um mea culpa e uma análise sobre por que ele se distanciou de setores tão importantes da vida nacional, de regiões tão importantes do Brasil, como o Nordeste", afirmou.
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Aécio ressaltou que a social-democracia foi muito questionada nos últimos 20 anos e todo o programa de partido deve ser revisto: "Eu espero que nós possamos renovar o nosso programa, adaptá-lo às novas realidades. O programa do PSDB foi construído há 20 anos, o mundo mudou nesses 20 anos. A própria social democracia foi muito questionada em determinadas partes do mundo e nos devemos fazer o mesmo aqui para, em novembro, na nossa convenção, na renovação da direção do partido, apresentarmos ao país não apenas um novo programa, mas, quem sabe, uma nova postura mais próxima da realidade das pessoas."
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Quanto à sua vontade de se candidatar à Presidência da República, o governador falou que foi mal interpretado e que “hoje, a presidência da República não está na sua cabeça.”

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Ele foi
Lauro Jardim, Radar, Veja online

O advogado Roberto Teixeira foi, pelo lado da Varig, o arquiteto da venda da empresa para a Gol. A propósito da nota abaixo (postada às 16h05), um amigo bastante próximo do advogado manda um e-mail em que afirma que "se há uma dificuldade que o Roberto Teixeira não tem é a de ir ao Planalto...". Pelo visto, não tem mesmo: ele cabou comparecendo ao evento.

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Presidente mantém Pires na Defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que Waldir Pires vai continuar no ministério da Defesa. O nome mais cotado para a substituição de Pires era o do deputado Aldo Rebelo (PC do B–SP), o preferido pelos militares.
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Lula declarou sua decisão após reunião com o ministro da Defesa, dirigentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil ) e da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). A permanência de Pires pode soar como uma absolvição de seu trabalho a frente do ministério mesmo com o apagão aéreo.
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COMENTÁRIO DE CLÁUDIO HUMBERTO:

Waldir fica porque é fraco

Os comandantes militares foram consultados pelo Palácio do Planalto sobre a eventual permanência do ministro Waldir Pires (Defesa) no cargo, mesmo depois das trapalhadas que protagonizou durante a crise aérea. Os três chefes militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) apoiaram a permanência de Pires no cargo por uma razão muito simples: o ministro não manda neles, os subordinados que vestem fardas. Eles preferem um ministro fraco.