TCU constata irregularidades em um terço dos gastos da Presidência da República com cartões de crédito
Por Jorge Serrão, Alerta Total
Por Jorge Serrão, Alerta Total
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Por sua falta de cuidado com o uso de cartões de crédito bancados com dinheiro público, o blindado presidente Lula da Silva sofreu mais um gol contra do Tribunal de Contas da União, ofuscando a comemoração por ter virado realidade a sua “idéia” de a Gol adquirir a Nova Varig. Uma Auditoria do TCU encontrou irregularidades em 27,8% das notas fiscais apresentadas para justificar despesas pagas com cartão de crédito corporativo de funcionários da Presidência da República.
Por sua falta de cuidado com o uso de cartões de crédito bancados com dinheiro público, o blindado presidente Lula da Silva sofreu mais um gol contra do Tribunal de Contas da União, ofuscando a comemoração por ter virado realidade a sua “idéia” de a Gol adquirir a Nova Varig. Uma Auditoria do TCU encontrou irregularidades em 27,8% das notas fiscais apresentadas para justificar despesas pagas com cartão de crédito corporativo de funcionários da Presidência da República.
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Os principais problemas são com os gastos da primeira-dama, Marisa Letícia, que não é funcionária pública e, teoricamente, não teria direito a cartão. A Corte Palaciana conta com quase 50 servidores públicos, burocraticamente classificados de “Ecônomos do Planalto”, que são legalmente usados como “laranjas”, nas despesas sem controle com cartões Visa Net. Só a servidora Maria Emília Évora chegou a gastar uma média de R$ 2.800 por dia com Dona Marisa.A maioria das despesas ocorre com saques em dinheiro, na boca do caixa eletrônico do Banco do Brasil, o que torna impossível o controle administrativo e a transparência sobre os gastos. O governo ignora, cinicamente, os diversos alertas emitidos pelo ministro Marcos Vilaça, do TCU, alertando sobre o uso abusivo dos saques em dinheiro com os cartões. No ano da graça eleitoral de 2006, a Presidência gastou R$ 33 milhões em despesas com cartão. Em 2005, foram R$ 10 milhões e 200 mil, sendo R$ 6 milhões e 800 mil sacados em dinheiro vivo.
Os principais problemas são com os gastos da primeira-dama, Marisa Letícia, que não é funcionária pública e, teoricamente, não teria direito a cartão. A Corte Palaciana conta com quase 50 servidores públicos, burocraticamente classificados de “Ecônomos do Planalto”, que são legalmente usados como “laranjas”, nas despesas sem controle com cartões Visa Net. Só a servidora Maria Emília Évora chegou a gastar uma média de R$ 2.800 por dia com Dona Marisa.A maioria das despesas ocorre com saques em dinheiro, na boca do caixa eletrônico do Banco do Brasil, o que torna impossível o controle administrativo e a transparência sobre os gastos. O governo ignora, cinicamente, os diversos alertas emitidos pelo ministro Marcos Vilaça, do TCU, alertando sobre o uso abusivo dos saques em dinheiro com os cartões. No ano da graça eleitoral de 2006, a Presidência gastou R$ 33 milhões em despesas com cartão. Em 2005, foram R$ 10 milhões e 200 mil, sendo R$ 6 milhões e 800 mil sacados em dinheiro vivo.
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A Presidência é responsável por 32,7% do total dos gastos com cartões corporativos da administração federal. O problema é que 96% dos gastos com cartões sob a responsabilidade do Palácio do Planalto estão encobertos pelo sigilo. Por lei, o Gabinete de Segurança Institucional fica desobrigado de justificar seus gastos, sob alegadas “questões de segurança”.
A Presidência é responsável por 32,7% do total dos gastos com cartões corporativos da administração federal. O problema é que 96% dos gastos com cartões sob a responsabilidade do Palácio do Planalto estão encobertos pelo sigilo. Por lei, o Gabinete de Segurança Institucional fica desobrigado de justificar seus gastos, sob alegadas “questões de segurança”.
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De boas intenções...
O cartão de crédito corporativo foi adotado, em 2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para uso restrito em gastos de emergência com autoridades e de materiais e serviços urgentes.
De boas intenções...
O cartão de crédito corporativo foi adotado, em 2002, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para uso restrito em gastos de emergência com autoridades e de materiais e serviços urgentes.
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A boa justificativa era que a medida ajudaria o governo a fiscalizar os gastos públicos e evitaria a burocracia das licitações para pequenas compras, além de dar liberdade aos usuários para cobrir despesas em estabelecimentos que não aceitam a forma de pagamento utilizada pelo serviço público (velho pronto pagamento).
A boa justificativa era que a medida ajudaria o governo a fiscalizar os gastos públicos e evitaria a burocracia das licitações para pequenas compras, além de dar liberdade aos usuários para cobrir despesas em estabelecimentos que não aceitam a forma de pagamento utilizada pelo serviço público (velho pronto pagamento).
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Mas o governo Lula tem usado e abusado dos cartões de crédito corporativos.