Cavalo selado
Coluna Painel da Folha de S.Paulo:
"Diante da reação irada do PR à perspectiva de perder um pedaço dos Transportes para o PSB, que ganharia a feita-sob-medida Secretaria de Portos, voltou a circular uma solução que havia sido posta de lado no movimento de peças da reforma: tirar Waldir Pires da Defesa. Isso permitiria deixar o PR com um ministério "inteiro", como gostam de dizer seus líderes, e, ao mesmo tempo, ter um posto à mão para amansar o PSB, infeliz por ter perdido a Integração Nacional para o PMDB. Ao longo dos últimos meses, Lula ofereceu toda sorte de argumento para preservar Pires -até a viuvez recente do ministro. Mas há quem avalie que o novo fim de semana de caos nos aeroportos minou a resistência do presidente."
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Emenda efetiva terceirizados sem concurso
Cláudio Humberto
Deputados se empenham para colocar em votação no plenário a proposta de emenda constitucional 54/99. Desarquivada em 2003, ela prevê a efetivação, sem concurso, dos terceirizados contratados ininterruptamente há pelo menos dez anos. Eles fariam parte de um quadro temporário, cujas vagas seriam extintas após vacância. Só em 2007, cinco deputados pediram que a PEC entre em votação.
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Mesmo endereço
Cláudio Humberto
O ex-deputado e ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, ainda ocupa o apartamento funcional da Câmara. Deveria ter devolvido até 2 de março e não o fez. Pediu para ficar até junho, mas a Câmara negou.
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Frente parlamentar pede ao STF que adie mudanças na lei de improbidade administrativa
Deputados da Frente de Combate à Corrupção da Câmara fizeram um apelo nesta segunda ao ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que ele adie a retomada da discussão sobre mudanças na lei de improbidade administrativa. O ministro pediu vista do processo no dia 1º deste mês.Os 103 parlamentares da frente uniram forças com a ONG Transparência Brasil, para lutar contra a mudança que pode extinguir cerca de 14 mil processos contra autoridades, entre elas, os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Antonio Palocci (PT-SP), o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o ex-ministro José Dirceu.
Coluna Painel da Folha de S.Paulo:
"Diante da reação irada do PR à perspectiva de perder um pedaço dos Transportes para o PSB, que ganharia a feita-sob-medida Secretaria de Portos, voltou a circular uma solução que havia sido posta de lado no movimento de peças da reforma: tirar Waldir Pires da Defesa. Isso permitiria deixar o PR com um ministério "inteiro", como gostam de dizer seus líderes, e, ao mesmo tempo, ter um posto à mão para amansar o PSB, infeliz por ter perdido a Integração Nacional para o PMDB. Ao longo dos últimos meses, Lula ofereceu toda sorte de argumento para preservar Pires -até a viuvez recente do ministro. Mas há quem avalie que o novo fim de semana de caos nos aeroportos minou a resistência do presidente."
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Emenda efetiva terceirizados sem concurso
Cláudio Humberto
Deputados se empenham para colocar em votação no plenário a proposta de emenda constitucional 54/99. Desarquivada em 2003, ela prevê a efetivação, sem concurso, dos terceirizados contratados ininterruptamente há pelo menos dez anos. Eles fariam parte de um quadro temporário, cujas vagas seriam extintas após vacância. Só em 2007, cinco deputados pediram que a PEC entre em votação.
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Mesmo endereço
Cláudio Humberto
O ex-deputado e ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, ainda ocupa o apartamento funcional da Câmara. Deveria ter devolvido até 2 de março e não o fez. Pediu para ficar até junho, mas a Câmara negou.
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Frente parlamentar pede ao STF que adie mudanças na lei de improbidade administrativa
Deputados da Frente de Combate à Corrupção da Câmara fizeram um apelo nesta segunda ao ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que ele adie a retomada da discussão sobre mudanças na lei de improbidade administrativa. O ministro pediu vista do processo no dia 1º deste mês.Os 103 parlamentares da frente uniram forças com a ONG Transparência Brasil, para lutar contra a mudança que pode extinguir cerca de 14 mil processos contra autoridades, entre elas, os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Antonio Palocci (PT-SP), o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o ex-ministro José Dirceu.
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Até o momento em que a votação foi suspensa, a maioria dos ministros havia considerado que agentes públicos devem ser julgados apenas por crimes de responsabilidade, o que acarretaria em penas mais brandas do que o previsto em ações de improbidade administrativa. Além disso, eles passariam a ter o direito a foro privilegiado.
Até o momento em que a votação foi suspensa, a maioria dos ministros havia considerado que agentes públicos devem ser julgados apenas por crimes de responsabilidade, o que acarretaria em penas mais brandas do que o previsto em ações de improbidade administrativa. Além disso, eles passariam a ter o direito a foro privilegiado.
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"Se essa mudança for aprovada, pode neutralizar todo debate ético que a sociedade vem fazendo, além de tornar inócuo todo esforço que promotores vem fazendo para julgar os casos", afirmou o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que defende que a votação recomece do zero, uma vez que alguns dos ministros que pronunciaram já se aposentaram.
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Planalto mobiliza base para tentar votar PAC
BRASÍLIA - Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há dois meses, como um projeto para aumentar o desenvolvimento da economia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não só não foi votado até agora na Câmara como paralisou a votação de outras propostas consideradas importantes.
Desde ontem, 12 medidas provisórias (MPs) esperam pela manifestação dos deputados. Desse total, oito são MPs que integram o PAC.
O governo mobilizou a base aliada para tentar retomar ainda hoje a votação das proposições e MPs que integram o Programa de Aceleração. No entanto, manobras da oposição, em conflito com a base em torno da criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do apagão aéreo, prometem bloquear as votações. O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), disse que os aliados terão de "mostrar a força da maioria e começar a votar".
A primeira das medidas do programa de crescimento na fila para ser analisada é a 346/07, que abre crédito extraordinário de R$ 452,18 milhões para a Presidência da República e diversos ministérios concluírem o processo de extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
A mais polêmica é a MP que recebe contestações de deputados e de entidades da sociedade civil - a 349/07, que cria o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) para aplicação de recursos em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento.
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A palavra é...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo
Pôr, dispor
Uma dúvida recorrente dos leitores é a incongruência que se observa entre o verbo “pôr”, que leva acento circunflexo, e todos os outros de sua família, como “dispor”, “sobrepor” e “interpor”, que não levam acento algum. Pode parecer arbitrário, mas existe uma boa razão para isso: o acento de “pôr” é diferencial, um dos poucos que sobreviveram à reforma ortográfica de 1971. Destina-se a evitar confusão entre o verbo e a preposição “por”. Como “dispor”, “sobrepor” e “interpor” não dão margem a confusão alguma, o acento é dispensado.
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O horário gratuito do partido que pertence a uma seita
Reinaldo Azevedo
Falei hoje daquele jornalista que é “o pensador do Macedão”, certo (leia abaixo)? Pois é. Vejo na TV o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), uma das expressões do PRB, no horário político gratuito do Partido Republicano Brasileiro. Crivella é sobrinho do “bispo” Edir Macedo, dono da Rede Record e da Igreja Universal do Reino de Deus. Na TV, ele defende como exemplar um projeto chamado Fazenda Nova Canaã. Até aí, tudo bem. Dá a entender que é uma iniciativa do PRB. Falso. Trata-se de um projeto da sua seita religiosa. Ficou tudo misturado. A Universal, na verdade, é dona também do partido. Na abertura da propaganda, ninguém menos do que o vice-presidente da República, José Alencar. Ele avisa: “Não vou falar de juros”. E, em seguida, ataca a... política juros. Como se não pertencesse ao governo. Como costumo dizer nessas horas, o rinoceronte está tocando a campainha.
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Base governista quer abafar CPI ocupando cargos
A base aliada do governo federal na Câmara se articula para ocupar os principais cargos da CPI do Apagão Aéreo, na hipótese de o plenário seguir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Os governistas poderão indicar 16 vagas da Comissão, sendo que a oposição pode escolher 8 parlamentares.O PT tenta ficar com a relatoria da CPI, que permite dar o parecer final sobre as investigações. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) é o nome preferido dos petistas. Vaccarezza é aliado de José Dirceu, Marta Suplicy e Arlindo Chinaglia.
"Se essa mudança for aprovada, pode neutralizar todo debate ético que a sociedade vem fazendo, além de tornar inócuo todo esforço que promotores vem fazendo para julgar os casos", afirmou o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que defende que a votação recomece do zero, uma vez que alguns dos ministros que pronunciaram já se aposentaram.
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Planalto mobiliza base para tentar votar PAC
BRASÍLIA - Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há dois meses, como um projeto para aumentar o desenvolvimento da economia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não só não foi votado até agora na Câmara como paralisou a votação de outras propostas consideradas importantes.
Desde ontem, 12 medidas provisórias (MPs) esperam pela manifestação dos deputados. Desse total, oito são MPs que integram o PAC.
O governo mobilizou a base aliada para tentar retomar ainda hoje a votação das proposições e MPs que integram o Programa de Aceleração. No entanto, manobras da oposição, em conflito com a base em torno da criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do apagão aéreo, prometem bloquear as votações. O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), disse que os aliados terão de "mostrar a força da maioria e começar a votar".
A primeira das medidas do programa de crescimento na fila para ser analisada é a 346/07, que abre crédito extraordinário de R$ 452,18 milhões para a Presidência da República e diversos ministérios concluírem o processo de extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
A mais polêmica é a MP que recebe contestações de deputados e de entidades da sociedade civil - a 349/07, que cria o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) para aplicação de recursos em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento.
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A palavra é...
Sérgio Rodrigues, NoMínimo
Pôr, dispor
Uma dúvida recorrente dos leitores é a incongruência que se observa entre o verbo “pôr”, que leva acento circunflexo, e todos os outros de sua família, como “dispor”, “sobrepor” e “interpor”, que não levam acento algum. Pode parecer arbitrário, mas existe uma boa razão para isso: o acento de “pôr” é diferencial, um dos poucos que sobreviveram à reforma ortográfica de 1971. Destina-se a evitar confusão entre o verbo e a preposição “por”. Como “dispor”, “sobrepor” e “interpor” não dão margem a confusão alguma, o acento é dispensado.
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O horário gratuito do partido que pertence a uma seita
Reinaldo Azevedo
Falei hoje daquele jornalista que é “o pensador do Macedão”, certo (leia abaixo)? Pois é. Vejo na TV o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), uma das expressões do PRB, no horário político gratuito do Partido Republicano Brasileiro. Crivella é sobrinho do “bispo” Edir Macedo, dono da Rede Record e da Igreja Universal do Reino de Deus. Na TV, ele defende como exemplar um projeto chamado Fazenda Nova Canaã. Até aí, tudo bem. Dá a entender que é uma iniciativa do PRB. Falso. Trata-se de um projeto da sua seita religiosa. Ficou tudo misturado. A Universal, na verdade, é dona também do partido. Na abertura da propaganda, ninguém menos do que o vice-presidente da República, José Alencar. Ele avisa: “Não vou falar de juros”. E, em seguida, ataca a... política juros. Como se não pertencesse ao governo. Como costumo dizer nessas horas, o rinoceronte está tocando a campainha.
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Base governista quer abafar CPI ocupando cargos
A base aliada do governo federal na Câmara se articula para ocupar os principais cargos da CPI do Apagão Aéreo, na hipótese de o plenário seguir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Os governistas poderão indicar 16 vagas da Comissão, sendo que a oposição pode escolher 8 parlamentares.O PT tenta ficar com a relatoria da CPI, que permite dar o parecer final sobre as investigações. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) é o nome preferido dos petistas. Vaccarezza é aliado de José Dirceu, Marta Suplicy e Arlindo Chinaglia.