terça-feira, março 25, 2008

Quem nada deve, nada teme, nada esconde e ainda desafia

Adelson Elias Vasoncellos

O senador tucano Arthur Virgílio foi muito além de criticar a ação do governo no caso do dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e sua esposa, D. Ruth Cardoso. Propôs, em tom de desafio, que o atual e ex-presidente, conjuntamente com as respectivas esposas, e mais os vice-presidente de antes e de agora, também conjuntamente com suas respectivas esposas, abrissem seus sigilos quanto aos gastos com cartões corporativos para a CPI. Como se vê, aposta de alto risco.

Para quem tem a mania de ainda encher a paciência de acusar o ex-presidente FHC por todos os males pelos quais padece o o Brasil, como é o caso do senhor Luiz Inácio e sua malta, além, é claro, dos jornalistas genuflexos ao lulo-petismo, talvez até pensasse que FHC iria desconversar.

Sabem qual foi a resposta ? O homem topou.

Fernando Henrique Cardoso (FHC) topou abrir o sigilo das chamadas contas tipo B (quando são usados cheques para efetuar pagamentos) e de cartões corporativos dele e de sua mulher, a ex-primeira dama Ruth Cardoso, no período em que foi presidente da República, entre 1998 e 2002.

Uma carta escrita à mão por FHC autoriza a quebra de sigilo e está a caminho do gabinete do senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado.

O cuidado de FHC em escrever a carta com sua própria letra é para garantir que ninguém invalide depois a autorização dizendo que ela partiu de um assessor dele.

De certa forma, essa atitude serve para forçar Lula a responder de próprio punho ao pedido feito ontem por Virgílio, para que ele e FHC permitam a quebra de sigilo de gastos deles e de suas respectivas esposas.

Se Lula responder que não topa, além de pegar muito mal para ele, Virgílio poderá ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ter-lhe sido negado o acesso aos dados.

Virgílio já havia pedido ao STF o acesso aos dados sigilosos. Mas teve que retirar sua ação por não conseguir provar que as informações lhe foram negadas

Claro que a turma do DEM no início até quis gritar, mas acredito que Marco Maciel até topa participar do “bingo”.

Se assim for, vamos ver qual será a reação de Lula e do vice José Alencar. Particularmente, tenho para mim, que Lula vai fugir da briga com uma desculpa qualquer e ainda vai querer acusar FHC de alguma coisa. É bem do seu feitio. Mas, aí, não tenham dúvidas, vai escorregar na banana.

O fato é que, somente no período de Lula, os gastos dos cartões corporativos passaram, primeiro, a ser sigilosos, e segundo, fugiram do controle com uma brutal elevação, fosse do total gasto fosse dos saques em dinheiro vivo feitos à boca do caixa com os tais cartões. E foram exatamente estes os fatores que deram motivos para a abertura de CPI. Do tempo de FHC nunca houve o exagero tampouco o sigilo.

Portanto, Lula, seu vice e respectivas esposas, foram postos à prova . São bem consistentes os números que indicam, da parte do governo atual, o pagamento de despesas pessoais feitas com dinheiro público.

A versão dada pelos governistas quanto a existência do dossiê já foi brejo adentro. O próprio TCU se encarregou de carimbar como “mentira” as história mal contadas por Dilma, Tarso Genro e até do próprio Lula.

Vocês vão ver logo a seguir, a carta em que o ex-presidente FHC enviou, autorizaando a quebra de sigilo seu e de D. Ruth, e onde também deixa claro que, em seus dois mandatos, tanto os gastos com cartões quanto as contas tipo B, não receberam o carimbo de “sigilosas”. E que, tanto um quanto o outro, foram auditados e aprovados pelo TCU. Sigilo é coisa do governo atual. Vale lembrar, ainda, que, mesmo sem sigilo, nunca se soube que nos oitos anos de mandato de FHC, a segurança nacional tenha corrido algum tipo de risco ou sofrido alguma espécie de ameaça. E reparem na conduta civilizada de FHC: não agride, não ofende, não se exalta e ainda lança um véu de credibilidade sobre o governo atual. De fato, educação e civilidade não é para qualquer um...

Assim, não resta outra alternativa para Lula e José Alencar senão toparem o “bingo’ lançado pelo Arthur Virgílio. Fugir parecerá a todos aquilo que realmente é: que o sigilo é muito mais para encobrir ilegalidades do que defender a segurança nacional... Mas eu ainda duvido que eles tenham desprendimento e grandezas moral e de caráter. Aliás, os governistas agora usarão todos os meios possíveis para “esvaziar” a CPI e deter as investigações. A arma do covarde, quando confrontado com a verdade, é fugir.

"Estimado senador Arthur Virgílio:

Respondendo a carta em que vossa excelência me pede para autorizar a suspensão de sigilo sobre os gastos em cartões corporativos ou nas contas B (que se referem a suprimento de fundos) durante meu governo desejo esclarecer que:

1) Nunca houve sigilo nos gastos do Gabinete da Presidência durante meus dois mandatos, mesmo porque não há amparo legal para tal procedimento. Consultei a respeito ministros da Casa Civil e de Relações Institucionais, bem como o secretário-geral da Presidência, que me afiançaram que uma única vez, no início de meu primeiro mandato, lançou-se mão de reserva para a compra de material criptografado e de portas detetoras de metais. Mesmo neste caso, contudo, as contas foram devidamente prestadas ao Tribunal de Contas da União.

2) Não preciso, por conseqüência, abrir mão de prerrogativa que não usei e que é discutível. Basta requisitar as ditas contas à Casa Civil da Presidência da República.

Parece-me estranho, entretanto, que se inicie as apurações revisando contas de meu período governamental, já aprovadas pela Secretaria de Controle Interno da Presidência e pelo Tribunal de Contas da União. Os fatos determinados que deram origem a CPI dos cartões corporativos têm a ver com alegadas retiradas de vultuosas quantias de dinheiro por meio de cartões de crédito na atual administração. Estas é que teriam sido glosadas pelo TCU.

Ainda assim, e apesar da evidente intenção política de confundir a opinião pública como o vazamento recente de informações parciais e destorcidas das contas de meu governo (cuja autoria espero venha a ser efetivamente apurada pelo governo, pois tal procedimento constitui crime), se for para avançar as investigações e abranger o que de fato está em causa, não vejo inconveniente em que o PSDB peça que a CPI tome conhecimento das referidas contas, tanto no meu como no atual governo. É a única maneira de ambos governos se livrarem de suspeitas que, no meu caso, são infundadas e espero que também o sejam no caso do atual governo.

Com minhas cordiais saudações,

Fernando Henrique Cardoso."

No Brasil tem guerrilha ? Tem sim, senhor. - IV

Por Alan Rodrigues (texto)
E Alexandre Sant'anna (fotos) - Buritis (RO) – Revista ISTOÉ

O silêncio
Naquele pedaço de terra, os poucos que, apesar de tudo, permanecem na área não têm rostos ou nomes. Quando interrogados pela polícia na apuração dos crimes, eles se tornam também cegos e surdos. "Não existe testemunha de nada", reclama o delegado Gonçalves. A razão das infrutíferas apurações policiais é que os insurgentes presos são facilmente liberados pela Justiça. "Como eles usam a tática guerrilheira do uso de máscaras em suas ações, nós ficamos de mãos atadas para puni-los. Nunca se sabe quem de fato matou", queixa-se o delegado. As únicas lideranças da LCP a enfrentar a prisão por causa de assassinatos foram Wenderson Francisco dos Santos (Russo) e Edilberto Resende da Silva (Caco), que se encontra foragido. Os dois foram acusados de participar do assassinato do trabalhador rural Antônio Martins, em 2003. Russo foi absolvido em primeira instância e os promotores recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça.

A ABIN sabe
Essa tensão é o pano de fundo de uma guerra psicológica que os ideólogos da organização avaliam como a ideal para que a área seja abandonada pelos fazendeiros. "A melhor forma de desocupar a área é destruindo o latifúndio", nos disse um dos mascarados, chamado de Luiz por um colega. Na lógica da LCP, os fazendeiros têm que tomar prejuízo sempre, senão eles não abandonam a terra. À frente de 300 famílias da invasão da Fazenda Catanio, uma propriedade de 25 mil hectares, o guerrilheiro Luiz defende o confisco do gado para matar a fome dos invasores e considera que a "tomada" de terra é a forma legal de fazer uma "revolução agrária". "Se esperarmos a Justiça, ficaremos anos plantados aqui", diz ele.

A audácia dos militantes da LCP é tanta que no ano passado mais de 200 deles marcharam encapuzados pelas ruas do município de Buritis, a 450 quilômetros de Porto Velho, até parar na porta da delegacia, onde exigiram a saída do delegado Gonçalves da comarca. Motivo: ele tinha prendido um dos líderes da facção guerrilheira. Não satisfeitos, os bandoleiros bateram às portas do Ministério Público e da Justiça exigindo que os titulares dos órgãos também se afastassem. O fato foi reportado ao Ministério da Justiça, ao presidente Lula e ao governo estadual. Até agora, não houve nenhuma resposta. "Ninguém leva a sério nossas denúncias. Eles pensam que estamos brincando, que a denúncia de guerrilha é um delírio", indigna-se o delegado Gonçalves. "Isso vai acabar numa tragédia de proporções alarmantes, e aí sim vão aparecer os defensores dos direitos humanos", critica ele. É exatamente nessa desconsideração das denúncias de promotores, juízes e militares que a Liga ganha força e cresce impunemente.

Tão trágica quanto o terror que esse grupo armado impõe às comunidades rurais é o fato de os governos estadual e federal saberem da existência desse bando armado - e não fazerem nada. Segundo o Dossiê LCP, um relatório confidencial da polícia de Rondônia, com 120 páginas, encaminhado em dezembro passado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao Exército e ao Ministério da Reforma Agrária, o grupo armado, além de cometer todo tipo de barbaridade, é financiado por madeireiros ilegais. Conforme o documento, a LCP controla uma área estimada em 500 mil hectares, onde doutrina mais de quatro mil famílias de camponeses pobres espalhadas por mais de 20 assentamentos da reforma agrária distribuídos pelos Estados de Minas Gerais, Pará e Rondônia. "Eles estão na contramão do que é contemporâneo. Mas, de fato, formaram um 'Estado' paralelo", entende Oswaldo Firmo, juiz de direito da Vara especializada em Conflito Agrário do Estado de Minas Gerais.

Força-Tarefa
Documentos em poder de ISTOÉ comprovam que as autoridades federais têm feito ouvidos de mercador para o problema. No dia 11 de janeiro de 2008, o ouvidor agrário do governo federal, desembargador Gercino José da Silva Filho, acusou o recebimento das denúncias encaminhadas a ele sobre as ilegalidades cometidas por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres. Mais uma vez, nada foi feito. "Eles dizem que sabem de tudo, mas cadê a ação?", questiona o major Nascimento, comandante da Polícia Militar Ambiental de Rondônia. "Essa situação aqui só será resolvida em conjunto com outras forças militares", admite o major. Foi o que aconteceu no Estado do Pará, em novembro passado, na chamada Operação Paz no Campo, quando uma ação envolvendo o Exército, as polícias civil e militar e a Polícia Federal desocuparam um acampamento da LCP na Fazenda Fourkilha, no sul do Estado. Com dois helicópteros, 200 homens e 40 viaturas, a força-tarefa cercou o local, prendeu cerca de 150 militantes e recolheu um verdadeiro arsenal de guerra. "Precisamos da mão forte do Estado. Aqui somos tratados como cidadãos marginais", emenda o fazendeiro Sebastião Conte.


No Brasil tem guerrilha ? Tem sim, senhor. – III

Por Alan Rodrigues (texto)
E Alexandre Sant'anna (fotos) - Buritis (RO) – Revista ISTOÉ


Alerta na selva
Só quem consegue transitar livremente no território da guerrilha são os caminhões dos madeireiros clandestinos, que pagam um pedágio de R$ 2 mil por dia à LCP para rodar nas estradas de terras controladas pela milícia. Em troca do pedágio, os guerrilheiros dão segurança armada aos madeireiros para que eles possam roubar árvores em propriedades privadas, áreas de conservação e terras indígenas. São terras que a LCP diz ter "tomado" - e o verbo tomar, no lugar de "invadir" ou "ocupar", como prefere o MST, não é mera semântica, mas uma revelação do caráter belicoso do grupo. "A falha é do Exército brasileiro, que deixa esses terroristas ocuparem nossa área de fronteira", acusa o major Josenildo Jacinto do Nascimento. Comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Nascimento sente na pele o poder e a arrogância desse bando armado.

No ano passado, eles derrubaram uma base militar da Polícia Ambiental dentro de uma unidade de conservação e seqüestraram seus soldados. "A tática utilizada pela LCP para as emboscadas é certeira", admite um dos militares, mantido preso por sete horas. "Como são estradas de terras, no meio da floresta, eles derrubam árvores, que fecham o caminho. Quando as pessoas descem do carro para retirar a tora, são rendidas", diz E. S., militar da Polícia Ambiental, que recorre ao anonimato para se proteger. "Essa guerra é um câncer que está se espalhando pelo Estado", alerta Nascimento.

Assim como consta nos panfletos da Liga, os guerrilheiros postam homens em bases nos morros com binóculos e rojão para anunciar a "invasão" de sua área por "forças inimigas". Depois de sermos monitorados de perto por grupos de motoqueiros, durante os 38 quilômetros que levamos uma hora e meia para percorrer no território dominado pela LCP, ouvimos uma saraivada de rojões anunciando nossa presença. Estávamos próximos a uma base. O alerta serve também para que os homens armados se infiltrem na mata ocupando as barricadas montadas com grandes árvores nas cercanias dos acampamentos.

"O fato é que não dá para observá-los, mas estamos sob sua mira", adverte o militar da Polícia Ambiental que nos acompanha. Na verdade, a PM Ambiental é a única força do Estado cuja presença ainda é tolerada pela guerrilha. A explicação é simples: com apenas oito agentes para cuidar de quase 900 mil hectares naquela região, eles não representam ameaça ao grupo. Antes, serão presas fáceis se assim os militantes o desejarem.

A base
Logo que o barulho dos rojões reverbera na imensidão da selva, as mulheres e crianças vestem seus capuzes e assumem a linha de frente. Quando se chega ao topo de um morro, depois de passar por uma barricada construída com o tronco de uma imensa árvore com a inscrição da Liga, avista-se uma bandeira vermelha tremular na franja de um acampamento de casas com cobertura de palha. Pouco tempo depois, outra barricada e chega-se a uma parada obrigatória. Do outro lado da porteira, transcorreu o seguinte diálogo com uma trupe maltrapilha, encapuzada e arredia.

- O que vocês vieram fazer aqui? - disse um nervoso interlocutor mascarado.
- Somos jornalistas e queremos saber o que vocês têm a dizer sobre a reforma agrária e a Liga dos Camponeses Pobres.
- Podem ir embora, não temos nada a dizer. Vocês só atrapalham.- Quantas famílias estão nesta invasão?
- 300.
- Podemos falar com o líder de vocês?
- Aqui não existe líder, todos somos iguais.
- Por que vocês ficam mascarados?
- A máscara é nossa identidade.
- Vocês acreditam que podem fazer uma revolução?
- Não temos que dar satisfações à imprensa burguesa.
- De quem vocês recebem apoio?
- Não interessa.
- Podemos entrar no acampamento?
- De forma alguma. Vão embora daqui!
Com colete à prova de balas sob a camisa, saímos da porteira do acampamento por uma questão de segurança e voltamos a percorrer de carro, numa estrada precária, mais uma hora e meia até o primeiro ponto de pedágio da LCP. "No ano passado, fomos presos por eles, éramos oito militares e eles tinham mais de 50 homens armados com metralhadoras", conta o sargento da tropa. "Não tem jeito, para resolver o problema com esse bando só com uma ação conjunta do Exército, da Polícia Federal e das forças do Estado."

Ao voltar da área dominada pela LCP, fica claro, nas reservadas conversas com alguns poucos moradores dispostos a contar algo, que o terror disseminado pela guerrilha se mede pelo silêncio dos camponeses. Os revoltosos controlam a vida das pessoas, além de investigar quem é quem na região. Quem não "colabora" com eles - fornecendo dinheiro, gado ou parte da produção - vira alvo de ataques covardes. Histórias de funcionários das fazendas da região que foram colocados nus sobre formigueiros ou que apanharam até abandonar o local estão muito presentes na memória dos moradores. As torturas praticadas pelos bandoleiros contra trabalhadores rurais dificultam até contratação de mão-de-obra na região. "Ninguém quer trabalhar mais na minha fazenda", admite Sebastião Conte, proprietário de 30 mil hectares de terra. Ele teve parte de sua terra "tomada" há dois anos pela LCP, a sede da fazenda foi queimada, assim como seus tratores, alojamentos e área do manejo florestal. O fazendeiro, acusado pela Liga de ser um latifundiário, é prova de que o terror da guerrilha é igual para todos. Segundo ele, nos últimos dois anos, teve que enterrar três de seus funcionários. "Todos eles assassinados barbaramente", diz Conte. "Estou pedindo socorro. Não sei mais a quem recorrer."

Longe de lá, na cidade de Cujubim, os trabalhadores rurais empregados das fazendas não dispensam o porte de armas. "Aqui ou você anda armado ou está morto", diz M.L. O capataz da fazenda e seu filho já perderam a conta de quantas vezes trocaram chumbo com os mascarados que tentam invadir a fazenda. Tratados como paramilitares, os funcionários das fazendas são, depois dos fazendeiros, os alvos prediletos dos ataques da Liga. Nelson Elbrio, gerente da Fazenda Mutum, teve o azar de cair nas mãos da "organização". Ele foi rendido exatamente como os militares da Polícia Ambiental e ficou preso sob a mira de uma arma por seis horas. "Assim que eu fiz a curva na estrada dei de cara com uns 15 homens encapuzados e fortemente armados. Eles me tiraram do carro e a partir daí vivi um inferno", conta Elbrio. "Eles queriam que eu revelasse os segredos da fazenda: quantas pessoas trabalhavam lá, depósito de combustível, se tinha seguranças armados." O sofrimento do funcionário se estendeu até o final da tarde, quando o grupo o arrastou até a sede da fazenda, dando tiros de escopeta próximo a seu ouvido. Em seguida, o obrigaram a assisti-los incendiando a propriedade e os tratores. "Nunca mais dormi bem", diz Elbrio.

Com a morte à espreita, o medo transformou distritos inteiros em zonas despovoadas - verdadeiras vilas fantasmas - e criou uma massa de gente refugiada de sua própria terra, expulsa pela guerrilha. Em Jacilândia, das 25 casas de madeira da única rua do distrito, só oito estão habitadas. Até a igreja fechou suas portas. "O povo foi embora com medo dos guerrilheiros", conta um dos moradores, um ancião que só admite a entrevista sob o anonimato. "Aqui não podemos falar nada. Para ficar de pé tem que se aprender a viver", diz o velho agricultor. O silêncio e o abandono das terras são a mais dura tradução desse novo modo de viver. Maria, a mãe do agricultor assassinado, não esperou a missa de sétimo dia do caçula. Deixou para trás os 100 hectares, onde tinha 100 cabeças de gado e a casa recém-construída. Partiu para um lugar ignorado, sob a proteção de outro filho.

No Brasil tem guerrilha ? Tem sim, senhor. - II

Por Alan Rodrigues (texto)
E Alexandre Sant'anna (fotos) - Buritis (RO) – Revista ISTOÉ


ISTOÉ entra na base da Liga dos Camponeses Pobres, um grupo armado com 20 acampamentos em três Estados, que tem nove vezes mais combatentes que o PCdoB na Guerrilha do Araguaia e cujas ações resultaram na morte de 22 pessoas no ano passado

O barulho de dois tiros de revólver quebrou o silêncio da noite na pacata comunidade rural de Jacilândia, distante 38 quilômetros da cidade de Buritis, Estado de Rondônia. Passava pouco das 22 horas do dia 22 de fevereiro quando três homens encapuzados bloquearam a estrada de terra que liga o lugarejo ao município e friamente executaram à queima-roupa o agricultor Paulo Roberto Garcia. Aos 28 anos, ele tombou com os disparos de revólver calibre 38 na nuca. Dez horas depois do crime, o corpo de Garcia ainda permanecia no local, estirado nos braços de sua mãe, Maria Tereza de Jesus, à espera da polícia. Era o caçula de seus três filhos. Um mês depois do assassinato, o delegado da Polícia Civil de Rondônia que investiga o caso, Iramar Gonçalves, concluiu: "Ele foi assassinado pelos guerrilheiros da LCP."

A sigla a que o delegado se refere, com estranha naturalidade, quer dizer Liga dos Camponeses Pobres, uma organização radical de extrema esquerda que adotou a luta armada como estratégia para chegar ao poder no País através da "violência revolucionária". Paulo Roberto foi a mais recente vítima da LCP, que, sob a omissão das autoridades federais e o silêncio do resto do Brasil, se instalou há oito anos na região e, a cada hora, se mostra mais violenta. Apenas em 2007, as operações do grupo produziram 22 vítimas - 18 camponeses ou fazendeiros e quatro guerrilheiros. Amplamente conhecidos em Rondônia, os integrantes da LCP controlam hoje 500 mil hectares. Estão repartidos em 13 bases que se estendem de Jaru, no centro do Estado, às cercanias da capital Porto Velho, se alongando até a fronteira com a Bolívia, região onde eles acabaram de abrir uma estrada. O propósito dos guerrilheiros seria usá-la como rota de fuga, mas, enquanto não são incomodados nem pela Polícia Federal nem pelo Exército, a trilha clandestina está sendo chamada de transcocaineira - por ela, segundo a polícia local, passam drogas, contrabando e as armas da guerrilha.

Área proibida
A nenhuma dessas colônias o poder público tem acesso. Sob o manto da "revolução agrária", a LCP empunha as bandeiras do combate à burguesia, ao imperialismo e ao latifúndio, enquanto seus militantes assaltam, torturam, matam e aterrorizam cidades e zonas rurais nessas profundezas do Brasil. Encapuzados, armados com metralhadoras, pistolas, granadas e fuzis AR-15, FAL e AK-47 de uso exclusivo das Forças Armadas, eles já somam quase nove vezes mais combatentes que os 60 militantes do PCdoB que se embrenharam na Floresta Amazônica no início dos anos 70 na lendária Guerrilha do Araguaia. "A Colômbia é aqui", diz o delegado Gonçalves, numa referência às Farc.

A reportagem de ISTOÉ entrou nessa área proibida. No distrito de Jacinópolis, a 450 quilômetros de Porto Velho, bate o coração da guerrilha. Segundo o serviço secreto da Polícia Militar de Rondônia, é ali que está o campo de treinamento. "Nem com 50 homens armados eu tenho coragem de entrar na invasão deles", admite o delegado. Caminhar pelas hostis estradas enlameadas é como pisar em solo minado. A todo momento e com qualquer pessoa que se converse, o medo de uma emboscada é constante. Os militantes adotam as táticas de bloqueio de estradas e seqüestro das pessoas que trafegam pela área sem um salvo-conduto verbal liberado pela LCP. "É a forma de combater as forças inimigas", escreveram eles num dos panfletos que distribuíram na região. "Esses bandoleiros foram muito bem treinados pelos guerrilheiros das Farc", revela o major Enedy Dias de Araújo, ex-comandante da Polícia Militar de Jaru, cidade onde fica a sede da Liga.
Para se chegar à chamada "revolução agrária", dizem os documentos da LCP aos quais ISTOÉ teve acesso, a principal ação do grupo é pôr em prática a chamada "violência revolucionária". E, para os habitantes locais, essa tem sido uma violência fria e vingativa. No caso da sua mais recente vítima, o que a LCP fez foi uma execução sumária, após um julgamento interno suscitado pela desconfiança sobre o real propósito da presença de Paulo Roberto Garcia na região. "Eles acreditam que o rapaz era um agente infiltrado como agricultor e não tiveram dúvida em matálo", disse o delegado. Dos 22 mortos de 2007, quatro eram fazendeiros e 14 eram funcionários das fazendas, que a liga camponesa classifica como paramilitares. Na parte dos guerrilheiros, quatro foram enterrados - assassinados em circunstâncias distintas por jagunços das fazendas da região.

Além de matar, a LCP é acusada pela polícia de incendiar casas, queimar máquinas e equipamentos e devastar a Floresta Amazônica. Os moradores da comunidade onde vivia Garcia não sabem o que é luta de classe, partido revolucionário e muito menos socialismo. Mas eles sabem muito bem que, desde a chegada da LCP naquelas bandas, a morte matada está vencendo a morte morrida.

No Brasil tem guerrilha ? Tem sim, senhor. - I

Adelson Elias Vasconcellos

Vocês devem ter lido aqui, durante a recente crise Equador-Colômbia-Venezuela, as inúmeras em que vezes afirmamos a existência da guerrilha no Brasil, bem como em outras tantas mandamos recados ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao Ministro da justiça, Tarso Genro, para que procurassem e investigassem os acampamentos de sem-terras, espalhados pelo país, nos quais, fácil e fatalmente, encontrariam instrutores falando espanhol e dando”aulas” e “trenamentos”.

Claro, sabíamos do que estávamos falando. Não é de hoje que sabemos da presença entre nós de guerrilheiros e terroristas das FARCs.

Com a chegada de Lula ao poder, a turma encontrou porteira aberta, e valendo-se da fragilidade com que o Brasil “policia” e guarda sua imensa fronteira territorial com os países da América do Sul, sabe que no poder estava agora seu sócio fundador do clube que congrega narco-traficantes e esquerdas latinas, passando a penetrar em solo brasileiro com uma freqüência assustadora.

Também noticiamos que as FARCs já haviam tentado penetrar no solo brasileiro pela força, na década de 90, e foram rechaçados pelo Exército Brasileiro.

Tudo isto são fatos, não são ilações ou fantasias. E todos são de domínio público. A diferença é que alguns noticiam, outros se calam.

Na semana passada, em sua peregrinação pelos EUA, Tarso Genro “aconselhou” os americanos a se manterem distantes do continente sul-americano, que prepara a formação de uma espécie de Conselho de Defesa, clubinho fechado onde americano não entra. Apesar da Secretária de Estado americana ter informado que o tal Conselho é perfeitamente dispensável, em razão da existência da OEA, os tupiniquins não querem tê-os por perto. Resta saber quem nos defenderá, neste caso, das tentações autoritárias do pessoal do Foro de São Paulo, do qual Lula é fundador, e o PT, sócio permanente.

Pois bem, neste final de semana, a Revista IstoÉ chegou às bancas com as provas mais do que indiscutíveis sobre a presença de guerrilha armada dentro do território nacional, e, sim, a turminha das FARCs está lá dando “treinamento” para os guerrilheiros verde-amarelos.

A reportagem é bastante longa e bem ilustrada. Isto nos obriga a ter que dividi-la em pelo menos três partes. Mas, acreditem, se por um lado vale a pena ler e conhecer uma realidade que o governo tem conhecimento, mas finge que “nada existe” e que “está tudo sob controle”, por outro lado, mostra-nos o perigo que correm nossas instituições, nossa democracia, e por conseguinte, a vida de todos nós.

Não me surpreendi com o conteúdo da reportagem. No interior da Amazônia, o “projeto” desenvolvido pelo atual governo é, em última análise, o maior crime já cometido por brasileiros contra brasileiros e contra, também, a integridade de nosso país.

Já denunciei aqui a ação do governo federal de criar “áreas de reservas”, e delas afastar inclusive a presença do Exército brasileiro, e deixar tudo por conta das populações indígenas. Resultado: além do contrabando de riqueza do subsolo, também temos contrabando de madeira e, pasmem, o Exército recentemente encontrou vastas plantações de coca. Tão achando pouco, é ? Logo que assumiu, o senhor Luiz Inácio assinou, na ONU, um tratado dando consentimento brasileiro para uma cretinice chamada de ‘Autodeterminação dos Povos Indígenas”. Ou seja, qualquer nação indígenas, a seu bel prazer, poderá se declarar independente do Brasil. Este só não prosperou ainda, porque, graças a Deus, os americanos não concordaram com seus termos.E culminou com um projeto de arrendamento de lotes da Amazônia por períodos de 50 anos, para exploração econômica.. Um dos últimos capítulos desta bandalheira chama-se a Reserva Raposa do Sol, no estado de Roraima, divisa com a Venezuela (logo com quem!), e que o Exército se nega em desalojar as famílias não indígenas que lá se encontram há mais de 50 anos. Todos estabelecidos, a maioria pequenos produtores rurais, que o governo Lula insiste em jogar no olho da rua e na miséria total. Aliás, também sobre isto já falamos aqui muitas vezes. Junte tudo isso, acrescente uma pitadas da baderna provocada pelo MST e congêneres, e vocês terão um lindo prato para se deliciar e, depois, chorarem.

Ou seja, se estão pensando que este governo está preocupado com o Brasil, trata-se, senhores, de um ledo engano. O compromisso desta gente que está aí é unicamente com o projeto de poder do clubinho de cafajestes congregando esquerdas e narco-terroristas.

A pergunta que me faço é a seguinte: a reportagem da Revista VEJA sobre o dossiê canalha e chantagista do Governo com as contas de FHC e esposa, ganhou enorme repercussão na grande imprensa, e por que não se deu a mesma atenção a existência da guerrilha dentro do país comprovada através da reportagem da Revista IstoÉ?

Não é por outra razão que este desgoverno que aí está, luta freneticamente para impor censura à Imprensa. Como nas duas vezes que tentou acabou derrotado, achou por bem criar uma rede estatal de comunicação, na qual pouco a pouco vai arregimentando parte da imprensa submissa.

E vocês ainda saberão que, nos próximos dias, em Caracas, acontecerá uma espécie de simpósio em que se discutirá exatamente o papel da Imprensa nos países do continente.

Quando aqui falamos a primeira vez sobre a USRAL, União das Repúblicas Socialistas da América Latina e Caribe, teve quem nos taxasse de malucos. Quando Olavo de Carvalho e, mais tarde, o jornalista Reinaldo Azevedo passaram a denunciar o tal Foro de São Paulo, também lhes torceram o nariz. Hoje, o Foro de São Paulo aparece quase que diariamente nos jornais. Os fatos sobre a Amazônia e a guerrilha nela instalada, são parte de um projeto parido justamente pelo clubinho. O tempo e os fatos estão provando que tudo o que se disse sobre esta gente não se tratava apenas de um sonho de verão. Era pura realidade.

Acreditem: existem muita coisa ruim que é mantida fora do conhecimento do povo brasileiro, e que este governo está comando. Espero que o despertar da Nação não se faça tarde demais...

Foto de uma plantação de coca em reserva indígena

As contradições da turma do dossiê

Adelson Elias, Vasconcellos

Dona Dilma disse que não há dossiê algum, Tarso Genro disse que é indecente e Lula afirmou ser “mentira”. Desmentidos oficiais de parte do governo. Certo? Porém, dona Dilma sempre “ciosa” de suas responsabilidades, disse que vai abrir “sindicância” para saber porque as informações vazaram. Ah, é, mas peraí: que informações, minha senhora ? As do dossiê ? Então há dossiê e é isto que importa.

Lula chegou ao ponto de afirmar “ ... Se não fiz dossiês em 2005, na época em que precisava fazer enfrentamentos, por que os faria agora. A quem pode interessar isso agora?". Pois é, né Lula, a diferença é que em 2005 foi o ano do mensalão, e como não havia mensalão do PSDB para investigar, não havia como montar “dossiês”, não é mesmo. E, já que falamos de passado, que tal o dossiê anti-tucano nas eleições de 2006, com gente da cozinha do presidente ? Então, se venha agora com este papo furado porque não cola.

Tem gente, inclusive que ainda questiona: o que o governo ganha com isso ? Ganha e ganha muito porque consegue praticar um crime e dele se esquivar. E o crime beneficia a ele próprio, já que a investigação toca no uso de dinheiro público. Além disto,

Mas repare ainda em outra “frase” da dona Dilma: a de que está sendo montado uma espécie de arquivo, por ordem do TCU. E que, referente ao governo Lula, já foi feito o trabalho e que agora está sendo feito referente ao período de 1998 a 2002. Apesar de ser uma original extravagância do governo atual, cinco anos depois, cadastrar despesas do governo anterior a ele, sabe-se que o governo atual está sim, no momento, debruçado sobre despesas do período de FHC. Portanto...

Na verdade, o que precisa ficar claro é o seguinte: tanto a CPI das ONGs quanto a dos cartões corporativos, e de acordo com o que manda o manual para instalações de CPIs, só foram instaladas a partir de um fato determinado. E qual foi o fato ? Do lado das ONGs, além da fabulosa fortuna transferida sem critérios para tais entidades e cujo volume cresceu muito nos últimos anos, também havia relatórios do Tribunal de Contas informando e relatando inúmeras irregularidades, por exemplo, do tipo de se continuar transferindo recursos mesmo que uma e outra entidade não fizessem a necessária prestação de contas.

De parte dos cartões vale aqui registrar que os números são impressionantes. Quando de sua criação, era obrigatório que cada pessoa portadora de cartão, exibisse mensalmente o extrato de gastos para que o mesmo fosse exibido no Portal da Transparência. Porém, a história acabou diferente, através de um decreto do senhor Luz Inácio, foram liberados “apenas” a exibição de menos de 3% do total, o resto permanece sob sigilo.

Aqui, vários foram os artigos com dados e números através dos quais demonstramos o abuso e a total falta de transparência para os gastos.

Foi tanto o incremento no volume de despesas que, para um governo que assumiu com um total gasto de 14,0 milhões no governo anterior sendo pouco mais de 4,0 no Gabinete da Presidência, que ficou visível a falta de controle em 2007, quando chegou a 75,0 milhões de gastos, sendo 56,0 milhões em saques de dinheiro em espécie.

E foi exatamente o fato determinado que motivou e justificou a CPMI dos cartões. Quisesse o governo atual, ou mesmo o PT investigar gastos do governo anterior, fosse nos cartões (que nada havia pelo volume até baixo), ou mesmo das contas tipo B, deveria, das duas, ter tomado ao menos uma medidas: ou instalasse um CPMI sobre aquele período, ou solicitasse ao Tribunal de Contas uma auditoria. Como não fez, não pode agora acenar “ameaçadoramente”, com o intuito de constranger, intimidar e chantagear, uma CPMI instalada com o fito de investigar aquilo a que se propôs investigar: o abuso e a falta de transparência nos gastos dos cartões corporativos.

Portanto, fez bem a Revista VEJA em informar a existência do tal dossiê, sem contudo escorregar no terreno pantanoso de divulga a totalidade de seu conteúdo. Seu trabalho é jornalístico, não policialesco, e a serviço dos governantes imorais. Compete, conforme já manifestei anteriormente, que a oposição, primeiro, caia fora do circo que se tentou armar, a começar pelo moleque do tal relator que se nega em fazer o trabalho que lhe compete. Se o seu desejo é não investigar coisa nenhuma e ainda ficar “criando” clima, que caia fora.

Se as oposições desejam levar a sério esta investigação, devem além de caírem fora, denunciar a farsa e bater nos tribunais para que o governo cumpra com o dever constitucional de prestar contas do modo como aplica e gasta o dinheiro que não lhe pertence. Ele é da sociedade e deve ser usado em benefício dela e não, também conforme já disse, apenas para ostentação e gastos pessoais de meia dúzia de favorecidos.

Lá no alto, quando analisamos a versão da dona Dilma, chamamos de “extravagância” do governo atual, recadastrar, cinco anos depois, despesas realizadas pelo governo anterior para atender pedido do TCU... Poderíamos, até, naquele momento, chamar a dita senhora de mentirosa. Estávamos tentando ser.. como vou dizer... generosos com a gerentona do PAC. Até porque temos em nossos arquivos, reportagem na qual, em 2006, o próprio TCU já travava uma briga de foice com governo Lula por conta de sua negativa em fornecer para a análise, justamente as despesas efetuadas com cartões corporativos pelo... governo Lula. Na época, o TCU reclamava que somente tivera acesso a menos de 10% do total executado...

Como o TCU não é chefiado por gente tipo o “controlador” que comanda a CGU, hoje, veio à luz o necessário esclarecimento do TCU sobre a tal recomendação que Dilma falou:

Está lá, na Folha de São Paulo, reportagem de Marta Salomon e Silvana De Freitas:

No intervalo de poucas horas, o Tribunal de Contas da União derrubou ontem a versão apresentada mais cedo pelo governo para tentar explicar o vazamento de dados sigilosos sobre despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo o TCU, não foi pedida nenhuma informação da base de dados do Planalto.

Em sua última edição, a revista "Veja" diz que o Planalto preparou dossiê com gastos do governo tucano. A ameaça de divulgação dos dados teria por objetivo constranger a oposição na apuração dos gastos com cartões corporativos do governo Lula, na CPI dos Cartões.

O TCU fez três auditorias sobre cartões no governo Lula. Em 2006, obteve dados sobre as despesas com suprimento de fundos do Planalto limitadas ao período entre 2002 e 2005.

O relatório encaminhado ao tribunal na ocasião não continha dados como os divulgados pela revista, referentes a gastos de 1998 a 2001 do ex-presidente, de sua mulher, Ruth Cardoso, e de assessores, além de detalhes sobre gastos secretos.

Assim, tal como ocorrera na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, que acabou derrubando o Antonio Palocci, e também mais adiante com o tal dossiê anti-tucano, o que se nota é que o vício de bisbilhotar a vida alheia como forma de intimidação, não se trata apenas de um vício, trata-se sim de um método de governo que, invariavelmente, as esquerdas sempre adoraram empregar por onde passaram, muito próprio de regimes autoritários.

E, o uso por parte do governo, de informações sigilosas para chantagear adversários, mais do que transformar o Estado Democrático em Estado policial, se configura na prática de crime, passível, portanto, de condenação judicial.

Tem a oposição aí todos os elementos, presentes e passados, para um enfrentamento direto com o governo. Resta saber se, a exemplo de 2005 com o mensalão, uma vez mais irá se acovardar. Na apenas para o país, mas especialmente para o fortalecimento das nossas instituições democráticas, é de se esperar que não.

Em tempo: perguntado sobre o dossiê, Lula se apressou em dizer “é mentira”. É mentira de quem mesmo, Lula ?

Presidência gasta com locadora “laranja” e apresenta notas “calçadas” para gastos

Bem, no post a seguir, a versão do governo para a existência do dossiê canalha, cai por terra. Invadiu o sigilo indevidamente dos gastos do governo anterior, montou um dossiê para chantagear a oposição, o que é pior: dando divulgação a estes dados sigilosos sob sua responsabilidade.

O curioso é que, quanto mais eles tentam calar a oposição, mais fica claro do que eles realmente temem: a divulgação do que eles realmente fazem com o dinheiro que recolhem dos impostos que pagamos. Fica chato a gente, podendo falar de outras coisas, ter sempre que ceder espaço para divulgação de fatos vergonhosos vindos sempre do mesmo lugar. Porém, o pior seria calar.

São duas notícias lamentáveis, ambas se referem a gastos da presidência. Não da presidência de FHC, mas do próprio Luiz Inácio. Claro, em países sérios, seriam motivos de sobra para ações judiciais. Aqui, a nossa presidência tenta sonegar a informação sob a cretina proteção de um sigilo justificado como de “segurança nacional”. Ta bom... Só falta agora o “controlador” chefe da CGU vir dizer que “tais” gastos nada tem de anormais e que se está produzindo um escândalo por puro preconceito. Até pode ser, mas o preconceito, aqui, senhor “controlador”, é contra a roubalheira e a safadeza.

Presidência pagou R$ 7,4 milhões a locadora de veículos 'laranja'

Reportagem do Correio Braziliense revela que supostas proprietárias de locadora de veículos, que entre 2004 e 2006 recebeu R$ 7,4 milhões da Presidência da República, são na realidade duas 'laranjas' que vivem endividadas. O padrão de vida de Maria Feitosa e Edna Veríssimo – as duas sócias da Victory Rent a Car – corrobora a idéia de fraude.

Maria é uma viúva aposentada residente em Taguatinga que vive com um salário mínimo. "Só sei que assinei um papel. Nunca vi esse dinheiro. Se a loja fosse da nossa família, não estaríamos lutando para não perder nossa casa", desabafou Barbara, a filha da suposta sócia, que já teve as contas bloqueadas em decorrência de débitos trabalhistas da locadora. "Eu nem sei a quem procurar para falar sobre isso", diz, chorando.

A vida de Edna Veríssimo não é diferente. Apesar de ter entrado na sociedade durante a vigência do contrato com a Presidência da República, teve de deixar, há cerca de um ano, o lugar onde morava — o cômodo do zelador em um prédio modesto no Cruzeiro Novo — porque não conseguia pagar o aluguel de cerca de R$ 100. Edna mudou-se para Ceilândia. Na ficha da sócia, constam dívidas pequenas, como a de R$ 60 com um supermercado e empréstimos que costumava fazer com pessoas conhecidas.

Depois de receber o dinheiro da Presidência, a Victory Rent a Car simplesmente desapareceu. No endereço cadastrado na Receita Federal funciona uma clínica de estética. O inquérito da Polícia Federal é conduzido em sigilo por envolver a Presidência da República. De olho nos contratos milionários da Victory Rent a Car — cujas donas sequer conseguem manter um padrão de vida de classe média —, também está o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os documentos registrados na Junta Comercial demonstram que por trás da empresa há um emaranhado de parentes e possíveis ligações políticas. A empresa foi criada pelo atual diretor no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Mauro Fatureto, e sua irmã, Márcia Helena Almeida. Fatureto trabalhou como chefe de gabinete do ex-deputado federal Humberto Michiles (PL-AM), que por sua vez é ligado ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Em 2003, Fatureto passou a empresa para Mayumi Aroeira e Edilene Serra Braga, sendo que essa última passou suas quotas para Ana Rosa Oliveira dois meses depois de entrar na sociedade.

Sete meses depois, em outubro de 2003, a empresa ganhou novo sócio: o empresário Waldery Areosa, que doou cerca de R$ 100 mil para a campanha ao Senado do ministro Alfredo Nascimento. Nas mãos de Areosa, a Victory Rent a Car começou a prestar serviços para a Presidência da República e embolsou, somente em 2004, mais de R$ 3,9 milhões.

Depois de outras quatro alterações contratuais e um capital 30 vezes maior do que o inicial, a empresa passou a ter como sócias a aposentada Maria Feitosa e a vendedora Edna Veríssimo.

Identificadas "notas calçadas" nos gastos da Presidência da República
O Ministério Público Federal investiga irregularidades de natureza fiscal nos comprovantes de despesas com o cartão corporativo da Presidência da República, como suposto crime de sonegação de impostos. A informação é da Folha de São Paulo. O TCU (Tribunal de Contas da União), em auditoria preliminar, identificou irregularidades em 35% das notas fiscais analisadas, mantidas em sigilo por regra definida no início da administração Lula.

Os procuradores também apuram se houve pagamentos indevidos em viagens do presidente Lula ou na segurança de seus familiares. Entre os problemas apontados pelo TCU constam as chamadas "notas calçadas", em que a via do documento fiscal anexado à prestação de contas do Planalto registra um valor diferente da via do talonário do fornecedor de bem ou serviço, que serve de base à arrecadação de impostos.
"A incompatibilidade entre os valores configura sonegação fiscal. Nesse caso, deve-se considerar também a possibilidade de haver conluio entre o fornecedor e o servidor responsável pelo pagamento com o objetivo de cobrar a maior da administração", afirma relatório aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas da União.

O vai e vém do Mantega para o governo conseguir o que quer sem aparecer como bandido

Adelson Elias Vasconcellos

O Brasil inteiro leu e, principalmente, ouviu o ministro da Fazenda, na semana passada, anunciar que o governo estudava medidas para conter o crédito (prazos de financiamento muito longos), tentando assim equilibrar a balança da oferta e da procura. Como em algumas atividades a capacidade de produção estava já no seu limite, a forte demanda acabaria trazendo de volta a inflação, idéia que o governo diz querer afastar, a qualquer preço. Lula mesmo se referiu a ela “como doença desgraçada”. A fala é dele mesmo, está gravada e foi exibida nos noticiários por todo o país.

Vocês lembram do que dissemos aqui sobre o tal estudo não é mesmo? A contenção de crédito para frear um pouco o consumo pode ser um tiro no pé, porque significa frear o crescimento do país, já que, da forma como se acha posto, a variação do PIB na nova metodologia adotado pelo governo Lula, centra muito maior peso no consumo. Qualquer ação que mirasse na contenção deste consumo levaria, em conseqüência, um freio no crescimento, o que significa dizer-se que dificilmente o país repetiria em 2008, o mesmo índice de crescimento de 2007.

Para quem já fazia planos de “novas compras”, por conta do aumento do salário mínimo associado com a expansão do Bolsa família a qual agregou-se o Bolsa Adolescente, ou Bolsa do Primeiro Voto, cairia muito mal. Seria uma ducha de água fria justo no eleitorado cativo do Luiz Inácio. Isto, em ano eleitoral , seria uma catástrofe.

Ora, após tanto esforço para costurar uma estratégia rumo a 2010, passando por 2008, uma medida destas corria o risco de pôr tudo a perder. Então, daí que, "chame-se o Mantega e manda ele desdizer-se". E, obediente, o ministro hoje já desmentiu que o governo tencionasse reduzir o crédito. Ao seu jeito, o ministro apresentou uma fala engrolada, torta, não consistente com o que havia declarado na semana passada, mas, enfim, deu seu recado.

Como este é um governo de mil faces, para o consumo eleitoral, Mantega apressou-se no desmentido, porém... vejam o que publicou o Globo online:

Mantega vai conversar com bancos para reduzir prazos de financiamentos

BRASÍLIA - Diante da reação dos empresários à possível adoção de medidas para conter o consumo e depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmar que não haverá 'pé no freio', a equipe econômica já começa a articular, nos bastidores, "ajustes voluntários" por parte de bancos privados e financeiras de montadoras. Segundo reportagem do Globo, publicada na edição desta terça-feira, não se descarta a idéia de se impor restrições às instituições federais como forma de frear o consumo, uma ameaça real à inflação e que traz de volta o fantasma da alta de juros.

A estratégia será o diálogo com o setor financeiro, no sentido de encurtar prazos de financiamento. Como argumento, pretende mostrar que, sem ajuda adicional, ficará aberto o espaço para o Banco Central (BC) voltar a aumentar a taxa Selic, o que frearia mais o consumo à frente. O ministro da Fazenda vai discutir o assunto com os bancos ainda esta semana.

Nesta segunda-feira, Guido Mantega afirmou que o governo não pretende, neste momento, reduzir prazos de financiamentos para conter o o ritmo do consumo e evitar pressões inflacionárias. Mantega disse ainda que não vê risco de inflação, pois os índices estão dentro da meta de 4,5% e que a alta dos alimentos é cíclica. O ministro fez as declarações após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem se mostrando satisfeito com o efeito do crédito elevado sobre o crescimento.

- Eu expus (em conversas com o setor automotivo) uma preocupação de que prazos muito longos poderiam ser evitados. Mas é uma preocupação minha. Se o setor financeiro me disser que tem segurança nesses créditos, que tem capital, então, eu ficarei mais seguro - disse Mantega, ao justificar as informações de que poderia restringir os prazos de financiamentos de veículos, por exemplo, que hoje chegam a até 99 meses.

Antes de o ministro convocar a coletiva, em Brasília, a indústria automobilística reagiu e condenou qualquer restrição aos financiamentos de automóveis. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, conversou com Mantega pelo telefone. Segundo Schneider, o ministro da Fazenda afirmou que qualquer decisão que fosse tomada seria discutida antes, com serenidade, com o setor.

Insumos e matérias-primas
A oferta de insumos e matérias-primas, especialmente siderúrgicos, materiais de construção e petroquímicos, como o plástico, também merece a atenção do governo. Um dos focos do governo é o impacto do reajuste de até 75% do preço do minério de ferro sobre o aço. O objetivo é arrancar dos fornecedores a garantia de que continuarão investindo para ampliar a oferta e atender ao mercado interno. Outra meta do governo é continuar estimulando investimentos.

Entenderam, não ? Ao invés do governo tomar a iniciativa, ela ficaria por conta dos bancos e financeiras, que assumiriam o papel de vilão na história toda, com o governo conseguindo impor sua vontade, sem contudo pagar o ônus político por isso. Beleza ? Resta saber o seguinte: caso os bancos e as financeiras topem, eles bancariam os bandidos neste história a que preço?

Pois é. Vamos juntar agora com outra notícia, do Jornal do Brasil, e desta vez partindo do setor financeiro.

Bancos contestam aumento de 66,7% em contribuição social

Setor alega em ação na Justiça que não é o mais lucrativo da economia

Os bancos decidiram contestar na Justiça o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% (66,7%) para o setor financeiro. Os bancos argumentam que não constituem o setor mais lucrativo da economia e que, portanto, não há justificativa para a cobrança adicional da contribuição.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulga hoje os detalhes da ação. A instituição também apresentará hoje uma pesquisa realizada pela consultoria Austin Rating sobre os setores de maior lucratividade no país. De acordo com o estudo, o setor de maior rentabilidade sobre o patrimônio líquido – indicador utilizado para comparar o lucro distribuído ao acionista – é o administrador e concessionário de rodovias, com retorno de 33,9%.

Logo depois vem o de bebidas e fumo, com 32,5%, seguido pelo siderúrgico, com 24,8%. Na pesquisa, o setor bancário aparece em 12º lugar, com rentabilidade de 12,5% sobre o patrimônio líquido. O levantamento da Austin Rating consolida os dados setoriais até setembro do ano passado.

Arrecadação
Para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF, o governo federal anunciou, no início deste ano, a elevação da alíquota da CSLL paga por instituições financeiras e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide também sobre empréstimos bancários. O governo esperava aumentar a arrecadação em R$ 10 bilhões com a mudança.


Ficou claro? Ainda, não? Ora o que pode acontecer é o seguinte: se o setor financeiro agir em uníssono, e mediante a contratação de uma competente banca de advogados, pode conseguir uma liminar que lhes garanta, até o julgamento do mérito – e que poderá levar alguns anos – que eles recolham a CSLL levando em conta apenas a alíquota de 9%, como era antes, e não 15% como o governo aplicou logo após a perda da CPMF. Imaginem, vocês, os bilhões que o governo deixaria de arrecadar ? E tal perda, é claro, comprometeria a menina dos olhos do Luiz Inácio para fazer o pac decolar.

Juntando-se, portanto, o útil ao escandaloso, que tal um acordo de cavalheiros? Ou seja, o setor financeiro concorda em sair como bandido na fita, , em troca, recebe um bônus como desconto na cobrança da CSLL? Não é uma boa, para os dois lados ? Sem contar que não se gastaria tempo e dinheiro com pendengas judiciais.

Porque uma coisa é certa, principalmente em se tratando de governo do Luiz Inácio: qualquer acordo é possível, mas o almoço para celebração nunca é grátis...

A estratégia do terceiro mandato

Adelson Elias Vasconcellos

Logo após sua reeleição, Lula em discurso pediu uma espécie de “trégua” à oposição. Disse que voltaria a falar em eleição somente em 2010. Bem, ele não apenas não fala de outra coisa, como encaminhou todas as ações de governo projetando a eleição de 2008, e já manda recados à oposição de que, em 2010, ele fará seu sucessor. E diz isto justo na semana em que se mostrou indignado com as afirmações de que seus pacs são eleitoreiros.

Na verdade, a crítica não se faz apenas aos pacotinhos de bondades, mas a forma como o presidente os vai esparramando pelo país, em caravanas nitidamente político-eleitoreiras. Nos pacotinhos, diga-se também, vale incluir qualquer coisa, desde obras antigas em andamento, até simples emendas parlamentares incluídas no orçamento. Junte-se a isto os palanques, com direito a claque regada a quentinhas e os indispensáveis discursos de auto-promoção e, convenhamos, fica difícil entender coisa diferente daquilo que os críticos afirmam, entre os quais me incluo, de que a ação do governo é apenas eleitoreira.

Em sua defesa, o senhor Luiz Inácio diz que os pacs se constituem em um projeto lançado há dois anos atrás. Mentira, eles foram lançados entre janeiro e março de 2007, recém completaram um ano, portanto. Depois, se o pacote fosse de fato de um ou dois anos atrás, por que somente agora, às vésperas das eleições municipais, é que o governo federal ficou interessado nas festas de lançamento junto aos municípios e estados beneficiados ? É bom lembrar que já havia ocorrida festa de lançamento em Brasília. Então, prá que mais uma , local, em ano eleitoral ?

Mas, estejam certos, o Luiz Inácio, de fato, só pensa nas eleições municipais. Lula sabe que, no PT, não há candidatos naturais à sua sucessão. E, de acordo com a lei eleitoral vigente, ele não poderá concorrer a um terceiro mandato. Qual a estratégia ?

A estratégia é ganhar terreno no apoio popular para ganhar força no terreno político, principalmente, para os candidatos do PT que concorrerão nas eleições de 2008. Conquistados os dois terrenos, ele poderá enviar ao Congresso (ou arranjar alguém que o faça em seu nome), projeto de lei acabando com o instituto da reeleição, ampliando o mandato presidencial dos atuais quatro para cinco ou seis anos. E, neste caso, apaga-se a pedra, e poderá o Luiz Inácio sair candidato em 2010. De novo e pela terceira vez consecutiva, sem ferir a lei. É ético ? Não, mas lá eles se preocupam com ética? Como este governo se viciou em cometer crimes e, quando pego em flagrante, sua defesa é sempre na base “fiz mas os outros também fizeram”, eles acham que nesta ladainha podem continuar enrolando todo mundo.

Claro, nunca é demais esquecer que, para o PT e PMDB, principalmente, a perda do poder representaria, inicialmente, a perda conseqüente de cerca de 25 mil cargos na esfera federal. Sem dúvida, um prejuízo e tanto para que o terceiro mandato seja descartado com tanta facilidade. Porém, não se pode ir com muita sede ao pote. É preciso criar condições junto à opinião pública para que a imoralidade seja imposta com facilidade. E esta é aposta do Planalto.

Sendo assim, o recado enviado à oposição para que ela se preocupe porque o Luiz Inácio fará seu sucessor, engloba toda a estratégia que existe por trás. Ou vocês acham que a criação recente do Bolsa Adolescente, que vai justamente beneficiar os eleitores jovens de primeira viagem, foi criada em ano eleitoral apenas por pura coincidência ? Voltem aos arquivos dos jornais: a idéia de criação da nova “bolsa” nasceu no final de 2006. Ora, ele esperou até agora para fazer seu lançamento motivado pelo quê?

E não se enganem: o candidato de Lula, para sucedê-lo a partir de 2011 não é outro senão ele mesmo. Mas, aí, o jornalista vai lá e pergunta ao Luiz Inácio se ele pensa em terceiro mandato. Que resposta se esperaria que ele desse? Que é a favor, que o governo trabalha com esta idéia e que tudo está sendo preparado para ele continuar na presidência por mais quatro ou, quem sabe até, cinco anos ? Evidente que ele dirá que é contra, etc., etc., etc. A fruta é tanto mais saborosa quanto mais ela amadurece. Daí a estratégia de primeiro criar o clima, para depois aplicar o golpe certeiro.

Ensino - A polêmica da educação em casa

Ubiratan Iorio, Jornal do Brasil

A sábia afirmativa de um educador português de que "a escola é hoje um depósito em que os pais abandonam os filhos para ir trabalhar" remete-nos a um caso recente ocorrido em Timóteo, Minas Gerais: um casal está sendo ameaçado de prisão e perda da guarda de seus filhos pelo "crime" de educá-los em sua casa. Cleber e Bernadeth Nunes, preocupados com os padrões educacionais e a má formação moral que seus dois filhos estavam tendo, tiraram-nos da escola pública há dois anos. Os meninos, agora, foram aprovados com notas altas no vestibular para uma faculdade de Direito, mas, como têm 14 e 13 anos, não têm permissão para ingressar em um curso superior.

O êxito dos garotos não tocou as autoridades, que ordenaram aos pais que os mandassem de volta ao colégio e pagassem multa de 12 salários mínimos, sob pena de prisão e perda de sua custódia. É o Estado-genitor.

Em entrevista, Cleber disse o que qualquer paralelepípedo sabe: que nosso sistema educacional é um fracasso comprovado, com baixas classificações em estudos nacionais e no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, que deu aos alunos brasileiros, em termos de desempenho escolar, a 57ª posição.

Mas, apesar do progresso de seus filhos e do fracasso patente do ensino oficial, os tribunais insistem em que eles devem mandá-los de volta à escola pública local. Disse ainda Nunes, referindo-se à reação das autoridades face às aprovações no vestibular de Direito: "eles não ligam e continuam com o processo. Eles afirmam que a lei deve ser obedecida". De fato, se há um problema de ilegalidade, há também outro, maior, de injustiça! Não seria mais justo mudar a lei?

O caso dos Nunes não é único. Outras famílias brasileiras que resolveram educar os filhos em casa também passaram e passam por apertos. Li na internet que Josué Bueno, um ex-pastor batista, para proteger os nove filhos das influências imorais que, a seu ver, contaminam as escolas públicas e tendo conhecido a prática do homeschooling durante sua juventude nos Estados Unidos, decidiu educá-los em sua casa. Mas sua tentativa de garantir aos filhos suas convicções custou-lhe caro: o conselho tutelar intimou-o a submeter-se, com a família, a "tratamento psicológico" estatal e a matricular as crianças em uma escola. Em resposta, mudaram-se todos para o Paraguai, mas podem ser repatriados.

O casal de Timóteo está se recusando a enviar seus filhos de volta à escola, enquanto apela da sentença. "Eu lutarei até o fim", diz Cleber. No entanto, se perder, ele reconhece que, "como último recurso", a família também deixará o Brasil. É o Estado-babá.

O fato é que as escolas, no mundo inteiro, dominadas pelo gramscismo, passaram a ser fonte de sórdida doutrinação ideológica. Ensinam o politicamente correto - que, muitas vezes, é o cientificamente incorreto - e estimulam o preconceito negativo, aquele que assume ares de dogma, inteiramente fechado ao contraditório e à discussão. Ademais, o ensino atual nivela por baixo: se existem alunos com menos capacidade, amolda-se à pouca exigência, criando na prática analfabetos funcionais ou bacharéis de nome. Muitas vezes, os bons alunos são punidos. É o "não às elites"...

O homeschooling permite que as crianças aprendam em casa, seja com os pais, se tiverem habilitações acadêmicas e tempo, seja com professores contratados. Na Europa há países que o permitem mediante certas condições, como França e Bélgica, em que existem comunidades (bairros, condomínios e grupos religiosos) que contratam professores particulares para as suas crianças, sendo os pais apenas obrigados a seguir os programas-padrões do ensino oficial. No fim do ano, as crianças fazem um exame nacional de avaliação e periodicamente o Estado promove visitas de inspetores às casas dos alunos.

Nos Estados Unidos, em 1999, pelo menos 850 mil estudantes estudaram em casa, número que corresponde a 4% de todos os alunos americanos e que supera o de matrículas em escolas públicas de dez Estados juntos, incluindo Vermont, Montana, o Havaí e o Alaska.

A polêmica sobre o homeschooling é interessante e merece atenção. Há prós e contras. Malgrado muitos pais brasileiros não tenham condições de ensinar aos filhos ou de pagar para que outros o façam e a despeito de questões graves como a da insegurança, é justo cercear o seu direito de escolha e violar seus princípios e tradições? Afinal, são seus filhos ou filhos do Estado? Temos ou não o direito de transmitir aos que colocamos no mundo as nossas convicções? Por que a educação oficial (pública e privada) seria "superior" ao homeschooling? Enfim, qual o papel da família?

Empresas admitem risco de esgotamento da capacidade de produção, aponta FGV

Deise De Oliveira, Folha Online

O risco de a indústria esgotar a capacidade de produção em até um ano existe para um quarto das empresas, caso a demanda se mantenha em patamares elevados, segundo levantamento da (FGV) Fundação Getulio Vargas.

Em 2005, quando o mesmo questionamento foi feito, 29% cogitavam a hipótese, ante 31% na apuração feita em janeiro e fevereiro deste ano. Da vez anterior, o segmento vinha de uma forte expansão da demanda, em 2004, e os investimentos em capacidade de produção não acompanharam.

"O resultado foi mais equilibrado entre os setores em 2008 em relação a 2005. Mas não se pode ignorar o risco de esgotamento da capacidade de produção caso o ritmo da demanda vigente na virada do ano seja mantido. Tem de ficar de olho aberto", disse Aloísio Campelo Júnior, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia).

O professor relativiza o resultado com o argumento de que esse tipo de questionamento só foi apurado duas vezes pela FGV e que a pergunta foi "aberta", sem saber se os executivos que responderam à questão consideraram possíveis investimentos e iniciativas preventivas que suas organizações planejam ou estão realizando.

O mesmo levantamento, quanto à previsão das empresas em investimento na capacidade de produção, indica que as indústrias esperam elevar em 11%, em média, a sua capacidade instalada este ano --ou seja, a capacidade de produção. O percentual de crescimento é o maior nos últimos cinco anos.

Segundo Campelo, há variáveis positivas, no início deste ano, que também podem amenizar as chances de esgotamento da produção: a estabilidade do nível da capacidade instalada (em 84,3% em janeiro e 84,7% em fevereiro, ante o patamar de 86% em dezembro do ano passado) e a intenção das empresas em investir mais. Ele também pondera sobre os reflexos da desaceleração da economia externa na produção das empresas brasileiras.

"Os componentes externos devem influenciar, mas, no momento, o efeito é pontual, para empresas que exportam para os Estados Unidos e países que estão em desaceleração", diz Campelo.

Ele avalia que os desdobramentos mais recentes da crise de crédito de alto risco (subprime) nos Estados Unidos e a última ata do Copom (Comitê de Política Monetária), em que o BC (Banco Central) sinalizou com a possibilidade de elevar a taxa básica de juros, a Selic, não teriam alterado a percepção dos empresários sobre as chances de a capacidade instalada se esgotar.

"Há comportamento de incerteza, que afeta as expectativas. (...) Avaliações das empresas dão a entender que a desaceleração da economia dos EUA tenha impacto na economia brasileira, nas áreas que exportam. Mas não afeta o PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro em magnitude", explica.

Temporão, o Cartão Mosquito e um aviso da Organização Mundial da Saúde.

Adelson Elias Vasconcellos

O Ministro da Saúde do Mosquito, dentre as primeiras medidas que anunciou para se tentar controlar a epidemia da dengue, anunciou a criação de um cartão de acompanhamento para os infectados, e já lhe deu o singelo nome de Cartão Dengue.

Na verdade, o problema não é o mosquito. A atual epidemia atingiu as proporções de agora, no Rio de Janeiro, porque os governos estadual, municipal e federal não acreditaram que, a falta de melhor programa de prevenção, pudesse produzir o estrago que se viu.

Mas não apenas isso: já se sabe, e não é de hoje, que a rede pública de saúde no Rio de Janeiro vai de mal a pior. A situação é de total calamidade. Muitas das mortes que a epidemia deste ano provocou, foram em conseqüência da simples falta de atendimento em uma rede hospital sucateada, impotente em equipamentos e pessoal, e insuficiente para atender a população já em tempos normais, quanto em situações emergenciais e de intensa calamidade como agora.

O cartão vai ajudar ? Talvez sim, talvez não, mas sua eficiência está diretamente ligada a maciço investimento na ampliação e modernização da rede hospital carioca. Sem isso, em 2009, a situação poderá se repetir, assim como 2008 é a versão piorada e amplificada de 2007.

É preciso, contudo, não se perder o fio da meada. Em 2006 já advertíamos aqui mesmo no COMENTANDO A NOTÍCIA, que a política de saúde no Brasil estava seguindo a trajetória contrária às necessidades do país. Sob o título “O desmonte do Ministério da Saúde”, em 07.08 daquele ano, (clique aqui), já fica evidentemente que a descontinuidade de inúmeros programas de saúde implementados ainda no governo FHC, período em que o país várias vezes foi elogiado pela Organização Mundial da Saúde, além da partidarização com o consequentemente afastamento de técnicos e especialistas, provocariam graves conseqüências. No campo da AIDS, um dia, já fomos considerados excelência no combate, tratamento e prevenção. A turbeculose ronda com números negativos e cada vez com maior intensidade. A rede hospitalar, e não apenas no Rio de Janeiro, é em todo o país, está esgotada na capacidade, no aparelhamento e nos recursos humanos.

E, em todo este tempo, recursos não faltarão ao governo para minimizar ao menos estas carências. Tanto, que nestes cinco anos do Luiz Inácio, a CPMF jorrou para os cofres públicos, cerca de R$ 160,0 bilhões de reais, e nem com isso, o governo atual contribuiu para a redução das carências.

A grande verdade é que, enquanto o governo se comportar apenas pensando nas urnas para a concretização de seu projeto de poder, o país continuará apresentando quadros de apagões cada vez mais intensos. Apenas para relembrar vejamos: já tivemos o apagão da segurança pública, e mesmo com quatro pacotes de segurança lançados pelo governo federal, a exceção de São Paulo, todos os demais estados apresentam aumento indiscriminado de violência. O trânsito no Brasil mata mais do que todas as guerras somadas. O apagão na área da educação sequer é necessário comentar, basta debruçarmo-nos sobre os resultados dos exames de avaliação da rede de ensino. A carência de mão de obra especializada na construção civil, por exemplo, justo quando o setor retoma um forte crescimento, é bem representativo deste apagão. Mas não apenas a atividade da construção vive este drama, muitas outras atividade, uma mais especializadas do que as outras. Tal situação representa o quê? Que as escolas brasileiras não estão conseguindo ensinar o básico para nossas crianças: ler e escrever, além das quatro operações básicas de matemática.

Mas há ainda apagões mais dolorosos: o aéreo, por exemplo, vitimou 353 pessoas… E a dengue, apenas ela, e em apenas um ano, em uma única cidade, mais de 50 mortes confirmadas, com cerca de outras tantas em investigação. Só nestes dois apagões, já se provocou mais mortes em cinco anos, do que as vítimas da ditadura militar em 20 anos... Não dúvida, nuncadantez neste país...

Assim, diante deste quadro, é fácil notar que estamos priorizando as necessidades mais urgentes do país, e a omissão unida à incompetência do governo federal, têm provocado vítimas. Vale dizer que seria necessário que a Organização Mundial da Saúde criasse um programa único para o Brasil do tipo: “ A Organização Mundial da Saúde adverte: viver no Brasil de Lula e PT é prejudicial à saúde e ... à vida”.

Portanto, melhor faria o Luiz Inácio se parasse com suas tagarelices, seus palanques, sua obsessão em se auto-promover e sua preocupação palanqueira. é notório a falta de rumo do país. E mesmo naquilo em que vamos bem, no caso a economia, há cuidados prioritários que estejam sendo relegados a um segundo plano em detrimento da prioridade política. Não ter esta visão é apostar num formidável risco. Vivemos um momento em que é imprescindível FAZER muito mais do que COLHER. E muito pode ser feito sem um cartão mosquito, porque o problema ainda será a falta de atendimento. E isto o cartão não assegurará ao seu portador.

A reforma política que ninguém quer

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Com a mais solene seriedade, o governo e o Congresso discutem há várias semanas - em negociações que envolvem o presidente Lula, poupam a ministra Dilma Rousseff e enchem o tempo vazio de lideranças - sobre a emocionante e recorrente mudança nas regras de tramitação das medidas provisórias.

Não se pode negar a importância do empenho dos presidentes da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, e do Senado, senador Garibaldi Alves, em desatar o nó que tranca a pauta das duas Casas do Congresso durante tempo indeterminado, enquanto a fila dos projetos de iniciativa dos parlamentares entope gavetas e armários com quase 1.290, esquecidos em meses e anos.

Com as naturais dificuldades em conciliar o interesse do governo em preservar o essencial das medidas provisórias e a evidência de que como está não é possível continuar, mais dia, menos dias, e o acerto deverá ser anunciado com a badalação de praxe. Lula não abre mão do essencial: as MPs editadas têm força de lei e vigência imediata. Mas reconhece que é indispensável varrer o entulho que engasga o Congresso.

Ora, até aí não chega a curiosidade da imensa maioria da população. E é inaceitável que se queira vender a correção de um erro que contribui para a desmoralização do Poder Legislativo com o primeiro e largo passo da encruada reforma política.

Caiação não é pintura. A reforma política é o grande desafio que todos juram apoiar, mas que caiu na funda vala da evidência da sua inviabilidade. Uma longa provação que passa por vários períodos e que se agravou com a precipitação da mudança da capital para Brasília antes de estar pronta e que, de uma só pancada, arruinou o sonho do JK 65.

Era inevitável o ajuste do modelo de Congresso que funcionou no Rio, desde a queda do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945 e o que se instalou nos palácios monumentais da Praça dos Três Poderes, no dia 21 de abril de 1960.

A correria impôs a improvisação do jeitinho para a emergência. E, pouco a pouco, a praga das mordomias, das vantagens, dos benefícios se espalhou como tiririca até a vexatória situação atual. Os pecados da nossa fragilidade de mortais inflaram para os escândalos que se sucedem em desfile interminável.

Desde o luxo perdulário da mania dos palácios de discutível necessidade para acomodar a vaidade dos três poderes até o requinte da desfaçatez da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais, à disposição de senadores e deputados para o ressarcimeno das despesas de fim de semana nas suas bases eleitorais.

Um cacho de espertezas: da semana de três dias úteis, passando pelas passagens aéreas pagas pela viúva para o fim de semana nos lençóis domésticos ao faz-de-conta da verificação dos papeluchos que justificam as despesas. Alguns levam o descaro do gasto de R$ 15 mil em três dias com gasolina para as visitas aos eleitores que garantem o desfrute de um dos melhores empregos do mundo.
A ditadura militar dos quase 21 anos do rodízio dos generais-presidente teve a faca e o queijo nas mãos para impor a moralização do Congresso com medidas sanitárias como a redução de três para dois senadores por Estado e de 513 deputados para pouco mais da metade. E o corte sumário das mordomias, a começar pelas passagens para o fim de semana com a família, a redução do número indecoroso de assessores para os gabinetes individuais de parlamentares, e vai por aí afora, que há muito lixo a ser varrido. Se não há condições para uma reforma política para valer, não chamem de reforma os remendos no tecido roto.

Lula e Copacabana

Ipojuca Pontes, site Diego Casagrande

Depois que levou seis vaias sucessivas da população carioca em julho de 2007, no Maracanã, por ocasião da abertura dos Jogos Pan-Americanos, o mandatário Lula, sempre que pode arranja uma laminha para propagar obras nos morros do Rio de Janeiro. Amparado nos cálculos estratégicos do setor de marketing, o presidente-operário pretende com tal atitude, ainda que limitada, confrontar ou quebrar a resistência da classe média carioca hostil aos desmandos do seu governo, que se acumula, de resto, a cada novo escândalo.

No início deste mês, anunciando obras de urbanização que integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) - que a oposição chama, acidamente, de Plano de Aceleração da Corrupção -, Lula, guarnecido por milhares de seguranças no Complexo do Alemão, improvisou as seguintes palavras: “Quero contribuir para mudar a imagem do Rio de Janeiro, contribuir para quando um pobre, seja branco ou negro, dos morros do Rio descer para ir à Praia de Copacabana, não inventem que ele está fazendo arrastão, não inventem que ele é bandido. Ele é um homem que tem direito de tomar banho na Praia de Copacabana e em qualquer praia”.

Vamos aos fatos. Em 1992, depois bater as calçadas do mundo em busca de cenário adequado para escrever um romance sobre a miscigenação racial, que mais tarde viria se chamar “Brazil” (Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1994), o escritor norte-americano John Updike escolheu a praia de Copacabana como posto de observação. Sua idéia era laborar uma narrativa sobre a busca da felicidade, inspirado na lenda medieval de Tristão e Isolda, um jovem casal que se encontra de forma inusitada e se apaixona em meio aos obstáculos políticos e sociais os mais diversos.

Assim, hospedado no Copacabana Palace, depois de muito ziguezaguear pelas areias, ladeiras, ruas e botecos do bairro, o prestigiado escritor anotou: “Basta de procurar. É neste cenário que vou situar a narrativa do meu Tristão negro e pobre e da minha Isolda branca e rica. Convive-se aqui com a maior democracia racial do mundo e ela representa o pano de fundo perfeito para o que pretendo escrever”.

Bem, não sou nenhum John Updike, mas tenho consciência desta verdade elementar desde março de 1963, quando, pela primeira vez, me instalei em Copacabana, considerada, então, como a “Princesinha de Mar”. Já naqueles tempos o bairro era um amálgama de raças e classes sociais, pretos e brancos, ricos e pobres, velhos e crianças, todos reunidos em seus 7,84 km2, se amando uns e se detestando outros, capazes dos gestos mais sublimes e dos atos mais sórdidos – como é próprio da raça humana, em qualquer tempo ou lugar.

No histórico, depois da transferência da capital federal para Brasília, principal centro de escândalos e malandragens que acodem o país, Copacabana perdeu sua majestade. Desapareceram lentamente as boates, os restaurantes de luxo e os magazines sofisticados. O bairro tornou-se o paraíso da comida a quilo (no que se diz precursor), do comércio pirata, dos passadores de droga, dos botequins “pés-sujos”, mantendo firme a velha tradição do trottoir dos travestis e das prostitutas – embora a “Help”, cartão postal da prostituição internacional, tenha os seus dias contados.

Pelos dados estatísticos, transitam diariamente por Copacabana em torno de 300 mil pessoas, muitas delas acomodadas na maior oferta de quartos de hotéis da cidade. Com pouso fixo nos seus 100 quarteirões convivem – bem ou mal – aproximadamente 172 mil pessoas, uns ocupando decadentes apartamentos de “luxo”, outros se acotovelando em quitinetes tipo cabeça-de-porco, boa parte (25% delas) morando nos barracos de sólida alvenaria do complexo integrado do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho e do entorno dos morros da Babilônia, Cabritos e Chapéu Mangueira – onde Benedita da Silva, a estrela carioca do PT e ex-governadora do Rio, construiu mansão de alto luxo.

Entre os habitantes do bairro, os pardos e pretos formam 58% população. Os demais moradores, 42% restantes, são constituídos de brancos, branquelos, índios e amarelos. O escoadouro natural de toda essa gente é a larga faixa de areia entre o mar (quase sempre poluído) e o paredão de prédios da Avenida Atlântica, numa extensão de praia que liga o Forte às Pedras do Leme.

É ali que, nos dias úteis ou feriados, além de irem à igreja, trabalhar e estudar, milhares e milhares de pessoas se aglomeram, caminham no calçadão, dormem ao relento, tomam banho de sol e mar, batucam, cantam, dançam, bebem caipirinha e cerveja em lata, pedem esmolas, assistem mega-espetáculos de rock, jogam conversa fora e alguns, mais atrevidos, cafungam o pó da coca e puxam a erva do diabo. No Posto 4, por exemplo, quarteirão do nobre Copacabana Palace, é mais fácil se contar a presença de cem negros pobres do que a de um só branco rico.

E é fato comprovado: quando a “rapaziada está na pior”, desce das gaiolas (dos morros ou asfalto) e partem para o arrastão e o assalto à mão armada, às vezes fatal - para o desespero da população em geral e dos turistas em particular. Foi a isso que Updike, bom observador, chamou de “a maior democracia racial do mundo”.

Bem, já fiz um filme sobre o morro do Cantagalo e sua população humilde (”Pedro Mico”) e moro em Copacabana há duas décadas. Diante da promiscuidade diária do bairro, a pergunta que me faço e a seguinte: onde diabo Lula foi buscar preconceito social ou de raça em Copacabana, salvo caso isolado? Qual foi o idiota que colocou na sua boca tais tolices demagógicas? De fato, o que se procura com tais palavras é justamente criar o preconceito do pobre contra o rico, do preto contra o branco e do jovem contra o velho. Sem dúvida, a postura típica do marxismo déranger, fomentado para açular a luta de classe e, depois, estabelecer o império do socialismo populista e explorador das massas.

O que é uma pena, pois Copacabana, ainda que decadente, é um bom exemplo de democracia racial.