terça-feira, março 25, 2008

O vai e vém do Mantega para o governo conseguir o que quer sem aparecer como bandido

Adelson Elias Vasconcellos

O Brasil inteiro leu e, principalmente, ouviu o ministro da Fazenda, na semana passada, anunciar que o governo estudava medidas para conter o crédito (prazos de financiamento muito longos), tentando assim equilibrar a balança da oferta e da procura. Como em algumas atividades a capacidade de produção estava já no seu limite, a forte demanda acabaria trazendo de volta a inflação, idéia que o governo diz querer afastar, a qualquer preço. Lula mesmo se referiu a ela “como doença desgraçada”. A fala é dele mesmo, está gravada e foi exibida nos noticiários por todo o país.

Vocês lembram do que dissemos aqui sobre o tal estudo não é mesmo? A contenção de crédito para frear um pouco o consumo pode ser um tiro no pé, porque significa frear o crescimento do país, já que, da forma como se acha posto, a variação do PIB na nova metodologia adotado pelo governo Lula, centra muito maior peso no consumo. Qualquer ação que mirasse na contenção deste consumo levaria, em conseqüência, um freio no crescimento, o que significa dizer-se que dificilmente o país repetiria em 2008, o mesmo índice de crescimento de 2007.

Para quem já fazia planos de “novas compras”, por conta do aumento do salário mínimo associado com a expansão do Bolsa família a qual agregou-se o Bolsa Adolescente, ou Bolsa do Primeiro Voto, cairia muito mal. Seria uma ducha de água fria justo no eleitorado cativo do Luiz Inácio. Isto, em ano eleitoral , seria uma catástrofe.

Ora, após tanto esforço para costurar uma estratégia rumo a 2010, passando por 2008, uma medida destas corria o risco de pôr tudo a perder. Então, daí que, "chame-se o Mantega e manda ele desdizer-se". E, obediente, o ministro hoje já desmentiu que o governo tencionasse reduzir o crédito. Ao seu jeito, o ministro apresentou uma fala engrolada, torta, não consistente com o que havia declarado na semana passada, mas, enfim, deu seu recado.

Como este é um governo de mil faces, para o consumo eleitoral, Mantega apressou-se no desmentido, porém... vejam o que publicou o Globo online:

Mantega vai conversar com bancos para reduzir prazos de financiamentos

BRASÍLIA - Diante da reação dos empresários à possível adoção de medidas para conter o consumo e depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmar que não haverá 'pé no freio', a equipe econômica já começa a articular, nos bastidores, "ajustes voluntários" por parte de bancos privados e financeiras de montadoras. Segundo reportagem do Globo, publicada na edição desta terça-feira, não se descarta a idéia de se impor restrições às instituições federais como forma de frear o consumo, uma ameaça real à inflação e que traz de volta o fantasma da alta de juros.

A estratégia será o diálogo com o setor financeiro, no sentido de encurtar prazos de financiamento. Como argumento, pretende mostrar que, sem ajuda adicional, ficará aberto o espaço para o Banco Central (BC) voltar a aumentar a taxa Selic, o que frearia mais o consumo à frente. O ministro da Fazenda vai discutir o assunto com os bancos ainda esta semana.

Nesta segunda-feira, Guido Mantega afirmou que o governo não pretende, neste momento, reduzir prazos de financiamentos para conter o o ritmo do consumo e evitar pressões inflacionárias. Mantega disse ainda que não vê risco de inflação, pois os índices estão dentro da meta de 4,5% e que a alta dos alimentos é cíclica. O ministro fez as declarações após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem se mostrando satisfeito com o efeito do crédito elevado sobre o crescimento.

- Eu expus (em conversas com o setor automotivo) uma preocupação de que prazos muito longos poderiam ser evitados. Mas é uma preocupação minha. Se o setor financeiro me disser que tem segurança nesses créditos, que tem capital, então, eu ficarei mais seguro - disse Mantega, ao justificar as informações de que poderia restringir os prazos de financiamentos de veículos, por exemplo, que hoje chegam a até 99 meses.

Antes de o ministro convocar a coletiva, em Brasília, a indústria automobilística reagiu e condenou qualquer restrição aos financiamentos de automóveis. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, conversou com Mantega pelo telefone. Segundo Schneider, o ministro da Fazenda afirmou que qualquer decisão que fosse tomada seria discutida antes, com serenidade, com o setor.

Insumos e matérias-primas
A oferta de insumos e matérias-primas, especialmente siderúrgicos, materiais de construção e petroquímicos, como o plástico, também merece a atenção do governo. Um dos focos do governo é o impacto do reajuste de até 75% do preço do minério de ferro sobre o aço. O objetivo é arrancar dos fornecedores a garantia de que continuarão investindo para ampliar a oferta e atender ao mercado interno. Outra meta do governo é continuar estimulando investimentos.

Entenderam, não ? Ao invés do governo tomar a iniciativa, ela ficaria por conta dos bancos e financeiras, que assumiriam o papel de vilão na história toda, com o governo conseguindo impor sua vontade, sem contudo pagar o ônus político por isso. Beleza ? Resta saber o seguinte: caso os bancos e as financeiras topem, eles bancariam os bandidos neste história a que preço?

Pois é. Vamos juntar agora com outra notícia, do Jornal do Brasil, e desta vez partindo do setor financeiro.

Bancos contestam aumento de 66,7% em contribuição social

Setor alega em ação na Justiça que não é o mais lucrativo da economia

Os bancos decidiram contestar na Justiça o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15% (66,7%) para o setor financeiro. Os bancos argumentam que não constituem o setor mais lucrativo da economia e que, portanto, não há justificativa para a cobrança adicional da contribuição.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulga hoje os detalhes da ação. A instituição também apresentará hoje uma pesquisa realizada pela consultoria Austin Rating sobre os setores de maior lucratividade no país. De acordo com o estudo, o setor de maior rentabilidade sobre o patrimônio líquido – indicador utilizado para comparar o lucro distribuído ao acionista – é o administrador e concessionário de rodovias, com retorno de 33,9%.

Logo depois vem o de bebidas e fumo, com 32,5%, seguido pelo siderúrgico, com 24,8%. Na pesquisa, o setor bancário aparece em 12º lugar, com rentabilidade de 12,5% sobre o patrimônio líquido. O levantamento da Austin Rating consolida os dados setoriais até setembro do ano passado.

Arrecadação
Para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF, o governo federal anunciou, no início deste ano, a elevação da alíquota da CSLL paga por instituições financeiras e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide também sobre empréstimos bancários. O governo esperava aumentar a arrecadação em R$ 10 bilhões com a mudança.


Ficou claro? Ainda, não? Ora o que pode acontecer é o seguinte: se o setor financeiro agir em uníssono, e mediante a contratação de uma competente banca de advogados, pode conseguir uma liminar que lhes garanta, até o julgamento do mérito – e que poderá levar alguns anos – que eles recolham a CSLL levando em conta apenas a alíquota de 9%, como era antes, e não 15% como o governo aplicou logo após a perda da CPMF. Imaginem, vocês, os bilhões que o governo deixaria de arrecadar ? E tal perda, é claro, comprometeria a menina dos olhos do Luiz Inácio para fazer o pac decolar.

Juntando-se, portanto, o útil ao escandaloso, que tal um acordo de cavalheiros? Ou seja, o setor financeiro concorda em sair como bandido na fita, , em troca, recebe um bônus como desconto na cobrança da CSLL? Não é uma boa, para os dois lados ? Sem contar que não se gastaria tempo e dinheiro com pendengas judiciais.

Porque uma coisa é certa, principalmente em se tratando de governo do Luiz Inácio: qualquer acordo é possível, mas o almoço para celebração nunca é grátis...