Adelson Elias Vasconcellos
Ontem, prometi comentar um novo estudo divulgado sobre os resultados do Bolsa Família na vida e no comportamento de seus beneficiários. E, antes que algum apressadinho se candidate a nos acusar de sermos contra o programa, sempre é bom reprisar as advertências anteriores: não somos contra o programa de auxilio aos mais necessitados, somos é opositores ferrenhos da forma como o programa vem sendo conduzido desde sua criação, em 2003, quando Lula reuniu em torno de um, quatro programas sociais criados e implementados por Fernando Henrique, através do Comunidade Solidária, admiravelmente conduzido por sua esposa, Dona Ruth Cardoso. É, meus amigos, não se surpreendam: este país já teve um dia, num passado não muito distante, esposa de presidente que trabalhava em beneficio da população.
Não faz muito comentamos aqui sobre outros resultados, danosos é bom que se diga, que impõem uma urgente reformulação das metas do programa. Agora, como se viu no post anterior, outro resultado vem reforçar ainda mais a necessidade de se praticar mudanças, não apenas para qualificar o programa, mas para que o mesmo não se desvirtue de seus objetivos que deveriam ser sociais, e acabe, no final da jornada, consagrando uma das advertências que fizemos: a da perenização da pobreza.
Vamos ser mais claros. Uma das nossas críticas decorre do fato do governo de Lula ter se vangloriado, dia sim, dia também, da expansão cada vez mais acentuada no número de beneficiários. Isto, durante a fase de implantação, até poderia ser motivo de orgulho, e se sustentava. Não agora, passados seis anos. Se como sempre dissemos, o programa tinha por finalidade retirar as pessoas da extrema miséria em que se encontravam, dando-lhes oportunidade de ascenderem social e economicamente, o programa se consagraria como tal se, paralelamente, mais e mais beneficiários fosse sendo excluídos do auxílio via portas de saídas, permitindo que as pessoas passassem a serem protagonistas de suas próprias vidas. Não foi isso que aconteceu, e por uma razão bastante simples: Lula, ao acoplar alguns dos programas sociais de FHC, cuidou para que estas pontes fossem retiradas. A preocupação era óbvia: quanto maior o número de beneficiários dependentes da ajuda governamental, maior a chance de vender o pacote numa campanha eleitoral.
Claro que nem o discurso tampouco a publicidade oficial deram à mínima para a crítica. Os críticos foram tratados como maus brasileiros, invejosos, e por aí vai. Contudo, e isto sempre deixei claro também, o julgamento que se pode fazer da ação dos governantes deve se centrar não nos discursos nem na propaganda colorida que ele próprio faz de si mesmo. São os resultados que contam, benefícios e malefícios que advém da ação dos programas sobre o dia a dia dos indivíduos por eles atingidos. Neste sentido, quanto mais o número de beneficiários cresce em programas desta natureza, maior é o alerta que está sendo dado de que algo não vai bem.
Reparem neste detalhe. Se diz que, 1 em cada 4 brasileiros, recebem alguma forma de auxílio federal. Ou seja, 25% da população, fica claro, vive com uma renda indigna que não cobre suas necessidades básicas e as de sua família, e esta renda insuficiente precisa ser complementada pelo auxilio federal. A isto, gostem ou não, se chama POBREZA. Esta tal comemoração que se faz em torno da NOVA CLASSE MÉDIA é uma das maiores vigarices que já vi cometer qualquer governante. O truque, já demonstramos aqui, foi reduzir as faixas de renda da antiga classe média, para que esta nova pudesse recepcionar um maior número possível de brasileiros que ganham pouco.
Tradicionalmente, e em qualquer nível social, ricos, pobres, medianos e miseráveis, sempre são categorizados em subníveis. Assim, essa nova classe média tão comemorada, que ganha acima de três salários mínimos, quando muito, poderia ser categorizada em classe média baixa, e olhe lá. Não dá prá imaginar alguém recebendo aí seus R$ 1.500,00 por mês, levando uma vida de classe média tal qual se imagina viva um classe média tradicional. De jeito nenhum. Muito embora ele até tenha aumentado seu poder de consumo, tendo acesso a bens que antes lhe eram inacessíveis, isto só foi possível por dois fatores básicos e elementares: de um lado, com inflação controlada em níveis bastante baixos, e isto é uma conquista que Lula recebeu do governo FHC, sempre é possível, mesmo com uma renda baixa ou mediana, você ter melhor controle de sua vida, planejar melhor os seus gastos, e até projetar aquisição de bens de maior valor. É a força positiva de uma economia estabilizada. Segundo, porque Lula, até porque a estabilidade permite tais medidas, tratou de expandir o crédito às pessoas físicas, o que serviu de oxigênio extra para famílias de baixa renda poder assumir riscos, como é qualquer endividamento, em razão de que, com a economia estabilizada e em crescimento, tais riscos são de menor escala para quem os assume, mas que, elevados a todas as classes sociais, proporcionam um ganho econômico estupendo num país com quase 200 milhões de habitantes. E é preciso levar em conta que, a economia mundial, no período de 2003 a 2008, muito ajudou o Brasil a manter um nível mais constante de crescimento econômico.
Havia ali, por certo, condições ideais para que o Programa Bolsa Família pudesse ser melhor qualificado. Seria a oportunidade ideal para encaminhar as pessoas a se conduzirem por seus próprios meios. A grande geração de empregos do período poderia recepcionar grande parte deste contingente de pessoas se... se o programa tivesse investido em educação e qualificação profissional, para ficar apenas nestes dois aspectos. Mas há outros.
Imaginem vocês se, pelo menos uns 30 a 40% destes quase 50 milhões de brasileiros assistidos pelo Bolsa Família, devidamente preparados para as exigências atuais do mercado de trabalho, principalmente na construção civil que vem sofrendo um verdadeiro apagão de mão de obra, pudessem agora ser aproveitados?
Porém, de modo inverso, façam a conta: ver reduzido cerca de 15 a 20 milhões de beneficiários, para quem pensou apenas em frutos eleitorais, de certo, era uma ameaça terrível. Voltem ao mapa eleitoral e reparem nas regiões e cidades, Nordeste e Norte, principalmente, onde o programa atinge cerca de 60, 70 ou 80% da população, qual impacto provocou no resultado final do pleito. Como ainda, recuperem as estatísticas dos índices de aprovação do governo Lula: comparem e concluam.
Sem dúvida que o Bolsa Família influenciou muito no resultado das eleições tanto de 2006, como, e principalmente, nas de 2010.
Vamos rever o estudo abaixo, publicado no Estadão. Segundo o estudo do Ipea, menos de um ano depois da contratação, metade dos inscritos no programa perde o posto, e isto num tempo de pleno emprego. Além disso, seus beneficiários são os que levam mais tempo para encontrar nova colocação com carteira assinada. De um lado, há o temor de que, com a carteira de trabalho assinada, venham perder o benefício. Deve-se a isto a dificuldade em certa regiões de se encontrar pessoal disponível para o trabalho. Muitos se negam em serem contratados de modo formal. Além disso, tendo o auxílio pecuniário que o programa lhes concede, não há urgência de buscarem uma nova colocação. O contrário, porém, se sucede com aqueles empregados que, tendo saído de seus empregos, e passando a receber o salário desemprego, se veem compelidos em buscar um novo, dado que o auxílio é temporário, seis meses. Depois disso, suas dificuldades de auto-sustento se tornarão enormes. E isto fica mais claro ainda, quando vemos que os estudos indicaram que a maioria dos empregos não tem registro em carteira. E esta sempre foi uma das muitas críticas que fizemos.
E conclui o estudo: “...A inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado formal, quando existe, é bastante precária. Menos de um ano depois da contratação, metade dos beneficiários é desligada, 30% perderão seus empregos em menos de seis meses. Fora do mercado de trabalho, menos de 25% são recontratados nos quatro anos seguintes”.
Reparem neste detalhe: o estudo não foi realizado por um instituto qualquer. E, sim, pelo IPEA, órgão ligado diretamente à Presidência da República, portanto, com bastante isenção quanto aos resultados terem sido os que o relatório apontou.
Creio que fica comprovada a necessidade do programa ser revisto para que os objetivos “sociais” pelos quais ele foi criado, não se desvirtuem, criando um artificialismo de bem estar e inclusão. Porque isso é, goste o governo ou não, perenizar a pobreza, em nome de objetivos eleitorais exclusivamente. E, neste caso, o programa deixaria, então de ser social, para ser transformar em um mero instrumento de coação eleitoral. Do jeito que está, dentro em pouco, certamente, é isto que se alcançará, e isto, convenhamos, não é garantidor de direitos e de cidadania, pelo contrário. Nenhum programa social, conduzido em um país democrático, deve ser mantido como tal se, fruto de seu processo, castre a autodeterminação dos indivíduos sobre si mesmos. Ao ser humano deve ser assegurado o seu livre arbítrio de fazer suas próprias escolhas e por elas responder. No final, esta deve ser a garantia que qualquer programa deve assegurar a cidadãos que se afirmem livres. Nenhuma ajuda ou socorro pode se impor se, por meta, não souber preservar este direito.

