terça-feira, janeiro 18, 2011

Uma tentativa de controlar o Ministério

O Globo - Editorial

O presidencialismo brasileiro, ao conviver com um ambiente de excessiva pulverização partidária — por falta de uma necessária cláude barreira —, inverteu conceitos de administração e passou a adequar o tamanhodo aparato público de primeiro escalão à quantidade de legendas aliadas, e não à tarefa de gerenciar o país.

A esta realidade foi adicionada uma grande porção de pragmatismo nocivo, praticado nos últimos governos, e, assim, a ocupação de cargos passou a ser moeda de troca em barganhas de fisiologismo explícito.

Foi desta forma que se chegou à situação atual, em que o primeiro escalão federal é formado por 37 ministérios.

As reuniões ministeriais se tornaram mais um evento no qual o presidente manda recados políticos, e para todos serem, de tempos em tempos, fotografados juntos, do que um encontro de trabalho efetivo. Na verdade, assemelha-se mais a uma assembleia do que a uma reunião. Portanto, tem lógica a decisão da presidente Dilma Rousseff de, logo na primeira reunião do Ministério, dividir sua equipe em quatro grupos, e designar coordenadores para cada um deles.

Os grupos de Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; de Desenvolvimento Econômico; Gestão, Infraestrutura e PAC; e de Direitos da Cidadania e Movimentos Sociais serão coordenados, respectivamente, pela ministra Tereza Campello, de Desenvolvimento Social, por Guido Mantega, ministro da Fazenda, por Míriam Belchior, ministra do Planejamento, e, o último, por Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência.

Dilma, que reconheceu ser difícil despachar com todos os 37 ministros — em despachos semanais, levaria nove meses para recebê-los —, antecipou que participará de reuniões dos grupos.

Para quem deseja governar com o máximo de conhecimento do que ocorre em cada área, é mesmo o melhor modelo. Até porque, definidos como prioridades o corte de gastos e a melhoria da gestão pública, a presidente necessitará manter a equipe governamental em rédeas curtas. Afinal, depois dos últimos cinco anos de gastança desenfreada no custeio da máquina, e nenhum cuidado com o aperfeiçoamento gerencial do governo, o que deseja Dilma Rousseff é uma mudança importante, e que contraria muitos interesses políticos e corporativistas. Não será fácil, mas terá de ser feito.

Como a maior parte dos gastos governamentais ocorre em rubricas engessadas por lei — salários de servidores, Previdência — ou por questões políticas, caso de linhas assistenciais, alguma proporção no corte de despesas terá de vir por aperfeiçoamentos na gestão.

A questão da folha do funcionalismo pode ser equacionada com a retomada do projeto de lei que limita o crescimento da conta de salários em 2,5% reais ao ano.

O “fazer mais com menos”, mantra da ministra Míriam Belchior, tem de se materializar em ações efetivas.

Um bom sinal é a presença do empresário Jorge Gerdau como conselheiro do Núcleo de Gestão e Competitividade. O fato de ele ter aceitado o convite de Dilma garante a seriedade dos propósitos do governo neste campo.

Mas, como estes objetivos não contam com o apoio de alas petistas, o governo Dilma precisará de muita energia e determinação para enfrentar os obstáculos e fazer o que precisa ser feito.