Os golpistas

por Rodrigo Constantino, no site Diego Casagrande

"Os jornais são armas; eis porque é necessário proibir a circulação de jornais burgueses; é uma medida de legítima defesa!" (Trotsky)

Os petistas costumam criar vários bodes expiatórios para evitar a dolorosa mea culpa. Fiéis ao rebanho bovino, e não a princípios e valores sólidos, tudo vale para aliviar a barra dos "camaradas" corruptos – e são muitos! Os fins justificam quaisquer meios. Fogem dos fatos como o diabo foge da cruz, e abusam dos dois pesos e duas medidas, tudo para evitar um julgamento imparcial e objetivo dos atos de seus aliados. É nesse contexto de perfídia que a mídia tem sido caluniada pelos petistas, escolhida como um dos principais alvos de seu veneno. Claro! Os petistas, aturdidos com os fatos que chegam a cada instante, precisam culpar o mensageiro, para não enfrentar a mensagem. São vítimas de dissonância cognitiva, e a verdade sobre seus líderes machuca profundamente. É mais fácil culpar a mídia, especialmente a revista VEJA, a mais lida e respeitada do país.

Assim, a VEJA pratica, na cabeça oca dos inocentes úteis, uma perseguição injusta aos petistas. Ela não passa de um veículo de propaganda "neoliberal", controlada pelo PSDB (como se este partido fosse liberal!) e que luta para dar um golpe no governo Lula. Todo veículo de informação que informa as maracutaias infindáveis do PT é golpista! Revista séria somente aquelas que desenformam, de preferência recebendo muitas verbas públicas em propaganda. A Caros Amigos ou a Carta Capital passam a ser encaradas como revistas sérias, enquanto a VEJA é tachada de golpista, pois mostra os fatos sobre o governo. Para os bolcheviques, o Pravda era sério, enquanto a The Economist não passava de um instrumento da CIA, que deveria ser banido do país, como todos os demais jornais e revistas "burgueses". Assim funciona a cabeça de um "revolucionário", como a frase de Trotsky, na epígrafe, deixa claro.A memória dos petistas costuma ser bem curta, sem alcance algum. Por isso esquecem tudo que pregavam poucos meses antes da vitória de Lula. E não conseguem lembrar também como a revista VEJA se portava durante o governo FHC ou Collor. Uma rápida pesquisa, portanto, pode ajudar a refrescar a memória dos petistas. O Google deve ser detestado pelos petistas, pois ficou cada vez mais fácil achar arquivos que derrubam as teorias conspiratórias do PT, assim como desmascaram suas mentiras. O intenso trabalho de lavagem cerebral feito para demonizar a revista e enganar o povo pode ser desfeito com poucos cliques. Vejamos algumas matérias de capa da revista VEJA nos anos que antecederam o governo Lula:

- Propina na Privatização: Ricardo Sérgio de Oliveira, o homem dos fundos de pensão, ex-caixa de campanha do tucanato, e a história dos 15 milhões pedidos ao consórcio que comprou a estatal Vale do Rio Doce. Dois ministros confirmam a história;

- A Sombra em FHC: As ligações e os negócios do ex-assessor que estão fazendo um estrago na imagem do presidente;

- Fisgado pela Boca: O escândalo das fitas deixa Mendonça de Barros com um pé fora do governo;

- A Radiografia do Escândalo: Chico Lopes tem 1,6 milhão de dólares no exterior e não declarou à Receita; Extratos bancários mostram que ele tinha um laranja na Macrométrica; Crescem as suspeitas de que a Macrométrica vendia informação ao BC;

- O Corvo é Graziano: O assessor de FHC está por trás da espionagem no Planalto;

- O Senador de 30 Milhões de Reais: O presidente (Jader Barbalho) do maior partido do país nunca se afastou da política; E mesmo assim fez uma fortuna surpreendente;

- Senador, Milionário, Suspeito: A CPI pede ao Ministério Público que investigue o grande amigo de Collor (Luiz Estevão) por negócios fraudulentos de 34 milhões de dólares;

- Os Dólares no Buraco Negro: Inépcia do governo, vazamento de informações e brigas internas na semana em que o Banco Central torrou 7 bilhões de dólares;

- Eles Encolheram o Congresso: Como o Senado se transformou na Casa da Mentira com Jader, Arruda e ACM;

Muitos outros exemplos poderiam ser mostrados, mas creio ter deixado evidente que o PT não é vítima de perseguição por parte da revista VEJA, que sempre informou os podres dos governos, justiça seja feita. Se o PT aparece mais nas capas da revista, é somente porque rouba mais, e porque mais escândalos têm vindo à tona. "Nunca antes nesse país", como gosta de dizer o nosso presidente, tanta podridão apareceu. É um escândalo atrás do outro, inclusive dificultando a tarefa da mídia, que fica perdida sem saber onde focar. Se o PT não está satisfeito com os fatos que a mídia mostra, seria mais honesto mudar os fatos, e não condenar a mídia.

Um país livre necessita de uma mídia livre e independente do governo, que busque informar ou mesmo investigar qualquer escândalo político. Os americanos sempre compreenderam isso. Os socialistas, que muito influenciaram os petistas, sempre compreenderam isso também. E por isso mesmo lutam para calar a mídia, como aconteceu em todo país socialista, e como lamentavelmente vemos ocorrer na Venezuela de Chávez, com os aplausos de muitos petistas. Não é a mídia que é golpista; são os petistas! Mas para eles, eu devo ser apenas um agente da CIA infiltrado aqui, defendendo a VEJA porque sou um "lacaio do império" ou estou recebendo algum por fora. Os petistas têm essa mania de achar que todos são como eles, sem escrúpulos e incapazes de defender a verdade dos fatos. Eles olham no espelho e partem para os ataques, bem como o "guru" Lênin ensinou. E por este motivo acusam a mídia de golpista, enquanto o risco de golpe, tanto para a democracia como a liberdade, vem justamente dessa estratégia de desqualificar a mídia que mostra os podres do governo.

O empresário Nenê Constantino continuará calado?

Reinaldo Azevedo

Se a memória do Tio Rei não falha — e raramente falha, ao menos por enquanto —, não houve, no Collorgate, uma só empresa investigada por conta de negócios escusos feitos com PC Farias. Lembro-me de notas frias passadas por ume empresa daquele senhor, a Tratoral, a respeitáveis marcas do capitalismo nativo. Havia a presunção de que as empresas foram chantageadas, coitadinhas. No recente escândalo do mensalão, um banco que também foi personagem do caso PC, o Rural, apareceu como palco da lambança. Que fim levou essa história?

Por que lembro isso? Vejam: se o empresário Nenê Constantino, um dos sócios da Gol, quiser mandar para este blog a sua versão dos fatos no caso Joaquim Roriz, eu a publicarei com prazer. Gostaria muito de saber o que ele tem a dizer. Tio Rei é aborrecidamente lógico: se há uma suspeita de que Joaquim Roriz fez lambança com uma montanha de R$ 2 milhões em dinheiro vivo — e se este dinheiro era de Constantino —, então é justo esperar que ele diga alguma coisa, não? Afinal, trata-se de um senador da República, de um ex-governador.Há questões que não foram respondidas:

- O dinheiro veio mesmo da venda de uma fazenda para Dan Herbert, dono da empreiteira que fez o Metrô de Brasília quando Roriz era governador?

- Se, dos R$ 2,2 milhões sacados, Roriz só usou R$ 300 mil, o que se fez do R$ 1,9 milhão que sobrou? Foi devolvido a Constantino? Ele depositou? Continua tudo guardado debaixo do colchão?

- Fazenda, bezerra, depósito de dinheiro, tudo isso está devidamente documentado?

- Por que um senador da República e um grande empresário confiam tão pouco no sistema bancário brasileiro?

- A amizade entre Constantino e Roriz data de que período? Já fizeram outros negócios juntos?

O silêncio do empresário, convenham, é ensurdecedor. Até porque uma coisa resta como óbvia: ou Constantino limpa barra de Roriz, com uma narrativa inequívoca, ou se compromete junto com o amigo senador. Faz sentido isso que escrevo ou não?

TRAPOS & FARRAPOS...

LULA É O MELHOR EMBAIXADOR CHINÊS NA AMÉRICA
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

O Brasil, em alguns aspectos, é um país sui generis. Vivemos há quase dois anos uma corrida maluca para estancar a super valorização da nossa moeda, o Real, frente ao dólar.

Por conta desta valorização, o país tem tidos problemas em sua pauta de exportações, já que muitos produtos antigos e tradicionais do cardápio oferecido lá fora, como calçados, têxteis, brinquedos e artesanato, perderam sua competitividade por se tornarem muito mais caros do que os da a concorrência. E se juntarmos à questão cambial o peso excessivo de impostos praticados no país, além dos juros e da burocracia idiota, então temos aí os ingredientes indispensáveis para uma receita infalível de assassinato em massa. Vítimas ? Empresas e empregos!

Claro que Lula, durante este tempo todo tem enganado a torcida alegando que a valorização se dá por conta do enorme volume de exportações. O que é uma mentira deslavada, porque se assim fosse, bastaria incentivar algumas importações a mais para restabelecer o equilíbrio. O que provoca a excessiva entrada de dólares que acabam originando numa crescente e continuada desvalorização do dólar, é sim, a combinação perversa de juros altos com desoneração cambial quando o ingresso for para financiamento da dívida pública. Os números aí estão para comprovar a tese e desmentir a versão lulista.

Muitas das nossas empresas nos ramos afetados pela política cambial do governo estão encontrando dificuldades para vender lá fora, mas também para vender aqui dentro já que seus concorrentes estão se aproveitando do dólar baixo para mandar para o Brasil os seus produtos, dentre os quais os piratas, de procedência em sua maioria da China. Aliás, China que, disparada, é a líder mundial da pirataria. Nem a carne brasileira escapa das garras afiadas do dragão chinês.

Era de se esperar, portanto, que o governo pudesse acenar com alguma forma de incentivo para minorar um pouco ao menos as agruras vividas pelos setores atingidos pelo câmbio. Recentemente, o governo editou uma série de medidas que tinham este endereço. Olhando-se atentamente para as tais medidas, constata-se que a única coisa decente foi a abertura de linhas de crédito subsidiados. E só. O resto é lixo e, por conseguinte, inútil. Também do que sobrou não se pode comemorar muito: abertura de crédito significa endividamento, juros, comprometimento do giro, e por aí vai. No que poderia ter feito, passou lotado, que seria aliviar a carga tributária, ou uma pequena desoneração sobre as folhas de salários. Mas por este caminho o governo nunca entende que possa seguir: o governo não abre mão de sua arrecadação, até porque ele não para de gastar inutilmente e desperdiçar dinheiro público. Se não reduz a despesa, como poderá reduzir a receita ?

Como desgraça pouca é bobagem, o governo brasileiro resolveu ser fraterno com o ... Paraguai. Assim, diante da pressão do vizinho, resolveu “oficializar” o contrabando brasileiro com a aceitação da pirataria chinesa. Moral da história: não mexe no câmbio, não reduz a carga tributária, e ainda oficializa o contrabando de pirataria chinesa. Representa dizer o seguinte: o governo Lula acaba de decretar a falência de múltiplos órgãos da economia nacional. Ponto final.

Há muito tempo, o Paraguai instalou na fronteira uma espécie de mercado pirata que vende de tudo, bugigancas, brinquedos, bebidas, eletrônicos, vestuário, calçados, armas, etc. Não escapa nem o cigarro nacional, que é “reimportado”! E grande parte da informalidade brasileira, não tendo emprego no país para se ocupar, resolve juntar umas merrecas e faz costumeiramente uma viagem à Foz do Iguaçu, e compra lá no oficial, US $ 150,00 dólares, e no paralelo, em média, de um a dois mil reais de bugigancas e retornam às suas cidades para revender. E os produtos que se revendem são, sem dúvida, piratas ao extremo. Só que no volume atual, apesar da pirataria e do contrabando, se provocam prejuízos, não tem o dom de “matar” a indústria nacional.

Como o governo não consegue controlar os limites estabelecidos em lei por exercer uma fiscalização tosca na fronteira, e como o vizinho resolveu “reclamar” as bênçãos do Lula padroeiro dos pobres do continente, encontrou-se a solução mágica para acabar com os problemas, ao melhor estilo Casseta & Planeta, com suas Organizações Tabajara: o que antes era contrabando deixa de ser. O que era pirata será oficializado como produto de importação, com direito a guia, limite de compras, e recolhimento de impostos, qualquer coisa que vai de 25 a 44% . Pronto. Tudo bem, tudo certo, não fosse por um detalhe: e a indústria nacional que paga impostos e gera emprego e renda, como é que fica nesta história? Quem se ocupará ou se preocupará com ela?

Nesta semana, já é o terceiro artigo que escrevemos sobre o mesmo tema, e a crítica se repete: Lula precisa entender que ele é presidente do Brasil. Em todas as suas ações de política externa até aqui, ele invariavelmente tem beneficiado os parceiros, e nunca o seu próprio país. Até quando? E cadê os sindicatos de trabalhadores cujas atividades serão prejudicadas nesta ação imbecil de Lula ? Por que a CUT, o MST, UNE e outras porcarias mais, não saem às ruas para protestar contra um ato que fere o interesse do Brasil, que atropela o regime das leis, que fere os princípios de uma economia de mercado, que legaliza a imoralidade e põe em risco milhões de empregos dentro do próprio país?

Ouvi Celso Amorim tentar justificar o injustificável, a de que a medida não legalizava o contrabando. Pois sim, e como o senhor Amorim chama a legalização do comércio de produtos piratas? Comércio de produtos não oficializados ?

Atentem ainda para um detalhe: se o desejo era “legalizar” o comércio mambembe, por quê um limite tão alto de 240 mil por ano, o que representa compras de 20 mil por mês ? Para chegar a tudo isso, claro, os produtos de alta tecnologia, pirateados a mil na fronteira, também serão incluídos na cota. Por que não um limite de, sei lá, qualquer coisa em torno de um ou dois mil dólares por mês, para um total em torno de 12 a 24 mil dólares/ano e que seria muito ?! Quantos ambulantes têm esta capacidade de compra dentro dos limites exagerados estabelecidos pelo governo? Baseado em que dados tal limite foi fixado?

E mais: se era para “legalizar” o comércio ambulante, fixar uma tributação que vai de 25 a 40% é um absurdo ! Ou seja, vai continuar tudo devidamente informal como sempre foi, só que agora, “legalizado”. E o que é pior: todos os produtos pirateados que são vendidos em Foz do Iguaçu atingirão dramaticamente inúmeras indústrias nacionais legalizadas, colocando em risco o emprego de milhões de pessoas. E tudo para bancar o bonzinho com o Paraguai ! Santo Deus, se troféu mediocridade fosse criado, sem dúvida, que Lula e Celso Amorim receberiam o primeiríssimo lugar por esta injustificável ação predadora. Espero que os milhões de atingidos no Brasil saibam agora movimentar-se e exercer sua pressão sobre o governo federal para que reveja com extrema urgência mais esta ação estúpida.

E lendo o noticiário do dia, encontro uma informação de que a China terá um crescimento de mais de 10% em 2007. Deveriam colocar em Pequim um busto em homenagem à Lula: não há na América melhor embaixador chinês capaz de defender tão heroicamente o crescimento econômico do gigante asiático. Já no Brasil...

Lula não encontra ponto G das negociações internacionais

William Waack, Portal G1

Não seria necessário perder muito tempo com o Mercosul, que encerra nesta sexta (29) uma reunião presidencial em Assunção, a capital do Paraguai, não fosse o claro dilema com o qual o Brasil se confronta agora. Diante do fracasso das negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio, para que serve, afinal, o Mercosul?

O que me interessa aqui é sobretudo o lado político. Esse minibloco regional nasceu durante a redemocratização de Brasil e Argentina com um propósito central bastante nítido: reduzir a rivalidade entre as duas potências regionais. Foi um estrondoso sucesso, que se esgotou nos últimos 20 anos. Embutida aí está uma ótima notícia: as atuais querelas comerciais de argentinos e brasileiros não são nada, se comparadas ao que os dois países disputavam muitos anos atrás – uma corrida armamentista, uma corrida nuclear, e os direitos sobre Itaipu.

Por outro lado, o Mercosul não se desenvolveu nem como zona de livre comércio (dado o sem número de exceções e salvaguardas), nem como união alfandegária (cada vez mais cada país participante faz o que quer), nem como bloco capaz de falar com uma voz só frente aos outros blocos (basicamente pelas divergências de interesses entre os “grandes” e os “pequenos” no Mercosul).O que é pior ainda, perdeu seu rumo político. Estava claro que o Brasil não sabia para onde queria levar o Mercosul antes mesmo da precipitada aceitação da Venezuela como parte do grupo. A acomodação da “comunidade sul-americana” e do Mercosul era, como se revelou, apenas um truque retórico, uma justificativa oficial para o que demonstrou ser apenas desorientação.

O próprio Hugo Chávez expôs a inutilidade política do Mercosul ao preferir ir comprar armas na Rússia a participar de deliberações inconclusivas no Paraguai. O presidente venezuelano é bastante direto no que diz e até agora tem se mostrado coerente – daí ter de ser levado a sério quando afirma que o “velho” Mercosul não o interessa. O Congresso em Brasília pode atrasar bastante a entrada da Venezuela no grupo, por conta das ofensas que Chávez proferiu contra o Legislativo brasileiro, mas a questão está ficando irrelevante.

O Brasil e o Mercosul foram atropelados por um fato de enorme repercussão no longo prazo: o fracasso das negociações de comércio multilaterais, conhecidas como rodada Doha da OMC. São aquelas negociações às quais o presidente Lula se referiu, a 10 de março último, diante do presidente George Bush (em visita a São Paulo) como as que estavam prestes a proporcionar múltiplos prazeres a todos os participantes. “Estamos andando com muita solidez para encontrar o ponto G para fazer um acordo”, disse, então, o presidente brasileiro.

Pelo menos em matéria de negociações internacionais, ficou claro que o presidente brasileiro nada entende de ponto G (é necessário que se diga, em favor de Lula, que é questionada a própria existência do ponto G, uma concentração de terminações nervosas, vasos sanguíneos e glândulas ligadas ao clitóris, segundo o médico alemão que alega ter feito a descoberta). Em vez de múltiplos prazeres, encontrou-se uma imensa frustração, com acusações mútuas sobre quem foi o principal responsável pelo fracasso – e estamos falando apenas das negociações multilaterais.

Ao Brasil parece impor-se agora uma realidade que nossa diplomacia dizia ser capaz de evitar: a de ter de firmar uma série de acordos bilaterais de comércio. O fracasso de Doha é preocupante do ponto de vista global, pois é principalmente do comércio que depende a prosperidade de muitos tipos de economias (ricas e pobres), mas é ainda mais preocupante do ponto de vista brasileiro, que está perdendo vantagens competitivas, a corrida contra seus principais competidores, e está ameaçado de ficar também sem um bloco, ainda que pequeno (como o Mercosul) para enfrentar os gigantes lá fora.

Impõe-se agora uma reflexão – e possivelmente uma decisão – das mais desconfortáveis. Não seria melhor abandonar ficções e enfrentar de frente uma realidade que está se tornando bastante hostil aos nossos interesses? É óbvio que os tais eixos Sul-Sul não se materializaram (nem em matéria política nem em matéria comercial). É óbvio que não conseguimos “liderar” bloco algum a resultados palpáveis (seja o G-20 na OMC, sejam os países sul-americanos).

É óbvio também que ao longo dos últimos anos os fatos se impuseram, de maneira impiedosa, aos que elogiaram a política externa de Lula como um de seus grandes feitos. Quem sabe perdeu-se muito tempo à procura do ponto G.

O curral dos castrados

Aldir Blanc , Jornal do Brasil

Depois dos bois laranjas de Réu-nan, surgiu a novilha de Joaquim Horroriz e Sibá para Barranquilla borrou-se. Haja estrume! Por que não criam a Bostabras? Já perdi a conta do número de processos movidos contra Quim Horroriz. O cara devia estar preso faz tempo, junto com o Mamaluf, e centenas de outros parlamentáveis brasileiros, dividindo as celas com os corruptores das empreiteiras, senhores de engenho e ruralistas à direita de Bento Calibre XVI. Nenhum corruptor ativo está em cana. À exceção de algumas pessoas que compõem o PSOL e os Verdes, ninguém no Pentelho de Étitica se tocou com o fato de um lobista levar sacos de dinheiro para a gestante. Pelo contrário: o lobinho da Mentes Túnel quase saiu com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Óbvio. Grande parte dos parlamentáveis enriqueceu com obras superfaturadas envolvendo empreiteiras. Por precaução, ninguém quis defecar no galho. Réu-nan se diz vítima de "um esquadrão da morte moral". Não se pode matar o que não existe. O presidente do Senadinho pode valer-se das sacanagens (é mestre nisso) que quiser, mas nunca será absolvido pela sociedade, que continuará a fazer piadas sobre bois e vacas mesmo depois que ele caia de podre.

Toda essa esterqueira vaza como esgoto para a sociedade. Jovens moradores de condomínios de luxo, por estupidez e/ou fissura de drogas, tentaram roubar e espancaram, uma empregada doméstica. Os agressores deram uma explicação revoltante, digna do Réu-nan: confundiram a pobre doméstica com uma prostituta. Uma senhora humilde, entrevistada sobre o crime, declarou:

- Eles vão escapar. Não vai acontecer nada.

É isso que o povo pensa da justiça brasileira.

Os rapazes devem ter visto toda a nojenta covardia da "defesa" de Réu-nan. Talvez também recordassem que outros jovens queimaram um pataxó até a morte. Estão soltos, graças à esposa do Supremo Falastrão. Podem ter sido igualmente inspirados pela tropa de xucros de Réu-nan Cangalheiros. Os capachos pretendem desmembrar o processo para que a parte criminal seja apreciada pelo mesmo Supremo que não condenou um único político corrupto em décadas. Pensando bem vou tirar o - de Cangalheiros.

Sacoleiros terão imposto único

Adriana Fernandes, da Agência Estado

ASSUNÇÃO - O governo publicou na edição desta sexta-feira, 29, do Diário Oficial da União a Medida Provisória 380, que institui um imposto único e um limite de importação anual para os sacoleiros brasileiros que compram produtos no Paraguai. Além disso, a MP traz uma outra novidade: esse tributo será debitado diretamente da conta-corrente do sacoleiro.

Os limites e alíquotas deverão ser definidos e aplicados por meio de decreto. Conforme o acordo fechado entre o Paraguai e o Brasil, em maio passado, os sacoleiros registrados no Regime de Tributação Unificada (RTU) poderão "importar" anualmente até R$ 240 mil, com o recolhimento de 25% do novo imposto único. Essa alíquota deverá variar conforme o produto e poderá oscilar até o teto de 44%.

O novo sistema funciona como uma espécie de "Simples", com o pagamento unificado dos tributos devidos (II,IPI,Cofins e PIS). A MP também permite a inclusão, posteriormente, do ICMS cobrado pelos Estados. Nesse caso os Estados e o Distrito Federal terão que aderir ao regime.

Para ter acesso ao regime especial de tributação, os sacoleiros terão que abrir uma empresa microimportadora. Nessa condição, eles poderão comprar do Paraguai um limite máximo de valor de mercadorias importadas por ano.

Os produtos só poderão ser vendidos no comércio de varejo. O pagamento terá que ser feito por meio de débito em conta-corrente bancária da empresa habilitada ao regime especial, que recebeu o nome de Regime de Tributação Unificada (RTU).

Mercosul
A MP publicada nesta sexta será um instrumento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acalmar as gritarias do Paraguai contra "el império del Norte", durante a 33ª Reunião de Cúpula do Mercosul. Com a maior pressão na fronteira da fiscalização da Receita Federal, o Paraguai tem tido problemas econômicos e reclamado a criação de um regime especial de exportação.

Para o país, a medida regulamenta um mercado muito lucrativo, que é a venda de produtos importados da China, Taiwan, para os sacoleiros brasileiros. A região tem toda uma economia dependente desse comércio na fronteira.

O regime foi acertado entre os governos de ambos os países no final de maio, quando o presidente Lula realizou uma visita oficial ao Paraguai.

Lula informou o presidente Nicanor Duarte sobre a edição da MP durante o encontro privado que ambos mantiveram na noite de quinta, no hotel onde está ocorrendo a cúpula do Mercosul.

Para o chanceler Celso Amorim, o "regime permitirá regularizar a situação de microempresários e diminuir o contrabando, por meio da adoção de limites". Mas há possibilidade de revisão e até de revogação se o sistem"a não der certo. Espero que isso não ocorra", afirmou.

"Haverá ainda uma fase de teste, na qual será avaliado o impacto desse regime na formalização desse comércio e na indústria brasileira", declarou o chanceler paraguaio, Rúben Ramírez Lezcano.

Indústria
O regime especial de tributação atende à pressão do governo paraguaio, mas sofre fortes resistências da indústria nacional e de setores da própria Receita Federal. O maior temor é que a medida, na prática, permita o ingresso de forma legal no Brasil de produtos contrabandeados, oriundos de países asiáticos, alimentando a atuação de organizações criminosas e ampliando exponencialmente o número de pessoas envolvidas com esse tipo de comércio.

Durante audiência pública, em maio passado, sobre o tema na Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, criticou a política externa do presidente Lula, afirmando que o esforço diplomático do governo brasileiro junto ao Paraguai não poderia ser feito em prejuízo da indústria e daqueles que acreditaram e investiram no Brasil.

Para ele, "cortesias e benevolências" a países vizinhos estão custando muito caro. A expectativa inicial era de que o governo encaminhasse um projeto de lei para ser melhor discutido no Congresso Nacional. Procurada pela Agência Estado, a Receita Federal ainda não se pronunciou sobre a MP.

Reunião da Cúpula do Mercosul começa sob clima cético

Graciliano Rocha, Redação Terra

A reunião dos chefes de Estado dos países que integram o Mercosul começa sob um clima de ceticismo e de intensas reclamações dos dois sócios menores - Uruguai e Paraguai - sob o que chamam de barreiras burocráticas impostas por brasileiros e argentinos.

O anfitrião Nicanor Duarte Frutos vem sendo pressionado por setores politicamente fortes de seu País - como industriais e produtores rurais - por avanços nas relações com o bloco e retoma hoje os apelos para a facilitação do acesso de bens produzidos pelo Paraguai aos mercados do Brasil e da Argentina.

Entre os pontos delicados da negociação estão a questão da forte fiscalização sobre sacoleiros brasileiros que fazem compras em Ciudad del Este (fronteira com a paranaense Foz do Iguaçu) e o pleito paraguaio para que seja considerado produto do Mercosul todo bem que tiver pelo menos 25% de seus componentes fabricados dentro de um país do bloco. Hoje, o mínimo é de 40%. Este ponto pode alavancar as exportações de bens industriais do Paraguai. Boa parte da indústria paraguaia é dedicada a montar produtos com componentes produzidos em outros países, como China.

Sob argumento de serem vítimas de protecionismo comercial dos vizinhos maiores, Uruguai e o Paraguai querem licenças de firmar acordos separadamente com países ou blocos fora do Mercosul. O pedido é um meio de pressionar pela queda do que chamam de barreiras burocráticas.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, disse que os dois sócios menores do Mercosul estão sendo prejudicados por ritos burocráticos excessivos que acabam por inviabilizar as exportações de alguns setores para Brasil e Argentina.

"Tem que haver a flexibilidade necessária para que nossos países em outros mercados aquilo que não encontram neste", afirmou o presidente durante um jantar promovido pela União Industrial Paraguaia ontem a noite, em Assunção.

No encontro com os industriais paraguaios, também defensores da tese dos acordos extra-Mercosul, Vázquez criticou as relações com brasileiros e argentinos: "só recebemos fervorosas promessas e luminosas declarações de amizade e fraternidade, que, se apenas pronunciadas, acabam ocas em razão das intermináveis complicações burocráticas", disse.

O encontro em Assunção também é marcado pela ausência de um dos principias jogadores do xadrez político do continente, o venezuelano Hugo Chávez, autor da proposta de criação de um banco de investimento da América do Sul, o chamado Banco do Sul. Chávez não veio ao encontro porque está em viagem a Rússia, onde negocia a compra de submarinos. A ausência causou mal-estar entre os diplomatas que estão em Assunção, chegando a ser interpretada pelo chanceler brasileiro, Celso Amorim, como um "mal sinal".

A Venezuela ainda não e membro pleno do Mercosul porque ainda faltam a ratificação dos congressos do Brasil e do Paraguai para que sua adesão seja efetivada.

A reforma política

por Denis Rosenfield , no site Diego Casagrande

A derrota da Reforma política, tal como foi à votação na Câmara dos Deputados, foi, na verdade, um ganho. O projeto, que contava com o apoio de vários partidos não se alinhava, a uma medida propriamente governamental, pois os mais empenhados em sua aprovação eram o PT e o DEM, que em tudo se opõem, menos nesta concepção da reforma política. Os partidos votaram divididos, não tendo havido nenhum alinhamento automático. Não está evidentemente em questão a necessidade de uma reforma política, mas o tipo de reforma que foi apresentado.

O sistema de listas fechadas foi objeto de severas críticas partidárias. E tenderia a dizer, justas críticas. Primeiro, é extremamente perigoso fazer um giro de 180 graus, de um sistema totalmente aberto como o vigente para um totalmente fechado. Não há aqui nenhuma fórmula mágica. O que se exige é a cautela de uma transformação, que deveria ser feita gradativamente, correspondendo à própria tradição eleitoral brasileira. Reformas abruptas, que tudo pretendem mudar, tendem geralmente ao fracasso. Segundo, haveria um fortalecimento das burocracias partidárias. O problema aqui é de monta, pois foram elas, em boa parte, as responsáveis do escândalo do mensalão entre outros. Temos observado que certas burocracias são extremamente permeáveis aos mais diferentes tipos de interesse, menos os relativos ao bem público. Poderíamos ter uma situação em que os infratores, detentores do poder partidário, estariam ainda mais imunes a qualquer espécie de julgamento. Terceiro. Tentando convencer os parlamentares, as burocracias partidárias ofereceram a esses um lugar de antemão garantido nas listas das próximas eleições. Traduzindo: os atuais parlamentares teriam a sua eleição garantida, não se produzindo nenhuma renovação relevante na Câmara de Deputados.

O sistema de listas abertas, onde o cidadão votaria, além da lista partidária, num candidato de sua escolha pessoal, terminaria produzindo uma confusão ainda maior, na medida em que ele teria de admitir, de uma ou outra maneira, um financiamento público e um privado. Os partidos e os candidatos teriam duas fontes de financiamento, potencializando os problemas atuais. O pior dos mundos. Felizmente, essa opção foi também rejeitada.

Nada, porém, está perdido. Há duas regras da maior importância que fazem parte de um outro projeto de lei, que será submetido à votação: o que institui a fidelidade partidária e o que proíbe coligações nas eleições proporcionais. A primeira tornaria claro que o mandato pertence ao partido, inviabilizando o atual troca-troca, que é extremamente daninho para a consolidação republicana. A segunda, na mesma linha, possibilitaria um fortalecimento dos partidos, sobretudo os mais organicamente constituídos, fazendo com que as siglas de aluguel percam progressivamente importância. Pela (in)fidelidade partidária não poderiam crescer e com a proibição das coligações teriam menor representação parlamentar. Mesmo mantendo o sistema eleitoral atual, estaríamos caminhando para uma transformação substancial, que se faria com prudência, em pequenos passos significativos.

Há, contudo, algo da maior importância que tem sido completamente negligenciado na discussão atual: a mudança e o fortalecimento da legislação eleitoral. Ora, esse assunto não entra em pauta por contrariar os interesses de boa parte dos parlamentares. Se houvesse uma fiscalização eficiente, uma Justiça ágil e, principalmente, punições rápidas, ocorreria uma significativa redução das infrações e dos crimes, tornando o sistema eleitoral verdadeiramente forte. Faltam leis que possam ser aplicadas eficazmente, com multas pesadas, que coibiriam as práticas atuais. Enquanto isto não for feito, a impunidade continuará a vigorar.

TOQUEDEPRIMA...

*** Brasil e Paraguai chegam a acordo sobre comércio fronteiriço
Fonte: AFP

Brasil e Paraguai chegaram a um acordo sobre um mecanismo para formalizar o comércio minorista fronteiriço de produtos procedentes de fora da região, com um imposto único de 25%, anunciou nesta sexta-feira o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano.

"Foi estabelecida uma definição do que é o comércio minorista, que será determinado por um volume de transações anuais de R$ 240 mil por pessoa", disse Ramírez, explicando que se trata de um projeto no qual ambos os países levaram mais de um ano para estabelecer.

Em uma reunião bilateral paralela à Cúpula do Mercosul realizada na quinta-feira, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva informou ao seu colega paraguaio Nicanor Duarte que já enviou ao Congresso o projeto pelo qual será estabelecida uma taxa única para o comércio fronteiriço minorista, acrescentou.
"A taxa será de 25%. A medida provisória estabeleceu até 44%, mas o acordo é sobre a base de 25%", assegurou o chanceler paraguaio.

Para participar, os comerciantes deverão se registrar no Ministério da Fazenda e apresentar a fatura de cada um dos produtos que forem transportados através da fronteira, para certificar seu valor, explicou.

O contrabando de mercadorias do Paraguai para o Brasil por parte de pequenos comerciantes conhecidos como 'sacoleiros', principalmente na fronteira de Cidade do Leste, provoca freqüentes atritos entre ambos os países.

*** Mercosul: Morales defende estatização de empresas de água
Fonte: AFP

O presidente boliviano, Evo Morales, propôs nesta sexta-feira a seus vizinhos do Mercosul a estatização das empresas de água e pediu que o acesso a ela seja considerado um direito" humano".

"Quero fazer um pedido para começarmos a debater em eventos futuros a água como um negócio privado", sob regulamentação da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse Morales, em discurso na assembléia da Cúpula dos presidentes do Mercosul, em Assunção.

"Estou convencido de que a água é um direito humano, portando não pode ser um negócio privado, mas sim um serviço público", acrescentou.

O presidente boliviano, cujo país é um membro sócio do Mercosul, pediu ainda uma campanha internacional para acabar com o Centro Internacional de Acerto de Diferenças Relativas a Investimentos (CIADI), do Banco Mundial (Bird).

"É importante fazer uma campanha internacional para acabar com o Ciadi", declarou. "Não estou recusando os investimentos nem estou questionando empresas que investem e respeitam as normas vigentes, mas muitas empresas não cumprem com as normas bolivianas", acrescentou.

"Revisando a história do CIADI, os governos sempre perdem, exceto os Estados Unidos", enfatizou. A Bolívia se retirou em 3 de maio do CIADI, no momento em que negociava com a brasileira Petrobras, a italiana Telecom e a suíça Glencore.

*** Política industrial equivocada

Deve ter algo de muito errado na cabeça de quem formula a política industrial brasileira para incluir, como prioridade, incentivos para a modernização de subsidiárias brasileiras das multinacionais estrangeiras. Tirando as automobilísticas americanas, que perderam lucratividade devido aos custos nas matrizes, está sobrando dinheiro no caixa das grandes corporações.

*** Sadia é multada em R$ 1 mi por coagir empregados
Fonte: Redação Terra

O Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT-MG) condenou a Sadia por danos morais coletivos e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão. O motivo da condenação foi a "conduta anti-sindical" da empresa.

Segundo a ação, a Sadia teria coagido empregados a aceitarem acordo coletivo já rejeitado pelo sindicato. A empresa informou que vai recorrer da decisão, de acordo com a Folha de S.Paulo.

Diz a denúncia do MPT que, após a falta de acordo coletivo nas negociações, ocorreu impasse na definição do percentual de reajuste, no valor do piso salarial da categoria e no fornecimento das cestas básicas.

A Sadia também teria dirigido a formação de uma comissão supostamente representativa dos trabalhadores, que se encarregou de coagir outros empregados a aceitarem o acordo. Empregados teriam sido demitidos por discordarem disso.

Em comunicado, a Sadia informou que vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho. Disse que, em março de 2007, em decisão da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, "a Justiça julgou totalmente improcedente a ação proposta, concluindo que não houve cometimento de nenhuma prática anti-sindical", ainda segundo o jornal.

*** Renan acusa Mônica de chantagem
Jornal do Brasil

"Feliz com o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito ontem uma manifestação pública a seu favor, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), começa a se soltar. Aceitou até dar entrevista ao JB, sem gravador, na qual afirma que se sentiu chantageado pelo advogado de Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho. Segundo Renan, o advogado propôs a seus advogados que, se o senador pagasse "cerca de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões", a história sobre a filha que Renan teve com a jornalista há três anos não viria a público."

*** No Rio, exclusão pode atingir 158 mil empresas

No Estado do Rio de Janeiro há 158,2 mil micro e pequenas empresas impedidas de aderir ao Supersimples a partir de domingo. A informação foi dada pelo secretário da Fazenda, Joaquim Levy, durante seminário promovido pelo Sistema Firjan, Sebrae/RJ e Conselho Regional de Contabilidade.

Segundo Levy, 119,48 mil empresas têm pendências com a Fazenda, 28,1 mil estão inscritas na dívida ativa do Estado e 10,62 mil estão nos dois casos.

Ele disse ainda que, nos últimos 12 meses, apenas 61% das empresas fluminenses pagaram o ICMS todos os meses. O secretário de Fazenda do município do Rio, Francisco de Almeida e Silva, afirmou que a prefeitura perderá R$ 100 milhões anuais de receita com o novo regime, que abrange 60 mil empresas na cidade. Silva disse que o Supersimples vai suspender o benefício da alíquota zero para as microempresas. "Cada uma tem de analisar seu caso para ver se a migração compensa."

*** Polícia recaptura suspeito de matar Celso Daniel

Prefeito de Santo André foi executado a bala em janeiro de 2002

SÃO PAULO - A Polícia de São Paulo conseguiu recapturar um dos suspeitos da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública, após meses de investigação, agentes da Delegacia de Furto de Fios do DEIC (Departamento de Investigações contra o Crime Organizado) detiveram Rodolfo Rodrigues dos Santos, também conhecido como ´Bozinho´.

As primeiras informações dão conta de que ´Bozinho´ não mediu esforços para tentar escapar dos policiais. Durante sua fuga da Penitenciária de Franco da Rocha, em julho de 2006, ele assassinou o agente penitenciário Genivaldo Lourenço da Silva.

O criminoso estava foragido da Cadeia Pública de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, desde o dia 05 de julho do ano passado. Ele está preso na Delegacia de Furto de Frios do DEIC, zona norte de São Paulo.

O prefeito do PT, foi executado a bala em janeiro de 2002, em Santo André.