ENQUANTO ISSO...

Lula afirma que CPI é problema do Congresso

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Na recente viagem ao Chile, Lula disse que a CPI "é um problema do Congresso Nacional." Afirmou que está “muito mais preocupado em consolidar o PAC, o programa de educação” e outras iniciativas que irá anunciar “nos próximos meses”.


ENQUANTO ISSO...

Dom Lula
Ricardo Noblat

O PT irá submeter ao crivo de Lula, via ministro Mares Guia, da Coordenação Política, os nomes dos seus oito representantes na CPI do Apagão Aéreo a ser instalada amanhã. Foi o que anunciou o deputado Luiz Sérgio, líder do PT na Câmara.

Não sei porque fará isso. Lula sempre disse que nada tem a ver com CPIs. Que elas são um problema do Congresso. Que o governo jamais se meteu ou se meterá com elas. E que é favorável a que as CPIs funcionem livremente. E que produzam bons resultados.

Não creio que tenha mudado de posição. Não é mesmo?

A verdade, meus caros, é que a reeleição, a popularidade nas alturas e uma oposição desidratada e sem norte deixam Lula à vontade para proceder como quiser. Por ora, nada o atinge nem provoca estragos. Pode dizer qualquer coisa que pareça absurda. E cometer qualquer absurdo.

Nunca na história democrática deste país um presidente se pareceu tanto com um imperador.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Claro que acredita em Lula aquele que jamais deixou de acreditar em Papai-Noel, Coelhinho da Páscoa, Saci-Pererê, etc... Nunca na história do país tivemos um presidente tão mentiroso quanto Lula. Sua palavra vale menos do que uma nota de R$ 7,00.

Claro que esta “doença” da mentira, um dia lhe causará estragos, porque também na história alguém conseguirá enganar tanto por todo tempo.

Desde que assumiu, a estratégia deste governo larápio tem sido a de manipular as verbas federais em troca de apoio político. Quanto mais dependentes de verbas forem estados e municípios, mais os políticos serão marionetes nas mãos de Lula. Eles os manobra como bem entende, independente disto ser ou não do interesse maior do país. Mas, mesmo os mais temível dos tiranos, teve seu “the end”, e cedo ou tarde, queira Lula ou não, esta sua mascara de hipocrisia revelará o canastrão e mistificador que se esconde por detrás. Não que, particularmente queira o mal do falastrão, mas pelo bem do país, é preciso que rapidamente retornemos a um cenário de decência e dignidade nas relações do Estado para com a sociedade. Não podemos condenar uma ou duas gerações a viverem neste mar de canalhice e total ausência de escrúpulos como se está a presenciar nos dias atuais.

Se devemos confiar no futuro, devemos também acreditar que é possível sim acabar com as figuras caricatas que envergonham e enxovalham a vida pública. Um país só será imenso, só será civilizado, na medida em que conseguir afastar das instituições estes vermes pestilentos que só corrói esta mesma grandeza. Claro que a democracia possibilita que até estes trastes acabem posando de poder. O consolo, e ainda bem que ele existe, é que a própria democracia proporciona a oportunidade de não apenas descobrir-se a real identidade dos canalhas, como enseja que se enterrem suas figuras escrota e patéticas no lixo da história.

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Por pior que se desenvolve o processo de educação do povo brasileiro, na medida que ampliar-se sua consciência e sua visão, ele perceberá por si mesmo estes falsos “salvadores” da pátria, que nada mais do que verdadeiros enrustidos ou travestidos em vestes de beneméritos.

Amazônia à venda

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Nem tudo está perdido. Esta semana, o Senado parou. Parou e tremeu com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio, a respeito da amazônica brecha aberta pela Lei de Concessão de Florestas Públicas, aprovada recentemente. Para o líder do PSDB, é inadmissível que um milionário sueco-americano se tenha vangloriado de haver adquirido, na Amazônia, área igual à da Grande Londres, da qual, através de parcerias com grandes grupos internacionais privados, anunciou que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo.

O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de "liberou geral" na Amazônia.

Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme acentuou, tratou-se da aplicação da lei entre dois entes privados, não cabendo intervenção do poder público.

É preciso descer à raiz do problema. Essa lei celerada foi proposta ao Congresso pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que até antes de sua aprovação pelo Congresso fez propaganda dela na Europa, convidando empresários e governos a adquirirem parcelas da floresta amazônica. Veio o governo Lula e imaginou-se a retirada do projeto, por bater de frente com a pregação do candidato, retoricamente nacionalista e cultor da soberania nacional. Ledo engano. Lula seguiu na mesma linha e fez aprovar a lei, que sancionou sob os aplausos da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e do PT.

Pelo texto, qualquer cidadão ou empresa nacional ou estrangeira fica autorizado a comprar a floresta por um período de 40 anos, renováveis por mais 40, para extrair madeira e apropriar-se da biodiversidade, patenteando milhares de recursos vegetais ainda desconhecidos da ciência, e explorar o subsolo.

O resultado é que a Amazônia vem sendo vendida. Dilapidada. O próprio sueco-americano vangloriou-se de que a Amazônia inteira pode ser comprada por US$ 50 bilhões. Foi o que recomendou aos bancos internacionais.

Na sessão onde a denúncia de Virgílio foi feita, seguiram-se dezenas de apartes, todos na condenação da iminência da perda total da propriedade do nosso território. Trata-se da internacionalização da região, há tantas décadas e até há séculos cobiçada pelas nações ricas, sob o pretexto de que a Amazônia pertence à humanidade e os brasileiros não têm capacidade para cuidar dela.

O crime praticado é de lesa-pátria, pelo qual deveriam responder os presidentes Fernando Henrique e Lula. Eles e o Congresso, que aprovou o projeto.

Nas terras adquiridas de acordo com essa lei, fica o poder público impedido de atuar, abrindo-se outra alternativa para os que pretendem manter intocada a mais rica reserva natural do mundo. Depois de receberem a concessão, poderão mandar os amazônidas embora de suas glebas, proibindo qualquer projeto nacional de desenvolvimento.

Conforme o senador Mestrinho, a internacionalização da Amazônia só não aconteceu até hoje graças ao Exército, às Forças Armadas. Para ele, a visão colonizadora dos países ricos permanece a mesma, só que agora estimulada pelo próprio governo brasileiro. O grave é a acomodação da maior parte da mídia, há muito aberta para falsas denúncias de que o Brasil queima a floresta, acabando com o pulmão do mundo. Não é verdade. O oxigênio exarado de dia é substituído pelo gás carbônico, à noite.

Não dá para entender como a ministra Marina Silva se tenha deixado enredar pelas falácias dos neoliberais defensores da lei de concessões, ela que sempre formou na primeira linha de defesa do patrimônio amazônico. Estará iludida pela versão de que os estrangeiros, tão bonzinhos, compram a floresta para mantê-la intocada, respeitando até a biodiversidade?

Pelo jeito, nunca ouviu falar daquele laboratório japonês que contrabandeou espécimes da flora medicinal da região e, de Tóquio, patenteou remédios que hoje compramos deles. Trata-se de um sinal dos tempos, até irônico, porque essa mais nova denúncia acaba de ser feita por um tucano. O senador Arthur Virgílio é o líder do PSDB.

Alerta contra a violação do direito

Editorial Jornal do Brasil

É preciso lutar contra a banalização do procedimento investigatório. O alerta partiu do ministro Gilmar Mendes, um dos mais respeitados constitucionalistas do país, em entrevista ao JB, publicada no último domingo. Na avaliação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o vazamento sistemático de interceptações telefônicas, que só podem ocorrer por ordem judicial, nas investigações e inquéritos sob segredo de justiça, não é apenas uma "grave violação" de cláusula pétrea constitucional e do ordenamento legal. Tal prática "coloca em xeque o próprio papel do Judiciário, que é quem autoriza as quebras de sigilo".

O ministro é também relator do inquérito sobre a compra fraudulenta de ambulâncias por meio de emendas ao Orçamento, objeto da CPI dos Sanguessugas, e que corre no STF (por envolver parlamentares) desde junho do ano passado, sob o mais estrito segredo judicial. Contudo, nas fases investigatórias iniciais, há sinais de que integrantes da Polícia Federal e das CPIs dos Sanguessugas e do Mensalão foram pródigos em promover o vazamento de informações sigilosas para órgãos de comunicação. Tal como vem ocorrendo agora no caso da Operação Furacão, em que magistrados, delegados e membros do Ministério Público parecem estar seriamente envolvidos com a máfia dos caça-níqueis.

O ministro Gilmar Mendes chamou a atenção para a falta de noção dos parlamentares de que as CPIs têm "poderes de investigação próprios das autoridades judiciais" (conforme preconiza a Constituição, artigo 58, parágrafo 3º). Em outras palavras, um parlamentar veste provisoriamente a toga de juiz quando passa a integrar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O alerta vem a calhar no momento em que a Câmara dos Deputados e o Senado preparam-se para instalar CPIs destinadas a investigar a fundo as causas, conseqüências e os responsáveis pela gravíssima crise no sistema de controle do tráfego aéreo no país.

Por outro lado, Mendes criticou as "ações espetaculares" da Polícia Federal: "Tenho sérias reservas quanto a essas ações policiais televisadas, anunciadas, e tenho realmente sérias dúvidas sobre sua legitimidade constitucional". Cabe à Polícia Federal (novamente, segundo a Constituição, no artigo 144) "exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União". A função da polícia judiciária não é, portanto, promover shows, mas investigar. É dizer, colher os elementos informativos para o processo criminal, sem que se esqueça de outro sagrado princípio constitucional: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória".


COMENTANDO A NOTÍCIA: Gilmar Mendes toca num ponto de extrema importância: as ações “espetaculosas” e “sensacionalistas” promovidas pela Polícia Federal está muito mais para ação de marketing do que ação de polícia judiciária, conforme é sua função constitucional. Cheira muito mais a promoção e propaganda do governo, do que atendimento aos interesses do Estado.

Se por um lado é louvável a crítica de Mendes, porquanto transmite a cautela como Judiciário se posiciona em relação à própria ação da PF pelos excessos que possa vir a cometer, por outro, o Judiciário ao se postar com reservas a esta encenação, pode até criar um clima mais em favor dos criminosos do que seria o legal permitido.

Seria prudente que a própria instituição da PF pudesse auto-avaliar suas ações investigativas. Os excessos podem, como já aconteceu, descambar para o terreno do destempero e um excesso de autoritarismo, um pode tudo que acaba ferindo o estado de direito. Claro que por detrás deste comportamento há sim um comando dirigido para o marketing. Porém, a instituição tem por dever, precaver-se. Ela não pode ser refém das vontades político-partidárias ou até mesmo sindicalistas.

O consolo é saber que pelo menos o Judiciário já se deu conta a serviço do quê e de quem as ações da PF se realizam. Pelo menos, nós, cidadãos, poderemos recorrer a alguma coisa confiável no País, muito embora, se saiba, que o Judiciário não seja nem um santo, assim como seu acesso é restrito para poucos. Muito poucos. Bom faria o ministro Gilmar Mendes se ajudasse o País permitindo um acesso mais universal para o bem de todo o povo brasileiro.

TRAPOS E FARRAPOS...

A justiça deve punir os culpados e não as vítimas

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Já há vários dias, meses talvez, nos boletins do TOQUEDEPRIMA, temos noticiados que o TCU aponta irregularidades cometidas pelas Prefeituras na administração dos recursos do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, principalmente a falta de prestação de contas pelos municípios do destino dado ao dinheiro recebido.

Regra geral, o que mais acontece em tais casos, são os repasses serem suspensos, até que os prefeitos criem vergonha na cara, e cumpram seu dever. Vocês sabem o que acontece, ato continuo à falta de repasses ? As prefeituras ficam sem os recursos para a merenda escolar das crianças. Ou seja, a vítima acaba pagando o pato. E o prefeito cretino, fica numa boa. Depois, com algum lobby e alguma negociação cretina nos antros do poder, consegue se safar.

E é aí que mora a safadeza. Quem deveria ser punido por não cumprir sua obrigação? O prefeito, certo ? Pois é, mas o cretino vai prá casa e nada demais lhe acontece. As crianças, a quem o dinheiro se destinaria ficam privadas de sua merenda escolar. E por que não se pune o prefeito ? E por que a verba destinada à merenda escolar deve ser controlada pela Prefeitura, facilitando assim o desvio e falta de responsabilidade ? Por que não se mantém a regra implantada por Paulo Renato de Souza, no governo FHC, quando o dinheiro ia direto para escola ? Porque, neste caso, não haveria barganhas políticas, aquela canalhice que os políticos adoram fazer e o povo que se dane !

De nada vale o TCU investigar e apontar as falcatruas nas administrações públicas brasileiras, se na hora de se punir os safados, o tiroteio é apontado na direção dos beneficiários, que é a população. Dever-se-ia, neste e em qualquer caso que a Prefeitura não prestasse contas de verbas públicas recebidas, o prefeito simplesmente ser preso, e a Prefeitura sofrer uma intervenção judicial, acompanhada de uma auditoria, e em se comprovando o mau uso do dinheiro público ou o desvio de sua finalidade, o prefeito deveria ter seus direitos políticos suspensos para sempre, seria condenado ainda a reembolso o município pelo valor devidamente corrigido daquilo que desviou. Aléam de cumprir sentença de prestação de serviços comunitários.

Isto seria, sim, uma maneira de se por fim às vigarices cometidas diariamente nas administrações públicas. E a regra deveria valer para qualquer função pública, principalmente aqueles abastecidas pelo Tesouro Nacional. Ou se cria meios de punição para os maus políticos, com seu afastamento da vida pública, ou a tendência será mais e mais a degradação moral e de costumes na cena política, com a irreversível contaminação de toda a sociedade.

O que hoje estamos assistindo com o que se passa no Judiciário, nada mais é do que o sintoma de uma sociedade doente, cujas instituições se apodrecem nos cancros da impunidade.

Basta que se analise um pouquinho para se ver o quanto é feito de privilégios a ação dos políticos brasileiros. Com zero de responsabilidades, com zero de punição para por cobro aos seus desmandos e vigarices.

Não é de hoje que se diz isso, nem este espaço é único na defesa da moralidade da vida política nacional. Para se arrancar o Brasil definitivamente do atraso é preciso que se dê ao menos um primeiro passo no sentido de se expulsar da vida política aqueles todos que não estejam à altura de seus mandatos e da confiança que a sociedade neles depositou. Não há meio termo: é expulsão e expulsão, ou daqui 50, 100 anos, ainda se estará discutindo as mesmas mazelas, pedindo-se pela punição dos culpados, e estes continuarão soltos e livres por aí, a cometer desatinos e a desmoralizar ainda mais o poder público.

Com relação ao FNDE, a última, só para informar, é do Tribunal de Contas da União ter julgado irregulares as contas de Ênio Braga de Carvalho, ex-prefeito de Ubajara (CE), e o condenou a pagar mais de R$ 210 mil por não prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a manutenção das escolas públicas do município. Só hoje, foram identificados pelo TCU cinco casos distintos de mal-uso de fundos do FNDE, que acumulam mais de R$ 800 mil de recursos que desapareceram. Não basta apenas condená-lo a reembolsar o dinheiro que desviou. Isto aliás, é o mínimo. A punição deve ser de tal sorte que iniba a ação de outros cretinos. Num único dia, o TCU apontou cinco casos.

Quando Lula assumiu, dentre outras ações incompetentes, ele revogou a ação de Paulo Renato que evitava a falcatrua. Claro que por trás da atitude de Lula, não havia nenhuma tentativa de melhorar a Educação. O uso político de forma cretina tem sido uma característica muito própria de seu governo de vigaristas e cafajestes. Ao devolver às Prefeituras o destino dos recursos do FNDE, ele retornou à prática canalha de 10 anos atrás, quando muito recurso se consumia na Educação, e nem 10% do montante chegava a quem realmente o dinheiro se destinava. Claro que a barganha teve o dom de tornar o MEC, dentre outros Ministérios, um imenso balcão de negócios escusos entre o Poder Executivo, detentor da verba, e as Prefeituras, a quem o dinheiro favoreceria.

Não é por outra razão que tantas áreas da administração federal se acham abandonadas. O dinheiro a elas destinado ficará invariavelmente pelo caminho, desviado para atender apetites de vigaristas de todo o gênero. Quando se vê o governo, por exemplo, negar-se em prestar contas dos cartões de crédito corporativos, se sabe que os gastos que permanecem ocultos nada tem haver com “segurança nacional”. Tem haver com a segurança da impunidade dos canalhas que gastam aquilo que não é seu de forma ilegal.

Agora vocês imaginem o que se fará com os prometidos R$ 8,00 bilhões destinados ao PacEducação, que seguirá o mesmo roteiro de remessas ? E, a julgar pelo que o governo anunciou, mais uma vez a vítima é que será punida pelas más administrações. Portanto, enquanto Lula for presidente, não se espere moralização na administração de recursos públicos. O DNA desta gente é a falcatrua com o nosso dinheiro e a eterna impunidade.

O jeito trocista do governo

por Villas-bôas Corrêa, no Jornal do Brasil

Devagar, devagarzinho, com paradas para o descanso e o fim de semana na Granja do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai compondo o governo para o segundo mandato e burila o estilo do repeteco.

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A montagem para a arrancada dos grandes planos ainda este ano e nos próximos três impôs barganhas políticas para cimentar a base parlamentar de apoio. Ora, a base está aí, sólida como a pedra da Gávea, com adesões preciosas que custaram ministérios, secretarias, autarquias e o rateio dos valorizados cargos no segundo escalão.

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Depois, de onde se espera e, também, de onde nada se espera, pipocam as crises. Para colar os cacos da confusão armada no Ministério do Meio Ambiente pela tinhosa ministra Marina Silva foi preciso habilidade e paciência. O foco que ainda lateja fixou-se no Ibama com a anunciada saída do seu presidente, Marcus Barros, e que provocou o pedido de afastamento dos diretores, com ele solidários.

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Da disposição radical de extinguir o órgão, temperada pelo risco das repercussões internacionais, Lula balança no meio: insiste nas licenças para a construção das usinas hidrelétricas na bacia amazônica e tenta frear a influência das ONGs no Ibama e junto à ministra Marina Silva. O tempo passa, engole os prazos para o início das obras e a geringonça dá voltas, não sai do lugar.

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O mal-estar contamina áreas do governo, atinge em cheio a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e se propaga pela fatia oficial responsável pelo êxito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que não pode esperar mais.

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Se o presidente mantém o sorriso, esbanja confiança e tranqüilidade, o reverso da medalha renova advertências. O Executivo não está sozinho no pântano: conta com a companhia dos 81 senadores e 513 deputados federais que representam 1% da população, segundo o índice vexaminoso das últimas pesquisas.

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O Judiciário amarga o constrangimento das denúncias que atingem ministros com a revelação, pela Polícia Federal, das conversas gravadas entre o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o advogado Eduardo Almeida de Mello, ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em que discute e antecipa o voto que deveria dar no pedido de habeas corpus em favor de diretor do Minas Tênis Clube, de Belo Horizonte, denunciado por usar carteira falsa de policial.

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Com tantos problemas a apoquentá-lo, o presidente Lula deu tratos à bola e encontrou a saída pela vereda da singularidade. Como o seu ministério é do modelo do coração de mãe - que tem sempre lugar para mais um - o presidente rendeu-se à trela do professor Mangabeira Unger, no embalo emotivo pela reconciliação que apagou ofensas e agravos dos mais contundentes e decidiu presenteá-lo com o crachá de ministro.

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De 35 ministros e secretários, o pulo para 36 foi selado na hora. A facilidade da improvisação antecipou-se aos eventuais embaraços: Mangabeira Unger foi sagrado ministro-secretário da Secretaria de Ações a Longo Prazo. Como presidente de honra do PRB, partido aliado e ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, divide o mimo com o Bispo Macedo e o vice José de Alencar.

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De quê vai cuidar o secretário e a Secretaria não se sabe. Mas, na toada do longo prazo, a posse foi adiada lá para o fim do mês, depois da volta do catedrático de rápida viagem aos Estados Unidos para licenciar-se nas universidades em que é professor há dezenas de anos.

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Longo prazo para o governo com três anos e oito meses do segundo mandato soa tão estranho como o sotaque do titular, que fala o português do turista americano perdido em Copacabana.

Lula dá um truque nos prefeitos. Nunca antes nestepaiz

Reinaldo Azevedo

Por Gabriela Guerreiro, na Folha On Line. Comento depois:
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O governo federal quebrou o acordo firmado com 3.000 prefeitos no início de abril e retirou, nesta quarta-feira, da pauta de votações da Câmara a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em um ponto percentual o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

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A equipe econômica do governo constatou, de forma tardia, que o projeto prevê que o novo valor deve vigorar imediatamente após a sua aprovação e não apenas em dezembro — como previsto no projeto original.

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Segundo líderes governistas, não há recursos para sustentar o reajuste por tanto tempo no caixa do governo.

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Para evitar a votação da PEC, os governistas apresentaram requerimento para retirar a matéria de pauta. O requerimento nem chegou a ser votado pelos deputados, já que a base aliada esvaziou o plenário da Casa. Por falta de quorum, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encerrou os trabalhos dos deputados.

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Os líderes governistas querem rediscutir o texto com a equipe econômica antes de incluir novamente a PEC na pauta da Câmara. Líderes da base aliada vão amanhã ao Ministério da Fazenda negociar recursos para garantir o aumento no repasse do FPM.

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Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-CE), assim que os ajustes no projeto forem concluídos, a matéria terá prioridade para votação na Casa. "Vamos apresentar requerimento de urgência para que ela seja apresentada logo após esses ajustes", afirmou.

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Votação

A PEC já foi aprovada pelo Senado Federal. Se passar por mudanças na Câmara, terá que retornar para nova votação dos senadores. Líderes governistas estimam que o Executivo poderá garantir o repasse a partir de setembro.O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), admitiu que a equipe econômica não havia percebido a falta de recursos quando o presidente Lula fez a promessa aos prefeitos. "Tem um problema de desencaixe de recursos nesse momento. Se o Ministério da Fazenda não viu isso, esqueceu de avisar ao presidente", afirmou.

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A oposição fez duras críticas ao recuo do governo na promessa feita aos prefeitos. "O presidente Lula fez bravata, mentiu para os prefeitos? Ninguém percebeu isso antes? O governo sempre dizia que o FPM era sua prioridade para votação. Não votar essa matéria hoje é uma vergonha, uma negação de palavra", disse o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).No dia 10 de abril, durante encontro com três mil prefeitos que vieram em marcha a Brasília, o presidente Lula se comprometeu a ampliar de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no repasse do FPM.

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Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que organizou a marcha de prefeitos, o aumento em um ponto percentual do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. O gasto mensal, segundo estimativa do governo, é de R$ 150 milhões.

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Salários

Com o esvaziamento do plenário da Câmara, os deputados também adiaram a votação dos projetos que reajustam os seus próprios salários e os vencimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente José Alencar e dos ministros de Estado.

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Chinaglia convocou nova sessão do plenário para esta quinta-feira, mas duas Medidas Provisórias passarão a trancar a pauta de votações da Casa --o que pode adiar mais uma vez a votação do reajuste salarial dos deputados.

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Comento

É... Eis aí. Isso é o governo Lula. É claro que, se não há recursos, a base aliada fez bem em impedir a votação. Mas por que Lula prometeu? Porque faz o que lhe dá na telha e só pergunta depois. Se bem se lembram, naquele encontro com os prefeitos, o Apedeuta ainda aproveitou para mostrar como ele era diferente de FHC. Nem diga. Segundo o petista, o outro não recebia os prefeitos. Ele, Lula, é outra coisa: recebe, promete e descumpre. Na cara dura.Foi só nesse caso? Não. O ministro Guido Mantega (Fazenda), por exemplo, prometeu aos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) que seus respectivos Estados poderiam ter elevados os limites de endividamento sem que isso ferisse a Lei de Responsabilidade Fiscal. Descobriu depois que, generalizado o procedimento para os demais estados, isso poderia representar um impacto fiscal de R$ 140 bilhões. E Mantega ensaiou um recuo. Ocorre que a sua oferta fazia parte de uma negociação para facilitar a aprovação da prorrogação da CPMF.

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Eis um método do governo Lula.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Só os prefeitos que levaram a rasteira não podem alegar que foram pegos desprevenidos. Não é de hoje que Lula promete e não cumpre. Não é de hoje que seu discurso só serve para amansar corno deprimido. Vale repetir até a exaustão (talvez um dia comecem a se dar conta da verdade): a palavra de Lula não um nota de R$ 7,00! Quem nela acreditar corre o risco de espatifar no chão.

TOQUEDEPRIMA...

Manifestantes ocupam sede do Incra em Belo Horizonte
Raquel Massote,Estadão online

BELO HORIZONTE - Cerca de 500 integrantes da Liga dos Camponeses Pobres do Norte e Centro-Oeste de Minas ocuparam nesta manhã, 2, a sede da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na região centro-sul de Belo Horizonte.

Os manifestantes chegaram em dez ônibus fretados e pediram uma reunião com o superintendente do Instituto, Marcos Helênio. De acordo com informações da assessoria de comunicação do Incra, durante a audiência, os sem-terra apresentaram uma pauta de reivindicações composta por 31 itens.

Além de cobrar agilidade nos processos de desapropriação de terras para assentamentos, eles pediram detalhes sobre o andamento de diversos processos. O protesto é pacífico e até o momento nenhum incidente foi registrado. Os manifestantes continuam no prédio e a expectativa é de que deixem o local até o final desta tarde.

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Escândalo: Chinaglia manobra com vereadores

O assunto está sendo tratado com reservas, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, negocia uma saída para aumentar o número de vereadores no País. A proposta de emenda constitucional engavetada pelo ex-presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que a considerava indecente, aumentaria em cinco mil o número de vereadores. Chinaglia articula com os líderes para que o aumento ocorra com as eleições de 2008. A União dos Vereadores do Brasil foi orientada a não se manifestar publicamente sobre o assunto, para não provocar reações.

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Ex-governadores querem dobrar pensão

Quatro ex-governadores do Mato Grosso - Pedro Pedrossian, Julio Campos, Garcia Neto e Frederico Campos - estão recorrendo à Justiça com pedido de prisão do secretário estadual de Administração, Geraldo de Vitto. Eles querem receber R$ 22,1 mil de pensão vitalícia. Vitto tem mandado pagar R$ 11,2 mil, que é o salário do atual governador, Blairo Maggi. Os ex querem ganhar o mesmo que um desembargador.

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CU condena mais prefeitos em razão do FNDE
Cláudio Humberto

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de Ênio Braga de Carvalho, ex-prefeito de Ubajara (CE), e o condenou a pagar mais de R$ 210 mil por não prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a manutenção das escolas públicas do município. Só hoje, foram identificados pelo TCU cinco casos distintos de mal-uso de fundos do FNDE, que acumulam mais de R$ 800 mil de recursos que desapareceram.

Condenou Cláudio Ferreira Pereira, ex-prefeito de Nova Fátima (BA), a pagar R$ 327 mil por não prestar contas dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A verba era destinada a garantir ao menos uma refeição diária aos alunos do município. O valor de verba não contabilizada do FNDE, apurada pelo TCU só em abril, já ultrapassa os R$ 4 milhões em todo País.

Também não escapou Carlos Evandro Pires Mascarenhas, ex-prefeito de Conceição da Feira (BA), a pagar R$ 297 mil por não prestar contas dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que deveria ter sido usado para a alimentação de alunos da pré-escola e do ensino fundamental na rede pública. Com este caso, só em abril, já são mais de 20 ex-prefeitos condenados pelo TCU por mal uso de verbas do FNDE. O valor desperdiçado já ultrapassa os R$ 4,5 milhões.

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Lupi descarta repasse de verbas para centrais
De O Globo

"O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem, na festa da CUT, que a discussão em torno do repasse de parte do imposto sindical para as sete centrais do país não é uma prioridade para o governo. A discussão gira em torno de fazer com que metade dos 20% dos impostos sindicais arrecadados pelo governo — que chegam a R$ 1 bilhão por ano — sejam repassados às centrais. Lupi disse que, neste momento, a prioridade é outra.

— O que devemos definir é a regulamentação das centrais — afirmou o ministro, sem esclarecer, no entanto, que a proposta em estudo no governo para regulamentar as centrais prevê a divisão do bolo do imposto sindical."

"Reunidos desde ontem em Itaici, a cerca de cem quilômetros de São Paulo, os 330 bispos brasileiros que participam da 45 Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aproveitaram a comemoração do Dia do Trabalho para criticar o governo Lula pelos altos índices de desemprego no país.

Na "Mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras", manifestam-se preocupados com "a persistência" do desemprego, do subemprego, da informalidade, do trabalho infantil, e denunciam trabalhadores em regime de escravidão, embora reconheçam que políticas públicas têm gerado a transferência de renda e a oferta de novos empregos."

COMENTANDO A NOTICIA: Reparem no parágrafo final da Mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras, com o que o povo está realmente preocupado. Mas e o governo, os ministério do Trabalho e da Previdência, mais as centrais sindicais estão preocupados com isto? Não, interessa-lhes a discussão em torno da Emenda -3, aquela que quer meter a mão no bolso de quem está trabalhando, com o devido contrato, recolhendo tributos e nada deve aos sindicalistas pelegos e canastrões. Pois é, esta é a prioridade deles, e aqueles que realmente mereceriam atenção deles todos, fica atirada num canto até a próxima eleição .

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Governo tem plano para abafar CPI do Apagão
Redação Terra

A base governista na Câmara traçou uma estratégia para abafar logo no início a CPI do Apagão Aéreo, que deve ser instalada hoje à tarde. O governo vai indicar hoje 15 dos 24 integrantes da comissão.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o plano do governo seria usar as duas primeiras sessões sejam uma espécie de "aula magna" sobre como funciona o espaço aéreo brasileiro.

Um representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outro da Aeronáutica explicariam aos deputados como funciona o espaço aéreo brasileiro.

O primeiro passo seria investigar o acidente com o avião da Gol no ano passado, que matou 154 pessoas. Um dos primeiros convocados deve ser o delegado da Polícia Federal Renato Sayão, de Cuiabá (MT), responsável pela investigação do acidente.

Em uma segunda fase, o foco mudaria para os atrasos nos aeroportos desde o acidente e o motim dos controladores de vôo. A intenção do governo seria evitar que as acusações de irregularidades na Infraero entrem na pauta.

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Em marcha lenta
De O Estado de S.Paulo

"Nada parece irritar mais a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do que críticas ao atraso na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado com estardalhaço há mais de três meses para marcar o segundo mandato de Lula e do qual ela é coordenadora. Para rebatê-las, a ministra costuma mostrar dados porcentuais sobre o andamento dos projetos do PAC, e promete apresentar nos próximos dias um balanço ainda mais completo. Apenas admite que, como ocorre em todo grande programa de governo, também neste possa haver problemas pontuais. Números do próprio governo, no entanto, justificam as críticas."

Arremessando anões

Marcelo Hargerque, Jornal do Brasil

O título do presente artigo é certamente no mínimo inusitado. Mais inusitada, ainda, é a razão que o leva a ser escrito. Trata-se de um caso real, ocorrido na França e muito famoso naquele país.

Uma danceteria de uma cidade francesa promovia semanalmente uma competição, que consistia em arremessar anões à distância. Aquele que arremessasse mais longe os anões receberia um prêmio. Não havia qualquer risco à integridade dos anões, que mediante o recebimento de uma importância em dinheiro, se prestavam voluntariamente a ser arremessados.

As autoridades locais decidiram proibir a prática e isso levou a uma acirrada discussão perante a justiça administrativa francesa, que culminou com uma decisão do Conselho de Estado Francês, em outubro de 1995, proibindo a referida prática. As razões da decisão consistiram no respeito à dignidade do ser humano. De acordo com a referida decisão, a dignidade da pessoa humana tem tamanha importância que não pode ser afrontada nem mesmo com a concordância do cidadão.

É de se pensar o que aconteceria se alguma danceteria brasileira resolvesse adotar a mesma prática. É muito possível que ninguém se importasse, porque o cidadão brasileiro perdeu a capacidade de indignação.

Basta abrir o jornal. Há fome, miséria, criminalidade. Para confrontar essa realidade, o governo divulga índices que comprovam como a vida do brasileiro é boa.

A solução para todos os problemas é a edição de uma lei ou medida provisória. As leis tudo garantem. O papel aceita tudo. Embora sejam editadas para serem perenes, muitas leis apenas são aplicadas enquanto a "moda" perdura. Outras nem chegam a ser aplicadas. Nesses casos diz-se que a lei "não pegou". Nos casos em que a lei pega, mas afeta certos interesses, muda-se a lei. Há até mesmo casos de mudança da Constituição para tentar "constitucionalizar" leis editadas inconstitucionalmente.

O mau exemplo, portanto, vem de cima. A população apenas segue o tom dado pela classe política dominante. Houve época em que os partidários de um certo candidato justificavam a sua opção eleitoral com o famoso adágio "rouba, mas faz".

Atualmente, o adágio poderia ser modificado para "rouba e não faz" e mesmo assim o cidadão brasileiro não age. Acomoda-se. Não se rebela. Não se revolta. Sofre calado. Continua a acreditar que o Brasil é o país do futuro e em promessas eleitoreiras irrealizáveis. Apenas se amolda à realidade.

É necessário que se mude essa postura. A sociedade civil deve se organizar para pleitear o respeito ao Estado Democrático de Direito e aos direitos e garantias individuais instituídos pela Constituição Federal. Caso isso não aconteça, brevemente haverá a possibilidade de legalização até mesmo do arremesso de anões. Quem viver, verá.

Marcelo Hargerque, advogado, mestre e doutorando em direito do Estado pela PUC-SP

Os deputados têm razão

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

O presidente da Câmara dos Deputados ameaçou processar Arnaldo Jabor. O comentarista disse que os deputados deveriam ser presos porque suas verbas para gasolina dariam para duzentas voltas ao mundo.

Talvez o deputado Arlindo Chinaglia tenha razão. É o caso até de se examinar a proibição de certos tipos de ironia contra autoridades. Não porque sejam ofensivos – simplesmente porque não funcionam mais.

Nesse meio tempo, por exemplo, o deputado Miro Teixeira “denunciou” o grupo Casseta e Planeta por comparar os parlamentares às prostitutas. O problema é que o tal programa tinha ido ao ar seis anos antes. Mas a distração de Miro teve a sua utilidade. Serviu para mostrar que a comparação entre deputados e prostitutas não tem mais a menor graça.

A nova lei de imprensa poderia determinar o seguinte: estão expressamente proibidas a indignação velha, a piada pronta e a ironia de segunda mão.

Qualquer maledicência supostamente ácida contra “os políticos”, “o Bush”, “a Xuxa”, “os deputados” etc seria sumariamente punida com perda de mandato do comentarista, articulista ou humorista. O infrator seria condenado ainda a passar uma semana ouvindo as teses econômicas do professor Mangabeira Unger – para sentir na pele como é trágico perder a graça.

Arlindo Chinaglia tem toda razão. Num momento em que a Câmara dos Deputados está totalmente vendida ao Palácio do Planalto, essas farpas sobre verbas de gasolina são realmente um absurdo.