Reinaldo Azevedo
Por Gabriela Guerreiro, na Folha On Line. Comento depois:
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Por Gabriela Guerreiro, na Folha On Line. Comento depois:
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O governo federal quebrou o acordo firmado com 3.000 prefeitos no início de abril e retirou, nesta quarta-feira, da pauta de votações da Câmara a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em um ponto percentual o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
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A equipe econômica do governo constatou, de forma tardia, que o projeto prevê que o novo valor deve vigorar imediatamente após a sua aprovação e não apenas em dezembro — como previsto no projeto original.
A equipe econômica do governo constatou, de forma tardia, que o projeto prevê que o novo valor deve vigorar imediatamente após a sua aprovação e não apenas em dezembro — como previsto no projeto original.
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Segundo líderes governistas, não há recursos para sustentar o reajuste por tanto tempo no caixa do governo.
Segundo líderes governistas, não há recursos para sustentar o reajuste por tanto tempo no caixa do governo.
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Para evitar a votação da PEC, os governistas apresentaram requerimento para retirar a matéria de pauta. O requerimento nem chegou a ser votado pelos deputados, já que a base aliada esvaziou o plenário da Casa. Por falta de quorum, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encerrou os trabalhos dos deputados.
Para evitar a votação da PEC, os governistas apresentaram requerimento para retirar a matéria de pauta. O requerimento nem chegou a ser votado pelos deputados, já que a base aliada esvaziou o plenário da Casa. Por falta de quorum, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encerrou os trabalhos dos deputados.
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Os líderes governistas querem rediscutir o texto com a equipe econômica antes de incluir novamente a PEC na pauta da Câmara. Líderes da base aliada vão amanhã ao Ministério da Fazenda negociar recursos para garantir o aumento no repasse do FPM.
Os líderes governistas querem rediscutir o texto com a equipe econômica antes de incluir novamente a PEC na pauta da Câmara. Líderes da base aliada vão amanhã ao Ministério da Fazenda negociar recursos para garantir o aumento no repasse do FPM.
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Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-CE), assim que os ajustes no projeto forem concluídos, a matéria terá prioridade para votação na Casa. "Vamos apresentar requerimento de urgência para que ela seja apresentada logo após esses ajustes", afirmou.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-CE), assim que os ajustes no projeto forem concluídos, a matéria terá prioridade para votação na Casa. "Vamos apresentar requerimento de urgência para que ela seja apresentada logo após esses ajustes", afirmou.
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Votação
Votação
A PEC já foi aprovada pelo Senado Federal. Se passar por mudanças na Câmara, terá que retornar para nova votação dos senadores. Líderes governistas estimam que o Executivo poderá garantir o repasse a partir de setembro.O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), admitiu que a equipe econômica não havia percebido a falta de recursos quando o presidente Lula fez a promessa aos prefeitos. "Tem um problema de desencaixe de recursos nesse momento. Se o Ministério da Fazenda não viu isso, esqueceu de avisar ao presidente", afirmou.
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A oposição fez duras críticas ao recuo do governo na promessa feita aos prefeitos. "O presidente Lula fez bravata, mentiu para os prefeitos? Ninguém percebeu isso antes? O governo sempre dizia que o FPM era sua prioridade para votação. Não votar essa matéria hoje é uma vergonha, uma negação de palavra", disse o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).No dia 10 de abril, durante encontro com três mil prefeitos que vieram em marcha a Brasília, o presidente Lula se comprometeu a ampliar de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no repasse do FPM.
A oposição fez duras críticas ao recuo do governo na promessa feita aos prefeitos. "O presidente Lula fez bravata, mentiu para os prefeitos? Ninguém percebeu isso antes? O governo sempre dizia que o FPM era sua prioridade para votação. Não votar essa matéria hoje é uma vergonha, uma negação de palavra", disse o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).No dia 10 de abril, durante encontro com três mil prefeitos que vieram em marcha a Brasília, o presidente Lula se comprometeu a ampliar de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal com o IR (Imposto de Renda) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no repasse do FPM.
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Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que organizou a marcha de prefeitos, o aumento em um ponto percentual do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. O gasto mensal, segundo estimativa do governo, é de R$ 150 milhões.
Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que organizou a marcha de prefeitos, o aumento em um ponto percentual do FPM representará uma injeção extra de R$ 1,3 bilhão por ano para os cofres municipais. O gasto mensal, segundo estimativa do governo, é de R$ 150 milhões.
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Salários
Com o esvaziamento do plenário da Câmara, os deputados também adiaram a votação dos projetos que reajustam os seus próprios salários e os vencimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente José Alencar e dos ministros de Estado.
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Chinaglia convocou nova sessão do plenário para esta quinta-feira, mas duas Medidas Provisórias passarão a trancar a pauta de votações da Casa --o que pode adiar mais uma vez a votação do reajuste salarial dos deputados.
Chinaglia convocou nova sessão do plenário para esta quinta-feira, mas duas Medidas Provisórias passarão a trancar a pauta de votações da Casa --o que pode adiar mais uma vez a votação do reajuste salarial dos deputados.
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Comento
Comento
É... Eis aí. Isso é o governo Lula. É claro que, se não há recursos, a base aliada fez bem em impedir a votação. Mas por que Lula prometeu? Porque faz o que lhe dá na telha e só pergunta depois. Se bem se lembram, naquele encontro com os prefeitos, o Apedeuta ainda aproveitou para mostrar como ele era diferente de FHC. Nem diga. Segundo o petista, o outro não recebia os prefeitos. Ele, Lula, é outra coisa: recebe, promete e descumpre. Na cara dura.Foi só nesse caso? Não. O ministro Guido Mantega (Fazenda), por exemplo, prometeu aos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) que seus respectivos Estados poderiam ter elevados os limites de endividamento sem que isso ferisse a Lei de Responsabilidade Fiscal. Descobriu depois que, generalizado o procedimento para os demais estados, isso poderia representar um impacto fiscal de R$ 140 bilhões. E Mantega ensaiou um recuo. Ocorre que a sua oferta fazia parte de uma negociação para facilitar a aprovação da prorrogação da CPMF.
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Eis um método do governo Lula.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Só os prefeitos que levaram a rasteira não podem alegar que foram pegos desprevenidos. Não é de hoje que Lula promete e não cumpre. Não é de hoje que seu discurso só serve para amansar corno deprimido. Vale repetir até a exaustão (talvez um dia comecem a se dar conta da verdade): a palavra de Lula não um nota de R$ 7,00! Quem nela acreditar corre o risco de espatifar no chão.
Eis um método do governo Lula.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Só os prefeitos que levaram a rasteira não podem alegar que foram pegos desprevenidos. Não é de hoje que Lula promete e não cumpre. Não é de hoje que seu discurso só serve para amansar corno deprimido. Vale repetir até a exaustão (talvez um dia comecem a se dar conta da verdade): a palavra de Lula não um nota de R$ 7,00! Quem nela acreditar corre o risco de espatifar no chão.