Sem medo de mistificar

O Estado de S.Paulo

É inacreditável a capacidade que o PT tem de mistificar quando a situação lhe é adversa, e de jogar abertamente com dois pesos e duas medidas quando se trata de defender seus próprios interesses. Nos últimos dias, os companheiros de Lula deram pelo menos dois magníficos exemplos de como não se encabulam de subestimar a inteligência do distinto público e fazer pouco do senso comum. O primeiro, ao avaliar o resultado das eleições municipais paulistanas. O segundo, ao afrontar mais uma vez a Suprema Corte a propósito do mensalão.

A executiva estadual do PT, reunida para fazer uma avaliação do pleito, emitiu nota oficial em que afirma: "A sociedade falou em alto e bom tom que o PT não está e nunca esteve no banco dos réus", porque o resultado das urnas "abafou as vozes daqueles que tentaram fazer do julgamento do Supremo Tribunal Federal - STF - (mensalão) um instrumento de desgaste e de destruição da sigla". De fato, a Ação Penal 470 jamais colocou no banco dos réus o PT, mas apenas seus dirigentes máximos, pelo menos do número dois para baixo, durante o primeiro mandato presidencial de Lula. E condenou-os um colegiado constituído, na maior parte, de ministros nomeados por dois presidentes da República petistas. Esses juízes consideraram procedente a peça acusatória apresentada por dois chefes do Ministério Público Federal colocados no cargo por Lula: Antonio Fernando de Souza, que iniciou as investigações, e Roberto Gurgel, que formalizou a denúncia.

Se, como quer o PT, sua vitória em São Paulo significa uma clara manifestação de desaprovação dos paulistanos às condenações do STF e um atestado de inocência conferido aos acusados petistas, isso quer dizer também, contrario sensu, que as derrotas do PT em Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Manaus, Belém, Campinas e outras centenas de municípios significam apoio às decisões da Suprema Corte. Por esse critério, as coisas vão muito mal para o PT, que afinal venceu as eleições com candidato próprio em apenas 635 cidades, que equivalem a uma população de 58 milhões dos 190 milhões de brasileiros. Fica combinado, então, que mais de 130 milhões de brasileiros condenam José Dirceu & Cia.

Por outro lado, o presidente nacional do PT, o iracundo Rui Falcão, anunciou que o partido divulgaria um manifesto contendo críticas ao que classifica de "politização" do julgamento do mensalão pelo Supremo, que, pressionado pela mídia "de direita", estaria ameaçando as liberdades individuais consagradas pela lei penal e pela Constituição. Os petistas estavam esperando apenas a realização do segundo turno do pleito municipal para saírem em defesa de seus dirigentes condenados por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e outros delitos. E Falcão deixou claro, ao arrepio do Estatuto do PT, que os apenados não serão expulsos. Afinal, os petistas consideram Dirceu, Genoino, Delúbio e João Paulo Cunha "prisioneiros políticos" julgados por um "tribunal de exceção" - todos eles cidadãos que têm "serviços prestados ao País".

Na verdade, é o PT quem está politizando o debate sobre o mensalão. Insistem os seguidores de Lula que os ministros da Suprema Corte estão julgando sob pressão da mídia e de uma opinião pública por ela manipulada. É quase um insulto à biografia dos ministros, a maioria dos quais passou pelo crivo do comando petista no processo de escolha para compor o STF. Além disso, o argumento tropeça em outra incongruência. Se a opinião pública está pressionando a favor da condenação do mensalão, por que teria colocado nas urnas, "em alto e bom tom", um voto de absolvição dos mensaleiros?

Persistindo nas incongruências, afirmam os petistas que o mensalão é "uma farsa", ou seja, nunca existiu, mas asseguram que foi inventado, em Minas Gerais, em 1998, pelo mesmíssimo Marcos Valério, a serviço da campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo. Esse escândalo já foi denunciado ao STF pelo Ministério Público e está entregue à relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Só falta o PT - para manter-se coerente com sua incoerência - sair também em defesa dos mensaleiros tucanos, acusados das mesmas práticas criminosas que estão levando a cúpula petista à cadeia.

O óbvio esotérico

Olavo de Carvalho (*)

Mídia Sem Máscara

Neste país, o óbvio vai-se tornando cada vez mais um segredo esotérico, só acessível a um círculo de iniciados: num campeonato de esquerdismo, vence, por definição, o mais esquerdista.

A derrota do sr. José Serra em São Paulo demonstra, pela enésima vez, que é impossível vencer o PT e seus aliados sem fazer precisamente as duas coisas que a oposição tem evitado a todo preço: (1) livrar-se do resíduo ideológico “politicamente correto”, adotando um discurso conservador sem concessões nem atenuações; (2) denunciar incansavelmente a aliança criminosa de partidos comunistas e quadrilhas de narcotraficantes – o Foro de São Paulo.

Quem duvida que o sucesso de Magalhães Neto, em contrapartida, deveu muito à nostalgia de um conservadorismo linha-dura que o seu nome de família ainda evoca na imaginação do eleitorado baiano? Antonio Carlos Magalhães nunca foi um conservador em sentido estrito, mas, faute de mieux, a esquerda fez dele o símbolo quintessencial da direita, e, ao menos nos seus últimos anos, ele vestiu a camiseta com alguma bravura, cujo prestígio agora reverte em benefício do seu neto.

Uma das razões mais óbvias do triunfo da esquerda, não só no Brasil mas em toda parte, é a solidariedade profunda, a aliança inquebrantável entre seus setores moderados e radicais, sempre articulados para bater no adversário com duas mãos. Na direita, ao contrário, os moderados, menos ciosos do seu futuro político que da imagem que exibem  na mídia esquerdista, tratam de marcar distância dos radicais, seja fingindo ignorá-los, seja mesmo insultando-os, ao menos da boca para fora.

A mensagem que isso transmite ao eleitor é clara: o esquerdismo é um remédio bom, do qual se pode, no máximo, discutir a dosagem; o direitismo, ao contrário, é um veneno que só pode ser bom em doses mínimas.

É preciso ter subido muito na escala da idiotice para não entender que isso é a política de quem já se acostumou tanto com a derrota que já não pode viver sem ela.

O PT não se inibe de aliar-se ao PSOL, ao PSTU, aos Sem-Terra e até, mais discretamente, às Farc. Mas quem pode imaginar os homens do DEM – para não falar de José Serra – posando numa foto em visita, mesmo de pura cortesia, ao Instituto Plínio Correia de Oliveira ou ao Clube Militar? Cito essas entidades de caso pensado: elas nada têm de radical, mas assim as rotulou a mídia esquerdista para isolá-las da direita oficial, que, como sempre, aceitou servilmente jogar segundo a regra imposta pelo adversário.

O mais elementar bom-senso político ensina que toda maioria moderada precisa dos radicais - ou de quem o pareça - para dizer em público o que ela não pode dizer. Ensina também que a minoria enfezada só pode ser posta sob controle quando inserida numa aliança. A esquerda já aprendeu isso há décadas. A direita nem começou a pensar no assunto.

Na França, a vitória da esquerda teve como causa principal ou única a impossibilidade de um diálogo entre a direita gaullista e o Front National. Nos EUA, em 2008, John McCain jamais teria perdido a eleição se não houvesse caprichado tanto naquele bom-mocismo centralista que os conservadores abominam. E no Brasil o sr. José Serra teria tido uma carreira mais brilhante se atirasse à lata de lixo da História um passado esquerdista que, quanto mais ostentado, mais honra e eleva a imagem dos seus inimigos. Desculpem-me por insistir no óbvio, mas, neste país, o óbvio vai-se tornando cada vez mais um segredo esotérico, só acessível a um círculo de iniciados: num campeonato de esquerdismo, vence, por definição, o mais esquerdista. 

O eleitorado brasileiro é maciçamente conservador, mas, não tendo quem o represente na política, acaba votando a esmo, conforme simpatias de momento ou interesses de ocasião que no fim o tornam tão corrupto, ao menos psicologicamente, quanto os políticos que ele despreza. O voto interesseiro vai, necessariamente, para quem está no poder, para quem controla a usina de favores. A oposição teria tudo a ganhar se contrapusesse a esse estado de coisas um discurso ideologicamente carregado, restaurando o senso da política como conflito de valores em vez de mera disputa de cargos. Mas ela não vai fazer isso. Há tempos ela já se persuadiu de que acumular derrotas é mais confortável do que fazer um exame de consciência.

(*) Publicado no Diário do Comércio.

Liberdade ameaçada

Flávia Piovesan (*)

O Globo

Argentina, Venezuela, Equador, Bolívia e México tentam debilitar o sistema interamericano de direitos humanos. A opacidade do poder é a negação da democracia

Na recente Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em São Paulo, graves denúncias foram lançadas acerca da restrição da liberdade de imprensa em países como Venezuela, Argentina, Equador, Bolívia e México. As hostilidades partem, sobretudo, de governos incomodados com o papel crítico da imprensa, resultando em um quadro generalizado de afronta à liberdade de expressão e ao acesso à informação. São estes os atores que tentam ainda debilitar o sistema interamericano de direitos humanos, tendo com uma das bandeiras ameaçar a Relatoria para a Liberdade de Expressão da OEA.

Segundo dados da SIP, na região, em 2012, foram assassinados 17 jornalistas e outros 3 estão desaparecidos, sendo que 6 assassinatos ocorreram no México, 5 no Brasil, 4 em Honduras, 1 no Equador e 1 no Haiti. No período de 1987 a 2012, aponta a SIP a ocorrência de 418 assassinatos e 23 desaparecimentos de jornalistas na região, sendo que 42 mortes e 1 desaparecimento se deram no Brasil.

Ao propor uma Agenda Hemisférica para a Defesa da Liberdade de Expressão, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da OEA elucida que os assassinatos de jornalistas são causados por motivos estritamente relacionados com o exercício profissional. Crimes são perpetrados para silenciar jornalistas, dissidentes e críticos. A impunidade que os acoberta revela uma cultura de intolerância à crítica com o aceite tácito dos crimes cometidos.

Se, por um lado, há o crescente reconhecimento internacional de que a América Latina tem apresentado resultados exitosos no eficaz combate à pobreza e à desigualdade social, por outro, regimes “hiperpresidencialistas” têm colocado em risco o aparato civilizatório das liberdades públicas, resistindo de forma autoritária ao controle social. Calar a imprensa é o antídoto à crítica da opinião pública, ao permitir o retorno à perversa tese da irresponsabilidade absoluta do governante.

Como lembra Norberto Bobbio, a opacidade do poder é a negação da democracia, que é idealmente o governo do poder visível, ou o governo cujos atos se desenvolvem em público, sob o controle democrático da opinião pública.

A democracia pressupõe o livre exercício do direito de opinião, da liberdade de expressão, do direito de comunicação e do direito de informação (abrangendo o direito de informar, o direito de se informar e o direito de ser informado). Daí a importância do controle democrático exercido pela opinião pública.

Uma imprensa livre e independente surge como uma exigência democrática. Para Amartya Sen, a liberdade de imprensa cumpre ao menos 4 funções essenciais ao regime democrático, ao contribuir para: a) a melhor compreensão do mundo em que se vive; b) a disseminação do conhecimento e a construção da crítica (função informativa da mídia); c) conferir voz aos grupos mais vulneráveis (função protetiva da mídia); e d) a formação de valores (a demandar o livre fluxo de ideias, informações e argumentos, mediante um processo interativo).

A Declaração Universal de Direitos Humanos enuncia que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” No mesmo sentido, prescreve o Pacto de Direitos Civis e Políticos, ratificado por todos os países da região, adicionando que o exercício da liberdade de expressão “implicará deveres e responsabilidades especiais”. Também a Convenção Americana de Direitos Humanos consagra a liberdade de pensamento e de expressão, dispondo que o “exercício deste direito não pode estar sujeito à censura prévia, mas a responsabilidades ulteriores”.

Acrescenta que “não se pode restringir o direito à liberdade de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel da imprensa, (...) nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de ideias e de opiniões”.

No atual contexto regional, salvaguardar a liberdade de imprensa é salvaguardar a própria democracia, protegendo o acesso à informação, fontes alternativas de informação, liberdade de expressão, diálogo e interação pública. A liberdade de imprensa se realiza na democracia, sendo, ao mesmo tempo, sua condição, pressuposto e requisito essencial.

(*) Flávia Piovesan é procuradora do estado de São Paulo e professora da PUC-São Paulo

Sinal amarelo no ar

Eliane Cantanhêde

Folha de São Paulo

BRASÍLIA - Um jato da FAB teve de escoltar um Boeing da TAM que perdeu contato com o sistema de radares e isso acende um sinal amarelo.

Só neste ano, um avião da companhia apresentou problemas na rota Guarulhos-Londres e teve de retornar; outro que vinha de Paris para o Rio também voltou com falha num motor; um terceiro acaba de fazer um pouso de emergência em Nova York. E teve ainda a pane num voo que decolara de Natal e foi obrigado a fazer meia-volta.

Sem falar nos problemas de check-in na TAM e na Gol que, com um intervalo de dias, deixaram milhares de usuários sofrendo em filas enormes, com voos cancelados e atrasados, uma bagunça típica do caos aéreo do governo Lula.

Não é preciso ser nenhum gênio nem ter acesso a informações de inteligência para saber que algo está errado. E, quando está errado a milhares de pés de altura, é bom acordar e fazer alguma coisa.

Alô, alô, governo! Cadê a Anac, que é a Agência Nacional de Aviação Civil? Cadê a nova Secretaria de Aviação Civil, que ninguém sabe exatamente a que veio? Cadê o Palácio do Planalto, que não vê, não ouve, não fala nada?

A presidente Dilma Rousseff se elegeu com a imagem de eficiência, daquelas que bate na mesa, dá gritos e foi aplaudida por enfrentar bancos, planos de saúde, companhia de telefone. Sempre é melhor prevenir do que remediar, especialmente no caso de aviões.

Além da imobilidade literalmente assustadora diante do setor aéreo, ela também precisa fazer mais do que uma reunião atrás da outra a cada apagão. Ops! Essa palavra está banida de Brasília. No atual governo é só "apaguinho" --mesmo quando se repete de forma "anormal", como reconheceu o ministro interino, e mesmo quando afeta uma região inteira.

A Copa e a Olimpíada vêm aí, mas, antes, tem férias, Natal, Ano-Novo...

Protecionismo e defesa

Celso Ming 

O Estado de S.Paulo

Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, advertiu que as autoridades globais - a começar pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel - estão equivocadas ao denunciar o crescente protecionismo comercial do Brasil: "Não é protecionismo", avisa ele. "É legítima defesa."

Essa é a percepção vitimalista da questão mantida tanto pelo governo brasileiro como por um grande grupo de lideranças dos empresários. O risco maior é que esse tipo de defesa pode tornar o Brasil mais vulnerável ao jogo comercial global.

Os relatórios da ONU, da OCDE e da OMC tendem agora a insistir com acusações de protecionismo contra o Brasil. Mais do que rótulo, é uma tatuagem. Uma vez impregnada à pele, ficará muito difícil de removê-la.

Como mostra a matéria do correspondente em Genebra, Jamil Chade, publicada hoje no Estadão,  das 77 medidas antidumping desde maio destinadas a reverter supostas práticas comerciais desleais, 35% delas foram adotadas pelo Brasil. Parece número suficientemente alto para criar clima de má vontade nos fóruns internacionais contra o Brasil, não só em torno das demandas legítimas encaminhadas aos painéis da OMC, mas também de outras iniciativas de liberação do comércio mundial.

Uma das maiores fragilidades da indústria brasileira é a ausência de acordos comerciais com o resto do mundo que abram mercados externos que realmente contam. E, se a carga protecionista se intensifica, mais difícil fica para o governo brasileiro a tarefa de negociar acordos. Movimentos defensivos provocam mais movimentos defensivos. Nesse ambiente, iniciativas multilaterais têm grande chance de definhar.

A atual política comercial brasileira é ambígua e incoerente. Dos argentinos, por exemplo, aceita todos os desaforos, sob a alegação de que é preciso ser tolerante com os hermanitos em dificuldades. E, embora não tenham uma indústria exportadora, os venezuelanos também têm recebido o mesmo tratamento condescendente, como se comprova pela excessiva indulgência com que o governo brasileiro aceita o descumprimento dos acordos de parceria nos investimentos na Refinaria Abreu e Lima, do Recife. E, no entanto, o Brasil não mostra a mesma tolerância em relação a outros igualmente hermanitos latino-americanos, caso de mexicanos e chilenos, ou com outras economias fortemente açoitadas pela crise internacional.

A indústria brasileira vai perdendo peso no PIB brasileiro, como ontem mais uma vez denunciou o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini. E esse raquitismo progressivo pouco tem a ver com o jogo desleal de parceiros comerciais brasileiros. Tem a ver, sim, com a baixa capacidade de competição da indústria, pelas razões já exaustivamente expostas por esta Coluna e conhecidas resumidamente pelo excessivo custo Brasil - cuja responsabilidade está aqui dentro e não lá fora.

Melhor e mais eficiente defesa da indústria brasileira do que a proporcionada pelas frágeis salvaguardas comerciais montadas pelo governo federal seria obtida pelo desenvolvimento de um programa sério, que derrubasse esses custos e que provesse uma rede moderna de logística e infraestrutura.

Trem-bala na cabeça

Vinicius Torres Freire

Folha de São Paulo

O governo promete bancar mais prejuízos da operação do trem-bala-fantasma de Dilma Rousseff, informava ontem esta Folha. Páginas adiante, a gente lia a respeito dos prejuízos causados pela falta de trens decentes para transportar os produtos brasileiros.

O trem-bala não sai da cabeça de Dilma. A ideia veio de um lobby de empreiteiras nacionais e empresas estrangeiras que vendem equipamento e tecnologia de trem-bala, criado em 2006.

O projeto terá parceria de estatal, subsídios diretos e vários indiretos, como financiamento do BNDES e seus juros baratinhos, bancados por dinheiro de impostos. Sem dinheiro público, nem o orçamento criativo do projeto faz sentido.

Segundo estudo da Fundação Dom Cabral, estradas ruins, ferrovias podres e a necessidade de usar a congestionada infraestrutura das grandes cidades levam 13% da receita das empresas. Admita-se que elas exagerem. Mas sabe-se muito bem que a produção de soja, por exemplo, é a mais eficiente do mundo até sair das fazendas do Centro-Oeste. Quando chega aos portos do leste, ela já tem preço brasileirinho.

Quais os setores mais prejudicados?

Bens de capital, o de bens de investimento, setor que pede ajuda do governo porque padece devido à concorrência estrangeira.

Construção. O custo de morar cresce. O custo da infraestrutura (estrada, porto etc.) aumenta.

Agricultura, setor que banca as contas externas com exportações, que fornece comida e matéria-prima para uma vastidão de produtos.

Dilma prometeu em agosto chamar empresas para construir rodovias e ferrovias. Deve anunciar as concessões por agora.

Afora promessas, na realidade a Ferrovia Norte-Sul está em construção desde 1987 (25 anos). Em parte, tem de ser refeita, pois a obra era porca e não havia pátios de carga e descarga ao longo do caminho!

A Norte-Sul deve ligar, no fim das contas, o noroeste de São Paulo ao Maranhão. Em Tocantins, solta um ramo para o sul da Bahia, a Ferrovia Leste-Oeste. É a segunda maior obra do PAC. Está atrasada.

A Norte-Sul e a Leste-Oeste, com as devidas conexões a outros modos de transporte e terminais, desafogariam as artérias do país, que anda devagar porque o sangue não circula direito.

Dilma diz que o trem-bala não vai atrapalhar essa e outras obras. Vai. Já atrapalha. Tira energia e atenção do essencial. Vai concentrar capital e energia pública e privada num projeto de baixo retorno econômico e social. Vai ocupar recursos que poderiam ser utilizados na reforma logística de São Paulo e Rio. A Grande São Paulo, onde vive 10% da população do Brasil, está parando.

Prevê-se que o trem-bala fique pronto em seis anos. Para fazer sua primeira linha, que tinha metade da extensão da brasileira, a Coreia do Sul levou dez anos.

A obra não tem projeto de verdade; seu custo é uma aposta. Custos estouram até em reforma de cozinhas, que dirá numa obra monstruosa. Desconhece-se o preço de desapropriações, de túneis, viadutos, nada se sabe sobre terreno, os problemas de solo e outras complicações de engenharia.

O projeto é uma ficção, aventura subsidiada por dinheiro de impostos num país com infraestrutura em ruínas e metrópoles em colapso.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Excelente texto do Vinicius Freire. Aliás, refletindo sobre ele, é de se perguntar: donde foi que tiraram o mito de que Dilma Rousseff é excelente gerente? Gerente que não tem competência de atender prioridades? E prioridades que dizem respeito à educação e saúde? Que quer torrar bilhões de reais num projeto megalômano e que não resolverá problema algum de infraestrutura que pede atenção e urgência? Ora...

E um detalhe: reparem que “beleza” os modelitos de concessões do governo Dilma. Mesmo se houver prejuízo, apesar das toneladas de benefícios fiscais e creditícios, o governo, (ou seja, nós contribuintes,claro), é quem arcará com os prejuízos. Se o modelo é bom e a atividade rentável, prejuízo por conta do quê, afinal?

 Por outro lado, se a atividade não tem viabilidade econômica, a tal ponto de que o governo pagará pelos prejuízos às concessionárias, por que a aventura? Por que torrar dinheiro bom em projeto ruim? 

Conflito de poderes

Merval Pereira

O Globo

Pelo jeito, vamos ter, encerrado o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, uma disputa entre poderes para o cumprimento de penas pelos réus que têm mandato parlamentar.

Crise que pode ser agravada pelo PT se insistir na tese, legal, mas aética, de que o ex-presidente do partido José Genoino deve assumir um mandato no lugar do deputado Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos.

Genoino, que foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, tem direito a assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados por ser o primeiro suplente do PT paulista.

Pela Constituição, ele pode assumir, pois a sentença ainda não tramitou em julgado, o que só ocorrerá depois da publicação do acórdão com a decisão final e a análise dos diversos embargos que sua defesa deve impetrar junto ao STF.

Toda essa tramitação terá início no mínimo seis meses depois do término do julgamento e da definição das penas, tempo previsto para a publicação do acórdão, o que deve ser atrasado também pelo recesso de fim de ano do Judiciário, que começa a 20 de dezembro e vai até início de fevereiro.

Esses prazos tornam previsível que os réus condenados só começarão a cumprir as penas a partir de agosto do ano que vem. Até lá, o deputado federal João Paulo Cunha poderá continuar no seu papel de deputado federal, e Genoino poderá assumir o mandato.

Há diversos exemplos de deputados que, embora já condenados, continuam trabalhando normalmente no Congresso. No caso do deputado federal Asdrúbal Bentes, do PMDB do Pará, acusado de trocar laqueaduras por votos em Marabá, o acórdão demorou quase dez meses para sair no Diário da Justiça. Falta ainda o STF analisar o embargo infringente da defesa.

Outro deputado, Natan Donadon, do PMDB de Roraima, condenado por peculato e formação de quadrilha, está há um ano e meio aguardando a decisão do STF sobre um embargo de declaração de sua defesa, embora esteja condenado a 13 anos de prisão, o que implica regime fechado.

E há ainda o caso recente do vereador Tiago Kriesel, do PTB, que, mesmo preso, foi reeleito em Bom Progresso, no noroeste do Rio Grande do Sul.

Quando o ex-ministro Cezar Peluso deixou seu voto por escrito antes de se aposentar, incluindo nele a pena de perda do mandato parlamentar de João Paulo Cunha, começou um debate sobre a independência dos poderes da República.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideram que, se a posição de Peluso prevalecer, a Câmara dos Deputados terá que cumprir a decisão. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a declarar que “é impensável” o Legislativo não cumprir uma determinação do órgão máximo do Poder Judiciário.

Já Marco Maia (PT-RS) usa a Constituição Federal para garantir que a decisão final é da Câmara dos Deputados, da qual é presidente. De fato, o artigo 55 determina que, entre outros casos, perderá o mandato o deputado ou senador “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado” ou que “perder ou tiver suspensos os direitos políticos”.

No primeiro caso, a perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Já no caso de perda ou suspensão dos direitos políticos, “a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Dependendo da decisão final do STF, a Câmara terá o direito de apoiá-la ou não por votação secreta, ou terá apenas que declarar a perda do mandato.

Se o ex-presidente do PT José Genoino, mesmo condenado, decidir assumir seu mandato de deputado federal até que a sentença transite em julgado, estará apenas colocando um complicador a mais na questão, em uma tentativa de tumultuar o julgamento, dificultando suas consequências.

Líder do PT: Valério é ‘pessoa desqualificada’ . Até parece que Tatto tem alguma...

Josias de Souza

O mineiro só é solidário no câncer, dizia Nelson Rodrigues atribuindo falsamente a Otto Lara Resende. Pois bem. Descobre-se agora que o petista só é solidário no silêncio. Marcos Valério mal roçou os lábios no trombone e o petismo já partir pra cima. “É uma pessoa desqualificada”, disse o deputado Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara. “Não merece um mínimo de crédito.”

No tempo em que Valério merecia o máximo de crédito nas casas bancárias do mensalão, o PT via nele uma alma qualificadíssima. Frequentava a Casa Civil de Lula e a tesouraria do PT. Agora… Ele já foi condenado no STF, realça o líder Tatto. “Provavelmente estará na cadeia nos próximos meses. Portanto, hoje é uma pessoa mais desqualificada para emitir qualquer opinião a respeito dele e dos outros.”

José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares também já foram condenados. Mas Tatto considera-os companheiros dignos de muito crédito. Quer dizer: Não é nada, não é nada, o palanfrório do deputado não é nada mesmo. Tatto apenas vocaliza sinais semânticos com objetivos subliminares.

Tatto descrê da hipótese de Valério ser detentor de segredos capazes de tisnar a reputação de Lula. “O ex-presidente Lula é uma pessoa honrada, que só fez o bem do Brasil.” Verdade. Não fosse a cegueira, o ex-soberano estaria próximo da perfeição.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Considerando a parceria indissociável que os petistas mantém com o crime organizado, nem Tatto nem ninguém de seu partido tem qualificação alguma para recriminar o senhor Marcos Valério. Andaram juntos durante anos, fizeram negócios escusos em total afronta ao estado de direito, além do fato do PT ter institucionalizado a corrupção no poder público brasileiro. 

Só faltou Jilmar Tatto dizer que a parceria que seu partido manteve com Marcos Valério foi para obras beneméritas...

Se esta gente fizesse menos barulho, talvez o caso não tivesse a repercussão que vem tendo. Até porque Lula continuará honrado até o dia que deixar de ser...Muito simples.

Nova tentativa de limitação do MP

Editorial

O Globo

Prestes a ser votada no Congresso a emenda constitucional que impede Ministério Público de fazer investigações e concentra poder nas polícias

É hora, nesta fase final de ano, de mutirões nos poderes Legislativo e Executivo. Nos governos e no Congresso, corre-se para aprovar medidas que dependem do calendário fiscal — geralmente, gastos — e aproveita-se o quórum nas Casas legislativas a fim de se desengavetar algum projeto polêmico.

Em um desses casos, tentou-se ontem, sem êxito, colocar em pauta de comissão especial a proposta de Emenda Constitucional n° 37, destinada a cassar o poder de investigação do Ministério Público, deixando-o como monopólio das polícias. É sugestivo que seus adversários a chamem de “PEC da impunidade”. Não por coincidência, o autor do projeto, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), é delegado.

Há um grande choque de lobbies no Congresso. Na tentativa de chegar a um meio termo, o relator da proposta, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), incluiu no seu parecer duas exceções em que o MP poderia atuar em investigações: em crimes contra a administração pública (corrupção) e naqueles cometidos por organizações criminosas.

Não equaciona bem a questão. Há uma cerrada discussão sobre as prerrogativas dadas ao Ministério Público pela Constituição de 88, pela qual promotores e procuradores ganharam importante espaço institucional para atuar como representantes da sociedade, sem subordinação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O debate está, também, na pauta do Supremo Tribunal Federal, em que tramita o julgamento do processo movido pelo ex-prefeito de Ipanema (MG), Jairo de Souza Coelho, para sustar sua condenação por crime de responsabilidade. Por ter sido investigado pelo MP, Coelho quer a anulação da pena.

O ainda ministro Cezar Peluso, relator do caso, deu razão ao ex-prefeito, mas votaram contra Gilmar Mendes, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Ayres Britto, os dois primeiros, porém, na linha do relator da PEC: entendem que o MP não pode investigar qualquer crime. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Luiz Fux.

A depender do desfecho deste processo, muitos inquéritos podem vir a ser anulados, e isto num país em que a impunidade é eficaz mola propulsora da criminalidade.

Durante todo este tempo em que o MP patrocinou investigações, o saldo é bem positivo. Há desvios, mas que podem ser coibidos por um Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ do MP) mais atuante.

A competência técnica do Ministério Público pode ser medida pela qualidade da denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República contra os mensaleiros. Além disso, não convém conceder qualquer monopólio de investigação às polícias. Tanto quanto o MP, elas são organismos de Estado, mas, como parte do Poder Executivo, têm excessiva proximidade de governos, e podem cair na tentação de ser mais fieis a eles do que à Constituição.

Valério cita Lula e Palocci em novo depoimento ao MPF sobre o mensalão

Ricardo Brito e Fausto Macedo 

O Estado de S.Paulo

Empresário formaliza pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando fax ao STF

Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.

Dida Sampaio/AE

Valério formalizou o pedido para sua inclusão no 

programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo

Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão - o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.

Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.

A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.

Ressalvas. 

Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.

O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF.

Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.

O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.

O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: "Se essa matéria for publicada e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por causa dessa matéria. Não tenho outra opção".

O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo."

O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.

Os novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente, caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da Justiça.

Com Dilma, indústria brasileira fica na lanterna entre 26 países emergentes

Érica Fraga

Folha de São Paulo

A indústria brasileira deve encerrar a primeira metade do governo de Dilma Rousseff com o pior desempenho entre 26 países emergentes. Projeções da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit) indicam uma expansão média de 1% em 2011 e 2012.

Isso deixa o país atrás de gigantes como China (9,1%) e Índia (3%), de vizinhos latino-americanos como Peru (5,1%) e México (3,5%), e até de nações emergentes europeias, que enfrentam a grave crise que afeta o continente.

Robert Wood, analista da EIU, diz que o resultado do setor (que inclui indústria de transformação, extrativa mineral, construção civil e serviços industriais de utilidade pública) no biênio poderá ser ainda pior. Segundo ele, a projeção de crescimento de 0,5% da indústria brasileira em 2012 (em 2011 houve expansão de 1,6%) corre o risco de ser reduzida.

Isso porque dados divulgados ontem pelo IBGE revelaram um desempenho da produção industrial em setembro pior do que o esperado por analistas.

"Fatores estruturais, como o real forte, e cíclicos, como a crise externa, causaram essa crise da indústria que perdura desde 2011", diz Wood.

Apesar do resultado fraco da indústria em setembro, economistas esperam que o setor retome a trajetória de recuperação que havia iniciado em junho.

O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês), que tenta prever o comportamento do setor com base em informações como nível de estoques, ritmo de novas encomendas e contratações, indicou modesta expansão da indústria brasileira em outubro.

Editoria de Arte/Folhapress

CRESCIMENTO TÍMIDO 

Pesquisa mostra que a indústria brasileira deverá ter expansão menor entre os emergentes

O indicador, que é calculado pela consultoria Markit e pelo HSBC, revelou tendência parecida para outros emergentes, como a China, cujo setor industrial vinha patinando nos últimos meses.

"Essa aparente recuperação da China tende a beneficiar o Brasil", diz Wood.

Outros fatores como o enfraquecimento do real (que torna as mercadorias produzidas pelo Brasil mais baratas no exterior) e o maior otimismo dos consumidores e dos empresários brasileiros também são citados como motivos para uma possível retomada do setor industrial.

A grande dúvida entre analistas é o quão forte tende a ser essa recuperação.

Os dados divulgados ontem pelo IBGE revelaram recuo na produção de bens de capital (como máquinas) pelo segundo mês consecutivo. Isso pode indicar continuação de investimentos baixos.

"A retomada dos investimentos é fundamental para melhorar a capacidade de competição da indústria", diz Júlio Gomes de Almeida, professor da Unicamp.

Almeida afirma que a lenta retomada da economia mundial também tende a continuar limitando o crescimento da indústria nacional.

Apesar de indicar expansão da indústria de forma geral em outubro, o PMI divulgado ontem revelou que novos pedidos para exportação caíram pelo 19º mês seguido.

Investimentos na indústria estão longe da recuperação

Pedro Soares

Folha de São Paulo

Além de registrar a maior queda desde janeiro, a produção da indústria sinalizou, em setembro, que os investimentos na economia estão longe de reagir --apesar das medidas de estímulo do governo, como financiamentos de máquinas e equipamentos com juros abaixo da inflação.

De agosto para setembro, o setor registrou queda de 1%, a mais intensa desde janeiro deste ano, segundo o IBGE. A produção da indústria inverteu, em setembro, uma sequência de três meses consecutivos de resultados positivos, período no qual acumulou alta de 2,2%.

Setores incentivados com a redução de IPI, como veículos, eletrodomésticos de linha branca e móveis, tiveram fraco desempenho em setembro, sob reflexo de uma antecipação de consumo, que impulsionou a produção desses bens em agosto.

"Setembro ficou caracterizado pelo menor dinamismo do setor industrial e, em parte, isso foi reflexo de uma antecipação de consumo diante da previsão do fim do IPI reduzido", disse André Macedo, economista do IBGE.

Para Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, o resultado do mês surpreendeu negativamente, pois era esperado um recuo menor e menos disseminado da produção --16 dos 27 setores pesquisados tiveram retração de agosto para setembro.

"Foi uma queda muito intensa e bastante generalizada, devolvendo o crescimento de agosto e mostrando queda do investimento."

Diante do resultado de setembro, a economista prevê que a indústria tende a cair mais do que os 2% projetados neste ano pela Tendências. Em 2012, a indústria acumula queda de 3,5%. Em 12 meses, a perda ficou em 3,1%.

"Há uma retomada em curso nos três últimos meses do ano, mas ela não evitará a retração da indústria."

Editoria de Arte/Folhapress

ACOMODAÇÃO

Para a LCA, porém, a queda em setembro deve ser "interpretada como uma acomodação em relação ao forte resultado de agosto". A consultoria ressalta que a retração foi muito difusa entre os setores e decorreu num cenário de aumento dos estoques.

Um dos pontos negativos dos dados de setembro, diz Ribeiro, foram os investimentos, que registram a segunda queda seguida e devem apontar retração também no PIB do terceiro trimestre.

A produção de bens de capital recuou 0,6% de agosto para setembro.

Segundo Macedo, o maior número de dias úteis em agosto --quatro a mais do que setembro-- também explica a "maior intensidade" da queda em setembro. O economista ressalva, porém, que de todo modo a produção seria mais baixa em setembro, apesar desse efeito. Para ele, a crise externa e a confiança reduzida de empresários limitaram a expansão.

ONU pede para Dilma criminalizar "homofobia"

Julio Severo 

Mídia Sem Máscara

Agências da ONU por trás da carta estavam obviamente de olho nos sentimentos cristãos da maioria dos brasileiros. Por causa desses sentimentos e herança, os brasileiros rejeitam qualquer tipo de doutrinação homossexual nas escolas e a imposição da ideologia gay em sua sociedade.

O Grupo Temático Expandido em HIV/AIDS no Brasil (GT/UNAIDS), em parceria conjunta com organizações nacionais e internacionais, enviou umacarta à presidente do Brasil Dilma Rousseff e outras autoridades brasileiras solicitando prioridade nos esforços para criminalizar a “homofobia”.

A carta foi assinada pelo GT/UNAIDS e seus coligados: USAID, ACNUR, OIT, ONU Mulheres, OPAS/OMS, PNUD, UNAIDS,UNESCO, UNFPA, UNICEF e UNODC. Outros signatários incluem o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a ABGLT, a maior organização gayzista do Brasil.

A carta alerta sobre uma grande epidemia de AIDS no Brasil, dizendo que embora o HIV afete apenas 0,6% da população geral, entre os homens que fazem sexo com homens o índice é mais elevado: mais de 10% da comunidade gay brasileira tem sido infestada pelo HIV.

A carta explica que o principal culpado pela elevada prevalência do HIV entre os homossexuais é a elevada violência contra eles e diz que os preconceitos contra a homossexualidade são um forte impedimento para os programas de prevenção à AIDS. Como prova, a carta menciona um estudo de 2008 feito pela Fundação Perseu Abramo dizendo que “92% da população brasileira reconhece que há um forte preconceito contra a homossexualidade”. A verdade é que o povo brasileiro não “reconheceu”, mas o demonstrou.

A Fundação Perseu Abramo está ligada ao Partido dos Trabalhadores de Dilma Rousseff, partido que tem ocupado o Executivo e predomina no Legislativo do Brasil.

O estudo testou o nível de “homofobia” da população, perguntando às pessoas que comentassem acerca de tais declarações como “Deus fez o homem e a mulher com sexos diferentes para que cumpram seu papel e tenham filhos”. Os 92% de brasileiros que concordaram parcial ou completamente com essa declaração foram rotulados de “homofóbicos”.

Com base nos resultados totais do estudo, o governo brasileiro determinou que 99% de seus cidadãos eram “homofóbicos” e portanto precisavam ser reeducados.

Ao que tudo indica falhando em sua missão de realizar uma reeducação em massa de seu povo, o governo de Dilma agora recebe apoio internacional para avançar seus empacados projetos e medidas anti-“homofobia”.

A criminalização da “homofobia”, de acordo com a carta, é fundamental para o sucesso dos programas de prevenção à AIDS. A carta emprestou uma intenção nobre e humanitária para tal criminalização.

A carta dá um exemplo da elevada violência contra os gays, citando uma estatística de 278 homossexuais assassinados em 2011 no Brasil. A estatística, produzida pelo Grupo Gay da Bahia, é um contraste total com os cerca de 50.000 brasileiros assassinados a cada ano. As políticas socialistas de desarmamento têm deixado a população brasileira à mercê de criminosos e assassinos. Os homossexuais, que muitas vezes vivem em áreas infestadas de prostituição e drogas, não são mais vulneráveis do que a população geral.

Além disso, a fonte da “elevada violência” contra os homossexuais é questionável. O Grupo Gay da Bahia foi fundado por Luiz Mott, um ativista gay cuja defesa da pedofilia é pública.

A carta frisa que o Estado brasileiro não deveria ter conexão religiosa. O governo brasileiro não tem religiões oficiais e não-oficiais, mas as agências da ONU por trás da carta estavam obviamente de olho nos sentimentos cristãos da maioria dos brasileiros. Por causa desses sentimentos e herança, os brasileiros rejeitam qualquer tipo de doutrinação homossexual nas escolas e a imposição da ideologia gay em sua sociedade.

Em sua conclusão, a carta exorta o governo brasileiro a adotar medidas abrangentes para combater a “homofobia”, inclusive prioridade e aceleração na votação e aprovação do PLC 122, o notório projeto de lei anti-“homofobia” produzido pelo PT.

O PLC 122 torna crimes “homofóbicos” atos e opiniões contra a homossexualidade, e sua aprovação ameaça trazer censura para líderes e membros que mencionarem versículos da Bíblia contra a sodomia até mesmo dentro dos templos. Até mesmo membros importantes do PT reconhecem tal ameaça.

O governo de Dilma Rousseff e de seu antecessor, o ex-presidente Lula, fez o possível para aprovar o PLC 122 e outras medidas homossexualistas, que foram paralisadas pelo esforço de católicos e evangélicos.

Certamente, o governo de Dilma recebe de braços abertos a pressão para fazer exatamente o que já vem querendo fazer há um longo tempo: impor a agenda gay na maioria dos brasileiros que insiste em ver a homossexualidade como uma anormalidade.

Acalmar-se, organizar-se, alimentar-se: 3 regras do Enem

Lecticia Maggi

Veja online

Uma nutricionista, um psicólogo e uma professora explicam as melhores práticas para driblar a ansiedade, administrar o tempo e garantir energia

(Thinkstock) 

Quase 6 milhões de estudantes realizarão o Enem neste fim de semana 

Neste fim de semana, quase 6 milhões de estudantes realizam o Enem, a maioria deles de olho em uma vaga no ensino superior. A ansiedade é normal, mas vale a pena adotar pequenas medidas para controlar esse sentimento e evitar prejuízos ao desempenho.

VEJA.com ouviu o psicólogo Alexandre Maia, autor do livro Preparo Emocional para Passar em Provas e Concursos, a professora Alessandra Venturi, coordenadora pedagógica do Cursinho da Poli, e a nutricionista Patrícia Frenhani, professora da PUC/Campinas. Eles ensinam algumas medidas que podem ser adotadas com essa finalidade. Confira na lista a seguir:

Três orientações para os dois dias do Enem

Procure manter a calma

Orientações do psicólogo Alexandre Maia para manter a tranquilidade na véspera e no dia da prova:

1. Relaxe

Os participantes do Enem são atletas do estudo. E, na véspera de uma maratona, nenhum atleta deve correr 40 quilômetros. Isso quer dizer que, na véspera do Enem, o estudante deve se poupar. Ou seja, não estude. Na sexta-feira, faça apenas atividades leves e prazerosas, como assistir a um filme ou passear no parque. Esta é uma forma de evitar os "brancos" na hora do exame.  A mente descansada garante acesso mais fácil à memória.

2. Comece a prova pelo conteúdo que você domina

Em geral, o pico de ansiedade nos candidatos acontece nos 20 minutos iniciais do exame. Dessa forma, é preferível começar a avaliação pelas disciplinas que você conhece melhor.

3. Faça breves intervalos

O Enem é uma prova extensa. Ainda assim, é importante fazer pequenas pausas a cada hora para controlar o stress, espantar a preguiça e manter o foco no exame. Espreguiçar-se e respirar lentamente ajudam.

Prefira alimentos leves

A nutricionista Patricia Frenhani indica a alimentação ideal para o fim de semana do Enem:

1. Fuja de comidas gordurosas

É importante dosar a quantidade de comida ingerida nos dois dias de prova para que ela não pese no estômago. No almoço, o estudante pode optar por uma pequena porção de arroz integral com feijão e um filé de peixe ou frango grelhado, salada e legumes. Alimentos ricos em gordura, como hambúrguer, devem ser evitados. A carne demora a fazer digestão e deixa o estudante sonolento. 

2. Leve lanchinhos para a sala de prova

Ficar mais de três horas sem comer prejudica o raciocínio e pode causar tonturas. Para não perder tempo durante a resolução das questões, leve alimentos práticos, tais como barras de cereais, frutas, nozes, castanhas e pistache. Não descuide da hidratação e prepare garrafas de água, água de coco ou sucos. Chocolates são boas fontes de energia. Contudo, se estiver muito calor, é melhor evitá-los. Salgadinhos e refrigerantes estão descartados.

3. Faça um jantar saudável

Os cuidados com a alimentação devem se mantidos por todo o fim de semana do Enem. Após a prova do sábado, é fundamental fazer um jantar saudável. A regra é ingerir alimentos com os quais você está acostumado e, assim, diminuir riscos de imprevistos no domingo – segundo dia de avaliação. O jantar deve seguir o mesmo princípio do almoço. Uma massa integral pode ser uma boa substituição.

Administre bem o tempo

A coordenadora pedagógica do Cursinho da Poli, Alessandra Venturi, dá orientações para a prova:

1. Chegue cedo

Programe-se para chegar ao local da prova com uma hora de antecedência. O tempo extra é necessário para o caso de trânsito ou eventuais incidentes pelo caminho, como bloqueio de uma via. "Ao chegar no local da prova, vá até a sala onde você fará o exame, veja a cadeira em que vai se sentar e a distância para banheiros e bebedouros", diz Alessandra.

2. Deixe apostilas e livros em casa

Não caia na tentação de estudar antes da prova. "Nos dias do Enem, deve-se ler, no máximo, o jornal pela manhã", adverte Alessandra. O melhor a fazer é deixar apostilas e livros em casa. Antes do exame começar, gaste o tempo andando e conhecendo o espaço, meditando ou ouvindo uma música calma.

3. Administre o tempo

Um dos segredos para uma boa prova é a administração do tempo. Pequenos detalhes fazem a diferença:

- não sabe a questão? Passe para outra. Não perca mais de quatro minutos tentando resolver um único item

- utilize o tempo máximo permitido. Se tiver acabado a prova, reveja as questões em que está com dúvida

- reserve alguns minutos para o preenchimento do cartão de respostas. Lembre-se: rasuras anulam a questão

4. Deixe a redação para o final

No segundo dia do Enem, a recomendação é resolver primeiro as questões objetivas para depois escrever a redação. "Como os enunciados do Enem são extensos, às vezes, algumas questões trazem conceitos que ajudarão no entendimento da proposta e desenvolvimento do texto", explica a professora.

Enem: correção da redação deve provocar mais queixas

Veja online

Para especialistas, proposta de intervenção social é muito subjetiva. Corretora reclama da falta de objetividade dos parâmetros da avaliação

 (Thinkstock)

A dissertação é uma das provas mais temidas pelos estudantes

A redação do Enem pode manter-se como um foco de problemas e contestação na edição 2012 do exame federal. O Ministério da Educação (MEC) aumentou o número de profissionais que se didicam à correção dos textos dissertativos e também publicou um manual com orientações detalhadas aos candidatos. Contudo, a avaliação ainda carece de critérios claros e se apoia em parâmetros morais, afirmam especialistas.

"Corrigir uma prova aberta é muito difícil. Quando isso envolve milhões de textos, é inviável que o trabalho seja bem executado sem parâmetros objetivos de análise", afirma a consultora em educação Ilona Becskeházy. Para ela, a formulação do guia do participante, caderno de orientações feito pelo MEC, é um avanço, mas não será suficiente para diminuir as discrepâncias de avaliação entre os mais de 4.000 corretores que trabalharão nos 5,7 milhões de textos.

Além disso, Ilona afirma que o fato de o MEC manter a exigência de "respeito aos direitos humanos" causará mais controvérsias. "O politicamente incorreto é muito subjetivo. O que é inadmissível para um corretor pode ser plenamente aceitável para outro", diz. Tradicionalmente, as redações do Enem abordam temas ligados à cidadania e à participação social, exigindo do aluno um posicionamento diante da situação apresentada nos textos de apoio.

Uma das corretoras da prova, que falou sob condição de anonimato, concorda com a consultora. "Há situações bem pontuais e fáceis, como o caso de um texto dizendo que negros e nordestinos devam ser assassinados. Isso, sem dúvida, desrespeita os direitos humanos. Mas há casos bem sutis e treinamento nenhum consegue uniformizar a percepção do corretor." Segundo a corretora, a orientação da banca é para que se dê nota zero a um texto que defenda que o dever das mulheres é cuidar da casa. "Mas eu não invalidaria, porque isso é uma questão cultural que precisa ser repensada na sociedade, não desqualificando a argumentação do candidato."

O professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Rogério Chociay, que foi corretor dos vestibulares da Fundação Vunesp e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), também discorda do parâmetro adotado pelo MEC. "A democracia é o direito à opinião. Minha tarefa é corrigir sua capacidade de se expressar, concorde ou não com seus argumentos."

Além disso, acrescenta Chociay, um outro ponto deve ser repensado: a exigência de que o candidato apresente uma proposta de intervenção para um problema social. "É exigência demais para um jovem de 18 anos e uma competência que não é cobrada em outros vestibulares. Se o país em séculos não conseguiu resolver a questão da violência, como pedir que uma pessoa que soube do tema naquela hora consiga ter uma solução plausível?" Mesmo que tenha, uma boa ideia para um corretor pode ser ruim para outro. "E daí crescem as chances de um mesmo texto receber nota zero ou mil."

Porque todos querem escola particular e universidade pública

Marco Prates

Exame.com

Do maternal ao ensino médio, pais e estudantes querem as escolas particulares. Na faculdade, é o contrário. Veja o porquê. 

Apuração: Marco Prates

Design: Beatriz Blanco

Fontes: INEP- Censo da Educação Superior (2011),

Ideb (2011), IGC e PNAD IBGE (2011)

À deriva

Folha de São Paulo

A nova direção da Petrobras busca dar rumo diferente à empresa, reduzindo as intervenções políticas que caracterizaram a gestão anterior. Levará tempo, porém, para que algum avanço seja perceptível.

Os resultados no terceiro trimestre não trouxeram boas novas. Verdade que o prejuízo de R$ 1,3 bilhão no período anterior evoluiu para um lucro de R$ 5,6 bilhões, mas tal avanço não reflete mais que um ajuste contábil.

No segundo trimestre, a desvalorização do real teve impacto negativo -da ordem de R$ 7,2 bilhões- no lucro. A Petrobras tem dívidas em dólares e, quando essa moeda se valoriza, o ajuste reduz o ganho.

Descontado tal efeito cambial, o lucro ficou no mesmo patamar do segundo trimestre. A persistir tal trajetória de rentabilidade no restante do ano, o retorno sobre o capital da empresa (ou ganho comparado com patrimônio) tangenciará 8%, aquém de anos anteriores.

Os principais vilões são os de sempre: baixa eficiência operacional e insistência do governo em manter os preços dos combustíveis defasados em relação aos custos de importação da gasolina, uma diferença que traz prejuízos à empresa.

Aumentos recentes nos preços internos do diesel (10,6%) e da gasolina (8%) não foram suficientes para compensar as perdas com a importação de derivados, que bate recordes. A preferência dada a equipamentos nacionais para explorar o Pré-sal, política até certo ponto justificável, também eleva os custos da Petrobras.

Do lado operacional, o desempenho é no mínimo preocupante e tem piorado nos últimos meses. A produção doméstica de petróleo em setembro, de 1,9 milhão de barris/dia, ficou 8% abaixo da verificada no mesmo mês de 2011.

Os custos, por sua vez, crescem acima do esperado. Subiram 15% na atividade de extração de petróleo e 18% no refino, neste trimestre.

No cômputo geral, é difícil escapar à conclusão de que algo continua errado. A União, acionista controladora, precisa agir com decisão para tornar a empresa mais eficiente. Parece inevitável que o Planalto aceite o custo político de fazer os preços internos dos combustíveis seguirem mais de perto os do mercado internacional.

Do contrário, a Petrobras continuará sangrando e não conseguirá cumprir as metas ambiciosas, custosas e arriscadas que foram traçadas para os próximos anos.

Setores da indústria não conseguem acompanhar retomada econômica

Mariana Carneiro

Folha de São Paulo

Em meio à centelha de retomada que começou a frequentar conversas de empresários e analistas sobre o ritmo da atividade econômica, foram sete os setores industriais que ficaram para trás nos últimos indicadores.

Em agosto, quando 20 dos 27 setores monitorados pelo IBGE mostraram recuperação, essa abrangência levou economistas a afirmaram que a retomada havia extravasado o núcleo beneficiado por corte de impostos e se disseminado pela indústria.

Os motivos que levaram sete deles a perder o bonde resumem dificuldades vividas por todo o setor desde meados de 2010: baixa competitividade frente a importados, resultado de elevados custos para produzir no Brasil.

A produção do conjunto da indústria aumentou 1,5% em agosto ante julho. Mas, no ano, acumula perda de 3,4%.

A maçã envenenada eleita por praticamente todos os empresários é a taxa de câmbio que, na sua avaliação, deixa o produto brasileiro mais caro que o importado.

"Embora tenha havido avanços com a desoneração de tributos da folha de pagamentos e redução dos juros, o câmbio tem produzido impactos negativos na capacidade de formar preços e competir", diz Heitor Klein, diretor da Abicalçados (associação que reúne fabricantes de calçados e artigos de couro).

O setor foi um dos primeiros a ser beneficiado pela desoneração da folha de pagamentos, mas ainda acumula queda na produção de 4% no ano e, em agosto, bateu na trave, com recuo de 0,1%.

A desvalorização do câmbio para cerca de R$ 2 neste ano ainda não deixa o setor competitivo, afirma Klein.

Nos seus cálculos, para cobrir os custos crescentes com a carga tributária e trabalhistas e com juros do financiamento ainda elevados (mesmo com a queda da taxa básica), o dólar deveria estar ao redor de R$ 2,40.

"Se tivéssemos uma reforma tributária que simplificasse e reduzisse impostos, reformas trabalhistas que facilitassem as negociações diretas de patrões e trabalhadores e mais investimentos públicos não precisaríamos do câmbio para buscar competitividade", afirma Carlos Pastoriza, diretor da Abimaq (entidade que reúne fabricantes de máquinas), cujo setor amargou um recuo de produção de 2,6% em agosto.

Mas não parece que é o pessimismo de investidores com a crise que está abatendo o setor.

Segundo Pastoriza, o consumo de máquinas e equipamentos cresceu 3,7% entre janeiro e agosto, mas a produção recuou 3,1%.

"O consumo aumenta mas está sendo tomado pelos importados", afirma Pastoriza.

O setor recebeu incentivos do governo. A linha de crédito do BNDES para a compra de máquinas foi reduzida para 2,5% ao ano e os fabricantes têm desconto na folha. Doze tipos de máquinas importadas tiveram tarifa de importação elevada.

"Com esses incentivos, talvez o setor tenha chance de começar a se levantar no ano que vem", diz Pastoriza.

Outro problema lembrado por Klein, da Abicalçados, é o custo de logística. No seu setor, por exemplo, ele descreve entraves que levam produtores gaúchos a embarcar exportações em Santos (SP).

"Se estão atrasados ou com carga para buscar em Santos, os operadores de navios não param em Rio Grande (RS) e o exportador é obrigado a redirecionar a carga para não perder o prazo de entrega", narra o empresário.

Segundo André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, as dificuldades da indústria não desapareceram com o resultado positivo de agosto. "A despeito do crescimento, os fatores que explicaram a queda anterior da produção permanecem", afirma ele.

Mas pondera que um mês é pouco para avaliar o entorpecimento de certos setores, como perfumaria, que parece apenas ter tirado uma soneca em agosto.

Indústria terminará o ano de 2012 em recessão

 Míriam Leitão 

O Globo 

A produção industrial encolheu 1% em setembro em relação a agosto; na comparação com o mesmo período do ano passado, 3,8%. No ano, a produção industrial acumula queda de 3,5% e, em 12 meses, de 3,1%. A única medida que deu positivo foi a da média móvel trimestral (0,4%).

Quando a gente olha para os dados detalhados, por categorias de uso, por exemplo, qualquer que seja o tempo que se meça ou o ângulo que se olhe, dá negativo, o único positivo é o dado registrado por bens de consumo duráveis em setembro contra setembro do ano passado, de 2,9%, por causa dos incentivos dados ao governo a carros, linha branca.

Mas a queda foi generalizada tanto em relação a setembro de 2011 quanto na comparação com agosto. O maior recuo foi registrado por bens de capital, que caíram 14% ante o mesmo período do ano anterior, o que significa pouco investimento.

A indústria terminará o ano em recessão, a produção será menor do que em 2011.

Quando a gente analisa os dados por dentro, vê que aquelas medidas setoriais do governo tiveram resultado: no terceiro trimestre, por exemplo, a produção de automóveis, que recebeu incentivos, está com 8,5%; linha branca, 17,5%, mas acabam se perdendo no mar de números negativos.

O governo já deu incentivos, o BC já reduziu bastante os juros para combater o baixo crescimento. Além disso, o dólar se valorizou, o que ajuda a indústria, que passa a ter uma barreira natural contra a importação. Mesmo assim, o setor vai terminar 2012 no negativo. Será um ano ruim.

Esperava-se que o segundo semestre seria de recuperação, até agora, isso não se confirmou. Ainda assim, os economistas continuam achando que os últimos três meses serão melhores. Persiste a previsão de um fim de ano melhor do que o começo de 2012. O terceiro trimestre, no entanto, frustrou as expectativas.

Os economistas começam a dizer que, se continuar fraca, o BC pode voltar a reduzir juros. Nesse momento, o cenário é de manutenção da taxa, porque o BC deu sinais de que fará uma parada técnica. Mas se a produção permanecer assim, o BC pode voltar a reduzir os juros em 2013 - já há analistas prevendo isso.

Indústria não sustenta crescimento. Queda foi generalizada

A produção industrial voltou ao vermelho, como havíamos previsto aqui no blog, mas a queda foi ainda maior do que se esperava. Depois de três meses no azul, a indústria não conseguiu sustentar o crescimento e encolheu 1% em relação a agosto - a mediana estava em -0,5%, segundo dados divulgados há pouco pelo IBGE. É a maior retração desde janeiro deste ano. E a queda foi generalizada, não ficou restrita a poucos setores, o que é ainda pior.

A produção da maioria dos ramos pesquisados - 16 dos 27 - recuou. Na lista do IBGE, entre os destaques negativos, estão o setor de máquinas e equipamentos (-4,8%), de produtos químicos (-3,2%), alimentos (-1,9%), perfumaria e produtos de limpeza (-10%), fumo (-11,7%), indústrias extrativas (-1,6%), bebidas (-2,2%), veículos automotores (-0,7%) e mobiliário (-5,3%).

O governo, nos últimos meses, deu muitos incentivos à indústria, como a redução do IPI para veículos, mas o que se vê é que não conseguiram garantir ao setor a esperada recuperação:

- Em setembro, não só os setores automobilísticos fizeram com que o índice de produção industrial apresentasse variação negativa. Com isso, a recuperação da indústria parece um pouco mais difícil e mostra que incentivos do governo não estão sendo suficientes para recuperar a economia além do consumo - diz a economista Mariana Hauer.

Outra má notícia é que, por categorias de uso, quase todos tiveram queda. A produção de bens de capital (máquinas e equipamentos), muito importante por indicar como está o investimento, caiu 0,6% em relação ao mês anterior e 14,1% na comparação com setembro do ano passado. No ano, já acumula queda de 12,4%.

Bens intermediários e de consumo tiveram retração de 1,1% e 0,1%, respectivamente. O último foi puxado pelo desempenho ruim dos bens duráveis (-1,4%). Só semi e não duráveis aparecem com crescimento zero.

Em relação a setembro do ano passado, a indústria encolheu 3,8%, pela 13ª vez seguida. No ano, a produção industrial acumula queda de 3,5%, segundo o IBGE, e, em 12 meses, de 3,1%.

Em nota enviada ao blog, a consultoria LCA diz que a produção industrial recuou além do esperado em setembro, mas deve ser interpretado como uma acomodação em relação ao forte resultado de agosto (alta de 1,7%).

Ativos à venda

O Estado de S.Paulo

A piora de seu desempenho operacional e a queda de sua produção devem tornar ainda mais complicada para a Petrobrás a venda de ativos no exterior, que a empresa considera essencial para assegurar o equilíbrio financeiro do plano de negócios dos próximos cinco anos, que envolvem investimentos vultosos em exploração, produção e refino. Mas as persistentes dificuldades financeiras e operacionais da Petrobrás, que, no segundo trimestre deste ano, registrou seu primeiro prejuízo em muitos anos, vêm sendo acompanhadas pelos investidores, e, muito provavelmente, os interessados na compra dos ativos colocados à venda pela empresa estão aguardando que, com o agravamento de seus problemas, seus preços caiam. O balanço do terceiro trimestre deve ter reforçado a resistência desses interessados, pois mostrou que a empresa continua com problemas de baixa eficiência, altos custos e dificuldades para obter recursos.

Entre os ativos à venda estão 175 blocos de exploração de petróleo no Golfo do México, refinarias nos EUA e no Japão e negócios na Argentina. Em alguns casos, como o da refinaria de Pasadena, no Texas, a venda poderá implicar pesadas perdas para a Petrobrás, que pagou US$ 1,18 bilhão (incluídos os US$ 820,5 milhões desembolsados em junho, na compra das ações que estavam em mãos de outros investidores) por uma unidade avaliada em menos de um décimo desse valor.

O Plano de Negócios 2012-2016 prevê receita de US$ 14,88 bilhões com a venda desses ativos, a maior parte da qual deveria entrar no caixa da empresa neste ano. O diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, prefere não fixar datas. Em encontro com investidores e analistas, Barbassa prevê que o plano de desinvestimento, como ele designa o programa de venda de ativos, será concluído na primeira metade do período 2012-2016. "Temos que ter um parceiro do outro lado e ele tem que ter seu tempo também", justificou.

O tempo tem ajudado os interessados nos ativos da Petrobrás, pois eles veem que os problemas persistem, quando não, se agravam. Embora tenha alcançado lucro líquido de R$ 5,567 bilhões no terceiro trimestre de 2012, que representa uma melhora substancial em relação ao trimestre anterior, quando teve prejuízo de R$ 1,346 bilhão, a empresa continua a mostrar ineficiências que corroem a já abalada confiança dos acionistas.

O lucro do terceiro trimestre é 12,1% menor do que o de igual período de 2011. O resultado acumulado nos nove primeiros meses de 2012, embora positivo (lucro de R$ 13,435 bilhões), é 52% menor do que o de janeiro a setembro de 2011. Num período em que o consumo interno de combustível cresce contínua e rapidamente, graças aos estímulos oferecidos pelo governo para a compra de automóveis, a produção da Petrobrás está estagnada - rigorosamente, há um declínio, pois a produção média diária de 2012 é de 2,592 milhões de barris, contra 2,605 milhões de barris em 2011. Sem conseguir aumentar a produção nem sua capacidade de refino, a empresa está importando cada vez mais, e exportando cada vez menos, derivados de petróleo para atender ao crescimento da demanda interna. As importações aumentaram 7% nos nove primeiros meses do ano, na comparação com 2011, e as exportações diminuíram 5%.

Por interesse político do governo, o preço interno dos combustíveis, especialmente gasolina e diesel, não acompanha o preço internacional. Assim, a Petrobrás importa derivados em volumes crescentes, a preços que variam constantemente, mas os vende a preços autorizados pelo governo. O reajuste concedido no primeiro semestre não foi suficiente para eliminar o problema. Quanto mais a Petrobrás importa derivados, mais cresce sua dívida, como reconheceu seu diretor financeiro. Sobre a defasagem de preços dos combustíveis, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, diz apenas que o aumento virá "certamente, em algum momento".

Até la, é inútil esperar resultados melhores da Petrobrás, mesmo que consiga conter seus custos - o que até agora não vem conseguindo, apesar das seguidas promessas de sua diretoria.