Por que não na China ?

Adelson Elias Vasconcellos

Ah, estes primatas ambientalistas: devem estar arrancando os cabelos, não é mesmo? Nem todo o terrorismo que praticaram, as mentiras que espalharam ao redor do mundo, nem todo o apocalipse, cantado em verso e prosa. foi suficiente para arrancar uma tratado de contensão do desenvolvimento do mundo civilizado. Desastre dizem uns, catástrofe anunciam outros.

E é só esta a verdade? Não, não é, infelizmente. As verdadeiras motivações para as mentiras, as mistificações nunca são abertas à opinião pública. E, a exemplo dos terroristas que matam, os ambientalistas, terroristas do clima, passaram o tempo todo, antes de Copenhague, contando os males que o Tio Sam e a China andam espalhando na atmosfera. Depois do COP15 o único vilão, segundo eles, é o imperialismo americano. Será?

O que estes anjos do bem desejavam? Era que China e Estados Unidos reduzissem suas emissões para o bem do planeta. Ora, isto tem um preço: desenvolver menos suas economias, e, sendo assim, isto representa desemprego que a produção menor irá desencadear. Produção menor, sem alteração de consumo, já que a população de ambos permaneceria a mesma e crescendo, significaria mais procura com menos oferta, o que desemboca em aumento de preços, inflação, descontrole fiscal, e outros males decorrentes, que a gente conhece muito bem. E quem paga a desgraça alheia?

Alegavam que os Estados Unidos construíram seu império econômico, e o consequente bem estar de seu povo, com a destruição dos seus recursos naturais. Muito bem: e quem direta e indiretamente recebeu os benefícios do crescimento e desenvolvimento econômico americano? Não foi o restante do mundo? Os avanços da tecnologia não trouxeram maior conforto, bem estar e até aumento da expectativa de vida para todos os povos? E, além dos próprios americanos, quem mais pagou esta conta do progresso? Quem?

TODOS os países do mundo foram e são beneficiados. E TODOS também, se pudessem, gostariam de ser os Estados Unidos, onde além do conforto, existe uma coisa que poucos tem: a liberdade.

Há muita gente morrendo de fome, certo? Os países africanos são sempre apontados como uma das regiões do planeta que sofre esta aflição em maiores doses, Pois bem, antes mesmo dos Estados Unidos se tornarem um país independente, a situação africana já era mais ou menos a de hoje. Isto não é questão de mera opinião, é fato histórico. A centenária disputa étnica entre as centenas de tribos africanas é o vetor que conduziu grande parte daquele continente a miséria extrema. E, nisto, me perdoem, não há mãos americanas. Até pelo contrário: as grandes organizações humanitárias lá presentes, na tentativa de minorar os padecimentos por que passam milhões de africanos, são constituídas em quase sua maioria de organizações americanas, mantidas com recursos de doações voluntária, carreadas nos Estados Unidos, sem apoio de governos.

Mas retornemos à Conferência em Copenhague. Obama retornou à sua terra debaixo de uma saraivada de críticas, ao contrário de Lula, por exemplo, que foi reverenciado. Porém, antes de sua chegada, nossa representação era composta, acreditem, por uma DELEGAÇÃO DE 800 PESSOAS, a maior dentre todos que lá estavam, teve uma atuação pífia, ridícula, inexpressiva, mesmo com tantos “entendidos”. Com a chegada do presidente, todos se calaram para ouvi-lo e o que ele disse? Sustentou o compromisso brasileiro de cortar 40% de suas emissões. E no que consiste tamanho corte?

Imaginem que o país emita 100 unidades de gases. O compromisso faria esta emissão cair para 60 unidades. E isto em dez anos, convenhamos é uma enorme contribuição, visto assim, na aparência.

E como se compõem este prodigioso corte de 40 unidades? Pasmem, 80% do total cortado é composto por desmate e QUEIMADAS. Ou seja, naquilo que realmente interessa, que é a redução de gases saídos das chaminés das fábricas praticamente ZERO de corte. Nenhum compromisso. Nossa economia não sofreria impacto algum, portanto. Mais: sem que tenha consultado quem quer seja, não fugiu ao estilo bravateiro ao anunciar a promessa de contribuir para o fundo que se pretendia criar, com a oferta de US $ 100 bilhões!!! E é aí que se começa perceber as diferenças: Obama, mesmo sendo presidente do país mais rico do mundo, não se autorizou a oferecer um dólar sem que tenha que ter a prévia aprovação do Congresso. Lula, mesmo sem consultar o Congresso e nem ouvir uma análise de sua área econômica sobre a viabilidade para tamanha generosidade, acha que pode fazê-lo É isto que distingue a democracia da pseudo democracia.

Mas, afinal, quem são os poluidores? Todo mundo claro, mas os vilões do “aquecimento” eram China e Estados Unidos. Pois bem, diante da frustração com Obama, e já retorno a ele para o desfecho deste ponto, por quê não se pressionou o governo chinês. tanto em assumir o compromisso de redução de gases quanto em ajudar a bancar o desaquecimento?

Vamos por partes: o acordo que se tentava obter teria força de lei para os países signatários. Portanto, se alguém se comprometesse em reduzir 20%, por exemplo, caso não cumprisse a meta sofreria sanções, o que é de praxe em acordos deste tipo. Ora, como avaliar se este ou aquele país, signatário do acordo, cumpriu ou não suas metas de redução? Só haveria um jeito: que fosse formada uma equipe internacional de inspetores para fiscalização. A China simplesmente disse que não se submeteria e ponto final. Esta negativa foi que motivou Obama a expressar o seguinte: “"Eu não sei como vocês têm um acordo internacional onde todos nós não compartilhamos informações e temos certeza de que estamos cumprindo nossos compromissos", afirmou o presidente. "Isso não faz sentido. Seria uma vitória vazia."

Tem lógica o pensamento, né? Porque para meter a mão no dinheiro alheio, todo mundo abria a carteira para o depósito, desfilava promessa de cortes, mas negava-se em se submeterem à indispensável fiscalização. Ou seja, tal comportamento indica falta de seriedade. Aponta justamente aquilo que se previa: todo mundo queria dinheiro, mas sem compromissos, só promessas vazias.

Veja-se o lado do Brasil. Temos esta imensidão de US$ 100 bilhões sobrando em caixa? Certamente que não. Para obtê-lo não havia outro jeito senão aumento de impostos e criação de novos. Ora, é viável num país, que já paga 37% do PIB para o governo, a tentativa de elevação dos atuais impostos e criação de outros mais? De jeito algum. Portanto, a tal oferta generosa não passou daquilo que sabemos ser Lula capaz de fazer para impressionar a platéia: pura bravata, puro jogo de cena.

Numa conferência de tal magnitude, faltou um ingrediente indispensável: ouvir os que se opõem as teorias escatológicas do aquecimento. E sabemos que existem e não são poucas, e se tratam de cientistas e especialistas do ramo. Por que não se abriu painéis para serem ouvidos?

E ainda sobre o papel da China, é bom que se diga, que ela simplesmente boicotou pelo menos duas reuniões de líderes, em que se tratava de costurar um acordo mínimo que fosse. Porque sabemos que a China, além de muitos países que lá estavam representados por seus presidentes, não cumpre acordos. Suas posições são sempre inflexíveis, ou é do jeito deles, ou nada feito. Num país fechado à informação, como saber se os cortes prometidos estariam efetivamente sendo realizados? Só com fiscalização, e isto eles não concordaram.

Portanto, antes de se demonizar Obama é bom saber qual o real papel desempenhado pelos países que lá estiveram. Dilma Rousseff, por exemplo, antes de embarcar, vivia cantando a marra de que o país se tornará a quinta economia do mundo. Ora, neste estágio, o país já não poderia ser tratado como país pobre ou em desenvolvimento. É país rico, certo? Mas na hora de contribuir, quer ser tratada como pobre, apesar de seus 800 delegados! Brincadeirinha tem lugar e hora, dona Dilma!

Como ainda há reticências em relação a teoria do aquecimento e a culpabilidade da atividade humana para a sua existência, e são contestações partidas do próprio mundo científico, não se pode agora ficar impondo acordos que ponham em risco o próprio desenvolvimento humano. Somos hoje 6,5 BILHÕES de pessoas, milhões delas morrendo de fome. Reduzir o progresso humano é condenar estas pessoas e outras mais a um destino miserável, pela drástica redução na produção de alimentos.

Todos são partes do problema, assim, todos devem ser parte da solução também, Nações pobres podem e devem ser ajudadas tanto pelo ricos quanto pelos países em desenvolvimento, não por conta do aquecimento, mas pela miserabilidade extrema em que vivem seus povos. Trata-se de uma questão humanitária, não de clima.

Acordos só serão possíveis se os comprometimentos de todos puderem ser fiscalizados por todos. E, além disso, que antes de se decidir o futuro da humanidade, que todas as partes sejam ouvidas, sem preconceitos e sem ideologias, os que são contra e os que são favor. Ciência pura, que possa ser comprovada, e não bate-bocas inconsequentes e acusações inúteis.

As negociações não se encerraram, só a conferência em Copenhague. Em 2010, no México, vai se tentar avançar nos principais pontos polêmicos que travaram um acordo amplo, geral e irrestrito. E se ainda assim não for possível?

Bem, tenho uma sugestão a dar: por que não fazer uma conferência em Pequim, na China?

Para isso, se impõem apenas duas condições: que todos aqueles profetas, pertencentes a ONGs ou não, e que promoveram arruaças, protestos e quebra-quebra em Copenhague, e já que a China boicotou o acordo e as negociações em torno da escatologia anunciada nesta conferência, que eles façam o mesmo em Pequim que fizeram na Dinamarca. Quem sabe os governantes chineses se comovam, não é? A segunda condição seria ouvir o outro lado, tão científico quanto os apóstolos do final dos tempos.

A estupidez de Genro volta a atacar!

Adelson Elias Vasconcellos

Provamos aqui que não houve mudança de votos no STF, relativo ao caso Battisti, o que ocorreu foi a correção na apuração daqueles votos. Certo?

Pois bem, sabem aquela figura impoluta, que se senta no ministério da Justiça a professar teorias absurdas, como desqualificar o Poder Judiciário de uma nação democrática, que na calada de uma noite durante os Jogos do Pan, no Rio, sob a cumplicidade de Hugo Chavez, repatriou às pressas dois pugilistas cubanos sem nem sequer ouvi-los, e que acabaram se asilando na Alemanha? Aquela sumidade do direito de botequim? Pois é, Tarso Genro voltou a atacar. Criticou a recontagem feita pelo STF e que obriga Lula atender o disposto no Tratado de Extradição, assinado com o Brasil, e que se tornou lei em 1993. Para este gênio das leis, “o STF não é loja de conveniência para ficar mudando de decisão na calada da noite”.

Não é uma figuraça?  Bom moço, e tomara que março de 2010  chegue logo, para este borra-botas cair fora de um posto em que, além de não reunir a menor competência para estar lá, seus viés ideológico, vesgo sob todos os pontos de vistas, o condena. Sua posição delinquente é da que "errei, sim, e dai?".

E registre-se que, no Tratado acima, há condições em que o presidente pode até se negar em extraditar Battisti, bastando justificar as razões. E, nem assim, Genro deixa de professar sua miopia jurídica, seu escárnio às leis, seu repúdio ao bom senso. Esta doença pega, hein? Tem vacina?

Como já disse, é difícil escolher quem é pior, se Genro ou Celso Amorin! Acreditem, é uma briga feia. 

O caso Sean: o filho pertence ao pai e não aos avós

Adelson Elias Vasconcellos

O caso do garoto americano Sean, não é apenas comovente: é desesperador pela negativa da justiça brasileira, sei lá se por preconceito ou outra aberração injustificável, teimar em não devolver um filho ao seu próprio pai. Querem condenar o menino a ser órfão total. Desumano.

O caso é o seguinte: O pai biológico de Sean, David Goldman, luta para ter a guarda do filho desde a morte de sua ex-companheira, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro. A briga pela guarda começou em 2004, quando Bruna deixou Goldman para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. Eles viviam na cidade de Titon Falls, Estado de New Jersey (EUA). Ao desembarcar no País, contudo, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos.

A partir disso, foi travada uma batalha judicial pela guarda do garoto, na época com 4 anos. No Brasil, a Justiça reconheceu o divórcio pedido por Bruna sem a concordância de Goldman. Diante das leis americanas, contudo, eles permaneciam casados. Livre do compromisso com Goldman, Bruna se casou novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva, mas no parto do segundo filho ela morreu.

Diante da ausência da mulher, David Goldman veio ao Brasil na tentativa de levar o filho de volta aos Estados Unidos. Desde então, ele briga pela guarda do garoto nos tribunais brasileiros, contra o padrasto de Sean e seus avós maternos.

Estes são os fatos, certo? A pergunta que me faço, e acho que qualquer pai responsável deva fazer também é, qual o preconceito que existe contra um filho ser criado pelo pai e não pela mãe? E, na ausência desta, quem merece ter a guarda da criança, o pai biológico, ou qualquer outra pessoa, familiar ou não?

Há muito tempo condeno este ranço, principalmente, da justiça brasileira de achar que um pai tem menos competência para um criar seu próprio filho. Onde está escrito isto? Que ciência estúpida provou esta inaptidão masculina? Não se fala tanto de direitos iguais entre homens e mulheres? E onde se está equiparando, neste caso, estes direitos?

Ora, vimos acima que o pai jamais abandonou seu filho. Pelo contrário. Luta, desesperadamente, para reaver um direito natural, assumindo inteiramente a responsabilidade pela criação do garoto. Que tanto se fala em prejuízo quando o garoto simplesmente é impedido de ser criado por aquele que o ajudou a gerar? Será que os avós se moveriam com tamanha pertinência, se a brasileira tivesse morrido nos Estados Unidos, e não no Brasil? Não interessa aqui se avaliar questões sentimentais, e sim direitos naturais e, neste sentido, o garoto, até porque seu pai biológico não se trata de nenhum bandido nem débil mental, tem que ser DEVOLVIDO ao senhor David Goldman. Reparem que a colocação que faço não é por concessão de guarda e sim pela DEVOLUÇÃO de um filho ao seu próprio pai. E devolução por conta do quê? Ocorre, que o padrasto e a família da ex-mulher têm pressionado Sean e proibido seu contato com o filho. David  apresentou cartas enviadas ao filho que foram devolvidas pelos Correios. "É uma intimidação permanente. O menino está com medo e assustado", disse ele, que estava acompanhado de um parlamentar norte-americano.

Para a porta-voz do Consulado dos EUA, Orna Blun, Sean foi "sequestrado" dos EUA pela mãe do garoto, que viajou com ele ao Brasil em 2004 para uma viagem de férias. Ela, no entanto, permaneceu no País e casou-se com Lins e Silva, com quem teve uma filha.

O ministro Marco Aurélio Melo, ao conceder o habeas corpus preventivo para impedir que o menino saia do País até que expresse sua vontade perante um juiz de primeiro grau, desconsiderou todos estes aspectos. Parece que o ministro considera que o menino estaria melhor aqui com padrasto e avós, do que com seu próprio pai. Baseado em que, disto não se manifestou o ministro do STF. E ao menos deveria, para que pudéssemos entender suas motivações.

Só que tem uma coisa: o menino desde a morte da mãe, JAMAIS voltou a morar com seu próprio pai, privaram-no deste direito. É lógico que avós e padrasto ficam num joguinho psicológico de coação que prejudica o próprio desenvolvimento da criança.

Não tem base o ministro Marco Aurélio para sustentar a permanência do menino Sean longe de seu próprio pai. Se tem, quando manifestou as razões de tal impedimento? Até porque, logo após a morte da mãe a guarda concedida ao padrasto foi de natureza, reparem, PROVISÓRIA.

O que os familiares da Bruna e até a justiça brasileira estão praticando é algo estúpido e diria, até, desumano. É possível considerar que a justiça brasileira, na pessoa do senhor ministro Marco Aurélio de Mello, está sendo conivente em pelo menos dois ilícitos: rapto de menor e cárcere privado.

Nunca assisti na vida caso tão absurdo. Nada se justifica que o garoto seja privado de ser criado e educado por seu próprio pai.

A nota divulgado pela embaixada americana toca direto no ponto, quando diz “...Uma intenção fundamental da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980, é o retorno imediato das crianças sequestradas, ou retidas ilegalmente, aos respectivos locais de residência habitual para minimizar o custo humano e social do sequestro internacional de crianças. Este custo inclui o risco de sérios problemas emocionais e psicológicos para as crianças, assim como de pressões emocionais e financeiras para o pai ou a mãe que é deixado para trás. Esses são desgastes que tanto Sean quanto seu pai agora continuarão a sofrer”.

O mais esquisito na história é o fato de que, quem fugiu levando o filho consigo, foi a mãe. Não foi o pai que abandonou o lar e foi viver noutro país. Foi a própria mãe do garoto. Esta seria uma razão inquestionável para que a guarda do menino fosse concedida ao seu pai biológico.

E se fosse no Brasil, a mulher abandona o lar e o marido, sem nenhuma razão razoável, leva o filho junto, Acaso não é admitido pela Justiça Brasileira que se declare a esposa fujona como tendo abandonado o lar e, neste caso, a guarda não retornaria ao pai biológico?

Ou, ainda, imaginem que o pai fosse brasileiro, casado com uma americana, e que essa fugisse para os Estados Unidos e lá tivesse lhe acontecido o que aconteceu no Brasil. Não estariam os juízes brasileiros, até com o apoio do Itamaraty, brigando com a justiça americana para a devolução do menino ao seu pai brasileiro?

E, mais uma vez, aqui vemos a justiça verde-amarela decidindo pelo viés ideológico, do sentimento antiamericano que vai tomando conta do país, independentemente do que está consagrado nas nossas leis.

Até porque, apenas para lembrar, pela nossa legislação, a mãe sequer embarcaria em voo para fora do Brasil, sem  apresentar, na hora do embarque, autorização assinada pelo pai da criança, justamente para evitar o sequestro e tráfico de menores. Portanto, o sensato não seria julgar o caso sob dois pesos e duas medidas. O mesmo critério que vigora aqui, deveria valer lá fora.

Mais uma vez sou forçado a reconhecer que o Judiciário brasileiro capengou. Sou forçado a reconhecer que o ministro Marco Aurélio deve andar com problemas pessoais que estão interferindo, negativamente, no seu equilíbrio indispensável para julgamento.

Excesso de trabalho? Não sei, mas que lhe tem faltado a necessária isenção e bom senso, não resta dúvida,  o ministro as perdeu no meio do caminho.

A deliberação do ministro de condicionar tudo a resposta do menino, afastado de seu pai há mais de 5 anos, é um absurdo sem tamanho e sem nenhuma lógica. Para David, Sean não tem condições de escolher o que é melhor para ele. Segundo ele, em junho, três psicólogos designados pela Justiça avaliaram que o menino estava psicologicamente incapaz de decidir: “Meu filho está sendo violado psicologicamente todo dia”.

A avó do menino, Silvana Bianchi, pede que a Justiça determine que seja tomado depoimento de Sean para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira. Mas, Santo Deus, qual é mesmo a família do menino? Sempre, em primeiríssimo lugar, serão seu pai e sua mãe. O menino não é órfão, tem pai plenamente capaz. Assim, a família de Sean era sua mãe, que infelizmente veio a falecer, e seu PAI. Avós, tios e outros assemelhados, são apenas PARENTES. Não tem o poder de substituir aos genitores biológicos, a menos que estes sejam comprovadamente incapazes, e  não é o caso.

Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.

E aqui vale um aviso: não pode a morte de Bruna, no parto de seu segundo filho, servir de base para que sua família venha tentar substituir sua ausência com o garoto, porque, neste caso, uma ausência estará sendo compensada mediante outra, ou seja, o garoto não é um produto, não é propriedade da família de Bruna, o garoto tem um pai biológico que tem todo o direito de pretendê-lo de volta.

Esperemos que o bom senso prevaleça e que a família de Bruna se convença de que está condenando um menino com nove anos, que já perdeu a mãe, e que, por teimosia, birra e um injustificável sentimento de “substituição”, o está condenanjdo a perder também seu pai, muito embora o sabendo vivo, desejoso de tê-lo consigo mas que se vê impedido pela incompreensão estúpida de seus avós.

A exumação de uma ameaça

O presidente Lula pode dizer quantas vezes queira e com a ênfase que lhe pareça apropriada que o seu compromisso com a liberdade de imprensa é "sagrado". Ele pode se orgulhar de que a imprensa brasileira "apura e deixa de apurar o que quer, divulga e deixa de divulgar o que quer, opina e deixa de opinar quando quer", como afirmou no discurso de abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), na segunda-feira. Isso não faz a menor diferença para os representantes de "movimentos sociais" e outros grupos de interesse que foram ao evento com a ideia fixa de se utilizar dele para levar adiante suas recorrentes tentativas de arrear a imprensa livre. O pretexto é a "construção de direitos e de cidadania" - o tema oficial da reunião.

É bem verdade que a bancada da mordaça sofreu um duro revés quando uma heterodoxa aliança entre o governo (que convocara a conferência), as centrais sindicais, ONGs, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, empresários de radiodifusão e telefonia conseguiu neutralizar o intento dos setores radicais de dirigir o foco do evento para o "controle social da mídia". Em vez disso, a maioria preferiu privilegiar a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam dos meios de comunicação. Por exemplo, o artigo 220, que proíbe a formação, direta ou indiretamente, de monopólios e oligopólios na mídia, e o artigo 221, que se refere à programação das emissoras de rádio e de TV.

Estas, conforme o texto constitucional, deveriam dar preferência a produções com fins educativos, culturais e informativos, promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente. "Regulamentada a Constituição, caberá aos órgãos fiscalizadores cuidar do cumprimento da lei", explica o secretário executivo da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), Ottoni Fernandes. "Não queremos fiscalizar o conteúdo. Não queremos exercer nenhum controle social sobre os meios de comunicação." Mas não falta quem queira. Como se podia prever, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), filiada à CUT, exumou a sua nefasta (e malograda) iniciativa de criar o Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ), com os respectivos conselhos estaduais.

Em 2004, a entidade persuadiu o Planalto a enviar ao Congresso o projeto de sua inspiração nesse sentido. O seu caráter liberticida era ostensivo. Pela proposta, o CNJ teria poderes para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o exercício da profissão e, portanto, a própria atividade jornalística. O golpe desencadeou tamanhos protestos que o governo, afinal, resolveu voltar atrás, dissociando-se da ideia e retirando o projeto. Desde então, a propósito, sob uma ou outra roupagem, as restrições à liberdade de imprensa se intensificaram assustadoramente nos países vizinhos - da Argentina à Venezuela, passando pela Bolívia e o Equador. Mais uma razão para levar a sério a nova sortida da Fenaj, em que autoritarismo e corporativismo se combinam de forma ominosa para manietar a mídia.

Escaldados pelo fracasso anterior, os autores da proposta - aprovada por consenso na Confecom - cuidaram desta vez de expurgar do seu texto os aspectos mais claramente nefastos da versão original. Ficaram esmaecidas, por exemplo, as passagens que conferiam ao CNJ a prerrogativa de "orientar" a produção jornalística no âmbito das empresas de comunicação. Segundo o vice-presidente da Fenaj, Celso Schröder, o Conselho fiscalizará o trabalho do jornalista - uma formulação suficientemente vaga para comportar intromissões as mais variadas nos procedimentos que regem esse trabalho no dia a dia das redações, dando indiretamente à Fenaj, que decerto tratará de controlar a composição do colegiado, uma soma de poderes espúrios.

O sindicalista equipara o CNJ ao Conselho Federal de Medicina, "que é corporativo, mas também tem uma natureza mais ampla, porque serve à sociedade e pune os maus médicos". À parte quaisquer reparos que se possam fazer à comparação, são inegáveis as finalidades políticas que estão na origem da pretendida proposta - agora não menos do que há cinco anos. Diferentemente de uma entidade de médicos, o CNJ se prestará por definição a ser capturado por ideologias cuja aversão à imprensa livre é exatamente o que leva os seus adeptos a tentar domesticá-la de todas as maneiras.

Esquerda ou direita?

Xico Graziano (*), Estadão

Toda a atenção em Copenhague. Líderes mundiais, políticos e ambientalistas, cientistas e jornalistas discutem um acordo global sobre o clima. Entre o pessimismo e o otimismo, uma certeza: o aquecimento do planeta acende luz amarela para o futuro. Hora de ação.

A crise ecológica vem de longe denunciando, agora definitivamente, a falência do modo de produção erigido nos últimos séculos. Tanto faz a cor ideológica. Capitalismo e socialismo nunca ligaram para a ecologia. Por isso o ambientalismo sempre mostrou dificuldades para ser politicamente rotulado.

Ainda na época da guerra fria parecia bucólico discutir a depredação da natureza. Concorrendo entre si pela supremacia mundial, a ex-URSS e os EUA mostravam a mesma visão deturpada sobre o crescimento econômico. A poluição era vista, por ambos os lados, como o "preço do progresso".

Os ambientalistas foram chamados pelos conservadores de "melancias", quer dizer, verdes por fora, vermelhos por dentro. Esse apelido se justificava mais pela novidade que os ecologistas representavam do que propriamente por suas posições políticas. Na esquerda socialista, sem nenhuma tradição com o tema ambiental, muitos os consideravam uma espécie de anarquistas verdes, chamados depreciativamente de "porras-loucas".

Após o fim do comunismo e a distensão política mundial, grupos de ecologistas europeus fundaram os Partidos Verdes, mostrando certa independência da política tradicional. Ao mesmo tempo, as modernas questões ecológicas começaram a ser adotadas pelos antigos partidos políticos, sem distinção ideológica. Foi bom.

Ao chegar ao Brasil, onde o sistema partidário sabidamente é mais frágil, uma miscelânea de posições confunde a coloração ideológica do ambientalismo. O antigo rótulo, aliás, anda confuso em geral. Como enquadrar o "chavismo"? Aparelhar o Estado pela companheirada soa a esquerda, em nome da revolução, ou a direita, nas vantagens pessoais?

O MST, por exemplo, supõe-se pertencer à esquerda radical. Mas as invasões de terra invariavelmente destroem grandes remanescentes vegetais do País. Florestas são consideradas ainda "terra ociosa", nunca "reservas de biodiversidade". Na Amazônia, a motosserra que deita gigantes árvores não distingue assentamentos rurais de latifúndios.

O dilema contemporâneo situa-se noutro contexto, fora do debate ideológico entre "esquerda" e "direita". Para o ambientalismo, pouco importa saber se o regime é capitalista ou socialista, neoliberal ou estatizante. A questão essencial reside na compreensão sobre o desenvolvimento, se sustentável ou predatório. Progressistas defendem as energias renováveis, para fugir do fóssil petróleo; conservadores defendem termoelétricas movidas a óleo combustível. Polêmica típica do século 21.

Neste momento de transformação das economias mundiais, processo inescapável para o Brasil, a presença do Estado, atuando de forma ativa, será fundamental. Nada que ver, porém, com essa discussão tola, manipulada pelo lulismo, sobre governo "privatista" ou "nacionalista". Pura bobagem.

A necessária descarbonificação das economias mundiais vai provocar grandes modificações no modo de exploração, na produção de riquezas e no padrão do consumo humano. Países como o Brasil só têm a ganhar nesse processo. Sua maior vantagem reside no potencial das energias renováveis, abundância invejada no mundo.

Claro está que o mercado, por si só, jamais conseguirá, em tempo hábil, caminhar no sentido desejado do desenvolvimento sustentável. Poderá, talvez, com apoio de novas tecnologias e mudança de métodos, aprimorar suas técnicas, reduzindo parte da poluição. Mas o aquecimento global atesta que não basta consertar os estragos ambientais causados pelo crescimento da economia. Tampouco aprimorar as tecnologias mantendo o padrão de produção. Não. O porvir exigirá algo mais profundo, uma verdadeira revolução. Um novo paradigma.

Quem supõe que a agenda ambiental freia o progresso raciocina de forma tradicional, conservadora, como se fazia no século passado. O pensamento progressista enxerga na necessidade de revisão do padrão civilizatório a chave para o sucesso da humanidade, construindo uma nova economia, a economia verde. Chega de emitir notas promissórias contra o futuro.

Haverá longa e difícil transição, por décadas. Primordial, porém, será a compreensão do processo. Alguns países vão liderar a mudança, outros se tornarão retardatários. Certas empresas vão ganhar, outras perderão. Otimistas enxergarão oportunidades, pessimistas verão desgraças. Novos conceitos, novas ideias farão a diferença.

Pensem no pré-sal. Sua exploração tenderá a agravar o fenômeno climático, em razão do elevado teor de CO2 que apresenta. Mas do limão pode sair uma limonada. Valerá a pena sua utilização se, na riqueza escondida nas profundezas do oceano, o País encontrar os recursos de que necessita para investir em limpas tecnologias e subsidiar a construção da economia de baixo carbono. O negro óleo ajudando o verde.

Os céticos mostram descrença nisso tudo. Sempre foi assim. A percepção sobre os processos de mudança demora especialmente nas mentes cujas posições serão derrotadas pela História. Aconteceu na queda do Muro de Berlin. Fora os teimosos, aqueles que morreram sem acreditar que o homem tenha pousado na Lua.

Heráclito dizia que não há nada permanente, exceto a mudança. Alinhar-se com as propostas ambientalistas exige superar os cacoetes da política tradicional, especialmente o ultrapassado debate entre direita e esquerda, liberal ou estatizante.

O desenvolvimento sustentável aceita apenas um rótulo: o da modernidade.

(*) Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Dá mudar o Brasil?

Adelson Elias Vasconcellos

Quando iniciamos em julho de 2006 a atividade do blog, a intenção era, como ainda se mantém, de se dar vazão a opiniões críticas sobre o comportamento dos políticos brasileiros enquanto políticos. A vida particular de cada um não nos interessa. O que fazem ou deixam de fazer é um assunto de foro íntimo. Cada um faz suas escolhas e por elas responde.

Na qualidade de políticos, contudo, a situação é bem diferente. Lá estão primeiro porque escolheram a representação política por vontade própria. Ninguém está obrigado a ela. E, segundo, porque parte da população os escolheu para representá-los no parlamento e, ao menos deveria ser assim, defender suas causas e procurar atender suas necessidades. Necessidades aqui, é bom ressaltar no sentido de receber do Estado brasileiro, serviços essenciais com um mínimo de dignidade.

Políticos são pagos e mantidos pela sociedade, sendo assim, a ela devem servir, a ela devem prestar contas de seus atos.

Pois bem, de um certo tempo para cá, a atividade dos políticos brasileiros perdeu o rumo, o prumo. Jogou no lixo princípios e valores básicos para qualquer cidadão. Além de tornar-se um meio de vida, Ao invés de servirem à sociedade que representam, passaram a se servir desta mesma sociedade para saciar seus apetites mais comezinhos, mais ilícitos, caminho mais curto para enriquecimento desonesto, devo acrescentar.

Tanto o Senado Federal quanto a Câmara de Deputados, isto para ficar apenas na seara federal, tornaram-se verdadeiros casa de “negócios”, antro de picaretagem onde o dinheiro público é tratado como se fosse patrimônio de destinação exclusiva para eles próprios.

Um acinte! Uma vergonha !!! E, neste sentido, seguimos criticando, cobrando responsabilidades, moralidade, transparência, decoro. Mas confesso para vocês, que às vezes dá vontade de, primeiro vomitar, e depois sair correndo para longe daqui. O grau de imoralidade está atingindo um grau tamanho de ausência de escrúpulos que fica difícil, para qualquer cidadão de mediana formação, não se sentir enojado. Porque é tudo de forma descarada sob a cumplicidade omissa do Poder Judiciário que continua cego e tardio. Como dizia o poeta Mário Quintana, o fato da justiça ser cega explica muita coisa...

A montagem das edições diárias do blog, nos obriga a leitura de cerca de cem ou mais notícias e artigos. Diariamente, pipocam na imprensa nacional casos de corrupção. Alguns a gente publica, comenta, escreve artigos. Outros, damos um tempo para ver no que vai dar, quase resulta em impunidade. Esta é um das razões pelas quais deixamos de acompanhar CPIs. Quando elas são contrárias aos interesses escusos do governo, dada a ampla maioria de que dispõem, as tais CPIs resultam em nada, por mais graves que sejam os fatos objetivos de cometimento de crimes que as originaram, é pura perda de tempo acompanhar na ânsia de que resultem em esclarecimentos.

Mas tem dias que a quantidade de malvadezas praticadas pelos políticos é de tal sorte exagerada, que o estômago se revolta e se embrulha. É o caso dos últimos. Tanto o Senado quanto a Câmara parece apostar corrida para ver quem é mais capaz de produzir indecências no corrente ano. E, acreditem, decidir qual o pior, qual o mais asqueroso, mais indecente e imoral, qual a casa capaz de produzir maior número de safadezas e cretinices, vai ser tarefa difícil.

Talvez alguns destes cafajestes não se lembre mais ou talvez fossem crianças ainda quando o cenário político degringolou de vez, resultando no golpe dado pelos militares em 31 de março de 1964, que resultou em 21 anos de ditadura. Não, não estou dizendo que os militares votarão ao poder. Nada disso. Os tempos são outros.

Lá, as esquerdas se movimentavam por todos os cantos tentando insuflar, também, a sua revolução para se alçarem ao poder e implantar a sua ditadura, só que socialista. Os militares chegaram antes. Mas há sim similaridades entre os dois momentos, o de 1964 e o de agora. Em ambos, a degradação dos costumes políticos parece não conhecer limites.

A diferença é que a esquerda já está no poder e luta desesperadamente para nele permanecer. Chegou pela via democrática, é verdade, mas tenta ao máximo que pode solapar as instituições para tornar a democracia um instrumento inútil, descartável, tentando incutir nas pessoas que o bom para o Estado é o que o partido diz ser bom. Ou seja, acima do Estado, querem colocar o partido. Abaixo de todos, submissa, a sociedade exaurida e escravizada.

É neste processo de desinstitucionalização que vivemos em 2009. Pergunte-se a qualquer brasileiro dotado de um mínimo de informação que seja, e vocês perceberão que ao se referir aos políticos, Senado, Câmara de Deputados, Assembleias Legislativas e Vereadores, ele certamente torcerá o nariz, e dirá sem pestanejar que o melhor seria fechar “estas porcarias que só roubam o nosso dinheiro e não fazem pelo povo que trabalha”.

O grau de descrédito é tamanho que, um populista como Lula, se forçasse a mão um pouquinho mais, ganharia cadeira cativa na presidência pelo tempo que lá quisesse permanecer. A representatividade popular seria substituída pelo comando do partido único. Acreditem, já li nesta semana mesmo, alguém defendendo o fechamento puro e simples dói senado. Convenhamos, pelo comportamento desprezível desta última semana, é até compreensível que alguém se expresse no sentido de defender a extinção do senado. A instituição é importante? Claro que é, mas o povo a avalia não por sua importância institucional, mas sim pela forma como os senadores se comportam. E todos, a não ser as raríssimas exceção de praxe, e sem força para provocar uma mudança de hábitos, estão abaixo da crítica. Repito o que venho dizendo desde 2006: os políticos brasileiros tornaram-se os maiores GIGOLÔS DA NAÇÃO.

Há esperança de que este cenário mude para melhor? Sim, não podemos perdê-la nunca. Mas enquanto isso, as esquerdas vão se esbaldando e tomando conta das instituições e praticando seu receituário de privatização, em seu favor, do poder, do Estado, até não resta nada para ser dominado. A democracia no Brasil está perdendo sentido, forma e conteúdo, dia após dia. Hoje, já é um arremedo do que a que tivemos cerca de 10 anos atrás.

A atividade ilícita dos atuais ocupantes do parlamento em Brasília é de tal forma gigantesca e sem limites que, dentro em breve, eles criarão um marco regulatório para a prática do crime organizado no poder. A ética a prevalecer será do bandido e, se os honestos do país não se cuidarem, acabarão sendo expulsos do Brasil, por seu comportamento politicamente incorreto.

Na edição do boletim TOQUEDEPRIMA de logo mais, reunimos algumas “pérolas” recolhidas ao longo desta semana apenas, e ainda assim, foi preciso selecioná-las,, em razão da enorme quantidade atos cretinos praticados pelos congressistas. É de estarrecer! E se a gente fosse reunir tudo o que este bando de delinquentes vem praticando, principalmente, de 2003 para cá, acreditem , resultará em verdadeira enciclopédia do crime.

Em 2010 o país terás novas eleições, Câmara e Senado serão renovadas em grande parte, muitos dos atuais parlamentares disputarão mandatos de para governos estaduais e prefeituras. Seria ótimo que o povo se rebelasse contra todos os políticos com mandato atual. Não elegesse ou reelegesse nenhum deles. Tentar mudar pelo menos a fotografia, e não votar em nenhum ficha-suja, muito embora a lei que pode impedi-los de se candidatar esteja sendo empurrada com a barriga. Contudo, se os fichas sujas querem concorrer, muito bem que o façam. O povo, em resposta, já que é o dono do voto, em resposta, simplesmente, não vota em nenhum.

Para ser político e fazer o que estes estão fazendo, é melhor que fiquem em casa, e a gente ponha caras novas para nos representar. Chega de bandalheira, basta de enxovalharem a representação que deveria ser exercida em nosso nome e em nosso benefício.

Devemos preservar as instituições que são a base da nossa luta por liberdade, por democracia, por estado de direito. Assim, não podemos concordar que este bando de criminosos imorais e pervertidos achincalhem com aquilo que não lhes pertence. E este poder de por termo final ao assalto que estão praticando está nas mãos dos eleitores. E este poder deve ser exercido de forma consciente e plena. Candidato que foi político um dia, simplesmente, nele ninguém vota. Candidato que responda a qualquer ação na justiça, sequer dele devemos tomar conhecimento. Fiquem todos em casa. Vão procurar trabalho noutro lugar. Chega de meterem a mão no nosso bolso para se locupletarem, para se enriquecerem ainda fazendo graça de que estão se lixando para a opinião pública. E isto muitos deles vem dizendo faz tempo. Portanto, se não precisam da opinião pública, é porque dela não precisam de votos. Neste sentido, é bom mesmo que sejam varridos para o lixo da história, e deixem de ser vagabundos e ordinários e vão trabalhar, um pouco ao menos.

Cartas marcadas

Editorial, O Globo

Quando duas entidades representativas do jornalismo profissional, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Abert (rádios e TVs), condicionaram a participação na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) à retirada do temário do encontro de qualquer proposta contrária à Constituição, e receberam uma resposta negativa, o destino da reunião estava traçado.

Encerrada ontem, a Confecom, como previsto, aprovou propostas que vão contra a liberdade de imprensa e expressão, procuram intervir nas redações e criar obstáculos à ação da iniciativa privada nos meios de comunicação.

Todos projetos de vezo inconstitucional.

Há uma expressão em inglês (wishful thinking) para designar propostas, ideias desenvolvidas sem maiores compromissos com a realidade.

Uma visão benevolente pode encarar a Confecom como um grande wishful thinking em que grupos de esquerda, corporações sindicais, ONGs, movimentos ditos sociais e similares desenharam o seu país ideal, na tentativa de influenciar a sociedade.

É parte do jogo democrático.

A conferência ressuscitou o malfadado Conselho Federal de Jornalismo, uma entidade paraestatal sugerida no primeiro mandato de Lula, com poderes para cassar registro de profissionais, a serem julgados por algum “conselho de ética”, certamente composto por comissários, algo inspirado no livro “1984”, de George Orwell.

A ideia foi, por sensatez, afastada por Lula, assim como ele fez com a Ancinav, proposta para intervir, em nome do Estado, na produção audiovisual do país.

Ovos de serpentes como estes podem ressurgir apenas como expressão da vontade de grupos políticos organizados.

Mas há na realidade atual da América Latina projetos idênticos em curso, também surgidos de conferências com tinturas democráticas, com delegados escolhidos no voto por máquinas sindicais e políticas bem azeitadas, que têm produzido resultados concretos preocupantes.

De matriz bolivariana, a Lei de Meios, aprovada pelo Congresso argentino, por pressão do casal Kirchner, e destinada a desmontar empresarialmente os grupos de comunicação mais fortes do país, também surgiu de processo semelhante.

No Equador, lei idêntica está em tramitação, e assim por diante.

No Brasil, as instituições são fortes e sólidas o suficiente para defender a liberdade de imprensa e expressão, bases da democracia.

Mesmo que as investidas sejam feitas sob o disfarce de “controles sociais” ou outros .

Caso Arruda: procurador-geral estuda intervenção no DF

Comentando a Notícia

A atuação tanto do governador Arruda quanto dos tais distritais que lhe dão guarida, tem sido tão repugnante, que, no dia em que a Assembleia entrou em recesso vergonhoso, dando uma banana para a opinião pública, que a ideia de intervenção federal naquele antro passei mesmo a defender. E querem saber: acredito que é o único caminho legal para se chegar a um resultado que restabeleça um pouco de ordem legal.

Aliás, fosse Arruda um pouquinho responsável e tivesse respeito pelo cargo que ocupa, e teria pedido licença do cargo para, fora dele, responder as acusações de que é alvo. Mas é este o problema maior dos nossos políticos: sua indecência acaba sendo falando mais alto, e se acham acima do bem e do mal, e apostam sempre na sua capacidade de se manterem impunes pelos crimes praticados.

A reportagem de Laryssa Borges para o Portal informa que o procurador geral, Roberto Gurgel já começa a se convencer de que, apenas sob intervenção federal, as instituições poderão ser preservadas e o lixo moral nela instalado, ser expurgado. Querem saber? Acho ser este o único recurso possível pelo bem até do próprio país. O cargo público, ainda mais eletivo, não é propriedade de ninguém, nem do senhor José Roberto Arruda nem tampouco dos que a ele se aliarem nesta barafunda toda. Os cargos, os mandatos, são propriedade da sociedade.

Sendo assim, quem neles atua da maneira como Arruda vem agindo, deve ser expulso. No famoso escândalo da invasão do painel eletrônico, Arruda já deveria ter sido expulso da vida política brasileira. Escapou. Agora, o esquema fabuloso e criminoso que montou para locupletar-se, não admite contemporizações: a oportunidade é esta para o país se ver livre de sua patética figura. Não podemos condescender que políticos inescrupulosos continuem livres para se valerem da política em benefício próprio, e o que é pior: benefício escuso.

A seguir, a reportagem do G1 sobre o pensamento do procurador geral.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira que, em um segundo momento, deverá analisar a necessidade de formular um pedido de intervenção federal no Distrito Federal por conta do comprometimento das instituições, em grande parte citadas como integrantes do esquema do mensalão atribuído ao governador José Roberto Arruda (sem partido).

O chefe do Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que os ministros declarem inconstitucional a Lei Orgânica do Distrito Federal, que condiciona a abertura de ação penal contra o governador a uma autorização da Câmara Legislativa.

"No momento não trabalhamos ainda com essa possibilidade. Estamos examinando (a possibilidade de intervenção). Neste momento a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) proposta para nós é muito importante não só no caso do Distrito Federal, mas ela poderá firmar um precedente aplicável a todos os estados quando tiver situações semelhantes. (intervenção) serão analisadas posteriormente", disse Gurgel.

"Haverá alguma discussão sobre os meios adequados para superar esse impasse. Haverá um debate sobre (o pedido de) intervenção federal", completou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

"Todos sabemos que não apenas no Distrito Federal, mas na grande maioria dos estados, senão na totalidade dos estados, o governador sempre tem maioria na Assembleia Legislativa ou na Câmara Distrital. O que vemos na prática ocorrer é que sempre a Assembleia ou recusa a licença ou simplesmente não aprecia o pedido de licença formulada pelo Judiciário. Os anos se passam e nada acontece e se assegura a impunidade do agente político", salientou Roberto Gurgel.

"Em primeiro lugar há a questão política da maioria parlamentar. Quando se detém a maioria parlamentar dificilmente se obtém uma deliberação do Legislativo contrária aos interesses do governador. No caso do Distrito Federal, sem dúvida temos um envolvimento acentuado de diversos integrantes da Câmara Legislativa, o que complica ainda mais e torna ainda mais inviável a autorização de que o governador seja processado", completou o procurador-geral.

De acordo com a Lei Orgânica do DF, a licença dos deputados distritais é necessária para que se possa iniciar a ação penal contra o governador. "Enquanto isso nós prosseguiremos as investigação. Estamos na fase ainda do inquérito e prosseguiremos as investigações no sentido de desvendar ao máximo o esquema montado aqui no DF. Estamos em uma fase ainda de apuração, de investigação. Não temos ainda um juízo formado. Agora evidentemente não poderia deixar de dizer que as imagens são absolutamente impressionantes", comentou.

Independentemente de uma eventual abertura de ação penal contra o governador José Roberto Arruda, o procurador-geral explicou que os três pedidos de impeachment contra o político são de análise exclusiva dos deputados distritais, sem a possibilidade de se buscar uma brecha jurídica em caso de arquivamento dos pedidos.

"Efetivamente é da competência e atribuição da Câmara Legislativa o impeachment do governador. Em termo de impeachment não (existe uma solução jurídica). Quanto ao afastamento propriamente dito do governador, o único caminho possível é por intermédio da Casa legislativa. Não há outro", observou.

Deu tempo, Sarney?

Cento e quarenta dias depois de haver conseguido que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal impusesse a repulsiva  censura prévia ao jornal O Estado de São Paulo, e ter barrado todas as tentativas do jornal para reverter a imposição inconstitucional, Fernando Sarney divulgou, à tarde, uma nota na qual comunicava que estava desistindo da ação contra o Estadão. E da forma mais ordinária do mundo, disse que não pretendia censurar o jornal. Mas a sua ação visava o que, especificamente, cara pálida? Ou aquilo, na escola em que você foi criado,  tem outro apelido?

É interessante notar que, mesmo diante da recusa do STF em acolher o recurso do Estadão, o filho do senador pseudo democrata tenha desistido assim, sem mais nem porque da ação.

Por isso fica a pergunta: depois de cento e quarenta dias de proibição para que o jornal não divulgasse as gravações em que o bate-papo familiar revelava a safadeza de bastidores da política nacional, deu tempo para apagar tudo, senhor Fernando?  Foi possível apagar os rastros, senhor Sarney?

Não, porque se não foi possível, a gente até pede para o STF continuar conspurcando a constituição em defesa da "honra" do clã, entendeu ?

Gente malandra: esperaram a justiça entrar em recesso para aplicar o golpe do arrependimento. Como a censura foi aplicada através de determinação judicial,  somente ela poderá liberar o jornal para continuar cumprindo o seu papel de informar!!!

É impressionanate como os cafajestes das velhas oligarquias da política nacional,  se consideram acima do bem e do mal. E acham que manobras torpes como esta conseguem ainda iludir a opinião pública !!!

Portanto, fica a pergunta no ar: deu tempo, Sarney's?