Chegou a hora de Serra fazer uma campanha de verdade.

Adelson Elias Vasconcellos

Muitos atribuem a Marina Silva que a eleição presidencial tenha ido para segundo turno. Outros, que os escândalos das violações de sigilos dos tucanos e do bolsa-família de Erenice Guerra na Casa Civil, tenham feito Dilma perder preciosos votos que, no final, fizeram falta. Outros mais, que o defende/não defende sobre aborto de Dilma, a tenha prejudicado junto aos evangélicos e católicos, empurrando-os para a chapa de Marina.

A meu ver é tudo isso aí e mais um pouco. Senão vejamos: Marina pontuou quase 20%, Serra marcou pouco mais de 32%. Só aí, já se teria segundo turno. Ora, não é de hoje que sabemos que o país se divide em 1/3 do eleitorado favorável ao Petê, outro 1/3 favorável aos tucanos e o terço final é aquela parte do eleitorado que flutua conforme campanha ou fatos de última hora. Serra, se sua campanha foi pífia – e foi, é inegável -, teve ao menos o dom de preservar quase a totalidade dos votos cativos do seu partido. Dilma arrebanhou o 1/3 do Petê e mais um pouco do terço flutuante. Marina foi a estrela da eleição mas não a única causadora do segundo turno.

Os escândalos influenciaram negativamente? É claro que sim, mesmo que, boa parte da população, sequer tenha tomado conhecimento do noticiário.

Mas também as atuações patéticas de Lula nas últimas semanas provocaram segundo turno. Ou ninguém terá se assustado diante de afirmações de “extermínio à oposição” e os seguidos e repetidos ataques à imprensa?

Mas há mais: o intenso uso da máquina e recursos do Estado em favor de um partido em campanha, que pela lei eleitoral são crimes e que apenas o TSE não os vê, também interferiram. Os programas do governo Lula lançados unicamente com vistas ao resultado das urnas também empurraram dona Dilma. Peguem as joias raras da coroa: Minha Casa Minha Vida, sequer passou de 5% da meta prometida. O PAC 1.0, metade está no papel, 11% apenas foi concluído, e o restante está devagar quase parando. E a ver: 90% do prometido, se trata de obras iniciadas em governos anteriores, portanto, são continuidade do que já existia e não obras novas. Isto impactou o lado positivo da campanha de Dilma.

E qual terá o negativo? O Jornal Nacional da Rede Globo, com o seu JN no AR, mostrou aos brasileiros em geral, uma realidade bastante diversa da que o programa eleitoral da candidata Dilma exibia todas as noites. E uma realidade, diga-se, horrorosa. Enquanto no programa da Dilma não havia miséria, todo mundo era atendido em excelentes hospitais, as estradas são uma maravilha sem buracos, todo mundo morando em casas com luz, água e esgoto, escolas em prédios excelentes, com crianças todas bem nutridas e recebendo uma educação de primeiro mundo (arre!), o que as imagens no noticiário demonstraram, contudo, era o Brasil verdadeiro, com pobreza, atraso, serviços públicos precários e indignos, falta de saneamento na maior parte do país, infraestrutura medíocre abaixo da crítica.

Assim, se não se pode negar a “vitória política” de Marina Silva e seu discurso em favor do meio ambiente, também não pode negar o valor de um José Serra, que movido por uma campanha ridícula, mesmo assim conseguiu se sustentar por um aspecto inegável: fez um governo muito bom em São Paulo e tem um passado contra o qual ninguém pode atacá-lo. Portanto, como se vê, já temos dois fatores positivos e não apenas um. E, por fim, os pontos negativos de Dilma e Lula.

Assim, seria simplório demais querer reduzir-se os acontecimentos desta eleição a um único fator ou fenômeno.

Desta vez, mais do que em qualquer outra eleição, o segundo turno será sim uma nova eleição. Começo pelo lado de Dilma Rousseff. Pesa contra ela sua dupla posição em relação ao Aborto. De algum modo, não se livrará tão fácil. Houve momentos em que se disse favorável quanto a descriminalização, em outros, negou. Todos estão gravados e testemunhados. Neutralizar ? Bem, isto é o ela que deverá fazer. Depois, como destaquei no final da noite de ontem, ela terá que se mostrar mais. Vimos aqui que Lula em 2010, na campanha de Dilma, apareceu muito mais do que na sua própria campanha de 2006. A candidata governista foi como que isolada, com Lula lhe dando cobertura e apoio incondicionais. Agora, ficará obrigatoriamente mais exposta, até porque será mais cobrada, e na tevê serão iguais.

Quanto a Serra, bem o caminho do tucano já seria não fácil em condições normais de enfrentamento com uma candidata apoiada por Lula, fosse quem fosse. Tendo chegado a um terço do eleitorado , não apenas precisará atrair a grande parte dos que votaram em Marina Silva, mas, ainda, precisará recuperar um pouco dos que perdeu para a própria Dilma. E diga-se: perdeu por conta de sua campanha inepta e não porque se mostrasse melhor ou pior. Melhor, sim, foi a campanha petista, mas não o discurso e a presença perante o eleitorado.

Seria interessante que Serra olhasse a campanha vitoriosa de Aloysio Nunes para o senado, pelo Estado de São Paulo. Sempre, de acordo com as “famosas pesquisas”, ele esteve na rabeira. Dias antes do pleito, aparecia em terceiro, com Marta R&G Suplicy e o cantor Netinho praticamente, sendo declarados já eleitos. Na hora da apuração, Aloysio surpreendeu e chegou, disparado, em primeiríssimo lugar. Mas como foi possível vencer o ceticismo dos analistas e das pesquisas? Bem, o senador paulista a partir de 2011, bateu duro no governo Lula, não teve medo de mostrar Fernando Henrique em sua campanha, destacou o legado do ex-presidente que plantou toda a estabilidade econômica e social que o país desfruta atualmente, exatamente tudo aquilo que o marqueteiro Luiz Gonzales não permitiu que Serra fizesse. Ou seja, Aloysio Nunes, ao contrário do ex-governador, fez o que parecia impossível: O-P-O-S-I-Ç-Ã-O. Não uma oposição descompassada, mas inteligente, porque o que não faltam no governo Lula são serviços públicos precários e abandonados, corrupção e mentiras.

Portanto, fica evidenciado que, a par da popularidade de Lula estar na casa dos 80%, nada impede que os pontos fracos de seu governo – e são muitos – sejam atacados e criticados. Afinal, boa parte desta popularidade se concentra justamente no fato de que o PSDB, simplesmente, desistiu de fazer o que mais lhe competia fazer, oposição. Lula jamais foi contrariado nem confrontado. Remou sozinho e com vento a favor o tempo todo.

As vitórias que o PSDB conquistou nas urnas são sinais positivos para que a campanha de José Serra tome novo impulso. Manter sua hegemonia em São Paulo e Minas Gerais e trazer ainda Paraná e Tocantins, ter Santa Catarina com DEM, seu principal aliado, e com chances de conquistar outros estados importantes como o Pará e Goiás, por exemplo, e mais o Distrito Federal, são palanques importantes para que Serra dê este novo impulso e ganhe terreno para se bater de igual para igual com Dilma Rousseff.

Mas Serra precisará, antes de tudo, ter a capacidade de agregar apoios, ouvir mais, aproximar-se mais de seus aliados e, principalmente, adotar uma posição mais crítica em relação ao governo Lula. E, fundamental em qualquer campanha, mostrar um projeto de país mais coerente com a nossa realidade onde privilegie melhor qualidade de vida com sustentabilidade tanto no crescimento econômico e social quanto nos recursos naturais. Mostrar a realidade dos números dos programas federais, mentirosa na propaganda oficial. Ou seja, ir para o confronto com as armas e recursos de que dispõem.

Deixe para Dilma e Lula o discurso do continuísmo irresponsável. As contas públicas aí estão visíveis para quem quiser ver, o quanto de irresponsabilidade tem sido cometido, principalmente, neste segundo mandato de Lula. Os tais programas decantados com a realidade não se coincidem. Mostre-se em que posição o país se encontra no ranking da competitividade, da educação, exiba-se o quanto de investimentos em saneamento básico foi investido por Lula e o que fez FHC, relembre-se ao país não o Brasil que FHC entregou, mas o que ele encontrou, o que era economia mundial para se avaliar quem faz com menos, e quem praticamente comprometeu a estabilidade econômica com uma política fiscal frouxa e perdulária. Enquanto Lula e Dilma falam de paraísos, mostrem-se os hospitais, as estradas, o estado de ruína de postos de saúde e de muitas escolas, mostre-se os números dos déficits em conta corrente, os juros, e o comprometimento das contas públicas, que impedirá espaço para redução carga tributária, a se continuar aplicando dinheiro no gigantismo desnecessário do Estado.

Mostrem-se também os números reais da dívida, externa e interna, mostre-se também que o Brasil está sendo monitorado pelo FMI tanto quanto era antes. E exiba-se também a centena de escândalos de corrupção do governo em oito anos.

Ou seja, para ser presidente, José Serra terá que agir muito mais politicamente do que o fez até aqui. E, neste caso, demonstrar que o continuísmo de Lula tem dois lados: de um lado, um continuísmo que nada mais é do que o continuísmo que ele próprio deu ao que Fernando Henrique começou, nas áreas social e econômica. E de outro, um continuísmo que precisa ser revertido urgentemente em nome da estabilidade, que é a farra fiscal. Em outras palavras: Serra precisará desarmar a bomba-relógio instalada por Lula e descaracterizar o mistificado “nuncadantez” com coragem e precisão cirúrgica.

Tarefa fácil? Claro que não, mas quem foi que disse que governar o Brasil é uma tarefa fácil? Assim, é na campanha que ele precisará demonstrar que tem capacidade para fazer. E a hora é essa.

Horizonte autoritário

Carlos Alberto di Franco (*) - O Estado de São Paulo

Escrevo este artigo antes da abertura das urnas. Mas o quadro nacional, independentemente do resultado das eleições, desperta graves preocupações. O presidente Lula começa a descer a rampa do poder. Em janeiro, agasalhado por uma popularidade sem precedentes, cravará seu nome na História. A caneta, no entanto, mudará de dono.

O Brasil de hoje, independentemente dos problemas que assombram a economia mundial, é um emergente respeitável. Os tucanos, com razão, atribuem nossa boa performance às sementes plantadas no governo FHC. Já os petistas, colados nos notáveis índices de aprovação presidencial, jogam todas as fichas na conta do presidente da República. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, com seus erros e acertos, contribuíram positivamente para que chegássemos ao atual patamar. Fernando Henrique modernizou o Estado. Lula iniciou o resgate da fatura social.

O Brasil melhorou. É indiscutível. Mudamos de patamar. Tal desempenho, apropriado sem pudores pelo governo petista, decorreu de um cenário internacional muito favorável ao País. Mas internamente é, em parte, uma consequência das políticas sociais adotadas pelo governo.

O Bolsa-Família foi um instrumento de promoção social. Mas é preciso que essa ferramenta de inclusão seja a porta de entrada da cidadania. E isso não aconteceu. Os programas sociais, cuja validade não contesto, renderam milhões de votos, mas não fizeram cidadãos. Só a educação é capaz de transformar eleitores de cabresto em pessoas livres e conscientes. A última fase do governo Lula, marcada por constantes episódios de corrupção, cumplicidade com oligarquias nefastas e manifestações de desprezo pelas liberdades públicas, vai ganhando contornos de um indesejável populismo autoritário. O lulismo que se avizinha lembra muito o peronismo que empurrou a Argentina para o lusco-fusco do desenvolvimento.

Lula manifesta irritação com o trabalho da imprensa independente. Seus sucessivos e reiterados ataques à imprensa, balanceados com declarações formais de adesão à democracia, não conseguem mais esconder a verdadeira face dos que, mesmo legitimados pela força dos currais eleitorais, querem tudo, menos democracia. Para o presidente da República, um político que deve muito à liberdade de imprensa e de expressão, imprensa boa é a que fala bem. Jornalismo que apura e opina com isenção incomoda e deve ser extirpado.

O presidente da República, travestido em chefe de facção, deveria olhar para os desmandos que transformaram a Casa Civil num autêntico balcão de negócios. Mas não é o que o presidente faz. Ao contrário. Num exercício incrível de leniência, o presidente da República abraça os corruptos e ataca os que denunciam a corrupção.

Recente manifesto de juristas, intelectuais e artistas, divulgado em São Paulo, no Largo de São Francisco, acendeu a luz amarela no cenário da nossa democracia. "O País vive um caudilhismo que se impõe assustadoramente", declarou José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça de Lula. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade", disse Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT. É o grito de lideranças insuspeitas. Gente que lutou contra a ditadura denuncia o presidente da República como demolidor das instituições. É muito sério.

Na verdade, cabe à imprensa um papel fundamental na salvaguarda da democracia. O presidente da República, seu partido e sua candidata, independentemente das declarações de ocasião em favor da liberdade de imprensa, resistem ao contraditório e manifestam desagrado com o exercício normal das liberdades públicas. Não tenhamos receio das renovadas tentativas de atribuir à imprensa falsos propósitos golpistas. Trata-se de síndrome persecutória, uma patologia política bem conhecida.

A biografia do presidente Lula foi construída graças aos seus méritos pessoais e aos amplos espaços que a democracia oferece a todos os cidadãos. Mas o poder fascina e confunde. E os bajuladores, de ontem, de hoje e de sempre, são o veneno da democracia. Preocupa, e muito, o entusiasmo do presidente da República, de sua candidata e de seu partido com modelos políticos capitaneados por caudilhos.

Não é de hoje a fina sintonia do petismo com governos autoritários. O Foro de São Paulo, entidade fundada por Lula e Fidel Castro, entre outros, e cujas atas podem ser acessadas na internet, mostra que não há acasos. Assiste-se, de fato, a um processo articulado de socialização do continente de matriz autoritária. E o presidente da República é um dos líderes, talvez o mais expressivo, dessa progressiva estratégia de estrangulamento das liberdades públicas. A fórmula "Lulinha paz e amor" acabou. Agora, com o Estado aparelhado, o Congresso dominado (a aliança governista terá ampla maioria no Legislativo) e a imprensa fustigada, o lulismo mostra sua verdadeira cara: o rosto do caudilhismo.

Cabe à imprensa, num momento grave da história da democracia, denunciar a tirania que vem por aí, mesmo quando camuflada pela legitimidade das urnas. Respeitamos, por óbvio, o processo eleitoral. Mas denunciamos as estratégias gramscianas de tomada do poder. O papel da imprensa não é estar do lado do poder, muito menos aplaudir unanimidades momentâneas. Nossa função é mostrar o que é verdadeiro e relevante.

Tentativas de controle dos meios de comunicação, flagrantemente inconstitucionais, serão repudiadas pela imprensa séria e ética, pelos formadores de opinião (que não vendem sua consciência em balcões de negócios) e pela sociedade. Os brasileiros apreciam a democracia. Assim como condenaram os regimes de exceção, não aceitam projetos autoritários que, sob o manto da justiça social, anulam um dos maiores bens da vida: a liberdade.

(*) Doutor Em Comunicação, é Professor De Ética e Diretor Do Master Em Jornalismo

Um mini-conto de horror

Blog Maria Helena R. R. da Silva

Em algum lugar um prédio de 4 andares foi totalmente destruído pelo fogo; um incêndio terrível.

Faleceram no incêndio todas as pessoas das 10 famílias de sem-teto que haviam invadido o 1º andar.

Infelizmente, no 2º andar, todos os componentes das doze famílias de retirantes, que viviam de benefícios governamentais, não puderam ser salvos.

No 3º andar, ocupado por 4 famílias de ex-guerrilheiros, todos beneficiários de ações bem sucedidas contra o Governo, e filiados a um partido politico influente, com altos cargos em estatais e empresas governamentais, ninguém escapou.

No 4º andar, onde viviam engenheiros, professores, empresários, bancários, vendedores, trabalhadores com suas famílias, todos escaparam.

Imediatamente, o Presidente da Nação e toda a sua assessoria mandou instalar um inquérito para que o Chefe do Corpo de Bombeiros explicasse a morte somente dos companheiros e porque só os moradores do 4º andar haviam escapado.

O Chefe dos Bombeiros respondeu:

- Os apartamentos estavam vazios. Os moradores não estavam em casa - estavam trabalhando ou na escola...

De novo o inesperado

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

Para o PT o segundo turno tem um travo de derrota, por dois motivos: primeiro porque a vitória no primeiro começou a ser cantada antes mesmo de a candidata Dilma Rousseff ultrapassar o adversário José Serra nas pesquisas e a realidade não foi tão generosa.

Além disso, é a quinta eleição que Luiz Inácio da Silva não consegue ganhar no primeiro turno. Duas ele ganhou no segundo, duas perdeu no primeiro e o desempate será visto em 31 de outubro.

Apesar do baque, não convém imaginar que o PT se deixará abater. Ao contrário. Em 2006 houve também o inesperado - o segundo turno entre Lula e Alckmin - e o partido já no primeiro dia foi à luta com entusiasmo redobrado, a campanha rapidamente reformulada e adaptada à emergência.

O PSDB agora não quer repetir o erro da época e anuncia que a campanha recomeça hoje e totalmente mudada.

E Serra vai aceitar?

"Ele não está mais em condição de querer nada: precisa aceitar o que precisa ser feito e ponto", dizia Aécio Neves na noite de quinta-feira no intervalo do debate da TV Globo.

Qual a mudança crucial?

"É preciso abrir a campanha, as decisões não podem ser solitárias", acrescentava o agora senador eleito que dois dias antes havia dado entrevista falando longamente sobre a necessidade de um "freio de arrumação" na seara oposicionista para enfrentar um segundo turno.

Mesmo assim, é raríssimo o tucano que manifesta esperança de vitória na etapa final. Entre eles a unanimidade são as críticas ao marqueteiro Luiz Gonzalez, mas todos concordam que tentar mudar agora seria pior.

Já o PT por motivos óbvios não quer mudança alguma. Nos bastidores os petistas tratavam o segundo turno como uma possibilidade muito mais real do que diziam em público.

"Espero estar exausto de tanto comemorar", respondia José Eduardo Martins Cardozo no estúdio da TV Globo a quem lhe perguntava onde estaria na segunda-feira (hoje). E se não der para ganhar de primeira?

"Paciência, vamos tocar exatamente como fizemos até agora, está tudo perfeito e funcionando bem", respondia.

Mais resistente a pensar alto sobre o segundo turno, o PV oficialmente prefere assistir de camarote por alguns dias. "Só há uma decisão tomada: não tomaremos uma decisão de imediato", dizia Alfredo Sirkis.

A aposta geral, no entanto, é que Marina Silva optará pela neutralidade e o PV apoie Serra. A questão é para onde irá o eleitorado que deu a ela um resultado surpreendentemente positivo.

Tentaram vencer a eleição no berro, com a ajuda de vigaristas disfarçados de cientistas sociais

Reinaldo Azevedo

A eleição de 2010 tem um grande derrotado, vença Serra ou Dilma: as pesquisas de opinião. E nem me refiro especialmente ao resultado, embora todos os institutos tenham errado: uns mais, outros menos. Refiro-me à derrota desse importante instrumento de avaliação da opinião pública. E isso só aconteceu porque o ambiente foi tomado por vigaristas e negociantes — que não vendem um serviço, mas um resultado. As pessoas sérias envolvidas com essa atividade deveriam evitar a defesa corporativa da “categoria”. Os que erram de boa-fé devem procurar afinar seus instrumentos. Os malandros continuarão a fazer malandragens; são pagos para isso. Por isso mesmo, os que procuram acertar — em vez de se acertar — devem evitar as más companhias.

Comecemos pelo óbvio: erraram, sim! Todos! Sem exceção! O Datafolha, mais perto da realidade, dava a Dilma 50% dos votos válidos no dia do pleito. Ela obteve 47,6% — fora da margem de erro. O Sensus via a candidata com 54,7% dos válidos. Para o Vox Populi, a petista estava 12 pontos à frente da soma dos adversários. No dia 29 de outubro, o Ibope atribuía a Dilma 55% dos votos válidos — 7,4 pontos a mais do que ela conseguiu. Os erros se repetiram em boa parte dos estados. Desse bola para os levantamentos, aquele que será, em números absolutos, o senador mais votado da história do Brasil —Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) — deveria ter entregado os pontos.

Vou insistir neste aspectos: embora o resultado não seja irrelevante, inaceitável mesmo foi o comportamento de alguns “responsáveis” (?) pelos institutos, que resolveram posar de analistas políticos e videntes. Não se contentavam em passar adiante números que, como vimos, se mostraram errados: também faziam perorações a respeito e expeliam sentenças definitivas.

O mais animado deles, sem dúvida, é Marcos Coimbra, o manda-chuva do Vox Populi, instituto que chegou a agonizar e que renasceu com força no petismo. Ele trabalha para e com o PT, embora suas pesquisas e ele próprio sejam vistos em certas áreas, só em certas áreas, como isentos. Coimbra é colunista de uma revista petista e escreve também no Correio Braziliense — como “cientista social”, é claro…

No quarta passada, ele concedeu uma entrevista a um blog. Divirtam-se:

Pergunta - Marina Silva está crescendo sobre votos de Dilma Rousseff?

Coimbra - Não dá para dizer. Dilma cresceu tanto após o início do horário gratuito da propaganda eleitoral que roubou votos dos outros dois. Agora, esses votos estão, ao que parece, voltando para eles.

Quantos votos, de fato, Dilma precisa perder para que haja segundo turno?

Nos dados de nosso tracking (corroborados por vários outros que temos de pesquisas desenvolvidas em paralelo), a vantagem dela para a soma dos outros estava em 12 pontos percentuais ontem. Se 6 pontos passassem dela para os outros, a eleição empataria e o prognóstico de vitória no primeiro turno seria impossível. Como cada ponto equivale a mais ou menos 1,35 milhão de eleitores, isso seria igual a 8 milhões de eleitores (sem raciocinar com abstenções).

Marina Silva pode ultrapassar José Serra?

É muito pouco provável, no conjunto do país. Possível em alguns lugares, como a região Norte e o DF. Talvez se consolide no Rio, onde ela já está na frente.

Qual o quadro que o senhor acha mais provável?

Vitória de Dilma no primeiro turno.

Voltei

Está muito claro, não? Em quatro dias, seria preciso uma migração de oito milhões de eleitores. Concordo com Coimbra: isso não aconteceu! É que seus números estavam, para ser simpático, errados. O curioso é que sua entrevista, claramente passada por e-mail — nunca vi alguém falar entre parênteses — foi “concedida” a dezenas de blogs de esquerda, inclusive àqueles com financiamento estatal.

Um dos blogueiros da turma, o mais circense deles — é mentira que estejam pensando em usá-lo nauqele número do canhão —,escreveu a propósito dessa entrevista:

“O responsável pela Vox Populi, Marcos Coimbra, deu corajosa entrevista (…). Coimbra diz o que o tracking da Vox diz há 28 dias: não mudou nada e a Dilma vence no primeiro turno. Ou seja, Coimbra desmoralizou a última ‘pesquisa’ do Datafalha. Faltam 5 dias para a eleição. Coimbra joga a credibilidade de seu passado profissional e a integridade de sua empresa nessa afirmação: Dilma venceria no primeiro turno.”

Como se nota, segundo tal raciocínio, a integridade se desintegrou.

O Sensus faz pesquisa para a CNT (Confederação Nacional dos Transportes), presidida pelo dublê de empresário e político Clésio Andrade. É aquele instituto que me encanta particularmente por sua precisão decimal. No dia 29, Dilma teria 54,7% dos votos; Serra, 29,5%, e Marina, 13,3%. A previsão não ficou para Ricardo Guedes, diretor técnico do instituto, mas para o “especialista” Clésio: “Num período de quatro dias, é muito difícil reverter essa vantagem”.

Anteontem, o Ibope divulgou uma pesquisa: 51% dos válidos para Dilma, número reiterado na boca de urna realizada ontem. Ok, errou, paciência, certo? Mais ou menos. Carlos Augusto Montenegro, depois de fazer uma previsão temerária há alguns meses assegurando a vitória de Serra, passou a asseverar a vitória de Dilma no primeiro turno com a mesma convicção. E até chegou a sugerir que a oposição estava fazendo baixa exploração dos escândalos e não respeitava a democracia. São comportamentos inaceitáveis.

Pesquisas interferem no processo político

Pesquisas de opinião não são irrelevantes. Interferem no processo político: facilitam ou dificultam doações; facilitam ou dificultam a formação de palanques regionais; geram ondas de notícia positiva ou negativa; ajudam a plasmar a expectativa dos eleitores sobre o possível vitorioso etc. Tornam-se, pois, parte do jogo político.

O segundo turno está aí. Não pensem que os malandros desistiram de malandragens só porque foram flagrados. Ser flagrado é parte do seu ofício. está no preço. Sabem que os números que “apuram” acabarão divulgados de um modo ou de outro. Então que as pessoas eventualmente sérias envolvidas com essa atividade saibam fazer a diferença. Um bom caminho é não se sentir patrulhado por essa vizinhança incômoda, procurando ajustar os próprios números à metafísica influente da canalha.

Aloysio, que não escondeu FHC, supera favoritos

Ana Paula Scinocca - O Estado de S.Paulo

Colocado pelas pesquisas atrás de Marta e Netinho de Paula, tucano surpreende e tira a vaga do cantor

Aloysio Nunes Ferreira fez campanha como tucano legítimo. Foi o único que não escondeu Fernando Henrique Cardoso, fazendo do ex-presidente e símbolo maior do PSDB seu principal cabo eleitoral na campanha ao Senado. Em votação surpreendente, foi eleito ontem senador com quase 11 milhões de votos, apesar de ele aparecer apenas em terceiro lugar nas pesquisas de véspera.

Ex-secretário da Casa Civil de José Serra, ex-vice-governador de São Paulo na gestão de Luiz Antônio Fleury Filho, ex-ministro da Justiça no governo FHC, Aloysio fez campanha sem renegar o passado. Foi um dos poucos tucanos a fazer também críticas contundentes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exibe alto índice de popularidade.

Nas andanças pelo interior do Estado, o ex-homem forte do governo Serra focou no ex-governador e candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin. Usou depoimentos de prefeitos paulistas em seu favor e, sem sobressaltos, foi subindo nas pesquisas. Seu crescimento também pode ser atribuído à saída de cena de Orestes Quércia (PMDB) da disputa ao Senado. Ao deixar a campanha, por motivo de saúde, o peemedebista recomendou voto em Aloysio.

Outro fator que contribuiu para a vitória de Aloysio foi a "carona" que o tucano pegou nas campanhas de deputados não apenas do PSDB como do PMDB. Seu nome apareceu em vários santinhos de postulantes a vagas na Câmara e na Assembleia Legislativa. A mesma estratégia, em 2006, quase fez com que Guilherme Afif Domingos (DEM) roubasse a vaga do senador petista Eduardo Suplicy.

Aloysio acompanhou a apuração em casa, no bairro de Higienópolis, acompanhado da mulher, filhas e netos. Recebia os números com euforia. Segundo relato de pessoas próximas, o tucano enxergava a vitória, mas não em primeiro lugar. Ao confirmar que sua vaga estava, de fato, assegurada, Aloysio fez questão de telefonar para Quércia e FHC, a quem agradeceu o apoio e as declarações de voto. O tucano foi um dos primeiros a votar na Faculdade D. Pedro, em São José do Rio Preto, sua terra natal.

Dez para o eleitor, zero para a Justiça Eleitoral

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Para 135 milhões de eleitores, nota dez. Para a Justiça Eleitoral, nota zero.

Comportou-se o eleitorado como se o Brasil já fosse um país de primeiro mundo. Saíram pelo ralo o voto de cabresto, a compra de votos, o roubo de urnas, a propaganda de boca de urna, a violência ao redor das sessões eleitorais, as abstenções forçadas, as apurações fraudadas e demais vícios do passado.

Já a Justiça Eleitoral, nela incluído o Supremo Tribunal Federal, Deus nos livre! Raras vezes se viu lambança igual. A começar pela revogação do Título de Eleitor pela mais alta corte nacional de justiça. Sem esquecer a explicação dada ao público: “o eleitor não será impedido de votar caso leve apenas um documento oficial com foto”... Ora bolas, tratou-se de uma decisão envergonhada e negativa, mais ou menos como se no Código Penal houvesse artigo determinando que “o cidadão não está impedido de assassinar o próximo caso se sinta ameaçado de morte”. Porque impedido de votar ficou o eleitor que levou apenas o documento específico para o voto...

A Justiça Eleitoral deixou de decidir em definitivo se a lei ficha limpa valeu ou não, ontem. Nem ao menos esclareceu sobre o voto nos candidatos ficha suja. Foram computados ou não? Devem ser divulgados e contarão para aumentar a legenda dos partidos? Ou simplesmente serão ignorados? Quem renunciou a mandatos anteriores para evitar a cassação por quebra de decoro parlamentar será diplomado?

E vai por aí, tendo em vista a confusão gerada por sentenças e interpretações conflitantes e até pela falta delas. Um horror capaz de levar o eleitorado a defender a extinção da Justiça Eleitoral, não fosse o eleitor uma criatura excepcional, tolerante e esclarecida.

Cassação pelo voto

Só hoje será possível calcular o número preciso dos candidatos ficha suja que o eleitorado cassou ontem. Foram muitos, tanto os que disputaram governos estaduais quanto os que pleitearam cadeiras no Congresso. Citar apenas alguns seria beneficiar os esquecidos. Todos merecem ter seus nomes divulgados, assim como aqueles que foram eleitos, mesmo pairando sobre suas cabeças a sombra da impugnação.

Mérito para o eleitor que não reelegeu bandidos, vigaristas e lambões.

Caras de pau

Fica para amanhã, também, desmascarar certos institutos de pesquisa cujos percentuais de preferência popular foram desmentidos pelo próprio, ou seja, pelo povo. É claro que suas desculpas já estão preparadas: “foi o eleitor que mudou, à última hora, quando ia de casa para a sessão eleitoral...”

Não há explicação, porém, a não ser a falência das pesquisas mal-feitas, para o fato de todos os institutos, sem exceção, terem induzido os veículos de comunicação ao ridículo. Como? Informando que de acordo com as mais sofisticadas metodologias de consulta ao eleitorado, poderia haver ou poderia não haver o segundo turno. Assim, estão apregoando que acertaram...

Na discussão política online, o vencedor é radicalismo

Pedro Doria, Estadão.com

sexta-feira. A redação lá fora está agitada posto que domingo é dia de eleição. Não há como pensar em outro assunto. Nós, jornalistas, somos movidos a eleição. Se bobear, nem Copa do Mundo nos mobiliza mais. As páginas são revisadas, o código para a geração de gráficos a partir dos dados do TSE recebe seus últimos retoques. No jornal e no site, o momento é de atenção.

Se as pesquisas estiverem certas, não haverá segundo turno e o Brasil já sabem quem é sua nova presidente. Se as pesquisas estiverem erradas, bem, já aconteceu antes e temos mais algumas semanas pela frente. O leitor já sabe o resultado, mas aqui do outro lado deste texto ainda é sexta-feira. Ainda não dá para pensar no pós-eleição.

Mas deveríamos.

Temos trabalho pela frente, todos nós. A campanha forçou um racha no País – um racha artificial e nocivo. E a internet fez parte deste processo.

A internet é uma máquina de conversas. Foi criada para isso. Permite com tecnologia barata que pessoas em pontos geográficos os mais distantes se encontrem em um ambiente virtual para trocar ideias.

Mas, embora gostemos de comparar nossos cantos favoritos da rede com uma mesa de bar, não é exatamente a mesma coisa. Num ambiente público do mundo real, não controlamos quem vem e quem vai. Na rede, esse controle é possível. Há o blog de direita e o blog de esquerda. Há no Twitter quem é de um lado e do outro.

A polarização na rede se dá assim: as pessoas procuram conversa com aqueles que concordam com seus pontos de vista. É um processo que cientistas sociais conhecem há muito tempo. E ele extrapola. Num ambiente onde só pessoas que pensam igual convivem, o radicalismo é premiado. Não é difícil perceber. Numa conversa com estranhos em lugar neutro, buscamos sempre a cordialidade, o caminho do meio. Com nossos amigos, no meio do jogo de futebol, todos queremos gritar mais alto. Transmite uma ideia de pureza de ideais. De que um é mais fiel ao time do que o outro. É um valor.

Pois foi isso o que ocorreu na internet brasileira durante esta campanha. Ao invés de conversar, militantes de um lado e do outro se isolaram em seus sites favoritos. Entraram num processo de reafirmar suas convicções. Uns gritaram mais alto. Em vez de se isolarem, viraram líderes. Os mais puros. O passo seguinte é transformar em demônio seu adversário. Não é mais alguém que pensa de forma diferente os caminhos do País. É um vilão, alguém a ser derrotado, esmagado, anulado.

Polarização é um processo natural dentro de uma sociedade. E não é, necessariamente, ruim. Em momentos de ruptura, ela é necessária. O fim de uma ditadura é um caso. O movimento pela Abolição, em finais do século 19, é outro exemplo histórico. Se um grupo não se polariza, não se radicaliza, um processo traumático pelo qual a sociedade precisa passar não acontece.

Mas o Brasil não vive um momento de ruptura. Pelo contrário: vive há oito anos um momento de inclusão. Discutir como este processo se dará daqui para a frente é necessário. Só que não conseguimos fazê-lo durante a campanha. Pena. Foi uma oportunidade perdida.

Porque esta é outra característica da radicalização. Quando a conversa deixa de ser um papo sobre visões distintas de caminho e assume a bobagem do mocinho e bandido, o resultado é maniqueísmo. Uma conversa simplista. Quem ganha é quem não quer realmente botar o assunto em pauta. E tem gente assim em ambos os lados da discussão. Sujeitamos toda conversa às fórmulas desenhadas pelos marqueteiros.

A internet tem tudo para se transformar numa estupenda máquina de educação e conversa política. Mas, para isso, precisaremos todos amadurecer. E isto quer dizer buscar ambientes nos quais convivem pessoas com quem não concordamos. Em alguns, seremos expelidos. Noutros, alguma hora, alguém se mostrará disposto a conversar.

Daí vem o pulo mais importante: entender que ter uma opinião diferente, mesmo que uma opinião muito diferente, não quer dizer falta de caráter. Democracia não é a ditadura da maioria. Democracia real é quando as minorias têm espaço pleno para se manifestar, quando são ouvidas com atenção e respeito.

Renda dos pobres subiu mais que a dos ricos? Uma fantasia

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa

Mais uma dica para discussão no segundo turno: reportagem recente no caderno econômico da Folha de São Paulo, com base em estudo do economista Marcelo Neri, da FGV, sustenta que, em 2009, a renda anual dos mais pobres da população subiu três vezes mais que a dos mais ricos. Uma fantasia absoluta. Pensei, ao ler, que estivesse sonhando, mas não. O texto era verdadeiro. Já a pesquisa nem tanto. Como é possível alguém fazer uma afirmação dessas? Rompe com todo e qualquer raciocínio lógico, colide com a realidade. É só comparar o lucro do Bradesco e do Itaú, por exemplo, com o realinhamento da massa salarial. Basta cotejar a taxa Selic anual, em torno de 10%, com os reajustes de salário, estes na escala de 5 a 6%. Além disso, é suficiente cotejar os juros anuais, do mercado, na média 40% cobrados pelos bancos e pelo comércio, com o poder aquisitivo da população.

A renda dos mais pobres não pode, de forma alguma, ter subido mais que a dos ricos, uma vez que os lucros empresariais alcançam escalas bem acima da taxa inflacionária do IBGE,enquanto os aumentos nominais aplicados aos vencimentos do trabalho, na melhor das hipóteses, empata, com os números daquele instituto e também, com os índices da Fundação Getúlio Vargas.

No meio do estudo, uma afirmação destacada pela Folha de São Paulo. O professor Marcelo Neri sustenta que a classe C agora dominante em poder de compra. Ela é que vai comandar o país, não só economicamente, mas também em termos políticos. A declaração – espantosa – é textual. Quem duvidar do que escrevo consulte a edição de 14 de setembro da Folha de São Paulo, página 3B. Incrível.

Ora, se a classe C fosse dominante, ela não seria simplesmente mais classe C. Seria B ou então A. O Anuário Brasileiro de Mídia, relativo a 2010, lançado pela Editora Meio e Mensagem, sediada na capital paulista, destaca, com base em levantamento do Datafolha, que a classe C é numericamente maior que as demais. Ela pesa 40,7% em São Paulo e 42,9% no Rio de Janeiro. Entretanto, os assalariados que a compõem encontra-se na faixa de 3 a 10 salários mínimos mensais. Faixa tipicamente de renda menor, já que inclusive ela se subdivide entre os que ganham de 3 a 5 pisos e os que percebem por mês de 5 a 10 SM. Como é possível que o rendimento da enorme parcela da população que ganha pouco pode ter avançado três vezes mais do que o rendimento dos grupos sociais de renda muito mais elevada? E como se pode cometer o absurdo, a exemplo do que praticou Marcelo Neri, de sustentar que ela – a classe C – vai comandar o país politicamente?

Se ela fosse comandar o Brasil politicamente, ela já tinha deixado de ser classe C há muito tempo. No mínimo uma ingenuidade pensar o contrário. Nós não estamos no reino Mágico de OZ, filme famoso da Metro, dirigido por Victor Minelli, o mesmo diretor de O Vento Levou, e que consagrou Judy Garland. Obra magnífica, até hoje encanta o público de geração em geração. Atravessa o tempo. Mas esta é outra história.

Deixando OZ e voltando à realidade, lendo a pesquisa do IBGE sobre a inexistência de rede de esgotos em 56% dos domicílios brasileiros ótima reportagem de Rafael Galdo, O Globo de 21 de agosto, nos vem a certeza de que, sob hipótese alguma, ou ângulo de análise correto algum, os rendimentos das classes situadas do meio da pirâmide para baixo podem ter crescido três vezes mais que a receita dos mais ricos.

Se assim fosse, o déficit sanitário do país não seria gigantesco como é. É de 56% porque a maioria absoluta da população brasileira não tem recursos para adquirir casa própria ou pagar aluguel em área atendida por esgotos. A ampliação da rede de esgotos não depende totalmente do governo. E sim do acesso a habitação mais digna. Tal acesso não existe.

Voto de memória

Andrea Murta, Folha.com

WASHINGTON - Aqui em Washington, a vitória foi de José Serra, com cerca de 49,8% dos votos válidos, seguido por Marina Silva, com 23,8%, e em terceiro lugar Dilma Rousseff, com 20,3%.

Foram computados 2.740 votos, pouco menos da metade dos mais de 5.700 eleitores registrados.

Compareci ao Consulado do Brasil em Washington à tarde para ver a votação. Havia bastante movimento nas 15 seções, que não tiveram nenhum distúrbio durante o dia.

Conversei com alguns dos eleitores e o que muitos me relataram é que a escolha se deve mais a presidentes anteriores do que aos candidatos atuais. Isso é ainda mais verdadeiro para os que estão fora do Brasil há muito tempo _votam pela memória que têm dos partidos, não necessariamente em Dilma ou Serra.

A professora Adriana, 37, disse que votou em Dilma porque "ela é do partido do Lula". Já a autônoma Fátima, 48, preferiu Serra justamente porque "é contra o PT". Ela diz ter saído do Brasil quando Lula foi eleito e que, "se Dilma ganhar, aí é que eu não volto mesmo".

Desde a última eleição, o número de eleitores cadastrados em Washington mais do que dobrou. Podem votar ali brasileiros residentes também em Maryland, Virgínia, Virgínia Ocidental, Ohio, Kentucky e Delaware.

Só lembrando: não é preciso ser legal nos Estados Unidos para transferir o título.

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Na imprensa local, a eleição brasileira repercutiu no domingo no "New York Times", no "Miami Herald" e no site da CNN. As histórias se concentram em Dilma Rousseff, retratada como herdeira do presidente Lula. Destacam que ela pode ser primeira mulher presidente do Brasil e lembram seu passado guerrilheiro. Também dizem que o eleitorado esteve um pouco apático durante a campanha e lembram que nem os escândalos recentes tiraram o favoritismo de Dilma.

O site da CNN trazia ainda um vídeo com trechos do debate entre os candidatos organizado pela Folha. A rede dizia que brasileiros e investidores ainda precisam ser convencidos de que Dilma tem a força política para liderar a reforma fiscal e os grandes projetos de infraestrutura que são necessários para manter o crescimento econômico daqui pra frente.

Uma eleição e muitas lições

Míriam Leitão, O Globo

Os sorrisos e a comemoração da candidata Marina Silva e seus correligionários e o desânimo do grupo que acompanhou a declaração da candidata Dilma Rousseff poderiam deixar num estrangeiro a impressão oposta aos fatos. Uma pessoa que não fale português leria a linguagem corporal das duas concluindo que Marina é que teve o maior número de votos e que Dilma é que ficou em terceiro lugar. Essa diferença de tom e clima mostra que política é mais complicado do que parece.

O governo estava convencido de que ganharia no primeiro turno. Em agosto, a candidata disse que estenderia a mão aos derrotados num claríssimo momento de salto alto. A convicção da vitória vinha da popularidade do presidente da República. Ele se sentia um Midas. O PT tem muito a comemorar na Bahia, no Rio Grande do Sul, em vários outros estados, mas perdeu os dois maiores colégios eleitorais do país: Minas e São Paulo. Em Minas, a derrota do PT foi completa: perdeu o governo e as duas vagas ao senado. Dois dos melhores quadros do partido no país ficaram sem mandato: Patrus Ananias e Fernando Pimentel.

Marina sai dessa derrota como uma grande força política, sai conquistando o que se propôs: primeiro, quebrar o plebiscito que o presidente Lula tinha decidido que ocorreria nesta eleição; segundo, incluir outros temas na agenda; terceiro, mostrar que a questão ambiental não é samba de uma nota só, mas um tema que integra todos os outros.

Os institutos de pesquisa têm muito a aperfeiçoar dos seus métodos porque passaram os últimos meses garantindo que a candidata Dilma Rousseff ganharia no primeiro turno. E só nos últimos dias é que começaram a dizer que a situação estava indefinida, mas nenhum apontou o que houve de fato em termos de votos válidos. Há pouco mais de uma semana ainda apontavam percentuais de 11% a 13% para Marina Silva. Para Senador em SP ninguém tinha previsto Aloysio Nunes Ferreira com a primeira vaga.

Dilma Rousseff mantém seu favoritismo, mas nada está garantido de véspera. Tudo dependerá da capacidade dela de atrair parte dos eleitores de Marina Silva. José Serra tem o desafio de unir o partido, integrá-lo em sua campanha, não fazer uma campanha tão auto-centrada, e tentar atrair o apoio de Marina Silva. Como a própria candidata do Partido Verde disse, o voto é do eleitor e não do candidato. Ela pode apoiar um ou o outro, ou ficar neutra, seu eleitor não vai segui-la cegamente, como nunca seguiu ninguém. Mas é interessante o movimento do Partido Verde de decidir para onde ir em uma reunião plenária e com um programa na mão.

Ganhará essa eleição quem tiver entendido as muitas lições que os resultados trouxeram.

Maior proteção previdenciária

O Estado de S.Paulo

Um país que tem 33% - um terço - de sua população economicamente ativa (PEA) sem nenhum tipo de proteção previdenciária ainda precisa evoluir muito socialmente. Mas, considerando-se que, há menos de duas décadas, nesse mesmo país, os desprotegidos representavam mais de 45% da PEA, a situação melhorou bastante, apesar dos problemas remanescentes.

Estes são os dados da evolução da proteção previdenciária no Brasil apurados pela Secretaria de Políticas do Ministério da Previdência Social, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009, realizada pelo IBGE.

No ano passado, de acordo com o IBGE, a PEA era formada por 84,4 milhões de brasileiros. Destes, 56,6 milhões tinham proteção previdenciária, sendo 42,0 milhões contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), 7,2 milhões de trabalhadores rurais considerados segurados especiais (que também integram o RGPS), 6,3 milhões de servidores públicos vinculados a regimes previdenciários próprios e 1,1 milhão de pessoas que não contribuíram, mas são protegidas pelo sistema previdenciário. Não dispunham de nenhuma proteção previdenciária 27,8 milhões de brasileiros que fazem parte da PEA.

Há uma relação direta entre o crescimento da economia e a formalização dos contratos de trabalho, o que implica o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador. Nos últimos anos, o PIB tem crescido com rapidez e, consequentemente, cresceu também o índice de cobertura da proteção previdenciária no País.

Nos últimos 20 anos, algumas mudanças no regime previdenciário também ajudaram a aumentar o número de contribuintes da Previdência, em velocidade maior do que o crescimento da PEA. Em 1991, por exemplo, foi criada a figura do segurado especial (do INSS), com a instituição do regime de economia familiar rural. Com isso, o número de segurados da Previdência deu um salto e, em 1992, alcançou 66,4% da PEA, que, desde então e até o ano passado, era o índice mais alto apurado pelo Ministério da Previdência.

A Lei do Simples, de 1997, ao permitir a regularização tributária, trabalhista e previdenciária de um grande número de pequenos empreendimentos que, até então, operavam na informalidade, levou para o regime previdenciário oficial um número expressivo de contribuintes. Entre 2000 e 2005, o número de empregos formais nas microempresas com salários entre um e três salários mínimos cresceu bem mais do que o PIB e a PEA.

Nos últimos anos, o governo tem incentivado a formalização do trabalhador doméstico, oferecendo ao empregador pessoa física o direito de abater do Imposto de Renda a contribuição patronal para a Previdência. O programa Empreendedor Individual, de julho do ano passado, permite a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria (com renda anual de até R$ 36 mil) e também ajudou a aumentar o número de contribuintes da Previdência.

Nenhuma dessas iniciativas, no entanto, conseguiu levar para o regime previdenciário um grupo significativo dos desprotegidos que têm condições de usufruir dessa proteção, pois dispõem de renda média de um a três salários mínimos. O Ministério da Previdência calcula que 14,1 milhões de brasileiros, mais da metade dos que permanecem fora do sistema previdenciário, estão nessa situação.

Uma das explicações para essa falha do sistema é o fato de que a alta rotatividade afeta o trabalho da maioria dessas pessoas, o que as desestimula a se inscrever na Previdência Social, pois a contribuição é contínua, ao contrário do fluxo de sua renda, que se interrompe entre um trabalho remunerado e outro.

Para a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Maria Paula Gomes dos Santos, o grande desafio do governo na área previdenciária - além do déficit estrutural do sistema, obviamente - é atrair essa parcela que pode, mas ainda não optou por pertencer ao sistema.

ICMS é obstáculo para realização da reforma tributária

Revista Veja

Ao propor a equalização do ICMS neste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece ignorar a enorme barreira política ante essa reforma

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, levantou na última segunda-feira a possibilidade de realizar neste ano uma reforma tributária parcial. A ideia é que, dois meses após as eleições, o governo articulasse a equalização do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS. O otimismo de Mantega supreende. Ele parece ignorar que o Brasil está em seu quarto governante derrotado pela enorme resistência política em reformar o sistema de impostos e contribuições estabelecido pela Constituição de 1988. E o principal obstáculo é justamente o ICMS.

No Brasil, parcela significativa da arrecadação (47% do total) vem dos impostos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. O ICMS é o mais importante deles. A competência sobre este tributo cabe aos estados e ao Distrito Federal, e não ao governo federal. Logo, cada uma das 27 unidades da Federação brasileira tem autonomia para decidir como e quanto cobrar por cada produto e serviço. Conseqüentemente, seu recolhimento transformou-se em um complexo emaranhado de alíquotas, com centenas de regras e exceções. Uma complicação. Como o ICMS é uma grande fonte de receita dos estados e nenhum deles quer perder arrecadação, sua equalização implica uma árdua batalha política com governadores e bancadas estaduais no Congresso Nacional.

Distorções – A guerra fiscal entre os estados é um dos sintomas mais nefastos desse regime. Na tentativa de compensar a falta de atributos relevantes para atração de investimentos privados, como boa infraestrutura e mão de obra qualificada, alguns governos estaduais concedem isenções e subsídios fiscais, sobretudo de ICMS, a alguns segmentos.

O setor têxtil, por exemplo, é tributado por uma alíquota de ICMS de 2,5% no Rio de Janeiro e de 0% a 3% em Minas Gerais, ao passo que o estado de São Paulo trabalha com valores que vão de 7% a 12%. “Um mesmo produto recebe tratamento tributário diferente em cada estado. Isso cria uma complexa estrutura de pagamentos e compensações, além de gerar distorções no sistema de preços”, afirma André Chagas, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe).

As discrepâncias no ICMS fazem com os empresários busquem formas de fugir daqueles estados com alíquotas mais altas. Um exemplo disso refere-se à tributação do óleo diesel – combustível essencial para o transporte de carga e para as máquinas agrícolas. O governo do Mato Grosso cobra uma taxa de17%, enquanto os de Goiás e do Mato Grosso do Sul trabalham com 12%. A diferença gritante faz com que levas de caminhoneiros se desloquem até os estados vizinhos para abastecer seus veículos. “Desde 2002 estamos nessa briga com o governo do estado”, conta o primeiro secretário do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Mato Grosso, Bruno Borges. “O estado deixa de crescer e nós deixamos de vender”, reclama.

Outra distorção do ICMS é a “exportação de imposto”. A Lei Kandir, de 1996, isenta aqueles produtos destinados à exportação de pagar o tributo. Contudo, na maioria das vezes, as mercadorias já recolheram ICMS em algum momento anterior da cadeia produtiva. Com isso, o exportador assume esse custo num primeiro momento e gera créditos tributários. Esse estorno do imposto pago é recebido posteriormente dos governos estaduais, após apreciação dos pedidos feitos às secretarias da Fazenda. O problema é que esses créditos podem demorar anos para serem recuperados. Assim, muitos empresários acabam transformando esse ônus (supostamente temporário) em custo, o que encarece e retira competitividade do produto brasileiro.

Substituição tributária – Concebida para evitar a sonegação fiscal de setores com produção concentrada e comercialização pulverizada (como é o caso do fumo e dos medicamentos), a substituição tributária acabou se transformando em um ‘arremedo de reforma’. Por esse sistema, o Fisco cobra o pagamento do ICMS de um único membro da cadeia produtiva, geralmente a indústria, responsabilizando-o pelo recolhimento do imposto relativo a todas as operações anteriores ou subseqüentes. A Receita presume a margem média de valor agregado (diferença entre o preço que o consumidor final paga e o que a indústria vende) para cada segmento e cobra o tributo sobre essa margem. “Para setores com alta taxa de sonegação, a medida é benéfica para todos. Mas hoje não tem como determinar o valor agregado de um celular, uma geladeira ou do arroz. Neste caso, a substituição tributária é ilógica”, explica Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda.

A grande crítica a esse instrumento é o fato de ignorar que a margem de valor agregado varia de situação para situação. No caso dos medicamentos, por exemplo, como o preço máximo é tabelado, as pequenas farmácias de bairro não conseguem competir com as redes. As maiores varejistas compram em grande quantidade e, logo, obtêm descontos dos fabricantes, o que faz com que seu preço médio final seja mais reduzido. Conseqüentemente, sua margem estimada e o tributo cobrado são menores. Já os pequenos, por mais que paguem a mesma alíquota de ICMS, não conseguem trabalhar com preços tão baixos. Assim, o imposto incide sobre uma margem relativamente maior, penalizando-os.

Reforma – Uma proposta de reforma tributária, datada de 2007 e de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), está parada no Senado. A proposta sugere a centralização da cobrança de todos os impostos sobre bens e serviços (IPI, PIS, COFINS, ICMS e outras contribuições) em um único Imposto sobre Valor Agregado, o IVA Nacional, a exemplo do sistema da União Europeia. “Essa proposta chegou a ser discutida, mas foi arquivada porque mexia com os interesses dos estados industriais”, explica o advogado tributarista Ronaldo Galvão, da Gaiofato Advogados Associados.

É justamente nesse ponto em que a reforma emperra. Os estados temem perder receita com a criação de um imposto único ou a equalização das alíquotas. Na reforma anunciada por Mantega, “a União está disposta a dar compensações aos estados que venham eventualmente a ter prejuízos com esta situação, quando acabar a guerra fiscal”. Aos estados, resta chegar a um acordo para que monstro tributário não derrote mais um governante.

Ninguém pergunta, ninguém responde

Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de São Paulo

Era de esperar que alguém perguntasse a Dilma Rousseff, no debate da Globo: em qual afirmação sua a gente deve acreditar, quando dizia que era a favor da legalização do aborto ou quando diz que é a favor da vida?

E para José Serra: sua proposta de elevar o salário mínimo para R$ 600 e reajustar as demais aposentadorias em 10% simplesmente dobra o déficit da Previdência. Trata-se, pois, de uma proposta no mínimo estranha de quem defende rigor nas contas públicas. Como se vai financiar isso, cortando outros gastos (e quais?) ou aumentando impostos?

Para Marina Silva: a exploração do petróleo do pré-sal impõe enormes riscos ambientais, ao mesmo tempo que pode trazer enormes lucros para o Brasil. A senhora segue em frente com a exploração?

Para todos: é a favor ou contra a fixação de idade mínima para aposentadoria? Ou ainda: está claro que o grande problema da economia brasileira está na dobradinha juros altos/dólar barato. Seu governo vai fazer o que para derrubar os juros? E mais: desvalorizar o dólar reduz o poder de compra das pessoas e dificulta as viagens internacionais. Vai fazer isso?

Valeria para Dilma Rousseff também. Em quase todas as suas músicas de campanha aparece algum brasileiro dizendo "agora eu posso viajar". Quer dizer que, para ela, está tudo bem com o dólar baratinho?

Nada disso foi debatido. Não por culpa do William Bonner, mas por causa das regras dos debates, impostas pelos candidatos. Francamente, o modelo brasileiro não está funcionando, especialmente na TV e no rádio. Para participar, os candidatos - sobretudo aqueles com reais chances de vencer - exigem regras que simplesmente engessam a discussão e permitem evitar as questões polêmicas. Fica um acordo tácito entre os candidatos mais competitivos.

Serra, que precisava tirar pontos de Dilma, não fez uma pergunta sequer a ela. Por que não perguntou sobre a polêmica da legalização do aborto? Simples: porque ele, Serra, também não queria se meter nessa confusão.

Por que Dilma não cobrou Serra sobre o aumento de gastos com a Previdência? Porque a questão a obrigaria a também se definir sobre os reajustes das pensões.

Pior do que isso: no ambiente eleitoral essas questões entraram não pela sua natureza, mas pelo que podiam incomodar este ou aquele candidato.

Legalização do aborto ficou embaraçosa para Dilma. Mas, reparem: é uma questão essencial, em debate civilizado no mundo todo. É um problema social, de saúde e econômico. E, sobretudo, envolve direitos e liberdade da mulher, definições sobre a origem e o momento da vida.

Não se chegou nem perto disso. Ficou no ganha-perde votos.

No dia mesmo do debate da Globo, o fato econômico dominante foi o dólar, que caíra abaixo do R$ 1,70. Também acabara de ser publicado o Relatório Trimestral de Inflação, em que o Banco Central (BC) sugere que a taxa real de juros de equilíbrio no Brasil seria hoje de 5% ao ano. Taxa de equilíbrio, ou neutra, é aquela que mantém a inflação na meta e, digamos assim, não esquenta a economia exageradamente nem impede o crescimento. Ou seja, garante o máximo de crescimento e emprego, com inflação na meta.

Não é apenas uma questão técnica. Está na vida das pessoas. O mesmo relatório do BC inclui um estudo que mostra o seguinte: as famílias gastam 13% do seu orçamento com o pagamento de juros e 10% com a amortização do principal da dívida. Mais ou menos o seguinte: você compra uma televisão a prazo; na prestação, você paga mais pelos juros do que pela TV.

Juros menores beneficiariam as pessoas, as empresas e o governo, que paga juros elevados na rolagem de sua dívida. É certo, por outro lado, que juros altos estão entre as causas da valorização do real, pois atraem dólares. Finalmente, a elevada dívida pública e os altíssimos gastos governamentais são causas dos juros altos.

E o que vimos no debate? Promessas variadas de aumento do gasto público. Serra ainda falou em alguns momentos da dobradinha dólar/juros, mas não adiantou qualquer indicação razoavelmente precisa de como desataria esse nó.

Dilma falou da manutenção da política econômica de Lula, mas essa política está mudando.

Marina, ao longo da campanha, foi quem apresentou as melhores e mais desenvolvidas ideias sobre essa questão. Propôs um programa que leva à redução do gasto público como proporção do Produto Interno Bruto. Isso seria um grande avanço, mas o tema não mereceu mais debate e mais elaboração.

A revista The Economist da semana passada, em reportagem sobre as eleições brasileiras, lembrou que em 2006 Lula havia dito à publicação que seu segundo mandato seria dedicado às reformas tributária, política, trabalhista e previdenciária.

Não avançou uma sequer. Lula diz que a culpa é do Congresso. Não é bem assim. Na verdade, na medida em que cresceu a onda econômica, Lula simplesmente desistiu das reformas - que só apareceram vagamente nessas eleições.

Tudo considerado, temos um processo eleitoral de má qualidade. O eleitor não tem condições de fazer boas escolhas. Os eleitos não têm compromissos para valer. Quando pensam na reeleição e na continuidade, tratam de fazer um governo de bondades, sem complicações.

E assim vai o Brasil. Só faz as reformas, as mudanças estruturais, quando está atolado na crise. Por exemplo: em todos os países sérios há idade mínima para aposentadoria. Está na cara que será preciso introduzir a regra por aqui - mas isso será tentado no pior momento, em crise.

Quanto aos debates na TV e no rádio, só tem uma saída: jornalistas perguntando sem restrições, podendo replicar, treplicar, insistir com o candidato. Quem se julga em condições de ser presidente ou governador não pode ter medo disso.

Juro para imóvel no Brasil é um dos mais altos do mundo, diz estudo

Zero Hora

Assim como ocorre no mercado de crédito em geral, as taxas de juros dos empréstimos imobiliários do Brasil estão entre os mais altos do mundo.

O mesmo ocorre com o spread — a diferença entre a taxa que a instituição financeira paga ao captar o dinheiro e a que cobra ao repassá-lo para o cliente. A conclusão faz parte de um estudo da consultoria ATKearney.

Este é o primeiro levantamento do gênero realizado desde que as concessões desses empréstimos dispararam no país. A pesquisa compara a situação em cinco nações: Brasil, Estados Unidos, Espanha, Rússia e Chile.

No país, o spread médio no segmento imobiliário é de 5,05 pontos porcentuais ao ano, ante 3,1 na Rússia, 4,8 nos EUA, 3 pontos no Chile e 2,2 na Espanha.

No caso do juro, os resultados foram de, respectivamente, 11,3%, 14,5%, 5%, 4,9% e 3,4%. Nos últimos meses, o crédito imobiliário deu um salto no Brasil, apesar do custo elevado na comparação com outros países.

Segundo dados do Banco Central (BC), esses empréstimos cresceram 51% nos 12 meses terminados em agosto, ante expansão de 19% do crédito total da economia.

Bancos e especialistas do setor imobiliário preveem que o crescimento continuará acelerado.

“Quem controla o Estado que deveria nos servir”, diz Maria Celina D’Araújo

Folha de São Paulo

Há déficit de controle da democracia brasileira

Pesquisadora diz que funcionários públicos e o próprio Estado atuam sem transparência e mecanismos eficientes de vigilância sobre seus atos

A cientista política Maria Celina D’Araujo, 60, autora de “A Elite Dirigente do Governo Lula”, diz que o vazamento de dados da Receita Federal ilustra o “maior deficit” da democracia brasileira.

Especialista nos governos de Getulio Vargas (1930-45 e 1951-54), Maria Celina D’Araujo diz que Lula usufrui de um lastro de democracia no país que o trabalhista não tinha, sem uma chance de intervenção militar.

“No meu ponto de vista, a gente não está sabendo cuidar bem [desse lastro]. Cuidar bem é pensar a gestão pública, mais controle, mais transparência. É examinar quais são os deficits da democracia brasileira”

Folha de S. Paulo – A sra. escreveu que, na composição da elite dirigente do governo, predomina a falta de transparência. Casos como a violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao tucano José Serra são estimulados pela primazia política na indicação na alta burocracia do governo Lula?

Maria Celina D’Araújo – O episódio da Receita reflete a falta de controle. Quem controla quem. Quem controla as contas públicas, quem controla os funcionários públicos, as agências. Quem controla o Estado que deveria nos servir. Este é um dos grandes deficits da democracia brasileira. Falta controle, transparência.

É um fenômeno generalizado. Temos pouca avaliação da qualidade dos serviços, do desempenho dos funcionários. O Brasil não tem uma cultura de controles. A Presidência da República não tem favorecido a questão. Tem criticado muito as agências controladoras, o Tribunal de Contas.

É um problema sério da democracia brasileira a falta de uma maior visibilidade para o cidadão do que é feito com nosso dinheiro. Ainda vivemos uma cultura de que o serviço público é o lugar do segredo.

Por exemplo, segundo os dados do governo, em 2009 o Brasil tinha 8,3 milhões de funcionários estatutários na administração pública nos três níveis -federal, estadual e municipal. É muita gente numa população de 41 milhões de trabalhadores formalizados. A gente não sabe como essas pessoas estão organizadas, a quais sindicatos pertencem, se elas se identificam mais com um partido. A gente não sabe nada dessas pessoas.

Folha – Há o desinteresse das próprias lideranças das máquinas públicas em propor regras claras?

D’Araújo – Não há interesse de ninguém em fazer isso. Esses dados de sindicalização passaram a ser considerados relevantes agora no governo Lula. Mas o sindicato é um fenômeno que temos desde o século 19. Claro que há um interesse da classe política em não ter transparência nas suas nomeações.

Folha – Havia antes mais transparência nas nomeações?

D’Araújo – As pessoas “descobriram” agora que há DAS (cargos de direção e assessoramento) no Brasil. Esse arranjo da criação de DAS vem desde o governo Castello Branco (1964-67). Era uma ideia de dar margem de flexibilidade para nomear pessoas de qualidade caso não houvesse no serviço público.

Os critérios para preencher esses cargos nunca foram claros. Por isso fica a dúvida. O que está me agoniando nessa discussão é que as pessoas ficam especulando, e a dúvida é parteira de calúnias, de inverdades.

A impressão é que no governo Lula as nomeações ficaram mais opacas porque foram mais centralizadas. Mas isso não quer dizer que antes eram transparentes.

A gente tinha informações quantitativas, mas que partido indicava que diretores também não se sabia.

Esse é um deficit da democracia brasileira que não é de agora. É o deficit de ter grupos organizados -com todo o direito de se organizar- que são pagos pelo contribuinte e não temos informação sobre o que fazem, a que grupos pertencem.

Folha – Tanto FHC como Lula tiveram de repartir cargos públicos em nome de uma aliança que desse estabilidade ao governo. É preciso uma reforma política?

D’Araújo – Não tem nada a ver com reforma política. Tem a ver com a ausência de critérios mais claros, ausência de mais controle na administração pública. Cada governo que entra vai buscar uma base de apoio que lhe facilite governar. Não vai procurar inimigos, vai procurar aliados. A maneira de fazer isso é que pode ser mais republicana.

Folha – Quais as diferenças entre o PT de Lula e o PTB de Getulio?

D’Araújo – O PT é um partido de militância de classe média, fortemente identificado com uma perspectiva de esquerda. Esse perfil é muito diferente do que foi o PTB de antes. Porque é um partido de classe média, educado, tem mais condições de ascender a postos públicos, fazer concurso e passar. Tem mais condições de ocupar cargos. São coisas muito diferentes.

Folha – Que elementos de diferenciação e semelhança vê entre Getulio e Lula, em razão do carisma pessoal e da relação com sindicatos?

D’Araújo – Tem muito pouco a ver. Getulio no primeiro governo (de 1930 a 45), produziu três leis sindicais (a última de 1939), voltadas para o trabalhador industrial, com objetivo muito claro: regular as relações entre capital e trabalho num mundo industrial.

No segundo governo, quando é criado o PTB, pode se pensar que ficaria um pouco mais parecido com que é hoje, mas também não. O PTB, partido criado por Getulio para acolher os sindicatos, foi capturado por empresários. Claro que tinha alguns sindicalistas. Mas não era um partido de trabalhadores. Era um partido identificado com a ideologia nacionalista, mas essa não era uma característica só dos trabalhadores. Tinha apelo em várias classes sociais.

Getulio tinha apelo muito grande de fato entre os trabalhadores. Construiu a imagem de ser o pai dos pobres, dentro da ideologia caudilhesca do Brasil, que, de alguma forma, o Lula tenta recuperar agora. Essa maldição caudilhesca paternalista nos persegue. As pessoas fazem isso sabendo o que estão fazendo. Quando Lula e Dilma fazem isso hoje sabem que isso dá voto junto a um setor da população. Não é nenhuma fatalidade. É de caso pensado.

Folha – O governo Lula reproduz Vargas na cooptação sindical?

D’Araújo – No governo Lula, as centrais sindicais são reconhecidas como parte da estrutura sindical. Com isso têm financiamento público. Nesse sentido se reproduz a era Vargas. Lula dizia que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, elaborada no governo Getulio) era o AI-5 do trabalhador [referência ao ato institucional que significou o endurecimento da ditadura]. Defendia que trabalhadores tinham de negociar diretamente com os patrões, sem interferência do governo. Voltamos agora para 1939.

Inmetro alerta pais sobre cuidados na compra de brinquedos para o Dia das Crianças

Correio do Povo

Segurança é a palavra-chave na hora de comprar brinquedos para o Dia das Crianças, que será comemora no próximo dia 12. A advertência foi feita pelo diretor substituto de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Paulo Coscarelli.

A primeira dica importante do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), é que os pais procurem sempre pontos de venda legalmente estabelecidos.

O Inmetro lembra que o comércio informal oferece, muitas vezes, produtos semelhantes aos comercializados em locais legais e com preços atrativos, mais baixos.

"A questão é que esses produtos vendidos no comércio informal muitas vezes são irregulares. São produtos que não passaram pelo processo de certificação, ao qual o brinquedo, obrigatoriamente, tem que passar para ser comercializado no Brasil", disse Coscarelli.

Ele alertou que quando o brinquedo não passa por esse processo, pode oferecer sérios riscos à segurança da criança.

Entre esses riscos, citou tintas com concentrações de chumbo, cádmio e outros metais pesados acima do limite permitido pelo regulamento, pontas e bordas cortantes que podem ferir a criança durante o uso do brinquedo e emissão de ruídos acima do permitido pela legislação.

Dentro das lojas, os pais devem procurar produtos que tenham o selo de identificação da conformidade na embalagem do brinquedo, que contém a marca do Inmetro e do organismo acreditado pelo instituto responsável pela certificação.

"Essa é a grande evidência que o consumidor pode ter de que aquele brinquedo passou pelo processo de certificação, foi submetido a ensaios e que, portanto, oferece o grau adequado de confiança de que é seguro para ser utilizado pela criança".

Os pontos de venda legais fornecem aos pais a nota fiscal. "É importante que o consumidor exija a nota fiscal no momento da compra. A nota fiscal é a garantia do consumidor de que ele pode reclamar do produto com a própria loja, com o fabricante ou nos órgãos de defesa do consumidor".

A recomendação do Inmetro contra os chamados brinquedos piratas foi reforçada pela chefe do Departamento Jurídico da Associação Brasileira de Defesa e Apoio ao Consumidor (Abradac), Sandra Souza.

Produtos piratas são aqueles que entram ilegalmente no País e costumam ser vendidos por ambulantes, sem certificação de segurança.

"À primeira vista pode parecer interessante, por causa do preço. Mas, esses produtos geralmente não são fiscalizados e oferecem risco à saúde das crianças", afirmou.

O mesmo não ocorre com produtos nacionais ou importados de forma legal, que são comercializados nas lojas especializadas e em grandes magazines. "Essas mercadorias são vistoriadas, são fiscalizadas e têm o selo do Inmetro.

Então, são produtos garantidos, que você tem a quem recorrer e reclamar no caso de uma eventualidade, de dano à criança".

O diretor do Inmetro destacou também a necessidade de que os pais adquiram brinquedos que sejam adequados à idade das crianças.

"É importante observar na embalagem do brinquedo a faixa etária à qual ele se destina. Porque, muitas vezes, os pais tendem a achar que os seus filhos já estão desenvolvidos o suficiente.

É um erro". Ele explicou que uma criança de 6 anos tem um desenvolvimento motor e intelectual diferente do de uma criança de 2 anos, por exemplo.

Paulo Coscarelli lembrou que quando crianças de diferentes idades brincam juntas, é importante que essa brincadeira seja supervisionada pelos pais, porque os filhos mais novos vão estar expostos ao risco de brincar com brinquedos não adequados à sua idade.

Caso os responsáveis encontrem brinquedos sem selo do Inmetro mesmo nos pontos de venda legalmente constituídos, Coscarelli orientou que, em primeiro lugar, não devem adquirir o produto.

"Já que ele não tem a evidência de que passou pelo processo de certificação, não deve adquirir esse brinquedo". A atitude correta é denunciar ao Inmetro, por meio da Ouvidoria, que atende no número gratuito 0800 285 1818.

"Porque, a partir dessa denúncia, nós acionamos a nossa rede de fiscalização, composta pelos institutos estaduais de pesos e medidas, e essa rede vai até o ponto de venda, apreende e interdita cautelarmente o brinquedo. E pode, eventualmente, até punir, aplicar uma penalidade não só no comerciante, como no próprio fabricante".

Justiça muito além de números

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (*) - O Estado de S.Paulo

Quase sempre, falar sobre si mesmo é tarefa árdua, afinal, é comum que os defeitos sejam atenuados e as virtudes, exacerbadas. Essas dificuldades apenas são superadas quando há elementos objetivos que fundamentem as ponderações. E é exatamente o caso da Justiça estadual de São Paulo, que reiteradamente tem apresentado números pujantes nos quesitos quantitativos e qualitativos.

O recente relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coloca o Judiciário de São Paulo como um dos mais produtivos do mundo. Repita-se, do mundo. Isso apesar das deficiências crônicas em questões estruturais, evidenciadas pelo próprio relatório, mostrando que o número de juízes é inferior ao da média nacional, a taxa de investimentos é pífia e os índices de litigiosidade são astronômicos. Ou seja, mesmo diante das adversidades aparentemente intransponíveis, os funcionários, juízes e desembargadores conseguem apresentar altas taxas de produtividade e de eficiência.

Dessa maneira, os dados mostram de forma inequívoca o que todo juiz e desembargador paulista conhece à exaustão: o Judiciário de São Paulo é superlativo. Afinal, quando se fala em Justiça estadual, São Paulo tem 21,6% dos magistrados estaduais e sua despesa corresponde a 22,8% da despesa total de toda a Justiça dos Estados. A aparente similitude entre número de juízes e de despesa se esvai quando os comparamos ao volume produzido, ou seja, com cerca de um quinto dos juízes e dos gastos, São Paulo responde por 44% do total de processos pendentes, 35,7% de todas as sentenças e decisões proferidas e recebeu 28,9% das novas ações propostas em 2009. São mais de 18,4 milhões de processos apenas neste Estado, onde há mais de R$ 25 bilhões em depósitos judiciais, que representam quase metade do total de depósitos da Justiça estadual de todo o País. E cumpre o mandamento constitucional de ser acessível a todos, afinal, tem a segunda maior proporção de casos novos em primeira instância: são quase 10 mil novos casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Qual, então, a razão deste texto? Um simples apanágio, autoelogio despido de significado?

Não, na verdade, trata-se de um pedido de socorro, um sinal de alerta.

Por trás dos números positivos - que reforçam a convicção de que juízes e desembargadores de São Paulo são movidos por sólidos ideais, trabalham de forma obstinada e possuem elevada capacidade judicante - há um cenário desolador: outros números reveladores de que, sem mudanças significativas nas questões orçamentárias e estruturais, o Judiciário estadual de São Paulo caminha para o colapso.

O processo lógico que fundamenta essa afirmação é clarividente. Os juízes e desembargadores paulistas superaram seus próprios limites de produtividade e de eficiência ao proferirem mais de 5 milhões de sentenças e quase 1 milhão de decisões em segundo grau. Com tamanho esforço, seria correto imaginar uma curva descendente no estoque de processos. Entretanto, o ritmo ascendente prossegue. Em outras palavras, apesar do recorde de trabalho, o volume de processos que aguarda julgamento ficou ainda maior, revelando um quadro verdadeiramente assustador. Dito de maneira simples e direta, com os recursos existentes - de estrutura e de pessoal - não há muito mais o que fazer diante de tamanha enxurrada de feitos.

Não é, no entanto, da índole dos juízes de São Paulo amedrontar-se diante dos desafios. Ao contrário, quando as ameaças se descortinam, o Judiciário de São Paulo busca alternativas. Foi assim no lamentável episódio de ataques terroristas perpetrados por uma facção criminosa que disseminou pânico em maio de 2006. Naquele momento de extrema importância para a população, São Paulo contou com seus magistrados para sinalizar saídas legislativas e, principalmente, para assegurar o Estado Democrático de Direito.

Igualmente grave é o atual quadro crônico de falta de investimentos no Judiciário. Sem uma Justiça eficiente e célere, o cidadão vê seus direitos serem reiteradamente violados e a reparação aos danos suportados apenas ocorre depois de largo e injustificado lapso de tempo. Justiça tardia é quase sempre sinônimo de injustiça.

As saídas para esse cenário que se delineiam são simples e ao mesmo tempo complexas. Simples porque se sabe exatamente o que é preciso: mais recursos, mais autonomia, mais planejamento e mais gestão. Complexas porque exigem a colaboração de todos, em especial do Legislativo e do Executivo.

O exemplo dado pelo Judiciário do Rio de Janeiro, que alcançou plena autonomia financeira, é elucidativo. Com mais investimentos, a Justiça fluminense tornou-se mais célere, mais eficiente e ainda mais produtiva. Ao contrário do que se poderia imaginar, isso não ocorreu com aumento de gastos, mas sim com as custas e taxas judiciárias, que passaram a ser integralmente revertidas para um fundo que consolida os investimentos necessários em informatização, treinamento e gestão.

Frise-se que investir mais no Judiciário não significa investir menos em saúde, educação e segurança pública. Ao contrário, quando existe uma Justiça forte, eficiente e célere, há menos espaço para desvios de recursos públicos, as leis são cumpridas por todos e o Estado fica ainda mais próximo do cidadão.

É por isso que a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) se empenha em conscientizar a população e os demais Poderes de que Justiça não é gasto, é investimento. Sem juízes realmente fortes e independentes não existe democracia verdadeira nem direitos realmente preservados. É preciso dar aos juízes de São Paulo instrumentos para que possam continuar fazendo o mesmo trabalho brilhante de sempre, só que para todos os paulistas indistintamente e, nas palavras da própria Constituição federal, com uma "duração razoável".

(*) Presidente da APAMAGIS

Intervenção branca na campanha tucana

Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos, O Globo

As cúpulas do PSDB e DEM preparam, a partir de hoje, uma "intervenção branca" na campanha do tucano José Serra, para iniciar a corrida do segundo turno com novo fôlego.

Deverão ter maior peso nas negociações dentro do PSDB o recém-eleito senador Aécio Neves, o governador reeleito de Minas, Antonio Anastasia, e o governador eleito do Paraná, Beto Richa.

A avaliação é que a oposição não pode cometer os mesmos erros de 2006: quando o tucano Geraldo Alckmin perdeu votos e saiu menor do que entrou na segunda fase da campanha.

Uma reunião de emergência para hoje já foi acertada entre os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ), com líderes e dirigentes dos dois partidos.

A estratégia será fixada em dois eixos: adotar um discurso capaz de captar os votos dados à candidata do PV à Presidência, Marina Silva; e considerar o presidente Lula o grande derrotado da eleição, já que cantava a vitória de Dilma.

Para ampliar as chances de Serra no segundo turno, Aécio defende um freio de arrumação na campanha tucana.

A principal queixa sobre os erros do primeiro turno é que Serra fez uma campanha isolada, sem ouvir os dirigentes partidários e aliados, e ainda seu principal conselheiro foi o marqueteiro Luiz Gonzalez, que está longe de ser um dos nomes mais populares entre os tucanos.

A ordem será adotar um discurso que seja capaz de captar os votos de Marina, evitando que eles voltem para Dilma.

— O segundo turno é outra eleição. É um outro ajuste. Será de outra natureza. E os votos da Marina tem muito conteúdo — disse Sérgio Guerra.

— Vamos nos desdobrar, de maneira muito enfática, junto com o governador de São Paulo e de outros estados — adiantou Anastasia.

— Com segundo turno, é outra eleição e, como tal, tem que ser discutida internamente. Mas é fundamental começar a trabalhar amanhã (hoje) — resumiu Rodrigo Maia.