A politização das agências

Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo

O governo acaba de indicar o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PC do B) para a Anvisa, num momento em que a Anac está no olho do furacão e já se discutem seriamente o papel e até a necessidade das próprias agências. É assim que Lula destrói a credibilidade das agências reguladoras.

Entre toneladas de críticas à Anac (de aviação civil), a principal está na origem: a politização e a partidarização de um órgão que deveria ser essencialmente técnico e ocupado por técnicos. O presidente da Anac é amigo do ministro fulano, a diretora mais poderosa foi indicada pelo ex-ministro sicrano e vai por aí afora. Entender de aviação civil, que é bom, necas. Há quem se pergunte se Milton Zuanazzi, o presidente, sabe distinguir um Boeing de um Airbus.

E é exatamente isso, sem tirar nem por, que Lula está fazendo ao arranjar uma "boquinha" para Agnelo na Anvisa (de vigilância sanitária), só porque ele era ministro, saiu para concorrer às eleições, perdeu e está sem mandato, precisando da mão amiga do presidente para guiá-lo para um cargo público.

Sem nenhum demérito à pessoa ou ao político Agnelo, o fato é que ele, ou bem entende de esportes, já que foi ministro da Pasta, ou bem entende de vigilância sanitária, já que virou diretor da Anvisa. Será possível? Improvável.

O governo alega que ele é médico cirurgião. Ah. Bem. Então, enquanto cirurgião, ele era expert em esportes. E agora, enquanto cirurgião e expert em esportes, ele vai controlar, fiscalizar e eventualmente punir na área de vigilância sanitária. O que um cirurgião --que, aliás, não exerce a medicina há tempos-- pode entender dessa área tão técnica e tão fundamental no Brasil?

Em entrevista à Folha de S. Paulo publicada há dez dias, o ex-presidente da Infraero, brigadeiro J. Carlos Pereira, criticou a Anac e fez uma comparação: "Um diretor da Anvisa não precisa ser expert em dengue e tuberculose, mas precisa pelo menos saber a diferença entre as duas". Tenho cá minhas dúvidas se Agnelo sabe...

O fato é que Lula continua sem saber de nada, sem ver nada, sem ouvir nada. Só isso pode justificar a nomeação de Agnelo em meio a tantas acusações de politização das agências, especialmente da Anac. Ou, então, é aquela velha história: Lula se sente acima das críticas, acha que pode fazer o que quiser e os perplexos que se danem.

O resultado, no caso das áreas técnicas, pode ser dramático. Que o digam as vítimas do apagão aéreo e dos aviões sem fiscalização e sem controle que as nossas companhias aéreas põem todos os dias no ar. Eles são o melhor exemplo da falta que uma boa agência faz. Um agência séria, não um cabide de empregos para amigos e correligionários.

A poltrona do ministro

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

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Parece razoável o cuidado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, com o conforto dos passageiros da nossa frota aérea reclamado pelas suas dimensões avantajadas. Pelo visto, não é a altura de 1,90m a responsável pelo aborrecimento ministerial, mas o embaraço para o encaixe do quadril, proporcional ao talhe acima dos padrões nacionais.

O que soa como nota dissonante a ferir os tímpanos é a prioridade de um problema secundário, uma irrelevância no painel da crise que apenas amenizada, continua a desafiar a dureza das cobranças do exigente ministro e que pode desviar a sua atenção do principal para o detalhe, que deveria esperar a sua vez no fim da fila.

E, forçando a mão, é como começar a construção de um edifício pelas portas e janelas penduradas no espaço. Depois, francamente, com a cota indispensável de bom senso, não é tão difícil negociar, por exemplo, uma ou duas filas de cadeiras especiais para os passageiros de 1,90m para cima, como os campeões do vôlei e a turma dos espanadores do céu.

Pois, com ou sem o caso das poltronas na agenda das urgências, com o ministro batendo na mesa e falando com energia, a crise do sistema aéreo, dramatizada com as duas tragédias com mais de três dezenas de vítimas, ainda está muito longe de deslizar pelos aeroportos sob suspeita.

Como peteca em roda de aprendizes, a reforma do Aeroporto de Congonhas continua empacada no atoleiro das dúvidas. Inconformadas, as empresas aéreas apelaram ao ministro da Defesa para que atenue as restrições ao seu uso, reivindicando a fixação do espaço de uma hora entre o desembarque e o novo embarque para a segunda etapa da viagem.

O ministro Jobim adiou a resposta. Receia que as companhias tentem burlar a proibição terminante de conexões, responsáveis pelos engarrafamentos dos pousos e decolagens.

Prudência compreensível: o Aeroporto de Congonhas, com a sistemática degradação pelo excesso de vôos e de passageiros, não suportaria a reação indignada da opinião pública diante de um novo acidente. E as reformas corretivas das pistas ainda não terminaram.

Ninguém se entende em meio à balbúrdia. No centro do tiroteio de críticas e cobranças ao seu desempenho ao longo dos anos, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, reclamou do tratamento injusto e discriminatório que lança todas as culpas pela crise do apagão aéreo ao setor sob a sua responsabilidade.

Recebeu o troco do senador Garibaldi Alves (PMDB- RN):

- A quem então vamos responsabilizar? Não se trata de fazer a Anac de bode expiatório, mas de dar a César o que é de César.

Não perece fácil nem conveniente desviar a atenção para a caça às bruxas, que continuam soltas, à espreita da fresta para salvar a pele e o cargo. Pois o que a barafunda do sistema aéreo está demonstrando, de alto a baixo, da cúpula ocupada por sucessivos ministros, é que nenhum jamais perdeu o tempo dedicado à ociosidade burocrática para examinar, analisar, debater, buscar soluções de uma crise que levou anos para explodir.

Buscar culpados é desperdiçar a oportunidade de fazer alguma coisa. Em princípio, todos são culpados na cadeia de irresponsabilidade. E para ir à ponta do fio, a criação do Ministério da Defesa, no governo de FH, é pelo menos questionável.

O presidente Lula cultiva a manhosa astúcia de atribuir aos antecessores a responsabilidade por tudo que desanda nos quatro anos e sete meses dos dois mandatos. Não fugiu do louvável costume.

Por tal atalho não iremos a lugar nenhum. Como o novo ministro da Defesa desfruta da fama de eficiente e enérgico na cobrança das suas ordens, merece o crédito de confiança com que vem sendo acompanhada a sua agitada movimentação.

Mas não vamos exagerar. A implicância com as poltronas é um bom tema para piadas.

E a hora não está para gracinhas.

Três Maracanãs

Editorial da Folha de S. Paulo

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A Câmara dos Deputados se articula para dar mais um bote na sociedade. Ela está preparando um dos maiores trens da alegria de que se tem notícia, que poderá beneficiar mais de 260 mil servidores.

Como num passe de mágica, esse exército de funcionários, equivalente à população da cidade de Foz do Iguaçu ou a quase três estádios do Maracanã lotados, ganharia estabilidade ou seria efetivado sem a necessidade de prestar concurso público.

A esparrela é uma obra coletiva que tomou a forma de duas propostas de emenda constitucional (PECs). A primeira, nº 54/1999, originalmente apresentada pelo então deputado Celso Giglio (ex-PTB-SP, hoje no PSDB), dá estabilidade a cerca de 60 mil servidores contratados sem concurso entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, quando a Constituição estabeleceu que o ingresso no serviço público dependeria de aprovação em exames específicos.

Provavelmente por considerar 60 mil pouco, alguns deputados apuseram emendas à PEC que ampliam o número de favorecidos. A mais contundente delas determina a efetivação de funcionários hoje contratados para serviços temporários nos Estados, municípios e na União. É difícil precisar quantos seriam beneficiados pela medida, mas técnicos da Câmara estimam que eles sejam, só em âmbito federal, algo como 200 mil almas.

A segunda PEC, nº 2/2003, de autoria de Gonzaga Patriota (PSB-PE), escancara as portas para um outro tipo de farra no funcionalismo, ao criar atalhos para os mais cobiçados postos da administração. Basta que o candidato à prebenda seja aprovado num concurso público para qualquer cargo de qualquer prefeitura do interior de qualquer Estado e seja requisitado por um deputado para trabalhar na Câmara, por exemplo. Se a PEC 2 for aprovada, ele poderá optar por efetivar-se como funcionário do Legislativo federal e não no cargo para o qual foi aprovado.

Evidentemente, são numerosos os casos de deputados que levam para seus gabinetes, a título de requisitados, parentes e amigos que prestaram concurso nos seus municípios de origem.

É um acinte que, num momento em que se fala na necessidade premente de melhorar os quadros da administração pública e cortar privilégios injustificáveis, parlamentares venham propor bandalheira desse calibre.

É preciso que a sociedade mantenha sob forte pressão os deputados, única maneira de assegurar que as PECs sejam enterradas. Um trem da alegria com no mínimo 260 mil poltronas é só o que falta para dinamitar a combalida imagem do Congresso.

Comboio oficializa o apadrinhamento

Editorial do Jornal do Brasil

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, decidiu desengavetar emendas constitucionais que visam dar estabilidade a servidores públicos não concursados, contratados temporários e emprestados por prefeituras e Estados. O comboio da felicidade à custa do erário público e, por tabela, do bolso do contribuinte, vai conduzir quase 300 mil funcionários a um custo ainda não dimensionado nem pelos parlamentares favoráveis à idéia, nem pelos Executivos municipais, estaduais e federal.

O projeto de emenda constitucional que torna funcionários não concursados em estáveis tramita há oito anos. Beneficia pelo menos 60 mil trabalhadores que entraram para o serviço público entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição. Uma outra emenda foi incorporada a esta. Amplia a benesse aos contratados de forma temporária há mais de 10 anos por Estados e município, algo em torno de 230 mil agraciados. A terceira proposta é datada de 2003 e permite que funcionário púbico requisitado seja efetivado na repartição em que presta serviço atualmente. Atende aos interesses de 20 mil "emprestados".

Os projetos são polêmicos, concorda o presidente da Câmara. É como se o Legislativo criasse a prescrição da ilegalidade. Ou equiparasse funcionários públicos, seja lá que regime de contrato de trabalho tenham, a imigrantes ilegais que, de vez em quando, ganham anistia para permanecer no país e obter documentos que lhes permitam morar, encontrar emprego ou estabelecer negócio sem temor.

Autor da emenda mais recente, o deputado Zenaldo Coutinho, um tucano do Pará, argumenta que a estabilidade dos temporários não gera custos. "O erro é manter servidores com contratos por períodos pré-estabelecidos durante 10, 15 anos".

Ao retirar o pó que encobria as emendas, Arlindo Chinaglia abre uma nova frente de batalha no momento em que se discute o tamanho e o custo do atual Estado, temas embutidos na controversa emenda de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O Estado está obeso, inchado, precisa emagrecer até para dispensar de vez a CPMF. O momento é de aproveitar para enxugar a máquina e pôr fim ao imposto, não preservar empregos de quem encarece a folha de pessoal sem ter passado por concurso público, como exige a Constituição.

Não se levanta dúvidas aqui sobre a eventual eficiência profissional de cada um desses 300 mil beneficiados pelas emendas. O que se cobra é: por que depois de tantos anos no serviço público não prestaram concurso e retomaram os postos pela porta da frente? Se acomodaram à espera da anistia, como os imigrantes. É mais fácil assim.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alerta que, se aprovadas, as propostas vão abrir um precedente grave e permitir que outros servidores públicos entrem com ações reivindicando a estabilidade. "Eles seriam admitidos pelo regime jurídico único?", pergunta. "Quanto isso vai custar?".

O presidente da Câmara considera desumano adiar ainda mais a discussão. "Eu não posso trabalhar com a idéia de uma Câmara assustada. É preciso ter coragem e a responsabilidade de decidir e ser cobrada", afirma. Chingalia ainda pondera que os eventuais beneficiados precisam de uma resposta do Legislativo. A sociedade já deu a sua: não. Rejeitadas.

Conta de Chegar

Por Márcio Accioly, Alerta Total

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O ex-senador e usineiro João Lyra (PTB) está convencido de que sua derrota na disputa governamental de 2006, em Alagoas, resultou de grave problema na urna eletrônica e, em especial, de ferrenha oposição que sofreu por parte do senador Renan Calheiros (PMDB). Seu sonho foi por urna abaixo.

Lyra jamais duvidou de sua vitória, pois todas as pesquisas lhe atribuíam folgada maioria. Mas, perdeu, e este foi um choque no qual levou muito tempo até ver a dor amenizar. Pernambucano radicado em Alagoas, ele tem consciência de que, aos 79 anos (em 2010), dificilmente terá oportunidade semelhante.Quando já se encontrava semi-recuperado, Lyra viu reacendida a sua suspeita de fraude eleitoral. Ela aconteceu em audiência pública no final de março deste ano, na Câmara dos Deputados, quando o professor Clóvis Torres Fernandes e o técnico Amílcar Brunazo Filho ali compareceram.

Clóvis Fernandes é do ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica, onde leciona na Divisão de Ciência da Computação. Brunazo Filho é respeitadíssimo na área de informática, atuando como representante do Fórum Voto Eletrônico.

O professor afirmou que, depois de ter analisado as 5.166 urnas utilizadas nas eleições alagoanas, chegou à conclusão de que “em 44,19% delas houve alguma perda de integridade”. Em 1.619 urnas, acrescentou, “foram detectados problemas na totalização dos votos para governador, o que significa a perda de 22.562 votos”.

Amílcar Brunazo declarou que “já foram identificados pelo menos 120 pontos em que o processo eletrônico pode ser atacado”. Ele garantiu ser mais seguro “transferir 1 milhão de dólares pela internet do que depositar um voto na urna eletrônica”. O alerta dos dois, até agora, caiu no vazio.

Em algumas eleições, temos tomado conhecimento de pessoas que se queixam do desaparecimento de seus registros. Há casos de candidatos que se tornam alvo de galhofa, por não contabilizarem nenhum voto, incluindo o próprio. Pessoas que juram ter digitado os números corretamente.

O professor do ITA pode ter mostrado o caminho das pedras, embora sua presença na Comissão de Constituição e Justiça não tenha tido a repercussão que seria de se esperar.

Existe incompreensível resistência por parte dos que ditam normas e regras na cena política brasileira, impedindo-se a aprovação de lei que determine a impressão e conferência do voto, depositando-o numa urna. Tal medida iria facilitar possível recontagem, no caso de suspeita de fraude.

Mágoas à parte, João Lyra já confirmou tudo que se tem veiculado com relação à sociedade em órgãos de comunicação com o presidente do Congresso Nacional, detalhando a forma como recebeu dinheiro em espécie, valores não contabilizados na conta bancária de sua excelência. Boa parte em moeda norte-americana (dólar).

Agora, existe um movimento para salvar o pescoço de Renan, que tem efetuado ameaças veladas aos seus pares, revelando detalhes e confidências do seu conhecimento. Dá-se como certo que o Conselho de Ética irá recomendar sua cassação, mas acredita-se que será salvo na votação secreta em plenário.

Se o Senado optar por esse caminho, pode fechar suas portas e aguardar pelo pior. As injustiças cometidas contra mortais comuns são enormes. O nível de tolerância não tem mais o que exceder, ou tem?

Na história em geral, as rupturas começam a acontecer a partir de incidentes sem nenhuma importância aparente. A questão é que os limites vão sendo todos ultrapassados e, quando menos se espera, o caldo transborda.

Estamos caminhando perigosamente para um acúmulo de erros e atos de soberba que irão gerar, no amadurecimento dos fatos, inevitável explosão. Mas nossas autoridades navegam em mar tranqüilo e parecem não conferir a menor importância.

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Márcio Accioly é Jornalista.

Pacote de bondades para evitar partilha

Karla Correia e Leandro Mazzini , Jornal do Brasil

Preocupado em driblar a pressão de governos estaduais e municípios pela partilha da receita da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Palácio do Planalto acena com um conjunto de medidas cuja principal premissa é desafogar o caixa de Estados e prefeituras.

A promessa de um pacote de bondades, inserido na proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso, é o lastro que o Planalto acredita ter para garantir a aprovação do projeto que prorroga a CPMF na Câmara, até setembro, e no Senado, entre outubro e novembro.

Em reunião da coordenação política, ontem, o governo sinalizou que não será possível fazer qualquer concessão de conteúdo na proposta. O afago esperado por governadores e prefeitos virá na reforma tributária, com a inclusão da Desvinculação das Receitas Estaduais (DRE), que autoriza o gasto livre de 20% da arrecadação tributária dos Estados, no mesmo modelo que hoje é aplicado pela União, com a DRU. Também está previsto, como compensação às perdas com a CPMF, o rateio da arrecadação do PIS e Cofins com Estados e prefeituras.

Segundo um participante da reunião, o governo entende que os governos estaduais têm feito "grandes esforços" de investimento nos Estados e precisam contar com a possibilidade de ampliação desse poder de fogo. Nessa linha, vem a promessa de desoneração de investimentos e o alongamento do prazo de pagamento das dívidas estaduais com a União. Todas são demandas debatidas entre governo federal e Estados desde o início do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que ganharam fôlego à medida que o governo viu apertar o prazo de aprovação da CPMF - que expira em 31 de dezembro.

Somado às benesses concedidas aos partidos governistas no Congresso - a liberação de emendas parlamentares e a nomeação de aliados a cargos nos segundo e terceiro escalões - o pacote de bondades é munição suficiente para garantir a aprovação da CPMF e da DRU, avalia o Planalto, que atenua o poder da oposição de obstruir as votações.

- Contra a obstrução, temos a maioria massiva nas duas Casas, que certamente será amparada pelos governos estaduais - avalia o ministro da Coordenação Política, Walfrido Mares Guia, que acredita ainda ter a favor do governo os interesses políticos da própria bancada oposicionista. - Quem, em sã consciência, tem planos de suceder um governo federal e, ao mesmo tempo, abrir mão de uma arrecadação de R$ 38 bilhões ? - questiona.

O governo também já atua nos bastidores do Senado. A mando do presidente Lula, a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), articula o apoio de senadores, inclusive da oposição, à prorrogação da CPMF. A exceção é o DEM, que fechou questão ontem contra a continuidade da cobrança do imposto. Um deputado governista disse que, nessa investida, o Palácio do Planalto já conseguiu pelo menos oito votos de senadores da oposição. No Senado, o Planalto não tem a folga que possui na Câmara, e a situação do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) contribui para deixar o governo ainda mais vulnerável.

TOQUEDEPRIMA...

***** Extinta ação sobre irregularidades em réveillon do CE
Carmen Pompeu, Agencia Estado

A juíza federal Elise Alvasques Frota decidiu extinguir a ação contra suspeitas de superfaturamento da festa de réveillon de Fortaleza, no Ceará. O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) argumentam que secretário municipal de Turismo, Henrique Sérgio Abreu, e as empresas Estrutural Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda., D&E Promoções de ventos Ltda. e Nativa Projetos Especiais cometeram ato de improbidade na aplicação de R$ 1,2 milhão, dinheiro disponibilizado pelo BB para a realização do réveillon da cidade.

De acordo com parecer dado pela juíza, por ser o Banco do Brasil (BB) uma sociedade de economia mista - de capital público e privado -, não cabe à alçada federal julgar os supostos atos de improbidade administrativa denunciados contra o secretário e contra as empresas que prestaram serviços para a promoção do evento. O caso ficou conhecido como o "Réveillon da Elba" por ter a cantora Elba Ramalho como atração principal da festa.

O procurador da República, Alessander Sales, disse que vai solicitar à juíza Elise Avesques Frota para que ela própria remeta o caso para o âmbito da justiça estadual. "Vamos recorrer pra ela e pedir que adote essa providência em nome da celeridade processual. Isso, para evitar que o processo volte à estaca zero", disse Sales.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: E assim, de omissão em omissão, o nosso Judiciário vai fazendo a festa dos gigolôs da Nação. É de se esperar que no mínimo esta senhora atenda ao procurador da República e remeta ela própria o caso para o âmbito estadual em nome da tal “celeridade processual”. É um espanto como nossos juízes encontram mil e uma artimanhas para “não decidirem” dando aos processos sempre um tempo não previsto em lei.

***** 'Trem da alegria' é risco concreto

Oficialmente, o governo Lula é contra o "trem da alegria" para efetivar como funcionários públicos federais, sem concurso, cerca de 1 milhão (e não 260 mil, como se estimou) de trabalhadores temporários ou terceirizados. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ontem a esta coluna que é contra, mas pode ficar falando sozinho: o governo e o PT já trabalham com o "fato consumado". Afinal, será apenas mais um escândalo da era petista.

O ministro Paulo Bernardo adverte: o "trem da alegria" é um salto no escuro. Não se sabe nem mesmo quanto essa farra custaria ao contribuinte.

Deputados do baixo clero, a maioria desconhecidos, subscrevem o trem da alegria no serviço público. Um deles é Clodovil Hernandes (PTC-SP).

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Duvido que se o PT fosse a oposição, manteria o mesmo conceito sobre esta despudorado farra com apenas com o dinheiro público, mas com a lei vigente. Não uma única lógica no projeto que o justifique, a não ser a lógica da sacanagem para com o país, a falta de vergonha na cara e de compostura por parte de quem a subscreve. O único benefício que restará será para o próprio petê: sentirá na própria carne a inúmeras vezes em que forçou governantes a aceitarem projetos cretinos semelhantes, sem ter a menor noção de responsabilidade e de respeito para com a legalidade.

É de se esperar que a pressão da sociedade acabe falando mais alto, mas se, em último caso não for possível evitar, que os nomes dos canalhas que aprovarem este absurdo sejam publicado em gigantescas manchetes por toda a imprensa no país. E se algum dos “parlamentares” sacanas que tiver dado sua aprovação para o acintoso projeto for linchado em praça pública, nada poderá reclamar a seu favor. A sociedade apenas terá usado a pancadaria em legítima defesa da honra que o cretino usurpou e escarrou em cima.

***** Concursados da Infraero aguardam chamada

Candidatos aprovados no concurso da Infraero ainda aguardam contratação após 38 meses da homologação do resultado. Segundo um dos aprovados, alguns que obtiveram boa classificação como ele também não foram chamados, mesmo o Ministério Público tendo entrado no caso. Em resposta, a Infraero garante já ter chamado mais de 1500 candidatos para diversos cargos e que mais o serão, caso seja necessário. A empresa afirmou ainda que a relação entre aprovação e situação de contratação pode ser encontrada no site e que estará disponível aos aprovados para esclarecer qualquer dúvida sobre processo de admissão.

***** Com investimentos, Petrobras quer garantir auto-suficiência de petróleo até 2015
Agência Brasil

Rio - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, considera que os investimentos de US$ 112,4 bilhões previstos no Plano de Negócios 2008/2012 vão garantir a auto-suficiência do país na produção de petróleo até pelo menos 2015. A estatal anunciou nesta terça-feira seu Plano Estratégico Petrobras 2020.

Na avaliação de Gabrielli, a robustez do novo Plano Estratégico é a garantia da manutenção da auto-suficiência do país na produção de óleo por um longo tempo. "É um plano robusto e que garante a auto-suficiência na produção de petróleo até 2015 e, com certeza, até mesmo depois".

Outro ponto importante destacado pelo presidente da Petrobras diz respeito à área de biocombustíveis. Estão previstos investimentos de US$ 1,5 bilhão para a produção de investimentos renováveis, o que tornará o país líder mundial no segmento.

"Ele permite também um posicionamento da Petrobras de forma bastante importante e clara na área de biocombustíveis”, afirmou Gabrielli. O presidente da empresa afirma que quer assumir a liderança não só na produção, como na comercialização de biocombustíveis.

***** Guerra à brasileira
Cláudio Humberto, Poder sem pudor

O baiano Luiz Carlos Medrado Sampaio, ex-médico da Aeronáutica e amigo de infância do ex-senador Gilvan Rocha (SE), recebeu por telefone a convocação, em 31 de março de 1964, o dia do golpe:

- Apresente-se amanhã cedo no quartel. No pátio, com as armas.
- Armas? Mas que armas?
- As que o senhor tiver, ora! - respondeu a voz, autoritária.
- Posso ir desarmado?
- Para quê serve um homem desarmado em quartel, numa revolução?
Dia seguinte, cedinho, Medrado se apresentou e foi direto para o pátio, carregando um estilingue no pescoço. Pegou trinta dias de cadeia.

***** Turbulência eleva atratividade de fundos DI
De Fabrício Vieira na Folha de S.Paulo

"A turbulência que tem sacudido o mercado financeiro nas últimas três semanas deu novo alento aos fundos DI. Categoria de investimento líder em saques no ano, os fundos DI viram sua rentabilidade crescer no período dessa recente crise e acabaram por atrair novos recursos para suas carteiras.

Um dos reflexos da turbulência internacional foi a elevação dos juros futuros brasileiros. Como as carteiras dos DI carregam muitos papéis pós-fixados, a rentabilidade oferecida cresceu nas últimas semanas. Os títulos pós-fixados acompanham a oscilação de índices e taxas -como os juros futuros- para definir o retorno que os investidores receberão.

Entre os dias 24 de julho e 8 de agosto, os fundos DI registraram captação líquida positiva (a diferença entre os recursos sacados e depositados) de R$ 906,1 milhões, perdendo apenas para os fundos de ações, que captaram R$ 1,6 bilhão.

***** Cubanos: explica e não complica

Carta do cubano-brasileiro em São Paulo Raúl Gonzalez pergunta a senadores brasileiros "se os pugilistas cubanos entraram com passaporte, onde está? O BO na polícia registra se foi extraviado, roubado, furtado, retido? Se entraram sem ele, quem deixou?"

A conta bilionária do descaso

Jornal do Brasil, com agências

Os acidentes de trabalho geram um prejuízo financeiro significativo para o Brasil, além de sofrimento e custos sociais incalculáveis. Por ano, o país gasta R$ 32 bilhões (ou 4% do Produto Interno Bruto) com despesas relacionadas a acidentes de trabalho.

Estão incluídas nesse cálculo indenizações pagas pela Previdência Social, os custos em saúde e a perda de produtividade do profissional. De acordo com a Previdência Social, do valor total de gastos, cerca de R$ 8 bilhões correspondem a benefícios por acidentes e aposentadorias especiais.

Ontem, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que os gastos no planeta correspondem a 4% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja, tudo que os países produzem em serviços e bens. De acordo com o médico e consultor da OIT, Zuher Handar, uma análise feita pela organização mostra que esses 4% são 20 vezes maior que toda a ajuda oficial do mundo direcionada ao desenvolvimento.

Segundo a OIT, dos cerca de 270 milhões de ocorrências mundiais envolvendo trabalhadores em 2005, 160 milhões foram doenças do trabalho. Do total de ocorrências, 2,2 milhões resultaram em morte.

- Certamente nos países industrializados, mais desenvolvidos, onde há muito mais investimento em segurança e saúde, estes números tendem a diminuir - avalia Handar. - Nos países em desenvolvimento, esses números persistem altos. E aí temos países mais pobres, em que o número é maior ainda - observa.

Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina mostra que ocorrem entre 20 milhões e 27 milhões de acidentes de trabalho na região, dos quais 90 mil fatais. Pelo levantamento, 250 pessoas morrem por dia e, a cada sete minutos, acontecem entre 40 e 50 acidentes nos ambientes de trabalho.

O estudo Segurança e saúde no trabalho na América Latina e no Caribe: análise, temas e recomendações de política foi publicado pelo BID em 2000.

A OIT estima que os países da América Latina e do Caribe perdem US$ 76 bilhões por ano com mortes e lesões causadas por doenças do trabalho. Segundo a entidade, isso significa algo entre 2% e 4% do Produto Interno Bruto dessas regiões.

Segundo Handar, a OIT recomenda que todos os países-membros, entre eles o Brasil, criem uma política nacional de segurança e saúde do trabalhador. No ano passado, o organismo internacional editou a convenção 187, que aborda a segurança e a saúde no trabalho.

- Ela estabelece que os países-membros deveriam promover uma melhora contínua da segurança e saúde no trabalho, para prevenir os danos, as enfermidades e as mortes relacionadas ao trabalho - afirma.

Para tentar diminuir o número anual de acidentes de trabalho e o custo para os países, um grupo de especialistas do BID responsável pelo estudo sobre segurança no trabalho sugere que os governos ofereçam crédito a baixas taxas de juros para pequenas e médias empresas que invistam na aquisição de equipamentos de segurança.

Outra recomendação do BID é a divulgação de informações sobre segurança ocupacional e de uma lista de "melhores práticas" na área de prevenção de acidentes e doenças. Como medida punitiva, o estudo sugere a aplicação de multas pela importação de produtos químicos ou pesticidas tóxicos.

O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, afirma que o Brasil tem diminuído a taxa de incidência de acidentes de trabalho e de mortalidade, mas que as estatísticas ainda representam o dobro do que é registrado pelos países desenvolvidos.

- Há um desafio muito grande a ser perseguido e há um esforço do governo brasileiro no Ministério do Trabalho em ampliar esse trabalho de prevenção, o trabalho de fiscalização e o trabalho de aperfeiçoamento da legislação- afirmou o especialista.

Individualidade

Tarcisio Padilha Junior, engenheiro

A democracia assegura que a maioria deve prevalecer. Mas ela não é absolutamente um mecanismo adequado se não vem acompanhada de uma delegação de poderes em larga escala. A paixão pela uniformidade pode muitas vezes levar a maioria a controlar a minoria em questões que verdadeiramente não lhe concernem. O mero exercício tende a produzir a paixão pelo poder, muito perigoso na medida em que a única prova segura do poder é impedir que as pessoas façam o que querem fazer.

Quem leva em conta a história sabe que toda vez que uma questão nova e fundamental aparece a maioria se põe do lado errado por se deixar guiar pelo preconceito e pelo hábito. Assim, muitas gerações teriam de passar até que um filho pudesse escolher sua ocupação quando já grande o bastante para conhecer seus próprios gostos e aptidões.

Uma sociedade moderna e democrática, em que as condições de vida estão em constante e rápida mudança, exige, para uma adaptação bem sucedida, mudanças igualmente rápidas no panorama intelectual. Deveria, então, haver um esforço para incentivar a expressão de novos questionamentos capazes de apoiar tais mudanças.

Stuart Mill defendia a máxima diversidade de opiniões e estilos de vida - incluindo "não-conformidade" - para o efetivo revigoramento da sociedade. Daí sua antipatia por qualquer estrutura fixa que pudesse inibir a expressão da individualidade.

Preservar e reforçar o impulso criativo que produz a individualidade deveria ser o primeiro objetivo de todas as instituições políticas. Em geral, nosso sistema econômico esmaga o que dele sobra nos jovens - o êxito dos nossos atletas nos 15º Jogos Pan-Americanos fala por si. O resultado é que os seres humanos deixam de ser indivíduos; tornam-se maquinais, pusilânimes, convenientes para os burocratas de plantão, aptos a serem tabulados em estatísticas.

Grandes organizações, sejam políticas ou econômicas, são um dos traços distintivos do mundo moderno. Essas organizações não raro usam seu imenso poder para desencorajar a originalidade de pensamento e ação, quando, ao contrário, deveriam, por delegação, deixar tanto quanto possível uma parcela de controle nas mãos dos indivíduos e dos pequenos grupos.

Aqueles que resistem à autoridade quando ela invade a esfera legítima do indivíduo prestam um serviço à sociedade, independentemente de quão pouco a sociedade o valorize. No que diz respeito ao passado isto é universalmente reconhecido; mas não é menos verdadeiro em relação ao presente e ao futuro.

Evolução patrimonial pode complicar Renan

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil

Embora ainda não sejam conhecidos os detalhes da perícia nos documentos sobre as transações de gado apresentadas para justificar a pensão à jornalista Mônica Veloso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá ter o pedido de cassação amparado em discrepâncias sobre a evolução de seu patrimônio.

Os relatores designados pelo Conselho de Ética já têm informações parciais de que não é possível estabelecer conexão entre a declaração de imposto de renda do senador, as transações que resultaram na suposta venda de R$ 1,9 milhão em bois e os repasses, em dinheiro vivo, para a ex-amante do presidente do Congresso.

A análise contábil da evolução patrimonial de Renan deverá fazer parte do laudo que será entregue amanhã ao Conselho de Ética pela Polícia Federal.

- A perícia terá informações suficientes para sustentar o relatório - diz a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que enxerga outras duas questões delicadas para o presidente do Congresso.

Segundo ela, mesmo que não seja possível provar que os recursos saíram da empreiteira, a argumentação sobre a queda do decoro parlamentar pode ser sustentada também no fato de Renan ter se utilizado de um lobista da Construtora Mendes Júnior, Claúdio Gontijo, para repassar a pensão à Mônica Veloso e, ainda, de um frigorífico supostamente irregular, o Mafrial, de Alagoas, como intermediário da venda de gado.

- Será que o senador não poderia ter procurado outras pessoas? - questiona a senadora.

Marisa Serrano garante, no entanto, que o relatório estará restrito aos fatos investigados nos últimos dois meses e será amparado, basicamente, no laudo da Polícia Federal.

O ministro Ricardo Lewandovsky, do Supremo Tribunal Federal, autor do pedido de inquérito para apurar se o dinheiro para a jornalista saiu da Construtora Mendes Júnior, também terá a perícia como rumo das investigações. Ele pediu à Polícia Federal que na próxima quinta-feira o mesmo laudo a ser entregue ao Conselho de Ética do Senado seja encaminhado também ao STF, conforme foi solicitado pelo procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Ontem, o senador Renan Calheiros adotou uma nova tática para tentar se livrar das acusações. Nos bastidores, disparou telefonemas aos colegas para se desculpar pela derrapada da semana passada, quando sugeriu que o líder do DEM, José Agripino (RN), não aguentaria uma semana sob críticas. Em plenário, Renan se defendeu atacando o usineiro João Lyra, seu adversário político em Alagoas que, segundo ele, é acusado de ser mandante de um assassinato no Estado. Disse que a revista Veja amplificou uma briga paroquial e negou que seja dono de empresas de rádio.

- Ele é acusado de vários homicídios, vários crimes de mando, sonegação fiscal. Na questão específica é réu confesso - disse Renan, sem citar Lyra, mas se referindo à suposta sociedade.

Em meio à onda de denúncias, um fiel escudeiro do presidente do Senado, o relator Almeida Lima (PMDB-SE), prontificou-se a assumir também a relatoria do caso envolvendo os negócios da família Calheiros com a Cervejaria Schincariol. Marisa Serrano e Renato Casagrande (PSB-ES) recusaram sob o argumento de que uma nova relatoria para a comissão tiraria o foco das investigações sobre o primeiro processo.

Pobreza não é desculpa

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

A pobreza não é nem nunca foi desculpa para quem deseja estudar, trabalhar e progredir na vida. Só não vence quem não quer.

Hoje, no Jornal Nacional da Globo assisti a reportagem que tratou do sucesso que os atletas brasileiros vêm obtendo no Parapan, e fico imaginando a dificuldade que cada um teve para chegar até ali. As impossibilidades físicas e mentais. Isto os impediu de lutarem, de vencerem, de se consagrarem como atletas? De jeito nenhum, as limitações físicas de uns, as limitações mentais de outros, serviram sim de trampolim para irem à luta, aceitarem o desafio e se empenharem ainda mais do que todos os demais para chegarem onde cada um deles está chegando. Vi artistas sem as mãos, se tornarem exímios pianistas, ou excepcionais pintores.

Se a limitação física e mental não os acovardou, como se pode aceitar a covardia dos que tendo corpos e mentes perfeitas, se entregam ao descaminho?

Aqui no COMENTANDO A NOTÍCIA já noticiamos casos semelhantes, um inclusive de duas garotas pobres, uma inclusive com filho, que trabalhavam como domésticas, e isto não as impediu sem nenhum patrocínio, sem nenhum apoio de governo algum, de irem a luta, estudarem, se formarem no fundamental mais tarde no ensino médio, e ingressarem na faculdade.

Quem argumenta que a pobreza é limitação para qualquer ser humano, lamento dizer, trata-se de um pobre de espírito. Por tais razões, é forçoso reconhecer que Luiz Inácio permanece na ignorância e semi-analfabetismo por pura preguiça e vadiagem pessoais. Dou um exemplo de alguém que teve o mesmo histórico de vida, e muito embora não concordassem com suas ideologias políticas, serve como espelho para Lula e todos os que a ele se assemelham. Quem não se lembra de Vicentinho ? Foi um sindicalista lutador, tão pobre quanto Lula, tão metalúrgico quanto Lula, mesmo assim, Vicentinho estudou, ingressou na faculdade, formou-se se não me engano em Direito e acabou se tornando deputado estadual em São Paulo.

Portanto, é com profunda tristeza que de vez em quando sou obrigado a ler alguns imbecilidades proferidas por Lula, e lamentar que ele não se tenha dado conta não apenas do papel que representa, mas do grande malefício que seus preconceitos estão causando nas pessoas de menor cultura, ou até nenhuma. Este incentivo à ignorância, ao analfabetismo, este rancor, inveja e ciúme que nutre por aqueles que, com mais esforço e sacrifícios pessoais e menos cachaça no lombo, se empenharam em estudarem, se formarem para serem melhores cidadãos para o seu país, e que agora precisam ser acusados de “elite branca” que sente raiva pelo governo construir escolas para os pobres. Deveria o senhor Lula ter um pouco mais de respeito para com todos estes que hoje são o esteio da Nação, porque são os sustentam e mantém a nababesca vida perdulária do senhor Luiz Ignácio e toda a sua coorte de imbecis, vagabundos e cafajestes gigolôs da nação, mas do qual ainda se extrai um pouco mais para a manutenção do curral eleitoral do senhor Luiz Inácio.

Com 60 anos, Lula já viveu o bastante mas não aprendeu nada, a não ser desenvolver a arte da mentira e da mistificação, indispensáveis instrumentos para a sua categoria de político profissional que nada mais é do que um perfeito gigolô do povo. Lula aperfeiçoou o método fascista de fazer política. Deveria por exemplo ter aprendido que ajudar os pobres não significa explorar o pobre, dar migalhas para mitigar-lhe a fome, e com a outra mão cobrar-lhe o preço do voto. E o que é pior: não lhe oferece oportunidade para qualificar-se como cidadão para um dia deixar de ser um mero cliente do Estado. Quem mantém as pessoas nesta condição de servilismo, não apenas compra a consciência dos beneficiados, mas toma-lhe o caráter e a dignidade.

Lula esquece que a “pequena elite” a que se referiu é um batalhão de mais de 40,0 milhões de votantes, pessoas que tem direito a protestar e a não concordar com suas posturas, com sua ideologia retrógrada nem tampouco com a patifaria e os trambiques que Lula deixou seus companheiros cometerem em seu primeiro mandato. E que, sendo este um país democrático, e por conseqüência as pessoas nele livres, opor-se a Lula antes de representar um mal, é até um bem que fazem a si mesmas, por não se deixarem idiotizar pela vagabundagem e pelo desequilíbrio mental.

Lula ainda confunde a ajuda que o governo deve dar aos pobres em dificuldades, com chantagem para deixarem de pensar, com o servilismo cretino da consciência sem liberdade para divergir, e com a idiotia paralisante da sua capacidade de discernir, pensar e julgar. Quem sobe ao palanque e apenas quer ouvir aplausos, assume a condição de deus, e nesta condição, acaba descendo ao mais baixo degrau da moral e do caráter, porque sua arrogância o cega de tal modo que se entende superior a todos, quando na verdade, pela prepotência repugnante se tornou um débil mental retido em si mesmo. Aquele que mais grita e aponta o preconceito nos outros, está esquecendo de olhar para si mesmo: ele é o mais preconceituoso de todos. Ótimo que Lula um dia pudesse fazer um profunda reflexão de si mesmo, assim, descobriria os traumas que aniquilam sua alma, e fervilham sua mente com tanto desprezível rancor e despeito. Este combate intenso de dividir a nação numa luta de classes sem precedentes, nasce do próprio instinto animalesco e primitivo deste cidadão que, tendo a oportunidade de ser presidente e pelo exercício da função, podendo melhorar, podendo crescer, desceu ao degrau mais ínfimo da falta de caráter, a vala mais inferior de um dementado.

Mesmo Cristo dentre tantas lições maravilhosas legou-nos o famoso “a cada um segundo suas obras”. Ele não disse a cada um segundo as obras dos outros. Deixou claro que dependia de cada um vencer ou perder a luta pela vida e pelo crescimento pessoal.

Fosse o senhor Luiz Inácio uma pessoa dotada de princípios morais, de equilíbrio emocional e mental minimamente civilizados, saberia que ao Estado compete oferecer oportunidades iguais para todos. Aproveitar ou não estas oportunidades dependerá das escolhas que cada um fizer. Sendo assim, por que o senhor Luiz Inácio não trata de gastar menos em esbanjamentos e desperdícios para sustentar uma ostentação indecente pelo povo pobre que ainda temos, permitindo deste modo reduzir-se o pesado ônus tributário que é extraído da energia da nação e que a torna mais pobre a cada dia ! É bom cobrar dos outros aquilo que nós mesmos não somos capazes de realizar.

Cada um é responsável por si mesmo, e seu sucesso depende do esforço e do empenho que cada um souber realizar. Assim, senhor Luiz Inácio, não destile seu ódio e inveja sobre os que souberam lutar e venceram por méritos próprios. Não os inveje: faça como eles, estude e trabalhe também.

Para encerrar: vocês sabem identificar um perfeito cafajeste de um cidadão de bem? Eis a pista: o cidadão de bem não acusa, antes orienta e aconselha, é prudente quando precisa criticar. O cafajeste usa e abusa do “tem gente que”. Reparem que Lula sempre quando desanda a criticar alguém não lhe dá nomes. É um tal de tem gente que, tem pessoas que, e assim por diante. Esta é fala do cafajeste, daquele que se acovarda no anonimato dos que acusa. Se fosse alguém digno, daria os nomes e apontaria diretamente, e não agachado mediocremente se esconder atrás da multidão e ficar arrotando a imundície que inunda sua alma.

A grande escolha do brasileiro hoje é, ou ser um cidadão livre, e para tanto precisar trabalhar, estudar, se sacrificar e até de se privar de algum lazer tendo em vista a realização de seus sonhos, ou ser vaquinha de presépio sindicalizada com carteirinha partidária de um “pê” qualquer, participando do “iluminado” batalhão dos oprimidos, mas assistidos pelas tetas federais da mendicância de um curral eleitoral mais perto de sua casa, comandado por um fascista de alma pervertida. Pense nisso e faça sua escolha...

A indignação e seu objeto direto

Percival Puggina, Revista Voto

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Não, leitor, não pretendo discorrer sobre gramática. A palavra indignação está na ordem do dia das pessoas que ainda preservam certa sensibilidade perante os escândalos que, com freqüência cada vez maior, chegam ao seu conhecimento. Cobra-se essa indignação. Confia-se em que ela, tendo como objeto direto a moralização das condutas dos agentes públicos, resultará em punições exemplares e no juízo final dos maus. Cá entre nós: você, sinceramente, crê nisso?

Tenho em mãos um levantamento de todos os fatos noticiados como escandalosos (nem todos, de fato, correspondem a isso embora tenham sido tratados como tal) ocorridos no Brasil nos últimos trinta anos. São mais de duzentos e ocupam oito laudas, agrupados segundo os mandatos presidenciais em que vieram a público, e crescem em número, a cada período governamental, numa proporção quase geométrica. Todos suscitaram a indignação de que estamos tratando e se dissiparam nas brumas do esquecimento, nas dobras dos processos, ou sumiram sob essa quinta ponta do tapete que são os "laranjas" de cada denúncia.

Há bem poucas semanas, uma importante operação da Polícia Federal, a operação Hurricane, que investigou a máfia dos bingos, acabou encarcerando 25 pessoas, entre as quais quatro magistrados e um procurador regional da República. Esses cinco foram imediatamente soltos por terem foro privilegiado. Restaram vinte. Um deles ingressou com pedido de hábeas corpus junto ao STF. E o ministro Marco Aurélio Mello libertou não apenas o requerente, mas determinou a soltura dos outros 19. Interpelado sobre o mal-estar que o fato causara na opinião pública, o magistrado respondeu que não lhe interessavam os ruídos da turba. Aí está, carimbado pelo cartório da nossa maior corte de justiça, o certificado de nulidade das indignações sociais.

Não, não estamos obrigados a escolher entre o linchamento pelo juízo das ruas e a impunidade que se instalou nos foros especiais, na dormência dos procedimentos e na justiça que não se concretiza. Ademais, a indignação dos cidadãos não precisaria ser – e mesmo quando ocorre não é – o carvão indispensável para movimentar a Maria Fumaça das instituições pelas sinuosas curvas dos processos policiais e judiciais. Como exigir-se da cidadania o dever de portar, em tempo presente da memória, um a um, os escândalos que, às centenas, pendem de esclarecimento, julgamento e punição?

Os cidadãos têm o dever cívico de cumprir bem suas obrigações na vida social, cuidar de suas famílias, agir com correção e competência nas suas atividades profissionais. Têm direito ao lazer, à curtição de seus gostos, à vivência de sua fé, ao convívio com seus entes queridos. E têm o direito de integrar uma sociedade cujas instituições operem com eficiência independentemente de sua intervenção direta ou de suas demonstrações de indignação na mesa da refeição familiar, nos corredores do escritório ou na fila do ônibus. Sua memória não substitui nem pode substituir o papel que corresponde aos cartórios judiciais.

Há um mundo distante onde isso é assim mesmo, onde as instituições cumprem suas tarefas porque foram concebidas para cumpri-las. A opinião pública é informada pela imprensa, essa informação forma juízo político num sentido amplo, e a vida segue normalmente porque as estruturas do poder agem independentemente da vontade das pessoas.

Se quisermos dar eficácia ao que sentimos perante o que vemos acontecer no país, devemos fazer com que o objeto direto dessa indignação sejam as nossas instituições – o sistema de governo, o sistema eleitoral, os códigos penal e de processo, os foros privilegiados. Juntos, com o formato que têm, eles são a porta por onde se expulsam os estadistas, se atraem os demagogos, se favorecem os corruptos e os corruptores, se debilita a moralidade social, se robustece a bandidagem e se torna calosa e insensível, perante tantos e tantos escândalos, a alma nacional.

O 'crash' machuca, o 'crunch' mata

Paulo Guedes, O Globo

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A psicologia dos investidores foi capturada pela ameaça de uma crise sistêmica. É por isso que o atual episódio da contaminação dos mercados de crédito desperta tanta atenção. Confirmam-se meus temores quanto à profundidade da dimensão financeira da crise. O que reforça o prognóstico de que este episódio não terá a curta duração dos anteriores.

Os mais importantes bancos centrais do mundo tiveram de injetar mais de US$300 bilhões na tentativa de desentupir os mercados de crédito. É uma prova contundente da gravidade do credit crunch. Afinal, estavam fechando as torneiras da liquidez global, uma a uma, após anos de juros baixos e liquidez frouxa. O resultado desse enxugamento gradual da liquidez, como seria de esperar, foi uma importante mudança no ambiente econômico mundial. O crash das bolsas e o crunch do crédito são subprodutos desse esforço sincronizado de esfriamento de pressões inflacionárias.

Os bancos centrais pedem agora trégua em sua guerra preventiva de combate à inflação e assumem, súbita e emergencialmente, sua função clássica de "emprestadores de última instância". Batem em retirada no esforço de contenção de crédito e enxugamento da liquidez. Ao contrário, sob a ameaça do crunch de crédito, da implosão de fundos lastreados em hipotecas e da contaminação do sistema bancário, são forçados a reinjetar liquidez no sistema por meio de empréstimos bancários. Para enfrentar uma crise que, agora em novo estágio, é bem mais complexa.

A eclosão do que seria um risco específico do setor imobiliário desencadeou uma reavaliação generalizada de riscos sistêmicos. O aumento da aversão ao risco, a elevação dos spreads, a interrupção dos canais de crédito, os resgates dos fundos, a desalavancagem forçada e a rápida liquidação de ativos exigiram as injeções de liquidez pelos bancos centrais. Sem a reversão das turbinas monetárias, o crunch de crédito derrubaria a economia real, pois as engrenagens de produção das economias de mercado são lubrificadas por crédito. Um bloqueio dos canais de suprimento desse combustível interromperia o funcionamento dessas engrenagens produtivas. O credit crunch deflagraria uma recessão, atingindo os níveis de produção e de emprego. O que explica a ação fulminante dos bancos centrais.

Um provável efeito colateral dessa injeção de liquidez pelas autoridades monetárias das mais importantes economias do mundo é a estabilização - ou mesmo a recuperação - das bolsas. Essa recuperação dos mercados acionários seria desejável, para impedir a instauração de uma dinâmica perversa de realimentação entre as expectativas (a queda dos preços dos ativos) e os fundamentos da economia (o desabamento do consumo). Afinal, até o momento, não foram atingidas a robusta dinâmica de crescimento asiática, a persistente reestruturação econômica européia e a resiliência do endividado consumidor americano. Mas não é o crash das bolsas o fenômeno temido pelos bancos centrais, e sim o crunch no crédito. Pois, se o crash nas bolsas machuca, o crunch no crédito mata.

Lula demoniza os adversários

Reinaldo Azevedo

Lula inaugurou hoje em Congonhas (MG) o prédio da Universidade Nacional de Educação a Distância (Ined). Abaixo, trechos de sua fala. Volto em seguida:

"Nós queremos que este país seja, definitivamente, um país de todos e não um país apenas de uma minoria privilegiada. Nós queremos que o rico tenha universidade boa, mas nós queremos que o pobre tenha uma universidade igual à do rico, porque é assim que a gente vai construir um mundo justo, um mundo igual e um mundo mais solidário"

"Como só governou o país quem já tinha diploma universitário, possivelmente eles não tivessem preocupação com aqueles que não tinham diploma universitário, porque já estavam formados."

"Fazer escola para pobre, fazer escola para os setores médios da sociedade? Tem gente que não gosta porque, habitualmente, o Brasil era governado para uma pequena elite que tinha acesso à universidade, que tinha acesso a bolsa no exterior, que tinha acesso a um monte de coisas."

"Tem gente que critica o Bolsa Família como um programa assistencialista, porque a gente está dando o direito dos mais pobres comerem. Agora, essas mesmas pessoas que criticam o Bolsa Família não criticam uma bolsa de US$ 2 mil que a gente paga para um doutor se formar no exterior. Nós precisamos cuidar do doutor que vai para o exterior porque é importante para o país, mas não podemos aceitar o preconceito contra o que a gente dá para famílias mais pobres. Nós temos que cuidar da sociedade como um todo, mas temos que cuidar dos mais pobres em primeiro lugar."

Voltei

É isto aí. O país está mais ou menos refém desse discurso sem sentido. Trata-se da apologia da própria ignorância. Lula é dirigente sindical desde 1975. Poderia ter estudado. Mas sempre teve aversão aos livros. Acha que sabe tudo. Sua fala é um absurdo lógico. Se o ensino universitário torna as pessoas menos sensíveis aos problemas dos pobres e se ele está aumentando o acesso à universidade, então está concorrendo para que os brasileiros fiquem menos sensíveis. Não é pensamento. É depredação da lógica. Cretinismo puro e simples. E o discurso remete a falsas realidades também.

A universidade do pobre hoje é aquela do programa “ProUni”. Reitero: trata-se da maior transferência de recursos do Orçamento para o ensino privado que já houve no Brasil. Os pobres estão sendo levados a fazer uma espécie de curso supletivo de terceiro grau em escolas de péssima qualidade, hoje nem mais avaliadas pelo antigo provão. O atual exame que mede a qualidade das faculdades é inepto. Então, trata-se de uma mentira: a universidade de ricos e pobres é bem diferente.

E chegou a hora de Lula dizer quem é esta “gente” que não quer o bem dos pobres. Quem é? Aquilo que qualquer economista do mundo reconheceria como “elite” financiou Lula, votou em Lula, está com Lula. Trata-se de uma malandragem retórica: os pobres são apenas o biombo atrás do qual ele tenta esconder as muitas acusações de irregularidade em seu governo — além da brutal incompetência.

Eis o Brasil de Lula: aquele dos brasileiros contra os brasileiros.

TOQUEDEPRIMA...

***** ONGs desviaram R$ 2,2 milhões do governo

Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, nove ONGs (Organizações não-governamentais) cuja função é alfabetizar mais de 50 mil jovens e adultos, desviaram R$ 2,2 milhões no Ministério da Educação sem ter ensinado ninguém. Das nove, seis não existem.

No início de julho, uma série de reportagens foram publicadas em jornais mostrando diversas irregularidades do programa Brasil Alfabetizado – como turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados e alfabetizadores cadastrados à revelia - e nenhum controle da aplicação dos recursos. Depois das reportagens, o ministério decidiu suspender os repasses de recursos para as 47 ONGs conveniadas do programa e iniciou, em seguida, a auditoria.

Das nove organizações acusadas de desvio, o ministério da Educação bloqueou pouco mais da metade dos recursos. Dos R$ 4,5 milhões previstos, R$ 2,3 milhões ainda seriam distribuídos e não foram pagos.

***** Peru: presidente está no local da tragédia

É nas tragédias que se conhece um estadista, pelo menos quando ele é bem assessorado: o presidente do Peru, Alan Garcia, chegou hoje cedo à cidade de Pisco, no Peru, uma das mais afetadas pelo terremoto no início da noite de ontem, que matou pelo menos 350 pessoas e feriu outras mil. García determinou no local que a prioridade será a ponte-aérea a Lima, capital do Peru, para retirar as vítimas em estado grave. Agências internacionais informam também que há saques em Pisco, na costa peruana.

No Brasil, até o prédio já foi implodido e Lula não se dignou em ir até o local da tragédia uma única vez.

***** Partido Federalista formaliza pedido de registro

O presidente nacional do Partido Federalista, Thomas Korontai, entregou o pedido de registro da legenda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A sede da presidência do PF fica em Curitiba. Para que a fundação do partido seja confirmada, é necessário um mínimo de 101 fundadores eleitores, com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos Estados, além o recolhimento de mais de 400 mil assinaturas de apoio.

Caso o Partido Federalista seja registrado, subirá para 29 o número de legendas no Brasil. Os partidos têm direito a repartir R$ 121,174 milhões em recursos do fundo partidário, previstos no Orçamento da União relativo a 2006, mais R$ 22,832 milhões em multas eleitorais, além do tempo de propaganda partidária gratuita, em cadeia nacional de rádio e TV.

***** Investidores estrangeiros começam a cair fora

Investidores estrangeiros relutavam até o início desta semana em sair do Brasil, preferindo muitas vezes deixar o dinheiro parado em caixa à espera de uma recuperação na Bolsa, mas não tiveram escolha devido à necessidade de honrar pedidos de resgates no exterior. A mudança agrava a crise para a Bolsa brasileira, que, sem o estrangeiro, perde força para eventual recuperação, mesmo que o preço de ações fique baixo ou diminua a turbulência.

Calcula-se que já tenham saído do país cerca de 2,0 bilhões de dólares. O dólar saltou de 1,89 para 2,12. O risco país saltou de 150 pontos para 237. E Lula ainda diz que a crise não afeta o país. Ah, as empresas brasileiras perderam mais de 200 bilhões com as quedas das Bolsas. Imagine-se que outros prejuízos devam acontecer para o governo admitir que a crise já nos afetou...

***** Estado vive "loteamento das funções públicas", diz ex-ministro do STF

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Francisco Rezek afirmou nesta quinta-feira que o Estado brasileiro vive um momento de "loteamento das funções públicas". Rezek criticou um projeto que tramita no Congresso prevendo a contratação de pelo menos 260 mil funcionários sem concurso público.

"Se as cláusulas pétreas da Constituição Brasileira assegurassem que a função pública não se preenche sem concurso, isso não estaria ocorrendo agora", disse o ex-ministro do STF, durante o 1º Simpósio de Direito Empresarial, em São Paulo.

***** Economista vê perigo de contágio da crise na economia brasileira
Rivadavia Severo

O representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Junior, acredita que a turbulência mundial é o início de mais uma crise externa que não será passageira. Para o economista, já é perceptível o contágio da crise das hipotecas americanas em outros segmentos do mercado financeiro. Ele não descarta o risco de a economia brasileira ser afetada. O país, observou, enfrenta essa situação de incertezas com fundamentos econômicos mais consistentes, como reservas cambiais em alta e superávit na conta corrente do balanço de pagamentos. Mas alertou que o Brasil deve continuar fortalecendo seu balanço de pagamentos, as reservas cambiais e não deixar o real valorizar-se muito, para resistir à crise financeira.

O economista disse que, daqui para a frente, o clima de instabilidade será mais freqüente, com períodos de maior volatilidade.

- Tenho a impressão de que vamos viver de susto em susto. Levamos um susto em fevereiro e outro agora - disse o economista, referindo-se à queda das Bolsas por causa da turbulência na China. Segundo ele, os bancos não estão sabendo dimensionar os riscos em cadeia do mercado financeiro.

O novo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, que tomou posse na terça-feira, disse que o país não tem a vulnerabilidade que tinha há cinco anos, mas advertiu que, se a crise internacional aumentar, todos vão sentir os efeitos, inclusive o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discorda. Ontem, ele disse que as reservas internacionais do país são um motivo para "ficar tranqüilo", ao descartar que as turbulências provocadas pela crise das hipotecas do mercado imobiliário americano terminem por contagiar a economia brasileira.

***** STF retira habeas-corpus de José Genoino

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o habeas-corpus impetrado em favor do deputado federal José Genoino (PT-SP) contra a suposta irregularidade no ato do ministro Joaquim Barbosa. O ministro declarou valida decisão da 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte contra o petista no episódio do mensalão, por suposta prática de gestão fraudulenta de instituição financeira e falsidade ideológica.

No julgamento do habeas-corpus, os ministros devem analisar se vale ou não ato do juízo federal que recebeu a denúncia. Para a defesa do deputado, o juiz federal não poderia ter recebido a denúncia no dia 18 de dezembro de 2006 porque o protocolo eletrônico registrou a entrada do documento um dia depois, data em que Genoino foi diplomado deputado federal por São Paulo, situação que modificaria a competência quanto ao julgamento da ação. O juiz federal considerou como recebida a denúncia apenas no dia consignado no protocolo eletrônico e declarou a sua incompetência, enviando o processo ao STF.

Os advogados do petista afirmaram que o recebimento da denúncia na primeira instância prejudicou o direito do parlamentar de oferecer defesa preliminar. Por isso, tentaram suspender a tramitação da ação penal. No mérito, a defesa pede anulação do ato do ministro Joaquim Barbosa que resultou na declaração de validade do recebimento da denúncia.

***** Radialista diz que fez contrato com Renan

O radialista França Moura, que apresenta em Maceió o programa Cidadania, disse ontem que foi convidado pelo senador Renan Calheiros para trabalhar na rádio "O Jornal", que tinha como sócio Tito Uchôa, primo do senador. Segundo a revista "Veja", Uchôa é laranja de Renan em dois grupos de comunicação de Alagoas, o Sistema Costa Dourada de Radiodifusão e a JR Radiodifusão. "Fiz um contrato com o senador para trabalhar na rádio Manguaba", disse. Rádio "O Jornal" era o nome fantasia da Manguaba.