sexta-feira, agosto 17, 2007

A conta bilionária do descaso

Jornal do Brasil, com agências

Os acidentes de trabalho geram um prejuízo financeiro significativo para o Brasil, além de sofrimento e custos sociais incalculáveis. Por ano, o país gasta R$ 32 bilhões (ou 4% do Produto Interno Bruto) com despesas relacionadas a acidentes de trabalho.

Estão incluídas nesse cálculo indenizações pagas pela Previdência Social, os custos em saúde e a perda de produtividade do profissional. De acordo com a Previdência Social, do valor total de gastos, cerca de R$ 8 bilhões correspondem a benefícios por acidentes e aposentadorias especiais.

Ontem, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que os gastos no planeta correspondem a 4% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja, tudo que os países produzem em serviços e bens. De acordo com o médico e consultor da OIT, Zuher Handar, uma análise feita pela organização mostra que esses 4% são 20 vezes maior que toda a ajuda oficial do mundo direcionada ao desenvolvimento.

Segundo a OIT, dos cerca de 270 milhões de ocorrências mundiais envolvendo trabalhadores em 2005, 160 milhões foram doenças do trabalho. Do total de ocorrências, 2,2 milhões resultaram em morte.

- Certamente nos países industrializados, mais desenvolvidos, onde há muito mais investimento em segurança e saúde, estes números tendem a diminuir - avalia Handar. - Nos países em desenvolvimento, esses números persistem altos. E aí temos países mais pobres, em que o número é maior ainda - observa.

Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina mostra que ocorrem entre 20 milhões e 27 milhões de acidentes de trabalho na região, dos quais 90 mil fatais. Pelo levantamento, 250 pessoas morrem por dia e, a cada sete minutos, acontecem entre 40 e 50 acidentes nos ambientes de trabalho.

O estudo Segurança e saúde no trabalho na América Latina e no Caribe: análise, temas e recomendações de política foi publicado pelo BID em 2000.

A OIT estima que os países da América Latina e do Caribe perdem US$ 76 bilhões por ano com mortes e lesões causadas por doenças do trabalho. Segundo a entidade, isso significa algo entre 2% e 4% do Produto Interno Bruto dessas regiões.

Segundo Handar, a OIT recomenda que todos os países-membros, entre eles o Brasil, criem uma política nacional de segurança e saúde do trabalhador. No ano passado, o organismo internacional editou a convenção 187, que aborda a segurança e a saúde no trabalho.

- Ela estabelece que os países-membros deveriam promover uma melhora contínua da segurança e saúde no trabalho, para prevenir os danos, as enfermidades e as mortes relacionadas ao trabalho - afirma.

Para tentar diminuir o número anual de acidentes de trabalho e o custo para os países, um grupo de especialistas do BID responsável pelo estudo sobre segurança no trabalho sugere que os governos ofereçam crédito a baixas taxas de juros para pequenas e médias empresas que invistam na aquisição de equipamentos de segurança.

Outra recomendação do BID é a divulgação de informações sobre segurança ocupacional e de uma lista de "melhores práticas" na área de prevenção de acidentes e doenças. Como medida punitiva, o estudo sugere a aplicação de multas pela importação de produtos químicos ou pesticidas tóxicos.

O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, afirma que o Brasil tem diminuído a taxa de incidência de acidentes de trabalho e de mortalidade, mas que as estatísticas ainda representam o dobro do que é registrado pelos países desenvolvidos.

- Há um desafio muito grande a ser perseguido e há um esforço do governo brasileiro no Ministério do Trabalho em ampliar esse trabalho de prevenção, o trabalho de fiscalização e o trabalho de aperfeiçoamento da legislação- afirmou o especialista.