***** ONGs desviaram R$ 2,2 milhões do governo
Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, nove ONGs (Organizações não-governamentais) cuja função é alfabetizar mais de 50 mil jovens e adultos, desviaram R$ 2,2 milhões no Ministério da Educação sem ter ensinado ninguém. Das nove, seis não existem.
Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, nove ONGs (Organizações não-governamentais) cuja função é alfabetizar mais de 50 mil jovens e adultos, desviaram R$ 2,2 milhões no Ministério da Educação sem ter ensinado ninguém. Das nove, seis não existem.
No início de julho, uma série de reportagens foram publicadas em jornais mostrando diversas irregularidades do programa Brasil Alfabetizado – como turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados e alfabetizadores cadastrados à revelia - e nenhum controle da aplicação dos recursos. Depois das reportagens, o ministério decidiu suspender os repasses de recursos para as 47 ONGs conveniadas do programa e iniciou, em seguida, a auditoria.
Das nove organizações acusadas de desvio, o ministério da Educação bloqueou pouco mais da metade dos recursos. Dos R$ 4,5 milhões previstos, R$ 2,3 milhões ainda seriam distribuídos e não foram pagos.
***** Peru: presidente está no local da tragédia
É nas tragédias que se conhece um estadista, pelo menos quando ele é bem assessorado: o presidente do Peru, Alan Garcia, chegou hoje cedo à cidade de Pisco, no Peru, uma das mais afetadas pelo terremoto no início da noite de ontem, que matou pelo menos 350 pessoas e feriu outras mil. García determinou no local que a prioridade será a ponte-aérea a Lima, capital do Peru, para retirar as vítimas em estado grave. Agências internacionais informam também que há saques em Pisco, na costa peruana.
No Brasil, até o prédio já foi implodido e Lula não se dignou em ir até o local da tragédia uma única vez.
***** Partido Federalista formaliza pedido de registro
O presidente nacional do Partido Federalista, Thomas Korontai, entregou o pedido de registro da legenda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A sede da presidência do PF fica em Curitiba. Para que a fundação do partido seja confirmada, é necessário um mínimo de 101 fundadores eleitores, com domicílio eleitoral em, pelo menos, um terço dos Estados, além o recolhimento de mais de 400 mil assinaturas de apoio.
Caso o Partido Federalista seja registrado, subirá para 29 o número de legendas no Brasil. Os partidos têm direito a repartir R$ 121,174 milhões em recursos do fundo partidário, previstos no Orçamento da União relativo a 2006, mais R$ 22,832 milhões em multas eleitorais, além do tempo de propaganda partidária gratuita, em cadeia nacional de rádio e TV.
***** Investidores estrangeiros começam a cair fora
Investidores estrangeiros relutavam até o início desta semana em sair do Brasil, preferindo muitas vezes deixar o dinheiro parado em caixa à espera de uma recuperação na Bolsa, mas não tiveram escolha devido à necessidade de honrar pedidos de resgates no exterior. A mudança agrava a crise para a Bolsa brasileira, que, sem o estrangeiro, perde força para eventual recuperação, mesmo que o preço de ações fique baixo ou diminua a turbulência.
Calcula-se que já tenham saído do país cerca de 2,0 bilhões de dólares. O dólar saltou de 1,89 para 2,12. O risco país saltou de 150 pontos para 237. E Lula ainda diz que a crise não afeta o país. Ah, as empresas brasileiras perderam mais de 200 bilhões com as quedas das Bolsas. Imagine-se que outros prejuízos devam acontecer para o governo admitir que a crise já nos afetou...
***** Estado vive "loteamento das funções públicas", diz ex-ministro do STF
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Francisco Rezek afirmou nesta quinta-feira que o Estado brasileiro vive um momento de "loteamento das funções públicas". Rezek criticou um projeto que tramita no Congresso prevendo a contratação de pelo menos 260 mil funcionários sem concurso público.
"Se as cláusulas pétreas da Constituição Brasileira assegurassem que a função pública não se preenche sem concurso, isso não estaria ocorrendo agora", disse o ex-ministro do STF, durante o 1º Simpósio de Direito Empresarial, em São Paulo.
***** Economista vê perigo de contágio da crise na economia brasileira
Rivadavia Severo
O representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Junior, acredita que a turbulência mundial é o início de mais uma crise externa que não será passageira. Para o economista, já é perceptível o contágio da crise das hipotecas americanas em outros segmentos do mercado financeiro. Ele não descarta o risco de a economia brasileira ser afetada. O país, observou, enfrenta essa situação de incertezas com fundamentos econômicos mais consistentes, como reservas cambiais em alta e superávit na conta corrente do balanço de pagamentos. Mas alertou que o Brasil deve continuar fortalecendo seu balanço de pagamentos, as reservas cambiais e não deixar o real valorizar-se muito, para resistir à crise financeira.
O economista disse que, daqui para a frente, o clima de instabilidade será mais freqüente, com períodos de maior volatilidade.
- Tenho a impressão de que vamos viver de susto em susto. Levamos um susto em fevereiro e outro agora - disse o economista, referindo-se à queda das Bolsas por causa da turbulência na China. Segundo ele, os bancos não estão sabendo dimensionar os riscos em cadeia do mercado financeiro.
O novo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, que tomou posse na terça-feira, disse que o país não tem a vulnerabilidade que tinha há cinco anos, mas advertiu que, se a crise internacional aumentar, todos vão sentir os efeitos, inclusive o Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discorda. Ontem, ele disse que as reservas internacionais do país são um motivo para "ficar tranqüilo", ao descartar que as turbulências provocadas pela crise das hipotecas do mercado imobiliário americano terminem por contagiar a economia brasileira.
***** STF retira habeas-corpus de José Genoino
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o habeas-corpus impetrado em favor do deputado federal José Genoino (PT-SP) contra a suposta irregularidade no ato do ministro Joaquim Barbosa. O ministro declarou valida decisão da 4ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte contra o petista no episódio do mensalão, por suposta prática de gestão fraudulenta de instituição financeira e falsidade ideológica.
No julgamento do habeas-corpus, os ministros devem analisar se vale ou não ato do juízo federal que recebeu a denúncia. Para a defesa do deputado, o juiz federal não poderia ter recebido a denúncia no dia 18 de dezembro de 2006 porque o protocolo eletrônico registrou a entrada do documento um dia depois, data em que Genoino foi diplomado deputado federal por São Paulo, situação que modificaria a competência quanto ao julgamento da ação. O juiz federal considerou como recebida a denúncia apenas no dia consignado no protocolo eletrônico e declarou a sua incompetência, enviando o processo ao STF.
Os advogados do petista afirmaram que o recebimento da denúncia na primeira instância prejudicou o direito do parlamentar de oferecer defesa preliminar. Por isso, tentaram suspender a tramitação da ação penal. No mérito, a defesa pede anulação do ato do ministro Joaquim Barbosa que resultou na declaração de validade do recebimento da denúncia.
***** Radialista diz que fez contrato com Renan
O radialista França Moura, que apresenta em Maceió o programa Cidadania, disse ontem que foi convidado pelo senador Renan Calheiros para trabalhar na rádio "O Jornal", que tinha como sócio Tito Uchôa, primo do senador. Segundo a revista "Veja", Uchôa é laranja de Renan em dois grupos de comunicação de Alagoas, o Sistema Costa Dourada de Radiodifusão e a JR Radiodifusão. "Fiz um contrato com o senador para trabalhar na rádio Manguaba", disse. Rádio "O Jornal" era o nome fantasia da Manguaba.