Lula e seus militantes amestrados

Eduardo Graeff, Folha de São Paulo

Placebo ideológico aqui, verbinha acolá, empregos a rodo, barriga cheia, lá vai a militância petista fazer seu número. Pula! Late!

O plebiscito sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce não foi para valer, Lula esclareceu na coletiva de rádio dias depois de o PT anunciar sua adesão à iniciativa do MST e outros. A rigor, o "não tenho nada com isso" dele também não é para valer.

Às vésperas do plebiscito, enquanto o presidente da República negava que a reestatização da Vale estivesse ou pudesse vir a estar na agenda de seu governo, militantes de camiseta vermelha recolhiam assinaturas para o plebiscito comodamente instalados na portaria do Ministério do Planejamento ao som do hino da Internacional Comunista. O que vale mais: a palavra do presidente ou as centenas de milhões de reais com que ele irriga o MST, a CUT, a UNE etc.?

Uma coisa pela outra, eu diria. Falsa como uma nota de três reais é a razão formal que ele alegou para se dissociar da onda reestatizante: houve um "ato jurídico" que o governo deve respeitar. Se tivesse sombra de dúvida que o ato foi fraudulento, como gritam os "excluídos" chapa-branca, teria por obrigação mandar apurar e desfazer o malfeito.

Não fará nada, como não fez até hoje, porque não quer assustar o mercado nem ter que passar um atestado de idoneidade ao processo de privatização. Bom mesmo é deixar suspeitas no ar e faturar eleitoralmente, como fez com o boato de privatização do Banco do Brasil em 2006.

Melhor ainda juntar o proveito político do reflexo condicionado antiprivatização com o proveito econômico da Vale privatizada. Recorde de investimento: US$ 44,6 bilhões nos últimos seis anos contra US$ 24 bilhões nos 54 anos anteriores. Recorde de produção: 300 milhões de toneladas de minério neste ano contra média anual de 35 milhões da Vale estatal. Recorde de emprego: 56 mil empregos diretos hoje contra 11 mil há dez anos. Recorde de exportações: quase US$ 10 bilhões em 2006 contra US$ 3 bilhões em 1997, garantindo mais de um quarto do saldo da balança comercial "deste país". A Vale não é exceção. Da Embraer à telefonia, passando pela siderurgia e petroquímica, o desempenho de quase todas as empresas privatizadas é uma história de sucesso em benefício de seus compradores e empregados e do país.

A isso o estatista contrapõe números que são, eles sim, fraude grosseira: a comparação dos US$ 3 bilhões pelos quais a União vendeu 42% de suas ações ordinárias da Vale em 1997 com os US$ 50 bilhões que a Vale inteira valeria hoje, depois de toda a expansão possibilitada pela privatização. E quem foram os beneficiários desse "ato de lesa-pátria"? A quem pertence a Vale privatizada? Aos funcionários e aposentados do Banco do Brasil, principalmente, por intermédio de seu fundo de pensão. Com o BNDES, eles detêm dois terços do capital da Vale. O restante se distribui entre o Bradesco, a "trading" japonesa Mitsui e mais de 500 mil brasileiros que aplicaram parte do FGTS em ações da companhia.

O padrão de gestão da Vale é privado. A propriedade, como se vê, nem tanto. Depois de privatizada, a empresa recolheu aos cofres da União, em impostos e dividendos, algumas vezes mais do que fez ao longo de toda a sua existência como estatal.

Os obreiros do plebiscito e até, forçando a barra, os padres que ecoam essa gritaria inconseqüente dentro das igrejas podem pretextar ignorância. Lula e os dirigentes do PT, não. Esses usam deliberadamente o fantasma da privatização como uma distração para a sua militância -um osso de mentira que se dá a um cachorrinho para ele não roer a mobília.

Um placebo ideológico aqui, uma verbinha acolá, empregos a rodo, barriga cheia, lá vai a militância petista fazer seu número. Pula! Late! E Lula pisca o olho para as visitas: "É brincadeira, gente! Senta que o Lulu é manso". Os empresários sorriem de volta, fingem que acreditam, mas pensam dez vezes antes de botar a mão no bolso. Para eles, pior do que a encenação dos militantes é a falta de vontade e/ ou capacidade do governo de estabelecer regras claras e um ambiente político confiável para os investimentos privados em infra-estrutura.

A conta das ambigüidades virá aí por 2010, prevêem os especialistas, quando o fantasma do racionamento de energia elétrica deve voltar a rondar, dessa vez não por falta de chuva, mas de investimento. Ou quem sabe em 2011. Já pensaram na ironia? Um novo governo às voltas com o apagão, a militância petista a todo vapor de volta à oposição e Lula na Guarapiranga, pescando suas tilápias...

EDUARDO GRAEFF, 57, é cientista político.
Foi secretário-geral da Presidência da República no governo FHC.

Por que se mente sobre a Vale do Rio Doce?

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Começo pela grande mentira das privatizações: todas, absolutamente todas foram absolutamente legais, lei esta por sinal, votada no Congresso Nacional. Se ao menos uma leve suspeita pudesse haver quanto a lisura do processo, acreditem, nem Lula nem muito menos o PT teriam ficado quietos todo este tempo. E por que incrível que pareça, Lula não tem o menor interesse que investigar ou de apurar. Como ele sabe que as privatizações foram legais, o melhor é deixar a suspeita no ar, politicamente isto lhe rende muitos votos. Investigar representaria conceder lisura a um processo que mais vale a pena deixar quieto.

Há no momento, uma ação cretina desencadeada pela CUT, MST e UNE, e sob as bênçãos, pasmem, da CNBB, tentando convocar um plebiscito na “marra” em favor da reestatização da Vale. O que estes valentes “patriotas, contudo, se esquecem de dizer é que, a Vale do Rio Doce, JAMAIS deixou de ser brasileira. E que aquelas ações vendidas em 1997, representavam apenas 42% do total das ações da Vale. E quem as comprou ? Ora, quem comprou estes 42,0% foi o Fundo de Pensão do Banco do Brasil, o BNDES, todos estatais portanto, e mais ainda o Bradesco, a trading japonesa Mitsui, e mais 500 mil brasileiros através do uso do FGTS. Um detalhe: do total vendido, dois terços ficaram em poder do Fundo de Pensão do Banco do Brasil e do BNDES. Não é uma maravilha: esta foi a privatização mais estatizante que já se assistiu no mundo todo.

Mas vê se os abelhudos colocam isto em seu discurso imbecil ? Nada, o bom é flertar com a cretinice da suspeita, considerando-se que o país é composto de 90% de pessoas sem nenhuma informação. E praticamente, 100% de memória curta.

Mas a história não fica circunscrita a estes PEQUENOS detalhes. Há muito mais. A turma do barulho, a legião de bandoleiros que formam o exército vermelho na pátria verde-amarela, só pede aquilo que sabidamente o povo não o benefício direto. Querem um claro exemplo da cretinice desta turma ? Por que, por exemplo, eles não reclamam a reestatização da telefonia ? Claro, compreende-se que fiquem quietos. Na telefonia o povo sentiu a diferença, para melhor, logicamente. Então o silêncio aqui é proposital. Outro exemplo: a EMBRAER. Ao tempo em que a empresa era estatal, escapou da falência por pouco. Privatizada, tornou-se uma das maiores do mundo. Mas disto, a turma do barulho e da ignorância não fala. E o que dizer da metalurgia e da petroquímica ?

Olha, enquanto no Brasil vigorar esta estupidez colossal da desinformação, e, principalmente, da má fé com que se tratam assuntos sérios, a tendência é andar para trás mais e mais.

Faz alguns lançamos uma pergunta que tornamos a apresentar: a quem interessa retirar a Vale do caminho ? E mais: quem a privatização está incomodando, a concorrência, ou aos companheiros que tomaram o Estado de assalto e espalharam seu atraso e ineficiência, e que vêem na Vale a oportunidade para milhares de bocas ricas ?

Durante a campanha eleitoral, Lula certa vez questionou onde o dinheiro das privatizações foi aplicado ? Pois então, Lula está sentado na prosperidade que o dinheiro das privatizações compraram. Ele e o país inteiro. Pra começo de conversa, a União assumiu TODAS as dívidas dos estados e municípios, já que em cada unidade da federação havia um banco estatal a emitir títulos de dívida pública sem nenhum limite ou responsabilidade, fazendo das contas públicas um verdadeiro inferno dado o caos e seu total descontrole. Ora, o descontrole fiscal era uma das muitas razões para a maldade da inflação que corroia os salários e aumentava a distância entre pobres e ricos.

O Plano Real, que acabou com inflação, acabou com a bagunça do endividamento desenfreado. Quando Lula assumiu o governo, encontrou um país com equilíbrio fiscal ordenado, sem inflação e a dívida interna sob controle, considerando-se o PIB anual do país. E, como contrapeso, a dívida externa aquela para a qual o hoje aliado Sarney irresponsavelmente decretou moratória e levou o país à ruína, também sofreu um processo de reescalonamento. Fruto da estabilidade econômica, Lula hoje navega em céu de brigadeiro. E é por isso que ele prefere ficar quieto atocar no tabu das privatizações. Daria um atestado ao governo FHC que Lula nem de longe quer conceder. Prefere, desta maneira, manter a suspeita no ar. Isso só basta para manter o caldeirão da mistificação ardendo por mais tempo.

Claro que ele e seu partido, bem como os asseclas militantes do MST, CUT e UNE acabam tirando vantagem política da má fé que espalham. Seu veneno asqueroso e repugnante, porém, quando confrontado com a verdade, se desfaz. No caso das privatizações, o veneno que incutiram na opinião pública ainda vai render alguns bônus políticos por algum tempo. E pela simples razão de que a aposta é centrada na desinformação que vigora no país.

No post seguinte, segue artigo de Eduardo Graeff, na Folha desta terça-feira, contando um pouco desta mistificação esquizofrênica que se criou em torno da Cia Vale do Rio Doce. E se alguém ainda tem dúvidas, basta pesquisar nos jornais do final da década de 80 e a primeira metade da década de 90 para saberem o que eram estas empresa estatizadas, e o grande mal que faziam ao país enquanto estatais. Quem viveu e tem boa memória há de recordar que além da inflação, provocaram atrasos e dívidas. Hoje, nas mãos de quem tem competência e responsabilidade social, fazem o motivo de justo orgulho em se alinharem às maiores companhias do mundo, atraindo investimentos, gerando emprego, renda e riquezas como jamais o tinham conseguido nas mãos do Estado. Assim, fica a pergunta: a quem interessa a reestatização da Vale? Só duas correntes sairiam no lucro: os concorrentes da própria Vale porque veriam a empresa murchar, perder qualidade e eficiência, e em conseqüência mercado, com sua rentabilidade indo prô espaço. E de outro lado, os bravos companheiros: seriam milhares de bocas ricas a saciar sua ganância de dinheiro alheio sem o menor esforço.

Mistérios e algumas verdades

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

O terrorismo da CPMF não cola
Vejamos: o governo arrecadou, nos primeiros 6 meses de 2007, um excedente no montante igual ao total que se obteria com a CPMF. Fica claro, portanto, que a da senadora Kátia Abreu, que será relatora do projeto de recriação da contribuição, no Senado, vai na direção correta: o governo não precisa mesmo desta grana que tira da sociedade toda. E não se venha com a “alternativa” absurda de se querer “aliviar” a tributação sobre as folhas de pagamentos das empresas. Não apenas pessoas jurídicas pagam CPMF. Pessoas físicas também. Por que então o privilégio de se desonerar apenas um parcela, a que mais pode, em detrimento de outra, que é a mais sacrificada?

Vejam abaixo a postagem sobre o relatório do TCU apontando 400 obras inacabadas ao custo incrível de R$ 3,5 bilhões. Puro descaso, genuína irresponsabilidade, injustificável desperdício. Que se acabe com a CPMF e que o governo tenha mais respeito que o dinheiro que não é dele: aprenda a gastar com mais eficiência e seriedade.

Estatísticas: há leituras e leituras
Em a propósito do PNAD, do IBGE, já comentamos aqui sobre a festa que está fazendo em torno do crescimento da renda do trabalhador, em 7,2%. Mas esta é a pior de todas as leituras que se pode fazer sobre os dados coletados. Na verdade, o que ocorreu não foi aumento e sim RECUPERAÇÃO de renda. Não há matemática que resista à realidade: os R$ 888,00 de 2006 serão sempre MENORES que os R$ 975,00 de 1997. No campo do desemprego, os 8,5% (sobre os quais levanto suspeitas de ser irreal, mas vá lá, vamos admiti-lo), serão sempre MAIORES que os 7,8% de 1997.

O incrível nestes dados são os períodos distintos de um governo e outro: enquanto FHC tentava consertar o país esfacelado com inflação e absoluto e total descontrole fiscal, ainda precisa digladiar-se com cinco crises internacionais que, lá sim, atingiram com maior intensidade os países emergentes, já que o estouro ocorreu em alguns deles, a lembrar: Argentina, Rússia, Turquia, México e Sudeste Asiático. E ainda assim, a renda ainda é maior do que a de agora, o desemprego é menor, acabou inflação exatamente naquele, que, por sinal, foi onde se deu a maior queda nos indicadores de pobreza no país. A estabilidade é a marca daquele período, e graças ao fim da inflação e o equilíbrio das contas públicas. Neste campo o que se disse contrariamente, é pura mistificação.

Remando contra a maré e a favor
Outro dado que está deixando o atual governo em festa, é haver superado a média de crescimento do período FHC. Ah, é, não diga? Digam-me então: que mérito tem Lula para comemorar um índice de 3,6% de crescimento na média, considerando que é apenas a metade do que o restante do mundo cresceu ? A lembrar, a média do período FHC foi APENAS 10% menor à média mundial nauele período, e contra todas as adversidades de que já falamos acima, e mais ainda o agravante de que o PT estava na oposição, impedindo do país avançar ainda mais ? Crescer mais do que 2,4, sei lá até 3,0 ou 4,0% nesta época, não é mérito algum, é OBRIGAÇÃO. Ora, convenhamos, receber o país sem inflação, com as finanças equilibradas, um cenário de estabilidade econômica para o qual Lula apenas deu seqüência da agenda econômica totalmente desenhada e implementada no governo anterior, não pode ser visto como algo a ser comemorado. Até pelo contrário: tinha obrigação de ir mais além, afinal nada surgiu em seu caminho para impedi-lo, a não ser a falta de projeto e da incompetência descomunal motivada, principalmente, pelo aparelhamento vergonhoso que se praticou na máquina pública. E ainda aqui, faça-se a ressalva de que, no primeiro mandato, Lula quando muito empatou com FHC. Em todos os dados que já apontamos, vale acrescentar um do qual pouco se fala. Quando FHC assumiu, a agricultura brasileira estava estagnada havia muitos anos na casa de 75,0 milhões de toneladas de grãos. Ao entregar o governo em janeiro de 2003, a média consolidara-se em fantásticos 120,0 milhões de toneladas, crescimento superior a 50%. Lula, quando muito, foi a 121,0 milhões de toneladas, portanto, não cresceu coisa alguma e até perdeu terreno em termos de área plantada, que recuou cerca de 15%.

E aqui é que se dá o milagre: aquela agricultura tão satanizada pelo atual governo, o tal de agro-negócio, é responsável por mais de um terço de nossa balança comercial, cujo salto se deve, primordialmente a elevação de preços das commodities. Cadê o mérito do atual governo? Pelo contrário, todas as suas ações foram no sentido de querer destruir o agro-negócio.

Duas histórias enterradas
A primeira história é a da ética do PT. A própria opinião pública já considera a corrupção como a marca mais negativa do atual governo, basta ver pesquisa no Estadão deste domingo. E devemos ressaltar que, o que levou Lula ao poder, e fez grande parte da classe média votar nele, foi justamente o discurso de combate à corrupção. O quadro não poderia ser pior, são mais de cem escândalos, em apenas quatro anos e meio de governo.

A segunda história enterrada, é a verdadeira origem do dinheiro do dossiegate, mais de R$ 1,7 milhão, que jamais virá a público. Faz um ano que o escândalo estourou, e até hoje, esta marca negativa sobre a ação da PF, permanece um mistério. Coincidência ou não, todos os delegados que apanham algum petista em ações digamos, menos nobres, é imediatamente afastado do caso e transferido para os quintos do inferno.

Mistérios, mistérios...

Um ano depois, origem do dinheiro do dossiê segue incógnita

Fábio Zanini, Andréa Michael, da Folha

Na noite de 15 de setembro de 2006, a prisão do petista Valdebran Padilha e do assessor da campanha presidencial Gedimar Passos com uma pilha de dinheiro em um hotel de São Paulo iniciou um mistério que, um ano depois, permanece: de onde veio o R$ 1,7 milhão que seria usado para comprar um dossiê contra tucanos?

No aniversário do dossiegate, episódio que gerou uma crise na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para muitos determinante para a ida da eleição para o segundo turno e deu origem ao termo "aloprados", as investigações estão paradas --na Justiça, na Polícia Federal, no Ministério Público e no PT.

Foram muitos os personagens do escândalo. Jorge Lorenzetti, coordenador da área de "inteligência" da campanha, foi apontado como principal articulador da tentativa de divulgar denúncias contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pela família Vedoin, pivô da máfia dos sanguessugas. Ele não fala sobre o caso.

Oswaldo Bargas, amigo de Lula desde os anos 70, e Expedito Veloso, na época diretor de departamento do Banco do Brasil, eram seus auxiliares. Ricardo Berzoini, coordenador geral da campanha, acabou afastado por ordem de Lula.

Em São Paulo, Hamilton Lacerda, um dos coordenadores da campanha ao governo estadual do senador petista Aloizio Mercadante, foi apontado como o responsável por carregar o dinheiro.

O inquérito no qual foram investigados os emissários petistas ainda está no STF (Supremo Tribunal Federal), ao qual chegou em dezembro de 2006.

No mês de abril passado, os ministros entenderam que Mercadante não tinha participação no episódio. Confirmaram, assim, o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que dizia não haver razão para manter a investigação na corte -a única seria o descartado envolvimento do senador, que tem direito a foro privilegiado.

O inquérito continua no STF porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo para avaliar uma outra questão que ainda será votada: a PF pode ou não conduzir inquérito e indiciar investigados quando se trata de autoridades com foro especial?

Para Antonio Fernando, a PF não poderia, como fez no caso do dossiegate, ter indiciado Mercadante pela prática de crime eleitoral, sob o argumento de que ele seria o principal beneficiado pela negociação.

O ministro Gilmar disse à Folha que levará o processo à votação no plenário do STF nesta semana. Só então o inquérito voltará a tramitar na Justiça Federal de Mato Grosso, no âmbito da qual a investigação deve seguir.

No PT, foi servida uma pizza. Berzoini retornou à presidência do partido. Lorenzetti e Lacerda se desfiliaram. Teoricamente, há uma comissão de ética contra Bargas e Veloso. Na prática, não funciona.

Arrecadação federal cresce uma CPMF no 1º semestre

Marcos Cézari, da Folha de S.Paulo

A arrecadação tributária federal cresceu R$ 36,01 bilhões somente no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2006. Foram R$ 305,53 bilhões neste ano, contra R$ 269,52 bilhões em 2006.

Em termos nominais, esse valor adicional equivale a toda a receita prevista com a CPMF neste ano, que deverá alcançar cerca de R$ 36 bilhões. Esse aumento indica que, mesmo se abrisse mão do tributo do cheque, o governo federal ainda teria folga de caixa.

Os números sobre a arrecadação tributária no país foram divulgados ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que reúne profissionais do setor que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.

Em porcentagem do PIB, a carga fiscal subiu para 36,39% neste ano, 0,78 ponto percentual acima dos 35,61% do primeiro semestre do ano passado, segundo o instituto.

A Receita Federal não calcula a carga tributária do país por trimestre ou por semestre, mas uma vez por ano. Em julho, a Receita divulgou que a carga fiscal de 2006 foi de 34,23% do PIB, contra 33,38% em 2005. Pelos cálculos do IBPT, os números são um pouco maiores: 35,21% e 34,12%, respectivamente. Um dos motivos para a diferença é que a Receita não considera em seus cálculos os valores pagos como multas, juros e correção, além de não incluir as contribuições corporativas e as custas judiciais.

Para chegar à carga tributária do país em proporção do PIB, o instituto soma a receita de todos os tributos federais, estaduais e municipais pagos num determinado período e divide o resultado pelo Produto Interno Bruto desse mesmo período.

Nos seis primeiros meses do ano a receita tributária dos três níveis de governo somou R$ 446,34 bilhões. Com base nos números divulgados na quarta-feira pelo IBGE, o IBPT estimou que o PIB semestral foi de R$ 1,227 trilhão. Resultado: 36,39% de carga tributária.

Normalmente, a carga tributária do primeiro semestre tende a ser maior do que a do respectivo ano. Isso ocorre porque entre janeiro e junho há a incidência de tributos que não costumam se repetir nos meses seguintes, como o IPVA (sobre veículos), IPTU (sobre imóveis) e o IR das pessoas físicas (a cota única é paga em abril). Prova disso é que, para o período de 12 meses até junho, a carga está em 35,62% do PIB.

Todos os principais tributos tiveram aumentos no semestre, impulsionados pela expansão econômica, pela maior formalidade no emprego e pela alta na renda.

Apesar da maior formalidade, o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, diz que "a carga tributária acentuada é o principal fator para o aumento do trabalho sem carteira assinada, que chega a quase 21 milhões de trabalhadores".

No plano federal, a receita cresceu 13,35% (nominal) e 9,16% (real). Apenas em valores reais, ou seja, já descontada a inflação, a União arrecadou mais R$ 25,64 bilhões no ano.

O aumento da receita federal vem acompanhando os gastos do governo. No semestre passado, as despesas totais cresceram 12,7% em termos nominais, mesmo percentual das da Previdência. Os gastos com pessoal e encargos avançaram 12,8%, em decorrência principalmente dos reajustes salariais no Executivo. Os gastos da Previdência aumentaram devido ao reajuste do salário mínimo e ao maior número de benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social pagos a portadores de deficiência e a idosos.

No Senado, relatora vai propor extinção da CPMF

Josias de Souza, Folha online

A proposta de prorrogação da CPMF teve, na Câmara, a tramitação dos sonhos do governo. Relatado pelo protogovernista Antonio Palocci (PT-SP), o projeto chega ao plenário do jeitinho que o Planalto queria: alíquota de 0,38%, válida até 2011. De quebra, transferiu-se para o dia de São Nunca a idéia partilhar a arrecadação do tributo com governadores e prefeitos. O governo dispõe de sólida maioria para aprovar o projeto como se encontra, inalterado.

No Senado, a atmosfera de conto de fadas tende a se esvair. Chama-se Kátia Abreu (DEM-TO) a senadora que vai relatar a matéria. Foi indicada pelo colega de partido Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Kátia (foto) é visceralmente contrária à CPMF. Em entrevista ao blog, antecipa que seu parecer vai propor a extinção do tributo. Nas palavras de Pedro Simon (PMDB-RS), para manter a CPMF no Senado, o governo terá de “comprar a alma” dos senadores.

Leia abaixo a entrevista de Kátia Abreu:

- É certo que a sra. Será a relatora?
Sim, o senador Marco Maciel já me indicou. Já informou à liderança do governo.

- O que dirá o seu parecer?
Será contra a permanência da CPMF. Já estamos realizando os estudos técnicos. Responderemos a todos os argumentos do governo.

- Não acha que, no voto, o governo vai prevalecer?
Não será tão fácil. Eles precisam dos votos de 49 dos 81 senadores. Meu partido (DEM) e o PSDB fecharam questão contra a CPMF. Só aí já são 30 votos. Precisamos de mais três votos para evitar a prorrogação.

- Não acha que haverá traições na oposição?
Pode haver. Mas, em princípio, os dois partidos fecharam questão contra a CMPF. Vai ser uma batalha dura. Mas temos chances. A própria Folha publicou, há dois dias, que a arrecadação tributária cresceu R$ 36 bilhões no primeiro semestre de 2007. Isso é o valor da arrecadação anual da CPMF. E ainda estamos em setembro. Isso revela que, mesmo sem a CPMF, o governo dispõe de sobra de caixa. A carga tributária brasileira é inadmissível. O país já não suporta isso.

- Como acha que o governo vai se virar sem a CPMF?
O Walfrido dos Mares Guia [ministro das Relações Institucionais] falou uma coisa outro dia que gostei muito. Ele disse que, se a CPMF fosse extinta, o governo teria que reduzir os ministérios pela metade. Adorei a idéia. É inteligentíssima. É bom começo.

- Acha que a saída é cortar gastos?
É obvio. O governo precisa de uma reforma administrativa, de uma reforma previdenciária, tem de cortar despesas correntes.

- Seu relatório vai abordar esse problema?
Sim. Faremos levantamento de todo o aumento de despesas. Não só do governo Lula, mas também da gestão Fernando Henrique. Ficará demonstrado que CPMF vem sendo usada como um colchão, para amortecer o aumento de despesas. Isso está muito claro. Deve prevalecer no governo a mesma lógica que rege a administração das contas domésticas. Se um chefe de família tem o salário reduzido, ele reúne todo mundo e pergunta: onde vamos cortar? A tendência é a de que ninguém abra mão de nada. Mas o chefe da família tem de arbitrar: vou cortar aqui, aqui e aqui. Ponto final. O governo terá de enfrentar a mesma equação. O que não dá é aumentar as despesas e continuar retirando o dinheiro do bolso do contribuinte, fazendo crescer a carga tributária. Assim é muito simples.

Tributação concentrada, federação despedaçada

por Sebastião Paixão Jr. , site Diego Casagrande

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Não é de hoje que o Brasil precisa, urgentemente, rever o modelo de sua matriz tributária. A Constituição de 88, embora tenha consagrado princípio federativo, esqueceu de alterar a fórmula de concentração de tributos na União. Nosso sistema fiscal cria, por linhas transversas, uma situação de antinomia e dependência entre os entes federados, restando aos Estados e municípios um papel subalterno ao poder central. Tal situação é duplamente nefasta, pois, primeiro, impede a implantação de políticas sociais efetivas a cargo dos governos locais e, segundo, retira a transparência do controle democrático do gasto público, tornando turva a visibilidade sobre o uso devido ou indevido dos tributos arrecadados.

A grande fonte atual da estratosférica arrecadação fiscal da União são as chamadas "contribuições". O fato é que contribuições são criadas para tudo e qualquer coisa, sem justificativas fidedignas. O grave é que inexistem limites normativos explícitos de forma a conter o ímpeto do Fisco. O rigor constitucional para a criação de novos "impostos" contrasta com uma alta permissividade no que tange à iniciativa tributária de "contribuições". E, diante da falta barreiras legais expressas, abre-se a porta para a fartura contributiva. Afora a contribuição previdenciária (art. 149, § 1°, CF) e a contribuição de iluminação pública (art. 149-A, CF), a instituição de novas contribuições é uma prerrogativa exclusiva da União (art. 149, caput, CF). São essas distorções que acabam por gerar uma total assimetria econômica na federação, reduzindo substancialmente o relevante papel político de Estados e municípios.

A questão da CPMF é paradigmática. Como o governo federal não admite abrir mão da receita, trouxe os demais entes federados para o balcão de negócios. Provavelmente, a partilha da arrecadação da CPMF será a condição de continuidade do tributo. Uma completa subversão da ordem legal e tributária! Afinal, a CPMF, para ser válida, deveria ser dirigida única e exclusivamente à saúde. Mas essa alta e relevante finalidade social cedeu espaço para interesses outros do governo federal que não consegue conter a avalanche crescente do custo público. Sem cortinas, a partilha da arrecadação representará a imortalidade da CPMF. Ou será que Estados e municípios, com as contas já exprimidas e esbugalhadas, abrirão mão da receita no futuro?

Temos que ter consciência que nossa matriz tributária é anacrônica e injusta. E o pior: um país que arrecada mal se desenvolve de forma errática. A tributação, além de fins arrecadatórios, deve ser um instrumento estratégico de propulsão da atividade econômica e do progresso nacional. Atualmente, o que temos é um sistema que arrecada muito, faz muito pouco e, ainda, desmantela as molas do sistema federativo. Quanto mais insistirmos no erro, mais graves serão as conseqüências, ou seja, quanto maior a concentração fiscal, mais despedaçada estará nossa federação.

Na Colômbia, um programa social digno do nome 2

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Neste trecho da reportagem, tratou-se da cidade de Medelín, famosa mundialmente pelo “Cartel de Medelin”, poderosa organização de narcotraficantes que instalou o caos, e que o governo colombiano tratou de combater com seriedade e competência. Reparem que o combate foi feito não apenas pelo uso de policiais militares ou milícias, mas com o uso intenso do Exército. E mais: onde não havia a presença do Estado, ele aí se fez mais vigoroso: “(...)Na verdade, o que o governo fez foi o mesmo que costuma ser feito em bairros de classe média e de renda alta. Em respeito ao direito à educação, construiu mais escolas; ao direito à saúde, mais postos de atendimento; ao direito ao lazer e à diversão, mais praças e mais parques para as crianças(...)”.

Portanto, há bons exemplos que podem ser seguidos aqui no Brasil, basta que nossos governantes assumam suas responsabilidades em servir ao país, e não servir-se dele em proveito próprio. Segue a segunda parte da reportagem.

“(...) Agora, deixamos Bogotá e vamos um pouco para o norte da Colômbia. Fomos para Medellín, capital de uma importante região agrícola, mais conhecida mundialmente por causa do “Cartel de Medellin”. Organização de tráfico de cocaína montada pelo temido e audacioso Pablo Escobar, responsável por centenas de assassinatos, e que foi morto numa caçada em 1993.

Pois, agora, a cidade antes dominada pela droga, refaz sua triste fama.

Dez anos atrás Medellín era considerada a cidade mais violenta do mundo. Nem a polícia se atrevia a fazer o que fizemos, subir o Morro de São Domingos, tido como o bairro mais perigoso do mundo. Havia o risco de assalto, seqüestro e morte, mas tudo começou a mudar quando melhoraram o sistema de transporte e foi instalado no local o teleférico.

Esta é uma experiência pioneira de transporte de massa por cabo. O sistema lembra o que existe no Pão de Açúcar. Aliás, esta parte de Medellín lembra muito os morros do Rio de Janeiro. Só que em vez do bondinho, aqui são cabines menores, levando não turistas, mas moradores das áreas mais pobres da cidade. É uma periferia cercada por um rio poluído e apinhada de favelas. Com poucos, complicados e perigosos acessos.

Marta Garrales conta que o teleférico mudou a vida dela. Trabalha de arrumadeira e antes, gastava duas horas até a casa da patroa. Agora, em meia hora já está no serviço.

Só não está mais feliz porque sente falta do esposo morto 15 anos atrás por uma bala perdida.

Assim como nas favelas cariocas, é difícil encontrar quem não tenha perdido alguém próximo na guerra do tráfico. Carlos Jimenez perdeu o irmão assassinado.

Por precaução, senhor Mário Valença ainda mantém as grades de proteção. Diz que Santo Domingo antes era terra de ninguém. Os bandidos impunham toque de recolher. A quem morava na área dominada por uma quadrilha era proibido contato com moradores onde vivia outro bando. Amigos, pais, filhos, tinham que se encontrar às escondidas, fora daqui.

As mudanças não ficaram só na instalação do teleférico. Que, aliás, tem um movimento frenético. São 90 cabines circulando sem parar num percurso de quatro quilômetros morro acima e abaixo. O sistema é abastecido pelas “busetas”, os microônibus que passam pelos bairros recolhendo os passageiros até o terminal. Daí, em cinco minutos, chegam ao metrô. E, como vimos em Bogotá, com o Exército e a Polícia o tempo todo assegurando o direito de ir e vir de mais de 100 mil moradores.

Outros direitos passaram a ser preservados. Na verdade, o que o governo fez foi o mesmo que costuma ser feito em bairros de classe média e de renda alta. Em respeito ao direito à educação, construiu mais escolas; ao direito à saúde, mais postos de atendimento; ao direito ao lazer e à diversão, mais praças e mais parques para as crianças.

Luz Cervantes, secretária da Associação Comunal, diz que ainda não há um paraíso no local, por que há muito o que fazer em Santo Domingo ainda. Mas o governo acabou de construir na região a maior e mais moderna biblioteca do País. É um monumento à cultura, bem no meio da favela.

Parece história do autor de “Cem Anos de Solidão”, o prêmio Nobel de literatura Gabriel García Marquez, colombiano da região, em cujas obras o absurdo acontece. Pois, lá, a cabininha aérea da inclusão social passou a ser vista como símbolo da Paz. O segundo que a cidade tem. O primeiro foi destruído pela ousadia sem limites dos terroristas.

Era uma escultura de Fernando Botero, filho de Medellín, o artista plástico vivo de maior sucesso no mundo hoje: a Pomba da Paz. Instalada numa praça cheia de bares populares. Em junho de 1995, numa tarde de sábado, um atentado a bomba explodiu a escultura. Os estilhaços da Pomba da Paz mataram 21 pessoas ao redor. Botero fez então uma réplica da Pomba e colocou ao lado. Parecendo nos lembrar que se a gente quer a Paz renasce dos escombros. Mesmo dos escombros sociais como estão fazendo na região(...)" .

Na Colômbia, um programa social digno do nome 1

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Pena que o programa tenha sido exibido em um horário em que a maioria estivesse dormindo. Afinal, era domingo. Porém, bem que a Rede Globo poderia reapresentar a edição deste domingo do seu GLOBO RURAL em horário nobre, para que o máximo de brasileiros pudessem assisti-lo. Seria uma lição e tanto.

O que teve de especial? A reportagem sobre a Colômbia. A matéria era para tratar sobre “O café mais suave do mundo”. Porém, como querendo apresentar a Colômbia aos brasileiros, parte de sua história, passada e atual, parte de sua geografia, para desenhar assim o cenário na qual o café colombiano construiu um histórico próprio, a reportagem precisou, claro, falar da guerrilha promovida pelo narcotráfico. Assim, acabamos conhecendo um programa social digno do nome. O texto completo da reportagem você acessa clicando aqui. Vale a pena. A seguir, destacamos a parte referente a ação social do governo colombiano. Compare com “aquilo” que se faz no Brasil, e tirem suas conclusões. Dificilmente alguém, depois disto, conseguirá ver no programa Bolsa Família alguma coisa além do assistencialismo vagabundo, algo além do clientelismo com fins eleitoreiros. Segue a reportagem.

A Colômbia vive hoje uma situação relativamente calma e um dos retratos desta tranqüilidade é a praça Simón Bolívar, bem no coração de Bogotá. Fica rodeada pelos principais poderes, Congresso Nacional, Prefeitura, Palácio da Justiça. O presidente mora na região.

Mas a história deste país é de um conflito atrás do outro. Hoje a luta é contra o tráfico de cocaína e a guerrilha ainda incrustada na Cordilheira dos Andes. No passado foi a luta política. Que diria Simón Bolívar, o grande libertador, sobre o que fizeram com seus ideais?

Seria exagero dizer que nesta praça tombou mais gente do tem agora pombo voando. Para ficar num só episódio: novembro de 1985. O grupo guerrilheiro M-19 toma o Palácio da Justiça. Depois de uma batalha de 27 horas, mais de 150 mortos, entre eles, 12 juízes.

Nos últimos anos, o histórico da violência diminuiu bastante. Mas os conflitos não saíram da rotina.

A manifestação do fia, hoje, em Bogotá é de um grupo de campesinos, agricultores que tiveram que fugir de suas terras porque correm risco de vida.

Dom Nivaldo Gardiz, que produzia mandioca e laranja, conta que um grupo guerrilheiro se instalou nos fundos da fazenda dele. Quando os militares, ou os paramilitares vinham combatê-los, a família ficava entre os dois fogos. Não conseguia mais produzir direito, foi ameaçado, dois filhos morreram. Teve que abandonar a propriedade.

Assim como dona Teresa Travardina que também perdeu um filho e outros três tiveram que fugir para o Peru, pois foram confundidos com os combatentes.

A luta armada desalojou centenas de proprietários rurais. Hoje, eles vivem em grupos de refugiados sem-terra vagando pela capital.

Em frente ao Palácio da Justiça, clamam por emprego, moradia, assistência médica, indenização pelo que perderam, enfim, uma vida digna como levavam antes.

Muitos que fugiram do campo foram acolhidos em programas como o “Bogotá Sem Indiferença”, frase que está escrita no braço da Marta Salinas. Ele integra o chamado grupo dos amarelinhos que também são vistos em quase toda esquina do centro de Bogotá. Pessoas recrutadas pelo governo para prestar serviços à comunidade. Por exemplo: dar orientação no trânsito ou divulgar campanhas como a de “Não às Armas!”

Além dos sem-terra, tornaram-se amarelinhos também dependentes de drogas, pessoas envolvidas com a criminalidade e muita gente desempregada.

Yolanda Fonseca conta que ficou quatro anos sem ganho fixo. No programa “Bogotá Sem Indiferença”, recebe pouco mais do que seria equivalente a um salário mínimo, por mês, no Brasil. Trabalha oito horas por dia, tem seguro saúde e, importante, participa de cursos de recapacitação profissional. Para ela, é um novo “sendero”, um novo caminho que lhe abre a chance de mudar pra melhor. Junto, a cidade dê um passo à frente nas questões de segurança.

Dom Alberto Piñeda, nascido e criado na região, lembra que dez, 15 anos atrás, Bogotá era um inferno. As pessoas tinham medo de sair às ruas.

Hoje, a professora pode levar os alunos para conhecer o belo centro histórico da Candelária. Os casarões coloniais das ladeiras que descem das montanhas andinas.

É possível sair para passear com jóias e roupas de grife. E há sossego para saborear a “oblea”, uma panquequinha típica de milho branco recheada com doces, geléias e queijo. Um petisco, um passa-boca, como dizem na região.

General: Brasil é refúgio de traficantes da Colômbia

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Pois, vocês viram, né: o Brasil se tornou o país dos narcotraficantes, que fugindo da repressão existente na Colômbia, vem ao paraíso gozar de suas delícias.

O texto é da Redação do portal Terra. Voltamos para comentar.

O general colombiano Óscar Naranjo, responsável pela prisão de importantes traficantes daquele país, afirmou que fugitivos da Justiça da Colômbia estão escondidos no Brasil. Ele afirmou que a prisão de Juan Carlos Ramires Abadia em São Paulo indica que outros integrantes do tráfico também estão no País. A informação é do Fantástico.
Segundo Naranjo, os grandes traficantes não costumam estar desconectados de seus companheiros. "Presumimos que possam haver outros traficantes no País", disse.
Abadia foi preso no dia 7 de agosto pela Polícia Federal (PF) em um condomínio de luxo de São Paulo. O traficante foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa.
A prisão de Abadia no Brasil possibilitou que as autoridades colombianas fizessem diversas apreensões de dinheiro e bens do traficante naquele país. Escondidos em pelo menos quatro casas, a polícia encontrou o equivalente a R$ 140 milhões. Hotéis, prédios, shoppings, um minizoológico e até uma ilha também foram descobertos.
"É um traficante muito violento. Matava até os próprios amigos", conta o general.

É interessante notarmos que a repressão aos nacotraficantes na Colômbia é feita pelo Exército. No Haiti, vimos recentemente, a guerrilha urbana está sendo “domesticada”, por ninguém menos do que... o Exército brasileiro. Só no Brasil é que nossas autoridades são refratarias ao uso das Forças Armadas no combate tanto ao crime organizado quanto aos narcotraficantes. De certa forma, no caso do narcotráfico é até, vamos dizer, compreensível: eles são “sócios” com o PT e Lula, e a todas as esquerdas latinas, ao Foro São Paulo, clube que congrega o que existe de pior em criminalidade na América do Sul. Assim, sua proteção no Brasil é garantida. E tanto é verdadeiro, que o próprio serviço de inteligência da Colômbia já detectou isto.

E devemos destacar também a intensa colaboração do governo Lula à Chavez, principalmente no norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela, onde o espaço aéreo brasileiro é invadido sistematicamente por Hugo Chavez sem que o governo brasileiro recrimine e tente impedir esta invasão.

Portanto, quando alguns poucos como Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo, Diogo Mainardi e mais alguns resistentes, vivem denunciando que o governo Lula é sim uma organização criminosa instalada no poder, para tomar de assalto o Estado Brasileiro, ainda tem gente que vira a cara e faz pouco caso. A cada dia que passa, esta verdade vai se tornando mais e mais visível.

Neste fim de semana, os jornais se detiveram em comentar e noticiar a recente divulgação dos dados do censo realizado pelo IBGE que foi batizado pelo nome de PNAD. E o censo do IBGE demonstra duas coisas bem claras e que poucos parecem perceber: de um lado, se comemora a elevação da renda do trabalhador, a maior nos últimos dez anos. Isto não é crescimento, trata-se de recuperação de perdas. E ainda assim, a renda do trabalhador com toda esta propaganda, ainda é inferior a 1997, quando do primeiro mandato de Fernando Henrique.

E o segundo detalhe: os investimentos em saneamento básicos hoje são, com todo o excedente de arrecadação de impostos, sem crises internacionais, com economia estabilizada, menor do que os investimentos feitos por FHC. Lula se jacta de seu Bolsa Família, mas está visto que este chamado “programa social” na verdade é apenas uma carteira assistencialista e eleitoreira. Vale repetir: a pobreza brasileira reduziu-se a metade desde 1990. O período de maior redução se deu no período 1994/1996, quando da implantação do plano real., foram dois terços do total reduzido. Enquanto isso, o tal Bolsa Família chega com apenas um terço do total.

Já comentamos inúmeras vezes que o Bolsa Família, ainda quando se tratava de um rede de proteção social, e não tão extenso já que atendia a um universo de 6,0 milhões de famílias, impunha algumas ações de parte dos beneficiados, mais tarde abandonadas por Lula para que o programa atingisse o maior número de beneficiados possível. Assim tínhamos, por exemplo: obrigatoriedade de matrícula e freqüência mínima das crianças menores de 14 anos, obrigatoriedade de vacinação, obrigatoriedade para as mulheres gestantes de exames pré-natais, retirada e afastamento imediato dos filhos do trabalho infantil. Ou seja, a permanência nos programas se faziam por ações de parte dos beneficiados, e não apenas pela exigência de uma renda xis. Ora, o que vimos foi um aumento incrível de crianças em idade escolar freqüentando escolas, a redução da mortalidade infantil, a redução da desnutrição infantil, a redução do trabalho infantil. Isto são conquistas reais, provadas em estatísticas tanto internas quanto feitas por organismos internacionais como a OIT e a UNESCO. Além destas conquistas, os investimentos em saneamento e o crescimento da renda familiar completavam um quadro que, se não reduziu a pobreza por total, pelo menos minorou seus efeitos em larga escala.

A partir da unificação dos programas feitas por Lula e tudo sob uma única exigência, a renda, fomos perdendo velocidade nos efeitos, e tal verdade é inquestionável que, o trabalho infantil, por exemplo, desde 2005 vem crescendo sem parar, isto após ter passado dez anos em queda acentuada.

A partir de janeiro de 2008, jovens de 16 e 17 anos serão incluídos no bolsa família. São jovens eleitores, e que serão incluídos no programa justo em ano eleitoral. É preciso dizer mais? Isto nem Getúlio Vargas se aventurou a fazer no tempo de sua ditadura, nem tampouco os militares no período de 1964-1985. Havia, e ainda há, o salário –família, uma complementação de salário para os trabalhadores com filhos até 14 anos. E por que 14 anos? Porque se entendia que a partir desta idade o jovem já possa iniciar seus primeiros passos na atividade laboral, não mais fazendo sentido que seja totalmente sustentado pelos pais, tampouco pelo estado. Faz sentido ? Faz, sim. Muitos de nós começaram a trabalhar nesta idade de 14, 15 ou até 16 anos. Trabalhava-se e ainda todos freqüentavam as escolas, muitos se empenharam e se formaram e conquistaram sua independência econômica e não se sentiram alijados de sua cidadania. Até pelo contrário.

O que vemos hoje está longe de ser um programa social. Estamos criando uma dependência perigosa entre a camada mais pobre da população e o Estado. E o resultado já se faz sentir: no Espírito Santo, pequenos proprietários de lavouras de café já não conseguem empregar ninguém, por conta de que, como são obrigados a assinarem carteira de trabalho dos trabalhadores, estes estão se negando a trabalhar para não perderem o benefício do bolsa Família. O mesmo fenômeno está acontecendo nos estados do Nordeste. E claro: há redução no número de alunos matriculados nos níveis fundamental e médio de ensino, o trabalho infantil voltou a crescer, e a mortalidade infantil parou de cair, em razão de que uma parcela ainda numerosa de crianças enfrentam a desnutrição infantil.

O governo Lula que adora espelhar-se nos vizinhos, bem que poderia copiar o belo exemplo da Colômbia, ao invés daquilo que se pratica na Venezuela, na Bolívia e em Cuba, por exemplo. Qual a vantagem ? Enquanto a Venezuela, Bolívia e Cuba cada dia mais aumenta sua pobreza “estabilizada”, a tendência na Colômbia é reduzi-la acentuadamente. E sem nenhum ônus para a sociedade, a não ser o restabelecimento da paz social e do progresso.

PAC pode derrapar na corrupção

Leandro Mazzini , Jornal do Brasil

O governo federal vive uma contradição que pode atolar na lama da corrupção o carro-chefe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao passo que anuncia bilhões de reais em obras de infra-estrutura para vários ministérios, a União se vê diante de uma precária estrutura ministerial para acompanhar a aplicação dos recursos. E todo o esforço pode continuar a vazar pelo ralo ou para o bolso de políticos corruptos.

Segundo revelou ao Jornal do Brasil o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar, hoje os ministérios, a quem cabem fazer os repasses para as prefeituras, "não têm acompanhado com eficiência" a aplicação do dinheiro nas obras. Uma vez com a verba em mãos, muitos prefeitos simplesmente embolsam a grana ou desviam para outras finalidades da gestão. O TCU, com menos de mil fiscais, faz apenas a tomada de prestação de contas. Porém, só anos depois. Um trabalho que, na avaliação do presidente do TCU, é bem feito, mas tardio.

- Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo. Outros são absurdos. É comum o prefeito pegar o dinheiro e colocar no bolso. E nunca mais dar explicações - lamenta Alencar.

Sem estrutura para acompanhar e fiscalizar a aplicação das verbas do PAC a contento, até o TCU entrar em campo quem tinha que desviar recurso já o fez. As tomadas de prestação de contas, lembrou Walton Alencar, só são instauradas seis ou oito anos depois que os recursos foram repassados.

Segundo levantamento do TCU, só no segundo trimestre deste ano foram desviados ou mal aplicados R$ 800 milhões, o que resultou em punição de 620 responsáveis - entre prefeitos, secretários e gestores públicos em geral. As multas aplicadas pelo tribunal, apenas nesse período, já chegam a R$ 140 milhões.

O ministro lembrou que é papel dos ministérios, emissores dos recursos, acompanharem, em tempo real, a aplicação. Nada disso ocorre. Com peculiar visão de auditor, o presidente do TCU conhece casos de sobra capazes de deixar Lula estarrecido. Basta uma rápida conferência na lista de prefeitos e outras autoridades condenados, só no segundo trimestre, a devolverem vultosas somas extraviadas do destino. São quase 2 mil.

- A corrupção ainda é gigantesca. Há falhas sistemáticas - lembra Walton.

O principal foco de irregularidades são as verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e Educação. Muitos dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo, caem diretamente na conta de administradores larápios. Além das já conhecidas trapalhadas dos políticos nas prestações de contas - a maioria não convence - há situações que beiram a ironia, de acordo com os diagnósticos.

- Muitas vezes o custo da investigação é maior que o repasse investigado - conta Walton.

Toda semana aparecem casos gritantes. No último dia 14, o TCU multou o ex-prefeito de Juquiá (SP) Douglas Issamu em R$ 2 mil por não prestar contas de verba transferida pelo Fundeb. Era dinheiro para comprar um microônibus de transporte escolar. As crianças estão a pé. Nas multas e condenações de prefeitos e ex-mandatários, a sentença é remetida à Procuradoria da República dos respectivos Estados. E ainda cabe recurso.

Nem tudo está perdido, no entanto, diante da triste radiografia dos rincões. Apesar dos problemas de estrutura e dos números assustadores que revelam aumento expressivo do nível de corrupção e de denúncias referente ao mesmo período do ano passado, o ministro Walton comemora os avanços nos trabalhos. As decisões do TCU têm gerado economia aos cofres públicos tanto no embargo de obras - como no famoso caso da empreiteira Gautama, cujos diretores já estão livres por habeas corpus - quanto no reembolso para os cofres (vide quadro).

A sensação de impunidade, porém, prevalece. Quando não na consciência dos prefeitos, na planilha superfaturada e matreira das construtoras. Ao lado da Gautama, entraram na lista negra do TCU, só no segundo trimestre, mais 15 empresas consideradas inidôneas.

O juiz da tropa de choque e da tropa do cheque

Reinaldo Azevedo

Indagado se acha que Renan Calheiros é inocente ou culpado, Lula mandou ver: “Não sou juiz”. É mesmo, é?

Juiz ele era de Collor.
Juiz ele era de FHC.
Juiz ele era, pasmem!, até do agora aliado Sarney.
Juiz ele era de Eduardo Jorge.
Juiz ele era dos ministros que fizeram a privatização.
Juiz ele foi de Alckmin, acusando-o pela ação do PCC em São Paulo.
Juiz ele era, sempre implacável, de inocentes e culpados. Desde que fossem inimigos.Juiz ele foi e é de todos aqueles que se opõem ao PT.
Juiz ele é do passado, condenando todos os governos que vieram antes.

Mas de Renan? Ah, não!
O lobista pagou a pensão. Mas Lula não é juiz.
As notas da venda dos bois são frias. Mas Lula não é juiz.
As rádios do senador estão em nome de laranjas. Mas Lula não é juiz.
O lobby em favor de uma cervejaria, com ganhos milionários, é escancarado.

Mas Lula, já está claro, não é juiz.

Lula consegue ser até juiz da economia americana, como vimos há dias: “Eles criaram a crise". Mas, sabem como é, quando se trata de Renan Calheiros, ele se lembra de ser criterioso.

O homem consegue ser juiz até de facínoras, bandidos que, segundo ele, não tiveram a infância protegida pelos governos que o antecederam. Mas não lhe peçam para opinar sobre Renan. Afinal, Lula não é juiz.

Se Lula fosse juiz, saberia distinguir uma nota quente de uma nota fria. Como Lula não é juiz, então ele mobiliza a tropa de choque do Planalto para salvar Renan.Mais do que isso: o Planalto mobilizou até o milionário Gilberto Miranda. Foi o casamento da tropa de choque com a tropa do cheque.

Lula, na verdade, é o pior de todos os juízes. A venda que tem no rosto lhe tapa apenas um dos olhos. Com o outro, ele protege os amigos.

Dirceu: ainda chefe, mas de outra turma da pesada

Juliana Linhares, Revista VEJA

É o que aponta um relatório da Polícia Federal em que José Dirceu é tratado como lobista em um esquema de tráfico de influência

A Operação Perestroika, a mais recente investigação da Polícia Federal, trouxe à tona o submundo do futebol. Com base em escutas telefônicas, a PF descobriu que, desde 2004, os dirigentes do Corinthians paulista, um dos clubes de futebol mais populares do Brasil, faziam de tudo para esconder a origem do dinheiro que abastecia os cofres do clube. Oficialmente, os recursos eram da empresa MSI, uma off-shore com sede em Londres e sócios ocultos.

Mas, nas conversas gravadas, fica claro que o verdadeiro dono da bola é o magnata russo Boris Berezovsky, enroladíssimo em seu país natal. As escutas levaram o Ministério Público Federal de São Paulo a denunciar, em julho, oito pessoas por crimes que vão de lavagem de dinheiro a formação de quadrilha.

Os dirigentes corintianos são acusados de realizar pagamentos a jogadores em contas não declaradas no exterior. Mas a coisa não parou por aí. VEJA teve acesso a um segundo relatório produzido pela Polícia Federal em 12 de julho deste ano, dois dias após a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Nele, são descritas as atividades de uma turma da pesada que, conectada à quadrilha que maculava a história do Corinthians, praticava "tráfico de influência, advocacia administrativa e favorecimento pessoal". O chefe dessa turma é ninguém menos que José Dirceu, o comandante do bando do mensalão.

O relatório em questão é uma decorrência das investigações sobre o Corinthians. Lista uma série de outros crimes descobertos ao longo dessa investigação e sugere que eles também sejam devidamente apurados. Dirceu entrou na mira da PF porque esteve no centro de uma operação de lobby que chegou ao gabinete da Presidência da República. Em parceria com amigos petistas, ele tentou fazer com que Berezovsky conseguisse se instalar no Brasil, na condição de asilado político. Berezovsky, que vive na Inglaterra, não pode pisar na Rússia, onde é acusado de fraudes financeiras e até assassinato. O magnata, cuja fortuna é estimada em 10 bilhões de dólares, diz que é tudo mentira. Alega ser perseguido pelo presidente Vladimir Putin. Fosse um gatuno brasileiro, Berezovsky poderia culpar também a "mídia golpista" russa.

De acordo com agentes que participaram da investigação, o trabalho do ex-ministro-chefe da Casa Civil para a máfia que tomou de assalto o Corinthians começou depois de um incidente ocorrido em maio de 2006. Nessa ocasião, Berezovsky foi detido pela PF durante uma viagem a São Paulo e teve de prestar um depoimento de oito horas sobre a parceria MSI/Corinthians. Em seguida, as remessas da MSI começaram a rarear. Isso alarmou os dirigentes do clube, que então contataram Dirceu e seus petistas para uma dupla missão: fazer gestões no governo federal para evitar outros contratempos em visitas futuras do russo ao Brasil e, ainda, conseguir a condição de asilado político para Berezovsky, o que eliminaria de uma vez por todas os problemas do magnata com a Justiça brasileira. A essa altura, as fraudes no Corinthians já eram alvo de investigação, no âmbito do Ministério Público de São Paulo. Os promotores José Reinaldo Carneiro e Roberto Porto foram os primeiros a suspeitar que Berezovsky era o verdadeiro dono dos 32 milhões de dólares investidos pela MSI no clube. Foi a partir de uma apuração iniciada pelos promotores que a polícia conseguiu finalmente desbaratar a máfia instalada no Corinthians. Além disso, Carneiro e Porto descobriram que, em 2004 e 2005, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia produzido relatórios listando crimes financeiros praticados por Berezovsky na Rússia. Ainda assim, Dirceu operou no Palácio do Planalto para que se fizesse vista grossa ao prontuário do bilionário.

A nova turma da pesada de Dirceu tem, entre seus integrantes, o jornalista Breno Altman, amigão do ex-ministro e colaborador da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores. Coube a Breno manter contatos com uma peça-chave no esquema: Renato Duprat. Ex-dono de uma empresa de planos de saúde, Duprat era o elo entre a MSI e os corintianos. Foi ele quem apresentou o iraniano Kia Joorabchian, representante da MSI no Brasil (e apontado como laranja de Berezovsky), ao presidente do Corinthians, Alberto Dualib. No relatório da PF, há a informação de que Breno manteve contatos com Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal da Presidência, para tratar do asilo ao russo. Outro alto funcionário do governo contatado foi José Antonio Dias Toffoli, chefe da Advocacia-Geral da União.

Além de Breno, havia mais uma peça importante na turma da pesada: o deputado estadual do PT paulista Vicente Cândido. Aliado de Dirceu na corrente Campo Majoritário, a maior do partido, Cândido fez gestões para que o próprio Lula recebesse Berezovsky no Palácio do Planalto. Felizmente, não foi bem-sucedido. Mas o deputado chegou a ir a Londres para participar de reuniões com o russo, sob a justificativa de que Berezovsky teria interesse em investir no país nas áreas de energia e aviação. Sabe-se que Dirceu queria participar de eventuais negócios fechados pelo russo no Brasil. Outro petista que trabalhou por Berezovsky, de acordo com a PF, foi Hélio Madalena. Entre abril de 2003 e junho de 2005, Madalena dirigiu o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, órgão ligado à Casa Civil, então presidida por Dirceu.

Com a denúncia apresentada à Justiça, os projetos de Dirceu e companhia envolvendo Berezovsky naufragaram. Mas esse não era o único negócio no qual a turma da pesada apostava. O relatório da PF diz textualmente que Dirceu atuava como "lobista", "aparentemente praticando tráfico de influência". E dá como exemplo os contatos entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil e Darc Costa, que já ocupou a vice-presidência do BNDES. A conversa, acompanhada pela PF, aconteceu quando Darc já não exercia esse cargo. A idéia era que Dirceu fosse apresentado a um empresário que tinha firmado um contrato de 40 milhões de dólares com a República Dominicana. Dirceu tem ótimas relações com o presidente do país, Leonel Reyna, a quem já apresentou projetos na área de exportação do etanol brasileiro.

O outro negócio de Breno Altman é mais obscuro. De acordo com a PF, o jornalista alardeava ter influência sobre juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, já que "os juízes são indicados por Brasília". A polícia só conseguiu obter informações sobre essas atividades porque pediu autorização judicial para grampear Dirceu e Breno. A PF tomou essa decisão ao perceber que o trabalho da dupla para os cartolas do Corinthians tinha um forte odor de ilegalidade. A nova turma da pesada de Dirceu não foi denunciada pelos crimes apurados pela Polícia Federal. Isso não quer dizer que escapou da Justiça. "Os fatos que não estão relacionados diretamente ao Corinthians ainda terão uma apuração específica", avisa o procurador Rodrigo de Grandis, um dos autores da denúncia do caso MSI.

A conta do desperdício: R$ 3,5 bi em 400 obras inacabadas

Reportagem do Jornal do Brasil desta segunda, traz uma informação que demonstra o quanto estamos longe de podermos nos orgulhar de uma administração pública eficiente. Um levantamento do Tribunal de Contas da União, aponta 400 obras inacabadas, totalizando R$ 3,5 bilhões, desperdício de dinheiro que saiu do nosso bolso para custear o progresso do país e a oferta de serviços públicos de qualidade. É um absurdo. Imaginem vocês o que não acontecerá com as obras do PAC!!! Não há, deste modo escandaloso, espaço para que se produza uma redução no chamado “Custo Brasil”. Este montante, vejam só, diz respeito apenas a obras que iniciaram e que não se deu continuidade ou por mudanças no poder, e aí se precisava iniciar e inaugurar outras “maravilhas” com a marca do governante de plantão, ou, por absoluto desvio de finalidade.

Agora, juntem a isso, os bilhões que são “torrados” em despesas correntes absolutamente inúteis e desnecessárias. Não pode, portanto, o governo alegar “necessidade” de caixa para programas sociais, quando se torram bilhões em coisas dispensáveis. Se o governo tem interesse em manter seus ‘programas”, que trate de racionalizar seus gastos, e pare de torrar o nosso dinheiro de forma tão cretina. Até porque, existe um excedente de arrecadação de impostos, só no primeiro semestre deste ano, que cobre uma CPMF anual.

Segue a reportagem do JB.

No segundo trimestre, o Tribunal de Contas da União (TCE) teve um diagnóstico preocupante às vésperas de o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entrar nos trilhos. Foram identificadas 400 obras inacabadas, no valor de R$ 3,5 bilhões. São vinculadas a oito ministérios: Educação, Saúde, Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Cidades, Comunicações, Turismo e Transportes. Desse total, 130 são empreendimentos executados pela União e as outras 270 são executados por Estados e municípios, mediante recursos federais transferidos.

Daí a preocupação com o PAC, que destinará bilhões de reais até 2010 pelo mesmo canal em que estão se esvaindo verbas da União. As investigações não deixam dúvidas de que muita maracutaia ainda pode vir à tona. O gargalo detectado pelo tribunal em obras e irregularidades em convênios, no segundo trimestre, beira os R$ 800 milhões. O TCU aplicou multa de R$ 140 milhões a 620 responsáveis.

Mesmo diante do cenário negativo, o tribunal estima em R$ 1,17 bilhão o valor da economia gerada aos cofres nos próximos cinco anos. O cenário, no entanto, não é dos melhores, informa o relatório: "Há o aumento expressivo do número de denúncias e representações encaminhadas ao Tribunal".

A lupa do TCU nem sempre passa tardiamente pelos minúsculos detalhes que fraudam a União. O caso mais recente foi o cancelamento do do resultado da licitação para obras no metrô de Porto Alegre (RS), que envolvem mais de R$ 1 bilhão em recursos do Ministério dos Transportes, e vencido por um consórcio de grandes empreiteiras.

- O TCU constatou superfaturamento - disse o presidente do Órgão, ministro Walton Alencar. - E a discussão entrou na seara política, com bancadas de deputados cobrando a obra.

De nada adiantou o esforço parlamentar. A gritaria esbarrou no relatório técnico do TCU. Haverá nova licitação. (L.M.)

Simon: Planalto vai 'comprar a alma' para aprovar CPMF

Ana Paula Scinocca, Agencia Estado

'Vou votar contra mas não acredito que passe a rejeição', diz senador; proposta vai a votação na Câmara

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou hoje estar convencido de que o Planalto vai "comprar a alma" e "passar o rolo compressor" para conseguir aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Salientando que votaria contra a proposta, Simon afirmou: "Vou votar contra mas não acredito que passe a rejeição porque eles vão comprar a alma das pessoas".

Para Simon, não adianta a oposição resistir porque "o governo fala e (libera) emenda". "R$ 40 bilhões, cá entre nós, pensa contigo, não ficaria satisfeito?", indagou Simon, ao ser questionado se a verba seduziria os resistentes à prorrogação da CPMF.

O deputado Antonio Palocci (PT-SP) comemorou a aprovação, na madrugada desta sexta-feira, na comissão especial da Câmara, da proposta que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. "É uma vitória importante da base do governo. Eu acho que ela ajuda a compor a reforma tributária que virá depois. Agora vamos para a próxima etapa, que vai ser intensa, difícil e longa", disse Palocci, que foi o relator da proposta de emenda constitucional (PEC). A dificuldade a que ele se refere, na entrevista gravada para o programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, é a votação da PEC no Senado, onde a oposição tem mais votos.

A preocupação do governo é confirmada pela oposição. "Eles (governo) não ganharam ainda a guerra. Apenas uma batalha. Esta foi uma batalha perdida, mas nós temos várias batalhas ainda para terminar a guerra. E nós vamos vencer. Se não for na Câmara, no Senado vamos derrotar a CPMF", garantiu o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), na mesma reportagem do Bom Dia Brasil.A PEC que prorroga a CPMF segue agora para apreciação no plenário da Câmara. A expectativa do líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE) é que a matéria no plenário seja votada a partir da próxima quarta-feira, à noite, ou no máximo na quinta-feira. A pauta da Casa está obstruída por medidas provisórias, mas o líder acredita que haverá um esforço para liberá-la na próxima semana.

A PEC, aprovada pela comissão especial, permite que a alíquota seja reduzida, parcial ou totalmente, por meio de lei. Palocci colocou, no entanto, uma trava: a redução da alíquota só poderá ser feita de 0,38% para, no máximo, 0,20%. Com isso, o ex-ministro quis preservar os recursos destinados à área de saúde. A proposta original do governo não tinha essa limitação.

O "presunto" de Lula

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Cassado pelo golpe de 64, o deputado Tenório Cavalcanti, da UDN do Estado do Rio, continuou fazendo seu jornal, bem popular, "A Luta Democrática". Uma tarde, andando pela Avenida Rio Branco, encontrou o marechal reformado, ex-prefeito do Rio e ex-deputado Mendes de Morais:

- Como vai você, Tenório ?

- Fazendo meu jornal, "A Luta".

- Não leio. Seu jornal, na primeira página, só publica foto de cadáver.

- Ora, marechal, não se faz jornal sem dinheiro. Meu jornal vive da venda avulsa. E quem vende meu jornal é foto de cadáver na primeira página, que a polícia e os jornalistas de polícia chamam de "presuntos".

- Mas não há uma forma de mudar isso, de arranjar outra orientação?

- Há, sim, marechal. O senhor me arranja dinheiro para manter o jornal e todo dia eu publico seu retrato em lugar dos cadáveres, dos "presuntos".

Mendes de Morais entendeu a ironia e saiu irritado. Tenório ainda gritou:

- O que vem dar na mesma, marechal! Mais ou menos na mesma coisa!

Mercadante
O macabro espetáculo que o Senado deu na noite de quarta-feira foi um retrato do governo Lula, o "presunto" do governo de Lula e do PT. Lula estava escondido lá pelas frígidas terras de Papai Noel, mas deixou a ordem com o senador Aloísio Mercadante, do PT-SP, ainda o verdadeiro líder do governo no Senado (Romero Jucá, do PMDB-RR, é o líder dos acordos e maracutaias): "Sacrificar Renan faria de Lula o próximo alvo".

E foi sobretudo por isso, pelo medo de Lula de se tornar "o da próxima vez", que o presidente, lá de Estocolmo, mandou o recado ainda mais claro: "Lula disse não ver problema na permanência de Renan na presidência do Senado, caso ele fosse absolvido. Pediu também respeito à decisão do Senado, qualquer que fosse ela" (Fernando Duarte, "O Globo").

Virgílio
Era a senha para o PT agir e votar. E eles votaram sobretudo neles: "O governo avalia que dos 12 petistas 8 apoiaram Renan (e os outros 4 se abstiveram). A ação do Palácio do Planalto e do PT foi decisiva para evitar a cassação do presidente do Senado" (Kennedy Alencar, na "Folha").

A inacreditavel confissão pública do senador Aloísio Mercadante (PT-SP), diante das TVs e jornais, de que "não votou nem sim nem não, mas se absteve", levou o sempre educado líder do PSDB, Artur Virgilio, à ira santa: "Os que se abstiveram são pessoas repulsivas. Seis pessoas acanalharam (sic) seus votos" ("Folha").

Renan
E é uma dura verdade. Na política, como na vida, as pessoas têm o absoluto direito à opção, à liberdade. Cada um que vote como entender que deve votar, quaisquer que sejam as reações e contestações dos outros. É o exercício da sua própria humanidade. Mas abster-se, esconder-se atrás do nada, é de fato um comportamento "repulsivo", um "acanalhamento".

Se o PT achava que devia ficar solidário com Renan, perfeito. Até por ele ter sido, desde o primeiro governo, um aliado firme, leal, que sempre se expôs para defender o governo. Mas o voto da vergonha é o voto do nojo. Por covardia, o PT enlameou até a enlameada vitória de Renan.

"Intelectuais"
Embora o partido de Renan seja o PMDB, impossível não discutir o PT, cujo governo é quem decidiu a votação. Agora vêm alguns autoproclamados "intelectuais do PT" declararem-se indignados com os votos do partido.

A brilhante e atuante professora Maria Victoria Benevides quer "a extinção do Senado, por nojo: aquilo não foi uma sessão secreta, foi clandestina; como cientista política (sic), iniciarei um debate pela extinção do Senado e pregarei o voto nulo para senador em 2010".

Dona Benevides é do PT e foi presidente do Conselho de Ética (sic) do governo. Saiu por discordâncias dentro do PT. Mas, o que é que fez dona Benevides para denunciar o Mensalão, quando ele explodiu? E contra os escândalos dos sanguessugas, dos vampiros, dos aloprados, a podridão do PT?
Escândalo no PT pode. De aliado do governo (como o PMDB), não pode.

As maracutaias do PT, PMDB, PL, PTB, PP, os partidos todos do governo, vêm desde o primeiro mandato de Lula. Por que os "intelectuais" não protestavam?
Por que todos eles, uns mais outros menos, estão aboletados no governo?

Argentina
O Brasil inventou a jabuticaba da corrupção. A empresa quebra, entra em falência, não paga ao governo, dá o calote nos empregados e cria uma outra com nome parecido, que passa a funcionar como se a anterior nunca tivesse existido. Fizeram assim "Jornal do Brasil", "Manchete", Varig, etc.

Agora, a Gol comprou a Nova Varig, que começou a voar pelo mundo. Mas nem todos os países fazem da corrupção um sistema empresarial. A Nova Varig tem na Argentina mais de 100 empregados demitidos e não indenizados. A lei lá é a universal: só funciona se pagar aos empregados. Como não pagou, não tem licença de voar. E fica certa imprensa brasileira a "denunciar a perseguição". Roubam cá e querem também roubar lá.

Semana histórica

Diogo Mainardi, Revista VEJA

"Num dia, Bin Laden elogiou Chomsky. No outro, Renan recorreu a Gramsci. O que restava da esquerda acabou. Depois desses dois episódios, ela nunca mais conseguirá se reerguer"

Fernando Gabeira acertou um soco num senador. Melhor ainda: ele acertou um soco num senador petista. Melhor ainda: ele acertou um soco num dos senadores petistas que comandaram o banho de descarrego em Renan Calheiros, na última quarta-feira. Epa! Se é assim que funciona, eu também quero entrar na briga.

O banho de descarrego em Renan Calheiros deu certo. Ele saiu purificado do Congresso Nacional. E nem precisou pagar o dízimo. Nós é que pagaremos em seu lugar. O dízimo cobrado pelos bispos petistas tem um nome: CPMF. Que continuará sendo pago por crentes e descrentes, sacramentado por todos os partidos.

Em sua defesa, Renan Calheiros citou Antonio Gramsci, repetindo mais uma vez o argumento de que a imprensa – em particular VEJA – perseguiu-o a fim de desestabilizar Lula. Foi uma das piores semanas de todos os tempos para a intelectualidade de esquerda. Num dia, Osama bin Laden elogiou Noam Chomsky. No outro, Renan Calheiros recorreu a Gramsci. O que restava da esquerda acabou. Depois desses dois episódios, ela nunca mais conseguirá se reerguer.

Renan Calheiros intimidou os senadores prometendo denunciar seus pecados caso eles insistissem em cassá-lo. Nosso papel, a partir de agora, é descobrir os pecados de cada um deles. Descobrir e dedurar. Quanto maior e mais escandaloso o pecado, melhor. Mas defendo a necessidade de denunciar também os pequenos pecados. Nem que seja só para aborrecer. Estupidamente, acostumamo-nos a acreditar que, fora do horário de trabalho, um político tem o direito de se comportar como quiser. Renan Calheiros mostrou que isso é uma tolice, porque um segredo de alcova, por mais ínfimo que seja, sempre pode ser usado como instrumento de chantagem contra a democracia.

Um dos senadores achacados por Renan Calheiros foi Jefferson Péres, que empregou a mulher em seu gabinete. Se isso é verdade, Renan Calheiros está certo, Jefferson Péres está errado. Pena que suas denúncias tenham parado aí. Como reagiram os outros senadores durante seu discurso? O que eles fizeram? Aloizio Mercadante olhou para Patrícia Saboya? Ideli Salvatti pensou nas assessoras de Sibá Machado? Romero Jucá refletiu sobre o destino dos filhos fora do casamento? Edison Lobão foi flagrado por um telefonema de sua mulher?

Quem mais tinha a perder com a queda de Renan Calheiros nem era um senador, e sim Lula. Tanto que ele mobilizou o PT para salvá-lo. O acordo que une Lula a Renan Calheiros parece ser bem mais profundo e temerário do que aquele entre um senador e sua secretária. O acordo tem um aspecto público, ao alcance de todos. Basta analisar o organograma de uma Eletronorte. A dificuldade é tentar desmascarar o que acontece por trás do organograma.

Depois do julgamento no Supremo Tribunal Federal, eu disse que Lula seria lembrado como o presidente dos mensaleiros. Depois do julgamento no Senado, digo que seu legado será Renan Calheiros. Um evento como o de quarta-feira dá uma canseira danada. A gente acaba achando que nem adianta continuar a espernear. Adianta, sim. Adianta para desfazer um monte de crendices que ainda temos sobre o país. Adianta para consolidar a imagem de uma época. Renan Calheiros passa. Lula passa. A gente fica.