Leandro Mazzini , Jornal do Brasil
O governo federal vive uma contradição que pode atolar na lama da corrupção o carro-chefe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao passo que anuncia bilhões de reais em obras de infra-estrutura para vários ministérios, a União se vê diante de uma precária estrutura ministerial para acompanhar a aplicação dos recursos. E todo o esforço pode continuar a vazar pelo ralo ou para o bolso de políticos corruptos.
Segundo revelou ao Jornal do Brasil o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar, hoje os ministérios, a quem cabem fazer os repasses para as prefeituras, "não têm acompanhado com eficiência" a aplicação do dinheiro nas obras. Uma vez com a verba em mãos, muitos prefeitos simplesmente embolsam a grana ou desviam para outras finalidades da gestão. O TCU, com menos de mil fiscais, faz apenas a tomada de prestação de contas. Porém, só anos depois. Um trabalho que, na avaliação do presidente do TCU, é bem feito, mas tardio.
- Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo. Outros são absurdos. É comum o prefeito pegar o dinheiro e colocar no bolso. E nunca mais dar explicações - lamenta Alencar.
Sem estrutura para acompanhar e fiscalizar a aplicação das verbas do PAC a contento, até o TCU entrar em campo quem tinha que desviar recurso já o fez. As tomadas de prestação de contas, lembrou Walton Alencar, só são instauradas seis ou oito anos depois que os recursos foram repassados.
Segundo levantamento do TCU, só no segundo trimestre deste ano foram desviados ou mal aplicados R$ 800 milhões, o que resultou em punição de 620 responsáveis - entre prefeitos, secretários e gestores públicos em geral. As multas aplicadas pelo tribunal, apenas nesse período, já chegam a R$ 140 milhões.
O ministro lembrou que é papel dos ministérios, emissores dos recursos, acompanharem, em tempo real, a aplicação. Nada disso ocorre. Com peculiar visão de auditor, o presidente do TCU conhece casos de sobra capazes de deixar Lula estarrecido. Basta uma rápida conferência na lista de prefeitos e outras autoridades condenados, só no segundo trimestre, a devolverem vultosas somas extraviadas do destino. São quase 2 mil.
- A corrupção ainda é gigantesca. Há falhas sistemáticas - lembra Walton.
O principal foco de irregularidades são as verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e Educação. Muitos dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo, caem diretamente na conta de administradores larápios. Além das já conhecidas trapalhadas dos políticos nas prestações de contas - a maioria não convence - há situações que beiram a ironia, de acordo com os diagnósticos.
- Muitas vezes o custo da investigação é maior que o repasse investigado - conta Walton.
Toda semana aparecem casos gritantes. No último dia 14, o TCU multou o ex-prefeito de Juquiá (SP) Douglas Issamu em R$ 2 mil por não prestar contas de verba transferida pelo Fundeb. Era dinheiro para comprar um microônibus de transporte escolar. As crianças estão a pé. Nas multas e condenações de prefeitos e ex-mandatários, a sentença é remetida à Procuradoria da República dos respectivos Estados. E ainda cabe recurso.
Nem tudo está perdido, no entanto, diante da triste radiografia dos rincões. Apesar dos problemas de estrutura e dos números assustadores que revelam aumento expressivo do nível de corrupção e de denúncias referente ao mesmo período do ano passado, o ministro Walton comemora os avanços nos trabalhos. As decisões do TCU têm gerado economia aos cofres públicos tanto no embargo de obras - como no famoso caso da empreiteira Gautama, cujos diretores já estão livres por habeas corpus - quanto no reembolso para os cofres (vide quadro).
A sensação de impunidade, porém, prevalece. Quando não na consciência dos prefeitos, na planilha superfaturada e matreira das construtoras. Ao lado da Gautama, entraram na lista negra do TCU, só no segundo trimestre, mais 15 empresas consideradas inidôneas.
O governo federal vive uma contradição que pode atolar na lama da corrupção o carro-chefe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao passo que anuncia bilhões de reais em obras de infra-estrutura para vários ministérios, a União se vê diante de uma precária estrutura ministerial para acompanhar a aplicação dos recursos. E todo o esforço pode continuar a vazar pelo ralo ou para o bolso de políticos corruptos.
Segundo revelou ao Jornal do Brasil o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar, hoje os ministérios, a quem cabem fazer os repasses para as prefeituras, "não têm acompanhado com eficiência" a aplicação do dinheiro nas obras. Uma vez com a verba em mãos, muitos prefeitos simplesmente embolsam a grana ou desviam para outras finalidades da gestão. O TCU, com menos de mil fiscais, faz apenas a tomada de prestação de contas. Porém, só anos depois. Um trabalho que, na avaliação do presidente do TCU, é bem feito, mas tardio.
- Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo. Outros são absurdos. É comum o prefeito pegar o dinheiro e colocar no bolso. E nunca mais dar explicações - lamenta Alencar.
Sem estrutura para acompanhar e fiscalizar a aplicação das verbas do PAC a contento, até o TCU entrar em campo quem tinha que desviar recurso já o fez. As tomadas de prestação de contas, lembrou Walton Alencar, só são instauradas seis ou oito anos depois que os recursos foram repassados.
Segundo levantamento do TCU, só no segundo trimestre deste ano foram desviados ou mal aplicados R$ 800 milhões, o que resultou em punição de 620 responsáveis - entre prefeitos, secretários e gestores públicos em geral. As multas aplicadas pelo tribunal, apenas nesse período, já chegam a R$ 140 milhões.
O ministro lembrou que é papel dos ministérios, emissores dos recursos, acompanharem, em tempo real, a aplicação. Nada disso ocorre. Com peculiar visão de auditor, o presidente do TCU conhece casos de sobra capazes de deixar Lula estarrecido. Basta uma rápida conferência na lista de prefeitos e outras autoridades condenados, só no segundo trimestre, a devolverem vultosas somas extraviadas do destino. São quase 2 mil.
- A corrupção ainda é gigantesca. Há falhas sistemáticas - lembra Walton.
O principal foco de irregularidades são as verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e Educação. Muitos dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo, caem diretamente na conta de administradores larápios. Além das já conhecidas trapalhadas dos políticos nas prestações de contas - a maioria não convence - há situações que beiram a ironia, de acordo com os diagnósticos.
- Muitas vezes o custo da investigação é maior que o repasse investigado - conta Walton.
Toda semana aparecem casos gritantes. No último dia 14, o TCU multou o ex-prefeito de Juquiá (SP) Douglas Issamu em R$ 2 mil por não prestar contas de verba transferida pelo Fundeb. Era dinheiro para comprar um microônibus de transporte escolar. As crianças estão a pé. Nas multas e condenações de prefeitos e ex-mandatários, a sentença é remetida à Procuradoria da República dos respectivos Estados. E ainda cabe recurso.
Nem tudo está perdido, no entanto, diante da triste radiografia dos rincões. Apesar dos problemas de estrutura e dos números assustadores que revelam aumento expressivo do nível de corrupção e de denúncias referente ao mesmo período do ano passado, o ministro Walton comemora os avanços nos trabalhos. As decisões do TCU têm gerado economia aos cofres públicos tanto no embargo de obras - como no famoso caso da empreiteira Gautama, cujos diretores já estão livres por habeas corpus - quanto no reembolso para os cofres (vide quadro).
A sensação de impunidade, porém, prevalece. Quando não na consciência dos prefeitos, na planilha superfaturada e matreira das construtoras. Ao lado da Gautama, entraram na lista negra do TCU, só no segundo trimestre, mais 15 empresas consideradas inidôneas.