segunda-feira, setembro 17, 2007

No Senado, relatora vai propor extinção da CPMF

Josias de Souza, Folha online

A proposta de prorrogação da CPMF teve, na Câmara, a tramitação dos sonhos do governo. Relatado pelo protogovernista Antonio Palocci (PT-SP), o projeto chega ao plenário do jeitinho que o Planalto queria: alíquota de 0,38%, válida até 2011. De quebra, transferiu-se para o dia de São Nunca a idéia partilhar a arrecadação do tributo com governadores e prefeitos. O governo dispõe de sólida maioria para aprovar o projeto como se encontra, inalterado.

No Senado, a atmosfera de conto de fadas tende a se esvair. Chama-se Kátia Abreu (DEM-TO) a senadora que vai relatar a matéria. Foi indicada pelo colega de partido Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Kátia (foto) é visceralmente contrária à CPMF. Em entrevista ao blog, antecipa que seu parecer vai propor a extinção do tributo. Nas palavras de Pedro Simon (PMDB-RS), para manter a CPMF no Senado, o governo terá de “comprar a alma” dos senadores.

Leia abaixo a entrevista de Kátia Abreu:

- É certo que a sra. Será a relatora?
Sim, o senador Marco Maciel já me indicou. Já informou à liderança do governo.

- O que dirá o seu parecer?
Será contra a permanência da CPMF. Já estamos realizando os estudos técnicos. Responderemos a todos os argumentos do governo.

- Não acha que, no voto, o governo vai prevalecer?
Não será tão fácil. Eles precisam dos votos de 49 dos 81 senadores. Meu partido (DEM) e o PSDB fecharam questão contra a CPMF. Só aí já são 30 votos. Precisamos de mais três votos para evitar a prorrogação.

- Não acha que haverá traições na oposição?
Pode haver. Mas, em princípio, os dois partidos fecharam questão contra a CMPF. Vai ser uma batalha dura. Mas temos chances. A própria Folha publicou, há dois dias, que a arrecadação tributária cresceu R$ 36 bilhões no primeiro semestre de 2007. Isso é o valor da arrecadação anual da CPMF. E ainda estamos em setembro. Isso revela que, mesmo sem a CPMF, o governo dispõe de sobra de caixa. A carga tributária brasileira é inadmissível. O país já não suporta isso.

- Como acha que o governo vai se virar sem a CPMF?
O Walfrido dos Mares Guia [ministro das Relações Institucionais] falou uma coisa outro dia que gostei muito. Ele disse que, se a CPMF fosse extinta, o governo teria que reduzir os ministérios pela metade. Adorei a idéia. É inteligentíssima. É bom começo.

- Acha que a saída é cortar gastos?
É obvio. O governo precisa de uma reforma administrativa, de uma reforma previdenciária, tem de cortar despesas correntes.

- Seu relatório vai abordar esse problema?
Sim. Faremos levantamento de todo o aumento de despesas. Não só do governo Lula, mas também da gestão Fernando Henrique. Ficará demonstrado que CPMF vem sendo usada como um colchão, para amortecer o aumento de despesas. Isso está muito claro. Deve prevalecer no governo a mesma lógica que rege a administração das contas domésticas. Se um chefe de família tem o salário reduzido, ele reúne todo mundo e pergunta: onde vamos cortar? A tendência é a de que ninguém abra mão de nada. Mas o chefe da família tem de arbitrar: vou cortar aqui, aqui e aqui. Ponto final. O governo terá de enfrentar a mesma equação. O que não dá é aumentar as despesas e continuar retirando o dinheiro do bolso do contribuinte, fazendo crescer a carga tributária. Assim é muito simples.